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INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Efeitos dos Programas de Transferência Condicional de
Renda sobre a Pobreza, o Consumo e a Nutrição Atuais
John A. Maluccio
Segundo Workshop Internacional sobre Programas de Transferência Condicional de RendaSão Paulo, Brasil - Abril 2004
Página 2INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Programas Considerados e Tipo de Avaliação
§ Bolsa Alimentação (experimentação natural)§ Famílias em Ação (comparação,
parâmetros)§ Oportunidades/Progresa (experimental)§ Programa de Destinação Familiar, PRAF-
Fase II (experimental)§ Piloto do Rede de Proteção Social
(experimental)§ O relatório é resultado de um grande
número de documentos e pesquisas – em particular realizadas pelo IFPRI e pelo IFS
Página 3INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Objetivos Duplos do Programa de TCR
§ Alívio da pobreza no curto prazo por meio das transferências de renda (nem sempre explícito)§ Alívio da pobreza no longo prazo por
meio de investimento na formação do capital humano (saúde, nutrição, educação)
Página 4INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Principais características dos Programas de TCR
§ Transferências Condicionais de renda§ Aumento no uso das escolas e postos de
saúde existentes§ Intervenção simultânea em três setores
chave (sinergias)§ Focalização (com foco nos pobres)§ Benefícios financeiros entregues às mães§ Na maioria dos casos, a avaliação é parte
integral do programa em seus estágios iniciais
Página 5INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Redução da Pobreza no Curto Prazo
O que importa para a redução da pobreza atual baseada em gastos?
§ Valor da transferência§ Valor do orçamento total§ Boa focalização
Página 6INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Valor Médio da Transferência por Ano
18%$300RPS
4%$110PRAF
20%$500PROGRESA
26%*$300Famílias-rural
8%$150Bolsa Alim.
% gastos da família
$
* % da renda familiar
Página 7INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Tamanho do Programa por Ano
10.0004 RPS
48.00020PRAF
2,6 milhões1000PROGRESA
362.00088Famílias
1,7 milhões125Bolsa Alim.
Número de beneficiários
Milhões de $por ano
Página 8INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Focalização
SimLocalidadeRPS
NãoMunicípioPRAF
SimLocalidadePROGRESA
SimMunicípioFamílias
SimMunicípioBolsa Alim.
FamiliarGeográfica
Página 9INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Impactos sobre a Pobreza Atual e a Segurança Alimentar
§ Família e gastos com alimentação§ Consumo de alimentos da família§ Diversidade da dieta
Página 10INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Impactos sobre os Gastos
18
4
20
8
Tamanho da Transf.(%)
1713RPS
55PRAF
1113PROGESA
147BA
Mudança nos gastos c/ alimentos (%)
Mudança no total de gastos (%)
Página 11INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Impacto sobre o Consumo de Alimentos - PROGRESA
.2.4
.6.8
11.
2D
ensi
dade
s de
Ker
nel
7 7.5 8 8.5Log per capita - disponibilidade calórica
Localidades de controle Localidades de tratamento
Figura 1b: densidades de Kernel, disponibilidade calórica, Novembro 1999
1100 1800 3000
Página 12INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Impacto sobre o Consumo de AlimentosPROGRESA§ Aumento médio de 3% nas calorias
disponíveis na família§ Duas vezes este aumento (6%) na média§ Aumento ainda maior para calorias
oriundas de produtos vegetais e animais
Bolsa Alimentação§ Aumento médio de 6% nas calorias
disponíveis na família
Página 13INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Impacto sobre a Diversidade na DietaNúmero de Itens Alimentares Adquiridos
612RPS
127PRAF
112PROGRESA
N/A*N/AFamílias
226Bolsa Alim.
Aumento estimado
Nº anterior de itens
Programa
* Outros indicadores mostram melhoria para crianças de 2 a 6 anos
INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Estas Melhorias estão Associadas a uma Melhor Nutrição Infantil?
Página 15INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Predominância de crianças entre 0 e 5 anosMelhorias na Nutrição na AL e Caribe desde 1980
0
5
10
15
20
25
30
35
1980 1990 2000 2005 est
Ano
Per
cent
ual
AméricaCentral
Américado Sul
Caribe
Fonte: SCC/SCN (2004)
Página 16INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Predominância de crianças entre 0 e 5 anosSituação Atual (estimativas nacionais)
200120,2Nicarágua
200129,2Honduras
199924,6México
200013,5Colômbia
199610,5Brasil
Ano da pesquisaPercentual
Fonte: SCC/SCN (2004)
Página 17INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Limitações à Boa Nutrição: Tratada pelos Componentes do Programa
§ Falta de recursos suficientes§ Dieta das crianças deficiente em
nutrientes§ Saneamento e ambiente da
residência de má qualidade§ Conhecimento de boas práticas de
cuidados infantis§ Monitoramento do crescimento
Página 18INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Impacto sobre a predominância de crianças(Percentual HAZ abaixo –2,00)
0-84 meses3,112,0BA I
0-84 meses-1,922,2BA II
41,9
52,0
45,1
Controle
6-60 meses-5,3RPS
0-60 meses-0,3PRAF
6-48 meses-9,9PROGRESA
Faixa etáriaImpacto
Fonte: SCC/SCN (2004)
Página 19INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Impacto sobre a Predominância de Peso Abaixo do Normal (Percentual WAZ abaixo –2.00)
Fonte: SCC/SCN (2004)
0-84 meses2,87,9BA I
0-84 meses-1,714,9BA II
16,4
26,7
27,4
Controle
6-60 meses-6,0RPS
0-60 meses0,3PRAF
6-48 meses-2,4PROGRESA
Faixa etáriaImpacto
Página 20INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES
Conclusão
§ Efeitos dos gastos no curto prazo – ligados ao valor das transferências
§ Conseqüente redução na pobreza
§ Mudanças no consumo de alimentos e na qualidade da dieta
§ Melhorias nutricionais para as crianças
§ Redução da pobreza no longo prazo, depende dos retornos dos investimentos no capital humano www.ifpri.org