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Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Sociais e Educação Programa de Pós-Graduação em Educação Linha de Pesquisa: Saberes Culturais e Educação na Amazônia
ELIS PRISCILA AGUIAR DA SILVA
Belém - Pará 2015
EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO
NO PARÁ (1890 – 1930): Prescrições e Prática
ELIS PRISCILA AGUIAR DA SILVA
EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ
(1890 – 1930): Prescrições e Prática
Belém – Pará 2015
Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de mestre em Educação, Linha de Pesquisa Saberes Culturais e Educação na Amazônia, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Ciências Sociais e Educação, da Universidade do Estado do Pará, sob orientação da Profª. Drª. Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de França.
Dados Internacionais de Catalogação na publicação Biblioteca do Centro de Ciências Sociais e Educação da UEPA
Silva, Elis Priscila Aguiar da
Educação física no ensino público primário no Pará: 1890-1930: prescrições e prática. Elis Priscila Aguiar da Silva; orientadora Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de França. Belém, 2016.
Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Pará. Belém, 2015.
1. Educação física – História. 2. Educação física – Estudo e ensino. 3. Educação física – Pará Republicano. I. França, Maria do Perpétuo Socorro Gomes de (Orientador). II. Título.
CDD: 21 ed. 796.07
ELIS PRISCILA AGUIAR DA SILVA
EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ (1890 – 1930): Prescrições e Prática
Data de aprovação: 17/12/2015
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________________
Profª. Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de França – Orientadora - UEPA
Drª. em História, Filosofia e Educação – Unicamp
________________________________________________________________
Profª. Hildete Pereira dos Anjos – Membro Externo - UNIFESSPA Drª. em Educação – UFBA
_________________________________________________________________
Profª. Denise de Souza Simões Rodrigues – Membro Interno – UEPA Drª. em Sociologia – UFCE
Belém – Pará 2015
Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de mestre em Educação, Linha de Pesquisa Saberes Culturais e Educação na Amazônia, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Ciências Sociais e Educação, da Universidade do Estado do Pará, sob orientação da Profª. Drª. Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de França.
À Deus pelo amor infindável e aos meus
pais, Virgínia Aguiar da Silva (in
memória) e Pedro da Silva Neto pelo
amor, dedicação e sacrifício. Meu muito
obrigada!
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus acima de todas as coisas por me conceder a vida eterna,
amor, saúde, consolo, força. A Deus toda honra e toda glória.
À minha mãe Virgínia Aguiar da Silva pelo amor e cuidado e por me transmitir
o único ensinamento que passará dessa vida para a próxima, o amar a Deus (in
memória).
Ao meu pai Pedro da Silva Neto pelo amor e sacrifícios que fez durante toda a
minha vida para que esse momento fosse possível.
À minha irmã Íviny Cristina Aguiar da Silva pelo amor e generosidade.
À Professora Doutora Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de
França pela forma humana e dedicada que me orientou na construção desse texto.
Obrigada pelo companheirismo!
À Professora Mestre Carmen Lília da Cunha Faro por despertar em mim o
interesse pela pesquisa, pelas inúmeras experiências acadêmicas durante a
graduação em Educação Física e por deixar a porta da sua biblioteca sempre aberta
para mim.
Ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do
Pará – UEPA por proporcionar a oportunidade de realizar essa pesquisa.
À Faneide Bitencourt pela amizade construída durante esses dois anos de
mestrado.
Ao Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo
financiamento dessa pesquisa.
“Uns confiam em carros, outros,
em cavalos; nós, porém, nos
gloriaremos em o nome do
SENHOR, nosso Deus”
Salmos 20.7
RESUMO
SILVA, Elis Priscila Aguiar. Educação Física no Ensino Público Primário no Pará (1890 – 1930): prescrições e prática. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Educação) Universidade do Estado do Pará, Belém, 2015. Esta pesquisa tem como objetivo analisar como se configurou a educação física no ensino público primário do Pará nos anos de 1890 a 1935. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica. As fontes documentais dessa investigação compreendem mensagens dos governadores do estado do Pará (1890-1930), Regulamento do Ensino Primário (1890; 1891; 1897; 1899; 1903; 1910; 1918; 1931), os Programas de ensino da Escola Normal (1917-1919), os Programas do Ensino Primário (1910; 1919); as revistas “A Escola” (1900-1904); O Ensino (1918-1919) Revista do professorado do Pará (1934-1935), os jornais “Diário Oficia do Estado do Pará” (1918-1929); Diário do Estado (1933- 1934); atestados de frequência e falta de professores e mapa de matricula, frequência e falta dos alunos (1918-1922). Esses documentos foram localizados na seção de obras raras e seção de microfilmagem da Biblioteca Arthur Vianna e no Arquivo Público do Estado do Pará. Os autores que dão suporte as análises são Maria de Nazaré Sarges (2002); Ricardo Borges (1983); Rosa Fátima de Sousa (2000); José Veríssimo (1904); Luiz Furtado Coelho (1935); Carmen Lucia Soares (1994) e (1998); Inezil Penna Marinho (1965); Celso Castro (2012); Silvana Goellner (1992), entre outros. A educação física composta por conteúdos teóricos (orientações sobre higiene) e práticos (ginástica calistênica, marchas e jogos) foi introduzida no Regulamento do Ensino Primário de 1890. Mas, apenas por volta dos anos de 1900, com a criação dos grupos escolares, a prática da educação física na forma de ginástica calistênica e ginástica alemã começou a ser implantada. Após algumas reformas educacionais relativas ao ensino primário entre 1890 e 1903, sem que mudanças nos saberes, práticas e prescrições sobre a educação física fossem feitas, o Regulamento do ensino primário de 1910 institui como matéria a ginástica escolar e prescreveu os exercícios da ginástica sueca para as escolas isoladas e grupos escolares. A partir do Regulamento do Ensino Primário de 1918 a Educação Física na forma de elementos de higiene pessoal, ginástica sueca e exercícios militares é posta como obrigatória para esses estabelecimentos de ensino. A prática dos exercícios militares, sob a tutela dos sargentos da polícia militar, deu origem aos batalhões escolares. Durante a década de 1920, uma série de medidas foram estabelecidas no intuito de expandir o ensino da ginástica sueca. Entre essas medidas figuravam iniciativas para a formação de professores de ginástica, a nomeação de professores de ginástica para as escolas públicas primárias e a obrigatoriedade do uso de uniforme durante as aulas de ginástica. No início da década de 1930 o método francês de educação física foi sancionado como obrigatório em todo o território nacional. O governo do Pará seguindo a diretriz nacional criou em 1933 o Departamento de Educação Física. Esse departamento ofertou em 1934 o primeiro curso para formar professores de educação física no Pará. Nos anos de 1920 e 1930 a ginástica sueca, os exercícios militares, o escotismo e os exercícios do método francês, eram realizados, por meio das demonstrações dessas práticas em festas escolares e cívicas, organizadas como forma de transmitir a população em geral sentimentos de patriotismo, disciplina, e uma visão utilitário do corpo. Palavras-chave: Educação Física; Ensino Primário; Ginástica
ABSTRACT
SILVA, Elis Priscila Aguiar. Physical Education in Public Primary Education in Pará (1890 – 1930): prescriptions and practice. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Educação) Universidade do Estado do Pará, Belém, 2015. The objective of this research is to analyze how the Physical Education was set in public primary education in Pará bewtween 1890 to 1935. This is about a documentary and bibliographic research. The documentaries sources of this study includes messages between Pará’s governs (1890-1930), Regulation of Primary Education (1890; 1891; 1897; 1899; 1903; 1910; 1918; 1931), Educational programs of the National School (1917-1919), Primary education programs (1910; 1919); Magazines “A Escola” (1900-1904); “O Ensino” (1918-1919); “Revista de Professores do Pará” (1934-1935); Newspapers “Diário Oficial do Estado do Pará” (1918-1919)”; “Diário do Estado” (1934-1935); teachers's attendance and absence sheet and registration list, students’s attendance and absence sheet (1918-1922). These documents were founded at rare books section and microfilming section at Arthur Vianna’s Library and Pará’s Public Archive. The authors which support the study are Maria de Nazaré Sarges (2002); Ricardo Borges (1983); Rosa Fátima de Sousa (2000); José Veríssimo (1904); Luiz Furtado Coelho (1935); Carmen Lucia Soares (1994) e (1998); Inezil Penna Marinho (1965); Celso Castro (2012); Silvana Goellner (1992), and more. The Physical Education, constituted by theoretical (hygiene advices) and pratical content (calisthenics gymnastics, race and games), was introduced at The Primary School Curriculum at 1890. However, only around 1900, after the foundation of school groups, the practice of physical education as of calisthenics and German gymnastics began to be implemented. After some educational reforms relating to primary education between 1890 and 1903 without changes in knowledge, practices and prescriptions for Physical Education, 1910‘s Regulation of Primary School establishing gymnastics as school discipline and prescribed exercises of Swedish gymnastics for isolated schools and school groups. From Regulation of Primary School of 1918, PE, in the personal hygiene items, Swedish gymnastics, and military exercises form, is set as compulsory to these education entities. The practice of these military exercises, under police sergeants’ guardianship, gave birth to the school battalions. Over 1920 decade, a series of steps was established in order to expand Swedish gymnastics’ education. Between those steps, entered initiative to form gymnastic teachers, the gymnastic teachers’ nomination for primary public schools and the obligatoriness of the use of uniform over gymnastic classes. In the beginning, in the 1930 decade, the French method of PE was sanctioned as compulsory in all nation dominion. The Pará government, following the national guideline, created, in 1933, the Physic Education Department. This department has offered in 1934 the first course to train physical education teachers in Pará. In the 1920s and 1930s the Swedish gymnastics, military exercises, scouting the French method exercises, were done through performances in school parties and parades, organized to transmit to people in general patriotism, discipline and a practical view of the body. Key words: Physical Education; Primary School; Gymnastics
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Capa da revista A Escola Revista Oficial do Ensino....................................25 Figura 2 – Capa da revista O Ensino Revista Mensal de Pedagogia e Literatura.........26 Figura 3 – Microfilmagem do Jornal Diário Oficial do Estado do Pará..........................27 Figura 4 – Microfilmagem do jornal Diário do Estado...................................................28 Figura 5 – Grupo Escolar do município de Óbidos.......................................................48 Figura 6 – Grupo Escolar do município de Abaeté.......................................................49 Figura 7 – Grupo Escolar do município de São Caetano.............................................49 Figura 8 – Grupo Escolar do município de Cametá.....................................................50 Figura 9 – Grupo Escolar do Município de Igarapé- Assú............................................51 Figura 10 – Charge sobre capoeira.............................................................................67 Figura 11 – Alunos do Instituto Lauro Sodré realizando exercícios no aparelho de ginástica.....................................................................................................................72 Figura 12 – O batalhão escolar 1885...........................................................................88 Figura 13 – Festa de entrega da Bandeira do batalhão escolar do grupo José Veríssimo....................................................................................................................95 Figura 14 – Atestado de frequência da professora Annita Muller no mês de março de 1921 no grupo escolar Wenceslau Braz....................................................................107 Figura 15 – Mapa da matricula frequência e faltas dos alunos do Grupo Escolar Barão do Rio Branco nas aulas de desenho, ginástica sueca e exercícios militares na semana de 15 a 20 de setembro de 1919...............................................................................110 Figura 16 – Mapa indicando a distância entre sete estabelecimentos escolares de Belém e as ruas em que o bonde elétrico e/ou por tração animal circulavam............116 Figura 17 – Atestado de Falta da professora Annita Muller no grupo escolar Barão do Rio Branco referente ao mês outubro de 1922..........................................................118 Figura 18 – Prédio da Escola de Agricultura e Medicina Veterinário onde também funcionava o Departamento e o Curso de Educação Física......................................140 Figura 19 – Alunas do Curso de Educação Física de 1934 reunidas para realização dos exercícios práticos.............................................................................................144 Figura 20 – Aula prática de antropometria no Curso de Educação Física..................145 Figura 21 – Demonstração de educação física nas comemorações de 7 de setembro...................................................................................................................155 Figura 22 – Alunas dos grupos escolares em exercícios de ginastica sueca.............156 Figura 23 – Demonstração de educação física nas comemorações de 7 de setembro...................................................................................................................157 Figura 24 – Demonstração de educação física nas comemorações de 7 de setembro...................................................................................................................157
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - Demonstrativo da situação financeira do Estado do Pará 1923-1929....41 QUADRO 2 – Criação e Reestabelecimento de escolas e criação de cargos de professor adjunto 1925-1927......................................................................................54 QUADRO 3 – Horário das aulas do Curso Elementar de acordo com o Programa do ensino primário de 1910..............................................................................................74 QUADRO 4 – Horário das aulas do Curso Complementar de acordo com o Programa do ensino primário de 1910.........................................................................................76 QUADRO 5 – Exercícios de Ginástica Escolar no Curso Primário Elementar e Complementar de acordo com o Programa do Ensino Primário de 1910....................77 QUADRO 6 – Exercícios da Disciplina Ginástica na Escola Normal..........................100 QUADRO 7 – Os dias de aula de ginástica nos grupos escolares e escola anexa de Belém 1921...............................................................................................................115 QUADRO 8 – Disciplina do Curso de Educação Física e seus Professores..............143 QUADRO 9 – Professoras de educação física contratadas em 1935 para os grupos escolares do interior do Estado.................................................................................148
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................14
1 A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ (1890-1910)..........................................................................................................................31
1.1 A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO PARÁ: A ASCENSÃO E A CRISE DA BORRACHA...............................................................................................................31
1.2 A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ ENTRE OS ANOS DE 1890 A 1930...............................................................................................42
1.2.1 A Implantação dos Grupos Escolares no Pará entre os anos de 1899 a 1928............................................................................................................................47
1.3 A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA LEGISLAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO (1890 – 1910)...........................................................................55
1.3.1 O currículo da Escola Normal e as disciplinas referentes ao ensino da educação física para o ensino primário..................................................................62
1.3.2 A educação física no Regimento Interno dos Grupos Escolares e das Escolas Isoladas de 1904: entre as práticas recomendadas e as proibidas......65
1.3.3 O Regulamento do Ensino Primário de 1910: a “educação física” dá lugar a “ginástica escolar”................................................................................................74
2 A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO: higiene, exercícios militares, escotismo e ginástica sueca..................................79
2.1 A HIGIENE DO CORPO COMO BASE PARA SAÚDE..........................................80
2.2 OS EXERCÍCIOS MILITARES E O ESCOTISMO, DISCIPLINANDO O CARÁTER ATRAVÉS DO CORPO...............................................................................................88
2.3 AS PRESCRIÇÕES PARA O ESNINO DA GINÁSTICA SUECA PARA O ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO.................................................................................................98
2.4 A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA SUECA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ........................................................................................................................104
3 A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ.............................................................................120
3.1 A TENTATIVA DE ESTABELECER UMA ESCOLA DE CULTURA FÍSICA EM BELÉM E A REABERTURA DA DISCIPLINA GINÁSTICA NA ESCOLA NORMAL..121
3.2 O MÉTODO FRANCÊS E A SUA NACIONALIZAÇÃO NO BRASIL....................127
3.3 A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA...................................134
3.4 A INAUGURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PARÁ E A PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.......139
3.5 AS DEMONSTRAÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NAS FESTAS ESCOLARES E CÍVICAS NAS DÉCADAS DE 1920 E 1930..........................................................................................................................148
CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................159
REFERÊNCIAS........................................................................................................164
14
INTRODUÇÃO
Motivações do Estudo
Na graduação em Educação Física, realizada na Universidade do Estado do
Pará – UEPA no período de fevereiro de 2008 a dezembro de 2011 cursei no primeiro
semestre de 2008 a disciplina Fundamentos Históricos da Educação Física, Esporte
e Lazer.
Muitos foram os textos lidos sobre os temas pertinentes a essa disciplina, mas
nenhum específico sobre a história da Educação Física Escolar ou do Esporte no
Estado do Pará. A bibliografia abordava a educação física na Europa e no Brasil,
contextualizando prioritariamente a realidade do sudeste do país como se os
acontecimentos dessa região isoladamente dessem conta de expressar a realidade
histórica do Brasil como um todo, ignorando assim, as especificidades históricas que
esta região possui.
Acessando o site da UEPA em março de 2014, verifiquei que a ementa
continuava a mesma de 2008, ano no qual cursei a disciplina, e que desde aquele
tempo previa que a disciplina deveria e deve ter também uma preocupação com a
história regional/local, uma vez que, segundo sua ementa pretende uma análise
histórica da educação física e do esporte e uma reflexão crítica desses fenômenos
históricos a partir das concepções, características e influências socioeconômicas,
políticas e educacionais do contexto global/local.
Ao fazer uma análise do conteúdo programático e da bibliografia trabalhados
na disciplina constatei que o enfoque no contexto macro/global era aproximadamente,
80% do conteúdo e da bibliografia, sendo que os 20% restantes da bibliografia eram
direcionados para a pesquisa em história.
Se analisarmos esse conteúdo programático, é possível compreender, como é
realizada essa divisão dos temas a serem estudados. Na primeira unidade são
abordados Memória, História e Historiografia, e dentro desta, os Pressupostos que
justificam a disciplina na formação de professores e Concepção de História. Na
segunda unidade temos As Práticas Corporais e Esportivas: na antiguidade - enfoque
na Grécia e Roma; na Idade Média; no Renascimento; e a Gênese da Educação Física
e os Sistemas e métodos nacionais de ensino: Alemão, Sueco e Francês.
Na terceira unidade se estuda: A Gênese da Educação Física na Escola
Brasileira enfocando, o período imperial, a República Velha, Era Vargas 1930 – 1945,
Ditadura Militar de 1964 – 1979 e Educação Física a partir de 1980. Na quarta unidade
15
temos: O Esporte e o Olimpismo. E por fim, na quinta unidade é abordada A História
das Práticas Corporais e Esportivas no Estado do Pará: História e Memória, momento
em que são enfocados os limites e possibilidades da pesquisa histórica e
metodologias possíveis de serem trabalhadas em uma pesquisa histórica.
Assim, em uma disciplina de 60 horas, aproximadamente, 48 horas estão sendo
direcionadas para o estudo da história da Educação Física e do Esporte no mundo e
no Brasil, 6 horas para o estudo dos tipos de fontes, metodologias e métodos utilizados
na pesquisa histórica e as últimas 6 horas para o estudo da história local.
É importante ressaltar que no período que cursei essa disciplina, em 2008 e
depois quando fui monitora, 2011, a quinta unidade “A História das Práticas Corporais
e Esportivas no Estado do Pará: História e Memória” era o momento em que os alunos
escolhiam um assunto de acordo com o título da unidade, para realizar um exercício
inicial de pesquisa. Os resultados desse exercício inicial eram apresentados em forma
de pôster.
Apesar dos limites, essa atitude de incentivar a pesquisa durante a disciplina
nos revela um esforço em trazer a história das Práticas Corporais no Pará para ser
discutida. No entanto, essa forma de abordar a História das Práticas Corporais e
Esportivas no Estado do Pará, apesar de válida, pode estar sendo motivada entre
outras coisas, pelo pouco que se têm pesquisado sobre esse tema, e/ou que as
pesquisas já realizadas não estão sendo inseridas como bibliografia dessa disciplina,
nem mesmo como texto complementar.
Essa escassez de estudos referentes a história da Educação Física e do
esporte no Pará despertou-me o interesse na graduação em pesquisar a Educação
Física na linha da história. Interesse que foi sendo construído e alicerçado, ao ser
monitora, ao participar de eventos científicos, ao realizar meu trabalho de conclusão
de curso, e ao participar do Grupo de Pesquisa História da Educação na Amazônia.
O trabalho como monitora da disciplina Fundamentos Históricos da Educação
Física do Esporte e do Lazer foi realizado apenas no último ano de graduação em
2011, porém desejado desde o segundo semestre do curso, e impossibilitado pela
responsabilidade de concluir o Curso de Nutrição iniciado dois anos antes na
Universidade Federal do Pará. Apesar da impossibilidade de me candidatar a uma
vaga na monitoria, devido ao fato de realizar dois cursos em paralelo, isso não me
impediu de participar de projetos de extensão, de fazer pesquisa e de compor
comissões de organização de eventos.
16
Assim, concluído o Curso de Nutrição em 2010, pude então fazer a prova para
monitoria e, em abril de 2011 iniciei as atividades como monitora da disciplina
Fundamentos Históricos da Educação Física do Esporte e do Lazer ministrada pelas
professoras Ms. Carmen Lilia da Cunha Faro e Ms. Lana Virgínia Carneiro Peres. Na
monitoria, dentre outras atividades, nos foi solicitada a leitura dos livros “Educação
Física: Raízes Europeias e Brasil” de Carmen Lúcia Soares (1994) e “Educação Física
no Brasil: a história que não se conta” de Lino Castellani Filho (1988), livros esses,
que junto com artigos e capítulos de outros livros formariam a base para as discussões
em sala durante o semestre.
As atividades pertinentes a monitoria também incluía auxilio na seleção dos
textos e montagem do material didático para as aulas; o acompanhamento e
orientação dos alunos nas idas a biblioteca do Curso na busca de referencial teórico
para a organização de seminários, para o estudo das provas; direcionar os estudos e
discussões que subsidiariam a construção da pesquisa final que culminaria em um
pôster.
Como monitora, salta em minhas lembranças a colaboração na organização do
III Encontro de História das Práticas Corporais. Evento este que desde sua primeira
edição busca socializar a produção acadêmica dos Cursos de Educação Física do
Pará com o intuito de despertar e fortalecer os estudos históricos e historiográficos na
nossa região, incentivando o diálogo interinstitucional, sendo o primeiro contato que
os alunos do 1ª semestre tinham com a pesquisa e principalmente com a oportunidade
de apresentar os resultados da pesquisa realizada para professores e alunos de
outros semestres e de outras instituições.
A experiência acumulada com a realização das três edições do evento, nos
rendeu subsídios para escrever em parceria com as professoras responsáveis pela
disciplina um artigo intitulado “Novos olhares para prática de ensino-pesquisa na
formação inicial: em busca de novos sentidos”, submetido ao XVII Congresso
Brasileiro de Ciências do Esporte, realizado na Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, em 2011 e aprovado em formato de pôster.
Quanto aos eventos científicos de que participei como graduanda o primeiro foi
o I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica, realizado na
Universidade Federal de Campina Grande em 2009. Nessa ocasião, apresentei um
trabalho em formato de pôster sobre meus ensaios iniciais da pesquisa “Nagib e a
Escola de Educação Física do Pará”. A participação nesse evento foi importante, pois
17
teve por objetivo promover a sistematização, atualização e aprofundamento de
discussões sobre tipos de fontes documentais e as metodologias aplicadas na
contemporaneidade no campo das pesquisas históricas. O Seminário teve vinte e
nove grupos de trabalhos com as mais diferentes temáticas dentro da pesquisa
histórica.
Outro congresso que destaco é o IV Congresso Internacional de Pesquisa
(Auto) Biográfica realizado na Universidade de São Paulo em 2010, evento este que
teve por objetivos, discutir os referenciais epistemológicos, teóricos e metodológicos
da (auto) biográfica como método de pesquisa e procedimento de formação; ampliar
os modos de relacionar a educação, as vivências cotidianas de formação, os
processos de subjetivação e as demais ciências e artes que investigam e expressam
a perspectiva (auto) biográfica.
Recordo com muito agrado desse congresso entre outras coisas por ter tido o
privilégio de assistir uma conferência com o professor António Nóvoa e por ter
apresentado, em parceria com a professora Ms. Carmen Lilia um trabalho em formato
de comunicação oral abordando os avanços da pesquisa sobre o professor Nagib
Matni como ícone na Educação Física.
Por fim, destaco o XII Congresso da Sociedade Internacional de História da
Educação Física e do Esporte, realizado na Universidade Gama Filho, no Rio de
Janeiro em 2012. Naquela ocasião, apresentei um trabalho em formato de
comunicação oral fruto da pesquisa realizada para o Trabalho de Conclusão de Curso
sobre a História da ginástica olímpica em Belém-Pa.
Nesse evento houve a participação de 28 países entre eles, Brasil, Hungria,
Portugal, Rússia, Colômbia, Alemanha, Turquia todos expondo trabalhos sobre a
origem e desenvolvimento da ginástica, esporte, jogos e dança; esportes e jogos
tradicionais e seus processos de esportifização; a transição das ginásticas e dos
esportes da Europa para América; a disseminação, transformação e adaptação de
esportes e jogos; história da educação física em diferentes países e regiões.
Com a participação em alguns congressos nacionais e internacionais de
história, educação e da educação física, tive a possibilidade de compartilhar minhas
primeiras pesquisas, bem como a oportunidade de participar de debates sobre
pesquisas que abordavam diversos temas da história da educação física, seja por
meio de seus conteúdos, tais como: esporte, dança, bem como a história do ensino
da Educação Física, seja através de trajetórias de vida e de instituições educativas
18
que se entrelaçam com esse ensino. Essas experiências contribuíram para ampliar
ainda mais o meu interesse em fazer pesquisa histórica sobre a Educação Física no
contexto Amazônico Paraense, visando assim contribuir para a inserção da história
da Educação Física da Amazônia na historiografia e na pesquisa educacional da
nossa região.
A participação nesses congressos possibilitou-me compreender como as
pesquisas sobre a história das práticas corporais estavam sendo desenvolvidas em
outros estados. Sob a orientação da Professora Ms. Carmen Lilia da Cunha Faro,
realizei meu trabalho de conclusão de curso (TCC) sobre a gênese da ginástica
olímpica no Pará, tendo como metodologia a história oral temática. Vale ressaltar que
dentre os TCC’s defendidos naquele ano, esse foi o único no Curso de Educação
Física realizado na perspectiva histórica e recebeu o prêmio de 3º melhor TCC do
Curso de Educação Física apresentado no ano de 2011.
Outro momento fundamental para consolidação do meu interesse pela
pesquisa histórica foi minha inserção, em 2011, no Grupo de História da Educação na
Amazônia – GHEDA da UEPA liderado pela professora Drª. Maria do Perpetuo
Socorro Gomes de Souza Avelino de França e pela professora Drª. Maria Betânia
Barbosa Albuquerque. Fazer parte desse grupo de pesquisa me deu a oportunidade
de em 2012 participar da pesquisa sobre os grupos escolares do Pará de 1900 a 1930,
pesquisa essa, que proporcionou o meu primeiro contato com o Arquivo Público do
Pará e a Secção de obras raras da Biblioteca Pública Tancredo Neves- CENTUR.
Com o intuito de mapear a formação do campo de pesquisa sobre os processos
históricos da Educação Física e do esporte no Brasil, pude perceber que apesar de o
interesse atribuído a esses estudos terem tido início nos anos finais de 1980 com a
publicação dos primeiros livros abordando esse tema no país, é a partir dos anos de
1990 que um número significativo de dissertações e teses são defendidas abordando
a história da Educação Física no Brasil. Entre as dissertações destaco: “O
pensamento médico higienista e a Educação Física: 1850 a 1930”, defendida por
Carmem Lucia Soares, no mestrado em História e Filosofia da Educação na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP em 1990; “Gênese e consolidação da
educação física na escola brasileira de 1. e 2. graus : a questão das leis”, defendida
por Ricardo de Figueiredo Lucena, no mestrado em Educação Física Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP em 1991 ;“O método francês e a educação física
no Brasil : da caserna a escola”, defendida por Silvana Vilodre Goellner, no mestrado
19
em Ciências do Movimento Humano, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
em 1992; “Centro de Educação Física e Desportos da Universidade Federal de Santa
Maria: percorrendo os caminhos de sua criação”, defendida por Janice Zaperllon
Mazo no mestrado em Ciência do Movimento Humano, na Universidade Federal de
Santa Maria – UFSM em 1993; “A militância de Fernando de Azevedo na educação
brasileira: a educação física (1915)”, dissertação defendida por Elizabeth de A.
Pompêo de Camargo no mestrado em Educação na Universidade Estadual de
Campinas- UNICAMP em 1995; “Escola Nacional de Educação Física e Desportos :
uma possível história”, dissertação defendida por Vitor Andrade de Melo no mestrado
em Educação Física na Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP em 1996;
Quanto as teses defendidas nesse período temos: “Meninos, a marcha! Meninas, a
sombra : a história do ensino da Educação física em Belo Horizonte (1897-1994)” de
Eustaquia Salvador de Sousa, defendida no doutorado em Educação na Universidade
Estadual de Campinas- UNICAMP em 1994; “Bela, maternal e feminina - imagens da
mulher na Revista Educação Physica”, defendida por Silvana Vilodre Goellner no
doutorado em Educação na Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP em 1999;
“Cidade Sportiva: primórdios do esporte na cidade do Rio de Janeiro (1849-1903)”,
defendida por Victor Andrade de Melo no doutorado em Educação Física na
Universidade Gama Filho- UGF em 1999; e por fim “Cultura escolar, cultivo de corpos:
educação Física e gymnastica como práticas constitutivas dos corpos de crianças no
ensino público primário de Belo Horizonte (1906-1920)”, defendida por Tarcísio Mauro
Vago no doutorado em Educação na Universidade de São Paulo-USP em 1999.
Pontuar esses trabalhos produzidos na década de 1990 se torna relevante, uma
vez que, os mesmos são um marco na construção do campo acadêmico de pesquisas
em história da Educação Física no Brasil, haja vista que seus autores foram, ou ainda
são, os responsáveis por grupos de pesquisas e principalmente pela criação de linhas
de pesquisas em programas de pós-graduação de mestrado e doutorado ligados
diretamente a essa área de interesse em outros estados do País. O que aumentou
significativamente o número de pesquisas realizadas em história da Educação Física
e do Esporte, o que expressa a importância que esse tipo de estudo vem recebendo.
A pesquisa por nós realizada em 2014 no banco de teses e dissertações da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-sites de CAPES e
nos Programas de Pós-Graduação de Educação Física confirma o aumento de
trabalhos sobre História da Educação Física e do Esporte a partir dos anos de 1990 a
20
2013. Encontramos 78 estudos associados aos descritores história da Educação
Física, história das práticas corporais, história dos esportes, história das Escolas
Superiores de Educação Física, distribuídos em Programas de Pós-Graduação no
Brasil, sendo, (44) produzidos nas faculdades de Educação Física; (32) nas
faculdades de Educação e; (02) nas faculdades de História. Dessas 78 pesquisas, 12
foram escritas na década de 1990, sendo 06 na primeira metade e outras 06 na última
metade, outras 35 pesquisas foram produzidas nos anos de 2000 a 2009 e mais 31
estudos nos anos 2010 a 2013. (CAPES, 2014).
Tendo esses dados como base, podemos afirmar que este campo cresceu
ainda mais nos últimos três anos, uma vez que este foi o tempo necessário para
praticamente igualar o número de produções realizadas durante a década de 2000,
mostrando ser este um campo que vem recebendo cada vez mais interesse e
notoriedade dentro das pesquisas em Educação e Educação Física no Brasil.
Dos 78 estudos encontrados, 33 tratam sobre a história da Educação Física
Escolar. Desse universo, 13 abordam o ensino primário como objeto de pesquisa. Dos
treze trabalhos apenas 01 aborda o tema dentro do contexto amazônico paraense,
sendo este a dissertação de mestrado defendida por Ney Ferreira França no ano de
2011 intitulada História da Educação Física no Ensino Primário no Estado do Pará
(1889-1900), no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do
Estado do Pará.
Como podemos observar a pesquisa em História da Educação Física e do
Esporte no contexto amazônico paraense começa a receber os primeiros cuidados
científicos. No entanto, por mais que as pesquisas realizadas apontem para um
importante legado histórico-educacional, é visível que o referencial relativo a história
da educação física e do esporte na especificidade amazônica nos apontam
claramente a necessidade de mais estudos.
Nesse sentido, partindo do entendimento de que novas pesquisas no contexto
paraense sobre este tema são necessárias, delimitamos como objeto de estudo, a
educação física no ensino público primário no Pará nos anos de 1890 a 1930.
A escolha em ter como objeto de pesquisa a educação física no ensino público
primário nesse período histórico se justifica por dois motivos: em função do mesmo
ser um objeto ainda pouco estudado em âmbito estadual, e por ser um período em
que o estado do Pará passou por mudanças políticas, econômicas e sociais que
afetaram Educação e consequentemente a Educação Física, contribuindo para que,
21
durante os anos de 1890 a 1933 o Regulamento do Ensino Primário fosse
reorganizado por 8 vezes, sendo 4 vezes somente nos anos de 1890 a 1899.
Dessa forma, ao buscar analisar a Educação Física nesse contexto histórico
surge o seguinte problema de investigação: Como se configurou a Educação Física
no ensino público primário nos anos de 1890 a 1930 no Pará? Para responder a esse
problema levantamos os seguintes questionamentos: Quais eram os fins visados pela
educação física nesse nível de ensino? Quais os saberes e práticas faziam parte da
educação do corpo? Como eram formados os professores que trabalhavam com
esses saberes e práticas?
Para responder a essas perguntas, traçamos como objetivo geral: analisar
como se configurou a Educação Física no ensino público primário no Pará anos de
1890 a 1930. Como objetivos específicos: analisar a inserção da educação física no
ensino público primário; identificar os fins visados pela Educação Física; mapear os
saberes e práticas que faziam parte da educação do corpo no ensino público primário;
descrever a expectativa legal expressa nos documentos para a formação de
professores para a educação física no ensino primário.
Percurso Metodológico
Esta pesquisa sobre a educação física no ensino público do ano de 1890 a
1930 se insere no campo dos estudos denominado história das disciplinas escolares.
Esse tipo de pesquisa é relevante, uma vez que, as disciplinas são construções
históricas que influenciam e são influenciadas pelo contexto social, político e
econômico de uma sociedade.
Para Chervel (1990), em seu no texto clássico “História das disciplinas
escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa”, as disciplinas escolares precisam
ser pesquisadas pois:
são criações espontâneas e originais do sistema escolar é que as disciplinas merecem um interesse todo particular. E porque o sistema escolar é detentor de um poder criativo insuficientemente valorizado até aqui é que ele desempenha na sociedade um papel o qual não se percebeu que era duplo: de fato ele forma não somente os indivíduos, mas também uma cultura que vem por sua vez penetrar, moldar, modificar a cultura da sociedade global. (p. 188)
Esse “poder criativo” atribuído ao sistema escolar pode ser entendido ao
consideramos as disciplinas escolares como construções sociais, ligadas a tentativa
de modificar ou arraigar modos de pensar e agir, organizadas e sistematizadas fora
do sistema escolar, com finalidades políticas, sociais e econômicas, que muitas das
22
vezes não levam em consideração as necessidades dos alunos, professores, e outros
agentes pedagógicos. No entanto, são esses “atores escolares” que, dentro de um
sistema escolar que é dinâmico vão alterar, por exemplo, conteúdos e metodologia
prescritos para uma determinada disciplina. Assim uma disciplina escolar sofre
alterações oriundas desse sistema e ao mesmo tempo exercerá transformações
nesse sistema, ou seja, a disciplina escolar modifica e é modificada pelo sistema
escolar.
É nesse sentido que Viñao (2008) adverte que as disciplinas escolares devem
ser vistas como “organismos vivos” suscetíveis a receptividade, a estagnação, a
evolução, a transformação, a inserção de novos conteúdos ao seu domínio,
desmembramento de seus conteúdos para compor uma nova disciplina ou uma
disciplina já existente ou ainda ser extinta ao longo da história.
Ter esse entendimento acerca das disciplinas escolares faz com que o
pesquisador redimensione seu olhar no sentido de reconhecer que “uma disciplina
escolar comporta não somente as práticas docentes da aula, mas também as grandes
finalidades que presidiram sua constituição e o fenômeno de aculturação de massa
que ela determina” (CHERVEL, 1990, p. 187).
Sendo assim, seguindo as orientações de Chervel, buscamos realizar essa
pesquisa na perspectiva de compreender a configuração da educação física no ensino
primário no Pará nos anos de 1890 a 1930, indagando-nos sobre as finalidades
pretendidas com o ensino da educação física. Tais finalidades estão refletidas na
escolha, mudança e reorganização dos conteúdos a serem por ela ministrados.
É preciso esclarecer que o uso da palavra disciplina para designar um
agrupamento de conteúdos relacionados entre si, seja pelos assuntos ministrados, ou
pelo objeto de interferência dos conteúdos é recente e data do período pós-primeira
guerra mundial, antes disso, eram utilizadas palavras como “matérias de ensino”,
“conteúdos de ensino”, “faculdade”. (CHERVEL, 1990).
Essa informação é de fundamental importância para compreensão desse
trabalho, uma vez que, iniciamos nosso marco temporal em 1890, período em que os
documentos pesquisados utilizavam as expressões “matérias de ensino”, “conteúdos
de ensino” e algumas vezes só “matéria” ou só “ensino”. Assim, ressaltamos que
durante a escrita do texto usaremos as palavras matérias e disciplina como sinônimas
e a palavra conteúdo quando estivermos nos referindo aos saberes e práticas
prescritos para a educação física no período histórico 1890-1930.
23
Ao entendermos a educação física como prática social e cultural buscamos
compreender o mecanismo de sua produção na perspectiva da história cultural. Para
Chartier a história cultural “tem por principal objetivo identificar o modo como em
diferentes lugares e momentos uma determinada realidade cultural é construída,
pensada, dada a ler” (1990, p. 16-17). Dessa forma, ao trabalharmos com a educação
física no ensino público primário em um determinado local o Pará, dentro de um
determinado momento histórico de 1890 a 1930, construímos uma narrativa visando
realizar uma:
representação do passado, que formula versões – compreensíveis, plausíveis, verossímeis- sobre experiências que se passam por fora do vivido. A história cultural se torna, assim, uma representação que resgata representações, que se incumbe de construir uma representação sobre o já representado (PESAVENTO, 2008, p. 42).
Por se tratar de um trabalho histórico-educacional utilizamos documentos dos
anos de 1890 a 1930 para formar o corpus da pesquisa. Segundo Rodrigues e França,
a pesquisa documental “utiliza materiais que não receberam ainda um tratamento
analítico, ou que podem passar por novas análises de acordo com os objetivos da
pesquisa. ” (2010, p. 55). Lançamos mão também da pesquisa bibliográfica a medida
que nos valemos de livros e artigos pertinentes aos assuntos tratados nessa pesquisa
para dialogar com os documentos.
Como forma de sistematizar, entender e analisar o que os documentos
selecionados comunicavam sobre o nosso objeto buscamos nos orientar nos escritos
de Bardin (1995), que organiza o método da análise do conteúdo em três fases: pré-
análise, exploração do material, tratamento dos resultados obtidos e interpretação.
A pré-análise é o momento de organização do percurso a ser realizado na
busca por informações sobre o objeto da pesquisa. Fase que é definida os critérios
para o levantamento das fontes e se executa o levantamento dessas. A exploração
do material visa organizar as fontes no intuito de definir as categorias de análise. No
tratamento dos resultados obtidos e interpretação se realiza a análise fundamentadas
nos autores (BARDIN, 1995).
Ainda segundo essa autora, a análise de conteúdo ao que se refere ao esforço
de interpretação das fontes levantadas “oscila entre os dois polos do rigor da
objetividade e da fecundidade da subjetividade. Absolve e cauciona o investigador por
esta atração pelo escondido, o latente, o não-aparente, o potencial de inédito (do não-
dito), retido por qualquer mensagem” (BARDIN, 1995, p.9).
24
Realizamos o levantamento das fontes na sessão de obrar raras da Biblioteca
Arthur Viana, localizada na Avenida Gentil Bitencourt nº 650 no bairro de Nazaré em
Belém-PA. As fontes levantadas foram:
As Mensagens dos governadores ao congresso legislativo do Pará e dentro
destas as seções denominadas “ensino público”, “serviço sanitário”, “situação
financeira” e “obras públicas” (1890-1930). Iniciamos a exploração desses
documentos na biblioteca Arthur Viana e durante esse processo passamos a
realizar o levantamento dessas mensagens na rede mundial de computadores
no site “Center for Research Libraries” com o título “Provincial Presidential
Reports” http://www-apps.crl.edu/brazil/provincial/par%C3%A1;
Os Regulamentos do Ensino Primário (1890, 1891, 1897, 1899, 1903, 1910,
1918 e 1931), buscando nesses documentos os tipos de estabelecimentos
escolares que esse nível de ensino seria ministrado, as prescrições relacionada
a educação do corpo e as festas escolares e cívicas.
Os Programas do Ensino Primário (1910, 1919), nos quais pesquisamos as
prescrições para o ensino da ginástica.
Os Programas de Ensino da Escola Normal (1917, 1918, 1919), nos quais
pesquisamos as prescrições sobre a disciplina ginástica.
As revistas A Escola revista oficial do ensino (1900-1905), O Ensino Revista
Mensal de Pedagogia e Literatura (1918-1919) e a Escola Revista do
Professorado do Pará (1934-1935). Nestas revistas pesquisamos artigos,
notícias sobre festas escolares, legislações, prescrições que tratassem sobre
a educação física.
Vale ressaltar que as datas foram delimitadas de acordo com o acervo que a
biblioteca dispunha de cada uma das fontes.
Durante o levantamento das fontes tivemos contato com o livro organizado por
Ribamar Castro em comemoração aos 120 anos do Diário Oficial do Estado do Pará
intitulado “Atos dos Governadores volume II- 1930 a 1937” (2011). Este livro apresenta
em ordem cronológica um resumo dos principais decretos sancionados pelo governo
e publicados no jornal Diário Oficial do Estado. A leitura desse livro nos levou a eleger
o jornal Diário Oficial do Estado do Pará como fonte de investigação
Nos jornais Diário Oficial do Estado do Pará (1918-1929) e do Jornal do Estado
(1933-1935) mapeamos os decretos, ofícios, circulares e notícias pertinentes ao
25
objeto pesquisado. Esses jornais estão disponíveis na seção de microfilmagem da
Biblioteca Arthur Viana.
Destacamos que nossa intenção ao iniciar essa pesquisa era realizá-la na
Biblioteca Arthur Viana e no Arquivo Público do Pará. Entretanto este último fechou
para reforma em novembro de 2013, sendo reaberto em abril de 2015, em local
improvisado e atendendo apenas a pesquisas agendadas previamente via e-mail.
No Arquivo Público foi pesquisado os documentos avulsos como atestados de
frequência e falta dos professores e mapa de matricula, frequência e faltas dos alunos
(série ofícios) da década de 1920 e relatórios dos grupos escolares 1900 a 1910.
A seguir trazemos brevemente a materialidade de algumas das fontes
pesquisadas.
Figura 1: Capa da revista A Escola Revista Oficial do Ensino
Fonte: Seção de obras rara da Biblioteca Arthur Viana.
A revista “A escola revista oficial do ensino” (figura 1), foi lançada em maio de
1900 pelo diretor geral da instrução pública Virgílio Cardoso de Oliveira que era
também o redator chefe da revista. Ela compreendia as seguintes seções:
26
1ª“Doutrina”; 2ª “Contos e Biografias”; 3ª “Exercícios Escolares”; 4ª “Conselho
Superior”; 5ª “Administração”; 6ª “Legislação”; 7ª “Noticiário e Correspondência” e não
seguia um número fixo de páginas, assim algumas edições possuem 115 páginas e
outras 30 por exemplo.
Figura 2: Capa da revista O Ensino: revista mensal de pedagogia e literatura
Fonte: Seção de obras raras da biblioteca Arthur Viana
A Revista “O Ensino: revista mensal de pedagogia e literatura”, teve sua
primeira edição lançada em 30 de junho de 1918. Seu redator-chefe era o Dr. Antônio
Marçal, diretor do Instituto Lauro Sodré. Sua elaboração e divulgação visava combater
o analfabetismo, divulgar os meios de defesa da saúde, estabelecendo as grandes
leis da higiene do corpo e da alma sendo, portanto, uma ferramenta para
disseminação de informações sobre a instrução primária e de “formação continuada”
para os professores. Apesar de a mesma ter sido publica apenas nos anos de 1918 e
1919 é uma fonte indispensável para as pesquisas relacionada a história da educação.
27
Figura 3: Microfilmagem do Jornal Diário Oficial do Estado do Pará
Fonte: Seção de Microfilmagem da Biblioteca Arthur Viana
O primeiro exemplar do jornal “O Diário Oficial do Estado do Pará”, data de 11
de junho de 1890. Com a lei nº1081 de 14 de outubro de 1909 que autorizava a
extinção da Imprensa Oficial, a produção desse jornal foi transferida para as oficinas
tipográficas do Instituto Lauro Sodré.
Iniciamos a pesquisa no Diário Oficial do Estado do Pará a partir da edição de
maio de 1918 e finalizamos em setembro de 1929. Seus exemplares tinham 24
páginas sendo as 7 últimas composta por propagandas. Era composto por uma
estrutura fixa de seções divididas em “Governo do Estado”, “Poder Judiciário”,
“Intendência de Belém”, “1ª Região Militar”, “Sciencias, Industrias e Arte”, “Supremo
Tribunal Federal”, “Noticiário”, “Telegramas”, “Salões, theatros e cinemas”, “Bolsa,
Commercio e Porto”, “Loteria do Estado”, “Boletim Oficial sportivo”, “Intendências do
Interior”, “Solicitados”, “Editais” e “Anuncios”.
28
Figura 4: Microfilmagem do jornal “Diário do Estado”
Fonte: Seção de Microfilmagem da Biblioteca Arthur Viana
Na década de 1930, com a ascensão do interventor Joaquim Magalhães Barata
ao governo do Pará, o Diário Oficial foi extinto em 9 de janeiro de 1933 pelo Decreto
nº 837. Esse mesmo ato criou outro órgão Oficial o Diário do Estado. Esse jornal tinha
em média 20 a 15 páginas e além das seções publicadas anteriormente no Diário
Oficial, divulgava reportagens, principalmente sobre os feitos realizados pelo
governador Magalhães Barata, a maioria utilizando o recurso da fotografia para
“legitimar” as informações textuais.
Com um olhar um pouco mais atento, logo percebemos que essa mudança foi
uma estratégia do governo Magalhães Barata para utilizar o referido jornal como forma
de propaganda política, uma vez que, os principais jornais em circulação na época
como “A Folha do Norte” e “A Província do Pará”, eram opositores do seu governo.
As fontes levantadas nesses documentos foram sendo organizadas de acordo
com o ano e o tipo de documento a que pertenciam, artigo de revistas, legislação,
relatórios, notícias dos jornais. Dessa organização surgiram as categorias de análise
29
“educação física” “ginástica”, “higiene” “exercícios militares”, “escotismo”, “método
francês” “professores de educação física/ ginástica” e “festas escolares e cívicas”.
Por fim realizamos a análise dos documentos a partir do contexto social/
educacional no qual o objeto estava inserido e do entrelaçamento com a bibliografia
pertinente a esta pesquisa.
Os autores que fundamentam as análises são: Maria de Nazaré Sarges (2002);
Ricardo Borges (1983); Rosa Fátima de Sousa (2000); José Veríssimo (1904); Luiz
Furtado Coelho (1935); Carmen Lucia Soares (1994) e (1998); Inezil Penna Marinho
(1965); Celso Castro (2012); Silvana Goellner (1992), entre outros.
Para uma melhor compreensão de como se configurou a educação física no
ensino público primário nos anos de 1890 a 1930 estruturamos essa dissertação em
três seções.
Na 1ª Seção “A educação física no ensino público primário (1890-1910),
apresento uma contextualização histórica sobre a economia da borracha no Pará
(1890-1930), a organização do ensino primário, destacando as questões relativas a
organização pedagógica das escolas isoladas e grupos escolares e a introdução da
educação física na legislação do ensino público primário no Pará (1890-1910).
Na 2ª seção “A implantação da educação física no ensino público primário:
higiene, exercícios militares, escotismo e ginástica sueca” analiso a implantação do
ensino de Elementos de Higiene Pessoal e a influência dos preceitos difundidos pelos
médicos higienistas na conservação da saúde do corpo; dos exercícios militares
utilizados para moldar o físico e o caráter dos alunos preparando-os para bem servir
a pátria; e da ginástica sueca entendida e divulgada nesse contexto histórico como
forma de tornar o corpo harmônico e forte.
Na 3ª seção “A formação de professores de educação física para o ensino
público primário no Pará” é discutida a necessidade crescente de formação de
professores de educação física para o ensino público primário, a tentativa de
implantação de uma Escola de Cultura Física e a reativação da disciplina ginástica na
Escola Normal. Na década de 1930 abordo a reestruturação da educação física com
a adoção do método francês em âmbito nacional, a criação do Departamento de
Educação Física do Pará como órgão fiscalizador do ensino da educação física e local
de formação de professores de educação física para o ensino primário. Focalizo as
festas escolares e cívicas e dentro destas as apresentações de educação física como
momento inegável de um método pedagógico de alcance da população em geral.
30
Nas considerações finais apresento uma análise da configuração da educação
física nos anos de 1890 a 1930 e aponto possibilidades para novas pesquisas.
31
1. A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ (1890-1910)
Nessa seção realizamos uma contextualização econômica e social do Estado
do Pará entre 1890 e 1930, para então estabelecer relações entre as questões
econômicas e a organização do ensino público primário, principalmente no que tange
a infraestrutura física dos estabelecimentos escolares destinado a ofertar este nível
de ensino.
Essa relação é importante para este estudo na medida em que medida que
nenhum objeto de pesquisa está dissociado de um contexto. No caso particular desta
pesquisa realizar o mapeamento, mesmo que breve, dos estabelecimentos escolares
se mostra indispensável, haja vista, pesquisarmos a inserção da educação física,
prática escolar, que pela sua própria natureza de ensino de exercícios físicos
demanda um espaço mesmo mínimo para sua realização.
Após situarmos, o leitor, quanto a situação econômica do Pará e seus reflexos
na organização do ensino público primário, adentraremos no que denominamos como
primeira fase da educação física no ensino público primário no Pará, que se dá com a
inserção dessa matéria no Regulamento referente ao ensino público primário e o
processo até as primeiras referências sobre a sua realização em estabelecimentos
escolares desse nível de ensino no Pará.
1.1 A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO PARÁ: A ASCENSÃO E A CRISE DA
BORRACHA
Fatores como o desenvolvimento do processo de vulcanização realizado por
Charles Goodyear em 1840, o início da navegação a vapor no Pará entre 1852 e 1853.
A liberação, em 1866, para que navios ingleses e americanos navegassem pelo rio
Amazonas, fez com que a borracha se tornasse o principal produto de exportação do
estado do Pará. Entre o ano de 1867 e 1868 foram exportados cerca de 4.956.127
quilos de borracha o que rendeu 7.598:507$000 réis. Média de exportação que foi
mantida nos dois últimos anos da década de 1860. (SARGES, 2010; BORGES, 1983;
PARÁ, RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA PROVICIA CUNHA JUNIOR, 1873). A
exportação da borracha nos dois primeiros anos da década de 1870 manteve os
números observados na década anterior. No entanto, do segundo semestre de 1871
houve uma série de altos e baixos do preço da borracha, sendo em 1871 e 1872
exportados 9.944.139 quilos ao preço de 10.043:65$000 réis houve uma pequena
32
desvalorização no preço da borracha, o passo que entre 1872 e 1873 foram
exportados 4.147.492 o que rendeu 7.378:740$000 réis. Informações referentes aos
anos de 1876 e 1877 demonstram uma nova oscilação no sentido da desvalorização
da borracha sendo exportados 7.218.923 quilos de borracha ao preço de
9.889:765$430 réis (PARÁ, RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA PROVINCIA CUNHA
JUNIOR, 1873; PARÁ, RELATÓRIO DO VICE-PRESIDENTE GAMA MALCHER,
1878).
Apesar das oscilações do preço da borracha no mercado internacional, o que
tornava a exportação da borracha um negócio relativamente ariscado, a prática do
extrativismo não exigia tempo de espera entre a fase de plantação e de colheita e nem
grandes gastos com a sua extração e ainda que houvesse momentos de
desvalorização, ainda assim, o lucro obtido compensava os gastos e os riscos.
Essas vantagens causaram a falta de investimento no setor agrícola, gerando
a eliminação progressiva dos tradicionais produtos agrícolas da região que no início
do século XIX eram fonte de lucro para a receita estadual (CASTRO, 2002). Além do
problema da falta de investimento, o escritor paraense Sr. Monteiro Baena
apresentou, em 1833, como causa do declínio da agricultura a “carência extrema de
braços serviçais” haja vista, o fim do tráfico negreiro e a falta de um sistema efetivo
capaz de civilizar os indígenas. (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR LAURO
SODRÉ, 1918, p. 16).
Para atender essa necessidade, o Governo Provincial, percebendo a falta de
estruturação da agricultura propõe em 1848 a criação de núcleos agrícolas, mas essa
iniciativa pouco foi aplicada, uma vez que, até 1895 existiam apenas três núcleos
agrícolas localizados em Benevides, Santa Izabel e Apeú (CASTRO, 2002).
Da mesma forma Barata (1973), mostra que a necessidade de investir na
agricultura como forma de não depender exclusivamente da exportação da borracha
era uma preocupação existente também em 1873, evidenciada pelo relatório do
presidente inspetor da alfândega do Pará, Ribeiro Behring, enviado ao presidente da
província Domingos José da Cunha Junior. O inspetor que alertava sobre os males
presentes e vindouros de abandoar a agricultura de gêneros alimentícios e se dedicar
exclusivamente a exploração da borracha, uma vez que era eminente o surgimento
de países também produtores dessa matéria prima.
Tarde então se arrependeram os agricultores de se entregarem á extração da goma da borracha, com vantagens enganadoras, de preferência á cultura da terra, com seus lucros certos e seguros; concorrendo para que as classes
33
menos favorecidas da fortuna se vejam a braços com a miséria e com a fome, pela falta dos principais gêneros alimentícios, entregues a monopolistas. Só uma vontade de ferro poderá amparar essa província na queda que lhe prepara a goma elástica, que vai deixando mostrar não ser somente oriunda do seu solo, tendo talvez bem cedo competidora nos mercados estrangeiros. (PARÁ, 1873, s.p apud BARATA, 1973, p. 323)
As críticas anteriores a década de 1880, ou seja, antes da grande valorização
da borracha no mercado internacional, realizadas ao sistema extrativista e
principalmente ao crescente exploração da borracha no Pará, ocorriam em função dos
agricultores e os pecuaristas, a elite econômica e política do Pará, considerarem o
extrativismo uma ameaça ao seu poderio econômico e político. Econômico, pois, a
mão-de-obra já escassa na agricultura, migrava cada vez mais para a extração da
borracha e política, haja vista que, as seringueiras estavam espalhadas pelas
florestas, e havia nesse período muitas terras devolutas, esse trabalhadores teriam
certa autonomia, além disso, com a borracha valendo cada dia mais, esses
trabalhadores teriam um excedente econômico, que a elite paraense, não teria como
ter controle, e que poderia patrocinar novas revoltas e conflitos a exemplo da
cabanagem (WEINSTEIN, 1993).
Até mesmo nos anos de plena expansão da exportação da borracha silvestre,
houve tentativas para restaurar a agricultura no Pará, a lei n. 52 de 27 de agosto de
1892, autorizando a fundação de uma escola de agricultura e uma fazenda agrícola
modelo, não foi executada por não ter sido votado credito suficiente para sua
implantação. Poucos anos depois em 1895, como forma de incentivar a agricultura no
Pará, o governador Lauro Sodré através da Lei nº 284/1895, criou colônias agrícolas
em: Alenquer, Alto Tapajós, Santarém, Óbidos, Zona Tocantins, Portel, Cintra (atual
Maracanã), Curuça e São Caetano de Odivelas, e incentivava a imigração estrangeira
e a colonização nacional subsidiada pelo governo. (PARÁ, MENSAGEM DO
GOVERNADOR LAURO SODRÉ, 1918; CASTRO, 2002).
Adentrando a década de 1880 a exportação da borracha referente ao exercício
de 1879 e 1880 foi de aproximadamente 4.800.000 quilos gerando uma arrecadação
de 10.255:361$700 réis (PARÁ, RELATÓRIO DO GOVERNADOR GAMA E ABREU,
1881). Destacamos que comparando o total em quilos exportados entre 1876 e 1877
havia sido quase o dobro do exportado entre 1879 e 1880, no entanto, o valor gerado
pela exportação nesse segundo período foi superior, indicado uma valorização ainda
maior da borracha no exterior.
34
Em 1885 foram exportados 6.807.658 quilos de borracha gerando o valor de
14.537:547$000 réis. No ano seguinte houve uma exportação de 6.986.666 quilos
com os quais foram arrecadados 16.452:570 réis (PARÁ, FALLA VICE-PRESIDENTE
DA PROVINCIA CARDOSO JUNIOR, 1887). Nos três últimos anos da década de 1880
o valor da borracha não manteve a crescente vista anteriormente sendo, em 1887,
exportados 6.966.774 quilos ao valor de 15.702:591$400 réis. No ano seguinte, a
desvalorização ainda que não alarmante foi um pouco mais notável, assim apesar do
aumento da quantidade exportada 7.447.016 quilos foram arrecadados
13.771:374$740 réis. A esse passo, os dados referentes ao primeiro semestre do ano
de 1889 seguia o mesmo ritmo de desvalorização da borracha havendo sido
exportados 3.635.438 quilos o valor obtido foi de 5.481:078$760 réis (PARÁ,
RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA PROVINCIA FERREIRA BRAGA, 1889).
Apesar de toda a renda gerada pela arrecadação de impostos referentes a
exportação da borracha até o final da década de 1880, como o Brasil vivia no regime
imperial era atribuído à corte o controle sobre a política e as receitas das províncias,
o Estado do Pará pouco se beneficiou dessa crescente exportação. Com o advento
da República em 1899, houve uma descentralização tanto política como econômica
dos estados. Essa descentralização se tornou clara com a organização e aprovação
da Constituição do Brasil de 1891, que transferiu para os estados a arrecadação dos
impostos pelas exportações por eles realizadas e consequentemente a receita oriunda
da mesma. (WEINSTEIN, 1993).
Assim, o estado do Pará viu-se, de repente, como o único beneficiário dos 22% de tarifa imposta sobre toda a borracha vendida ao exterior- soma que atingia, em 1892, 6.139 contos (cerca de 1,5 milhões de dólares). O estado ainda coletava tarifas sobre outros produtos (5% sobre o cacau, 17% sobre a castanha-do-pará) e arrecadava impostos diversos, mas a renda advinda das exportações de borracha respondia uniformemente por cerca de 80 a 90% da receita pública do Pará (WEINSTEIN, 1993, p. 132)
Devido a nova configuração política, e a crescente demanda por borracha,
principalmente devido a moda da bicicleta a partir de 1890, a situação de prosperidade
do Pará era tal que a receita para o exercício financeiro do ano de 1892 havia sido
orçada em 5.442:988$000 réis e a renda arrecada neste ano foi de 8:454:456$419
réis, apresentando um superávit de 3.181:170$678 réis, sendo esse excedente quase
que exclusivo da arrecadação dos impostos de exportação da borracha, que avaliada
em 3.801:635$000 réis rendendo quase o dobro fechando em 6.676:304$281 réis
(PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR LAURO SODRÉ, 1893).
35
No entanto, segundo Lauro Sodré, a verba advinda da exportação da borracha
era destinada principalmente ao pagamento de dívidas herdadas do período imperial,
impedindo que as necessidades de infraestrutura do Estado fossem atendidas na
mesma proporção que o crescimento econômico.
Continua felizmente prospera a nossa situação financeira. Sob a republica o Estado do Pará tem visto encerrados com grandes saldos os seus exercícios financeiros, que de regra, sob a monarquia centralizadora, fechavam-se com grandes déficits. E mais prospera seria ainda a fortuna publica se não nos houvesse legado o império uma dívida passiva de muitos milhares de contos, e com o peso de tais compromissos todos os edifícios públicos em ruinas, descurados os interesses do interior, a que temos atendido, empenhando-nos por dotar de melhoramentos essenciais as nossas cidades e vilas outrora votadas ao abandono (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1893, p. 13).
A queda do câmbio, consequência da crise vivida no sudeste, era favorável as
exportações da borracha, todavia a mensagem de Paes de Carvalho ao Congresso
Legislativo do Estado do Pará em 1898 já demonstrava uma preocupação com a
estabilidade cambial, pois, ainda que o orçamento da receita oriunda da borracha
fosse em ouro, o orçamento das despesas públicas era em papel, ou seja, pelo
dinheiro nacional, devendo ser esta transformada para ouro ficando assim suscetível
as mesmas oscilações da receita.
Se o Governo Federal conseguir solver estes compromissos por qualquer modo e, desembaraçado ainda que temporariamente deles, intentar a reforma do nosso meio circulante, achando recursos em ouro com a venda dos bens nacionais, o câmbio subirá infalivelmente ao nível da situação real de nossa balança de valores. E então o que será do Pará? O que será de nossas finanças? A quase totalidade de nossas receitas se retrairá e a enormidade de nossas despesas permanecerá nas mesmas cifras, sem que o câmbio, que fez aquelas baixarem, tenham influência sensível sobre estas (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1898, p. 5).
Como previsto, em 1900, o Pará, de acordo com o governador Paes de
Carvalho, sofreu uma crise financeira devido os prejuízos ocasionados pela alta
cambial, pela diminuição da produção da borracha e pela especulação do mercado
internacional que ocasionou uma queda do preço da borracha.
Segundo a mensagem do governador Augusto Montenegro ao Congresso
Legislativo do Pará de 1905, a crise financeira que havia atingido o estado do Pará
estava sendo superada por meio do aumento de quilos de borracha exportada a partir
de 1903, e principalmente pela valorização do preço dessa matéria-prima no exterior
para atender a crescente produção de pneus para automóveis.
As informações que vos tenho a ministrar sobre a nossa situação econômica continuam a ser animadoras. O nosso principal produto não só aumentou em valor esterlino como em quantidade. De kls. 11.360.000 no ano de 1903-1904
36
a nossa safra de borracha no ano de 1904-1905 subiu a kls. 11.740.000, com um aumento de kls. 380.000, por outro lado, de £ 2807.641, em 1903-1904 ela atingiu £ 3462.391 em 1904-1905. Apesar da subida do cambio, ainda notável é a diferença no valor desta safra em papel, conforma os dados fornecidos pela Receita de Rendas: 53.633:014$807 em 1903-1904, contra 58.813:271$925 (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1905, p. 9).
A economia da borracha sofreu uma nova desvalorização em 1907 e 1908,
sendo em 1908 vendidos 11.015.650 quilos ao preço de 38.972:546$765 réis, mas,
logo no ano seguinte o preço da borracha disparou no mercado internacional sendo
exportado cerca de 11.586.109 quilos pelo valor de 66.371:178$494 réis. No ano 1910
a valorização da borracha no mercado internacional aumentou ainda mais, sendo
exportado 10.257.017 quilos ao valor de 66.826:895$189 réis sendo exportados
4.987.717.5 ao valor de 37.241:401$492 réis (PARÁ, MENSAGEM DO
GOVERNADOR JOÃO COELHO,1910 - 1911).
A crescente valorização que a borracha obteve nos anos de 1909 e 1910 estava
diretamente relacionada ao colapso e a crise que a economia da borracha amazônica
viria sofrer nos anos a seguir. A causa dessa valorização teve seu início ainda na
década de 1870 quando, entre 1876 e 1877, mudas de sementes de seringueiras do
Pará foram levadas por ingleses com o intuito de estabelecer nas colônias indianas
seringais agrícolas economicamente organizados. No ano de 1909, tímidas toneladas
da borracha oriunda do sistema agrícola iniciado na Ásia são colocadas à venda no
mercado internacional. A expectativa em investir nesse novo modo de produção de
borracha gerou uma especulação no mercado o que levou o aumento do preço dessa
matéria-prima.
A consequência imediata foi a frenética constituição de corporações desejosa de garantir uma fatia da nova prosperidade da borracha, e esses investimentos empurraram para cima os preços da borracha em todo o mundo industrial. Seu efeito final, porém, foi ao mesmo tempo, consolidar as bases financeiras da ainda incerta economia de cultivo, e derruir as do negócio da borracha silvestre (WEINSTEIN, 1993, p. 243).
No entanto, para tentarmos a real compreensão do porque a agricultura da
seringueira desenvolvida na Ásia causou o colapso e a posterior decadência da
economia da borracha na Amazônia, precisamos entender como estava organizada
as relações econômicas no modo de produção extrativista da borracha no Pará.
As relações que permeavam o extrativismo da borracha, por mais complexo
que poderia ser entre si, contava com essencialmente cinco personagens. O primeiro
é o seringueiro, era este que adentrava a floresta, que na realidade fazia parte de uma
37
propriedade privada, que era arrendada a ele em troca de uma porcentagem da
borracha extraída pelo seringueiro. O segundo era justamente o dono da propriedade,
o seringalista, ou caso a terra explorada pelo seringueiro fosse uma das terras
devolutas da União, este trocaria sua borracha por alimentos, utensílios utilizados na
extração e coagulação da borracha, remédio e suprimentos em geral. Alguns
seringueiros também recebiam dinheiro pela borracha coletada, mas isso era
relativamente raro, uma vez que, tanto o seringalista como o comerciante adquiriam
suas mercadorias através de crédito/ notas promissórias (WEINSTEIN, 1993).
A próxima etapa seria embarcar a borracha para Belém. No entanto, caso a
localidade na qual a borracha tivesse sido coletada não possuísse uma hidrografia
capaz de atracar barcos a vapor, ou ainda, se dependesse de comércios vizinhos para
adquirir dinheiro e ou mercadorias, era necessário a presença do nosso terceiro
personagem o aviador, ou em termos comerciais, a casa aviadora.
[...] eram os grandes aviadores que negociavam, com as casas importadoras, as mercadorias a ser, a seguir, passadas ao negociante do vilarejo, ao ‘regatão’, ao seringalista e, finalmente, ao seringueiro. Era também a casa aviadora que providenciava o transporte e a distribuição dos retirantes que fugiam da seca do Nordeste para trabalhar nos seringais, e que atuava como representante legal e financeiro de seus clientes mais ricos residentes no interior (WEINSTEIN, 1993, p. 33-34).
A casa aviadora de posse da borracha a negociava, por ouro, com uma casa
exportadora, esta poderia trabalhar como representante do importador da borracha,
ou por conta própria, e tinha a função de fazer a ligação entre a borracha amazônica
e os grandes centros econômicos da Europa e dos Estados Unidos. Por fim, o quinto
e último personagem, o importador da borracha localizados no outro lado do oceano
atlântico, pagava o transporte e outras possíveis despesas da mercadoria exportada.
Era quem realmente ditava o preço da borracha, por saber as reais necessidades de
fluxo dessa matéria prima nas fabricas e por receber das casas exportadoras
informações sobre a produção da borracha (WEINSTEIN, 1993).
Como descrito acima, as etapas entre a casa aviadora, o comerciante local, o
seringalista e o seringueiro, eram realizadas, quase que invariavelmente na base da
troca entre mercadorias e borracha, e este é, sem dúvida um dos pontos chaves que
impediram o desenvolvimento da agricultura da seringueira, bem como de uma
possível mão-de-obra assalariada, que possibilitaria uma circulação de dinheiro e
poderia desenvolver o comércio e a industrialização da Amazônia.
38
Por outro lado, apesar dos possíveis benefícios da agricultura da seringueira
para a economia do Pará, esse cultivo não era compensador para as casas aviadoras,
uma vez que, está tinha o controle da comercialização e não da produção da borracha
a sua função como intermediaria das relações comerciais que na cultura extrativista
se mostrava de grande necessidade, seria possivelmente dispensável em uma
sociedade agrícola (WEINTEIN, 1993).
Ainda anteriormente ao início do declínio econômico da cultura extrativista,
foram criadas algumas leis de incentivo à pratica da agricultura da seringueira, foram
elas a lei nº 1109, de 6 de novembro de 1909 que, instituía prêmios de 500 mil réis,
por lote de 500 árvores de seringueiras e de 250 mil réis, por lote de 500 árvores de
cacaueiros, além de favores traduzidos na redução de impostos de exportação e
abatimento nos transportes ferroviário e nas linhas de navegação subvencionadas
pelo Estado. E a lei nº 1214, de 4 de novembro de 1911 que autorizava a contratação
de empresas, que em troca de diversos benefícios, como por exemplo, a doação de
terras devolutas de até 200 mil hectares por parte do Estado, realizassem o plantio e
exploração de seringueiras, cacaueiros e outros vegetais rentáveis para exportação.
(PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR LAURO SODRÉ, 1918; BORGES, 1983).
Entretanto como vimos, os donos das casas aviadoras, que sem dúvida eram
o setor da população com maior poder financeiro no Pará, e que portanto poderiam
junto com o governo financiar essas iniciativas, não tinham interesse no
desenvolvimento da agricultura da seringueira, principalmente entre 1909 e 1910
período em que as divisas da borracha exportada pelo Pará alcança índices
espantosamente altos e junto a isso a crença que a crise iniciada em 1911 imposta
pela concorrência com a borracha asiática fosse passageira por ser quase impossível
pensar que a oferta fosse superior a demanda ao ponto de desvalorizar
permanentemente o preço da borracha no mercado internacional.
Seguindo o exemplo das iniciativas adotadas por Lauro Sodré em 1895, o
governador Enéas Martins criou através de decreto de 17 de abril de 1916 vários
núcleos agrícolas, nos municípios de Quatipuru, Iguarapé-Açu e Cametá, cada um
com, no mínimo, 500 lotes de 25 hectares e gratuidade dos lotes ocupados pelos
colonos (CASTRO, 2002).
Todavia com as casas aviadores em plena falência, as empresas estrangeiras
aplicando suas divisas nas já lucrativas seringueiras da Ásia e sem o apoio financeiro
do governo federal, se tornou quase impossível tirar essas leis do papel.
39
Outro fator que dificultou o crescimento estrutural e a dinamização econômica
do Pará e a consequente diminuição da dependência das divisas geradas pela
exportação da borracha era a maneira limitada como o setor bancário operava no
Pará, o qual realizava apenas empréstimos de curto prazo, o que acabou estancando
o desenvolvimento da pecuária, agricultura e indústria modos de produção que
precisariam de empréstimos a médio e longo prazo (WEINSTEIN, 1993).
Com a competitividade gerada pela entrada da borracha asiática no mercado
internacional o sistema de rede de aviamento, a dependência econômica da
arrecadação da exportação da borracha, bem como a estagnação da estrutura
econômica do Pará se mostrou catastrófica.
Ao contrário do que imaginavam os comerciantes do Pará, a oferta de borracha
no mercado se tornou superior a demanda. Agregado a isso, as condições favoráveis
encontradas nas colônias da Ásia como, a disponibilidade de uma vasta quantidade
de terras a um baixo preço, mão-de-obra barata e disciplinada, tarifas de exportação
baixas ou inexistente, e a crescente produtividade das seringueiras plantadas,
possibilitou que a borracha asiática fosse produzida e exportada a um baixo custo, o
que possibilitou a aquisição de lucros mesmo vendendo-a a um preço baixo
(WEINSTEIN, 1993).
Para tentar obter algum lucro a alternativa das casas aviadoras seria forçar o
aumento da produtividade, no entanto, em um sistema extrativista, aumentar a
produtividade significava entre outras coisas, a exploração de seringais em terras
cada vez mais distante, a contratação de mais mão-de-obra, medidas que tornaria o
custo de produção da borracha maior que o preço alcançado com a sua venda.
Mediante esse contexto, as casas aviadoras não tinham como saldar suas dívidas, as
hipotecas dos seringais, com os quais muitos aviadores davam como garantia para
conseguir crédito, para com os bancos e as casas importadoras, ficaram quase sem
valor. Da mesma forma, os empreendimentos imobiliários que nos anos de 1890 e
1900 havia gerado uma alta especulação imobiliária, ficavam a cada dia sem locatário,
diminuindo seu valor de mercado. Os barcos a vapor foram sendo vendidos ou
leiloados pelos credores das casas aviadoras (WEINSTEIN, 1993).
Com a queda das divisas oriundas dos impostos da exportação da borracha o
governo do Estado do Pará terminava ano após ano em déficit orçamentário. O
governador Lauro Sodré, diante da crise financeira e social em que se encontrava o
Pará, e sem poder apelar para empréstimos, haja vista o atraso no pagamento de
40
empréstimos realizados anteriormente, e nem para ou aumento dos impostos, devido
ao estado quase de miséria em que vivia grande parte da população paraense, a
solução encontrada foi de reduzir as despesas do Estado abaixo da receita, muito
embora reduções salariais já tivessem sido utilizadas por governos anteriores, bem
como o não pagamento dos salários dos funcionários públicos.
Sobre a situação de salários atrasados dos professores, o governador Lauro
Sodré, em seu primeiro ano de mandato em 1917 em mensagem ao Congresso
Legislativo do Pará declarou:
Não há quem aqui ignore o muito que sofreu o ensino com a crise, que levou o tesouro a deixar por dilatados meses e anos sem o pagamento de seus já minguados vencimentos os que exercem a nobre profissão de mestres. Era de ver o abandono das classes pelos que se atravancavam às portas da repartição pagadora a implorar aquilo a que tinham direito como paga legal de serviços prestados no desempenho da sua missão. E si isto sucedia na capital, pior era de certo o que ocorria no interior do Estado, onde á falta de recursos, esses funcionários procuravam em outras profissões os meios de vida (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO 1917, p. 61).
Em outra mensagem de Lauro Sodré enviada ao Congresso Legislativo do
Pará, em 1919, podemos perceber que após inúmeras reduções o salário dos
funcionários públicos do Pará era abaixo dos de funcionários de outros Estados
brasileiros. Situação que se agravava pelo aumento do valor das mercadorias no após
a Primeira Guerra Mundial.
O estudo comparativo dos orçamentos dos Estados mostra como em muitos deles o funcionalismo público tem pagas bem mais altas do que entre nós, tendo já os vencimentos sofrido reduções sucessivas, que os fizeram chegar a um mínimo de que não podem passar sem negar os meios de viver na hora em que as condições da existência se agravam pelo encarecimento de todas as mercadorias, resíduos funesto que foi o triste legado da guerra cruel que afligiu a humanidade (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO 1919, p.73).
Considerando que nesse período o grande gerador de empregos era o
Estado, é possível perceber o quão grave era a crise e o desemprego presente entre
a população no Pará em um momento em que nem mesmo o funcionalismo público
estava assegurado do seu emprego e salário.
A receita produzida pelo Estado do Pará no ano de 1920, havia sido no valor
de 8.516:610$166 réis e as despesas no valor de 16.175:085$066 réis, gerando um
déficit de 7.658:464$900 réis. Prevendo que o mesmo poderia ocorrer no ano de 1921,
o governador Sousa Castro sancionou em 5 de março de 1921, o decreto n. 3.806,
visando reduzir as despesas do serviço público, extinguindo diversas repartições
como por exemplo: a Diretoria da Instrução Pública Primária; Diretoria de Higiene
41
Escolar; e cargos referentes a instrução primária. Isso resultou numa redução de 18
cargos de diretor de grupo escolar; 39 cadeiras de professor; 6 professoras adjuntas;
7 porteiros e 36 serventes. Nesse mesmo ano foram baixados os decretos n. 3.830
em 31 de maio e n. 3.844 em 21 de junho, os quais tinham a mesma finalidade cortas
despesas (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1921).
A receita produzida em 1921 foi de 7.546:894$293 réis, a menor desde 1891,
no valor de 5.938:154$818 réis, com uma despesa de 8.495:520$126 réis, destes
2.047:380$416 réis destinada para o pagamento de empréstimos, assim apesar de
todas as tentativas de contenção de gastos realizadas ao longo desse mesmo ano
não impediu que as contas do governo fechassem novamente no vermelho. Esse
desequilíbrio orçamentário era controlado com a aquisição de mais empréstimos
realizados principalmente com o governo federal.
A arrecadação financeira do Estado do Pará em 1923 e 1924 continuou sendo
menor do que as despesas sendo estas quase 40% relativas ao pagamento de dívidas
de empréstimos. Em 1925, a receita arrecadada foi maior que as despesas gerando
um superávit orçamentário utilizado para amortecer as despesas de 1926.
Por motivo que não fica muito claro, durante as mensagens relativas aos anos
de 1927 a 1930, o governo do estado diminuiu o montante da arrecadação anual
destinada ao pagamento dos empréstimos o que aparentemente gerou um equilíbrio
entre a receita arrecadada e as despesas.
QUADRO 1: DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO
PARÁ 1923-1929 ANO RECEITA
ESTIMADA RECEITA
ARRECADADA DESPESAS
TOTAIS DESPESAS COM
DÍVIDAS
1923 10.650:000$000 11.545:207$942 14.466:987$194 5.197:628$428
1924 11.120:000$000 12.196:631$744 15.036:431$810 7.702:737$106
1925 12.450:000$000 15.984.797$608 13.827:754$360 2.470:284$920
1926 11.805:000$000 13.832:846$206 19.167:111$842 4.416:748$442
1927 15.160:000$000 13.408:496$593 14.425:729$611 1.483:008$795
1928 14.080:000$000 14.047:359$689 14.273:897$428 1.496:200$1621
1929 14.260:000$000 14.052:846$101 14.350:717$542 2.066:435$504
Fonte: PARÁ, Mensagem do governador Sousa Castro (1923-1924); PARÁ, Mensagem do governador Dionysio Bentes (1925-1928); PARÁ, Mensagem do governador Eurico de Freitas Valle (1929-1930).
1 O valor estimado para despesas com dívidas havia sido de 6.772:987$660 bilhões.
42
A instabilidade entre o valor estimado da receita e a receita arrecada era
ocasionada por três fatores primordiais a oscilação do câmbio, os principais produtos
de exportação castanha, borracha serem de origem extrativista o que dificultava o
controle de uma boa safra e o preço desses produtos no mercado internacional.
A situação financeira e social do Estado do Pará ao longo dos anos seja de
prosperidade quanto de crise e posterior equilíbrio foi sentida nas mais diferentes
esferas do campo educacional. Veremos isso a partir do subitem abaixo.
1.2 A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ ENTRE OS
ANOS DE 1890 A 1930
O primeiro Regulamento do Ensino Primário do Pará após a proclamação da
República foi decretado em 21 de julho de 1890. O ensino primário passava a ser
ministrado em escolas elementares e escolas populares. As escolas elementares
funcionariam pela manhã entre as 8h15 e as 12h. Nelas eram ensinados escrita;
cálculo; língua materna; geometria prática (medições das áreas e capacidade); lições
de coisas; geografia. Esses estabelecimentos funcionavam principalmente na casa
dos próprios professores, que deveriam garantir o isolamento dos alunos com os
outros moradores da casa (PARÁ, ENSINO PRIMÁRIO REGULAMENTO ESCOLAR,
1890).
A Escola Elementar conhecida como Escola de Primeira Letra no período
imperial e que no Pará passaria a ser denominada Escola Isolada a partir 1899, após
a criação do modelo de organização educacional chamado grupo escolar, foi uma das
primeiras formas de disseminação da instrução no Brasil. Os alunos que frequentavam
a escola elementar/isolada eram alocados independentemente da idade e do grau de
instrução em uma mesma sala de aula sobre a orientação de um mesmo professor.
Este deveria dividir seu tempo de maneira a ensinar cada grupo de alunos em classe
(REIS, 2011).
O ensino nas escolas populares era dividido em três cursos, isto é, elementar,
médio e superior, que funcionariam em dois turnos o primeiro entre as 7h15 e as 11h
da manhã e o segundo entre as 15h e as 17h da tarde. No curso elementar haveria o
ensino de leitura; cálculo; escrita; língua materna; lições de coisas; educação física/
noções de higiene e moral. Nos cursos médio e superior deveria ser acrescido o
43
ensino de história; geografia; aritmética e educação cívica (PARÁ, ENSINO
PRIMÁRIO REGULAMENTO ESCOLAR, 1890).
Pouco menos de um ano após o decreto de 1890 em 13 de julho de 1891 o
ensino primário foi reorganizado sendo dividido em elementar e integral. O ensino
elementar era ministrado nas escolas elementares com duração de no mínimo 3 anos
e compreendia o ensino de formas, cores, números, dimensões, tempo, sons,
qualidade dos objetos, medidas, seu uso e aplicações; geometria prática e noções
sobre a medição das áreas e capacidade; escrita e leitura; ensino prático da língua
materna (construção concreta das frases e a ortografia); aritmética prática, geografia
e noções gerais da geografia do Brasil.
Os estabelecimentos escolares denominadas escolas primárias deveriam
ministrar o ensino integral e nestas o ensino seria dividido em curso elementar, médio
e superior com duração de 2 anos cada curso. No curso elementar seria ensinado
formas, cores, números, dimensões, tempo, sons, qualidade dos objetos, medidas,
seu uso e aplicações; pequenas lições de coisas; escrita e leitura; ensino prático da
língua materna; aritmética prática; cultura moral. No curso médio seria ensinado leitura
e escrita (ditado); língua portuguesa; noções científicas das coisas; aritmética prática;
geometria prática; geografia; história pátria; cultura moral. E por fim no curso superior
seria ensinado leitura expressiva e comentada dos autores brasileiros de boa nota;
declamação; exercícios de composição e estilo; aritmética prática e teórica; noções
práticas de escrituração mercantil e cálculos comerciais; geometria; lições de coisas;
geografia geral; geografia prática. A educação física e as prendas e trabalhos feminino
(para as alunas) fariam parte do ensino integral (PARÁ, A INSTRUÇÃO PÚBLICA EM
1900, 1902).
No Regulamento do Ensino Primário de 1897 o ensino elementar seguia as
mesmas diretrizes do Regulamento de 1891 sendo acrescido o ensino de instrução
moral e cívica e desenho à mão livre. Esse documento nos elucida que o ensino
integral seria ministrado nas Escolas Modelos também chamadas de Escolas anexas
à Escola Normal, no Colégio do Amparo e no Instituto Paraense com duração de 6
anos e compreendia as mesmas matérias do curso elementar com um maior
aprofundamento. A educação física, as prendas e trabalhos domésticos (para
meninas) fariam parte do ensino das escolas integrais (PARÁ, A INSTRUÇÃO
PÚBLICA EM 1900, 1902).
44
As duas Escolas modelos existentes no Pará foram criadas aproximadamente
em 1895 para atender a necessidade que os alunos da Escola Normal tinham de um
estabelecimento escolar para aplicar de forma prática o ensino adquirido. Havia uma
escola modelo para cada sexo que funcionava em um mesmo prédio anexo a Escola
Normal, neste havia uma ala com as salas de aula para o sexo feminino e outra para
o sexo masculino e contava com uma área para o recreio (A ESCOLA, 1905).
A partir do Regulamento do Ensino Primário de 1899 o ensino primário passou
a ser organizado em elementar e complementar e ministrado nas Escolas Isoladas,
Escolas-modelos ou Escolas Anexas e Grupos Escolares.
As escolas isoladas eram classificadas em elementares e complementares. O
ensino elementar ministrado nas escolas isoladas manteve o mesmo ensino previsto
nos Regulamento do Ensino Primário de 1897 e 1891 e deveriam ser implantadas na
capital, cidades, vilas e povoados com uma estatística escolar de no mínimo 20
alunos. Já as escolas isoladas complementares seriam implantadas com no mínimo
de 50 alunos e seu ensino era dividido em curso médio e curso superior com duração
de dois anos cada curso e seguia o mesmo ensino previsto para os cursos médio e
superior das escolas integrais. Nesse regulamento a educação física deveria fazer
parte do ensino tanto nas escolas elementares como complementares (PARÁ,
REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIOS DE 1899).
Nas duas escolas-modelos anexas à Escola Normal seria ministrado as
mesmas matérias do ensino elementar e complementar das escolas integrais também
organizadas em três cursos o elementar, o médio e o superior com duração total de
seis anos (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO DE 1899).
O outro tipo de estabelecimento escolar previsto no Regulamento do ensino
primário de 1899 eram os grupos escolares onde seria ministrado tanto o curso
elementar como o complementar. Estes seriam implantados nos distritos escolares da
capital e nas sedes dos municípios nos quais houvessem no mínimo 4 escolas em um
raio de até 1 quilometro que seriam reunidas em um único prédio com capacidade de
abrigar até 300 alunos de cada sexo que seriam divididos por turnos (PARÁ,
REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO DE 1899).
O Regulamento de 1899 apresenta duas importantes diferenças para os
regulamentos anteriores são elas, a criação de escolas isoladas complementares e
de grupos escolas que pelo menos teoricamente ampliaria o número de alunos com
45
acesso a um ensino mais aprofundado, antes restrito aos alunos que frequentavam
as Escolas anexas à Escola Normal e o Colégio do Amparo e o Instituto Paraense.
Os grupos escolares foram criados no Brasil em 1893 no Estado de São Paulo.
A partir de então, outros estados brasileiros como Rio de Janeiro (1897), Maranhão e
Paraná (1903); Minas Gerais (1906); Bahia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo,
Santa Catarina (1908); Mato Grosso (1910) também aderiram a esta forma de ensino.
Os grupos escolares visavam três aspectos fundamentais: desenvolver a instrução
primária de maneira mais sistematizada, uma vez que os alunos eram divididos de
acordo com a idade e o desenvolvimento intelectual em classes separadas com
assuntos pertinentes a sua compreensão, servir como vitrine do progresso
conquistado com o regime republicano, disseminando os ideários necessários a
consolidação da republica e despertar nas crianças o amor à pátria, o respeito para
com os símbolos republicanos. (CARVALHO, 2000; VIDAL, 2006).
Assim, nesse contexto, o grupo escolar era mais que uma forma de ensino era
“um espaço privilegiado para a implantação desse processo, pois como lócus
educacional, são percebidos como modeladores dos hábitos e das atitudes”
(CHAVES; SILVA, 2012, p.101).
O Pará foi o 3º Estado Brasileiro a implantar os grupos escolares, ficando atrás
apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, buscando se igualar aos dois grandes polos
do símbolo de desenvolvimento republicano através da educação (COELHO, 2008).
Em 1903 um novo Regulamento para o Ensino Primário foi decretado. Neste
as escolas isoladas ministrariam apenas o ensino elementar. Uma escola isolada
especifica para cada sexo seria criada na capital, cidades, vilas e povoações sempre
que a estatística escolar apontasse o mínimo de 25 meninas e meninos. Nos casos
em que o número de alunos não fosse suficiente para implantar uma escola para cada
sexo deveria ser implantada uma escola mista que funcionaria em dois horários
diferentes, sendo o primeiro entre as 8h30 e as 11h30 para as meninas, e o segundo
entre as 14h e as 17h para os meninos.
Ainda segundo o documento em questão as duas escolas anexas à Escola
Normal seriam transformadas em um grupo escolar. Nos grupos escolares continuaria
a ser ministrado o ensino elementar e complementar seguindo as mesmas diretrizes
previstas no Regulamento de 1899. Na capital cada grupo escolar era composto por
duas escolas complementares e seis elementares e no interior por uma escola
complementar mista e duas elementares para cada sexo.
46
Os institutos Lauro Sodré e Gentil Bittencourt, os antigos e Instituto Paraense
e Colégio do Amparo respectivamente, seguiam o programa estabelecido para os
grupos escolares, tendo em cada um desses estabelecimentos uma escola
complementar e três elementares (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO
DE 1903).
No Regulamento do Ensino Primário de 1918 o curso elementar passou a ser
dividido em quatro anos ministrado nas escolas isoladas e nos grupos escolares. O
curso complementar com duração de dois anos continuava a ser ministrado apenas
nos grupos escolares. A partir do referido documento as escolas isoladas poderiam
ser agremiadas e funcionar dentro de um único prédio sob a direção de um dos
professores do estabelecimento designado pelo Diretor de Ensino.
Ainda de acordo com esse documento, as escolas isoladas seriam
estabelecidas na capital nos bairros que houvesse baixo número de crianças em idade
escolar, ou quando a dispersão dessas crianças fosse tamanha que não justificasse
a criação de um grupo, ou ainda, quando o grupo escolar já existente não fosse
suficiente para a demanda do bairro. No interior seriam criadas escolas isoladas
unissex quando houvesse uma demanda maior que 20 crianças de cada sexo. Nos
casos em que o número de matriculados ultrapassasse 40 alunos seria inaugurada
nesta localidade uma escola isolada mista. No entanto se em igual período a
frequência de alunos fosse inferior a 15 alunos e a matrícula menor que 25 alunos
esta era extinta.
Para que fosse criada uma escola isolada especial para cada sexo eram
necessárias mais de 20 matrículas para cada um dos sexos. Em todo caso, o número
de matrículas não poderia ultrapassar, de modo algum, a capacidade pedagógica das
salas de aula, devendo a lotação ser indicada pelo médico responsável pela inspeção
escolar, no entanto o número limite de alunos por sala em uma escola isolada não é
explicitado no Regulamento de 1918.
Segundo o Regulamento do Ensino Primário de 1918, para que fosse criado
um grupo escolar em um bairro da capital ou em uma localidade do interior era
necessária que população escolar assim o exigisse, ou seja, que a população em
idade escolar fosse tamanha que não fosse possível comportá-la em escolas isoladas,
e seriam instalados de preferência nos municípios que fornecessem prédios
apropriados para o desenvolvimento de suas atividades.
47
Esse regulamento não indica em suas páginas qual seria a capacidade máxima
de alunos que cada grupo escolar poderia comportar, no entanto, ao pesquisamos o
Regulamento do Ensino Primário de 1899 e o de 1931, eles nos informam que a
capacidade máxima de cada grupo escolar era de 300 alunos de cada sexo, e o
Regulamento de 1931 indica ainda que o número máximo de alunos por sala era de
35.
1.2.1 A implantação dos Grupos Escolares no Pará entre os anos de 1899 a 1928
Segundo França, (2013) que realizou um estudo sobre a criação dos grupos
escolares no Pará entre os anos de 1899 e 1905, o primeiro grupo escolar criado no
Estado foi o do Município de Alenquer, em 1899. Em 1900, foram criados grupos nos
Municípios de Curuçá, Bragança, Santarém, Soure e Cametá.
Com a finalização da construção do prédio que abrigaria o primeiro grupo da
capital, foi inaugurado em 1901 o grupo escolar José Verissimo. Nesse mesmo ano
de 1901, foram criados mais cinco grupos escolares, dois em Belém sendo eles, o 2º
grupo escolar e 6º grupo escolar da capital e três nos Municípios de Óbidos, Maracanã
e Vigia (FRANÇA, 2013).
Augusto Montenegro assumiu o governo do Estado no ano de 1902 e, a
exemplo de seu antecessor investiu na criação de grupos escolares. Assim, em 1902
foram inaugurados três grupos escolares, dois em Belém, o 1º grupo escolar e o 5º
grupo escolar da capital e um no Município de Marapanim. Em 1903, foram criados
dois grupos escolares, um em Belém, denominado de 3º grupo escolar da capital, e
outro no Município de Abaeté (FRANÇA, 2013).
Em 1904 foi implantado no Municípios de Castanhal o primeiro grupo escolar
do interior em que o prédio havia sido planejo e construído para abrigar um
estabelecimento de ensino. Outros seis grupos foram criados em 1904, todos nos
Municípios do interior do Estado em Baião, Igarapé-Miri, Pinheiro, Muaná, Mosqueiro
e Mocajuba. No ano de 1905, dois novos grupos foram criados um no Município de
Faro e outros no Município de Santa Izabel inaugurado em prédio planejado e
construído para o seu funcionamento (FRANÇA, 2013).
Em 1906 o grupo escolar de Cametá criado em 1900 foi transferido para o
prédio construído para o seu funcionamento e passaria a ser denominado de grupo
escolar Dom Romualdo de Seixas. Nesse mesmo ano foram criados mais dois grupos
48
escolares o do Município de Gurupá e o 7º grupo da capital (PARÁ, MENSAGEM DO
GOVERNADOR DO ESTADO, 1907).
Em 1907 foi finalizada a construção do prédio que abrigaria um grupo escolar
em Igarapé-Assú e criados os grupos escolares dos Municípios de Mojú, Vizeu, São
Caetano, Macapá e Anajás. No ano de 1908 foram implantados os grupos escolares
dos Municípios de Irituia e Guamá. Além dos grupos escolares o ensino público
primário também era ministrado nas escolas isoladas e nos Institutos Lauro Sodré e
Gentil Bittencourt em Belém e nos Institutos de Ourem e de Outeiro (PARÁ,
MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1907).
Nas figuras de 5 a 7 temos respectivamente, os prédios dos Grupos Escolares
dos municípios de Óbidos, Abaeté e São Caetano, todos adaptados para sediarem
esses estabelecimentos de ensino. Eram prédios alugados ou comprados pelo poder
público e muitos deles não possuíam espaços adequados para a prática da Educação
Física.
Figura 5: Grupo Escolar de Óbidos
Fonte: PARÁ, Álbum do Estado do Pará, 1908, p. 76
49
Figura 6: Grupo Escolar do Município de Abaeté
Fonte: PARÁ, Álbum do Estado do Pará, 1908, p. 144
Figura 7: Grupo Escolar do Município de São Caetano
Fonte: PARÁ, Álbum do Estado do Pará, 1908, p. 153
50
Diferente dos prédios anteriores, nas figuras 8 e 9 temos os prédios dos
municípios de Cametá e de Igarapé Assu ambos construidos para funcionar os grupos
escolares desses municípios. Apresentando portas e janelas amplas que facilitavam
a iluminação, a circulação do ar e a ventilação, requesitos fundamentais de higiene. A
área livre e ampla localizada na parte da frente e ao fundo do estabelecimento já
demonstra uma preocupação em atender as aulas de Educação Física, recreios e
outras atividades.
Figura 8: Grupo Escolar de Cametá
Fonte: PARÁ, Álbum do Estado do Pará, 1908, p. 290
51
Figura 9: Grupo Escolar do Município de Igarapé- Assú
Fonte: PARÁ, Álbum do Estado do Pará, 1908, p. 290
Entre os anos de 1899 e 1908 foram inaugurados 36 grupos escolares, 7 em
Belém e 29 nos Municípios do interior do estado. Este crescimento foi motivado pela
boa situação financeira do Pará. Já em 1916, esse número havia diminuído para 24
grupos escolares, 6 em Belém, com a extinção do 7º grupo escolar, sendo criadas 3
escolas isoladas para substitui-lo e 18 espalhados pelos subúrbios de Belém e pelo
interior do Estado, já o número de escolas isoladas era de 129, sendo 17 na capital e
subúrbios e 112 no interior (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ENÉAS
MARTINS, 1916).
Tais números podem nos revelar que após 8 anos do crescimento acelerado
de grupos escolares no Estado, houve uma diminuição na criação dos mesmos e se
por acaso algum foi inaugurado nesse período, maior ainda foi o número de
estabelecimentos extintos para que se contabilizasse a diminuição de 9 grupos
escolares em 7 anos. As extinções muitas vezes eram justificadas pela falta de
frequência escolar, mas não podemos negar que a crise financeira que assolava o
Estado desde 1912/1913 foi em grande parte responsável pela estagnação da criação
de novos grupos escolares e pela extinção dos existentes.
A crise econômica refletiu diretamente no campo da instrução pública, em 1915
e mais ainda em 1919. Na capital, a maioria das crianças recebia instrução nas
escolas isoladas, mostrando que a intenção de substituir gradualmente o ensino
52
ministrado em escolas isoladas para grupos escolares, como pretendia o governador
Paes de Carvalho em 1901, não foi possível.
Em março de 1921, pelo decreto n. 3.806 que visava cortes nas despesas do
estado em função da crise financeira, foram extintos 7 grupos escolares, todos no
interior do estado. A supressão de tantos estabelecimentos escolares foi justificada
pelo governado Sousa Castro em razão da constatação da baixa frequência escolar
nos municípios do interior.
Quanto aos lugares de professores, atendeu-se cuidadosamente para a estatística escolar representada pelos últimos mapas e médias anteriores para extinguir e reunir escolas, somente de acordo com a distribuição e afluência da população escolar. O que unicamente pode acontecer é que os meninos tenham caminho maior a percorrer para alcançar a escola e algum professor acréscimo de trabalho com o aumento de alunos em consequência de escolas extintas (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1921, p.19).
Essa justificativa pode ser considerada infundada, uma vez que a medida
correta para solucionar essa situação de baixa frequência escolar deveria ser
estimular os alunos, facilitar o acesso a instrução primária e melhorar as condições de
trabalho dos professores.
Em 1922, a instrução pública primária no Pará estava dividida da seguinte
maneira: 18 grupos escolares, 7 em Belém e 4 no interior do munícipio (Pinheiro,
Mosqueiro, Santa Izabel e Castanhal) e 7 no interior do estado; 10 escolas isoladas
em Belém, 26 no interior do município e 152 no interior do estado; 1 escola anexa á
Escola Normal; 7 escolas agremiadas no interior do estado, além desses os Institutos
Lauro Sodré e Gentil Bittencourt também forneciam instrução primária este para
meninas e aquele para meninos (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR SOUSA
CASTRO, 1923).
As palavras do governador Sousa Castro traduzem a situação do ensino
público primário no início dos anos de 1920:
A impossibilidade dos pagamentos a tempo, do professorado primário, principalmente nas escolas isoladas do interior do Estado; as grandes distancias; a população espalhada, com o seu trabalho e meios diminuídos; a dificuldade de criar escolas, prove-las e mantê-las com o suprimento do mobiliário, mesmo modesto, e dos artigo de expediente; todas estas causas influem para que o aspecto da instrução publica não ofereça diferenças do que tenho exposto nas duas mensagens anteriores e que é ocioso simplesmente repetir (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1923, p. 53).
53
O vencimento mensal de uma professora de grupo escolar de Belém era de
233$332 mil réis, o de uma professora de escola isolada de Belém era de 188$887
mil réis, o mesmo pago a uma professora de grupo escolar dos arredores da capital e
alguns municípios do interior. Os salários das professoras de grupos escolares dos
municípios do interior era de 150$00 mil réis e os de uma professora de escola isolada
do interior era 125$000 mil réis, ou seja, o menor vencimento dentre os das
professoras efetivas, sendo estes, os vencimentos que não eram pagos de maneira
continua pelo governo. A primeira vista essa conduta se revela no mínimo incoerente,
no entanto, essa atitude demonstra que havia um maior interesse por parte do governo
com a continuidade e efetividade da instrução primária na capital, considerada vitrine
do estado, depois pelos municípios nos arredores desta e por fim os munícipios mais
afastados (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918).
Todavia, ainda que a instrução primária no interior do Estado tenha sofrido de
maneira mais intensiva primeiro com a extinção de sete grupos escolares em 1921 e
com a irregularidade do pagamento das professoras das escolas isoladas. A instrução
primária em Belém e seus arredores não ficou imune as consequências da crise
econômica como revela o trecho do relatório do sr. Secretário Geral do Estado e
Diretor Geral do Ensino citado pelo governador Dionysio Bentes.
A longa sincope econômica-financeira do Pará, repercutindo sobre a instrução publica, maltratando o seu funcionalismo, que não pode receber com a necessária pontualidade sequer os parcos vencimentos atribuídos como remuneração de seu trabalho, produziu um sensível abalo na organização existente, alastrando a irregularidade que se inicia com a falta de assiduidade do professor e toma maior vulto com a ausência consequente do aluno ás aulas. Isto ocorreu em ordem progressiva, da capital para o interior, perdendo o ensino público muito do prestigio que tivera quando os seus servidores viviam em dia nos recebimentos e sobre eles o governo podia exercer a devida fiscalização, inspecionando todo o complexo de atividade que se exercita na Instrução (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1925, p. 57).
O panorama da instrução pública primária começa a ser modificado a partir de
1925 com a criação e reestabelecimento de escolas isoladas diurnas e noturnas e a
criação de alguns cargos de professor adjunto como apresentado no quadro 2.
54
QUADRO 2: CRIAÇÃO E REESTABELECIMENTO DE ESCOLAS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO 1925-1927
Ano Criação Reestabelecimento
1925 3 escolas diurnas no interior do Estado; 9 escolas noturnas em Belém; 1 escola noturna no interior da capital; 2 cargos de professor adjunto em Belém
2 escolas diurnas em Belém 3 escolas diurnas no interior do Estado
1926 7 escolas diurnas no interior do estado 1 escola noturna no interior da capital 1 cargo de professor adjunto em Maracanã
1 escola noturna no interior da capital
1927 6 escolas diurnas no interior do Estado; 3 escolas noturnas em Belém 5 cargos de professor adjunto 1 para Belém, 2 para Santarém e 2 para Vizeu
Fonte: PARÁ, Mensagem do Governador Dionysio Bentes, 1927
Outro indício dessa melhora ocorreu em 1924 com a compra de um prédio para
o grupo escolar Wenceslau Braz e as reformas realizadas neste e em mais dois grupos
escolares o José Verissimo e o Benjamin Constant, no valor total de 41:756$157
contos de réis. Em 1925, foram reformados mais sete grupos escolares de Belém, o
grupo escolar de Vila Pinheiro e de Vila Izabel totalizando um gasto de 15:374$901
contos de réis.
Em 1927, foi adquirido o prédio para a instalação em Belém do grupo escolar
Epitácio Pessoa aonde foram reunidas três escolas isoladas e cujas obras para
adaptação tiveram um custo de 12:732$840 milhões de réis. Nesse mesmo, ano o
governo adquiriu em Belém um prédio no valor de 150:000$000 milhões de réis para
a instalação de um grupo escolar modelo denominado Arthur Bernardes, neste seria
instalado seis escolas para meninas e seis escolas para meninos, consultório
odontológico, escola prática de química doméstica e um jardim de infância, além do
valor gasto na compra foi necessário a realização de reforma, compra de mobiliário
escolar, instalação elétrica e compra de terrenos anexos totalizou um custou de
417:000$000 milhões de réis (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DIONYSIO
BENTES, 1927).
Assim em 1928, a instrução pública primária era formada por 10 grupos
escolares em Belém, 4 no interior de Belém capital, 8 no interior do estado; 4 escolas
55
agremiadas noturnas em Belém e 9 escolas agremiadas no interior do estado; 10
escolas isoladas diurnas em Belém, 28 no interior da capital e 173 no interior do
estado; 4 escolas isoladas noturnas em Belém e 2 no interior da capital, além dos
Institutos Lauro Sodré e Gentil Bittencourt (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR
DIONYSIO BENTES, 1927).
1.3 A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA LEGISLAÇÃO DO ENSINO
PÚBLICO PRIMÁRIO
A primeira vez que o ensino da Educação Física foi citado no Regulamento
Geral da Instrução Pública Primária do Pará foi em 21 de julho de 1890, no governo
de Justo Chermont, ou seja, o primeiro regulamento da instrução primária após a
proclamação da República.
Essa introdução não se deu por acaso, mas estava arraigada na concepção de
eugenia como ciência que buscava aprimorar a raça. Desse período e até os anos de
1930, a eugenia era interpretada a partir de duas vertentes principais. A mendeliana,
a apoiada na lei de Mendel, em que a carga genética não sofreria alterações a partir
de agentes exteriores e, portanto, qualquer intervenção de cunho eugênica deveria
ser como foco a reprodução humana, no sentido de incentivar o casamento entre
pessoas adequadas (brancos, saudáveis física e mental, sem vícios de álcool ou
tabaco) e evitar que esses se relacionassem com os tidos como inadequados (negros,
mulatos, brancos que apresentassem doenças físicas ou mentais). Esse tipo de
eugenia era apregoada em países como a Grã-Bretanha, Estados Unidos e Alemanha
(STEPAN, 2005).
A outra vertente era baseada na teoria de Jean-Baptiste Lamarck que postulava
sobre que os caracteres adquiridos por uma geração seriam transmitidos para
geração seguinte. Essa visão de eugenia encontrou lugar na América Latina e dentro
desta no Brasil. Para os lamarckistas, as doenças de grande incidência entre os
pobres (que na sua maioria era composto de negros e mulatos), consequência de
fatores sociais como doenças venéreas, o alcoolismo, a tuberculose, as doenças
mentais eram vistas como hereditárias, causadas principalmente pela miscigenação
racial do cruzamento entre negros, índios e europeus que levaria a “degeneração” da
raça. Por outro lado, o entendimento que caracteres adquiridos eram transmitidos
hereditariamente abria possibilidades de “regeneração” do povo brasileiro, uma vez
56
que, mudanças no ambiente, voltadas a promoção de saneamento, higiene, educação
modificariam/ aperfeiçoariam caracteres que seriam transmitidas de forma hereditária
para próxima geração e promoveriam a longo prazo a formação de uma raça eugênica
(STEPAN, 2005).
A vertente lamarckista de caracteres adquiridos e posteriormente repassados
hereditariamente é evidenciada na obra “Educação Nacional” de José Verissimo no
que tange a necessidade da disseminação da educação e consequentemente a
educação física no seguinte trecho.
A educação da criança, e mais a educação de um povo, que é a coletividade de inúmeras crianças tornadas homens, para ser perfeita e completa, e dar quanto dela se espera, deve começar gerações atrás, para utilizar também, não só a escola, que é obra de momento, e apenas um dos fatores da educação, e, por si só insuficiente, mas as aptidões adquiridas dos seus progenitores e as grangearias da sociedade cuja é. Tal obra demanda anos longuíssimos e para ela um século seria apenas o bastante (1906, p. XXXIX).
Os conteúdos destinados a educação física introduzidos no Regulamento Geral
da Instrução Pública Primária (1890) eram pautados nessa vertente da eugenia e
eram compostos de:
I-Noções práticas de higiene particular sobre os alimentos e vestuário, a casa, os exercícios, a distribuição do tempo de trabalho e repouso. II- cuidados de asseios exigidos e recomendados. III- Exercícios físicos, marchas, saltos, movimentos a pé e outros exercícios calistênicos feitos durante o recreio e ao menos duas vezes por semana em uma seção especial de uma hora de tarde. IV- Jogos e brinquedos ao ar livre (PARÁ, REGULAMENTO GERAL DA
INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, 1890, p.19).
Assim, fazendo uma análise dos conteúdos prescritos para a Educação Física
no Regulamento de 1890 percebemos a influência da concepção de Educação Física
veiculada pelo então Diretor da Instrução Pública do Pará, José Verissimo, em sua
obra “A Educação Nacional” de 1890, qual seja, uma educação física para além dos
exercícios físicos, abrangendo os princípios da higiene, que nesse contexto histórico
estava sendo introduzida em todos os meios sociais, pois, se buscava eugenizar a
população brasileira através da eliminação de atitudes e doenças com o ensino dos
princípios da higiene.
Segundo Gilberto Freyre, em sua obra Casa-Grande & Senzala (1933), no
século XIX as causas principais da mortalidade infantil estava na “falta de educação
física e moral e intelectual das mães; desproporção na idade dos cônjuges; frequência
de nascimentos ilícitos” (FREYRE, 1992, p.244). Mas, a falta de conhecimento e ou
da aplicação de cuidados higiênicos tais como “o regime impróprio da alimentação; o
57
aleitamento por escravas nem sempre em condições higiênicas; a sífilis dos pais ou
das amas” (FREYRE, 1992, p.244) também teve uma grande parcela de culpa nessas
mortes. As consequências desses fatores foram por muitos pesquisadores atribuídos
ao clima. As principais doenças que acometiam as crianças também apresentavam
ligação direta com o descuido com a higiene: “mal dos sete dias (inflamação do
umbigo), tinha, sarna, impingem, crustas leitosas, sarampo, bexiga, lombrigas”
(FREYRE, 1992 p.245).
Verissimo assim como Freyre, atribuía a morbimortalidade infantil ao fato das
mães e das amas -mucamas, escravas ou ex-escravas - não saberem a correta
educação física a ser dispensada para o desenvolvimento da criança.
Nada obstante a meiguice e carinho da mãe brazileira – o que prova que até as virtudes se querem esclarecidas – a nossa educação infantil, physica como espiritual, é inteiramente primitiva e empírica. [...] Eram as mucamas, escravas, ou ex-escravas, - isto basta para indicar o seu valor como educadoras - que de fato dirigiam a sua primeira educação física, pois eram elas quem superintendiam na alimentação, nos passeios, no vestuário e nos demais atos da vida infantil. [...] Estes hábitos exigem corrigidos, e modificados de acordo com os ensinamentos da higiene e pedagogia infantil (VERISSIMO, 1906, p. 69 - 70)
Para José Verissimo formar uma futura geração com o “corpo robusto e são”
significava colocar em prática a educação física, no sentido amplo que essa palavra
recebia nesse período, e que deveria começar ainda na gestação e nos primeiros anos
de vida da criança, em relação “as questões do vestuário, da alimentação, do
arejamento dos quartos, da repartição das horas de refeição, de sono, ou de
brinquedo, dos exercícios, das primeiras noções e dos primeiros estudos, e ainda das
companhias e das coisas exteriores que cercam a criança” (VERISSÍMO, 1906, p. 71).
Os exercícios físicos deveriam começar na segunda infância e seriam compostos por
“caminhadas, as marchas, os diversos movimentos dos vários membros, a pé firme
ou em movimento, as corridas, os saltos e sobre tudo, os jogos” (VERISSIMO, 1906,
p. 73).
Os conteúdos propostos por esse intelectual destinado a Educação Física e
adotados pelo Regulamento da Instrução Primária podem ser divididos em dois
grupos: os teóricos relacionados ao ensino de padrões higiênicos e; os práticos
envolvendo os exercícios calistênicos e os jogos e brinquedos.
Os exercícios calistênicos, calistenia ou ginástica moderna com música é
inspirada no conceito dos exercícios físicos praticados pelos gregos na preparação
para os jogos olímpicos da era clássica e depois pelos romanos na preparação para
58
os jogos do circo. A palavra “calistenia vem do termo grego ‘Kallistenés’ que significa
‘cheio de vigor’ ou ‘força harmoniosa’ (Kallós - belo; sthenos - força). Para os helenos,
dizer ‘cheio de vigor’ significava dizer saúde integral, isto é, física, mental e espiritual”
(PITHAN E SILVA, s/d, p. 13).
A nova ginástica foi introduzida nos Estados Unidos em 1860 por Dio Lewis
sendo desenvolvida e adaptada William Skarstrom e William Wood que utilizaram a
terminologia ´calistenia’ para nomear o plano de exercícios desenvolvidos pois, assim
como os gregos e romanos estes também buscavam desenvolver o organismo de seu
praticante de forma harmônica envolvendo para isso os aspectos fisiológicos da
ginástica sueca e os psicológicos da ginástica alemã. Por ser composta por exercícios
simples e utilizar em alguns casos pequenos aparelhos “basta uma sala comum ou
um lugar ao ar livre e já temos um ambiente propício para uma sessão completa de
calistenia (PITHAN E SILVA, s/d, p. 16).
Já Inezil Penna Marinho (1965) define a calistenia como
Um sistema de ginástica que encontra as suas origens na ginástica sueca e que apresenta, como característica, a predominância de formas analíticas, a divisão dos exercícios em oito grupos, a associação da música ao rimo dos movimentos, a predominância dos movimentos sobre as posições e exercícios à mão livre e com pequenos aparelhos (halteres, bastões, maças, etc.) (MARINHO, 1965, p. 265).
Embora o Regulamento de 1890 no inciso III do Art. 91º defina que os
exercícios físicos deveriam ser realizados durante o recreio e ao menos duas vezes
por semana, o próprio Regulamento em seu art. 33º exigia que houvesse local
apropriado nas escola para a realização dos exercícios físicos e caso o
estabelecimento escolar não possuísse “acomodações apropriadas para as sessões
de educação física, a que se refere o artigo 91.º do Regulamento, o tempo que devia
ser-lhes consagrado, será empregado em lições ordinárias” e para tentar amenizar a
questão da falta de local apropriado para a prática da educação física o art. 34º
indicava que “a Diretoria Geral poderá determinar que uma escola ou escolas sob a
direção dos respectivos professores, realizem essa parte do programa em locais fora
da casa, da escola, como praças ou estradas da localidade escolar e seus arrebaldes”
(PARÁ, REGULAMENTO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA, 1890, p. 11).
Convêm frisar que, no período da publicação desse regulamento ainda não
havia a disseminação da ideia de se construir prédios destinados exclusivamente para
que a instrução primária fosse ministrada, por isso os locais de ensino funcionavam
59
“na quase totalidade alojadas em casas sem higiene, sem luz e sem espaço, despidas
quase completamente de moveis escolares e sem os elementos indispensáveis a uma
casa de ensino” (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR PAES DE CARVALHO,
1901, p. 52) logo dificilmente dispunha de local apropriado para as aulas de Educação
Física, tal circunstância pode nos revelar que talvez a parte do conteúdo direcionada
aos exercícios físicos não se efetivou nos estabelecimentos escolares nesse primeiro
momento.
Maricilde Coelho (2008), traz, em sua tese de doutorado “A Instrução Primária
no Pará (1920-1940)”, as solicitações realizadas pelo Diretor da Instrução Pública,
Alexandre Vaz Tavares nos relatórios dos anos de 1893 e 1894 para “construção de
prédios apropriados para o ensino primário pois as irregularidades causadas pela
ausência desses prédios iam desde questões higiênicas até a dificuldade de fiscalizar
o ensino ministrado”, incluímos nessas irregularidades a possível ausência da prática
de exercícios físicos (COELHO, 2008, p. 72-73).
Tal problema só começaria a ser solucionado com a implantação dos grupos
escolares no Pará em 1899, e principalmente a partir de 1901 quando os primeiros
prédios começaram a ser construídos ou reformados com a exclusiva finalidade de
funcionar esse tipo de estabelecimento de ensino em suas instalações.
Na impossibilidade de prontamente fazer construir prédios apropriados ao funcionamento dos grupos, em todas as cidades do interior onde é urgente tê-los organizados, de acordo com uma providencia regulamentar autorizei o Diretor Geral da Instrução Pública a tomar por arrendamento, pelo prazo de cinco anos, as melhores edificações particulares, onde, feitas as modificações tendentes a acomoda-las ao fim em vista, tem sido eles instalados. (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR PAES DE CARVALHO, 1901, p. 52)
No que diz respeito a Educação Física relacionada a higiene no ensino
primário, temos a visão do médico Octavio Pires, no artigo “Pedagogia: Higiene
escolar e suas vantagens” publicado na “Revista de Educação e Ensino” em outubro
de 1891:
Descurado como se acha neste Estado, e quiçá em todo o Brasil este importante ramo da educação pública, é dever de todo cidadão trabalhar na medida de suas forças afim de impedir que continue em esquecimento este delicadíssimo assunto, de grande utilidade para as gerações que surgem e de vantagem indiscutíveis para o nosso caro Brasil (PIRES, 1891, p. 129).
Em seu artigo Octavio Pires ressalta a importância da educação física e
denuncia o descaso existente com essa prática educativa. Seus questionamentos
eram: “Como conseguir o desenvolvimento do Físico? ” Ele responde “por meio da
60
higiene”. Mas reafirma que no Pará nada estava sendo feito em relação a implantação
desse ensino. “No Brasil, num ou noutro Estado tem-se procurado fazer alguma cousa
em relação ao importante assunto de que vimos de ocupar-nos; neste, com pesar o
digo. Nada absolutamente temos feito. [...] É incontestavelmente axiomática ser a
higiene pedagógica a mais importante de todas (PIRES, 1891, p. 130).
A Educação Física era entendida nesse período de forma ampla devendo
envolver em seu ensino os mais diversos aspectos relacionado ao corpo garantindo
assim o bom desenvolvimento da criança.
Por outro lado, Bertoldo Nunes, diretor do Atheneu Paraense, no artigo
intitulado “Educação Physica” publicado na “Revista de Educação e Ensino” em 1891,
define Educação Física como sendo, “em resumo, o aperfeiçoamento do corpo, por
meio de exercícios metódicos. Ella fortifica a saúde, dá destreza e airoso porte,
predispõe o espírito para o trabalho” (NUNES, 1891, p. 131),indicando que o termo
Educação Física era utilizado de forma ampla, mas também se referindo
exclusivamente a prática de exercícios físicos.
Nesse mesmo artigo, Bertoldo Nunes se posiciona contrário a ginástica alemã.
Spencer, a grande autoridade citada em matéria de educação, é o primeiro a condenar esses exercícios só apreciados nos circos, recomendando de preferência os jogos próprios da natureza, as carreiras, os saltos e outros que constituem aquilo que se chama – ginástica clássica (NUNES, 1891, p. 130)
Pelo trecho “exercícios só apreciados nos circos” fica subentendido que Nunes
estava se referindo ao “método alemão” ou “ginástica alemã” pois, esse método de
forma pejorativa ficou conhecido como “ginástica de circo”.
Essas declarações contrárias ao ensino da ginástica alemã podem ser
entendidas por ser este o método adotado no programa escolar do ensino primário da
Corte e que se estendeu até os primeiros anos da republica, sendo uma espécie de
“método de ginástica oficial” do Brasil (SOARES, 1994).
O método alemão teve sua origem no início do século XIX e se dividia em três
vertentes: a de Guts Muts, preocupada com a saúde ao disseminar cuidados
higiênicos com o corpo e com o meio; a desenvolvida por Friederich Jahn, de caráter
militar e de acentuado teor cívico e patriótico se utilizava de jogos, lutas e exercícios
de força, flexibilidade, virilidade e exercícios acrobáticos e; pôr fim a idealizada por
Adolph Spiess de caráter pedagógico compreendendo exercícios livres (sem
aparelho), exercícios de suspensão (barras paralelas e cordas), exercícios de apoio
61
(apoio propriamente dito, suspensões, balanceamentos) e ginástica coletiva (marchas
e exercícios ou ordem unida) (SOARES, 1994).
Ainda, segundo Bertoldo Nunes, havia maneiras práticas de entrelaçar
exercícios higiênicos, como a caminhada, com a regeneração moral dos alunos:
Há ainda outros, tão fáceis quão profícuos, não somente no que diz respeito aos resultados higiênicos, mas também quanto a utilidade pedagógica: são as digressões pelos arrabaldes, ou passeios científicos, pelos estabelecimentos fabris e oficinas de caráter técnico (NUNES, 1891, p. 131).
E finaliza declarando que os exercícios a serem adotados na instrução pública
teriam que ser contextualizado, levando em consideração as particularidades do
Estado:
Agora que se procura dar mais positiva e produtiva orientação á geração que nos deve suceder, não olvidemos estes e outros exercícios tão fáceis, quão benéficos, de preferência a algumas reformas aparatosas e inexequíveis que nem sempre consultam as nossas circunstancias, não estudam os nossos costumes, nem se coadunam com o nosso meio (NUNES, 1891, p. 131).
Esses dois artigos publicados na mesma edição da Revista de Educação e
Ensino de outubro de 1891, podem nos indicar uma grande discussão em torno dos
conteúdos da Educação Física, mas pouco ou talvez nenhuma implantação, seja da
sua vertente higiênica, ou de exercícios físicos, no dia a dia da instrução primária.
Em 18 de janeiro de 1897, em 2 de janeiro de 1899, e novamente em 17 de
fevereiro de 1903, o Regulamento do Ensino Primário, foi reorganizado e nos três a
Educação Física era apresentada fora do rol das matérias obrigatórias e sem o
detalhamento dos seus conteúdos, demonstrando que a educação física ocupava uma
posição secundaria, entendida como uma atividade e não como uma matéria, era
citada nos seguintes termos “Além das matérias ensinadas será dada conveniente
educação física, compreendendo noções de higiene pratica, exercícios, jogos e
brinquedos ao ar livre” (PARÁ, A INSTRUÇÃO PÚBLICA EM 1900, 1902, p.10; PARÁ,
REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1899, p. 21; PARÁ, REGULAMENTO DO
ENSINO PRIMÁRIO, 1903, p. 60).
Avançando na leitura do Regulamento de 1899, temos no Capítulo I “Da
organização do Ensino Primário” na Seção III “Dos Grupos Escolares” no art. 85º da
subseção “Da organização dos grupos” o seguinte parágrafo § Único. “O ensino de
trabalhos manuais, ginástica e exercícios militares, será ministrado pelos próprios
professores do grupo aos respectivos cursos” (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO
PRIMÁRIO, 1899, p. 24)
62
Ao analisarmos esse documento verificamos que os exercícios militares não
foram mencionados na Seção referente as matérias ou atividades destinadas ao
ensino primário, pois, a listagem dessas matérias tinha como base o que seria
ministrado nas Escolas Isoladas, incluindo por isso, os exercícios militares em uma
outra seção desse regulamento.
Outra informação que esse parágrafo apresenta é sobre quem ministraria essas
aulas, os “próprios professores do grupo”. Sabendo que, os professores dos grupos
escolares eram formados pela Escola Normal, pergunta-se: Será que havia uma
preparação especifica para esses professores ministrarem educação física no ensino
primário?
No intuito de responder a essa pergunta trago para exame o currículo previsto
para a Escola Normal em 1890.
1.3.1 O Currículo da Escola Normal e as disciplinas referentes ao ensino da
Educação Física para o ensino primário
De acordo com o Regulamento da Escola Normal de 04 de fevereiro de 1890,
este estabelecimento deveria oferecer cursos separados para os rapazes e para
moças, com diferentes disciplinas destinadas aos dois cursos, nas quais, entre outras
disciplinas, destacamos: no 1º ano ginástica sendo exercícios calistênicos para as
alunas e exercícios militares para os alunos, no 2º ano higiene e higiene escolar e no
3º ano Método Froebel para as alunas (PARÁ, REGULAMENTO DA ESCOLA
NORMAL, 1890, apud TAVARES JUNIOR, 2012, p. 95-96).
No entanto, avaliando o contexto vivenciado na Escola Normal e fazendo valer
o seu cargo de Diretor Geral da Instrução Pública, José Verissimo propôs que a
disciplina “Higiene e Higiene Escolar” fizessem parte do bloco de matérias composto
por “Anatomia e Psicologia Humana, Biologia Geral” formando uma única cadeira. O
mesmo era recomendado para a disciplina método de Froebel, pois, “sendo apenas
uma parte da metodologia, não havia razão para constituir uma disciplina especial,
devendo o seu estudo ser ministrado pelo professor de Pedagogia” (VIANNA, 1903,
p. 155). Seguindo as recomendações propostas, em 23 de julho de 1890, o governo
do Estado decretou um novo Regulamento para a Escola Normal
Entender o destino dado à disciplina Método de Froebel dentro do currículo da
Escola Normal é relevante para este estudo, pois, Friedrich Froebel foi um pedagogo
63
alemão que sistematizou um método de ensino direcionado para educação infantil e
dentro deste inseriu o jogo, o brinquedo/ brincadeira como parte integrante do trabalho
pedagógico (KISHIMOTO, 1996).
Froebel elege o jogo como seu grande instrumento, o qual, juntamente com os brinquedos, mediaria o autoconhecimento através do exercício de exteriorização e interiorização da essência divina de cada criança, levando-a assim a reconhecer e a aceitar a “Unidade Vital”, isto é, a tríade formada pela Humanidade, Deus e a Natureza. [...] Por isso, para esse educador, os brinquedos e brincadeiras não poderiam mais ser escolhidos de maneira indiferente, eles deveriam ser estudados para que se pudesse oferecer para a criança, de acordo com o seu nível de desenvolvimento, o que houvesse de melhor para ela (ARCE, 2002, p. 74 - 197)
As alterações realizadas em 1890 parecem ter se revelado insuficientes ou
inadequadas, pois, em 24 de setembro de 1891, foi decretado um novo Regulamento
para Escola Normal, e neste a ginástica foi retirada do rol de conhecimentos previstos
para este nível de ensino, atrelando seu retorno para quando os meios materiais dessa
instituição permitissem. As cadeiras referente às ciências biológicas, também foi
retirada do programa, com isso os conhecimentos sobre “Higiene Escolar”, passaram
a ocupar a cadeira de “Pedagogia”, que constava de “Pedagogia Geral”, “Metodologia”
e “Higiene Escolar” (VIANNA, 1903).
Arthur Vianna em artigo intitulado “Escola Normal: excerto de uma conferência”,
publicado em 1903 pela revista “A Escola”, indica o porque da disciplina ginástica ter
sido retirada do currículo da Escola Normal. Para ele: “devemos ser conscienciosos
nos programas do nosso ensino, fazendo-os registrar unicamente o que na prática for
realizável. [...] Sabeis que o edifício em que funciona a Escola Normal não tem a
necessária disposição exigida pela ginástica” (VIANNA, 1903 p. 163).
Por outro lado, para sanar possíveis lacunas deixadas pelo currículo da Escola
Normal, a Diretoria da Instrução Pública passou a produzir a revista “A Escola” que
servia como forma de complementar a formação dada aos professores.
Na edição de outubro de 1902 da Revista “A Escola”, foi publicado um texto
com 23 páginas intitulado “Dos jogos nos jardins da infância” do livro “Frederico
Froebel ed il suo sistema di educazione” de Amalia de Rosa. No referido artigo é
apresentado os objetivos do uso de jogos e brinquedos, qual seja, “primeiro
desenvolver a força física, concorrer para o desenvolvimento e para o
aperfeiçoamento dos instrumentos da alma humana os sentidos, e desenvolver
também os sentimentos” (ROSA, 1902, p.4).
64
Para alcançar tais objetivos, a autora indica que segundo Froebel os jogos e
brinquedos devem ser direcionados pelos professores e os divide em três categorias.
Os jogos do corpo, os brinquedos de movimento, exercitam a força física e a habilidade do corpo; são a verdadeira expressão da alegria e do gozo. Os brinquedos que miram a educação dos sentidos são os que exercitam a vista, o ouvido, o tato, o gosto e o olfato. Os brinquedos espirituais são as ocupações que multiplicam as intuições, desenvolvendo a inteligência, a atenção, a observação e fortificam a memória (ROSA, 1902, p.5)
A partir da exposição desse pressuposto, Rosa prossegue aprofundando tal
teoria através da explicação das implicações práticas da utilização desses conteúdos
na formação integral da criança e no preparo para o seu convívio em sociedade.
Nos jogos referidos, portanto, encontram-se uteis movimentos de todo o corpo e contínuos exercícios de intuições, que são de grande influência para a educação moral e social. Com estes jogos a criança tímida adquire coragem: a prepotente não mais quer tudo para si; as grosseiras tornam-se mais gentis e sociáveis; a rebelião e a maldade vão enfraquecendo até que desaparecem de todo (ROSA, 1902, p. 14)
O texto publicado pela revista “A Escola”, vai além dos aspectos teóricos da
importância dos jogos e brinquedos para a infância e do porque o (a) professor (a)
deveria selecionar e direcionar a aplicação dos mesmos, pois, trazem seis exemplos
de diferentes tipos de jogos que auxiliariam os professores a proporcionar aos alunos
todos os benéficos oriundos dessas atividades, o que segundo a autora não ocorreria
caso os próprios alunos escolhessem livremente os jogos e brincadeiras a serem
executados.
A organização por volta de 1895 das Escolas Anexas à Escola Normal previa a
realização de aulas práticas voltadas principalmente para os conteúdos pedagógicos,
com o intuito de preparar os futuros normalistas a aprender a ensinar (PARÁ,
MENSAGEM DO GOVERNADOR LAURO SODRÉ, 1896). Assim, caso o
estabelecido a partir do Regulamento Geral da Instrução Primária de 1897 quanto ao
ensino da Educação Física nas Escolas Anexas tenha sido cumprido, essas vivências
também poderiam ser uma forma que os futuros normalistas teriam para aprenderem
os conteúdos da educação física.
Considerando o exposto não temos como saber se esses professores (as)
estavam ou não capacitados para ministrar os conteúdos práticos da Educação Física,
pois, apesar da ginástica ter sido retirada do currículo em 1891 e as disciplinas Higiene
Escolar e Método de Froebel terem perdido carga horária, esses conteúdos, exceto a
ginástica, foram publicados pela revista “A Escola” funcionando como uma espécie de
65
formação continuada e também podem ter sido contemplados nos “estágios”
realizados nas Escolas Anexas.
Dos estabelecimentos de ensino primário desse período constatamos a
presença da Educação Física no Instituto Lauro Sodré2, no entanto esta não era
ministrada por um normalista. Segundo o Relatório referente ao 2º semestre de 1899,
enviado por Ernesto Mattoso, diretor desse estabelecimento de ensino ao governador
José Paes de Carvalho, o tenente-coronel Aurelino Pinto Lima Guedes havia sido
nomeado em julho de 1899 sendo gastos 5:802$000 contos de réis em artigos e
objetos pertencentes a aula de ginástica, esgrima e armamento militar. (PARÁ,
RELATÓRIO DO INSTITUTO LAURO SODRÉ, 1899).
1.3.2 A Educação Física no Regimento Interno dos Grupos escolares e das
Escolas Isoladas 1904
Em 1904 o Governador do Estado Augusto Montenegro expediu o decreto n.
1280 aprovando o Regimento Interno dos Grupos Escolares e das Escolas Isoladas
do Pará. Nesse documento, encontramos informações referentes ao ensino da
Educação Física tais como: as atividades que faziam parte dos conteúdos prescritos
e quais deveriam ser evitadas; quais os momentos destinados a prática da educação
física; quais exercícios eram destinados para os meninos e quais eram destinados
para as meninas e; qual deveria ser a postura do professor responsável por essa
prática.
De acordo com o art. 9 do referido Regimento, os conteúdos da educação física
eram os mesmos que haviam sidos prescritos desde o Regulamento de 1890, sendo
eles:
§ 1.º- Noções práticas de higiene: - cuidados de asseios exigidos e recomendados. § 2.º- Exercícios físicos, marchas saltos, movimentos a pé firme e outros exercícios calistenicos feito durante os recreios. § 3.º- Jogos: brinquedos ao ar livre (PARÁ, REGIMENTO INTERNO DOS GRUPOS ESCOLARES E DAS ESCOLAS ISOLADAS. IN: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1904. P. 428).
2 O Instituto Lauro Sodré até 1897 chamava-se Instituto Paraense de Educandos Artífices, era um estabelecimento
de ensino profissionalizante no formato de internato que oferecia o curso primário e secundário para alunos do
sexo masculino. No ano de 1899 o número de alunos matriculados era de 256, destes 244 cursavam o ensino
primário e 12 o secundário. RELATÓRIO, INSTITUTO LAURO SODRÉ. F. Chiatti & C. Editores. Pará- Milano.
1899. Pelo decreto n. 1092 de 4 de dezembro de 1901 que aprovou o regulamento para o Instituo Lauro Sodré no
Art. 5.º- O ensino das cadeiras do curso primário será feito de conformidade om o regulamento geral do ensino
primário e em tudo sujeito ao programa decretado para os grupos escolares. PARÁ, ESTADO. Monografia do
Instituto Lauro Sodré. Pará. Typ. e Encadernação do Instituto Lauro Sodré. 1904.p. 30.
66
O que esse Regimento traz de novidade são os exercícios que deveriam ser
evitados, “os professores que presidirem os exercícios devem manter a ordem e evitar
os jogos de mãos, de capoeiragem e outros que não convêm a meninos que querem
educar-se” (art. 66) (PARÁ, REGIMENTO INTERNO DOS GRUPOS ESCOLARES E
DAS ESCOLAS ISOLADAS, 1904, p. 440).
Nos jogos de mão são necessários dois ou mais participantes, são
acompanhados de cantorias utilizadas para dar ritmo às sequências de batidas entre
as mãos dos participantes. Segundo Mirsky (1986 apud Souza 2009) as cantorias
realizadas durante os jogos de mãos e as variações nas batidas entre as mãos
realizadas pelos participantes revelam costumes e tradições ligadas à cultura da qual
pertencia seus praticantes (SOUZA, 2009).
O objetivo em evitar os jogos de mãos nos recreios dos estabelecimentos
primários era realizar um rompimento entre os conhecimentos passados pelos
agentes escolares e os adquiridos em outras esferas sociais. Deixando à margem da
educação formal as manifestações que evidenciassem tradições culturais transmitidas
pelas canções que acompanhavam esse tipo de jogo, que poderiam versar, por
exemplo, sobre as memórias indígenas ou afro-brasileiras.
A outra advertência descrita no referido Regimento era sobre a capoeira, que
por sua vez também estava associada as populações dos bairros pobres de Belém
em que “seus moradores em grande maioria negros, incomodava, as elites por causa
de suas práticas culturais, que iam de encontro aos valores estéticos defendidos para
uma cidade moderna” (LEAL, 2005, p. 242), por isso, tais “práticas populares
consideradas perigosas e de má influência para a sociedade”, precisavam ser
controladas (LEAL, 2005, p. 242).
Para realizar esse controle, “um projeto de disciplinamento da população foi
construído pelas elites, expresso principalmente pela imprensa local” no qual, “‘os
capoeiras’ e ‘vagabundos’ seriam os alvos principais desta empreitada” (LEAL, 2005
p. 242).
67
Figura 10: Charge sobre capoeira
Fonte: Sales, 1994, p. 18
Fazendo uma análise da charge vinculada pelo semanário humorístico “A
Semana Ilustrada”, podemos perceber que, segundo ela a prática da capoeira estava
vinculada ao crime, que seu praticante era negro e perigoso, pois, fazia uso de
navalha, e que para se defender de tais “criminoso” os “homens de bem” passaram a
andar armados, não apenas para intimidar, mas para de fato atirar como vemos no
desenho debaixo. Esses pontos contidos na charge reforçavam a maneira negativa
como a capoeira era vista pela sociedade.
No início da República, a censura por parte das elites para com a capoeira foi
significativa não apenas no Pará mas também em outras cidades do Brasil; essa
prática foi apregoada como proibida pelo Código Penal de 1890, que vigorou até 1940,
como consta no capítulo XIII “Dos vadios e capoeiras” nos artigos de 402 a 404, sendo
68
os “infratores” passiveis de punições como a prisão ou até a deportação em casos de
estrangeiros.
Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal: Pena de prisão celular por dois a seis meses. Parágrafo único. E considerado circunstância agravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes, ou cabeças, se imporá a pena em dobro. Art. 403. No caso de reincidência, será aplicada ao capoeira, no grau máximo, a pena do art. 400. Parágrafo único. Si for estrangeiro, será deportado depois de cumprida a pena. Art. 404. Si nesses exercícios de capoeiragem perpetrar homicídio, praticar alguma lesão corporal, ultrajar o pudor público e particular, perturbar a ordem, a tranquilidade ou segurança pública, ou for encontrado com armas, incorrerá cumulativamente nas penas cominadas para tais crimes (BRASIL, CODIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL, 1890).
Sales (1994) indica que no Pará, a capoeira foi utilizada como forma de
resistência durante a escravidão e após a abolição ficou associada aos brincantes do
boi-bumbá, mas principalmente a capangas de políticos. No entanto, não importava
com que finalidade se praticasse a capoeira, esta era reprimida pela polícia, pela
sociedade e até por intelectuais como no caso de Vicente Chermont de Miranda, que
em seu Glossário Paraense de 1906 cunhou o termo “vadio, turbulento” como
sinônimo para capoeira (SALES, 1994).
Percebemos que a motivação em evitar essas atividades não estava ligada ao
seu teor pedagógico, se eram capazes de desenvolver e/ou trazer habilidades
corporais para as crianças, mas, exclusivamente em afastar da educação delas as
influências culturais vistas pelas elites como “inferiores”, e por isso, “indignas” de
fazerem parte do novo modelo de cidadãos que a República pretendia formar.
Segundo o Regimento de 1904, a educação física continuaria a ser
desenvolvida em dois momentos. Um com duração de 15 minutos, realizados no
intervalo entre as aulas, com um duplo objetivo “dar repouso o espírito” e “desenvolver
o corpo”. Esses intervalos eram denominados de recreio e deveriam ser “dados
separadamente aos meninos e ás meninas, em duas seções, havendo ai separação
entre maiores e menores”. (art. 62), sendo “considerados menores os alunos entre 6
e 9 anos e os maiores entre 10 e 13 anos (§ único)”. (PARÁ, REGIMENTO INTERNO
DOS GRUPOS ESCOLARES E DAS ESCOLAS ISOLADAS, 1904, p. 440).
69
O outro momento dedicado a educação física seria exclusivo para os meninos.
Isso aconteceria nas quintas-feiras e sábados uteis ao ar livre quando o tempo
permitisse com duração de 30 minutos e constaria de exercícios calistênicos. Para as
meninas, como já era prescrito desde o Regulamento de 1891 no seu art. 57, nesses
mesmos dias e horário seria “facultado o ensino de costuras e prenda” (art. 63) (PARÁ,
REGIMENTO INTERNO DOS GRUPOS ESCOLARES E DAS ESCOLAS ISOLADAS,
1904, p. 440).
O nosso objetivo neste trabalho não é fazer uma discussão sobre a relação de
gênero e educação física, todavia, não podemos deixar de pontuar a existência de
diferentes indicações para meninos e meninas da instrução primária.
Enquanto os meninos se exercitariam todos os dias, com seções de 15 minutos
quatro vezes por semana e de 30 minutos duas vezes por semana, sendo permitido a
estes a realização de todas as atividades que faziam parte dos conteúdos da
educação física, os exercícios físicos das meninas constariam “apenas de jogos e
brinquedos ao ar livre”. (art. 63; § 2.º) realizados quatro vezes por semana em seções
de 15 minutos cada, sendo os outros dois dias destinados ao aprendizado de corte e
costura (PARÁ, REGIMENTO INTERNO DOS GRUPOS ESCOLARES E DAS
ESCOLAS ISOLADAS, 1904, p. 440).
De acordo com Mauro Vago (2004), em artigo baseado em sua tese sobre a
ginástica na instrução primária de Minas Gerais entre 1906 e 1930, os trabalhos
manuais, assim como a ginástica traziam em si a intenção de educação do físico/
corpo das crianças relacionada intrinsicamente na perspectiva do trabalho.
Seguindo o pensamento gerado por esse autor, temos que, se o currículo era
desenvolvido visando o mundo do trabalho, então segundo a dinâmica social da
época, as meninas não precisariam da mesma carga horária de exercícios
desenvolvida pelos meninos, uma vez que, teoricamente, as que não se casassem e
portanto não realizassem as prendas/tarefas domésticas e os serviços de costura em
suas próprias casas, desenvolveriam essas mesmas atividades como governantas,
empregadas, babás para a elite, ou costureiras.
Em relação a quem seria o responsável por ministrar os exercícios físicos nas
escolas isoladas e nos grupos escolares, temos, de acordo com o Regimento de 1904,
que “o diretor designará os professores para presidirem os recreios, revezando-os
semanalmente” (art. 64) (PARÁ, REGIMENTO INTERNO DOS GRUPOS
ESCOLARES E DAS ESCOLAS ISOLADAS, 1904, p. 440), ou seja, não havia um
70
professor especifico para as aulas de educação física, indicando que, apesar da
preocupação, por parte do poder executivo, em estabelecer a realização da educação
física nos estabelecimentos primários, esta, ainda não era vista em toda a sua
complexidade.
Durante o recreio, o professor escolhido como responsável deveria “estar em
contato com os alunos, buscando refrear os maus instintos, impedindo a infração
deste Regimento e observando com brandura e polidez todos os atos contrários à
moralidade e boa educação” (art.65) (PÁRA, REGIMENTO INTERNO DOS GRUPOS
ESCOLARES E DAS ESCOLAS ISOLADAS, 1904, p. 440), para tal, o abandono dos
exercícios antes do seu término, ou a recusa em participar das atividades sem
justificativa não deveriam ser permitidos pelos professores, mantendo assim a “ordem
e disciplina durante o tempo dos exercícios” (art. 67) (PARÁ, REGIMENTO INTERNO
DOS GRUPOS ESCOLARES E DAS ESCOLAS ISOLADAS, 1904, p. 440).
Mas será que todas essas recomendações e prescrições apresentadas acima
realmente aconteciam nos estabelecimentos escolares? Seria possível por meio dos
documentos produzidos nesse período encontrar indícios dos conteúdos praticados?
Antes de tentarmos responder a essas perguntas, precisamos ter claro que
nesse período coexistiram no Pará, como práticas de educação física, a ginástica
calistênica realizada acompanhada de música para dar ritmo à sequência de seus
exercícios que era compostos de exercícios iniciais de braços e pernas, exercícios
póstero-superior, exercícios póstero-inferiores, exercícios laterais do tronco,
exercícios de equilíbrio, exercícios abdominais, exercícios estafantes e por fim
exercícios calmantes, que poderiam ser executados com ou sem pequenos aparelhos
nas mãos (AMARAL, 1965) e a ginástica alemã caracterizada pelos exercícios
realizados em aparelhos como barras paralelas e cordas em suspensão (SOARES,
1994).
Para a realização da ginástica calistênica não era necessário um local amplo,
podendo ser realizados “numa sala, num corredor ou num pequeno terreno anexo á
escola” (VERISSIMO, 1904, p. 173), devido essas características esse tipo de
ginástica acabaria por predominar nos estabelecimentos escolares paraenses que
“por via de regra não se prestam, aos jogos e outros exercícios, não tendo pátios ou
terrenos apropriados para eles” (VERISSIMO, 1904, p. 173).
A ginástica alemã e seus exercícios com aparelhos também eram praticados,
prova disso, foi a encomenda feita para a Europa pelo governador Augusto
71
Montenegro em 1904 de 2 aparelhos de ginástica prática, completos, de 3,5m de
altura (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR AUGUSTO MONTENEGRO, 1904).
Segundo o documento produzido pelo Governo do Estado do Pará em 1904
intitulado “Monografia do Instituto Lauro Sodré”, o ensino da educação física nesse
instituto era composto pelo sistema de ginástica alemão e os exercícios militares
descrito no documento como esgrima.
DIVISÃO SUCINTA DO CORPO HUMANO MOVIMENTOS PREPARATÓRIO Exercícios para estabelecer a ordem nas fileiras da aula. Exercícios para tornar flexível o pescoço. Exercícios para tornar os membros superiores flexíveis. Exercícios para tornar os membros inferiores flexíveis. Exercícios para tornar flexível o tronco. Exercícios de marchas. Exercícios respiratórios NOÇÕES ELEMENTARES DE ANATOMIA Exercícios para tornar flexível os membros superiores e inferiores e o tronco simultaneamente. Exercícios entre dois alunos. Exercícios para acostumar o corpo a conservar-se em equilíbrio sobre um pé. Exercícios de corridas. Exercícios de saltos. Exercícios de alteres. Exercícios de equilíbrio em viga horizontal. Exercícios em barras paralelas. Exercícios de cabos. Exercícios de trapézio. ESGRIMA Escola desarmada. Guarda e diversas posições. Escola armada. Paradas. Golpes. Paradas e respostas. Escola de dois alunos (PARÁ, MONOGRAFIA LAURO SODRE, 1904, p. 49 - 50).
72
Figura 11: Alunos do Instituto Lauro Sodré realizando exercícios no aparelho de ginástica alemã.
Fonte: PARÁ, Monografia do Instituto Lauro Sodré, 1904, s/p.
Na figura (11) temos um tipo de aparelho da ginástica alemã. Este aparelho
apresenta na sua arquitetura seis pilares cilíndricos, que os alunos deveriam utilizar
para chegar na parte de cima do aparelho, desenvolvendo com isso força nos
membros inferiores e superiores. A parte de cima o aparelho era formado por várias
barras colocadas uma após a outra em uma distância fixa, o aluno deveria se deslocar
de um extremo a outro do aparelho, utilizando as mãos para passar de uma barra a
outra, exercício que desenvolvia força e coordenação motora. Fazia parte da sua
composição três escadas feitas de corda, que pela instabilidade oferecida pela corda
desenvolvia no aluno força, equilíbrio e coordenação motora.
Em artigo publicado pela revista “A Escola” em 1904, José Verissimo critica a
realização da ginástica com aparelhos na instrução primária. Embasado em estudos
científicos de fisiologistas da época, Verissimo aponta que, sendo o vigor do
organismo o objetivo da Educação Física, exercícios que priorizassem o
desenvolvimento dos músculos deveriam ser substituídos por exercícios que tivesse
efeito harmônico sobre outras partes corpos como pulmões, coração, sistema nervoso
e outros, assim:
Os trapézios, as paralelas, as argolas e que tais aparelhos, devem ser eliminados das escolas; eles de fato não contribuem nem para a beleza, nem para a robustez, e são causa de moléstias ou vícios graves de conformação.
73
As caminhadas ao sol, a patinagem, os banhos, a natação, a carreira e tudo que tem por efeito fatigar-nos e consumir lentamente o nosso organismo, de reconstitui-lo em condições atmosférica mais favoráveis, em um meio mais que estimule a atividade da vida: tais são as bases da verdadeira e boa ginástica (VERISSIMO, 1904, p. 175)
A relação entre prédios mal estruturados e a presença da ginástica com
aparelhos parece a primeira vista contraditório, mas apesar de toda a crítica realizada
por Verissimo, acreditamos que esse tipo de ginástica fez parte da realidade do
Instituto Lauro Sodré, de alguns poucos grupos escolares, os demais, quando muito,
dispunham de áreas que na sua maioria das vezes precisavam ser adaptados para
realização da Educação Física.
De acordo com as prescrições regulamentares era ministrado diariamente um recreio de 15 minutos, com acepção das quintas-feiras e sábados que era de 30, destinados a trabalhos de agulha na seção feminina e a exercícios físicos na masculina. Cumpro o dever de cientificar-vos que, por motivo justo e que já conheceis, deixei de cumprir fielmente o disposto neste artigo esperando, entretanto poder fazê-lo, no ano vindouro, depois de concluído os trabalhos no quintal destinado ao recreio dos alunos (PARÁ, RELATÓRIO DO 7º GRUPO ESCOLAR DA CAPITAL, 1907, s.p).
Segundo registro realizado no livro de visitantes do grupo escola de Vizeu, pelo
agrimensor Francisco Simões de Resende, o prédio em que funcionava o grupo não
oferecia “as condições que requisitam, para tal fim, as necessidades pedagógicas,
ressentindo-se o mesmo de adaptação para as diversas modalidades da educação e
do ensino, entre as quais citamos a de área preparada suficiente ao desenvolvimento
da educação física” (PARÁ, RELATÓRIO DO GRUPOS ESCOLAR DE VISEU, 1909,
p. 18).
Por outro lado, o relatório do Grupo Escolar de São Caetano de Odivelas,
referente ao ano de 1909, indica que o prédio deste grupo possuía uma varanda em
que havia sido montado aparelhos de ginástica.
Com a terminação dessa obra, e consequente instalação em seus compartimentos, da seção referida, ficou desocupada uma sala para a escola complementar e inteiramente desimpedida a varanda do prédio, a qual atualmente serve de recreio, e onde fiz montar alguns aparelhos de ginástica, para exercícios físicos moderados e metódicos, de acordo com os modernos princípios da higiene e pedagogia (PARÁ, RELATÓRIO DO GRUPO ESCOLAR DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 1910, p. 10).
A partir do que foi exposto podemos afirmar que a educação física fez parte de
alguns estabelecimentos de ensino primário, até mesmo no interior do Estado, e que
o principal impedimento para sua implantação e ou continuidade era a falta de local
apropriado para sua realização.
74
1.3.3 O Regulamento do Ensino Primário de 1910: a “educação física” dá lugar
a “ginástica escolar”
Em, 28 de abril de 1910 o Governo do Estado lançou o Decreto n. 1689
reorganizando o Regulamento do Ensino Primário do Pará. Em relação a Educação
Física, ao contrário dos regulamentos anteriores que mantiveram o prescrito no
Regulamento de 1890, neste observamos mudanças que vão desde a nomenclatura,
divisão do tempo para os exercícios e até o conteúdo.
No referido Regulamento, a nomenclatura “Educação Física” é substituída por
“Ginástica escolar” sendo pela primeira vez listada junto com as outras matérias do
currículo destinado a instrução primária. Acreditamos que essa mudança na
nomenclatura ocorreu, pois, a parte do conteúdo referente às Noções Práticas de
Higiene, jogos e brinquedos foram retiradas, permanecendo apenas o conteúdo
ginástica (PARÁ, REGULAMENTO GERAL DO ENSINO PRIMÁRIO DO PARÁ,
1910).
Parte dos assuntos referente a Noções Práticas de Higiene foram transferidos
para a disciplina “Noções de Zoologia” que no 1º ano do curso complementar tinha o
seu conteúdo voltado para o estudo do corpo humano (PARÁ, PROGRAMA DE
ENSINO PRIMÁRIO, 1910).
De acordo com o Regulamento do Ensino Primário de 1910, o horário escolar
tanto nos grupos escolares quanto nas escolas isoladas seria de 8h às 11h30 da
manhã, com um intervalo de meia hora de segunda a sábado para os exercícios de
ginástica escolar, sob a direção e vigilância dos professores. No entanto o tempo
reservado para a ginástica escolar consistiu em 20 minutos como podemos nos
quadros relativos ao horário das aulas dos cursos elementares e complementares.
QUADRO 3: HORÁRIO DAS AULAS DO CURSO ELEMENTAR
DIAS
HORÁRIO
1º ANO
2º ANO
3º ANO
4º ANO
Segunda
8h às 9h Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada.
9h às 10h
Língua Portuguesa:
leitura e exercício oral.
Língua Portuguesa:
leitura, exercícios oral e
escrito.
Língua Portuguesa:
leitura, exercícios oral e
escrito.
Língua Portuguesa:
leitura, exercícios oral e
escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Exercício escrito de português.
Geografia Desenho
Lições de coisas
Geografia
75
Desenho Desenho História do Brasil
Terça
8h às 9h Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada.
9h às 10h
Leitura Aritmética:
exercício oral.
Leitura Aritmética:
exercício oral e escrito.
Leitura Aritmética:
exercício oral.
Leitura Aritmética:
exercício oral e escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Exercício escrito de aritmética.
Lições de coisas
Zoologia e Botânica. Geografia
Exercício escrito de aritmética.
Geografia
Instrução moral e cívica. Desenho
Quarta
8h às 9h Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada. Redação Chamada
Redação Chamada
9h às 10h
Língua Portuguesa:
leitura e exercício oral.
Língua Portuguesa:
leitura, exercícios oral e
escrito.
Língua Portuguesa:
leitura e exercício oral.
Língua Portuguesa:
leitura, exercícios oral e
escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Geografia Desenho
Lições de coisas
Desenho
Exercício escrito de português.
Zoologia e Botânica.
Geografia Zoologia e Botânica.
Quinta
8h às 9h Ditado, correção
e chamada. Composição,
correção e chamada.
Composição, correção e chamada.
Composição, correção e chamada.
9h às 10h
Leitura Aritmética:
exercício oral.
Leitura Aritmética:
exercício oral e escrito.
Leitura Aritmética:
exercício oral.
Leitura Aritmética:
exercício oral e escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Exercício escrito de aritmética.
Trabalhos manuais e de
agulha.
Lições de coisas
Trabalhos manuais e de
agulha.
Exercício escrito de aritmética.
Trabalhos manuais e de
agulha.
Instrução moral e cívica.
Trabalhos manuais e de
agulha.
Sexta
8h às 9h Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada. Ditado, correção
e chamada.
9 às 10h
Língua Portuguesa:
leitura e exercício oral.
Língua Portuguesa:
leitura e exercício oral.
Língua Portuguesa:
leitura, exercícios oral e
escrito.
Língua Portuguesa:
leitura, exercícios oral e
escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Exercício escrito de português.
Geografia
Exercício escrito de português.
Zoologia e Botânica.
Lições de coisas
Desenho
História do Brasil
Desenho
Sábado
8h às 9h Caligrafia Chamada
Caligrafia Chamada
Caligrafia Chamada
Caligrafia Chamada
9h às 10h
Declamação Aritmética:
exercício oral.
Declamação Aritmética:
exercício oral.
Declamação Aritmética:
exercício oral e escrito.
Declamação Aritmética:
exercício oral e escrito.
76
10h às 10h20
Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Lições de coisas Trabalhos
manuais e de agulha.
Exercício escrito de aritmética.
Trabalhos manuais e de
agulha.
Zoologia e Botânica. Trabalhos
manuais e de agulha.
Zoologia e Botânica. Trabalhos
manuais e de agulha.
Fonte: PARÁ. Programa do Ensino Primário, 1910.
QUADRO 4: HORÁRIO DAS AULAS DO CURSO COMPLEMENTAR
DIAS
HORÁRIO
1º ANO
2º ANO
Segunda
8h às 9h Ditado, correção e chamada. Ditado, correção e chamada.
09h às 10h Língua Portuguesa: leitura,
exercícios oral e escrito. Língua Portuguesa: leitura,
exercícios oral e escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Zoologia Geografia
Geografia
Terça
8h às 9h Ditado, correção e chamada. Ditado, correção e chamada.
9h às 10h Aritmética: exercício oral e
escrito. Aritmética: exercício oral e escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
História do Brasil Desenho
História do Brasil Desenho
Quarta
08h às 9h Redação Chamada
Redação Chamada
9h às 10h Língua Portuguesa: leitura,
exercícios oral e escrito. Língua Portuguesa: leitura,
exercícios oral e escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Instrução moral e cívica. Desenho
Instrução moral e cívica. Desenho
Quinta
8h às 9h Caligrafia Chamada
Física Chamada
9h às 10h Declamação
Aritmética: exercício oral e escrito.
Declamação Aritmética: exercício oral e escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Zoologia Trabalhos manuais e de agulha.
Trabalhos manuais e de agulha.
Sexta
8h às 9h Ditado, correção e chamada. Ditado, correção e chamada.
9h às 10h Língua Portuguesa: leitura,
exercícios oral e escrito. Língua Portuguesa: leitura,
exercícios oral e escrito.
10h às 10h20
Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
História do Brasil Geografia
História do Brasil Geografia
Sábado
8h às 9h Composição
Chamada Composição
Chamada
9h às 10h Aritmética: exercício oral e
escrito. Aritmética: exercício oral e escrito.
77
10h às 10h20
Ginástica Ginástica
10h20 às 11h30
Instrução moral e cívica.
Física Instrução moral e cívica.
Fonte: PARÁ. Programa do Ensino Primário, 1910.
De acordo com os quadros 3 e 4 o dia escolar tanto do curso elementar como
do curso complementar iniciavam com atividades referentes ao aprendizado da língua
portuguesa. Após duas horas de aula deveria ser ministrada a ginástica escolar,
evidenciando o caráter terapêutico dados aos exercícios físicos, utilizados como forma
de atenuar dos corpos das crianças os efeitos de permanecer por um longo tempo
sentadas.
Segundo o Programa do Ensino Primário, a ginástica escolar deveria ser
ministrada de acordo com o manual de “Ginástica Racional e Prática” de S. de Serves
et M. me Le Roux, com exercícios específicos para cada um dos seis anos de ensino
primário, organizados de maneira a proporcionar um aprendizado gradual e
sistematizado desses exercícios.
No quadro a seguir é apresentado os exercícios que deveriam ser ensinados
em cada ano escolar:
QUADRO 5: EXERCÍCIOS DE GINÁSTICA ESCOLAR NO CURSO PRIMÁRIO
ELEMENTAR E COMPLEMENTAR
ANO CONTEÚDO
1º Ano do Curso Elementar
Formatura dos alunos. Explicação das extremidades pelo professor. Marcha simples em passo ginástico. Obs. O professor deverá explicar que os alunos, nos movimentos livres, devem sempre ter as mãos abertas e os dedos reunidos.
2º Ano do Curso Elementar
Formatura dos Alunos Exercícios de posição fundamentais: 1ª posição regulamentar (perfilado); 2ª posição – mãos ás ancas; 3ª posição – mãos á nuca; 4ª posição- mãos ás espáduas; 5ª – posição- mãos aos peitos; 6ª posição – pés juntos; 7ª posição- pés abertos; 8ª posição – pés abertos, um passo á frente; 9ª posição – pés juntos, um passo á frente.
3º Ano do Curso Elementar
Movimento de braços: 1º distensão dos braços verticalmente; 2º distensão dos braços lateralmente; 3º distensão dos braços horizontalmente, sendo os três movimentos feitos seguidamente. Organização de fileira. Passo à frente em diversos sentidos.
4º Ano do Curso Elementar
1ª Parte Recapitulação capítulo anteriores Exercícios de distensão de um braço verticalmente, enquanto o outro fica pendente (variar este exercício alternando as posições anteriores); movimentos de cabeça: 1º rotação da cabeça á direita e á esquerda (mãos ás ancas); 2º flexão da cabeça para trás; 3º flexão da cabeça para trás (com resistência e sobre o apoio das mãos) 2ª Parte Exercícios para tornar o tronco flexível
78
Marchas graciosas.
1º Ano do Curso Complementar
Movimentos de resistência Marcha de passo á frente e atrás, distendendo lateralmente e os braços Exercícios, aos pares, de mãos dadas, em marchas suecas. Contra-marcha circular, reta, curva, sinuosa e em espiral simples.
2º Ano do Curso Complementar
Recapitulação do programa dos dois últimos anos anteriores.
Fonte: PARÁ, Programas de Ensino Primário, 1910.
Analisando a descrição dos exercícios prescritos no Programa de Ensino
Primário de 1910, observamos que o método alemão foi substituído pelo método
sueco. Essa substituição ocorreu pelas inúmeras críticas realizadas contra a ginástica
alemã até mesmo antes de sua implantação nas escolas primárias no Pará, mas
principalmente pelo entendimento que o método sueco se “aproximava de uma
doutrina, ortodoxa e rígida, atuando na atenção e na vontade, interferindo no
comportamento moral e social do indivíduo”, mais que um método que exercitasse os
músculos dos alunos, o governo encontrava uma maneira sutil, porém eficaz de aliar
disciplina e desenvolvimento corporal, através dos exercícios metódicos, repetitivos e
rígidos da ginástica sueca (MORENO, 2006, p. 1).
Assim, levando em consideração esses dois documentos produzidos em 1910
percebemos que a Educação Física, a partir dessa data denominada como “Ginástica
Escolar”, passou a ser incluída no art. 3 junto com outras matérias; ter a divisão de
seus exercícios por ano e a descrição detalhada de cada um deles no Programa do
Ensino Primário, o que indica uma preocupação com a sua sistematização e
padronização desses exercícios em cada estabelecimento escolar.
79
2. A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSCA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO:
higiene, exercícios militares e ginástica sueca
Em 7 de maio de 1918 é decretado um novo Regulamento para a instrução
pública primária, esse mantém o ensino da ginástica e reestabelece o ensino dos
exercícios militares para os meninos e os conteúdos de noções de higiene,
denominados neste regulamento, como Elementos de Higiene Pessoas.
Cada um desses ensinos foi organizado de maneira independente, porém
tinham caraterísticas harmônicas entre si, pois, compartilhavam como alvo de
intervenção o mesmo objeto, os corpos dos alunos.
O ensino de Elementos de Higiene Pessoal, bem como, a intervenção direta
dos médicos higienistas na organização pedagógica, estrutural dos estabelecimentos
escolares e na inspeção de professores e de crianças candidatas a matricula, buscava
inculcar nas crianças padrões de civilidade social traduzidos em forma de prescrições
e orientações de um conjunto de comportamento e cuidados higiênicos em relação ao
corpo e dos objetos de uso pessoal, diminuindo os riscos de contaminação e
disseminação de doenças, o que tornaria o corpo apto para ser disciplinado pelos
exercícios militares e robustecido pela prática da ginástica.
A partir desse Regulamento, a ginástica sueca e os exercícios militares são
prescritos como ensino obrigatório, além disso professores de ginástica seriam
nomeados e instrutores militares seriam designados para ministrarem
respectivamente a ginástica sueca e os exercícios militares, configurando o que
optamos por denominar de Segunda fase da Educação Física no ensino público
primário no Pará.
Convêm ressaltar que usaremos o termo “Educação Física” quando estivermos
nos referindo as atividades corporais: ginástica, exercícios militares e o escotismo
prescritos para o ensino primário.
2.1 A HIGIENE DO CORPO COMO BASE PARA SAÚDE
A preocupação com a higiene social e dentro dessa a estrutural, pessoal e
coletiva do ambiente escolar começaram a ser discutidas no Pará no final do século
XIX, são timidamente implantadas na década de 1900 e intensificadas nos anos de
1910, recebendo a partir de 1918 uma estruturação organizacional mais definida.
80
Gondra (2004), no artigo “Combater a “Poética Pollidez”: a questão da
higienização dos corpos” define no que consistiu a higiene e seu alcance nas mais
variadas esferas da sociedade.
[...] a “higiene”, nos séculos XVIII e XIX, é constituída em ramo da medicina dedicado à prevenção dos problemas sociais, em uma perspectiva preventivista: fundamental era impedir que o mal ou vício se instalasse. Nesse sentido, um conjunto de prescrições foi sendo gerado, incidindo sobre os mais variados setores da ordem social: espaços urbanos e rurais, públicos e privados, ricos e pobres, individuais e coletivos, por exemplo (GONDRA, 2004, p. 122)
Com a reorganização do Regulamento do Ensino Primário de 1918, os
cuidados com a higiene como forma de combater a proliferação de doenças e
preservação do corpo são através da inculcação de bons costumes e correção dos
maus hábitos de higiene ficariam a cargo da então criada matéria Elementos de
Higiene Pessoal.
De acordo com os Programas de Ensino organizados e mandados adotar pelo
Conselho Superior do Ensino Primário, em 1919, a matéria Elementos de Higiene
Pessoal não necessitava de um programa e horário específico, sendo
responsabilidade de todos os professores repassarem aos alunos de todos os anos
do ensino primário os conhecimentos referentes a higiene por meio de palestras e por
intervenção corretiva sempre que houvessem atitudes anti-higiênicas.
Um rápido golpe de vista pelas bancadas terá dado ao preceptor a oportunidade para proveitosas observações sobre o asseio que deve existir entre os alunos. [...] O aluno que não cuida das mãos, da boca, da cabeça, do rosto, da roupa e dos sapatos, deve naturalmente destacar-se dos que, embora pobremente trajados, comparecem asseados. E consequentemente, merece que se o advirta. E’ o que cabe ao professor fazer, aproveitando então a oportunidade para exaltar o valor da higiene, que não deve ser considerada como objeto de luxo, mas de imprescindível necessidade. Falará da importância da saúde e facilidade que encontraram as moléstias para irromper nos lugares onde não há asseio e de todas as más consequências decorrentes desse perigo, recomendará quais os meios para evitá-los, preconizando o valor do banho, do vestuário lavado e limpo, do ar renovado, dos passeios, da alimentação sóbria, etc. Combater todos os vícios que prejudicam o organismo, depauperando-o ou enfraquecendo-o sobretudo o fumo e o álcool, cujos efeitos são funestíssimos (PARÁ, PROGRAMA DO ENSINO PRIMÁRIO, 1919, p. 196).
Assim, verificar a higiene dos alunos deveria ser algo diário, sendo a primeira
coisa que o professor faria ao entrar na sala de aula, e ao detectar algum aluno com
aspecto sujo, seja no próprio corpo, na roupa, ou no material escolar não pouparia
esforços para esclarecer os perigos da falta de limpeza, dos “vícios”, principalmente o
fumo e o álcool e exaltaria as vantagens de manter o corpo limpo, seus pertences e o
81
ambiente limpo, enfatizando que a pobreza não deveria servir como desculpa para
falta de higiene.
O combate ao fumo era uma preocupação antiga na instrução primária, o
próprio Regimento Interno dos Grupos Escolares e Escolas Isoladas de 1904 já
designava que era expressamente vedado ao aluno fumar no interior do
estabelecimento escolar e nas suas proximidades (art. 84, § 3.º) (PARÁ, REGIMENTO
INTERNO DOS GRUPOS ESCOLAS E DAS ESCOLAS ISOLADAS, 1904).
A preocupação das autoridades com a aquisição de atitudes higiênicas pela
população não estava restrita ao ambiente escolar e objetivava a modernização das
cidades, nesse caso, da capital Belém, mas principalmente o combate a proliferação
de doenças infectocontagiosas por meio da higienização da população. Para isso a
Diretoria do Serviço Sanitário do Estado instituiu os serviços de Higiene das
Habitações e a Inspeção Médica Escolar.
O Serviço de Higiene das Habitações consistia na realização de inspeção nas
habitações por agentes sanitários em que os moradores eram obrigados abrirem suas
casas para a fiscalização e a obedecerem às instruções sobre as práticas e as atitudes
higiênicas a serem tomadas em busca de minimizar a proliferação de doenças
contagiosas e de remodelar/ embelezar as ruas da cidade. Esse serviço parece não
ter sido bem visto pelas populações mais pobres, uma vez que, este interferira
diretamente no seu modo de vida e além disso poderia ter a sua casa interditada pelo
poder público.
O serviço de higiene das habitações não existia absolutamente entre nós, de forma que a sua aplicação regulamentar trouxe alguns protestos. Entretanto, se há medida a que todos devamos submeter-nos é certamente essa, pelos resultados salutares que dela decorrem para a coletividade. [...] Por deplorável incúria individual existem ainda entre nós cubículos infectos onde nem a luz penetra, e que além de constituírem outros tantos focos de irradiação de moléstias, afeiam por demais a cidade, não raro em zonas já beneficiadas pelo poder municipal. Estes defeitos devem ser removidos de uma cidade que se quer remodelar, que se quer sanear e deseja progredir e policiar-se, apurando a sua civilização e cultura [...] (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO,1916, p. 34).
Apesar da fiscalização obrigatória no interior das habitações, a própria estrutura
sanitária de Belém ainda era precária sendo por si só um risco para a saúde pública
“a inexistência de ligação da rede de esgoto com os prédios urbanos, permitindo o
velho e prejudicial sistema de fossas fixas numa grande área da cidade, muito dificulta
a extinção completa dos mosquitos, veiculadores de algumas moléstias infectuosas”
(PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1916, p. 32).
82
Outro serviço era a Inspeção Médica Escolar instituída em 1913, no Governo
de Eneias Martins. Ela tinha a função de fiscalizar a vacinação, a existência de
doenças contagiosas entre os alunos e funcionários e estabelecer melhorias das
condições higiênicas dos estabelecimentos escolares (PARÁ, MENSAGEM DO
GOVERNADOR DO ESTADO, 1916).
No Regulamento do Ensino Primário de 1918 a Inspeção Médica Escolar
aparece no Capítulo XII intitulado “Da higiene escolar” composto por 18 artigos. De
acordo com o art. 253 os preceitos de higiene geral, individual e pedagógico que os
estabelecimentos escolares deveriam adotar seriam explicados no Regimento Interno
das Escolas.
Na tentativa de tornar o ambiente escolar um local de crianças saudáveis estas
antes de serem matriculadas, deveriam ser submetidas a uma inspeção médica
completa nos critérios dos incisos 1º e 2º do art. 259:
§ 1.º Essa inspeção compreenderá o exame do candidato á matrícula relativamente ao aspecto geral, pele e couro cabeludo, sistema linfático, garganta, aparelho circulatório e respiratório, nariz, ouvidos e olhos. § 2.º O exame do aparelho respiratório será o mais minucioso possível quanto aos caracteres da respiração, que deverá ser nasal, suficiente, completa, ritmada e resistente (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918, p. 50).
Percebemos que a inspeção médica realizada nas crianças era bastante ampla
examinando pele, couro cabeludo, nariz, ouvidos e olhos, em busca de diagnosticar
doenças como inflamação de olhos, sarna, micose, alopecia e pediculose, todas
contagiosas.
Além desse exame físico geral, observamos a preocupação com os sistemas
linfático, circulatório e respiratório. O objetivo em realizar o exame físico do sistema
linfático seria diagnosticar gânglios linfáticos inflamados por meio da palpação. É
citado no art. 259 do Regulamento do Ensino Primário de 1918 a garganta como local
a ser examinado, mas os gânglios linfáticos também são encontrados na axila, na
virilha, sob a mandíbula e o queixo, atrás das orelhas, na parte de trás da cabeça.
Esse poderia indicar a presença de infecções- virais, bacterianas, fúngicas -
protozoários, doenças congênitas e outras (CERNEA, et al 2007).
Para o exame físico do sistema circulatório ou cardiovascular, objetivo era
auscultar o coração verificando com isso, os padrões de frequência cardíacos. Um
trabalho cardíaco anormal, poderia indicar doenças cardíacas congênitas ou
distúrbios cardíacos adquiridos, o que incidiria diretamente na capacidade de realizar
83
esforço físico “a insuficiência cardíaca pode se manifestar como intolerância ao
exercício, dificuldade em acompanhar os colegas durante os esportes ou necessidade
de uma soneca após voltar para casa da escola, e atraso no crescimento”
(BERNSTEIN, 2005. p. 1577).
O exame do sistema respiratório deveria ser o mais completo pelo surto de
tuberculose existente nessa época, sendo utilizado o estetoscópio para auscultar a
frequência e as características da respiração. Se fossem consideradas anormais,
poderia indicar infecções das vias aéreas ou insuficiência respiratória.
A inspeção médica nas crianças a serem matriculadas nos estabelecimentos
de ensino, ao menos da capital, parece ter sido uma realidade como revela as
instruções enviadas pela Diretoria da Instrução Pública Primário para Virgílio Martins
Lopes de Mendonça, diretor do Serviço de Inspeção Medica Escolar sobre a
realização desse procedimento na Escola Anexa à Escola Normal.
Recomendou-se ao sr. Diretor do serviço de inspeção medica escolar que designe um ou mais médicos dessa repartição para o serviço de inspeção das crianças que vão ser matriculadas na classe da escola anexa á Escola Normal, devendo o referido serviço demorar 8 dias uteis, seguidos, das 8 às 11 ½ horas do dia, começando na próxima segunda- feira, primeiro do mês a entrar (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1918, p. ?).
Se levarmos em conta o número de 82 alunos matriculados na Escola Anexa a
Escola Normal relatado na mensagem do governador Lauro Sodré de 1919,
percebemos que os exames realizados nas crianças não eram tão detalhados como
faz parecer o Regulamento de 1918. De acordo com a carga horária destinada de
3h30min durante 8 dias teríamos um total de 28 horas a serem dividas por 82 crianças
o que daria aproximadamente 3 minutos e meio para cada uma delas.
Ainda em relação a inspeção e controle da saúde dos corpos dos alunos seriam
criados livros para as anotações de controle do estado de saúde dos alunos como
indica o art. 267 do Regulamento de 1918.
Art. 267. – Haverá nos grupos escolares escolas isoladas livros especiais em que serão tomadas as informações particulares, normais ou patológicas, sobre a saúde dos alunos. § 1.º Esses livros, que terão carácter reservado, ficarão a cargo dos inspetores do serviço médico escolar e conterão observações sobre os defeitos físicos, as taras hereditárias e as doenças que possam sobrevir ao aluno no decurso da escolaridade. § 2.º Será nele lançado, igualmente, o resultado do exame de matrícula, na forma do art. 259. § 3.º Após a inspeção sanitária e na ocasião de se inscreverem no livro referido as competentes anotações, será enviada á família do aluno cuja saúde não for perfeita, um boletim com as observações e conselhos que o
84
médico entender necessários (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918, p. 51).
Destacamos que as anotações sobre o estado de saúde dos alunos tidos como
doentes, defeituosos ou com vícios, estava para além do armazenamento de
informações para possíveis comparativos de evolução positiva ou negativa desses
problemas, mas sobretudo tinha como finalidade alargar os domínios do saber
cientifico apregoado pelos médicos higienistas quanto à cura ou minimização dos
efeitos ocasionado pelas doenças ao pretender enviar às famílias observações e
conselhos a serem seguidos para esse fim.
Devido a importância prática e a visibilidade que a execução da inspeção
escolar proporcionava ao governo e visando intensificá-las e implantar outros serviços
relacionados à melhoria da saúde dos alunos, em 11 de março de 1919, foi criada a
Diretoria da Higiene Escolar.
A Diretoria da Higiene Escolar era composta de um Diretor-médico, Inspetores-
médicos, Oficial-secretário, auxiliar e servente. A ela competia: orientar a construção
e a manutenção das condições higiênicas dos prédios escolares; indicar a melhor
posição para o mobiliário na sala de aula em relação a iluminação e ventilação, bem
como, o número de aluno que cada sala de aula comportaria; estabelecer a divisão
dos horários nos estabelecimentos de ensino destinados para o estudo, recreio e
exercícios físicos; prevenir as doenças infeciosas e hereditárias; inspecionar
individualmente os docentes, os demais funcionários e os alunos antes da matrícula
e a cada 3 meses, vacinando e revacinando contra a varíola, a fim de evitar ou conter
a proliferação de doenças transmissíveis (art.3º) (PARÁ, REGULAMENTO DA
DIRETORIA DE HIGIENE ESCOLAR, 1919).
O papel exercido pela Diretoria de Higiene Escolar perpassava, por quase
todas as esferas da organização da estruturação física e pedagógica do ensino, tudo
em função de evitar a disseminação de doenças contagiosas, bem como qualquer
anormalidade que pudesse atrapalhar o rendimento dos trabalhos escolares.
A preocupação com a higiene nos estabelecimentos escolares iniciava com a
escolha do local apropriado para a construção do prédio escolar, que deveria ser um
local seco e elevado, distantes dos centros das cidades, das ruas e praças muito
frequentadas, de hospitais, fábricas, comercio e de pântanos (MONTEIRO, 1919).
A maioria dos cuidados quanto ao local objetivava evitar ambientes que fossem
potencialmente foco de doenças como pântanos e hospitais e com grande fluxo de
85
pessoas. Buscava-se com isso minimizar a proliferação de doenças
infectocontagiosas e conservar um ambiente com pouco barulho. Indiretamente, o
local ideal também procurava “resguardar” as crianças da influência e do que era
considerado “maus hábitos” provenientes dos diversos tipos de pessoas que
circundariam a escola e possivelmente esbarrariam com os alunos na entrada ou
saída da escola.
Escolhido o local que seria realizada a construção, as atenções se voltavam
para a estruturação física dos ambientes que iriam compor essa escola, as salas de
aula e estudo, o espaço para o recreio, os banheiros, entre outros que deveriam ser
“bem espaçosos e bem arejados, limpos e com boa iluminação” (MONTEIRO,1919, p.
352).
Salas espaçosas, com boa circulação do ar, limpas e com boa iluminação seja
natural ou artificial atendia a questões de controle pedagógico e fisiológico. Controle
pedagógico, uma vez que, salas espaçosas garantiria uma melhor separação entre as
carteiras, o que propiciaria uma fiscalização mais precisa por parte do professor
quanto a conversas, brincadeiras, brigas e outras distrações. Já em relação ao
controle fisiológico, este era exercido pela constante renovação do ar, por meio de
janelas amplas que diminuiria os possíveis ricos de doenças respiratórias, uma boa
iluminação retardaria o cansaço da vista, garantindo um melhor rendimento das horas
de estudo.
As mesas e bancos escolares receberiam atenção especial, “pois que da má
instalação dos bancos e mesas proveem perigos para a vista, para a coluna vertebral,
para os órgãos contidos na caixa torácica, para os rins, etc., dos alunos” (MONTEIRO,
1919, p. 352), para evitar tais transtorno, os bancos deveriam estar a uma altura tal
que quando o aluno sentasse teria as pernas formando um ângulo de 90º e a mesa
deveria ficar na altura do estômago proporcionando a fixação de uma boa postura e
uma ampla movimentação dos braços (MONTEIRO, 1919).
Apesar de todas essas prescrições, alguns dos estabelecimentos escolares do
Estado como, por exemplo, o grupo escolar de Bragança funcionava em condições
muito precárias de estrutura física e de higiene, como demonstra o comunicado
enviado por um dos membros do Conselho Escolar de Bragança a Diretoria de
Instrução Pública e encaminhado ao Secretário Geral do Estado.
Tomando em consideração a comunicação enviada a esta diretoria pelo Dr. Raul da Costa Braga, seu representante junto ao Conselho Escolar de
86
Bragança, relativamente ao péssimo estado em que se encontram o prédio e o material escolar do grupo daquela cidade, não só no que desrespeita á exiguidade do prédio como á completa carência de higiene, solicito vossas providencias no sentido de ser, por um profissional, examinado aquele grupo, que carece de urgentíssimos reparos, senão de mudança para outra casa que ofereça condições higiênicas e pedagógicas mais adequadas ao fim que serve (CIRCULAR Nº 228. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1918, p. 514).
Ainda que os problemas relacionados às condições de higiene dos grupos
escolares, escolas agremiadas ou escola isoladas chegassem as autoridades, como
foi o caso desse comunicado sobre o grupo escolas de Bragança, os esforços do
governo esbarram na crise econômica vivida nesse período que impediu a realização
das reformas solicitadas.
Os prédios dos 18 grupos escolares do Estado [...] precisam de concertos e não tem sido possível realiza-los, prejudicando isto mesmo o funcionamento das aulas, como acontece em Curuçá. O mobiliário escolar, começando pelos grupos da capital, todo ele carece de reforma, principalmente quando os progressos de higiene escolar nos últimos dez anos, tem variado e aperfeiçoado esses utensílios do trabalho da escola. Nada, entretanto, se tem podido fazer nesse sentido, porque obrigações muito urgentes absorvem os elementos que, em condições normais, teriam sido destinados aquele fim (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADO SOUSA CASTRO, 1923, p.53).
A escassez de verba também repercutiu diretamente no desenvolvimento das
funções referentes a Diretoria da Higiene Escolar. Com o número de inspetores
escolares reduzidos a dois para todo o Pará, os serviços prestados por essa diretoria
se concentram principalmente em sua sede, sendo realizados de maneira continua e
com horário previamente estipulado, como mostra o informativo dessa diretoria.
O expediente dessa repartição continuará a obedecer o seguinte horário: Vacina e revacina das 8 ½ ás 10h Inspeção de saúde, das 9 ás 10 ½ horas Distribuição de atestado, das 10 ½ ás 11 ½, todos os dias uteis. Ficam prevenidos todos os interessados á matrícula nos estabelecimentos de ensino, que não poderão ser matriculados sem que apresentem o atestado de sanidade e vacina fornecidos por essa Diretoria (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1920, p. 1254)
Por falta de recursos essa diretoria foi extinta em 1921, e os serviços por ela
prestados foram transferidos para a Diretoria Geral do Serviço Sanitário, que passou
a ser responsável pelos serviços de higiene e inspeção escolar, polícia sanitária das
habitações, inspeção do funcionalismo público, serviço de vacinação e revacinação
da varíola, vigilância medica de indivíduos provindos de portos suspeitosos.
A seção “Serviço Sanitário” das mensagens do governador Sousa Castro entre
os anos de 1922 e 1924 não faz referência ao serviço de higiene escolar. Todavia,
87
uma vez que era obrigatório a apresentar atestado de saúde e de vacinação contra a
varíola para realizar matrícula nos estabelecimentos de ensino inferimos que esses
serviços foram preservados.
De acordo com a mensagem do governador Dionysio Bentes enviada ao
Congresso Legislativo do Pará, as inspeções realizadas diretamente no ambiente
escolar parecem ter sido retomadas no ano de 1926 “O Serviço Sanitário [...] mandou
também fiscalizar e inspecionar os colégios e escolas públicas da Capital,
aconselhando medidas uteis de higiene e mandando eliminar alunos atacados de
males infecto-contagiosos” (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR, 1926, p. 36).
Outras referências sobre a realização de inspeção dos alunos e dos prédios escolares
estão presentes nas mensagens do governador Dionysio Bentes de 1927 e 1928 e na
mensagem do governador Freitas Valle de 1930.
88
2.2 OS EXERCÍCIOS MILITARES E O ESCOTISMO, DISCIPLINANDO O CARÁTER
ATRAVÉS DO CORPO
Figura 12: O batalhão escolar
Fonte: Soares, 2005, p. 16
No Brasil republicano, os exercícios militares assim como a ginástica, são
instituídos como práticas a serem adotadas na instrução primária em 1890. No
Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal (1890), em seu
título II “Das escolas primárias, suas categorias e regime” estabelece no Art. 3º “O
ensino das escolas primárias do 1º grau, que abrange três cursos, compreende”, entre
outras disciplinas “Ginástica e Exercícios Militares”. (BRASIL, Decreto n. 981 de 8 de
novembro de 1890).
Os exercícios militares ou instrução militar também encontrou lugar no
Regulamento da Instrução Primária do estado de São Paulo em 1892, com efetiva
inserção na cultura escolar paulista em início da década de 1900, com a
89
regulamentação dos batalhões infantis pelo regimento interno dos grupos escolares e
escolas-modelos de 27 de abril de 1904 (SOUZA, 2000)
Em Minas Gerais, as evoluções militares foram prescritas no Regulamento para
a instrução primária de 1892, todavia, é a partir da reforma educacional da instrução
pública mineira realizada em 1906, devido o advento dos grupos escolares, que os
exercícios militares entram em vigor, sendo possível constatar nos documentos
relativos aos anos de 1907 a 1918 a presença dos exercícios militares e a criação dos
batalhões escolares nos grupos escolares mineiros (NASCIMENTO, 2009).
No Pará, os exercícios militares aparecem pela primeira vez no Regulamento
do Ensino Primário de 18993, no entanto, com exceção do Instituto Lauro Sodré4, não
localizamos documentos ou referências bibliográficas que indicassem a realização
dessa prática em outros estabelecimentos de ensino primário nesse período.
Historicamente a instrução militar no ensino primário começou a perder força
sobretudo durante a 1º guerra e alguns países como Uruguai e Argentina na América
do Sul e Inglaterra e Alemanha na Europa já haviam extinguido tal prática de seus
estabelecimentos de ensino. Em São Paulo, o inspetor de ensino Mário Cardin em
relatório ao governo Paulista em 1918 já aconselhava substituir os exercícios militares
pelo escotismo (SOUZA, 2000).
No Pará é em 1918 que a instrução militar é posta como obrigatória para a
instrução primária. Os dirigentes e legisladores do Pará também buscaram na França
subsídios para legitimar os exercício militares como parte da educação das crianças
ao publicar no jornal, “Diário Oficial do Pará” na seção “Ciências, indústria e artes” em
2 de agosto de 1919, o artigo intitulado “A Educação Física na França – seu
surgimento e a preparação militar como ensino obrigatório, desde a escola” retratando
as iniciativas do governo francês em reestruturar o país no pós 1ª guerra mundial, não
apenas do ponto de vista material e econômico, mas do revigoramento da raça por
meio da educação física, lançando para isso um projeto de lei com os seguintes
termos:
A educação física é obrigatória para os franceses de ambos os sexos desde a idade de 6 anos até a de 17 anos e que a preparação para o serviço militar
3 Art. 85. § Único. O ensino de trabalhos manuais, ginástica e exercícios militares, será ministrado pelos próprios
professores do grupo nos respectivos cursos. Seção III – Dos Grupos Escolares. Regulamento Geral da Instrução
Pública Primária, 1899, p. 24. 4 Como apresentamos na 1ª seção, no Instituto Lauro Sodré, estabelecimento de ensino profissionalizante que
também oferecia ensino primário de acordo com o prescrito pela Diretoria da Instrução Pública foi encontrado
indícios dos exercícios militares. p. 55-56.
90
é igualmente obrigatória para os rapazes, desde os 17 anos. [...] Um instituto de “controle”, por delegação do governo, fiscalizará a real e exata aplicação dessa lei, fiscalização que acompanhará o educando desde a escola primária até o regimento. Outros títulos do projeto são consagrados á preparação e para o serviço militar, obedecendo aos mesmos princípios, formulando com meticuloso cuidado as medidas que assegurem o êxito visado” (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1919, p. 516).
Sabendo que o jornal “Diário Oficial do Estado do Pará” era, e ainda o é, a
forma como o governo do Estado do Pará divulga os seus atos executivos e legislativo,
sendo também o meio pelo qual naquele momento histórico o governo difundia e
alicerçava suas ideias para a população, é que analisamos o referido artigo “A
Educação Física na França – seu surgimento e a preparação militar como ensino
obrigatório, desde a escola”, por tratar da obrigatoriedade da educação física/
ginástica e dos exercícios militares ao relacionar essas práticas a um país visto como
civilizado e principalmente vencedor da primeira guerra mundial.
Em palestra intitulada “A Educação Physica, Intelectual e Cívica e a Defesa
Nacional” proferida por Afrânio Peixoto, a convite da Liga da Defesa Nacional em 20
de novembro de 1917 e publicada na revista “O Ensino” de 1918, esse intelectual
descreve, mesmo que brevemente, a maneira que deveria ser ministrada a iniciação
cívica indica os exercícios da instrução militar.
A iniciação civil e cívica começa a ser feita pela escolha dos melhores alunos, mais assíduos, mais aplicados, feita pelos companheiros, de sobreaviso o professor [...]. Os ensaios de direção e comando pelos escolhidos terminarão a iniciação do voto e começarão a prática dos mandatos eletivos. Os exercícios de forma necessária á disciplina na classe, os exercícios já militares de posição, fileira, marcha, evoluções, que se iniciam no curso primário, descerram cortinas ao futuro serviço da pátria que pode um dia apelar para essas tenras promessas de cidadãos. (PEIXOTO, 1918 p. 69)
A “Revista de Ensino” do Estado de São Paulo publicou entre os anos de 1902
a 1905 lições de exercícios militares direcionadas para o ensino primário organizadas
por Augusto R. Carvalho a partir do livro de “Instruções do Exército Brasileiro”. Sendo
o exército brasileiro o órgão máximo sobre instrução militar, inferimos que pelo menos
teoricamente, as iniciativas de execução de exercícios militares no ensino primário no
país podem ter seguido esse direcionamento.
Essas lições foram publicadas treze lições com a seguinte ordem: Primeira
Parte Escola do soldado Ensino do Recruta, sem arma; Segunda Parte Escola de
soldado Ensino do recruta, com arma; Terceira Parte Escola de Companhia.
Os exercícios referentes a Escola do soldado- ensino do recruta, sem arma
eram os seguintes: Posição firme do aluno; Movimento de cabeça para a direita e para
91
a esquerda; Do alinhamento; Posição do aluno em descanso; Das voltas; Formar por
alturas; Dos passos; Das marchas; Mudança de frente; Mudança de direção; Da
ordem aberta; Da ordem dispersa; Unir atiradores; Aumentar e reduzir intervalos;
Reforçar atiradores; Render atiradores; Reunião; Marchas de cordão; Mudanças da
frente e da direção com os atiradores. Já a parte Escola de soldado- ensino do recruta
com arma, os exercícios constavam de: Noções indispensáveis de nomenclatura da
arma; Manejo da Arma; Manejo de fogo. E por fim, a parte Escola de companhia-
ordem unida apresentava os seguintes exercícios: Companhia na ordem unida; Da
companhia em ordem aberta; Ordem em coluna (CARVALHO, 1902; 1903; 1904;
1905).
Tantos os exercícios mencionados na palestra de Afrânio Peixoto como os que
compunham as lições organizado por Augusto R. Carvalho eram compostos pelos
movimentos de Ordem Unida. Os movimentos de ordem unida executados pelo
exército brasileiro foram herdados do exército português que ao longo do tempo foi
influenciado pelo exército alemão antes da 1º Guerra Mundial e do exército francês no
início da década de 1920 (BRASIL, MINISTÉRIO DA DEFESA, 2000).
Por mais que um outro movimento ou tipo de comando sobre um ou outro tipo
de formação tenham sido modificados no decorrer da história, os objetivos requeridos
com o treinamento dos movimentos de ordem unida se mantiveram ao longo da
história do exército:
a. Desenvolver o sentimento de coesão e os reflexos de obediência, como fatores preponderantes na formação do soldado. b. Constituir uma verdadeira escola de disciplina. c. Treinar oficiais e graduados no comando de tropa. c. Possibilitar, consequentemente, que a tropa se apresente em público, quer nas paradas, quer nos simples deslocamentos de serviço, com aspecto enérgico e marcial (BRASIL, MINISTÉRIO DA DEFESA, 2000, p. 8-9).
Além desses objetivos, Augusto Carvalho, em artigo intitulado “A Instrução
Militar” publicado na “Revista de Ensino” do Estado de São Paulo em 1908, indica
objetivos mais específicos para a instrução militar no ensino primário “A educação
militar não visa edificar apenas o tipo de soldado: forma igualmente o tipo de homem
civil, dando-lhe mais garbo ao corpo, corrigindo- lhe as maneiras licenciosas e
antiestéticas e apagando, sobretudo, no seu temperamento, na sua índole, o que
houver de afeminado e pueril” (CARVALHO, 1908, p. 6)
Peixoto (1918) também indica os objetivos da instrução militar, que como parte
da formação cívica do alunado deveria ser integrada de forma ativa as escolas, no
92
intuito de modelar o caráter das crianças por intermédio da aquisição de virtudes
morais/cívicas, formando assim futuros cidadãos prontos para guerrear pelo Brasil
caso necessário.
Estou convencido que os maus sujeitos que pregam o antipatriotíssimo, ou o pacifismo subserviente aos povos violentos e agressivos vem das crianças que não fizeram na escola exercícios ginásticos e militares com que se aprende a ordem, se conforma á obediência, se submete os ímpetos individuais á vantagem coletiva, se solidariza e se vem, com a resistência física ás provações, a adquirir a coragem, com a coragem a capacidade de afrontar o perigo, perigo esquecido na dedicação á causa nobre da defesa do nosso lar, que se projeta nos outros lares, de todos os concidadãos (PEIXOTO, 1918, p. 69).
Observamos que se pretendia com a prática dos exercícios militares e da
ginástica mais do que corpos belos. Buscava-se imprimir-lhes resistência física
indispensável para desenvolver um espírito corajoso, capacitado e dedicado para
cumprir os deveres morais e cívicos de um cidadão da República.
No intuito de estabelecer a instrução militar nos estabelecimentos de ensino
primário do Pará e fazendo valer o art. 2995 do Regulamento de 1918, o Secretário
Geral, Eladio Lima enviou ao coronel comandante geral da Brigada Militar do Estado
do Pará, em 22 de julho de 1918, uma circular solicitando que este designasse os
comandantes dos destacamentos de vários municípios do estado para ministrarem
instrução militar nos grupos escolares de seus respectivos municípios.
[...] recomendo-vos que providencies no sentido de que os comandantes dos destacamentos policiais nos municípios de Igarapé-Assú, Bragança, Vigia, Soure, Cametá, Santarém, Alenquer, Óbidos, abaete, Mocajuba, São Caetano de Odivelas, Curuçá, Marapanim e maracanã, e vilas do pinheiro, Mosqueiro, Santa Izabel e Castanhal, onde há grupos escolares, proporcionem instrução militar aos alunos desses estabelecimentos de ensino, em dias e horas que devem ser combinados com os respectivos diretores (Diário Oficial do Estado do Pará, 1918).
Outras solicitações semelhantes a essa foram enviadas pela Diretoria da
Instrução Pública ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado no decorrer dos
anos de 1919 e 1920, indicando talvez, uma resistência ou falta de disponibilidade por
parte dos comandantes dos municípios para assumirem esse ensino nos grupos
escolares, recaindo ao passar do tempo essa função aos militares de menor patente,
exemplo disso é a designação, em 1920, do cabo Manoel Nogueira para instrutor do
grupo escolar Santa Izabel (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1920)
5 Art. 299. A instrução militar de que trata o presente Regulamento será ministrada por instrutores da milícia
estadual, que o respectivo comandante designará de acordo com o Diretor de Ensino e quando este os requisitar
ao Governo. Regulamento do Ensino Primário, 1918.
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No interior do estado encontramos os exercícios militares fazendo parte do
programa referente a festa em comemoração ao aniversário do grupo escolar Júlio
Cesar, da cidade de Soure, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará em 30 de
julho de 1919:
[...] o diretor dr. Olyncho Amorin, organizou um atraente festival obedecendo em linhas gerais, ao seguinte programa: Aberto a sessão será executada por uma orquestra o hino nacional cantado por todos os alunos, e uma turma de alunas uniformizadas, sob a direção da professora adjunta Predicanda Carneiro de Amorin, fará alguns exercícios de ginástica sueca. Em seguida realizar-se –a, no salão principal do estabelecimento, uma sessão solene em comemoração á data, sendo oradora oficial a normalista Antônia Joaquina de Castro Tavares, professora da escola complementar mista, que dissertará sobre o assunto. Depois, os alunos realizarão a parte destinada as recitativos. Terminado esse número, os alunos farão exercícios militares e de ginástica sueca (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1919, p. 465).
A solicitação de instrutor militar para o munícipio de Soure por parte da Diretoria
de Instrução Primário, publicada nesse mesmo jornal, no dia 1º de agosto de 1919,
um dia após a notícia sobre a festa de aniversário do grupo escolar desse munícipio,
pode indicar que na ausência de disponibilidades dos militares em assumir as aulas
de instrução militar, essas podem ter sido realizadas por agentes escolares e até por
cidadãos civis.
Se a Diretoria de Instrução Primária encontrava dificuldades para implantar a
instrução militar nos munícipios do interior do estado, o mesmo não aconteceu em
Belém. Circulares enviadas por esta Diretoria aos diretores dos grupos escolares e
escolas agremiadas da capital referentes a estatística da frequência dos alunos nas
aulas de exercícios militares e ginástica, indicam que a instrução militar nos grupos
escolares da capital iniciou logo nos primeiros meses após o Regulamento do Ensino
Primário de 1918.
Apesar do ensino da instrução militares ter sido constituído como um saber
obrigatório escolar, seu conteúdo e método seguia o instituído pela polícia militar,
tendo pouca ou talvez nenhuma intervenção da Diretoria da Instrução Pública
Primária, prova disso é a ausência de referência sobre como deveria ser esse ensino
no “Programa de Ensino Primário” de 1919.
Sendo a Policia Militar munida de autonomia em relação a execução da
instrução militar, a exemplo do que havia acontecido na instrução primária de São
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Paulo6 e Minas Gerais7, é formado nos estabelecimentos de ensino primário da capital
paraense os chamados “quarteis ou batalhões escolares”.
Cunhando uma expressão de Souza (2000) para definir os batalhões escolares,
estes eram “simulacros de corporações militares”, pois, seguiam as mesmas
hierarquias/patentes presentes no quartel, e estruturavam o sentido de ordem entre
os alunos, cercando-os de inúmeras normas disciplinares e penas para transgressões
dessas normas.
Segundo o Boletim Regimental de março de 1920, do grupo escolar Benjamin
Constant os batalhões escolares apresentavam a seguinte organização estrutural: o
comandante instrutor, responsável por ministrar a instrução militar representava o
mais alto nível de autoridade; o comandante da companhia ou capitão, era a maior
patente entre os alunos, sendo subalterno apenas do comandante instrutor, poderia
ser designado para instruir uma unidade; 1º tenente ocuparia essa patente o aluno
que apresentasse melhor capacidade nos exercícios militares, nas aulas; 2º tenente,
dois ou mais alunos poderiam ocupar essa patente, estes eram responsáveis por
comandar o pelotão; além dessas patentes havia também as de 1º, 2º e 3º sargentos;
cabos de esquadra; anspeçadas/praças e; os soldados (DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO PARÁ, 1920).
A instrução militar estabelecia normas rígidas relativas a conduta do aluno nas
suas relações interpessoais que deveria ser sempre de: respeito e obediência para
com os superiores; polidez para com os inferiores; assiduidade e disciplina nas aulas
de instrução militar; boa conduta quer dentro ou fora do estabelecimento escolar. O
descumprimento de alguma dessas regras tinha consequências variadas que poderia
ser desde uma repreensão verbal ou em boletim até a exclusão da companhia
(DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1920).
O primeiro batalhão escolar que encontramos referência foi o do Instituto Lauro
Sodré. Ele era comandado por um ex- militar que era responsável por todas as
atividades físicas dos alunos, como indica o documento enviado por Antônio Marçal,
diretor do referido instituto ao Governador Lauro Sodré em 20 de agosto de 1918.
6 Ver SOUZA. Rosa Fátima. A militarização da infância: Expressões do nacionalismo na cultura brasileira.
Cadernos Cedes, ano XX, n o 52, novembro/2000. 7 Ver NASCIMENTO, Adalson de Oliveira. Exercícios físicos-militares em escolas civis brasileiras e
portuguesas na passagem do século XIX para XX. Tese de doutorado. Faculdade de Educação. Universidade
Federal de Minas Gerais, 2009 p. 243; e PEREIRA, Jardel Costa. Grupo Escolar de Lavras: produzindo uma
instituição modelar em Minas Gerais (1907 -1918). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Educação.
Universidade Federal de Minas Gerais, 2005 p. 436.
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A educação física é ministrada pelo inspetor Ambrósio Torres, ex- inferior do exército, a quem está entregue o batalhão escolar, cuidando também o mesmo inspetor de outros exercícios para o desenvolvimento physico das crianças que para isso lhe foram confiadas. O aproveitamento é evidente, como afirmam todos os que já tiveram ocasião de assistir á formaturas e a trabalhos dos alunos (MARÇAL, 1918, p.141).
Em 1919, o grupo escolar José Verissimo realizou uma festa para a entrega da
bandeira do seu batalhão escolar e nesta compareceu o governador Lauro Sodré e
do diretor da Instrução Pública, Paulo Maranhão, o que pode atestar o prestigio que a
instrução militar recebia dentro do ensino primário no Pará.
Figura 13: Festa de entrega da Bandeira ao batalhão escolar do grupo José Verissimo.
Fonte: Revista O ENSINO, 1919, s/p.
O caráter de solenidade, civismos e alinhamento corporal capturado nessa
figura é evidente. No lado esquerdo, os alunos de variadas idades, muito bem
organizados, corpos eretos, perfilados lado a lado, trajando o que aparenta ser um
uniforme, calça, blusa de manga comprida e quepe. No centro, o capitão do batalhão
batendo continência. No lado direito, ao fundo, um grupo de meninas, alunas desse
grupo escolar e mais a frente, o comandante – instrutor segurando a bandeira do
batalhão escolar, rodeado por algumas crianças. E na extrema direita, observamos
uma espécie de palanque onde se vê algumas pessoas apreciando a festividade,
provavelmente as autoridades.
96
Segundo o Boletim Regimental das escolas agremiadas além da bandeira, os
batalhões escolares, possuíam uniforme e insígnias que os alunos eram obrigados a
usar, sob pena de serem rebaixados de patente (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ, 1920).
Aos poucos a instrução militar foi perdendo força como conteúdo escolar.
Baseamos essa afirmativa por não mais encontramos notícias sobre essa prática no
Jornal Diário Oficial do Estado. Não temos uma hipótese clara do porquê da perda
dessa força, mas podemos citar como possíveis causas, a dificuldade da Diretoria da
Instrução Primária em conseguir que militares fossem destinado pelo Comando Geral
da Brigada militar para repassar esse ensino, principalmente nos municípios do
interior do estado; e a resistência dos alunos a um ensino tão disciplinador.
Sabendo, pois, o governo que os objetivos que se pretendia alcançar a
instrução militar continuavam a ser necessários, instituiu em 9 de setembro de 1925,
pelo decreto n. 4.224 o escotismo para os meninos nos grupos escolares:
O governador do Estado, no intuito de intensificar, quanto possível, imprimindo-lhe um cunho de segura eficiência, os ensinamentos do amor da Pátria, no seio da juventude que frequenta os estabelecimentos de ensino primário do Estado, despertando e desenvolvendo, ao mesmo tempo, o coração dos estudantes, os sentimentos de altruísmo, e, no seu espirito, o culto do dever, da verdade e da justiça, - resolve instituir o escotismo nos grupos escolares (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1925, p. 507).
Apesar de não ter sido citado na justificativa do decreto, os principais objetivos
do escotismo, idealizado pelo inglês Robert Stephenson Smyth Baden-Powell era a
conscientização da necessidade de hábitos saudáveis a partir “da prática controlada
de exercícios ao ar livre e a criação de um senso de responsabilidade com o
autodesenvolvimento da saúde corporal levariam a uma queda nos índices de
mortalidade infantil e de deficiência mental e física, e, consequentemente, ao
robustecimento” (NASCIMENTO, 2004, p. 28).
Antes de se tornar uma prática obrigatória nos grupos escolares, o escotismo
já fazia parte do ensino destinado aos alunos do Instituto Lauro Sodré. As aulas de
escotismo desse Instituto, composta por 75 escoteiros aspirantes foi inaugurada em
18 de maio de 1924 sendo incialmente destinadas apenas aos alunos escolhidos para
serem guias e monitores. Estes posteriormente repassariam os conhecimentos
adquiridos para os outros alunos/escoteiros (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR
SOUSA CASTRO, 1924).
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Não localizamos nos documentos pesquisados como se estruturaria o
escotismo no ensino público primário no Pará. Todavia, o programa de escotismo
adotado pela Associação de Escoteiros Católicos do Pará que seguia o programa
universal do escotismo que prescrevia entre outras atividades: cozinhar ao ar livre;
observações dos animais e as seguintes práticas corporais:
Desenvolvimento físico: marchas a pé por estradas e pelo mato, corrida de velocidade e resistência, corrida através do mato, escalada de barreiras e morros, saltos de obstáculos naturais, içamento e transporte de fardos e subida de arvores. Defesa própria: luta de tração e repulsão, de captura, lançamento de bolas com as mãos e com os pés, raquete ball, football e golf, lançamento de cordas, de azagaia, tiro de arco, etc Nautismo: natação, remo, salvação de pessoas n’agua, liças e, canoas, etc (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923, p. 370).
A Associação de Escoteiros Católicos do Pará também incluía no seu programa
a preocupação com a formação moral, incutindo por intermédio das atividades
realizadas pelos escoteiros, qualidades subjetivas essenciais para construção do
caráter.
Educação do caráter pessoal: formação de aptidão, estudo de si próprio, procura de aperfeiçoamento, emulação. Formação da vontade, disciplina na atitude, na palavra e na atenção Formação da inteligência: disciplina na imaginação, observação exercitada, atenção, julgamento, intuição. Formação do coração: generosidade, abnegação, disciplina dos sentimentos, boa vontade, alegria, domínios nos maus pensamentos e boa ação diária (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923, p. 370).
O jornal Diário Oficial do Estado do Pará noticiava as excursões, que
aconteciam mensalmente, e os acampamentos, realizados pelos escoteiros
municipais e pelos escoteiros do Instituto Lauro Sodré. As notas referentes a essas
atividades costumavam destacar a pontualidade com que as mesmas aconteciam; as
práticas corporais realizadas que poderiam envolver competição entre patrulhas e
caminhadas; o bom comportamento dos escoteiros durante as atividades e; alguma
ação de solidariedade ou ato heróico dos mesmos.
Como exemplo, das atividades realizadas pelos grupos de escoteiros trazemos
abaixo as impressões do diretor do Instituto Lauro Sodré sobre os exercícios
preliminares de acampamento realizados na praça Floriano Peixoto pelos escoteiros
desse instituto:
Boletim Diário n. 59 da diretoria, em 22 de abril de 1929. Para conhecimento dos funcionários e da coluna de escoteiros, público o seguinte:
98
Os exercícios de domingo- com êxito que esta diretoria esperava, realizaram-se ontem, á praça Floriano Peixoto, os exercícios preliminares de acampamento, conforme determinação feita em boletim anterior. Não somente os alunos que neles tomaram parte, como também o sr. José paulino de Moraes, zeloso instrutor da coluna de escoteiros desse educandário, merece pelo resultado obtido e pela maneira disciplinada por que se portaram, os meus louvores e os meus aplausos. A marcha toda, de ida e volta, feita a pé, foi excelente e sem nenhum dos alunos demonstrarem fadiga, o que atesta plenamente a robustez física dos mesmos. O educando n.26, que serviu de auxiliar do instrutor, determino seja louvado em presença de todos os seus colegas pelo respectivo instrutor. Diretoria do Instituto Lauro Sodré, 22 de abril de 1929 Santino Ribeiro diretor interino (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1929, p.153)
Analisando o boletim percebemos que o mesmo faz exaltação da postura
ordeira apresentada pelos alunos durante a realização da atividade, incentiva a
hierarquização ao determinar que o aluno que auxiliou o instrutor recebesse
congratulação na presença dos outros alunos, além desses aspectos referentes a
formação de um futuro cidadão cumpridor de regras, ou seja, obediente e
padronizado. A preocupação com o desenvolvimento de qualidades físicas também
estava presente nas atividades dos escoteiros, no caso desse relato, destacamos o
desenvolvimento da resistência por meio de caminhadas.
Baseados nessas atividades o escotismo foi introduzido nos estabelecimentos
de ensino do Pará como um substituto para a instrução militar, uma vez que, na visão
das autoridades políticas e educacionais da época era preciso continuar educando os
alunos nos mesmos princípios básicos da instrução militar, ou seja, a hierarquia, a
disciplina, o desenvolvimento físico, e o escotismo cumpriria essa tarefa com duas
vantagens principais, faria isso de forma sutil e proporcionaria atividades fora do
ambiente e do horário escolar o que aumentaria ainda mais a influência/o controle do
Estado sobre a formação dos alunos.
2.3. AS PRESCRIÇÕES PARA O ENSINO DA GINÁSTICA SUECA PARA O ENSINO
PÚBLICO PRIMÁRIO
A Diretoria de Instrução Pública Primária do Pará atenta as discussões
realizadas pelos pedagogos e médicos do Pará e em outras regiões do país em prol
da educação física no cotidiano do ensino primário, institui no Regulamento do Ensino
Primário pelo de 7 de maio 1918, na seção “Do ensino primário de letras”, no art. 3º
“os exercícios militares e de calistenia sueca, apropriados a idade e ao sexo dos
alunos (p. 3)” como disciplinas para o currículo do ensino primário, e na seção “Da
99
higiene Escolar” no art. 266º complementa: “os exercícios de ginástica são
obrigatórios, duas vezes por semana, para todos os alunos, salvo contraindicação do
inspetor sanitário ou á requisição da família, sob atestado médico (p. 51)” (PARÁ,
REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918).
No mesmo Regulamento, na seção “das aulas e das férias” prescreve os dias
e os horários que a educação física deveria acontecer estabelecendo que, o ensino
da ginástica destinava-se aos alunos de ambos os sexos, mas os exercícios militares
somente para os alunos do sexo masculino. “Em dias que serão regulados, duas
vezes por semana, das 3 ½ ás 5 ½ da tarde, para o ensino da ginástica aos alunos de
ambos os sexos e de exercícios militares, aos alunos do sexo masculino (art. 146)”
(PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918, p. 32).
O Regulamento do Ensino Primário de 1918 não apresenta informações de
como deveriam ser as aulas de ginástica nas escolas primárias, mas os programas
de ensino da Escola Normal dos anos de 1917 e 1918 fazem referências aos
conteúdos e as perspectivas desse ensino para as escolas primárias nesse período.
Segundo o Programa de Ensino da Escola Normal, do ano de 1917 fazia parte
dos saberes destinada para os alunos do 1º, 2º e 3º ano a disciplina “Gymnastica”. O
programa dessa disciplina era dividido em duas partes. A primeira parte compreendia
os exercícios preparatórios e sobre estes não há nenhuma exemplificação de como
deveriam ser executados. Já a segunda parte, intitulada “ginástica”, apresentava uma
descrição de 29 exercícios para o desenvolvimento do corpo humano (PARÁ,
PROGRAMA DE ENSINO DA ESCOLA NORMAL, 1917).
Organizamos no quadro 6 os 29 exercícios seguindo a ordem de execução
apresentada no programa da Escola Normal do Pará:
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QUADRO 6: EXERCÍCIOS DA DISCIPLINA GINÁSTICA NA ESCOLA NORMAL
PARTE DO CORPO HUMANO
EXERCÍCIOS
Cabeça 1º Exercício: Executar com a cabeça um movimento circular da direita para a esquerda e vice- versa. 2º Exercício: Voltar a cabeça para cada um dos dois lados
Ombro 3º Exercício: Levar os ombros para cima
Braços 4º Exercício: Executar com os braços um movimento circular da frente para a retaguarda e vice-versa. 5º Exercício: Levar lateralmente os braços até á maior altura possível.
Cotovelos 6º Exercício: Aproximar os cotovelos por detrás das costas.
Mãos 7º Exercício: Juntar as mãos atrás das costas.
Braços 8º Exercício: Estender os braços para frente. 9º Exercício: Estender os braços para os lados. 10º Exercício: Estender os braços para cima. 11º Exercício: Estender os braços para baixo. 12º Exercício: Estender os braços para traz. 13º Exercício: Aproximar os braços, horizontalmente, um do outro. 14º Exercício: Afastar os braços, horizontalmente, um do outro. 15º Exercício: Fazer rodar sobre si próprio os braços, alternativamente nos dois sentidos
Mãos 16º Exercício: Descrever uma espécie de 8 com as mãos.
Dedos 17º Exercício: Dobrar e estender os dedos.
Mãos 18º Exercício: Esfregar as mãos em todos os sentidos
Corpo 19º Exercício: Curvar o corpo para a frente e para a retaguarda. 20º Inclinar o corpo lateralmente em todos os sentidos.
Tronco 21º Exercício: Voltar o tronco para cada lado. 22º Exercício: Executar um movimento circular com o tronco.
Pernas 23º Exercício: Fazer rodar as pernas sobre si próprias, algumas vezes cada uma delas.
Pés 24º Exercício: Estender e curvar os pés.
Braços 25º Exercício: Lançar os braços para a frente e para a retaguarda. 26º Exercício: Lançar os dois braços lateralmente em ambos os sentidos. 27º Exercício: Executar um movimento análogo ao de serrar, algumas vezes com um dos braços. 28º Exercício: Executar um movimento análogo ao de ceifar, algumas vezes com cada um dos braços.
Pés 29º Exercício: Pular no mesmo lugar, algumas vezes com cada um dos pés.
Fonte: PARÁ, Programa de Ensino da Escola Normal. 1917, p. 15 e 16
Esses exercícios são uma sistematização dos movimentos preparatórios de
uma lição da ginástica sueca pedagógica. Segundo esse mesmo documento as
perspectivas de tais exercícios era manter o organismo saudável, fortalecer o físico e
101
tornar os futuros professores aptos a ministrarem esses exercícios nos
estabelecimentos de instrução primária do Estado:
As aulas de ginástica terão por fim direto robustecer o organismo dos alunos, e, indireto, habilitá-los a ministrar o ensino pratico dos exercícios essenciais, pela compreensão do seu valor e aplicação útil, casos de abstenção, adestrando-os principalmente nos exercícios respiratórios e nos especiais para corrigir defeitos físicos, seguindo, de preferência, o método sueco modificado, sem aparelhos. (PARÁ, PROGRAMA DE ENSINO DA ESCOLA NORMAL, 1918, p. 30)
Como podemos observar a ginástica pedagógica ou educativa e a ginástica
médica ou ortopédica, subdivisões da ginástica sueca, eram prescritas para serem
ministradas na Escola Normal e posteriormente ensinadas nos grupos escolares e
escolas isoladas, dando ênfase aos exercícios chamado “simples”, “preparatórios” ou
“essenciais”, e para os alunos não saudáveis os exercícios da ginástica respiratória e
os exercícios de correção de defeitos físicos da ginástica médica.
A ginástica pedagógica ou educativa era recomendada para indivíduos sadios
que com a prática da mesma evitaria a instalação de defeitos posturais e
enfermidades, gerando um desenvolvimento normal e saudável do aluno. A ginástica
médica e ortopédica poderia ser entendida como uma continuação da pedagógica, no
sentido de que, nos casos de defeitos posturais e enfermidades já instaladas eram os
movimentos da ginástica médica ou ortopédica utilizados para curar ou minimizar tais
situações (MARINHO, 1965).
Os movimentos de uma aula de ginástica pedagógica eram divididos em:
exercícios de ordem, movimentos de ginástica propriamente ditos e jogos ao ar livre.
Os exercícios de ordem, como o próprio nome já indica, era utilizado para “educar a
atenção e acostumar os alunos à disciplina dos exercícios, fazendo-os obedecer
pronta e rapidamente às vozes de comando” além de servir para “dispor e distribuir
convenientemente os alunos a fim de melhor poderem executar conjuntamente a lição
de ginástica” (COELHO, 1934, p. 169 - 211)
Os movimentos de ginástica propriamente ditos eram divididos em três
categorias, movimentos simples ou preparatório, movimentos fundamentais e
movimentos de aplicação (COELHO, 1934):
Os movimentos preparatórios eram constituídos da execução das posições
inicias: de pé, sentada, deitada, suspensa e ajoelhada, executados junto com
movimentos de pernas, braços, cabeça e tronco. A assimilação desses movimentos
102
era decisiva para que os demais exercícios da lição fossem executados sem falhas,
por isso era necessária máxima correção durante a prática desses exercícios.
Os movimentos fundamentais compreendiam: exercícios dos membros
superiores e inferiores, exercícios de extensão dorsal, exercícios de suspensão com
deslocamento, exercícios de equilíbrio, exercícios dos músculos posteriores do tronco,
exercícios dos músculos anteriores do tronco, exercícios dos músculos laterais o
tronco, as marchas, os saltos, e os exercícios respiratórios. Por seguir o princípio da
progressão os exercícios eram agregados em séries que levavam em conta o grau de
semelhança empregado para sua execução quanto a força, a energia, o ritmo, as
repetições, a execução combinada e introdução de movimentos assimétricos.
Os movimentos de aplicação, era a execução dos movimentos anteriores em
aparelhos como: a barra móvel, o cavalo de pau, o plinto, o carneiro, a viga, os
espaldares e o banco sueco. Por ser mais complexo esses exercícios só poderiam ser
ministrados quando os exercícios dos movimentos preparatórios e fundamentais já
estivessem sendo executados com perfeição pelos alunos.
Para melhor compreensão de como se estruturava uma aula de ginástica
pedagógica sueca trazemos abaixo a esquematização de uma aula:
1º. – Exercícios de Ordem 2º. – Movimentos de ginástica propriamente ditos A – Movimentos simples ou preparatórios 1.º - Posições iniciais; 1.ª – De pé (sentido) 2.ª – Sentada; 3.ª – Deitada; 4.ª – Suspensa; 5.ª – Ajoelhada. 2.º - Movimentos das pernas; 3.º - Movimentos dos braços; 4.º - Movimentos da cabeça; 5.º - Movimentos de tronco. B- Movimentos Fundamentais 1.º - Movimentos das pernas, combinados ou não com os braços; 2.º - Movimentos de extensão da coluna; 3.º - Movimentos de suspensão; 4.º - Movimentos de equilíbrio; 5.º - Movimentos com ação especial sobre os músculos dorsais; 6.º - Movimentos com ação especial sobre os músculos anteriores do corpo; 7.º - Movimentos com ação especial sobre os músculos das partes laterais do corpo; Repetição do 3º movimento, ou seja, de suspensão; 8.º - Marchas e corridas; 9.º - Saltos; 10.º - Movimentos Respiratórios. C – Movimentos de Aplicação: saltos no cavalo e movimentos de equilíbrio elevado na viga (COELHO, 1934, p. 174 – 179)
103
Além da ginástica pedagógica, a ginástica médica ou ortopédica também
deveria ser aplicada no ensino primário. De acordo com o art. 37 do Regulamento da
Diretoria de Higiene Escolar de 1919 era responsabilidade do inspetor médico-escolar
no ato da inspeção indicar aos professores como deveriam ser feitos os exercícios
físicos dos alunos com defeitos físicos e problemas posturas levando em conta as
condições orgânicas de cada um.
Segundo Coelho (1934) a correção desses defeitos poderia ser realizada pela
execução de exercícios corporais indicados para este fim, e/ ou por exercícios com
ajuda de agentes externos, podendo ser este agente externo o professor ou aparelhos
mecânicos existentes para essa função (COELHO, 1934).
Abaixo exercícios que deveriam ser realizados em uma aula de ginástica
médica:
1.º - Exercícios respiratórios; 2.º - Exercícios para as extremidades inferiores e superiores; 3.º - Exercícios para o abdômen e seus órgãos; 4.º - Exercícios para o pescoço e cabeça; 5.º - Exercícios para o dorso e peito; 6.º - Idêntico ao 2.º; 7.º - Idêntico ao 1.º; Os exercícios 2.º dever ser intercalados todas as vezes que fôr julgado necessário, como descongestionadores. (COELHO, 1934, p. 180).
Os exercícios respiratórios faziam parte tanto na ginástica pedagógica como na
ginástica médica. Esses exercícios apresentavam uma sequência de 89 movimentos
que eram distribuídos em 6 lições ministradas no decorrer de 25 dias. Por exemplo, a
1ª lição deveria ser executada no 1º e 2º dia e compreendia os seguintes movimentos:
1.º - Posição deitada – De costas no banco ou no chão, de maneira a ficar bem encostado todo o dorso e a região lombar. Mãos no quadril ou nuca. Respirar. 2.º- Posição sentada – Montada no banco, encostado ao espaldar ou muro. – Respirar. Fazendo com que a parte superior do tórax se movimente. As regiões lombar e dorsal deverão ficar todas elas, bem encostadas ás varas do espaldar ou ao muro (COELHO, 1934, p. 223).
De acordo com as palavras do Diretor de Saúde Pública citadas por Lauro
Sodré, na mensagem de 1919, apresentada ao Congresso Legislativo, os exercícios
respiratórios deveriam ser praticados, pois, associados a outras medidas poderiam
desenvolver nas crianças resistência à invasão do bacilo da tuberculose, doença que
a cada ano causava um maior número de mortes no Pará.
Problema sobre o qual não estão de acordo todos os higienistas é o da profilaxia desta espécie nosológica, pois que repelem muitos o isolamento obrigatório dos doentes, admitindo que o que convêm é colocar o organismo em condições de resistir à invasão do bacilo de Koch,
104
procurando desenvolver já na criança essas condições de resistência com meios higiênicos necessários, tais como colônias escolares, escolas ao ar livre, ginástica respiratória, fiscalização do mobiliário escolas, etc, fatores que tornem o organismo apto a defender da possível infecção (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR ESTADO, 1919, p. 105, grifo nosso).
Levando em conta o que era destinado como saber para a disciplina ginástica
no Programa da Escola Normal de 1917 e os objetivos apresentados para essa
mesma disciplina no Programa de 1918, constatamos que o conteúdo ministrado
deveria ser a ginástica sueca e dentro desta as suas vertentes pedagógica, médica e
respiratória, sendo esses conhecimentos aplicados no ensino primário conforme as
necessidades fisiológicas de cada aluno seja ela robustecer, corrigir/sarar e garantir o
pleno funcionamento do sistema respiratório.
Apresentados os conteúdos da ginástica sueca através da bibliografia
discutiremos a seguir a partir dos jornais “Diário Oficial do Estado do Pará” (1918 a
1929), “A Folha do Norte” (1918 a 1929), nos artigos e relatórios contidos na Revista
“O Ensino” (1918 e 1919), além de ofícios, atestados de frequência, indícios da
configuração da Educação Física no ensino primário no Pará.
Mesmo se tratando principalmente de documentos oficiais do governo do Pará,
entendemos que os mesmos podem ser tratados como um reflexo, mesmo que
embaçado da realidade da época, sobretudo pelo tipo de documento coletado na
pesquisa, os quais, segundo nosso entendimento, tinham a função de relatar a
situação dos grupos escolares a pedido do diretor da instrução pública e, a função de
registrar os atos e expedientes da instrução pública primária e divulgá-las. Assim
utilizando os devidos filtros para a análise, por se tratar de fontes oficiais, essas nos
trazem informações importantes sobre a educação física nos estabelecimentos
escolares públicos desse período.
2.4 A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA SUECA NO ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO
NO PARÁ
Para iniciar nossa análise sobre a implantação da ginástica sueca nos
estabelecimentos de ensino primário no Pará, trazemos um trecho do Relatório
referente ao 1º semestre de 1918 do 2º grupo escolar da capital, apresentado por seu
diretor, Raymundo Trindade, para Paulo Maranhão, diretor da Instrução Pública.
De acordo com o Regulamento vigente, restabelecemos o ensino de canto, de desenho, declamação e prendas e instituímos o da ginástica sueca,
105
aproveitando para esta o tempo do recreio, o qual, principalmente para os rapazes, é de tal forma desordenado e prejudicial que mais vale não haver. O instrutor, um atual aluno nosso do Instituto Lauro Sodré, presta obsequiosamente os seus serviços, sem custar aumento de despesa para o tesouro essa iniciativa tão proveitosa (TRINDADE, 1918, p. 49).
Por mais que não devemos generalizar, o trecho acima nos abre margem para
fazermos pelo menos duas inferências sobre as condições de realização da ginástica
sueca no início de sua obrigatoriedade na instrução primária.
A primeira delas é que o horário específico de 15h30 ás 17h30 da tarde
instituído no art.146 do Regulamento do Ensino Primário 1918, de acordo com esse
relatório não estava sendo cumprindo, utilizando para a prática da ginástica o que era
prescrito nos Regulamentos do Ensino Primário de 1890, 1891, 1897, 1899, 1903 e
1910, ou seja, o intervalo que deveria ser realizado após a sequência de uma
determinada quantidade de aulas teóricas que era de 20 minutos denominado nesses
documentos de recreio.
A segunda inferência que podemos fazer é sobre a partir de quais requisitos se
poderia ministrar aulas de ginástica na instrução pública primária. Como vimos, no 2º
grupo escolar da capital, estava sendo ministrada por um aluno do Instituto Lauro
Sodré.
Por mais que o ensino da ginástica sueca e dos exercícios militares, sob o
comando do capitão João Augusto de Freitas, fizesse parte do currículo do Instituto
Lauro Sodré, esta era uma instituição de ensino profissionalizante, que formava
alfaiates, encadernadores, ferreiros, marceneiros, sapateiros e tipógrafos, mas não
professores do ensino primário (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR ENÉAS
MARTINS, 1916).
Portanto, ser formado pela Escola Normal não era, nesse contexto, um pré-
requisito para ministrar ginástica, tornando possível o sistema aqui denominado de
“instrutores leigos de ginástica”, formado por alunos que, por alguma capacidade
física, como força, resistência e flexibilidade, executavam os exercícios com maior
destreza e precisão, destacando-se nas aulas de ginástica, tornando-se monitores.
Esses alunos poderiam ser indicados para ministrarem ginástica em virtude da
escassez de professores para a prática da ginástica.
Apesar dos instrutores leigos de ginástica nos estabelecimentos escolares, que
a exemplo do instrutor do 2º grupo escolar não recebiam por esse serviço, professoras
remuneradas parecem ter sido contratadas. Baseamos essa afirmativa pela circular
106
nº. 2.246 enviada pelo diretor da Instrução Pública, Paulo Maranhão em 26 de julho
de 1918, aos diretores dos grupos escolares da capital, escolas anexas a Escola
Normal e escolas agremiadas8, solicitando que estes enviassem mensalmente os
atestados de frequência das professoras de desenho e ginástica para que então fosse
realizado o devido pagamento (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1918).
Vale ressaltar que o salário das professoras de ginástica era de 1:800$000
milhões de réis quase a metade dos vencimentos pago para as professoras de canto
coral e desenho que era de 3:000$000 milhões de réis que também exerciam seus
cargos mediante contrato com o governo. Essa diferença entre as remunerações
revela uma maior valorização das matérias de vínculo artístico em detrimento da
matéria ginástica (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR LAURO SODRÉ, 1918).
Como exemplo desse atestado de frequência que deveria ser remetido pelo
diretor de cada estabelecimento escolar em que a ginástica era ministrada ao diretor
da Instrução Pública, trazemos o atestado de frequência (figura 14) da professora
Annita Muller do grupo escolar Wenceslau Braz referente ao mês de março de 1921.
8 Entende-se por escolas agremiadas a reunião de escolas isoladas em um mesmo prédio podendo ser unissex ou
mista, nestas se ministrava somente o curso elementar ficando sua direção a cargo de um de seus professores
(PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918).
107
Figura 14: Atestado de frequência da professora Annita Muller no mês de março de 1921 no grupo escolar Wenceslau Braz.
Fonte: PARÁ, Arquivo Público do Estado do. Fundo: Diretoria de Instrução Pública Primária. Série: Ofícios. Anos 1921- 1925, 1927, 1930.
A contratação de normalistas para ministrar aulas de ginástica nos
estabelecimentos de ensino primário da capital foi retratadas pelo governador Lauro
Sodré em mensagem ao Congresso Legislativo em 1919 com as seguintes palavras:
“Confiado a professoras hábeis foi restabelecido o ensino de ginástica sueca, tão útil
para o desenvolvimento físico das crianças e de cujo aproveitamento e vantagens tem
sido provas os que assistem os exercícios de conjunto feitos em público” (PARÁ,
MENSAGEM DO GOVERNADOR ESTADO, 1919, p.115).
Apesar de serem retratadas como “professoras hábeis”, não foi possível
encontrar registros se essas professoras fizeram algum curso específico de ginástica
sueca, ou se as aulas recebidas durante os três primeiros anos do curso da Escola
108
Normal foi o suficiente para serem contratadas como professoras de ginástica da
instrução primária.
Uma vez que, a implantação da ginástica sueca era recente nos
estabelecimentos escolares, e mesmo depois da contratação de professoras, muitos
ajustes ainda teriam de ser realizados, por isso a Diretoria da Instrução Pública
Primária enviou a circular n. 2.650 expedida em 22 de agosto de 1918 destinada as
professoras Annita Muller e Naruma Jordan com diretrizes a serem seguidas em
relação a organização e a pedagogia nas aulas de ginástica (DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO PARÁ, 1918).
Segundo essa circular as referidas professoras estavam ministrando as aulas
de ginástica de maneira impropria, pois, reuniam em uma mesma turma todos os
alunos independentemente da idade e do desenvolvimento físico submetendo-os aos
mesmos exercícios, pelo mesmo período de tempo, invertendo assim a função da
ginástica ao torná-la para muitos um dano a saúde. Para evitar esses danos, deveriam
ser formadas duas turmas levando em consideração a idade e mais do que isso, as
condições físicas de cada uma, devendo os alunos de 8 a 9 anos realizarem 30
minutos de ginástica já incluindo nesse tempo os movimentos de ordem e os alunos
de 10 a 14 anos deveriam se exercitar por 45 minutos (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO PARÁ, 1918).
Além da organização das aulas, considerada inadequada pela Diretoria da
Instrução Primária, a forma de estruturar e corrigir os exercícios ministrados também
apareciam aquém dos padrões pretendidos pela Diretoria, prova disso era a
constatação de que “as posições de partida de certos movimentos ainda são
confundidas frequentemente pelas crianças e que elas executam sem a energia e
vivacidade indispensáveis” (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1918, p. 758).
No intuito de evitar a continuidade dessas falhas e tornar perfeita a execução
dos movimentos realizados pelos alunos, as professoras deveriam seguir as seguintes
recomendações veiculadas pela circular: não ensinar um novo movimento sem ter a
certeza de que todos os alunos dominavam o movimento ensinado anteriormente;
estruturar as aulas de maneira que os exercícios mais intensos não fossem ensinados
na parte final da aula reservando para esse momento os exercícios mais fáceis e
leves; estar sempre atenta à execução dos alunos e corrigir todas as faltas mesmo as
iniciais, como a posição das mãos, em cada movimento, podendo ser utilizado para
essa correção “alunos mais aptos, para o oferecer de modelo à turma, corrigindo, por
109
seu intermédio, os exercícios mal feitos” (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ,
1918, p. 79).
A circular também indica que exercícios que exigissem esforço intenso tal como
os “que se executam com os pés afastados e os braços verticais, flexionando o tronco
para diante e para traz” deveriam ser evitados para meninas maiores de 12 anos em
certo período do mês (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1918, p. 759).
A Diretoria esperava que as referidas recomendações tornassem as aulas de
ginástica mais interessantes despertando a simpatia dos alunos para os exercícios,
pois com essas modificações na organização e ministração das aulas, os alunos
seriam capazes de aprender.
Além de contratar professoras e de orientá-las sobre como realizar a
ministração dessa matéria, a Diretoria da Instrução Pública, visando minimizar os
efeitos do número diminuto de professoras de ginástica na instrução primária,
determinou por meio da circular s/n, do dia 08 de agosto de 1918, que as professoras
de outras matérias auxiliassem diretamente a professora de ginástica, assim que
tivessem noções seguras de como fazê-lo (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ,
1918).
Outra medida tomada por essa diretoria referente as aulas de ginástica foi a
obrigatoriedade do envio semanal do mapa estatístico da matrícula, frequência e falta
dos alunos nas aulas de ginástica sueca e exercícios militares por meio da circular nº.
2.246 de 26 de julho 1918 (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1918).
Os mapas estatísticos de matrícula, frequência e falta dos alunos nas aulas de
ginástica sueca e exercícios militares se configurou em uma ferramenta de
monitoramento da inserção e aceitação dessas disciplinas no cotidiano escolar.
110
Figura 15: Mapa da matrícula frequência e faltas dos alunos do Grupo Escolar Barão do Rio Branco nas aulas de desenho, ginástica sueca e exercícios militares na semana de 15 a 20 de setembro de 1919.
Fonte: PARÁ, Arquivo Público do Estado do. Fundo: Diretoria da Instrução Pública Primária. Série: Ofícios. Ano. 1919-1920.
Analisando a figura (15) percebemos que como designado no art. 146 do
Regulamento do Ensino Primário (1918), foi estabelecido dois dias na semana para
as aulas de ginástica neste estabelecimento de ensino, isto é, segunda-feira e quinta-
feira e para as aulas de exercícios militares terça-feira e sábado.
O mapa também traz em sua própria estrutura os espaços de preenchimento
dos dados numéricos das aulas de ginástica sueca divididos por gênero e por série,
ou seja, 1ª Elementar, 2ª Elementar, 3ª Elementar e Complementar, o que pode indicar
que as aulas eram divididas por turmas, cumprindo o que havia sido prescrito na
circular n. 2.650 de 1918 expedida pela Diretoria da Instrução Pública Primária.
Quanto à matrícula, frequência e falta dos alunos nas aulas de ginástica sueca,
o mapa indica que havia mais meninas que meninos matriculados e a média de
frequência semanal das quatro turmas masculinas era de 63,4% e das femininas era
111
de 68,15%, uma porcentagem que apesar de ser maior que a porcentagem de faltas
pode ser considerada baixa para uma disciplina obrigatória.
Os exercícios militares também eram divididos no mapa por série, e a média
de frequência das quatro turmas era de 65,75%. Apesar da porcentagem do número
de matrículas ser a mesma nas turmas masculinas de ginástica sueca e de exercícios
militares, a frequência nas aulas de exercícios militares era maior, todavia, como não
temos outros mapas, não será possível sabermos se esse mapa caracteriza um
padrão ou uma exceção.
Tendo como base que as circulares enviados pela Diretoria da Instrução
Primária referentes a ginástica sueca e exercícios militares terem como destinatários
os diretores dos grupos escolares da capital, da escola anexa à Escola Normal e das
escolas agremiadas, somando-se a isso os mapas estatísticos da frequência dos
alunos na aula de ginástica sueca do ano de 1919 dos grupos escolares, José
Verissimo, Floriano Peixoto, Rui Barbosa, 3º Grupo da Capital e Barão do Rio Branco
e a presença da ginástica sueca e dos exercícios militares nas festas de aniversário
do grupo escolar Júlio Cesar em Soure, nos possibilita inferir que a Educação Física
estava começando, a ser ministrada no ensino primário público no Pará.
Sobre o início da prática da ginástica no Estado, Thomas Nunes, do município
de Curuçá, em artigo publicado na Revista “O Ensino” de 1919 intitulado “Ginástica
Sueca”, elogia a implantação desta nas escolas no Pará.
Promissor movimento de animação se opera no recinto das nossas escolas primárias, agora transformadas em verdadeiros centros de cultura intelectual e física. [...]Ninguém entre nós, desconhece que os exercícios físicos tendentes a desenvolver e assegurar a saúde dos educandos, são de indiscutível vantagem quando praticado metodicamente (NUNES, 1919, p. 358)
Nesse artigo, Thomas Nunes ao revelar sua visão sobre o estado físico das
crianças e adolescentes que frequentavam a instrução primária também faz relação
entre a prática da ginástica associada a expectativa de transformar, lapidar, reformar,
regenerar os corpos dos alunos a partir da ginástica sueca. “O Pará hoje cumpre o
seu dever. De suas escolas não sairão falanges de defeituosos desfilando
macabramente aos olhos da multidão, e sim brasileiros robustecidos pela pratica da
ginástica a completar em outro meio a sua formação intelectual” (NUNES, 1919, p.
359)
112
No relatório apresentado ao Governador do Estado, Lauro Sodré pelo diretor
do Instituto Lauro Sodré, Antônio Marçal, publicado na Revista “O Ensino” de 1919, o
diretor também traz suas impressões sobre a situação física e moral encontrada entre
o alunado do ensino primário, destacando:
Um menino, com 11 anos, idade taxativa do Regulamento, viciado, mal educado enfim, como aqui existem alguns, é um elemento perturbador e profundamente deletério, que precisa de higiene e da colônia correcional. Um candidato doente, mas com atestado de saúde, impaludado crônico, com ancilóstomo duodenal, anemiado por várias causas, alquebrado, sem energia para o trabalho, apático, sem vivacidade, como se pode verificar aqui um ou outro especimem, é um mal irremediável; para o hospital seria o caminho. (MARÇAL, 1919, p. 143)
Tomando como base a imagem relatada por Thomas Nunes e Antônio Marçal,
havia matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino alunos com vício,
indisciplinados, acometidos das mais variadas doenças, debilitados fisicamente, seja
por deformações causada, pelo raquitismo, ou simplesmente em virtude de serem
corpos frágeis e sem vigor.
Os estabelecimentos escolares ambicionavam através da prática da ginástica
devolver para a sociedade cidadãos regenerados moral e fisicamente, ou seja,
robustos, com alinhamento postural correto, disciplinados, arraigados do sentimento
de coletividade união, além de dispostos a se sacrificarem pelo Brasil, seja indo a
guerras, ou trabalhando até a exaustão para ver a prosperidade do País.
A preocupação com a postura ereta dos alunos estava muito além da questão
dos benefícios fisiológicos, seu alcance era também simbólico ao associa-la a
questões de demonstração de orgulho, confiança, esperança, como nos mostra o
seguinte trecho do Programa do Ensino Primário de 1919, ao se referir a disciplina
educação moral e cívica:
Evite no educando, á mesa, no banco de estudo, no recreio e nos passeios a pé ou em bicicleta, as atitudes viciosas e antifisiológicas; não lhe deixe cruzar os braços sobre o peito, o que lhe vicia a pouco o tórax; incuta-lhe no espirito o orgulho da sua raça e o orgulho da sua pátria; [...]aconselhe-o a olhar, confiante, para a frente e, esperançado, para cima, em busca de longos horizontes; demonstre-lhe que uma atitude de vencido é impropria de um homem lutador, [...]provi-lhe que a todo homem cabe uma missão na vida e que falseá-la por fraqueza ou por interesse pessoal é trair a pátria e as supremas aspirações da humanidade, e ensine-lhe, ao lado de uma estética atitude física, uma perfeita atitude moral, cultuando o dever e o amor da verdade e da justiça (PARÁ, PROGRAMA DO ENSINO PRIMÁRIO, 1919, p. 193).
Portanto, a educação física e suas estratégias pedagógicas deveriam ser
utilizadas para formar esse novo cidadão, educado em todos os aspectos do seu
113
corpo, até aqueles que imaginamos ser involuntários, devendo saber controlar mente
e corpo, submetendo as suas vontades a vontade da Pátria, buscando não agir
individualmente, mas em função da coletividade.
Próximo ao que se pretendia com a ginástica no Pará, em Belo Horizonte, de
acordo com Vago (2004), a educação física/cultura física também não tinha como fim
somente os benefícios que essa educação poderia proporcionar ao próprio aluno,
tornando seus corpos regenerados e elegantes, mas uma educação do físico
objetivando sobretudo forjar corpos eficientes para o bem coletivo, pois, este corpo
deveria ser entendido “como guardião e condutor de um “espírito” altivo que o
habitaria, impregnado dos valores considerados fundamentais para a causa nacional
do desenvolvimento do país” (VAGO, 2004, p. 82).
No entanto, enquanto em Belo Horizonte o objetivo de transformação do físico,
agregado a elevação do caráter pretendia ser conquistada pela inserção de conteúdos
como “gymnastica rythmica”, os “exercicios naturaes”, os “exercícios respiratórios”, e
os “jogos”. (VAGO, 2004, p. 83). No Pará essa função de forjar nas crianças um
espírito patriótico, deveria ser realizada por meio das aulas de ginástica sueca,
educação moral e cívica e dos exercícios militares.
Para o governador Lauro Sodré, a educação física deveria ser executada
dentro de um padrão de equilíbrio com a educação intelectual e sem perder de vista
os objetivos pretendidos com a sua realização no ensino público primário no Pará.
O ideal é assim a alma forte no corpo forte. Tudo estará no equilíbrio do sistema, de sorte que se harmonizem os métodos sem que tanto se carreguem os cérebros infantis que daí resultem males para o corpo, e que por outro lado não se dê aos exercícios físicos tal largueza que venha a padecer a inteligência. É ter sempre em vista os fins visados pela cultura física: higiênicos, estéticos, econômicos e morais. [...] Nas nossas escolas ela é o contrapeso necessário de um trabalho intelectual, que alguns reputam excessivo, e será ao mesmo a base mais segura de toda a educação sã e viril (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR ESTADO, 1920, p.71).
O posicionamento do Estado sobre a educação física no ensino primário era a
de que ela ocupava uma função bem definida nesse grau de ensino. A ela caberia
resguardar a saúde, desenvolver o físico e servir como momento de descontração
para as extenuantes horas do que era considerado como disciplina intelectual.
Assim, a educação física deveria ser difundida e ministrada sem que se
perdesse de vista os seus objetivos: higiênicos, ao promover uma geração de crianças
consciente da necessidade da limpeza pessoal e do ambiente como base para a
114
manutenção da saúde; estéticos, ao gerar crianças vistosas, com boa postura e fortes;
econômicos pois diminuiria os gastos oriundos dos surtos de doenças e
principalmente geraria a longo prazo trabalhadores mais resistentes as desgastantes
jornadas de trabalhos e por isso mais rentáveis; morais, a partir das atividades da
educação física que produziria situações com o objetivo de forjar o caráter das
crianças.
Apesar de todo o discurso a ginástica sueca teve mais avanços protocolares
do que a disseminação de uma prática. Podemos perceber o “avanço protocolar” que
o ensino da ginástica teve através da lei n. 1996 de 20 de novembro de 1920, que
criou uma cadeira de ginástica nos grupos escolares da capital e o Decreto n. 3.784
de 27 de janeiro de 1921 que empossou Annita Muller como professora efetiva dessa
cadeira, indicando que ao menos na capital, as aulas de ginástica eram ministradas
por uma professora nomeada para esse fim (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ, 1921).
Denominamos de “avanço protocolar” pois, a partir dessa data, não
encontramos mais referências ao nome de Narunda Jordan nos documentos
pesquisados, indicando que a partir da nomeação de Annita Muller a cadeira de
ginástica, passou a ter uma professora responsável pelos 8 grupos escolares da
capital, com uma matrícula de 4.511 alunos e a frequência média de 3.167, mais a
Escola Anexa a Escola Normal com a matrícula de 130 alunos e frequência média de
107 (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR SOUSA CASTRO, 1921).
Segundo a seção II “Das aulas e das Férias” no Art. 149º do Regulamento do
Ensino Primário de 1918, os grupos escolares deveriam funcionar de segunda a
sábado, sabendo que as aulas de ginástica sueca aconteceriam duas vezes por
semana, temos de acordo com os atestados de frequências da professora Annita
Muller do ano de 1921, como eram divididos os dias de aula de ginástica sueca nos
grupos escolares e Escola Anexa de Belém.
115
QUADRO 7: OS DIAS DE AULA DE GINÁSTICA NOS GRUPOS ESCOLARES E ESCOLA ANEXA DE BELÉM 1921
NOME DO ESTABELECIMENTO
ESCOLAR DIAS DA SEMANA
Grupo Escolar Rui Barbosa Segunda e Quarta
Escola Anexa à Escola Normal Terça e Sexta
Grupo Escolar Wenceslau Braz Quinta e Sábado
Grupo Escolar Barão do Rio Branco Segunda e Quinta
Grupo Escolar José Verissimo Atestado não indicava os
dias
Grupo Escolar Paulo Maranhão Atestado não indicava os
dias
Grupo Escolar Benjamin Constant Atestado não indicava os
dias
Grupo Escolar Floriano Peixoto Quarta e não indicava o dia
Fonte: Arquivo Público do Estado do Pará. Fundo: Diretoria de Instrução Pública Primária. Série: Ofícios. Anos 1921- 1925, 1927, 1930. Documentos avulsos.
Ainda que os atestados de frequência dos grupos escolares e da Escola Anexa
à Escola Normal indiquem ter sido possível uma única professora ser capaz de
ministrar aulas de ginástica sueca duas vezes por semana em oito estabelecimentos
de ensino. Isso significava ter de ministrar aulas em três estabelecimentos escolares
diferentes quatro dias por semana e em dois duas vezes por semana. Levantamos a
suposição que muitas das prescrições estabelecidas na legislação para o ensino
público primário como: o horário e a carga horária destinada ao ensino da ginástica
sueca, a divisão dos alunos por turmas levando-se em conta o desenvolvimento físico,
podem não ter sido colocados em prática, comprometendo o ensino.
Para melhor compreensão do que seria se descolar entre duas e três locais em
Belém na década de 1920 época que o transporte público era realizado por meio de
bondes elétricos ou por tração animal, trazemos um mapa (figura 16) com a distância
entre sete dos oitos estabelecimentos escolares e as ruas em que o bonde elétrico ou
por tração animal circulavam. A linha mais escura indica as ruas que o bonde elétrico
circulava e a linha mais clara as ruas que o bonde por tração animal circulava.
116
Figura 16: Mapa9 indicando a distância entre sete estabelecimentos escolares10 de Belém e as ruas em que o bonde elétrico e/ou por tração animal circulavam.
Fonte: CRUZ 1967; LIMA, 2011; PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR SOUSA CASTRO, 1924; PARÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 1987; TAVARES JUNIOR, 2012.
Podemos observar a partir do mapa (figura 16), que os grupos mais próximos
um do outro era o grupo escolar José Veríssimo e o grupo Escolar Floriano Peixoto e
9 Mapa adaptado pela autora desse trabalho retirado de LIMA, Alexandre Martins. Pelos Trilhos dos Bondes:
Cidade, modernidade e tensões sociais em Belém de 1869 a 1947. 2011 425 f. Tese (Doutorado em
Desenvolvimento Sustentável do Trópico úmido) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, Universidade
Federal do Pará, Belém. 10 O Grupo Escolar Wenceslau Braz ficava situado na Av. Generalíssimo Deodoro, 91 – Umarizal. Por volta de
1924 quando a Faculdade de Medicina comprou o prédio onde funcionava o referido grupo, este passou a funcionar
na Av. Generalíssimo Deodoro. (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR SOUSA CASTRO, 1924). O grupo
escolar Benjamin Constant ficava localizado na travessa Benjamin Constant nº 79 com rua Paes de Carvalho
(PARÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 1987). Como o nome indica, a escola anexa funcionava
anexa a Escola Normal que entre 1894 e 1930 era localizada na Rua 28 de Setembro, canto da rua Santo Antônio,
local que hoje abriga a Secretária de Justiça e Direitos Humanos (TAVARES JUNIOR, 2012). O grupo escolar
Rui Barbosa ficava localizado na Rua Siqueira Mendes no bairro da Cidade Velha (PARÁ, SECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, 1987). O grupo escolar Floriano Peixoto funcionava na Av. Nazaré, 31 – Nazaré
onde hoje se localiza a Casa de Linguagem. O grupo escolar Barão do Rio Branco funcionou Av. Generalíssimo
Deodoro, 1464 – Nazaré, local que hoje abriga a Escola Estadual Barão do Rio Branco (CRUZ, 1967). O grupo
escolar Joé Verissimo era situado em frente a Praça Batista Campos o local que hoje abriga a Escola Estadual de
José Verissimo (PARÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 1987).
117
além disse tanto o bonde elétrico como o de tração animal passavam por suas ruas.
O grupo escolar Benjamin Constant e a Escola Anexa à Escola Normal também eram
em locais próximos, no entanto nenhum dos tipos de bonde passava pelo grupo
escolar Benjamin Constant. Os grupos escolares Rui Barbosa e Wenceslau Braz eram
os que guardavam maior distância entre si e em relação aos outros grupos.
Utilizando a informações trazidas no quadro (7) sobre os dias da semana em
que Anitta Muller ministrava aula nos estabelecimentos escolares temos que, dia de
segunda as aulas eram ministradas no grupo escolar Rui Barbosa e Barão do Rio
Branco, que apesar do caminho entre um e outro os dois tipos de bondes, eram
localizados em bairros distantes. Dia de quarta havia aula nos grupos escolares Rui
Barbosa e Floriano Peixoto esses um pouco mais próximo um do outro e com o serviço
de bonde. Já dia de quinta era ministrada aula nos grupos escolares Wenceslau Braz
e Barão do Rio Branco esses de acordo com o mapa contavam com a linha do bonde
elétrico para ir de um para o outro.
Todavia ressaltamos que esses três exemplos não dão conta da realidade
como um todo, haja vista que a carga diária de Annita Muller era de três
estabelecimentos escolares quatro vezes por semana e dois duas vezes por semana.
Talvez em razão dessa carga horária intensiva e descolamento diário entre os
grupos, Annita Muller, em abril de 1922, solicitou licença de quatro meses para tratar
de sua saúde (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1922). Em junho desse
mesmo ano, foi convidada pelo Secretário Geral do Estado para “observar na
Alemanha ou qualquer outro país da Europa o estado atual do ensino da ginástica sob
os diferentes aspectos que fossem uteis e aplicáveis entre nós” (DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO PARÁ, 1924, p. 645).
Os Atestados de Frequência dos grupos escolares e da escola anexa a Escola
Normal no ano de 1922 mostram que os estabelecimentos de ensino primário de
Belém ficaram sem a prática da ginástica durante o referido ano (PARÁ, DIRETÓRIA
GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA. OFÍCIOS, 1922).
Como exemplo de um desses documentos trazemos o atestado (figura 17)
enviado pela diretora do grupo escolar Barão do Rio Branco a Diretória Geral da
Instrução Pública Primária informando que Annita Muller não compareceu ao referido
estabelecimento de ensino durante o ano de 1922.
118
Figura 17: Atestado de Falta da professora Annita Muller no grupo escolar Barão do Rio Branco referente ao mês outubro de 1922.
Fonte: PARÁ, Arquivo Público do. Fundo: Diretória Geral da Instrução Pública Primária. Série: Ofícios. Anos. 1921- 1925, 1927, 1930.
Em janeiro de 1924, após realizar na Alemanha um curso de ginástica
medicinal, no Instituto Ortopédico de Kiel, estabelecimento de ensino que formava
enfermeiras ortopedistas, Annita Muller voltou a ministrar aulas de ginástica no ensino
público primário. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1924).
Ao retornar da Alemanha, em janeiro de 1924, a referida professora enviou um
relatório ao Secretário Geral do Estado, fazendo um resumo do curso realizado e
aconselhando a implantação da ginástica médica/ortopédica orientada pelo médico
escolar para tratar os alunos da instrução primária que tivessem problemas posturais.
Aqui no Pará, há grande necessidade de uma clínica ortopédica, pois nas escolas onde oficio como professora de ginástica tenho conhecimento de vários casos de escoliose, cifose e lordose, e, na falta deste devo lembrar e propor que seja criada ao menos uma sala ampla bem arejada, munida dos principais aparelhos como sejam, Wolm, Plinth, mesa para massagens,
119
espaldares, aparelhos Shimitd, Beely, Zander K-I e alguns bancos de tamanhos diversos, onde as crianças, sob a vista do médico escolar, possam seguir um tratamento racional e proveitoso (PARÁ, RELATÓRIO DE VIAGEM, 1924, p. 645).
Por mais que os exercícios da ginástica médica devessem ser esquematizados
mediante avaliação médica, era competência do professor de ginástica ensinar e
supervisionar a execução desses exercícios no dia a dia escolar11, sendo assim, a
implantação da ginástica médica nos estabelecimentos de ensino primário da capital
era inviável, por haver apenas uma professora de ginástica.
11 PARÁ, Regulamento da Diretoria de Higiene Escolar, 1919. Art.37º
120
3. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO
PÚBLICO PRIMÁRIO NO PARÁ
A ginástica se tornou a partir de 1918 uma realidade nos grupos escolares,
escola anexa à Escola Normal e nas escolas agremiadas da capital Belém, no entanto,
havia somente uma professora para ministrar essa matéria em todos esses
estabelecimentos de ensino o que limitava o desenvolvimento e a expansão dessa
matéria.
Nos estabelecimentos de ensino dos municípios do interior do estado, a
situação parece ter sido ainda mais preocupante, uma vez que, não encontramos
indícios da nomeação de professor para o ensino dessa matéria e nem dados
suficientes para afirmar se ela foi ministrada nas cidades do interior.
Outro fator que tornou imperioso a formação de professores de ginástica foi a
extinção da Diretoria de Higiene Escolar por meio do Decreto nº 3.806 de 5 de março
de 1921, pois apesar dos serviços realizadas por essa diretoria terem sido transferido
para a Diretoria Geral do Serviço Sanitário, essa por sua vez, devido ter que diminuir
gastos reduziu o seu quadro de funcionários suprimindo entre outros o cargo de
inspetor-médico escolar (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR SOUSA CASTRO,
1921).
Como o serviço de higiene escolar não seria mais realizado por funcionário
especifico, mas faria ser parte dos inúmeros deveres a cargo dos 7 inspetores
sanitários responsáveis pelos mais variados serviços da Diretoria Geral do Serviço
Sanitário, pode ter comprometida as visitas desses profissionais aos estabelecimentos
escolares interferindo diretamente na educação física escolar, visto que era função
deste “indicar ao pessoal docente como devem ser feitos os exercícios físicos que
aqueles tenham de executar, de acordo com as suas condições orgânicas” (PARÁ,
REGULAMENTO DA DIRETORIA DE HIGIENE ESCOLAR, 1919, p. 11).
Com a extinção do cargo de inspetor-médico escolar era necessário formar
professores de ginástica munidos de conhecimentos sobre a anatomia e a fisiologia
do corpo humano, uma vez que, agora sem a visita dos inspetores-médicos nas
escolas, seria imprescindível que esses entendessem biologicamente dos corpos de
seus alunos para saber quais exercícios poderiam realizar com cada grupo de aluno.
121
3.1 A TENTATIVA DE ESTABELECER UMA ESCOLA DE CULTURA FÍSICA EM
BELÉM E A REABERTURA DA DISCIPLINA GINÁSTICA NA ESCOLA NORMAL
É nesse contexto que em 29 de outubro de 1923, em sessão ordinária do
Congresso Legislativo do Pará, as comissões responsáveis pela avaliação do projeto
de lei n. 35 que tinha por fim dar “solução do importante problema da formação
profissional de professores e inspetores a quem caberá a nobre missão de realizar,
pela educação cuidadosa e bem orientada, a cultura física da mocidade paraense”
(DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, p. 280, 1923), na pessoa do relator do
projeto, senador José Ferreira Teixeira, apresentou ao Senado do Pará as motivações
que justificavam o parecer favorável dessas comissões a tal projeto e o submetia a
exame e votação daquela casa legislativa.
Dentre as justificativas apresentadas foi destacado que “uma instrução
especial, prática e técnica, preliminar ao exercício de todas as profissões” (DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923, p.280) era uma característica de países
desenvolvidos e que por falta dessa formação especifica “a educação física dos
jovens, a cultura do seu caráter, sua educação social são, senão inteiramente
desconhecidos ao menos renegados a um plano secundário” (DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO PARÁ, 1923, p.280).
Essa situação teria que mudar caso o Pará quisesse se alinhar com a
concepção pedagógica da cultura integral. Apregoada pelo inglês Herbert Spencer e
adotada pelos países avançados a pedagogia da cultura integral buscava desenvolver
de forma harmônica a educação intelectual, moral e física do aluno, devendo a escola
não deveria “impor saber e costumes, mas favorecer a evolução natural e harmônica
da personalidade individual do aluno” (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ,
1923, p.280).
Para garantir esse desenvolvimento integral e individualizado da personalidade
do aluno, o professorado deveria ser “capaz de analisar a tendência física e mental
de cada aluno, o que exigiria profundos conhecimentos de fisiologia geral e de
fisiologia mental [...] a educação da infância depende essencialmente da biologia”
(DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923, p.281).
Nesse sentido, a concepção geradora desse futuro estabelecimento de ensino
pressupunha que “a literatura pedagógica dos séculos passados, deve evoluir para
uma cultura cientifica e esta evolução deve ser clara, rápida e completa”. (DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923 p.281). Para isso o futuro educador teria de
122
ter uma formação completa constituída das seguintes etapas: “preparação especial de
ordem biológica, que permite ao educador estudar as crianças e realizar as
adaptações pedagógicas, comuns e individuais [...] e uma preparação técnica”
(DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923 p.281).
Além das justificativas pedagógicas a comissão expos que a criação de um
Escola de Cultura Física era de primordial importância para conquistar o
"aperfeiçoamento e vigorização do nosso povo constituinte, incontestavelmente uma
das medidas mais urgentes entre os assuntos que devem preocupar a nossa
nacionalidade” (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923, p.281). Ao invés da
preocupação em regenerar e tornar belo os corpos dos alunos vemos a utilização dos
termos “aperfeiçoamento e vigorização” que indica uma abrangência na perspectiva
dos objetivos almejados com a prática da educação física, ou seja, aprimorar o corpo
regenerado e produzir eficácia ao corpo robustecido.
Os povos dotados de educação física mais aperfeiçoada e mais generalizada, foram os que revelaram maior eficiência na grande guerra de 1914, e são os que oferecem maior soma de aptidão para as incruentas lutas da vida moderna. O futuro do Brasil depene principalmente não só de uma numerosa e densa população, mas principalmente do valor de sua cultura física, intelectual e moral (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1923 p.281).
Novamente notamos palavras como eficiência e aptidão para enaltecer
qualidades pretendidas com a educação física. Esse projeto de lei foi aprovado pelo
Congresso Legislativo do Pará e posteriormente sancionado pelo governador Sousa
Castro em 10 de novembro de 1923.
Art. 1º- Fica o Governo autorizado a instalar, nesta capital, diretamente ou mediante contrato com pessoa ou empresa competente, uma Escola de Cultura Physica, destinada a preparar, no mais breve prazo possível, mestres e instrutores de gymnastica e exercícios physicos, os quaes, nos institutos públicos ou particulares, nas sociedades e nos centros desportivos, tratem de concorrer para a vigoração nacional e salutar da nossa raça. Art. 2º- A escola ministrará, no curso geral, o ensino de anatomia, fisiologia, higiene, estética, história da educação física e vantagens morais dos exercícios e jogos. Art. 3º- No curso especial haverá, para cada sexo, professores de ginástica e jogos, adaptáveis ao nosso clima, realizando-se os exercícios na sede da escola ou fora dela, conforme a natureza dos mesmos. Art.4º- No caso de contrato particulares, o contratante se obrigará a instalar a escola dentro do prazo de 2 anos e a cumprir o regulamento respectivo, que for aprovado pelo governo, aceitando uma fiscalização por funcionário de confiança do secretário geral do Estado. § 1º. Quando a escola for instalada de acordo com o artigo supra, será auxiliada com uma subvenção anual de doze (12) a trinta (30) contos de réis, ao critério do Governo e segundo as suas possibilidades, em cada exercício financeiro, e, bem assim, gosará de isenção de impostos e do mais que for declarado no regulamento. § 2º. Em troca dos favores e auxílios que lhe forem concedidos pelo Governo, o contratante obriga-se a matricular gratuitamente os alunos da Escola
123
Normal do Estado, que forem designados por esta, bem como quaisquer funcionários que estiverem nas condições regulamentares. Art. 5º- Para realizar os serviços instituídos nesta lei, fica o Governo igualmente autorizado: 1º.) A desapropriar, nesta capital, um prédio com a capacidade para o funcionamento da escola, transferindo-o ao contratante, se a instalação e o funcionamento dessa instituição for contratada com terceiros, por maior conveniência dos interesses do Estado, sendo este logo indenizado do preço. 2º.) A abrir os créditos das importâncias necessárias para atender a todos os serviços, obras e aquisições, para o preenchimento dos fins da presente lei, inclusive pagamento da subvenção, no caso do art. 4º. Art. 6º. A Escola de Cultura Physica poderá ser contratada e mantida por qualquer instituto de ensino federal ou estadual, da confiança do governo. Art. 7º- Revogam-se as disposições em contrário. O secretário geral do Estado assim faça executar. Palácio do Governo do Estado do Pará, 10 de novembro de 1923 Sousa Castro Arthur Porto (PARÁ, LEI Nº. 2.229 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1923).
Ao analisarmos a lei sancionada podemos observar que a Escola de Cultura
Física era destinada a preparação de mestres e instrutores públicos e particulares. Os
primeiros poderiam atuar em estabelecimentos escolares e os segundos em
sociedades e centros desportivos.
A Escola ofereceria dois cursos: geral de caráter mais teórico e o especial de
caráter mais prático. Os alunos que se formariam como mestre/professor teriam que
frequentar tanto o curso geral como o especial. Já os alunos que se formariam como
instrutores frequentariam apenas o curso especial.
Na expectativa da criação do Curso de Educação Física, o decreto nº 4.049 de
5 de fevereiro de 1924, que deu novo regulamento a Escola Normal, reorganizou as
disciplinas e o plano pedagógico dessa instituição de ensino, não incluiu a ginástica
no seu quadro de disciplina indicando que “ quanto á ginástica, a Escola Normal não
terá professor próprio, devendo o ensino ser dado fora, no Escola de Cultura Física,
criado por lei do Estado, logo que seja o mesmo instalado (art. 156º) (PARÁ,
REGULAMENTO DA ESCOLA NORMAL, 1924, p. ?).
Iniciado na Escola Normal o ano letivo de 1924, a Escola de Cultura Física não
era uma realidade, no entanto, como se fazia inadiável a formação de professores de
ginástica, após a realização de uma reforma em parte do prédio da Escola Normal e
a contratação da professora Annita Muller, o ensino da ginástica foi reestabelecido
nessa instituição.
A escolha da mencionada professora para assumir as aulas de ginástica na
Escola Normal pode revelar o exímio domínio sobre o assunto por parte dessa
professora, mas por outro lado, denuncia a completa carência de professores de
124
ginástica, visto que essa professora era responsável pelas aulas de ginástica da
escola anexa á Escola Normal e dos grupos escolares de Belém e agora também
responsável por formar novos professores.
Além da experiência que Annita Muller tinha das aulas de ginástica ministradas
nos grupos escolares desde 1918, esta havia realizado um curso ginástica medicinal
no Instituto Orthopedico de Kiel entre junho de 1922 e dezembro de 1923 na
Alemanha. Esse curso era voltado para formar enfermeiras ortopedistas e contava
com aulas teóricas diárias de 8h ás 10h da manhã sobre ginástica medicinal e
anatomia e aula prática nos outros horários.
As sessões de ginástica ortopédica funcionavam de manhã para os escolioticos de segundo e terceiros graus e á tarde para os de primeiro grau, que faziam os exercícios em turmas. Quando se apresentava um paciente escoliotico este depois de examinado pelo especialista, nos era enviado com o diagnóstico e receita constando dos exercícios a que deveríamos submete-lo. Mensalmente era submetido a novo exame médico. Os resultados obtidos na escoliose de primeiro grau são surpreendentes, muitas vezes no fim de três meses o doente fica completamente curado; também nas escolioses de segundo e terceiro graus os resultados são satisfatórios, mas é preciso muita perseverança e força de vontade da parte do doente, visto ser longo o tratamento. As crianças, na maior parte, nos eram enviadas pelos médios escolares (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1924, p.645).
Como havia diversos casos de escolioses entre os alunos dos grupos
escolares, esses conhecimentos e experiências adquiridas por Annita Muller seriam
de grande utilidade prática para a formação dos futuros professores.
Todavia, ainda que esta possuísse conhecimentos teóricos e práticos sobre
ginástica medicinal e anatomia, como mostra o trecho acima, não encontramos
referências sobre os conteúdos que fariam parte da disciplina ginástica na Escola
Normal. Desse modo, não podemos afirmar se a mesma era composta somente pela
ginástica sueca, ou se também fazia parte do conteúdo ensinos teóricos relacionados
a anatomia e consequentemente a ginástica medicinal.
A disciplina ginástica na Escola Normal foi (re) inaugurada em 5 de julho de
1924 e teve uma duração de aproximadamente 4 meses, ou seja, de julho a novembro,
mês que se encerrava o ano letivo na Escola Normal e se mostrou eficaz no
cumprimento do seu objetivo, formar uma turma de normalistas providos de
conhecimentos sobre a ginástica.
Em 23 de maio de 1925, Virgínio Andrelino Ferreira e Emília Pinheiro Soares,
foram nomeados como professores auxiliares de ginástica dos grupos escolares da
capital. Com a contratação desses professores de ginástica para os grupos escolares
125
da capital, foi expedido um oficio pela Secretaria Geral em 3 de julho de 1925
informando as diretoras dos grupos escolares que havia sido “determinado aos
professores auxiliares de ginástica naqueles estabelecimentos que apresentem as
mesmas, em relatórios semestrais, o resultado dos exercícios ministrados às crianças”
(DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1925, p. 43).
A cobrança de relatórios semestrais por parte do governo aos professores de
ginástica indicava uma exigência para que os preceitos da ginástica sueca fossem
bem aplicados para se atingir os resultados desejados. Os documentos pesquisados,
não informam a maneira como esses relatórios deveriam ser organizados, mas
levando-se em conta a concepção eugenista de formar uma nova raça, e suas
preocupações fisiológica e estética em relação ao físico inferimos se tratar
principalmente da descrição dos casos de problemas postural a evolução de cura ou
de melhora desses quadros.
O governador Dionysio Bentes, em mensagem dirigida ao Congresso
Legislativo em setembro de 1926, relata as condições em que, encontrou o ensino da
ginástica na instrução primária ao iniciar seu governo e, suas iniciativas para ampliá-
la/ e desenvolvê-la:
Os exercícios de ginástica escolar, hoje indispensáveis nas escolas para o desenvolvimento físico da infância, estão dando ótimos resultados. Instituídos nos grupos escolares e institutos da Capital, encontramo-los sob o trabalho de uma única professora, a quem faltava tempo material para ministrar ensaios, os mais ligeiros, a 9 estabelecimentos com mais de 3.000 alunos. Resolvemos criar mais três lugares de professores de ginástica, sendo um para o sexo feminino e dois para o masculino, dando horário aos exercícios, como uma verdadeira disciplina (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR ESTADO, 1926, p. 16).
O trecho acima confirma os questionamentos levantados na segunda seção
desse texto sobre as condições inadequadas em que eram ministradas as aulas de
ginástica na capital em relação a legislação.
Outra iniciativa do governador Dionysio Bentes em 1926, foi estabelecer o uso
obrigatório do uniforme nas aulas de ginástica conferindo a essa disciplina maior
legitimidade.
A obrigatoriedade do uniforme para as aulas de ginástica também significava
uma preocupação com a padronização entre os alunos, evitando assim a visível
distinção entre ricos e pobres, reafirmando “a construção de um sistema educacional
que postulava uma educação igual para todos” (RIBEIRO; SILVA, 2012, p. 583).
126
Com a finalidade de desenvolver o ensino da ginástica de acordo com o
estabelecido nos documentos que regiam o ensino primário outras contratações foram
realizadas nesse período. Maria Garcia Barroso, foi nomeada em 1927, como
professora auxiliar de ginástica dos grupos escolares da capital (DIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ, 1927).
Em virtude da fundação do grupo escolar Arthur Bernardes em 1928, formado
por 12 escolas, 6 femininas e 6 masculinas e o primeiro jardim de infância público de
Belém, Emília Pinheiro Soares, professora auxiliar de ginástica desde 1925 foi
nomeada professora desse estabelecimento de ensino (DIÁRIO DO ESTADO DO
PARÁ 1928).
Ainda em 1928, além dos nomes já citados, eram professores de ginástica em
Belém, José Paulino de Moraes, Rolando Sidolá Ferreira, Luiz Ursulio de França Filho
(ALMANAK ADMINISTRATIVO, 1929). Em 1929, Dario Cordeiro Jassé e Alcides
Pampolha Neves foram nomeados como professores de ginástica e instrutores de
escotismo de Belém. Seguindo, timidamente esse desenvolvimento também para o
interior do Pará, foi estabelecido o ensino de instrução militar e ginástica no grupo
escolar de Santarém (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1929).
Assim, entre 1925 e 1929 o número de professores de ginástica nos grupos
escolares de Belém passou de um para 9, demonstrando avanço da consolidação da
educação física, representada nesse momento histórico pela ginástica sueca, como
disciplina na instrução pública primária.
Baseado nas fontes documentais e bibliográficas encontradas durante a
realização desta pesquisa, podemos afirmar que até então no Pará, a década de 1920
foi a década que mais iniciativas foram concretizadas no intuito de proporcionar a
introdução e consolidação da educação física na educação de meninos e meninas
seja por meio da ginástica sueca, da instrução militar ou do escotismo.
Adentrando a década de 1930 o Regulamento do Ensino Primário é
reformulado pelo decreto nº 235 de 26 de março de 1931. Nele o nome ginástica é
substituído por cultura física que juntamente com o escotismo compreendiam as
matérias destinadas ao ensino primário. O art. 113º do referido documento traz
orientações quanto ao horário específico e o tempo que deveria durar cada aula de
Educação Física, no entanto, não indica com que frequência semanal essas aulas
deveriam ser ministradas.
127
Art. 113 – As aulas dos grupos escolares da capital funcionarão em dois turnos para o ensino primário de letras, com professores e alunos diferentes, sendo o 1º da 8 as 11 e o 2º das 13 e ½ as 16 e 1/2 horas, salvo nos dias de aulas de cultura physica em que começarão ás 7 e 1/2, no 1º turno e terminarão as 17 e 1/2 no 2º. § I. º - Igual regime pode ser adoptado, a critério da Secretaria de Educação e Saúde Pública, nos grupos escolares do interior. § 2.º - Nos grupos escolares do interior e em todas as escolas isoladas do Estado, as aulas de cultura physica serão dadas das 7 e 1/2 ás 8 horas da manhã (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1931, p. 128).
Ainda nesse documento, temos no art. 215º, a referência sobre o serviço de
respiração médica que pelo contexto histórico e social interpretamos como sendo a
ginástica respiratória já abordada nessa pesquisa. Esse serviço, bem como, todos os
outros relacionados a higiene escolar seria responsabilidade da Inspetoria de Higiene
Escolar.
Regulamentada pelo decreto nº. 533 de 30 de outubro de 1931, a referida
inspetoria seguia quase que integralmente os moldes da antiga Diretoria de Higiene
Escolar extinta em 1921, tendo por fim:
A defesa da população escolar do Estado, tanto nos estabelecimentos de ensino público como nos de particulares, a remoção das causas que possam influir para a má higiene dos estabelecimentos de ensino; a orientação dos professores e dos responsáveis pela educação das crianças, no intuito de conservar-lhes ou restaurar-lhes a saúde e o respectivo tratamento médico, instituindo clinicas e adoptando as medidas aconselhadas pela ciência para estimular o desenvolvimento physico dos alunos (PARÁ, REGULAMENTO DA INSPETORIA DE HIGIENE ESCOLAR, 1931. p. 77).
No Pará, a ginástica sueca se fez presente como disciplina na instrução
primária até aproximadamente início do ano de 1933, quando foi suspensa pelo então
governador Magalhães Barata que em consonância com o governo federal passou a
considerar que o método sueco de ginástica não correspondia aos verdadeiros
princípios de uma educação física científica e por isso deveria ser substituída pelo
método francês (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1933).
3.2 O MÉTODO FRANCÊS E A SUA NACIONALIZAÇÃO NO BRASIL
O método francês teve como precursor o coronel espanhol Francisco Amoros
y Odeano (1770-1848). Este, por questões políticas, foi deportado para a França no
início do século XIX. Nesse país, Amoros aprimorou os estudos e “experimentos”
sobre exercícios físicos que havia iniciado nos ginásios espanhóis. Em busca de
tornar a ginástica mais cientifica, Amoros inicia estudos sobre mecânica do movimento
e equilíbrio estático e dinâmico relacionado ao corpo humano e desenvolve aparelhos
128
inspirados nos aparelhos de Pehr Henrick Ling e a ginástica sueca. Como resultado
desses estudos, sistematizou um conjunto de exercícios que denominou “Ginástica
Elementar” composto por marchas, corridas, flexionamentos graduais de braços e
pernas, exercícios de equilíbrio, de força individual e de destrezas múltiplas
(SOARES, 1998).
A dedicação de Amoros em imprimir um cunho científico à ginástica na França,
atraiu principalmente a partir da segunda metade do século XIX, cientistas de áreas
como a biologia, a fisiologia e a medicina, que se voltaram a realizar estudos
direcionado para o aperfeiçoamento do movimento humano. Dentre os cientistas que
se dedicaram a estudar o movimento humano destaca-se, George Demeny (1850-
1917), biologista, fisiologista e pedagogo. Demeny esteve à frente de várias iniciativas
que pretendiam discutir e realizar experiências em relação aos exercícios físicos.
Exemplos dessas iniciativas foram o “Círculo de Ginástica Nacional”, o boletim
“Educação Física” e principalmente a criação em parceria com Esteban Marey (1830-
1904) do laboratório “Estação de Fisiológica do Parque dos Príncipes”, o qual dirigiu
entre 1880 a 1894 (MARINHO, 1965).
Foi na “Estação de Fisiológica do Parque dos Príncipes” que Demeny e Marey
desenvolvem o aparelho cronofotógrafo que registrava a sequência de um movimento
produzido em milésimos de segundos. A técnica da cronofotografia permitiu
fragmentar o movimento em etapas antes imperceptíveis ao olho humano, permitindo
assim estudos mais avançados sobre a fisiologia do movimento humano (SOARES,
1998).
É interessante pontuarmos que os estudos realizados na “Estação de
Fisiológica do Parque dos Príncipes” e em especial, a criação em Paris de um Curso
de Educação Física baseado nesses estudos e na invenção da cronofotografia e a
sua contribuição para o aperfeiçoamento dos exercícios físicos foi publicada no jornal
paraense “A República: órgão do clube republicano” em 24 de março de 1892,
tomamos a liberdade de transcrever parte dessa matéria.
Abre-se hoje (2 de fevereiro) no palácio municipal, em uma das salas dos Prebostes, um curso de educação física, criado pela cidade de Paris, e lecionado pelo sr. Dermeny, o jovem e sábio preparador do sr. Marey, do Colégio de França. [...]. Sabe-se que o sr. Marey entre muitas outras descobertas, cuja ciência lhe é devida criou a cronofotografia, isto é, a ciência da fotografia instantânia. [...]. Hoje, graças a aparelho de admirável perfeição, inventado pelo professor Marey, pode-se tirar uma prova em vinte e cinco milésimo de segundo. Foi por isso, que puderam se analisar os movimentos de um homem que corre, o trote de um cavalo, o voo de um pássaro ou de um inseto [...]. Um indivíduo, que é notável pela sua superioridade física,
129
pode, por meio de aparelhos da Estação Fisiológica, ser analisado nas menores minudencias de seus atos musculares, e pode-se, logo, determinar a razão de sua superioridade. Estes estudos interessam, igualmente, no mais alto ponto o exército. A extensão do passo de marcha, do passo de corrida, o melhor sistema a dar a tais velocidades, a influência da estatura, do peso do corpo, do calçado, da carga; a forma da mochila e a divisão da sobrecarga, todas essas condições de melhoramento são estudadas na Estação Fisiológica, na qual um oficial, delegado pelo ministro da guerra, faz observações [...] devemos-lhe o melhor aproveitamento das forças musculares do homem. Fundou ela, a par da economia política e da economia social, uma ciência nova: a economia física (A REPÚBLICA: ÓRGÃO DO CLUBE REPUBLICANO, 1892, p. 2).
A notícia vinculada por este jornal é clara quanto os avanços realizados por
Marey e Demeny na Estação Fisiológica e como está interessava ao exército francês.
Assim, baseado nos estudos relacionado a fisiologia aplicada Demeny desenvolve um
método de ginástica com as seguintes características:
1ª- As contrações musculares serão dinâmicas de uma intensidade média com grande amplitude dos movimentos; 2ª- As contrações serão concêntricas, com encurtamento dos músculos; 3ª. As contrações serão lentas e de intensidade média; 4ª. As contrações musculares devem ser independentes. A independência da contração muscular é sinônimo de localização do trabalho. É preciso saber mover uma parte do corpo, imobilizando as demais, sem trazer, por esta fixação, uma rigidez que seria força perdida. 5ª. O relaxamento dos músculos, cujo trabalho é inútil, é um meio de se obter a economia de trabalho. 6ª. Os movimentos serão completos e contínuos, jamais interrompidos ou bruscos, e sempre em todas as direções. 7ª. O ritmo da execução de um movimento não é indiferente. Cada movimento possui uma cadência proporcional ao peso do segmento, à dificuldade de execução e, diretamente, ao grau de treinamento do indivíduo; 8ª. Deve-se partir em todo movimento do simples para o composto, do fácil para o complexo. 9ª. O movimento será arredondado, isto é, executado segundo linhas curvas. 10ª. Os movimentos deverão ser sempre sintéticos. [..] A finalidade de uma educação física é, agindo sobre a saúde, educar para a vida prática. 11ª. Respiração profunda e muito ritmada durante o trabalho. 12ª. Desenvolver o sentido de equilíbrio e da orientação no espaço por exercícios cada vez mais difíceis e complicados, associando sempre a utilidade, a força, a flexibilidade, a graça e a beleza em todos os movimentos (MARINHO, 1965, p 66-67).
Os avanços conquistados na Estação Fisiológica e a interação com o exército
permitiu a Demeny, no início dos anos de 1900, ser membro civil da comissão militar,
que reformulou o Manual do Exército, bem como participar da organização do Curso
da Escola Militar de Joinville-le-Pont, tendo sido chamado posteriormente para ser
professor de fisiologia aplicada nessa Escola (MARINHO, 1965).
Apesar dos avanços relacionados à fisiologia que contrapunha as diretrizes do
método sueco, alicerçado principalmente na anatomia, Demeny encontrou resistência
principalmente pelos estudos do médico Philipe Tissié e do fisiologista Fernand
130
Lagrange, ambos defensores do método sueco, que também vão influenciar o método
de ginástica desenvolvido na Escola Militar de Joinville-le-Pont (SOARES, 1998).
Além das influências de Demeny, Tissié e Lagrange a Escola Militar de
Joinville-le-Pont incorpora aos seus exercícios o método natural. Desenvolvido por
George Hérbert, o método natural é a elaboração de exercícios práticos inspirados
nas atividades corporais que os africanos realizavam para as tarefas do cotidiano
(MARINHO, 1965).
Serão essas as influências, no início do século XX, que formularão e
reformularão o método desenvolvido na Escola Militar de Joinville-le-Pont até a
elaboração em 1919 do “Projeto de Regulamento Geral da Educação Física”. Este
projeto deu origem em 1927 ao “Regulamento Geral da Educação Física” que teve
sua versão definitiva em 1932 (MARINHO, 1965).
A influência do exército francês, especificamente da Escola Militar de Joinville-
le-Pont e sua forma de conduzir a educação física dos soldados teve início no Brasil
pela missão militar francesa, aproximadamente em 1907. Com a organização do
“Projeto de Regulamento Geral da Educação Física”, na França, em 1919 este é
regulamentado como método oficial na instrução física militar das forças armadas do
Brasil pelo presidente da república, Epitácio Pessoa, através do decreto nº 14.784 de
21 de abril de 1921 (GOELLNER, 1992).
A introdução desse documento deixava claro que futuramente se pretendia
estender o método francês também para a população brasileira.
O presente regulamento baseia-se nas leis fisiológicas que regulam o crescimento e o desenvolvimento do homem e nos métodos preconizados em França para a reparação física dos soldados. Tal tem sido a excelência dos resultados obtidos com esses métodos, que haverá certamente interesse em aplica-los no Brasil, quer para a educação das crianças até 16 anos, quer dos adultos. O método seguido por este regulamento é simples e acessível a todos, e os processos empregados são bastante variados e flexíveis para se adaptarem a todas as constituições. Compreende diversos grupos de exercícios, correspondendo cada um deles a uma classe de soldados de um determinado valor físico e fisiológico (BRASIL, REGULAMENTO DE INSTRUÇÃO FÍSICA MILITAR, 1921, p. 1).
Iniciativas contundentes para tornar o método francês oficial e único foi sendo
orquestrada desde 1929 quando o exército brasileiro, na pessoa, do General Nestor
Sezefedro Passos, ministro da guerra, formulou um anteprojeto para que esse método
fosse instituído como obrigatório em todas as instituições de ensino do território
brasileiro (GOELLNER, 1992).
131
Desse anteprojeto foi formulado um projeto de lei submetido ao Congresso
Nacional, que recebeu o apoio do Presidente do Brasil, Washington Luis P. de Sousa,
que em mensagem dirigida, no ano de 1930, ao Congresso Nacional:
É de esperar que, em sua sabedoria, o Congresso Nacional, transformando em lei o projeto submetido a seu estudo, possa, ainda este ano, dotar o pais de uma lei de educação física. (...) Visa ele estender a todos os brasileiros, desde a primeira infância, os benefícios da educação física, de acordo com os princípios comuns racionais e científicos já aplicados. É necessário a obrigatoriedade dos exercícios físicos metódicos, desde a escola primária. Para tanto, é preciso inicialmente interessar o professor primário (BRASIL, MENSAGEM DO PRESIDENTE DO REPÚBLICA, 1930, p. 122).
Enquanto aguardava a decisão do poder legislativo sobre o projeto de lei o
exército realizou duas medidas importantes para disseminação do método francês no
Brasil que acabaria por alcançar as escolas primárias. A primeira foi a realização em
1929 de um Curso Provisório de Educação Física na Escola de Sargentos da
Infantaria, no Rio de Janeiro, aberto a civis com duração de um ano letivo, que formou
pelo método francês, 60 sargentos instrutores e 22 professores públicos primários. A
segunda medida foi a conclusão da tradução do regulamento de educação física
francês para o português (CASTRO, 2012).
O Curso Provisório deu lugar ao Centro Militar de Educação Física em 1931,
que passou a funcionar na Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro. Esse centro
oferecia os cursos de monitores (para sargentos), instrutores (para oficiai subalternos)
e especialização (para médicos). Havia também os centros regionais em São Paulo,
Juiz de Fora e a perspectiva de instalar novos centros em Curitiba e Porto Alegre. O
curso de formação em educação física ministrados tanto no centro nacional, como nos
regionais não era limitado para militares. Dele podiam participar civis, de preferência
professores primários (BRASIL, MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA, 1930).
As iniciativas por parte do exército brasileiro em padronizar o ensino da
educação física mediante a obrigatoriedade em âmbito nacional do método francês
foram constantemente criticadas pela Associação Brasileira de Educação (ABE), por
entender que a educação física destinada para toda população não deveria ser
imbuída pelo espírito e intenções militares, presentes no método francês. Para a ABE,
a formação de professores que atuariam nos níveis da educação escolar não deveria
acontecer em instituições militares, propondo a criação de uma Escola de Educação
Física anexa à Universidade do Brasil (CASTRO, 2012).
132
Em meio a esse embate sobre os rumos do ensino da educação física entre o
exército brasileiro e a ABE, ocorreu no Brasil a Revolução de 1930, empossando
Getúlio Vargas como presidente do Brasil. Nesse período, para evitar que surgissem
articulações política que ameaçasse o seu governo, Vargas nomeou interventores na
maioria militares para governarem os estados brasileiros (AGGIO, 2002).
Com esse novo cenário político, os planos do exército de implantar
nacionalmente o método francês começa a avançar rapidamente. Em 1931 os
exercícios de educação física são postos como obrigatórios no ensino secundário
brasileiro devendo seguir o método francês (CASTRO, 2012). Ainda em 1931 são
criados o Departamento de Cultura Physica do Espírito Santo (BOREL, 2012) e o
Departamento de Educação Física de São Paulo (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, 1931), que dentre as suas atribuições deveria oferecer um curso de
formação em educação física normatizado pelo método francês. Nesse processo para
expandir e hegemonizar o método francês no Brasil auxiliando na formação dos
professores, o Centro Militar de Educação Física passou a publicar em 1932 uma
revista intitulada “Revista de Educação Física” (LINHALES, 2006).
Em 1934, o exército Brasileiro edita a tradução do Regulamento Geral da
Educação Física lançado na França em 1932. Com características de um manual,
esse Regulamento fornece noções fisiológicas, pedagógicas e inúmeros
elementos/movimentos/exercícios que compõem o método francês.
O Regulamento organiza os grupos de exercícios do método francês
adequando-os a diferentes faixas etárias, dividindo assim a educação física em:
elementar destinada ás crianças de 4 a 13 anos ; secundária destinada aqueles entre
13 e 18 anos; superior (esportiva e atlética) destinada aos jovens deste nível de ensino
que podem seguir suas práticas até o declínio de sua força muscular (30 a 35 anos);
feminina; profissional e; ginástica de observação praticada após os 35 anos (BRASIL,
REGULAMENTO Nº 7 DA EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934).
Realizando uma leitura do Regulamento nº7, nome que ficou conhecido o
Regulamento Geral da Educação Física no Brasil, e do Regulamento de instrução
física militar de 1921, percebemos que, no intuito de tentar adaptar o método francês
realizado no quartel para o ambiente escolar, as sequência de exercícios, que naquele
eram organizadas e aplicadas dividindo o estado fisiológico dos soldados em fraco,
médio e forte, nos estabelecimentos escolares essas mesmas sequências de
exercícios são reorganizadas de acordo com a faixa etária do praticante.
133
Assim, os exercícios destinados aos soldados fracos seriam os realizados no
curso elementar, os para os soldados médios seriam realizados no curso secundário
e os aplicáveis nos soldados fortes foram destinados ao curso superior. Por isso,
apesar de dividir o método por idade, o Regulamento nº 7 frisa que “Estes limites de
idade são mencionados apenas, como indicações. O educador deve prestar muito
mais atenção, na formação dos grupos, ao estado fisiológico individual do que a sua
idade real” (BRASIL, REGULAMENTO Nº7 DA EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934, p. 25).
Dentre os grupos organizados no Regulamento nº7, iremos nos ater a
educação física elementar, por ser a designada a crianças em idade de 4 a 13 anos o
que engloba a faixa etária dos alunos do ensino primário.
Os exercícios destinados a educação física infantil e juvenil tinham o objetivo
de: desenvolver os sistemas respiratório, circulatório, articular, nervoso; educar a
coordenação nervosa, mas sem a pretensão de desenvolver os músculos. “Neste
período, a educação física será objeto de uma vigilância constante do médico, [...] que
classificará as crianças, de modo a que os mesmos exercícios sejam seguidos tanto
quanto possível, por alunos do mesmo valor fisiológico” (MISTÉRIO DA DEFESA
REGULAMENTO Nº7 DA EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934, p.13).
A educação física elementar subdividida em 4 de acordo com a idade do aluno/
estado fisiológico, e permitia diferenciar a duração de cada lição, os exercícios e a
intensidade de cada exercício. 1ª grau crianças de 4 a 6 anos (12 a 20 minutos), 2º
grau crianças de 6 a 9 anos (12 a 20 minutos), 3º grau crianças de 9 a 11 anos (20 a
25 minutos) e 4ª grau 11 a 13 anos (25 a 30 minutos) (BRASIL, REGULAMENTO Nº7
DA EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934).
Independentemente da idade ou da condição fisiológica do aluno ou praticante,
uma lição de educação física era composta de: sessão preparatória, lição
propriamente dita e volta á calma. A diferença da lição destinada para cada grau seria
o número de elementos selecionados para cada parte da lição, a intensidade de cada
um deles, além dos objetivos que se desejava alcançar com a aplicação de cada
exercício.
Como exemplo de uma lição de educação física pelo método francês trazemos
o esquema de uma lição destinada para o 4 grau que compreende crianças entre 11
e 13 anos.
1- Sessão preparatória: Normal; 2- Lição propriamente dita:
134
Quatro exercícios educativos feitos ao comando ou por imitação do instrutor; Três aplicações; Dois jogos. 3- Volta á calma Uma ou duas sessões de jogos por semana Exercícios elementares de natação (BRASIL, REGULAMENTO Nº 7 DA EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934, p. 33).
Quanto aos objetivos, além dos relacionados com o desenvolvimento do
organismo e da correção de atitudes defeituosas destacamos o objetivo relacionado
ao mundo do trabalho pretendido com as lições para o 4º ciclo: “desenvolver o gosto
pelo esforço, dando já aos exercícios um caráter mais utilitário” (BRASIL,
REGULAMENTO Nº. 7 DA EDUCAÇÃO FÍSICA, p. 33)
É na perspectiva de implantar nos estabelecimentos de ensino no Pará esse
método que de forma clara e precisa pretendia ensinar exercícios uteis para o mundo
do trabalho é que foram criados e implantados o Departamento de Educação Física
do Pará e o Curso de Educação Física.
3.3 A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PARÁ E A
REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
No Pará, em 1933, com o objetivo de introduzir o método francês no ensino
primário o governador Magalhães Barata, suspendeu as aulas de ginástica dos
estabelecimentos escolares por serem pautadas no método sueco e ofertou um curso
introdutório do método francês de educação física para os professores que atuavam
na área (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1933).
Pelo decreto nº 1.138 de 30 de dezembro de 1933 foi criado o Departamento
de Educação Física do Pará. Esse departamento tinha como finalidades difundir,
regulamentar e fiscalizar a prática da educação física em todos os estabelecimentos
de ensino do Estado e manter um curso especial visando preparar os professores do
estado para ministrarem a educação física pelo método francês. Assim o governador
Magalhães Barata justificou a criação do mencionado órgão público.
Considerando que a mocidade escolar, dos estabelecimentos de ensino do Estado é prejudicada pela falta de vida ao ar livre e de exercícios físicos que auxiliam o seu desenvolvimento, exercícios estes, porém, que devem obedecer a princípios e métodos rigorosamente científicos. [...] a criação de um aparelho administrativo, encarregado de promover, dirigir e fiscalizar a educação Física em nossos estabelecimentos de ensino, lhe dará, certamente, maior amplitude e eficiência afim de que possamos tornar os nossos escolares fortes e sadios (PARÁ, CRIA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PARÁ, 1933, p. ?).
135
Essa justificativa pode ser entendida como generalista principalmente por que
a partir de 1925 foram contratados nove professores para o ensino da ginástica nos
grupos escolares da capital, indicando o acesso de uma parte da população escolar
aos exercícios físicos. No entanto, essa generalização é feita pois, não bastava a
realização de atividade física periódica, essa só seriam válidas se fosse organizada
pelo método francês.
Por isso era primordial a criação de um órgão para difundir, fiscalizar e assim
legitima-lo como método superior e por isso único, a ser desenvolvido nas
associações particulares e nos estabelecimentos de ensino, superior, secundário e
primário, ou melhor dizendo do jardim de infância, pois, este método previa exercícios
para crianças desde os 4 anos.
O Departamento de Educação Física precisava primeiro dispor de professores,
instrutores e monitores para posteriormente cumprir as demais atribuições a ele
confiadas sua estrutura organizacional foi direcionada para promover o Curso de
Educação Física, cabendo a alguns funcionários exercerem tanto funções
administrativas como de ensino.
O quadro de funcionários do Departamento era composto por um diretor que
além de dirigir e administrar o Departamento e o Curso de Educação Física seria
responsável por ministrar duas matérias; um Médico-ajudante que era responsável
por: conservar a integridade física dos funcionários e alunos; ter o controle de qualquer
indicio de doença contagiosa no Departamento; zelar pelos trabalhos realizados no
laboratório biométrico; realizar o controle fisiológico dos alunos; fiscalizar o serviço de
fichas escolares, principalmente no interior do Estado, esclarecendo os casos de
dúvidas de acordo com a orientação do Departamento e esforçando-se pela fiel
observância de todos os preceitos fisiológicos; e por ministrar duas matérias no Curso
de Educação Física. Um monitor-técnico com o curso do Centro Militar de Educação
Física, responsável pelo ensino dos exercícios práticos do método francês que
exerceria simultaneamente o cargo de almoxarife (PARÁ, REGULAMENTO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934).
Além desses funcionários com acúmulo de funções administrativas e de ensino,
seriam contratados dois médicos professores, os quais seriam responsáveis por
ministrar duas matérias no Curso de Educação Física: um secretário responsável
tanto pela organização e fiscalização dos variados assuntos referentes ao
Departamento quanto do Curso de Educação Física; um auxiliar de escrita; um
136
datilografo e; um servente (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, 1934).
Em 8 de janeiro de 1934, pelo decreto nº. 1.164 foi aprovado o regulamento do
Curso de Educação Física, segundo este documento, o Curso era subordinado a
Diretoria Geral da Educação e Ensino Público, com duração de 4 meses, seguiria o
método francês. O referido curso tinha como função formar instrutores de educação
física para as corporações militares; professores para os estabelecimentos escolares
e organizações e sociedades desportivas e; monitores para as organizações e
sociedades desportivas (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, 1934).
A pessoa interessada em se matricular no curso para professor teria que enviar
um pedido por escrito solicitando matrícula ao diretor do Departamento com os
seguintes documentos: diploma de professor emitido por estabelecimento de ensino
oficial ou oficializado do Estado ou da União e um resumo histórico da vida no
magistério mencionado principalmente, o número e a qualidade de elogios e das
punições sofridas. Os professores de outros municípios que se matriculassem no
Curso receberiam passagens de ida e volta do governo (PARÁ, REGULAMENTO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934). Observamos que essa era uma iniciativa
positiva, mas, ainda assim limitada, pois, na realidade beneficiaria apenas os
professores dos municípios mais próximos de Belém.
Candidatos civis sem o diploma de professor também poderiam solicitar
matrícula, no entanto, tinham que ter mais de 16 anos e menos de 35 por ocasião da
data de matrícula e apresentar certificados de exames finais de português, francês,
aritmética, álgebra, geometria, física, química, história natural e história do Brasil e na
falta destes certificados se submeter a um exame de admissão cujo programa seria
estabelecido pela diretoria do Departamento e publicado no Diário do Estado pelo
menos, 6 meses antes da sua realização. De acordo com o resultado desse exame o
candidato seria matriculado no curso de professor ou no de monitor (PARÁ,
REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. IN: DIÁRIO DO ESTADO,
1934).
O curso de educação física estava aberto aos inspetores escolares, agentes do
governo que fiscalizavam os estabelecimentos de ensino primário, garantindo que as
legislações fossem cumpridas. Eles poderiam frequentá-lo como alunos ou como
ouvintes de modo que fossem capazes de fiscalizar de forma eficaz o ensino da
137
Educação Física. Era solicitado, para a matrícula destes, os mesmos pré-requisitos
previstos aos candidatos civis (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, 1934).
Por fim, os candidatos seriam submetidos a uma inspeção de saúde perante
uma junta medica nomeada pelo diretor de Educação e Ensino Público para que fosse
comprovada que os mesmos possuíam capacidade física para realizar as atividades
práticas do curso (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
1934).
Analisando o processo para obtenção de matrícula, podemos considerar que
os requisitos ligados a capacidade física do candidato, ou seja estar dentro da faixa
etária de 16 a 35 anos e ser aprovado na inspeção de saúde, eram mais criteriosos
dos que os relativos a capacidade pedagógica e até intelectual, uma vez que, o
Departamento de Educação Física disponibilizaria uma prova escrita aos candidatos
que não tivessem os certificados necessário, revelando com isso, que maior
preocupação do curso era com a sua parte prática devido à necessidade desta ser
assimilada e executada de maneira perfeita pelos futuros professores para que
chegasse aos estabelecimentos escolares em condições de lecionarem educação
física.
Os cursos para formação de instrutores e professores de educação física
constavam de ensino geral teórico-prático e ensino prático. As matérias teórico-prática
eram: anatomia- noções de ginástica ortopédica; fisiologia- noções de mecânica dos
movimentos; antropometria- noções de morfologia; higiene; fisioterapia; socorros e
urgências; pedagogia da educação física e pedagogia aplicada e; História da
Educação Física (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
1934).
Já o ensino prático era composto por: demonstração prática e execução
individual e coletiva de todos os elementos do método; estudo geral pedagógico e
anatómo-fisiológico dos diferentes elementos do método francês; composição das
lições para os diferentes graus das idades fisiológicas; organização de reuniões
desportivas; organização do ensino de Educação Física nos estabelecimentos de
ensino e corporações (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
1934).
Destacamos que, salvo o ensino prático referente à “organização do ensino de
Educação Física nos estabelecimentos de ensino e corporações” que parece fazer
138
uma distinção entre os dois principais locais de aplicação do método, o currículo para
formação de professores e instrutores era a mesma, indicando que não havia um
direcionamento pedagógico diferenciado nas outras disciplinas, listadas no parágrafo
anterior, para o contexto do quartel e da escola, o que pode confirmar as críticas
realizadas pela ABE quanto aos riscos para o desenvolvimento da educação física
escolar em aprovar o método francês que no Brasil era dominado quase
exclusivamente pelos militares, centralizando por consequência disso tanto o ensino
nos estabelecimentos escolares quanto a formação dos civis que posteriormente
assumiriam esses locais de ensino.
As disciplinas referentes aos assuntos teórico-práticos biológicas seriam
ministradas por médicos, já as ligadas ao método francês e o ensino prático seriam
ministradas por militares. Assim, embora as disciplinas fossem divididas entre
médicos e militares, as disciplinas que seriam aplicadas diretamente nas aulas de
educação física escolar eram ensinadas por professores, instrutores e monitores
militares.
Segundo o Regulamento do Curso de Educação Física os alunos seriam
avaliados em relação as disciplinas teórico-práticas em exames orais, escritas e
práticas mensalmente e no final do curso, sendo que as provas realizadas ao fim do
terceiro mês de curso eram chamadas de exame parcial e constariam apenas de
provas escritas e práticas, podendo ser solicitado qualquer assunto ministrado até
aquele momento. A nota referente ao exame parcial era a média geral das notas
obtidas dos três exames mensais e a média das frequências mensais expressas de 0
a 10 inversamente ao número de faltas (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934).
Em relação ao ensino prático os alunos seriam avaliados diariamente pelo
instrutor que observaria “meticulosamente, o modo de cada aluno executar os
exercícios prescritos nos trabalhos diários, exprimindo, em grau de 0 a 10, o resultado
de suas observações” (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, 1934, p. 14) e mensalmente em trabalhos de direção/comando e execução.
Sendo a nota mensal a média entre a nota obtida nos trabalhos mensais e as
observações do instrutor. Os exames finais referentes aos exercícios físicos seriam
realizados mediante prova de direção e execução, de acordo com o curso, e execução
da ficha individual para os cursos onde for aplicável. A nota final do curso constava da
média aritmética das médias mensais obtidas em cada disciplina, incluindo o ensino
139
prático expressa em conceito seguindo a seguinte escala: 4 a 6 regular, 6 a 8 bem, 8
a 10 muito (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934).
Ao final do período letivo os alunos formados no “curso para professor”
receberiam diploma de professor de educação física, os alunos/militares formados no
“curso de instrutor” um diploma de instrutor e para aqueles formados no “curso de
monitor” um certificado de aptidão. Os alunos que obtivessem conceito final muito bom
poderiam, mediante proposta do diretor do Departamento e a critério do Governo do
Estado, ser escolhidos para fazer um curso de aperfeiçoamento na Escola de
Educação Física do Exército no Rio de janeiro. Além disso, os alunos com conceito
muito bom e na falta destes os que alcançassem conceito “bom teriam a possibilidade
de serem chamados para dirigirem ou auxiliarem disciplinas no Curso de Educação
Física como o ensino nos estabelecimentos de ensino, militares e nas agremiações
desportivas do Estado (PARÁ, REGULAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, 1934).
De acordo com o Regulamento do Curso de Educação Física (1934), os
professores contratados para atuarem nos estabelecimentos escolares eram
obrigados a remeter ao Departamento de Educação Física no início do ano, a relação
de todos os alunos matriculados nas turmas de educação física com os seguintes
dados: rendimento escolar, idade, filiação, naturalidade e os resultados dos exames
médicos e físicos realizados. Além disso, deveriam ser encaminhados periodicamente
exames médico e físicos, resultados das demonstrações executadas nas aulas e
observações sobre o ensino da educação física, ou qualquer outra informação que
pudesse interessar ao Departamento. No final do ano o professor enviaria um parecer
das observações dos resultados obtidos com o método e o aproveitamento de cada
aluno.
3.4 A INAUGURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A
PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
O Departamento de Educação Física foi confiado aos cuidados do
representante da Escola de Educação Física do Exército o Capitão Orlando Torres. O
Departamento de Educação Física composto de uma sala de aula, uma secretaria e
um laboratório biométrico. Ele foi instalado no prédio da Escola Superior de Agricultura
e Medicina Veterinária, localizado na Avenida Tito Franco (atual Avenida Almirante
140
Barroso). Esse departamento foi inaugurado no dia 8 de março de 1934 com uma
cerimônia que contou com a presença do governador Magalhães Barata, do
Comandante da região militar Coronel Costa Araújo Filho, do prefeito de Belém
Ildefonso Almeida e outras autoridades federais, estaduais e municipais e professoras
(DIÁRIO DO ESTADO, 1934).
Figura 18: Prédio da Escola de Agricultura e Medicina Veterinário onde também funcionava o Departamento e o Curso de Educação Física.
Fonte: PARÁ, Álbum do Pará, 1939.
Por ocasião do referido acontecimento o diretor do Departamento, capitão
Orlando Torres, proferiu um discurso embasado na teoria do capital humano em que
o corpo do cidadão era visto quase que exclusivamente como força de trabalho,
transformado e exemplificado literalmente em cifras que aumentaria o capital nacional.
Assim, a educação física, representada pelo método francês, seria o meio pelo qual
se pretendia garantir que um maior número de corpos/ de cidadãos chegasse aos
postos de trabalhos, sendo capazes de enfrentar os trabalhos mais desgastantes:
Inaugurando hoje, v. exc., o Departamento de Educação Física congratulo-me com o Estado do Pará, felicitando, em nome da Escola de Educação Física do Exército, o seu digníssimo chefe, sr. Major Magalhães Barata, por esse tão notável empreendimento. [...]. O Estado do Pará, dá, hoje, o exemplo do que acabo de dizer e, as gerações vindouras, esquecendo-se da ação dinâmica e das benfeitorias de v. exc., verão apenas como rastro luminosos, impagável, do governo do sr. Major Magalhães Barata, o paraense forte e sadio, apto aos trabalhos mais penosos, harmônico de formas e, por conseguinte, engrandecendo mais o seu torrão, ou melhor, o seu pais, dando
141
assim o rendimento útil de que é capaz a máquina humana. [...] o indivíduo normal corresponderia ao capital de 20:000$000 aproximadamente. Mas como temos 52% da população que não trabalha (crianças, velhos, doentes) o valor do brasileiro fica reduzido a 9:600$000. Ora, si cada brasileiro tem o valor acima avaliado, é claro, que quanto maior o número deles maior será o capital nacional (TORRES, 1934, p. 2).
A inauguração do Departamento de Educação Física significou também o início
das aulas do Curso de Educação Física, motivo de orgulho para o governador,
Magalhães Barata, traduzido pelos telegramas noticiando tais acontecimentos ao
ministro da guerra, General Gois Monteiro, ao diretor da Escola de Educação Física
do Exército, Major Raul Vasconcelos e ao Capitão João Purano Bley, interventor
federal do Espírito Santo, primeiro estado brasileiro a criar um Departamento de
Educação Física.
O telegrama enviado ao diretor da Escola de Educação Física do Exército
revela que o Curso de Educação Física ofertado no Pará era orientado pelos preceitos
e ensinamentos oriundos dessa instituição. Essa orientação ou controle foi exercido
no Pará pela pessoa do capitão Orlando Torres, diretor do Departamento de Educação
Física, retratado nos documentos como represente da Escola de Educação Física do
Exército.
Assim, após pouco mais de uma década da tentativa de estabelecer na capital
Belém um curso de formação de professores de Educação Física esse é implantado
em março de 1934.
Como apresentado anteriormente o Regulamento do Curso de Educação física
foi organizado para que professores e instrutores pudessem ser formados
simultaneamente, todavia em virtude da necessidade imediata de professores
formados pelo método francês o primeiro curso ofertado pelo Departamento de
Educação Física seria destinado apenas para formação de professores.
Aberto o período de solicitação de matrícula e posteriormente cumprido os
protocolos para a sua efetivação no Curso de Educação Física, no ano de 1934, foi
realizado o exame de inspeção de saúde, no dia 5 de março, em que 29 candidatas
foram consideradas aptas, porém uma cancelou a matrícula. Outro exame de
inspeção de saúde foi realizado em 8 de março, para as candidatas que faltaram ao
exame anterior. Nesse exame, 4 alunas foram aprovadas, mas 2 cancelaram a
matrícula. Assim, o Curso de Educação Física para professores iniciou com uma
turma de 30 alunas, sendo aceitas posteriormente mais 26 alunas e dentre essas uma
142
farmacêutica e uma estudante do curso de direito totalizando 56 alunas (DIÁRIO DO
ESTADO, 1934). .
É interessante observarmos que apesar da matrícula não ter sido restrita para
quem possuísse diploma de normalista, o que limitaria a entrada de pessoas do sexo
masculino no Curso, pois, era ínfimo o número de homens formados como
professores, e mesmo a educação física podendo ser vista como uma nova
modalidade de magistério pela própria organização do desenho curricular e do período
de duração do Curso, apenas 4 meses e pelo viés de saúde e robustez do corpo
apregoado pela realização de intensos exercícios práticos, ainda assim, não havia
nenhum aluno do sexo masculino no Curso de Educação Física.
Ao longo do período letivo 11 alunas foram desligadas do curso, apesar das
fontes pesquisadas não apresentarem os motivos desses desligamentos. O
Regulamento do Curso de Educação Física de 1934, apresenta quatro situações em
que o aluno sofreria esse tipo de sanção, eram elas: ser considerado sem rendimento
após a realização do exame parcial, ou seja, alcançar nesse exame média final inferior
a 4; somar 20 pontos em faltas ou 30 pontos, no caso das faltas serem por doenças
ou acidente e o aluno tivesse nota média de 5; se no decorrer do curso pelo
aparecimento de qualquer situação nova ou anteriormente não manifesta ser
considerado incapaz de realizar sem riscos á saúde o intenso trabalho físico e; por
cometer falta grave, relacionada a problemas de disciplina. Com exceção do último
item em que o aluno não poderia mais voltar a se matricular novamente no Curso, nos
outros o aluno poderia solicitar matrícula após 1 mês do desligamento.
Em relação ao ensino, foram ofertadas as disciplinas teórico-práticas e práticas,
definidas no Regulamento do Curso de Educação Física.
143
QUADRO 8: DISCIPLINA E SEUS RESPECTIVOS PROFESSORES
Fonte: PARÁ, Diário do Estado, 1934.
As aulas destinadas aos exercícios práticos do método francês aconteciam na
ala esquerda da parte externa do prédio da Escola de Agricultura e Medicina
Veterinária, próximo ao portão dos fundos e nos dias destinados a realização dessas
aulas as alunas deveriam estar uniformizadas e em ordem ás 7h30min no local
destinado para este fim (DIÁRIO DO ESTADO, 1934).
DISCIPLINA NOME DO PROFESSOR
Pedagogia da Educação Física e Pedagogia Aplicada
Capitão Orlando Torres
História da Educação Física Capitão Orlando Torres
Anatomia – Noções de Ginástica Ortopédica Dr. Osvaldo Medrado
Higiene Dr. Osvaldo Medrado
Fisiologia - Noções de Mecânica dos movimentos
Dr. Acelino de Leão
Fisioterapia Dr. Acelino de Leão
Antropometria – Noções de Morfologia Dr. Djalma Chanstinet
Socorro de urgência Dr. Djalma Chanstinet
Ensino Prático: Demonstração pratica e execução individual e coletiva de todos os elementos do método; Estudo Geral pedagógico e anatomo-fisiológico dos diferentes elementos do Regulamento geral de Educação Física; Composição das lições para os diferentes graus das idades fisiológicas; Organização de reuniões desportivas; Organização do ensino de Educação Física nos estabelecimentos de ensino e corporações;
Capitão Orlando Torres e Sargento- monitor Pedro Furtado e Candido Oliveira
Estágio Capitão Orlando Torres e Sargento- monitor Pedro Furtado e Candido Oliveira
144
Figura 19: Alunas do Curso de Educação Física de 1934 na parte externa da Escola de Agricultura e Veterinária para realização dos exercícios práticos.
Fonte: Diário do Estado, 1934, p. 13.
Em relação às disciplinas teórico-práticas, lançamos mão de uma matéria do
jornal Diário do Estado intitulada “A solenidade de entrega de diplomas à primeira
turma de professoras de cultura física” de 18 de outubro de 1934, que oferece indícios
do que era trabalhado nessas disciplinas.
Sobre a história da Educação Física era estudado o caminho percorrido pela
humanidade em busca de exercitar o corpo desde a Grécia, passando pela dualidade
corpo e alma na idade Média até chegar no Renascimento e neste os estudos de
Georges Demeny precursor do Método Francês de Educação Física. Na fisiologia era
estudado as funções do organismo e na anatomia a estrutura óssea, muscular e dos
órgãos, ambas visando o mesmo objetivo, isto é, capacitar os alunos a distinguir os
exercícios benéficos dos que prejudicariam o desenvolvimento natural do corpo ou
acarretariam lesões. Quanto à fisioterapia, era estudada a relevância do sol, da água,
da vida ao ar livre e da escolha correta da ginástica para manutenção da saúde ou
recuperação da mesma. Na higiene eram abordados os cuidados em relação ao
corpo, ao ambiente doméstico, a alimentação e as roupas. Em socorro de urgência
era ensinada a maneira correta de prestar os primeiros cuidados a um acidentado.
Por fim, na antropometria eram estudados os tipos sociais, as miscigenações, os
145
procedimentos para averiguar indícios de qualidade ou defeito na constituição física
(DÍARIO DO ESTADO, 1934).
Das matérias de cunho diretamente biológico, a fisiologia e a antropometria
eram os grandes pilares do método francês. A fisiologia, pois, diferente da ginástica
sueca que baseava seus exercícios em estudos anatômicos, o método francês se
utilizou da fisiologia, ou seja, do estudo das reações do corpo humano em movimento,
para formular os exercícios que os seus praticantes deveriam executar.
A antropometria, por ser o meio pelo qual se obtêm medidas e a partir dessas
se realiza avaliações sobre o corpo humano, seria utilizada para verificar qual era o
biotipo, ou seja, quais as características herdadas ou adquiridas, predominantes entre
os brasileiros e a partir da aplicação do método francês conservar ou até mesmo
transformar esse biotipo.
Tal era a relevância da antropometria que o Departamento de Educação Física
do Pará dispunha de um laboratório de biometria utilizado para realização de exames
antropométricos nos alunos do Curso de professores de educação física e de outras
entidades como foi o caso dos exames realizados nos soldados alunos do tiro de
guerra, bem como na realização de aulas práticas do Curso como demonstra a figura
a seguir.
Figura 20: Aula prática de antropometria no Curso de Educação Física.
Fonte: PARÁ, Diário do Estado, 1934, p. 13.
146
No discurso realizado pelo capitão Orlando Torres, diretor do Departamento de
Educação Física do Pará, no encerramento do Curso de Educação Física em 1934,
nota-se de forma clara o objetivo desse curso, isto é, desenvolver um biótipo brasileiro
que fosse capaz de gerar riquezas e assim aumentar o capital nacional.
É a primeira turma de especialistas em Educação Física se forma por um instituto oficial do Estado e nos moldes da Escola de Educação Física do Exército. É a 1º phalange aguerrida que se forma no Norte para ajudar a sustentar as vigas mestras do movimento levantado pelo exército em prol do biótipo brasileiro. [...] Definir a nossa raça, caracterizar o nosso biótipo, eis a tarefa que pesa sobre os ombros da Educação Física. Ela visa o homem perfeito, preparado fisicamente, moral e intelectualmente. Suas finalidades são reais, concretizadas numericamente o quanto maior o número de cidadãos fisicamente preparados maior o capital nacional (TORRES, 1934, p. 34-35).
Entendemos que a iniciativa do exército brasileiro e o posterior apoio do
governo brasileiro em disseminar o método francês em todos os âmbitos da sociedade
e em especial nos estabelecimentos de ensino não era algo desinteressado, mas
visava à formação de um normotipo brasileiro dentro dos melhores parâmetros
científicos ditados pelos estudos antropométricos da época.
Porém, talvez a maior crítica que podemos fazer sobre o método francês não
está necessariamente na busca em desenvolver nos brasileiros um biótipo ideal e nem
nos objetivos por trás disso, mesmo que esses tenham sidos meramente econômicos
e de garantia da soberania nacional. Não estamos afirmando que a prática de
atividades físicas, direcionada pelo método francês ou por qualquer outro método,
isolada de fatores de dignidade social possa, por si só, garantir a aquisição de um
corpo harmônico, seja na sua estrutura aparente quanto no bom funcionamento de
sua fisiologia, mas caso o indivíduo alcançasse esses padrões se beneficiaria disso.
Sendo assim, a principal crítica ao método francês é em relação a sua atitude
para com aqueles que não teriam chances de galgar o biotipo almejado, ou seja, os
deficientes, os doentes crônicos, pois estes seriam excluídos das aulas por não
corresponder aos objetivos traçados para a educação física.
Além dessas matérias já previstas pelo Regulamento do Curso de Educação
Física, o governador do estado, Magalhães Barata, pelo decreto nº. 1.336 de 16 de
junho de 1934 estabeleceu a obrigatoriedade de um estágio de 60 dias para a
ministração de aulas práticas aos alunos dos grupos escolares da capital. Ainda de
acordo com esse decreto as turmas de alunos dos grupos escolares que receberiam
as aulas práticas seriam organizadas pelos médicos do Departamento de Educação
Física, que deveriam examina-los de acordo com os processos científicos utilizados
147
pela educação física para esse fim (PARÁ, ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PARA O
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 1934).
No período de estágio as alunas do Curso de Educação Física deveriam
entregar no Departamento semanalmente aos sábados as lições de Educação Física
que ministrariam na semana seguinte nos grupos escolares de Belém. O período de
estágio ocorreu entre agosto e outubro de 1934 (DIÁRIO DO ESTADO, 1934).
Cumprida essa exigência foi marcada para o dia 10 de outubro a entrega dos
diplomas, no entanto, está só aconteceu no dia 18 de outubro, tendo sido diplomadas
45 professoras de educação física. Diferentemente do caráter de solenidade que
cercam esse tipo de cerimônia, o programa organizado para o encerramento do Curso
de Educação Física constaria de: “1ª parte- entrega dos diplomas; 2ª parte- Lição de
Educação Física – 1ª sessão preparatória; 2ª sessão de grande jogo; 3ª parte-
Competições esportivas: 1ª prova: salto em altura; 2ª prova: corrida de velocidade
(DIÁRIO DO ESTADO, 1934, p 2).
Provavelmente, a entrega dos diplomas foi organizada com esse viés de
exibição como forma de comprovar as pessoas que compareceriam a essa cerimônia,
que as professoras formadas pelo Departamento de Educação Física tinham sido bem
preparadas e por isso estavam habilitadas para executar os exercícios/elementos do
método francês e as atividades esportivas e consequentemente ensiná-los nos
estabelecimentos escolares no qual fossem atuar.
No dia seguinte à entrega dos diplomas para as alunas da primeira turma de
professoras de educação física formada pelos moldes do método francês, o
governador do estado, Magalhães Barata, por meio do decreto nº. 1.405 de 19 de
outubro de 1934 interrompeu o funcionamento do Curso de Educação Física mediante
as seguintes alegações: reorganização do Regulamento do Curso de Educação
Física; ter o completo aparelhamento que as diversas aulas exigem; instituir um
estágio para realização das aulas práticas; e que o número de professoras formadas
no primeiro curso oferecido pelo Departamento era suficiente para satisfazer as
necessidades da realização da educação física nos grupos e escolas do Estado
(DIÁRIO DO ESTADO, 1934).
Em março de 1935, o governo do estado nomeou 6 professoras de educação
física para atuarem em grupos escolares do interior do Estado como demonstra o
quadro a seguir.
148
QUADRO 9: PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONTRATADOS EM 1935 PARA OS GRUPOS ESCOLARES DO INTERIOR DO ESTADO
PROFESSORA MUNÍCIPIO
Marieta dos Santos Gonçalves Cametá
Brigida Netto Palácio Óbidos
Estellita Figueiredo Mendonça Bragança
Amélia Soares Marques da Silva João Pessoa
Maria Emília dos Anjos Pereira12 Alenquer
Carina de Sousa Gomes Santarém Fonte: Diário do Estado, 1935, p. 55
Embora o Curso de Educação Física instalado no Pará tenha sido organizado
nos moldes do exército o que significa dizer uma preocupação com o desenvolvimento
de um biótipo nacional que gerasse riquezas ao País, é inegável a relevância da
instalação desse curso para a constituição da educação física como uma disciplina
escolar e para o início de um novo campo profissional o de professor de educação
física.
Mais do que uma matéria que a cada ano se consolidava nos estabelecimentos
de ensino primário de Belém e alcançava diferentes municípios do interior do Estado.
A educação física também pode ser vista como método pedagógico de grande alcance
quando a analisamos como item selecionado para fazer parte do programa das festas
escolas e cívicas que aconteciam principalmente em praças e clubes esportivos de
Belém e que atrai um grande número de espectadores.
3.5 AS DEMONSTRAÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO FERRAMENTA
PEDAGÓGICA NAS FESTAS ESCOLARES E CÍVICAS NAS DÉCADAS DE 1920 E
1930
O Regulamento da do Ensino Primário de 1918 que regeu a instrução primária
durante a década de 1920, bem como o Regulamento do Ensino Primário de 1931
que vigorou até 1935 instituíam algumas ocasiões relacionadas a cultura escolar como
momentos especiais que demandavam celebração e confraternização obrigatória.
Além dessas ocasiões, os diretores dos grupos escolares com auxílio dos professores
também deveriam organizar festas em comemoração as datas cívicas.
As ocasiões relacionadas à cultura escolar que segundo o Regulamento do
Ensino Primário de 1918 deveriam ser comemoradas eram: o início, o encerramento
12 A professora Maria Emília dos Anjos Pereira, pediu exoneração, sendo desligada em 15 de março de 1935.
149
das aulas e a distribuição dos certificados de conclusão do ensino primário, bem como
o aniversário de fundação do grupo escolar e da localidade na qual este estava
sediado (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918). O Regulamento do
Ensino Primário de 1931 limita essas comemorações a apenas duas, o aniversário da
fundação do grupo e o encerramento dos trabalhos letivos (PARÁ, REGULAMENTO
GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ENSINO PRIMÁRIO, 1931).
Além de instituírem quais ocasiões e datas cívicas deveriam ser celebradas e
festejadas os referidos documentos indicam duas formas pelas quais essas
comemorações poderiam ser realizadas: 1- passeatas escolares com a presença de
todos os estabelecimentos de ensino primário; 2- e festas realizadas individualmente
por cada grupo ou reunindo todos os estabelecimentos escolares de ensino primário.
No caso de ser realizada festas essas deveriam ser compostas das seguintes
atividades: cantos de hinos escolares; poesias patrióticas, sociais ou assumptos
pedagógicas; exercícios de ginástica/educação física (PARÁ, REGULAMENTO DO
ENSINO PRIMÁRIO,1918; PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO,1931).
A escolha de cada um desses elementos que fariam parte do programa das
comemorações escolares e cívicas estabelecidos pelos Regulamentos (1918, 1931)
não foram determinadas aleatoriamente ou de maneira imparcial, mas com uma
intencionalidade especifica, imprimir na mente dos alunos e dos espectadores dessas
festas, sentimentos que contribuíssem para a continuidade do sistema republicano
Nesse sentido, a escolha dos exercícios de ginástica/ educação física foi feito a partir
da seguinte interpretação.
No século XIX, quando a prática de exercícios físicos selecionados e
direcionados de forma científica estava sendo consolidada na Europa, as
apresentações circenses, onde o corpo era o centro do espetáculo foram criticados e
marginalizados, pois, “o universo gestual próprio do circo apresentava uma total
ausência de utilidade” (SOARES, 1998, p. 24) incompatíveis, portanto, com os
preceitos da ginástica científica que buscava se consolidar e do qual seus exercícios
seriam “instrumento privilegiado para treinar o gesto harmônico e econômico”
(SOARES, 1998 p.23).
Maior do que a preocupação em relação ao gasto de energia em atividades
físicas inúteis ao mundo do trabalho veiculado nos espetáculos do circo e nas festas
populares, era o temor no que diz respeito aos sentimentos que as apresentações
circenses e seu universo despertavam no imaginário de seus espectadores, como
150
curiosidade, euforia, criatividade, liberdade sentimentos esses “perigosos” a ordem
estabelecida e que por isso teriam de ser muito bem controlados (SOARES, 1998).
Os idealizadores e defensores da ginástica científica se utilizaram desse
mesmo sistema, qual seja, despertar sentimentos a partir do deslumbramento e
admiração em torno de apresentações, tornando para isso a ginástica científica um
“espetáculo ‘controlado’ dos usos do corpo, espetáculo protegido e trazido para dentro
das instituições” (SOARES, 1998, p. 25), dessa forma, não seriam qualquer tipo de
exercício a ser exibido, mas aqueles que pudessem “afirmar ações previsíveis,
controladas, e que demonstrem seu útil aproveitamento na vida cotidiana” (SOARES,
1998, p. 26), que por sua vez, despertariam sentimentos de ordem, continuidade,
coletividade, perfeição oriunda da rigidez dos exercícios.
É portanto, a partir desse pressuposto que entendemos a inserção das
demonstrações de exercícios de ginástica do método sueco e francês e dos exercícios
militares nos programas das comemorações de festas escolares e cívicas da instrução
primária no Pará como um espetáculo/ entretenimento utilizado para incutir e
despertar sentimentos de disciplina, ordem, sincronismo, força, agilidade, ou seja,
uma visão de corpos alinhados, competentes e obedientes ao comando do professor
tanto nos alunos que estavam executando cada um dos exercícios quanto nos
espectadores.
No entanto, por mais que o programa e os objetivos das comemorações fossem
pré-estabelecidos era necessária toda uma dinâmica para organização dessa
programação que se iniciava bem antes da realização da festa. Isso certamente
mudava o cotidiano de alunos e professores nos dias que antecediam essas
comemorações. As atividades compreendiam a escolha dos alunos que fariam as
participações especiais; a escolha das poesias que seriam declamadas; a escolha dos
hinos e cantos; os ensaios das apresentações de exercícios de ginástica e de
exercícios militares; a ornamentação do local onde aconteceria a celebração.
A comemoração realizada em função do início do ano letivo recebeu o nome
de Festa do Estudo e este momento era usado para exaltação da educação. No ano
de 1919, ao invés de cada grupo escolar organizar sua própria festa, esta foi celebrada
reunindo os estabelecimentos escolares da capital no campo do clube do Remo.
Quando o ano passado S. Exª. O sr. Dr. Lauro Sodré, em boa hora instituiu a Festa do Estudo, realizando-a nos grupos, houve quem lembrasse, pela impressa que mais emocionante e educativo seria se tivesse lugar em conjunto.
151
Mais emocionante porque antevíamos naquelas centenas de crianças a pátria futura, saudável e forte; mais educativa porque no espirito infantil se gravaria com veemência maior a impressão de que o estudo é tão louvável, que seu início é festejado numa tão poderosa expansão de alegria. [...]. Essa Festa do Estudo, que ainda ontem se realizou no Campo do Remo foi um espetáculo inesquecível. Lá estava a multidão ávida por aplaudir os nossos estudantesinhos; lá estavam jubilosos mestres, pais; lá estavam as primeiras autoridades desvanecidas, felizes pela obra de reconstrução moral e cívica! (CARMO, 1919, p. 67).
A celebração realizada para entrega dos certificados de conclusão do ensino
primário acontecia no dia 19 de novembro, coincidindo com o Dia da Bandeira, sendo
descrita como uma festa solene. Nessa celebração, eram entregues prêmios aos
alunos que nos exames de obtenção do certificado de ensino primário alcançassem
notas de aprovação com distinção e louvor. Esses alunos receberiam do estado
matrícula gratuita na Escola Normal ou medalha de distinção, caso não fosse de
interesse do aluno realizar o curso normal (art. 293 e 295) (PARÁ, REGULAMENTO
DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918).
Posteriormente, as premiações acima foram substituídas pela criação de dois
prêmios escolares. Um instituído pelo decreto n. 4.245 de 26 de novembro de 1925
denominado “D. Pedro II” que seria entregue ao aluno (a) que obtivesse maior nota
nos exames finais de conclusão dos estudos primários. E o outro criado pelo decreto
n. 4.303, de 13 de 26 de novembro de 1926, denominado “Arthur Bernardes” que
visava premiar o aluno (a) que mais se destacasse nos exames de obtenção de
cerificado de conclusão do estudo elementar, ambos os prêmios conferiam aos seus
ganhadores a quantia de duzentos mil réis (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR
DO ESTADO, 1926- 1927).
Pela manhã desse dia, realizou-se, no campo do Clube do Remo, a festa promovida pelo Governo do Estado, á qual compareceram alunos das escolas púbicas, estaduais e municipais, colégios particulares e o público em geral. Após o hasteamento da Bandeira Nacional e do Estado, tivemos o ensejo de ler o apelo do sr. Presidente Arthur Bernardes, em pról da instrução e do caráter nacional. A guarda de honra foi feita pelos escoteiros e alunos das escolas presentes, que executaram números de ginástica sueca e cantos escolares. O dr. Chermont de Brito, orador da solenidade, pronunciou a Oração á Bandeira. Foram, após, entregues os prêmios Pedro II e Arthur Bernardes aos alunos que melhores classificações obtiveram nos exames de estudo primários e elementares; bem como aos de aproveitamento, aos dos grupos escolares (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DO ESTADO, 1927, p. 30).
152
Dentre as festividades ligadas à vida escolar, temos ainda a celebração que
cada grupo escolar tanto da capital como do interior do estado realizava para
comemorar o seu aniversário de fundação. As festas de aniversário dos grupos eram
prestigiadas por autoridades políticas e divulgadas na imprensa local, como foi o caso
do 18º aniversário do grupo escolar Ruy Barbosa que teve o programa da festa
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.
O 18º aniversário do grupo escolar Ruy Barbosa foi organizado pelo corpo
docente e coordenado pelo diretor, professor Policarpo Monteiro Junior, constou de
declamação de poesia, canto em grupo, discurso, apresentação de exercícios de
ginástica e militares, seguindo à risca a programação recomendada pelo Regulamento
de 1918.
1ª parte: 1º Hino do grupo cantado pelos alunos; 2º Alocução pela professora Angelina P. R. de Sousa; 3º O Brasil, poesia Olavo Bilac, pelo aluno Armando Leão Ferreira 4º O Brasil, hino, letra de E. Azevedo e música de E Bosio, cantado pelos alunos; 5º A Infância poesia de Olavo Bilac, pela aluna Abelina Rocha; 6º ginástica sueca por uma turma de alunos. 2ª parte: 1º Minha terra, letra de E. Azevedo e música de A. Cezar, côro pelos alunos; 2º Os dedos, poesia de Isabel Vieira de Serpa, pelo aluno Luciomar Lameira; 3º Exercícios militares pelos alunos; 4º A Mestra, poesia pela aluna Symi Larêdo; 5º Mãe soneto de Nogueira de Faria, pela aluna Raymunda Costa e 6º Hino Nacional Brasileiro, cantado pelos alunos (DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, 1920, p.12).
Ainda sobre a repercussão das festas de aniversário na mídia local, o jornal A
Folha do Norte, publicou na primeira página da sua edição do dia 06 de julho de 1924
sob o título “As comemorações do ensino” detalhes da festa de comemoração do 6º
aniversário da Escola Anexa a Escola Normal dando destaque para os exercícios
ginásticos executados por um conjunto de alunas que tiveram sua apresentação
acompanhada pela banda de música militar.
No imenso salão central da Escola, estavam dispostas galerias destinadas á assistência e ás alunas, avultando no centro um pequeno tablado e, ao fundo, um belo troféu encimado pela bandeira nacional. [...] A assistência foi então surpreendida pelo número mais empolgante do programa: os exercícios calistenico por um grupo de alunas da Escola Anexa, ao som da banda de música militar e sob a direção proficiente da professora Annita Muller, que revelou muito carinho na especialidade. As alunas entraram em duas longas filas, que tinham por chefes as meninas Esther Pamplona e Hermengarda Guimarães, todas garbosas e ritmadas, tanto no passo como no gesto. A uma voz formaram quatro filas e então realizaram lindos exercícios enquanto a música as acompanhava num trecho seleto. Foram irrepreensíveis as jovens executantes na precisão dos movimentos e das posições plásticas, o que lhes valeu, como á professora Annita Muller, calorosos aplausos (FOLHA DO NORTE, 1924, p.1).
153
Além das festas escolares, que marcavam os ritos relacionados diretamente
com a cultura escola, o art. 271 do Regulamento de 1918 decretava que:
as datas nacionais ou regionais que assinalarem eventos memoráveis da nossa história, serão objetos de palestras cívicas dos professores aos seus alunos, em linguagem ao alcance da inteligência das crianças, um dia antes ou um dia depois das referidas datas, iniciando-se por elas a abertura das aulas (PARÁ, REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO, 1918, p. 52).
Mais do que palestras realizadas nos estabelecimentos escolares, as datas
cívicas que enalteciam o Brasil como nação e assegurava o regime republicano como
melhor sistema de governo, foram legitimadas ao longo dos anos por meio das
celebrações realizadas para sua comemoração. Coordenadas diretamente pela
Diretoria da Instrução Pública, essas celebrações cívicas aconteciam em locais como
praças, campo de clubes esportivos e até nas ruas da cidade e agregavam em uma
única festa a presença de todos os estabelecimentos de ensino público primário da
capital.
Ao eleger e selecionar datas a serem festejadas, homens a serem considerados heróis, indicou o que deveria ser lembrado e, consequentemente, aquilo que deveria ser esquecido. Heróis e mitos foram criados e cultivados. Era necessário desencadear emoção, encontrar símbolos dos fatos que desejavam recordar e provocar sentimentos para que as crianças aderissem a eles com paixão. Era preciso fazer com que o povo amasse a pátria, seus heróis, comemorassem a era republicana (CÂNDIDO, 2007, p. 64)
Dessa forma, as comemorações cívicas assim como as festas escolares nesse
período histórico podem ser vistas como uma espécie de propaganda direta e indireta
da educação. Propagando direta pois, quando focamos no conteúdo patriótico, em
relação aos símbolos nacionais e as personalidades ou heróis nacionais como eram
chamados, presentes nos discursos, nos cânticos, nas poesias era uma forma de
alcançar a população em geral, proporcionando um momento de aprendizado, mesmo
que momentâneo, mas muito eficaz por ensinar através do estímulo de vários órgãos
do sentido e principalmente do apelo a emoção, pois, era se valendo dessa
metodologia sutil, ou seja, dos conhecimentos que circularam por meio dos programas
das festas que “as crianças e a população não só aprendiam os conteúdos cívicos,
mas também formas de agir e de se comportar na sociedade republicana. A festa a
partir do seu tema e ritual ensinava o que deveria ser valorizado e de que forma”
(CÂNDIDO, 2007, p. 66).
E propaganda indireta, pois, cada aluno que declamava uma poesia, ou se
apresentava em conjunto para cantar o hino nacional, ou realizava exercícios ginástico
154
ou militares poderia despertar nos pais das crianças que ainda não frequentavam a
escola, o desejo de ver seus filhos recebendo futuramente os mesmos aplausos.
As datas cívicas que encontramos referência na imprensa local sobre a
realização de festa para sua comemoração foram: o Dia da Bandeira, que como já
vimos era comemorada junto com a festa de encerramento do ano letivo, a Festa da
Árvore, a Adesão do Pará á Independência a Festa da Criança e o Dia da Pátria.
Dentre essas datas cívicas destacamos a Festa da Criança em 1927 e a do Dia da
Pátria em 1934.
Instituído por decreto federal n. 4.687 de 05 de novembro de 1924 o dia da festa
da criança deveria ser comemorado em todo território nacional todo dia 12 de outubro.
Apesar de não ser uma data ligada diretamente com a republica esse dia foi usado
como meio de propagar símbolos e ideias na perspectiva de emoldurar o tipo de
criança que a republica pretendia formar.
A festa da criança do ano de 1927 foi amplamente comemorada, pois na
mesma solenidade seriam festejados pela primeira vez a data de descobrimento da
América e os cem anos da instituição da educação primária no Brasil.
Segundo o jornal Diário Oficial do Estado do Pará, o governo expediu ofício
para o comandante geral da Força Pública do Estado solicitando que a banda de
música desse órgão comparecesse ao ensaio que seria realizado no dia 23 de
setembro às 7h30 no grupo escolar José Verissimo sob o comando da professora Anitta
Muller e que a mesma estava autorizada a marcar outros ensaios com a presença da
referida banda de música (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1927).
Outra notícia que deu o tom da grandiosidade dessa festa que o governo estava
preparando foi o ofício expedido ao gerente da Pará Eletric empresa de transporte, a
fim de que os alunos dos grupos escolares da capital fossem transportados até o
campo do Paysandu Esporte Clube nos dias 7 e 11 de outubro por conta do Estado
para realizarem ensaios gerais (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, 1927).
Aproximadamente 5000 alunos de estabelecimentos estaduais e centenas
oriundos de escolas municipais e particulares se reuniram no campo do Paysandu
Esporte Clube para festejar o Dia da criança.
Esse festival teve início às 7h30 horas da manhã, logo após a chegada ao Campo das autoridades e famílias convidadas a assistir á promissora festa escolar, cujo programa foi o seguinte: 1.º Oração á Bandeira, entoado por um grupo de mil alunas com acompanhamento de música; - 2.º um conjunto de oitocentas meninas dos grupos escolares, em demonstração de educação física; 3.º - Marcha Gurjão, cantada pelo conjunto acima, em desfile; 4.º
155
Número de ginástica sueca por um selecionado de alunos de escolas municipais; 5.º Hino da Proclamação da República, entoado por m conjunto de dois mil colegiais; 6.º - Discurso do orador oficial, dr. Josino Vianna; 7.º - Demonstração de educação física pelos escoteiros do Instituto Lauro Sodré; 8.º Hino Nacional, entoado por toda a comunidade escolar, acompanhado de música (PARÁ, MENSAGEM DO GOVERNADOR DIONYSIO BENTES, 1928, p. 82).
Figura 21: Alunas dos grupos escolares em exercícios de ginastica sueca.
Fonte: Folha do Norte, 1926, p.1
Segundo o jornal Diário do Estado, a festa do Dia da Pátria de 1934, aconteceu
na praça Floriano Peixoto e contou com cerca de 9.500 estudantes dos
estabelecimentos de ensino de Belém e 500 dos grupos escolares do interior.
Prestigiada por aproximadamente 20.000 espectadores que se localizaram ao entorno
da praça, separados da parte destinada a realização das apresentações por um
cordão humano, composto por guardas-civis e agentes de segurança, a programação
teve início às 7 horas da manhã após a chegada do interventor federal Magalhães
Barata l e constou de entoação do Hino da Independência e o Hino Nacional, palestra
sobre a data que se comemorava, demonstrações de educação física e o juramento
á Bandeira Nacional (DIÁRIO DO ESTADO, 1934).
Coincidindo com o período em que as alunas do Curso de professor de
Educação Física do Departamento de Educação Física do Pará realizavam, nos
grupos escolares de Belém, o estágio obrigatório, as demonstrações de educação
física realizadas na comemoração do Dia da Pátria do ano de 1934 foram organizadas
para ser um reflexo de como se pretendia que fosse a educação física no ensino
primário, orientada segundo o método francês e com um considerável número de
156
professoras habilitadas para o seu ensino. Cada uma das 45 futuras professoras de
educação física ficou responsável por uma turma de 10 alunos que realizaram
exercícios de uma ‘sessão preparatória’ de uma lição do método francês.
A seguir três figuras de alunos realizando demonstração de exercícios do
método francês em uma festa cívica na década de 1930.
Figura 22: Demonstração de educação física nas comemorações de 7 de setembro.
Fonte: Revista do Professorado do Pará. 1935, p.8.
157
Figura 23: Demonstração de educação física nas comemorações de 7 de setembro.
Fonte: Rodrigues, 1939, p. 130.
Figura 24: Demonstração de educação física nas comemorações de 7 de setembro.
Fonte: Rodrigues, 1939, p. 130.
158
A presença da Educação Física representada nesse contexto pela ginástica,
pelos exercícios militar e pelo escotismo tanto nas festas escolares quanto nas
cívicas, demonstra que além de ser uma matéria escolar, as apresentações dessas
práticas corporais em locais de grande público eram como uma vitrine dos avanços
republicanos, evidenciado principalmente, pelo exemplo, de “novos cidadãos” que os
alunos selecionados para tais apresentações representavam, seja pelo físico robusto,
pela boa postura, pela disciplina, pela relação de ordem e de sincronismo ou pela
precisão dos movimentos ginásticos que eram destacados em quase todas as
publicações da imprensa local que descreviam essas demonstrações.
159
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a realização desta pesquisa, foi possível realizar uma análise da
configuração da educação física no ensino público primário no Pará dividida em três
fases.
A primeira fase se inicia com o Regulamento da Instrução Pública de 1890, que
embasado nos ideários eugenistas, insere pela primeira vez, a Educação Física como
conhecimento prático, na instrução primária ministradas nas escolas integrais,
organizando o seu ensino quanto a carga horária e os conteúdos a serem ministrados.
Esses conteúdos eram teóricos relacionados ao ensino de noções de higiene e
práticos composto pela ginástica calistênica e os jogos, organização que se manteve
até aproximadamente 1909.
Embora o ensino da educação física constasse no regulamento, nos relatórios
enviados as autoridades políticas e educacionais e nos artigos publicados em
periódicos sobre educação no período entre 1891 e 1899, a educação física não foi
implantada, pois os estabelecimentos de ensino não ofereciam espaço apropriado
para sua realização.
Outro fator que podemos apontar é que a disciplina ginástica do curso da
Escola Normal, prescrita no Regulamento de 1890 dessa instituição, também não foi
implantada, pois, o prédio onde essa Escola funcionada não oferecia estrutura,
evidenciando que nesse período a importância direcionada a educação física ainda
estava no âmbito da legislação e do discurso, haja vista, que ações concretas para
sua disseminação não eram concretizadas.
A partir de 1899, o ensino público primário também passou a ser ofertado em
grupos escolares. Para atender a essa nova estruturação do ensino, o Regulamento
do ensino público primário foi reorganizado e além dos conteúdos já descritos para a
Educação Física foi incluído os exercícios militares como prática corporal destinada
para os alunos matriculados nesse novo sistema de ensino.
A inauguração dos grupos escolares favoreceu a prática da ginástica
calistênica que poderia ser praticada em locais pequenos. Uma sala desocupada, um
corredor, uma área na parte externa do grupo era o suficiente.
Apesar de não estar prescrita, a ginástica alemã fez parte da educação física
no ensino primário em Belém. Todavia, esse tipo de ginástica não era a realidade de
todos os estabelecimentos escolares, mas daqueles que possuíam estrutura física
para abrigar os aparelhos próprios para sua realização como trapézio, barras
160
paralelas, argolas. Nesse período, encontramos referência nos documentos oficiais
que a capoeira e os jogos de mão deveriam ser censuradas pelo professor.
Interpretamos que essa orientação se deu pela intima relação que essas práticas
traziam da cultural e do meio social que as crianças pertenciam.
Em relação aos exercícios militares, as fontes documentais analisadas
evidenciam que nesse período, essa prática foi introduzida apenas no Instituto Lauro
Sodré, estabelecimento de ensino em regime de internato, exclusivo para meninos,
que além da educação profissionalizante ofertava o ensino primário.
Sobre a formação dos professores para ministrar as aulas de educação física
nesse período, levantamos a hipótese de que esta acontecia mediante a publicação
de artigos que abordavam esse assunto e durante os estágios realizados na Escola
Anexa a Escola Normal. Convém destacar que a disciplina ginástica na Escola
Normal, parece só ter funcionado a partir de 1917. Assim sendo indicamos que
pesquisas sejam feitas na perspectiva de mapear como se deu a habilitação dos
professores para ministrarem os conteúdos da educação física nos estabelecimentos
primários.
Em 1910, a fim de introduzir o método intuitivo no ensino primário, o
Regulamento destinado a esse nível de ensino foi reformulado. Ao que se refere à
educação física, mudanças significativas foram feitas. Os conteúdos prescritos nos
regulamentos anteriores foram substituídos pela ginástica sueca e essa disciplina
passou a se chamar ginástica escolar.
Nesse mesmo ano, foi publicado o Programa do Ensino Primário e este, quase
como um manual, trazia a sequência de alguns exercícios que compunham esse tipo
de ginástica, orientando os professores como ensiná-la.
Entrando no que denominamos de segunda fase da configuração da educação
física no ensino público primário, temos em 1918, a publicação de um novo
Regulamento do Ensino Primário. Nesse regulamento a ginástica sueca passa a ser
obrigatória. Os conhecimentos sobre higiene e saúde, são reintroduzidos e
organizados de modo a formar a disciplina denominada Elementos de Higiene Pessoal
e os exercícios militares, agora obrigatórios, voltam a ser prescrito como prática
escolar destinada para os meninos.
Essa nova organização da educação para o corpo bem como sua
obrigatoriedade não se deu por acaso, mas foi fruto do contexto econômico e social,
desencadeada pelo baixo preço da borracha no mercado internacional, que a partir
161
de 1911, desencadeou uma grave crise financeira no Estado. Com a borracha
perdendo valor, várias casas de aviamento espalhadas pelos municípios do interior
do estado foram a falência, deixando com isso incontáveis homens e mulheres
desempregados. Tomando Belém como base de análise, a bibliografia a esse respeito
informa que muitos migraram para essa capital ocasionando uma ocupação
desordenada da cidade.
Em uma cidade com o saneamento básico precário, hospitais em número
diminuto e grande parte da população aglomerada em casebres e cortiços o surto de
doenças se intensificou. Essa situação teria de ser contornada, ou melhor, justificada
sem que a culpa recaísse sobre questões políticas e de desigualdades social, para
isso, a vertente eugenista lamarckista dos caracteres adquiridos responsabilizava os
próprios indivíduos por suas doenças, haja vista, que estas seriam hereditárias
decorrentes da miscigenação racial do Brasil que propiciava o nascimento de
indivíduos debilitados e doentes.
Logo, segunda os larmarckistas se a população pobre era acometida de
doenças a culpa era da composição genética miscigenada. Para que isso fosse
alterado, as crianças deveriam ser educadas nos preceitos de higiene na escola. Por
outro lado, se a debilidade física crescia, esta seria solucionada pela prática de
exercícios físicos, os quais deveriam ser obrigatórios nos estabelecimentos de ensino
nessa dinâmica, os exercícios militares e com esse o ensino da obediência quase
irrestrita ao superior, moldaria o físico, mas principalmente o caráter do futuro cidadão
e este deveria ser: disciplinado, ordeiro, pronto para servir a pátria.
As autoridades educacionais tiveram dificuldade em introduzir o ensino dos
exercícios militares nos estabelecimentos escolares do interior do Pará, pois, não teve
apoio dos militares, que segundo o Regulamento de 1918 seriam os responsáveis por
ministrar essa prática.
Já em Belém, os exercícios militares foram implantados nos grupos escolares
e escolas agremiadas dando origem aos batalhões escolares. Já em 1925, é instituída
a prática do escotismo também destinada apenas para os alunos do sexo masculino.
Sem negarmos questões como solidariedade e cooperação, pontuamos que o
escotismo deu sequência aos princípios de respeito a hierarquização, disciplina e
ordem.
A implantação da ginástica sueca no ensino primário seguiu a mesma dinâmica
observada nos exercícios militares, tendo sua inserção realizada quase que
162
exclusivamente na escola anexa à Escola Normal e nos grupos escolares de Belém.
Entre 1918 e 1920 aproximadamente havia duas professoras de ginástica sueca em
Belém, Annita Muller e Naruma Jordan, mas com a criação da cadeira de ginástica
sueca dos grupos escolares da capital e a nomeação de Annita Muller para ocupá-la,
Belém passa a ter apenas essa professora para ministrar aula de ginástica.
Em 1923, com o intuito de reverter essa situação, o congresso legislativo
aprovou e o governo do Estado sancionou uma lei que autorizava a implantação de
uma Escola de Cultura Física em Belém para formação de mestres e instrutores
públicos e particulares. O projeto de criação dessa Escola não saiu do papel em
virtude da baixa arrecadação financeira e do déficit orçamentário, de
aproximadamente 3 milhões de réis nos anos de 1923 e 1924. Com a impossibilidade
de instalar uma Escola especifica para a formação de professores de educação física,
em julho de 1924, a disciplina ginástica foi reintroduzida na Escola Normal sob a
regência de Annita Muller.
A formação de professores habilitados para esse ensino inicia uma terceira fase
da configuração da educação física no ensino público primário, pois, permitiu que
entre os anos de 1925 e 1929, fossem nomeados 8 professores para ministrarem
aulas de ginástica sueca nos estabelecimentos de ensino primário de Belém,
principalmente nos grupos escolares, favorecendo o cumprimento da carga horária
designada para este ensino e a implantação de medidas como a apresentação de
relatório semestral dos resultados adquiridos com a prática da ginástica e a
obrigatoriedade do uso de uniforme nas aulas de educação física.
Ainda que não tenham sido contratados professores de ginástica para os
municípios do interior do Estado, esses mesmo que restritos a Belém, garantiram o
cumprimento e a implantação de medidas que contribuíram para fortalecer a
organização da educação física, simbolizada nesse período pela ginástica sueca,
como disciplina escolar.
No início da década de 1930, a organização da educação física escolar em
âmbito nacional começa a ser reconfigurada e sua prática é oficializada segundo o
método francês. No intuito de seguir essa nova organização foi criado em 1933 o
Departamento de Educação Física do Pará e ofertado o Curso de Educação Física
para professor. Este teve a duração de 4 meses e era composto por ensinos teórico e
prático que seguiam as diretrizes fisiológicas e pedagógicas do método francês.
Nesse curso, foram formadas 45 professoras de educação física o que possibilitou a
163
nomeação de algumas dessas para atuarem nos municípios do interior do Estado,
dando origem a uma nova configuração da educação física no ensino primário.
No decorrer das décadas de 1920 e 1930, além dos objetivos requeridos com
a educação física como disciplina escolar, essa era utilizada como forma de transmitir
valores tais como unidade, patriotismo, disciplina, coesão e utilitarismo dos exercícios
físico para a população em geral, ultrapassando os muros dos estabelecimentos
escolares por intermédio das demonstrações de ginástica sueca, os exercícios
militares, o escotismo e o método francês realizadas pelos alunos durante as festas
escolares e comemorações de datas cívicas.
164
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__________ . Departamento de Educação Física os seus fins e os resultados já obtidos desde sua fundação. 18 de junho de 1934. p. 13 __________ . Departamento de Educação Física: Boletim nº. 29. 30 de julho de 1934. __________ . A majestosa parada escolar na praça Floriano Peixoto. 8 de setembro de 1934. p. 0000119. __________ . Departamento de Educação Física: Boletim nº.32. 16 de setembro de 1934. __________ . Departamento de Educação Física. Programa da solenidade de entrega de diplomas Curso de professor de Educação Física. 9 de outubro de 1934. p. 0000677. __________ . Curso de Educação Física. A solenidade de entrega de diplomas à primeira turma de professoras de cultura física. 18 de outubro 1934. p. 0000833. __________ . Interventoria Federal. Nomeia Marieta dos Santos Gonçalves para exercer, em comissão, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de Cametá. 9 de março de 1935. p. 0000055.
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__________ . Interventoria Federal. Resolve: Nomear Marieta dos Santos Gonçalves para exercer, em comissão, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de Cametá. 9 de março de 1935. p. 0000055. __________ . Interventoria Federal. Resolve: Nomear a normalista Brígida Netto Palácio para exercer, em comissão, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de Óbidos. 9 março de 1935. p. 0000055. __________ . Interventoria Federal. Resolve: Nomear a normalista Estellita Figueiredo Mendonça, para exercer, em comissão, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de Bragança. 9 de março de 1935. p. 0000055. _________ . Interventoria Federal. Resolve: Nomear a normalista Amélia Soares Marques da Silva, para exercer, em comissão, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de João Pessoa. 9 de março de 1935. p. 0000055. __________ . Interventoria Federal. Resolve: Nomear a normalista Maria Emília dos Anjos Pereira, para exercer, em comissão, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de Alemquer. 9 de março de 1935. p. 0000055. __________ . Interventoria Federal. Resolve: Nomear a normalista Carina de Sousa Gomes, para exercer, em comissão, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de Santarém. 9 de março de 1935. p. 0000055. __________ . Interventoria Federal. Resolve: Exonerar, a pedido, a normalista Maria Emília dos Anjos Pereira, recentemente nomeada, para exercer, o cargo de professora de educação física no grupo escolar de Alemquer. 30 de março de 1935. p. 0000132. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. Instrução Pública Primária: Expediente do dia 28 de junho 1918: Portaria da Diretoria da Instrução Pública Primária ao Diretor do Serviço de Inspeção Medica Escolar. 30 de junho de 1918. __________ . Secretária Geral: Expediente 22 de julho de 1918. Circular n. 2.185. Anno. XXVIII 29º da Republica n. 7.822. 24 de julho de 1918. __________ . Instrução Pública Primária: Expediente de 26 de julho de 1918. Circular nº. 2.246. Anno XXVIII -29º da Republica nº. 7.827. 26 de julho de 1918. p. 414. __________ . Instrução Pública Primária: Expediente de 05 de agosto de 1918. Circular nº. 228. Anno XXVIII -29º da Republica nº. 7.833. 07 de agosto de 1918. p. 514.
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__________ . Instrução Pública Primária: Expediente de 08 de agosto de 1918. Circular s/n. Anno XXVIII – 29ª da República. nº. 7.837. 11 de agosto de 1918. p. 578. __________ . Instrução Pública Primária: Expediente de 22 de agosto de 1918. Circular nº. 2.650. Anno. XXVIII – 29º da Republica n. 7.847. 24 de agosto 1918. p. 758. 759. . Noticiário: Aniversário do Grupo Escolar Júlio Cesar de Soure. Anno. XXIX – 31º da Republica n. 8110. 30 de julho de 1919. p. 465. __________ . Instrução Pública Primária: Expediente de 20 de julho. Solicitação ao Coronel-Comandante Geral da Brigada que autorize ao comandante do destacamento policial de Soure ministrar instrução militar. Anno. XXIX – 31º da Republica n. 8.110. 01 de agosto de 1919. p. 494. __________ . Sciencias, Industrias e Arte. A Educação Física na França – seu surgimento e a preparação militar como ensino obrigatório, desde a escola. Anno. XXIX - 31º da Republica n. 8.112. 2 de agosto de 1919. p. 516. __________ . Diretoria da Higiene Escolar. O expediente do dia 28 de fevereiro de 1920. Anno XXX – 32º da Republica nº. 8.285. 7 de março de 1920. p. 1254. __________ . Instrução Pública Primária. Comunica ao diretor do Grupo Escolar de Santa Izabel a designação do cabo Manoel Nogueira. anno XXX 32º da Republica. n.º 8289 de 7 de março de 1920. p.1254. _________ . Instrução Pública Primária. 1ª. Companhia do Batalhão “Paulo Maranhão” das Escolas agremiadas. Boletim Regimental nº.1 de 10 de março de 1920. Anno. XXX – 32º da Republica n. 8294. 13 de março 1920. p. 1447. 1448. __________ . Instrução Pública Primária. Quartel da Companhia Militar “Benjamin
Constant”. Boletim Regimental nº. 15 de março de 1920. Anno. XXX – 32º da Republica n. 8296. 16 de março 1920. p. 1487. __________ . Aniversário do Grupo Escolar Rui Barbosa. Anno XXX – 32º da República. nº.8.310. 01 de abril de 1920. p. 12.
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__________ . Actos do Poder Executivo Expediente 07 de abril de 1922. Licença concedida a Annita Muller. Anno. XXXII – 33º da Republica nº. 8.810. 13 de abril de 1922. p. 83. __________ . Programa adotado pela Associação de Escoteiros Católicos do Pará. Anno. XXXIII – 34º da Republica nº. 9. 118. 24 de Maio de 1923. p. 370. __________ . Senado Estadual. Projeto de lei nº. 35. Anno XXXIII- 34º da República nº.9250. 14 de novembro de 1923. p. 280. 281. __________ . Actos do Poder Executivo. Expediente do dia 23 de maio de 1925. Nomeação de Virgínio Andrelino Ferreira e Emília Pinheiro Soares. Anno XXXIV – 36º da República, nº. 9.686. 24 de maio de 1925. p. 401. __________ . Secretária Geral Expediente do dia 3 de julho de 1925. Ofício- Determina relatórios semestrais dos resultados dos exercícios de ginástica. Anno XXXV – 36ª da República. nº. 9.721. 7 de julho de 1925. p. 43. . Actos do Poder Executivo. Nomeação de Maria Garcia Barrosa. Expediente do dia 3 de setembro de 1927. Anno XXXVII- 38º da República, nº. 10.334. 6 de setembro de 1927. p. 431. __________ . Secretária Geral Expediente do dia 21 de setembro de 1927. Oficio expedido ao comandante geral da Força Pública do Estado. Anno. XXXVIII- 38º da República. nº. 10.348. 24 de setembro de 1927. p. 597. __________ . Secretaria Geral. Expediente do dia 6 de outubro de 1927. Oficio expedido ao sr. Gerente da Pará Eletric. Anno. XXXVIII – 38º da República. nº. 10.359. 8 de outubro de 1927. p. 61. __________ . Actos do Poder Executivo Expediente do dia 15 de setembro de 1928. Nomeação de Emília Pinheiro Soares para exercer o cargo de professora de ginástica do novo grupo escolar Arthur Bernardes. Anno XXXVIII – 39º da República, nº. 10.627. 14 de setembro de 1928. p. 487. __________ . Intendência de Belém. Atos e decisões Expediente do dia 19 de fevereiro de 1929. Inspetoria do ensino municipal. Professor de ginástica e escotismos Dario Cordeiro Jásse. Anno XXXVIII- 40º da República, nº. 10.754. 32 de fevereiro de 1929. p. 525.
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