EDITAL DE CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

A Comissão Organizadora do I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O

COMUM E OS COMMONS, que ocorrerá 12 a 14 de junho na Universidade de Caxias do Sul

(UCS) / RS / Brasil, tem o prazer de convidar vossa senhoria para a submissão de resumos

inéditos visando a comunicação oral em grupos de trabalho (a serem realizadas no dia 13 de

junho de 2019 no Bloco 58 da UCS), bem como para a posterior submissão de trabalhos

completos para publicação. Esperamos que esta atividade contribua com o estudo sobre o

“comum”, promovendo debates e intercâmbios acadêmicos entre pesquisadores e estudantes,

grupos e redes de pesquisa nas temáticas correspondentes aos eixos temáticos do evento.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

Realização:

Universidade de Caxias do SulCentro de Ciëncias Jurídicas da Universidade de Caxias do SulPrograma de Pós-graduação em Direito Mestrado e DoutoradoGrupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico

Universidade do Extremo Sul CatarinenseUniversidade La SalleUniversidade Franciscana

Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio

Universidad de Sevilla

Apoio: Patrocínio:

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Dia 12 de junho de 2019 - Manhã

8h00 - Auditório Bloco J

ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO EVENTO

8h20 às 9h30

Painel: O Direito Ambiental e o Comum

“Cartografia do comum e a pesquisa sobre os bens comuns no Direito Ambiental”Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS). Doutor em Direito pela Universidade Federal deSanta Catarina (UFSC) com bolsa de pesquisa CNPq e estágio Doutorado-Sandwitch pelaCAPES na Universidade Lusíada do Porto (Portugal). Mestre em Direito pela UFSC com apoioda CAPES. Realizou Pós-Doutorado na Elizabeth Haub School of Law, na Pace University/NewYork em 2018-2019. É Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul, atuando nos cursosde Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Coordena o grupo de Pesquisa “DireitoAmbiental Crítico” na mesma instituição.

“Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns”Caroline Ruschel (UNIVALI). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Ciências Jurídicase Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora daUniversidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Ministra as disciplinas de Direito Ambiental, comexperiência profissional na Advocacia Ambiental em gestão e prevenção de conflitos.Pesquisadora de Direito Ambiental e Constelação Familiar aplicada ao Direito.

9h30 às 10h30“O comum e os direitos humanos”

David Sanchez Rubio. Doutor e Mestre em Direito pela UPO/ES. Graduado em Direito -Universidad Pablo de Olavide. Professor da Universidade de Sevilha - Espanha, vinculado aoDepartamento de Filosofia do Direito.

Debatedor: Gustavo Borges (UNESC). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Riodos Sinos - UNISINOS, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Ciências Criminais pelaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em CiênciasPenais pela PUCRS. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS.Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Atualmente, é Professor da Graduação edo Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense -UNESC, da Pós- graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis -UNIRITTER.

10h30min às 11h - Lançamento e apresentação da obra “Bens Comuns, Novos Direitos eProcessos Democráticos Emancipatórios”Gustavo Borges (UNESC)

Dia 12 de junho de 2019 - Quarta-feira - Tarde

14h00 às 16h - Sala 301 do Bloco 58 - Reunião de PESQUISADORES, GRUPOS e REDES depesquisa sobre o COMUM.

Dia 12 de junho de 2019 - Quarta-feira - Vespertino

16h40 às 19h - Auditório Bloco J - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

“Del mal vivir al Buen Vivir - Por la senda de los comunes”Alberto Jose Acosta Espinosa (FLACSO - Equador). Economista Diplomado (Diplom-Volkswirt)especialidade em Economía Energética, pela Universidade de Colonia, Alemanha. Economista eex-candidato à Presidência do Equador. Ex- Ministro de Energía e Minas do Equador. Editor ecoautor de vários livros: El Buen Vivir – Una vía para el desarrollo, Quito; “Procesoseconómicos contemporáneos – impactos de la reformas neoliberales en la economía”, en Montesdel Castillo, Angel (editor); Ecuador Contemporáneo, Ediciones de la Universidad de Murcia; Lamaldición de la abundancia, CEP, Swissaid, Abya-Yala, Quito; Gutes Leben – ein Prinzip füreine andere Gesellschaft en Aglaia Hajkova, Susane Jacoby y Julia Nicksch: Game oderNeustart, VSA-Verlag.

18h30 - Lançamento da Obra de Alberto Jose Acosta Espinosa

Dia 12 de junho de 2019 - Quarta-feira - Noite

19h - Auditório Bloco JApresentação cultural:Declamador: Ariel Pereira Músico: Eduardo SantosTema: ALMA PAMPA Uma Viagem Pela Memória do Tempo

19h40 às 22h30 - Auditório Bloco J

Painel: Comuns do conhecimento: novas possibilidades na ciência, educação e artes

Adriana Carla Silva de Oliveira (UFRN): Doutora em Ciência da Informação pela UniversidadeFederal da Paraíba. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do RioGrande do Norte. Realizou Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grandedo Norte. Visiting Scholar PhD no College Communication & Information na SchoolInformation Science pela University of Tennessee, Knoxville, Estados Unidos.

Guilherme Capinzaiki Carboni (USP): Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade deDireito da USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo(USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP).Advogado, professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Direito SP e no MestradoProfissionalizante em Ciência da Informação na ECA-USP.

Miguel Said VieIra (USP): Doutor em Educação, na Universidade de São Paulo. Graduado emComunicação Social - Editoração e em Filosofia, também pela Universidade de São Paulo(USP). Especialista em Gestão da Propriedade Intelectual pelo convênio Universidad Bolivarianade Venezuela, Servicio Autónomo de Propiedad Intelectual e Oficina Cubana de la PropiedadIndustrial (2008).

Mediadora: Eliana do Sacramento Soares (UCS)

Dia 13 de junho de 2019 - Quinta-feira - Manhã

8h00min às 11h - Auditório Bloco J

Painel: Bens comuns e recursos naturais

“A Lei 13.123/15: patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados”Liz Beatriz Sass (UFSC): Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina -(UFSC), com estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE daCAPES. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISSINOS) eEspecialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(PUCRS). É professora efetiva no Departamento de Direito e no Programa de Pós Graduação emDireito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

“A água como bem comum: elementos para uma crítica ontológica do bem econômico e dobem público”Rafael Kruter Flores (UFRGS): Doutor em Administração pelo PPGA/UFRGS, área deconcentração Estudos Organizacionais. Graduado em Administração Pública e Mestrado emEstudos Organizacionais pela mesma Instituição. É Professor Adjunto na Escola deAdministração da UFRGS.

“O Patrimônio comum da humanidade no direito internacional”Leonardo de Camargo Subtil (UCS): Doutor summa cum laude em Direito Internacional pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período de estudos doutorais junto àUniversidade de Genebra - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Doutorando emDireito Internacional na Universidade de Genebra (2015), com tese voltada à resolução decontrovérsias e Direito Internacional do Mar na América Latina. Trabalhou como Pesquisador doTribunal Internacional de Direito do Mar, Hamburgo, Alemanha, Nippon FellowshipProgramme, voltado ao desenvolvimento de recursos técnicos para a resolução de controvérsiasem Direito do Mar, apontado pela Universidade de Genebra (UNIGE). Mestre em DireitoPúblico pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Docente do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado UCS e da graduação UCS e FSG.

Debatedor: Airton Berger Filho (UCS)

Dia 13 de junho de 2019 - Quinta-feira - Tarde

13h30 às 16h30h - Bloco 58 - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Eixos temáticos:1. O que é o “comum”? Debates interdisciplinares;2. Direito ambiental e socioambientalismo; 3. Cidade para todos; 4. Direitos humanos e novos direitos; 5. Comuns do conhecimento;

Dia 13 de junho de 2019 - Quinta-feira- Vespertino

17h “Resolução de conflitos na exploração de recursos naturais: o papel da litigância e dosmeios consensuais”Rafael Martins Costa Moreira (ESMAFE/AJUFERGS): Possui graduação em Ciências Jurídicase Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e mestrado emDireito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Doutorando emDireito pela PUCRS. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande doSul, da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina e do Curso Ênfase. Juizfederal na 5ª Vara de Caxias do Sul - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Tem experiência naárea de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Ambiental.

18h “Solução consensual de litígios e democracia: a responsabilidade pelo que nos é comum”Domingos Barroso da Costa (UFMG/Defensoria Pública - RS): Defensor Público no Rio Grandedo Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista emCriminologia e Direito Público. Mestre em Psicologia pela PUC/MG, foi aprovado com louvorna defesa de sua dissertação, construída na interface da Psicanálise e do Direito, resultando deestudo sobre a criminalidade no contexto da sociedade de consumo - publicada como livro, sob otítulo "A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo". É autor do livro"Proibido era mais gostoso: o desejo de ontem, o gozo de hoje e o tédio de amanhã". É coautor -juntamente com o Defensor Público Arion Escorsin de Godoy - dos livros "Educação emDireitos e Defensoria Pública: cidadania, democracia e atuação nos processos de transformaçãopolítica, social e subjetiva" e "A Defensoria Pública e as Famílias: manual de orientação para

atuação em questões de família, sob uma perspectiva defensorial" (e-book). É também coautor daobra "Prisão Preventiva e Liberdade Provisória: a reforma da Lei nº 12.403/11", cuja escritadividiu com o Professor Dr. Eugênio Pacelli, coadjuvando seu trabalho e ideias. Participou deoutros livros e conta com diversos artigos publicados em periódicos especializados nas áreas doDireito e da Psicanálise.

Dia 13 de junho de 2019 - Quinta-feira- Noite

19h40 às 22h30 - Auditório Bloco J

Painel: Justiça ambiental e ética do comum

“Biocivilização e ética do cuidado”Maria de Fátima Wolkmer (UNESC): Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal deSanta Catarina (UFSC). Graduada em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale doRio dos Sinos (UNISINOS), com Especialização em Direito Público pela mesma universidade(UNISINOS). Professora concursada do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos eSociedade da UNESC. Integrante do NUPEC: Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadaniae Novos Direitos da UNESC.

“Cuidar da Casa Comum”Paulo César Nodari (UCS): Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul, com período sanduíche na Universidade de Tübingen, Alemanha. Mestre emFilosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Filosofia (Bacharelado eLicenciatura) pela UCS. Graduado em Teologia pela PUCRS. Atualmente é professor Adjunto IIIna Universidade de Caxias do Sul. Foi professor no Programa de Pós-Graduação em Educaçãoda Universidade de Caxias do Sul (PPGED-UCS). É professor no Programa de Pós- Graduação(Mestrado) em Filosofia da Universidade de Caxias do Sul (PPGFIL-UCS). É professor noPrograma (Mestrado e Doutorado) de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias doSul (PPGDIR-UCS).

Debatedor: Mateus Salvadori (UCS)

Dia 14 de junho de 2019 - Sexta-feira -Manhã

8h00min às 11h - Auditório Bloco J

Painel: Megaprojetos ambientais como expressão contemporânea de subversão dos benscomuns: o caso da Bacia do Rio Uruguai

Arlene Anélia Renk (UNOCHAPECÓ): Doutora e Mestre em Antropologia pelo MuseuNacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduada em Letras pela UFPR. Professoratitular da Unochapecó. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em CiênciasAmbientais, na Linha Sociedade, Ambiente e Sustentabilidade. Integra o Núcleo de Stricto Sensuem Direito da Unochapecó, no Grupo de Pesquisa. Direito, Democracia e Participação Cidadã.

Reginaldo Pereira (UNOCHAPECÓ): Doutor em direito pela Universidade Federal de SantaCatarina - UFSC. Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região deChapecó - UNOCHAPECÓ. Especialista em Meio Ambiente e Legislação Ambiental pelaUniversidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Membro/Pesquisador da Rede de Pesquisaem Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente - RENANOSOMA. Líder/Pesquisador do Grupo dePesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã. Coordenador e Professor titular doPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade Comunitária daRegião de Chapecó - UNOCHAPECÓ.

Silvana Terezinha Winckler Casagrande (UNOCHAPECÓ): Doutora em Direito pelaUniversidade de Barcelona, título revalidado pelo PPGD da UFSC. Mestre em Direito pelaUniversidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Processual e Ciências Jurídicasambos pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Professora Titularda Unochapecó. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais(Mestrado Acadêmico) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) daUNOCHAPECÓ.

Mediadora: Ana Maria Paim Camardelo (UCS)

Dia 14 de junho de 2019 - Sexta-feira - Tarde

13h30 às 16h - Auditório Bloco J

Painel: Política do comum

“A Constituição do Comum: antagonismo, produção de subjetividade e crise nocapitalismo”

Bruno Cava Rodrigues (UERJ): Mestre em Direito na linha de pesquisa Teoria e Filosofia doDireito (UERJ). Graduado em Engenharia (ITA) e Direito (UERJ). Autor de "A multidão foi aodeserto" (2013), republicado na Argentina, "La multitud se fue al desierto" (2016). ComAlexandre F. Mendes, publicou "A vida dos direitos, ensaio sobre violência e modernidade emFoucault e Agamben" (Lumen Iuris, 2008) e "A constituição do comum" (Revan, 2017).Organizador de "Amanhã vai ser maior" (2014), "Podemos e Syriza; experiências democráticasno século 21" (2015) e "A terra treme, leituras do Brasil de 2013 a 2016" (2016), os três pela ed.Annablume. Traduziu "Marx além de Marx" (Autonomia, 2016), de Antonio Negri. Publicou"New neoliberalism and the Other" (Lexington Books, 2018) e "Enigma do disforme" (Mauad,2018), com Giuseppe Cocco.

“(Re) invenção do Comum no novo constitucionalismo latino-americano: direito,resistência e ecologia política na América Latina.”Márcio de Souza Bernardes (UFN): Doutor em Direito pela Universidade Federal de SantaCatarina - UFSC (2017), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC(2005), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Lutherana do Brasil -ULBRA (2003), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2000).Advogado, atualmente é membro do conselho de subseção da OAB/RS, Subseção de SantaMaria. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS - Ordem dos Advogadosdo Brasil - Subseção de Santa Maria - RS entre 2014-2016. Professor do Curso de Direito daUniversidade Franciscana - UFN.

Mediador: Darlan Silvestrin (UCS)

Dia 14 de junho de 2019 - Sexta-feira - Vespertino

17h às 18h - Auditório Bloco J

“Redes de Justicia Ambiental en América Latina: creatividad democrática en defensa de lopúblico y lo común”. (videoconferência)Maurício Sebástian Berger (Universidad Nacional de Córdoba-Argentina): Doutor em sociologiapela Universidad de Buenos Aires (2010). Atualmente é bolsista pós-doutorado. Tem experiênciana área de Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia e Teoria Política

18h às 19h - Auditório Bloco J

.“Redes sociais, commons e assimetrias da informação: as implicações em termos de bem-estar social.”Alain Herscovici (UFES): Doutor em Economia - Université de Picardie e Economia -Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Mestre em Economia - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Graduado em Administration - Ecole Supérieure de Commerce D'amiens. Graduadoem Economia - Université de Picardie. Professor Titular da Universidade Federal do EspíritoSanto.

Mediadora: Maria Carolina Rosa Gullo (UCS)

Dia 14 de junho de 2019 - Sexta-feira -Noite

19h40 às 22h30 - Auditório Bloco J

“O comum e as práticas latino-americanas”Antonio Carlos Wolkmer (UNILASALLE/UNESC): Doutor em Direito pela UniversidadeFederal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do RioGrande do Sul (UFRGS). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS.Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). ProfessorTitular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de SantaCatarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedadedo UNILASALLE-RS. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedadeda UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A.Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011.

22h30 - Auditório Bloco J Cerimônia de Encerramento

EDITAL DE INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO DE TRABALHOS

DA INSCRIÇÃO NO EVENTO

Artigo 1º. Os participantes do Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons poderãoenviar resumos para comunicação oral em Grupos de Trabalho (GTs) e posterior publicação detrabalhos completos.

Artigo 2º. Todos os participantes do Congresso, independentemente da modalidade, deveminscrever-se pelo site <https://sou.ucs.br/inscricoes/formulario/i-congresso-internacional-sobre-

o-comum-e-os-commons-ext021086/> a fim de obter o certificado eletrônico de sua participaçãono evento. §1º. A submissão dos resumos se dará em fluxo contínuo por correio eletrônico (e-mail)conforme detalhado abaixo.§2º. A participação nos grupos de trabalhos será gratuita tanto os para participantes (comtrabalhos a apresentar) quanto para aqueles que queiram assistir às sessões como ouvintes,respeitada a capacidade do ambiente.

DAS DATAS

Artigo 3º. Os GTs para apresentação e debates dos trabalhos inscritos serão realizadospresencialmente no dia 13 de junho, das 14h às 16h30, no Bloco 58 da Universidade de Caxiasdo Sul (UCS).

Artigo 4º. O(s) autor(es) irá(irão) submeter resumos inéditos a um dos Eixos Temáticos aseguir, sendo que os GTs serão divulgados até o dia 09 de Junho de 2019, após a avaliação detodos os trabalhos por pareceristas voluntários.

EIXOS TEMÁTICOS

1. O que é o “comum”? Debates interdisciplinaresQuestões conceituais e articulações teóricas interdisciplinares em torno das noções de“comum”, “comuns”, “bem comum”, “bens comuns”, “commons”. Discussões sobrecercamentos (enclosures) dos espaços comuns da existência. Privatização e estatização debens e recursos comuns, coletivos, sociais. Patrimônio comum da humanidade. Bens públicosglobais. Interfaces com outras abordagens teóricas: o bem comum na filosofia política; ademocracia participativa; a common law; o pluralismo jurídico; a biopolítica e o biopoder; asepistemologias do sul; o convivialismo; a economia solidária; creative commons; dentreoutras.

2. Direito ambiental e socioambientalismoDebates sobre o estatuto do meio ambiente na Constituição Federal. Tutela jurisdicional eadministrativa dos direitos difusos e coletivos. Uso e a apropriação dos recursos naturais edos ecossistemas por atores privados, coletivos e estatais. Legislação ambiental e de recursosnaturais: avanços e retrocessos em matéria de clima; biodiversidade; energia; patrimôniogenético e conhecimentos tradicionais; Unidades de Conservação; agroecologia. Experiênciasinovadoras e relatos de casos acerca da gestão ou do uso comum/coletivo/compartilhado domeio ambiente. Economia ecológica, serviços ecossistêmicos e pagamento por serviçosambientais. Patrimônio ambiental em sentido lato: proteção do patrimônio histórico, cultural,estético, turístico e paisagístico.

3. Cidade para todos

A cidade como espaço comum, coletivo, compartilhado. O papel dos atores estatais, privadose coletivos nas políticas de ocupação do espaço, planejamento do território edesenvolvimento local/regional. Direito à cidade em sua dimensão coletiva. Democraciaparticipativa, gestão coletiva/compartilhada da cidade e dos serviços públicos. Conflitosurbanos, violência, segregação espacial e gentrificação. Pertencimento e integraçãocomunitária. Experiências de comuns urbanos.

4. Direitos humanos e novos direitosInterfaces da teoria dos direitos humanos com o campo teórico do comum e dos direitoscoletivos. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais (saúde, educação, trabalho). Osnovos direitos, sobretudo em sua dimensão transindividual (coletiva e difusa): biodireito ebioética; direito das pessoas com deficiência; direitos relacionados à orientação sexual;proteção da criança, adolescente e idoso; direitos indígenas e quilombolas; estudos de gênero;direitos étnico-raciais.

5. Comuns do conhecimentoAcesso ao conhecimento, cultura livre, autoria colaborativa, produção por pares; copyleft,licenças livres, propriedade intelectual; software livre; acesso aberto a publicações científicas,ciência aberta; recursos educacionais abertos, educação aberta; dados abertos, acesso àinformação governamental. Direito digital, Digital commons, Direitos intelectuais.

Artigo 5º. Os resumos serão recebidos em fluxo contínuo por correio eletrônico (e-mail) até odia 27 de Maio de 2019 e serão submetidos a revisão por pares (professores do PPGDIR/UCS ouprofessores avaliadores externos convidados) para fins de aprovação. Parágrafo único. O quadro a seguir indica a data limite na qual o(s) autor(es) serãocomunicados, individualmente e por e-mail, da aprovação ou não dos resumos submetidos, parafins de organização.

RESUMO SUBMETIDO ATÉ RESPOSTA INDIVIDUAL ATÉ

REVISÃO 1 22/04 29/04

REVISÃO 2 27/05 03/06

Artigo 6º. Após o evento, até o dia 01 de Setembro de 2019, o(s) autores poderão submeterresumos revisados e trabalhos completos para fins de publicação nos Anais do Evento e emColetâneas temáticas (Cf. infra) a serem publicadas pela Editora da Universidade de Caxias doSul (EDUCS).

ENVIO DO RESUMO REVISADO APÓS EVENTO PARA PUBLICAÇÃO EM ANAIS

Até 01/09

ENVIO DO ARTIGO COMPLETO APÓS EVENTO PARA PUBLICAÇÃO EM COLETÂNEAS TEMÁTICAS

Até 01/09

DO PERFIL DOS RESUMOS

Artigo 7º. Os resumos deverão ser submetidos através do seguinte e-mail:<enviocongressodocomum@gmail.com>, em arquivo formato .doc, devendo obedecer às regrasa seguir (conforme modelo em Anexo):

Quanto ao conteúdo

O resumo deverá conter ao menos: a) o título do trabalho (em negrito e centralizado); b) osnomes dos autores (alinhados à direita) com a titulação do(s) autor(es) em nota de rodapé; c)delimitação do tema; d) objetivos; e) a metodologia (métodos ou estratégias de pesquisa)empregada; f) os resultados e/ou conclusões (parciais ou finais); g) palavras-chave.

Quanto à forma

O resumo deverá conter de 250 a 500 palavras em texto formatado em folha A4, seguido de 03a 05 palavras-chave, separadas por ponto e vírgula, e iniciando com maiúscula. Os textosdevem ser digitados em Word, fonte Times 12, com alinhamento justificado, com entrada deparágrafo de 1,5cm, espaçamento simples entre linhas. As medidas para as margens de umafolha A4 são: esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.

Artigo 8º. Poderão ser autores: a) mestres e doutores; b) pós-graduandos; c) bacharéis eespecialistas; d) profissionais vinculados às temáticas do evento; e) graduandos envolvidos comatividades de iniciação científica § 1º Cada trabalho poderá ter até, no máximo, 3 (três) autores (as).§ 2º Cada autor poderá enviar, no máximo, 2 (dois) trabalhos, individuais ou em coautoria. Artigo 9º. O conteúdo dos resumos é de inteira responsabilidade do(s) autor(es). Parágrafo único. Não serão aceitos conteúdos que não cumpram os parâmetros formaisexigidos. Artigo 10º. Após a submissão dos resumo não será admitida a correção ou alteração do conteúdoou dos nomes dos autores do trabalho, salvo a revisão de conteúdo para envio na data prevista,após evento.

CAPÍTULO III – DA AVALIAÇÃO DOS RESUMOS Artigo 11º. A comissão avaliadora, composta por docentes de pós-graduação do Brasil e doexterior, analisará os seguintes itens: a) Relevância e/ou originalidade da abordagem; b)Qualidade da redação; c) Clareza da metodologia utilizada; d) Coerência entre objetivos eresultados e/ou conclusões enunciados/as; e) Aderência aos eixos temáticos do evento.

Artigo 12º. O(s) autor(es) será(ão) comunicado(s) da aprovação ou não dos resumos conforme asdatas supramencionadas.

CAPÍTULO IV – DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

Artigo 13º. Os resumos deverão ser apresentados oralmente, por um ou mais autores, nos GTs aserem realizados no dia 13 de Junho de 2019, a partir das 13h30, nas salas de aula do Bloco 58da Universidade de Caxias do Sul (Centro de Ciências Jurídicas).

Artigo 14º. Em razão do melhor aproveitamento do tempo, não estarão disponíveis recursosaudiovisuais (datashow, projetores etc.) para a apresentação oral.

Artigo 15º. Os grupos de trabalho serão definidos apenas após a submissão e seleção dosResumos, procurando-se a maior proximidade temática possível e um número restrito departicipantes por grupo, proporcionando bom tempo para debate e interação entre participantes. Parágrafo único. O tempo para cada apresentação será definido antecipadamente peloscoordenadores, observado o número de participantes e o tempo máximo disponível para a sessão.

Artigo 16º. Os grupos de trabalho serão coordenados por docentes convidados da comissãoorganizadora, os quais também participarão do recebimento e o organização de coletâneastemáticas a serem publicadas pela EDUCS.

CAPÍTULO VI – CERTIFICADOS DE APRESENTAÇÃO Artigo 17º. Terão direito a CERTIFICADOS DE APRESENTAÇÃO os autores dos Resumosque efetivamente o apresentarem no dia, horário e local estabelecidos pela organização doevento.§1º. Desde que o trabalho seja apresentado, a ausência de um ou mais coautores(as) nãoprejudica a publicação do resumo e do texto completo.§2º. O controle da presença dos autores nos grupos de trabalho será feito pelos respectivoscoordenadores no momento da apresentação oral.

CAPÍTULO VII - DA PUBLICAÇÃO

Artigo 18º. Até o dia 01º de setembro de 2019, os autores que tiveram seus trabalho aprovados eapresentados no evento submeterão o resumo revisado (para publicação em Anais) e artigoscompletos (para publicação em livros eletrônicos temáticos a serem organizados peloscoordenadores dos GTs e docentes colaboradores do Congresso).Parágrafo único. Uma vez aprovado e apresentado o Resumo, não se fará necessária novaavaliação do mérito científico do resumo revisado nem do trabalho completo, ficando suapublicação condicionada apenas ao atendimento de critérios editoriais.

Artigo 19º. Os artigos completos deverão ser submetidos através do e-mail: para o mesmoendereço eletrônico <enviocongressodocomum@gmail.com>, em arquivo formato Word,devendo obedecer às regras do modelo em anexo neste edital. Parágrafo único. Poderão ser autores aqueles que enviaram o respectivo resumo apresentado noevento. Artigo 20º. Serão aceitos apenas os trabalhos submetidos nas datas previstas neste edital e queseguiram rigorosamente os parâmetros solicitados, sob pena de sua exclusão da avaliação e doprocesso de editoração.

CAPÍTULO VIII -– DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21º. A lista dos resumos aprovados e os Anais do Evento serão publicados no sitewww.ucs.br.

Artigo 22º. Dúvidas e questionamentos podem ser encaminhados para congressodocomum@gmail.com.

Saiba mais sobre a Rede do Comum

Acesse: www.rededocomum.net.br