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Educação e Desigualdade no Brasil*
Naércio Aquino Menezes-FilhoIBMEC-SP e USP
1 – Introdução
A questão da desigualdade sempre esteve presente, com maior ou menor
intensidade, entre as questões mais debatidas em economia. Por que o problema da
desigualdade desperta tanto atenção entre os economistas? Afinal, não seria mais
importante debater as questões relativas ao nível de bem estar dos indivíduos, medido pelo
seu consumo, por exemplo, e pelas medidas de pobreza? Por que a diferença entre os níveis
de renda auferidos pelos indivíduos de uma sociedade provoca tanto interesse entre os
economistas e público em geral?
Uma possibilidade é que a sociedade tenha critérios de justiça social que não
são plenamente satisfeitos no caso de grande parte da renda nacional estar concentrada nas
mãos de uma parcela pequena da sociedade, especialmente se a pobreza é elevada nesta
sociedade. Além disto, pode ser que as pessoas realmente estejam mais preocupadas com o
nível de bem-estar, mas que a desigualdade gere reações na sociedade que provocam uma
diminuição deste bem-estar.
Isto pode ocorrer, por exemplo, na forma de uma maior criminalidade, que
tende a crescer com a desigualdade, dado o nível de pobreza de uma região. Os indivíduos
menos qualificados, ao decidirem sobre o engajamento na criminalidade, comparam o
rendimento potencial do trabalho legal com o do trabalho ilegal (crime). O aumento da
desigualdade tende a diminuir o primeiro e aumentar o segundo. Freeman (1999) resenha
vários estudos que confirmam uma relação positiva entre desigualdade e criminalidade.
Além disto, um aumento da desigualdade pode provocar uma diminuição na
taxa de crescimento da renda futura, que obviamente vai afetar o bem-estar e a pobreza da
sociedade. Aghion et al (1999), por exemplo, argumentam que a desigualdade tende a ter
* Este trabalho foi preparado para a coordenação da área social do Projeto Brasil 3 Tempos.
efeitos negativos diretos sobre o crescimento, pois ela reduz oportunidades de investimento
(principalmente em capital humano), piora os incentivos dos emprestadores e gera
volatilidade macroeconômica. Além disto, vários estudos empíricos, na linha de regressões
“cross-country”, encontraram uma relação negativa entre desigualdade e crescimento (ver,
entre outros, Perotti, 1996 e Deininger and Squire, 1999). Quando a literatura estava
caminhando para um consenso, Forbes (2000) apresentou evidências de uma correlação
positiva no curto e médio prazo entre desigualdade e crescimento, de forma que o debate
ainda está em aberto.
Este trabalho se propõe a fazer um diagnóstico sobre a desigualdade de
rendimentos no Brasil. Dada a amplitude de temas possíveis relacionados com
desigualdade, o presente texto vai se concentrar nos determinantes da desigualdade de
rendimentos entre pessoas e entre famílias no Brasil nos últimos 30 anos. Por razões de
espaço, não iremos discutir aqui a distribuição funcional da renda entre capital e trabalho
(ver Lisboa 2001), nem a questão da mensuração da desigualdade (ver Hoffmann, 1998).
Este diagnóstico começará abordando o panorama internacional e depois analisará os
determinantes da desigualdade de renda no Brasil, com ênfase no papel da educação. Na
parte final, as conclusões gerais serão apresentadas.
2 – Panorama Internacional
Depois de um longo período fora do foco das atenções, o debate acerca dos
determinantes da desigualdade ressurgiu de forma intensa na literatura econômica nos
últimos dez anos (Atkinson, 1997) 1. Este aumento no interesse pelo tema adveio do
aumento na dispersão de rendimentos que teve lugar nos Estados Unidos e em vários países
desenvolvidos (ver abaixo).
O debate sobre a desigualdade nos países desenvolvidos tende a seguir uma
estrutura comum. Em primeiro lugar, a força de trabalho de um determinado país é dividida
em grupos, definidos segundo critérios demográficos, educacionais e ocupacionais. Em
seguida, a distribuição de salários é decomposta em diferenças entre grupos (explicada) e
1 No mundo menos desenvolvido a academia sempre se interessou pelo tema (ver abaixo).
dentro dos grupos (residual). Por fim, há uma tentativa de explicar a parcela entre grupos,
seja através das forças de mercado (oferta e demanda) ou através de instituições (sindicatos,
salário mínimo, etc.).
No caso dos estados Unidos, os principais resultados recentes foram resumidos
por Katz e Autor (1999). A diferença entre o 90o. percentil e o 10o. percentil da
distribuição de salários aumentou cerca de 25% entre 1979 e 19952. Este aumento foi
resultado de um aumento da diferença salarial tanto entre grupos (principalmente entre
grupos educacionais) como dentro dos grupos. Houve uma redução no salário real dos
trabalhadores mais jovens e menos educados, mas a ordem de magnitude depende do
deflator escolhido (alguns estudos estimam esta queda em 30%). O aumento na
desigualdade entre indivíduos foi o fator determinante para o aumento na desigualdade de
renda familiar per capita, tanto através de uma maior desigualdade entre os chefes de
família como por um aumento na correlação entre os rendimentos dos chefes e dos não
chefes. Finalmente, a desigualdade no consumo também aumentou no período.
Há na literatura várias tentativas de explicar o comportamento destes
diferenciais entre países e ao longo do tempo, geralmente utilizando o instrumental descrito
no início desta seção, ou seja, Oferta-Demanda-Instituições. Katz e Autor (1999) mostram
que os deslocamentos na oferta de trabalhadores por nível educacional, principalmente na
década de 70, combinados com um aumento secular na demanda por trabalhadores mais
educados têm um poder explicativo elevado para os diferenciais salariais nos Estados
Unidos. Este aumento secular na demanda parece ter sido ocasionado por mudanças
tecnológicas enviesadas para trabalhadores qualificados. Por outro lado, DiNardo et al
(1996) mostram que a evolução do salário mínimo real também teve impacto decisivo na
evolução da desigualdade salarial nos Estados Unidos. Finalmente, Card (1998) mostra que
o declínio da sindicalização nos Estados Unidos pode explicar até 12% do aumento da
desigualdade entre 1973 e 1993.
2 A média salarial real dos diretores-presidentes das maiores empresas americanas aumentou 140% entre 1982e 1994, comparada com um aumento de 7% na economia como um todo. O salário médio real dos jogadoresde basebol e basquetebol nos EUA aumentou 207% e 378% respectivamente, no mesmo período.
A tabela 1 mostra a evolução da desigualdade para vários países da OCDE3. A
desigualdade aumentou na grande maioria dos países, com exceção da Alemanha e da
Noruega. Os maiores aumentos ocorreram nos Estados Unidos e Inglaterra e, enquanto
Itália e Nova Zelândia tiveram aumentos significativos, os demais países apresentaram
elevações de pequena magnitude em termos relativos. É interessante notar que só houve
diminuição da desigualdade na Alemanha e Noruega.
Tabela 1- Dispersão Salarial em vários países do OCDE
País 1979 1984 1989 1994 Final-inicial
Austrália 1,01 1,01 1,03 1,08 0,07
Áustria 0,97 - 1,00 - 0,03
Canadá 1,24 1,39 1,38 1,33 0,09
Finlândia 0,89 0,92 0,96 0,93 0,04
França 1,22 1,20 1,25 1,23 0,01
Alemanha - 0,87 0,83 0,81 -0,06
Itália 0,83 0,83 0,77 0,97 0,14
Japão 0,95 1,02 1,05 1,02 0,07
Holanda - 0,92 0,96 0,95 0,03
Nova Zelândia - 1,00 1,12 1,15 0,15
Noruega 0,72 0,72 0,77 0,68 -0,04
Suécia 0,75 0,71 0,77 0,79 0,04
Reino Unido 0,90 1,02 1,12 1,17 0,27
EUA 1,16 1,30 1,38 1,45 0,29
Fonte: OCDE (1996) – Logaritmo da razão entre o 90o e o 10o Percentil da Distribuiçãode Salários Blau e Kahn (1999) desenvolvem um instrumental analítico para identificar o
efeito das diferenças institucionais entre os países na desigualdade, aproveitando a grande
variação institucional existente entre países com níveis similares de educação, padrão de
vida e desenvolvimento tecnológico. A conclusão principal é que a barganha centralizada
3 Uma razão igual a 1 significa que o 90o percentil é aproximadamente 2,7 vezes maior que o 10o. A últimacoluna pode ser vista como uma variação percentual.
entre sindicados, empresas e governo conduz a uma menor dispersão de salários,
principalmente na parte inferior da distribuição de salários. Além disto, Murphy et al
(1998) argumentam que movimentos na oferta e demanda por educação podem explicar
toda a diferença existente entre o comportamento dos diferenciais de salários nos Estados
Unidos e Canadá. Enfim, parece que a combinação oferta-demanda-instituições é
novamente necessária para que se possa entender o comportamento da desigualdade nos
países da OCDE.
3 – Evolução da Desigualdade de Renda no Brasil
Um dos primeiros estudos a destacar a alta desigualdade de renda
prevalecente no Brasil e seus efeitos sobre o crescimento econômico foi o de Furtado
(1968). Logo em seguida, o estudo de Duarte e Hoffmann (1972) documentou o aumento
da desigualdade entre 1960 e 1970, baseado em estudos anteriores dos dois autores4. Em
seguida, Fishlow (1972) e Langoni (1973) debateram as causas do aumento da
desigualdade entre 1960 e 1970.
Combinando os dados de Langoni (1973) com os de Bonelli e Ramos (1995)
e Hoffmann (2001), é possível acompanhar a evolução da parcela da renda apropriada pelos
vários segmentos da força de trabalho, como mostra a figura 1. A figura mostra que houve
um grande processo de concentração de renda entre 1960 e 1970, com um aumento da
parcela da renda apropriada pelos 10% situados nos topo da distribuição e uma diminuição
da parcela destinada aos 40% inferiores. A desigualdade parece ter permanecido
basicamente constante na década de 70, seguindo-se um novo processo concentrador de
renda na década de 80 e uma forte tendência igualitária na década de 90. A evolução do
coeficiente de Gini, indicada na tabela 2, indica um aumento continuado da desigualdade
entre 1960 e 1990 e uma diminuição na década de 90, quase retornando aos níveis
encontrados em 1970.
4 Hoffmann (1971) analisou o censo de 1960 e Duarte (1971) analisou o censo de 1970.
Fonte Langoni (1973), Bonelli e Ramos (1995) e Hoffmann (2001). 1960 e 1970 (censo), 1979 , 1980 e 1999
(pnads). Pessoas economicamente ativas com rendimentos não nulos.
Tabela 2 – Desigualdade de Renda Individual ao Longo do Tempo
Medida 1960 1970 1979 1990 2002
Gini 0,500 0,568 0,580 0,615 0,57
Fonte Langoni (1973), Bonelli e Ramos (1995) e Hoffmann (2001). 1960 e 1970 (censo), 1979 , 1980 e 2002
(pnads). Pessoas economicamente ativas com rendimentos não nulos.
Tabela 3 – Desigualdade de Renda Familiar per Capita ao Longo do Tempo
Medida 1977 1982 1989 1992 2002
Gini 0,62 0,60 0,64 0,58 0,59
Fonte Barros et al (2000b) e Hoffmann (2001). Fonte: Pnads.. Pessoas de domicílios particulares ordenadas
conforme seu rendimento familiar per capita.
No caso da renda familiar per capita, que reflete mais acuradamente o nível de
bem-estar dos indivíduos, não existem evidências sobre desigualdade para o período
anterior a 1977, ano da primeira Pnad. Entre 1977 e 2002, as evidências disponíveis
mostram um comportamento cíclico acentuado da desigualdade (tabela 3) , caracterizado
por uma queda entre 1977 e 1982, um aumento na década de 80, uma redução acentuada
Figura 1 - Desigualdade ao Longo do Tempo
0
10
20
30
40
50
60
1960 1970 1979 1990 2002
40% inferiores 10% superiores
entre 1989 e 1992 e um ligeiro aumento entre 1992 e 2002. No período como um todo, há,
nas palavras de Barros et. al (2000), uma “estabilidade inaceitável”.
A tabela 4, baseada em Hoffmann (2001) mostra os vários percentis da
distribuição de rendimentos individuais e familiares (per capita) no Brasil em 2002. A nível
individual, aqueles que ganham mais de R$2.000,00 estão entre os 5% com maior renda
auferida na população trabalhadora brasileira. Se considerarmos a renda familiar per capita,
uma renda acima de R$1410,00 coloca o indivíduo na mesma situação. O logaritmo da
razão entre o 90o e o 10o percentil da distribuição de salários é equivalente a 2,49, duas
vezes superior a todos os países listados na tabela 1, com exceção dos Estados Unidos
(1,45).
Tabela 4 – A distribuição de Rendimentos Mensais no Brasil – 1999
10 20 30 40 50 60 70 80 90 95 99
Individua
l
102 205 206 256 307 410 512 717 1230 2050 5126
Fam. p/c 50 80 115 150 196 254 335 480 815 1410 3291
Fonte: IETS (2004). A primeira linha refere-se às pessoas economicamente ativas com rendimentos não
nulos. A segunda linha trata das pessoas de domicílios particulares ordenadas conforme seu rendimento
familiar per capita.
A tabela 5 compara os decis da distribuição de renda (em U$1996) no Brasil e
nos Estados Unidos. Podemos perceber que a razão entre renda de dois decis consecutivos
é sempre maior no Brasil que nos Estados Unidos, o que mostra que a desigualdade de
renda no Brasil é superior à dos Estados Unidos em toda a distribuição. Além disto, a
diferença salarial entre um trabalhador americano e um brasileiro diminui à medida que
subimos a distribuição. Enquanto o primeiro decil nos Estados Unidos é mais de 8 vezes
superior ao Brasileiro, o percentil mais alto é apenas 1,41 maior5.
5 Sacconato e Menezes-Filho (2001) tentam explicar este comportamento.
Tabela 5– A Distribuição de Rendimentos no Brasil e nos Estados Unidos – 1997
10 20 30 40 50 60 70 80 90 99
Brasil 0,67 0,88 1,17 1,52 1,91 2,44 3,34 4,78 8,37 30,36
10/ −ii PP - 1,31 1,33 1,30 1,26 1,28 1,37 1,43 1,75 3,62
EUA 5,53 7 8,05 9,61 11,21 13 15,45 19 24,1 42,73
10/ −ii PP - 1,27 1,15 1,19 1,16 1,16 1,19 1,27 1,27 1,77
EUA/Brasil 8,25 7,95 6,88 6,32 5,87 5,32 4,62 3,97 2,87 1,41
Fonte: Sacconato e Menezes-Filho (2001). Pessoas economicamente ativas com rendimentos não nulos.
Quando comparada a outros países da América Latina e do Caribe, a sociedade
brasileira está entre as mais desiguais, com coeficientes de Gini entre 55 e 60, como mostra
a tabela 5, baseada em Székely (2001). Na verdade, na América Latina e Caribe, os países
menos desiguais podem ser considerados como exceções à regra, como a Argentina, Costa
Rica, República Dominicana, Peru, Uruguai e Venezuela, todos com coeficiente de Gini
menores que 40. Como base de comparação, o índice de Gini nos Estados Unidos, em
2000, era de 0,44 (ver Bourguignon et al 2001). Além disto, a variação ocorrida (quase
sempre positiva) durante a década de 90 foi muito pequena em todos os países, o que deixa
clara a dificuldade que se encontra para alterar significativamente a dispersão dos salários
no mundo menos desenvolvido.
Tabela 6- Dispersão Salarial Na América Latina e Caribe – Década de 90
País Início da
Década
Meados da
Década
Final da
Década
Final - Inicial
Argentina - 0,47 0,49 0,02
Bolívia 0,55 0,52 0,60 0,05
Brasil 0,57 0,59 0,58 0,01
Chile 0,55 0,56 0,56 0,01
Colômbia 0,57 0,57 0,56 -0,01
Costa Rica 0,46 0,46 0,46 0,00
Rep. Dominicana - 0,48 0,48 0,00
Equador - 0,56 0,56 0,00
Honduras 0,57 0,53 0,58 0,01
México 0,53 0,54 0,54 0,01
Nicarágua - 0,57 0,60 0,03
Panamá 0,56 0,56 0,56 0,04
Paraguai - 0,57 0,59 0,02
Peru 0,46 0,48 0,48 0,02
El Salvador - 0,51 0,55 0,04
Uruguai 0,40 0,42 0,44 0,04
Venezuela 0,44 0,47 0,47 0,03
Fonte: Székely (2001). Renda Familiar per Capita. Ver Székely (2001) para os anosespecíficos.
3.2.1 – O Início do Debate
Com relação às causas da desigualdade de renda no Brasil, o debate sempre foi
muito intenso. Uma das principais questões que se coloca desde o início do debate refere-
se ao peso da educação como fator explicativo da desigualdade de renda existente no
Brasil. De um lado existem aqueles que defendem que a escolaridade é o principal fator
explicativo causal da desigualdade, por gerar diferenças de produtividade entre os
indivíduos que vão perdurar por todo o seu ciclo de vida. De outro lado, existe a corrente
que enfatiza o acesso à propriedade (terra e capital) e as políticas salariais definidas pelo
governo, incluindo a do salário mínimo, como fatores explicativos da desigualdade.
A utilização de micro dados pelo pensamento econômico no Brasil tem seu começo
mais provável em Langoni (1970) que utilizou o censo de 1960 e a PNAD de 1969 para
analisar a taxa de retorno da educação no Brasil e compará-la com a taxa de retorno do
investimento em capital físico. Seu objetivo principal era investigar qual deveria ser a
prioridade da política pública no provimento de incentivos aos diversos tipos de
investimento. Sua pergunta principal era: quais as formas de investimento mais lucrativas,
quando consideramos as decisões de investimento em capital humano nas suas diversas
modalidades, primeiro, segundo e terceiro grau, em conjunto com os investimentos em
capital físico?
Neste trabalho, Langoni é especialmente crítico com as tentativas de identificar o
crescimento no longo prazo com a taxa de poupança da economia, enfatizando os contra-
exemplos históricos, ou seja, países com elevadas taxas de poupança e baixas taxas de
crescimento (Argentina). Mais ainda, Langoni enfatizava a importância da composição do
investimento, que deveria ser centrada nos setores com maior impacto sobre a taxa de
crescimento da economia e com a maior taxa de retorno social. A introdução de novas
tecnologias e bens de capital poderia, segundo ele, permitir o aumento da taxa de
crescimento, mesmo que não ocorra acumulação de fatores de produção.
A principal conclusão de Langoni (1970) é que a taxa de retorno em capital
humano, sobretudo em educação básica, era significativamente superior à taxa obtida no
investimento em capital físico, no final dos anos sessenta. As taxas internas de retorno do
capital humano estimadas variam de 32% para o ensino primário a 12% para o ensino
superior. No caso do capital físico, as taxas de retorno oscilavam entre 22% para a indústria
de mineração a 4% para a indústria têxtil. Além disto, os dados do censo de sessenta são
utilizados para analisar a tendência da taxa de retorno da educação na década, destacando-
se a redução do retorno da educação primária, que era de 48% em 1960, e o aumento no
caso do ensino superior, que era de 5% naquele mesmo ano. Langoni atribui essa mudança
à alteração do perfil de demanda por mão de obra, decorrente do processo de
industrialização e da modernização das técnicas produtivas no período, que teria resultado
em um aumento na demanda por mão de obra especializada.
No que se refere à contribuição para o crescimento econômico, Langoni estima que
cerca de 40% da taxa de aumento do produto real pode ser explicada pela acumulação de
fatores de produção, capital e mão de obra, enquanto a contribuição líquida da educação
chega a quase 16%. A maior parte do resíduo obtido, equivalente à parcela do crescimento
não explicada pela acumulação dos fatores de produção, seria devido ao desenvolvimento
tecnológico e à adoção de novas tecnologias, processo este que poderia ser acelerado com
um aumento do investimento em capital humano.
Nas conclusões da sua tese, Langoni discute as perspectivas de longo prazo da
economia brasileira, em particular com relação à distribuição de renda. Segundo ele, o
aumento da qualificação da mão de obra poderia ter impactos positivos significativos sobre
a taxa de crescimento e provocar, simultaneamente, uma redução da desigualdade de renda.
A principal proposição de política econômica de Langoni (1970), portanto, refere-se à
necessidade de uma política de qualificação da força de trabalho, tendo em vista a
acumulação de capital tecnológico e a adoção de novas tecnologias e processos de
produção. Entretanto, o desenvolvimento e a incorporação de novas tecnologias levariam
não só a uma rápida obsolescência do capital físico como também do capital humano. Dada
a natureza dinâmica das novas tecnologias e as dificuldades em se antecipar as novas
técnicas que estarão disponíveis, Langoni (1970) defende uma ativa política educacional
centrada no ensino básico e na formação geral e não no ensino profissionalizante.
Com a publicação em 1971 do censo de 1970, alguns economistas passaram a
estudar com maior detalhe a evolução da distribuição da renda no Brasil na década de
sessenta. Hoffmann (1971), Duarte (1971) e Hoffmann e Duarte (1972) utilizam os dados
disponibilizados pelos censos de 1960 e 1970 para estudar a evolução da distribuição de
renda no Brasil na década de sessenta. Os autores utilizam medidas de concentração de
renda como as curvas de Lorentz e Preto e os índices de Gini e Theil. Os diversos
indicadores analisados indicam uma significativa tendência ao aumento da concentração de
renda no Brasil nesse período. Talvez a principal característica da concentração de renda no
Brasil se refere à parcela apropriada pelos 10% mais ricos que passou de cerca de 40% em
1960 para 50% em 1970.
Uma das primeiras tentativas de explicar a concentração de renda ocorrida entre
1960 e 1970 foi a de Fishlow (1972). Neste artigo, o autor argumenta que o aumento da
desigualdade ocorreu devido a fatores “estruturais” e devido à condução da política
econômica no período. Fishlow discute diversas possíveis causas da importância da
educação na explicação da desigualdade de renda no Brasil. Por um lado, a evidência
encontrada parecia dar suporte à teoria do capital humano, desenvolvida em particular por
Gary Becker, segundo a qual a produtividade dos indivíduos depende em parte do seu
investimento em capital humano. Por outro lado, essa causalidade pode ser espúria, na
medida em que o nível de educação seja uma função da renda familiar. Segundo Fishlow, o
desenho institucional do sistema educacional brasileiro ao privilegia o acesso à educação
dos grupos de renda mais elevadas e com pais mais bem educados.
Na parte final de seu artigo, Fishlow propõe que o aumento da desigualdade de
renda na década de sessenta esteve em boa parte associado às políticas de estabilização
adotadas, sobretudo na segunda metade da década. Em primeiro lugar, o ajuste nominal do
salário mínimo foi significativamente menor do que a variação observada dos preços. Esse
maior aumento dos preços refletiria o relativo fracasso das políticas monetárias e fiscais
adotadas no governo Castello Branco, que teriam resultado em níveis de inflação maior do
que o esperado. “In a larger sense, however, the result was accurately indicative of
priorities: destruction of urban proletariat as a political threat, and reestabilishment of an
economic order geared to private capital accumulation.” (Fishlow, 1972, pag. 400)
Fishlow enfatiza ainda o papel desempenhado pelas políticas fiscais e pela
concessão de incentivos fiscais para investimentos no mercado de capital assim como em
regiões e setores específicos, que teria beneficiado os grupos de renda mais elevada.
Entretanto, mesmo a adoção de políticas fiscais progressivas, como as então observadas em
alguns países desenvolvidos, não seria capaz de reduzir significativamente a desigualdade
de renda no Brasil.
Com relação à educação, Fishlow enfatiza o aumento na desigualdade educacional
como uma das evidências mais significativas das mudanças de fatores estruturais na piora
da desigualdade. Em particular, enquanto a educação média da população economicamente
ativa passou de cerca de 2,24 anos de estudo para 2,95 entre 1960 e 1970, a variância do
nível educacional aumentou mais de 48% nesse mesmo período. Esse aumento da variância
refletiria a falta de uma política pública que privilegiasse a educação dos grupos de menor
renda, em especial os jovens analfabetos. A política pública, por outro lado, parecia
enfatizar a educação secundária e superior, agravando a desigualdade educacional e,
consequentemente a desigualdade de renda.6
O artigo de Fishlow (1972) desencadeou um vasto debate na literatura econômica
no Brasil sobre as causas da desigualdade de renda. Em um trabalho fundamental, que deu
origem à microeconometria no Brasil, Langoni (1973) utiliza e desenvolve diversas
técnicas econométricas de análise de microdados, para estudar os determinantes da
evolução da desigualdade de renda no Brasil entre 1960 e 1970. A importância fundamental
desta contribuição de Langoni está relacionada em grande medida a forma como os
determinantes da desigualdade são analisados no seu trabalho.
Langoni (1973) utiliza como base de dados para a análise da desigualdade não
apenas os censos de 1960 e 1970 mas também a base de dados decorrente da lei dos 2/3
assim como os dados de arrecadação do imposto de renda. As séries analisadas por Langoni
(1973) indicam uma inequívoca tendência ao aumento da concentração de renda no Brasil
nos anos sessenta, com o aumento significativo da parcela apropriada pelos 10% mais ricos
da população. Além disso, confirmando observações feitas por Fishlow (1972), Langoni
(1973) aponta a maior desigualdade no setor urbano em relação ao setor agrícola e,
portanto, parte da desigualdade estaria associada a mudança na ocupação da mão de obra
de nesse período, caracterizado por uma significativa migração do campo para os principais
centros urbanos. Além disso, os dados do imposto de renda indicam a maior desigualdade
na remuneração do capital, no qual o índice de Gini chega a 78%, do que na remuneração
da mão de obra, que era de 47%.
Langoni (1973) minimiza a importância da política salarial no período entre
censos, com o argumento de que todas as parcelas da distribuição obtiveram aumentos de
6 Fishlow também enfatiza que a alteração da composição setorial da ocupação, redução da parcela dapopulação na produção agrícola e aumento da parcela na produção industrial teria contribuído para o aumento
renda real entre 1960 e 1970. Segundo ele, “as mudanças clássicas que acompanham o
processo de desenvolvimento econômico levam a um aumento nos índices agregados de
concentração (de renda), sem que seja possível atribuir-lhes qualquer sentido de
deterioração de bem-estar. Este é o caso típico do fluxo de mão-de-obra que deixa regiões e
setores cuja renda real é relativamente baixa; da entrada no mercado de trabalho de jovens
e mulheres e, principalmente, da melhoria ou ascensão educacional da força de trabalho,
existente e em formação” (p.97).
Estes argumentos são baseados nas idéias de Kuznetz (1955), que afirmava que a
relação entre desigualdade e desenvolvimento econômico tem a forma de um U invertido.
Segundo Kuznetz (1955), nos estágios iniciais de desenvolvimento a desigualdade de renda
tenderia a aumentar com a industrialização, urbanização e educação de uma parcela da
população. Em seguida, com a continuação do crescimento, a desigualdade tenderia a
declinar, pois grande parte da população já partilharia dos benefícios do desenvolvimento
econômico.
Como pudemos observar, tanto Langoni (1973) como Fishlow (1972) enfatizam a
importância da desigualdade educacional como determinante do processo de concentração
de renda ocorrido entre 1960 e 1970. Entretanto, para Langoni (1973) “a aceleração do
crescimento fatalmente leva a um aumento no grau de concentração (de renda)” (p. 214).
Por outro lado, Fishlow (1972) enfatizava a necessidade de alterações profundas nas
atividades governamentais argumentando, quanto ao processo de concentração de renda,
que “é um engano encarar esse resultado como conseqüência desafortunada, porém
inevitável, do crescimento rápido” (p. 402).
Fields (1980) enfatizou o crescimento de renda que foi obtido pelos mais
pobres entre 1960 e 1970, argumentando que, apesar do crescimento ocorrido no período
ter beneficiado principalmente os não-pobres (82%), o aumento percentual de renda dos
pobres foi maior que o dos não-pobres e houve uma diminuição do gap de pobreza, em
cerca de 41% . Segundo Fields (1980) estes números são similares aos atingidos nos EUA
na mesma década e são interpretados, na linha de Kuznetz (1955), como naturais, pois “não
é surpreendente que a maior parte do crescimento econômico de um país beneficie os não –
pobres” (p.576).
da desigualdade.
O livro de Langoni (1973) provocou uma forte reação academia brasileira, que
pode ser encontrada em Tolipan e Tinelli (1978). Wells (1978), por exemplo, afirma que a
política salarial foi o principal determinante do aumento da desigualdade, já que o Brasil
tinha abundância de mão-de-obra não qualificada, sem a existência de sindicatos fortes ou
uma política de salário mínimo. Hoffmann (1978) afirma que “uma distribuição de renda
mais igualitária exigiria profundas modificação numa estrutura de produção organizada em
função de uma demanda condicionada por elevado grau de concentração (p.120). Bacha
(1978) argumenta que houve um descolamento dos salários dos gerentes e dos demais
trabalhadores, e que portanto, “é a hierarquia e não a qualificação a variável chave para
explicar a abertura do leque salarial na década de sessenta” (p.151).
Malan e Wells (1978) e Serra (1978) questionam a interpretação causal dada à
correlação observada entre educação e rendimentos e enfatizam o fato de que uma
substancial parcela da variância permanece inexplicada, principalmente entre pessoas com
o mesmo nível educacional. Prefaciando o livro, Cardoso (1978) argumenta que “é óbvio
que uma democratização educacional acaba por ter efeitos na distribuição funcional das
rendas e isto poderia explicar parte da variância. Entretanto, a relação é, como se diz
tecnicamente, espúria. Tanto educação como oportunidades de trabalho estão permeadas
por uma terceira variável, independente delas, constituída pela riqueza das famílias e pela
distribuição desigual anterior da propriedade e do capital. De pouco vale argumentar
apenas com a distribuição de salários e rendimentos pessoais, deixando-se de lado a
concentração de riqueza, se realmente se quiser tocar o fundo das questões” (p.10).7
O debate sobre as causas da desigualdade no Brasil perde importância na década
de 80, tanto na academia como na sociedade, em função da preocupação com os temas
macroeconômicos, como a inflação e a dívida externa. O tema ressurge a partir do final da
década com os livros de Sedlacek e Barros (1989), Camargo e Giambiagi (1991) e Ramos
(1993). Nestes livros, vários autores passam a utilizar as bases de dados das PNADS
7 Vale lembrar que Langoni (1972) havia incluído a variável posição na ocupação naregressão de salários e que seu efeito foi pequeno, não alterando significativamente opoder explicativo da educação.
(Pesquisas Nacionais por Amostra Domiciliares – IBGE) para estender os estudos iniciais
sobre a desigualdade para as décadas de 80 e 90.8.
Barros e Mendonça (1995) argumentam que o crescimento da renda média entre
1960 e 1990 foi tão grande que o bem-estar cresceu e a pobreza diminuiu, apesar de um
grande aumento na desigualdade. Hoffmann (1995) enfatiza que a década de 80 foi perdida,
pois o baixo crescimento econômico provocou um aumento da pobreza. Ramos (1993)
estuda detalhadamente o comportamento dos determinantes da desigualdade no período
entre 1976 e 1985. Segundo ele, a visão kuznetziana, mostrou-se limitada como explicação
do comportamento da dispersão salarial neste período. Em contraposição a esta visão, o
autor enfatiza os diferenciais de renda relativa associados à educação e à posição na
ocupação, como proxies para efeitos cíclicos e estruturais, no processo de determinação da
desigualdade.
3.2 - Educação e Desigualdade
Com relação às causas da desigualdade de renda no Brasil, o debate sempre
foi muito intenso. Uma das principais questões que se coloca desde o início do debate
refere-se ao peso da educação como fator explicativo da desigualdade de renda existente no
Brasil. De um lado existem aqueles que defendem que a escolaridade é o principal fator
explicativo causal da desigualdade, por gerar diferenças de produtividade entre os
indivíduos que vão perdurar por todo o seu ciclo de vida. De outro lado, existe a corrente
que enfatiza o acesso à propriedade (terra e capital) e as políticas salariais definidas pelo
governo, incluindo a do salário mínimo, como fatores explicativos da desigualdade.
Langoni (1973) como Fishlow (1972) chamaram a atenção para o papel da
educação na evolução da desigualdade de rendimentos no Brasil. Este tema tem sido
bastante discutido na literatura brasileira, iniciando-se com os artigos de Reis e Barros
(1991) e Leal e Werlang (1991) e prosseguindo com uma série de estudos de Ricardo
Barros e seus co-autores (ver, por exemplo, Barros et al, 2000a).
8 Ver Ramos e Reis (1991) e Bonelli e Sedlacek (1989, 1991), Barros e Mendonça (1995), Hoffmann (1995),Bonelli e Ramos (1995) e Fishlow, Fizbein e Ramos (1993) e Ramos (1993)
Fonte: Menezes-Filho (2001).
A figura 2 resume a importância da educação para a desigualdade de
rendimentos e de salários no Brasil. Como vimos acima, uma pessoa no topo da
distribuição de rendimentos mensais (90o percentil), recebia em torno de 12 vezes mais do
que uma pessoa no 10o percentil, em 1981. Quando são descontados os diferenciais de
rendimentos ligados à educação, esta diferença cai para 9 vezes, ou seja, a educação
“explica” em torno de 26% da desigualdade9. Em 2002 a razão de rendimentos declinou
levemente para 11 vezes e a educação continua explicando em torno de 26%, ou seja, o
papel da educação permaneceu relativamente constante.
Quando examinamos a distribuição de rendimentos do trabalho (normalizados
pela jornada), o quadro é diferente10. Em 1981, a educação “explicava” em torno de 40% da
desigualdade salarial, que girava em torno de 13,5 vezes. Já em 2002, a desigualdade caiu
para 11,2 vezes, e a parcela líquida da educação caiu de 7,9 para 6,7 vezes. Isto evidencia
que a queda observada na desigualdade está relacionada com educação, mas que os outros
determinantes também contribuíram para a queda. Desta forma, as diferenças educacionais
explicam mais a dispersão dos rendimentos do trabalho do que a dispersão de rendimentos
em geral, e houve uma queda no poder explicativo da educação no primeiro caso, mas não
no segundo. Explicar estes fatos estilizados é uma importante agenda de pesquisa futura.
9 Ver abaixo para uma discussão a respeito da causalidade do efeito da educação sobre os salários.
Fig 2 - Educação e Desigualdade
0
2
4
6
8
10
12
14
16
1981 2002
(p90
)/(p1
0)
desig. renda desig. renda s/ educação desig. salários (horário) desig. salários s/ educação
Será que esta relação entre educação e desigualdade reflete uma relação causal ou
espúria, como afirmou Cardoso (1978)? Existem evidências sobre esta questão tanto para o
caso brasileiro como para outros países. Por exemplo, Lam e Schoeni (1993) utilizam dados
brasileiros da PNAD de 1982 e incluem a educação do pai, da mãe, do sogro e da sogra
como determinantes dos rendimentos dos indivíduos, para tentar capturar parte da
influência da riqueza familiar, das oportunidades no mercado de trabalho e das habilidades
não observadas11 na relação entre educação e salários. A inclusão de todas estas variáveis
fez com que os retornos à educação no Brasil diminuíssem de 16% (em média) por ano
completo de estudo para cerca de 11%. Os autores a concluem que “o viés de background
familiar é modesto e não necessariamente reflete retornos às conexões familiares”. Desta
forma, o efeito da educação sobre os salários dos indivíduos cujos pais, mães, sogros e
sogras têm o mesmo nível educacional (e portanto uma renda permanente muito similar)
permanece bastante elevado, em torno de 11%.
Ashenfelter e Krueger (1994) coletaram dados nos Estados Unidos sobre salários
e educação para 198 gêmeos univitelinos12 com diferentes níveis de escolaridade entre si.
Os resultados indicaram que “nem o background familiar nem habilidades não-
observáveis enviesam a estimativa de retornos à educação para cima”. Isto significa que,
mesmo entre os indivíduos nascidos na mesma família e com características genéticas
idênticas, aqueles que estudaram mais recebem, em média, um salário maior e que, além
disto, a relação entre educação e salários para os gêmeos é a mesma que na economia como
um todo.
Langoni (1973) enfatizou o papel da evolução da demanda e da oferta por
educação no Brasil como tendo um papel importante na determinação dos diferenciais de
salários por educação no Brasil. Segundo ele, os diferenciais observados entre 1960 e 1970
poderiam estar relacionados à pequena oferta de pessoal mais educado no Brasil, conjugada
com “a opção tecnológica implícita no nosso processo de industrialização, ou seja, o de
importar pura e simplesmente tecnologia estrangeira, cuja característica é não apenas a
10 Os rendimentos do trabalho incluem os rendimentos dos trabalhadores por conta-própria ou autônomos.11 O efeito da educação do indivíduo sobre seus rendimentos pode estar capturando também o efeito de outrashabilidades não observadas, como criatividade e perseverança, que são correlacionadas tanto com educaçãocomo com os salários.12 Os dados foram coletados no 16º Festival anual de gêmeos idênticos de Twinsburg, Ohio, 1991.
relativa intensidade de capital, mas também a relativa intensidade de mão de obra
qualificada” (p.90).
Fonte Langoni (1973), e Menezes-Filho (2001). 1960 e 1970 (censo), 1981 , 1990 e 1999 (pnads). Pessoas
economicamente ativas com rendimentos não nulos.
Para tentar entender a evolução dos diferencias de salário por educação, as
figuras 3 e 4 mostram a evolução da oferta educacional no Brasil nas décadas de 60, 70, 80
e 90 em termos percentuais e relativos respectivamente. A figura 3 mostra que, em 1960,
cerca de 90% da força de trabalho brasileira tinha no máximo 4 anos de estudo, o
equivalente ao ensino elementar básico de hoje. Esta porcentagem vai declinando ao longo
do tempo, até que em 2002 ela corresponde a 34% dos empregados. Ao mesmo tempo, há
um aumento contínuo da parcela com algum ensino elementar mais avançado e daqueles
com ensino médio. Finalmente, há um aumento do percentual da população com ensino
superior entre 1960 e 1981 e entre 1990 e 2002.
O comportamento da composição educacional se reflete na oferta relativa dos
grupos educacionais mais avançados. Como mostra a figura 4, a razão entre os
trabalhadores com ensino elementar avançado e aqueles com ensino elementar básico
aumenta continuamente ao longo das três décadas, o mesmo ocorrendo com a oferta de
indivíduos com ensino médio, relativamente aos com ensino elementar avançado.
Entretanto, a oferta de pessoas com (algum) ensino superior, relativamente às pessoas com
Fig. 3 - Composição Educacional da Força de Trabalho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1960 1970 1981 1990 2002
% d
a Fo
rça
de T
raba
lho
elementar 1o (1) elementar 2o. (2) médio (3) superior (4)
ensino médio, diminuiu levemente entre 1960 e 1970, aumentou significativamente entre
70 e 80, e declinou continuamente a partir daí, atingindo seu valor mais baixo em 2002.
Fonte Langoni (1973), e Menezes-Filho (2001). 1960 e 1970 (censo), 1981 , 1990 e 1999 (pnads). Pessoas
economicamente ativas com rendimentos não nulos.
O comportamento dos diferenciais de renda parece ter refletido em parte o
comportamento da oferta relativa, como mostra a figura 513 14. O prêmio pelo avanço no
ensino elementar caiu continuamente no período, principalmente entre 1970 e 1980,
período de maior aumento na oferta relativa. O prêmio pelo ensino médio, por sua vez,
aumentou continuamente entre 1960 e 1990, apesar do aumento da sua oferta relativa, o
que sugere um aumento na demanda por trabalhadores com este nível de qualificação. A
partir de 1990 o diferencial começa a declinar, o que parece sugerir um esgotamento da
demanda relativa. O diferencial associado ao nível superior, por sua vez, tem
comportamento exatamente simétrico à oferta relativa, aumentando entre 1960 e 1970,
declinando entre 1970 e 1981 e aumentando continuamente a partir daí. Isto sugere que a
oferta relativa tem um papel importante para explicar a parcela da desigualdade relativa à
educação.
13 Cabe notar que Hoffmann (1995) aponta alguns problemas de compatibilização entre os Censos e as Pnadsno que tange à pergunta sobre rendimentos.14 É lógico que os diferenciais de salários refletem não apenas a quantidade relativa de pessoas em cada níveleducacional, mas também a qualidade do ensino destas pessoas. Este é um aspecto pouco estudado no Brasil.
Fig. 4 - Oferta Relativa de educação
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1960 1970 1981 1990 2002
Raz
ão
2/1 3/2 4/3
Fig. 5 - Diferenciais de Rendimentos por Nível Educacional
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
1960 1970 1981 1990 2002
Raz
ão
2/1 3/2 4/3
Fonte Langoni (1973), e Menezes-Filho (2001). 1960 e 1970 (censo), 1981 , 1990 e 2002 (pnads). Pessoas
economicamente ativas com rendimentos não nulos.
Como a maior parte da população encontra-se nos dois primeiros grupos
educacionais, (figura 2) o declínio nos diferenciais salariais entre estes dois grupos domina
o comportamento do retorno médio à educação descrito na figura 6, o que faz com que ele
decline continuamente entre 1977 (15,2%) e 2002 (12,2%).
Fonte: Menezes-Filho (2001)
3.3 – Interpretação dos Resultados Após o estudo de Langoni (1973), vários autores se debruçaram sobre o papel da
educação na determinação da desigualdade de rendimentos no Brasil. Reis e Barros
(1991), por exemplo, mostram que educação e idade explicam cerca de 50% da
desigualdade de rendimentos do trabalho, sendo que a eliminação dos diferenciais salariais
associados à educação por si só reduziria a desigualdade em 40% (mesmo percentual
encontrado para o ano de 1981 pela figura 2 acima). Isto ocorre tanto devido à má
distribuição da educação na força de trabalho como aos elevados retornos econômicos à
educação existentes no Brasil.
Fig. 6 - Retornos à Educação no Brasil
10,00%
11,00%
12,00%
13,00%
14,00%
15,00%
16,00%
1977 1982 1987 1992 1997 2002
Lam e Levinson (1990) mostram que a desigualdade na distribuição de
rendimentos no Brasil era em 1986 quatro vezes maior que nos Estados Unidos e que os
salários aumentavam cerca de 15% por ano de estudo, uma das maiores taxas do mundo.
Isto é confirmado pela figura 7, baseada em Menezes-Filho (2001a), que encontra no Brasil
os maiores retornos à educação entre vários países da América Latina e Caribe, usando
micro dados de pesquisas domiciliares realizadas em torno de 1997.
Fonte: Menezes-Filho (2001)
Dada a importância da educação para a desigualdade brasileira, Reis e Barros
(1991) discutem qual o tipo de política educacional que teria efeitos mais imediatos sobre a
Fig. 7 - Retorno salarial por Ano de Estudo
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
Rep.D
omini
cana
Hondu
ras
Argenti
na
El Salv
ador
Venez
uela
Costa
Rica
Urugua
i
Equad
orChil
ePeru
Paragu
aiBras
il
desigualdade. Segundo os autores, o governo deveria enfatizar uma política de redução de
analfabetismo, que levaria a uma diminuição na cauda inferior da distribuição educacional
e, conseqüentemente, da desigualdade. Investimentos no ensino superior, pelo contrário,
levariam a um aumento da desigualdade num primeiro momento, tornando a distribuição
educacional mais desigual, só agindo sobre a desigualdade quando o aumento da oferta
educacional diminuísse os retornos à educação superior. Leal e Werlang (1991) concordam
com esta política, sugerindo aumentos do investimento público no ensino elementar
(primário e secundário), financiado através do ensino superior pago e da postergação dos
investimentos públicos com taxa de retorno inferior a 14%15.
Como evoluiu a oferta educacional através das gerações? A figura 8, baseada
em Menezes-Filho et al (2000) mostra que a geração nascida em 1910 era basicamente
composta de pessoas com, no máximo, ensino elementar básico (cerca de 92%). Esta
proporção caiu para 30% entre os nascidos em 1970. A maior parte desta queda ocorreu
entre a geração de 40 e a de 70 e este grande avanço educacional se fez sentir entre 1970 e
1980, como mostra a figura 3 acima.
Fonte: Menezes-Filho et al (2000)
15 A realocação dos fundos públicos do ensino superior para o ensino básico já havia sido defendida por
Fig 8 - Evolução da Educação por Coortes no Brasil
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980
% d
a Po
pula
ção
elementar 1o elementar 2o médio superior
A proporção de pessoas com o 2o ciclo do ensino elementar (entre 5 e 8 anos de
estudo) era muito pequena até a geração de 1940, começa a aumentar a partir daí (assim
como a parcela com ensino médio), mas parece ter estacionado a partir da geração de 70,
enquanto a parcela da população com ensino médio continua crescendo. Um dos fatos mais
marcantes da figura é o aumento observado na proporção de pessoas com ensino médio
entre a geração de 1970 (25%) e 1980 (42%). Por outro lado, o comportamento da parcela
da população com nível superior mostra uma leve tendência de aumento entre as nascidos
entre 1910 e 1940, seguido de um aumento repentino entre as gerações de 40 e 50 e um
estacionamento a partir daí. Portanto, os dados demonstram que parece haver um
estrangulamento na proporção de pessoas com ensino superior, com um leve aumento
ocorrendo a partir da geração de 2002.
Barros et al (2000) mostram que quando levamos em conta o grau de
desenvolvimento do país, o principal atraso educacional brasileiro (medido como
porcentagem de matriculados) encontra-se no ensino secundário (elementar 2o ciclo). No
elementar 1o ciclo e no nível superior, a parcela de matriculados é parecida com países no
mesmo grau de desenvolvimento. Barros et al (2000) também mostram que o progresso
educacional brasileiro ocorreu muito lentamente, mesmo se comparado, por exemplo, com
países com nível de desenvolvimento menor que o brasileiro.
Langoni (1973), p.220.
Fig. 9 - Escolaridade dos Jovens Pobres
0
20
40
60
80
100
120
Cam
arõe
s
Rw
anda
Indi
a
Rep
.D
omin
ican
a
Col
ômbi
a
Bra
sil
Uga
nda
Tanz
ânia
Zim
babw
e
Turq
uia
%
1o. Ano 5o. Ano
Fonte: Menezes-Filho (2001)
O problema brasileiro parece concentrar-se entre os jovens pobres. A figura
9, baseada em Filmer and Prichett (1998), mostra que a taxa de conclusão do primeiro ano
entre os jovens (entre de 15 e 19 anos) no Brasil (92%) é alta em comparação com os
demais países analisados, pobres em sua maioria. Porém, a taxa de conclusão da quinta-
série, entre aqueles que terminam a 1a , é de apenas 50%, a menor entre todos os países da
amostra, com exceção de Uganda. No nordeste brasileiro a situação é ainda mais grave,
com um taxa de conclusão de apenas 16%. Além disto, a taxa de conclusão da 9a serie
(primeira serie do ensino médio), para aqueles que completaram a 5a série, é de 17%,
novamente uma das maiores de toda a mostra.
Estes dados mostram que o problema da educação no Brasil não é um
problema de vagas, mas, nas palavras de Filmer and Prichett (1998), “essencialmente de
manter os pobres na escola” (p.25)16. É possível especular que o mesmo esteja ocorrendo
no ensino superior, ou seja, que a estagnação da sua parcela na população esteja refletindo
um esgotamento da parcela da população que pode pagar a faculdade ou o curso
preparatório que a levará ao ensino superior público. Sérgio Costa Ribeiro, num estudo
clássico sobre educação no Brasil (Ribeiro, 1994), mostrou que a alta evasão reflete, na
verdade, o alto grau de repetência que tem lugar no sistema educacional brasileiro. É a
partir destes dados que os responsáveis pelas políticas educacionais no Brasil introduziram
os ciclos básicos, que eliminam a probabilidade de repetência nos primeiros anos de estudo.
Barros e Lam (1993) verificam em que medida o menor nível educacional no
Nordeste é resultado da baixa educação dos pais, que se perpetua devido à baixa
mobilidade existente no Brasil. Os autores encontram que do hiato de 1,5 ano de estudo
entre São Paulo e a região Nordeste, em torno de 20% pode ser explicada pelas diferenças
na educação dos pais. Entretanto, Barros et al (2000) mostram evidências de que o principal
fator explicando a diferença educacional entre três estados do Nordeste (Ceará, Bahia e
16 Os autores usam os Demographic Health Surveys (DHS) para computar as taxas de conclusão escolar edefinem como pobres os adolescentes cujas famílias estão entre as 40% mais pobres do país, segundo ummétodo de componentes principais aplicado a vários indicadores de riqueza aparente.
Pernambuco) e o Rio Grande do Sul em 1991 (de 2,5 anos em média) é a escolaridade dos
pais (34%). Mais importante, a escolaridade dos pais explica quase 77% do progresso
educacional ocorrido entre 1991 e 1999 neste estados. Surpreendentemente, os autores não
encontram papéis importantes para a razão entre o número de professores e o número de
alunos e para a educação média dos professores no Estado.
O fato de que a escolaridade dos pais é um dos mais importantes determinantes
do desempenho educacional no Brasil é confirmado por Andersen et al (2000). Ao
comparar a mobilidade social entre 18 países da América Latina e Caribe, os autores
mostram que o Brasil e o Equador são os países com menor mobilidade, medida pelo poder
explicativo da educação dos pais e da renda familiar per capita na escolaridade dos
adolescentes. Menezes-Filho et al (2000b) encontram, para a América Latina como um
todo, que um aumento na escolaridade dos pais de 2 para 16 anos de estudo, aumenta a
probabilidade dos adolescentes (entre 16 e 17 anos) estarem freqüentando a escola (sem
trabalhar) de 30% para 80%. Estes estudos demonstram que um esforço educacional
focado em uma geração terá efeitos importantes sobre as gerações seguintes.
3.4 – Como a Educação Afeta a Desigualdade?
Os efeitos de um processo de expansão educacional sobre a desigualdade de
rendimentos são complexos, como foi apontado pioneiramente por Chiswick (1971) e
depois confirmado por Ram (1990) e Knight and Salbot (1985). Segundo estes autores,
existem duas formas através das quais a educação pode afetar a desigualdade de
rendimentos. Uma expansão educacional, a partir de níveis educacionais baixos, tende a
aumentar a desigualdade educacional, uma vez que as pessoas que recebem a educação
adicional muitas vezes são de gerações mais novas e vão conviver com pessoas ainda com a
média educacional antiga. Mais ainda, nem todas as pessoas das gerações mais novas vão
se beneficiar do maior nível educacional, o que contribui para o aumento da desigualdade
de escolaridade. Dada a relação existente entre educação e rendimentos, esta desigualdade
educacional tende a se traduzir em desigualdade salarial. Ram (1990) usa dados para vários
países e estima que a desigualdade tende a atingir seu ponto máximo quando o país atinge a
média de 6 anos de estudo.
Por outro lado, a expansão educacional tende a diminuir os diferenciais de
salários associados à educação, como vimos nas figuras 4 e 5 acima. Este processo depende
da taxa de expansão da oferta relativa dos vários grupos educacionais e da demanda relativa
por estes mesmos grupos. A demanda, por sua vez, depende do viés do progresso
tecnológico, do comércio internacional, dos padrões de consumo e do crescimento da
renda.
Como se dá a relação entre expansão educacional e desigualdade de renda no
Brasil? Segundo Lam e Levison (1992) a variância dos anos de estudo cresceu até a coorte
nascida entre 1949 e 1951, declinando continuamente a partir daí. Isto causou uma redução
na desigualdade de rendimentos intra-geracional através das gerações, a partir dos nascidos
nos anos 50. Entretanto, Lam e Levison (1992) argumentam que este efeito redutor da
desigualdade de educação foi contrabalançado por outros fatores, que tenderam a aumentar
a desigualdade ao longo do tempo.
Para investigar a importância da distribuição de educação vis-à-vis seus retornos
para explicar a desigualdade, Reis e Barros (1991) comparam a desigualdade de
rendimentos nas regiões metropolitanas de São Paulo e Fortaleza. Os autores encontram um
nível de desigualdade maior em Fortaleza (em cerca de 40%), apesar do seu menor nível de
desigualdade educacional. Isto se explica, segundo eles, porque os diferenciais salariais
associados à educação são maiores em Fortaleza, o que explica 27% do diferencial entre as
duas regiões. Tanto a menor desigualdade educacional como os maiores diferenciais
salariais seriam explicados pelo menor nível educacional em Fortaleza.
Ferreira e Barros (1999) aplicam um modelo desenvolvido por Bourguignon et.
al. (1998), que endogeniza as rendas do trabalho, as escolhas ocupacionais e a demanda por
educação, para identificar os efeitos das mudanças nestas variáveis sobre a distribuição de
renda no Brasil entre 1976 e 1996. Segundo os autores, a mudança nos retornos à educação
provocou uma pequena diminuição na dispersão de rendimentos, enquanto o processo de
expansão educacional teve vários efeitos sobre a renda, as escolhas ocupacionais e a
demanda por crianças. O resultado final destes efeitos foi uma melhora na renda ao longo
da distribuição de rendimentos, sem provocar grandes alterações na desigualdade de renda.
Bourguignon et al (2001) usam esta mesma metodologia para comparar os
determinantes da desigualdade no Brasil, Estados Unidos e México. Os autores encontram
uma diferença de 13 pontos entre os coeficientes de Gini (renda familiar per capita) do
Brasil e dos Estados Unidos. Decompondo esta diferença, os autores argumentam que 4 ou
5 pontos estão associados à composição educacional, seja diretamente ou através de seus
efeitos na participação e na fertilidade. Cerca de 3 pontos são devidos a efeitos preço,
principalmente aos retornos à educação e à experiência. O restante pode ser explicado pela
distribuição de rendimentos não associados ao trabalho, principalmente a renda de
aposentadoria. Os autores concluem que “as maiores causas da desigualdade brasileira
parecem ser o pouco acesso à educação e o direito a ativos e transferências que geram
rendimentos não associados ao trabalho” (p.29).
Fernandes e Menezes-Filho (2000) acompanham a evolução da desigualdade de
rendimentos no Brasil entre 1983 e 1997, utilizando as duas pesquisas domiciliares mais
utilizadas (PNAD e as PME). A evolução da desigualdade é decomposta em um
componente entre grupos (de educação, idade, região e gênero) e outro dentro dos grupos.
Os autores concluem que o componente entre grupos educacionais foi o mais importante no
comportamento da dispersão salarial neste período, em ambas as pesquisas, principalmente
devido à queda nos retornos à educação.
Menezes-Filho et al (2000a) também decompõem a desigualdade e os resultados,
reproduzidos na figura 10 abaixo, mostram a contribuição dos retornos à educação e da
composição educacional para a desigualdade entre grupos, sempre com relação ao ano base
de 1977. Pode-se perceber que a estabilidade da desigualdade entre grupos e
conseqüentemente, da desigualdade total, é resultado de dois efeitos que agem em direções
opostas. A queda nos retornos médios à educação, evidenciada na figura 6, contribuiu para
uma redução da desigualdade ao longo do período. Entretanto, este efeito foi
contrabalançado pela composição educacional, que agiu no sentido de aumentar a
desigualdade, como discutido acima.
Com base neste resultado, os autores simulam quanto tempo levará para a
composição educacional contribuir para a diminuição da desigualdade entre grupos. Para
simular a composição educacional, dois cenários foram formulados com relação à parcela
de cada grupo educacional da coorte que nascerá em 2013, reproduzidos na tabela 7. Com
estes cenários, os autores projetam a composição educacional da força de trabalho que
estará em atividade nas próximas quatro décadas, através de uma interpolação simples.
Fonte: Menezes-Filho et al (2000)
Tabela 7 – Composição educacional Prevista para a Geração nascida em 2013.
Anos de Estudo Otimista Pessimista
0 0% 2%
1 a 3 0% 8%
4 a 5 10% 15%
6 a 8 30% 30%
9 a 11 40% 30%
>11 20% 15%
Fonte: Menezes-Filho et al (2000)
Os resultados da simulação encontram-se na figura 11. Mesmo na hipótese
otimista, de que apenas 10% dos nascidos em 2013 terão menos do que 6 anos de estudo, a
Fig. 10 - Desigualdade Entre Grupos
-0,15
-0,1
-0,05
0
0,05
0,1
0,15
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
Retornos Composição Entre-Grupos
composição educacional só começará a contribuir significativamente para o declínio da
desigualdade a partir de 2007 e só voltará aos níveis observados em 1977 por volta de
2027. Na hipótese mais pessimista, o retorno aos níveis de 1977 somente ocorrerá por volta
de 2037. Para diminuir a desigualdade antes disto, outras políticas seriam necessárias. Vale
lembrar que o efeito final sobre a desigualdade entre grupos educacionais dependerá
também do que ocorrer com os retornos à educação neste período, já que neste exercício
eles estão fixados em 197717.
Fonte: Menezes-Filho et al (2000)
O comportamento dos retornos à educação, por sua vez, depende da interação
entre a oferta e a demanda por qualificação no Brasil. Fernandes e Menezes-Filho (2001),
desenvolvem um modelo que supõe que todos os trabalhadores qualificados (mais que 11
anos de estudo) realizam tarefas complexas, e que todos os trabalhadores não qualificados
(menos que 5 anos de estudo) realizam tarefas simples. Entretanto, os trabalhadores
intermediários (5 a 11 anos de estudo) estão distribuídos entre os dois tipos de tarefas. A
distribuição dos trabalhadores intermediários entre as tarefas simples e complexas é
17 Fixando os preços em 1997 não altera de forma qualitativa os resultados desta análise.
Fig. 11 - Composiçao Educacional e Desigualdade Entre Grupos
-0,06
-0,04
-0,02
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
1977 1987 1997 2007 2017 2027 2037
Pessimista Otimista
determinada endogenamente e a análise empírica é realizada para o Brasil no período entre
1981 a 1999.
Fonte: Fernandes e Menezes-Filho (2001)
Os resultados do modelo, calibrado com dados de oferta e salário relativo das
PNADS, apontam para uma tendência de longo prazo de crescimento na demanda relativa
por trabalhadores qualificados e por trabalhadores intermediários em tarefas simples
conforme demonstram as figuras 12 e 13. Nestas figuras supõe-se que a elasticidade de
demanda entre dois tipos quaisquer de trabalhadores é igual a 1,518. Este crescimento da
demanda relativa, somado ao crescimento da oferta relativa de trabalhadores
intermediários, teve como conseqüência um aumento significativo tanto da proporção de
trabalhadores intermediários entre aqueles realizando tarefas simples, como na proporção
dos trabalhadores intermediários que são alocados em tarefas simples.
18 Fernandes e Menezes-Filho (2001) simulam resultados com elasticidades de substituição diferentes entre osdois grupos de trabalhadores, mas os resultados não se alteram qualitativamente.
Figura 12: Demanda Relativa: Não Qualificados/Intermediários
-0,9000-0,8000-0,7000-0,6000-0,5000-0,4000-0,3000-0,2000-0,10000,00000,1000
1.98
1
1.98
2
1.98
3
1.98
4
1.98
5
1.98
6
1.98
7
1.98
8
1.98
9
1.99
0
1.99
1
1.99
2
1.99
3
1.99
4
1.99
5
1.99
6
1.99
7
1.99
8
1.99
9
Ano
Fonte: Fernandes e Menezes-Filho (2001)
4- Discriminação, Ocupação e Salário-Mínimo
Passamos agora a fazer uma análise do comportamento dos demais determinantes da
desigualdade no período mais recente. Para isto faremos uso de tabulações das Pnads
disponibilizadas pelo IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade).
A figura 14 mostra o comportamento do coeficiente de Gini na última década, entre 1992 e
2002. Podemos notar que, apesar do coeficiente iniciar e terminar a década num patamar
parecido, houve muitas flutuações no período. A desigualdade elevou-se substancialmente
entre 1992 e 1993, decaindo suavemente a partir daí. Interessante notar que a queda da
inflação trazida pelo plano Real (1994) não provocou uma redução imediata da
desigualdade, mas o período de estabilidade parece ter permitido a atuação dos
determinantes mais estruturais da desigualdade. Em seguida, passamos a analisar esta
atuação.
A figura 15 mostra a evolução das taxas de desemprego por nível de escolaridade neste
período. Apesar das medidas de desigualdade normalmente levarem em conta somente as
Figura 13: Demanda Relativa: Qualificados/Intermediários
-0,10000,00000,10000,20000,30000,40000,50000,60000,70000,80000,9000
1.98
1
1.98
2
1.98
3
1.98
4
1.98
5
1.98
6
1.98
7
1.98
8
1.98
9
1.99
0
1.99
1
1.99
2
1.99
3
1.99
4
1.99
5
1.99
6
1.99
7
1.99
8
1.99
9
Ano
pessoas empregadas, é óbvio que o desemprego contribuí para a desigualdade na medida
em que aumenta a porcentagem de pessoas sem remuneração. A figura mostra que a taxa de
desemprego aumentou para todos os níveis educacionais, mas principalmente para aqueles
com 2o grau completo e incompleto. É interessante notar que foram justamente estes grupos
cuja oferta aumentou mais intensamente no período, como mostrou a figura 8 acima.
Assim, parece que este aumento da oferta, causado pela falta de transição para o ensino
superior, causou tanto um declínio salarial em termos relativos como um aumento do
desemprego para estes grupos.
A figura 16 mostra a evolução das diferenças de salário entre as regiões do Brasil entre
1992 e 2002. A região com o pior nível salarial é obviamente o Nordeste e aquela com a
melhor remuneração é o Sudeste. Mais importante, as desigualdades regionais não parecem
arrefecer ao longo da década. A única diferença que pode ser notada é o crescimento
acentuado da remuneração na região Centro-Oeste, que está se aproximando rapidamente
na região Sudeste, muito provavelmente em função do agro-negócio.
A figura 17, por sua vez, mostra a evolução do diferencial de salários entre homens e
mulheres entre 1992 e 2002. Em primeiro lugar pode-se notar que em 1992 os homens
tinham uma remuneração aproximadamente duas vezes superior à das mulheres. Entre 1992
e 2002 a diferença caiu para 1 vez e meia. Leme e Wajnman (2000) acompanham a
evolução do diferencial de salários para duas coortes, a de 1952 e a de 1962, durante 11
anos, isto é, quando essas pessoas tinham entre 25 e 35 anos de idade. Na coorte de 1952 os
homens ganhavam em média 38% a mais do que as mulheres embora essas tivessem cerca
de 1,5 anos de estudo a mais. Na coorte de 1962 a diferença de rendimentos caiu para 22%
enquanto a diferença de escolaridade se manteve. Estimando uma equação de salários
(salários em função da educação, posição na ocupação, região e setor de atividade,
idade/tempo) para cada um dos sexos os resultados podem ser resumidos da seguinte
maneira: na coorte de 1952, o diferencial de 38% a favor dos homens se transformaria num
diferencial de 17% a favor das mulheres se a escolaridade dos homens fosse remunerada
como é remunerada a escolaridade das mulheres. Os demais atributos explicam uma parte
marginal do diferencial, sendo que os que podem ser considerados justificáveis dariam a
mulher uma vantagem de 4%, além dos 17% da educação. O grande peso está na constante,
que mede a diferença entre os salários dos homens e mulheres com as dummies omitidas da
regressão, que levaria o salário dos homens a ser 86% mais elevado do que as mulheres. No
total dos 38,8% do diferencial de salário a parte não justificada e que pode ser associada à
discriminação daria uma vantagem de 76% aos homens enquanto a parte do diferencial
justificável por atributos daria uma vantagem de 21% para as mulheres.
A figura 18 mostra a evolução do diferencial de rendimentos do trabalho por cor no Brasil
entre 1992 e 2002. Pode-se notar que os brancos tinham uma remuneração cerca de duas
vezes maior que os negros em 1992, diferença esta que permaneceu a mesma em 2002.
Como as diferenças de educação entre brancos e negros permaneceu constante neste
período (ver Henriques, 2001), parece claro que os termos discriminatórios tampouco se
alteraram.
A figura 19 mostra a evolução do diferencial de remuneração entre três grupos etários (15-
24, 25-49 e 50 ou mais) no Brasil na última década. O auge em termos salariais em 1992
ocorria na faixa entre 25 e 49 anos de idade, sendo que as pessoas nesta faixa ganhavam em
média mais de duas vezes mais do que os mais novos e cerca de 30% mais do que os mais
velhos. Entre 1992 e 2002 a diferença de remuneração deste grupo com relação aos mais
novos permaneceu constante, mas com relação aos mais velhos ela caiu significativamente,
o que demonstra que o pico salarial está se movendo para uma idade mais avançada no
Brasil
A figura 20 mostra os diferenciais de salário associados à posição na ocupação no Brasil e
sua evolução ao longo do tempo. A figura deixa claro que o grupo com maior remuneração
é claramente aquele composto pelos empregadores, que recebem uma remuneração média
cerca de duas vezes maior que os militares e funcionários públicos, três vezes maior que os
empregados com carteira assinada, quatro vezes maior que os empregados por conta-
própria e cerca de oito vezes maior que os empregados sem carteira. Ao longo do tempo, a
diferença de remuneração entre o empregador e o trabalhador sem carteira diminuiu, assim
como a diferença entre o trabalhador com e sem carteira.
Com relação ao salário mínimo, Rodrigues e Menezes-Filho (2002) mostram que a queda
no valor real do salário mínimo aumentou a desigualdade de renda no Brasil entre 1981 e
1988. As figuras 21 e 22 mostram que as distribuições de rendimentos de 1981 são mais
compactas que as de 1988. Há dois pontos interessantes a notar aqui: primeiro, as
distribuições apresentam um pico em torno dos respectivos salários mínimos – embora para
os homens seja um pouco mais sutil, o que pode sugerir que o salário mínimo é uma
restrição mais efetiva para elas que para eles, ou ainda pode ser apenas um problema de
supersuavização da estimação. Em segundo lugar, a densidade das mulheres é mais
concentrada em torno do mínimo que a dos homens.
Ainda olhamos para as figuras 21 e 22, percebemos que o efeito do aumento do mínimo,
tanto para homens como para mulheres, é o de achatar a cauda inferior e aumentar a
densidade dos salários acima do mínimo, empurrando a distribuição para a direita. Esse
efeito é particularmente forte entre as mulheres. O salário mínimo empurrou a distribuição
para a direita (o que aumentou a média) e diminuiu o logaritmo da variância. Além disso,
podemos ver que os maiores efeitos estão logo acima do mínimo e caem à medida que os
salários aumentam, o que está de acordo com o que vem sendo encontrado na literatura
brasileira.
4 – Conclusões
Este diagnóstico procurou entender a evolução e os determinantes da
desigualdade no Brasil nas últimas três décadas. Os dados apresentados mostraram que,
depois de um aumento contínuo entre 1960 e 1990, a desigualdade de renda retrocedeu no
final da década de 90, voltando praticamente aos níveis observados em 1970. No final da
década de 90, cerca de 26% da desigualdade de rendimentos de todas as fontes e cerca de
40% da desigualdade de rendimentos do trabalho estava associada à educação.
Entre 1960 e 1970, cerca de metade do aumento observado na dispersão de
rendimentos pode ser atribuída à composição educacional da mão de obra. Nas décadas de
80 e 90 o efeito composição parece ter atuado no sentido de aumentar ainda mais a
desigualdade, devido ao aumento da desigualdade educacional, enquanto os diferenciais
salariais médios têm-se reduzido, apesar de ainda permanecerem entre os mais elevados do
mundo.
A queda dos diferenciais salariais parece não ter sido mais rápida porque houve
uma redução na oferta de pessoas com nível superior, quando comparada à oferta de
pessoas com nível médio e também porque houve um aumento na demanda relativa por
trabalhadores com nível médio e superior. Uma agenda de pesquisa promissora nesta área é
encontrar mais evidências a respeito do comportamento da demanda por trabalhadores mais
qualificados e examinar os determinantes desta demanda, incluindo aí o papel da tecnologia
e do comércio internacional19. Além disto, é preciso entender a razão por trás da estagnação
no ritmo de crescimento da população com nível superior e verificar se a abertura de novas
faculdades tem condições de diminuir este problema. Finalmente, é preciso saber se a
suspeita de deterioração na qualidade do ensino público e privado está tendo efeitos sobre a
desigualdade de renda, dada a escolaridade média da população. Segundo os exercícios
analisados nesta resenha, a desigualdade de renda só começará a cair de forma consistente
no Brasil a partir de 2017, se os avanços educacionais e os retornos à educação
continuarem a evoluir da forma como tem feito nos últimos anos.
Também analisamos neste artigo o comportamento dos outros determinantes da
desigualdade de renda entre 1992 e 2002. Parece que a taxa de desemprego aumentou
significativamente neste período, principalmente entre os indivíduos com ensino médio.
Além disto, os diferenciais de salário por região permaneceram constantes, os diferenciais
por gênero diminuíram, os diferenciais por cor permaneceram constantes, os diferençais por
idade se reduziram, e a diferença de remuneração entre os trabalhadores com carteira e sem
carteira se reduziram neste período. Finalmente, mostramos que a redução do valor real do
salário mínimo teve um papel importante de aumentar a desigualdade de renda no Brasil na
década de 80.
5 – Referências
Aghion, P., Caroli, E. e Garcia-Penalosa (1999). “Inequality and Economic Growth: The
Perspective of the New Growth theories”, Journal of Economic Literature, vol. 37, pp.
1615-1660.
Andersen, L. Nina, O. E Yánez, E. (2000) “Social Mobility in Latin America”, Universidad
Católica Boliviana, manuscrito não publicado.
Arbache, J. (2001) “Sindicatos e Mercado de Trabalho no Brasil”, Universidade de
Brasília, manuscrito não publicado.
19 Para tentativas neste sentido ver Rodrigues Jr e Menezes-Filho (2001) e Gonzada, Menezes-Filho e Terra(2001).
Ashenfelter, O e Krueger, A (1994) “Estimates of the Economic Return to Schooling for a
New Sample of Twins”, American Economic Review, 84, pp.1157-1173.
Atkinson, A. (1997). “Bringing Income Distribution in From the Cold”, Economic Journal,
vol. 107, pp.297-321
Bacha, E. (1978). “Hierarquia e Remuneração Gerencial” in Tolipan e Tinelli (eds) A
Controvérsia sobre Distribuição de Renda e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar
Barros, R. , Corseuil, C. e Fogel, M. (2001) “Os Incentivos Adversos e a Focalização dos
Programas de Proteção ao Trabalhador no Brasil”, IPEA Texto para Discussão, no. 704.
Barros, R. Henriques, R. e Mendonça, R.(2000a) “Education and Equitable Economic
Development”, Economia, vol.1, pp.111-144.
Barros, R. Henriques, R. e Mendonça, R.(2000b) “A Estabilidade Inaceitável:
Desigualdade e Pobreza no Brasil”, in Henriques (org) Desigualdade e Pobreza no Brasil.
Rio de Janeiro: IPEA.
Barros, R. e Mendonça, R.(1995) “A Evolução do Bem-Estar e da desigualdade no Brasil”,
Revista Brasileira de Economia, vol.49, pp.329-52.
Barros, R. e Lam, D. (1993) “Desigualdade de Renda, Desigualdade em Educação e
Escolaridade das Crianças no Brasil”, Pesquisa e Planejamento Econômico, vol. 23, pp.
191-218.
Blau, F. e Kahn, L (1999) “Institutions and Laws in the Labor Market” in Ashenfelter e
Krueger (eds) Handbook of Labor Economics. Elsevier.
Bonelli, R. e Ramos, L. (1995) “Distribuição de Renda no Brasil: Avaliação das
Tendências de Longo Prazo e Mudanças na Desigualdade desde Meados dos Anos 70”,
Revista Brasileira de Economia, vol. 49, pp. 353-73.
Bourguignon, F., Ferreira, F. e Lustig, N. (1998) “The Microeconomics of Income
Distribution Dynamics in East Asia and Latin America”, World Bank, manuscrito não
publicado.
Bourguignon, F., Ferreira, F. e Leite, P. (2001) “Prices, Preferences or Endownments?:
Accounting for Excess Inequality in Brazil”, World Bank e PUC-RJ, manuscrito não
publicado.
Cacciamali, M. (1991) “As Economias Informal e Submersa: Conceitos e Distribuição de
renda”, in Camargo e Giambiagi (eds) Distribuição de Renda no Brasil. Paz e Terra.
Camargo e Giambiagi (eds) Distribuição de Renda no Brasil. Paz e Terra.
Camargo, J. e Néri, M. (1999) “Distributive Effects of the Brazilian Structural Reforms”,
Anais do XXVII Encontro Narcional de Economia, pp. 1845-1868.
Card, D. (1998) “Falling Union Membership and Rising Wage Inequality: What’s the
Connection?” NBER Working Paper, 6520.
Cardoso, F.H. (1978) “Prefácio” in Tolipan e Tinelli (eds) A Controvérsia sobre
Distribuição de Renda e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar
Chiswick, B. (1971) “Earnings Inequality and Economic Development”, Quarterly Journal
of Economics, vol. 37, pp. 199-225.
Deininger, K. and Squire, L (1998) “New Ways of Looking at Old Issues: Inequality and
Growth”, Journal of Development Economics, vol. 157, pp. 259-287.
DiNardo, J., Fortín, N. e Lemieux, T. (1996) “Labor Market Institutions and the
Distribution of Wages: 1973-1992: a Semi-Parametric Approach”, Econometrica, vol. 64,
pp. 1001-1044.
Duarte, J. (1971) “Aspectos da Distribuição de Renda no Brasil em 1970”. Tese de
Mestrado apresentada à ESALQ-USP.
Fernandes, R. e Menezes-Filho, N. (2000) “A Evolução da Desigualdade de Rendimentos
no Brasil Metropolitano entre 1983 e 1997”, Estudos Econômicos, vol. 30, pp.549-569.
Fernandes e Menezes-Filho (2001) “Escolaridade e Demanda Relativa por Trabalho: Uma
Avaliação para o Brasil nas Décadas de 80 e 90”, Universidade de São Paulo, manuscrito
não publicado.
Ferreira, F. e Barros, R. (1999) The Slippery Slope: Explaining the Increase in Extreme
Poverty in Urban Brasil, 1976-1996. Revista de Econometria, vol. 19.
Fields, G. (1980) “Who Benefits from Economic Development? A Reexamination of
Brazilian Growth in the 1960’s”, American Economic Review, vol. 67, pp. 370-382.
Filmer, D and Prichett, L. (1998) “The Effect of Household Wealth on Educational
Attainment Around the World: Demographic and Health Survey Evidence”, World Bank,
manuscrito não publicado.
Fishlow, A, (1972) “Brazilian Size Distribution of Income”. American Economic Review,
(papers and proceedings), vol. 62, pp. 391-402.
Forbes, K. (2000) “A Reassessment of the Relationship Between Inequality and Growth”,
American Economic Review, vol. 90, 869-888.
Freeman, R. (1999) “The Economics of Crime” in Ashenfelter e Krueger (eds) Handbook
of Labor Economics. Elsevier.
Furtado (1968) Um Projeto para o Brasil. Rio de Janeiro, Editora Saga.
Gonzada, G., Menezes-Filho, N. e Terra, C (2001). Wage Inequality in Brazil: The Role of
Trade Liberalization” , USP, EPGE-RJ e PUC-RJ, manuscrito não publicado.
Henriques, R. (2001) “Desigualdade Racial no Brasil: Evolução das Condições de Vida na
Década de90”, IPEA Texto para Discussão, no. 807.
Hoffmann, R. (1971) “Contribuição à Análise da Distribuição de Renda e da Posse de Terra
no Brasil”, Tese de Livre-Docência, ESALQ-USP.
Hoffmann, R. (1978) “Tendências de Distribuição de Renda no Brasil e suas Relações com
o Desenvolvimento Econômico” in Tolipan e Tinelli (eds) A Controvérsia sobre
Distribuição de Renda e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar
Hoffmann, R. (1995) “A Desigualdade e Pobreza no Brasil no Período 1979-90”, Revista
Brasileira de Economia, vol.49, pp.277-94.
Hoffmann , R. (1998) Distribuição de Renda: Medidas de Desigualdade e Pobreza. Editora
da Universidade de São Paulo.
Hoffmann,R. (2001) “A Distribuição de Renda no Brasil no período 1993-1999”, Unicamp,
manuscrito não publicado (disponível em www.eco.unicamp.br/projetos/rurbano.html).
Hoffmann, R. e Duarte (1972). “A Distribuição de Renda no Brasil”, Revista de
Administração de Empresas, vol. 12, pp. 46-66.
Katz, L. e Autor, D. (1999) “Changes in the Wage Structure and Earnings Inequality”, in
Ashenfelter e Krueger (eds) Handbook of Labor Economics. Elsevier.
Knight, J. and Sabot, R (1987) “Educational Expansion, Governmental Policy and Wage
Compression”, Journal of Development Economics, vol. 26, pp.201-222.
Kuznetz, S. (1955) “Economic Growth and Income Inequality”, American Economic
Review, vol. 45, pp. 1-28.
Lam, D. e Levinson, D. (1992) “Declining Inequality in Schooling in Brazil and its Effects
on Inequality in Earnings” Journal of Development Economics, vol. 37, pp.199-225.
Lam, D. e Levinson, D. (1990) “Age, Experience and Schooling: Decomposing Earning
Inequality in US and Brazil”, Pesquisa e Planejamento Econômico, vol. 37, pp.199-225.
Lam, D. e Schoeni, R. (1973) “Effects of Family Background on Earning and Returns to
Schooling: Evidence from Brasil”, Journal of Political Economy, vol. 101, pp.711-738.
Langoni, C. (1973). Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil.
Expressão e Cultura.
Leal, C. e Werlang, S. (1991). “Educação e Distribuição de Renda”, in Camargo e
Giambiagi (eds) Distribuição de Renda no Brasil. Paz e Terra.
Leme e Wajnman (2000) “Tendências de Coorte nos Diferenciais por Sexo”. In
HENRIQUES, R. Desigualdade e Pobreza no Brasil, IPEA.
Lisboa, M. (2001) “Distribuição Funcional e Pessoal da Renda no Brasil: Uma nota”,
EPGE-RJ, manuscrito não publicado.
Malan, P. e Wells, J. (1978) “Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico no
Brasil” in Tolipan e Tinelli (eds) A Controvérsia sobre Distribuição de Renda e
Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar
Menezes-Filho, N, Fernandes, R. e Picchetti, P. (2000a) “Rising Human Capital but
Constant Inequality: The Education Composition Effect in Brasil”, Universidade de São
Paulo, manuscrito não publicado.
Menezes-Filho, N, Fernandes, R. , Picchetti, P. e Narita, R. (2000b) “Explaining the Time
Allocation Decisions of Adolescents in Latin América and the Caribbean”, Universidade de
São Paulo, manuscrito não publicado.
Menezes-Filho, N. (2001) “The Evolution of Education and its Impact on the Brazilian
Labor Market”, Instituto Futuro Brasil, www.ifb.org.br
Murphy, K., Riddell, W e Romer, P (1998). “Wages, Skills and Technology in the United
States and Canada”, NBER Working paper, 6638.
Perotti, R. (1996).“Growth, Income Distribution and Democracy: What the Data Say”,
Journal of Economic Growth, vol.1, pp. 149-87.
Ram, R. (1990) “Education Expansion and Schooling Inequality: International Evidence
and Some Implications”, Review of Economics and Statistics, vol. 72, pp. 266-73.
Ramos, L. (1993) A Distribuição de Rendimentos no Brasil. IPEA-RJ.
Reis, J. e Barros, R. (1991) “Wage Inequality and the Distribution of Education”, Journal
of Development Economics, vol. 36, pp.117-143.
Ribeiro, S. (1994) “A Pedagogia da Repetência”, in Mendonça e Urani (eds) Estudos
Sociais e do Trabalho, IPEA.
Rodrigues Jr., M. e Menezes-Filho, N. (2001) “Tecnologia e Demanda por Qualificação na
Indústria Brasileira”, Universidade de São Paulo, manuscrito não publicado.
Rodrigues, E. e Menezes-Filho, N. (2002) “ Sa l á r i o M í n i mo e De s i gua l da de no
B r a s i l , 1 9 8 1 - 1 9 9 9 : U ma A b o r d a g e m S e mi p a r a mé t r i c a ” , U n i v e r s i d a d e
d e S ã o P a u l o , mi me o .
Sacconato, A e Menezes-Filho, N. (2001)”A Diferença Salarial entre os Trabalhadores
Americanos e Brasileiros: Uma Análise com Micro Dados” Universidade de São Paulo,
manuscrito não publicado.
Serra, J. (1978) “A Reconcentração de Renda: Justificações, Explicações, Dúvidas”, in
Tolipan, R. e Tinelli, A (1978) A Controvérsia sobre Distribuição de Renda e
Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar.
Székely, M. (2001) “The 1990s in Latin America: Another Decade of Persistent Inequality ,
but with Somewhat Lower Poverty”, Inter-American Development Bank, manuscrito não
publicado.
Tolipan, R. e Tinelli, A (1978) A Controvérsia sobre Distribuição de Renda e
Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar.
Wells, J. (1978) “Distribuição de Rendimentos, Crescimento e a Estrutura da Demanda no
Brasil na Década de 60” in Tolipan, R. e Tinelli, A (1978) A Controvérsia sobre
Distribuição de Renda e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar.
Figura 14- Coeficiente de Gini - Brasil
0,570
0,575
0,580
0,585
0,590
0,595
0,600
0,605
0,610
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002
Figura 15- Taxa de Desemprego por escolaridade no Brasil
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002
%
1º grau incompleto 1º grau completo 2º grau incompleto 2º grau completo Superior incompleto ou mais
Figura 16 - Renda real média do trabalho principal por Região
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1992 1993 1995 1996 1997 1998
Norte Nordeste Centro-Oeste Sude
Figura 17 - Renda real média do trabalho principal por se
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1992 1993 1995 1996 1997 1998
Homem Mulher
1999 2001 2002
ste Sul
xo no Brasil
1999 2001 2002
Figura 18 - Renda real média do trabalho principal por raça no Brasil
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002
Branco Negros (preto e pardo)
Figura 19 - Renda real média do trabalho principal por idade no Brasil
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002
15-24 25-49 50 ou mais
Figura 20 - Renda real média do trabalho principal por posição na ocupação no Brasil
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Empregado com carteira Militar Funcionário público Empregado sem carteira Conta própria Empregador
Mudanças Totaislw
0 5 10
0
.2
.4
.6
Efeito do Salario Minimolw
0 5 10
0
.2
.4
.6
Figura 21: Estimativa da Densidade do Log do Salário Real dos Homens de 1988
Mudanças Totaislw
0 5 10
0
.2
.4
.6
Efeito do Salario Minimolw
0 5 10
0
.2
.4
.6
.8
Figura 22: Estimativa da Densidade do Log do Salário Real das Mulheres de 1988
1988 1981
Antes do ajusteDepois do ajuste
Salário Mínimo
19881981
1988 1981
Salário Mínimo
19881981
Antes do ajusteDepois do ajuste