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Processo n'0613.000146/2017-71
EDITAL¹ 0298/2017 —PREGÃO ELETRÔNICO SRP
28 FASE - HABILITAÇAO
LISTA DE DOCUMENTOS
1 SICAF
I,2 CEIS
I3 CNJ
DISCRIMINA 0 DOS DOCUMENTOS MM BORGES
9,Só
CN
In
Pa0ImVínOcCo
v4 Lista de Inidôneos - TCU
5 A consulta aos cadastros será em nome da empresa e também do seuo Ma'oritárioRe ularidade Fiscal
Receita FederalINSSFGTS
Receita EstadualReceita Munici al
ularidade Trabalhista
lifica o Econômica Financeiraices da consulta elo SICAF
rimônio Li uidorrênciasedimento de Licitarulo com Servi o Públicorrências Im editivas Diretasposição Societádia —Nível de Credenciamento-SICAF
23/02/1823/02/ 1810/09/1702/10/1711/09/17
25/02/18
52,9263,0652,92
200.341,53Nada consta
Nada consta
Nada constaNada consta
De
De
De
De
De
De
lara s do COMPRASNETlaração ME/EPP/COOPERATIVA
laração de ciência ref. ao cumprimento dos requisitos do EDITALlaração de Inexistência de Fato Supervenientelaração de Menorlaração de Elaboração Independente de Proposta
laração de não utilização de trabalho degradante ou forçado
EPARUPERI
EHTO NACIONALOEIIVFRAESTRUTURA OE T SPORTESTEHDêatcIA RED(UNAL Ho Es TADD DA PARAIBA
Av Cel Estev8o O'Avila Lins, 382— asFone (83) 3218-2055- Fax (83) 3218-2053CEP. 58085J110 —João Pessoa —PB
Processo oo 50613.00014 2017 -71
LICITANTES NAO CADASTRADOS NO SICAF
9.4. Habilita o Jurídica9.4.1 Empresário Individual — Inscrição no Registro Público de EmpresasMerca ntis9.4.2 MEI Certificado de Condição de Microempreendedor Individual CCMEIautenticidade www. ortaldoem reendeor. ov.br
9.4.3 Sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitadaEIRELI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na JuntaComercial.9.4.4 Sociedade Simples inscrição do ato constitutivo no Registro Civil dePessoas Juridicas.9.4.5 ME ou EPP certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civilde Pessoas Jurídicas —DNRC
9.4.6 Cooperativa, ata de fundação e estatuto social em vigor arquivado naJunta Comercial ou no Re istro Civil de Pessoas Jurídicas9.4.7 Agdicultor Familiar: Declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP ou DAP-P ououtros documentos definidos elo Ministério do Desenvolvimento A rário.9.4.8 Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: Decretode Autoriza ãoTodos os documentos acima deverão ser acompanhados de todas asaltera ões ou da consolida ão res ectiva.
9.5. Re ularidade Fiscal e Trabalhista9.5.1 Prova de inseri o no CNPJ9.5.2 Prova de re ularidade erante a Fazenda Nacional9.5.3 Prova de re ularidade FGTS9.5.4 Prova de re ularidade erante a Justi a de Trabalho CNDT9.5.5 Prova de re ularidade com a Fazenda Estadual
9.6. ualifica o Econômico-Financeira9.6.1. Balan o Patrimonial
DRE
9.6.2 Situa ão Lí uida FinanceiraLG =
SG =
LC =
9.6.3 Empresas cadastradas ou não no SICAF que apresentarem em qualquerum dos índices LG, SG e LC inferior a 1 comprovação de patrimônio líquido de10% do valor estimado da contrata ão ou se'a PL > 10% da Contrata ão
0
9.7 Em rasas Cadastradas ou Não no SICAFualifica o Técnica —Atestados ou certidões 0
DEPARTAMEIVTOIlIACIOIVALOEIRFRA TRUTURA DE TRAIVSPORTESsUPERIAITERDERcIA REGIQNAL Ivo EsT Do DA PARAlBA
Av Cei. Estevao O'Ávrla Lins, 3ã2 eFone (83) 3218-2055- Fax (83) 32)CEP. 58085A)10- João Pessoa —4
rua da2053
s Armas
Processo n'0613.000146/2017-71
9.
e,lic
Caso a em rasa este a em Recu ra "o 3udiciai ou Extra udiciai.1 Certidão emitida pela instância judicial competente que ateste que apresa está apta econômica e financeiramente a participar de procedimentotatério no termo da Lei 8.666/93.
9.teh
e
.2 Comprovação do acolhimento judicial do plano de recuperação nosmos do art. 58 da Lei no 11.101/05 em caso de recuperação judicial ou darnologação judicial do plano de recuperação no caso de recuperaçãora'udicial.
9..3 Os licitantes que se encontrarem em recuperação judicial ou extrajudiciald em demonstrar todos os requisitos para habilitação econômico-financeira,cq' ual uer licitante.
Pr goeiro:3amesson Farias
Mat.DNeia de Souza71-0
Eq ipe de Apoio:Co a nossa concordância aos entendimentos e procedimentos adotados pelo Pregoeiro3a esson Farias Correia de Souza.
vanna MaMat
o Almeida UrquisaN1T 832-5
Selma endes
OEPAR'NENTO NACIONALDE ãVFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESSUPER IVTEIVDÊNCIAREGIONAL NO ESTADO OA PARAISA
Av. Cel. Esteváo O'Rvda Lins, 392- Cruz das ArmasFane (83) 3218-2055 —Faz (83) 3218-2053CEP: 58085-010 —João Pessoa —PB
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais — SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaraníarquivad)
0$ pna
CNPJ/ CP
Razão Soc
Natureza,
DomicíliJurí
o Fis
Unidade Cada
EcoAtividadfEndereço
Ocorrênei xentoImpedim
Ocorrências I
lidaNíveis vaI - Credg
II- Hab'eta
III - Reg(il
Rec
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IV- Reg
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VI —Qua
I
Pa
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tnm
Legenda: d
Vínculo 4om "
Nada Constae Licitar:
erviço Público"; Nada Constaeditivas indiretas: Nada Consta
os:ento
Jurídica
de Fiscal e Trabalhista Federal
Validade: 23/02/2018Validade: 10/09/2017Validade: 23/02/2018
)sta Valrdade: 25/02/2018e Fiscal Estadual/Municipah
stadual/Distrital Validade: 02/10/2017unicipal Validade 11/09/2017
'o Econômico-Financeira —Validade: 30/06/2016 (*)Calculados: SG = 63.06; LG = 52.92; LC = 52.92
io Líquido: R$ 0,00
to(s) assinalado(s) com " " esiá(ão) com prazo(s) vencido(r).
http://www.tst.jus.br/certidao
Declaraçãoa os fins previstos na Lei ns 8.666, de 1993, conforme documentação apresentada para registro no SICAF e
SG Cadastradora, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:
20.524.322/0001-47 Validade do Cadastro: 16/11/2017ome: M M DA 5 BORGES FREIRE E CIA LTDA— ME
ca: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADAI: 25313 - Recife PE
radoriu 160198 — 7.DEPOSITO DE SUPRIMENTO"mica: 4761-0/03 — COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Rua Julio Verne 217 - Recife - PE
Emitido em:CPF: 840.524Ass:
/08/2017 15:5104-68 Nome: JAMESSON FARIAS C RREIA DE SOUZA
I de I
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Relatório Nivel I - Credenciamento
Nome Fa)tasiSituação Cad
Situacão da S
UASG: 16 019
Porte da EInserirão
Naturezas
mpEstaurt
Negmár
cund
Ramo de,CNAE PriCNAE Se
Obj etivo S oct
lticial
Data da
Capital S)
Dados do FoCNPJ:Razão Social:
necedor —Pessoa Jurídica20. 524. 322/000 1-47M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA- MEBORGES MATERIALDE ESCRITORIO E PAPELARIA
ral: Cadastrado
icitacão: Validado- 7.DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Data de Vencimento do Cadastro: 16/11/2017
sa: Micro Empresa'ual: 0582398-63 Inscricão Municipal: 521.167-0ca: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADAio: COMÉRCIO VAREJISTA
4761-0/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELAIUArio 1: 4751-2/01 - COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS
Comércio Varejista de Artigos de Papelaria.Comércio Varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.Comércio Varejista de artigos de cama, mesa e banho.Comércio Varejista cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.Comércio Varejista de produtos de saneantes domissanitários.Comércio Varejista de descartáveis em geral.
Intezralizacão: 07/05/2014 Data de Abertura da Empresa: 30/06/2014R$ 30,000.00
entestrtt
Telefone:
Telefone:
Email:
LogradourCompleniBairro/DlUF:CEP:
Rua Julio Verne
~
~ImbiribeiraPernambuco5 1. 170-030
32044879 Ramal:
Ramal;
Município: RecifeCaixa Postal:
Número: 217
Emitido em: 3
CPF: 840.524.3/08/2017 15:52
jIA66 N :SAEIESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAg 1 de 3
tít~-fcl5
Relatório Nivel I — Credenciamento
Responsável peio CadastroCPF: 023.763.014-16Nome: MONICAMARIADA SILVABORGES FREIRE
Carteira de Identidade(RG): 4.309.732Data de Expediqão: 28/10/2013
E-mail: borgespapeíariagãgmaiLcom
Órgão Expedidor: SDS/PData de Nascimento: 19/09/ 974
Sócios
Dados do Sócio 1
CPF: 023.009.754-59Nome: SUSANA DA COSTA BORGES FREIRE
Particípaqão Societá a: 5 ,00%
Órgão Expedidor: SDS/PEData de Nascimento: 07/09/1
Carteira de Identidade (RG): 5.180.706Data de Expedirão: 08/02/2010
Filiacão Materna: CICERA MARIADA COSTA BORGES FREIREEstado Civil: Divorciado(a)
Logradouro: Rua Julio VerneComplemento:Bairro/Distrito: ImbiribeiraUF: PernambucoCEP: 51.170-030
Município: RecifeCaixa Postal:
Telefone: 81 34285559 Ramal:Telefone: Ramal:
Email: borgespapeíariaãsgmail.com
Número: 21
75
Dirigentes
Município: RecifeCaixa Postal:
Telefone: 81 922 786 Ramal:Telefone: Ramal:Email: monicaãgma om.com.br
Dados do dirigente 1
CPF: 023.763.014-16Nome: MONICAMARIADA SILVABORGES FREIRECargo: Sócia
Carteira de Identidade (RG): 4.309.732 Órgão Expedidor: SDS/PEData de Expedisão: 28/10/2013 Data de Nascimento: 19/09/1
Filiacão Materna: SEVERINA MARIADA SILVAEstado Civil: Casado(a)CPF Cônjuge/Companheiro(a): 475.692.804-82Nome Cônjuge/Companheiro(a): FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE
Logradouro: Rua Julio Verne Número: 21Complemento:Bairro/Distrito: ImbiribeiraUF: PernambucoCEP: 51. 70-030
74
Emitido em: 30/08/2017 15:52
CPF: 840.524.30468 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA2 de 3
Relatório Nivel I — Credenciamento
MateriaiCódi
73508540
Linhas de Fornecimento
LO ÇA E ARTIGOS DE MESAA IGOS DE PAPEL PARA HIGIENE
Emitido emCPF: 840.524
0/08/2017 15:5204-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
3 de 3
Portal da Transparênci - Cadastro de Empresas lnidêneas e Suspensas http://www.portaldatmnsparencia.gov.br/ceis?CpKnpj=08388921000...
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparenciaagov.br
Vocé esté emtIniáo» CEIS
STR NACIONALDE EMPRESAS INIDÕNEAS E SUSPENSAS (CEIS)CAD/8
0 CaájmlawqAdmini
stro Na
éas eI'cão
nal de Empresas Inidõneas e suspensas (cEIE) é um banco de info mações mantido pela controladona-Geral da União que tem como obietivo consolidar arasas e pessoas riscas que sofreram sançães das quais decoim como efeito rest ção ao direito Óe panrápar em I c tações ou de celebrar contratos com ablica. Saiba mais
Cons Ita
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e Sançãot Todos
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CNP3/C PFt 08
~eglstros encont ados: 0 Data: 30/Da/2õlf 1õ 42:26
ntrados reglstroe que atendem ao seguinte critério de buscar
8921000185
ATENJD
astros que6 casei
)tacão dDes lã
Este cqdentida+que áeP
péglna ã/3
a dar publináade és sanções administrativas apl cadas contra edtantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são Óe inteira responsab lidada dasp estarem, não çoderldo a União se msponsabsitaáa pela veracidade e/ou autenticidade de tais info mações nem pelos eventuais danos Ómtos ou Indlretos
m causados a te cenas.
apenado, co forme in/ormado pelo órgão sendo ador (pubacacão no DDU : dados mnstantes áe Ofiáo, etc )
Co
mformnome
rtatou-dos 00 senti
que o nome nformado pelo órgão sanáonado á verga significativamente do constante do cadastm da Recmta Federal, mnslderando-se o CPF/CNp)me mnstante do cadastro da Recata Federal pode ser venficado cl cando se solire o respectivo eg stm. A dlvergãncia pode indicar apenas uma alteração no
bdo ou uma inconsisténcia dos dados info medos. Mala infolmações podem se obtidas]unto ao órgão sanuonado
1 de 1 30/08/2017 15 :53
L l@>Li l u
PODER JUDIOIARIOJUBTICA DO TRABALHO
CERTI D%O NEG%TI VA DE DÉBI TCS TRABALHISTAS
Nom
Cer,
Exp,Val
M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA — ME
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 20.524.322/0001-47idão n': 136284358/2017dição: 30/08/2017, as 15:53:55dade: 25/02/2018 — 180 (cento e oitenta) dias, contados da dataua expedição.
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,20.TraCerTra,naTraOs
T riant,INo
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Int'er
i f ica —se que M M DA S BORGES FREI RE E Cl A LTDA - ME(MATRI Z E Fl LI Al S), inscrito(a) no CNPJ sob o
n'4.322/ 0001- 47, NAO CONSTA do Banco Nacional de Devedoresalhistas.idão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doalho, acrescentado pela Lei n'2.440, de 7 de julho de 2011, eesolução Administrativa n'470/2011 do Tribunal Superior doalho, de 24 de agosto de 2011.ados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasriores a data da sua expedição.aso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãodos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.citação desta certidão condiciona-se a verificação de suanticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho namet (http://www.tst.jus.br).idão emitida gratuitamente.
I NF,
Bo
nec'na
estaco'ec
emodeTra
ÇAO IIVPCRTANTEanco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosssários a identificação das pessoas naturais e jurídicasimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as obrigaçõesbelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emdos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aoslhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
umentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesxecução de acordos firmados perante o Ministério Público doalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
TRIBUNALDE CONTAS DA UNIAO
CERTIDAO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
,No completo: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME
iCPF CNP J: 20.524.322/0001-47
IO
acipate
¹o,no
'r
'de
'bunalde Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente
identificado(a) NAO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos pararipar de licitação na administração pííblica federal, por decisão deste Tribunal, nos
s do art. 46 da Lei n'.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda nãoados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seude vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razãorposição de recurso com eleito suspensivo ou de decisão judicial
Ce'emis
ão emáida ás 15:54:41 do dia 30/08/2017, com validade de trinta dias a contar da00.
iA veh s
idade das informações aqui prestadas podem ser confiimadas no sítio/contas. tcu. ov.br/ords/I? =INABILITADO :VERIFICA
'Có
Ate
o de controle da certidão: W2LA300817155441
ão: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Inelegib
CNPJ n
de Condenações Civeis por Ato de Improbidade Administrativa e
lidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
20.524.322i0001-47.
Esta certidatraI/ss do
pd/id ~ rits t ar t;;ddrrdrr,dr dr r~arr/I ;.Aúmero de controle: 59A7.0CA0.56BC.6966
Gerado erm 30/08/2017 a 18:06:08 CONSELHO NACIONALDE JUSTICA
Certidão Negativa
Certifica
Naciona
Inelegib
CPF
n'ue
nesta data (05/09/2017 ãs 12:30) não consta registro no Cadastro
de Condenações Civeis por Ato de Improbidade Administrativa e
lidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
23.763.014-16.
Esta certldatravés do
*Pdid P Pis t.d t Pidd Pd P d d d:~hd:P Édamaro de controle: 59AE.C300.8AE9.A408
Gerado em 05/09/2017 a 12:30'08 CONSELHO NACIONALDE JUSTIÇA Página 1/1
Portal da Transparência — Cadastro de Empresas Inidêneas e Suspensas bttp://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis?CpfCnpjm0237630141...
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br
Vocõ está em:I loo CEIS
CADASTRO NacIDNALDE EMPREsAs INIDÔNEAs E susPENsAs (cEIs)
0 Cadaõtro Nabelacâo das em
Admlnistraçâo P
nal de Empresas Imdõneas e suspensas (cEIs) 6 um banco de info mações mantido pela controladona-Geral da Unlâo que tem como obletlvo consolidar atesas e pessoas fis cas que sofreram sanções das quais demrra como era to mstnçâo ao direito de partiopar em liutações ou de celebrar contratos com a)fica. fama mais
consuna
Nome, RliNo
Social oá Ilr 7"4 ;Fantasiai
ripa e sançâor todos
Quantidade d
Não ferem enc
eslstros encontrados: 0 Data: 0õ/09/2017 12:30 32
ntredos reg lstros que atendam ao seg Inte critério de buscai
CNP3/CPF: D23 õ301416
Página 1/1ATENCADEste cadastroentidades que a
que delas esult
a dar publicidade âs sanções admi ~ Istnitivas aplicadas co t a licitantes e fomecedo es. As informações aqui veiculadas sõo de inteira responsabfiidaáe dasiprestaram, nâo podendo a Unlâo ser responsab azada pela veraddade e/ou autenticidade de tais info mações nem pelos eventuais danos Ómtos ou Inálretosfp causados a terceiros
" Designaçâo do abanado, confo me nformaáo pelo órgâo sancionado (pubbcaç5o no DOU; dados constantes de Dtibo, etc.)
Conttatou-inrormados. 0 nnome dé sendo
que o iiome informado pelo 6 gâo sanclonador dive ge sgmficatlvamente do constante do caáastro da Receita Fade al, co sideranáo-se o CPF/CNPJIne constante do cadastro Óa Receita Fade al pode ser verãlcado clicando-se sob e o respecávo registro A d emâncra pode Indicar apenas ma alteraçâo noeáo ou uma iriconsistanua dos dados Informadas. Mais info aptas podem ser obbdas)unto ao ómõo sanclonador.
I de I 05 09/2017 12:30
P191 ' ~
PODER JUDICIÁRIOJÍJSTICA DO TRABALHO
CERTI DAC) NECATI VA DE DÉBI TCS TRABALHISTAS
Nom
CPFCerExp'Va lde
MONICA MARIA DA SILVA BORGES FREIRE023.763.014 —16
idão n': 136567254/2017dição: 05/09/2017, as 12:30:59dade: 03/03/2018 — 180 (cento e oitenta) dias, contados da dataua expedição.
CerCPFDevCe r l
TranaTraOsTr IantNoa tA a
autintCer
ifica-se que IVCNI CA (V@RI A OA Sl LVA BCRGES FREI RE, inscrito (a) nosob o n 023. 763. 014- 16, NAO CONSTA do Banco Nacional dedores Trabalhistas.idão emitida com base no art. 642-A da Consolidarão das Leis doalho, acrescentado pela Lei n'2.440, de 7 de julho de 2011, eesolução Administrativa n'470/2011 do Tribunal Superior doalho, de 24 de agosto de 2011.adas constantes desta Certidão são de responsabilidade dosunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasriores a data da sua expedição.aso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãodos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.citação desta certidão condiciona-se a verificação de suanticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho namet (http://www.tst.jus.br).idão emitida gratuitamente.
I NF
Donecinaestacorecemoele
Tra
ÇAQ I IvpcRTAMTEanco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosssários a identificação das pessoas naturais e jurídicasimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as obrigaçõesbelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emdos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aoslhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
umentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesxecução de acordos firmados perante o Ministério Público doalho ou Co 'o de Conciliação Prévia.
e 111LÍ ' ll íL T.L 1 I í L-1 .,Ll
TRIBUNALDE CONTAS DA UNIAO
CERTIDAO NEGATIVA
LICITANTES INIDÔNEOS
No
CPF
completo: MONICAMARIADASILVA BORGES FREIRE
NP 3: 023.763.014-16
0acipate
bunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerenteidentificado(a) NAO CONSTA da relação de responsáveis inidõneos para
ipar de licitação na admimstração páblica federal, por decisão deste Tribunal, noss do art. 46 da Lei n'.443/92 (Lei Orgârdca do TCU).
¹ono
'
de
)custam da relação consuáada para emissão desta certidão os responsáveis ainda uãoados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seude vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razãorposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial
Ceemis
ão emitida as 12:31:39 do dia 05/09/2017, com validade de trinta dias a contar dao.
A ve cidade das informações aqui prestadas podem ser couórmadas no sítiocontas.tcu. ov.br/ords/í7 =INABILITADO:VERIFICA
Cód
Ate
de controle da certidão: H7MN050917123139
ão: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Pregão Elctrênico https://www.comprasnet.gov.br/livro/prcgao/Declamcao Cicncia Edit...
DECLARAÇAO
Pregão el trônico 298/2017 UASG 393017
Declaro quplenamentSUP. 'REG.
CMPãN 20.
estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumproos requisitos de habilitação definidos no edital, referentes ao pregão nc 298/2017 da UASG 393017—0 DNIT NO ESTADO DA PARAIBA .
24.322/0001-47 — M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA — ME
Recife, 30 e Agosto de 2017.Imprimir oQ Relatório
I dc 1 05/09/2017 11 ;45
Pregão Eletrônico https://www.comprasnct.gov.br/livre/prcgao/DcclaracaoME.aspfprp...
DECLARACAO ME/EPP/Cooperativa
Pregão el
Declaro, s 5Art. 3o da Lestabeleci b
CNPãt 20.
Imprimir oRelatório
trônico 298/2017 UASG 393017
as penas da Lei, que não ultrapassei o limite de faturamento e cumpro os requisitos estabelecidos noei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo apto a usufruir do tratamento favorecidonos artigos 42 ao 49 da referida Lei Complementar.
24.322/0001-47 - M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME
30 de Ago )o de 2017.
1 dc I 05/09/2017 11 :45
Pregão Eletrênico bttps://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao Supervenient...
Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
Pregão el trônico 298/2017 UASG 393017
M M DAaté a preobngatod
Recife, 30
BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME, CNP) no 20.524.322/0001-47, declara sob as penas da lei, queênte data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatóno, ciente daade de declarar ocorrências postenores.
e Agosto de 2017.
lmpnmir oQ Relatório
1 de 1 05/09/2017 11 :45
Pregão Elctrônico bttps://wwwcomprasoct.govbr/livre/pregao/Declatacao Menorasp?...
Declaração de Menor
Pregão el trônico 298/2017 UASG 393017
M M DAdisposto noutubro dempregatermos do
Recife, 30 i
BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME, inscrita no CNP) nii 20.524.322/0001-47, declara para fins doinciso V do ait. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de
i1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalha noturno, perigoso ou insalubre e não'enor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos[ciso XXXIII,do art. 7o da Constituição Federai.
e Agosto de 2017.Imprimir aRelatório
Ide) 05/09/2017 11 ;45
Pregão Eleirônico httpsi//www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao IndependPro...
Declaraçao de Elaboração Independente de Proposta
Pregão Ei trônico 298/2017 UASG 393017
MONICA M
M M DA 5para finsespeçial o
RIA DA SILVA BORGES FREIRE, como representante devidamente constituído de 20.824.322/0001-47-BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME doravante denominado M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME,o disposto no Edital do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017, declara, sob as penas da lei, emrt. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a propmdependeparte, diredo Pregão
(b) a intefoi inform298/2017
(c) que npotenaal
(d) que ono todo ode fato do
(e) que otodo ou eDNIT NO E
(f) que espara firmá
sta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017 foi elaborada de maneirate pelo M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em
ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fatoletrônico 298/2017 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
grãode apresentar a proposta elaborada para partiapar do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017,não
da, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão EletrônicoASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
jI tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participanteu de fato do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017, quanto a participar ou não da referida licitação;
bnteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017,não será,em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ouregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
bnteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017 não foi, noparte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP. REG. DOTADO DA PARAIBAantes da abertura oficial das propostas; e
á plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informaçõesa.
Remfe, em
MONICA
$0 de Agosto de 2017.
ARIADA SILVA BORGES FREIRE
6kImprimir pRolatãrio
I de I 05/09/2017 11 I46
Pregão Eleirênico https://www.comprasnet.gov.br/livre/prcgao/13cclaracao TrabForcado...
Declaração de não Utilização de Trabalho Degradante ou Forçado
Pregão el trênico 298/2017 UASG 393017
M M DA 8em sua caart.1o e n
BORGES FREIRE é CIA LTDA - ME, inscrita no CNPI no 20.824.322/0001-47, declara que não possuieia produtwa, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV donciso III do art.5e da Constituição Federal.
Reofe, 30 e Agosto de 2017.Imprimir eQ Relatório
I de I 05/09/2017 I 1 iã6
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PRESARIAL
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0 EETASEIEGMENTD ÍNOME DE FANTAsIAÍ
6 IÍÍIATERIALQE ESCRITQRIQ E PAPELARIA
DE sc R IrAo DA ATIv IDADE EDDNCMIOAP RIND IPAL
43 - Comércio vare ista de arti os de a leria
DPSCRICAO DAS ATIVIDADESECON MICAS SECUND IAS
41 - Comércio varejlsta eipecla8aado de equipamentos s suprimentos de informética3- comercio varellsta ds ardgos de cama, mesa s banho0- Comércio vamjista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
06- Comércio vareilsta de produtos senssntea domlssanltérloe99 - Comércio vsrej late de oua os produtos n ao es peciscad os anteriormente2- Comercio varejista de aI ggos de armerinho
99- Comércio verejlsts de cubos artigos de use pssacal e doméstico nso especificados antsrlonne41 - ServlSOE ds encsdlrma050 0 plsstlsce050
0 - ssfvi008 68 ECBbalnentos gfégcos, SXCato sncsdema050 6 plassgca05040 - Comércio vsrsjists de material elétdco-00- coméIDID versjists especiasamlo de sletrodomésscos 0 equipamentos de 5udio e video42- Cmnérclo varejista ds arsgos esportivos40- Comércio vamjista de mercadorias em geral, com prsdominéncia de produtos slimenscios - minrias 0 wnlscens
DSSCRICAO DA NATUREZAJUR CASociedade Em preseria Limitada
NÚMERO COMPLEMENTO217
ERATIVO RESPDN VELIEFR}
SITUACTÍV
Ronv
0 CADASTRAL
E SITUAS 0 CADASTRAL
DATADAER"UAC 030I06/2914
SITUA 0 ESPECIAL PATA DA S l TU ACAD E
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itidEln
o pela Instru050 Normativa RFB nc 1.634, de ij6 de maio de 2616.
,no dia 22IEEI2M7 56 66:67:36 (data e hora de Brasília). P@gina: 1II1
Consulta QSA I Vcltar
gc 1 of i
QAixAEco NDMliDAFEDERAL
Xnscri19ãol 20524322/0001 47Razão Socialll MM DA 5 BDRGEs FREIRE E cIA LTDA ME
MQBI!e IFiihntaaia:BDRGEs MATERIALDE EscRITQRID E PAPELARIA
Endere9o: R IULIDvERNE 217 / IMBIRIBEIRA / RECIFE / PE / 51170-030
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuicão que lhe confereo Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nestadata, a empresa acima identificada encontra-se em situacãoregular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico-FGTS.
0 presente Certificado não servirá de prova contra cobranca dequaisquer débitos referentes a contribuicães e/ou encargosdevidos, decorrentes das obrigares com o FGTS.
Validade: 12/08/2017 a 10/09/2017
Cerlificagão Muirnero: 2017081203421966088501
Informaqão obtida em 28/08/2017, ãs 03:32:48.
A utiliza9ão deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada ã verificaCão de autenticidade no sita da Caixa:www.caixa.gov.br
hlIp':// .SLfgc.caim.gov.br/ Crf/Crf/PgcCFghnprimirgapctasp?VAftpcs... 8/08/20 7
27/00/2017
Acesso 0 lnformagã 0
Csrtídao totsmat
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradodta-Geral da Fazenda Nacional
IDAO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVADE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIFEDERAIS E A DIVIDAATIVADA DNIAO
TOS
M MOAS BORGES FREIRE E CIA LTDA-ME20.524.322/0001 <7
Rescepoí.
vado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívisabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem 0 ser apuradas, é certifica )que:
2
teo
tócios)/jeítas al
$ acepder
Oertidlfilmitid
élidaQódigClualq
constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)exigibiíidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei ng 5.172, de 25 de outubro dCódigo Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determiItíesconsideraoão para fins de certificagão da regularidade fiscal; e
ão constam inscrigôes em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda)PGFN).
ge disposto nos arte. 205 0 208 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos daa.
rtidão é valida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federatis órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se a situpassivo no êmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuioões sociais peas 'a' 'd'o parágrafo único do art, 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
laoão desta cerbdêo está condicionada á verificacão de sua autenticidade na Inter)os <http://www.receita.fazenda.gov.br ou <http://www.pgín.fazenda.gov.br>.
emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 02/10ás 05:15:58 do dia 2?/08/2017 <hora e data de Brasília>.
até 23/02/20 I8.de controle da certidão; 807C.91CS.C7FA.B?06
)*.r rasura ou emenda invalidará este documento.
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http://www.rscsrtãfaze )ta.gov,br/Ap//canoas/ATS 3SO/CadCOOjuntetater/amtteCertidaalntarnet Sapgnin200213220001 478p gssgsns=.fa... 1/1
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20,524. 322/0001-4T
colhimento: S/IWPLES NAC/ORAL
lbuints ATIVO
ômica Principal.
- COMERCIO VAREJ/STA DE ART/GOS DE PAPELARIA
conõmica(s) secundária(s):
COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAViENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
COiaERCIO VAREJ/STA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA 8 BANHO
- COMERCIO VAREJ/STA DE COSMEY/COS, PROOUTG8 DE PERFUMAR/A E DE H/G/ENE PESSOAL- COMERCIO VAREJ/STA DE PRODUTOS SANEANTES DGMIBSAN/TARIGS- COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NAQ ESPECIFICADG8 ANTERIORMENTE- SERVICOS DE ENCADERNACAG E PLASTIF/CACAO
SERVICOS DE ACABAMENTOSGRAFICOS, EXCETQ ENCADERNACAQ8 PLASYIFICACAO
CQMERC/Q VAREJISTA DE tt/IERCADQR/AS EM GERAL, CQM PREDGMINANCIADE PRODUTOS ALICOMERCIO VARIEJ/STA DE MATERIALELETRICO
NT/CIGS-
3-6/D
"COMERCIO VAREJISTA ESPECIAL/ZADO DE ELETRODGMEST/CGS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E- COMERC/0 VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARWIARINHO
- COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO DQli/IESYICQNAQ ESPECIFICAOGS ANTERI- COMERCIO VAREJISYA DE ARTIGOS ESPORT/VGS
X/EO
MENTE
I/orebriga
Este dôbsendo 6
comprova a inserir,âo do estabelecimento no Cadastro de Contribuinla do Estado de Pernambuco - CACEPia 6 eua oolocagâo sm lugar Nisivel no eslabsleumsnto.
Faixa R}tcolhi nhx Nâo irl/aunado
IDATADE INSCRICAO; 01/DT/201 4
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eee epeele e leeeeeee
DATADE EMISS O OO DOCUMENTO: TS/OT/2917
P8SM8 2 d8 2
Emíáo em. 1801/2017 le80 11
~ cerild5ns ixtglna
rrldqo ngo compreende debites cuja exigibilidade esteJa suspansa nem exclui o direual. a qualquer tempo, cobrar valores a ela ponrentura devidos pelo ~do requer
da Pszsndete.
E VIitTUAI."
}PREF~U@A i}30 MCIIPESEGRETMIA IU8 FIIMM}vASGen}nclw Gerei Idbutos ImobiiiadosUnidade ds ~dsg5o e Cobrança
RGES FREIRE E CIA LTDA. — NE
2; CB}C
521.16
RUA JULIOBAIRRO I BNE, 217
RIBEIRA, CEP 51170-030„ BECIPE-PE22/0001-47
6. ~ade4761 00-3 OMERCIO VABEJISTA DE ARTIGOS DE PAPELABIA
9. ~sCex"tificot fi,soaisregulariamunicápai
de acordo com a legislaoao em vigor e no, conformidade com osreg'estadata, que o contribuinte de que trata a present
do com o erário municipal no que concerne sos lanoamentos relatitros cadastrais
certidBQ estáOs aos tributos
b.Vsi}dsde'sta
cextautentici
sde
dao á válida por 60 (sessenta} di.as a contar da data de sua rpediOKo e suaade deverá sex confixmada na página vv~.reoiife.pe.gov.brlcerlidaol lentlcidade.
ib ~smRecife, 13 de JULHO de 20 7
itCenidáo~a oom ~ soa ~10 de JULHO de 2017
CERTXDAQ MMYxV2k M MBXTQS T~HxsTAS
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CerERPVaidc
M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA — MV
(MATRIZ E FILIATS) CNP J: 20. 524. 3?2/00idãa n : 135281663/?017dirão: 11/08/2017, as 13:35:44dade 1 06/02/2018 — 180 (cento e oitenta) dias, contadaua. expedioão.
da data
20.TrCe/TranaTrãOs
Tri
lnCer
tifica —se gue M M BJ!. 8 BORGES FRRXRR R CXA L(MATRXZ R FXLXAXS), inscrito (a) no CNP
24. 322/0001-47, NAO CONSTA do Banco Nacional dealhistas.idão emitida cam base na art. 642-A da Cansolidagãa dalho, acrescentado pela Lei n'2.440, de 7 de julho
Pesoluaão Administrativa n~ 1470/2011 do Tribunal Salho, de 24 de agosto de 2011.
dados constantes desta Certidão são de responsabil)lunais do Trabalha e estão atualizadas até 2 (dcriares á data da sua ezpedígãa.acaso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa
dos os seus estabelecimentos, agência- ou fi))a(s.Ceitagão desta certidão condiciona-se á veri ficagbnticídade no portal do Tribunal Superior do Trérnet (http://www.tst.jus.br).idâo emitida gratuitamente.
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~~O XMPORTANTR6anco Nacional de Devedores Trabalhist.as constammesários a. identificacão das pessoas naturais e
i mplentes perante a Justiça do Trabalho quanto asbelecidas em sentenoa condenatória transitada em jul
(:dos judiciais trabalhistas, inclusive no concerblhimentos previ.denciários, a honorário,, a cumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou dxecugão de acordos firmados perante o Ministér)o palho ou Comissão d C ncíliacãa Prévia.
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M M DA S B(Á(3ES FREIRE E CIA LTDA - MECNP 3.20524,322I0001N17
NtRP 25202193939 - 30709)2010
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contém esta encademao00 da fofrnutarm cunttóuó,gtg fott810 rgrnfa(adas seguidemerrtepelo processo etetronlco dedados tolelment escrttuTsde9, deoi bóga qulpaervirá ds Estanco
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patrtmonial, na forrriódo prhrégrofc71'primeiro), a ligo 64 (sexto) e artigó 7(sétimo) do Decreta'ei número G4 567)99, onde dstéb registradas todas as oparaooes rodftiOdas'pe)h empresEiabaixo quetificada Exeratmo social encerrado er. 317127261G,!otatmente escoturado 00m baséna parlaria 14f72 do ELN.R.Ó.
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Bsléb., "IMB(RIBPJRA,
'CEP; 51170030
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I. CNlé 20524.322l0003-47
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Órgáo da Insotcéá Junls comerá Al de psrrrsmhuco. em 30 ás, ~ ra 3 dá 2014
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clsdaás néu possui Auditona Inuepenásnle.cisdads néo possui cármelhu Fiscal instalado, '
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OOCIA ADMINIO'INATIVA
CC4 3ás 732-EDSIPE CPF'23.733,014 13
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M M DA S âORGES FREIRE E, CIA LTDA - MECNPJ 20.624*.922/0007-47
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CIRC 0 I.ANT E 211.54/,64
DISPONIBILIDADES
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6 mfom/ásõas foram exlráidaá ifas folhas n'2 a 40 do LivroOiéfiori'. 003, rcgislrado na Junte comercial de pe/nambucb
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um/oepadc hgc possui coásclho Fiscal Instalado.
R«crfe, 31 do dczombro de 2010
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IEORICA MARIA DA SILI/4 E OR0ES IR/IRE
SÓCIA ADMIRIS1R/itlW
CI 4 NS 132 ~ SDS/PE CPF 623 193 Dld-16
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RO393 P/P CPF 113 E93214 2a
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PNB 0007
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00 M DA 6 BORDES F)EE)RE E CIA LTDA - ME
CNP J 20.624.322fllDG1-47
N)RE 26202137636 âóiaâ)2015:
ECEITAS OPERACIONAIS VENDAS E S@V!COSREDE)TA BRUTAVENDAS NÓ PAIS
INJUSTOS DAS NIERCADORIAS E SERV)COSCUSTOS DAS MERCADOR)AS E SÉRV)COS
I )ESPESAS OPERAC)ANAIS .
DFSPESAS TRABAÉN)STLAS
DESPESAS CÓMERBIA)S
I PEJSPESAS ADM)NiSTRANRVASSDESPESAS ADM)N)STRAT(VAS
ESPES)LS F(NANCE)RASLJURQS E DESCONTOS
DESPESAS'-TR)BUTAR)ASIMPOSTOS TAEAS E CÓNTRISU)COES
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Faina. 0004
393 240,76
(127 b16,63)
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957ãs pânas át lei ásõsf amos q vs aa lnformecl)ed aqui contida- sito verdadeiras e aos réa pons aba i5aãos por todas elas
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i 4 sociedade PBO possúi Audilorm Indo per Carde'A sododade ri54possúr corlselho Flsrnl lnslalado.
Recife, 31 ded rembrode 2016
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MOHICAtltiRIAgA SILVA EORGES FRFINE
50075 4 OfAÍR lsTRAlivsCl 43o97325 50m E CPF 923TS3 ol4 2
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793 933 2I4.2Ú
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5624,355.53l SOQPS „, ci 5 li23,ltl.sir!5 4
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JUNTA COMERCIAL l30 ÉBTA530 GE PERNAMBUCOCERGFICOO REGIETAO Em 24l0752017
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Indicadores Ecnnarnr cos Financeiros íim 39112í2S16
MEIDASBDRGFSFREIREECIALTDA EIE
CNP J 20 524 322ísotlln?
NIRE 2G202193639-3fl?GEI2014I, ~ ~ ~
idez Corrente
Gf c, R$ 2 059.781,36 Rs 27LS'l2,54
eivo Circ.*
) Capital de Gire Própno
j.'mpresa possui 8$ 3,61 de auvo dfrculdnta para cada ns 1,00 de divióa a corto prazo
Folho 0005
3,61
Iguldez Geral
ivo Circ.'+) Reatiz
Pram ",.'
ssrvsf cimnlante (+)Mivo Não, Circ,
) Capíta)'de Giro prápno'mpresapq)sui Qf 3,61 de ath,o
jstváncía Geral
RO ?.DS R781,36
Rg 324,083,20
R$ 271.542 44":
3461
R$ ?5950,91
Hrmlan te e ativo realizável a longn lfrazo para cada R$ 1,00 da dívida.
tlvo Ré 2 059.781,3ó
«d assivo Cficsuíante (n) i@J-"'sívo
Não CfrC. $'
Rr 324.083,20
, ) Capf)áí de Giro Prápdlo
empresa dispõe dc R$ 3,66 de ativo total para cada R$ 1,00 de divida
P$ 275.592,44
R$ 75.250,913,ó6
mposídio de Endivfoemeoto curto prazo
ssslva círmssnte
assivo cmoldnteí+)'ssívo
Nao'CÍIc
R$ 2,059.781,36
R$ 324 083;20
R4 75 ?Sil,9t3 IOO 100,0093
R$ 75. 250,91
) capital de Mio Próprio
Obrigagóer a Curtn PraZO rePreaentanr 200,009 daa OOrivagneS tntaiS
ob as penas dp fe!declaremos que as ínformaoões aqui conódas são verdadeiras e nos NTsponsabitizamospot todas elass infurnsapieo íorarrf ezlídldas das folhas n'2 a Ag dn tnro Diário rp 003, rogisasdo na Junm cornercsaí do pernsrrfbucob n' 7/0042O2-2. em 13?O6?2017.sociedade nao possui Auditoria tndepqndento.SaCiedade na O POOOOircnnaí I!!0 Fiscal inalel a d c
Recife, 31 de dezembro de 2016
PJo-ã4 S~ 4.
N OI DA 9 lfon CEE I hl/IEE E C Ifs L TOA - HE JEãOE ONO f OsreHVIJEA
AIONICAHAAIAtlA OILVAEORGFO FEEEIE
OOOA AONII HT'NATIVIS
Cl 4 309 232 ~ osn'E CPF. 023 203.0fs IO
R. 8, fé 5. Beges ímrr 9 C lr..hlf.hlh 4 hl.d h.dorrrrFei
EG,4 3O9 932 AONFE
CPF EJ3.?41.614.16O'lsofsso ~
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RG. 3 939 39
TFC CONTA9
3 233 003 34-20
0 OI43490?IPE
CNANCCIÁOJCITAI
inBna.0000
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l4, '.LCRFiFTCOO REOISTRQ FÁt 247077201720170020660
I NF eiG. 777602176047,
i,n I Gn'énanééa Fni la n FCAANCRE AYilÁSBMFRRA DA CQSTA
SEFJlFTARIOBEFAL~
(fK :.DGG GN I 4 Nnhf*ad* 71360321420.JESSDN -74lii20t7104626
OFREDCOLIYHRA CNANCELADIOITAL
Gfn=GNCRGFCNEGE'4
Iee nat 9.* 4 9 N: af anais INOGI I'
Fmzréa nuto
indicadores Econlimicos F)nancsiros em slf12f2016
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CNnd 20 524: 3?z/000 f47
MIRE 26202TS3535 ~ sfdoef2614
Fdha 0006
)nposlgBG de Endividamento LonBo Prazo,, :-
salvo Ngo Ciroitante RT?.059.7tl1,36
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IVO I
) caplmf de t iro próprioR5 324 010,? 0
prtal'darMrcerros repreeentá 27/1% do caprtai próprro.
ssivo Circulante (+)55AID Nao CIIC R$ 3?43)bd,70 ",
) Cap tat da G ro própno
obrigsnies a longo prazo'epresentám og0% f)aa obrrgsp)es totais
u de Endividamento Geral
sai vo Circulante (+)mivo t(BO'Circ. R$ 2.059.761,)i)
6$ 0,004 Mo 0,00%
R$ 75.250,91
0$ 7'.250,91x Iss 27 31%
R$ 225,592,44
obiliz6$5b do investimento Total
ivo N5O Circulante t-)'alizávelLgngo Prazo R$ 2.059.70!,36 R$ 4 049,90
mo 1,479$0$ ?75.592,44
R$ 324 QB3 20) Capital de G.ro Propno
fmobllizatãó rePremnta ii,47% do capital em giro.
obil(TMpaÁ do PatrlrrfBnló"Liquido
tlvo N2o Órcufanta (-)cal Gável Longo Prazo R$ 2.059.701,36
R$ 324.053,20
atrimômo Liqiiido
) Cápifai de Giro Própria3imobrlizacão reprásentd?,0?V do capital próprio
~ '54049,90x Iao ?,02%4
Ré 200.341,53
pb as penas ds lar, declnMmos Ijue es informeçõas aqui contidas sáo verd de ras e noarosponsabITIzamos por todas elas.informacéss foram exíráitlas das folhas n'2 a 49 do Livro Dia io n" 003, regisirado np Junta Comercial de pemarrbuco
b n'17i004202-2, efli 3 3idd(201 j.sociedade náo possui Abdttoris independenteSOCéedade náo possui Corrselho Fiscallnsiaierjo:
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MONICAMARVIDA SILVA BORGBS FREIRE
SÓCIA ADMINISTRATIVA
Cl'4L69232 SDSIPB CPF: 023263 514 15
R.R.dét,gerfedmrreCB. Idé.
hldeire hf. d F
aG; 4.36CPFear54 'M.r
RO 3668 59955
receou Asaio
IVCIFA
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M M DA S BORGES FREIRE E C)A LTDA - MECNP JL20,524.522/6001=47
MIRE 26202193639 - 36lQQI2614 "",I, '
Nata EyPt)CEtiYS „ I, „~*
Empresa: M fá DA S BORGES FREIRE E CIA ITDA - IJE
CNP J: 20.624.322l0001-47brgso de Inscrioool Junta comerciaids.pernembubó'ofóvTGAdójtjnt)ofim2014
Regime de tributsgso Federal 9 Estsóua): stmijeâ ; ;Natureza jurídica da empresa: 206-2- Soc erfedo EnfpPbsbrQEknârtaóâ „cNAE: 47.61-0-03 Átividaâei Comároo Veressté da Artigos de papctériu*
Fnderego: Rua Julid veme N'17Bairro: imblribeira CEPN51.170-030Cidade: Recife - PE
2) Af RELSENTAPPAO DAS DENONSERACCES CONTÁREIS' '; As âejhonsiracães contábeis foram elaboradas em consonáncia com os drlames du ITG 1000,
,alám,óos princlplos Fundamentais de Çontabl!Idsóe e domais práticas emanadss'ga!eglstegóo,
soclétária brssáeira:
I3)PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS" 3 I) Direitos e ohrigacãe
) f Est5o demoristrados pelos valores hmtoncos, acrescidos des correspondentes vartagães
monetárias e encgmos financeiros, observando o regime de compstencia
3.2) irnobllizadoDemgnstrado palócu to ds aquisroáo, dedurldo da dspreciogáo acumulada calculada pelo
qtétddó linear,'
3.3) Ajuste de 07aiiavsc patrimonial, Á eip presa, nuóca etetuou ajuste de avairacác patnmonlai,'34) Invesbmeiltoá érn mnpreses coiigaóas e cornroladas
A ompresa n5o participa úo capital sociat de oulrés socieóades;
3 ló) Impostos FederaisA empre.a calo no Regime do Simples Nemonel e con!abiliza os encargos tnbutários pelo
regime de comll tánctn
sob'as penas da,lei, dertaramos que as miormecue aqui contidas sác vsrdaóairei. e nos
,... Iesponsatjiltzamób po('lobas elas.As inférmaMes foram exlrsidas des (olha" n'2 a 49 do Livro Grano n" 003, regdlrsdd ne Junld
Ccmerosl de Pernambuco dchild 17/004 02-2, em l3lúõl2017.
A sociedade náo possuiAuditérfa lrdependenls.A supódebgde n5o possui conselhoFiscal inslaiado,
Recife, 31 de úczembro de 2G16
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hfsÕNICA LRIA GlLSI A SORCES FREIRE
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TEC CONTAB O2 I PERG' 899,999SSPTPE CP F 733 9l33 214-20
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4) EMPRt4STIMOS E FINANCIMIENTOS '**~
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A empresa consta ccm um passivo, relaclunadba) VeaCe ab I)alar total BsRS 75.250.91 por se
iralar de flnanciamentns
5) RESPONSABILIDADES E CON'1'INGENCIAS
lúão ha pasavo contlngenle reoatredo con!Shllmenta tendo em viste qus os adlnir istracores
.da empresa, escudsdca em opinião ds sous consultores é advogados, n8o apontambonlingãncias de qugidquer natlrreZea.
6) CAPITAL SOCIAL
Olcapitaf soclet 6 de RS 30 000,00, tc)pimenta integrstlzodo, dividida em 100 cota ée RS
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'-,30000iotalmente lntegrallZado, apre entando a seglrmtacOmposicão,Mónica Marm da Silva Borges Freire —95NP
Fabmna Maria da Silva - 514
7) EVENTOS SUBSEQUENTES
Os bdnrinistradoras declaram a inazistanoia de fetos ocorridos subseqQaniémanto 4 data áaencdrraqlenlo do ezsrcioc que venham a ter afeito relevante sobra a situacão patrrrnonlal ou
, financeira da ammrlsa ou que possam provocar efeitos sabre seus resultados futuros.
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as penas áa lél, deolaramos qlra as fnformagãqs aqw contidas são verdadeiras ancaresponsainlizamos por todas elasAs Inkiirnag602 fcmm evtraidas das folhas n'2 a 49 do Livra Diaro n'03, regisfrsdo ns Junta
; camarcial da Pvfiianibuco scb n'7700420? 2, 0 I IÓfQql20?90,A sociedade n5o possu4 Auditoria tndopenclenteA socmdado,noo'po" ul Conselho Fiscal lnslaiado.
R mfe, 31 dedezembrode2015
P,r y. F~ES FREIRE
SÓCIAADMINI TRADORA ã.l"
Cl 4 309 732 ; SDS4 5 CPF: 02B75301+16 crvl022 lúval4"
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TEC CONTASILIDAD -CRC PE01464302IPE
RG. 3.888 5996SPIPE CP F: 733.903 214.2u
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N)RE 292024 939341 - 30/06/2019
TERMO DE ENCERRAMENTO
contém esta Bncjifëlgbggbxáë 'fo/rnutánb continuo, 09 folhas numëradaB seguidamentepelo processo eletrôneb áé óaáos totaimente escrituraáss, de 01 a 09 éT)ue'sério"bb EstancoPetrimónial ns forma do perãorafo 2'sagundn), artigo 5'sesto) 0 amgo /c(sétimo) do DecretoLei numero 64.567/59,.ionde" estão registraáes todas a; operacões roslixádaa pëfe empresaBbeiao queiificada re/Brnntn eo pericdo de 01701/20'16 9 3)/)2/7010. Totafrrlente escnturadocombásBna pcrtana 'l4/72; do D N RG.
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CEPS I 61170Q30
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CNPJI 20 524 372nl001.47
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Ó/Céu de lnecricéc 3 nl*Ccmercralde pemen óucc, em 30d lunnode2014N'da Inscárcso .20202193039
Recde. m dc daecmoro de,2016
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PODER JUDICIARIG DG ESTADO DE PF RNAMBUCG
1 R)BUNAlLQE JIUS'll llgANócleo de Distiibuiçãc Processual - NUDIP 2'rsu
Praça da República, s/n, bairro Santo AntónioPenes n"3 ioa1) 31 aa/0518 cu 3182-8584
CEP 50.810-040 RECIFE —PE
a Emissão: 29/08/2017 16ã21min
Certjdao: Dt)8194/2()17Data de Validade: 28/09/2017
jtj'a Autenticidade: 7(o.jDB.tjO.QG.Ct.dados dos documentos constantes nesta certidão foram informados pela sciiciianie, vua tituiaridaue e aut
deverãc ser ccnferides pelo interessadc, conforme c documento cri inglacldaiii.
Raz"CNPEndSair
Socialt M M DAS BORGES FREIRE E CIA LTDAME20.624.822/0001%7
sço Residencial: RUA JULIO VERNER, 217IMBIRIBEIRA
Inscrição Estadusl: 05823986
Compl:Cidade: Recife/PE
CartI mpCãmRECiden
que NADA CONSTA nos registros de distribuição do Sisiema Processo Judicial Elatrônictado nos I, il e III Colégios Recursaia, na Turma Estadual de Uniformização, nss 2 Tumiasa Regional de Csruaru e nss Câmaras Civeis e de Direito Público do TJPE, ACAQ DEPERAQAO OU CONCORDATA protocolada(s) 8 que estoja(m) em tramitação contra a pecada.
0 2 grauPrimeiraLPNCIA,
oa acllti8
ApTJP
(ente certidão, em consonância com a legislação vigente, atende ao disposto na Instrução Nn'7 de 02/06/2014, na Resolução do CNJ n'65 e na Lei 11341//200.
ativa do
ObseA au)at/8vCivei
89088'ticidadedesta certidão deverá ser confirmada no s/tio eletrónlco do Tribunal de Jusiiça do Estado de
do link https://www.t)pe.jus.br/certidsopje/xhtml/main.xhtml, ns opção - validar certidão Negativa(PJa) - utilirando o némero de autenticidade acima identificado.
ernambuco,Processos
A pre02/0
nte certidão, om consonãncis com 8 legislação vigente, atende ao disposto na lnsiruçáo Normativa do014, na Resolução n'85 e na Lei 11 419/2006 e fci expedida gratuitamente através da Internet.
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EstaP J li„
rtidão não abrange os processos eiveis distribufdos antes da implantaçao do Sistema Processo Judiciâmbito do Tribunal de Justiça de pernambuco. 0 referido é verdade; dou fé.
letrônico—
https I/ .ltne.iu br/certidsopje/xhtml/manterPessoa/rnanterPessoa Juridica.xhtml
29/oôl201 Certiáac PJe
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIIBUMALGE JIUS II lleFórum Des. Rodolfo Aurslianc
Av. Dessmbsroaácr Guerra Barreto, 200- Térreo —Aia Oeste, bairro Joana BszenaFcnes n'(001) 3101-0400 (FAX)/3101-0470e 3(01-0470
CEP 00.090-700 - RECIFE - PE
DatqNc
Ida Emissão; 29/08I2017 16ã15min
CefltidãO: i)88187/2()17Data de Validade: 28/09/2017
N'ã AUlienticidadpz QA.BQ.SA.T(B.VUdados ács documentos constantes nesta cvrfídâc foram informados psic sciicitsnté, sus titulsriásás e avt
deverão ser ccnferiáés pelo interessada, ccnfcrrná 0 dccwnrntc originalticiásáe
RazChl
End,Sair
Social: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDAME20.524.322/0001-47
rego Residencial: RUA JIULiO VERNER, 217
IMBIRIBEIRA
Inscriçao EstaduaL 08823988Compl:Cidade: Recife/PE
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,CivÚniCon3VCivGraBelJoaFor'arCruVar
i CO,ssts
'co que NADACONSTA nos registros de distdbulç5o do Sistema Processo Judicial Eletrônico i
ps A e B das 34 Vares Cíveis, nas 2 Varas dos Executivas Fiscais Municipais e Estaduais, nas S
aras de Execução de Título ExtraJudicial, nas 12 Varas de Família e Registro Civil, nas
sões e Registros Públicas, nas 8 Varas da Fazenda Pública, nas 2 Varas de Acidentes de Tra
pital, na Vara!/nice do Distrito do Arquipélago ds Fernando de Noronha, nas 6 Varas Cfveis, na
hda Pública, nas 4 Varas de Familia 0 Registro Civil, todas de Jaboatâo dos Guararapes,da Põblica, nas 5 Varas Cfveis, todas do Cabo, nas 5 Varas Cíveis, nas Varas de Família e
ra da Sucessão 0 Registro Público, nas 4 Varas da Fazenda Pública, todas de Olinda, nas 5
varas de Familia e Registro civil, nas 2 varas de Fazenda pública, todas de csruaru, na vara(a, nas Varas de Familia e Registro Civil, nas 3 Varas Chreis, todas de Paulista, na Vara da Faz
Varas Civeis, todas de Ipojuca, nas 2 Varas Civeis de Igarassu, na Vara Única de Moreno.
8 de São Loursnço, nas 3 Varas Civeis de Abreu e Lima, nas duas Varas da Comarca de Timbada Comarca de Itamaracé, na Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, Aliança, B
ado, Ferreiras, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Macsparana, São vicente Férrer, Tracunhaém,as Civeis ds Comarca de Carpina, nas duas Varas das Comarcas de Paudalho e de Limoeiro,
de Escada, nas 3 Varas Civeis de Vit6ria de Santo Antão, nas 2 Varas de Bezerros, nasté, nas Varas Únicas das Comarcas de Feira Nova, GI6ria do Goitá, Lagoa do Itsenga, Pom
de Maria, Bom Jardim, Csmocim de São Félix, Cstende, Chã Grande, Cortês, Cumaru,j/ím Nabuco, Maraial, Orobô, Psssira, Riacho das Almas, Sairé, São Joaquim do Monte, G
oso, $ão José da coroa Grande, sirinhaem, Tamandaré, Berrei/os, Ribeirão, Bonito e de primCíveis, na Vara da Fazenda Pública e na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, to
do capibarlbe, nas 2 varas eiveis das comarcas de Agua Preta, Belo Jardim, surubfm, PesCíveis da comarca de Palmares e em todas os Juizados Especiais Civeis, AÇAO DEORDATA, RECUPERAíFAO JUDICIAL E RECUPERA/AO EXTRAJUDICIAL protocola
(t(m) em tramitsçao contra a pessoa acima identiT/cada.
talado naspões A e B
Varas dealho, todas3 Varas daa Vara dagistro Civil,Ias Cíveisa Fazendada Publica,(rs 3 Varasa, na Varanos Aires,
/nola, nasas 2 Varas
Varas de3, Amaraji,o Alfredo,oleira, Rioera, nas 2
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A p sente certidão, em oonsonânoia com a legislaçao vigente, atende ao disposto na Instrução,
'TJP, n'07 de 02/06/2014, na Resoluç5o do CNJ n'85 e na Lei 11.419/2006.rmatfva do
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(snticidadé desta certidão dsveré ssr confirmada no sítio slsirônico do Tribunal de Justiça do Estado de
s do link hítps://www.tjpe.jus.br/certidacpje/xhtml/main.xhtml, ns opçâo - Validar Certid5o Negativa(pJe) - ut 0 número de autenticidade soma identificado.á tzando
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Ap ente csrádao, cm consonância ccm a isgislaçâo vigsnts, atende
/2014, na Resoluçâo n'85 e ns Lei 11 419/2008 e foi expedida g
disposto ns instruc50 Normativa do
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I Eístrâmco-
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29/08/201
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Certtdâo PJe
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 0 refendo é verdade; dou fé.
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regão Eletrânico - Aquisisão de materíal de consumo, para recomposiCão do estuque do almox
ys necessidades da Superintendência Regional no Estado da paraíba e suas unidades locais,
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posta: conforme edital
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stão inclusos todos os custos de frete. 20,, zn,322/0001-0.".~0230 0-fí3
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PREFErrURA DE CARUARU
SEcRETARIA DAcRIANÇA, Do ADDLEscENTE E DE PDLlTIGAS socIAIs
aruaru, 19 de Dezembro da 2016.
Atestamos para cs fins de direito que a empresa, MM
BORGES FREIRE E CIA LTDA ME, estabelecida na Rua Júlio Veme, 217,
Recife —PE, ClqP J n'0oã24,322!0001-47, tendo participado conosco no Pregã
n'40l20'l6 através de diversos itens de Materiais de Limpeza.
DA SILVA
Imbidbeirar
Presencial
Desta forma, declaramos que a empresa hl!M DA SILVCumpriu satisfatoriamente com todas as clausulas contratuais, tendo cumprido'prazos exigidos no processo licltatério, e nos fornecido os produtos em conforas especifrcagdes exigidas, razão pela qual aftrmamos nosso contentamento,
sabone em sua conduta comerciai até a presente data,
BORGES,m todos osidade comque nada
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Atenciosamente
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Municipal
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C.NEWI7 0 2éí?.661/0001-9S - Inac. Bstaotuai 18 JL001.0222527-6
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de proca, que a ernprBORGES FREIRE E CIA LTDA —ME, inscrita no CNPJ sob o n'0.5estabelecida na Rua Julio Verner, 217, bairro imbiribeira, na cidade de R
Pernambuco, forneceu satisfatoriamente á TRATORTERRA PEÇAS PACNPJ: 00.262.661/0001-95, os produtos constantes da relação abaixo, decontratados:
aMWDAS. 322/0001-47,ife, Estado de
TRATORES,tro dos prazos
Produtosua sanitária 1 litro cx c/12 unid. Marca Olim o
Sabão em barra coco ct c/05 unid. Marca Mon Bi'ouSabãoem ó ct c/500 rmarca BemteviDeter ente li uido neutro 500 ml ca c/24 unid marca I êDesinfetante lavanda 2 litros cx c/06 unid. Marca VofsiPa el toalha interfolhado ct c/1000 unid. Marca KoharaPa el hi iênico fardo c/64 rolos marca Mont BlancLustra móveis 200 ml —marca WorkBalde lástico 20 L marca icasa
ecol 46' marca Coo rálcoolRodo lástico —marca Bruxaxá
Ctua20 cxs06 ct120 ct06 cxs12 cxs120 ct12 fd60 unid60 unid60 unid06 unid
dade
Cêra brilho 750 ml —marca Brilho fácilVassoura n lon 30 cm —marca BruxaxáFlanela tam 40x60 100% a! odão —marca MCEs on'a du la face —marca esfrebonSaco lixo rato 100 Its — ct c/100 unid —marca RavaCopo descartável p/água 160 ml —cx c/2500 unid —marcaCo obrasCopo descartável p/café 50 ml —cx c/5000 unid —marcaCo obras
75 unid12 unid400 unid100 unid120 ct30 cxs
12 cxs
Registramos, ainda, que a empresa cumpriu fielmente com suas obrigaçõesconstando que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data.
nada
Recife, 02 de agosto de 2016.'i/od/iéis
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5.541 SSP/PE
73.670.994-34
rigues de Lima
tëtu Luiz Nunes, 117 - fsnbiribetra - CEP 5 8-438 - Redfe - 1RE - Fone/iras: (81) 428.6688 / 3428.2873
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DE POLITICAS SOCIAIS
Cantaru, 19 de Dezembro de 201â.
ATESTADG DE CAPACIDADETÉCNIC
Atestamos para os fins de direito que a empresa, MM
BORGES FREIRE E CIA LTDA WIE, estabelecIda na Rua Júlio Veme, 217,'ecife —PE, CNPJ n'0.524.322/0001-47, tendo participado cohosco no Pregãn'39/2016 através de diversos itens de Materiais descartãveis.
DA SILVA
Imbiribeira,
Presencial
Desta forma, declaramos que a empresa MM DA SILV BORGES,cumpóu satisfatoriamente com todas as clausulas contratuais, tendo cumprido c m todos os
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