7/17/2019 Edital INSS 2012

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INSS - TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

CONHECIMENTOS GERAIS

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:  Código de Ética Profssional do SeridorP!"lico Ciil do Poder E#ec$tio %ederal& Decreto n'o ('()(*+, e Decreto

'./+*.)'

REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 0'((/*+. e altera12es 3osteriores4 direitos edeeres do Seridor P!"lico' O seridor 3!"lico co5o agente dedesenoli5ento social6 Sa!de e 7$alidade de 8ida no Seri1o P!"lico'

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:  ( Direitos e deeres

9$nda5entais& direitos e deeres indiid$ais e coletios6 direito : ida4 :li"erdade4 : ig$aldade4 : seg$ran1a e : 3ro3riedade6 direitos sociais6nacionalidade6 cidadania6 garantias constit$cionais indiid$ais6 garantias dosdireitos coletios4 sociais e 3ol;ticos' / Da Ad5inistra1<o P!"lica =artigos de >)a ,(4 ca3;t$lo 8II4 Constit$i1<o %ederal?'

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: ( Estado4 goerno e ad5inistra1<o3!"lica& conceitos4 ele5entos4 3oderes e organi@a1<o6 nat$re@a4 fns e3rinc;3ios' / Direito Ad5inistratio& conceito4 9ontes e 3rinc;3ios' > Organi@a1<oad5inistratia da Uni<o6 ad5inistra1<o direta e indireta' , Agentes 3!"licos&es3cies e classifca1<o6 3oderes4 deeres e 3rerrogatias6 cargo4 e53rego e9$n1<o 3!"licos6 regi5e B$r;dico !nico& 3roi5ento4 acncia4 re5o1<o4redistri"$i1<o e s$"stit$i1<o6 direitos e antagens6 regi5e disci3linar6res3onsa"ilidade ciil4 cri5inal e ad5inistratia' Poderes ad5inistratios&3oder ierFr$ico6 3oder disci3linar6 3oder reg$la5entar6 3oder de 3ol;cia6 $soe a"$so do 3oder' Ato ad5inistratio& alidade4 efcFcia6 atri"$tos6 e#tin1<o4

des9a@i5ento e sanatória6 classifca1<o4 es3cies e e#teriori@a1<o6 inc$la1<o ediscricionariedade' ) Seri1os P!"licos6 conceito4 classifca1<o4reg$la5enta1<o e controle6 9or5a4 5eios e re$isitos6 delega1<o& concess<o43er5iss<o4 a$tori@a1<o' 0 Controle e res3onsa"ili@a1<o da ad5inistra1<o&controle ad5inistratio6 controle B$dicial6 controle legislatio6 res3onsa"ilidadeciil do Estado' Lei nH' 0',/+*+/ e altera12es 3osteriores =dis32e so"re assan12es a3licFeis aos agentes 3!"licos nos casos de enri$eci5ento il;cito noe#erc;cio de 5andato4 cargo4 e53rego o$ 9$n1<o da ad5inistra1<o 3!"licadireta4 indireta o$ 9$ndacional e dF o$tras 3roidncias?' + Lei nJ+')0,*++ ealtera12es 3osteriores =Lei do Processo Ad5inistratio?'

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LÍNGUA PORTUGUESA: ( Co53reens<o e inter3reta1<o de te#tos' / Ti3ologiate#t$al' > Ortografa ofcial' , Acent$a1<o grFfca' E53rego das classes de3alaras' E53rego do sinal indicatio de crase' ) Sinta#e da ora1<o e do3er;odo' 0 Pont$a1<o' + Concordncia no5inal e er"al' (. Regncias no5inale er"al' (( Signifca1<o das 3alaras' (/ Reda1<o de corres3ondnciasofciais'

RACIOCÍNIO LÓGICO: ( Conceitos "Fsicos de racioc;nio lógico& 3ro3osi12es6alores lógicos das 3ro3osi12es6 senten1as a"ertas6 n!5ero de linas data"ela erdade6 conectios6 3ro3osi12es si53les6 3ro3osi12es co53ostas' /Ta$tologia' > O3era1<o co5 conB$ntos' , CFlc$los co5 3orcentagens'

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: ( Conceitos de Internet e intranet' / Conceitos"Fsicos e 5odos de $tili@a1<o de tecnologias4 9erra5entas4 a3licatios e

3rocedi5entos associados : Internet e : intranet' > Conceitos e 5odos de$tili@a1<o de 9erra5entas e a3licatios de naega1<o4 de correio eletrKnico4 degr$3os de disc$ss<o4 de "$sca e 3es$isa' , Conceitos "Fsicos e 5odos de$tili@a1<o de tecnologias4 9erra5entas4 a3licatios e 3rocedi5entos dein9or5Ftica' Conceitos e 5odos de $tili@a1<o de a3licatios 3ara edi1<o dete#tos4 3lanilas e a3resenta12es' Conceitos e 5odos de $tili@a1<o desiste5as o3eracionais indoMs e Lin$#'

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

( Seg$ridade Social' ('( Orige5 e eol$1<o legislatia no rasil' ('/Conceit$a1<o' ('> Organi@a1<o e 3rinc;3ios constit$cionais' / Legisla1<oPreidenciFria' /'( Conte!do4 9ontes4 a$tono5ia' /'> A3lica1<o das nor5as3reidenciFrias' /'>'( 8igncia4 ierar$ia4 inter3reta1<o e integra1<o' >Regi5e Geral de Preidncia Social' >'( Seg$rados o"rigatórios4 >'/ %ilia1<o einscri1<o' >'> Conceito4 caracter;sticas e a"rangncia& e53regado4 e53regadodo5stico4 contri"$inte indiid$al4 tra"alador a$lso e seg$rado es3ecial' >',Seg$rado 9ac$ltatio& conceito4 caracter;sticas4 flia1<o e inscri1<o' >'Tra"aladores e#cl$;dos do Regi5e Geral' , E53resa e e53regador do5stico&conceito 3reidenciFrio' %inancia5ento da Seg$ridade Social' '( Receitas daUni<o' '/ Receitas das contri"$i12es sociais& dos seg$rados4 das e53resas4 doe53regador do5stico4 do 3rod$tor r$ral4 do cl$"e de 9$te"ol 3rofssional4so"re a receita de conc$rsos de 3rognósticos4 receitas de o$tras 9ontes' '>SalFrio-de-contri"$i1<o' '>'( Conceito' '>'/ Parcelas integrantes e 3arcelasn<o-integrantes' '>'> Li5ites 5;ni5o e 5F#i5o' '>', Pro3orcionalidade'

'>' ReaB$sta5ento' ', Arrecada1<o e recoli5ento das contri"$i12esdestinadas : seg$ridade social' ','( Co53etncia do INSS e da Secretaria daReceita %ederal do rasil' ','/ O"riga12es da e53resa e de5ais contri"$intes'','> Pra@o de recoli5ento' ',', Recoli5ento 9ora do 3ra@o& B$ros4 5$lta eat$ali@a1<o 5onetFria' Decadncia e 3rescri1<o' ) Cri5es contra a

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seg$ridade social' 0 Rec$rso das decis2es ad5inistratias' + Plano deene9;cios da Preidncia Social& "enefciFrios4 es3cies de 3resta12es4"ene9;cios4 dis3osi12es gerais e es3ec;fcas4 3er;odos de carncia4 salFrio-de-"ene9;cio4 renda 5ensal do "ene9;cio4 reaB$sta5ento do alor dos "ene9;cios'(. an$ten1<o4 3erda e resta"eleci5ento da $alidade de seg$rado' (( Lein'J 0'/(/4 de /,*.)*(++( e altera12es 3osteriores' (/ Lei n'H 0'/(>4 de/,*.)*(++( e altera12es 3osteriores' (> Decreto n'J >'.,04 de .*.*(+++ e

altera12es 3osteriores6 (, Lei de Assistncia Social LOAS& conte!do6 9ontes ea$tono5ia =Lei nJ 0'),/*+> e altera12es 3osteriores6 Decreto nH' '/(,*.) ealtera12es 3osteriores?'