Upload
others
View
2
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
1
Sumário: (clique nas secretarias abaixo para leitura direta)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 a 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
4 a 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 a 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA
11
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES
11
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE 12
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FLORIANÓPOLIS
12
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS
12
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL 12
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 13 a 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( ANEXO ) 15 a 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 9.476/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 1º, combinado com o artigo 37, da Lei nº 8.496/2010, de 28 de dezembro de 2010, e ainda CONSIDERANDO: os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011, aprovada pela Lei nº. 8.325/2010, de 15 de julho de 2010, em especial os artigos 23 e 50, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.102.000,00 (dois milhões, cento e dois mil de reais), referente as dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2011, a seguir especificadas: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01.12.306.0210.2.362 - Alimentação Escolar - Ens. Fund. 0724 3.3.90.30.00.00.0081 - Material de Consumo, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 550.000,00 Total desta Atividade R$ 550.000,00 19.01.12.365.0210.2.927 - Alimentação Escolar - Ens. Infantil 1164 3.3.90.30.00.00.0081 - Material de Consumo, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 500.000,00 Total desta Atividade R$ 500.000,00 19.01.12.365.0210.2.928 - Transferência de Convênios a Entidades Filantrópicas - Ens. Infantil 1167 3.3.50.43.00.00.0081 - Subvenções Sociais, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 200.000,00 19.01.12.365.0210.2.027 - Autonomia Gestão Financeira das Escolas Ensino Infantil
0338 3.3.50.43.00.00.0081 - Subvenções Sociais, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 19.01.12.361.0210.2.903 - Autonomia Gestão Financeira das Escolas - Ens. Fund. 1161 3.3.50.43.00.00.0081 - Subvenções Sociais, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 19.01.12.365.0210.2.760 - Contrato de Prestação de Serviços - Ed. Infantil 1067 3.3.90.37.00.00.0081 - Locação de Mão-de-obra, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 367.000,00 Total desta Atividade R$ 367.000,00 19.01.12.361.0210.2.342 - Serviços Públicos Concedidos - Ens. Fund 0669 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 19.01.12.365.0210.2.337 - Programa de Apoio Administrativo da Ed. Infantil 0661 3.3.90.30.00.00.0081 - Material de Consumo, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 200.000,00 19.01.12.361.0210.2.348 - Programa de Apoio Administrativo do Ensino Fundamental 0680 3.3.90.30.00.00.0081 - Material de Consumo, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 135.000,00 Total desta Atividade R$ 135.000,00 Total do Órgão R$ 2.102.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 2.102.000,00 Art. 2º - Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada, a importância de R$ 2.102.000,00 (dois milhões, cento e dois mil de reais), referente as dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2011, a seguir especificadas: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01.12.364.0210.2.047 - Pólo Universidade Aberta do Brasil 0378 3.3.90.30.00.00.0081 - Material de Consumo, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 35.000,00 Total desta Atividade R$ 35.000,00 19.01.12.365.0210.2.027 - Autonomia Gestão Financeira das Escolas Ensino Infantil 0339 3.3.90.30.00.00.0081 - Material de Consumo, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 10.000,00 0340 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 25.000,00 19.01.12.361.0210.2.325 - Escola Aberta as Diferenças - Educ. Especial 0624 4.4.90.52.00.00.0081 - Equipamentos e Material Permanente, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 49.000,00 Total desta Atividade R$ 49.000,00 19.01.12.365.0210.2.337 - Programa de Apoio Administrativo da Ed. Infantil 0663 3.3.90.36.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 19.01.12.361.0210.2.347 - Contrato de Locação de Bens Móveis e Imóveis - Ens. Fund. 0674 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 150.000,00 Total desta Atividade R$ 150.000,00 19.01.12.361.0210.2.348 - Programa de Apoio Administrativo do Ensino Fundamental 0682 3.3.90.36.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 130.000,00 Total desta Atividade R$ 130.000,00 19.01.12.361.0210.2.368 - Educação na Mídia - Sec. Educ.
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
2
0768 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 200.000,00 19.01.12.365.0210.2.455 - Encargos Sociais - Educação Infantil 0868 3.3.90.37.00.00.0081 - Locação de Mão-de-obra, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 20.000,00 Total desta Atividade R$ 20.000,00 19.01.12.361.0210.3.010 - Reforma EB Vitor Miguel de Souza 1239 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 150.000,00 Total deste Projeto R$ 150.000,00 19.01.12.361.0210.3.011 - Construção de Área Esportiva e Reforma do Muro EB. Brigadeiro Eduardo Gomes 1240 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 100.000,00 Total deste Projeto R$ 100.000,00 19.01.12.365.0210.3.041 - Reforma da Creche Monsenhor Frederico Hobold 1273 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 45.000,00 Total deste Projeto R$ 45.000,00 19.01.12.365.0210.1.709 - Construção de Creche nas Areias do Campeche 0230 4.4.90.51.00.00.0081 - Obras e Instalações, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 Total deste Projeto R$ 50.000,00 19.01.12.361.0210.1.727 - Reforma da EB. Maria Conceição Nunes Rio Vermelho 0246 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 120.000,00 Total deste Projeto R$ 120.000,00 19.01.12.361.0210.3.001 - Reforma da Escola Básica Máncio Costa 1230 4.4.90.51.00.00.0081 - Obras e Instalações, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 90.000,00 Total deste Projeto R$ 90.000,00 19.01.12.365.0210.3.040 - Reforma do NEI Ponta do Morro 1272 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 80.000,00 Total deste Projeto R$ 80.000,00 19.01.12.365.0210.3.033 - Reforma da Creche Maria Barreiros 1265 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 Total deste Projeto R$ 50.000,00 19.01.12.365.0210.3.037 - Reforma do NEI Campeche 1269 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 60.000,00 Total deste Projeto R$ 60.000,00 19.01.12.365.0210.1.758 - Reforma NEI Luiz Paulo da Silva no Santinho 0252 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 130.000,00 Total deste Projeto R$ 130.000,00 19.01.12.361.0210.3.006 - Reforma EB João Alfredo Rohr 1235 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 88.000,00 Total deste Projeto R$ 88.000,00 19.01.12.361.0210.3.009 - Revitalização Quadra ED Lupércio Belarmino da Silva 1238 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 120.000,00 Total deste Projeto R$ 120.000,00 19.01.12.361.0210.3.002 - Construção de Quadra Coberta Ed Dilma Lucia dos Santos 1231 4.4.90.51.00.00.0081 - Obras e Instalações, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 Total deste Projeto R$ 50.000,00 19.01.12.365.0210.3.020 - Reforma
da Creche Ingleses 1251 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 180.000,00 Total deste Projeto R$ 180.000,00 19.01.12.361.0210.3.008 - Reforma da EB João Francisco Garcez 1237 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 130.000,00 Total deste Projeto R$ 130.000,00 Total do Órgão R$ 2.102.000,00 Total da Anulação R$ 2.102.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 01 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER Prefeito Municipal AUGUSTO CÉZAR HINCKEL Secretário de Finanças e Planejamento ADERILTO ANTONIO PASETTO Diretor de Planejamento Orçamentário DECRETO N. 9.477/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 1º, combinado com o artigo 37, da Lei nº 8.496/2010, de 28 de dezembro de 2010, e ainda CONSIDERANDO: os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011, aprovada pela Lei nº. 8.325/2010, de 15 de julho de 2010, em especial os artigos 23 e 50, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), referente as dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2011, a seguir especificadas: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01.12.361.0210.2.759 - Contrato de Prestação de Serviços - Ens. Fund 2351 3.3.90.39.00.00.0006 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0006 – Sal. Educação Gov. Estadual R$ 346.000,00 Total desta Atividade R$ 346.000,00 19.01.12.361.0210.2.421 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0839 3.3.50.43.00.00.0012 - Subvenções Sociais, 0012 – FNDE R$ 330.000,00 Total desta Atividade R$ 330.000,00 Total do Órgão R$ 676.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 676.000,00 Art. 2º - Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada, a importância de R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), referente as dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2011, a seguir especificadas: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01.12.365.0210.1.715 - Ampliação e Reforma da Creche Stella Maria Carneiro Pta. das Canas 0232 4.4.90.39.00.00.0006 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0006 – Sal. Educação Gov. Estadual R$ 200.000,00 Total deste Projeto R$ 200.000,00 19.01.12.361.0210.1.723 - Reforma e Ampliação da EB. Antônio P. Apóstolo com Quadra Coberta Rio Vermelho 0245 4.4.90.51.00.00.0006 - Obras e Instalações, 0006 – Sal. Educação Gov. Estadual R$ 100.000,00 Total deste Projeto R$ 100.000,00 19.01.12.361.0210.2.348 - Programa de Apoio Administrativo do Ensino Fundamental 0678 3.3.90.30.00.00.0012 - Material de Consumo, 0012 –
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
3
FNDE R$ 59.800,00 0686 4.4.90.52.00.00.0012 - Equipamentos e Material Permanente, 0012 – FNDE R$ 20.200,00 Total desta Atividade R$ 80.000,00 19.01.12.365.0210.2.337 - Programa de Apoio Administrativo da Ed. Infantil 0667 4.4.90.52.00.00.0012 - Equipamentos e Material Permanente, 0012 – FNDE R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00 19.01.12.365.0210.3.041 - Reforma da Creche Monsenhor Frederico Hobold 1276 4.4.90.51.00.00.0006 - Obras e Instalações, 0006 – Sal. Educação Gov. Estadual R$ 46.000,00 Total deste Projeto R$ 46.000,00 19.01.12.361.0210.2.368 - Educação na Mídia - Sec. Educ. 0765 3.3.90.39.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0012 – FNDE R$ 150.000,00 Total desta Atividade R$ 150.000,00 Total do Órgão R$ 676.000,00 Total da Anulação R$ 676.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 01 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER Prefeito Municipal AUGUSTO CÉZAR HINCKEL Secretário de Finanças e Planejamento ADERILTO ANTONIO PASETTO Diretor de Planejamento Orçamentário DECRETO N. 9.478/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 1º, combinado com o artigo 37, da Lei nº 8.496/2010, de 28 de dezembro de 2010, e ainda CONSIDERANDO: os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011, aprovada pela Lei nº. 8.325/2010, de 15 de julho de 2010, em especial os artigos 23 e 50, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.582.940,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta reais), referente as dotações consignadas no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2011, a seguir especificadas: 35.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 35.02 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 35.02.10.301.0209.2.651 - Estratégia da Saúde da Família 0030 3.1.90.11.00.00.0111 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 332.000,00 Total desta Atividade R$ 332.000,00 Total da Unidade R$ 332.000,00 35.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 35.04.10.304.0209.2.633 - Manutenção do Centro de Zoonoses 0202 3.3.50.41.00.00.0042 - Contribuições, 0042 – Recursos Diretamente Arrecad. Saúde R$ 52.880,00 Total desta Atividade R$ 52.880,00 Total da Unidade R$ 52.880,00 35.06 GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SUS 35.06.10.301.0209.2.788 - Administração de Recursos Humanos – FMS 0186 3.1.90.09.00.00.0082 - Salário-Família, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 1.010,00 0194 3.1.90.11.00.00.0111 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 2.200.050,00 0195 3.1.91.13.00.00.0082 - Obrigações Patronais, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 90.000,00 0196 3.3.90.06.00.00.0082 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 3.000,00 0198 3.3.90.46.00.00.0082 - Auxilio-Alimentação, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 60.000,00 Total desta Atividade R$ 2.354.060,00
35.06.10.301.0209.2.626 - Prestação de Serviços Terceirizados – FMS 0140 3.1.90.34.00.00.0082 - Outras Despesas Dec. de Contratos de Terceirização, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 312.000,00 Total desta Atividade R$ 312.000,00 35.06.10.301.0209.2.627 - Gestão de Materiais e Serviços – FMS 0148 3.3.90.39.00.00.0082 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 35.06.10.301.0209.2.012 - Vale Transporte dos Profissionais em Saúde 0136 3.3.90.39.00.00.0082 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 82.000,00 Total desta Atividade R$ 82.000,00 35.06.10.301.0202.2.625 - Serviços Públicos Concedidos – FMS 0128 3.3.90.39.00.00.0082 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 400.000,00 Total desta Atividade R$ 400.000,00 Total da Unidade R$ 3.198.060,00 Total do Órgão R$ 3.582.940,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 3.582.940,00 Art. 2º - Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada, a importância de R$ 3.582.940,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta reais), referente as dotações consignadas no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2011, a seguir especificadas: 35.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 35.02 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 35.02.10.301.0209.2.642 - Programa Saúde do Escolar e do Adolescente 0020 3.3.90.30.00.00.0111 - Material de Consumo, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 6.573,00 0019 3.3.90.32.00.00.0111 - Material de Distribuição Gratuita, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 32.000,00 0241 3.3.90.39.00.00.0111 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 139,00 Total desta Atividade R$ 38.712,00 35.02.10.301.0215.2.643 - Programa Capital Criança 0044 3.3.90.30.00.00.0111 - Material de Consumo, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 889.645,88 0043 3.3.90.32.00.00.0111 - Material de Distribuição Gratuita, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 1.647,00 Total desta Atividade R$ 891.292,88 35.02.10.301.0215.2.644 - Programa Capital Idoso 0049 3.3.90.30.00.00.0111 - Material de Consumo, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 749,63 Total desta Atividade R$ 749,63 35.02.10.301.0215.2.645 - Programa Saúde do Adulto 0053 3.3.90.30.00.00.0111 - Material de Consumo, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 768.253,67 0054 3.3.90.39.00.00.0111 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 1.000,00 Total desta Atividade R$ 769.253,67 35.02.10.301.0209.2.646 - Programa Saúde Bucal 0024 3.3.90.30.00.00.0111 - Material de Consumo, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 304.039,65 0026 3.3.90.32.00.00.0111 - Material de Distribuição Gratuita, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 20.800,00 0025 3.3.90.39.00.00.0111 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 5.000,00 0027 4.4.90.52.00.00.0111 - Equipamentos e Material Permanente, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 3.204,00 Total desta Atividade R$ 333.043,65 35.02.10.301.0209.2.651 - Estratégia da Saúde
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
4
da Família 0036 3.1.90.09.00.00.0111 - Salário-Família, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 500,00 0032 3.3.90.46.00.00.0111 - Auxilio-Alimentação, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 156.147,12 Total desta Atividade R$ 156.647,12 Total da Unidade R$ 2.189.698,95 35.05 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 35.05.10.303.0209.2.652 - Atenção Farmacêutica 0113 3.3.90.32.00.00.0111 - Material de Distribuição Gratuita, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 79.417,40 Total desta Atividade R$ 79.417,40 Total da Unidade R$ 79.417,40 35.06 GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SUS 35.06.10.301.0209.2.788 - Administração de Recursos Humanos – FMS 0238 3.1.90.11.00.00.0042 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0042 – Recursos Diretamente Arrecad. Saúde R$ 52.880,00 0187 3.1.90.11.00.00.0082 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0082 – Rec. Próprios do Mun. – Saúde R$ 998.010,00 Total desta Atividade R$ 1.050.890,00 35.06.10.301.0202.1.001 - Aquisição de Equip., Veículos e Mobiliário para Unidades de Saúde e Administrativa 0125 4.4.90.52.00.00.0111 - Equipamentos e Material Permanente, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 150.462,62 Total deste Projeto R$ 150.462,62 35.06.10.301.0202.2.625 - Serviços Públicos Concedidos – FMS 0129 3.3.90.39.00.00.0111 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 47.835,56 Total desta Atividade R$ 47.835,56 35.06.10.301.0209.2.626 - Prestação de Serviços Terceirizados – FMS 0143 3.3.90.39.00.00.0111 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 38.000,00 Total desta Atividade R$ 38.000,00 35.06.10.301.0209.2.775 - Educação, Pesquisa e Incorporação Tecnológica 0154 3.3.90.14.00.00.0111 - Diárias - Civil, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 1.635,47 0156 3.3.90.30.00.00.0111 - Material de Consumo, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 10.000,00 0155 3.3.90.33.00.00.0111 - Passagens e Despesas com Locomoção, 0111 – Recursos da Atenção Básica SUS R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 26.635,47 Total da Unidade R$ 1.313.823,65 Total do Órgão R$ 3.582.940,00 Total da Anulação R$ 3.582.940,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 01 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER Prefeito Municipal AUGUSTO CÉZAR HINCKEL Secretário de Finanças e Planejamento ADERILTO ANTONIO PASETTO Diretor de Planejamento Orçamentário. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/SMG/2009. Objeto: Prorroga prazo de vigência com inicio em 1° janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012 e altera unilateralmente o valor contratual no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, passando a constar o valor total estimado de R$ 122.312,50 (cento e vinte e dois mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Empresa Osmar Francisco de Guimarães – ME. TERMO DE CONTRATO Nº 0843/GAPRE/2011. Objeto. Contratação de empresa especializada sobre estudos socioeconômicos da população negra da Grande Florianópolis com o objetivo de subsidiar os gestores e
conselhos de políticas públicas locais com informações, analises em relação a evolução decenal sobre as condições de inserção dos trabalhos negros no mercado de trabalho da grande Florianópolis. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Empresa Ceres Inteligência Financeira LTDA - EPP Vigência: A partir de 1º dezembro de 2011 até 31de dezembros de 2011. Valor: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais). DECRETO Nº 9500, de 05 de dezembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Cessar os efeitos do Decreto n.º 9243, de 24 de agosto de 2011, que designou, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para responder pelo cargo em Comissão de Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF, a partir de 05/12/2011. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 05 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO N. 9501, de 05 de dezembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: DESIGNAR, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, para responder pelo Cargo em Comissão de Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, a partir de 05/12/2011, no impedimento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde. Florianópolis, aos 05 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO N.° 9502, de 06 de dezembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DESIGNAR, MARIA HELENA MARTINS, para responder pelo cargo em Comissão de Diretora de Unidade Educativa da Creche Irmã Scheilla, no período de 24/11/2011 a 23/12/2011, tendo em vista o afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde. Florianópolis, aos 06 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Tenente Silveira, 60, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o nº.82.892.282/0001-43, representado neste termo pelo Excelentíssimo Sr. DÁRIO ELIAS BERGER, Prefeito Municipal de Florianópolis, inscrito no CPF sob o nº 341.954.919-91 e no RG nº 1/R 4998332, expedido em 18/03/1997, doravante denominado DEVEDOR e o FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
5
FLORIANÓPOLIS, CNPJ Nº 09.069.286/0001-36, órgão interno vinculado à Secretaria de Administração e Previdência da Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. SANDRO RICARDO FERNANDES, Secretário Municipal de Administração e Previdência, inscrito no CPF sob o n.º594.198.579-72 e no RG nº 6.089.307 – SSP/SC, expedido em 28/11/2007, doravante denominado CREDOR, com fundamentos na Lei municipal nº 349/2009, de 27 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - O Fundo Financeiro de Previdência Social do Município de Florianópolis é CREDOR, junto a Prefeitura Municipal de Florianópolis da quantia R$ 17.297.641,10 (dezessete milhões, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos) que, atualizada até novembro de 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adicionado de 12% (doze por cento) ao ano, conforme determina o Art. 17, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 349, de 27 de janeiro de 2009 resultam no montante de R$ 17.947.546,26 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente às contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, no que diz respeito à parte patronal, nos termos da Portaria nº 402, de 10/12/08 e prevista no art. 17, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 349/2009, de 27 de janeiro de 2009, e ainda com base no art. 25 da Lei Municipal nº 8496/2010 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2011, a importância acima declarada, discriminada no Demonstrativo Consolidado do Parcelamento – DCP anexo, que deste instrumento faz parte integrante. Pelo presente instrumento a Prefeitura de Florianópolis-SC, confessa ser devedora do montante citado e compromete-se a quitar na forma aqui estabelecida. A Devedora renuncia expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da dívida, assume integral responsabilidade pela exatidão do montante declarado e confessado, ficando, entretanto, ressalvado o direito do Fundo de Previdência Social de Florianópolis-SC de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, não incluídas neste instrumento, ainda que relativas ao mesmo período. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Pagamento - I- Fica estabelecido o valor atualizado da dívida da Prefeitura Municipal de Florianópolis-SC com o Fundo Financeiro de Previdência Social do Município de Florianópolis, referente ao período de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro do ano de 2011, de contribuições patronais, conforme Demonstrativo Consolidado do Parcelamento abaixo, que discrimina o valor originário de cada competência, os índices de atualização aplicados e o valor corrigido até a data do parcelamento. II- O parcelamento, de acordo com o art. 5º da Portaria º 402, de dezembro de 2008, no montante de R$ 17.947.546,26 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 299.125,77 (duzentos e noventa e nove mil, cento e
vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme determina a Lei Complementar Municipal nº 349/2009, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. III- A primeira parcela, no valor R$ 299.125,77 (duzentos e noventa e nove mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) será paga até 30 de janeiro de 2012 e as demais parcelas, na mesma data dos meses ulteriores, comprometendo-se o DEVEDOR a pagar as parcela na data fixada, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. IV- Ocorrendo atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês e correção pelo INPC, desde a data do vencimento até a data do pagamento. V- A Devedora se obriga, também, a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias ao pagamento das parcelas e das contribuições que vencerem após esta data. VI- A dívida, objeto do parcelamento constante deste instrumento, é definitiva e irretratável, assegurando ao Fundo de Previdência Social de Florianópolis-SC a cobrança judicial da dívida, atualizada pelos citados índices até a data da inscrição em Dívida Ativa. VII- Fica acordado que o Município de Florianópolis e o Fundo de Previdência Social de Florianópolis - SC prestarão ao MPS todas as informações referentes ao presente acordo de parcelamento através dos documentos constantes nas normas que regem os RPPS. VIII – O Conselho de
1.Identificação do Plano
CNPJ: 82.892.282/0001-43Ente: prefei tura municipa l de florianópol i s - SCParcelamento da parte patronal maio a novembro de 2011Lei Complementar 349/2009, art. 17Índice de Correção: 1 - INPCTaxa de Juros : 1.0% ao mês - Juros CompostosMulta : 0.0%Data de Consol idação 01/12/2011Valor Tota l Origina l : 17.297.641,10Valor Tota l Corrigido: 17.947.546,26Data da Primeira Parcela : 30/01/2012Valor da Parcela na Data de Consol idação: 275.141,06
2.Resultado por Rubrica
Descrição Comp. Inicia l Comp. Fina l Quant. ParcVlr. Orig(R$) Vlr. Atual i z. Vl r. Parc. (R$)Contribuição Patronal (até 60 meses) mai/11 nov/11 60 17.297.641,10 17.947.546,26 299.125,77
3.Lançamentos
Contribuição Patronal (até 60 meses)Comp. Vlr. Origina l (R$ Índice (%) Variação (%) Atual i z. (R$) Jur Perc. (% Juros (R$) Multa (R$) Vlr. Atual i z R$
mai/11 2.101.429,93 0,57 2 41.931,66 6,15 131.859,93 0 2.275.221,52jun/11 2.367.549,29 0,22 1,42 33.555,47 5,1 122.480,47 0 2.523.585,24jul/11 2.276.297,04 0 1,19 27.194,47 4,06 93.530,99 0 2.397.022,50
ago/11 2.258.409,65 0,42 1,19 26.980,77 3,03 69.249,62 0 2.354.640,03set/11 2.274.917,92 0,45 0,77 17.549,63 2,01 46.078,60 0 2.338.546,14out/11 2.984.700,25 0,32 0,32 9.551,04 1 29.942,51 0 3.024.193,80nov/11 3.034.337,02 0 0 0 0 0 0 3.034.337,02
Tota is 17.297.641,10 156.763,04 493.142,12 0 17.947.546,26
4.Discriminativo de Parcelas
n° Parcela Vencimento Valor (R$) Índice (%) Variação (%) Atual i z. (R$Juros Perc. (% Juros (R$)1 30/01/2012 299.125,77
Demonstrativo Consolidado do Parcelamento DCP
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
6
Administração do RPPS Florianópolis se manifestou sobre este parcelamento, conforme o inciso XI, do artigo 34, da Lei Complementar nº. 349, de 27 de janeiro de 2009. CLÁUSULA TERCEIRA – Da Correção - O Montante será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme determina o Art. 17, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 349 e as parcelas vincendas determinadas na Cláusula 2ª serão atualizadas pelo INPC acrescidas de taxa de juros 1% (um por cento) ao mês visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial. CLÁUSULA QUARTA - Da Rescisão: Constitui-se em motivos para rescisão deste acordo, que ocorrerá independentemente de qualquer intimação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: a) a infração de qualquer das cláusulas deste instrumento; b) a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não, ou a falta de recolhimento de qualquer das contribuições mensais correntes. c) a falta de recolhimento de quaisquer contribuições correntes mensais, incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos. A rescisão do presente acordo por descumprimento de quaisquer das cláusulas, servirá para inscrição do débito em Dívida Ativa, no todo ou em parte. A rescisão deste acordo implicará na atualização monetária sobre o saldo devedor, sujeitando-se a DEVEDORA à sua cobrança judicial, acrescida dos juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da última parcela paga, até a da inscrição da dívida e honorários advocatícios. CLÁUSULA QUINTA: Da Definitividade - A assinatura do presente Termo pelo DEVEDOR importa em confissão definitiva e irretratável do débito, sem que isso implique em novação ou transação, configurando ainda, confissão extrajudicial, nos temos dos art. 348, 353 e 354, do Código de Processo Civil. CLÁUSULA SEXTA: Da Publicidade - O presente Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários entrará em vigor na data de sua publicação, que será feita por extrato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis. http: //portal.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial CLÁUSULA SÉTIMA: Do Foro - Para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a surgir no decorrer da execução do presente Termo, as partes de comum acordo elegem o foro da Comarca de Florianópolis - SC. Para fins de direito, este instrumento é firmado em 3 (duas) vias de igual teor e forma, diante de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis-SC, 01 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER - Prefeito Municipal de Florianópolis - SANDRO RICARDO FERNANDES - Secretário Municipal de Administração e Previdência - Gestor do Regime Próprio de Previdência. RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO FUNCIONAL - Em cumprimento ao que dispõe a Portaria nº 0947/2010, apresentamos o relatório de conclusão das reuniões realizadas no mês de setembro. A Comissão de Admissão Funcional foi criada pela Portaria nº 02074/2011 e no mês de novembro até do dia 30/11/2011, reuniram-se para estabelecer o cronograma e as prioridades relativo as chamadas e admissões dos candidatos concursados e temporários, sendo, Professor Substituto, CTD da Saúde,
Cargo Comissionado e Estagiário. Também, realizou-se a escolha de vagas referentes aos Concursos Públicos do Edital nº 004/2007; Edital nº 003/2008; Edital nº 001/09; Edital nº 003/2010 e Edital nº 008/2010, admitidos neste período sessenta e quatro ( 64 ) servidores. Florianópolis, 07 de novembro de 2011. Cláudia Amorim Vieira Mendes – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMISSÃO FUNCIONAL. COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE ACIDENTE DE SERVIÇO - RELATÓRIO MENSAL – NOVEMBRO/2011 - A Comissão de Acidente em Serviços, em cumprimento ao que dispõe a portaria 00628/2011, reuniu-se nos dias 11, 18,25 do referido mês, para tratar de assuntos referentes aos processos de acidentes de serviços, abertos por esta Gerencia. Foram feitas as avaliações das solicitações de acidente em serviço para sua caracterização, com base na legislação correspondente. No mês de novembro a referida comissão avaliou 03 processos abertos por esta Gerência sendo estes.
PROCESSO Nº. SOLICITAÇÃO AVALIAÇÃO
106421/2011 ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO 107129/2011 ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO 105290/2011 RESSARCIMENTO EM ANÁLISE
O processo de nº. 105290/2011 continua sob análise aguardando copia de exames solicitados e verificação de documentos comprobatórios de despesas das notas fiscais e demonstrativos de Plano de saúde, a fim de comprovar desconto referente ao acidente. Com relação à frequência todos os membros da comissão estavam presentes. A Comissão. - Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. PORTARIA N° 2697/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis, c/c Decreto nº 3333/2005 e considerando o que consta no Processo nº 106710/2011 e com base no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafos 3º e 17 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e art. 54, Inciso I da Lei Complementar 349/2009 de 27/01/2009. RESOLVE: Art. 1º Aposentar por invalidez permanente, o servidor DANIEL SOUZA DA LUZ, matrícula 08579-0, ocupante do cargo de Técnico em administração, Classe VIII, Referência 20, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Esportes, com proventos proporcionais a 79,11% (setenta e nove vírgula onze por cento), calculados pela média dos salários de contribuição, a contar de 07/11/2011, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data definida para o Regime Geral de Previdência Social. Florianópolis, 30 de novembro de 2011. ALEX SANDRO VALDIR DA SILVA Diretor de Previdência SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário de Administração e Previdência. PORTARIA Nº 02692/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis, c/c Decreto nº 3333/2005 e considerando o que consta no processo nº 106856/2011 e com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 31/12/03 e Artigo 6°, § 1°, inciso I da Lei Complementar 349 de 27/01/2009. RESOLVE: Art. 1º
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
7
Conceder Pensão Vitalícia a DENAIR MARIA DIAS, viúva do servidor inativo Donato Dias, matrícula 03420-7, falecido em 19/11/2011, no valor correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, sendo 100% (cem por cento) de pensão vitalícia, a contar de 19/11/2011, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data definida para o Regime Geral da Previdência Social. Florianópolis, 30 de novembro de 2011. ALEX SANDRO VALDIR DA SILVA Diretor de Previdência SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário de Administração e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO RETIFICAÇÃO DO AO CONTRATO : PMF X BETHA SISTEMAS CONTRATO EMERGÊNCIAL nº. 855/SMFP/2011, ONDE SE LÊ R$ 58.985,00(cinqüenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais ), LEIA-SE, R$ 57.222,00(cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais ), mensais com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/12/2011 e término dia 04/06/2012, conforme estabelece artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria ADS nº 02671/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria de Fatima Gomes dos Santos, matrícula nº 16280-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Karla Danielle Mendes Betave, matrícula nº 25091-0, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02672/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Solange Nalin, matrícula nº 27246-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cleide Terezinha Amaro Pereira, matrícula nº 90258-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02674/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lilian Bernardo, matrícula nº 24915-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marlete Febronia Areas, matrícula nº 08054-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02675/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andrea Mara Godinho, matrícula nº 11914-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Santa Terezinha Menino Jesus (343210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Mirian Melo Maciel, matrícula nº 07945-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02673/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Graziella Ramos Costa Martins, matrícula nº 27042-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marlete Febronia Areas, matrícula nº 08054-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02676/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Anelize Krueger de Souza, matrícula nº 15527-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 01/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Santa Terezinha Menino Jesus (343210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Fernanda Mara de Andrade Fernandes, matrícula nº 12193-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
8
Portaria ADS nº 02678/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana dos Santos, matrícula nº 23046-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 06/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria da Gloria Nunes dos Santos, matrícula nº 08293-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02680/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiana Andrea Cipriani, matrícula nº 17851-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 06/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Graziela da Silva dos Santos, matrícula nº 23036-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02682/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosane Renate Wolfart Zanela, matrícula nº 26112-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 06/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marcela Ten Caten, matrícula nº 23020-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02687/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciane Rasia, matrícula nº 22899-0, Professor Substituto III (1326) Aux Ensino-Ens Fundamental (065), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Samara Cardoso, matrícula nº 17582-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02686/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Maria da Silva, matrícula nº 26607-8, Professor Substituto I (1324) Aux Ensino-Ens Fundamental (065), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Samara Cardoso, matrícula nº 17582-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02685/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bianca de Souza, matrícula nº 25577-7, Professor Substituto III (1326) Geografia (005), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Gentil Mathias Silva (344210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Tania Marcia Machri, matrícula nº 06628-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02684/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nara Alice da Costa, matrícula nº 27773-8, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Vera Regina Flores C B de Freitas, matrícula nº 18737-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02683/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiane Graca da Silva Caetano, matrícula nº 27019-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vera Regina Flores C B de Freitas, matrícula nº 18737-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
9
Portaria ADS nº 02681/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Natalia da Silva, matrícula nº 27701-0, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcela Ten Caten, matrícula nº 23020-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02679/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angelica Simones dos Santos, matrícula nº 27426-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 07/12/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marilia Vieira Silva, matrícula nº 90253-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02677/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marines da Rosa, matrícula nº 25771-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 29/11/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Nerci Kekes, matrícula nº 15970-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01185/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 07/12/2011, da Portaria nº ADV 00392/11 de 24/02/2011, de Maria de Fatima Gomes dos Santos, matrícula nº 16280-9, lotada no(a) Gerencia de Atividades Complementares (343200), Creche do Duduco I (002) .Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01192/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os
efeitor, a partir de 07/12/2011, da Portaria nº ADS 02299/11 de 06/10/2011, de Bianca de Souza, matrícula nº 25577-7, lotada no(a) Esc Bas Gentil Mathias Silva (344210).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01191/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 07/12/2007, da Portaria nº ADS 02528/11 de 18/11/2011, de Nara Alice da Costa, matrícula nº 27773-8, lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01190/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 28/11/2011, da Portaria nº ADS 02186/11 de 28/09/2011, de Maria Vicentina Nunes de Souza, matrícula nº 13649-2, lotada no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (345110), Eja Norte III - Santo Antonio/ratones (123) .Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01189/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 07/12/2011, da Portaria nº ADS 02612/11 de 01/12/2011, de Daiane Graca da Silva Caetano, matrícula nº 27019-9, lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01188/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 07/12/2011, da Portaria nº ADS 00527/11 de 02/02/2011, de Lilian Bernardo, matrícula nº 24915-7, lotada no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01187/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 07/12/2011, da Portaria nº ADS 00808/11 de 02/03/2011, de Graziella Ramos Costa Martins, matrícula nº 27042-3, lotada no(a) Nei Judite
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
10
Fernandes de Lima (343314).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01186/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 07/12/2011, da Portaria nº ADS 02556/11 de 24/11/2011, de Solange Nalin, matrícula nº 27246-9, lotada no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. PORTARIA N.º 2707/2011. O Secretário Municipal de Administração e Previdência, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1o – HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção e Ampliação da Jornada de Trabalho para os membros efetivos do magistério público municipal – Edital nº 004/2011, conforme Anexo I desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 02 de dezembro de 2011. RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SANDRO RICARDO FERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA PORTARIA N.º 2708/2011. O Secretário Municipal de Administração e Previdência, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1o – HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo para Remoção a pedido de Servidores Ocupantes do Cargo de Auxiliar de Sala – Edital nº 005/2011, conforme Anexo I desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 02 de dezembro de 2011. RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SANDRO RICARDO FERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA. PORTARIA Nº. 201/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME MUELLER CESÁRIO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino de Atividade de Ciências da Escola Básica João Gonçalves Pinheiro, no período de 22 a 28 de novembro de 2011, sem ônus para o Município de Florianópolis, por estar em compensação de horas excedentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº. 204/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor JAIRO
NORBERTO PEREIRA, ocupante do Cargo de Professor de Anos Iniciais, no período de 21 a 28 de janeiro de 2012, sem ônus para o Município de Florianópolis, por estar em período de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 28 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº. 203/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONNE SIMAS CARDOSO, ocupante do cargo de Professora de Anos Iniciais, no período de 15 a 25 de dezembro de 2011, sem ônus para o Município de Florianópolis, tendo em vista a compensação de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 22 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº. 205/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ANDERSON CARLOS SANTOS DE ABREU, designado para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, no período de 21 a 28 de janeiro de 2012, sem ônus para o Município de Florianópolis, por estar em período de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 28 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº. 206/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Adriane Nagel Pereira, designada para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Educativa da Creche Almirante Lucas Alexandre Boiteux, no período de 23 de dezembro de 2011 a 30 de janeiro de 2012, sem ônus para o Município de Florianópolis, por estar em período de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 28 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº. 208/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Jorge Both, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, no período de 03 a 11 de dezembro de 2011, sem ônus para o Município de Florianópolis, para participar da IV Convenção Internacional de Atividade Física e Esportes, na cidade de Havana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 01 de dezembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 27/2011. CESSIONÁRIA: PMF/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. CEDENTE: SECRETARIA DE AGRONÔMICA. Objeto: Alteração da cláusula quarta, que se trata respectivamente, da vigência e da publicação. Vigência: fica prorrogado até 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: João José Cândido da Silva, pela Cessionária e Maicon Jahn, pela Cedente. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2011/0781-00)– SMS/FMS X NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 384/SMAP/DL/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogada a vigência da Ata 2011/0781 até 06 de outubro de 2012. Assinaturas: João José Candido da Silva pela SMS/FMS, e Claudemar Menegati pela empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2011/0432-00)– SMS/FMS X NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 819/SMAP/DL/2010. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogada a vigência da Ata 2011/0432 até 20 de maio de 2012. Assinaturas: João José Candido da Silva pela SMS/FMS, e Claudemar Menegati pela empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2011/0349-00)– SMS/FMS X BRUTHAN COMERCIAL LTDA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 818/SMAP/DL/2010. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogada a vigência da Ata 2011/0781 até 02 de maio de 2012. Assinaturas: João José Candido da Silva pela SMS/FMS, e Edu Mansur Godinho pela empresa Bruthan Comercial Ltda. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2009/0829-00 – SMS/FMS X CMM ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta, que trata “ do Prazo da Locação”.: Prazo: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Cristhina Maris de Melo pela empresa CMM Administradora de Bens Imóveis Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 925/SMO/2010 – Objeto: Aditivo readequação de preço à cláusula 4º, objeto do Contrato nº 925/SMO/2010 (Construção de Elevado na Interseção da Avenida Paulo Fontes com a Rua Antônio Pereira Oliveira Neto, incluindo melhorias viárias no Centro – Florianópolis/SC); Em função das alterações ora promovida (readequação das planilhas
de serviços) demonstrada na proposta e justificativa técnica em anexo, parte integrante do presente Termo, o valor do contrato principal, estimado na cláusula quarta passa a ser de R$: 10.177.210,96 (Dez milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e noventa e seis centavos); Contratante: Município de Fpolis/SMO/PMF; Contratada: SULCATARINENSE – MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Florianópolis, 06 de dezembro de 2011. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO – Empresa: ENGENSEG ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, com sede na Rua Tenente Silveira, 199, sala 605 - Centro – Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 01.878.721/0001-61; Objeto: Revisão e Elaboração do projeto preventivo contra incêndio da Ala Norte do Mercado Público Municipal de Florianópolis; Valor: R$: 12.303,01 (Doze mil, trezentos e três reais e um centavo); Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs. 8.883/94 e 9.648/98; Classificação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.121.0202-1.340, elemento/item: 4.4.90.51.00.0080; Prazo de Execução: 30 (trinta) dias após a emissão da ordem de execução de serviço; Condições de Pagamento: 30 dias após a conclusão dos serviços através de medição e nota fiscal. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 746/SMAP/DLC/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança, com rádio de comunicação de 25 ht + 1 estação base, para o evento: Réveillon de Florianópolis – Beira Mar do Continente. Dia 20 de dezembro de 2011, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
CONTRATO Nº 131/FCFFC/2011 Contratante: Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Contratada: Capuchon Grupo Musical Ltda. Objeto: Contratação de empresa produtora musical/cultural, conforme o Edital. Licitação: Pregão Eletrônico nº 672/SMAP/DLC/2011. Valor do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) referente ao item 3 do Edital/Proposta. Despesa: Orçamento da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Programática 2274, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2011.
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
12
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
Extrato Convênio: FME & CIMED n° 066/2011 - A Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis com base no art. 2° inciso VII do seu estatuto firmou convênio com a CIMED Esporte Clube visando à cooperação financeira na modalidade Voleibol Masculino, no valor montante de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) que serão repassados em Parcela única com vencimento em 12/12/2011, de acordo com o doc. de convênio assinado por ambas as partes, do proj/ativ. 2436 elemento 3.3.50.41. - Édio Manoel Pereira - Superintendente FME.
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE
FLORIANÓPOLIS
SEGUNDO TERMO ADITIVO – PMF (IGEOF) X EMPRESA EDINHO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – AUTO-GIRO AO CONTRATO Nº 758/IGEOF/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos com fornecimento de peças.Conforme pregão eletrônico Nº 504/SMAP/DLC/2010.Valor: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais), Vigência: A fluir do dia 01/01/2012, com término no dia 31/12/2012. Assinatura: Senhor Oreste Melo dos Santos pelo Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis e Senhor Gilberto Salésio da Silva, pela Empresa: Edinho Comércio de Peças e Acessórios LTDA EPP. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/IGEOF/2009. Objeto: Locação de uma Central Telefônica, modelo MODULARE, marca Intelbrás, 04 troncos analógicos, 12 ramais analógicos, 01 Terminal Inteligente Ti 730i, fabricante Intelbrás. Também faz parte do objeto a prestação de serviços de assistência técnica a serem realizados pela MULTICOM ou por terceiros por ela indicados, durante o período de vigência do presente instrumento conforme acordado na proposta comercial 003.01.2009 do dia 07 de janeiro de 2009.Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais), correspondentes a 12 (doze) parcelas iquais e sucessivas da quantia R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência: A fluir do dia 01/01/2012, com término no dia 31/12/2012. Assinatura: Senhor Oreste Melo dos Santos pelo Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis e o Senhor Ronaldo Reginaldo, pela Empresa: Multicom Comércio e Serviços de Materiais de Telecomunicações Ltda. QUARTO TERMO ADITIVO PMF X CIEE AO CONTRATO Nº 126/IGEOF/2008. Objeto: Concessão de Bolsas de Estágio a estudantes matriculados no Ensino Médio, Supletivo e Ensino Superior, conforme as Leis Municipais nº 7070/06 e 7319/07. Vigência: A fluir do dia 01/01/2012, com término no dia 31/12/2012. Assinatura: Senhor Oreste Melo dos Santos pelo Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis e o Senhor Aníbaldi Mussi, pela Empresa:
Centro de Integração Empresa – Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS
REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/IPUF/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de leitura automática de placas do tipo portátil para uso dos agentes de autoridade de trânsito em operações de fiscalização de trânsito. O Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, em exercício, REVOGA o Edital do certame em epígrafe. O novo Edital será publicado novamente neste Diário Oficial. Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitações e Contratos do IPUF, sito à Praça Getúlio Vargas, 194, Centro, Florianópolis/SC. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Prof. Francisco Pereira da Silva - Superintendente do IPUF, e. e. REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/IPUF/2011. Objeto: confecção de boletos bancários com código de barras para as multas vencidas e não pagas, conforme modelo emitido pelo IPUF. O Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, em exercício, REVOGA o certame em epígrafe. Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitações e Contratos do IPUF, sito à Praça Getúlio Vargas, 194, Centro, Florianópolis/SC. Florianópolis, 07 de dezembro de 2011. Prof. Francisco Pereira da Silva - Superintendente do IPUF, e. e..
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2011 - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS - Objeto – Aquisição de computadores e periféricos de informática para os empregados da COMCAP. A Pregoeira da Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP comunica que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços objetivando a Aquisição acima mencionada. As propostas serão recebidas até às 13h15 min do dia 22 de dezembro de 2011 na sede da COMCAP, sita à Rua 14 de Julho, nº 375, Estreito, Florianópolis – SC. O Edital e demais elementos da licitação poderão ser obtidos no endereço acima, no horário das 13:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, mediante pagamento de R$10,00 (dez) reais, ou gratuitamente através do site www.pmf.sc.gov.br/comcap, bem como quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011.
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
13
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2011. - Objeto: Contratação de empresa para reforma do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Florianópolis. Credenciamento: A partir das 10:00 até às 10:30 horas do dia 20/12/2011. Abertura dos envelopes: Às 10:30 horas do dia 20/12/2011. Local: Rua Anita Garibaldi, nº 35, Centro Legislativo Municipal, 1º andar, Centro, nesta Capital. Os interessados poderão retirar o edital através do site www.cmf.sc.gov.br, Link “Licitações” e obter demais informações junto à Gerência de Licitações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (48) 3027-5838, nos dias úteis das 13:30 às 19:30 horas. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. Sérgio Luiz de Souza – Pregoeiro. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011. - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Câmara Municipal de Florianópolis. Credenciamento: A partir das 14:00 até às 14:30 horas do dia 20/12/2011. Abertura dos envelopes: Às 14:30 horas do dia 20/12/2011. Local: Rua Anita Garibaldi, nº 35, Centro Legislativo Municipal, 1º andar, Centro, nesta Capital. Os interessados poderão retirar o edital através do site www.cmf.sc.gov.br, Link “Licitações” e obter demais informações junto à Gerência de Licitações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (48) 3027-5838, nos dias úteis das 13:30 às 19:30 horas. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. Guilherme H. Klingelfus Junior – Pregoeiro. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2011. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos, buques, e coroa de flores à Câmara Municipal de Florianópolis, para o ano de 2012. Credenciamento: A partir das 16:00 até às 16:30 horas do dia 20/12/2011. Abertura dos envelopes: Às 16:30 horas do dia 20/12/2011. Local: Rua Anita Garibaldi, nº 35, Centro Legislativo Municipal, 1º andar, Centro, nesta Capital. Os interessados poderão retirar o edital através do site www.cmf.sc.gov.br, Link “Licitações” e obter demais informações junto à Gerência de Licitações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (48) 3027-5838, nos dias úteis das 13:30 às 19:30 horas. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. Sérgio Luiz de Souza – Pregoeiro. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2011. - Objeto: Confecção de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Florianópolis, para o ano de 2012. Credenciamento: A partir das 09:00 até às 09:15 horas do dia 20/12/2011. Abertura dos envelopes: Às 09:15 horas do dia 20/12/2011. Local: Rua Anita Garibaldi, nº 35, Centro Legislativo Municipal, 1º andar, Centro, nesta Capital. Os interessados poderão retirar o edital através do site www.cmf.sc.gov.br, Link “Licitações” e obter demais informações junto à Gerência de Licitações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (48) 3027-5838, nos dias úteis das 13:30 às 19:30 horas. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. Sérgio Luiz de Souza – Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011. - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. - Licitação: Pregão Presencial nº 55/2011. Objeto: Aquisição de 02
(duas) motobombas submersíveis, devidamente instaladas, nas dependências da Câmara Municipal de Florianópolis. Contratada: ESPÍNDOLA COM. E INST. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Valor total do contrato: R$ 10.061,00 ( dez mil e sessenta e um reais ). Vigência do Contrato: 29/11/2011 à 29/12/2011. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. Sérgio Luiz de Souza - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 08/2011. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Licitação: Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com entrega programada até 31 de dezembro de 2011 de café, açúcar e adoçante líquido para a Câmara Municipal de Florianópolis. Contratada: TAF DISTRIBUIDORA LTDA. ME. Aditamento: Fica o presente Contrato aditado em 17,5% (dezessete vírgula cinco por cento) referente ao item 02 do contrato ( açúcar refinado de 01 kilo ), passando o valor atual do kilo que é de R$ 1,89 ( um real e oitenta e nove centavos ), para R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), a partir do dia 12 de setembro do corrente ano. Fundamento Legal: § 8º do Art. 65º da Lei nº 8.666/93. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011. Sérgio Luiz de Souza - Presidente da CPL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2011. - O Pregoeiro da Câmara Municipal de Florianópolis, Senhor Sérgio Luiz de Souza, torna público que a abertura do Pregão Presencial nº 58/2011, referente a contratação de empresa especializada para realizar serviços de outsourcing de impressão e cópias, incluindo o fornecimento dos equipamentos e softwares, para a Câmara Municipal de Florianópolis, foi prorrogada para o dia 21/12/2011, com credenciamento a partir das 09:30 até às 10:00 horas, e abertura dos envelopes às 10:00 horas, tendo como fundamento legal o Art. 21º, § 4º da Lei de Licitações nº 8.666/93. Os interessados poderão retirar o edital com as alterações no descritivo do Termo de Referência, através do site www.cmf.sc.gov.br, Link “Licitações” e obter demais informações junto à Gerência de Licitações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (48) 3027-5838, nos dias úteis das 13:30 às 19:30 horas. Florianópolis, 08 de dezembro de 2011 - Sérgio Luiz de Souza – Pregoeiro. ATA Nº 018/2011 – REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA - Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Florianópolis, sito a Rua Anita Garibaldi nº 35, reuniram-se os Senhores Vereadores membros da Mesa Diretora, Vereador Jaime Tonello - Presidente; Vereador João Aurélio Valente Júnior – 1º Vice Presidente; Vereador Asael Pereira - 2º Vice Presidente; Vereador Marcos Aurélio Espíndola – 1º Secretário; Vereador Doutor Ricardo Camargo Vieira – 2º Secretário. No uso da palavra o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos os Senhores Vereadores e demais presentes. Inicialmente colocou em discussão os Processos Administrativos que assim deliberou como indeferidos os Processos Administrativos nº 026/2011, da servidora Maria Olívia Schappo, que requer o pagamento de diferença de valores referente a gratificação de incentivo a partir da data do requerimento; Processo Administrativo nº 035/2011, da servidora Salete Maria de
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
14
Souza Vieira que requer a o pagamento do adicional de pós-graduação entre a data do requerimento até a data da concessão; Processo Administrativo nº 070/2011, da servidora Carla Maria C. T. C. Martins Vieira que requer diferença de valores referentes à gratificação de pós-graduação entre a data do requerimento e a data da concessão; Processo Administrativo nº 077/2011, do servidor Orestes Melo dos Santos, que requer o pagamento retroatividade da concessão de agregação de vantagem pessoal, decorrente do exercício de funções/cargos em comissão no âmbito desta Casa. A seguir o Senhor Presidente deliberou os seguintes assuntos: 1 - Documentos - Após apresentação e análise, foram assinados os atos e documentos da Mesa Diretora; 2- Memorando 015/2011 Assessoria Militar - 3 – Comemorações Sesquicentenário do poeta Cruz e Souza – Tendo sido aprovada pelo Plenário a programação apresentada pela Comissão Especial alusiva ao sesquicentenário do poeta Cruz e Souza, a Mesa da Câmara deliberou pelo acatamento da programação, autorizando as despesas relacionadas ao evento, que constou da Homenagem com coroa de flores, Projeto Sinfonia Dormente - Cruz e Sousa Musicado e declamação em vários locais de poesias, apresentadas pelo ator JB. Local: Busto do Poeta Cruz e Sousa - Praça XV - 10:horas dia 24/11/2011; Lançamento do Selo e Carimbo personalizado do poeta Cruz e Sousa e entrega da réplica do Selo e Carimbo à Câmara Municipal de Florianópolis – Local: Museu Histórico Cruz e Sousa – A Casa Legislativa será representada pelo Sr. 2º Vice Presidente vereador Asael Pereira no dia 24/11/2011- 18:30 horas; Serenata em homenagem ao poeta Cruz e Sousa (Grupo Número Baixo) Local: Busto do Poeta Cruz e Sousa - Praça XV – 24/11/2011; 23 horas; Exposição de Banners e cartazes , etc; 4 – Memorando 0485/2011 Diretoria Administrativa – Foi deliberado pela distribuição do material remanescente dos eventos da Câmara Cidadã antes do vencimento do prazo de validade; 5 – Mem.082/2011 – Vereador Ricardo Camargo Vieira – Foi deliberada e aprovada a solicitação contida no memorando que trata da representação do Sr. vereador em evento. 6 - Mem. Gerencia de Transportes – Foi deliberada e aprovada a solicitação contida no memorando que trata da participação no curso de Controle de frota no serviço público a ser realizado em 08 e 09 de dezembro do corrente; 7- Ofício nº915/2011 –DI - Celesc – Foi recebido o retorno da solicitação de levantamento das instalações elétricas, potencia, equipamentos, tensão, etc, do prédio da Câmara Municipal , efetuado pela CELESC, informando dos problemas e a atual situação sobre os constantes problemas relacionados com a parte elétrica do imóvel. Segundo o relatório, o referido imóvel está com os valores acima do estabelecido pela resolução 505 ANEEL, módulo PRODIST. Sendo recomendada a contratação de empresa especializada a fim de proporcionar os ajustes TAP necessários. A Mesa Diretora deliberou e aprovou a contratação de empresa especializada visando o e atendimento ao recomendado pela CELESC; 8 – Resolução Vale Alimentação - Após a apresentação de informações, a Mesa Diretora deliberou e aprovou reajuste nos atuais valores do vale alimentação, devendo ser aplicado a todos
os servidores da Câmara Municipal a partir do mês de novembro do corrente; 10- Documentos Tribunal Justiça – O Senhor Presidente deu ciência aos senhores vereadores membros da Mesa Diretora sobre o recebimento de vários mandados de segurança e outras ações relativas a questões de servidores que deram entrada na Câmara Municipal, sendo despachados para a Procuradoria Geral para serem instruídos e respondidos em atenção aos prazos. Nada mais havendo para tratar, eu Vereador Marcos Aurélio Espíndola, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata, que após aprovada será assinada por mim e pelos demais membros da Mesa Diretora. Sala de Reuniões da Presidência, em 23 de novembro de 2011. Ver. JAIME TONELLO Presidente. Ver. JOÃO AURÉLIO VALENTE JÚNIOR 1º Vice Presidente. Ver. ASAEL PEREIRA 2º Vice Presidente. Ver. MARCOS A. ESPÍNDOLA (BADEKO) 1º Secretário. Ver. RICARDO CAMARGO VIEIRA 2º Secretário.
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( ANEXO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE PESSOAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO DE AUXILIARES DE SALA – EDITAL nº 005/2011
Matrícula Nome Lotação Anterior Lotação Atual Turno
22528-2 Adriana Aparecida Biranoski
NEI Praia dos Ingleses Creche Doralice Teodora Bastos
30h / Vespertino
26667-1 Adriana Benta Garcia de Souza
Creche Hermenegilda Carolina Jacques
NEI Doralice Maria Dias 30h / Vespertino
20582-6 Adriana Ferreira Junckes Creche Anna Spyrios Dimatos Creche Anna Spyrios Dimatos
30h / Matutino
25274-3 Adriana Leni da Silva Luiz
Creche Vila Cachoeira Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
26132-7 Ana Crsitina Rocha P do Livramento
Creche Santa Terezinha NEI Barreira do Janga 30h / Vespertino
25996-9 Ana Paula Antunes da S. Rodrigues
NEI Maria Salomé Creche Francisca Idalina Lopes
30h / Matutino
12346-3 Ana Paula Gonçalves NEI Drª Zilda Arns Neumann Creche Monteiro Lobato 30h / Vespertino
17583-8 Ana Paula Maria Gonzaga
Creche Francisca Idalina Lopes Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Vespertino
18400-4 Andrea Sousa da Silva Creche Anna Spyrios Dimatos NEI Tapera 30h / Matutino
12661-6 Andreia Lidia da Silveira Creche Irmã Scheilla Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
26276-5 Andreia Maria de Souza Fernandes
Creche Idalina Uchoa NEI Tapera 30h / Vespertino
26712-0 Andreza Miria Bento da Cunha
Creche Vila União Creche Poeta João Cruz e Souza
30h / Vespertino
19937-0 Angelica Conceição Vieira Correa
Creche Anna Spyrios Dimatos NEI Vinculado Anisio Teixeira 30h / Vespertino
26023-1 Cinthia Schutz de Souza Creche Celso Pamplona Creche Orlandina Cordeiro 30h / Vespertino
21907-0 Claudete da Silva NEI Armação Creche Anna Spyrios Dimatos
30h / Matutino
11086-8 Claudia Costa Ricardo NEI Ingleses NEI Praia dos Ingleses 30h / Vespertino
25087-2 Cristiane da Silva Creche Vila Cachoeira NEI Barreira do Janga 30h / Matutino
16301-5 Cristiane Maria Simas de A . Coelho
Nei Vinculado Anisio Teixeira Creche Vila União 30h / Vespertino
23601-2 Cristiane Sanches Monteiro
NEI Tapera Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Vespertino
12762-0 Cristiane Veronica Soares
Creche Vila Cachoeira Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Vespertino
20600-8 Cristine da R. Miltersteiner Alves
Creche Monsenhor Frederico Hobold
Creche Jardim Atlântico 30h / Vespertino
21081-1 Daiane Leandro Creche Ferminio Francisco Vieira Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Vespertino
11287-9 Daniela Laus Lessa Nei Vinculado Anisio Teixeira NEI Armação - mat 30h / Matutino
22797-8 Daynna Junkes Creche Joaquina Maria Peres Creche Vila Cachoeira 30h / Matutino
26623-0 Debora Sousa Creche Ingleses Creche Orlandina Cordeiro 30h / Vespertino
20587-7 Denise Barbi Amaro Creche Francisca Idalina Lopes Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Vespertino
23026-0 Denise da Silva Creche Vila União Creche Poeta João Cruz e Souza
30h / Vespertino
17958-2 Denise de Avila NEI Santo Antônio de Pádua Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Matutino
16584-0 Denise Vilperte NEI São João Batista Creche Caetana Marcelina 30h / Vespertino
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
16
Dias
19140-0 Doroti Maria Vozniack NEI Ingleses NEI Nagib Jabor 30h / Matutino
25898-9 Edicléia de Oliveira Creche Vila União NEI Barreira do Janga 30h / Vespertino
12208-4 Edna Gonçalves Golini Creche Francisca Idalina Lopes Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
21090-0 Elaine Cristina M Nunes da Silva
Creche Monsenhor Frederico Hobold
NEI Drª Zilda Arns Neumann 30h / Vespertino
25623-4 Elaine Martins Creche Vila União Creche Vila Cachoeira 30h / Matutino
17586-2 Elane Regina Rita Creche Orlandina Cordeiro Creche Maria Barreiros 30h / Vespertino
23985-2 Eledir Medeiros Valente Creche Waldemar Silva Filho Creche Sta Terezinha do Menino Jesus
30h / Vespertino
15996-4 Eliane Cleodomir Fortunato da Silva
Creche Ingleses Creche Firmínio F. Vieira 30h / Vespertino
21130-3 Eliane João Alves Creche Orlandina Cordeiro Creche Machado de Assis 30h / Vespertino
25582-3 Eliane Wisbecki Creche Hermenegilda Carolina Jacques
NEI Judite Fernandes de Lima
30h / Matutino
25114-3 Elisabete Correa Carvalho
Creche Cristo Redentor Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
16150-0 Elisandra Salete Valentim da Silva
Creche Diamantina B. da Conceição
NEI Nagib Jabor 30h / Matutino
18364-4 Elizabete Machado Tsuruyama
Creche Anjo da Guarda Creche Almirante Lucas A. Boiteux
30h / Vespertino
08932-0 Eliziana Claudia Dias Junckes
Creche Franklin Cascaes NEI Barreira do Janga 30h / Vespertino
17115-8 Elza Maria Cavalheiro de Jesus
Creche Anna Spyrios Dimatos Creche Anna Spyrios Dimatos
30h / Vespertino
26446-6 Fabiana Ribeiro Nei Vinculado Anisio Teixeira Creche Diamantina B. Conceição
30h / Vespertino
15509-8 Fernanda Kretzer NEI Maria Salomé dos Santos Creche Ferminio Francisco Vieira
30h / Matutino
17647-8 Flavia Aurea de Aguiar Creche Idalina Uchoa Creche APAM Morro das Pedras
30h / Matutino
26678-7 Geovania Anjo Creche Hermenegilda Carolina Jacques
NEI Raul Francisco Lisboa 30h / Vespertino
26571-3 Geovanna Kruger Creche Vila União Creche Hermenegilda Carolina Jacques
30h / Matutino
21972-0 Gilvana da Silva Farias Creche Doralice Teodora Bastos Creche Diamantina Bertolina da Conceição
30h / Vespertino
26780-5 Giselli Duarte Creche Stella Maris Correa Carneiro
Creche Poeta João Cruz e Souza
30h / Vespertino
20632-6 Glaucia Padilha dos Santos
Creche Idalina Uchoa NEI Nagib Jabor 30h / Vespertino
20628-8 Grasiela Kuerten Creche Idalina Uchoa NEI Nagib Jabor 30h / Vespertino
20691-1 Grasiele Aline da Rocha NEI Costeira NEI Vinculado Anisio Teixeira 30h / Matutino
25130-5 Greicy Conceição Rosa Creche Orlandina Cordeiro Creche Idalina Uchoa 30h / Vespertino
17086-0 Gyana Luara Costa Creche Diamantina Bertolina da Conceição
Creche Francisca Idalina Lopes
30h / Matutino
18382-2 Heloisa Helena Alves Creche Ferminio Francisco Vieira Creche Nossa Senhora de Lurdes
30h / Vespertino
26180-7 Heloisa Helena Gerber Amorim
Creche Julia Maria Rodrigues Creche Idalina Uchoa 30h / Vespertino
22907-5 Ione Irani de Amorim Mauricio
NEI Drª Zilda Arns Neumann Creche Jardim Atlântico 30h / Vespertino
26497-0 Irani Laurentina da Silva NEI Pantano do Sul NEI Drª Zilda Arns Neumann 30h / Matutino
20670-9 Isabel Cristina de Sousa NEI Barreira do Janga NEI Raul Francisco Lisboa 30h / Vespertino
26496-2 Ivone Lacerda Vieira Creche Doralice Teodora Bastos NEI Judite Fernandes de Lima
30h / Matutino
21131-1 Jacqueline Ouriques NEI Raul Francisco Lisboa NEI Raul Francisco Lisboa 30h / Matutino
25108-9 Jamilly Magalhães Rabello
Creche Franklin Cascaes NEI Luiz Paulo da Silva 30h / Matutino
25503-3 Jaqueline dos Santos da Silveira
Creche Vila Cachoeira Creche Nossa Senhora de Lurdes
30h / Vespertino
23930-5 Jeise Siliete dos Santos Creche APAM Morro das Pedras Creche Irmã Scheila 30h / Vespertino
17873-0 Jeselda Chaves da Silva Creche Ferminio Francisco Vieira Creche Waldemar Silva Filho 30h / Vespertino
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
17
20791-8 Jorgeane Rachadel Ramos
NEI Colônia Z-11 NEI Nagib Jabor 30h / Vespertino
11235-6 Joseane Cristina do Nascimento
NEI Raul Francisco Lisboa Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Vespertino
19619-3 Jucelia Oliveira Schneider
NEI Luiz Paulo da Silva Creche Monsenhor Frederico Hobold
30h / Matutino
21096-0 Juliana Silveira Creche Francisca Idalina Lopes Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
11880-0 Jurema Alves Kolakoski Creche Sta Terezinha Menino Jesus
NEI Nagib Jabor 30h / Matutino
26489-0 Kátia Regina Costa NEI Campeche Creche Orlandina Cordeiro 30h / Vespertino
21464-7 Ladjane Silvia Gomes de Almeida
NEI Drª Zilda Arns Neumann NEI Drª Zilda Arns Neumann 30h / Matutino
21062-5 Laurina Hinckel Martins Creche Bem Te Vi Creche Jardim Atlântico 30h / Vespertino
16327-9 Liana Duarte de Oliveira NEI Raul Francisco Lisboa NEI Barreira do Janga 30h / Matutino
22216-0 Lidia Erdmann Martins NEI Praia dos Ingleses NEI São João Batista 30h / Matutino
25882-2 Lourdes de Jesus Nascimento Costa
Creche Ingleses Creche Monsenhor Frederico Hobold
30h / Vespertino
26759-7 Luciana da Rosa Cipriano
NEI São João Batista NEI Colônia Z-11 30h / Vespertino
23259-9 Luciane de Moraes Hotranto
Creche Ferminio Francisco Vieira Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Vespertino
22569-0 Luiz Nazareno Carvalho Creche Nossa Senhora Aparecida Creche Nossa Senhora de Lurdes
30h / Matutino
17585-4 Mara Merces Cardoso Pimentel
Creche Ferminio Francisco Vieira Creche Nossa Senhora de Lurdes
30h / Vespertino
16316-3 Marcia Iara da Silva Creche Francisca idalina Lopes Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Vespertino
26628-0 Marcia Luzia Martins Creche Stella Maris C.Carneiro NEI Drª Zilda Arns Neumann 30h / Vespertino
11276-3 Maria Aparecida da Silva II
Creche Francisca Idalina Lopes Creche Irmã Scheila 30h / Vespertino
14115-1 Maria Cristina Vicente Dutra
Creche Waldemar Silva Filho Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
22393-0 Maria de Lourdes Bosquetti Ferreira
Creche Hermenegilda Carolina Jacques
NEI Doralice Maria Dias 30h / Vespertino
20638-5 Maria Helena Duarte da Costa
Creche Orlandina Cordeiro NEI Nagib Jabor 30h / Vespertino
25215-8 Mariana Conceição da Silva
NEI Doralice Maria Dias Creche Orlandina Cordeiro 30h / Vespertino
22101-5 Marilene Busto Tognoli da Silva
Creche Nossa Sernhora de Lurdes Creche Ferminio Francisco Vieira
30h / Vespertino
26656-6 Marilene Goulart Creche Lausimar Maria Laus Creche Hermenegilda Carolina Jacques
30h / Matutino
22823-0 Marilete Laura Augusto Feliciano
Creche Diamantina B. da Conceição
Creche Diamantina Bertolina da Conceição
30h / Matutino
21409-4 Marinez Salete Piana NEI Drª Zilda Arns Neumann Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Matutino
22824-9 Maritza Trindad Odreman Mendes
Creche Anna Spyrios Dimatos Creche Francisca Idalina Lopes
30h / Matutino
12653-5 Marlene Cardoso Creche Orlandina Cordeiro Creche Ingleses 30h / Vespertino
20640-7 Marlene Maria da silva Creche Vila Cachoeira Creche Cristo Redentor 30h / Matutino
11861-3 Marlene Maria Vieira Creche Ferminio Francisco Vieira Creche Nossa Senhora Aparecida
30h / Matutino
18965-0 Marylice da Silva NEI Luiz Paulo da Silva NEI São João Batista 30h / Vespertino
20687-3 Maura Correa Folster Creche Orlandina Cordeiro Creche Machado de Assis 30h / Vespertino
26502-0 Meri Regina de Lima Creche Ingleses Creche Joaquina Maria Peres 30h / Vespertino
23279-3 Michelle da Natividade Silveira
Creche Lausimar Maria Laus NEI São João Batista 30h / Matutino
21412-4 Michelly Nascimento Pacheco
Creche Jardim Atlântico Creche Waldemar Silva Filho 30h / Vespertino
10618-6 Miriam Aparecida de Souza Backes
Creche Paulo Michels Creche Orlandina Cordeiro 30h / Vespertino
25308-1 Natalia dos Santos de Souza
NEI Armação Creche APAM Morro das Pedras
30h / Matutino
23603-9 Nelci Fatima Maciel de Lima
Creche Irmã Scheilla Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
18
26340-0 Niciane Machado de Melo
Creche Francisca Idalina Lopes Creche Vila União 30h / Matutino
26527-6 Nilceia Carvalho Creche APAM Morro das Pedras Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Vespertino
26392-3 Priscila Vilma Luiz NEI João Machado da Silva NEI Maria Salomé dos Santos
30h / Vespertino
26508-0 Raquel da Cruz José NEI Orisvaldina Silva Creche Dianatina Bertolina Conceição
30h / Vespertino
20678-4 Rita de Cassia Max da Silva
NEI Caieira da Barra do Sul Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Matutino
26493-8 Rosangela Machado NEI Vinculado Anisio Teixeira NEI Vinculado Anisio Teixeira 30h / Vespertino
26710-4 Rosemari Mosquetta Creche Lausimar Maria Laus Creche Firmínio F. Vieira 30h / Vespertino
24573-9 Rosimeri da Silva Creche Ingleses NEI Armação 30h / Vespertino
25144-5 Rosinei Luciano Saibert Creche Hermenegilda Carolina Jacques
NEI Vinculado Anisio Teixeira 30h / Matutino
12494-0 Rosinete Pereira Martins Creche APAM Morro das Pedras Creche Poeta João Cruz e Sousa
30h / Matutino
26630-2 Sabrina Barboza de Lima Araujo
Creche Lausimar Maria Laus Creche Lausimar Maria Laus 30h / Matutino
14558-0 Sandra Helena Abreu Wasserberg
Creche Vila União Creche Idalina Uchoa 30h / Vespertino
26632-9 Sandreza da Rocha dos Praseres
Creche Hermenegilda Carolina Jacques
Creche Francisca Idalina Lopes
30h / Vespertino
18806-9 Scheila Martins da Silva Creche Paulo Michels Creche Paulo Michels 30h / Vespertino
19307-0 Silvana Dolores Real Schmidt
Creche Francisca Idalina Lopes NEI Armação 30h / Vespertino
18010-6 Silvia Aparecida Lemos de Camargo
Creche Doralice Teodora Bastos Creche Stella Maris Correa Carneiro
30h / Matutino
26371-0 Simone Oliveira NEI Maria Salomé dos Santos Creche Anna Spyrios Dimatos
30h / Vespertino
13356-6 Simone Aparecida Narciso
NEI Tapera NEI Vinculado Anisio Teixeira 30h / Matutino
17678-8 Simone Pereira I Creche Jardim Atlântico Creche Ferminio Francisco Vieira
30h / Vespertino
11859-1 Simone Zenaide Vicente NEI Raul Francisco Lisboa Creche Vila Cachoeira 30h / Vespertino
25619-6 Solange Nalin Creche Diamantina Bertolina da Conceição
NEI Costeira 30h / Vespertino
25961-6 Sonia Terezinha Auerbach
Creche Franklin Cascaes Creche Bem Te Vi 40h / Integral
25651-0 Susimari Terezinha Vieira
Creche Anjo da Guarda NEI Maria Salomé dos Santos
30h / Matutino
23016-2 Taise Beatriz Lopes NEI Campeche Creche Vila Cachoeira 30h / Vespertino
19023-3 Tania Claudia Rita Martins
NEI Santo Antônio de Pádua NEI Santo Antônio de Pádua 30h / Matutino
26735-0 Teresa Sofia Pina Cabral da Silva
Creche Vila União NEI Vinculado Jurerê 30h / Vespertino
25585-8 Terezinha da Silva Marcelino
NEI São Jão Batista NEI Ingleses 30h / Matutino
06441-6 Terezinha May Creche Lausimar Maria Laus Creche Francisca Idalina Lopes
30h / Matutino
25905-5 Vania Maria Bertoncini Goulart
Creche Ingleses Creche Monsenhor Frederico Hobold
30h / Vespertino
10959-2 Vera Regina Faria da Silva
NEI Raul Francisco Lisboa NEI Santo Antônio de Pádua 30h / Vespertino
19408-5 Viviane Leite Alvarez NEI Maria Salomé dos Santos Creche Carlos Humberto Pederneiras Correa
30h / Matutino
25309-0 Zila Rodrigues Creche Francisca Idalina Lopes NEI Vinculado Anisio Teixeira 30h / Vespertino
20595-8 Zulma Eulalia Leite Schmitz
Creche Orlandina Cordeiro NEI Nagib Jabor 30h / Vespertino
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE PESSOAL
RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Edital nº 004/2011
E RELOTAÇÕES DE LICENÇAS SEM VENCIMENTO E DISPOSIÇÕES Efeitos a partir de 10/02/2012 MAT NOME LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL AREA /
DISCIPLINA C.H./TURNO
15276-5 Adriana Alves Da Silva
Creche Vila Cachoeira Creche Vila Cachoeira Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Vila Cachoeira Educação Infantil 20h/Matutino
23005-7 Adriana Dagmar Batista Maia
EB Maria Tomazia Coelho
EB Maria Tomazia Coelho
Auxiliar de Ensino 20h/Vespertino
EB Maria Tomazia Coelho
Auxiliar de Ensino 20h/Matutino
14815-6 Adriana Werner EB Mâncio Costa EB Anisio Teixeira Educação Fisica 40h/Integral
11136-8 Alba Mirian Ribeiro EB Mâncio Costa EB Henrique Veras Administrador Educacional
40h/Integral
13140-7 Alexsandra Turnes Clasen
EB Dilma Lucia dos Santos
EB João Gonçalves Pinheiro
Supervisor Escolar 40h/Integral
21045-5 Aline Silva Zilli EB José Amaro Cordeiro
EB Anisio Teixeira Português 20h/Matutino
21113-3 Ana Caroline Santiago
Creche Altino Dealtino Cabral
Creche Altino Dealtino Cabral
Auxiliar de Ensino 20h/Vespertino
NEI Vinculado Anisio Teixeira
Auxiliar de Ensino 20h/Matutino
11339-5 Angela Maria Salvi À Disposição EB Osmar Cunha Geografia 20h/Matutino
À Disposição EB Intendente Aricomedes da Silva
Geografia 20h/Vespertino
10445-0 Ana Maria Nascimento Destri
NEI Costeira EB Anisio Teixeira Educação Fisica 20h/Matutino
EB Beatriz de Souza Brito
NEI Nagib Jabor Educação Fisica 20h/Vespertino
23175-4 Ana Paula de Carvalho Alves
EB Mâncio Costa EB Intendente Aricomedes da Silva
Português/ Ingles 20h/ Matutino
EB Gentil Mathias da Silva
EB Intendente Aricomedes da Silva
Português/ Ingles 20h/Vespertino
11251-8 Andrea Chistianne Botter
Creche Almte. Lucas Alexandre Boiteux
Creche Paulo Michels Educação Infantil 40h/Integral
22340-9 Andresa Furtado S Rebelo
Creche Vila União Creche Vila União Educação Infantil 20h/Vespertino
NEI Doralice Maria Dias
Educação Infantil 20h/Matutino
27008-3 Aniare Flores Minussi Dutra
Creche Nossa Senhora de Lurdes
Creche Nossa Senhora de Lurdes
Educação Infantil 20h/Vespertino
NEI Doralice Maria Dias
Educação Infantil 20h/Matutino
26957-3 Bárbara Wollinger Nehues
Gerencia de Educação Inclusiva
Gerência de Educação Inclusiva
Auxiliar de Ensino Especial
20h/Mat/Vesp
Gerência de Educação Inclusiva
Auxiliar de Ensino Especial
20h/Mat/Vesp
12395-1 Beatriz de O e Silva M Martins
NEI Nagib Jabor Creche Maria Barreiros Educação Infantil 20h/Matutino
07478-0 Carla Maria Evangelista Vieira
À Disposição NEI Nagib Jabor Educação Infantil 40h/Integral
23947-0 Carla Ladeira Machado
EB Anísio Teixeira EB Anísio Teixeira Artes Cênicas 20h/Matutino
EB Almirante Carvalhal Artes Cênicas 20h/Vespertino
07054-8 Carlos Luiz Nunes Maciel
À Disposição EB Luiz Candido da Luz
Educação Fisica 20h/Vespertino
20125-1 Caroline Louise NEI Barreira do Janga Creche Carlos H Educação Fisica 20h/Vesprtino
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
20
Hubert Emerenciano Pederneiras Correa
25888-1 Catia Menezes Fagundes
Creche Ingleses Creche Monteiro Lobato
Supervisor Escolar 40h/Integral
07619-8 Celi Bregue Daniel das Chagas
Creche Diamantina Bertolina da Conceição
Creche Irmã Scheilla Educação Infantil 40h/Integral
27112-8 Christine Bareno Etges Prates
EB Donicia Maria Costa EB Donícia Maria da Costa
Português/ Ingles 20h/Vesprtino
EB Mâncio Costa Português/ Ingles 20h/Matutino
12506-7 Clara Maria Abramo Gomes
EB Paulo Fontes EB Paulo Fontes Anos Iniciais 20h/Matutino
EB Paulo Fontes Anos Iniciais 20/Vespertino
15073-8 Claudia Barros de Mattos Silva
Em Licença Sem Vencimentos
Creche Morro do Mocotó
Educação Infantil 20h/Vespertino
10172-9 Claudia Cristina Martins Nascimento
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
EB Almirante Carvalhal Orientador Educacional
40h/Integral
14388-0 Claudia Marcela F Lima Luiz
Em Licença Sem Vencimentos
EB Luiz Candido da Luz
Anos Iniciais 40h/Integral
18041-6 Claudia Mary Barbosa Ventura
EB Acácio Garibald São Thiago
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
Administrador Educacional
40h/Integral
11895-8 Clelia Terezinha Adriano Silvano
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
Português 20h/Matutino
EB Anisio Teixeira Português 20h/ Vespertino
12530-0 Cleria Lucia dos Santos
NEI Barreira do Janga NEI Barreira do janga Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Poeta João da Cruz e Sousa
Educação Infantil 20h/Matutino
17825-0 Cleuza Benta da Silva
Em Licença Sem Vencimentos
Creche Ingleses Educação Infantil 40h/Integral
19827-7 Cristiana Erthal Em Licença Sem Vencimentos
EB Dilma Lucia dos Santos
Educação Especial
40h/Integral
14110-0 Cristiane Vignardi NEI São João Batista Creche Irmã Scheilla Educação Infantil 40h/Integral
23149-5 Cristina Dias Rosa Creche Stella Maris Correa Carneiro
Creche Stella Maris Correa Carneiro
Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Stella Maris Correa Carneiro
Educação Infantil 20h/Matutino
16747-9 Cristina Doneda Losso
Creche Julia Maria Rodrigues
Creche Jardim Atlântico Educação Infantil 40h/Integral
17597-8 Daiane Domingos Gerencia de Educação Inclusiva
Gerência de Educação Inclusiva
Auxiliar de Ensino Especial
40h/Integral
14386-3 Dania Stela Baldessar Pereira
NEI Nagib Jabor Creche Machado de Assis
Educação Infantil 40h/Integral
20344-0 Daniela Fernanda Sbravati
EB Dilma Lucia dos Santos
EB Dilma Lucia dos Santos
História 20h/Matutino
EB Batista Pereira História 20h/Mat/Vesp
22982-2 Danielle Ferreira Gonçalves
NEI Barreira do Janga NEI Barreira do Janga Educação Infantil 20h/Vespertino
NEI Barreira do Janga Educação Infantil 20h/Matutino
14780-0 Debora Vanusa B Machado
EB Intendente Aricomedes da Silva
EB José do Valle Pereira
Educação Fisica 20h/vespertino
13272-1 Deise Arenhart Em Licença Sem Vencimentos
Creche Vila Cachoeira Educação Fisica 40h/ Integral
24862-2 Denise de Paulo Matias Prochnow
ED Osvaldo Galupo ED Osvaldo Galupo Anos Iniciais 20h/Matutino
ED Costa de Dentro Anos Iniciais 20h/Vespertino
13328-0 Deonisia Azelir F dos Santos
Creche Almte. Lucas Alexandre Boiteux
Nei Nagib Jabor Educação Infantil 40h/Integral
22254-2 Dirce Guerres Zucco NEI Ingleses Creche Idalina Uchoa Supervisor Escolar 40h/Integral
13779-0 Edna de Oliveira Dal Grande
Em Licença Sem Vencimentos
EB Acacio Garibaldi São Thiago
Supervisor Escolar
40h/Integral
07564-7 Eduardo Alexandre Colombi
À Disposição EB Mâncio Costa Educação Fisica 20h/Matutino
À Disposição EB José do Valle Pereira
Educação Fisica 20h/Vespertino
16729-0 Elaine Chistine Macari
NEI Vinculado Vargem Grande
Creche Ferminio Francisco Vieira
Educação Infantil 20h/Matutino
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
21
19905-2 Elaine Cristina Pereira Lima
NEI Tapera Creche Poeta João da Cruz e Sousa
Educação Fisica 20h/Matutino
Creche Caetana Marcelina Dias
Creche Poeta João da Cruz e Sousa
Educação Fisica 20h/Vespertino
14562-9 Eliane da Costa Cantos Maria
Creche Cristo Redentor Creche Cristo Redentor Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Morro do Mocotó
Educação Infantil 20h/Matutino
11249-6 Elizete Aparecida Vieira
NEI Doralice Maria Dias
Creche Carlos H Perdeneiras Correa
Educação Infantil 40h/Integral
19378-0 Elizete Justino dos Santos Costa
EB Maria Tomazia Coelho
EB Maria Tomazia Coelho
Anos Iniciais 20h/Vespertino
EB Gentil Mathias da Silva
Anos Iniciais 20h/Matutino
Creche Hermenegilda Carolina Jacques
Creche Carlos H Perdeneiras Correa
Educação Infantil 20h/Vespertino
17088-7 Enelize Jacy Ouriques da Silva
EB Osmar Cunha EB Luiz Candido da Luz
Orientador Educacional
40h/Integral
21316-0 Eulina Thomaz Pereira
NEI Ingleses Creche Morro do Mocotó
Educação Infantil 40h/Integral
15834-8 Fabiana Gonçalves Creche Diamantina Bertolina da Conceição
Creche Carlos H Perdeneiras Correa
Auxiliar de Ensino 40h/Integral
15421-0 Fabiana Meurer NEI Barreira do Janga Nei Nagib Jabor Educação Infantil 20h/Matutino
23252-1 Fabiana Velasques Huber de Moura
EB Dilma Lucia dos Santos
EB Batista Pereira Educação Especial 40h/Integral
15936-0 Fabiula de Souza Creche Orlandina Cordeiro
NEI Nagib Jabor Educação Infantil 20h/Vespertino
10997-5 Felisbina de Lurdes Martins
EB Albertina Madalena Dias
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
Orientador Educacional
40h/Integral
25335-9 Fernanda Biazin Esteves Petrucio
EB Dilma Lucia dos Santos
EB Dilma Lucia dos Santos
Auxiliar de Ensino - Ciências
20h/Matutino
EB Donicia Maria Costa
Auxiliar de Ensino - Ciências
20h/Vespertino
08610-0 Felipe Augusto Teixeira
Relotação EB Intendente Aricomedes da Silva
História 20h/Vespertino
21955-0 Flavia Chaplin de Souza
EB Dilma Lucia dos Santos
EB Mâncio Costa Português 20h/Matutino
EB José do Valle Pereira
Português 20h/Mat/Vesp
22919-9 Flavya Mychelle Kirchof
EB Albertina Madalena Dias
EB Albertina Madalena Dias
Anos Iniciais 20h/Vespertino
EB Antonio Pachoal Apóstolo
Anos Iniciais 20h/Matutino
20035-2 Franciane Machado Branco
NEI Barreira do Janga NEI Barreira do Janga Educação Infantil 20h/Vespertino
NEI Barreira do Janga Educação Infantil 20h/Matutino
17836-5 Geisa Pires Creche Francisca Idalina Lopes
Creche Poeta João da Cruz e Sousa
Educação infantil 20h/Vespertino
26850-0 Gesiel Pereira da Silveira
EB Gentil Mathias da Silva
EB Gentil Mathias da Silva
Anos Iniciais 20h/Vespertino
EB Luiz Candido da Luz
Anos Iniciais 20h/Matutino
24966-1 Giseli Pitz Creche Ferminio Francisco Vieira
Creche Ferminio Francisco Vieira
Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Stella Maris Correa Carneiro
Educação Infantil 20h/Matutino
17696-6 Giuvana Silva Creche Francisca Idalina Lopes
Creche Almte. Lucas Alexandre Boiteux
Educação Infantil 40h/Integral
14232-8 Ilizete Olindina Cardoso
Creche Ingleses Creche Carlos H Perdeneiras Correa
Educação Infantil 20h/Matutino
17801-2 Ione Hack de Souza Creche Morro do Mocotó
Creche Santa T. do Menino jesus
Educação Infantil 40h/Integral
07743-7 Iracema Araujo NeI Barreira do Janga Creche Cristo Redentor Educação Infantil 20h/Matutino
NeI Barreira do Janga Creche Bem Te Vi Educação Infantil 20h/Vespertino
11709-9 Isaac Ferreira Em Licença Sem Vencimentos
EB Donicia Maria Costa
Português/ Ingles 20h/matutino
10949-5 Isabela Jane Steininger
NEI Judite Fernandes de Lima
NEI Santo Antonio de Pádua
Educação Infantil 40h/Integral
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
22
13424-4 Isolda Vieira de Oliveira Ferreira
EB Batista Pereira EB Anisio Teixeira Ciências 20h/Vespertino
11740-4 Ivania Ferro Retorno Licença Sem Vencimento
Creche Carlos H Perdeneiras Correa
Educação Infantil 20h/Matutino
12430-3 Ivone Maria Zonin ED João Francisco Garcez
EB Adotiva Liberato Valentim
Auxiliar de Ensino 20h/Matutino
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
EB Adotiva Liberato Valentim
Auxilar de Ensino 20h/Vespertino
26833-0 Janaina Alflen Mendes
EB Maria Tomazia Coelho
EB Maria Tomazia Coelho
Anos Inicias 20h/Vespertino
EB Gentil Mathias da Silva
Anos Iniciais 20h/Matutino
18833-6 Jaqueline Rosa EB Luiz Candido da Luz
EB Luiz Candido da Luz
Artes Música 20h/Vespertino
EB Intendente Aricomedes da Silva
Artes Música 20h/Mat/Vesp
16815-7 Jefferson da Rosa Goulart
Em Licença Sem Vencimentos
EB Acacio Garibaldi São Thiago
Geografia 20h/Vespertino
07504-3 João Carlos Fagherazzi
EB Henrique Veras Nei Orisvaldina Silva Educação Fisica 20h/Matutino
11090-6 Juçara Schweitzer Creche Mateus de Barros
NEI Nagib Jabor Auxiliar de Ensino 40h/Integral
25451-7 Juliana Sussel Gonçalves Mendes
EB Maria Conceição Nunes
EB Maria Conceição Nunes
Português 20h/ Matutino
EB Maria Tomázia Coelho
Português 20h/ Vespertino
19757-2 Karla Pereira Tives NEI Maria Salomé dos Santos
EB João Alfredo Rohr Educação Fisica 20h/Matutino
16401-1 Kathia Soares da Cunha Macedo
Creche Santa T. do Menino Jesus
NEI Vinculado Anisio Teixeira
Educação infantil 40h/Integral
07604-0 Leda Maria Tirloni Em Licença Sem Vencimentos
EB José Amaro Cordeiro
Português 20h/Matutino
18403-9 Lenissa Coutinho Creche Monteiro Lobato
NEI Armação Educação Fisica 20h/Vespertino
14387-1 Leticia Agda Bento Em Licença Sem Vencimentos
Creche Poeta João da Cruz e Sousa
Supervisor Escolar
40h/Integral
10192-3 Leticia de Avila Ramos Boeing
Creche Cristo Redentor Creche Cristo Redentor Educação Infantil 20h/Vespertino
NEI Vinculado Anisio Teixeira
Educação Infantil 20h/Matutino
12153-3 Lidnei Ventura Em Licença Sem Vencimentos
EB Maria Tomázia Coelho
Orientador Educacional
20h/Matutino
Em Licença Sem Vencimentos
EB Osmar Cunha Orientador Educacional
20h/Vespertino
16724-0 Lilian de Souza Gomes
EB Osmar Cunha EB Batista Pereira Orientador Educacional
20h/Matutino
EB Osvaldo Machado EB Batista Pereira Orientador Educacional
20h/Vespertino
12561-0 Liriam Maura de Souza
EB Luiz Candido da Luz
EB Gentil Mathias da Silva
Anos Iniciais 20h/Matutino
19902-8 Liziane Diaz Farias EB Osvaldo Machado EB Maria Tomázia Coelho
Educação Fisica 40h/Integral
12052-9 Lucelena da Silva Souza
Creche Vila Cachoeira Creche Irmã Sheilla Educação Infantil 40h/Integral
08498-0 Luciane Alves da Silva
Creche Orlandina Cordeiro
Creche Orlandina Cordeiro
Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Orlandina Cordeiro
Educação Infantil 20h/Matutino
10286-5 Luciana Cabral Chaves
NEI Barreira do Janga NEI Nagib Jabor Educação Infantil 40h/Integral
20286-0 Luciana Weiss Quant
Em Licença Sem Vencimentos
EB Luiz Candido da Luz
Artes Música 40h/integral
14803-2 Luis Waldir R Francelino
EB Maria Tomazia Coelho
EB Maria Tomázia Coelho
Educação Fisica 20h/Mat/Vesp
EB Mâncio Costa Educação Fisica 20h/Vespertino
26992-1 Manoela da Silva Marcelino
EB Mâncio Costa EB Mâncio Costa Auxiliar de Ensino 20h/Vespertino
EB Osmar Cunha Auxiliar de Ensino 20h/Matutino
17760-1 Maria Aparecida EB Albertina Madalena EB Anisio Teixeira Auxiliar de Ensino 40h/Integral
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
23
Garcia II Dias
17023-2 Maria Cristina Fabi Em Licença Sem Vencimentos
EB Maria Conceição Nunes
Artes Plásticas 20h/matutino
06625-7 Maria Cristina Faraco
À Disposição EB Osmar Cunha Anos Iniciais 40h/Integral
15242-0 Maria Eugênia Ferreira Duriex
Creche Monsenhor Frederico Hobold
Creche Mateus de Barros
Auxiliar de Ensino 20h/Matutino
03550-5 Maria Nilda Martins EB Anisio Teixeira EB Beatriz de Souza Brito
Anos Iniciais 20h/Matutino
EB Vitor Miguel de Souza
EB Beatriz de Souza Brito
Anos Iniciais 20h/Vespertino
18112-9 Mariana Mendonça Lisboa
Em Licença Sem Vencimentos
NEI Costeira Educação Fisica 20h/Matutino
11730-7 Marilene Coelho EB Almirante Carvalhal EB João Alfredo Rohr Orientador Educacional
40h/Integral
09864-7 Mariza Maria Martins da Silva
Creche Nossa Senhora de Lurdes
Creche Nossa Senhora de Lurdes
Educação Infantil 20h/Vespertino
NEI Dra Zilda Arns Neumann
Educação Infantil 20h/Matutino
12660-8 Marli Matos N Schlickman
Creche Irmã Sheilla Creche Poeta João da Cruz e Sousa
Educação Infantil 40h/Integral
21039-0 Marta Camilo de Souza Justino
EB Acácio Garibaldi São Thiago
EB Dilma Lucia dos Santos
Supervisor Escolar 40h/Integral
21022-6 Narjara Bernardes Costa
Creche Monteiro Lobato
Creche Ingleses Supervisor Escolar 40h/Integral
25886-5 Natalie Andiara Be Cardoso
EB Antonio Paschoal Apóstolo
EB João Gonçalves Pinheiro
Supervisor Escolar 40h/Integral
14850-0 Nazilda Ladir de Souza
Creche Morro do Mocotó
Creche Almte. Lucas Alexandre Boiteux
Educação Infantil 40h/Integral
16976-5 Odete Terezinha de Lucca Figueira
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
EB Mâncio Costa Administrador Educacional
40h/Integral
21163-0 Orion Moreno Pezzetta
EB Antonio Paschoal Apóstolo
EB Albertina Madalena Dias
Educação Fisica 20h/Matutino
07554-0 Regina Patricia Campos Machado
Creche Ilha Continente NEI Barreira do Janga Educação Infantil 20h/Vespertino
15868-2 Ricardo Levi EB Anísio Teixeira EB Albertina Madalena Dias
Artes Música 20h/Mat/Vesp
EB Brigadeiro Eduardo Gomes
EB José do Valle Pereira
Artes Música 20h/Mat/Vesp
09071-9 Rita Margaret Casales da Silva
EB Dilma Lucia dos Santos
EB Dilma Lucia dos Santos
Ciências 20h/Matutino
EB Batista Pereira Ciências 20h/Vespertino
14620-0 Roberta Fantin Schnell
EB Beatriz de Souza Brito
EB José do Valle Pereira
Anos Iniciais 40h/Integral
15496-2 Roberta Schnorr Buehring
Em Licença sem vencimentos
EB Maria Conceição Nunes
Anos Iniciais 20/Vespertino
24240-3 Ronise Cristina Carvalho Morfim
Creche Joaquina Maria Peres
Creche Ilha Continente Educação Infantil 20h/Vespertino
16196-9 Rosana Terezinha Ramos
Creche Irmã Scheilla NEI Costeira Educação Infantil 40h/Integral
10769-7 Roseli Donatilia Ramos
NEI Barreira do janga NEI Judite Fernandes de Lima
Educação Infantil 40h/Integral
08706-8 Rosiane de Fatima R da Silva
Creche Jardim Atlântico Creche Julia Maria Rodrigues
Educação Infantil 40h/Integral
13468-6 Rozana Maiza Vicente
Creche Altino Dealtino Cabral
Creche Altino Dealtino Cabral
Auxiliar de Ensino 20h/Matutino
Creche Poeta João Cruz e Sousa
Auxiliar de Ensino 20h/ Vespertino
13917-3 Rubia Correa da Silva Ferreira
Retorno Licença Sem Vencimento
EB Acacio Garibald São Thiago
Geografia 20hMatutino
05601-4 Rudiberto Sebastião R de Medeiros
Em Licença Sem Vencimentos
EB Maria Tomázia Coelho
Português 20h/Matutino
21677-1 Salete dos Santos EB Osmar Cunha EB Luiz Candido da Luz
Ciências 20/Vespertino
07965-0 Silvana Botelho Machado
EB Beatriz de Souza Brito
EB Anisio Teixeira Anos Iniciais 20h/Matutino
EB Anisio Teixeira Anos Iniciais 20h/Vespertino
Edição N°618 08 de dezembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
24
12181-9 Silvania Garcia Ribeiro
NEI Dra Zilna Arns Neumann
NEI Dra Zilda Arns Neumann
Educação Infantil 20h/Matutino
NEI Dra Zilda Arns Neumann
Educação Infantil 20h/Vespertino
21305-5 Silvana Ramos Lento
EB Osmar Cunha EB Osmar Cunha Português 20h/Matutino
EB Intendente Aricomedes da Silva
Português 20h/Vespertino
26868-2 Silvia Alexandra Paim
Albertina Madalena Dias
EB Albertina Madalena Dias
Anos Iniciais 20h/Vespertino
EB Antonio Pachoal Apóstolo
Anos Iniciais 20h/Matutino
12372-2 Silvia Barreto Schmidt
Em Licença Sem Vencimentos
EB Albertina Madalena Dias
História 20h/Vespertino
27001-6 Simone Fritsche Creche Nossa Senhora de Lurdes
Creche Nossa Senhora de Lurdes
Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Vila Cachoeira Educação Infantil 20h/Matutino
15220-0 Simone Regina Golle
Creche Machado de Assis
Creche Machado de Assis
Educação Infantil 20h/Vespertino
Creche Machado de Assis
Educação Infantil 20h/Matutino
10252-0 Suedy Maria Alves Cordeiro
EB Anisio Teixeira EB João Alfredo Rohr Anos Iniciais 20h/Vespertino
09470-6 Suzane Cirilo Nunes Denardin
EB Luiz Candido da Luz
EB Gentil Mathias da Silva
Anos Iniciais 20h/Matutino
05611-1 Sylvio Fernando Xavier da Silva
EB Anisio Teixeira EB Almirante Carvallhal Ciências 40h/Integral
14450-9 Tayse Paula Caldeira
NEI Armação Creche Carlos H Perdeneiras Correa
Educação Infantil 40h/Integral
19817-0 Thais Hoffman A. Jeremias
Creche Idalina Uchoa EB Luiz Candido da Luz
Supervisor Escolar 40h/Integral
14752-4 Tomazia da Silva Lino
EB Luiz Candido da Luz
EB Albertina Madalena Dias
Anos Iniciais 20h/Matutino
08605-3 Vera Marcia Marques Santos
Em Licença sem vencimentos
EB Mancio Costa Anos Iniciais 20/Matutino
16578-6 Viviane Vieira Cabral Creche Ingleses NEI Nagib Jabor Educação Infantil 20h/Matutino
14428-2 Zita Zucimere da Silva
EB Acácio Garibaldi São Thiago
EB Almirante Carvalhal Geografia 40h/Integral
16801-7 Zoleima Pompeo Rodrigues
Creche Caetana Marcelina Dias
Creche Poeta João da Cruz e Sousa
Educação Infantil 40h/Integral
OBS: > Em Preto - Somente Remoção. > Em Vermelho - Ampliação da Jornada de Trabalho.
> Em Verde - Relotação ou Retorno de Licença Sem Vencimento. > Em Azul - Licença Sem Vencimento, Licença para Acompanhar Cônjuge ou a Disposição sem Ônus.