Edital Pregão Eletrônico No break - bb.com.br · PREGÃO ELETRÔNICO DILOG/GECOP Nº 2008/22536 (8558) EDITAL OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de No Break’s e Rack’s

PREGÃO ELETRÔNICO DILOG/GECOP Nº 2008/22536 (8558)

EDITAL

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de No Break’s e Rack’s de Equipamentos eCabeamento.

LOTE 01

Item I 1.200 No Break’s;

LOTE 02

Item I 1.200 Rack’s de Equipamentos e Cabeamento.

IMPORTANTE:

• Recebimento das Propostas até: data limite: 02/10//2008 às 09:00 horas

• Abertura da Sessão: 02/10//2008 às 09:00 horas

• Início da Disputa de Preços: 02/10//2008 às 09:30 horas

• Formalização de Consultas: (até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessãopública) e-mail: [email protected].

Problemas com conexão e/ou dúvidas sobre o site “licitacoes-e”:• telefone n °°°°: 0800-7290500

• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF).

BANCO DO BRASIL S.A. - PREGÃO ELETRÔNICO DILOG/GECOP Nº 2008/22536 (8558)http://www.bancobrasil.com.br

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ÍNDICE

SEÇÃO I1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 32. OBJETO 33 ITEM ORÇAMENTÁRIO 34. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 35. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA

DISPUTA DE PREÇOS 36. REFERÊNCIA DE TEMPO 3

SEÇÃO II7. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 48. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 49. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 810. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS 1011. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1012. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA 1113. CONDIÇÕES CONTRATUAIS 1214. GARANTIA CONTRATUAL. 1215. GARANTIA DOS MATERIAIS/BENS 1316. DISPOSIÇÕES FINAIS 13ANEXO 01

DESCRIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO 15ANEXO 02 EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO 40ANEXO 03 MINUTA DE PROCURAÇÃO 44ANEXO 04 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE 45ANEXO 05 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO

QUADRO DA EMPRESA Decreto 4.358, de 05.09.2002 46ANEXO 06 MINUTA DE CARTA-PROPOSTA 47ANEXO 07 MINUTA DE CARTA-PROPOSTA PARA COMPRA 50ANEXO 08 MINUTA DEA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 49

DOCUMENTO Nº 01 DA ATA - Preço Registrado 60DOCUMENTO Nº 02 DA ATA - Especificação Técnica do Objeto 61DOCUMENTO Nº 03 DA ATA - Minuta De Solicitação De Entrega 62DOCUMENTO Nº 04 DA ATA - Termo de Entrega 63DOCUMENTO Nº 05 DA ATA - Termo de Aceite 64DOCUMENTO Nº 06 DA ATA - Minuta de Declaração de Isenção e Imunidade deTributos 66

ANEXO 09 MINUTA DE PEDIDO DE COMPRA 67ANEXO 10 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO

PORTE 68


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SEÇÃO I

P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O Nº 2008/22536

O BANCO DO BRASIL S.A., por intermédio da GECOP e por meio da utilização de recursosde tecnologia da informação – INTERNET, torna público que, de acordo com as Leis n os

8.666 e 10.520, de 21.06.1993 e 17.07.2002, respect ivamente, a Lei Complementar nº 123, de14.12.2006, o Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, o Re gulamento de Licitações do Banco doBrasil, publicado no D.O.U. em 24.06.96 e os termos deste edital, cuja minuta padrão foiaprovada pelo PARECER DIJUR-COJUR/CONSU Nº 14.897, de 12.09.2005, realizaráprocesso licitatório, do tipo MENOR PREÇO, na forma abaixo.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão púb lica, por meio da INTERNET, mediantecondições de segurança - criptografia e autenticaçã o - em todas as suas fases.

1.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Banco do Brasil S.A., denominadoPREGOEIRO, mediante a inserção e monitoramento de d ados gerados ou transferidos para oaplicativo “Licitacoes-e” constante da página eletr ônica do Banco do Brasil S.A.

2. OBJETO

2.1 A descrição detalhada do objeto da presente lici tação consta do Anexo 01 deste Edital.

3 ITEM ORÇAMENTÁRIO

3.1 Infra-estrutura Operacional Equipamentos Incorp orados ao Imóvel Rede de Atendimento;

3.2 Recursos Tecnológicos para Ações e Projetos não Planejados.

4. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS

4.1 Observado o prazo legal, o PROPONENTE poderá for mular consultas por [email protected] até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada p ara abertura dasessão pública, informando o número da licitação. A s orientações para formalização deconsultas constam da capa deste Edital.

4.2 As consultas serão respondidas diretamente no si te www.licitacoes-e.com.br , no campo“MENSAGENS”, no link correspondente a este Edital.

5. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DEPREÇOS

5.1 O PROPONENTE deverá observar as datas e horários previstos para a abertura da sessão,atentando também para a data e horário para início da disputa de preços, conforme dispostona folha de rosto.

6. REFERÊNCIA DE TEMPO

6.1 Todas as referências de tempo no Edital, no Avis o e durante a Sessão Pública observarãoobrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistemaeletrônico e na documentação relativa ao certame.


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SEÇÃO II

7. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

7.1 Poderão participar do processo os interessados q ue atenderem a TODAS as exigênciascontidas neste Edital e seus anexos.

7.2 Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que seenquadrem em uma ou mais das situações a seguir:

a) estejam constituídos sob a forma de consórcio;b) estejam cumprindo a penalidade de suspensão tempo rária imposta pelo Banco;c) sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;d) estejam sob falência, concordata, recuperação jud icial ou extrajudicial, dissolução ou

liquidação;e) tenham funcionário ou membro da Administração do Banco do Brasil S.A., mesmo

subcontratado, como dirigente, acionista detentor d e mais de 5% (cinco por cento) docapital com direito a voto ou controlador ou respon sável técnico, salvo os casos deempresa sob controle do próprio Banco;

f) funcionário do Banco ou membro de sua administraç ão;

8. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

8.1 O certame será conduzido pelo PREGOEIRO, que ter á, em especial, as seguintes atribuições:

a) coordenar o processo licitatório;b) receber, examinar e decidir as impugnações e con sultas ao edital;c) conduzir a sessão pública na internet;d) verificar a conformidade da proposta com os requ isitos estabelecidos no instrumento

convocatório;e) dirigir a etapa de lances;f) verificar e julgar as condições de habilitação;g) desclassificar propostas indicando os motivos;h) receber, examinar e decidir os recursos, encamin hando à autoridade competente quando

mantiver sua decisão;i) indicar o vencedor do certame;j) adjudicar o objeto, quando não houver recurso;k) conduzir os trabalhos da equipe de apoio;l) encaminhar o processo devidamente instruído à au toridade superior e propor a

homologação;m) convocar o vencedor para assinar o contrato/pedi do de compra ou retirar o instrumento

equivalente no prazo estabelecido;n) abrir processo administrativo para apuração de i rregularidades visando a aplicação de

penalidades previstas na legislação.

8.2 CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES

8.2.1 Para acesso ao sistema eletrônico, os interess ados em participar do Pregão deverão disporde chave de identificação e senha pessoal (intransf eríveis), obtidas junto às Agências doBanco do Brasil S.A., sediadas no País.

8.2.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais de verão credenciar representantes, mediante aapresentação de procuração por instrumento público ou particular, nos moldes do ANEXO 03,com firma reconhecida, atribuindo poderes para form ular lances de preços e praticar todosos demais atos e operações no Licitacoes-e.

8.2.2.1 No caso de instrumento particular, deverá se r comprovada a capacidade dosignatário nomear procurador, mediante apresentação de cópia autenticada do


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estatuto ou contrato social em vigor, e, quando se tratar de sociedade anônima, daata de nomeação do signatário.

8.2.3 Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou as semelhado) da empresa PROPONENTE, deveráapresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seuspoderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

8.2.4 A chave de identificação e a senha terão valid ade de 01 (um) ano e poderão ser utilizadas emqualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou poriniciativa do Banco, devidamente justificado.

8.2.5 É de exclusiva responsabilidade do usuário o s igilo da senha.

8.2.6 O credenciamento do PROPONENTE de seu represe ntante legal junto ao sistema eletrônicoimplica a responsabilidade legal pelos atos pratica dos e a presunção de capacidade técnicapara realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

8.2.7 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LeiComplementar nº 123, de 14.12.2006 e para que essa possa gozar dos benefícios previstosno capítulo V da referida Lei, é necessário, à époc a do credenciamento acrescentar asexpressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Po rte” ou suas respectivasabreviações, “ME” ou “EPP”, à sua firma ou denomina ção, conforme o caso.

8.2.7.1 Caso o PROPONENTE já esteja cadastrado no S istema e não constem os dadosacima em sua firma ou denominação, deverá providenc iar a alteração de seu cadastrono Sistema. Para tanto, deverá dirigir-se a qualque r agência do BANCO.

8.3 PARTICIPAÇÃO

8.3.1 A participação no Pregão Eletrônico se dará po r meio da digitação da senha pessoal eintransferível do representante credenciado e subse qüente encaminhamento da proposta depreços, exclusivamente por meio do sistema eletrôni co, observados data e horário limiteestabelecidos.

8.3.1.1 A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do sitewww.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado”.

8.3.2 O encaminhamento da proposta pressupõe o conhe cimento e atendimento às exigências dehabilitação previstas no Edital. O PROPONENTE decla rará no sistema, antes de registrar suaproposta, que cumpre plenamente os requisitos de ha bilitação exigidos neste edital,sujeitando-se às sanções legais na hipótese de decl aração falsa.

8.3.3 O PROPONENTE será responsável por todas as tra nsações que forem efetuadas em seunome no sistema eletrônico, declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suaspropostas e lances, inclusive os atos praticados di retamente ou por seu representante, nãocabendo ao Banco do Brasil S.A. responsabilidade po r eventuais danos decorrentes de usoindevido da senha, ainda que por terceiros.

8.3.4 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitaráo PROPONENTE às sanções previstas neste edital.

8.3.5 Caberá ao PROPONENTE acompanhar as operações n o sistema eletrônico durante a sessãopública do pregão, ficando responsável pelo ônus de corrente da perda de negócios diante dainobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

8.3.6 O PROPONENTE deverá comunicar imediatamente ao Banco (Órgão provedor do sistema)qualquer acontecimento que possa comprometer o sigi lo ou a inviabilidade do uso da senha,para imediato bloqueio de acesso.


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8.3.7 Por serem documentos necessários e indispensáv eis à análise dos preços, o PROPONENTEdeverá, quando do envio da proposta de preços, anex ar a Carta-proposta e, se for o caso, aPlanilha de Preços solicitadas no ANEXO 06 deste Edital, através da opção DOCUMENTOS,em arquivos no formato zipfile (.zip). O nome do ar quivo deverá iniciar com a palavra Anexo,ex.: Anexo1.zip - e o tamanho do arquivo não poderá exceder a 500 KB, podendo ser incluídoquantos arquivos forem necessários, desde que cada arquivo não ultrapasse esse tamanho.

8.3.9 O PROPONENTE deve estar ciente que não será pe rmitida a terceirização da produção domaterial, por se tratar de material de segurança.

8.4 ABERTURA

8.4.1 A partir do horário previsto no edital, a sess ão pública na Internet será aberta por comandodo PREGOEIRO.

8.4.2 Até a abertura da sessão, os PROPONENTES poder ão retirar ou substituir a propostaanteriormente apresentada.

8.4.3 O PREGOEIRO verificará as propostas apresentad as, desclassificando aquelas que nãoestejam em conformidade com os requisitos estabelec idos no edital.

8.4.4 A desclassificação de proposta será sempre fun damentada e registrada no sistema, comacompanhamento em tempo real por todos os PROPONENT ES.

8.4.5 O sistema ordenará, automaticamente, as propos tas classificadas pelo PREGOEIRO, sendoque somente estas participarão da fase de lance.

8.4.6 Classificadas as propostas, o PREGOEIRO dará i nício à fase competitiva, quando então osPROPONENTES poderão encaminhar lances exclusivament e por meio do sistema eletrônico.

8.4.7 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos PROPONENTES deverão estar conectadosao sistema para participar da sessão de lances. A c ada lance ofertado o PROPONENTE seráimediatamente informado de seu recebimento e respec tivo horário de registro e valor. Em setratando de Pregão com mais de um Lote, os lances s erão Lote a Lote.

8.4.8 O PROPONENTE somente poderá oferecer lance inf erior ao último por ele ofertado eregistrado pelo sistema.

8.4.9 Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido eregistrado primeiro.

8.4.10 Os lances ofertados serão no valor global do( s) bem(ns)/serviços. Na contratação, para ocálculo do valor unitário dos materiais/serviços, s erá dividido o valor do lance pelaquantidade total de unidades licitadas no Lote. No caso em que esta divisão resultar em umvalor unitário com centavos, serão consideradas, SOMENTE, as 2 (duas) casas decimais,desprezando-se as demais.

8.4.11 Durante a sessão pública, os PROPONENTES serã o informados, em tempo real, do valor domenor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demaisPROPONENTES.

8.4.12 A etapa de lances da sessão pública será ence rrada por decisão do PREGOEIRO. O sistemaeletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorreráperíodo de tempo de até trinta minutos, aleatoriame nte determinado, findo o qual seráautomaticamente encerrada a recepção de lances.

8.4.13 Após o encerramento da etapa de lances da ses são pública, o PREGOEIRO poderáencaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao PROPONENTE que tenhaapresentado lance mais vantajoso, para que seja obt ida melhor proposta, observado o


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critério de julgamento, não se admitindo negociar c ondições diferentes daquelas previstasno edital. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelosdemais PROPONENTES.

8.4.14 No caso de desconexão do PREGOEIRO, no decorr er da etapa de lances, se o sistemaeletrônico permanecer acessível aos PROPONENTES, os lances continuarão sendorecebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

8.4.15 Quando a desconexão do PREGOEIRO persistir p or tempo superior a dez minutos, a sessãodo pregão na forma eletrônica poderá ser suspensa e reiniciada somente após comunicaçãoaos PROPONENTES, no endereço eletrônico utilizado p ara divulgação.

8.4.15.1 O PREGOEIRO irá analisar e decidir, acerca da possibilidade de suspender opregão, caso verifique transtornos ou impedimentos ao bom andamento da etapacompetitiva do certame.

8.4.16 Encerrada a etapa de lances o PREGOEIRO exam inará a proposta classificada em primeirolugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação everificará a habilitação do PROPONENTE conforme dis posições do edital, inclusive quanto ainscrição no Cadastro Técnico do Banco do Brasil – CATEC, feita pelo CSL BRASÍLIA-DF,quando for o caso.

8.4.17 A habilitação dos PROPONENTES consiste na ve rificação da regularidade do autor daproposta, poderá ser efetuada junto ao SICAF, OU junto ao BANCO, nos termos dadocumentação prevista no ANEXO 02. O PREGOEIRO verificará, também, o cumprimentoàs demais exigências para habilitação contidas nest e Edital.

8.4.17.1 O PROPONENTE indicará na carta-proposta (ANEXO 06 e ANEXO 07 ), a formaescolhida para a habilitação, dentre as duas opções estipuladas acima.

8.4.18 Os documentos relativos aos requisitos não compreendidos no SICAF - solicitados no ANEXO 02,bem como a Carta-Proposta com o detalhamento das especificações técnicas e, se for o caso , oDemonstrativo de Orçamento de Custos ou a Planilha de Preços (ANEXO 07) – no valor do menorlance cotado ou negociado - deverão ser remetidos para o fac-símile n° (61) 3310-8916 de imediato,com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, no prazo máximo de 03 (três)dias úteis, contados a partir do 1° dia útil subseqüente à data da realização do Pregão, para oseguinte endereço:

DILOG/GECOPSBS, Quadra 1, Lote 31, Bloco A, Edifício Sede I, 1 2º Andar,Brasília (DF).CEP 70073-900

8.4.19 No caso de o PROPONENTE ser empresa estrangeira, as exigências de habilitação serãoatendidas mediante apresentação de documentos equiv alentes, autenticados pelosrespectivos consulados ou embaixadas e traduzidos p or tradutor juramentado no Brasil, osquais deverão ser apresentados na forma e prazos in dicados no item anterior.

8.4.20 No caso de ocorrer atraso na entrega da Carta -proposta, sem as justificativas aceitas peloPREGOEIRO, ou na hipótese de apresentação desta em desacordo com as especificaçõesprevistas neste Edital, poderá ser aplicada ao PROP ONENTE a penalidade de suspensãotemporária pelo prazo de 06 (seis) meses.

8.4.21 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o PROPONENTE nãoatender às exigências habilitatórias, o PREGOEIRO e xaminará a proposta ou o lancesubseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do PROPONENTE, na ordemde classificação, e assim sucessivamente, até a apu ração de uma proposta ou lance queatenda o Edital. Também nessa etapa o PREGOEIRO pod erá negociar com o PROPONENTEpara que seja obtido preço melhor. A negociação ser á realizada por meio do sistema,podendo ser acompanhada pelos demais PROPONENTES.


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8.4.21.1 Se a proposta ou o lance de menor valor nã o atender ao quantitativo total estimadopara a contratação, poderão ser convocados tantos P ROPONENTES quantosnecessários para alcançar aquele total, observado o preço da proposta vencedorae a ordem de classificação.

8.4.21.2 Na hipótese de aplicação da prerrogativa do item anterior, a PROPONENTEclassificada deverá remeter para o fac-símile n °°°° (61) 3310-8916, no prazo de até 24(vinte e quatro) horas, após a convocação, os docum entos relativos aos requisitosnão compreendidos no SICAF - solicitados no Anexo 02, bem como a Carta-Proposta e o Detalhamento das Especificações Técnic as e, se for o caso, a Planilhade Preços ( Anexo 07), com posterior encaminhamento do original ou cópiaautenticada, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1 °°°° dia útilsubseqüente à data da convocação, para o seguinte e ndereço:DILOG/GECOPSBS, Quadra 1, Lote 31, Bloco A, Edifício Sede I, 12º Andar,Brasília (DF).CEP 70073-900

8.4.22 Na hipótese de aplicação da prerrogativa do i tem anterior, o PROPONENTE classificadodeverá remeter para o fac-símile nº (61) 3310-8916, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas,após a convocação, os documentos relativos aos requ isitos não compreendidos no SICAF -solicitados no ANEXO 02, bem como a Carta-Proposta e, se for o caso, o Demonstrativo deOrçamento de Custos ou a Planilha de Preços (ANEXO 07), com posterior encaminhamentodo original ou cópia autenticada, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do1°°°° dia útil subseqüente à data da convocação, para o seguinte endereço:DILOG/GECOPSBS, Quadra 1, Lote 31, Bloco A, Edifício Sede I, 12º Andar,Brasília (DF).CEP 70073-900

8.4.23 Constatado o atendimento às exigências fixada s no Edital, o PROPONENTE será declaradovencedor e o objeto será adjudicado ao autor da pro posta ou lance de menor preço, que seráconvocado para assinar o contrato ou instrumento eq uivalente no prazo estabelecido no item12.2 e condições definidas no item 13 deste Edital.

8.4.24 A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessãopública do Pregão, salvo disposição específica do edital.

9. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

9.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, observadosos prazos para fornecimento, as especificações técn icas, parâmetros mínimos dedesempenho e de qualidade e demais condições defini das neste Edital.

9.2 No julgamento da habilitação e das propostas, o PREGOEIRO poderá sanar erros ou falhasque não alterem a substância das propostas, dos doc umentos e sua validade jurídica,mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhesvalidade e eficácia para fins de habilitação e clas sificação.

9.3 Será assegurada, como critério de desempate, pr eferência de contratação para asMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme previsto na Lei Complementar nº123, de 14.12.2006.

9.3.1 A identificação do PROPONENTE como Microempre sa-ME ou Empresa de PequenoPorte-EPP, deverá ser feita na forma do item 8.2.7 deste edital.


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9.4 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelasmicroempresas ou empresas de pequeno porte sejam ig uais ou até 5% (cinco por cento)superiores à proposta de menor preço.

9.5 Para efeito do disposto no item 9.4 deste edita l, ocorrendo o empate, proceder-se-á daseguinte forma:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte melho r classificada será convocada paraapresentar nova proposta, a qual deverá ser feita n o prazo máximo de 05 (cinco) minutosapós o encerramento dos lances, sob pena de preclus ão do direito. Caso ofereçaproposta inferior à melhor classificada, passará à condição de primeira classificada docertame;

b) não ocorrendo interesse da microempresa ou empre sa de pequeno porte na forma daalínea “a” deste item, serão convocadas as remanesc entes que porventura seenquadrem na hipótese do item 9.4 deste edital, na ordem classificatória, para o exercíciodo mesmo direito; e

c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas depequeno porte que se encontrem no intervalo estabel ecido no item 9.4 deste edital, serárealizado sorteio entre elas para que se identifiqu e aquela que primeiro poderá apresentara melhor oferta.

9.6 Na hipótese da não contratação nos termos previ stos no item 9.4 deste edital, voltará àcondição de primeira classificada, a empresa autora da proposta de menor preçooriginalmente apresentada.

9.7 O disposto nos itens 9.4 e 9.5 somente se aplic ará quando a proposta de menor preço nãotiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

9.8 O PROPONENTE primeiro classificado deverá aprese ntar, sem ônus para o Banco,protótipo/amostra dos no break’s e Rack’s – de acor do com as especificações técnicasexigidas neste Edital, para efeito de Controle de Q ualidade, no prazo máximo de 10 dias (dez)úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequent e à data de realização do Pregão, ou dadata da convocação.

9.8.1 O protótipo/amostra deverá ser entregue no BANCO DO BRASIL S. A. –DILOG/GESUP/DIMAT - Divisão de Gestão de Materiais e Serviços, situado no SetorBancário Sul – Quadra 1 – Bloco “A” – Lote 31 – Edi fício Sede I – 2º Subsolo – Brasília(DF), CEP: 70.073-900, identificados com: AMOSTRA; CÓDIGO PADRONIZADO DOBANCO; NÚMERO, DATA E OBJETO DA LICITAÇÃO; NOME, TELEFONE E FAC-SÍMILEDO PROPONENTE E DE SEU REPRESENTANTE EM BRASÍLIA, se for o caso.

9.9 No caso de não haver entrega de protótipo/amostr a, ou ocorrer atraso na entrega, semjustificativa aceita pelo PREGOEIRO, ou haver entre ga de protótipo/amostra, parahomologação, fora das especificações previstas nest e Edital, a proposta do PROPONENTEserá desclassificada e, a partir do comunicado de i mpugnação/rejeição da amostra/protótipo,poderá ser aberto processo de Sanção Administrativa para aplicação da penalidade desuspensão temporária pelo prazo de 06 (seis) meses.

9.10 Será desclassificada a proposta da empresa que descumprir o prazo estabelecido, sendofacultado ao Banco convocar a(s) empresa(s) remanes cente(s), obedecida a ordem declassificação, para apresentação do material/protót ipo/equipamento para análise/avaliaçãotécnica.

9.11 Os exemplares colocados à disposição do Banco s erão tratados como protótipos, podendoser manuseados e desmontados pela equipe técnica re sponsável pela análise. Osequipamentos serão devolvidos a seus respectivos pr oprietários, no estado em que seencontrarem, quando do término do processo licitató rio.


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9.12 Os PROPONENTES deverão colocar à disposição do Banco, todas as condiçõesindispensáveis à realização de testes e fornecer, s em ônus, os manuais impressos em línguaportuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio.

9.13 Caso os exemplares sejam aprovados e estejam em condições de uso, poderão serrecebidos pelo Banco como parte dos equipamentos ad judicados.

10. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS

10.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquerpessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão , na forma eletrônica.

10.1.1 O PREGOEIRO decidirá sobre a impugnação no pr azo de 24 horas e, sendo acolhida,será definida e publicada nova data para realização do certame.

10.2 Qualquer PROPONENTE poderá, durante a sessão pú blica, manifestar a intenção de recorrer,de forma motivada e com o registro da síntese de su as razões em campo próprio do sistema,sendo-lhes facultado apresentar as razões de recurs o no prazo de 03 (três) dias, ficando osdemais, desde logo, intimados para, querendo, apres entarem contra-razões em igual prazo,que começará a contar do término do prazo do recorr ente, estando assegurada vista doselementos indispensáveis à defesa dos seus interess es.

10.3 A sessão pública compreende, sucessivamente, a abertura das propostas, a etapa de lancese a declaração do vencedor.

10.3.1 A declaração do vencedor compreende a análise da proposta e o julgamento dehabilitação, de acordo com as exigências previstas neste edital.

10.4 Encerrada a etapa de lances, os PROPONENTES de verão consultar regularmente o sistemapara verificar se foi declarado o vencedor e se est á aberta a opção para interposição derecurso. A partir da liberação, os PROPONENTES deve rão, no prazo de 24 (vinte e quatro)horas, manifestar a intenção de recorrer, em campo próprio do sistema

10.4.1 O PROPONENTE desclassificado antes da fase de disputa também poderá manifestara sua intenção de interpor recurso naquele momento.

10.5 A falta de manifestação do PROPONENTE quanto à intenção de recorrer, na forma e prazoestabelecidos nos itens anteriores, importará decad ência desse direito, ficando oPREGOEIRO autorizado a adjudicar o objeto ao PROPON ENTE declarado vencedor.

10.6 Os recursos deverão ser endereçados ao BANCO DO BRASIL S.A. – DILOG/GECOP, SBS,Quadra 1, Lote 31, Bloco A, Edifício Sede I, 12º Andar, Brasília (DF), CEP 70073-900, e seuencaminhamento se dará por intermédio do PREGOEIRO.

10.7 Não serão conhecidas as impugnações e os recurs os apresentados fora do prazo legal e/ousubscritos por representante não habilitado legalme nte ou não identificado no processo pararesponder pelo PROPONENTE.

10.8 O acolhimento de recurso importará a invalidaçã o apenas dos atos insuscetíveis deaproveitamento.

10.9 Decididos os recursos e constatada a regularida de dos atos praticados, a autoridadecompetente adjudicará o objeto e homologará o proce dimento licitatório.

11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1 Aquele que deixar de entregar ou de apresentar documentação exigida no edital, apresentardocumentação falsa, ensejar o retardamento da execu ção de seu objeto, não mantiver aproposta, falhar ou fraudar na execução do contrato ou pedido de compra, comportar-se de


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modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fr aude fiscal e que, convocado dentro doprazo de validade de sua proposta, não assinar o co ntrato ou o pedido de compra, ficarásujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da repar ação dos danos causados ao Banco peloinfrator, garantido o direito à ampla defesa:

a) advertência;b) multa;c) suspensão temporária do direito de licitar, de c ontratar com o Banco e suas subsidiárias

por período não superior a 02 (dois) anos e, se for o caso, descredenciamento no SICAF,pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdur arem os motivos determinantes dapunição ou, ainda, até que seja promovida a reabili tação perante a autoridade que aplicoua penalidade;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contra tar com a União enquanto perdurarem osmotivos determinantes da punição ou até que seja pr omovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade.

11.2 Nenhuma sanção será aplicada sem o devido proce sso administrativo, que prevê defesaprévia do interessado e recurso nos prazos definido s em lei, sendo-lhe franqueada vista aoprocesso.

11.3 As penalidades impostas ao PROPONENTE serão obr igatoriamente registradas no SICAF.

12. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA

12.1 Homologado o resultado da licitação pela autori dade competente, o PROPONENTEVENCEDOR será convocado para assinar o contrato/ped ido de compra, na forma dos Anexos07 e 08, que, terá efeito de compromisso visando a execução do objeto desta licitação.

12.2 O PROPONENTE VENCEDOR terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir daconvocação, para retirar o pedido de compra, sob pe na de sofrer a penalidade de suspensãotemporária, conforme item 11.1 deste Edital. O praz o para assinar o pedido decompra/contrato poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado peloPROPONENTE VENCEDOR durante o seu transcurso e desd e que ocorra motivo justificado,aceito pelo BANCO.

12.3 A assinatura do contrato/pedido de compra estar á condicionada:

a) à comprovação da regularidade da situação do PROP ONENTE VENCEDOR junto aoSICAF ou junto ao BANCO;

b) à apresentação do documento de procuração devidam ente reconhecido em cartório,que habilite o seu representante a assinar o contra to/pedido de compra em nome daempresa. No caso de instrumento particular, deverá ser comprovada a capacidade dosignatário nomear procurador, mediante apresentação de cópia do estatuto social oucontrato social em vigor, e quando se tratar de soc iedade anônima, da ata denomeação do signatário .

c) à apresentação da carta-proposta, preenchida e as sinada na forma do Anexo 07.

12.4 Quando o PROPONENTE VENCEDOR não atender ao it em acima, ou quando,injustificadamente, recusar-se a assinar o pedido d e compra/contrato, poderá ser convocadooutro PROPONENTE, desde que respeitada a ordem de c lassificação, para, apóscomprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação, assinar o pedido decompra/contrato, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

12.5 Caso o PROPONENTE VENCEDOR seja Microempresa o u Empresa de Pequeno Porte,constituída na forma da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, a regularidade fiscal serácondição indispensável para a assinatura do contrat o, sem prejuízo das disposiçõesprevistas no item 12.3 acima.


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12.5.1 Havendo alguma restrição na regularidade fis cal, será assegurado prazo de 02 (dois)dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao mom ento em que a Microempresa ouEmpresa de Pequeno Porte for declarada a vencedora do certame, prorrogáveis porigual período, a critério do BANCO, para a regulari zação da documentação,pagamento ou parcelamento do débito e emissão de ce rtidão negativa.

12.5.2 A não regularização da documentação no prazo acima estipulado, implicará nadecadência do direito à contratação pela Microempre sa ou Empresa de PequenoPorte, sem prejuízo das sanções previstas no item 11, sendo facultado ao BANCOconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de c lassificação, para a assinaturado contrato, ou revogar a licitação

13. CONDIÇÕES CONTRATUAIS

13.1 Constam da Minuta anexa a este Edital ANEXO 08.

14. GARANTIA CONTRATUAL.

13.1 A Contratada se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato, garantia no valorequivalente a 5% (cinco por cento) do preço global contratado, devendo apresentar aoCONTRATANTE, conforme previsão contratual ( ANEXO 08 e ANEXO 09), o comprovante deuma das modalidades a seguir:13.1.1 caução em dinheiro;13.1.2 fiança bancária; ou13.1.3 seguro garantia.

14.2 Utilizada a garantia, a CONTRATADA fica obrigad a a integralizá-la no prazo de 5 (cinco) diasúteis contado da data em que for notificada formalm ente pelo CONTRATANTE.

14.3 O valor em dinheiro depositado em caução será a dministrado pelo BANCO DO BRASIL S.A.,por meio de aplicações financeiras, de comum acordo com a CONTRATADA, que terá acessoaos extratos de simples verificação da conta de cau ção.

14.4 Em caso de fiança bancária, deverão constar no instrumento, os seguintes requisitos:

14.4.1 prazo de validade correspondente ao período d e vigência do contrato;14.4.2 expressa afirmação do fiador de que, como dev edor solidário e principal pagador,

fará o pagamento ao Banco do Brasil S.A., independe ntemente de interpelaçãojudicial, caso o afiançado não cumpra suas obrigaçõ es;

14.4.3 expressa renúncia do fiador ao benefício de o rdem e aos direitos previstos nosartigos 827 e 838 do Código Civil; e

14.4.4 cláusula que assegure a atualização do valor afiançado.

14.5 Não será aceita fiança bancária que não atenda aos requisitos estabelecidos no item 14.4.deste Edital.

14.6 Em se tratando de seguro-garantia:

14.6.1 a apólice deverá indicar:14.6.1.1 o CONTRATANTE como beneficiário; e14.6.1.2 que o seguro garante o fiel cumprimento da s obrigações assumidas

pela contratada, no instrumento contratual, inclusi ve as de naturezatrabalhista e/ou previdenciária, até o valor da gar antia fixado naapólice;

14.6.2 não será aceita apólice que contenha cláusula s contrárias aos interesses do Banco.


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14.7 O valor da garantia somente poderá ser disponi bilizado à CONTRATADA quando do términoou rescisão do contrato, desde que não possua dívid a inadimplida com o CONTRATANTE emediante expressa autorização deste.

14.8 Toda e qualquer garantia a ser apresentada resp onderá pelo cumprimento das obrigações dacontratada eventualmente inadimplidas na vigência d o contrato e da garantia, e não serãoaceitas se o garantidor limitar o exercício do dire ito de execução ou cobrança ao prazo devigência da garantia.

15. GARANTIA DOS MATERIAIS/BENS

15.1 O PROPONENTE VENCEDOR prestará ao BANCO garanti a integral, com prazo de(meses/anos) 12 meses a contar da data da instalação, contra qualquer def eito de fabricação que omaterial/equipamento venha a apresentar, incluído a varias no transporte até o(s) local(is) de entrega,mesmo após ocorrida sua aceitação/aprovação pelo BA NCO DO BRASIL S.A.

15.2 A garantia inclui a substituição do(s) material (is)/bem(ns) defeituoso(s) no prazo máximo de 7(sete) dias dias úteis, a contar da comunicação do fato, sem qualquer ônus para o BANCODO BRASIL S.A. Neste caso, as novas unidades empreg adas na substituição das defeituosasou danificadas deverão ter prazo de garantia igual ou superior ao das substituídas.

15.3 Fica(m) o(s) PROPONENTE(s) desobrigado(s) de qu alquer garantia sobre o(s)material(is)/bem(ns) quando se constatar que o defe ito decorre de mau uso dos mesmos ounegligência de prepostos do BANCO DO BRASIL S.A.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 Considerando que o BANCO DO BRASIL S.A. está su bmetido às leis orçamentárias federais(LDO-LOA), ficam as partes cientes de que a execuçã o do(s) projeto(s) ao abrigo deste Editalestará condicionado às respectivas aprovações orçam entárias.

16.2 A presente licitação não importa necessariament e em contratação, podendo o BANCO DOBRASIL S.A. revogá-la, no todo ou em parte, por raz ões de interesse público, derivadas defato superveniente comprovado ou anulá-la por ilega lidade, de ofício ou por provocação,mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizad o no sistema para conhecimento dosPROPONENTES da licitação. O BANCO poderá, ainda, pr orrogar, a qualquer tempo, osprazos para recebimento das propostas ou para sua a bertura.

16.3 O PROPONENTE é responsável pela fidelidade e le gitimidade das informações prestadas edos documentos apresentados em qualquer fase da lic itação. A falsidade de qualquerdocumento apresentado ou a inverdade das informaçõe s nele contidas implicará a imediatadesclassificação do PROPONENTE que o tiver apresent ado, ou, caso tenha sido o vencedor,a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

16.4 É facultado ao PREGOEIRO, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação,promover diligências com vistas a esclarecer ou a c omplementar a instrução do processo.

16.5 Os PROPONENTES intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverãofazê-lo no prazo determinado pelo PREGOEIRO, sob pe na de desclassificação/inabilitação.

16.6 O desatendimento de exigências formais não esse nciais não importará no afastamento doPROPONENTE, desde que seja possível a aferição da s ua qualificação e a exatacompreensão da sua proposta.

16.7 As normas que disciplinam este Pregão serão sem pre interpretadas em favor da ampliaçãoda disputa entre os PROPONENTES, desde que não comp rometam o interesse daAdministração, a finalidade e a segurança da contra tação.


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16.8 As decisões referentes a este processo licitató rio poderão ser comunicadas aosPROPONENTES por qualquer meio de comunicação que co mprove o recebimento ou, ainda,mediante publicação no Diário Oficial da União.

16.9 Os casos não previstos neste Edital serão decid idos pelo PREGOEIRO.

16.10 A participação do PROPONENTE nesta licitação i mplica em aceitação de todos os termosdeste Edital.

16.11 O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Editalserá o local da realização do certame, considerado aquele a que está vinculado oPREGOEIRO.

Brasília – DF, 19 de maio de 2008.

Gerson Samuel Veríssimo dos SantosAssessor Júnior


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ANEXO 01

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2008/22536 (8558)================================================================================

DESCRIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO================================================================================

1. OBJETO

1.1 LOTE 011.1.1. ITEM I – NO BREAK

1.1.2. CONFIGURAÇÃO PARA O NO-BREAK 2 KVA – PARA RA CK 19 POLEGADAS

PBMS NOME QUANTIDADETENSÃOENTRADA /SAIDA

TIPO DEGABINETE DONO BREAK BATERIAS

ARMARIODEBATERIAS

INTERFACE PARAMONITORAMENTOREMOTO

500 127 V61.10.110.611016 NO BREAK 2 KVA -

RACK SERVIDOR 700 220 V

PARA RACK 19POLEGADAS 6 ou 8 SIM SIM

1.1.3. ESPECIFICAÇÃO PARA NO-BREAK DE 02 KVA

PRODUTO: No-break estático de dupla conversão (true on-line), com baterias externas paraexpansão da autonomia.

a) ALIMENTAÇÃO:I Configuração (F, N, T ou 2F + T): monofásico e/ou bifásico.II Cabo de alimentação de 1,5 m de comprimento e “p lug” 2P+T pino chato (tipo

computador)III Tensão nominal da rede elétrica ou grupo gerado r: 127 ou 220 VCA,

freqüência nominal de 60 Hz.IV Tolerância da tensão de entrada: de +15 % a -15% .V Tolerância de freqüência: de + 4% a - 4%.VI Deve apresentar plena compatibilidade de funcion amento em relação a

grupos geradores de uso geral (industriais) com pot ência igual ou superior a10 KVA, excitação com ou sem escovas (brushless), m ovido a motor diesel.Deverá também suportar ciclo de transferência conce ssionária/grupo geradore vice versa, à razão de uma transferência a cada 1 5 minutos, durante 6 horasconsecutivas sem que sejam registradas quaisquer in stabilidades oualteração de características em relação ao desempen ho técnico estabelecidonas presentes especificações.

b) CARACTERÍSTICAS DE SAÍDA CA:I Potência mínima de saída, via inversor:

i Modelo 02 KVA: 1400 Watts com carga resistiva (CO S FI 1,0);II Tensão nominal: 127 ou 220 VCA. A tensão nominal de saída é a mesma

tensão nominal da entrada (rede da concessionária l ocal).III Nº de fases: FFT ou FNT.IV Tolerância de freqüência: +0,5 % a -0,5 %.V Forma de onda: senoidal com DHT total menor que 5 %.VI Regulação estática (variação de carga de 10 a 10 0%): menor ou igual a 2%.VII Regulação dinâmica (degrau de carga de 50 a 100 %): menor que 5%.VIII Tempo de recuperação (IEC 686): 50 ms máximo.IX Autonomia mínima na ausência da rede comercial:


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i Modelo 02 KVA: Deve atender AMBAS as condições a seguir:1. 50 minutos com carga de 1,4 KW resistiva pura na saída do inversor;2. 100 minutos com carga de 0,7 KW resistiva pura n a saída do inversor;

ii Por ocasião dos ensaios homologatórios de no-bre ak, por razões deuniformidade e isonomia, deverá ser utilizado vasos automotivosnovos de 12 volts, do tipo sem manutenção, com capa cidade efetiva de45 Ah, plenamente carregados. As baterias, em númer o de 6 ou 8 paramodelos 02 KVA, deverão estar interligadas na monta gem série. OBanco poderá exigir ensaios da capacidade efetiva d as bateriasutilizadas no processo.

X Número de tomadas (NEMA): 04. Incorporado na par te traseira do gabinete.XI Capacidade de sobrecarga: 20 % por 10 segundos.

c) CARGA CA:I Os NO-BREAKs serão instalados nos seguintes ambie ntes:

i Estações de Trabalho das dependências e na Bateri a de Caixas, paraalimentar os microcomputadores;

ii Salas de Auto Atendimento, para alimentar Termin ais de AutoAtendimento com mecanismos e impressoras de diverso s tipos;

iii Salas de Equipamentos de Telecomunicações, para alimentar modens,roteadores, servidores, switches, receptores satéli te, sistemas deCFTV e demais equipamentos de TI e segurança. Por t ratar-se decargas críticas o no-break será monitorado remotame nte juntamentecom os equipamentos de TI;

iv Postos de Atendimento Eletrônico (PAE), para ali mentação dosTerminais de Auto Atendimento e equipamentos de com unicação(modens e roteador das operadoras). Nestes locais o no-break éinstalado em “Totem” específico, sem sistema de ar condicionado enão há presença de funcionários do Banco, portanto é fundamental omonitoramento remoto;

v características gerais dos equipamentos eletrônic os (cargas):1. Corrente de pico de partida: 100 A (até 03 ciclo s) e 150 A (até 1 ciclo) e;2. Relação entre os valores de pico e eficaz da cor rente solicitada: 3;3. O equipamento deverá ser submetido a partida de cargas que

provoquem o comportamento transitório descrito nos itens i e ii retro,quando energizadas por fonte CA de tensão de baixa impedânciainterna (rede elétrica por exemplo). Não serão acei tos equipamentosque, durante a partida das cargas máximas admissíve is especificadase também das cargas descritas nos itens i e ii retr o, busquem reforçode corrente da rede da concessionária, através do r amo de BY PASS.Nos ensaios e testes de laboratório deverão ser exe cutadassimulações de partida das cargas indicadas nos iten s i e ii retro nasaída do inversor, estando o no-break não alimentad a pela rede (modobateria). Serão aceitos no-break’s dotados de recur sos de suavizaçãoda corrente de partida na saída do inversor, ou sej a capazes decompatibilizar a capacidade de saída da UPS com as cargas que geremtransitórios de partida superiores a sua capacidade de correntenominal efetiva, evitando transferência para o ramo de BY-PASS oudesligamento por sobrecarga. Os testes de partida d e carga transitóriana saída do inversor deverão ser repetidos tantas v ezes quantasnecessárias de forma a assegurar que o ligamento da carga ocorra emdiversos valores instantâneos da senóide de saída d o inversor,inclusive nos picos de ambos os semi-ciclos da onda senoidal (4,16 e12,5 mS).

d) CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE FUNCIONAMENTO:I Temperatura: 0 a 40 graus Celsius.


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II Umidade relativa, sem condensação: 0 a 90%.e) PROTEÇÕES MÍNIMAS:

I Contra transientes, na entrada, por TRANZORBS.II Filtro interno EMI (interferência eletromagnétic a), isolação entre saída/entrada

maior que 40 dB de 20 a 200 KHz e 65 dB de 200 KHz a 50 MHz.III Proteção contra sobrecargas e curtos-circuitos na saída.IV Desligamento do inversor por tensão mínima de ba teria e retorno automático

à condição de funcionamento normal após normalizaçã o da energia primária.f) COMANDOS MÍNIMOS:

I Chave liga/desliga.g) SINALIZAÇÕES MÍNIMAS:

I Presença de rede.II Operação pelo "by-pass".III Bateria em descarga.IV Defeito no equipamento.V Indicação de carga de saída.VI Indicação de condição de carga de bateria (modo bateria).

h) ALARMES SONOROS MÍNIMOS:I Bateria em descarga.II Bateria em nível baixo.III Defeito no equipamento.

i) ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARESI Deverá incorporar chave BY-PASS automática.II O carregador deverá ser capaz de operar com bate rias externas tipo chumbo

ácidas livres de manutenção ou convencionais, de 36 a 80 Ah. O carregadorinterno deverá ter capacidade de corrente contínua igual ou superior a 7amperes, devendo estar contido no interior do gabin ete do no-break. Ocarregador interno das baterias deverá possuir plac a própria, com todos oscomponentes necessários ao seu funcionamento, de fo rma que não sejaaproveitada a mesma placa do retificador de potênci a do no-break.

III Não serão admitidos equipamentos que apresentem qualquer interrupção natensão de saída do inversor (tempo de comutação), q uando da falta deenergia elétrica ou no retorno na mesma, estando o equipamento operandodentro da faixa de autonomia das baterias.

IV A alimentação da carga deve se dar todo o tempo através do inversor, ouseja, a operação TRUE ON LINE é obrigatória. Variaç ões de freqüência,surtos, spikes ou quaisquer transitórios na aliment ação proveniente da redeou de grupos geradores ordinários, tipo industrial, não poderão serrepassados para a saída do inversor.

V O rendimento global do equipamento, em condições nominais defuncionamento a plena carga resistiva de 1,4 KWA (m odelo 02 KVA) e empresença da rede elétrica (sem baterias), deverá se r maior ou igual a 80%.

VI O ruído emitido não deverá ultrapassar 55 dBA, m edidos a 1 metro do entornodo no-break, estando o equipamento alimentado pela rede e em trêscondições de carga na saída do inversor: a vazio, 5 0% e 100% da carganominal do equipamento (resistiva).

VII O peso do equipamento, sem baterias e sem gabin ete de baterias não poderáexceder 20 gramas por Watt de saída (14 Kg) no caso do modelo 01 KVA e 15gramas por Watt de saída (21 Kg) no caso do modelo 02 KVA.

VIII O no-break deverá ser montado em gabinete metá lico para fixação em “rackde telecomunicações padrão 19 polegadas”. O equipam entos para rack 19polegadas deve ocupar espaço máximo de 04 U (sem ba terias). Todos oscomponentes, exceto baterias, devem ser incorporado s no gabinete. Assinalizações, o botão liga/desliga devem ser fronta is e o conector RJ45 dainterface de gerenciamento remoto poderá instalado na parte frontal ou


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traseira do no-break. A ventilação, tomadas e alime ntação devem ser na partetraseira.

IX O equipamento deverá dispor de corretor de fator de potência na entrada queassegure COSFI igual ou superior a 0,95.

X O equipamento operará com bancos de baterias do t ipo automotivo, de 12volts e livres de manutenção, com opção de 6 (seis ) ou 8 (oito) baterias:i Modelo 02 KVA: 6 (seis) baterias automotiva de 12 V (barramento DC

de 72 volts nominais) ou 8 (oito) baterias automoti va de 12 V(barramento DC de 96 volts nominais);

XI O armário de baterias do no-break deverá obedece r ao padrão normatizadopelo Banco, conforme especificação e desenhos 1 e 2 em anexo.

XII Nos ensaios homologatórios, os equipamentos dev erão ser submetidos acarga plena (item c,I), estando alimentados pela te nsão nominal da redeelétrica, em estufa de temperatura controlada, ajus tada a 40 grauscentígrados, mais ou menos 1 grau, umidade relativa entre 40 e 60 por cento.O banco de baterias automotivas deverá ser mantido interligado ao no-break,em flutuação, fora da estufa. O equipamento deverá ser mantido operandocontinuamente, nestas condições, durante o mínimo d e 6 horas, semapresentar indícios de sobrecarga, sobreaquecimento ou quaisqueralterações das características contidas nas present es especificações.

XIII O no-break deve ser entregue com Etiqueta Patr imonial do Banco do Brasilcom sistema de impressão com código de barras. Fixa ção em local de fácilvisualização por meio de rebites ou parafusos (nest e caso a plaqueta deveráter furos laterais) ou através de cola com alto pod er de adesão e longaduração (cola de junta de motores marca 3M ou simil ar de idêntica qualidade).Código de barras no sistema de codificação padrão 3 de 9, deve permitirperfeita leitura e ser resistente às variações de t emperatura, umidade,claridade e produtos químicos abrasivos. Gravação n a cor preta noscaracteres da tipologia Univers, Helvética ou Arial . Os dados a seremgravados na etiqueta serão fornecidos quando da for malização do contrato.Etiqueta metálica em alumínio anodizado, nas dimens ões e padrão abaixo:

• largura: 27,00 mm• comprimento: 54,00 mm• espessura: 0,3 a 0,5 mm

� Assinatura empresarial do Banco� PBMS: 00.00.000.000000-0� Nome do equipamento� Bem número: em códigos de barra com 14 posições� Bem número: em caracteres visíveis

j) INTERFACE COM A REDE:I O equipamento deverá possuir interface padrão RS 232 eII Ser compatível com a placa de rede (SNMP) descri ta no item 1.1.5 da presente

especificação;III Nos modelos que exigirem a placa de interface a mesma deverá ser

incorporada ao gabinete do no-break;


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k) MANUAIS:I Manuais completos, contendo instruções de operaçã o e manutenção, em

português;II Também serão exigidos para cada lote duas cópias (dois CD-ROM) contendo

todos os manuais, catálogos e documentações em meio magnético.l) GARANTIA:

I 12 meses, a contar da aceitação do equipamento pe lo Banco e commanutenção no local da instalação. O contratado dev erá restabelecer ascondições normais de funcionamento do equipamento n o período máximo de2 dias úteis a partir do comunicado do BB. A contra tada deverá manteratualizado junto ao BB o seu e-mail e os telefones fixo e celular de sua centralde manutenção assim como dos Responsáveis Técnicos.

m) REFERÊNCIAS TÉCNICAS:I Será exigida a homologação dos no-break’s em duas etapas, sendo uma

delas para homologação dos no-break’s em laboratóri o credenciado peloBanco e a outra para homologação do conjunto no-bre ak’s e interface demonitoramento remoto em laboratório do Banco. Para a realização das duasetapas, serão exigidos o fornecimento e instalação, no prazo máximo de 15(quinze) dias corridos, a contar da data da convoca ção para apresentaçãodos documentos de habilitação, de 04 (quatro) protó tipos dos no-break’s,sendo 02 (dois) para homologação no laboratório cre denciado pelo Banco, 01(um) de 127 volts e 01 (um) de 220 volts e 02 (dois ) para homologação dainterface de monitoramento no laboratório do Banco, 01 (um) de 127 volts e01 (um) de 220 volts. Será exigida a homologação do s no-break’s de 2 KVA,no laboratório credenciado pelo Banco, no prazo máx imo de 35 (trinta ecinco) dias corridos, a contar da data da convocaçã o para apresentação dosdocumentos de habilitação. Após a homologação dos n o-break’s emlaboratório credenciado pelo Banco e da interface d e monitoramento remotono laboratório do Banco, será realizada a etapa da homologação dosconjuntos homologados de no-break’s de 127 e 220 vo lts e interface demonitoramento remoto, no laboratório do Banco, para testes defuncionamento com os terminais e equipamentos do Ba nco, conformeestabelecido no item 1.1.6. Os no-break’s de 2 KVA de 127 e 220 voltssomente serão considerados homologados após a homol ogação nas duasetapas, no laboratório credenciado pelo Banco e no laboratório do Banco.

n) INSTALAÇÃOI O fornecedor deverá entregar e instalar os equipa mentos nos locais definidos

em contrato no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato.II Fazem parte da instalação:

i fixação do no break no rack 19 polegadas quando f or o caso;ii instalação do banco de baterias no armário de ba terias fornecido ou

no rack existente, conforme o caso, com realização de todas asconexões necessárias para funcionamento do mesmo;

iii ativação do no break e conexão das cargas defin idas. No caso decargas em funcionamento será definido o horário e p rocedimento paradesligamento da carga e transferência para no break ;

iv conexão da placa de rede (interface) ao switch e configuração damesma de acordo com os procedimentos definidos pelo Banco;

1.1.4. ARMÁRIO PARA ABRIGAR BANCO DE BATERIAS EXTER NOa) TIPO: Armário para 6 (seis) ou 8 (oito) baterias , de acordo com a tensão do

barramento DC de 72 ou 96 volts do equipamento a se r fornecido. O armário deveráser construído em chapa de aço laminado 18 USG, con forme desenhos 1 e 2fornecidos em anexo. Bandejas que apóiam as bateria s deverão ser construídas em


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chapa 14 USG, com o vazado central e dobra para sup ortar peso das baterias semdeformação. As bandejas deverão ser fornecidas com espaçadores entre as bateriaspara que as mesmas não se desloquem em direção long itudinal quando o armáriofor inclinado. A chapa de aço deverá ser tratada pr eviamente e o armário deve serpintado na cor cinza claro referência Perstorp PP25 Office Gray.

b) FABRICANTES DE REFERENCIA: Metaltec, Usinart ou similar.c) HOMOLOGAÇÃO: O licitante deverá apresentar os 04 (quatro) protótipos dos

armários a serem utilizados para as baterias dos no -break’s, na mesma data e locaisde entrega dos protótipos dos no-break’s, informado no item 1.1.2 acima.

d) APLICAÇÃO: abrigar as baterias automotivas junto ao no-break.e) GARANTIA: 12 meses a contar da aceitação do equi pamento pelo Banco e com

manutenção no local da instalação. O contratado dev erá restabelecer as condiçõesnormais de funcionamento do equipamento no período máximo de 02 (dois) diasúteis a partir do comunicado do BB. A contratada de verá manter atualizado junto aoBB o seu e-mail, os telefones fixos e o telefone ce lular de sua central demanutenção, assim como dos Responsáveis Técnicos.

1.1.5. BANCO DE BATERIAS EXTERNOa) TIPO: Conjunto de baterias chumbo-ácido tipo aut omotivas, para uso em no-break’s

de 2 KVA (6 ou 8 baterias), 12VCC, 45 Ah (C20), liv res de manutenção, e entreguesformando conjuntos perfeitamente adaptados aos armá rios de baterias ou ao rackexistente se for o caso, com cabos para interligaçõ es elétricas entre as baterias e oNo-Break, conforme desenhos 1 e 2 em anexo. Utiliza r cabos de cobre isolados deno mínimo 10mm², 750V, nas cores vermelha e preta, com terminais isolados, paraconexão ao tipo de borne das baterias. O banco de b aterias deve possuir proteçãoelétrica com disjuntor bipolar 50 A, curva C, linha N, tipo europeu. A conexão ao no-break deverá ser efetuada com “plug” padrão CC, com terminal de aterramento ecapacidade de corrente adequada e que impeça a inve rsão dos pólos positivo enegativo. Cada bateria deverá possuir uma etiqueta contendo a data de instalação damesma. O banco de baterias deve ser entregue montad o e conectado ao no-break.

b) FABRICANTES DE REFERENCIA: Freedom, Moura ou sim ilar. Disjuntor siemens,schneider, ou similar. Cabo elétrico Prysmian, Alco a, Ficap ou similar. ConectoresBurdy ou similar.

c) APLICAÇÃO: para expansão da autonomia dos no-bre ak’s;d) HOMOLOGAÇÃO: O licitante deverá apresentar os 04 (quatro) protótipos dos

conjuntos de baterias, a ser utilizado para os no-b reak’s, na mesma data e locais deentrega dos protótipos dos no-break’s, informado no item 1.1.2 acima.

e) GARANTIA: 12 meses, a contar da aceitação do equ ipamento pelo Banco e commanutenção no local da instalação. O contratado dev erá restabelecer as condiçõesnormais de funcionamento do equipamento no período máximo de 02 (dois) diasúteis a partir do comunicado do BB. A contratada de verá manter atualizada, junto aoBB, o e-mail e os telefones fixo e celular de sua c entral de manutenção assim comodos Responsáveis Técnicos.

1.1.6. INTERFACE PARA MONITORAMENTO REMOTO DE NO-BR EAKSTIPO: Placa de rede para monitoramento e gerenciame nto remoto de no-breaks utilizando arede LAN Corporativa.

a) A interface de comunicação deverá conter os segu intes requisitos:I Implementar os padrões abertos de gerência de red e SNMPv1, SNMPv2 e MIB-

2;II Possuir suporte a MIB II, conforme RFC 1213;III Possuir descrição completa de MIB implementada no equipamento, inclusive

as extensões privadas, se existirem;


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IV Permitir o seu gerenciamento através de aplicaçã o gráfica pela plataformaHP:OpenView, versão 6.2 ou superior;

V Permitir a coleção e integração de eventos SNMP e não SNMP;VI Os eventos SNMP podem ser trabalhados localmente ou serem enviados para

outros produtos de correlação de eventos, para que possam sercorrelacionados com eventos de outras fontes;

VII Permitir a descoberta automática via TCP/IP;VIII Possuir porta Ethernet 10/100, devem suportar configuração Half-Duplex e

Full-Duplex, com a opção de negociação automática;IX Implementar o protocolo de LAN TCP/IP;X Suportar gerenciamento via rede TCP/IP também atr avés de protocolo https;XI A interface deverá ser incorporada no gabinete d o no-break e possuir todos

os cordões (patch cord de 1,5 m) necessários para c onexão ao Switch deAcesso da rede do BB. A interface deve ser alimenta da pelo próprio no-breakatravés de conexão interna;

XII Fazem parte da instalação todas as conexões e c onfigurações necessáriaspara o funcionamento do sistema de gerenciamento;

XIII Implementar mecanismo de autenticação para ace sso local ou remoto aoequipamento baseada em um Servidor de Autenticação/ Autorização do tipoTACACS e RADIUS;

XIV Todos os acessos devem ser criptografados e aut enticados;XV Suportar administração remota através de interfa ce gráfica e comando de

linha, utilizando canal seguro;XVI Suportar contas administrativas que permitam a segregação de funções de

Monitoramento, Administração, Operação e Auditoria.b) As grandezas elétricas a seguir devem ser monito radas remotamente utilizando a

interface. As informações deverão ser apresentadas de forma amigável, tais comomedições analógicas, digitais e gráficos, através d e software que acompanhara ainterface.I Tensão de entrada da rede elétrica;II Tensão de saída do inversor;III Freqüência da rede;IV Demanda percentual de potência de saída;V Nível de carga de bateria;VI Tempo de operação via bateria;VII Indicação de operação via bateria;VIII Sobre-temperatura dos circuitos internos;IX Indicação de operação via rede e via inversor;X Falha do no-break, com funcionamento em bypass;XI Controle da data de instalação e substituição da bateria.

APLICAÇÃO: No-breaks de 02 KVA.HOMOLOGAÇAO: Será exigida a homologação da interfac e de monitoramento remoto dosno-break’s em duas etapas, ambas no laboratório do Banco, sendo uma para verificação doatendimento às especificações descritas neste item e outra para testes de funcionalidadedos conjuntos homologados dos no-break’s e da inter face de monitoramento, alimentandoterminais e equipamentos do Banco, conforme estabel ecido no item 1.1.6. A etapa dehomologação do atendimento da interface às especifi cações deste item, deverá iniciar aomesmo tempo da etapa de homologação dos no-break’s no laboratório credenciado peloBanco e contratado pela licitante. Para a realizaçã o das etapas de homologação, seráexigido o fornecimento e a instalação, no prazo máx imo de 15 (quinze) dias corridos, acontar da sua convocação para apresentação de docum entos de habilitação, de 04 (quatro)protótipos das interfaces de monitoramento, para os respectivos no-break’s, a seremhomologados. Caberá ao vencedor da licitação dispon ibilizar técnico com conhecimento natecnologia utilizada para acompanhamento dos testes de homologação. Para ser


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considerada homologada, a interface deverá ser homo logada nas duas etapas descritasacima.

1.1.7. HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE E NGENHARIAa) A homologação de Materiais e Equipamentos de Eng enharia é um processo de

interesse do Banco, aberto a todos os fabricantes e fornecedores nacionais eestrangeiros interessados.

b) Este processo tem cinco objetivos principais:I Garantir a observância de padrões de qualidade mí nimos dos materiais,

equipamentos e soluções de engenharia utilizados no Banco;II Incentivar o mercado a desenvolver soluções adeq uadas ao Banco, alinhadas

e customizadas de acordo com as necessidades da red e de dependências;III Favorecer a ampliação do leque de alternativas dos produtos utilizáveis no

Banco, buscando ampliar o universo de fornecedores, incentivando acompetição e, conseqüentemente reduzindo custos de aquisição;

IV Buscar maior isonomia nos certames licitatórios de aquisição, incentivandoque o licitante ofereça ao Banco equipamentos ou ma teriais com qualidadetécnica mínima assegurada;

V Estimular a utilização de materiais, equipamentos e técnicas construtivas queobservem a visão corporativa do Banco concernente à gestão ambiental,saúde ocupacional e segurança no trabalho.

c) Serão objeto de homologação produtos cujas carac terísticas específicas imponhama necessidade de ensaios e vistorias técnicas minuc iosas e que demandem rígidocontrole de qualidade para aferir o atendimento das especificações de desempenhoexigidas pelo Banco. Novidades tecnológicas de enge nharia, equipamentos eprotótipos projetados e concebidos para atendimento de necessidades específicasda rede de dependências ou Direção Geral.

d) A homologação será dirigida à marca, modelo e ti po específico de equipamentoefetivamente ensaiada. Não será genérica abarcando linha de produtos ou marcaindistintamente.

e) O processo de homologação constitui simples cert ificação para uso interno aoBanco, comprovando o cumprimento de especificações de qualidade e desempenhoem amostras ou protótipos analisados, não originand o nenhuma vantagem oudireito de preferência negocial. Todos os fornecedo res sujeitam-se indistintamente àlegislação sobre licitações e contratos vigente no país.

f) Os ensaios de homologação obedecerão à especific ação própria de cada item, deacordo com o equipamento objeto do processo. As esp ecificações dos produtosincluem os parâmetros e normas de desempenho e qual idade essenciais, a seremcomprovados no processo homologatório.

g) A materialização da homologação decorrerá de pro cesso objetivo e se daráexclusivamente com base em critérios técnicos claro s e exatos, laudos delaboratório e pareceres de engenharia tecnicamente embasados e conclusivos, comassinatura de profissional legalmente habilitado pe rante o CREA para o mister.

h) Não serão considerados, para efeito de decisão d e homologação, quaisqueraspectos técnicos ou itens não constantes das espec ificações.

i) Além dos laudos de laboratório, os equipamentos também deverão ser submetidos atestes nos laboratórios do Banco do Brasil em Brasí lia DF, onde serão averiguadositens das especificações e compatibilidade com dema is sistemas e equipamentos doBanco. Para verificação do desempenho o equipamento também poderá sercolocado em “funcionamento/produção” nas agências d o Banco.

j) O fabricante fornecedor deverá disponibilizar os equipamentos protótipos e ostécnicos para acompanhar os testes nos laboratórios externos e do Banco. Oscustos relacionados serão de responsabilidade do fo rnecedor.


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k) É interesse do Banco que a homologação seja real izada por todos os potenciaisfabricantes e fornecedores existentes no mercado. P ara tanto o Banco divulga osprodutos homologáveis, no interesse do Banco, estim ulando o surgimento de novosfornecedores.

l) A empresa interessada em homologar seu produto j unto ao Banco, poderá solicitar àDependência responsável pela Licitação, a qualquer tempo, o início do processo dehomologação.

m) Após a homologação dos no-break’s e da interfac e de monitoramento, conformedescrito nos itens de 1.1.2 a 1.1.5, será realizada a homologação do conjunto no-break’s e interface, onde serão observados seguinte s procedimentos: verificação dacapacidade do no-break homologado prover energia el étrica, de acordo com aqualidade e capacidade de potência especificados no item 1.1.2 do edital, para osequipamentos previstos na letra d, do item 1.1.2, t anto no modo rede quanto nomodo bateria; verificação da autonomia das baterias ; verificação da capacidade deoperação em ambiente com temperaturas próximas das nominais de operação dono-break; verificação da compatibilidade de funcion amento das placas eletrônicasdo no-break e dos equipamentos do Banco; verificaçã o de atendimento dasinformações repassadas pelas interfaces de monitora mento remoto e as exigênciasdo edital. Os testes de funcionalidade deverão ser acompanhados conjuntamentepor engenheiro e técnico da empresa licitante, com conhecimento na tecnologiautilizada para sua realização e por prepostos do Ba nco. Para serem consideradoshomologados, o no-break e a interface de monitorame nto remoto, deverão serhomologados em duas etapas, sendo a primeira, separ adamente, de acordo com asexigências previstas nas especificações acima e a s egunda em conjunto com osequipamentos do Banco, após realização dos testes d e funcionalidade nolaboratório do Banco. Caso o no-break e a interface de monitoramento remoto, nãoobtenham êxito nas suas etapas de homologação, o co njunto será considerado nãohomologado.

n) Caso durante as etapas de homologação da interfa ce de monitoramento remotoisoladamente ou da homologação dos conjuntos no-bre ak’s e interface demonitoramento remoto sejam constatados pelo Banco, defeitos ou falhas defuncionamento da interface de monitoramento ou dos no-break’s, o licitante teráapenas uma oportunidade em cada etapa, para provide nciar no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, para providenciar os reparos.

o) Os no-break’s, por exigir ensaios utilizando in strumental de medição complexo,para efeito de comprovação efetiva da especificação , características técnicas edesempenho, terão sua homologação obrigatoriamente amparada em laudos deensaios de laboratórios independentes.

p) Laudos de ensaios de laboratórios credenciados pelo INMETRO, comprovando oatendimento pleno das características de qualidade e desempenho exigidas peloBanco, serão aceitos para realização da homologação .

q) Laudos de ensaios de outros laboratórios indepe ndentes, não credenciados peloINMETRO como certificadores, porém de reconhecida c ompetência na área deengenharia, com registro de seus profissionais no C REA, dotados de instalações elaboratórios adequados, também poderão ser aceitos. Nestes casos a aceitação secondicionará à comprovação, pela engenharia do Banc o, da adequação doslaboratórios, instalações, e equipe técnica do labo ratório ensaiador.

r) Os laudos originais de ensaios serão entregues ao Banco (em papel e meiomagnético, arquivo pdf) para composição do processo de homologação, ficandoarquivados no respectivos processos licitatório (ho mologação) para fins legais epara consulta posterior.

s) Estes processos serão consultados, para comprov ação do atendimento dasespecificações de desempenho e qualidade, na etapa de aceitação dosequipamentos ou a qualquer tempo a critério da fisc alização do Banco. Além disso,


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o Banco reserva o direito de testar amostras aleató rias de equipamentos entreguespara verificação do cumprimento das especificações.

t) Os Laudos de laboratório deverão ser sempre ilu strados com fotografias coloridas ediagramas esquemáticos detalhados do produto e solu ção ensaiados, incluindo-se"closes", identificando seus diversos componentes e subsistemas objetivandocompor documentação precisa e exata do que foi efet ivamente submetido aoprocesso de homologação técnica.

u) Os ensaios de laboratório serão acompanhados po r 02 engenheiros do Banco. Asdespesas de deslocamento e estada destes engenheiro s representantes nos ensaiosde laboratório serão custeadas pelo BB.

v) Todas as despesas com a realização dos ensaios c orrerão por conta da empresainteressada.

w) A homologação poderá ser sustada ou cancelada pe lo Banco, a qualquer tempo,com comunicação formal ao fabricante em um dos segu intes casos:I apresentação de documentos falsos ou falsificados no processo de

homologação;II reincidência de mau funcionamento ou desempenho insatisfatório dos

produtos ou equipamentos homologados fornecidos ao Banco;III alteração nas especificações do Banco;

x) Para evitar o uso indevido da marca do Banco par a finalidades de marketing deprodutos por parte de fornecedores e, considerando que o processo homologatórioé interno ao Banco, fica vedado o fornecimento de a testados de homologação.

y) É vedada a participação no processo de homologaç ão, as empresas que possuamem seu quadro funcionário ou membro da administraçã o do Banco do Brasil comodirigente, gerente, acionista-controlador ou respon sável técnico.

z) Relação de equipamentos para início do processo de homologação:I Descrição do equipamento a ser homologado, inclui ndo: modelo,

características técnicas, construtivas e de desempe nho, além de catálogostécnicos ou manuais contendo instruções para instal ação, operação emanutenção. Na caracterização do produto será sempr e consignado ofabricante/integrador, endereço, razão social e out ros dados que permitamindividualizar não só o item homologado específico assim como seufabricante/fornecedor de origem.

II Histórico da empresa, citando:i origem;ii campo de atuação;iii empresas coligadas;iv relação de produtos que industrializa ou comerc ializa;v instalações físicas, localização e filiais;vi responsáveis técnicos;vii rede de distribuição ou representantes;viii rede de assistência técnica;

aa) Declaração de inexistência, em seu quadro, de f uncionário ou membro daadministração do Banco do Brasil como dirigente, ge rente, acionista-controlador ouresponsável técnico.

bb) Referências:i relação de fornecedores;ii relação de clientes e atestados de fornecimento;

cc) Informações quanto ao produto a ser homologado:i capacidade de produção (quantidade e prazo);ii responsável técnico pelo produto;iii controle de qualidade (citar métodos, pontos de inspeção, normas e

ensaios).dd) Correspondência indicando laboratório por ela c ontratado para realizar ensaios,

assim como a data e hora de início dos mesmos. Esta comunicação deverá ser


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oficializada com cinco dias de antecedência ao iníc io dos ensaios, de forma apermitir deslocamento de técnico do Banco destacado para acompanhar o evento.

ee) Lista de referencia dos laboratórios certificad ores, credenciados pelo Banco:I Instituto de Eletrotécnica e Energia

Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289 – Cidades Univers itáriaSão Paulo/SP - Cep. 05.508-900Tel: (11) 3091-2500Fax: (11) 3812-3352http://www.iee.usp.br/

II Centro de Tecnologia - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMPCidade Universitária "Zeferino Vaz"Rua Bernardo Sayão, 100 - Caixa postal 6131Campinas/SP – Cep. 13.083-970Tel: (19) 3788-5020Fax: (19) [email protected]

III Instituto Nacional de TelecomunicaçõesAv. João de Camargo, 510Santa Rita do Sapucaí /MG – Cep 37.540-000Tel: (35) 3471.9300Fax: (35) [email protected]

IV CIENTEC-Fundação de Ciência e TecnologiaRua Washington Luiz, 675Porto Alegre/RS – Cep. 90.010-460Tel: (51) [email protected]

V Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – CET ECAv. José Cândido da Silveira, 2000Belo Horizonte/MG – Cep 31.170-000Tel: (31) 3489-2000Fax. (31) 3489-2200http://www.cetec.br/fale_cetec.htm

VI Instituto Falcão Bauer da QualidadeR. dos Aquinos, 111 – Água BrancaSão Paulo/SP – Cep 05.036-070Tel: (11) 3611-1729 / 3611-0833Fax:(11) [email protected]

VII PUCRS-LABELO - Laboratórios Especializados em E letro-Eletrônica,Calibração e EnsaiosAv. Ipiranga, 6681 - Partenon - Prédio 30, Bloco 3, Sala 200Porto Alegre/RS – Cep 90.619-900Tel: (51) 3320.3551Fax: (51) 3320.3883www.pucrs.br/labelo

VIII Inmetro Rio de Janeiro – Campus Avançado de Xe rémAv. Nossa Senhora das Graças, 50 – XerémDuque de Caxias/RJ – Cep 25.250-020Tel: (21) [email protected]: 0800-285-1818 - email: ouvidoria@inmetro @gov.br

Ensaio - Divisão de Metrologia Acústica e de Vibraç õesLaena (Laboratório de Ensaios Acústicos)Ensaio - Divisão de Metrologia Elétrica


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Lapen (Laboratório de Potência e Energia)Ensaio - Divisão de Metrologia MecânicaLatlu (Laboratório de FluidosEnsaio - Divisão de Metrologia ÓpticaLarad (Laboratório de Radiometria)Lafot (Laboratório de Fotometria)Ensaio - Divisão de Metrologia QuímicaLamoc (Laboratório de Motores, Combustíveis e Lubri ficantes)IX UCIEE - União Certificadora

Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346 - 4º andarCerqueira Cesar/SP – Cep 04.320-030Tel: (11) 5588-6100 - [email protected]

X IBC - Instituto Brasileiro de CertificaçãoEstrada do Tindiba, nº 2542 - Sala 201Taquara/Rio de Janeiro – Cep 22.730-260Tel: (21) 2423-5515 / 2423-5062Fax: (21) [email protected]

XI IBAC - Instituto Betontec de Avaliação da Confor midadeAv. dos Bandeirantes, 5.287Planalto Paulista/SP – Cep 04.071-011Tel: (11) 5591-5677Fax: (11) [email protected]

XII ACTA - Supervisão Técnica IndependenteAv. Franklin Roosevelt, 194 - sala 405/406Rio de Janeiro/RJ – Cep 20.021-120Tel: (21) 2220-1862/2215-6274Fax: (21) 2220-1763http://www.acta.org.br – [email protected]

XIII Centro Tecnológico do Mobiliário SENAI – CETEM OAv. Pres. Costa e Silva, 571 – Bairro PlanaltoBento Gonçalves/RS – Cep 95.700-000Tel: (54) 451-4166Fax: (54) [email protected]

XIV Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –FUNDACENTRORua Capote Valente, 710 – PinheirosSão Paulo/SP – Cep 05.409-002Tel: (11) 3066-6184

XV UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina/SCDepartamento de Engenharia Mecânica – Laboratório d e Ruído Industrial –(LARI)Cx. Postal 476Florianópolis/SC – Cep 88.040-900Tel: (48) 234-4074/331-9227/331-7095Fax: (48) 233-4455

XVI UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais Dep artamento de EngenhariaElétrica - Laboratório de Aplicações Industriais – (LAI)Av. Antonio Carlos, 6627UFMG – Campus PampulhaAnexo ao LEAT31270-010 – Belo Horizonte MG


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Tel: (31) 3409-4874 (laboratório)Fax: (31) 3409-4810

XVII UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina – Laboratório de Eletrônica-Centro de Ciências Exatas, Agrárias e das Engenhari as.Campus da Grande FlorianópolisAv. Pedra Branca, 25- Cidade Universitária Pedra Br ancaPalhoça – SC CEP : 88132-000Tel: (48) 3279-1000


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1.2 LOTE 021.2.1. ITEM I - RACK DE EQUIPAMENTOS E CABEAMENTO – TC

1.2.2. Especificação Rack de Equipamentos e Cabeame nto- TC

1.2.3. Descrição sucinta:Mobiliário fechado, tipo rack, padrão 19 polegadas, com ventilação forçada, alturainterna de 40 U, com duas portas (metálicas e perfu radas), sendo uma frontal e outratraseira, ambas com chaves, duas tampas laterais me tálicas, removíveis, seis bandejas,sendo cinco fixas e uma móvel, duas réguas de tomad as com oito tomadas cada, paraabrigar equipamentos de telecomunicações, tanto ati vos (servidor, monitor, teclado,mouse, switch, modem e roteador, receptor de TVBB) quanto passivos (patch panel,patch cord, organizadores de cabos, etc) e um no-br eak, excluindo o kit de baterias, quedeverá ser localizado na parte externa, ao lado do rack. Cada rack deverá ser fornecidocom configuração mínima de 80 porcas tipo gaiola M5 , com parafuso philips M5 earruela lisa.

1.2.4. Descrição detalhada:a) Tipo: metálico, para servidor tipo U e equipamen tos de telecomunicações:

I Dimensões: Largura externa máxima de 600 mm, com capacidade para conterequipamentos de largura padrão de dezenove polegada s; altura interna de40U; altura externa máxima de 1950 mm; profundidade interna entre 850mm a880mm; profundidade externa máxima de 900mm .

II Funcionalidade: portas frontal e traseira reve rsíveis, em aço perfuradopara facilitar a ventilação do interior do 'rac k', quando aberta a um ângulode 90º deve permitir o deslizamento to tal das bandejas/trilhos parafora do 'rack'. As aberturas das portas deverão pos suir 6 mm de diâmetro ecorresponder à uma área entre 12% (doze por cento) e 15% (quinze por cento)da área total da porta, para sua ventilação adequad a. Uma das opções para aabertura dos furos e ventilação das portas é aquela com o grafema do Banco,conforme detalhado no desenho 07/07. Outras opções serão permitidas,porém o desenho da porta com a furação deverá ser e ncaminhadapreviamente à GEPAE para aprovação.

III Segurança: portas frontal e traseira com fech adura mecânica externa, com 3pontos de travamento (superior, inferior e centro), com duas cópias daschaves correspondentes; tampas laterais removív eis, travadas pelointerior do 'rack', de forma a impedir sua remoçã o pela parte externa;

IV Fluxo de Ar: sistema de ventilação forçada, com 2 ventiladores instaladosno teto do rack, dimensionados à plena renovação d o ar em seu interior,sem riscos de falhas aos equipamentos por supe raquecimento. Com chaveseletora 110/220V, fusíveis independentes, interrup tor único, instalados nointerior do rack, com vazão de 160 cfm;

V Bandejas: o rack deverá possuir 06 (seis) bandeja s, sendo 05 (cinco) fixas e01 (uma) móvel. A bandeja móvel será dotada de trav a de segurança frontal etraseira e destina-se a instalação do teclado, 'mou se' e monitor de vídeo. Asbandejas devem suportar no mínimo 20 kg de peso, pr ofundidade de 600 mme possuir abertura, com furos com diâmetro máximo d e 6 mm, paraventilação. As bandejas fixas serão instaladas na p arte superior do rack;

VI Kit montagem: Kit para montagem e fixação de equ ipamentos no rack,composto de 80 porcas tipo gaiola M5, com parafuso philips M5 e arruela lisa.

VII Trilhos: o 'rack' deve ser compatível com os trilhos dos servidoresatualmente em uso pelo Banco;


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VIII Plano frontal e de Fundo: ajustável longitudin almente na profundidade do'rack', para permitir a fixação de trilhos telescóp icos de comprimento menorque a profundidade total do 'rack';

IX Alimentação: 02 (duas) réguas de tomadas, com 08 (oito) tomadas 2P+T pinosuniversais, 15 A, para alimentação em 110/220V. Cabos de alimentaç ão de2,5mm², 2m de comprimento e plug 2P+T pinos chatos. Interruptor e proteção(fusível), fixado no rack 19 polegadas;

X Apoio: quatro pés niveladores em sua base, regulá veis, que suportem seupeso com a configuração plena;

XI Detalhes construtivos:i Estrutura soldada em chapa de aço de 1,5 mm de es pessura;ii Porta frontal metálica confeccionada em chapa de aço de 1,5 mm de

espessura;iii Tampas laterais e traseira confeccionadas em ch apa de aço de 1,2 mm

de espessura;iv As prateleiras (móveis e fixas) devem ser em est rutura de chapa de

aço de 1,5 mm de espessura;v Pintura interna e externa deve ser eletrostática em epoxi, cor:

referência laminado melamínico - Perstorp PP-25 Of fice Gray ouPantone 427.

vi Possibilidade de entrada de cabos pelo teto (com tampa), pela parteinferior (com piso elevado) e na ausência de piso e levado pela parteinferior traseira e laterais (com tampa);

vii Possuir 01 (um)terminal para aterramento elétri co comum de todas aspartes metálicas;

b) Desenhos:I Desenho 01/07 - Distribuição das bandejas fixas e móvel;II Desenho 02/07 - Rack equipamentos e cabeamentos TC-Vista frontal;III Desenho 03/07 - Rack equipamentos e cabeamento s TC-Vista traseira;IV Desenho 04/07 - Rack equipamentos e cabeamentos TC-Vista lateral;V Desenho 05/07 - Rack equipamentos e cabeamentos T C-Perspectiva frontal;VI Desenho 06/07 - Rack equipamentos e cabeamentos TC-Perspectiva traseira;VII Desenho 07/07 – Rack equipamentos e cabeamentos TC-Grafema das portas

frontal e traseira.c) Aplicação: Para colocação dos equipamentos ativo s (servidor com teclado, monitor

e mouse; switches; modens; roteador; etc), painéis distribuidores (patch panel) eno-break.

d) Garantia: 01 ano. O fornecedor deverá efetuar conse rto do rack no prazo máximo de5(cinco) dias úteis. Caso o reparo não atenda as co ndições originais exigidas peloBanco, o rack deverá ser substituído no prazo máxim o de 05 (cinco) dias úteis.

e) Homologação: O rack deverá ser homologado junto à DILOG/GEPAE em Brasíliapreviamente à assinatura do contrato. A empresa ven cedora da licitação deveráentregar 01 (um) protótipo do rack para homologação em até 10 (dez) dias úteis daconvocação formal, no BANCO DO BRASIL S. A. – DILOG/GESUP/DIMAT - Divisão deGestão de Materiais e Serviços, situado no Setor Bancário Sul – Quadra 1 – Bloco “A” –Lote 31 – Edifício Sede I – 2º Subsolo – Brasília (DF), CEP: 70.073-900, identificados com:AMOSTRA; CÓDIGO PADRONIZADO DO BANCO; NÚMERO, DATA E OBJETO DALICITAÇÃO; NOME, TELEFONE E FAC-SÍMILE DO PROPONENTE E DE SEUREPRESENTANTE EM BRASÍLIA. Eventuais imperfeições ou defeitos observadosdurante vistoria no protótipo do rack, o proponente deverá efetuar as correções umaúnica vez, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.


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2 RELAÇÃO DSOS ESTADOS ONDE OS BENS SERÃO ENTREGUES :

DF GO MT MS AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AP AM PA RO RR TO ES MG RJ SP PR R S SC

- - 20 20 - - - - - - - - - 8 8 26 12 8 8 - 20 60 80 110 80 40 -

50 30 - - 30 120 60 70 20 30 20 20 20 - - - - - - 40 - 30 - 60 - 70 30

NOME

NO BREAK 127 V

NO BREAK 220 V

Regiões de EntregaRegião NE Região Norte Região SE Região SulCONFIGURAÇÃO Região CO


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ANEXO 02

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2008/22536 (8558)==================================================================================

EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO==================================================================================

A critério do PROPONENTE, a habilitação poderá ser feita por meio do SICAF, ou junto ao BANCO:

1. HABILITAÇÃO POR MEIO DO SICAF

1.1 O PROPONENTE que optar pela habilitação por meio do SICAF, registro cadastraloficial do Poder Executivo Federal, nos termos da I NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, de21.07.1995, do extinto Ministério de Administração e Reforma do Estado – MARE eDecreto nº 3.722, 09.01.2001 e atualizações posteri ores, deverá atender às seguintesexigências:

1.1.1 satisfazer os requisitos relativos à fase inic ial de habilitação preliminar (Art.22, Parágrafo 1 º da Lei 8.666/93) que se processará junto ao SICAF, na formade habilitação parcial ;

1.1.2 apresentar, no SICAF, todos os índices relativ os à situação financeira maioresque 1,0 (um);

1.1.2.1 As empresas que apresentarem, no SICAF, qua lquer dos índicesrelativos à boa situação financeira igual ou menor que 1,0 (um)deverão comprovar possuir patrimônio líquido igual ou superior a R$33.000,00 (trinta e três mil reais). A comprovação será feita medianteapresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis doúltimo exercício social, já exigíveis e apresentado s na forma dalegislação em vigor, ou por meio do Certificado de CadastramentoTécnico – CATEC-BB emitido pelo Banco do Brasil S.A ., onde conste ovalor atualizado do Patrimônio Líquido.

1.2 apresentar a documentação relacionada nos itens 2.1.9 a 2.1.19.

1.3 A comprovação da HABILITAÇÃO JURÍDICA, da REGULA RIDADE FISCAL e daQUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA se fará mediante consulta "on-line" apósencerrada a etapa de lances.

1.4 Os interessados em participar da presente licita ção, que não estejam habilitadosparcialmente no SICAF, poderão habilitar-se em qual quer “Unidade Cadastradora” doSistema. A relação das unidades cadastradoras poder á ser obtida, via internet, noendereço http://www.comprasnet.gov.br

1.5 Na hipótese de o participante ter providenciado o seu Cadastramento no SICAF, noprazo máximo de até o quarto dia útil anterior à re alização do certame, estando aindapendente de análise e decisão quanto à regularidade das exigências de cadastro,deverá encaminhar ao Pregoeiro, via fac-símile, con forme item 5 deste Anexo, sobpena de inabilitação, o “Recibo de Solicitação de S erviço”.

2. HABILITAÇÃO JUNTO AO BANCO

2.1 Para a habilitação junto ao BANCO, o PROPONENTE deverá apresentar os seguintesdocumentos:

Habilitação Jurídica:

2.1.1 registro comercial, no caso de empresa individ ual, ato constitutivo, estatuto oucontrato social em vigor, em se tratando de socieda des empresarias e sociedadessimples, devidamente registrado, e, no caso de soci edades por ações, acompanhado


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de documentos de eleição de seus administradores, e , no caso de sociedadessimples, acompanhada de prova de nomeação da direto ria em exercício.

2.1.1.1 Os documentos mencionados acima deverão esta r acompanhados detodas as suas alterações ou da respectiva consolida ção e delesdeverá constar, entre os objetivos sociais, a execu ção de atividadesda mesma natureza ou compatível com objeto desta li citação.

2.1.2 inscrição do ato constitutivo, no caso de soc iedades civis, acompanhada de prova denomeação da diretoria em exercício; e

2.1.3 decreto de autorização, em se tratando de emp resa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no País, expedido pelo órgão competen te, quando a atividade assim oexigir.

Regularidade Fiscal:

2.1.4 prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pe ssoa Jurídica do Ministério da Fazenda– CNPJ/MF;

2.1.5 prova de inscrição no cadastro de contribuint es estadual ou municipal, se houver,relativo ao domicílio ou sede do PROPONENTE, pertin ente a seu ramo de atividade ecompatível com o objeto contratual;

2.1.6 prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ousede do PROPONENTE, compreendendo a Certidão de Qui tação de Tributos e aCertidão Quanto à Dívida Ativa – ou outras equivale ntes na forma da lei – expedidas,em cada esfera de governo, pelo Órgão competente;

2.1.7 prova de regularidade perante o Instituto Nac ional de Seguro Social – INSS, medianteapresentação da CND – Certidão Negativa de Débito; e

2.1.8 prova de regularidade perante o Fundo de Gara ntia de Tempo de Serviço – FGTS,mediante apresentação do CRF – Certificado de Regul aridade de Fundo de Garantia,fornecido pela Caixa Econômica Federal.

Qualificação Econômico-Financeira:

2.1.9 certidão negativa de pedido de falência, conc ordata ou recuperação judicial, expedidapelo distribuidor da sede do PROPONENTE que esteja dentro do prazo de validadeexpresso na própria certidão. Caso as certidões sej am apresentadas sem indicaçãodo prazo de validade, serão consideradas válidas, p ara este certame, aquelasemitidas há no máximo 90 (noventa) dias da data est ipulada para a abertura dasessão;

2.1.10 para as praças onde houver mais de um cartór io distribuidor, deverão serapresentadas tantas certidões quantos forem os cart órios, cada uma emitida por umdistribuidor;

2.1.11 balanço patrimonial e demonstrações contábei s do último exercício social, jáexigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor, acompanhado dodemonstrativo das contas de lucros e prejuízos que comprovem possuir oPROPONENTE boa situação financeira;

2.1.11.1 No caso de Microempresa ou Empresa de Pequ eno Porte, a apresentaçãodessa documentação servirá também para a comprovaçã o deenquadramento nessa condição, de acordo com o Art. 3º da LeiComplementar nº 123, de 14.12.2006.


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2.1.12 a comprovação da boa situação financeira do PROPONENTE será baseada naobtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvênc ia Geral (SG) e Liquidez Corrente(LC) resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, sendo considerada habilitada aempresa que apresentar resultado maior do que 1 (um ), em todos os índices aquimencionados:

LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo PrazoPassivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

SG = Ativo TotalPassivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

LC = Ativo CirculantePassivo Circulante

2.1.13 As empresas que apresentarem qualquer dos ín dices relativos à boa situaçãofinanceira igual ou menor que 1,00 (um) deverão com provar possuir patrimôniolíquido igual ou superior a R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) . A comprovação seráfeita mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis doúltimo exercício social, já exigíveis e apresentado s na forma da legislação em vigor,ou por meio do Certificado de Cadastramento Técnico – CATEC-BB, emitido peloBanco do Brasil S.A., onde conste o valor atualizad o do Patrimônio Líquido.

3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:

3.1 Em qualquer situação (habilitação por SICAF ou j unto ao BANCO) apresentar osseguintes documentos complementares:

3.1.1 declaração de inexistência de fato supervenien te impeditivo à sua habilitação,que o impeça de participar de licitações, conforme minuta constante doANEXO 04, deste Edital;

3.1.2 declaração de que não existe em seu quadro, f uncionários menores de 18(dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda,empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir d os 14 (quatorze) anos,conforme minuta constante do Erro! A origem da refe rência não foiencontrada. ;

3.1.3 no caso de Microempresas-ME e Empresas de Peq ueno Porte-EPP,declaração de enquadramento nessas situações, confo rme minuta constantedo ANEXO 10;

3.1.4 registro ou inscrição do PROPONENTE na entida de profissional competente,se houver;

3.1.5 comprovação de que o PROPONENTE fornece/forne ceu, sem restrição,bens/materiais de natureza semelhante ao(s) indicad o(s) no ANEXO 01 desteEdital. A comprovação será feita por meio de atesta do fornecido por empresade direito público ou privado, registrado na entida de profissional competente,se houver.

4. No caso de o PROPONENTE ser empresa estrangeira, as exigências de habilita ção serãoatendidas mediante a apresentação de documentos equ ivalentes, autenticados pelosrespectivos consulados ou embaixadas e traduzidos p or tradutor juramentado no Brasil, osquais deverão ser remetidos por fac-símile nº (61) 3310-8916, de imediato, com posteriorencaminhamento do original no prazo de 3 (três) dia s úteis, contados a partir do primeiro diaútil à data da realização do Pregão.

5. Os documentos exigidos neste Anexo bem como aqueles porventura vencidos no SICAF,deverão ser encaminhados, imediatamente, pelo PROPO NENTE, para o fac-símile n °°°° (61)3310-8916, no dia da licitação, com posterior encaminhamento do original ou cópia


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autenticada ao PREGOEIRO, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1° diaútil subseqüente à data da realização do Pregão, para o seguinte endereço:

DILOG/GECOPSBS, Quadra 1, Lote 31, Bloco A, Edifício Sede I, 12º Andar,Brasília (DF).CEP 70073-900

6. A não apresentação dos documentos exigidos neste An exo implicará na desclassificação daproposta e a aplicação das penalidades previstas no item 11 do Edital - SançõesAdministrativas.

7. Os PROPONENTES que alegarem estar desobrigados da apresentação de qualquer um dosdocumentos exigidos na fase habilitatória deverão c omprovar esta condição por meio decertificado expedido por órgão competente ou legisl ação em vigor, apresentados na formaindicada no item anterior.

8. OBSERVAÇÕES APLICÁVEIS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NA FORMA DA LEICOMPLEMENTAR Nº 123, DE 14.12.2006:8.1 havendo alguma restrição na comprovação da regu laridade fiscal, será assegurado

prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial co rresponderá ao momento em que oPROPONENTE (ME ou EPP) for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis porigual período, a critério do BANCO, para a regulari zação da documentação, pagamentoou parcelamento do débito, e emissão de eventuais c ertidões negativas ou positivascom efeito de certidão negativa;

8.2 a não regularização da documentação, no prazo p revisto na alínea anterior, implicarádecadência do direito à contratação, sem prejuízo d as sanções previstas no art. 81, daLei nº 8.666, de 21.06.1993, sendo facultado ao BAN CO convocar os licitantesremanescentes, na ordem de classificação, para a as sinatura do contrato, ou revogar alicitação; e

8.3 a regularidade fiscal é condição indispensável para a assinatura do contrato.


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ANEXO 03

==================================================================================MINUTA DE PROCURAÇÃO

==================================================================================

OUTORGANTE: (nome, endereço, razão social, etc..)

OUTORGADO: (nome e qualificação do representante)

OBJETO: representar a outorgante perante o Banco do Brasil S.A.

PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o cer tame, prestar declaração de que ooutorgante está em situação regular perante a Fazen da Nacional, Estadual eMunicipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS,bem como de que atende às exigências do Edital quan to à habilitação jurídica equalificações técnica e econômico-financeira, formu lar ofertas e lances de preços nassessões públicas, assinar as respectivas atas, regi strar ocorrências, formularimpugnações, interpor recursos, assinar Contratos/P edidos de Compra, assim comoassinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento dopresente mandato.

LOCAL E DATA

ASSINATURA


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ANEXO 04

==================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE

==================================================================================

Para fins de participação na licitação (indicar o n º registrado no Edital), a(o) (NOMECOMPLETO DO PROPONENTE).............................., CNPJ, sediada (o).......(ENDEREÇO COMPLETO),declara, sob as penas da lei que, até a presente da ta inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a suahabilitação, estando ciente da obrigatoriedade de d eclarar ocorrências posteriores.

Local e data

Nome e identificação do declarante

No caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, utilizar o texto abaixo:

==================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE – ME/EPP

==================================================================================

Para fins de participação na licitação (indicar o n º registrado no Edital), a(o) (NOMECOMPLETO DO PROPONENTE).............................., CNPJ, sediada (o).......(ENDEREÇO COMPLETO),declara, sob as penas da lei que, até a presente da ta inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a suahabilitação, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, estando ciente daobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores .

Local e data


OBS.: em ambos os casos, a presente declaração deverá ser assinada por representante legal doPROPONENTE.


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ANEXO 05

==================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA

EMPRESA Decreto 4.358, de 05.09.2002EMPREGADOR: PESSOA JURÍDICA

==================================================================================

Ref.: (identificação da licitação)

................................................................................, inscrito no CNPJ nº..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a).........................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº . ............................... e doCPF nº ...................................... DECLA RA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, d e 27 de outubro de 1999, que não emprega menorde dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou in salubre e não emprega menor de dezesseisanos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

..................................................................................(data)

...........................................................................................................(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)


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ANEXO 06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/22536 (8558)==================================================================================

MINUTA DE CARTA-PROPOSTADOCUMENTO ANEXO À PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS, CONFORME ITEM8.3.7 DO EDITAL.==================================================================================

BANCO DO BRASIL S.A.

Prezados Senhores,

Ref.: Banco do Brasil S.A. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº X XXX/XXXX (PREFIXO)................(NOME DA DEPENDÊNCIA)-(UF)

1. OBJETO:

1.1 Apresentamos nossa Carta-Proposta para fornecime nto de ..........................., conformediscriminado no Anexo 01 do Edital que integra o in strumento convocatório da licitação emepígrafe. (Descrever o objeto detalhando, inclusive, condições específicas).

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1 O PROPONENTE declara conhecer os termos do instr umento convocatório que rege a presentelicitação bem como a Minuta do XXXXXX (CONFORME O CASO, PREENCHER COM “CONTRATO”OU “PEDIDO DE COMPRA”) que o integra.

2.2 O PROPONENTE declara que a forma escolhida para habilitação, dentre as opções estipuladasno item 8.4.17 do Edital é a seguinte: ............ ..(INFORMAR)

2.3 Quaisquer reclamações deverão ser formalizadas p or escrito e dirigidas ao nosso escritório,sito na rua ..........., na cidade de ............

3. PRAZO DE ENTREGA DOS BENS/MATERIAIS:

O fornecimento do material/bem se dará em ......... ...(parcelas mensais/dias corridos) contados apartir da formalização da compra.

4. ENDEREÇOS DE ENTREGA/QUANTIDADES:

Obs: Quando o bem/material estiver dividido em lotes, informar:

LOTE 1Prefixo/Nome da Dependência Endereço Quantidade

OuTipo do bem/material quantidade local de entrega outra s informações

Entre 9:00 e 16:00 hs, em dias úteis (de segunda a sexta-feira)

5. PREÇO DO MATERIAL/BEM:

Unitário R$ .......(........................) (em a lgarismos e por extenso)Total R$ ...........(........................) (em algarismos e por extenso)


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(No cálculo do valor unitário, dividir o valor do lance pela quantidade total de unidades licitadas doLote. No caso em que esta divisão resultar em valor unitário com centavos, considerar, SOMENTE,as 2 (duas) casas decimais, desprezando-se as demais).

UNIDADE DE COMPRA: (descrever a unidade de compra)

5.1 A validade da proposta será de 60 (sessenta) dia s, contados a partir da data dasessão pública do Pregão (salvo disposição específica do edital).

5.2 O preço proposto contempla todas as despesas que o compõem, tais como deembalagem, frete e seguro para entrega do material no local indicado no Edital, bem comotodos os encargos (obrigações sociais, impostos, ta xas etc.).

5.3 Desde já declaramo-nos cientes de que o Banco p rocederá à retenção de impostosnas hipóteses previstas em lei.


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ANEXO DA CARTA PROPOSTA

PLANILHA DE PREÇOS

P.B.M.S. Descrição Baterias ARMARIO DE BATERIAS INTERFA CE PARAMONITORAMENTOREMOTO (SNMP)

TOTAL

61.10.110.611016 NO BREAK 2 KVA PARA RACK DE 19POLEGADAS com tensão de 127 V e torre.

R$-

R$-

R$-

R$-

61.10.110.611016 NO BREAK 2 KVA PARA RACK DE 19POLEGADAS com tensão de 220 V e torre.

R$-

R$-

R$-

R$-

61.10.110.611022 RACK DE EQUIPAMENTOS E CABEAMENTO R$

TOTAL R$ -


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ANEXO 07

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/22536 (8558)==================================================================================

MINUTA DE CARTA-PROPOSTA PARA COMPRAA SER ENVIADA VIA FAX - PROPOSTA CLASSIFICADA EM PR IMEIRO LUGAR - CONFORME ITEM8.4.18 DO EDITAL==================================================================================

BANCO DO BRASIL S.A.

Prezados Senhores,

Ref.: Banco do Brasil S.A. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº X XXX/XXXX (PREFIXO)................(NOME DA DEPENDÊNCIA)-(UF)

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:

RAZÃO SOCIAL:CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL:ENDEREÇO E TELEFONE:AGÊNCIA E N °°°° DA CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL S.A:

1. OBJETO:

1.1 Apresentamos nossa Carta-Proposta para fornecime nto de ..........................., conformediscriminado no Anexo 01 do Edital que integra o in strumento convocatório da licitação emepígrafe. (Descrever o objeto detalhando, inclusive, condições específicas).

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1 O PROPONENTE declara conhecer os termos do instr umento convocatório que rege a presentelicitação bem como a Minuta do XXXXXX (CONFORME O CASO, PREENCHER COM “CONTRATO”OU “PEDIDO DE COMPRA”) que o integra.

2.2 O PROPONENTE declara que a forma escolhida para habilitação, dentre as opções estipuladasno item 8.4.17 do Edital é a seguinte: ............ ..(INFORMAR)

2.3 Quaisquer reclamações deverão ser formalizadas p or escrito e dirigidas ao nosso escritório,sito na rua ..........., na cidade de ............

3. PRAZO DE ENTREGA DOS BENS/MATERIAIS:

O fornecimento do material/bem se dará em ......... ...(parcelas mensais/dias corridos) contados apartir da formalização da compra.

4. ENDEREÇOS DE ENTREGA/QUANTIDADES:Obs: Quando o bem/material estiver dividido em lotes, informar:

LOTE 1Prefixo/Nome da Dependência Endereço Quantidade

OuTipo do bem/material quantidade local de entrega outra s informações

Entre 9:00 e 16:00 hs, em dias úteis (de segunda a sexta-feira)

5. PREÇO DO MATERIAL/BEM:


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Unitário R$ .......(........................) (em a lgarismos e por extenso)Total R$ ...........(........................) (em algarismos e por extenso)

(No cálculo do valor unitário, dividir o valor do lance pela quantidade total de unidades licitadas doLote. No caso em que esta divisão resultar em valor unitário com centavos, considerar, SOMENTE,as 2 (duas) casas decimais, desprezando-se as demais).

UNIDADE DE COMPRA: (descrever a unidade de compra)

5.1 A validade da proposta será de 60 (sessenta) dia s, contados a partir da data dasessão pública do Pregão (salvo disposição específica do edital).

5.2 O preço proposto contempla todas as despesas que o compõem, tais como deembalagem, frete e seguro para entrega do material no local indicado no Edital, bem comotodos os encargos (obrigações sociais, impostos, ta xas etc.).

5.4 Desde já declaramo-nos cientes de que o Banco p rocederá à retenção de impostosnas hipóteses previstas em lei.

LOCAL E DATAASSINATURA E CARIMBO DO PROPONENTE

ANEXO DA CARTA PROPOSTA

PLANILHA DE PREÇOS

(A SER ELABORADA PELO PREGOEIRO, EM CONJUNTO COM O GESTOR

OU

A SER ELABORADA PELO PROPONENTE, CONFORME O CASO)

(DOCUMENTO A SER ANEXADO AO EDITAL, QUANDO FOR O CASO)


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ANEXO 08

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/22536==================================================================================

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS==================================================================================ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2008/22536

VIGÊNCIA: (indicar a vigência, considerando a data da publicação no D.O.U. do Aviso dePreço Registrado)

AOS ................ DIAS DO MÊS DE ............... DE ................(INFORMAR A MESMA DATA DAASSINATURA DA ATA), NAS DEPENDÊNCIAS DA DIRETORIA DE LOGÍSTICA, GERÊ NCIA DECOMPRAS, CONTRATAÇÕES E VENDAS, SITUADA NA SBS, QUA DRA 1, LOTE 31, BLOCO A,EDIFÍCIO SEDE I, 12º ANDAR, BRASÍLIA (DF), CEP 7007 3-900, O BANCO DO BRASIL S.A.,SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM SEDE EM BRASÍLIA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONALDA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N °°°° 00.000.000/0001-91, ADIANTEDENOMINADO BANCO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ADMINISTRADOR DO CEN TRO DESERVIÇOS DE LOGÍSTICA/GERENTE EXECUTIVO, NO FINAL Q UALIFICADO, NOS TERMOS DASLEIS NºS. 8.666 E 10.520, DE 21.06.1993 E 17.07.2002, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTARNº 123, DE 14.12.2006 E DOS DECRETOS NºS. 3.931, 4.342, 5.450 E 6.204, DE 19.09.2001, 23.08.2002,31.05.2005 E 05.09.2007, RESPECTIVAMENTE E O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DO BANCO DOBRASIL, PUBLICADO NO D.O.U. EM 24.06.1996, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTAAPRESENTADA NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/07296 (855 8), PARA REGISTRO DE PREÇOS,RESOLVE REGISTRAR O PREÇO DA EMPRESA (DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO ECNPJ DA EMPRESA), ADIANTE DENOMINADA FORNECEDOR, NESTE ATO REPRESENTADAPELO(S) SR.(S) (NOME, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO - DIRETORES, COTISTASINGERENTES, PROCURADORES - DO(S) REPRESENTANTE(S)), CONSOANTE AS CLÁUSULASABAIXO. A PRESENTE ATA TEVE SUA MINUTA-PADRÃO APROV ADA PELO PARECER DIJUR-COJUR/CONSU N° 14.848, DE 17.08.2005.

OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA – A presente Ata tem por objeto o Registro dos Preços, pelo BANCO, de 1.200No Breaks e 1.200 Racks, junto ao FORNECEDOR, de ac ordo com as condições e especificaçõesconstantes do DOCUMENTO Nº 02 DA ATA desta Ata e co nforme proposta comercial (N° E DATA DAPROPOSTA).Parágrafo Único – A presente Ata poderá sofrer alte rações, a critério do BANCO e mediante avisoformal ao FORNECEDOR, e por meio de aditivo contrat ual, obedecidas as disposições contidas noart. 65, da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA - A presente Ata de Registro de Pr eços vigorará pelo prazo de 12 meses, apartir da data de sua publicação no D.O.U., prazo e m que o FORNECEDOR se obriga a entregar o(s)bem(ns)/material(ais) de acordo com o estabelecido nas Cláusulas Décima Primeira e DécimaSegunda desta Ata, mantidas as condições de garanti a previstas na Cláusula Décima Terceira.

Parágrafo Primeiro – Será admitida a prorrogação da vigência da Ata, quando os preçosregistrados continuarem se mostrando mais vantajoso s, obedecido o disposto no Decretonº 3.931, de 19.09.2001.

Parágrafo Segundo – A rescisão desta Ata poderá oco rrer nas seguintes hipóteses:a) administrativamente, a qualquer tempo, por ato u nilateral e escrito do BANCO, nos casos

enumerados nos incisos I a XII e XVII a XVIII do ar t. 78 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.854,de 27.10.99;

(b) amigavelmente, formalizada em autorização escrit a e fundamentada do BANCO, mediante avisoprévio por escrito, de 90 dias ou de prazo menor a ser negociado pelas partes à época darescisão;

c) judicialmente, nos termos da legislação.Parágrafo Terceiro – A rescisão também poderá ocorr er, quando a CONTRATADA:


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a) motivar a suspensão dos serviços por parte de aut oridades competentes. Neste caso, aCONTRATADA responderá por eventual aumento de custo s daí decorrentes e por perdas edanos que o CONTRATANTE, como conseqüência, venha a sofrer;

b) deixar de comprovar sua regularidade fiscal, incl usive contribuições previdenciárias edepósitos do FGTS, para com seus empregados;

c) for responsável por operações em curso anormal ju nto a qualquer agência do CONTRATANTE,desde que o endividamento venha a comprometer a exe cução da ata de registro de preços;

d) vier a ser declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Pública;e) vier a ser atingida por protesto de título, execu ção fiscal ou outros fatos que comprometam a

sua capacidade econômico-financeira; ef) utilizar em benefício próprio ou de terceiros inf ormações sigilosas às quais tenha acesso por

força de suas atribuições contratuais.Parágrafo Quarto – Os casos de rescisão serão forma lmente motivados nos autos do

processo, assegurado o contraditório e a ampla defe sa.Parágrafo Quinto – As responsabilidades imputadas a o FORNECEDOR, por prejuízos decorrentes deações delitivas perpetradas contra o BANCO, não ces sam com a rescisão.

PREÇO

CLÁUSULA TERCEIRA – O(s) preço(s) registrado(s) con sta(m) do “DOCUMENTO Nº 01 DAATA”, anexo a esta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – Caso ocorra a demanda total do(s) bem(ns)/material(ais), o BANCO pagará aoFORNECEDOR o valor total estimado de R$ ..........( ..............) (CASO HAJA MAIS DE UM LOTE,ESPECIFICÁ-LOS). O preço unitário do bem/material é de R$ .......( .........)/......(UNIDADE PADRÃOESTIPULADA NO EDITAL).

Parágrafo Primeiro – No(s) preço(s) proposto(s) pel o FORNECEDOR está(ão) incluído(s),além do(s) insumo(s) que o(s) compõe(m), todos os i mpostos que o FORNECEDOR estáobrigada a recolher, integralmente, não cabendo ao BANCO qualquer responsabilidadepelo recolhimento(s) do(s) mesmo(s).

Parágrafo Segundo - Correrão por conta do FORNECEDO R as despesas com embalagens,montagens, frete e seguro para entrega dos materiai s/bens nos locais indicados naSOLICITAÇÃO DE ENTREGA, conforme modelo constante d o DOCUMENTO Nº 03 DA ATAem anexo.

OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO

CLÁUSULA QUINTA - O fornecimento do produto cujo preço ora registramo s será solicitadomediante a apresentação da Solicitação de Entrega c orrespondente ( DOCUMENTO Nº 03 DA ATAdesta Ata), que ficará a cargo da área responsável pelo gerenciamento desta Ata de Registro dePreços.

Parágrafo Primeiro - Cada Solicitação de Entrega co nterá, sucintamente:a) número da Ata;b) quantidade estimada do produto;c) descrição do produto;d) local e horário de entrega;e) valor;f) código PBMS do produto; eg) nome, endereço e telefone do órgão responsável p elo gerenciamento da Ata.

Parágrafo Segundo – O BANCO estima emitir, mensalme nte, Solicitação de Entrega na quantidadede 200 a 300 UNIDADES, por lote.

Parágrafo Terceiro – Poderá haver variação da quant idade/porcentagem, de acordo com anecessidade do Banco do Brasil S.A.

Parágrafo Quarto – O FORNECEDOR terá o prazo de 5 ( cinco) dias úteis, contado a partir daconvocação, para retirar a Solicitação de Entrega, no endereço: Setor Bancário Sul – Quadra 1 –Bloco “A” – Lote 31 – Edifício Sede I – 11º Subsolo – Brasília (DF), CEP: 70.073-900, através derepresentante credenciado. Este prazo poderá ser p rorrogado uma vez, por igual período, quando


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solicitado pelo FORNECEDOR durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado,aceito pelo BANCO.

PAGAMENTO

CLÁUSULA SEXTA - O pagamento do preço contratado se rá feito mediante crédito em contacorrente mantida pelo FORNECEDOR no Banco do Brasil S.A. e será correspondente à quantidadedo(s) bem(ns)/material(ais) aceitos , mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/f atura,devidamente aprovada pelo responsável do BANCO para acompanhamento da Ata, e onde deveráconstar o número desta Ata, o objeto contratado, o número do modelo padronizado, a agência e onúmero da conta corrente do FORNECEDOR, acompanhada do(s) termo(s) de aceitecorrespondente(s), fornecidos pelo Banco ou a serem elaborados pelo FORNECEDOR, na forma domodelo constante do DOCUMENTO Nº 04 DA ATA desta At a de Registro de Preços.

Parágrafo Primeiro – O pagamento, já deduzido o val or da multa a que se referem as CláusulasVigésima Quinta e Vigésima Sexta, quando for o caso , será efetuado no 10º (décimo) dia corrido,contado a partir do dia subseqüente ao da entrega d as faturas/notas fiscais, na forma definida no“Caput” desta Cláusula, exceto por problemas que nã o tenham sido causados pelo BANCO, queimpeçam o cumprimento do prazo para o aceite previs to na Cláusula Décima Segunda.

Parágrafo Segundo - Constatando o BANCO qualquer di vergência ou irregularidade na notafiscal/fatura, esta, ainda que tenha havido ENTREGA E/OU ACEITE do bens/materiais, será devolvidaao FORNECEDOR, em no máximo 2 (dois) dias úteis, a contar da data da apresentação,acompanhada das informações correspondentes às irre gularidades verificadas, para as devidascorreções. Neste caso, o BANCO terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data dareapresentação do documento, para efetuar o pagamen to.

Parágrafo Terceiro – O FORNECEDOR que se declarar a mparado por isenção, não incidência oualíquota zero, deve informar esta condição no docum ento fiscal, inclusive o enquadramento legal,apresentando as declarações pertinentes, conforme m odelos previstos no DOCUMENTO Nº 06 DAATA desta Ata.

CLÁUSULA SÉTIMA - Eventuais débitos vencidos, de re sponsabilidade do FORNECEDORjunto a qualquer agência do BANCO, poderão ser comp ensados com recursos oriundosdesta Ata, respeitadas as formalidade legais.

CLÁUSULA OITAVA – É vedado qualquer reajuste nos pr eços durante o prazo de validade desta Atade Registro de Preços.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

CLÁUSULA NONA – As aquisições obedecerão à conveniê ncia e às necessidades do BANCO.

Parágrafo Primeiro - A existência dos preços regist rados não obriga o Banco a firmar as aquisiçõesunicamente por esse meio, facultando-lhe a realizaç ão de licitação específica para aquisiçãopretendida, sendo assegurado ao beneficiário do reg istro a preferência de fornecimento emigualdade de condições.

Parágrafo Segundo - Dentro do prazo de vigência da Ata do Registro de Preços, o FORNECEDORserá OBRIGADO ao fornecimento do(s) bem(ns)/materia l(ais), desde que obedecidas as condiçõesdo DOCUMENTO Nº 02 DA ATA desta Ata ou da Solicitaç ão de Entrega, conforme previsão do Editaldo Pregão Eletrônico para Registro de Preços que pr ecedeu a formalização desta Ata, inclusivequanto ao fornecimento do percentual de acréscimo d e 25% previsto na Lei 8.666/93.

Parágrafo Terceiro – Durante a vigência desta Ata, o BANCO promoverá pesquisas de mercado, deforma a comprovar que os preços registrados permane cem compatíveis com os praticados nomercado.

Parágrafo Quarto - Caso fique constatado que o preç o registrado na Ata de Registro de Preços ésuperior aos preços de mercado, o BANCO solicitará ao FORNECEDOR, mediante correspondência,redução do preço de forma a adequá-lo aos praticado s no mercado. Não sendo possível a redução, oregistro do preço poderá ser cancelado ou a Ata ser rescindida, ficando a critério do BANCOconvocar os demais FORNECEDORES, obedecendo a ordem de classificação, visando igualoportunidade de negociação.


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Parágrafo Quinto - Havendo redução de preço, o BANC O promoverá a divulgação da modificação donovo registro mediante publicação no D.O.U., sendo considerado válido, enquanto permanecercompatível com o mercado, até o prazo final de vigê ncia da presente Ata de Registro de Preços.

Parágrafo Sexto - A aquisição do(s) bem(ns)/materia l(ais) será precedida de preenchimento, peloBANCO, do respectivo formulário “SOLICITAÇÃO DE ENT REGA”, que será entregue aoFORNECEDOR.

Parágrafo Sétimo – No caso de produtos importados d everão estar disponíveis a qualquer tempo,em original, toda a documentação relativa a importa ção (declaração de importação etc.)

Parágrafo Oitavo – Fica o FORNECEDOR que tiver seu preço registrado desobrigado de qualquergarantia sobre o(s) bem(ns)/material(ais) quando se constatar que o defeito decorre de mau uso dosmesmos ou negligência de prepostos do BANCO.Parágrafo Nono - O inadimplemento de qualquer item do Edital, da Carta-Proposta, da Ata deRegistro de Preços e da Solicitação de Entrega, ens ejará, a critério do BANCO, o cancelamento doRegistro do Preço do FORNECEDOR inadimplente, sujei tando-o às penalidades previstas nesta Atade Registro de Preços.

CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA DÉCIMA - O Registro de determinado preço p oderá ser cancelado, de pleno direito:a) pelo BANCO, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

1 - o FORNECEDOR não cumprir as obrigações constante s desta Ata de Registro de Preços ouda Solicitação de Entrega;

2 - o FORNECEDOR não retirar a Solicitação de Entreg a, no prazo estabelecido, e o BANCOnão aceitar sua justificativa;

3 - o FORNECEDOR der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, acritério do BANCO;

4 - em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata (ou instrumentoequivalente) decorrente de Registro de Preços, se a ssim for decidido pelo BANCO;

5 - os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e oFORNECEDOR não aceitar reduzi-lo;

6 - por razões de interesse público devidamente demo nstradas e justificadas pelo BANCO.b) pelo FORNECEDOR, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada

de cumprir as exigências desta Ata de Registro de P reços (caso fortuito ou força maior), edesde que aceitas as justificativas pelo BANCO.

Parágrafo Primeiro - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstosnesta Cláusula, será feita por correspondência com aviso de recebimento ou outro meio quecomprove o recebimento.

Parágrafo Segundo - No caso de ser ignorado, incert o ou inacessível o endereço do FORNECEDOR,a comunicação será feita por publicação no Diário O ficial da União, considerando-se, assim, paratodos os efeitos, cancelado o preço registrado.

Parágrafo Terceiro - A solicitação do FORNECEDOR pa ra cancelamento dos preços registradosdeverá ser formulada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, contados da data do efetivocancelamento, facultado ao BANCO a aplicação das pe nalidades previstas nesta Ata de Registro dePreços, caso não aceitas as razões do pedido.

DA ENTREGA DO(S) BEM(NS)/MATERIAL(AIS)

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Obriga-se o FORNECEDOR a efetuar a entrega do(s)bem(ns)/material(ais) no prazo máximo de 45 dias, n a(s) quantidade(s) e loca(is) constantes daSolicitação de Entrega, no período compreendido ent re 09:00 h e 16:00 h, em dias úteis - de segundaa sexta-feira, e quando necessário, com as etiquetas de identificação patrimonial (DO CUMENTO Nº 05DA ATA desta Ata).

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – O BANCO realizará, no pra zo máximo de 10 (dez) dias contados dadata da entrega/montagem/instalação do(s) bem(ns)/m aterial(ais) pelo FORNECEDOR, os examesnecessários para a aceitação do(s) bem(ns)/material (ais), de modo a comprovar o atendimento dasespecificações técnicas estabelecidas no DOCUMENTO Nº 02 DA ATA desta Ata e atribuídas peloFORNECEDOR.


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Parágrafo Primeiro – Caso seja detectado que os ben s/materiais não atendem às especificaçõestécnicas do objeto licitado, poderá o BANCO rejeitá -los, integralmente ou em parte, obrigando-se oFORNECEDOR providenciar a substituição do(s) bem(ns )/material(ais) não aceito(s) no prazo de 10(dez) dias úteis dias contados da notificação .

Parágrafo Segundo - O aceite do(s) bem(ns)/material (ais) pelo BANCO, não exclui a responsabilidadecivil do FORNECEDOR por vícios de quantidade ou qua lidade do produto ou disparidade com asespecificações técnicas exigidas no DOCUMENTO Nº 02 DA ATA desta Ata ou atribuídas peloFORNECEDOR verificados posteriormente, garantindo-s e ao BANCO as faculdades previstas no art.18 da Lei n °°°° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Parágrafo Terceiro – O FORNECEDOR terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir dacomunicação de rejeição do material pelo Controle d e Qualidade, para sua retirada. Decorrido esteprazo, o BANCO procederá à sua destruição, não cabe ndo qualquer tipo de indenização aoFORNECEDOR.

GARANTIA DO(S) BEM(NS)/MATERIAL(AIS):

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – O FORNECEDOR concederá a o BANCO garantia integral, comprazo de 12 meses, a contar da data do aceite, cont ra qualquer defeito de fabricação que o(s)bem(ns)/material(ais) venha(m) a apresentar, inclui ndo avarias no transporte até o(s) local(is) deentrega, mesmo após ocorrida sua aceitação/aprovaçã o pelo BANCO.

Parágrafo Primeiro - A garantia inclui a substituiç ão do material defeituoso no prazo máximo de 10(dez) dias úteis , a contar da comunicação do fato, sem qualquer ônus para o BANCO. Neste caso, asnovas unidades empregadas na substituição das defei tuosas ou danificadas deverão ter prazo degarantia igual ou superior ao das substituídas.

Parágrafo Segundo – Fica o FORNECEDOR desobrigado d e qualquer garantia sobre o(s)bem(ns)/material(ais) quando se constatar que o def eito decorre de mau uso dos mesmos ounegligência de prepostos do BANCO.

CLÁUSULAS GERAIS

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – O FORNECEDOR se obriga a m anter, durante a vigência da Ata,todas as condições de habilitação exigidas na contr atação. Assume, ainda, a obrigação deapresentar, no término do prazo de validade de cada documento, os seguintes comprovantesdevidamente atualizados:a) prova de regularidade para com a Fazenda Federal , Estadual e Municipal do domicílio ou

sede do FORNECEDOR, compreendendo a Certidão de Qui tação de Tributos e a CertidãoQuanto a Dívida Ativa – ou outras equivalentes, na forma da Lei – expedidas, em cada esfera doGoverno, pelo órgão competente;

b) prova de regularidade perante o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, medianteapresentação da CND - Certidão Negativa de Débito;

c) prova de regularidade perante o FGTS - Fundo de G arantia do Tempo de Serviço, medianteapresentação do CRF - Certificado de Regularidade d e Fundo de Garantia, fornecido pela CaixaEconômica Federal.

Parágrafo Primeiro - Os documentos exigidos nesta A ta deverão ser apresentados no original, emcópia autenticada por cartório ou por publicação em órgão da imprensa oficial. A autenticaçãopoderá ser feita, ainda, mediante cotejo da cópia c om o original, por funcionário do BANCOdevidamente identificado.

Parágrafo Segundo - Se o FORNECEDOR estiver desobri gado da apresentação de quaisquerdocumentos solicitados nesta cláusula deverá compro var esta condição por meio de certificadoexpedido por órgão competente ou legislação em vigo r, na forma exigida no parágrafo primeiro.

Parágrafo Terceiro – O FORNECEDOR estará dispensado de apresentar os documentos de que trataesta cláusula, caso seja possível, ao BANCO, verifi car a regularidade da situação do FORNECEDORpor meio de consulta on-line ao SICAF.

Parágrafo Quarto - Sendo o FORNECEDOR empresa estra ngeira, as exigências de habilitaçãoserão atendidas mediante documentos equivalentes, a utenticados pelos respectivosconsulados ou embaixadas e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.


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Parágrafo Quinto - O BANCO se reserva o direito de rescindir administrativamente a Ata, nos termosda Cláusula Segunda – Parágrafo Segundo, quando, po r ocasião do pagamento, o FORNECEDORnão comprovar sua regularidade de situação, na form a descrita nesta Cláusula. A rescisão se darámediante comunicação formal ao FORNECEDOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Fica o FORNECEDOR responsa bilizado por todo e qualquer prejuízocausado ao BANCO ou a seus clientes, pelo uso inade quado do objeto desta Ata, por seusprepostos ou não, antes de efetivamente recebido pe lo BANCO.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Será de responsabilidade do FORNECEDOR o ônus resultante dequaisquer ações, demandas, custos e despesas decorr entes de danos, ocorridos por culpa dequalquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigan do-se por quaisquer responsabilidadesdecorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força da lei, relacionadas com ocumprimento da presente Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - O FORNECEDOR se obriga a i nformar ao BANCO, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, qualquer alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura daempresa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – Na hipótese de fusão, cisã o, incorporação ou associação doFORNECEDOR com outrem, o BANCO reserva-se o direito de rescindir a presente Ata de Registro dePreços, ou continuar sua execução com a empresa res ultante da alteração social.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - É vedado ao FORNECEDOR cauci onar ou utilizar a presente Ata comogarantia para qualquer operação financeira.

CLÁUSULA VIGÉSIMA – O FORNECEDOR não poderá utiliza r o nome do BANCO, ou sua qualidadede FORNECEDOR em quaisquer atividades de divulgação profissional, como, por exemplo, emcartões de visitas, anúncios diversos, impressos et c, sob pena de imediata rescisão da presente Ata,independentemente de aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo daresponsabilidade do FORNECEDOR.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - A não utilização, pela s partes, de qualquer dos direitosassegurados nesta Ata, ou na Lei em geral, não impl ica em novação, não devendo ser interpretadacomo desistência de ações futuras. Todos os meios p ostos a disposição nesta Ata são cumulativose não alternativos, inclusive com relação a disposi tivos legais.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - São assegurados ao BANC O todos os direitos e faculdadesprevistos na Lei nº 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor).

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - Os atos praticados pel o FORNECEDOR, prejudiciais à execuçãoda Ata, sujeitam-na às seguintes sanções:a) advertência;b) multa;c) suspensão temporária do direito de licitar e con tratar com o Banco e suas subsidiárias, por

período não superior a 2 (dois) anos e, se for o ca so, descredenciamento no SICAF, pelo prazode até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os mot ivos determinantes da punição ou, ainda,até que seja promovida a reabilitação perante a aut oridade que aplicou a penalidade;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contra tar com a União enquanto perdurarem osmotivos determinantes da punição ou até que seja pr omovida a reabilitação perante a própriaautoridade que aplicou a penalidade.

Parágrafo Primeiro - Nenhuma sanção será aplicada s em o devido processo administrativo.Parágrafo Segundo - A aplicação das penalidades oco rrerá após defesa prévia do PROPONENTE, noprazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.Parágrafo Terceiro - No caso de aplicação de advert ência, multa por inexecução total ou parcial daAta e suspensão temporária, caberá apresentação de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis acontar da intimação do ato.

Parágrafo Quarto - Nos prazos de defesa prévia e re curso, será aberta vista do processo aosPROPONENTES.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - Ressalvados os casos for tuitos ou de força maior e aqueles quenão acarretem prejuízos para o BANCO, a advertência poderá ser aplicada quando ocorrer execução


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insatisfatória ou pequenos transtornos ao desenvolv imento desta Ata, desde que sua gravidade nãorecomende a aplicação da suspensão temporária ou de claração de inidoneidade.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA- O atraso injustificado na entrega do(s) bem(ns)/material(ais)sujeitará o FORNECEDOR ao pagamento de multa corres pondente a 1,0% (um por cento) do valor dapendência, por dia de atraso, até o limite de 10% d o valor devido, sem prejuízo das demais sançõesprevistas nesta Ata.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - O BANCO poderá aplicar ao FORNECEDOR multa por inexecuçãototal ou parcial correspondente a até 20% (vinte po r cento) do valor da nota fiscal/fatura da(s)solicitação(ões) de entrega não atendida(s).Parágrafo Primeiro – A multa poderá ser aplicada cu mulativamente com as demais sanções, não terácaráter compensatório, e a sua cobrança não isentar á o FORNECEDOR obrigação de indenizareventuais perdas e danos.Parágrafo Segundo – A multa aplicada ao FORNECEDOR e os prejuízos por ele causados ao Bancoserão deduzidos de qualquer crédito a ele devido, e cobrados direta ou judicialmente.Parágrafo Terceiro – O FORNECEDOR desde logo autori za o BANCO a descontar dos valores a eledevidos o montante das multas a ele aplicadas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - A suspensão temporária p oderá ser aplicada quando ocorrer:a) apresentação de documentos falsos ou falsificado s;b) reincidência de execução insatisfatória da Ata;c) atraso, injustificado, na execução/conclusão do fornecimento, contrariando o disposto na

Ata;d) reincidência na aplicação das penalidades de adv ertência ou multa;e) irregularidades que ensejem a rescisão da Ata;f) condenação definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;g) prática de atos ilícitos visando prejudicar a ex ecução da Ata;h) prática de atos ilícitos que demonstrem não poss uir o FORNECEDOR idoneidade para

contratar com o Banco.i) descumprimento das obrigações desta Ata, especia lmente aquelas relativas às

características dos materiais/bens, qualidade, quan tidade, prazo ou recusa de fornecimento ouentrega, previstas no DOCUMENTO Nº 02 DA ATA desta Ata.

CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - A declaração de inidonei dade poderá ser proposta ao Ministro daFazenda quando constatada a má-fé, ação maliciosa e premeditada em prejuízo do BANCO,evidência de atuação com interesses escusos ou rein cidência de faltas que acarretem prejuízo aoBANCO ou aplicações sucessivas de outras penalidade s.

DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - Fazem parte integrante des ta Ata, independente de transcrição todasas disposições do instrumento convocatório da Licit ação referida no preâmbulo, bem como aquelasconstantes da Carta-Proposta apresentada pelo FORNE CEDOR.

CLÁUSULA TRIGÉSIMA - Fica eleito o foro da circunsc rição judiciária de Brasília (DF), para dirimir asdúvidas oriundas da presente ata, com exclusão de q ualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por se acharem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento em 03 (três)vias de igual teor, na presença das testemunhas aba ixo.

Local e data

BANCO: __________________________

(CARIMBO E ASSINATURA)

FORNECEDOR: __________________________

(CARIMBO E ASSINATURA)

TESTEMUNHAS: (indicar nome e CPF)


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DOCUMENTO Nº 01 DA ATA

Documento integrante da Ata de Registro de Preços n º ......./........, celebrado entre o BANCO DOBRASIL S.A. e .......................... (NOME DA E MPRESA), localizada na ............................ ....

(DETERMINAR O ENDEREÇO), que teve seus preços regis trados em face à realização do PregãoEletrônico nº ............ para Registro de Preços.

PREÇO(S) REGISTRADO(S)

NOME DA EMPRESAVENCEDORA

ESPECIFICAÇÃO DO(S)BEM(NS)/MATERIAL(AIS)

PREÇO UNITÁRIO(R$)

(preencher) (descrever) (transcrever o preçocotado)

LOCAL E DATA

BANCO: FORNECEDOR:

______________________ _______________________(carimbo e assinatura) (assinatura)

(a ser preenchido pelo Banco)

BANCO DO BRASIL S.A. - PREGÃO ELETRÔNICO DILOG/GECOP Nº 2008/22536 (8558)http://www.bancobrasil.com.br 61


==================================================================================DESCRIÇÃO DO OBJETO/ ESPECIFICAÇÃO

==================================================================================

[DOCUMENTO A SER PREENCHIDO COM O OBJETO, DETALHANDO AS ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS DO(S) BEM(NS)/MATERIAL(AIS) INFORMADAS PELO PROPONENTE EM SUA CARTA-PROPOSTA. RETIRAR ESTA ORIENTAÇÃO QUANDO DA CONFECÇÃO DA ATA].



==================================================================================MINUTA DE SOLICITAÇÃO DE ENTREGA

==================================================================================

DILOG/.....ou DILOG/CSL ... – n.º da correspondênci aLocal e data .....

(NOME DA EMPRESA)(xxx) xxxxxx

A/C Sr.

Prezado Senhor,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/ - Fornecimento de , PBMS/codificação Banco doBrasil S. A. . . . - Conforme Ata de Registro de Preços assinada em / / firmada comessa empresa, solicitamos o fornecimento de uma par cela para até ...../...../....... , conformequantidades abaixo:

DEPENDÊNCIA ENDEREÇO/QUANTIDADE PARCELA

DEPENDÊNCIACNPJ

End:

QUANTIDADE: ....... UP

TOTAL ........ UP

BANCO FORNECEDOR(carimbo e assinatura) (nome e assinatura)



TERMO DE ACEITE

INSTRUÇÕES À DEPENDÊNCIA USUÁRIA DO BEM:

Além de assinar este termo, que será entregue à CONTRATADA, a Dependência usuária do bem deverá,OBRIGATÓRIA e simultaneamente, dar o aceite eletrônico, por meio do SISBB, Aplicativo SISLOG, Opção2-5-21-4.

Atestamos que de acordo com a Ata nº ......., celeb rada entre o Banco do Brasil S.A. e a empresa............, e a Solicitação de Entrega .... [IND ICAR O NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DE ENTREGACORRESPONDENTE] foi realizada a avaliação/entrega/i nstalação/ativação/montagem/ do(s) bem(ns)abaixo relacionado(s), nesta Dependência, e que o(s ) mesmo(s) foi(ram) testado(s) e encontra(m)-seem perfeito estado/funcionamento:

Bem nº ____________________ NF S. Remessa _________ _ NF Venda __________Bem nº ____________________ NF S. Remessa _________ _ NF Venda __________

Dependência: ____________ (Prefixo e Nome)

Data de instalação: _________/________/_________

Nome do Funcionário ou do preposto :_________________________________________________

Nº Matrícula ounº do documento de identidade do preposto:_________ _____________________

___________ (UF), __ de _____________ de _____

___________________________________________4. Assinatura do Funcionário ou do preposto


(INCLUIR ESTE DOCUMENTO QUANDO NECESSÁRIO)


ETIQUETA METÁLICA

==================================================================================SUPRIMENTO: Etiqueta metálica, para identificação de bens/equip amentos em geral, com

sistema de impressão com código de barras.==================================================================================

1. ESPECIFICAÇÕES:

- Dimensões: . largura:................ 27,0 mm . comprimento: .......54,0 mm . espessura: de 0,3 a 0,5 mm

- Material: . alumínio anodizado.

- Afixação: . local: canto superior esquerdo da parte poste rior (fundo) do equipamento, em local de fácil

visualização. . sistema: por meio de rebites ou parafusos (ne sse caso a plaqueta deverá ter furos laterais) ou

através de cola com alto poder de adesão e longa d uração (cola de junta de motoresmarca 3M ou similar de idêntica qualidade)

- Processo de gravação: . código de barras no sistema de codificação p adrão 3 de 9. . deverá permitir uma perfeita leitura dos cód igos e caracteres gravados

. deverá ser resistente às variações de temperat ura, umidade, claridade e produtos químicosabrasivos.

. gravação na cor preta . caracteres na tipologia Univers, Helvética o u Arial

- Impressão (ver modelo anexo): . Assinatura empresarial do Banco . PBMS: 00.00.000.000000-0 (conforme relaçã o a ser fornecida) . Nome do bem/equipamento (conforme relação a ser fornecida) . Bem número: em código de barras com 14 pos ições . Bem número: em caracteres visíveis (confo rme relação a ser fornecida)

Obs.: os dados a serem gravados na etiqueta serão forneci dos pelo Banco, após a assinaturada Ata.

GESUP - Gerência de Suprimento, Controle de Fornecedores e QualidadeDIMAT – Divisão de Gestão de Materiais e Serviços


1 - descrição: Título do campo de PBMS; valor: “PBMS”; fonte: Arial

2 - descrição: número do PBMS do equipamento; valor: conforme informado via arquivo pelo Banco doBrasil

fonte: Arial; tamanho: 18 caracteres numérico s; formato: NN.NN.NNN-NNNNNN-X3 - descrição: texto descritivo do equipamento; val or: conforme informado via arquivo pelo Banco do Br asil fonte: Arial; tamanho: 27 caracteres

4 - descrição: título universal do equipamento; val or: “Nr. Universal”; fonte Arial

5 - descrição: número universal do equipamento; val or: conforme informado via arquivo pelo Banco doBrasil

tamanho: 15 caracteres; formato: NNNNNNNNNNNNN -X

6 - descrição: código de barras; valor: igual ao ca mpo 5 acima descrito sem o traço tamanho: 14 caracteres; padrão: código 39; de nsidade mínima: 7,7 CPI (caracteres por polegada)

barra fina / barra larga: 1 / 3; largura máxi ma das barra mais estreita (módulo X): 0,18 mm



==================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO E IMUNIDADE DE TRIBUTOS

==================================================================================

IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP-Retenção na FonteDeclaração de Isenção - Empresas Optantes pelo SIMPLES

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Ilmo. Sr. (autoridade a quem se dirige)

................(Nome da entidade), com sede ...... ............... (endereço completo), inscrita no CN PJ sob onº............... DECLARA à ....................... .....(nome da entidade pagadora), para fins de não incidênciana fonte do IRPJ, da CSLL, da COFINS, e da contribu ição para o PIS/PASEP, a que se refere o art. 64da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e art. 3 4 da Lei n °°°° 10.833, de 29 de dezembro de 2003,que é regularmente inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições dasMicroempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simp les), nos termos da Lei nº 9.317, de 05 dedezembro de 1996.

01. Para esse efeito, a declarante informa que:

a) preenche os seguintes requisitos:I conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, c ontado da data da emissão, os

documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bemassim a realização de quaisquer outros atos ou oper ações que venham a modificar suasituação patrimonial;

II apresenta anualmente Declaração de Informações Ec onômico-Fiscais da Pessoa Jurídica(DIPJ), em conformidade com o disposto em ato da Se cretaria da Receita Federal;

b) o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informarà Secretaria da Receita Federal e à unidade pagador a, imediatamente, eventualdesenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestaçãodestas informações, sem prejuízo do disposto no art . 32 da Lei nº 9.430, de 1996, osujeitará, juntamente com as demais pessoas que par a ela concorrem, às penalidadesprevistas na legislação criminal e tributária, rela tivas à falsidade ideológica (art. 299 doCódigo Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 dedezembro de 1990).

Local e data

Assinatura do Responsável

Abono da assinatura pela Instituição Financeira


ANEXO 09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/22536 (8558)

MINUTA DE PEDIDO DE COMPRANº do Pedido de Compra:

E-MAIL:PROCESSO

Modalidade: Tipo: Número: Enquadramento Legal:

Requisitante: Nº do Expediente: Data:

Autorização: Data:

CONTRATADACNPJ: Código (BDC): Nome da Contratada:

Telefone: Fac-símile: Nome p/ Contato:

Conta p/ Crédito: Prefixo: Nome da Agência do Banco do Brasil:

PRODUTO

LOTE Código PBMS Descrição Qtd. Unit. (R$) Total (R$)

TOTAL (por extenso)USUÁRIO/LOCAL DE ENTREGA

Prefixo: Nome da Dependência: CNPJ: Telefone:

Horário para Entrega: Contato: Endereço:

CEP: Cidade: UF

CONDIÇÕES AJUSTADASPrazo de Entrega: Prazo p/ Instalação: Prazo p/ Pagamento:

Prazo de Garantia:Ex.: XX meses após instalação

Frete/Taxas/Impostos/Seguro:Ex.: Inclusos no preço

PreçoEx:: Fixo e irreajustável

Retenção/MultaEx.: 1% (um por cento) ao dia sobre o valor da pend ência, até o limite de 10 dias 20% (vinte por cento) do valor da nota fisca l/fatura por inexecução total ou parcialdo objeto contratado.

Instalação/Ativação:Especificar (Ex.: por conta da Contratada ou do Ban co)

Abertura das Caixas/Volumes:Especificar (Ex.: permitida p/ conferência ou não)

INSTRUÇÕES

A CONTRATADA:• Anexar, obrigatoriamente, cópia deste Pedido/Resumo à(s) respectiva(s) Nota(s) Fiscal(is), onde deverá ser

registrado, também, o nº deste Documento.À DEPENDÊNCIA USUÁRIA DO BEM:

1. Observar as instruções contidas no LIC#73-2-1-1, 73-2-3-1 e 73-5-903-9991.2. No recebimento, consignar na Nota Fiscal de Venda a data e assinatura, sob carimbo, do comissionado responsável e

enviar, com urgência à VITEC-GEATI/DILOG-CSL .... Na ausência de Nota Fiscal de Venda, utilize a 2ª via ou cópia daNota Fiscal de Simples Remessa (LIC#73-2-3-1 item 4 h);

3. Nota fiscal de Simples Remessa - Reter a 1ª via para efeito de garantia (LIC#73-2 -3-1 item 2-d)DEPENDÊNCIA DETENTORA DO BEM

Prefixo: Nome da Dependência: Telefone: Contato:

ENQUADRAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Item ORFIX/ORTAD Código Orçamentário Valor:

ORÇAMENTO:

Anexos Contratada Processo Controle Arquivo Usuário Pagad or

DILOG/GECOP CSL Nome da Unidade/Assinatura CONTRATADA: Recebemos em ____/____/200

CONTRATANTE: CONTRATADA: ....................................... ..............(CARIMBO E ASSINATURA) (CARIMBO E ASSINATURA)


ANEXO 10

================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

================================================================================

Para fins de participação na licitação (indicar o n º registrado no Edital), a(o) (NOMECOMPLETO DO PROPONENTE).............................., CNPJ, sediada (o).......(ENDEREÇO COMPLETO),declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso),na forma da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006.

Local e data


OBS.: a presente declaração deverá ser assinada por representante legal do PROPONENTE.

Documents

Edital Pregão Eletrônico No break - bb.com.br · PREGÃO ELETRÔNICO DILOG/GECOP Nº 2008/22536 (8558) EDITAL OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de No Break’s e Rack’s