Elementos Para a Análise de Políticas e Projetos Sociais

Grupo: Bruna Souza Daniel Luz Douglas Brandão Luiz Ferreira Mirian Jácome Suzana Chiu Wilson Diovane

Objetivo:

•Contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade de gestão no campo das políticas, programas e projetos de assistência social.

Temas abordados:

• Dimensão política dos projetos, programas e políticas públicas;

• Tipos de projeto e estratégias de implementação;

• Relação entre os objetivos, a tecnologia e a organização e gestão dos projetos para a produção dos resultados.

A Sociedade brasileira é complexa e democrática:• Identidades, valores e objetivos distintos;• Interesses materiais e simbólicos, também

diferenciados, gerando conflitos (quanto aos fins ou meios);

• Sejam os interesses egoístas ou altruístas, os diferentes atores desenvolverão estratégias para viabilizá-los.

Toda política pública é eminentemente política:• Beneficia mais alguns atores e posições e

prejudica ou beneficia menos outro;• Geralmente cria uma arena:

Todos aqueles afetados pela sua implementação e que, por isso, tentam influenciar os rumos da política ou do programa.

A percepção dos diferentes atores tende a influenciar as chances de que o projeto seja de fato implementado e o perfil que ele apresentará;

Assim, uma política com maior viabilidade combina benefícios concentrados e custos difusos;

As pessoas dão maior importância aos custos e ao curto prazo.

Vale ressaltar que políticas, programas e projetos estão imersos num contexto social, institucional e político específico:

• Não dependem apenas da interação projeto/beneficiário;

• Contexto / projeto / beneficiário.

Política pública:

• Diferente de uma decisão política;

• Implica:

Conjunto consistente de decisões interligadas; Ações voltadas para a sua implementação.

Convenção de intenções políticas em consequências sobre determinados grupos sociais

Recursos mobilizados: de poder, de conhecimento, institucionais e organizacionais

Intenções produtos

Programas e projetos podem ser divididos em quatro dimensões:

1.Normativo2.Analítico3.Modelo de organização4.Modelo de gestão

Normativo

Valores e prioridades sociais em um determinado momento e meios legítimos de atuação

Definição da natureza do problema

Analítico

Dimensão técnica.

Causa efeito

Conhecimentos sobre o problema e alternativas de intervenção.

Modelo de Organização

Dimensão institucional: distribuição de responsabilidades, decisão, coordenação entre ações e processos de trabalho, estrutura organizacional, etc.

Modelo de Organização

Visão comum Função administrativa – pouca relevância.

“é preciso pensar estratégias que tornem os resultados do trabalho relevantes para a vida profissional dos envolvidos, e não apenas dos beneficiários – ou vítimas, dependendo do caso – de políticas, programas e projetos.”

Modelo de Gestão

• Dimensão de Gestão: administração de recursos, formação e gestão de equipes, nível de flexibilização frente à mudanças, grau de inovação.

Políticas, programas e projetos sociais organizados e implementados de maneiras diversas.

Fracasso SucessoConsistência entre as 4 dimensões

Situação:

•Deficiência de conhecimento sistemático consolidado a respeito dos problemas enfrentados e da eficácia das diferentes estratégias de atendimento;

Conhecimento limitado da dinâmica e das cadeias causais de produção e reprodução da exclusão social

• O que impossibilita a formulação mais segura e detalhada de alternativas;

Escassez de estudos consistentes e comparados dos processos e determinantes do êxito ou fracasso da implementação das políticas e projetos voltados para este público.

Modelo tradicional de mudança:

B C

Modelos não lineares de mudança

A

B

divergentes e possivelmente inesperados resultados com o decorrer do tempo ou em diferentes locais

Contexto das políticas voltadas a públicos particularmente vulneráveis:

Escopo amplo e profundo de mudanças; Baixo grau de certeza das tecnologias

adotadas; Alto nível de conflito sobre metas e meios; Sistemas frouxamente articulados e

ambiente instável.

Requerem implementação bottom-up (adaptativo), flexível e disponível para ajustes aos efeitos do próprio processo de implementação.

Classificação Martinez Nogueira:

Grau de programabilidade X

Interação com os usuários

PROGRAMABILIDADE: grau de programabilidade das tarefas (conhecimento acumulado , complexidade do sistema, tecnologia)

INTERAÇÃO: relação entre os gerentes de linha e os beneficiários do projeto. Medida também pelo nível das mudanças pretendidas no público-alvo.

SIMPLES Alta programabilidade e menor

interação com os usuários (bolsa-escola).

Rotinizáveis, critérios definidos, estruturas de implementação e gestão centralizadas.

Baixo envolvimento dos atores e execução voltada ao cumprimento das tarefas.

BAIXA PROGRAMABILIDADE E ELEVADA INTERAÇÃO

Concebido e executado a partir das necessidades dos beneficiários. (meninos de rua, abuso sexual, violência doméstica, etc.)

CARACTERÍSTICAS• Individualização dos destinatários, serviços

e atividades;• Distribuição diferenciada entre a

população (quantidade e qualidade, conforme características do receptor);

• Distribuição seletiva e focalizada (reconhecimento e legitimidade obtida pelos operadores);

• Alto grau de discricionaridade dos profissionais de gestão envolvidos na definição dos serviços e atividades destinados a cada beneficiário.

Modelo de organização: requerem o envolvimento e adesão por parte dos destinatários desde a formulação até a avaliação.

Construção de legitimidade, relações estáveis e de confiança.

Atividades pouco padronizadas, alto grau de discricionaridade na interpretação das situações para fazer ajustes.

Alto grau de descentralização da estrutura, voltada para a construção da legitimidade, com estratégias localizadas de ação.

Aproximação entre planejamento e implementação.

Produz ajustes e reformulações à medida em que se executa.

Baixa programabilidade exige autonomia, política de recursos humanos capaz de manter o nível das equipes.

Organizações com alta capacidade institucional (procedimentos constantes de avaliação, proatividade, informação).

FIM