el notario conforme a la ley

7/26/2019 el notario conforme a la ley

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D E R E C H O N O T A R IA L

P o r s u p a r t e , e l a r t c u l o 2227, i n d i c a c u a n d o l a n u l i d a d es re

la t iva :

L a

n u l i d a d es re la t iva cuan do n o rene todos os

caracteres

e n u m e

rados en e l a r t culo anter ior . S iempre permi te que e l

acto

p r o d u z c a

p r o v i s i o n a l m e n t e sus efectos.

E l a r t c u l o 2229 establece q u e l a a c c i n y l a e x c e p c i n d e l a

n u l i d a d p o r f a l t a d e f o r m a c o r r e s p o n d e a t o d o s l o s i n t e r e s a d o s .

E n

r e s u m e n , l o s C d i g o s d e 1 8 8 4 y d e 1 9 2 8 , c o i n c i d e n e n e l

t r a t a m i e n t o

d e l o s f o r m a l i s m o s ; e n l a i n v a l i d e z r e l a t i v a c o m o c o n

secuencia

d e l a f a l t a d e f o r m a l i s m o s y , l a a c c i n y e x c e p c i n d e

n u l i d a d p o r f a l t a d e s t o s .

V I .

A C C I N P R O F O R M A

E l C d i g o a c t u a l establece c o m o n o v e d a d l a a c c i n p r o f o r m a o

s ea , e l d e r e c h o d e c u a l q u i e r a d e l as p a r te s p a r a p e d i r j u d i c i a l m e n t e

q u e e l c o n t r a t o s e o t o r g u e e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a p o r l a l e y . E n caso

d e n o h a c e r l o e l d e m a n d a d o , l o h a r e l j u e z e n s u r e b e l d a . D e esta

m a n e r a s e c o n v a U d a e l c o n t r a t o . Este d e r e c h o s e e n c u e n t r a

asenta-

d o

s u s t a n t i v a m e n t e , e n l o s a r t c u l o s 1 8 3 3 y

2232

d e l C d i g o

C i v i l

y

a d j e t v a m e n t e , e n e l 2 7 d e l C d i g o d e P r o c e d i m i e n t o s C i v i l e s p a r a

el D i s t r i t o

F e d e r a l :

RT

1833 . Cuan do la l ey exi ja determin ada forma para un con

t r a t o , mientras que ste no revista esa forrna no ser vlido, salvo

disposic in en co ntra r io ; per o s i l a

v o l u n t a d

de las partes para

cele-

brar lo consta

de manera fehaciente , cua lquiera de e l las puede exigi r

que se d a l contra to la forma lega l .

T

2232 . Cu ando la fa l ta de form a prod uzca nu l ida d del acto,

si

a

v o l u n t a d

de as partes ha quedado constante de una manera

i n d u b i t a b l e y no se trat a de un

acto

revocable , cua quiera de los

interesados puede exigi r que e l

acto

se o torgue en la forma prescr i ta

po r la ley.

T

27 . El pe i judicado por fa l ta de t tulo l ega l t i ene accin para

e xig ir

que e l obl igado l e ext i enda e l documento correspondiente .

L a inclusin de los art culos 1833 y 2232, e s u n a n o v e d a d d e g r a n

i m p o r t a n c i a e n l a l e g i s l a c i n m e x i c a n a . Estas d i sposic iones estn ins

p i r a d a s e n l as i de a s c o n s i g n a d a s e n e l a r t c u l o 1 2 7 9 d e l r e f o r m a d o

(Cdigo ( ; i v i l E s p a o l , a s u v e z p r o c e d e n t e d e l a N o v s i m a R e c o p i

l a c i n , i n s p i i a d a p o r l t i m o e n l a L e y d e l O r d e n a m i e n t o d e A l c a l .

LA

F O R M A y L O S F O R M A L I S M O S

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Estos a r t c u l o s , p r o t e g e n l o s i d e a l e s d e e q u i d a d y j u s t i c i a , p u e s

si la

v o l u n t a d

h a s i d o m a n i f e s t a d a p o r l o s c o n t r a t a n t e s , a u n q u e n o

s e h ay a e n t r e g a d o e l o b j e t o d e l c o n t r a t o , s t e p r o d u c e p r o v i s i o n a l

m e n t e s u s

efectos,

d a d e r e c h o a

satisfacer

l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a

l i d a d e s t a b l e c i d o s p o r l a l e y y e v i t a q u e l a s a n c i n v a y a m s a l l d e l

d e r e c h o q u e s e p r o t e g e .

l o t o r g a r s e u n c o n t r a t o e n l a f o r m a e s t a b l ec i d a p o r l a l e y ,

p u e d e se r c o n v a l i d a d o m e d i a n t e r a t i f i c a c i n e x p r e s a , p u e s l o s

a r t c u l o s 1 8 3 3 y 2232, f a c u l t a n a c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s , s i s u

v o l u n t a d

consta

d e m a n e r a f e h a c i e n t e , a e x i g i r s e l e d l a f o r m a

l e g a l . E l C d i g o d e esta m a n e r a , establece l a a c c i n p r o f o r m a .Esta

d i s p o s i c i n p u e d e o c a s i o n a r u n c o n f l i c t o s i s l o u n a d e la s p a r t e s

p r e t e n d e

hacer

v a l e r l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o c o n

o m i s i n d e l o s f o r m a l i s m o s l e g a l e s , p u e s s i u n a d e l a s p a r t e s d e

m a n d a l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o , l a o t r a p u e d e r e c o n v e n i r e l o t o r g a

m i e n t o , d e a c u e r d o c o n l a f o r m a l i d a d o m i t i d a . E n

este

caso, exi s

te n acciones

opuestas

( p r o f o r m a y

n u l i d a d ) .

"S i una de las partes

d e m a n d a j u d i c i a l m e n t e l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o 2228), l a o t r a p a r t e ,

al s e r e m p l a z a d a a j u i c i o , p u e d e r e c o n v e n i r e l o t o r g a m i e n t o d e l a

f o r m a l i d a d o m i t i d a

( 1 8 3 3 y

2232),

e n c u y o s u p u e s t o

debe

p r e v a l e

c e r esta t t i m a a c c i n f r e n t e a l a p r i m e r a p o r

respecto

a l m e n c i o

n a d o

p r i n c i p i o

d e l a c o n s e n ' a c i n d e l c o n t r a t o y t a m b i n a l

p r i n

c i p i o d e q u e n a d i e p u e d e i r c o n t r a s u s p r o p i o s actos adversum factum

suum quis venire no n

potest;

p e r o s i d i c h o d e m a n d a d o n o r e c o n v i e n e

el o t o r g a m i e n t o d e la f o r m a , c o n s u a c t i t u d p a s iv a y o m i s a , s e

c o n f o r m a p r c t i c a m e n t e c o n d i c h a n u l i d a d ( e n f o r m a s i m i l a r a l a

v i e j a in jure

cessio

y s e c o n f i g u r a

entonces

e n e l f o n d o u n a r e t r a c

t a c i n o r e v o c a c i n d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l o s d o s c o n t r a t a n t e s ,

p o r

p a r t e d e l c o n t r a t a n t e q u e d e m a n d a , a l i n t e n t a r l a a c c i n d e

n u l i d a d

r e l a t i v a p o r f a lt a d e f o r m a , y t a m b i n p o r p a r t e d e l o t r o

c o n t r a t a n t e p o r v i r t u d d e s u c o n f o r m i d a d t c i t a a v i r t u d d e q u e n o

r e c o n v i n o o i n t e n t l a a c c i n proforma. E n este l t i m o caso, p u e s ,

a u n q u e p r o c e d e l a a c c i n d e

n u l i d a d

n o s e q u e b r a n t a n i e l

p r i n

c i p i o d e l a c o n s e r v a c i n d e l c o n t r a t o n i t a m p o c o e l

p r i n c i p i o

d e

q u e n a d i e p u e d e i r c o n t r a su s p r o p i o s

actos,

t o d a v e z q u e t ie n e e n

tonces a p l i c a c i n o t r o p r i n c i p i o e n e l s e n t i d o d e q u e e l c o n t r a t o q u e

nace p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o , p u e d e t a m b i n deshacerse o r e v o

carse p o r m u t u o d i s e n s o . " -

l c o m e n t a r l o d i c h o p o r S n c h e z M e d a l , s i l a p a r t e d e m a n d a

d a n o r e c o n v i e n e e l o t o r g a m i e n t o c o n l a f o r m a l i d a d d e b i d a , s e e s t

S nc he z Me da l Ra m n

o/i. l.

p. 42.


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c o n f o r m a n d o con la anulacin del contrato. En este caso cuando

la

parte demandada no hace valer la accin pr ofo rma , el jue z puede

declarar la

n u l i d a d

del contrato. El autor tiene razn desde el punto

de vista exegtico. Sin embargo, considero que la declaracin de

n u l i d a d

resultara injusta, pues pinsese en el caso de una compra

venta en la que se haya

satisfecho

la tot alida d del precio y entre

gado el objeto, habin dose tras mitid o la pro pie dad por

efecto

del

contrato y que por capricho de la parte vendedora, se

p i d a

la nu

l i d a d del contrato y por no reconvenir el demandado la accin

p r o f o r m a se vea

p r i v a d o

en su derecho de propi eda d; la actuacin

j u d i c i a l

sera injusta, porque se olvidara que la ley

busca

la

v i d a

del

contrato a travs de la convalidacin. El legislador concedi la

o p o r t u n i d a d

para que los contratos viciados por falta de forma

p u d i e r a n valer plenamente, mientras que, al declarar

n u l o

el con

t r a t o el juez

o l v i d a

la intencin del legislador de

p e r m i t i r

la efica

cia del contrato, yendo la sancin ms all del derecho que protege.

V I I .

OTRAS CUESTIONES DERIVA DAS DE LOS ARTCULOS

1833 Y 2232 DEL CDIGO CFVIL

Otras

cuestiones

se plantean en relacin con los artculos co

mentados tales como, cul es la naturaleza jur dic a del contra to

resultado de la accin proforma o del que convalida otorgando el

consentimiento con las formalidades

establecidas

por la ley, en su

caso

con la escritura piiblica? Qu sucede? Existe un contrato

con dos formas distintas? Es exclusivamente un medio de prueba

l a

convalidacin? Se trata de

v u i a

renovacin o de una novacin

d e l

contra to? Es la fijacin del contra to infor mal? El otor gamie n

t o con las formalidades establecidas por la ley, es constitutivo de

u n

nuevo contrato? Es simplemen te el cumpl imi ent o de una

o b l i

gacin de hacer?

Para resolver estas cuestiones tenemos que estudiar la naturale

za jurdica del instrume nto

p i i b l i c o

y en concreto, de la escritura

pblica, objeto de los siguientes captulos.

1

CAPTULO m

I N S T R U M E N T O N O T A R I A L

I

EL INSTRUMENTO PBLICO

M o t i v o

de profundizacin y estudio para los procesalistas es el

i n s t r u m e n t o

pblico por ser el medio de pixieba ms contundente

v eficaz en los procedi mien tos judic iales .

E l

trmino instniinento pioviene del latn

instru r

que significa

i n s t r u i r

ensear, dar constancia, y se refiere a todo aquello que sii-ve

para

conocer

o fi jar un acontecimiento. Se denominan monunientos

a los instamientos expresados en imgenes, como

estatuas

pelculas,

fotogi-afas e inclusive, las ciiuas magnetofnicas. Cuando el

i n s t r u -

men to consiste en signos t-scritos se llama documento. As el gnero

es el instrumento y la

especie

y el monumento y documento.

Esta distincin se

conoce desde

la antigedad. En el derecho

r o m a n o y en el caniuco, era instrumento todo aquello con lo cual

poda integrarse una causa. En

este

ltimo, se hablaba adems de

i n s t m m e n t o

en sentido estricto, se refera a cualquier escritura, en

especial a la pblica, que hace fe por s misma.

D O C U M E N T O P B L IC O

Los docume ntos pued en ser pblicos o privados, segn proven

g an de persona investid a de fe pblica o de par tic ula r. Los Cdigo s

de Procedimientos Civiles determinan cules son los documentos

pbli cos ) los priva dos.

La ley adjetiva federal establece lo que se entiende por docu-

l u e n t o

pblico:

A R T .

129.Son documentos pblicos aquellos cuya formacin est

enc omen dada |)()r la ley, dentro de los lmites de su competen cia, a

N T

l'or bnber tlttsaparccido el Dcp aila nienl o del Distrito Federal, en las reformas a

la Ley del Notaria do del 6 de ener o de 1994, se estable ci en el artc ulo 2= transitorio:

Todas las referenri:is en la Ley d>;l Notariado para el Distrito Federal, al Departamento del

Distrito

Federal se eiitendei:in becbas a tas autoritidades del Distiito Fedeial ...

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DERECHO

NOTARIAL

Registro acional

de

estamentos

E n la actualid ad se han celebrado convenios de coordiiiacin

entre el Ejecutivo Federal a travs de la Secretara de Goberna-

cin y los Estados de la Repblica, con la participacin de la Aso-

ciacin Nacional del Notariado Mexicano, A.C. , para el

estable-

c i m i e n t o

de un Regist ro Nac io na l de Test ament os, en los que la

Secret ara, a travs de su Direccin General de Asuntos Jurdi cos,

se com pro met e a recop ilar y comu nic ar en fo rm a electrnica, sobre

los testamentos otorgados en cualquier parte de la Repblica.

Estos

convenios han sido suscritos, hasta agosto del 2002, por todos los

Estados

de la Repbli ca con excep cin de Guer rero y el

D i s t r i t o

Federal .

Y a

en el segundo Congreso Internacional del Notariado I.^tino celebrado en Madrid

en octubre de

\9b0

se recomen d el establecimiento de este registro en la siguiente forma:

\ Recomendar la creacin de un Registro Nacional de carcter secreto hasta la

muerte

del

Testador donde sern not doscronolgicamente todoslos d tos del est do ci\il necesarios

para establecer la existencia de

tod s

las disposiciones de ltima voluntad confiados oficial y

oficiosamente a la custodia del Notario.

2. Recomendar que en

tod

sucesin abierta sea exigida la aportacin de un certificado

negativo o positivo expedido por dicho registro.

3. Recomendar que en las sucesiones de extranjeros sea exigida la aportacin de un

certificado negativo o positivo del Registro Nacional de origen del difunto y

otro

certificado

de l

Registro de la Nacin donde tuvo su rediencia oficial.

CAPTULO IV

E L

N O T A R I O

EL N O T A R I O CONFORME A LA LEY

La Ley del Notariado para el

D i s t r i t o

Federal define al notario

en los siguientes trminos:

ART

. 42 .Notar io es el profesional del Derecho investido de fe

pblica por el Estado, y que tene a su cargo recibir, interpretar,

redactar y dar forma legal a la vo l un t ad de las personas que ante l

acuden, y conferir autenticidad ycerteza jurdicas a los actos yhechos

pasados ante su fe, media nte la consignaci n de los mismos en ins tru -

mentos pblicos de su autora.

El notario conserva los instrumentos en el protocolo a su cargo, los

reproduce y da fe de ellos. Acta tambin como aux i l i a r de la a dm i -

nistracin de justicia, coino consejero, a r b i t r o o asesor internacional,

en los trminos que seiialen las disposiciones legales relativas.

Como puede obser\ arse, en este artculo se califica al notario

como el profesio nal del Derecho , sustituyendo el carcter de

f u n -

c i o n a r i o

pblic o que se estableca en las

leyes

anteriores del

D i s t r i t o

Federal y en las vigentes de la mayora de los

Estados

de la Repbli-

ca, caracterstica que ser mo t i v o de estudio en este captulo.

Por su lado, la Unin Internacional del Notaiiado Lino, en su

p r i -

mer congreso, celebrado en

Buenos

Aires en octub re de 1948, defin a

a l notario y a su a c t i v id ad como: el nota rio l a t i n o es el profesional del

derecho encargado de una funcin pblica consistente en recibir,

i n t e r p r e t a r y dar f o r n i a legal a la v o l un t a d de las partes, redactando los

i n s t r um e n t o s

adecuados a ese fin y confirindole s aute ntic idad,conser-

var los originales de stos y expedir copias que den fe de su contenido .

ACTIV IDAD

DEL NOTARIO

Antes de in iciar el estudio de la naturaleza jur dica de la

f u n -

cin n o t a r i a l , es necesario conocer en qu consiste la a c t i v i d a d del

n o t a r i o

y, con esta perspectiva, avocarnos a su estudio.

1 59


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D

1 :

R F . C I I

NOTARb\

L a a c t i v i d a d d e l n o t a r i o c o n s i s t e e n escuchar, i n t e i ^ p r e t a r y a c o n

sejar a la s p a r t e s ; p r e p a r a r , r e d a c t a r , c e r t i f i c a r , a u t o r i z a r y r e p r o d u

ci r e l i n s t r u n u n U X ) , l a c u a l se d e s a r r o l l a d e l a s i g u i e n t e f o r m a :

Escuchar

C u a n d o a l g u n a p e r s o n a desea c e l e b r a r a l g n c o n t r a t o o s e

e n c u e n t r a e n v u e l ta e n u n p r o b l e m a j u r d i c o , a c u d e a l n o t a r i o , y e n

un a

p r i m e r a a u d i e n c i a , le p l a n t e a s u s c o n f l i c t o s , l os

cuales

s o n

e s c u c l r a d o s c o n a t e n c i n . E l n o t a r i o t r a t a d e c o n o c e r t o d a s l a s

c i r c u n s ta n c i a s q u e l e p u e d a n d a i o p o r t u n i d a d d e e n t e n d e r l a i n -

q i n e t u d . de l as pa rtes y sus

alcances.

P o s i b l e m e n t e e n el b o s q u e j o

e le l a s s i t u a c i o n e s d e l i e c h o p r e s e n t a d a s a n t e s u c o n s i d e r a c i n , e x i s

ta n m a t i c e s q u e e s p r e c i s o a c l a r a r , d e l o s q u e p t j d i e r a n r e s u l t a r

consecuencias q u e l o s c l i e n t e s n o s e h a b a n i m a g i n a d o .

Interpretar

El n o t a r i o d e s p u s d e escuchar a sus c l i entes , se sensibi l i za y

busca l o s m o t i v o s y causas q u e I r ^ n t e n i d o p a r a l l e v a r a cabo u n a

o p e r a c i n , i n t e i p r e t a n d o s u

v o l u n t a d

y p r e t e n d i e n d o d e s c u b r ir s u s

deseos y e l m o d o d e s a t is f a c e r l o s d e n t r o d e l m b i t o j u r d i c o .

consejar

U n a v ez q u e lo s p r o b l e m a s l i a n s i d o e s t a b l e c i d o s p o r l a s p a r t e s

y a s i m i l a d o s p o r e l n o t a r i o , s te d e n t r o d e su r e p e r t o r i o j u r d i c o ,

se e n c u e n t r a e n a c t i t u d d e d a r u n

consejo

e f i c a z . E s m u y f r e c u e n t e

q u e v m p l a n t e a m i e n t o j i u d i c o t e n g a d i f e r e n t e s s o lu c i o n es , l a s c u a

l es p u e d e n e n c o n t r a r s e e n l o s n e g o c i o s j u r d i c o s t p i c o s o b u s c a n

do u n a s o l u c i n a t p i ca p a r t i c u l a r , p o d r a m o s d e c i r , u n t r a j e a l a

m e d i d a .

L a c a p a c i d a d , p r e p a r a c i n j u r d i c a , c o n o c i m i e n t o s y ex p e

r i e n c i a d e l n o t a r i o , s o n f u n d a m e n t a l e s p a r a d a r u n a s o l u c i n y

a c o r r s e j a r l o , m s a d e c u a d o a n t e l o s

hechos

p r e s e n t a d o s p o r su s

c l i e n t e s .

Preparar

Para

la p r e p a r a c i n y l e d a c c i n d e i m a e s c r it u r a p b l i c a , se

n e c e s it a n c i u n p l i m e n t a r r e q u i s it o s p r e vi o s a l a

f i r m a ,

p o r e j e m p l o .

E L N O T A R I O

161

e n la s t r a s la t i v a s d e d o m i i o d e u n b i e n i r m m e b l e , d e b e o b t e n e r s e :

de l R e g i s t r o P l ) l ic o d e l a P r o p i e d a d , e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d d e

g r a v m e n e s ; c o n t a r c o n e l t t u l o d e p r o p i e d a d ;acta d e m a t r i m o n i o

de l e n a j e i r a n t e a f in d e e x a m i n a r e l r g i m e n b a j o el c u a l c o n t r a j o

j i u p c i a s ; e l a v a l o l ) a n c a r i o q u e s i n ' a d e base p a r a l a c u a n t i f i c a c i n

d e l o s i m p u e s t o s ; e n

caso

d e e x t r a n j e r o s , e l p e r m i s o d e l a Secreta-

r a d e Relaciones E x t e r i o r e s p a r a a d q v r i r e l i n m u e b l e , e t c t e r a .

Satisfechos los requisi tos se est en p o s i b i l i d a d d e r e d a c t a r e l i n s

t r u m e n t o .

Redactar

Para

l a r e d a c c i n e s

necesario expresarse

c o n p i r o p i e d a d ,

c l a r i

da d y c o n c i s i n . A d e m s e l n o t a r i o d e b e u t i l i z a r l e n g u a j e j u n ' d i c o .

L a s p a r t e s h a n e x p r e s a d o . s u deseo, E l i u : i t a r i o c a l i f i c a y d e l i e r m i -

n a e l

t i p o

d e a c t o j u i ; d i c o d e q u e se t r a t a y p r o c e d e a l a r e d a c c i n

d e l a s c l u s t il a s e n l a s q u e \ a u :l ca s u c r e a t i v i d a d d e p i - o f e s i o n a l d e l

d e r e c h o , d e m o s t r a n d o ,su c a l i d a d d e j u r i s c o n s u l t : o . D e s a r r o l l a s u

l a b o r d e p e r i t o e n d e r e c l i o r e c o n o c i d a p o r la le y , a s c o m o s u p r c

t i c a e n l a r e d a c c i n a d q u i r i d a a t r a v s d e l a e x p e r i e n c i a . G r a c i a s a

s u e s t u d i o ,

conoce

c u l e s s o n l a s d i s p o s i c i o n e s q u e i n t e g r a n e l

o r d e n

j u r d i c o ,

sal e

a d e c u a r l a s y o r d e n a r l a s p a r a f o r m a r e l

i n s t r u

m e n t o

necesario

a la s p a r t e s . L a r e d a c c i n d e l a s c l u s u l a s r e q t e r e

d e s a b i d u r a l e g a l y i e s p o n s a 1 ) li ( ia d p r o f e s i o n a l p a r a e v i t a r q u e e n

el c o n t r a t o se d e c l a r e c o i r i o v e r f la c l e r o a q t u d l o q u e n o e s c i e r t o , d e

s u e r t e q u e i r e v a l e z c a e l o r d e n j u r d i c o y l a b u e n a f e .

S i la r e d a c c i n d e l c l a u s i i l a d o es j u r d i c a m e n t e c o r r e c t a y se u s a

p i - o p i e d a d y s e i u : il l e z e n e l l e n g u a j e , n o h a b r c o n f l i c t o e n t r e l a s

p a r t e s .

ertificar

En

l a c e r t i f i c a c i n e l n o t a r i o d a f e a d e c u a n d o l a f u n c i n n o t a

r i a l a l caso p a r t i c u l a r . E s l a p a r t e d o n d e m a n i f i e s t a e l c o n t e n i d o ele

sil f e p b l i c a , q u e e s : f e d e e x i s t e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s i ' e l a c i o -

i ra d o .s e n l a e s c r i t u r a ; f e d e c o n o c i m i e n t o ; f e d e l e c t u r a y e x p l i c a

c i n d e l i n s t n u i i e n t o ; f e d e c a p a c i d a d d e l os o t o r g a n t e s y f i n a l m e n

t e , f e d e o t o r g a m i e n t o d e l a

v o l u n t a d .

C i e r t a m e i n e l u i a b o g a d o e x a m i n a l os

antecedentes

f s i c o s y

j u r d i c o s d e n n d o c u m e n t o , r e d a c t a l a s c l u s u l a s , selecciona las

d i s| : ) o s ic i on e s j u r d i c a s a p l i c a l ) l e s y e x p r e s a e n l e n g u a j e j u r d i c o l a


5/11

162

F R E C l l O NOT. yyAL

volTintad de las partes, pero no puede certificar. Esta facultad co

rresponde a los fedatarios,

en

este

caso,

al notario .

E l

no tar i o por su calidafl de fedatar io al certificar for mrd a u n

j u i c i o

de

certeza

que se impondr a los dems.

Autorizar

La a\Uorizacin de la escrinira es el

acto

de aiUoridad del notario

que convierte al documento en autntico, quien ejerce sus factdta-

des como fedatario

p i i b l i c o ,

da eficacia

jurdica

al

acto

de que se

t r a t e ,

permite, en el

caso

de un hec ho, que las circunstancias

asen

tadas produzcan los

efectos

de pnieba plena.

La autori zacin c omo lo ha expresado la doc tr in a espao la, es

el

acte)

de l aute r y creaelor ele la escr itur a o del acta notarial .

Conservar

y

reprod ucir

E l no tar i o satisface ple nam ent e a los ideales de seguridad jur

d i c a ,

no

se

)lo por la actividad examinadora que integra su funcin,

sino tambin porque responele a

oi

prin cip ios de consen'acin y

reproduccin del documento.

E n los documentos privados no hay la posibilidadde repro duc

cin, pues a difere ncia del no tar ial, no existe un a matriz que lo

consei-ve en forma permanente.

E l

protoc e)lo pertene ce al Estado y es consei"vado por el not ari o

d u r a n t e cince) aos

a cuye) trmino, se deposita en el

A i x h i v o

General

de Nejtaras en de)nde permane ce defmi tiva ment e, de tal suerte que

en la Ciudad ele Mxico, pueden consultarse documentos notaria

les elabe)raele

)s desde

1527.

Accesorio a

estas

actividades netamente notariales, las

leyes

t r i b u t a r i a s le imponen al notario obligaciones fisczales. Adems, si

u n

documento es inscribible en el Registro Pblico de la Propie

d a d ,

el notario normalmente se encarga de su inscripcin. En Mxi

co, el notariei sin ser un empleado del fisco y sin recibir remune

racin alguna, es un eficaz

colaborador

en la aplicacin de las

leyes

fiscales tales

como la elel Impuesto

al

Valor Agregado, sobre

la

Ren

ta , y Adquis icin ele

Bienes

Inmuebles, especialmente cuando

hace

constar en un instrumento pblico la adquisicin de un bien in

mueb le. Su actuaci) tiene t r i p l e carcter : verificar,

l i q u i d a r

y en

terar impuestos.

EL Ne)T,-\R10

163

E l

ne)tarie) tiene la obligacieui de in scr ibi r el tes ti mon io de la

escritura si se ha recibido las

expensas necesarias

para tal efecto.

E n

el Registro Pb lico ele la Prop ieda d la inscr ipcin de derec hos

reales sobre bienes inmuebles o cualquier derecho real o posesin

sobre los mismos, no tiene el carcter de .sustantivo ni de constitu

t i v o ,

sino sk) ele declarativo, pues el

acto

jur dico o el cont rato se

perfeccionan fuera del Re-gistro Pblico con el solo consentimiento

oto rga do en la fo rma establecida po r la ley.

E n

todas

estas etapas

ele la actividael elel notario, o sea,

escu

char, int erpr etar y

aconsejar

a las partes; preparar, redactar, certi

f i c a r , autorizar y

r e p r o d n c i i '

e l i nstm m ento ,

debe

caracterizarlo su

i m p a r c i a l i d a d ,

espritu ce)nciliade)r, discrecin en los secretos reci

b i d o s ,

equi dad en el ce)bro de los hon ora rio s, prepara cin tc nic a

y

jurd ica; ele sempeo personal; y cu mpl imi en to de las dems nor

mas ticas y jurdica s. De no actua r con fo rm e a

estos deberes

pue

de i n c u r r i r en res])e)nsal)ldael c i v i l , pena l o disci plina ria.

N A T U R A L E Z A JURDICA DE l A FUNCIN N O T A R I A L

1. Es E L N O T A R I O ti N F U N C ; i C W A R I O PBLICO?

Entre los nejtarialistas ha sido ampliamente debatido si el nota

r i o es o no fun ci on ar io pl)lico. Las teoras sobre la nat uraleza

jurdica de la actuacieju

n o t a i i a l ,

unas afir man que es u n funcio na

r i o pblico, otras lo consideran un profesonista

l i b e r a l ,

y las eclcticas

o mixtas , sostienen que es una fun cin pblie;a desarroUaela po r u n

profesionista

l i b e r a l .

Histr icamen te fue la Ley del Ventos o XI de 1803, la que po r

p r i m e r a vez estableci que el notario es un funcionario pblico.

A R T 1-Los notarios son los funcionar ios pblicos establecidos

para recibir todos los

actos

y contratos a que las partes deban o

q u i e r a n dar el carcter de autenticidad

p r o p i o

de los pblicos, y para

asegurar la fecha, cfjiisen'ar su depsito y

l i b r a r

copias y testimonios.

Sin embargo, la Ley del Notariado Fi-ancesa de 1943, re ctific a

su pe)stura y lo denomina "erficial p i ' i b l i c o .

E n

Mxico fue la ley de 1901 la que calific al notario coino

f u n c i o n a r i o pb lic o. Las pe^steriores de 1932, 1945, y en el tex to

o r i g i n a l de la de 1980 siguieron este criterio. Por reformas p u b l i -


6/11

164 D l i R U C H O N O T A R L \

cadas

e n e l Diario Oficial de la Fed ei"a c in el 13 de enero de 1986,

s e e s t a b l e c i q u e e l n o t a r i o es r n i " p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o " .

P o r m i p a r t e m e l i m i t a r a h a c e r i m e s t u d i o e x e g t i c o d e l a

l e g i s l a c i n m e x i c a n a p a r a c o n c l u i r q u e , e l n o t a r i o n o es u n f u n c i o

n a r i o

p b l i c o , p o - n o

estar

e n q i s t a d o d e n t r o d e l a o r g a n i z a c i n

d e l a a d m i n i s t r a c i n p i i b l i c a , n o r e c i b i r s a l a r i o , n o e x i s t i r c o n t r a

t o d e t r a b a j o o r e l a c i n j x u d i c a d e d i r e c c i n y d e p e n d e n c i a ; e l

E s t a d o n o r e s p o n d e p o r l o s

actos

d e l , s u i n g r e s o n o e s p o r

n o m

b r a m i e n t o

g r a c i o s o , s i n o p o r e x a m e n d e o p o s i c i n , y s u c a r g o n o r

m a l m e n t e e s

v i t a l i c i o .

E d u a r d o J. C o i u u r e , ' e s t d e a c u e r d o c o n esta p o s t u r a . Respec-

t o

a u n a d i s p o s i c i n d e l a L e y d e l

N o t a r i a d o

d e U r a g u a y , q u e

c o n c e p t a a l e s c r i b a n o c o m o u i c i o n a r i o p b l i c o , e x p re s a :

E prob lem a de la condic in del escr ibano pbl ico no es un p r o

blema de defin icin lega . Podr el legislado r, en sus defin icione s,

d e n o m i n a r l o as ; pero bien saldemos que no es misin del legisla dor

d ar def in ic iones s ino ins t i t u ir normas , es dec ir , p iopos ic iones h ipot-

tcas de una conducta

futura.

E l escriba no lblico ser uici ona rio p blico, si la ley le asigna,

en

e l con junto de las inrer relac iones humanas , la condic in j iu dica

Cjue cor responde a los denvs fvm cionar ios pbl icos : su es tatuto jur di

c o . N o s e r f u n c i o n a r i o

p i i b l i c o ,

aunque la ley lo denomine as , s i en

el

cm ulo de sus derechos y deberes no tien e la condicin de tal .

L e y

d e l

N o t a r i a d o

d e l

D i s t r i t o

F e d e r a l d e 1 9 4 5 , q u e s i n a d e

m o d e l o a l o s d e m s E s ta d o s d e l a R e p b l i c a e s ta b l e c a :

A R T .

1 -E l e jerc ic io del notar iad o en el

D i s t r i t o

y T e r r i to r i o s

Federales es una funcin de

o r d e n p i i b l i c o .

Estar a cargo del Ejecu

t ivo de la Unin, c ju ien lo e jercer por conduelo del gob ierno del

Dist r i to

o

T e r r i t o r i o

Fed eral corre spond iente , y c jue por delegac in se

e n c o m i e n d a a ) 3 r o f e s i o n a l e s del derecho a v i r tu d de la patente que

para td efecto les otorga el

p r o p i o

E jecuvo a f i n de que lo desem

peen en los trminos de la presente ley.-

Y d e f i n a a l n o t a r i o c o m o :

' C o u n u e , E du a r d o , J . , Esludios de erecho Procesal Civil i . 11 , 2 ' ed . , Ed lt . D epa lma ,

B u e nos Aires , 1978 .

Ea L ey del N ota r ia do del Es ta io de N torelos su pr ime qu e e l E j ecu t ivo es e l t i tu la r de

la

fe pbl ica ai dec i r : Art cu lo 1 . E l e j er c ic io del N ota r ia do en e l Es ta do de Mtelo s , es u n a

f u n c i n e l e o r d e n p b l i c o , q u e corresponde a l Es ta do, qu ie n la e j erc i ta por me dio de

p r o f e s i o n a l e s d e l D e r e c l i o , q u e obtengan la patente de N ota r ios Pbl icos , de esta ley . Pa ra

ta l

efecto

e l E j ecu t ivo expedir la s

patentes

respect iva s en los t rminos de la

presente

l e y .

EL

N O T A R I O 165

La

persona, v arn o mujer ,^ investid a de fe pblica pa ra hacer

constar los

actos

y hechos jurdicos a los que los interesados deban o

quieran

dar auten tic idad conform e a las leyes , y autor izada para in ter

v e n i r

en la formacin de tales actos y hechos jur dicos rev is t indolos

de solem nidad y foi-mas legales (A r t 2 ) .

L a r e d a c c i n d e estos a r t c u l o s m o t i v m l t i p l e s d i s c u s i o n e s

acerca

d e s i el n o t a r i o t i e n e o n o l a c a l i d a d d e f u n c i o n a r i o p b l i c o .

A u n a d o a l o s a n te r i o r e s p r e c e p to s , e l a r t c u l o 1 6 5 d e l a L e y d e l

N o t a r i a d o y 2 4 7 d e l C d i g o P e n a l , e s ta b l e c e n q u e

i n c u r r e n

en el

d e l i t o d e " F a l s e d ad e n d e c l a r a c i o n e s j u d i c i a l e s y e n i n f o r m e s d a d o s

a u n a a u t o r i d a d " a l q u e d e c l a r e f a l s a m e n te a n te n o t a r i o :

A RT . 165 Se aplicar la pena prevista por el artculo 2 4 7 del

Cd igo Penal a que :

I

h i te r r o g a d o p o r

notairio

d e l

Dis t r i to

Federal , por e l Coleg io en

c u m p l i m i e n t o de las atribuciones establecidas por

esta

ley, o por el

Archivo,

falte a la verdad;

I I Hic iere declaraciones falsas ante no tari o del Dis t r i to Federal

que ste haga constar en un instrumento ;

A R T . 247 Se

impondrn de dos

meses

a dos aos de prisin y

m u l t a

de diez a mi l

pesos:

I

Al que interrogado por algiuia autoridad pblicadistinta de

lajudicial

en

ejercicio de sus funciones o con

m o t i v o

de ellas, faltare a la verdad.

E l n o t a r i o t a m b i n p u e d e s o l i c i t a r e l a u x i l i o d e l a

fiierza

p b l i c a :

A RT . 28 Las

autor idades del

Dis t r i to

Federal debern auxi l iar a

los notarios en el ejercicio n o r m a l de sus func iones cuando los

actos

concretos de dac in de fe as lo requieran . Par t icularmente la

p ol i

ca y dems autoridades que tengan a su cargo el uso de la fuerza

A props i to de esta prec is in de la l ey , qu is iera hacer brevemente la h is tor ia de la

def in ic in de nota r io . L a ley de 193 2 , def ina a l notario como; E l f u n c i o n a r i o q u e n e n e f e

pbl ica pa ra

hacer constar ...

B a j o la v igencia de esa l ey in ic i su prct ica no ta r ia l la s e or i ta

. Yu gel ina D o mer q B a lseca , qu e prese nt sol ic i tu d de reconocim iento de prct ica nota r ia l ,

pero e l D e p a r t a m e n t o d e l D i s tr i t o F e d e r a l , c o n s i d e r q u e n o p o d a r e c o n o c r s e l e a c r e d i t a da

su prct ica , porqu e pa ra s er cons idera do

como

a s p i ra n t e e r a n e c e s a r i o

estar

e n e l

goce

de

lo s derechos de c iu da da n o, ca l ida d qu e no te na la a sp ira nte en r a zn de su sexo. L a C o n s -

t i tu c in en esa poca no ha ba reconocido la ca l ida d de c iu da da na a la mu j er , no es s ino

hasta

195.')

q u e s e r e f o r m y se l e o t o r g

este

d e r e c h o . S i n

embargo,

s e l e c o n c e d i

amparo

p o r l a S u p r e m a C o r t e d e j u s d c i a d e l a N a c i n . L a s e i io r i t a D o m e r q p r e s e n t u n a o d o s

o p o s i c i o n e s , n o estoy segu ro , pa ra obtener la

patente

de notario si n ha b e r l o l o g r a d o . C u a n d o

inic i su v igencia la L ey del N ota r ia do de 1945, deca qu e

notario

e r a l a p e r s o n a , v a r n o

m i i j e r .

n u e v a L e y d e l N o t a r i a d o n o hace e s p e c i a l r e f e r e n c i a a l sexo p o r q u e n o h a y

n e c e s i d a d ; afortunadamente la ma du rez soc ia l ha permit ido reconocer la ca pa c ida d de la

m u j e r p a r a e l d e s e m p e o d e m l t i p le s

cargos,

e n

este caso

e l d e n o t a r i o .


7/11

166

Eiy HO N O T A R I A l .

pblica, debern prestar ayuda a los notarios cuando sean requeridos

p o r ellos.

Se aplicarn las penas que correspondan al

d e l i t o

de

abuso

de

a u t o r i d a d

al servidor pblico que obstaculice o

i m p i d a

a un notario

el

ejercicio de sus funciones o no le preste el a u x i l i o que requiera

para esos fines, debiendo prestarlos.

funcionario pblico conforme a la Constitucin. La Constitucin

Poltica de los Estados Unidos Mexicanos se refiere a los funciona-

rios y empleados pblicos pe ro no los define.

E l

ttulo cuart o den om ina do De las responsabilidades de los

servidores pbl icos , me nci ona quin es son los funcio narios y

los servidores pblicos.

ART . 108.Para los efectos de las responsabilidades a que alude

este ttulo se reputarn com o servidores pblicos a los representantes

de eleccin

p o p u l a r

a los miembros del Poder Judicial Federal y del

Poder Judicial del

D i s t r i t o

Federal, los funcionarios y empleados, y, en

general, a toda persona que desempee un empleo, cargo o comisin

de cualqu ier naturaleza en la adminis traci n pbl ica federal o en el

D i s t r i t o Federal, as como a los senadores del I n s t i t u t o Federal Elec-

to ral quienes sern

responsables

por los

actos

u omisiones en que

i n c u r r a n

en el desempeo de sus respectivas funciones.

E l

Presidente de la Repb lica, du ran te el tiempo de su enca rgo,

slo podr ser acusado por traicin a la

pa t r ia

y delitos graves del

orelen comn.

Los gobernadores de los

Estados,

los diputados a las legislaturas

locales,

los magistrados de los tribunales superiores de justicia locales y,.

en su

caso,

los miembros de los consejos de las judicaturas

locales,

sern

responsables

por violaciones a

esta

Constitucin y a las leyes federales,

as como por el manejo

i n d e b i d o

de fondos y recursos federales.

Las Constituciones de los Estados de la Repblica precisarn, en los

mismos trminos del

p r i m e r

prrafo de este artculo y para los efectos

de sus responsabilidades, el carcter de servidores pblicos de quienes de-

sempeen empleo, cargo o comisin en losEstados y en los

M u n i c i p i o s .

Por ot ra parte, la Ley Federa l de Responsabilidades de los Ser-

v i d o r e s

Pblicos, que entr en

v i g o r

el 10 de mar zo de 1983, regu la

l a

a c t i v i d a d

responsabilidad y sanciones de los funcionarios y

ser-

v i d o r e s pblicos a que se refiere el mencionado artculo 108 de la

Constitucin.

Finalmente, el Cdigo Penal para el D i s t r i t o Federal, en el Li -

b r o Segundo, Ttulo Dcim o, den omi nad o Delitos cometidos por

servidores pblicos , considera com o delit os tpicos: El ejercicio

i n d e b i d o de servicio pblico; el

abuso

de

a u t o r i d a d ;

la coal icin de

E L N O T A R I O

167

servidores pblicos; el uso i n d e b i d o de atribuc ione s y faculta des; la

concus in; la intimidacin; el ejercicio abusivo de funcion es; trfi-

co de i n f l u e n c i a ;

cohecho,

peculado y enr ique cim ient o ilcito.

E l notario en el desempeo de sus funciones no podra realizar

las condu ctas t ipific adas en los delito s men cio nado s.

Distincin entre funcionario y empleadopblico. La distincin

d o c t r i n a l

entre fu nci ona rio y empleado pblico, se hace en atencin a los

siguientes criterios: a duracin del empleo; b t i p o de retribucin;

c naturaleza de la relacin jurdica que los

v i n c u l a

con el Estado;

d pod er de decisin y de man do de los funcionar ios, y de mero s

eje-

cutores de los empleados; e los fun cio nar ios tienen seala das sus

factiltades po r la Const ituci n y los emplea dos p or los re glam ento s;

f los funcionarios crean relaciones

externas

y los empleados inte rnas.

el maestro Gabino

Fraga

*

expresa:

Por nuestra parte, consideramos que el ltimo c r i t e r i o de los se-

alados es el que corresponde realmente a la idea consignada en las

disposiciones constitucionales, de tal manera que examinado cada uno

de los funcionarios enumerativamente fijados por los preceptos a que

nos referimos en un p r i n c i p i o se encu entr a que todos ellos tiene n ese

carcter representativo que los

coloca

como intermediarios entre el

Estado y los particulares, en tanto que indudablemente existen al lado

de ellos todo el conjunto de agentes de administracin que slo guar-

d a n

la relacin interna con el servicio, necesario para

a u x i l i a r

a los

representant es en el ejercic io de sus facultades.

La doct rin a det erm ina, al estudiar la naturaleza jur dica del

f u n c i o n a r i o pblico, con este car cte r a los repres entan tes de los

rganos de la administracin pblica federal, d i v i d i d o s en centra-

l i z a d o s descentralizados, y

paraestatales.

Los tratadistas de Derecho

A d m i n i s t r a t i v o

consideran que la cen-

tralizacin es el nc leo de la organiz acin, en cuyos crcu los extern os

se encuentran

colocados

los dems.

Establecen

corno caractersticas

de la centralizacin, qu e sus rganos se agrup an colocnd ose unos

y otros, en una situacin de dependen cia. I nte rna men te hay una

organizacin jerrquica que determina los poderes de nombramien-

t o mand o, v i g il a n c i a d i s c i p l i n a r i o revisin y nulif icac in de los

actos

de l

i n f e r i o r

y resolucin de conflictos de c ompet encia.

E n la organizacin descentralizada, no

existe

el poder de jerar-

qu a que caracteriza a la organ izaci n centra lizada . Se clasifica en

clescentralizacin por servicio, por colaboracin y poltica.

Fraga

Gab ino Derecho

adminstrativo

Edi t .

Porra M xico 1966 p. 131.

168

DERECHO NOT RI L


8/11

L a a c t i v i d a d n o t a i - i a l n o encaja d e n t r o d e

estas

o r g a n i z a c i o n e s

a d m i n i s t r a t i v a s . N o h a y i a r e l a c i n j e r r q u i c a e x i s t e n t e e n l a c e n t r a

l i z a c i n , p u e s la C o n s e j e r a J u r d i c a d e l

D i s t r i t o

F e d e r a l , ejerce los

p o d e r e s d e v i g i l a n c i a y d i s c i p l i n a r i o ( A r t . 5 - ) , n o a s lo s d e r e v i s i n

y

n u l i f i c a c i n d e

actos

d e l i n f e r i o r , r e s o l u c i n d e c o n f l i c t o s y n o m

b r a m i e n t o s , t o d a v e z q u e l a e x p e d i c i n d e l a p a t e n t e d e n o t a r i o ,

e s t s u j e t a a r e q u i s i t o s legales consistentes e n l a a p r o b a c i n d e l

e x a m e n d e a s p i r a n t e y e l t r i u n f o e n e l d e o p o s i c i n .

T a m p o c o s e e n c u a d r a d e n t r o d e l os o r g a n i s m o s d e s c e n tr a l iz a

dos o

paraestatales

q u e c u e n t a n c o n p e r s o n a l i d a d j u r d ic a

p r o p i a ,

d e i a c u a l carece l a n o t a r a .

D e este m o d o l a n o t a r a n o e s u n a d e p e n d e n c i a d e l g o b i e r n o

n i u n a p a r a e s t a t a l . C r e o q u e e l v o c a b u l a r i o y l o s conceptos d o c t r i

nales d e l D e r e c h o

A d m i n i s t r a t i v o ,

hasta este m o m e n t o , no a l c a n z an

a

esclarecer

l a p o s i c i n d e l n o t a r i o e n l a o r g a n i z a c i n d e l a a d m i

n i s t r a c i n p b l i c a . Q u i z

esto

se debe a q u e e l n a c i m i e n t o d e l n o

t a r i a d o , h i s t r i c a m e n t e , e s a n t e r i o r a l d e l E s t a d o m o d e r n o , a l a

d i xd s i n d e p o d e r e s , y a la a c t u a l o r g a n i z a c i n b u r o c r t i c a . L a s i t u a

c i n d e n o t a r i o , d e n t r o d e l a o r g a n i z a c i n e s t a ta l c o n t e m p o r n e a ,

e s i n d e t e r m i n a d a , d e p e n d e d e l E s ta d o , p e r o n o e s t d e n t r o d e su

o r g a n i z a c i n a d m i n i s t r a t i v a , n i b u r o c r t i c a .

Es a

p a r t i r

d e l a L e y d e l N o t a r i a d o d e 1 9 0 1 q u e s e le d e n o m i n a

f u n c i o n a r i o p t i b l i c o y s e i n i c i a l a r e l a c i n c o n e l P o d e r E j e c u v o ,

p u e s e n e l s i g lo x i x , l a f u n c i n n o t a r i a l d e p e n d a d e l P o d e r J u d i

c i a l c o m o c o n t i n a s i e n d o e n o t r o s p a se s .

I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s d i s p o s i c i o n e s legales y de las o p i

n i o n e s d o c t r i n a l e s , e s u n

hecho

i n d u b i t a b l e q u e l a a c t i v i d a d f e d a t a r i a

d e l n o t a r i a d o , se r e a l iz a e n n o m b r e d e l E s t a d o y d e n t r o d e l m a r c o

j u r d i c o e s t a b l e c i d o p o r la le y .

' L o s n i c o s cargos p b l i c o s q u e s o n c o m p a t i b l e s c o n l a f u n c i n

n o t a r i a l , s o n l a i n s t r u c c i n p b l i c a y l o s d e e l e c c i n p o p u l a r .

R T . 193.La autor idad com petente conc eder l i cencia , po r e l

t i e m p o qu e dure en e l e jerci c io de su cargo , a l notar io que res ul te

electo

para ocupar un pues to de e leccin pop ular o des ignado para

la

jud ica t ura o para des empe ar a lgn empleo , cargo o comis in p

bl i cos . E l notar io f ormular la sol ic i tud c o r r e s p o n d i e n t e , e x h i b i e n d o

constancia certif icada expedida po r la autoridad de que se uate, ju nt o con

el convenio de s uplencia corres pondiente . S i no pres entare este ltimo,

la

auto r idad , en u n laps o no may or de

siete

das hbiles y previa con

sulta

que de estimarla conveniente haga al colegio, proceder a designar

al suplente en los trminos previstos por el artculo 182 de esta ley.

EL NOT IUO

169

L o s cargos de e lecci n po pu lar s on: Pres idente de la Repb l i ca ,

G o b e r n a d o r e s d e l o s Estados D i p u t a d o s Federales y L oca les , A s am

b l e s t a s , Senadores d e l a R e p b l i c a y M i e r n b r o s d e l A ) a i n t a m i e n t o .

Lo s emple dospblicos. Por o tro lado , e l nota i io no puede s er empleado

p b l i c o p a r a n o c o m p r o m e t e r s e c o n e l E s t a d o y a c t u a r p a r c i a l m e n t e

e n s u f a v o r ; n o p u e d e aceptar n o m b r a m i e n t o s q u e l o c o n v i e r t a n e n

e m p l e a d o o f u n c i o n a r i o b aj o l a d i r e c c i n y d e p e n d e n c i a d e l Esta-

d o ,

s i n o p o r e l c o n t r a r i o , p a r a a c t u a r c o n i m p a r c i a l i d a d e n g a r a n t a

d e l o s p a r t i c u l a r e s ,

debe

p e r m a n e c e r l i b r e d e esta clase d e v n c u l o s .

C o n

f r e c u e n c i a e l n o t a r i o t i en e q u e l l e v a r a

cabo actuaciones

q u e r e s u l t a n c o n t r a r i a s a l o s

intereses

d e l E s t a d o ,

debe

s e r i m p a r c i a l

(3 in fine , c o n l o s p a r t i c u l a r e s f r e n t e a a q u l , p o r e j e m p l o , c u a n

d o

p o r u n

acta

n o t a r i a l se p r u e b e l a r e a h z a c i n d e u n hecho i l c i to

e f e c t u a d o p o r s t e e n c o n t r a d e l p a r t i c u l a r , c a u s n d o l e d a o s y

p e r j u i c i o s .

E n

M x i c o , e l n o t a r i o p u e d e a c t u a r p a r a c o a d y u v a r e n l a r e a l i

zac in de los f ines de l Es tad o, s in qu e s to

i m p l i q u e

u n a r e l a c i n

d e t r a b a j o y d e p e n d e n c i a . P o r e j e m p l o , l a L e y G e n e r a l d e

Bienes

N a c i o n a l e s establece e l p r o t o c o l o q u e d e b e n l l e v a r l o s n o t a r i o s d e l

P a t r i m o n i o

I n m u e b l e F e d e r a l ( A i t . 7 2 ) . L o s n o t a r i o s d e l P a t r i m o

n i o I n m u e b l e F e d e r a l , r e q u i e r e n d e u n a a u t o r i z a c i n e s p e c i a l d e la

S e c r e t a r a d e l a C o n t r a l o r a y D e s a r r o l l o

A d m i n i s t r a t i v o

p a r a i n t e r

v e n i r e n t o d a s a q u e l l a s o p e r a c i o n e s e n q u e e s p a r t e e l P o d e r Eje-

c u t i v o F e d e r a l y e n e l c u a l debe d a r f e , s i n q u e c o n esto ex i s ta

a l g n m o t i v o d e p a r c i a l i d a d .

Respecto

a l o s c n s u l e s q u e r e a l i z a n f u n c i o n e s n o t a r i a l e s , c o n -

. s idero que no es e l caso t r a t a r lo s , n o o b s t a n t e q u e s o n e m p l e a d o s

d e l E s t a d o , p u e s l as f u n c i o n e s n o t a r i a l e s q u e c i r c u n s t a n c i a l m e n t e

d e s e m p e a n n o l o s c o n v i e r t e e n n o t a r i o s .

2. E L N O T R I O

C O M O

P R O F E S I O N L

L a f u n c i n n o t a r i a l se e n c o m i e n d a p a r a s u d e s e m p e o a

p a r t i c t i -

l a re s , p r o f e s io n a l e s d e l d e r e c h o , m e d i a n t e l a e x p e d i c i n d e l a p a

t e n t e r e s p e c t i v a ( 4 2 ) . S e ejerce p o r p a r t i c u l a r e s c o n este g r a d o aca-

d m i c o y q u e d e s p u s d e h a b e r p r e s e n t a d o d o s e x m e n e s , o b t i e

n e n l a m e n c i o n a d a p a t e n t e .

L a L e y d e l N o t a r i a d o a c t u a l e s m s e x p l c i t a q u e la s a n t e r i o r e s

al d e t e r m i n a r q u e e l n o t a r i o e s u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o .

L a C o n s t i t t i c i n P o l t i c a d e l o s Estados U n i d o s M e x i c a n o s g a r a n

tiza l a l i b e r t a d p a r a escoger l a p r o f e s i n o t r a b a j o q u e m s c o n v e n g a

a l a p e r s o n a y d e t e r m i n a q u e l a l e y r e g l a m e n t a r i a d e cada E s t a d o ,

u


9/11

indicar cules son las profesiones que necesitan ttulo para su

ejerci cio. Ta l es el con ten ido de los prrafos pri me ro y segun do de l

artculo 5- constitucional que

establecen:

A nin guna persona podr impedirse que se dediq ue a la profesin,

in du str ia , comercio o trabajo que le acomode, siendo lcitos. El ejercicio

de

esta l i b e r t a d

slo podr vedarse por determinacin

j u d i c i a l ,

cuando

se ataquen los derechos de tercero , o por resolucin gubernatva, dictada

en los trminos que mar que la ley, cuando se ofendan los derechos de

la

sociedad. Nadie puede ser

p r i v a d o

del producto de su trabajo, sino

p o r

resolucin j u d i c i a l .

La ley determinar en

cada

Estado, cules son las profesiones q ue

necesitan ttulo para su ejer cicio, las condicio nes q ue deban lle narse

para obtenerlo y las autoridades que han de expedirlo.

La Ley Regla menta ria del artculo 5- constituc ional relativo al

ejercicio de las profesiones en el D i s t r i t o Federa l (conocida co mo

Ley de Profesi ones), com pr end e al nota ria do de ntr o de la lista de

profesiones (Ar t. 2- trans itorio del decreto de 31 de diciembr e

de 1973). Disposici n qu e se auna a lo establecido por la Ley del

N o t a r i a d o

al decir que el notario cobrar sus honorarios del par

ticular, de acuer do con el arance l respectivo.

A R T .

4

D e l

arancel). Los honorarios previstos en este arancel

comprenden los gastos que se generen con m o t i v o de la organizacin

y funcionamiento de la prestacin del servicio profesional que el no

tar io

deba prop orc iona r a sus clientes.

N o se podr cobrar cantidad alguna adicional

sobre

lo establecido en

este arancel, con exc epcin de lo correspondie nte a impuestos o derechos,

locales

o federales, que graven los actos jurdicos; al

costo

de docu

mentos, constanciaso certificados que se requieran; y a las publicaciones,

avalos o a erogaciones

efectuadas

por el notario a cuenta del solicitante

y que sean indispensables para el otorgamient o del instrumento.

En todo caso los notarios deber n jus tif ica r en la liquidacin de

sus honorarios, los gastos a que se refiere el prrafo anterior, con

comprobante s que renan los requisitos de las

leyes

respectivas.

A R T . 15 Los notarios tendrn derecho a obtener de los prestata

rios de sus sen icios el pago de honora rios, de acuer do con el arancel ,

y de los gastos suficientes que se

causen

o hayan de causarse.

C o n

base

en estudios econmicos, el Colegio propondr el proyecto

de arancel justo y propo rci onad o y la administracin har las observa

ciones

pertinente s y fundadas y en su caso, lo aprobar. Entre la presen

tacin de l proyecto y su publicacin mediar u n plazo no mayor de

quince das hbiles. Pasado ese plazo se entend er aprobad o total mente

o en parte no objetada con base objetiva.

Su remuneracin no proviene del erario federal ni local, sino del

p a r t i c u l a r

que acude a pedi r la prestaci n de sus servicios ( 13). Por

o t r o

la do, su actuac in es obliga tori a; slo puede excusarse en los

trminos del artculo 43 que dice:

El notario podr excusarse de a c a i a r en das festivos o en horario que

no sea el de su oficina , salvo que el requ erimien to sea para el otorga mien

to

de testamento, siempre y cuando aj ui ci o del

p r o p i o

notario las cir

cunstancias del presunto testador hagan que el otor gami ento sea urg ente .

Tambin podr

excusarse

de actuar cuando los solicitantes del

servicio no le aporten los elementos

necesarios

o no le anticipen los

gastos y honorarios correspondientes.

Estos

dos

aspectos

han suscitado la discusin

sobre

la naturale

za jur di ca de la relacin q ue existe ent re el nota rio y el part icul ar.

A l g u n o s

tratadistas consideran a esta relac in deriva da de un con

t r a t o

de prestacin de servicios profesionales, otros opinan que se

trata de una relacin

m i x t a

y compleja, compuesta de u n regla men

t o

(ara ncel) , prestacin de servicios profesionale s (p rofe sio nal del

derecho que aconseja a las partes y resuelve consulta s) y de or de n

p i i b l i c o (presta un servicio pblico), cuya actuacin es obligatoria.

La ley lo considera un profesional del derecho. Conforme al

sistema

l a t i n o ,

al que

pertenece

el notariado mexicano, el notario

es una persona que ha demostrado tener los conocimientos

nece

sarios para actuar como profesional del derecho, que conoce la

ciencia jur dic a. Su funcin es dife rent e a la que cu mpl en otros

tipos de nota ria dos , com o es el caso del anglosajn en el que no

es

necesario

que el nota rio sea per ito o profesio nal del dere cho,

puesto q ue su funci n no es redactar el cont rato y revisar la lega

l i d a d

de los actos que ante l se celebren, sino tnicamente dar fe

de cono cim ien to y del otorg ami ent o de las firmas. E l cargo de

n o t a r i o

es temporal y no v i t a l i c i o ; puede recaer en cualquier per

sona

mayor de edad, independientemente de su profesin u ocu

pacin. Por eso es frecuente encontrar en los

Estados

Unidos de

Norteamrica, fung ien do como notary public al encarg ado de un a

farmacia o a empleados de grandes despachos de abogados, com

paas hipotecarias o

sociedades

inmobil iar ias , lo que atenta seria

mente a la

i m p a r c i a l i d a d

de la funcin

n o t a r i a l .

3. E L N OT A R IO P E RS ON A INVESTIDA DE FE P BL ICA

Fe pblica La fe es un

a t r i b u t o

del Estado qu e tiene en

v i r t u d

d e l ius

imperium

y es ejercida

a

travs de los rganos estatales

y del notario.


10/11

172

D E R E C H O

N O T / V R I A I

E n

el sistema jur dic o mex ican o, el not aria do, sin forma r parte

de la organizacin del Poder Ejecutivo, es

v i g i l a d o

y disciplinado

p o r l. Por dispos icin de ley recibe la fe ptl bli ca del Estado po r

m e d i o de l t i t u l a r del men cio nad o Poder Ejecutivo.

Y, hablar de fe p t i b l i c a , nos lleva queramos o no, al concepto

de la fe. Fe significa

creer

en aquello que no se ha percibido

direc tame nte po r los sentidos: acepto l o que el otr o dice; acepto

que tal acon teci mien to es ciert o; creo que tal

acto

efectivamente se

realiz . Si los acont ecimient os se hubiesen per cib ido directam ente

p o r los sentido s, esta ramos e n presen cia de una evidencia y no de

u n

acto

de fe.

La doct rin a se plantea qu debe entenderse por fe pblica.

G imn ez i- n au , ^ por ejem plo dic e que la ace pci n vulgar de la

idea de la fe pblica no coin cide co n el sentimi ento jurdico que

l a

expr esi n tiene: Jur di cam ent e la fe pblic a supo ne la existen

cia de una verdad

o f i c i a l

cuya creen cia se im po ne en el sent ido de

que no se llega a ella por un proceso esp ont ne o cuya reso luci n

queda a nuestro albedro, sino por v i r t u d de un impera tivo jurdi

co o coaccin que nos obliga a tener por ciertos determi nados

hechos o acontecimientos, sin que podamos decidir autctonamente

sobre su objetiva verdad

cada

un o de los que for mam os el ente so

c i a l .

As pues, dice, el con cep to jur dic o de la fe pblica es: La ne

cesidad de carcter pblico, cuya misin es robustecer con una

presun cin de verda d los hechos o actos sometidos a su amparo,

queramos o no queramos creer en ellos.

Para otros autores,'' La fe pbl ica es la gara nt a que da el Esta do

de que son ciertos detenuinados hechos que interesan al derecho.

La fe pblica del notario no es ms que una especie de la fe

pblica estatal, as se habla de fe pblica notarial.

Fe pblica notarial. La fe pblica not aii al es una facultad del

Estado o tor gad a por la ley. La fe del not ari o es pblica p or qu e

p i o v i e n e de l Estado y por que tiene consecuencias que repercuten

en la sociedad.

La fe pblica del no ta rio signi fica la capa cidad pa ra que aque

l l o que certifica sea creble. Esta funcin del notario contribuye al

o r d e n pblico, a la t r a n q u i l i d a d de la sociedad en que acta, y da

certeza que es una finalidad del derecho .

Los autores A. BoUin i y J. G arde y,' tran scr iben la opini n de

C o u t u r e , qui en dice: el con cep to de fe pblic a se asocia a la fu n-

G i m n ez- A rn au

Enrique,

ap. ciL

pp.

37

y

SH.

Bollini A.,

Jorge,

y Gardey, Juan A.,Fe de

conocimi ento

Bueno.s Aires, J99, p. 22.

Op. cit..

p, 2,5.

E L N O T A R I O

173

cin no taria l de una manera ms directa que a cualqu ier otra ac

tividad human a .

As, la fe not ari al tiene la cual idad de ser pblic a, pe ro su

diferenc ia especfica es que es notarial . De la fe pblica notar ial,

Numerosas definiciones consideran que lo

p r o p i o ,

lo especfico de

la fe pblica, lo constituye su emanac in no taria l . . . Es se di ce

c e r t i f i c a r

los

escribanos

por escrito alguna cosa que ha pasado ante

ellos. Con mayor

r i g o r

se habla de fe pblica no tar ial para refe rir

se a

esta

acepcin del concepto; y

entonces

se acostumbra

d e f i n i r l a

co mo la exa cti tud de lo que el no ta rio ve, oye y perc ibe p or sus

sentidos .

Si prrafos atrs se d i j o que la fe pblica es la garanta que da

el Estado, co nsid ero q ue la fe not ari al es la gara nta qu e da el

n o t a r i o al Estado y al particul ar al deter mina r que el

acto

se otorg

con for me a derecho y que lo relacio nado en l es cierto, propo r

cion ando as seguridad jurd ica.

4 . E L N O T A R I O

EST

F A C U L T A D O PARA C O N F E R I R A U T E N T I C I D A D

Y CERTEZ.A

JURDICAS

Establece

la ley que el no ta rio tien e a su cargo, re cib ir, inte r

p r e t a r ,

redactar y dar forma legal a la

v o l u n t a d

de las pers onas que

ante l acuden, y conferir autenticidad y certezajur dicas a los actos

y hechos pasados ante su fe,...

42) .

La facultad de autenticar surge de la ley y de la calidad de feda

t a r i o .

E n consecuencia, los hechos y actos contenidos en los i n s t r u

men tos que certifi ca el not ari o, tienen el car cte r de autn tico s,

v a l e n erga

omnes.

E l Cdigo C i v i l y la Ley del Notariado establecen los hechos y

actos

jurd icos que d eben

hacerse

constar con la

f o r m a l i d a d

nota

r i a l .

El procedimiento para satisfacerla, se encuentra en la Ley del

N o t a r i a d o de nom ina do la for ma para la for ma . La misin del no

t a r i o es, entre otras, seguir este procedimiento para requisi tar ple

namente la

f o r m a l i d a d

notarial .

5 .

E L N O T A R I O

A C T I J A

A

P E T I C I N

DE P A R T E

E l

n ota rio acta a peticin de parte y no de ofici o

1 2 ) . Este

es

el

p r i n c i p i o

de rogacin. Slo presta sus servicios cuando se lo

s o l i c i t a una persona fsica o

m o r a l ,

interesada en el otorgamiento

de una escritura o en hacer constar un hecho o un

acto

jurdico.

174

DERECHO NOTARIAL

EL

NOTARIO

175


11/11

Es pert inen te mencio nar que la actuacin nota rial adems de

r o g a t o r i a es obligatoria.

6.

E L N O TA R I O

C N 4

A U X I LI A R

DE LA

A D M I N I STR A C I N DE J U S TI C I A

De acuer do con el artculo 11 de la Ley del Notaria do, Los

nota rios .son auxiliares en la admini stra cin de jus tic ia. La Asam

blea, la Admini stra cin, el

T r i b u n a l

y el Colegio coadyuvarn en el

desempeo de

esta

funci n .

Por lo que se refiere a la pr im er a par te de

este

artctilo, la Ley

Orgnica Superior de

Justicia

de l

D i s t r i t o

Federal

establece:

Son

auxiliares de la administracin de just icia: . . . Los Albaceas, Int erven

tores, Depositarios, Tutores, Curadores y Notarios, en las funciones

que les encomienden las

leyes

correspondi entes ; (Art . 4-, fraccin

V I I I . As por ejemplo, cuando en una sucesin se designa como

here dero a un meno r de edad, el actuario del juz gado o un notari o

deben realizar un inve ntari o solemne. (Ar t. 818 C.P.C.D.F.). T am

bin se puede e nten der que el notar io es auxil iar de la justicia en

cuant o que su actividad es conc urre nte con la

j u d i c i a l ,

en algunos

procedimientos

de juri sdic cin vol un ta ria y en la tramitacin de las

sucesiones

testamentarias e intestadas siem pre y cua ndo los herede

ro s sean mayores de edad y estn de acu erd o. Co n esta actividad el

n o t a r i o descongesti ona a los trib unal es.

E n

cuanto a la segunda parte, el notariado como institucin re

quiere de apoyos a d m i n i s t r a t i v o s ,judiciales y legislativos. A este respec

t o ,

el artculo 235 de la Ley del Not ari ado , disp one que el Regis tro

Pblico, el A r c h i v o , el Colegio y el Deca nato, son insti tuci ones qu e

deben apoyar al notariado.

FUNCIONES DEL NOTARIO

1.

F U N C I N

DE

O R D E N

E

I N TE R S

P BL I CO

La Ley del Notariado para el D i s t r i t o Federal califica la funcin

d e l

not aria do como act ividad de orde n e inters pbli co (27) y social

y determina que estar a cargo del notario.

A R T .

1-El objeto de

esta

ley es regular, con carcter de orden

e inters

p i ib l i c o

y social la funcin notar ial y al notar iado en el Dis

t r i to Federal.

E n el D i s t r i t o Federal el ejercicio de la funcin notarial, coires-

po nde

al Notar iado. ste es una garanta inst ituc ional , que acta

p o r

delegacin del

Estado

a travs de la Asamblea Legislativa, quien

tene facultades para su regula cin y supervisin po r medi o de su

Comisin de Notariado (3).

Histricamente la facultad de nombrar a los notarios ha corres

p o n d i d o

al titular del Poder Ejecuti vo; hoy President e de la Rep

blica y Gober nado res de los

Estados;

en otro s tiempos a l Rey.

As se reconoce en un texto espaol del siglo xix:

La facultad de investir de la fe pblica a persona, debe residir

nicamente en el Monarca. Segn la expresin de

cada

uno de los

m i n i s t r o s de Gracia y

Justicia

que entendieron del proyecto de la ley,

la

facultad de doblar el criterio o de

hacer

que lo dicho por uno solo

valga por lo que dicen dos, es un

acto

de soberana que no puede

ejercer nadie ms que el Rey. En este fundamento se apoya la dispo

sici n del presente art culo que es la misma de la ley 3 , tt. 19, p . 3 ,

la cual prescriba que

Poner

Escriuanos (Nota rios) es cosa que

pertenesce

a Emperador o a Rey. E

esto

es, porque es tanto como uno

de los ramos del Seoro del Reino. Ca en ellos es puesta la guarda,

e lealtad de las

cartas

que se fazen... E porende, luguar de tan gran

g u a r d a ,

o de tan gra n lealtad como ste, no n es guisado, que ningn

orne aya poder o para otor gar lo, sin no n fuere Empera dor, Rey, etc. *

N o

obstante que al Ejecutivo, por medio del

Jefe

de Gobierno,

le corresponde la facultad de expedir las patentes de notario, sta

slo puede

recaer

en la persona que haya

satisfecho

los requisitos

legales;

en el D i s t r i t o Federal,

haber t r i u n f a d o

en el exa men de

oposicin.

2. F U N C I N

DE P R E S TA C I N DE UN

SERVICIO P B L I C O

E l

notario presta un servicio pblico; satisface las necesidades

de inters social: autenticidad,

certeza

y seguridad jurdica.

Para

el maestro Gabino Fraga la funcin notarial es un servicio

pblico regulado por el Estado, el cual presta personalmente un

p a r t i c u l a r a travs de una con ces in de servicio pbl ico.

La ley den omi na prestacin de servicios profesionales cuan do

e l notario interviene en la regularizacin de la tenencia de la tierra

R u i z

Gmez, Eugenio,

Comentarios a la L ey del Not ariado y su Reglamento

Mlaga,

1865, p. 81.

Fraga, Gabino,

Derecho administrati vo

22 ed., E d i t Porra, Mxico, 1982, pp. 27,

247 y 248.

Documents

el notario conforme a la ley