EDITAL DE LEILÃO 001/2008 - Polícia Federal · EDITAL DE LEILÃO 001/2019-SR/PF/RJ (DO TIPO MAIOR LANCE) A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública,

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MJSP - POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SR/PF/RJ

EDITAL DE LEILÃO 001/2019-SR/PF/RJ

(DO TIPO MAIOR LANCE)

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela

Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, torna público que, na data, local e

horário indicados no item I deste Edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, para a

venda dos veículos oficiais, outros materiais e embarcações integrantes do patrimônio da Polícia

Federal indicados no item III deste Edital, de acordo com o Processo n° 08455.001712/2019-28,

em conformidade com o artigo 3º, incisos III e IV e o caput do artigo 7º, do Decreto nº 9.373, de

11 de maio de 2018, com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o artigo 27 da Portaria MSP

nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no D.O.U., em 17/10/2018, e da Instrução

Normativa nº 74/2013-DG/PF, de 16 de julho de 2013, além das condições a seguir.

I – DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 23 de outubro de 2019.

1.2 LOCAL: Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de

Janeiro – 3ª andar, localizado na Avenida Rodrigues Alves, nº 01, Centro – Rio de

Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

1.3 HORÁRIO: 9:00 horas (horário de Brasília/DF).

II – DA DATA E LOCAL DE VISITAÇÃO PÚBLICA DOS LOTES

2.1 A visitação pública dos lotes de veículos terrestres e materiais ocorrerá SOMENTE

durante os dias 21 e 22 de outubro de 2019, das 08:30h as 17:00h, no local onde os bens

encontram-se depositados: Pátio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de

Janeiro - Av. Rodrigues Alves, nº 01, Centro – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

2.2 A visitação pública dos lotes de embarcações ocorrerá SOMENTE durante os dias 21 e 22

de outubro de 2019, das 08:30h as 17:00h, no local onde os bens encontram-se depositados,

conforme indicado nos respectivos lotes.




III – DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os veículos oficiais, outros materiais e embarcações a serem oferecidos no leilão

constituem os lotes descritos no item 3.7 deste Edital e poderão ser examinados na data e local da

visitação descrita no item II.

3.2 Os veículos oficiais, outros materiais e embarcações do patrimônio da Polícia Federal

disponibilizados para venda no presente leilão, são bens usados, inservíveis para a Administração

Pública, antieconômicos ou irrecuperáveis, conforme legislação vigente, não foram testados e

poderão estar danificados ou faltando peças, e serão vendidos no estado e condições em que se

encontram, sem qualquer garantia de funcionamento, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer

reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, inclusive em relação a

sua documentação.

3.3 Os veículos oficiais terrestres serão divididos em lotes, conforme a seguinte classificação:

a) BEM SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO – SUCATA: veículos que não poderão voltar

a circular, cujo processo de baixa já foi providenciado junto ao DETRAN/RJ, sendo passíveis tão

somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais.

b) BEM COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO: veículos que poderão voltar a circular,

atendidas as exigências legais.

3.4 As embarcações classificadas como SUCATA: não acompanham os respectivos Títulos de

Inscrição de Embarcação – TIE - junto à Capitania dos Portos, sendo de inteira responsabilidade

do arrematante, caso tenha interesse, em proceder à devida regularização junto à Marinha do

Brasil, seguindo os normativos em vigor.

3.5 A inspeção física dos veículos, outros materiais e embarcações poderá ser efetuada

conforme disposto no item II deste Edital, podendo o interessado se fazer acompanhar de um

técnico ou profissional da área para avaliar o bem de seu interesse para tanto, serão destinados

dois dias exclusivamente para visitação pública, não podendo assim reclamar, a qualquer tempo,

judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.

3.6 Todos os veículos terrestres serão entregues aos respectivos arrematantes SEM AS

PLACAS, cabendo ao comprador arcar com os custos referentes ao serviço de emplacamento,

uma vez que as placas atuais dos veículos são de uso exclusivo da União.

3.7 Os lotes de veículos oficiais, outros materiais e embarcações, objeto do leilão, encontram-

se abaixo relacionados, identificados, um a um, pelo número do lote, descrição e valor mínimo de

arrematação.




RELAÇÃO DOS LOTES DO LEILÃO

LOTE Nº 01

Descrição: 01 VEÍCULO, FIAT/SIENA HLX FLEX, 2004/2005, AZUL, FLEX, LCL-0696/RJ,

RENAVAM 00846354047, CHASSIS 9BD17241C53143637.

Observação: MULTAS PRESCRITAS NO VALOR TOTAL DE APROXIMADAMENTE R$

766,15

Valor mínimo de arrematação: R$ 3.800,00

LOTE Nº 02

Descrição: 01 VEÍCULO, FIAT/SIENA HLX FLEX, 2004/2005, AZUL, FLEX, LBB-9636/RJ,



766,15


LOTE Nº 03

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/CLASSIC SPIRIT, 2005/2006, PRETA, GASOLINA, LUU-

3561/RJ, RENAVAM 873370538, CHASSIS 9BGSN19N06B150548.


LOTE Nº 04

Descrição: 01 VEÍCULO, FIAT/SIENA HLX FLEX, 2004/2005, AZUL, FLEX, KVO-1114/RJ ,



LOTE Nº 05

Descrição: 01 VEÍCULO, FIAT/SIENA HLX FLEX, 2004/2005, VERDE, FLEX, LCA-0760/RJ,



787,44


LOTE Nº 06

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN CONFORT, 2004/2005, BEGE, FLEX, LCL-

0694/RJ, RENAVAM 846353202, CHASSIS 9BGTS69W05B166670.


LOTE Nº 07




936,41





LOTE Nº 08




3639,2


LOTE Nº 09 - MATERIAL

Descrição: Aproximadamente 23 ESTABILIZADORES, 3 FAX, 6 FILMADORAS, 40

IMPRESSORAS, 79 MICROCOMPUTADORES, 35 MONITORES, 8 NOBREAKS, 13

NOTEBOOKS, 9 SCANERS.

Observação: Materiais para reciclagem com marcas, modelos e tipos diversos, alguns

desmontados e/ou danificados e provavelmente faltando partes e peças.

Valor mínimo de arrematação: R$ 200,00

LOTE Nº 10

Descrição: 01 VEÍCULO, FIAT/SIENA HLX FLEX, 2004/2005, VERDE, FLEX, LCL-0704/RJ,



1021,53


LOTE Nº 11

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN CONFORT, 2004/2005, PRATA, FLEX, LBW-

1260/RJ, RENAVAM 846352753, CHASSIS 9BGTS69W05B167287.


LOTE Nº 12


RENAVAM 00846355280, CHASSIS 9BD17241C53143623 .


936,41


LOTE Nº 13

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, PRATA, DIESEL, KNO-7526/RJ,

RENAVAM 969394381, CHASSIS 93XGNK7408C844694.


LOTE Nº 14

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, PRETA, DIESEL, LKR-1855/RJ,






LOTE Nº 15

Descrição: 01 VEÍCULO, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2009/2009, PRATA, GASOLINA, KVB-

7585/RJ, RENAVAM 143374761, CHASSIS 8AFFZZFFC9J243343.


LOTE Nº 16

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2007/2008, PRETA, FLEX, JJE-

3781/RJ, RENAVAM 926529560, CHASSIS 9BGTR69W08B121170.


LOTE Nº 17

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2004/2005, PRETA, DIESEL, LSA-

1053/RJ, RENAVAM 851760090, CHASSIS 94DCMUD225J585849.



Descrição: Aproximadamente 20 ESTABILIZADORES, 7 FAX, 15 IMPRESSORAS, 62

MICROCOMPUTADORES, 50 MONITORES, 11 NOBREAKS, 12 NOTEBOOKS, 7

SCANERS, 3 SWITCHES.




LOTE Nº 19

Descrição: 01 VEÍCULO, I/M.BENZ 312D SPRINTER M, 2000/2001, BRANCA, DIESEL,

KMY-1292/RJ, RENAVAM 754048632, CHASSIS 8AC6903411A548090.


1830,25


LOTE Nº 20

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2004/2005, PRETA, DIESEL, LTP-



LOTE Nº 21

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2008/2008, PRETA, FLEX,

JGC-4761/RJ, RENAVAM 961391642, CHASSIS 9BGTR69W08B256614.


LOTE Nº 22

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2008/2009, PRATA, FLEX,

NIW-6950/RJ, RENAVAM 00119546256, CHASSIS 9BGTR69W09B207274.





LOTE Nº 23

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN / X-TERRA 2.8 SE, 2005/2006, PRETA, DIESEL, JKH-

3631/RJ, RENAVAM 00868673498, CHASSIS 94DTEND226J647357.


LOTE Nº 24


KPN-4263/RJ, RENAVAM 964365634, CHASSIS 9BGTR69W08B260770.


LOTE Nº 25

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, PRATA, DIESEL, LPE-8364/RJ,



2511,3


LOTE Nº 26

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X2 XE, 2004/2005, PRETA, DIESEL, LQZ-

1208/RJ, RENAVAM 856720550, CHASSIS 94DCMGD225J586456.


1532,31



Descrição: Aproximadamente 45 ESTABILIZADORES, 6 FAX, 29 IMPRESSORAS, 79

MICROCOMPUTADORES, 42 MONITORES, 12 NOTEBOOKS, 4 SCANERS, 3 SWITCHES.




LOTE Nº 28

Descrição: 01 VEÍCULO, VW/GOLF, 1999/2000, AZUL, GASOLINA, LCY-3167/RJ,

RENAVAM 00726951277, CHASSIS 9BWAC21J8Y4005956.


383,08





LOTE Nº 29

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/XTERRA 2.8 SE, 2006/2007, PRETA, DIESEL, JJE-4097/RJ,

RENAVAM 916006964, CHASSIS 94DTEND227J760365.


212,82


LOTE Nº 30


KOS-1305/RJ, RENAVAM 964363674, CHASSIS 9BGTR69W08B259239.


85,13


LOTE Nº 31


KOZ-4949/RJ, RENAVAM 964364085, CHASSIS 9BGTR69W08B259311.


170,26


LOTE Nº 32


KPW-0756/RJ, RENAVAM 964361884, CHASSIS 9BGTR69W08B260544.


LOTE Nº 33

Descrição: 01 VEÍCULO, I/M.BENZ311CDI SPRINTERF, 2004/2004, PRETA, DIESEL, LQB-

1054/RJ, RENAVAM 849129567, CHASSIS 8AC9036624A918811.


LOTE Nº 34

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 OUTDOOR, 2009/2009, VERDE, DIESEL, LKV-8022/RJ,

RENAVAM 129968358, CHASSIS 93XPNK7409C954019.


LOTE Nº 35

Descrição: 01 VEÍCULO, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2009/2009, PRATA, GASOLINA, LKW-







Descrição: Aproximadamente 41 ESTABILIZADORES, 6 FAX, 20 IMPRESSORAS, 1 LEITOR

DE CODIGO DE BARRA, 74 MICROCOMPUTADORES, 66 MONITORES, 3 NOBREAKS, 11

NOTEBOOKS, 2 RELOGIOS DE PONTO, 7 SCANERS, 1 SWITCH, 3 TELEFONES.




LOTE Nº 37

Descrição: 01 SUCATA, FIAT/SIENA HLX FLEX, 2004/2005, VERDE, FLEX, LAH-2865/RJ,



1404,61


LOTE Nº 38

Descrição: 01 VEÍCULO, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2009/2009, PRETA, GASOLINA, KZC-



170,26


LOTE Nº 39

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2008/2009, CINZA, FLEX, NIX-



340,51


LOTE Nº 40

Descrição: 01 VEÍCULO, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2009/2009, PRATA, GASOLINA, KVB-



LOTE Nº 41

Descrição: 01 VEÍCULO, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2009/2009, PRETA, GASOLINA, KWR-



723,58


LOTE Nº 42

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2008/2008, PRETA, FLEX, KPI-






LOTE Nº 43




LOTE Nº 44


KOL-1672/RJ, RENAVAM 964362430, CHASSIS 9BGTR69W08B259598.


766,15



Descrição: Aproximadamente 1 COPIADORA, 36 ESTABILIZADORES, 7 FAX, 26

IMPRESSORAS, 77 MICROCOMPUTADORES, 44 MONITORES, 2 NOBREAKS, 9

NOTEBOOKS, 3 SCANERS, 3 SWITCHES.




LOTE Nº 46

Descrição: 01 SUCATA, MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, PRATA, DIESEL, LKR-1851/RJ,



383,07


LOTE Nº 47


KNO-3226/RJ, RENAVAM 00964361124, CHASSIS 9BGTR69W08B259184.


297,95


LOTE Nº 48

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, CINZA, DIESEL, KNO-7522/RJ,



LOTE Nº 49

Descrição: 01 VEÍCULO, IVECOFIAT/DAILY4912 VAN, 2001/2001, BRANCA, DIESEL, KNI-

2116/RJ, RENAVAM 758066422, CHASSIS 93ZC4980118300452.





255,38


LOTE Nº 50

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2004/2005, PRETA, DIESEL, LSM-



LOTE Nº 51

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2004/2005, PRETA, DIESEL, LSC-



255,38


LOTE Nº 52

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2008/2009, CINZA, FLEX, NIX-



85,13


LOTE Nº 53

Descrição: 01 VEÍCULO, I / M. BENS 313 CDI SPRINTER, 2004/2005, BRANCA, DIESEL,

LRH-1001/RJ, RENAVAM 00846508192, CHASSIS 8AC9036725A920676.


340,52



Descrição: Aproximadamente 3 COPIADORAS, 45 ESTABILIZADORES, 7 FAX, 50

IMPRESSORAS, 2 LEITORES DE CODIGO DE BARRA, 100 MICROCOMPUTADORES, 46

MONITORES, 5 NOBREAKS, 1 NOTEBOOKS, 3 SWITCHES.




LOTE Nº 55 - EMBARCAÇÃO

Descrição: 01 Embarcação do tipo BOTE, com capacidade para 3 tripulantes e 4 passageiros.

Inscrição TIE: 3810508713

- 01 Motor MERCURY 90 HP

Endereço de Visitação da Embarcação: NEPOM - Porto de Itaguaí - Estrada da Ilha da Madeira,

Km 2,5 - s/nº - Porto de Itaguaí - RJ - CEP: 23854-410 - Ponto de Referência : NUCLEP





LOTE Nº 56

Descrição: 01 VEÍCULO, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2009/2009, PRATA, GASOLINA, LKW-



LOTE Nº 57

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 4X4 GL, 2005/2005, PRETA, DIESEL, LQT-1022/RJ,

RENAVAM 850886503, CHASSIS 93XJNK3405C538535.


212,82


LOTE Nº 58


LQZ-2177/RJ, RENAVAM 964363119, CHASSIS 9BGTR69W08B260191.


LOTE Nº 59

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2004/2005, PRETA, DIESEL, LQQ-



LOTE Nº 60




776,8


LOTE Nº 61




383,07


LOTE Nº 62

Descrição: 01 VEÍCULO, I / M. BENZ 312 D SPRINTER, 2000/2001, BRANCA, DIESEL,

KNE-9053/RJ, RENAVAM 00756722152, CHASSIS 8AC6903311A549177.


170,26





LOTE Nº 63

Descrição: 01 VEÍCULO, YAMAHA XT 600 E, 2001/2001, PRETA, GASOLINA, JFO-2571/RJ,

RENAVAM 00752878840, CHASSIS 9C64MW00010014304.


915,13



Descrição: 01 Embarcação do tipo LANCHA, com capacidade para 2 tripulantes e 8 passageiros.

Inscrição TIE: 3810507041

Endereço de Visitação da Embarcação:Depósito de Veículos PF/RJ - Acesso pela Av. Vinte de

Janeiro, R. Seis e Estrada Itacolomi s/n, ao lado do Aeroporto Tom Jobim e antes da entrada da

ANSEF/RJ - Ilha do Governador - RJ / Google Maps, buscar por ANSEFRJ - HEADQUARTERS

- 01 Motor MERCURY 40 HP

Endereço de Visitação do Motor: Avenida Rodrigues Alves, nº01 -Centro–Rio de Janeiro– RJ


LOTE Nº 65

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 TRITON 3.2 D, 2012/2012, PRETA, DIESEL, KVR-

8207/RJ, RENAVAM 468890254, CHASSIS 93XJNKB8TCCC49857.


659,75


LOTE Nº 66

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2008/2009, PRATA, FLEX,

NIX-2260/RJ, RENAVAM 118580671, CHASSIS 9BGTR69W09B205280.


LOTE Nº 67

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 4 X 4 GL, 2011/2012, VERDE, DIESEL, LPZ-8765/RJ,

RENAVAM 00390393010, CHASSIS 93XPNK740CCB84167.


85,13


LOTE Nº 68

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 OUTDOOR, 2009/2009, CINZA, DIESEL, LRR-2788/RJ,

RENAVAM 129967726, CHASSIS 93XPNK7409C954050.


2894,32





LOTE Nº 69


NIX-1990/RJ, RENAVAM 118578570, CHASSIS 9BGTR69W09B197129.


LOTE Nº 70

Descrição: 01 VEÍCULO, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, 2008/2008, PRETA, FLEX, LRT-



3383,86


LOTE Nº 71

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, PRETA, DIESEL, KNO-7531/RJ,



LOTE Nº 72




LOTE Nº 73

Descrição: 01 VEÍCULO, MMC/PAJERO DAKAR D, 2012/2012, PRETA, DIESEL, LTR-

4101/RJ, RENAVAM 00473113210, CHASSIS 93XJNKH8WCCC05181.


LOTE Nº 74

Descrição: 01 VEÍCULO, MEGANE DYN 2.0, 2007/2007, AZUL, GASOLINA, JJE-5927/DF,

RENAVAM 00915671093, CHASSIS 93YLM2N367J832321.

Obs: EM PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DO DETRAN-DF PARA O DETRAN-RJ


LOTE Nº 75


NIU-9690/RJ, RENAVAM 118578758, CHASSIS 9BGTR69W09B197004.



Descrição: Aproximadamente 2 bombas de combustível, 1 medidor de ar e 1 cancela automática.







LOTE Nº 77

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2004/2005, CINZA, DIESEL, LSI-



510,76


LOTE Nº 78


KNR-4928/RJ, RENAVAM 964361426, CHASSIS 9BGTR69W08B260751.


LOTE Nº 79

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN / FRONTIER 4 X 4 XE, 2004/2005, PRATA, DIESEL, LSF-



LOTE Nº 80

Descrição: 01 VEÍCULO, IVECO FIAT/DAILY 4912 VAN, 2005/2005, PRETA, DIESEL, KZT-

1107/RJ, RENAVAM 00868676721, CHASSIS 93ZC4980158318630.


510,76


LOTE Nº 81

Descrição: 01 VEÍCULO, FIAT/SIENA HLX FLEX, 2004/2005, VERDE, FLEX, KVC-1784/RJ,



LOTE Nº 82

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2004/2005, PRETA, DIESEL, LPF-



776,8


LOTE Nº 83


LPE-3498/RJ, RENAVAM 00964216353, CHASSIS 9BGTR69WO8B259652.


170,26





LOTE Nº 84

Descrição: 01 VEÍCULO, VW/FOX 1.0, 2004/2004, CINZA, FLEX, LQU-0437/RJ, RENAVAM

828629862, CHASSIS 9BWKA05Z644021436.


LOTE Nº 85




LOTE Nº 86




170,26


LOTE Nº 87




LOTE Nº 88

Descrição: 01 VEÍCULO, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2009/2009, PRETA, GASOLINA, KZP-



LOTE Nº 89

Descrição: 01 VEÍCULO, NISSAN/XTERRA 2.8 SE, 2006/2007, PRETA, DIESEL, JJE-

3201/DF, RENAVAM 926339044, CHASSIS 94DTEND227J756002.

Obs: EM PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DO DETRAN-DF PARA O DETRAN-RJ



Descrição: 01 Embarcação do tipo LANCHA, marca Flexboat e modelo SR-760, com capacidade

para 1 tripulante e 9 passageiros. Inscrição TIE: 3810513610

- 02 Motores MERCURY - 225 CXL e 225 XL OPT

Endereço de Visitação da Embarcação Flexboat: Marina da Glória - Av. Infante Dom Henrique,

S/N - Glória, Rio de Janeiro - RJ

- 03 SUCATAS de embarcações do tipo BOTE, fabricante ZEFIR.

Endereço de Visitação das sucatas: Depósito de Veículos PF/RJ - Acesso pela Av. Vinte de Janeiro,

R. Seis e Estrada Itacolomi s/n, ao lado do Aeroporto Tom Jobim e antes da entrada da ANSEF/RJ

- Ilha do Governador - RJ / Google Maps, buscar por ANSEFRJ - HEADQUARTERS





IV – DA PARTICIPAÇÃO

4.1 Poderão participar do leilão:

a) pessoas físicas - maiores de idade ou emancipadas, com capacidade civil, possuidoras de

documentos de identificação com foto e válidos em todo território nacional, de CPF e de

comprovante de residência; ou seus procuradores, desde que apresentem procuração, por

instrumento público ou particular, com firma reconhecida, comprovando serem seus

representantes legais; e

b) pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, por meio de sócio dirigente, proprietário

ou assemelhado, com poderes bastantes, desde que apresentem, além dos documentos descritos no

item anterior, cópia autêntica do contrato social, ou por meio de seus procuradores, desde que

também apresentem procuração, autenticada, instrumento público ou particular, com firma

reconhecida, comprovando serem seus representantes legais.

4.1.1 Os documentos referidos no item 4.1 supra deverão ser exibidos em original ou por

qualquer processo de fotocópia (devidamente autenticada por cartório ou por servidor da

Administração), ou, ainda, estarem publicados em qualquer Órgão da Imprensa Oficial.

4.1.2 Serão também considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos

Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e

pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício

profissional, tais como Ordens e Conselhos; passaportes; certificados de reservista; carteiras

funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei

federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente

modelo com foto).

4.1.3 NÃO serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou de

casamento; títulos eleitorais; carteiras nacionais de habilitação (modelo sem foto); carteiras de

estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; bem como documentos ilegíveis, não

identificáveis e(ou) danificados.

4.3 NÃO poderão participar do leilão:

a) servidores da Polícia Federal, ativos ou inativos; e

b) pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração, cujas sanções

cominadas estiverem previstas no artigo 87, incisos III ou IV, da Lei nº 8.666/93, ou ainda, no

artigo 7º da Lei nº 10.520/02.




V – DO PROCEDIMENTO

5.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do valor mínimo de arrematação

constante no item 3.6 deste Edital, considerando-se vencedor o licitante que fizer a MAIOR

OFERTA aceita pelo Leiloeiro Administrativo.

5.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior a R$ 100,00 (cem

reais), podendo a Comissão de Leilão ou o Leiloeiro alterar essa diferença no decorrer do leilão,

tornando pública a alteração no ato do leilão.

5.3 O licitante, ao arrematar um lote, de imediato entregará um documento de identidade (com

foto) e válido em todo o território nacional, CPF e comprovante de residência a um dos auxiliares

do Leiloeiro. Em contrapartida, como garantia do lote arrematado, receberá uma senha com

identificação do número do lote e do valor final de arrematação, podendo assim, caso queira,

continuar participando do certame. Durante os acertos financeiros, o arrematante deverá estar

munido dos documentos previstos no item 4.1 deste Edital.

5.4 O valor final de arrematação do lote deverá ser integralmente quitado no dia do leilão.

Somente serão aceitas as seguintes formas de pagamento:

a) dinheiro em espécie (reais); e

b) quitação de Guia de Recolhimento da União – GRU no valor correspondente ao

lance vencedor.

NÃO SERÃO ACEITOS CHEQUES como forma de pagamento.

5.5 Em caso de inobservância do disposto no item 5.4, poderá o bem, a juízo da Comissão de

Leilão, voltar a ser apregoado no mesmo evento.

5.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos

adquiridos pelo arrematante.

5.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá sua desistência.

VI – DA ATA

6.1 Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos,

bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos transcorridos na

licitação, em especial os fatos relevantes.




6.2 A ata será assinada, ao final, pelos integrantes da Comissão de Leilão, pelo Leiloeiro

Administrativo e pelos licitantes que assim desejarem.

VII – DA RETIRADA DOS BENS

7.1 A disponibilidade para retirada do(s) lote(s) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a ser

estabelecido pela Comissão de Leilão, em no máximo 10 (dez) dias úteis da data de realização do

leilão (sessão pública), prazo necessário para a elaboração de documentação de transferência dos

bens e de cronograma de entrega. O ato da retirada de cada lote será formalizado por meio de

emissão de um Recibo de Entrega de Lote.

7.2 A retirada do lote arrematado ficará condicionada à efetiva apresentação pelo arrematante,

dos originais do documento de identidade (com foto), válido em todo território nacional, do CPF,

do comprovante de residência e do auto de arrematação (entregue ao arrematante no ato do

pagamento do bem arrematado). Para viabilizar a transferência de propriedade, a Comissão de

Leilão entregará ao arrematante, dentro do prazo estabelecido, cópia do Diário Oficial da União

com publicação e de jornal de circulação Regional do Aviso do leilão, cópia do Edital de Leilão,

Ata do Leilão, Termo de Transferência do bem arrematado e DUT (CRV) – Documento Único de

Transferência devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório, para que se proceda a

transferência de propriedade.

7.3 Ficará por conta e responsabilidade do arrematante a retirada e o traslado do(s) veículo(s),

bem como a transferência de sua propriedade, sua regularização documental junto ao DETRAN

dentro do prazo legal, inclusive o pagamento de IPVA proporcional incidente sobre o veículo após

a data do leilão, bem como outras taxas, caso devidas.

7.4 Os veículos arrematados deverão voltar a circular na sua cor original, conforme

especificado na descrição do lote e nos documentos que serão fornecidos pela Polícia Federal.

7.5 A não retirada do(s) lote(s) arrematado(s) do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias,

contado da data da arrematação, implicará na declaração de abandono, retornando o bem a

depósito para ser leiloado em outra oportunidade, não gerando, assim, qualquer direito a

restituição de valor pago ou mesmo indenização de qualquer natureza.

7.6 Os veículos e embarcações objeto do presente leilão somente serão entregues ao respectivo

arrematante ou procurador legal, e sua retirada somente será autorizada por meio de GUINCHO.

VIII – DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à adjudicação e homologação do objeto do leilão será feita pelo

Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, com base no §4° e no inciso VI do

artigo 43, da Lei n° 8.666/93.




IX – DAS SANÇÕES E PENALIDADES

9.1 Estarão sujeitas às sanções e penalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações,

sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas, todas as pessoas que participarem do leilão,

podendo a Administração, garantida prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:

a) ADVERTÊNCIA por escrito;

b) MULTA de 0,5% (meio por cento), por dia, até o vigésimo dia de atraso, incidente sobre o

valor de arrematação do lote;

c) MULTA de 1% (um por cento), por dia, para atrasos entre o vigésimo e trigésimo dia,

incidente sobre o valor da arrematação, sem prejuízo das demais penalidades previstas na

Lei 8.666/93;

d) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a

Administração, por um período de até 02 (dois) anos; e

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração, enquanto

perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação

perante a Autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração

pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso

IV, artigo 87, da Lei nº 8.666/93.

X – DAS IMPUGNAÇÕES

10.1 Em qualquer fase desta licitação caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar

da data da intimação do ato ou lavratura da ata, nos termos do artigo 109 da Lei 8.666/93.

10.2 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, por irregularidade na

aplicação da Lei, devendo protocolar o pedido junto à Comissão de Leilão, até 05 (cinco) dias

úteis antes da data fixada para o evento, conforme previsto no §1º do artigo 41 da Lei 8.666/93.

10.3 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração, o licitante

que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a realização do leilão (sessão pública).

10.4 A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do

processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.

10.5 Os recursos serão dirigidos ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio de

Janeiro, por intermédio da Comissão Regional de Leilão, a qual poderá reconsiderar sua decisão,




no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, neste prazo, encaminhá-los, devidamente informados, para

apreciação e decisão da Autoridade superior.

10.6 Não serão conhecidos os recursos cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo

e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente no processo para responder pelo

licitante, com procuração, por instrumento público ou particular com firma reconhecida.

10.7 Na contagem dos prazos será excluído o dia do início e incluído o dia do vencimento,

prorrogando-os automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em data que

não haja expediente na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

XI – DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

11.1 Antes da retirada dos lotes arrematados, a Superintendência Regional de Polícia Federal no

Rio de Janeiro, Órgão promotor do leilão, poderá, no interesse público, de ofício ou mediante

provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo

no todo. Em qualquer das hipóteses o fará em despacho fundamentado, assegurando o

contraditório e a ampla defesa.

XII – DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão, para

cobertura de omissões ou eliminação de distorções, acaso verificadas.

12.2 A Comissão de Leilão, por intermédio de seu Presidente, poderá, por motivos justificados,

retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.

12.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na

Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro.

12.4 Não havendo expediente no dia marcado para o início do leilão, em caso fortuito ou força

maior, o mesmo começará no primeiro dia útil seguinte, mantido, porém, o mesmo horário e local.

12.5 Cópia deste Edital poderá ser obtida, pelos interessados, na sede da Superintendência

Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, no local do leilão, ou no site www.pf.gov.br

(Serviços – Leilões).

12.6 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão Regional de

Leilão, em horário comercial, pelos telefones: (21) 2203-4429/2203-4431 e pelo e-mail:

[email protected].

http://www.pf.gov.br/




12.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Regional de Leilão.

12.8 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para discussão de

eventuais litígios oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais

privilegiados.

Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2019.

TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO

Delegado de Polícia Federal

Superintendente Regional Substituto

SR/PF/RJ

Documents

EDITAL DE LEILÃO 001/2008 - Polícia Federal · EDITAL DE LEILÃO 001/2019-SR/PF/RJ (DO TIPO MAIOR LANCE) A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública,