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Dinheiro & Direitos Meio: Imprensa
País: Portugal
Period.: Bimestral
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 18,10 x 23,70 cm²
Corte: 1 de 6ID: 73774001 01-03-2018
EGURO MULTIRRISCOS-HABITAÇÃO
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G.
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Se a terra tremer com intensidade
em Portugal, muitas casas não estarão
protegidas. Sobretudo as mais antigas,
localizadas em zonas de risco. 10,
Não é fácil encontrar uma seguradora
que aceite fazer um seguro.
É tempo de pensar em soluçôes
Texto Maria João Amorim Ilustrações André Carrilho
4
Dinheiro & Direitos Meio: Imprensa
País: Portugal
Period.: Bimestral
Âmbito: Economia, Negócios e.
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E se um dia...? ão é, sequer, preciso evocar 1755. Há datas mais recentes a recordar-nos de que Portugal é um país de risco sísmico.
À memória coletiva vem o ano de 1969, quando um terramoto com uma magnitude de 8 na escala de Richter atingiu o Sul e a região de Lisboa, tendo provocado 13 mortos e avultados danos materiais. E, mais recentemente, em janeiro deste ano foram registados dois abalos em Arraiolos, o primeiro com magnitude de 4,9 e o segundo de 3,1, e um em Almodôvar, com a intensidade do útimo.
Mas o problema não se reduz às falhas da geologia. Em todo o País, muitas habitações foram construídas antes da primeira legislação antissismíca nacional (1958). Na metade do território com maior probabilidade de a terra tremer, o Sul, a situação ganha contornos ainda mais preocupantes. Na zona da Grande Lisboa, por exemplo, 21% das casas são de construção anterior àquela data, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Falta proteção Não há forma de evitar um sismo, mas é possível minimizar osprejuízos que um evento desta natureza pode provocar. A contratação de um seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos sísmicos garante o pagamento de danos na sequência de tremores de terra, erupções vulcânicas ou maremotos. Mas, em caso de imóveis antigos ou localizados em zonas de risco elevado, como o Algarve ou os Açores, poderá ser difícil, talvez mesmo impossível, contratar esta cobertura.
O baixo número de habitações em Portugal com cobertura de fenómenos sísmicos é prova desta dificuldade. De acordo com um estudo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), apenas 16% das casas com seguro têm a cobertura que indemniza na eventualidade de terramoto.
Sai caro Não só é difícil contratar a cobertura de fenómenos sísmicos, como é caro, sobretudo nas zonas de maior risco. Fator que também ajuda a explicar o reduzido número de habitações protegidas. O preço desta cobertura depende da zona sísmica onde se situa o imóvel, do ano de construção e do capital seguro. Quanto maior for a probabilidade de ocorrer um sismo na região onde se localiza a casa, mais oneroso se torna o seguro, mas, também,
16% habitações seguras
por apólice com cobertura de fenómenos sísmicos
21% dos imóveis da Grande Lisboa são anteriores à legislação antissísmica
mais necessário. Para efetuarem os cálculos, as seguradoras baseiam-se numa tabela que classifica cada concelho do País em função de cinco categorias de risco. Os Açores e o Algarve são as regiões a que corresponde o risco mais elevado e onde os consumidores estarão mais desprotegidos, por muitas seguradoras se recusarem mesmo a incluir esta cobertura no multirriscos-habitação.
Solução: fundo sísmico Esteve quase para sair da gaveta, em 2010, mas é lá que ainda está o diploma que visava a criação de um sistema de cobertura das perdas decorrentes de fenómenos sísmicos que garantisse maior proteção a todos. Propunha-se um sistema tripartido, constituído por um fundo com património autónomo e sujeito à supervisão da ASF, pelas seguradoras e pelo Estado. A ideia era tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos para as frações destinadas a habitação (apenas o edifício, não o recheio) e que já estivessem cobertas por seguros de incêndio ou multirriscos.
À semelhança do que existe para o seguro automóvel obrigatório, quando um consumidor tentasse contratar uma cobertura destas e deparasse com sucessivas respostas negativas por parte das seguradoras, deveria reunir três declarações de recusa e dirigir-se à entidade gestora do fundo, que nomearia uma dessas companhias para celebrar o contrato. Havendo um sismo, seriam as seguradoras as responsáveis pela regularização de sinistros e pelo pagamento das indemnizações. Em primeiro lugar, seriam utilizados ►
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paredes e recheio paredes e recheio
POUPE
€ 52 ANO
O
o
OK! teleseguros Casa Simple DECO Prémio anual € 126,79
ASSOCIADOS E
NÃO-ASSOCIADOS
Tranquilidade/ Açoreana Casa Mais D Prémio anual € 136,36
POUPE
€ 43 ANO
NÃO ASSOCIADOS`
Tranquilidade/ Açoreana Casa Mais El
Prémio anual € 135,36
OK! teleseguros Casa Simple DECO Ea Prémio anual € 140,60
NÃO-ASSOCIADOS Tranquilidade/ Açoreana Casa Mais El
Prémio anual € 142,36
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€ 58 ANO
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€ 56 ANO
AsstxrAbOSÉ NÃO ASSOCIADOS Tranquilidade/ Açoreana Casa Mais MI
Prémio anual €156,36
Tranquilidade/ Açoreana Casa Mais 76 Prémio anual € 164,36
NÃO-ASSOCIADOS Tranquilidade/ Açoreana Casa Mais E]
Prémio anual €148,36
O ce 4:Z u_
NÃO ASSOCIADOS
CAPA//Seguro multirriscos-habitação
ESCOLHA ACERTADA OS MELHORES AO MELHOR PREÇO
Calculámos os prémios mais baratos e respetivas poupanças face à média do mercado para um seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos sísmicos (paredes e recheio), considerando dois apartamentos com valor de reconstrução de 100 mil euros e recheio de 35 mil euros, um de 1975 e outro de 2005, localizados em três zonas do País. Preços para apólices com Qualidade Global acima de 65 pontos (indicada à frente da seguradora). Simule o seu caso em www.deco.proteste.ptimultirriscos-habitacao.
os recursos financeiros do fundo sísmico e só no caso de se esgotar este capital é que as seguradoras seriam chamadas a intervir, suportando o valor remanescente. Ao Estado, por sua vez, caberia a reconstrução de equipamentos sociais e infraestruturas públicas destruídas com o sismo.
Para que muitos consumidores possam ter acesso a uma cobertura essencial, é tempo de ressuscitar o fundo sísmico (ver caixa "Consumidores exigem").
1975 (ANO DE CONSTRUÇÃO) 2005 (ANO DE CONSTRUÇÃO) O nosso estudo Comparámos 26 apólices de seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos sísmicos (para paredes e recheio) e apontamos as que apresentam a melhor relação entre a qualidade e o preço — as nossas Escolhas Acertadas —, e as que obtiveram a classificação mais elevada na avaliação qualitativa e receberam o título de Melhor do Teste. Contámos com a participação das seguradoras Allianz, BBVA, Fidelidade, Liberty, Mapfre, Generali, Mútua dos Pescadores, OK! teleseguros e Popular. Às suas respostas juntámos os preços e as condições contratuais dos produtos da Tranquilidade/Açoreana e da Caravela, disponíveis nos respetivos sites.
Avaliámos as apólices com base num pacote de to coberturas que consideramos as mais importantes, e cruzámos esses dados com os resultados de um inquérito de satisfação que remetemos aos nossos associados, o que nos permitiu construir um ranking de qualidade. Só recomendamos seguros com qualidade global mínima de 65 pontos, numa escala de o a mo.
Os preços mais amigos Calculámos os prémios em função de três cenários que combinam localização do imóvel e duas datas de construção. Considerámos apartamentos com valor de reconstrução de 100 mil euros e recheio de 35 mil euros, de 1975 e 2005, e fizemos variar as localizações entre Porto, Lisboa e Faro. As Escolhas Acertadas para associados e não-associados estão indicadas ao lado.
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Apólices à lupa Selecionámos as coberturas importantes em qualquer apólice multirriscos--habitação, independentemente das características do imóvel em causa. Além do incêndio e dos fenómenos sísmicos, incluem danos por água, furto ou roubo, responsabilidade civil extracontratual (prejuízos causados involuntariamente a terceiros), tempestades, inundações, privação temporária da habitação, demolição de escombros e aluimento de terras.
Valorizámos as coberturas que apresentam tetos de indemnização mais elevados e penalizámos as que têm limites mais restritivos.
Da mesma forma, demos nota superior às coberturas sem franquia (ou seja, a seguradora responsabiliza-se pelo pagamento integral da indemnização) e classificação inferior às que têm franquias elevadas (parte dos danos ficará a cargo do segurado, o que o prejudica).
Sobre a cobertura de fenómenos sísmicos, todas as seguradoras garantem uma indemnização até ao limite do capital seguro e, regra geral, impõem uma franquia mínima de 5% desse capital.
Que capital segurar? O capital seguro deve corresponder ao custo de reconstrução do edifício (materiais,
Seleção premium
Seguros multirriscos-habitação com
cobertura de fenómenos sísmicos:
as apólices com a qualidade mais
elevada do nosso estudo.
ASSOCIADOS Ok! teliwuros Casa Exclusive DECO Prémio anual entre €186 e 242
NÃO-ASSOCIADOS Tranquilidade/ Açoreana Casa Top Prémio anual entre €172 e € 208
mão-de-obra, etc.). Não deverá ter em conta o valor do terreno, visto que, em caso de sinistro, este não se destrói. Por esse motivo, o valor de reconstrução de um imóvel é, geralmente, inferior ao de mercado. Para determinar o valor de reconstrução, considere a área bruta do imóvel, sem se esquecer de adicionar a parte proporcional das zonas comuns (telhado, escadas, elevadores), e multiplique-a pelo preço do metro quadrado correspondente à localização. A maioria das seguradoras usa como referência os valores divulgados pela Associação Portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE). Se o capital contratado for inferior ao valor de reconstrução do imóvel, em caso de sinistro, a indemnização não será suficiente para cobrir os danos e o segurado terá de suportar parte de eventuais prejuízos.
O recheio deverá ser avaliado pelo seu custo de substituição em novo, ou seja, quanto teria de despender se tivesse de comprar todos os objetos que tem em casa (móveis, eletrodomésticos ou roupa). A exceção são as obras de arte, as coleções e as antiguidades, cujo valor deverá ser determinado no mercado da especialidade.
E se eu for arrendatário? O multirriscos-habitação pode ser contratado apenas para segurar as paredes do imóvel, o seu conteúdo, ou ambos. Se viver numa casa arrendada, só precisa de fazer um seguro para proteger o recheio, caso este lhe pertença. Para todos os cenários do nosso estudo, o protocolo que celebrámos com a OK! teleseguros (Casa Simple DECO) é Escolha Acertada, com prémios a oscilar entre os 35 euros e os 42 euros. Faça uma simulação em.www.deco.proteste/ multirriscos-habitacao.
Ao contrário, se for proprietário e arrendar o imóvel a terceiros, terá interesse em proteger apenas o edifício. O produto Casa Top, da Tranquilidade/ /Açoreana é a melhor opção, também em todos os cenários. Os prémios variam entre 85 euros e 115 euros.
Os melhores dos melhores Se nos cingirmos, exclusivamente, à avaliação da qualidade das 26 apólices que analisámos, os produtos Casa Exclusive DECO, da OK! teleseguros (só para os nossos associados), e Casa Top, da Tranquilidade/Açoreana (não--associados) ganham a classificação de Melhor do Teste, com 81 e 79 pontos de qualidade, respetivamente. Têm nota máxima em quase todas as coberturas. São, por isso, a melhor opção para todos os nossos cenários, com prémios entre os 186 euros e os 242 euros, no caso do seguro da OK! teleseguros, e entre 172 euros e 208 euros, para o produto da Tranquilidade/Açoreana.
DOSSIÉ TÉCNICO Monica Dias e Sandra Justino
CONSUMIDORES EXIGEM
Fundo sísmico ressuscitado!
O projeto que visava a criação
de um sistema de cobertura das
perdas decorrentes de fenómenos
sísmicos está na gaveta desde
2010, e muitos consumidores,
perante a recusa das seguradoras,
continuam impedidos de proteger
os seus bens em caso de sismo.
É chegada a altura de o retomar,
melhorando-o e eliminando
algumas das suas fragilidades.
O sistema não poderá ter
caráter facultativo e estar
dependente da adesão das
seguradoras, como foi proposto
então, sob pena de ser posta
em risco a sua efetivação, além
de discriminar os clientes das
seguradoras não-aderentes.
Já apresentámos estas
reivindicações ao Ministério
das Finanças, à Autoridade de
Supervisão de Seguros e Fundos
de Pensões e aos grupos com
assento parlamentar em 2010.
E vamos voltar a apresentar.
MELHOR DO TESTE
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Área: 7,84 x 19,69 cm²
Corte: 5 de 6ID: 73774001 01-03-2018
Multirriscos-habitação Muitas casas não estão
protegidas pela cobertura de
fenómenos sísmicos. Sobretudo
as mais antigas, localizadas
em zonas de risco. Não é fácil
encontrar uma seguradora
que aceite fazer a apólice
O PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE COBERTURA DAS PERDAS DECORRENTES DE FENÓMENOS SÍSMICOS ESTÁ. NA GAVETA DESDE 2010
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Área: 18,10 x 23,70 cm²
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GUIA FISCAL 201$ Nunca foi tão fácil preencher o IRS com o nosso supleme
CONTAS-SERVIÇO Não se deixe levar por falsas promessas de poupança Pág. 40
Dúvidas dos leitores
PARQUÍMETROS Quem pode autuar? E se não pagar a coima? Pode reclamar? Pág. 32
Privacidade na net
DADOS SENSÍVEIS Dois terços dos portugueses nunca ouviram falar de Big Data Pág. 28
Número 146 // março/abril 2018 // Bimestral €10 Diretora e editora Cláudia Maia
heiro & Direitos www.deco.proteste.pt
25 AnosDinheiro
Direitos
Se a terra tremer, poucas casas estão protegidas. A cobertura de fenómenos sísmicos é cara e difícil de contratar. Um fundo comum pode ser a solução
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