VENDA PROIBIDA

EXEMPLARDE

ASSINANTEVENDA PROIBIDA

EXEMPLARDE

ASSINANTE

PREÇO DESTA EDIÇÃO

R$

1,50

TEMPO EM MANAUSFALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, DIA A DIA, ECONOMIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO. MÍN.: 26MÁX.: 38

O JORNAL QUE VOCÊ LÊ

ANO XXVIII � N.º 9.030 � SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 � PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES � DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO

Ventania fecha pontee faz estrago na cidade

Ventos de até 66 Km/h foram registrados em Manaus pelo Sistema de Proteção e Monitoramento da Amazônia (Sipam) no início da tarde de ontem, entre 12h e 14h. A ventania fechou a ponte Rio Negro, deixou cerca de 30 mil domicílios sem energia elétrica, fez desabar parte do forro de uma das enfermarias do hospital e pronto-socorro João Lúcio, destelhou casas, derrubou árvores, suspendeu aulas do turno vespertino em uma escola estadual e dei-xou prejuízos por toda a cidade. Dia a dia C1

88 ANOS DEPOIS

Obama irá encontrar Raúl Castro em Cuba

Barack viajará a Cuba nos dias 21 e 22 de março e será o primeiro presidente americano em atividade a pisar na ilha em 88 anos. Mundo C7

ZIKA VÍRUS

Papa sugere uso de contraceptivos

O papa Francisco pareceu abrir caminho para uma possível, ainda que limitada, suavização da proibição da Igreja Católica a métodos contraceptivos por causa do zika vírus. Mundo C7

Flamengo paga R$ 17 mi a Gaúcho

Quase 4 anos após sair pela porta dos fundos do Fla, Ro-naldinho fechou acordo para encerrar a ação judicial na qual cobrava R$ 40 mi por salários atrasados. Pódio E3

INDENIZAÇÃO

Primeira-dama Michelle Obama irá acompanhar o marido na visita

CONVOCAÇÃO

Seduc divulga nova lista de aprovados

Economia B4

TRÁFICO

Atual líder da FDN é preso pelo Denarc

Manoel Pinto Carioca, irmão do narcotrafi cante João Pinto Carioca, o “João Branco”, foi preso na manhã de ontem. Ele é suspeito de distribuir drogas no Estado e também de ser mandante de vários homicídios na capital. Dia a dia C4

Manoel foi preso em casa, em cumprimento a mandado de prisão, por volta de 6h de ontem

AP PHOTO

AP P

HO

TO

DIV

ULG

AÇÃO

DIVU

LGAÇ

ÃO

IONE MORENO

REPRODUÇÃO

SEXTA-FEIRA 19-02-16.indd 3 18/02/2016 22:25:46

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016A2 Ultima horaUltima hora

Concurso n. 841 (16/02/2016)

Extração nº 05050 (17/02/2016)

FEDERAL

Prêmio Bilhete Valor (R$)

Concurso n. 1464 (16/02/2016)

22 24 38 41 42 48

DUPLA�SENA

Primeiro sorteio

10 18 22 31 37 38

Segundo sorteio

Concurso n. 1634 (17/02/2016)

LOTOMANIA

02 24 26 29 30 31 40 44 45 50 54 61 65 67 69 74 75 81 93 99

Concurso n. 4011 (17/02/2016)

06 24 52 53 69

QUINA

LOTOFÁCIL

TIMEMANIA

Time do coração

MIXTO/MT

LOTERIAS

Concurso n. 1791 (17/02/2016)

MEGA�SENA

FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

12 18 46 50 53 55

12 19 43 49 57 60 72

01 04 05 06 07

08 10 11 13 17

18 19 21 24 25

Concurso n. 1323 (15/02/2016)

1º 64577 300.000,00

2º 27891 17.000,00

3º 38286 16.000,00

4º 77468 15.000,00

5º 28893 14.087,00

Atendendo ao alto núme-ro de denúncias da comu-nidade local, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) reali-zou de ontem (18) a opera-ção Fuxico, com o objetivo de inibir e reduzir o índice de crimes na área comercial do bairro Jorge Teixeira, localizado na Zona Leste de Manaus.

Durante as abordagens, um homem foi preso por-tando 50 gramas de maco-nha. Wesley Flávio Santos da Silva, 22, foi detido em fl agrante com o entorpe-cente e em seguida enca-minhado para o 30° Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foi constatado que já respondia à Justiça pelo crime de tráfi co de drogas. Ele estava em liberdade condicional há dois meses e será reencaminhado ao sistema prisional.

A operação Fuxico con-tou com o efetivo de 21 policiais e abrangeu toda a avenida Brigadeiro Hilá-rio Gurjão, área de intensa movimentação comercial. Durante a operação foram realizadas barreiras fi xas de fi scalização onde veí-culos, ônibus, motocicletas e carros de passeio foram abordados e revistados para averiguar possíveis

irregularidades. Transeun-tes também passaram pela revista da polícia.

De acordo com o secre-tário-executivo adjunto, Orlando Amaral, os locais foram escolhidos a partir de informações colhidas pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) e pelos registros de Boletim de Ocorrência (BO) feitos nas delegacias da área. “É de extrema importância destacarmos que nós trabalhamos junto com a comunidade, afinal, é por meio das denúncias que conseguimos mape-ar as áreas de intensa criminalidade. Novos ma-peamentos estão sendo feitos para alcançarmos maiores extensões”, infor-mou Orlando.

Os comerciantes da re-gião que acompanhavam o exercício dos agentes destacaram a importância das ações no bairro. “É bom saber que enquanto estamos trabalhando há policiais do lado de fora fazendo nossa segurança, isso nos deixa mais tranqui-los tanto na hora de entrar no trabalho quanto na hora de sair, quando já é noite”, disse Maria do Carmo, 36, proprietária de um merca-do de frios no local.

ZONA LESTE

Secretaria faz operação comercial na rua do Fuxico

A falta de educação no trânsito revoltou alguns mo-radores do conjunto Morada do Sol, localizado no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, na tarde de ontem (18). Vizinhos do colégio Adal-berto Vale, os moradores dos condomínios locais fi lmaram algumas infrações de trânsito que acontecem no horário de pico na avenida Via Láctea, principal do conjunto. Entre elas, a mais comum é a obstru-ção da passagem de pessoas por conta de veículos estarem estacionados nas calçadas.

A fi sioterapeuta Stefânia Verdolin, 37, moradora do con-domínio Vista do Sol, revelou que uma criança quase foi atropelada porque andava pelo meio-fi o acompanhada por sua mãe devido à calçada estar ocupada por carros.

“Os motoristas estacionam em cima da calçada. Para levar meu fi lho no carrinho de bebê, tenho que andar pela rua por-que calçada não tem. Muitos deles ainda usam as calçadas para realizar manobras algu-mas vezes arriscadas. O carro quase bateu no fi lho de uma amiga minha. Depois que ela deu um ataque, os responsáveis pelo colégio colocaram uma corrente para tentar impedir

INFRAÇÃO

Motoristas desrespeitam e estacionam em calçadas

DIVULGAÇÃO

ARTHUR CASTRO

que os motoristas estacionem nas calçadas. Mesmo assim, muito deles estacionam ao lado da corrente e com parte da roda em cima da calçada, e o pior, fazendo fi la dupla”, expli-cou a fi sioterapeuta, que ainda afi rmou que a Manaustrans já foi comunicada do fato, porém, alegou não ter dispo-nibilidade de funcionários para colocar no local.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Manaustrans informou que uma campanha de conscientização foi feita no local no início do ano letivo. Na ocasião, foram distribuídos panfl etos informativos e agen-tes conversaram com pais e estudantes. Além disso, o órgão ainda informou que é feita uma ronda diária na localidade. Po-rém, a Manaustrans não pode colocar um agente fi xo no local por ser uma área particular.

Carros estacionaram nas calçadas na frente do colégio Adalberto Vale

De acordo com dados do Sinetram, todos os dias pelo menos sete assaltos a coletivos são registrados

Nem a operação Transporte Coletivo, realizada em janeiro pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, conseguiu intimidar os criminosos

Assaltos a ônibus chegam a 244 somente em janeiro

Durante o mês de ja-neiro, as dez empre-sas que operam no transporte coletivo de

Manaus registraram 244 as-saltos, uma média de sete por dia. No mesmo período do ano passado as concessionárias contabilizaram 136 assaltos. A quantidade de crimes em 2016 rendeu às empresas um prejuízo de mais de R$ 45,8 mil. No início de janeiro, a Secre-taria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou a operação Transporte Coleti-vo, mas não foi sufi ciente para reduzir o número de casos.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Carmi-ne Furletti, acredita que uma das alternativas para a re-dução no número de crimes dentro dos ônibus é o uso dos cartões Passafácil para o pagamento da tarifa. “Só há uma alternativa, por parte do Sinetram, para conseguirmos reduzir esse elevado índice de assaltos: a utilização dos car-tões Passafácil para o paga-mento da passagem. Quando conseguirmos reduzir o fl uxo de dinheiro dentro dos ônibus, tenho certeza que os crimes vão diminuir. O prejuízo não é só o fi nanceiro, mas prin-cipalmente psicológico para colaboradores e usuários”, ressalta o presidente.

Ainda de acordo com Fur-letti, os órgãos de segurança pública precisam continuar se empenhando para comba-ter esse tipo de crime e dar mais segurança aos usuários e colaboradores. “Sabemos de todo o esforço da polícia para reduzir esse tipo de criminali-dade, mas a média diária de

assaltos continua a mesma do ano passado. Em todos os casos os colaboradores são orientados a registar o Boletim de Ocorrência e as imagens das câmeras de segurança dos veículos são cedidas à polícia, que em algumas situações conse-gue identifi car os crimino-sos, porém a maioria não é solucionada”, fi naliza.

Conforme os registros, as regiões com maiores índi-ces de crimes nos coletivos são as zonas Norte e Leste

da capital, que concentram o maior número de usuários, cerca de 400 mil por dia.

De janeiro a dezembro de 2015 foram registrados 2.701 assaltos . As em-presas contabilizaram um prejuízo de mais de R$ 477,3 mil, valor que daria para adquirir dois ônibus novos.

Cartão CidadãoO usuário que quiser emitir

o Cartão Cidadão deve se dirigir a um dos postos de atendimento do Sinetram

e apresentar RG e o CPF. A emissão da primeira via do cartão via é gratuita; a partir da segunda via o usuário paga uma taxa de R$ 15.

Os postos de atendimen-to localizados nos Pronto Atendimentos ao Cidadão (PACs) e Terminais de In-tegração, funcionam de 8h às 18h, de segunda a sexta. O posto central, localiza-do na avenida Constantino Nery, ao lado do T1, fun-ciona de segunda a sexta de 7h às 19h.

A02 - ÚLTIMA HORA.indd 2 18/02/2016 21:53:27

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016A3OpiniãoOpinião

Na cadeia alimentar do processo eleitoral, o vereador ocupa a primeira linha de supri-mentos; ele é o contato com a sociedade em estado bruto; depois vêm os deputados, os senadores, os governadores, os presidentes. Na prática, sabe-se que quanto mais se avança em direção aos cargos majoritários, mais se emancipam do social os candidatos eleitos. A realidade vira retórica e sua representação política um manipulador de interesses, que converge para a própria ambição.

Não deveria ser assim, claro, nem esse é o princípio republicano. Mas é assim, de fato. A representação delegada pelo voto transformou-se em uma disputa histérica por emprego, renda... e concentração de renda; isso é próprio de sociedades atrasadas, muito atrasa-das, incapazes de um mínimo de discernimento, até das próprias demandas. Não é à toa que a ressaca pós-voto leva ao esquecimento do que se praticou nas urnas, à culpa e ao arrependimento. A lógica do eleito é: “Se eu sou o representante do povo, eu sou o povo”. Uma legalidade é criminosamente distorcida para destruir a legitimidade, que, em tese (sempre em tese), deveria garantir.

O processo pervertido se sustenta na cultura do favor, um tipo de prostituição que o país desenvolveu desde a colonização e se fortaleceu na desesperança treinada: “Afi nal, o ser humano sempre foi assim”, “o homem sempre foi o lobo do homem”, com a conclusão, também desesperançada, de que nada muda ou se transforma sobre a face da Terra. De uma situação estratégica no concerto político, o vereador vira o leva e traz das categorias superiores da cadeia alimentar. E é no município que tudo acontece e onde se começa a escrever a história. Eles já estão em ação para garantir o afunilamento da pirâmide. Vai começar mais um legado. É melhor tirar as crianças da sala.

Administração

Mesmo em meio a adminis-trações turbulentas, Raimundo Magalhães e Jaziel Alencar ten-tam mostrar que reergueram as prefeituras e tocaram obras nas respectivas cidades. Os dois já têm até slogan das administrações que, segundo servidores, já são tidos como um esboço dos jingles das campanhas.

Sem ofi cialização

Vale ressaltar que nenhum dos dois prefeitos anunciou, ofi cial-mente, que será candidato à ree-leição nos municípios. Mas...

Coincidência

Em Manaus, as articulações via redes sociais estão a pleno va-por desde 2015, com pretensos candidatos à prefeitura ensaiando discursos e divulgando as reuniões para articular parcerias.

Anúncio

Ontem, o ex-deputado e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos (PR), usou as redes sociais para anunciar que ganhou um aliado: o Partido Ecológico Nacional (PEN), que garantiu que apoiará a pré-candidatura de Ra-mos. Além do PEN, Ramos disse que tem o apoio do PTdoB.

Combate à dengue

Enquanto isso, nas redes sociais, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), informou que os servidores do município, em parceria com o Exército, identifi caram mais de 80 mil focos de Aedes aegypti em diversas zonas da capital. O com-bate ao mosquito é uma guerra que deve ser travada não só pelo poder público, mas, sobretudo, pela

população, que é quem realmente sofre com as doenças transmi-tidas pelo Aedes. Pelo visto, o prefeito não anda tão preocupado com a eleição.

Cobrança

O promotor de Justiça Ales-sandro Samartin de Gouveia está apurando se houve enriqueci-mento ilícito do ex-prefeito de Manacapuru, Washington Régis (PMDB), que morreu em 2015, no pagamento de R$ 191,3 mil feitos pela Secretaria de Estado de Saúde ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para cobrir os custos do tratamento médico-hospitalar do então prefeito.

Direito

Cumpre ressaltar que Régis também foi deputado estadual e custeou parte do tratamento de saúde com recursos próprios. O promotor quer intimar os herdei-ros do ex-prefeito para esclarecer o motivo do pagamento e para, se comprovada a irregularidade, reparar os danos causados ao erário. Pode isso?

Em xeque

Em Iranduba, a sessão de rea-bertura dos trabalhos do Legislati-vo teve de ser encerrada “na marra”, na última terça-feira, porque a mulher de um dos vereadores pre-sos acusados de participar de uma rede de corrupção no município fi cou aos berros durante a sessão.

Sem reação

Com gritos e apitos, ela ques-tionava a idoneidade da Comis-são Processante que investiga o mandato do marido e do prefeito afastado Xinaik Medeiros (Pros). Não seria mais fácil ter tirado

a mulher do plenário para que a sessão continuasse normalmente? A verdade é que os vereadores fi ca-ram sem ação diante da situação.

‘Na marra’

Mais na marra ainda agiram os membros da Comissão Proces-sante, que, sem autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), tentaram, na última quarta-feira, sem sucesso, ouvir o depoimento de Xinaik Me-deiros no Comando de Policiamen-to Especializado (CPE) da Polícia Militar. Não entenderam que há trâmites processuais que devem ser seguidos.

Plano B

Ontem, os vereadores da co-missão passaram o dia em busca de um “plano B” para ouvir o depoimento de Xinaik. A corrida era contra o tempo porque eles tinham uma semana para concluir o relatório da comissão que tem o poder de pedir a cassação do prefeito afastado.

Parecer pronto

Mas, diante do não depoimento de Xinaik, os vereadores trataram de aprontar um relatório que está pronto para votação no plenário da Câmara Municipal de Iranduba. Resta saber quando...

Credenciamento

O Fundo Previdenciário do Es-tado do Amazonas (Amazonprev) publicou o edital de credencia-mento de instituições fi nanceiras, administradoras e gestoras de fundos para receber recursos da Fundação Amazonprev, atuando como administrador e/ou gestor de recursos de terceiros através de produtos de investimentos.

Enquanto há candidatos que aguardam o período de campanha eleitoral para colocar as equipes em campo a fim de difundir as propostas para reeleição, no interior do Estado prefeitos já têm utilizado as redes sociais para dar o tom das campanhas eleitorais. Um exemplo disso são os prefeitos de Coari, Raimundo Magalhães (PSD), e de Manacapuru, Jaziel Alencar (PMDB), o “Tororó”, que intensificaram a atuação nas redes sociais, especialmente no Facebook, divulgando as ações à frente dos Exe-cutivos. Ambos assumiram as prefeituras após o afastamento dos prefeitos eleitos, em 2012, e tentam costurar um caminho político sólido para a vitória nas urnas.

Campanha já começou no Facebook

Proteja as criancinhas camilacarvalho@emtempo.com.br |contexto@emtempo.com.br

Contexto3090-1017

VAIAS APLAUSOS

Para os indígenas de 27 etnias que ocu-param, ontem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para pleitear mais políticas públicas destinadas ao etnodesenvolvimento das aldeias. Todos têm o direito de reivindicar pelo que acreditam ser certo, mas ocupar a Seduc não resolverá o problema.

Ocupação da Seduc DIVULGAÇÃO

Para os policiais do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), que prenderam, ontem, o narcotrafi cante Manoel Ivani Pinto Carioca, o “Zico”, irmão de João Pinto Carioca, o “João Branco”. “Zico” foi preso em Manaus em mais uma ação de combate ao narcotráfi co.

Combate ao narcotráfi co JANAILTON FALCÃO

GILMALarteurucum@gmail.com

Carlos BrickmannJornalista,

diretor do escri-tório Brickmann

& Associados ComunicaçãoA frase é de Karl Marx: “A história se

repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. No Brasil é diferente: é sempre farsa, é sempre tragédia. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, PMDB, aspirante à Presidência da República, diz que o problema da zika é “um certo exagero”, porque “morre muito mais gente de gripe do que de dengue, quem dirá de zika”. Claro, Sua Excelência não tem parentes que morreram de zika, nem arriscados a ter fi lhos com microcefa-lia, nem com dengue, ou chikungunya. Pode ver as coisas com menos paixão, certo? Mas poderia estudar um pouco. O governo brasileiro da época, por volta de 1918, não temia a Gripe Espanhola, porque o vírus não teria como cruzar o Atlântico. Pois cruzou. Entre São Paulo e Rio, matou perto de 20 mil pessoas.

Paes nada aprendeu, mas não está sozinho. Dilma vinha reduzindo desde 2013 as verbas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmis-sor da dengue, da chikungunya e do zika (e também, não esqueçamos, da febre amarela, que já foi epidêmica no Brasil). Em 2016, não há verba para isso prevista no orçamento federal. Estados e municípios tam-bém acham que não é com eles. Em São Paulo, a prefeitura petista de Fernando Haddad ignora os alertas da população – por exemplo, prédios com piscina abandonada, com água, prontinha para operar como berçário de mosquitos (fotos já foram publica-das, sem êxito). A própria prefeitura demarcou ciclovias com postes de plástico sem tampa, do calibre de latas de cerveja. A água e as larvas não têm saída; os mosquitos têm. Tim, tim, saúde!

Gringo é trouxa – A questão do zika, tão desimportante para o prefeito Paes, motiva reuniões de emergência da Organização Mundial da Saúde. Para iniciar nos EUA o

trabalho de prevenção, o presidente Obama liberou imediatamente US$ 1,2 bilhão. E lá o dinheiro tem de sair de uma verba orçamentária. Pedalar nem se imagina.

A hora do desagravo – No dia 27, é a hora de Lula: ele será a estrela da festa de 36º aniversário do PT. Todo o comando do partido e os principais ministros petistas falarão em sua homenagem, defendendo-o dos ataques que sofre. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff faça um discurso em seu favor.

Além do oceano – A SBM Off shore, empresa holandesa que aluga na-vios-plataforma para exploração de petróleo em alto-mar, detentora de diversos contratos com a Petrobras e acusada de pagamento de propina a diretores e altos funcionários da estatal, anunciou que os Estados Unidos iniciaram investigações so-bre denúncias de suborno no Brasil e em Angola. Este é um problema sério: caso seja comprovado o pa-gamento de propinas para prestar serviços superfaturados, os investi-dores da Petrobras na Bolsa de Nova York podem processá-la, exigindo os dividendos a que teriam direito se não tivesse ocorrido o desvio. Sempre que se toca no assunto, as cifras citadas ultrapassam de longe o bilhão de dólares.

Lá e cá – A investigação sobre Angola promete ser interessantís-sima. A filha do presidente José Eduardo dos Santos acumulou a maior fortuna do país.

Cuidado! – Os Emirados Árabes Unidos acabam de criar o Ministério da Felicidade, a ser ocupado pela ministra Ohood Al Roumi. O obje-tivo é garantir que os moradores e turistas tenham sempre boas condi-ções de vida. Mas que ninguém dê a notícia à presidente Dilma, ou em breve teremos mais um ministério atulhando Brasília.

Nada aprendem, tudo esquecem opiniao@emtempo.com.br

Carlos Brickmann

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, PMDB, aspirante à Presidência da República, diz que o pro-blema do zika é ‘um certo exagero’, porque ‘morre mais gente de gripe do que de den-gue’. Claro, Sua Excelên-cia não tem parentes que morreram de zika, nem arriscados a ter fi lhos com microcefalia, nem com dengue”

Editorial opiniao@emtempo.com.br

A03 - CONTEXTO + OPINIÃO.indd 3 18/02/2016 21:54:41

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016A4 OpiniãoOpinião

Luiz Lauschner

Escritor e empresário

PainelCovas, será distribuída a filiados do PSDB. Nela, o neto e a filha de Mario Covas dirão que veem no pré-can-didato tucano à prefeitura Ricardo Tripoli a chance de resgatar virtudes da gestão do ex-governador.

Racha de família Seis dos oito filhos do ex-governa-dor tucano Franco Montoro declararam apoio a Andrea Matarazzo, que também dis-puta o posto. O rival João Doria tem apoio de outros da família.

Ao menos era a Sé Para rebater acusação de que não atuou no movimento Diretas Já, João Doria publicou numa rede social foto em que diz estar no famoso comício da Praça da Sé. O proble-ma é que o registro era de um evento da campanha de Tancredo Neves.

Juro que eu tava lá Doria reconhece que houve erro na legenda, mas diz não haver mais dúvidas sobre sua atu-ação nas Diretas.

É Dilma, não Dináh A defesa de Dilma no TSE iro-nizou a acusação do PSDB de que, por não ter sido punida, ela insistiu em falar em rede nacional em 2014. “Seria, pois, dar poderes premoni-tórios à ré Dilma Rousseff”. As falas ocorreram, porém, antes do TSE se pronunciar, liberando a prática.

Assim não pode Os tuca-nos acusam Dilma de usar os pronunciamentos na TV para fazer campanha antecipada.

Folha, 95 A Folha com-pleta hoje 95 anos.

Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”

A sessão corria na Câmara quando o deputado Nelson Marchesan (PSDB-RS) pediu a palavra ao Capitão Augusto (PR-SP), que presidia os trabalhos.– Estou ouvindo protestos de bancadas de apoio ao governo. Dizem que, enquanto o delegado da PF estiver aqui, não haverá quórum para votação. Quero defender o direito de recebermos a visita do conhecido japonês da federal – disse, referindo-se ao agente Newton Ishi.E completou, provocando:– Daqui a pouco, ele se retira e alguns poderão ficar mais tranquilos e vir ao plenário!Capitão Augusto teve de prender o riso.

A visita é amigável, pessoal

TIROTEIO

O impeachment não se esgotou. Só deixou de ser uma corrida de 100 metros para ser uma maratona. Iremos até o fi m.

DE EFRAIM FILHO �DEM�PB�, deputado federal, sobre o sentimento geral de que o processo para a deposição de Dilma “esfriou”.

O Ministério da Fazenda cogita exigir que Estados firmem uma espécie de acordo de recuperação fiscal para liberar dois dos principais pleitos dos governadores junto ao Planalto: o prolongamento do prazo para o pagamento de suas dívidas com a União e a autorização para que façam novos empréstimos com instituições financeiras. Em contrapartida, os governadores preci-sariam promover redução de gastos, reformas admi-nistrativas e ajustes em suas previdências estaduais.

Medinho Em encon-tro com senadores nesta quinta (18), o ex-presi-dente Lula avaliou que falta ousadia à equipe econômica de Dilma. Dis-se ainda que o ministro Nelson Barbosa (Fazen-da) perdeu parte da va-lentia desde que assumiu o cargo.

Prato feito “Não po-demos ficar no arroz com feijão”, disse Lula, de acordo com alguns dos presentes.

Truco Conforme os relatos do encontro, o ex-presidente falou um pouco mais sobre o caso do sítio em Atibaia. O pe-tista afirmou que podem investigar o que quise-rem, mas não encontra-rão nenhum ato ilegal. E orientou a base: “Podem se posicionar sem medo”.

Haja Ravenna Após a vitória sobre Eduardo Cunha (PMDB), Dilma fará, na semana que vem, uma rodada de jantares e almoços com os partidos da base aliada.

Xô, mosquito! Na pró-xima terça (23), Dilma

recebe a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, para tratar sobre a zika.

Às armas Secretário-geral do PSDB, o depu-tado Silvio Torres (SP) procurou Aécio Neves, presidente da sigla, para pedir que o partido en-tre pesado na convocação de manifestantes para os protestos de 13 de março contra Dilma Rousseff.

Sumiu Há receio que a motivação mais proposi-tiva na pauta econômica também iniba adesões aos protestos e ainda mine a imagem tucana com parte do eleitorado mais raivoso.

Café frio De um figu-rão do PMDB: “O poder de Eduardo Cunha (PM-DB-RJ) está acabando. Se não for pela Justiça, será pelo calendário – seu mandato de presidente vai até dezembro”. Já para o Palácio do Pla-nalto, o peemedebista está mais fraco, mas não está morto.

Laços de família Carta do deputado Bruno Covas e de sua mãe, Renata

Há muitos anos militando no ter-ceiro setor, reparei com inúmeras declarações estapafúrdias quando se falava de bares e restaurantes. Ainda há três anos, uma assim denominada “varredura” fechou todas as casas noturnas e boates de Manaus, com exceção de duas. O que causou isso? O gravíssimo caso da boate Kiss em Santa Maria, no distante Rio Grande do Sul. Poderia ter acontecido na Suécia e as ações seriam as mesmas. Não se questionam as medidas, mas a ausência de uma fi scalização cons-cienciosa durante o tempo todo. Como que mais de uma centena de casas funcionava de maneira irregular?

Diariamente, vemos motocicletas sendo usadas em assaltos, em roubos, em execuções nas sinaleiras sem falar-mos do inúmero volume de acidentes que pilotos irresponsáveis causam no trânsito. Recentemente, os motoquei-ros conquistaram o direito de exercer o transporte de pessoas nos chamados mototáxis. Essa “conquista” elevou o número de motos e consequentemente o número de acidentes com esses ve-ículos, assustadoramente. Sem contar que muitos bandidos usam o uniforme de mototaxista como ferramenta de seu “trabalho”, prejudicando os honestos.

As motos, presentes em todos os ser-viços de delivery por sua capacidade de driblar o trânsito, o pequeno consumo de combustível e custo aceitável, são vistas até de madrugada fazendo seu traba-lho. Isso traz benefícios à população, assim como as casas noturnas, bares e restaurantes. Contudo, a habilitação exigida para todos os motoristas e motociclistas não parece ser sufi ciente para impedir acidentes e crimes.

Com tudo isso, dar o tratamento criminoso a uma moto não é nada sen-sato, muito menos pedir o fechamento de fábricas. O Brasil já está cansado do excesso de regulamentos que não ajudam nada. Ou então, cujo benefício é menor que o custo. É assim em muitas

coisas, como na difi culdade do cidadão adquirir uma arma de fogo legalmen-te e o bandido, que não respeita lei alguma, andar armado até os dentes ameaçando pessoas indefesas. Inibir o funcionamento de bares e permitir aos ambulantes venderem comida de dúbia conservação é semelhante. A Segurança Pública quer acabar com o problema na raiz, o que nem sempre favorece à população. Basta ver o prejuízo que a eliminação do transporte coletivo na madrugada vem causando aos empresários da noite por décadas. Segurança é algo mais amplo que sim-plesmente a defesa contra agressões e ao patrimônio.

Voltemos à motocicleta: invenção tão antiga quanto o carro, é uma solução para locomoção rápida. Também pro-porciona uma sensação de liberdade até para quem a usa para trabalhar. É uma ferramenta que proporciona satisfação, economia e rapidez a um custo muito menor que outro meio motorizado. Os defensores do desarmamento dirão que a moto pode ser usada somente para o bem e que uma arma só serve para matar. Se este argumento fos-se consistente, os países do mundo todo acabariam com seus exércitos. A maioria os mantém para defesa e não para ataque. Ver caroneiro de moto empunhando arma em plena luz do dia não é uma visão das mais raras, no entanto, o carro que está sendo perseguido não pode levar uma para defesa dos ocupantes.

Está na hora de pararmos de en-tender que o cidadão só pode ter a defesa que o estado oferece. A moto precisa ser fi scalizada. Palpites dos mais estapafúrdios já foram dados na mídia. Também dou o meu: por que não obrigar a todos os ocupantes de motos a usarem capacetes transparentes? Talvez uma medida simples dessas ajudasse a salvar tantas vidas quanto o cinto de segurança no carro.

lauschneram@hotmail.com

Fechar fábricas de motocicleta opiniao@emtempo.com.br

Luiz Lauschner

Natuza Nery

CONTRAPONTO A habilitação exigida para motoristas e motociclistas não parece ser sufi ciente para impedir acidentes e crimes. Com tudo isso, dar o tratamento criminoso a uma moto não é nada sensato, muito menos pedir o fechamento de fábricas. O Brasil já está cansado do excesso de regulamentos que não aju-dam nada”

Toma lá, dá cá

DO GRUPO FOLHA DE SÃO PAULO

Norte Editora Ltda. (Fundada em 6/9/87) – CNPJ: 14.228.589/0001-94 End.: Rua Dr. Dalmir Câmara, 623 – São Jorge – CEP: 69.033-070 - Manaus/AM

Os artigos assinados nesta página são de responsabilidade de seus autores e não refl etem necessariamente a opinião do jornal.

CENTRAL DE RELACIONAMENTOAtendimento ao leitor e assinante

ASSINATURA e

assinatura@emtempo.com.br

CLASSIFICADOS

3090-1031classifi cados@emtempo.com.br

www.emtempo.com.br @emtempo_online

redacao@emtempo.com.br

REDAÇÃO

circulacao@emtempo.com.br

CIRCULAÇÃO

3090-1001

3090-1010

/amazonasemtempo /tvemtempo/tvemtempo

Presidente: Otávio Raman NevesDiretor-Executivo: João Bosco Araújo

Diretor de RedaçãoMário Adolfomarioadolfo@emtempo.com.br

Editoras-ExecutivasJeane Glay — MTB 001/02jeaneglay@emtempo.com.br

Michele Gouvêa — MTB 626michelegouvea@emtempo.com.br

Chefe de ReportagemCleber Oliveira — MTB 00146/ JPcleberoliveira@emtempo.com.br

Diretor AdministrativoLeandro Nunesadministracao@emtempo.com.br

Gerente ComercialGibson Araújocomercial@emtempo.com.br

Gerente de MarketingAline Nobrealinenobre@emtempo.com.br

EM Tempo OnlineYndira Assayag — MTB 041yndiraassayag@emtempo.com.br

Frase

JOSEMAR ANTUNES

Sergio Moro, juiz federal, elogiou, em nota, a decisão do Supremo Tribunal Fede-ral (STF) de admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja

recorrendo aos tribunais superiores.

OLHO DA RUAopiniao@emtempo.com.br

Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório [...] A decisão do Supremo só me-rece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros

sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisão do Supremo fechou uma das janelas da

impunidade no processo penal brasileiro

O que vai na cabine com o motorista está fora da recomendação de não expor cabeça, tronco e membros fora da janela do veículo. Mas os que seguem atrás não estão em melhor situação de segurança. Abandonar animal é crime federal, e transportá-los nessas circuns-tâncias é o quê? O trânsito requer melhor atenção. Por enquanto, a cachorrada continua

Não há violação da presunção de inocência já Não há violação da presunção de inocência já Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento que a prisão opera somente após um julgamento que a prisão opera somente após um julgamento condenatório [...] A decisão do Supremo só me-condenatório [...] A decisão do Supremo só me-condenatório [...] A decisão do Supremo só me-rece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros rece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros rece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros

sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisão do Supremo fechou uma das janelas da

impunidade no processo penal brasileiro

A04 - OPINIÃO.indd 4 18/02/2016 21:55:57

politica@emtempo.com.br3090-1019MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Política A5

CASSAÇÃO

PT pede fi m de processo contra DilmaPolítica A6

ROB

ERTO

STU

CKER

T FI

LHO

Assembleia adia votação de vetos do ExecutivoPela segunda semana consecutiva, Legislativo estadual adiou votação de 12 vetos do governo a projetos de lei da casa

DIV

ULG

AÇÃO

/ A

LEAM

Na última quarta-feira, a sessão plenária na Aleam foi encerrada para que fosse realizada uma homenagem ao cronista Arnaldo Santos

BRUNA SOUZA

Pela segunda semana consecutiva, a Assem-bleia Legislativa do Estado do Amazonas

(Aleam) adiou a votação dos 12 vetos do governador José Melo (Pros) a projetos de lei aprovados pelos parlamenta-res da casa.

A votação, prevista para a sessão de ontem, foi suspensa e remarcada para a próxima semana. Ontem, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), responsável por elaborar a pauta de votação, esteve em reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

O vice-presidente da Ale-am, deputado Berlamino Lins (PMDB), que possui autonomia para conduzir as sessões na ausência do presidente, prefe-riu adiar a votação. Na sessão de ontem, os parlamentares realizaram apenas o pequeno expediente, momento de infor-mes e comunicados.

Em seguida, o deputado Si-nésio Campos (PT) comandou audiência pública com insti-tuições de saúde para debater ações de combate e prevenção ao câncer infantil.

Na última quarta-feira (17), a sessão foi encerrada para que os deputados homenage-assem o jornalista e cronista esportivo Arnaldo Santos.

Desde que os trabalhos reini-ciaram no Legislativo estadual, no dia 1º de fevereiro deste ano, os parlamentares realizaram uma sessão para votação de projetos de lei, no dia 4 de fevereiro deste ano.

Na ocasião, os deputados estaduais aprovaram um pro-

jeto de lei que dispõe sobre o reajuste do valor de auxílio de aposentadoria para pesso-as portadoras de hanseníase. Além da aprovação do projeto, os parlamentares promulga-ram um projeto de lei já apro-vado pelos deputados antes do recesso de fi m de ano que trata dos benefícios e atualização da meia-entrada para estudantes e profi ssionais da Educação.

Durante a sessão, a deputa-da estadual Alessandra Cam-pêlo (PCdoB) disse esperar ao menos coerência dos de-mais parlamentares. “O meu projeto não cria atribuições para o governo. Chega da Assembleia apenas referen-dar, se a lei é justa para o povo, cabe a nós validarmos”, disse a parlamentar.

Vetos nas comissõesNa última segunda-feira (15),

durante a reabertura dos traba-lhos no Legislativo municipal, o presidente da Aleam, Josué Neto, disse que os 12 vetos do governo do Estado aos projetos de lei aprovados pelo Legisla-tivo estadual seriam votados ainda nesta semana.

“Estamos aguardando a che-gada dos vetos governamen-tais das comissões especiais. De acordo com o nosso regi-mento interno, toda vez que um veto governamental chega à casa, deve ser formada uma co-missão especial para analisar o veto, que, em seguida, é votado em plenário. A nossa previsão é que eles cheguem essa semana e assim que estiverem na Ale-am devemos colocar em pauta para votação, provavelmente na quarta-feira ou quinta-feira (desta semana)”, disse Josué.

ELEIÇÃO 2016

O presidente regional do PMN e pré-candidato à Pre-feitura de Manaus, ex-depu-tado Chico Preto, disse, on-tem, em visita ao presidente do Grupo Raman Neves de Comunicação, Otávio Raman, que a sigla irá lançar 62 candi-daturas à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em uma chapa “puro sangue”.

Convicto de sua candi-datura, Chico Preto afir-mou que, até o momento, não há definição quanto ao vice da chapa encabe-çada por ele para disputa pela cadeira do prefeito Arthur Neto (PSDB), para disputa eleitoral.

“Estamos vivendo um período muito difícil com essa crise, mas acreditamos nesta caminhada. Já rece-bi pessoas que trouxeram uma intelectualidade e isso

é muito bom, principalmen-te neste momento. Somente com diálogo e o apoio das pessoas que conseguiremos abrir um caminho de possibi-

lidades”, disse, ao comentar que o PMN está próximo de partidos como o PSB, do também pré-candidato Serafi m Corrêa.

“Nós somos um partido

que gosta de discutir os desafi os ao redor de uma percepção que é feita com diálogos. Transparência é a tônica que faz parte da minha caminhada. Em relação à prefeitura, dá para construir uma relação, desde que não seja on-line”, afi rmou, ao ga-rantir que não fará alianças politicas eleitorais apenas para disputar eleição.

“As forças políticas se re-organizam para pensar como vão ser movimentar. Mas vamos lá. Eu sou candida-to a prefeito, quero ganhar a eleição. Não a qualquer preço, mas espero ganhar a eleição para prefeito de Manaus”, disse.

Ele informou que nos pró-ximos meses o PMN traçará as estratégias para a dispu-ta eleitoral, especialmente para a Prefeitura de Manaus.

PMN terá chapa própria para CMM

Chico Preto disse que o partido atuará, nos próximos meses, para traçar estratégias para a disputa

ION

E M

ORE

NO

CANDIDATURA

Convicto de sua can-didatua à Prefeitura de Manaus, Chico Preto disse que, até o momento, não há de-fi nição quanto ao vice na chapa encabeçada por ele para disputa da cadeira do prefeito Arthur Neto (PSDB)

Desde o reinício dos trabalhos na Assembleia, os parlamentares têm se pronunciado contrários à suspensão do pagamento do seguro-defeso pelo go-verno federal após denún-cias de fraudes na execução do benefício.

O deputado Augusto Fer-raz (DEM) disse que a cor-rupção implantada no setor prejudicou os verdadeiros

profi ssionais, que vivem ex-clusivamente da atividade.

“Não sei quem foram os benefi ciados e nem quero saber; o que sei é que a categoria está vivendo à míngua”, afi rmou, questio-nando o papel da federa-ção e das associações de pescadores no sentido de criar alternativas, visando a propiciar oportunidades para esses profi ssionais e

seus familiares, haja vista a categoria ser formada por 90 mil pescadores.

Para o deputado estadu-al Dermilson Chagas (PDT), sem o pagamento, os pesca-dores fi cam sem alternativa econômica durante o período de reprodução das espécies.

“Após a votação na Câ-mara e no Senado, com o apoio do senador Omar Aziz e do deputado federal Silas

(Câmara), nós conseguimos derrubar a portaria 192 e achávamos que isso estava superado”, disse.

Para o deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB), para que o pagamento benefi cie quem realmente necessita do benefício é necessário investigar e pu-nir os responsáveis pelas fraudes denunciadas pelo governo federal.

Deputados defendem pescadores

A05 - POLÍTICA.indd 5 18/02/2016 21:57:03

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016A6 PolíticaPolítica

CláudioHumberto

Jornalista

www.claudiohumberto.com.br

Cláudio Humberto

ma que os leitores desta coluna acompanham há pelo menos 15 anos: o relaciona-mento da jornalista Mírian Dutra com o ex-presidente FHC.

AlternativaO senador Cristovam Buar-

que (DF), que trocou o PDT pelo PPS, não deseja disputar a presidência da República. Mas seu novo partido sonha vê-lo candidato a vice, na chapa da oposição.

Sem partidoO senador Antônio Reguff e

(DF), que se livrou do PDT, resolveu fi car um ano sem partido. Ele anda desiludido com todos os que existem hoje e não tem pressa para escolher a nova casa.

O destino de FerraçoRicardo Ferraço (ES), que

saiu do PMDB inconformado com o apoio do partido ao governo Dilma, fl erta com a oposição. PSDB e PPS dispu-tam o passe do senador. Os tucanos têm mais chances.

Governismo radicalCiro Nogueira (PB) atuou

para impedir a vitória de Esperidião Amin (SC) na dis-puta pela liderança do PP. O senador defi ne como questão de honra eleger, quarta (24), um líder alinhado ao governo.

Espelho meuOs leitores desta coluna

sabem desde 4 de fevereiro que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aumentaria a tunga no nosso bolso, re-ajustando a Cota Parlamen-tar. Lá se vão mais R$ 2,3 milhões.

Pensando bem……também vítima de rela-

cionamento em que só levou a pior, a jornalista Mírian Dutra agora teve seu dia de Mírian Cordeiro.

PODER SEM PUDOR

Dilma só conta com 27 dos 69 deputados do PMDB

Venceu, mas não levouPicciani teve 37 votos, con-

tra 30 de Hugo Motta (PB). Mas alguns deputados elei-tores do garotão do Rio não votam em favor do governo.

Barrando tudoEduardo Cunha articula

para colocar fogo no impe-achment, além de barrar a reforma da Previdência e o retorno da CPMF.

Crise piorouAté Leonardo Picciani re-

conhece: “A situação pirou”. Mas, apesar das declarações de concórdia, ele se recusa a procurar a ala derrotada.

Máquina em açãoEduardo Cunha fi cou fu-

rioso com Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), que procurou caciques do PMDB para ajudar Picciani.

PMDB do Rio ameaça fazer oposição a Temer

A vitória do líder do PMDB, Leonardo Picciani, subiu à ca-beça dos Caciques do PMDB do Rio de Janeiro. Eles exigem que Michel Temer desautori-ze, sem demora, o movimento que vai levar a convenção do partido, em 12 de março, a decidir pelo rompimento com o governo Dilma Rousseff . A ameaça é clara: se Temer não sufocar o movimento, o PMDB-RJ lançará contra ele um candidato à presidência

do partido.

Cabral por trásA ameaça do PMDB-RJ é

atribuída ao ex-governador Sergio Cabral, cujo estilo tru-culento é reconhecido à dis-tância pela direção nacional.

Cunha por trásA campanha para o PMDB

romper com o governo Dilma vem sendo liderada pelo gru-po do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Fidelidade caninaO PMDB-RJ é o único dire-

tório estadual controlado por dilmistas: o governador Luiz Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o clã Picciani.

Lula defi nhaO ministro Jaques Wagner

(Casa Civil), que não acredita em recuperação do governo Dilma, está mais empenhado na defesa de Lula. Para ele, a queda do ex-presidente representaria o fi m do PT.

Joia raraServidores do Planalto es-

tranham o gosto repentino de Dilma por joias caras. Os mais céticos dizem que a petista foi aconselhada a não com-prar imóveis, mas joias, “para chamar menos atenção”.

Descobriram a pólvoraA imprensa brasileira des-

cobriu somente agora o dra-

Com Ana paula Leitão e Teresa Barros

[O rebaixamento é resultado] da política eco-nômica doméstica”

LISA SCHINELLER, diretora-gerente da agência de risco S&P, explica a crise brasileira

Homenagem ao caráterNa campanha de 1994, o deputado mineiro Paulo Heslander

(PTB) visitou o povoado de São José dos Rosas e procurou o apoio do chefe político local. Mas Divino se desculpou: “Já tenho candidato”. O deputado lamentou:

- Ah, que pena. Ia oferecer-lhe um carro zero em homenagem a seu caráter.Divino arregalou os olhos e gritou lá para os fundos da casa:- Mulher, faça aí um cafezinho e traga um bolo aqui para o deputado!No comício, Divino fez um discurso emocionado pedindo votos para Heslander. No fi nal, o

deputado já ia embora quando Divino lembrou:- E o carro zero?- Ora, meu amigo, aquilo foi uma brincadeira...Ele fi cou revoltado, mas era tarde: Heslander foi o mais votado no povoado.

Reeleito líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) não poderá entregar o que prometeu a Dilma, isto é, todos os votos do partido para barrar o impeachment e aprovar o pacote econômico do governo. Pelas contas do Planalto, Picciani e Dilma só poderão contar com 27 dos 69 deputados do PMDB. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha pregou aviso com jeitão de ameaça: “O governo perdeu metade da bancada”.

Ministro da Integração nega saídaBrasília (Folhapress) - O mi-

nistro da Integração Nacio-nal, Gilberto Occhi, afi rmou, ontem, que vai se licenciar do cargo por 20 dias para se submeter a uma cirurgia de câncer de próstata, mas negou que deixará o posto defi nitivamente.

“Estou esperando os re-sultados dos exames que fi z em São Paulo e, se sair [para fazer a cirurgia], assume pelo período o secretário-executi-vo. Deve ser no máximo 20 dias”, disse o ministro.

Questionado sobre uma

saída definitiva para que seu partido, o PP, resolva questões de disputa inter-na, Occhi negou que tenha entregado o cargo.

“Eu sempre disse ao sena-dor Ciro Nogueira [presidente nacional do PP] que estava à disposição do partido, mas não disse que ia sair”, afi rmou.

Occhi avisou a presidente Dilma Rousseff (PT) somente sobre sua licença médica e o Palácio do Planalto não cogita fazer nenhuma troca do comando da pasta nos próximos meses.

Nos bastidores, o PP estuda utilizar o cargo de Occhi para um acerto interno do partido, que está em disputa acirrada para a liderança da legenda na Câmara.

Os deputados Cacá Leão (BA) e Aguinaldo Ribeiro (PB) querem o posto na Câmara e, para evitar o racha, um deles fi caria com a Integração Na-cional enquanto o outro, com a liderança do PP na casa.

A eleição para a liderança do PP vai acontecer na pró-xima semana, numa disputa em segundo turno.

EBC

Dilma é acusada pelo PSDB de abuso de poder econômico por ter recebido doações de empreiteiras

Advogados do partido afi rmam que não há provas ou novos elementos para cassar mandato da presidente da República

PT pede extinção de processo de cassação

LICENÇA

São Paulo - O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a extinção do processo apresenta-

do pelo PSDB que propõe a cassação da chapa da presi-dente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB)nas eleições em 2014.

A defesa petista argumen-ta que as contas da cam-panha de Dilma já foram aprovadas e que o próprio pedido tucano é impossível do ponto de vista jurídico. Segundo o documento, to-dos os fatos apresentados pelo PSDB na ação já foram julgados pelo tribunal.

A presidente Dilma Rou-sseff também encaminhou ontem sua defesa na ação impetrada pelo PSDB. Dilma sustentou que o PSDB tenta alcançar um terceiro turno da eleição e também pede que a ação seja extinta.

Na semana passada, o vice-presidente Michel Te-mer também apresentou sua defesa.

A acusação do PSDB gira em torno, principalmente, do

abuso de poder por parte da campanha petista, além do fi nanciamento por doações de empreiteiras contratas pela Petrobras.

Os advogados do PT indica-ram que o candidato tucano também recebeu doações das mesmas construtoras.

Neste caso, as contas da chapa do PSDB também de-veriam ser rejeitadas, o que inviabilizaria o pedido de que Aécio Neves e Aloysio Nunes tomassem posse em caso de cassação de Dilma e Temer.

“Querem transformar o Tri-bunal Superior Eleitoral em um palco ilusionista”, disse Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado do PT, ao site do partido.

Caberá agora à relato-ra do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, iniciar a fase de “instrução do processo”, com coleta de provas, depoimento de tes-temunhas e manifestações do Ministério Público.

Por fi m, a defesa poderá, novamente, se manifestar antes do julgamento fi nal

pelo TSE, composto por sete ministros.

Após protocolizar a defesa de Dilma, o advogado do PT, Marthius Sávio Lobato, disse não haver novos ele-mentos contra presidente no processo e afi rmou que não foi encontrada nenhuma ir-regularidade na campanha.

“Nós demonstramos cla-ramente que, na verdade, se trata de uma aventura jurídi-ca. Tentativa de obter um ter-ceiro turno, e usar o Tribunal Superior Eleitoral como palco de um ilusionismo, porque não existe a mínima prova e o mínimo elemento jurídi-co para proceder essa ação. Inclusive, pedimos até a ex-tinção imediata da ação. [...] As questões todas utilizadas na ação de impugnação já foram julgadas pelo Tribu-nal, o que veio de elemento novo foi, eventualmente, con-tribuições ocorridas de 2010 até agora. Não apontou nada na campanha de 2014, então não há irregularidade. Pedi-mos então pela extição do processo”, disse

Justiça mantém prisão de BumlaiPorto Alegre - A Justiça

Federal manteve, ontem, a prisão preventiva do pecu-arista José Carlos Bumlai, preso em novembro do ano passado, na 21ª fase da Lava Jato.

Ele reponde pelos crimes de corrupção passiva, ges-tão fraudulenta e lavagem de dinheiro. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.

A defesa de Bumlai já ha-via tido o habeas corpus negado em caráter liminar no mês passado.

Depois disso, a denúncia contra ele foi apresentada e a ação passou a tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com o juiz federal Nivaldo Brunoni, relator do processo em substituição ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o conteú-do da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) refor-

LAVA JATO

Pecuarista foi preso em novembro do ano passado pela PF

EBC

çou a prova da materialidade e os indícios da autoria.

O pecuarista admitiu, em depoimento dado à Polícia Federal em Curitiba em de-zembro do ano passado, que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito por ele no Banco Schahin. Ele dis-

se também acreditar que o dinheiro seria para pagar dívidas de campanha elei-toral em Campinas (SP) e para caixa 2 do PT.

A defesa do réu argumen-tou que a confi ssão afastaria o risco à ordem pública ou ao processo, tornando a prisão injustifi cada.

A06 - POLÍTICA.indd 6 18/02/2016 21:58:13

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016A7PolíticaPolítica

MPF instaura ações contra gestores municipais do AMInquéritos e representações contra ex-prefeito de Iranduba e prefeita de Novo Airão podem deixar gestores inelegíveis

ALEA

M

Chefe de gabinete da prefeita de Iranduba disse que gestora encaminhou resposta aos órgãos competentes

HENDERSON MARTINS

O Ministério Público Federal (MPF-AM) instaurou quatro pro-cedimentos contra o

ex-prefeito de Iranduba, Rai-mundo Nonato Lopes (PMDB), e uma representação contra a prefeita de Noivo Airão, Lindi-nalva Ferreira Silva (PT).

Uma das ações contra Rai-mundo Nonato foi protocoliza-da a partir de um relatório ex-pedido pelo governo federal. O ex-prefeito é um dos pretensos pré-candidatos à Prefeitura de Iranduba. De acordo com dados disponibilizados no sistema de acompanhamento processual do MPF, o relatório trata-se de uma ação civil pública por ato de improbidade adminis-trativa movida pelo governo federal contra o ex-prefeito em decorrência de irregularidades na prestação de contas rela-tiva às verbas federais trans-feridas pelo Ministério das Cidades ao município.

Em um segundo inquérito que tramita no MPF contra Nonato Lopes, o ex-prefeito é acusado de irregularidades na execução da obra de uma creche infantil com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação (FNDE) por

meio do Programa Nacional de Restruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2011, segundo o termo de compromisso nº 201812/2011.

O ex-prefeito ainda é inves-tigado por irregularidades na expansão de acesso às medidas de prevenção e controle da ma-

lária, na aplicação de recursos do Ministério das Cidades para realização de obras de urbani-zação e pavimentação de ruas no município com valores des-tinados pela Caixa Econômica Federal, segundo convênio as-sinado em 2008, e responde a um processo de investigação criminal por apropriação indé-bita e falsidade ideológica em fatos ocorridos de 2008 a 2012.

O EM TEMPO tentou contato

com Nonato Lopes, mas até o fechamento desta edição não tinha obtido sucesso.

Representação

De acordo com dados dispo-nibilizados no site do MPF, a prefeito Lindinalva Ferreira da Silva responde a uma represen-tação na qual é acusada pelo vereador Kleber Bechara (PT) de improbidade administrativa segundo prestação de contas referente ao exercício fi nan-ceiro de 2014, julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Na ação, a prefeita é acusada de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi-mento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação (Fundeb), apro-priação indébita de benefícios sociais e de valores retidos dos salários dos servidores a título de empréstimo consignado e aquisição de bens e serviços sem procedimento licitatório.

O EM TEMPO tentou contato com a prefeita no município, mas não obteve resposta.

O chefe do gabinete da pre-feitura, Antônio Craveiro Mar-tins, informou que Lindinalva Ferreira já havia respondido aos órgãos competentes.

ACUSAÇÕES

Ex-prefeito de Irandu-ba e prefeita de Novo Airão respondem a ações no MPF por improbidade adminis-trativa e apropriação indébita de valores nos municípios. Ações estão disponíveis para consulta pública

A07 - POLÍTICA.indd 7 18/02/2016 21:58:55

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016A8 PolíticaPolítica

VISITA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confi rmou, ontem, que vai articular com o governo federal a realização de uma reunião em Manaus para debater sobre a segu-rança nos rios da Amazônia.

O anúncio aconteceu logo após a audiência pedida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que contou com a participa-ção do presidente do Sindi-cato das Empresas de Nave-gação Fluvial do Amazonas (Sindarma), Galdino Alencar Júnior. O prejuízo decorrente deste tipo de crime chega a R$ 100 milhões por ano, segundo o sindicato.

“Hoje a navegação se tor-nou um perigo por causa da atuação de piratas nos rios. Já aconteceram furtos e até homicídios. Temos que tomar uma providência e a melhor providência é unir forças. A

navegação dos rios da Ama-zônia tem peculiaridades. É impossível ter base da polícia em todos os lugares. Quando se tem um roubo, a polícia precisa ser rápida. É preci-so planejamento e por isso que estamos trabalhando”, afi rmou Omar Aziz.

O ministro da Justiça con-cordou com as afirmações de Omar Aziz e garantiu que vai trabalhar pela in-tegração de esforços entre o poder público nas esferas federal e estadual.

“Foi uma reunião extrema-mente positiva. De onde per-cebemos as necessidades em programas integrados entre governo federal e estadu-al, além da sociedade civil, trabalhando juntos em ação conjunta. Não vamos resolver o problema se não estiver-mos juntos. Precisamos es-

tar integrados, todos unidos para planejar uma operação integrada e executá-la da for-ma que for acordada”, disse José Eduardo Cardozo.

Sobre a reunião em Ma-naus, o ministro disse a respeito da necessidade da participação de repre-sentantes de Pará, Amapá, Rondônia, Roraima e Acre, além do próprio Amazonas. “Esse grande encontro vai ajudar a formularmos as po-líticas públicas para o com-bate a este tipo de crime”, afi rmou Cardozo.

“Vamos reunir em Manaus os governadores, Ministério da Justiça, secretarias de segurança, Polícia Federal e todas as forças possíveis para que a gente possa fa-zer o planejamento para dar segurança na navegação dos nossos rios”, disse Omar Aziz.

Ministério planeja reunião em Manaus

Encontro na capital do Amazonas para discutir a segurança nos rios deve ser realizado até julho

ARIE

L CO

STA

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) deci-diu, na última quarta-feira (17), que pessoas condena-das em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo.

De acordo com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação de-fi nida pela primeira instância.

Para a presidente do Tribu-nal de Justiça do Amazonas (Tjam), Graça Figueiredo, a decisão vai provocar uma

avalanche de críticas e dis-cussões no meio jurídico “e com certeza no acadêmico”.

“A primeira análise deixa claro que o STF mudou sua jurisprudência, passando a entender que a prisão de um condenado após a de-cisão do Segundo Grau não viola o princípio da presun-ção de inocência”, disse a desembargadora.

Por outro lado, a desem-bargadora chamou a atenção para o fato de que outros segmentos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, vão sair em defesa das garantias in-

dividuais e se manifestarão contra a impunidade. “Isto é, vão querer manter a posi-ção fi rme de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direi-to a recurso”, explicou.

A presidente do Tjam disse que a decisão atende a um anseio da sociedade por puni-ções mais rápidas. Mas, como bem analisou o professor de teoria do direito da Universi-dade de Brasília (UnB), Paulo Henrique Blair, a decisão do STF “enfraquece a garantia constitucional da presunção da inocência”.

JURISPRUDÊNCIA

Judiciário repercute decisão do STF

Prestação de contas via internet a partir deste anoTCE informou, ontem, que as 367 contas dos gestores do Amazonas do exercício fi nanceiro de 2015 devem ser enviadas ao tribunal

ANA

CLÁU

DIA

JAT

AHY/

TCE

Prazo para envio das contas referentes ao exercício de 2015 ao TCE fi naliza em 31 de março deste ano

A menos de dois meses do prazo fi nal para a entrega das presta-ções de contas refe-

rentes ao exercício de 2015, o Tribunal de Contas do Es-tado do Amazonas (Diepro/TCE-AM) informou que as 367 prestações das prefei-turas, Câmaras Municipais, dos órgãos da administração direta e indireta do governo do Estado e do interior, assim como toda a documentação relativa aos mesmos, deverá ser feita a partir deste ano, obrigatoriamente, por meio do link do sistema E-Contas no portal do tribunal.

Para os gestores que não conseguirem enviar eletroni-camente o documento digita-lizado por força da velocidade da internet ou não tiverem os meios adequados, o TCE disponibilizará terminais no laboratório da Diretoria de Tecnologia da Informação (Di-tin) para o envio do documento previamente digitalizado.

Os gestores do interior tam-bém podem utilizar a estrutura das respectivas representa-ções dos municípios na capital para envio dos documentos ao TCE-AM.

A decisão de receber as prestações de contas e demais

documentos eletronicamente a partir de 2016 foi tomada pelo colegiado do TCE, em reu-nião administrativa, no dia 11 de novembro do ano passado, após 3 anos de implantação e testes do sistema E-Contas, desenvolvido pela (Ditin).

Até dezembro de 2015, os gestores, previamente cadas-

trados, eram obrigados a en-caminhar, por meio eletrônico, apenas os balancetes mensais e os relatórios de gestão fi scal e de execução orçamentária.

A partir deste ano, além das prestações, os gestores também devem encaminhar, pela internet, documentos de justifi cativas e defesas obje-tos de notifi cações.

Este ano, o gestor não precisará comparecer à sede

do TCE para protocolizar a documentação, como era feito anteriormente. Basta entrar no portal do tribunal, acessar o sistema E-Contas, preencher os dados solicitados e anexar a prestação de contas.

No momento do ingresso da prestação, o sistema gerará um protocolo digital ao gestor e as contas dele começarão a tramitar no TCE-AM.

Relatores defi nidosA Secretaria do Pleno do

TCE-AM divulgou, ontem, as relatorias das 367 prestações das prefeituras, câmaras mu-nicipais, dos órgãos da ad-ministração direta e indireta do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, além dos órgãos do interior, para o biênio 2016-2017.

O sorteio das relatorias foi feito pelo colegiado durante a última reunião adminis-trativa, realizada na última quarta-feira (17). As admi-nistrações/órgãos do inte-rior do Estado foram agru-padas por calhas (áreas) e distribuídas por sorteio.

Os dados serão disponibili-zados no Serviço de Informa-ção ao Público (SIP), no portal do TCE, para acompanhamen-to da sociedade.

ENVIO

O tribunal disponibi-lizará terminais no laboratório da Dire-toria de Tecnologia da Informação (Ditin) para o envio do do-cumento previamente digitalizado pelos gestores do interior do Estado

A08 - POLÍTICA.indd 8 18/02/2016 22:00:11

economia@emtempo.com.br3090-1019MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

EconomiaB1

no dia: 0,38%na semana: 4,72%no mês: 14,35%dif.livre mercado/paralelo: 5,28%

INDICADORES ECONÔMICOS

Salário MínimoJaneiro 2016: R$ 880,00

DÓLAR compra/venda Variação do câmbio livre BC OURO BM&F R$ 1581,9355%

Poupança Aniversário Rendimento (%)

19/02 0,6826

19/02 0,6826

no dia 1,35%

na semana: 0,00%

no mês: 0,00%

dif.livre mercado/paralelo: 0,00%

Paralelo - não divulgado

Câmbio livre BC - R$ 4,0084 / R$ 4,0091 **

Câmbio livre mercado - R$ 4,0460 / R$ 4,0480 *

Turismo - R$ 3,8700 / R$ 4,1900

até R$ 725,02: R$ 37,18

de 725,03 até 1.089,72: R$ 26,20

Salário Família/JaneiroINDICADORES ECONÔMICOS

Com o aumento de 10% na tarifa de água, pre-visto em contrato da concessionária Ma-

naus Ambiental, consumido-res são surpreendidos com o reajuste acima desse índice. Há casos de contas que pas-saram de R$ 75, em média, para R$ 509, com, aproxima-damente, 700% de reajuste.

A concessionária descarta cobrança abusiva. A Manaus Ambiental informou que, nes-ses casos de valores conside-

rados altos, há duas hipóteses: vazamento interno ou defeito técnico no contador. “O consu-midor deve procurar a empre-sa para registrar o problema a fi m de providenciarmos a solução”, disse a empresa.

O aumento foi cobrado em janeiro e o consumidor deve procurar a concessionária, munido da conta de água com a matrícula, para que a Manaus Ambiental possa avaliar o caso.

A diretora-presidente da Secretaria Executiva de Pro-teção e Orientação ao Con-

sumidor (Procon-AM), Rosely Fernandes, afi rmou que por ser um contrato do município com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazo-nas (Arsam), o órgão entrou contato com a concessionária.

“Eles nos explicaram que o reajuste foi em cima do inde-xador estipulado no contrato de concessão no acumulado durante o ano”, disse Rosely.

DenúnciasO presidente da Comissão

de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus

(Comdec-CMM), vereador Ál-varo Campelo (PP), admitiu que a comissão não pode atuar em relação ao reajuste da tarifa de 10% por questões contratuais da Manaus Am-biental. Porém, ele orientou que os consumidores preju-dicados procurem a comissão para que seja mediada uma audiência de conciliação com a concessionária.

“Esse aumento de 10% es-tava previsto em contrato, que no entender da Comissão de Defesa do Consumidor não caracteriza abusividade, di-

ferente do que acontece em relação à conta de energia elétrica. Agora, para os consu-midores que recebem faturas com valores absurdos, certa-mente eles devem procurar a comissão para registrar a sua reclamação e nós vamos convidar a empresa para uma audiência de conciliação, que é o que nós fazemos diariamen-te”, explicou Campelo.

AudiênciasO vereador disse ainda que

durante as audiências de con-ciliação serão ouvidos os con-

sumidores e os fornecedores, para que seja defi nida uma solução para o consumidor.

“Na grande maioria dos ca-sos de aumento nas contas de água, quando não se trata de um vazamento, o que acontece é a emissão incorreta da fatura e nós fazemos a correção aqui mesmo durante a conciliação”.

O consumidor pode procurar a Comdec-CMM de segunda-feira a sexta-feira, no horá-rio das 8h às 12h, ou entrar em contato com a comissão pelo telefone 3303-2935 ou 99111-0112 (WhatsApp).

Aumento abusivo na conta de água provoca denúnciasClientes da Manaus Ambiental registraram alta de quase 700% no valor da fatura, bem acima do reajuste aplicado neste ano

AUGUSTO COSTA

Consumidores de Manaus têm registrado aumento abusivo nas contas de água, que ultrapassam o índice de 10% aplicado desde o último mês de janeiro na capital amazonense, o que tem gerado reclamações

DIV

ULG

AÇÃO

DO CARIBE

Navio com 1,6 mil turistas aportará hoje em Manaus

Está prevista para hoje (19) a chegada a Manaus do navio M/S Maasdam, dando continuidade à Temporada de Cruzeiros 2016.

A embarcação, vinda do Caribe, atraca no porto de Manaus às 9h, com 1.659 pessoas a bordo, entre tu-ristas e tripulantes. A partida ocorre no sábado, 20, às 16h.

O receptivo dos turistas será feito pela Fundação Municipal de Cultura, Turis-

mo e Eventos (Manauscult), em parceria com a Em-presa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonas-tur). O navio faz parte da Temporada de Cruzeiros 2015/2016, iniciada no dia 8 de novembro de 2015 e que segue até maio de 2016.

O próximo navio a chegar a Manaus será o M/S Prin-sendam, vindo da Antártica. A chegada está prevista para o dia 28 de fevereiro.

GÁS DE COZINHA

Empresas multadas por venda ilegalEconomia B2

MÁR

CIO

MEL

O

DIV

ULG

AÇÃO

/MAN

AUSC

ULT

Navio M/S Maasdam dá continuidade à Tempora-da de Cruzeiros 2016 no Estado do Amazonas

B01 - ECONOMIA.indd 1 18/02/2016 21:07:33

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016B2 Economia

ARTH

UR

CAST

RO

Empresas são multadas por venda ilegal de gásFiscalização realizada ontem autuou seis estabelecimentos que comercializavam gás de cozinha irregular em Manaus

MÁR

CIO

MEL

O

Seis estabelecimentos comerciais foram au-tuados ontem (18) por revenderem sem auto-

rização o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, em Manaus. Além da venda, a armazenagem do produto também era irregular.

A operação Gás Legal foi defl agrada ontem, em Ma-naus, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia Qua-lidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Civil. Os estabe-lecimentos vistoriados foram escolhidos para a blitz por meio de denúncias.

O coordenador regional de fi scalização da ANP, Noel Moreira Santos, disse que as irregularidades principais são a falta de autorização e local impróprio para armazenagem. “As distribuidoras autorizadas sabem que é ilegal vender o gás sem autorização, mas mesmo assim, em busca de facilidade e maior lucro, espalham as botijas para os comerciantes sem autorização e colocam em risco a vida de pessoas, apesar da gravidade da infração e do perigo que representa”, disse.

AutuaçãoA panifi cadora Vanessa,

localizada na rua Fabio Lu-cena, no bairro Cidade Nova 2, de propriedade de Antônio Fernandes, foi notifi cada por revender dez botijões - de cinco, oito e 13 quilos - sem autorização. “Vou parar de vender. Fui notifi cado pela polícia, mas não sabia que era ilegal a revenda dessa

maneira. A distribuidora não avisa a gente”, declarou.

Segundo a Delegacia Espe-cializada em Crimes Contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE), os órgãos fi sca-lizadores consideram que até o número de cinco botijas não se confi gura como ilegalidade.

“Apenas acima desse núme-ro que o estabelecimento será autuado. Tanto a distribuidora autorizada quanto os revende-dores ilegais irão responder pelas infrações. Podemos no-tifi car a pessoa que revende e, por meio dela, identifi car a autorizada, que poderá rece-ber a maior multa pelo crime”,

explicou o titular da DECCFPE, Virgílio Mendonça.

Outro estabelecimento, que vendia gás sem autori-zação, na rua 100 do núcleo 12 do bairro Cidade Nova, foi autuada. No local foram encontrados 20 botijões em local também inadequado de armazenamento.

O estabelecimento foi proi-bido de continuar comercia-lizando o produto até obter autorização. Dentro de 15 dias a proprietária poderá apresen-tar sua defesa para o caso.

PUNIÇÃO

As multas aplicadas durante a blitz dos órgãos de fi scalização não foram estipuladas ainda, porém elas po-dem variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, conforme a gravidade da infração, segundo informou a ANP

TABATINGA

Até o dia 23 de fevereiro, estarão abertas as inscri-ções para o processo sele-tivo lançado pela Prefeitura de Tabatinga (a 1.100 qui-lômetros de Manaus) para preencher 120 vagas de tra-balho. Os salários chegam a quase R$ 1,3 mil.

De acordo com o edital do certame, 62 vagas estão disponíveis para professo-res com ensino superior na área de educação. Esses profi ssionais vão trabalhar com carga horária semanal de 20h. O salário oferecido é de R$ 1.294,46.

As áreas disponíveis para os professores são educa-ção infantil, ensino funda-

mental, creche e do 6° ao 9° ano do ensino fundamental em ciências, língua portu-guesa, matemática, educa-ção física, língua espanhola, história e geografi a.

Há também 30 vagas para o cargo de cuidador educacional. As vagas são destinadas para professo-res formados ou formandos, do 6° período em diante, de qualquer licenciatura. O salário oferecido é de R$ 958,50 e a carga horária semanal é de 20h.

O processo seletivo tam-bém oferece 24 vagas para merendeira e quatro para porteiro, todos com salário de R$ 880. Conforme o edi-

tal, os aprovados vão traba-lhar 40 horas por semana.

InscriçõesDe acordo com o edital

lançado pela Prefeitura de Tabatinga, a seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular. As inscrições iniciadas on-tem podem ser realizadas das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na aveni-da da Amizade, Centro de Tabatinga.

A inscrição é gratuita e o candidato deve apresen-tar diversos documentos. A lista do que é pedido está no edital.

Abertas 120 vagas de trabalho

DIV

ULG

AÇÃO

Estabelecimentos comerciais foram autuados por comercializarem irregularmente o gás de cozinha

Prefeitura de Tabatinga lançou certame para selecionar profi ssionais da área de educação

EM MARÇO

As obras de manutenção do trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, deverão ser retomadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor-tes (Dnit) até março.

Caso o Instituto Ambiental de Proteção do Amazonas (Ipaam) não conceda o li-cenciamento para as obras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-turais Renováveis (Ibama) fará a concessão. O assunto foi debatido ontem, na sede do instituto, em Brasília, com

a presidente do órgão, Mari-lene Ramos.

Segundo a senadora Va-nessa Grazziotin, que par-ticipou do encontro, ela vai conversar com o governador José Melo para que se ma-nifeste formalmente sobre a impossibilidade de fazer o licenciamento, uma vez que foi advertido pelo Ministério Público Federal que essa é uma atribuição do Ibama.

Marilene Ramos disse que um documento do Estado manifestando a desistência resolve o impasse; caso con-trário, o Ibama fará assim

mesmo o licenciamento. Ela explicou que o procedimento já foi aberto no órgão no último dia 16 e toda equi-pe do Ibama no Amazonas está preparada para fazer o licenciamento.

“Tão logo seja resolvido o problema do licenciamen-to de manutenção, vamos realizar uma audiência no Senado para discutir o li-cenciamento defi nitivo para a pavimentação da rodovia. Um seminário internacional também será realizado em Manaus”, comemorou a se-nadora Vanessa.

Considerado o mais crítico, trecho “do meio” da BR-319 será revitalizado pelo governo federal

Dnit retomará obras da BR-319

DIV

ULG

AÇÃO

Segundo o delegado Virgílio Mendonça, a venda irregular de gás de cozinha é um ato criminoso. Segundo ele, para obter autorização, as empresas devem pas-sar por várias vistorias.

“Vendendo irregular-mente, os comercian-tes podem provocar uma tragédia com uma explosão em uma grande área. Então, va-mos identifi car essas revendedoras autori-zadas que criam uma própria rede de vendas de terceiros não au-torizados, visando ao maior lucro, e realizar o procedimento neces-sário”, disse Mendonça.

Conforme o delegado, durante o procedimento a parte administrativa é feita pela ANP.

A multa é aplicada e o estabelecimento é la-crado pela polícia, que vai à procura de quem forneceu o gás para o comerciante, ou seja, a revendedora autoriza-da. Depois, a Polícia Civil abre o procedimento de investigação, que será anexado ao relatório da ANP e, em seguida, será enviado para a Justiça responsável.

Autorização depende de vistorias

De acordo com o assisten-te da ANP, Wladimir Souza Costa, os proprietários po-dem responder tanto por processo administrativo, em relação aos órgãos fi scaliza-dores, ou até mesmo crimi-nalmente na Justiça.

“A multa para as irregu-laridades que encontramos podem variar entre R$ 20 mil

e R$ 5 milhões, dependendo da gravidade da infração. O valor será estipulado pos-teriormente, após maiores apurações. O crime está previsto no artigo 1° da lei 8.176”, disse Wladimir.

Segundo o chefe de fi sca-lização do Inmetro, Ivanildo Barros, se o cliente pedir, todo estabelecimento tem

por obrigação de pesar a botija na frente do cliente e a diferença de peso entre o que está estabelecido no produto e o que a balança irá mostrar não pode ultra-passar cem gramas.

“Os clientes devem fi car atentos para as placas de autorização que o local tem que apresentar”, explicou.

Multas podem chegar a R$ 5 mi

JOANDRES XAVIER

B02 - ECONOMIA.indd 2 18/02/2016 21:17:16

A Zona Franca de Manaus continua a ser o elemento mais importante da economia do Amazonas. Por este motivo, buscamos expandir seus benefícios para o interior do Estado para aproveitar as potencialidades da região

José Melo,governadordo Amazonas

O JORNAL QUE VOCÊ LÊ

Patrocínio:

B03 - SUFRAMA.indd 8 18/02/2016 21:21:05

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016B4 Economia

Alfandegamento em discussãoLista de convocados é divulgadaA superintendente da Zona

Franca de Manaus, Rebec-ca Garcia, recebeu ontem o superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Jú-nior, acompanhado do dele-gado da Receita Federal de Manaus, Leonardo Barbosa Frota, e de representantes da Alfândega do Porto e do Aeroporto de Manaus.

Durante a reunião, foram discutidos assuntos como o alfandegamento do Porto de Tabatinga, a sistemática de

troca de informações entre os dois órgãos e, a habilitação de micro e pequenas empresas para exportação.

Rebecca destacou a impor-tância do Porto de Tabatinga para o projeto Zona Franca Verde e ainda para a instalação do projeto de “fronteiras inte-ligentes” que deverá ser criado na região mediante convênio da autarquia com o instituto alemão Fraunhofer.

“Já tivemos uma reunião com o Exército para buscar viabili-zar um cabo de fi bra ótica até

Tabatinga para que possa dar condições de internet para o projeto e creio também que, com a Zona Franca Verde, deverá aumentar o número de indústrias com matéria-pri-ma regional e provavelmente haverá crescimento também no comércio, mas para isso é necessário um porto alfande-gado em Tabatinga”, afi rmou.

De acordo com Mondardo, atualmente o Porto de Taba-tinga não é alfandegado, o que impede a ação da Receita Federal no local.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divul-gou a 2ª convocação dos professores aprovados no Processo Seletivo Simpli-fi cado (PSS 2016). Os 295 docentes convocados nas disciplinas de matemática, física, química, língua ingle-sa e mediação tecnológica, deverão se apresentar hoje (19) e na próxima segunda-feira (22), para atendimen-to de lotação funcional.

De acordo com a Secre-taria, o atendimento lota-cional será iniciado às 8h e respeitará a ordem clas-sifi catória dos candidatos no PSS 2016.

O atendimento aos pro-fessores convocados na dis-ciplina de matemática será realizado nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, no Cen-tro de Formação Profi ssio-nal Padre José de Anchieta (Cepan), localizado na ave-nida Waldomiro Lustoza, nº 250, bairro Japiim 2 (ao lado da sede da Seduc).

Já os docentes aprovados nas disciplinas de física, química, língua inglesa e mediação tecnológica se-rão atendidos na próxima segunda-feira (22).

O atendimento também acontecerá no Centro de Formação Profi ssional Pa-dre José de Anchieta (Ce-pan), ao lado da sede da Seduc, no bairro Japiim.

A relação com os no-mes dos 295 profi ssionais convocados e a respectiva ordem de classifi cação no PSS 2016 pode ser acessa-da no site da Seduc: www.educacao.am.gov.br.

Documentação Os candidatos convoca-

dos deverão se dirigir aos locais especifi cados, muni-dos de três cópias legíveis

dos seguintes documentos: carteira de identidade (RG), CPF, PIS/Pasep (compro-vante/extrato), título de eleitor, comprovante de quitação eleitoral, certifi -cado militar (para homens); comprovante de residência (água ou telefone), extrato de conta corrente (somente Bradesco), comprovante de habilitação (diploma e his-tórico de graduação), duas fotos 3×4, além dos docu-mentos adicionais (diploma de especialização/mestra-do/doutorado (se houver).

DestinaçãoDe acordo com o Departa-

mento de Gestão de Pesso-as da Seduc, os candidatos convocados serão designa-dos para atuar na docên-cia em escolas estaduais de Manaus e, suas vagas, poderão futuramente ser ocupadas por estatutários, cabendo neste caso uma segunda lotação funcional.

PORTO DE TABATINGASEDUC

DIV

ULG

AÇÃO

Recuperados R$ 125 bi em impostos sonegadosApesar de alto, valor fi cou abaixo da meta prevista pela Receita Federal, que espera apurar R$ 155,4 bilhões neste ano

Brasília - A Receita Federal recuperou, no ano passado, R$ 125,6 bilhões em impostos

e multas a sonegadores em suas operações de fi scaliza-ção. Tratou-se de uma queda de 16,5% em comparação ao resultado do ano anterior, e uma frustração de R$ 25 bi-lhões em relação às expecta-tivas de autuações.

A meta para o ano era de uma recuperação de R$ 150 bilhões. Foi a primeira vez em que a expectativa da Receita não se realizou. Para este ano, o órgão espera apurar R$ 155,4 bilhões em créditos tributários.

Segundo o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Mar-tins, a redução no contingente de auditores fi scais explica essa redução, preocupante em tempos de tombo de receitas e de deterioração fi scal.

Além de queda anual de 15% do número de auditores, que se aposentam, a categoria tem feito sistemáticas para-lisações e operações padrão para defender a valorização da carreira. Com isso, houve, no ano passado, uma queda de 24% nos procedimentos de fi scalização.

“Fiquei frustrado com o re-sultado, precisamos recuperar esses R$ 150 bilhões. Nós conseguiremos isso quando tivermos o auditor na fi scaliza-ção com brilho nos olhos. É um desafi o que queremos que se resolva logo, para podermos colocar a faca nos dentes”, disse Martins.

De acordo com o subse-cretário, com a mão de obra reduzida, foram priorizadas

operações especiais, como a Lava Jato. Até dezembro, fo-ram recuperados R$ 6 bilhões de pessoas e empresas envol-vidas no esquema de desvio de recursos, e a expectativa é que as autuações cheguem a R$ 10 bilhões.

Segundo Martins, os de-mais trabalhos não foram abandonados, mas o prazo de algumas operações foi alon-gado. Ele lembrou que apenas 2,5% do crédito recuperado é pago no ano ou parcelado no ano da autuação.

SonegaçãoEstarão na mira do Fisco

em 2016 empresas de ci-garro, bebidas, combustíveis,

atletas, empresas com fi liais no exterior, operações de re-organização societária, entre outras. Além dos grandes contribuintes, alvo contínuo das ações de fi scalização, a Receita está atenta às pe-quenas empresas tributadas pelo Simples.

Em 2015, foi detectada dife-rença de R$ 10 bilhões entre o que as empresas do Simples declararam e as notas fi scais emitidas, acendendo o alerta.

Rebecca Garcia recebeu o superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Moacyr MondardoSeduc fez nova convocação, desta vez abrangendo 295 docentes

DIV

ULG

AÇÃO

DIV

ULG

AÇÃO

O subsecretário de Fis-calização da Receita Fe-deral, Iágaro Jung Martins, afi rmou ontem que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucio-nal a lei de acesso a da-dos bancários, a Receita

entrará em voo cego. “A fi scalização da Receita pra-ticamente entraria num voo cego sobre quem comete pequenas infrações, gran-des infrações, e quem não as comete”, disse.

Ontem, a maioria dos

ministros do Supremo Tri-bunal Federal (STF) votou para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Fe-deral acessar dados ban-cários sigilosos de pesso-as físicas e jurídicas sem

autorização judicial.O julgamento, no entanto,

foi suspenso e deve ser con-cluído na próxima semana, com os votos de quatro mi-nistros. Até o fi nal da análise do caso, os ministros ainda podem mudar seus votos.

Dados bancários sem aval judicial

Durante o ano passado, a Receita Federal em conjunto com outros órgãos, realizaram várias operações no país para reaver dinheiro sonegado

APROVAÇÃO

No ano de 2001, o Congresso Nacio-nal aprovou lei que permitiu aos agentes fi scais tributários pesquisar dados ban-cários “quando houver processo administra-tivo ou procedimento fi scal em curso”

Veja outras imagensdeste evento aqui

Patrocínio

GALERIA

B04 - ECONOMIA.indd 4 18/02/2016 21:18:24

Dia a diadiadia@emtempo.com.br3090-1041

C1

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

AUDIÊNCIA

‘Pílula do câncer’ é debatida

Dia a dia C5

DIVULGAÇÃO

Vendavalcausa incidentes em ManausVentos de até 66 quilômetros por hora foram registrados na tarde de ontem, gerando transtonos à população

Ventos com velocidade de até 66 quilômetros por hora, registrados pelo Sistema de Pro-

teção e Monitoramento da Amazônia (Sipam), acompa-nhados de chuva forte, causa-ram estragos em várias partes de Manaus, com a queda de árvores, destelhamentos e até naufrágio de embarcação, no início da tarde de ontem. As ocorrências foram registradas pelo Corpo de Bombeiros. A Eletrobras Amazonas Energia recebeu mais de 300 reclama-ções por telefone, em virtude do vendaval. A ponte Rio Negro precisou ser interditada por conta da ventania.

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) registrou na estação do Instituto Nacio-nal de Meteorologia (Inmet), localizado no bairro de Adria-nópolis, na Zona Centro-Sul, ventos de 61 quilômetros por hora, por volta das 13h. Na estação do aeroporto de Ponta Pelada, no bairro Crespo, Zona Sul, os ventos alcançaram 55 quilômetros, às 12h45. O ven-

to mais forte foi registrado na estação do aeroporto in-ternacional Eduardo Gomes, no Tarumã, na Zona Oeste, também às 13h.

Segundo o Sipam, a linha de instabilidade chegou em Manaus pela região leste da cidade, com velocidade de deslocamento partindo de 55 quilômetros por hora. Um alerta meteorológico foi emitido pelo órgão, por volta das 11h, tendo como previsão de chegada dos ventos entre 12h e às 14h.

ÁrvoresNa avenida do Turismo,

na Zona Oeste, uma árvore tombou em frente à casa de eventos Ducilas e na rua rio Madeira, no conjunto Veiral-ves, bairro Nossa Senhora das Graças, na Zona Centro-Sul, outra árvore também foi der-rubada pela força do vento, causando a interdição da via.

Na rua T2, no bairro Com-pensa 2, a fi ação elétrica foi atingida, por uma árvore que também caiu sobre alguns veí-culos. De acordo com o tenente Janderson Lopes, do Corpo

de Bombeiros, os motoristas foram orientados para que fi cassem nos veículos devido ao risco de choque elétrico.

NaufrágioUma família de seis pesso-

as – entre elas duas crianças -, que viajava em uma canoa, virou a, aproximadamente, 200 metros de distância da margem do lago do Pura-

quequara, na Zona Leste, durante a ventania. O Corpo de Bombeiros informou que uma lancha do pelotão flu-vial chegou a ser acionada para resgatar as vítimas. Entretanto, ao se aproxi-mar do local, a equipe foi informada que as pessoas da embarcação consegui-ram pegar a canoa de volta e a usaram para flutuar até a margem.

“Durante algum tempo, a solicitante, que estava na margem, perdeu de vista a família, por causa da chuva forte e a ventania que impe-diam a visibilidade, mas logo todos chegaram à margem usando a canoa. Segundo ela, todos se salvaram. Nos-sa equipe não continuou o trajeto pois não se fazia mais necessário”, informou o tenente bombeiro.

HospitalO forro de uma das no-

vas enfermarias do hospital e pronto-socorro João Lúcio, no bairro São José, Zona Leste, cedeu parcialmente, causando pânico em pacientes e também correria, durante o temporal de ontem à tarde. Em nota ofi cial, a Secretaria de Esta-dual de Saúde do Amazonas (Susam) confi rmou o ocorrido e esclareceu que nenhum pa-ciente fi cou ferido. A equipe de manutenção da unidade foi acionada para realização dos reparos. Entretanto, imagens divulgadas pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Amazo-nas (Simeam) mostravam que alguns pacientes precisaram retornar ao corredor com as macas. O atendimento perma-neceu normalmente.

Escola As aulas na escola estadual

Waldemiro Peres Lustoza, lo-calizada na rua Alberto Ran-gel, bairro Compensa 3, na Zona Oeste, foram suspensas na tarde desta quinta-feira. O vendaval derrubou um poste de energia localizado no terreno

da escola, causando interrup-ção no fornecimento de ener-gia elétrica. Não houve feridos. O Corpo de Bombeiros e téc-nicos da Eletrobras Amazonas Energia foram acionados. Até o fechamento desta edição, a energia ainda não estava restabelecida na escola e não havia previsão para retorno.

Falta de energiaO temporal também pro-

vocou queda de energia em alguns bairros de Manaus, con-forme a empresa Amazonas Energia. Por meio de nota, a concessionária informou que até 17.800 consumidores foram afetados nos bairros Cidade Nova, Coroado, Japiim e parte da BR-174 (Manaus – Boa Vista), na altura do quilô-metro 15. Foram mobilizadas 50 equipes para atender às mais de 300 solicitações feitas por telefone. Aproximadamen-te 90% dos clientes afetados, em torno de 30 mil domicílios, foi devido ao rompimento da rede elétrica, em função de ob-jetos carregados pelos ventos, como árvores, telhas, placas, lonas e outros.

JOANDRES XAVIER

OCORRÊNCIAS

A Defesa Civil de Manaus registrou dois destelhamen-tos de casas e dois tombamentos de árvores, durante o temporal des-ta quinta-feira à tarde. Não houve registro de vítimas

Queda de árvore atingiu transformador e muro de escola na Compensa

Rua Rio Madeira, no Vieiralves, fi cou interditada por árvore tombada

Destelhamento por pouco não atingiu veículos na Cosme Ferreira

FOTO

S: I

ON

E M

ORE

NO

E D

IVU

LGAÇ

ÃO

Veja outras imagensdeste evento aqui

Patrocínio

GALERIA

C01 - DIA A DIA.indd 1 18/02/2016 22:18:02

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016C2 Dia a diaÍndios pressionam órgãos públicos por melhorias Caminhada realizada por lideranças indígenas, na manhã de ontem, conseguiu resultados na área alimentar

MICHELLE FREITAS

Manifestantes percorreram vários órgãos, na manhã de ontem, exigindo melhorias na educação, além de apresentar propostas

Reunidos em um grupo de, aproximadamente, 300 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, lideran-

ças indígenas do Amazonas ob-tiveram o primeiro resultado prático da pressão para con-seguir melhorias nas aldeias, referentes à educação. Um acordo fi rmado com a Secre-taria de Produção Rural (Sepror) irá criar uma política específi ca para a produção de alimentos para indígenas. Os índios foram à secretaria em caminhada, na manhã de ontem, como forma de manifesto, no segundo dia do Fórum de Educação Escolar In-dígena do Amazonas (Foreeia), que ocorre em Manaus. O grupo ocupou também a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mas não obteve resposta às reivindicações que dominam a pauta do fórum.

“Nós temos comunidades in-dígenas com grande carência alimentar, pela própria geogra-fi a das aldeias. Então, a Sepror assumiu um compromisso para priorizar a produção agrícola específi ca para os povos in-dígenas. Hoje, o que existe é a agricultura familiar e Banco do Povo, que não inclui os indí-genas. Por exemplo, para você obter empréstimo, toma-se por base a propriedade da terra, mas os índios não têm a pro-priedade da terra, porque terras indígenas são propriedades da União. Então, os povos indíge-nas não podem ter sua terra como garantia para o crédito. A Sepror tem até o ano que vem para pôr isso em prática, quando

a marcha volta para checar se tudo o que foi prometido foi cumprido”, disse o presidente do Foreeia, Gersen Baniwa.

A comissão de lideranças in-dígenas foi recebida na Seduc pela secretária de Educação em exercício, Calina Hagge, que recebeu um documento com diversas reivindicações. En-tre elas, a elaboração de um calendário escolar específi co para indígenas e a melhorias na infraestrutura das escolas indígenas. “A Seduc é o nosso foco, o ponto central da nossa marcha, onde podemos me-lhorar o quadro bastante ruim da educação escolar indígena em todos os aspectos, desde a formação, a estrutura, a organi-zação curricular e o calendário. Nossa legislação escolar diz que tem que ser específi ca, mas o sistema de ensino não respeita o calendário escolar específi co, nem o currículo, nem a lei do concurso público diferenciado para professores indígenas. Tem uma quantidade enor-me de reivindicações. Temos avanços; o Estado chegou nas aldeias, o poder público chegou nas aldeias, mas ainda com uma qualidade ruim, com uma educação que não é igual para não índio, o que desrespeita a lei e os interesses dos povos indígenas”, comentou Baniwa.

De acordo com Calina Hagge, na manhã de ontem foi realizada uma reunião com representan-tes do grupo. A conversa entre a Seduc e a comissão foi provei-tosa, porém os índios optaram por esperar para conversar com o secretário titular do órgão, Rossieli Soares.

AGENTES DE ENDEMIAS

A reintegração dos 266 agentes de endemias demiti-dos em maio do ano passado, pela Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM), foi solici-tada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), por meio de uma ação na Justiça. De acordo com o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, a dispensa dos servidores foi irregular. “A emenda constitu-cional 51/2006 determina que quem se submeteu a processos seletivos deve permanecer no cargo. E tem-se um entendi-mento, ainda, de que, mesmo quem entrou ilegalmente na administração possa perma-necer após 5 anos de serviços prestados”, explicou.

Segundo o defensor público, o processo de desligamento dos servidores tramita na Jus-tiça desde de 2006, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) solicitou a prorroga-ção do contrato de apenas 20 servidores temporários. Ainda segundo ele, em 2010, os agen-tes procuraram a Defensoria Pública, após a presidência da FVS-AM anunciar, à época, que todos aqueles servidores do ór-gão que não tivessem entrada por meio do concurso realizado em 2008 seriam desligados imediatamente.

Na ocasião, a Defensoria Pública ingressou, no mês de maio do mesmo ano, com três

ações públicas contra a FVS, solicitando a permanência dos servidores que não tinham re-alizado o certame, mas que foram submetidos ao processo seletivo da entidade. A liminar foi concedida. Entretanto, 1 ano depois, a FVS conseguiu derrubar a liminar após entrar com instrumento legal de pe-dido de suspensão da decisão.

“Na realidade, a Fundação nunca se preocupou em orga-nizar o quadro de servidores. Em 2001 fi zeram um grande processo seletivo no Vivaldão sem qualquer planejamento. Isso gerou o problema que agora estamos tentando solu-cionar, de forma que os agen-tes não sejam prejudicados. É uma situação extremamente complexa”, disse.

EmbasamentoO defensor público salientou

que o processo relacionado ao desligamento dos servidores, ocorrido ano passado, teve avanço no mês de setembro, quatro meses após a exone-ração, porque ele precisava entender o que realmente es-tava acontecendo para que a petição fosse construída com bases sólidas, uma vez que os tribunais superiores mudaram nos últimos anos as regras sobre os vínculos irregulares na administração e passaram a entender que o servidor que entra dessa forma não tem direito à permanência na fun-

ção e deve ser desligado sem qualquer indenização.

“Não poderíamos entrar com a mesma ação que foi derrubada pela FVS. Nós ti-vemos que esperar a extinção dessa ação para entrar com uma nova. Também não entra-mos antes porque a fundação tinha manifestado que iria or-ganizar o quadro. Foi uma sur-presa essa última notifi cação informando o desligamento dos agentes”, observou.

Segundo ele, só foi possível protocolizar a ação que visa a readmitir os agentes na se-mana passada, em virtude do grande volume de documentos anexados no processo. Ele sa-lientou que, neste período, pre-cisou estudar cautelosamente para achar uma jurisprudên-cia que fosse a favor dos servidores. Para ele, existem grandes possibilidades de re-torno dos agentes à Funda-ção, caso contrário não estaria investindo nesta ação.

A ação judicial esclarece que por ser considerado ilegal o desligamento, os agentes pre-cisam ser reparados pelos da-nos matérias e morais, uma vez que a emenda constitucional 51/2006 benefi cia a todos. A ação pede o valor de R$ 4,320 milhões pelos danos coletivos indenizáveis. No entendimen-to da Defensoria Pública, a decisão do TCE-AM foi incor-reta, bem como a ação da FVS-AM foi absurda.

Defensoria entra com ação judicial

Para Carlos Alberto, existem grandes possibilidades de retorno dos agentes demitidos à fundação

DIV

ULG

AÇÃO

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que no período em que ocor-reu o desligamento, os 266 agentes de endemias eram remanescentes de regime temporário e que a decisão foi em cumprimento à noti-fi cação do TCE/AM. Destes, 149 atuavam em Manaus e outros 117 no interior.

A justifi cativa para as de-missões é de que os agen-tes estavam irregulares e tiveram de fazer um con-curso público da FVS-AM,

realizado em 2008, pois, até então, a fundação ainda não havia sido criada. A Susam ressaltou que após a criação e funcionamento da institui-ção, o governo do Amazonas realizou o concurso com a disponibilidade de 1.441 va-gas, que visava, entre outras fi nalidades, a regularizar a situação de 1.281 agentes de endemias que já atuavam nas atividades de combate. O resultado fi nal do concur-so efetivou 1.395 agentes de endemias, entres eles os

antigos (temporários) e os novos colaboradores.

Os agentes demitidos eram de uma parcela dos candidatos que não passa-ram no processo seletivo e que continuavam ligados à FVS devido a uma liminar judicial que perdeu efei-to. A secretaria justifi cou que, caso a FVS não cum-prisse a determinação do TCE, poderia ser multada devido aos agentes esta-rem ligados à instituição de forma irregular.

Desligamento foi necessário

GERSON FREITAS

MICHELLE FREITAS

Durante a caminhada, o doutor em antropologia e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gersen Baniwa, também des-tacou que a marcha buscou melhorias para a saúde indí-gena, que hoje encontra-se completamente abandonada. A principal luta, de acordo com

ele, é conseguir criar um nú-cleo de saúde indígena dentro da Ufam, além de buscar que as universidades da capital possam ofertar cursos profi s-sionalizantes para indígenas, voltados para a área da saúde.

“Vamos cobrar e reivindicar que as instituições superiores e formadoras, como Ufam,

Ifam e UEA, organizem e ofer-tem cursos específi cos para formar profi ssionais indíge-nas. Desde o nível médio até o nível superior. Hoje, nin-guém oferece nenhum tipo de formação profi ssional aos indígenas. Existe, hoje, nas aldeias, agente de saúde se-mianalfabeto, porque não tem

políticas de formação. Para professores, já tem esse tipo de formação, pois a Ufam, UEA e o Ifam fazem isso. Esse foi o nosso avanço, agora é a vez da saúde. Temos que ter política de formação e aten-dimento, mas o atendimento só funciona se tiver gente formada”, pontuou.

Saúde indígena também é cobrada

C02 - DIA A DIA.indd 2 18/02/2016 21:24:48

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016C3Dia a dia

Aplicativos voltados para o público da terceira idade deve estar no mercado dentro de 18 meses, de acordo com o coordenador dos estudos, Leonardo Duarte

Pesquisa desenvolve sistemas para idosos

Um projeto desenvolvido pelo pesquisador Leo-nardo Duarte pretende construir um sistema

que permitirá o lançamento de aplicativos para smartpho-nes voltados para auxiliar os idosos no manuseio de novas tecnologias. A previsão é que o sistema esteja pronto para uso a partir do segundo semestre de 2017. O sistema está sendo desenvolvido com recursos do Programa de Apoio à Pesquisa (Universal Amazonas), da Fun-dação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Intitulado “Interacess-Ar-quitetura de Referência para Acessibilidade de Interfaces de Smartphones”, trata-se de um conjunto de práticas e documentações que tornará possível a geração de vários aplicativos para smartphones com a intenção de aprimorar o conteúdo para o público idoso.

Pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam), Leonardo Duarte explicou que o surgi-mento de novas tecnologias eletrônicas, como tabletes, smartphones e smartwat-ches, limitam a faixa etária de uso que fi ca entre 11 a 36 anos. Esse limite etário, se-gundo ele, norteia fabrican-tes, prestadores de serviço e usuários de forma geral.

TRÊS IRMÃS

Atestados confi rmam mortes por afogamento

Os atestados de óbito emitidos pela direção do hospital regional de Tefé, divulgada na manhã de ontem, confi rmaram que as três irmãs encontradas mortas na praia da Juliana, no município de Tefé (a 575 quilômetros de Manaus), na última segunda-feira (15), morreram por afogamen-to. A causa das mortes foi confi rmada pela diretora da unidade hospitalar, Elione-te Farias Trindade. O do-cumento foi assinado pelo clínico-geral Arquimedes Pinho Cavalcante, na últi-ma terça-feira.

De acordo com a tia das crianças, Regiane Castro dos Santos, 23, as meninas Pedrina Ferreira de Olivei-ra, 9; Paulina Ferreira de Oliveira, 10; e Paula Fer-reira de Oliveira, 13, esta-vam desaparecidas desde a tarde de domingo (14), quando saíram de casa por volta das 15h, para visitar um tio, que morava nas proximidades. Moradores informaram à polícia que as meninas foram vistas passeando de canoa.

As três irmãs foram en-contradas mortas por fre-quentadores da praia. Os corpos foram encaminha-dos ao hospital do muni-cípio onde passaram por exames de necropsia. “A

família ainda está muito abalada com a perda das três crianças. Elas eram pessoas alegres e não ti-nham costume de ir à praia sozinhas. Nós estamos ain-da sem entender o que levou elas até o local”, lamentou a tia das meninas.

O delegado titular da De-legacia Interativa de Polícia (DIP) de Tefé, Rodrigo Araú-jo Torres, informou que as três irmãs brincavam na

praia quando a canoa em que estavam se afastou da margem. Ao tentar res-gatar a embarcação, uma das meninas se jogou no rio para alcançá-la, mas acabou se afogando. Na tentativa de salvá-la, as outras duas irmãs, que não sabiam nadar, acabaram também se afogando.

O delegado disse ainda que, a princípio, os pais das crianças não serão indicia-dos pelas mortes.

Surgimento de novas tecnologias não leva em consideração os idosos, que se desinteressam pelas mesmas

MAR

CELO

CAS

AL J

R./A

GÊN

CIA

BRA

SIL

PERÍCIA

Segundo o delegado, no domingo, durante a perícia técnica no corpo das garotas, não foram encon-tradas marcas que pudessem indicar ou-tra hipótese que não fosse o afogamento das meninas

JOSEMAR ANTUNES

“Essa perspectiva torna o público idoso cada vez mais alheio e desinteressado pela tecnologia ao se deparar com difi culdades de uso e falta de identifi cação funcional com mais 90% dos produtos ele-trônicos atualmente. Essa pes-quisa é idealizada e orientada como um marco unifi cador des-se público, em vias de “exclusão tecnológica” com o mercado da eletrônica de consumo, que oferece tantos produtos, mas ainda não norteou sua constru-ção com esse foco”, observou.

Para Leonardo, além a inclu-são dos idosos, o sistema per-mitirá o compartilhamento de

novos conhecimentos com os participantes para construção de arquiteturas de so¦ ware, área tecnológica e fomento a produtividade dos programa-dores da área.

“A pesquisa está prevista para ter seus primeiros apps funcionando em 18 meses”, disse Duarte.

MetodologiaDe acordo com ele, a fer-

ramenta funcionará da se-guinte forma: o programador ou engenheiro de so¦ ware irá visualizar a arquitetura do Interacess e terá uma visão geral para a construção de

sua própria aplicação.Segundo ele, o sistema si-

mula uma receita de bolo que apresentará o passo a passo para o desenvolvimento dos apps para o público idoso. “A arquitetura Interacess não terá custos para sua utiliza-ção, porém os desenvolvedo-res que a utilizarem podem construir aplicações gratui-tas e pagas”, destacou.

Atualmente, as pesquisas estão direcionadas para o levantamento bibliográfi co e documental das soluções já existentes e treinamento dos participantes nas tecnologias que serão desenvolvidas.

C03 - DIA A DIA.indd 3 18/02/2016 21:26:48

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016C4 Dia a dia

ARTH

UR

CAST

RO

Denarc prende irmão de ‘João Branco’ por tráfi coSuspeito de distribuir drogas no Amazonas, “Zico” será enviado para um presídio federal com Regime Disciplinar Diferenciado

ARTH

UR

CAST

RO

Apontado como atual comandante da fac-ção criminosa Famí-lia do Norte (FDN),

Manoel Ivani Pinto Carioca, 37, o “Zico” ou “Manoelzi-nho”, irmão do narcotrafi can-te João Pinto Carioca, o “João Branco”, foi preso na manhã de ontem. Ele é suspeito de distribuir drogas no Estado e também de ser o mandante de vários homicídios na capital.

“Zico” foi preso por volta das 6h de ontem, na resi-dência dele, na rua Vitória, conjunto Beija-Flor 2, bairro Flores, Zona Centro-Sul, por policiais do Departamento de Investigação sobre Narcóti-cos (Denarc), em cumprimen-to a um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecente (Vecute).

De acordo com o delega-do titular do Denarc, Samir Freire, depois da transferên-cia para um presídio federal de um dos principais líderes da FDN - José Roberto Fer-nandes Barbosa, o “Zé Ro-berto da Compensa” - em novembro do ano passado, “Zico” passou a comandar a facção criminosa.

“Ele era um dos alvos da Polícia Federal na operação La Muralla, mas antes já tí-nhamos informações de que ele atuava a mando do irmão (‘João Branco’). Há dois me-ses tivemos um trabalho de parceria com a PF, que repre-sentou pela prisão preventiva e nós pela busca e apreensão, que resultou na prisão dele. De altíssima periculosidade,

ele gerenciava o tráfi co de drogas, ordenava homicídios e a entrega de armamentos em todos os lugares de atu-ação da facção”, disse.

SilêncioFreire informou, ainda,

que durante a prisão hou-ve a apreensão de alguns materiais, que foram enca-minhados à Polícia Federal. “Sabemos que há outras pessoas ligadas à facção, no entanto, como ele não falou nada em depoimento, vamos continuar as inves-tigações para tentarmos identificá-los”, destacou.

Orientado pela advogada, “Zico” não quis se pronun-ciar sobre as acusações e se manteve calado. Na sede do Denarc, ele prestou de-poimento a uma equipe de agentes da Polícia Federal. “Após os procedimentos ele será levado a um presídio provisório com RDD (Regi-me Disciplinar Diferencia-do) e, em breve, transferi-do a um presídio federal”, ressaltou Samir.

JOGAVA FLIPERAMA

Por conta de uma rixa entre trafi cantes rivais das ruas B e M, da comunidade Santa Inês, bairro Jorge Tei-xeira, Zona Leste, Cleverton de Oliveira Brito, 22, foi morto com um tiro no peito enquanto jogava fl iperama, na última quarta-feira à noi-te. Os atiradores estavam em uma motocicleta de cor prata e modelo não identi-fi cado. A vítima ainda foi levada ao pronto-socorro Platão Araújo, mas morreu algumas horas depois. De acordo com a polícia, Cle-verton morava no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros da capital), mas como vinha sofrendo

ameaças na cidade, devi-do ao seu envolvimento com o crime, acabou se mudando para Manaus.

Segundo testemunhas, Cleverton estava na com-panhia de mais um amigo jogando fl iperama, quando os suspeitos chegaram no local. Na ocasião, o garupa desceu da moto, chamou pela vítima e atirou no peito de Cleverton. Após o crime, os suspeitos fugi-ram na moto. O irmão de Cleverton, que não quis se identifi car, afi rmou que a vítima tinha passado pela rua B, e como há trafi cantes que não aceitam que os moradores da rua M pas-

sem pelo local, desde então ele vinha sendo ameaçado.

Ainda segundo ele, a fa-mília suspeita também que a morte de Cleverton tenha ligação com um suposto re-lacionamento da vítima com uma mulher que é namorada de um trafi cante. O irmão de Cleverton disse ainda que ele não tinha envolvimento com o tráfi co de drogas.

A Delegacia Especializa-da de Homicídios e Seques-tros (DEHS) informou que trabalha com a hipótese de acerto de contas, uma vez que Cleverton estava vendendo drogas em uma boca de fumo de um trafi -cante rival. (AS)

Homem é assassinado a tiros

JAN

AILT

ON

FAL

CÃO

Trafi cante permaneceu calado durante depoimento à equipe da Polícia Federal. Investigações continuarão para chegar a outros envolvidos

Vítima jogava fl iperama no momento em que dupla chegou ao local e a atingiu com um tiro

EDUCANDOS

fumo próxima ao seu estabe-lecimento comercial. Logo em seguida, um terceiro suspeito apareceu, sacou a arma da cintura e começou a atirar na direção do sobrinho da vítima.

“Não sei bem se a bala atravessou o meu sobrinho e atingiu a Maria, mas pelos relatos das testemunhas, a minha irmã se jogou na frente dele para impedir que ele fosse alvejado. Ainda nos disseram que o Eduardo lutou com esse homem que estava armado, para tentar tirar a arma dele, mas como não conseguiu, e fugiu para se esconder no assoalho de uma casa, mesmo baleado”, disse.

Para a família de Maria, ela foi assassinada por engano. Os familiares afi rmaram não

saber porque os trafi cantes atiraram e depois persegui-ram Eduardo. “Quando o Edu-ardo correu para se esconder, os dois trafi cantes ainda fo-ram atrás dele, mas ao ouvir meu sobrinho gritando, pedin-do socorro, eles recuaram e fugiram. O Eduardo não mora aqui no bairro, ele era usuário e drogas, mas trabalhava para sustentar o vício e não devia nada a ninguém”, afi rmou o irmão de Maria.

A Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS) afi rmou que trabalha com a hipótese de acerto de contas relacionado ao tráfi co de drogas, uma vez que Edu-ardo estava disputando os pontos de vendas de drogas no bairro com os suspeitos.

Comerciante tentou evitar que o sobrinho fosse baleado por dupla

Morta ao proteger sobrinho

JAN

AILT

ON

FAL

CÃOANA SENA

THAÍS GAMA

Foragido do sistema prisio-nal do Amazonas e líder da FDN no bairro Japiim, Zona Centro-Sul, Bruno Conte Araú-jo Brandão, 34, o “Bruno Feli-cidade” ou “BF”, foi preso na

tarde de ontem, por policiais do Grupamento Força Especial de Resgate e Assalto (Fera). Ele é apontado como autor de algumas das 37 mortes registradas em julho do ano

passado. A prisão ocorreu du-rante patrulhamento do Fera na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.

“Bruno Felicidade” geren-cia um time de futebol com

o nome de “Overdose FC”, que participa de campeona-tos naquele bairro.

Bruno foi encaminhado à cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro.

Líder da FDN no Japiim é capturado

Veja outras imagensdeste evento aqui

Patrocínio

GALERIA

A comerciante Maria da Conceição Souza da Silva, 33, foi assassinada com dois tiros no peito, por três trafi cantes, um deles identi-fi cados apenas como “Tony”, após se jogar em frente ao sobrinho Eduardo Felipe Souza da Silva, alvejado com três tiros nas costas. O crime aconteceu na rua Universal, bairro Educandos, Zona Sul, na última quarta-feira à noi-te. Maria e Eduardo foram levados ao pronto-socorro 28 de Agosto, em Adria-nópolis, Zona Centro-Sul, mas a comerciante morreu minutos após dar entrada na unidade de saúde. O sobri-nho segue internado em es-tado grave. De acordo com testemunhas, Maria estava fechando o comércio onde vende salgados, quando os suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos em Eduardo, que, confor-me a polícia, era o alvo dos trafi cantes.

O irmão de Maria, um re-lojoeiro de 46 anos que não quis se identifi car por temer represálias, disse que a co-merciante estava com a irmã gêmea e Eduardo, quando avistaram dois homens desconhecidos comprando drogas em uma boca de

C04 - DIA A DIA.indd 4 18/02/2016 22:13:40

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016C5Dia a dia

Uso de remédio gratuito contra o câncer é debatidoFosfoetanolamina sintética teve a fórmula doada ao governo federal, mas sua produção ainda não foi liberada

DIV

ULG

AÇÃO

Debate a respeito da substância que pode ser utilizada contra o câncer terá continuidade nesta sexta-feira

A substância fosfoetano-lamina sintética e sua efi cácia no combate ao câncer foram debati-

dos em uma audiência pública, realizada na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Le-gislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10 de Novem-bro, Zona Centro-Sul. De autoria do deputado Sinésio Campos (PT), o evento reuniu represen-tantes de associações de com-bate ao câncer que cobraram apoio político para a liberação da substância no Amazonas, além de especialistas na área. As discussões terão continuida-de nesta sexta-feira, também na sede da Aleam, pela manhã.

Mesmo com relatos de pes-soas benefi ciadas com o me-dicamento, a fosfoetanolami-na ainda é considerada uma substância experimental, pois o mesmo não possui registro na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, não pode ser distribuído livre-mente à população.

Em Manaus, movimentos e associações de combate ao câncer lutam para que a produção da substância seja legalizada no Amazonas. Já os especialistas e médicos que

atuam com o tratamento da doença nos hospitais da capital veem com precaução a libera-ção do uso do medicamento, sem a devida realização de novos testes clínicos, para aferir a efi cácia da substância, que ainda não é considerada um remédio porque não passou por

testes em humanos.O diretor-presidente da Fun-

dação de Hematologia e He-moterapia do Amazonas (FHe-moam), Nelson Fraiji, disse que nesse momento a fosfoetano-lamina não é um tratamento com base científi ca de compro-vação efetiva. No entanto, caso seja comprovada sua efi cácia, não vê motivo para que não esteja disponível para algumas situações no tratamento tera-pêutico. “É preciso saber se a

substância faz bem ou mal ao corpo humano. Alguns estudos já estão sendo feitos para saber os efeitos colaterais da droga”, disse.

SubstânciaA fosfoetanolamina sintética

foi estudada por mais de 20 anos pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Após constatar a efi -cácia do remédio, o cientista se recusou a vender a fórmula para laboratórios farmacêuti-cos, preferindo deixar o remé-dio ser produzido pelo governo federal e distribuído gratuita-mente no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele defende que a ação da substância funciona como uma espécie de marca-dor, sinalizando para o corpo sobre a célula cancerosa, dei-xando as mesmas mais visíveis para que o sistema imunológi-co possa combatê-la.

Na USP de São Carlos, a subs-tância foi distribuída por vários anos sem o registro da Anvisa, porém, a portaria 1389/2014 da instituição proibiu o for-necimento do medicamento, permitindo o uso apenas com a apresentação de uma liminar judicial, o que também aconte-

WEB

Em janeiro, o Mi-nistério da Ciênica, Tecnologia e Inovação lançou um site para informar a população sobre os avanços na pesquisa sobre fosfo-etanolamina, também conhecida como “pílu-la do câncer”

ce no Amazonas. A justifi cativa de um grupo de pesquisadores que desenvolveu a síntese da substância é de que os testes clínicos não tinham sido con-cluídos por “má vontade por parte da Anvisa”.

EsperançaSilvana Santos, 32, que trata

há 1 ano e meio um tumor maligno no pulmão (sarcoma), disse que a fosfoetanolamina pode ser uma porta de espe-

rança para o combate à do-ença. Ela acredita que o uso da substância poderá salvar muitos pacientes de câncer. “Já ouvi vários relatos de pessoas que foram benefi ciadas com o medicamento. Nós, que en-frentamos a doença, sabemos o quanto é difícil conviver com ela. Já fi z o primeiro ciclo de quimioterapia e não ameni-zou a doença. Precisamos que esse remédio seja liberado, não temos nada a perder, ou con-

tinuamos doentes, ou somos curados”, desabafou.

A enfermeira Tânia Rosa Ra-bello, que é paciente de câncer de mama, disse que substância pode ser traduzida como um mecanismo simples que entra na célula e propicia melhorias ao paciente. “A fosfoetanolami-na é muito mais efi caz do que a quimioterapia, que gera efeitos colaterais enormes, além de substituir a morfi na, utilizada para dor”, observou.

BRUNA AMARAL

C05 - DIA A DIA.indd 5 18/02/2016 21:27:35

economia@emtempo.com.br3090-1019MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

País C6AMBIENTAL

DER

EK G

UST

AVO

Após uma tarde chuvosa em Maceió, ontem (18), uma grande mancha escura voltou a aparecer na orla da capital alagoana. Não é a primeira vez que o problema é visto nas praias urbanas, mas dessa vez, além da Jatiúca, ela surgiu também em um trecho da Pajuçara. Em maio de 2015, a mancha fi cou concentra-da na praia de Jatiúca.

escola e eram usuários de drogas, mas não tinham pas-sagens pela polícia.

A mãe dos rapazes não con-seguiu descrever como eram os invasores que entraram na casa dela, mas a polícia já tem um suspeito de ter ordenado o triplo homicídio. O homem seria um trafi cante da região,

que recentemente escapou do sistema prisional. O nome dele foi preservado para não atrapa-lhar as investigações do caso.

Os assassinatos serão in-vestigados pelo Departamen-to de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Em nota sobre o caso, a Polí-cia Militar da Bahia confi rmou

a ocorrência. “Cinco indivíduos invadiram uma casa por vol-ta das 20h de quarta-feira (17), na rua Noroeste, em frente ao Mercado Barreto, bairro São João do Cabrito, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra três irmãos: um adolescente de 15 anos, um de 17 anos e Elias

Nascimento Brito dos Santos, 19 anos. Uma guarnição da 14ª Companhia Independen-te da Polícia Militar (CIPM) foi encaminhada para o local e socorreu as vítimas para o Hospital do Subúrbio, mas elas não resistiram aos feri-mentos. Nenhum suspeito foi encontrado”.

REPR

OD

UÇÃ

O/F

ACEB

OO

K

Cinco homens são suspeitos de chegar à casa das vítimas, localizada no subúrbio de Salvador, e efetuar vários disparos de arma de fogo contra elas

Mãe dos adolescentes está traumatizada com o fato e não consegue descrever o rosto dos criminosos

Irmãos são mortos na frente da mãe na BahiaTrês irmãos foram mor-

tos a tiros dentro de casa, no bairro São João Cabrito, no su-

búrbio de Salvador, na Bahia, na madrugada de ontem. As vítimas foram identifi cadas como Elias Nascimento Brito dos Santos, 19 anos, João Mateus Brito dos Santos, de 18, e Tiago Nascimento Bri-to dos Santos, de 15. Eles estavam acompanhados da mãe quando homens armados invadiram o local e efetuaram vários disparos contra eles.

De acordo com informações da Polícia Civil, testemunhas relataram que cinco homens armados foram até a residên-cia. Dois deles fi caram na porta enquanto os outros três invadi-ram o local, deram os disparos e fugiram. A mãe dos jovens, que viu toda a cena, está em choque. As vítimas chegaram a ser levadas para o Hospital do Subúrbio, não resistiram aos ferimentos e morreram antes de chegar à unidade.

A polícia informou que, embora equipes de perícia tenham ido até a casa, ainda não se sabe que tipo de arma foi usada no crime ou o nú-mero de disparos efetuados. Informou ainda que os três irmãos não frequentavam e

Polêmica, lei veta escolas

Uma lei polêmica foi publi-cada na última quarta-feira (17), pelo prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminen-se, Nelson Bornier. O texto proíbe o uso de materiais didáticos com a temática “di-versidade sexual”. A restrição vai de cartazes, livros a fi lmes.

Um dos parágrafos do texto, que foi suprimido, ia além. O trecho dizia que o artigo valia para temas como o “combate à homofobia” e a “desconstrução da heteronor-matividade”. Um dia depois, o parágrafo foi retirado da lei. Inicialmente, o projeto foi aprovado integralmente e de-pois teve parte dele vetado.

Consta no Diário Ofi cial que o texto foi “republicado por in-correção”. Ainda assim, segue proibido o uso de livros didá-ticos que tenham conteúdo referente a “diversidade sexu-al”. No documento corrigido, o prefeito Bornier diz que re-chaça as discriminações, mas afi rma que é necessário que “haja uma discussão ampla e mais aprofundada possível (...) com vistas a buscar as melho-res condições de abordagem sobre o tema referido”.

A polêmica acontece na mesma semana em que o secretário de Assistência So-cial e Direitos Humanos do es-tado foi exonerado. Ezequiel Teixeira disse que era a favor da “cura gay”.

DIVERSIDADE

Por trabalhar alcoolizado, juiz é aposentado no CE

Inmetro fi scalizará selo em cadeiras de alimentação

Um juiz do Ceará foi aposentado ontem (18), por conduzir audiências sob o efeito de álcool e portando arma de fogo. A decisão, do Pleno do Tribunal de Justi-ça do Ceará, foi unâmime a favor da aposentadoria compulsória do magistrado.

A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a rela-tora do caso. De acordo com a corte, o juiz “desconside-rou conduta irrepreensível na vida pública e particular”.

Segundo o relatório do Procedimento Adminis-trativo, representantes do Ministério Público do Cea-rá (MPCE), da Defensoria Pública e servidores infor-maram em 2011 que o ma-gistrado estava conduzindo audiências sob efeito de bebida alcoólica, portando arma de fogo e utilizando palavras desrespeitosas com funcionários do fórum, assessores, advogados, de-

fensores e com o público em geral. Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.

Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justi-ça instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado. Du-rante o período de apuração, foram realizadas duas ava-liações médicas, atestando que ele é portador de trans-torno afetivo bipolar.

Em defesa, o juiz alegou que na época havia reali-zado cirurgia bariátrica e estava tomando medica-mentos que alteraram o estado psicológico. Tam-bém argumentou que atual-mente está em tratamento médico e que a doença (transtorno bipolar) encon-tra-se estabilizada e em estado de remissão.

A desembargadora Irace-ma Vale ressaltou ainda que a atividade jurisdicional não está imune ao estresse.

O Inmetro (Instituto Na-cional de Metrologia, Qua-lidade e Tecnologia) come-çou a fi scalizar a venda de cadeiras de alimentação para crianças em lojas de todo o país.

Desde 6 de fevereiro, o selo de inspeção do Inme-tro passou a ser obrigatório para cadeiras do tipo alta, com ou sem bandeja e ca-deiras de encaixe em mesas.

O selo também é obri-gatório para cadeiras que possam ser convertidas em outros itens, como cadeira baixa, andador, carrinho, balanço, bebê conforto, cadeira recliná-vel para bebês ou outros.

Com a obrigatoriedade do selo, o consumidor tem uma garantia de que o produto foi “aprovado em questões ligadas à segurança, como o cinto, estrutura e estabilida-de, fechamento da cadeira durante o uso, e a presença de materiais que possam ser

tóxicos”, segundo o Inmetro.No fi nal de 2009, o órgão

avaliou as principais marcas de cadeiras altas no merca-do e todas elas apresenta-ram algum tipo de problema.

Comerciantes, fabrican-tes e importadores tiveram 36 meses para se adaptar às normas de segurança exigidas pelo Inmetro.

Agora, caso um lojista, fa-bricante ou importador seja fl agrado vendendo cadeiras de alimentação sem o selo do Inmetro, ele pode ser punido com advertências, apreen-são do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão de acordo com a dimensão da infração e o tamanho da empresa.

Como denunciarConsumidores que iden-

tifi carem produtos irregu-lares, sem o selo de segu-rança, podem informar à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 2851818.

JUSTIÇA INSPEÇÃO

TJ/D

IVU

LGAÇ

ÃO

REU

TERS

Desembargadora Iracema do Vale presidiu a sessão de afastamentoCadeiras de alimentação são obrigadas a ter o selo do Inmetro

Ganhador da Mega é morto

PF recupera R$ 100,7 milhões

O autônomo Arlei Rosa Silva, de 53 anos, foi encon-trado morto na quarta-feira (17), em uma estrada vicinal próxima ao bairro do Pinhal, em Limeira (SP). Ele é um dos 16 ganhadores do prêmio de R$ 16 milhões sorteado em maio de 2007 na Mega-Sena.

Segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), a vítima estava desapare-cida desde segunda-feira (15) e foi reconhecida pela família. O caso é investiga-do como homicídio.

Em novembro de 2008, outro participante do bolão sorteado da loteria, Altair Aparecido dos Santos, de 43 anos, foi morto a tiros quando saía de uma chácara na região do Jardim do Lago, também em Limeira. No en-tanto, ontem (18) a polícia descartou a possibilidade de ligação entre os dois casos.

De acordo com a DIG, Silva foi localizado por morado-res do bairro às margens da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147), que liga o município a Mogi Mirim (SP). O corpo aparentava sinais de violência no pescoço e foi en-caminhado ao Instituto Mé-dico Legal (IML) de Limeira.

O autônomo morava sozi-nho no bairro Santina. Uma familiar que pediu para não ter o nome divulgado disse ter certeza de que o crime não tem ligação com o prê-mio da Mega-Sena e que prefere aguardar as inves-tigações da polícia.

A Polícia Federal recu-perou nesta quinta-feira (18) R$ 100,7 milhões que haviam sido cortados do órgão no orçamento de 2016. A recomposição foi registrada na portaria de número 43, do Ministério do Planejamento. O valor havia sido cortado durante os debates ocorridos na tra-mitação do Projeto de Lei Orçamentária no Congres-so Nacional no ano passado.

A recuperação do orça-mento integral, o mesmo proposto inicialmente à PF, é resultado do trabalho do diretor do órgão, Leandro Daiello, em conjunto com o Ministério da Justiça. Segundo a Polícia, com a garantia deste montante, os investimentos e o ritmo das atividades operacio-nais estão garantidos.

A recomposição do orça-mento da Polícia Federal foi tarefa difícil porque, com a queda forte de arrecadação e o aumento do défi cit pú-blico, o governo têm sido obrigado a cortar em todas as áreas. Revela, portanto, a força da PF mesmo no meio da crise fi scal, já que será o segundo ano consecutivo em que o órgão não será afetado pela restrição or-çamentária. “Evitamos bi-lhões em prejuízo aos cofres públicos todos os anos. Isso só é possível com inves-timento em inteligência e capacitação dos nossos policiais”, afi rmou Daiello.

HOMICÍDIO ORÇAMENTO

C06 - PAÍS.indd 6 18/02/2016 21:29:08

MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016C7PaísPaís

Papa abre caminho a discussões

O papa Francisco pare-ceu abrir caminho para uma possível, ainda que limitada, suavização da proibição da Igreja Católica a métodos contraceptivos por causa do zika vírus. Mas o pontífi -ce argentino, que falava aos repórteres na volta para Roma após uma visita ao México, descartou catego-ricamente o aborto como reação ao zika, comparan-do a prática aos assassina-tos da máfi a italiana.

A crise de saúde vem pondo em questão os ensinamentos da Igreja, especialmente na América Latina, onde o abor-to está sendo debatido mais abertamente até mesmo em alguns países conservadores.

Ele rejeitou categorica-mente que o aborto venha a ser permitido futuramente para mulheres grávidas in-fectadas com zika temerosas de dar à luz uma criança com microcefalia. “O aborto não é um mal menor. É um crime. É matar uma pessoa para salvar outra. É o que a máfi a faz”, disse o papa, repudiando a prática com fervor. “É um crime. É um mal absoluto”.

Notifi caçãoO ministro da Saúde, Mar-

celo Castro, afi rmou que a partir desta quinta-feira (18) se tornou compulsória a noti-fi cação de casos de doenças relacionadas ao vírus da zika. A medida foi publicada na edi-ção desta quinta do “Diário Ofi cial da União”.

Castro deu a declaração pouco antes de participar de uma reunião entre repre-sentantes de institutos de pesquisa do Brasil e dos EUA para discutir ações contra o vírus. O encontro foi no prédio de Brasília onde funcionam as representações da Orga-nização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organiza-ção Mundial de Saúde (OMS).

ZIKA

A última visita de um presidente norte-americano à ilha caribenha aconteceu há 88 anos

Barack Obama promete viagem a Cuba em março

O presidente dos Es-tados Unidos, Ba-rack Obama, anun-ciou ontem (18)

que vai viajar a Cuba e encontrar com o presidente Raúl Castro em março. Ele será o primeiro presidente americano em atividade a pisar na ilha caribenha em 88 anos. O último foi Calvin Coolidge, que visitou a ilha em 1928.

Segundo a Casa Branca, a visita será nos dias 21 e 22 de março. Ele estará acompanhado da primeira-dama, Michelle.

“No próximo mês, viajarei a Cuba para avançar no nos-so progresso e nos nossos esforços para melhorar a vida da população cubana”, escreveu Obama em sua con-ta ofi cial de Twitter.

“Ainda temos diferenças com o governo cubano e vou tratar delas diretamente. A América sempre vai apoiar os direitos humanos ao redor do mundo”, completou.

“Há 14 meses, anunciei que iríamos começar a norma-lizar as relações com Cuba – e já fizemos progressos significativos. Nossa ban-deira já está hasteada na Embaixada de Havana no-vamente. Mais americanos estão viajando a Cuba do que em qualquer momento nos últimos 50 anos”, escreveu ainda o presidente.

Segundo uma diplomata cubana, a visita será mais “um passo” na melhoria das relações entre os dois paí-ses.“O presidente americano será recebido pelo governo de Cuba e seu povo com a hospitalidade que o caracte-rizam”, afi rmou à imprensa a diretora dos Estados Unidos da chancelaria cubana, Jose-

Raúl Castro aperta a mão do presidente dos Estados Unidos durante encontro na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque

DIV

ULG

AÇÃO

fi na Vidal. “Esta visita será mais um passo no sentido de melhorar as relações entre Cuba e os Estados Unidos”, acrescentou.

Vidal também disse que Cuba está disposta a conver-sar com os Estados Unidos sobre qualquer assunto, in-cluindo os direitos humanos.

Depois de visitar Cuba, Obama seguirá viagem para Argentina.

A visita de Obama a Cuba será o ponto mais alto do processo de normalização de relações anunciado pe-las administrações cubana e americana em 2014.

Em agosto de 2015, o se-cretário de Estado america-no, John Kerry, foi até Havana para reabrir a embaixada do país na ilha.

Retomada de laçosObama e o presidente

cubano, Raúl Castro, sur-preenderam o mundo em dezembro de 2014 ao anun-ciar que os ex-adversários iriam começar a normalizar as relações.

A maioria republicana do Congresso norte-americano desafi ou o pedido de Obama para anular o embargo de cinco décadas, por isso o

mandatário recorreu a de-cretos executivos para rela-xar as restrições de comércio e viagem, segundo a Reuters.

Os pré-candidatos presi-denciais republicanos Marco Rubio e Ted Cruz, ambos fi -lhos de imigrantes cubanos, vêm criticando duramente a abertura de Obama para Cuba sem a contrapartida de uma mudança política na ilha comunista.

Uma visita de Obama a Havana no fi nal de março coincidiria com a fi nalização do acordo de paz entre a Colômbia e as Forças Ar-madas Revolucionárias da

Colômbia (Farc), que foi en-corajado e patrocinado por Raúl Castro.

Cubanos no exílioAs organizações do exílio

cubano reagiram contra o anúncio da viagem de Oba-ma a Cuba, por considerarem que não benefi ciará o povo cubano, mas o governo. “In-felizmente não vai a Cuba festejar a liberdade do povo cubano, mas avalizar a di-tadura militar dos Castro”, disse à Agência Efe Silvia G. Iriondo, presidente da ONG Mães e Mulheres contra a Repressão (MAR).

Um adolescente de 15 anos foi decapitado pelo Estado Is-lâmico no Iraque depois de ter sido fl agrado ouvindo música ocidental em um dispositivo portátil. Ayham Hussein foi preso por militantes no re-duto Mosul, no Iraque. Ele foi forçado a enfrentar um tribu-nal islâmico e foi condenado à morte em uma execução púbica. O corpo de Hussein teria sido entregue à família na última terça-feira. As infor-mações são do Metro.

Um porta-voz centro de mí-dia do Estado Islâmico em

Nínive disse ao site ARA News que Hussein foi capturado pe-los jihadistas “enquanto ouvia música pop na mercearia de seu pai no mercado Nabi You-nis, em Mosul”. Esta teria sido a primeira execução por esse motivo na cidade, o que teria indignado a população.

Em um comunicado, há 2 anos, o grupo terrorista proibiu “música e canções nos carros, nas festas, nas lojas e em público, bem como fotografi as de pessoas nas vitrines das lojas”. Ainda segundo o texto, “canções e música são proibi-

dos no Islã porque impedem a lembrança de Deus e do Corão e são uma tentação e corrupção do coração”.

De acordo com o relató-rio anual sobre terrorismo do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Esta-do Islâmico já ultrapassou a Al-Qaeda como principal grupo terrorista no mundo. O documento aponta a capa-cidade do grupo em recrutar militantes e divulgar sua men-sagem pelo mundo. O grupo já domina diversos territórios na Síria e no Iraque.

JIHADISTAS

Adolescente decapitado por EIGANA

Pelo menos 71 pessoas morreram na noite desta quarta-feira (18), em um acidente entre um ônibus e um caminhão de mer-cadorias perto da cidade de Kintampo, no norte de Gana, informou nesta quin-ta-feira a imprensa local.

A diretora do departamen-to de Saúde de Kintampo, Alice Volato, anunciou que o número de mortes na colisão subiu de 67 para 71 nas últimas horas.

De acordo com as inves-tigações preliminares da polícia, entre os mortos há mais de 40 passageiros do ônibus da companhia es-tatal Metro Mass Transit (MMT) e os três ocupantes do caminhão, que se dirigia a Acra, a capital do país.

Mais de dez pessoas fi -caram feridas na colisão e foram levadas para hospi-tais da região.

O acidente aconteceu on-tem por volta das 20h (ho-

rário local, 18h em Brasília) perto de Kintampo, na região de Brong Ahafo, quando um ônibus que ia para Tamale, no norte do país, bateu con-tra um caminhão que circu-lava em sentido contrário.

O presidente de Gana, John Dramani Mahama, expressou sua comoção com o acidente e enviou suas “condolências aos que perderam seus entes que-ridos”, em sua conta ofi cial de Twitter.

Quarenta mortos em acidente

C07 -MUNDO.indd 7 18/02/2016 21:30:11

economia@emtempo.com.br3090-1019MANAUS, SEXTA�FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Mundo C8

C08 - PUBLICIDADE.indd 8 18/02/2016 21:31:35