EMENDAS À DESPESA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI … · 2021. 3. 3. · ministÉrio da ciÊncia, tecnologia e inovaÇÕes 79 318.807,3 ministÉrio da defesa 220 1.843.341,1 ministÉrio

As informações e análises técnicas deste documento são de autoria das Consultorias de Orçamentos da CD e do SF e não representam a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares.

1

PLOA 2021INFORMATIVO CONJUNTOEMENDAS À DESPESA

EMENDAS À DESPESA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 – PROJETO DE LEI Nº 28/2020-CN

O prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28/2020-CN) encer-rou-se no dia 1º de março de 2021.

Foram apresentadas 7.133 emendas à despesa (apropriação e remanejamento), sendo 6.638 individuais e 495 coletivas, as quais são objeto de detalhamento deste Informativo Conjunto. Das emendas coletivas, 479 são de apropriação e 16 são de remanejamento. Foi apresentada ainda uma emenda individual de cancelamento1, não contabilizada nas tabelas.

A tabela a seguir apresenta resumo das emendas à despesa apresentadas por tipo de autor:

EMENDAS À DESPESA POR TIPO DE AUTOR

R$ mil

TIPO DE AUTOR QTDE AUTOR QTDE EMENDA VALOR SOLICITADO

BANCADA ESTADUAL 27 430 18.658.171,1

COMISSÃO MISTA 1 8 4.145.000,0

COMISSÃO SENADO FEDERAL 12 57 14.558.070,0

DEPUTADO FEDERAL 513 5.756 8.350.086,3

SENADOR 81 882 1.318.563,8

Total 634 7.133 47.029.891,2

Fonte: SIGA, acesso em 01/03/2021.

A tabela a seguir detalha as emendas apresentadas por área temática, classificando-as em coletivas e indi-viduais:

EMENDAS À DESPESA POR SETOR

R$ mil

ÁREA TEMÁTICAEMENDAS COLETIVAS EMENDAS INDIVIDUAIS

QTDE VALOR SOLICITADO QTDE VALOR SOLICITADO

01 INFRAESTRUTURA 65 3.889.885,3 11 19.586,0

02 SAÚDE 110 7.360.446,6 2.726 5.292.939,9

03 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 105 7.977.482,2 371 654.666,3

04 EDUCAÇÃO 66 2.542.392,8 596 338.894,2

05 CIDADANIA E ESPORTE 13 415.549,4 711 475.806,3

06 AGRICULTURA 31 2.796.945,2 299 228.732,3

07 TURISMO E CULTURA 15 994.922,6 329 189.092,2

1 Emenda 90550010, de autoria do Deputado Gilson Marques, para Cancelamento de R$ 979.442.790 na funcional 28.846.0909.0413.0001 da UO Fundo Partidário, relativa à Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional.

PLOA 2021Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD

Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF

Março | 2021INFORMATIVO CONJUNTO

Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 – PL nº 28/2020-CN


Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD


2


R$ mil

ÁREA TEMÁTICAEMENDAS COLETIVAS EMENDAS INDIVIDUAIS


08 DEFESA 19 1.764.987,6 206 106.974,4

09 JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 30 2.281.886,1 243 137.384,3

10 ECONOMIA 7 5.280.000,0 659 1.993.662,1

11 CIÊNCIA E TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES 16 404.374,0 109 43.699,6

12 MEIO AMBIENTE 5 912.000,0 92 48.435,9

13 PRESIDÊNCIA E RELAÇÕES EXTERIORES 2 70.000,0 19 4.230,0

14 MINAS E ENERGIA 1 100.000,0 2 650,0

15 PODERES 0 0

16 MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS 10 570.369,3 265 133.896,7

Total 495 37.361.241,1 6.638 9.668.650,1


Este Informativo Conjunto contém anexos que oferecem outras informações relativas às emendas à despesa apresentadas ao projeto de lei orçamentária para 2021, conforme a seguir enumerados:

I. Valores Solicitados em Emendas Coletivas (Bancadas);II. Valores Solicitados em Emendas Coletivas (Comissões);III. Valores Solicitados por Órgão (Individuais e Coletivas);IV. Valores Solicitados por Função (Individuais e Coletivas);V. Emendas por Tipo de Autor, UF e Região;VI. Emendas por Área Temática e Tipo de Autor;VII. Emendas Impositivas de Bancada Estadual;VIII. Recursos Destinados para ASPS pelas Emendas Impositivas.

Brasília, 02 de março de 2021.

ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS

Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF (SF)Consultora-Geral: Ana Claudia Castro Silva Borges

http://www.senado.leg.br/sf/orcamentoTel: (61) 3303-3318 | [email protected]

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF (CD)Diretor: Wagner Primo Figueiredo Júnior

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasilTel: (61) 3216-5100 | [email protected]




3


ANEXO I

VALORES SOLICITADOS EM EMENDAS COLETIVAS À DESPESA (BANCADAS)

R$ mil

BANCADASEMENDAS DE APROPRIAÇÃO EMENDAS DE REMANEJAMENTO


ACRE 15 241.460,5

ALAGOAS 15 496.460,5

AMAPA 15 291.460,5

AMAZONAS 15 1.041.460,5

BAHIA 18 916.460,5 3 90.000,0

CEARA 16 565.460,5

DISTRITO FEDERAL 15 341.460,5

ESPIRITO SANTO 15 241.460,5

GOIAS 15 1.306.460,5

MARANHÃO 16 1.346.460,5

MATO GROSSO 15 571.460,5

MATO GROSSO DO SUL 15 772.000,0

MINAS GERAIS 19 1.291.460,5

PARA 15 726.460,5

PARAIBA 15 581.460,5

PARANA 17 1.505.460,5

PERNAMBUCO 16 378.060,4

PIAUI 15 882.460,5

RIO DE JANEIRO 18 1.256.360,4

RIO GRANDE DO NORTE 15 586.460,5

RIO GRANDE DO SUL 17 241.460,5

RONDONIA 15 301.459,5

RORAIMA 15 241.460,5

SANTA CATARINA 15 421.460,5

SAO PAULO 20 699.460,5

SERGIPE 15 453.960,5

TOCANTINS 15 868.660,5

Total 427 18.568.171,1 3 90.000,0

Fonte: SIGA, acesso em 01/03/2021




4


ANEXO II

VALORES SOLICITADOS EM EMENDAS COLETIVAS À DESPESA (COMISSÕES)

R$ mil

COMISSÕES CASAEMENDAS DE APROPRIAÇÃO EMENDAS DE REMANEJAMENTO

QTDEVALOR

SOLICITADOQTDE VALOR SOLICITADO

COM. MISTA, PLAN.ORÇ.E FISCALIZAÇÃO CN 4 4.000.000,0 4 145.000,0

COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SF 4 920.000,0

COM. ASSUNTOS ECONOMICOS SF 4 5.230.000,0

COM. ASSUNTOS SOCIAIS SF 4 680.000,0 1 20.000,0

COM. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO SF 4 32.000,0

COM. CONST. JUSTIÇA E CIDADANIA SF 4 400.000,0

COM. DESENV REGIONAL E TURISMO SF 4 2.600.000,0 1 150.000,0

COM. DE TRANSP. GOV. FISC. E CONT. E DEF. DO CONSU

SF 4 80.000,0

COM. DIREITOS HUMANOS E LEGIS PARTI SF 4 500.000,0

COM. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SF 4 900.000,0 3 220.000,0

COM. MEIO AMBIENTE SF 4 812.000,0

COM. RELAÇÕES EXT E DEFESA NACIONAL SF 4 1.271.000,0 1 200.000,0

COM. SERV.DE INFRA-ESTRUTURA SF 4 283.200,0 3 259.870,0

Total 52 17.708.200,0 13 994.870,0Fonte: SIGA, acesso em 01/03/2021.




5


ANEXO III

VALORES SOLICITADOS POR ÓRGÃO (INDIVIDUAIS E COLETIVAS)

R$ mil

ÓRGÃOQTDE

EMENDAVALOR

SOLICITADO

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 1 20.000,0

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 328 2.575.377,5

MINISTÉRIO DA CIDADANIA 716 887.715,7

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES 79 318.807,3

MINISTÉRIO DA DEFESA 220 1.843.341,1

MINISTÉRIO DA ECONOMIA 32 494.896,4

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 659 2.879.587,0

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA 69 3.524.590,8

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 273 2.419.270,4

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS 275 704.266,0

MINISTÉRIO DA SAÚDE 2.835 12.652.386,5

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 45 128.766,3

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 20 54.230,0

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 2 650,0

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 476 8.632.148,5

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 97 960.435,9

MINISTÉRIO DO TURISMO 342 1.183.692,8

ÓRGÃO GENÉRICO GERATRIZ 23 5.317.313,4

PROGRAMAÇÕES CONDICIONADAS À APROVAÇÃO LEGISLATIVA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO

8 453.650,0

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 633 1.978.765,7

Total 7.133 47.029.891,2Fonte: SIGA, acesso em 01/03/2021.




6


ANEXO IV

VALORES SOLICITADOS POR FUNÇÃO (INDIVIDUAIS E COLETIVAS)

R$ mil

FUNÇÃO QTDE EMENDA VALOR SOLICITADO

ADMINISTRAÇÃO 4 100.000,0

AGRICULTURA 318 2.972.553,5

ASSISTÊNCIA SOCIAL 322 375.598,1

ATÍPICA 64 5.235.428,2

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 58 195.571,0

COMÉRCIO E SERVIÇOS 117 1.271.634,4

COMUNICAÇÕES 45 128.766,3

CULTURA 232 214.049,2

DEFESA NACIONAL 222 1.843.641,1

DESPORTO E LAZER 272 465.782,5

DIREITOS DA CIDADANIA 415 903.278,8

EDUCAÇÃO 656 2.878.444,3

ENCARGOS ESPECIAIS 641 2.482.452,0

GESTÃO AMBIENTAL 115 1.584.827,3

HABITAÇÃO 6 313.723,2

INDÚSTRIA 9 6.793,7

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 21 85.374,0

PREVIDÊNCIA SOCIAL 2 300,0

RELAÇÕES EXTERIORES 20 54.230,0

SANEAMENTO 6 186.050,0

SAÚDE 2.836 12.653.386,5

SEGURANÇA PÚBLICA 232 2.261.648,1

TRABALHO 32 119.550,0

TRANSPORTE 76 3.909.471,3

URBANISMO 412 6.787.337,9

Total 7.133 47.029.891,2Fonte: SIGA, acesso em 01/03/2021.




7


ANEXO V

EMENDAS POR TIPO DE AUTOR, UF E REGIÃO

R$ mil

REGIÃO UFEMENDAS DE BANCADA

EMENDAS DE COMISSÃO

EMENDAS INDIVIDUAIS

TOTAL

QTDEVALOR

SOLICITADOQTDE

VALOR SOLICITADO

QTDEVALOR

SOLICITADOQTDE

VALOR SOLICITADO

NO

AC 14 235.460,5 122 170.628,9 136 406.089,3

AM 15 1.041.460,5 1 40.000,0 94 175.708,8 110 1.257.169,3

AP 15 291.460,5 1 20.000,0 141 176.100,6 157 487.561,0

PA 14 626.460,5 182 321.764,8 196 948.225,2

RO 14 279.008,6 86 168.635,3 100 447.643,8

RR 15 241.460,5 72 177.919,8 87 419.380,3

TO 15 868.660,5 83 173.929,7 98 1.042.590,2

NO 2 850,0 2 850,0

Total 102 3.583.971,4 2 60.000,0 782 1.365.537,9 886 5.009.509,3

NE

AL 15 496.460,5 97 185.709,8 112 682.170,3

BA 21 1.006.460,5 376 681.811,4 397 1.688.271,9

CE 16 565.460,5 257 400.278,7 273 965.739,1

MA 16 1.346.460,5 168 340.154,0 184 1.686.614,5

PB 13 514.863,1 182 236.317,7 195 751.180,8

PE 16 378.060,4 325 450.699,4 341 828.759,8

PI 15 882.460,5 1 100.000,0 111 211.239,8 127 1.193.700,3

RN 14 546.363,1 165 179.179,8 179 725.542,9

SE 14 417.540,5 92 166.184,8 106 583.725,3

NE 1 30.500,0 2 2.140,0 3 32.640,0

Total 141 6.184.629,4 1 100.000,0 1.775 2.853.715,6 1.917 9.138.345,0

CO

DF 14 319.509,5 117 121.480,8 131 440.990,3

GO 15 1.306.460,5 218 322.774,7 233 1.629.235,2

MS 15 772.000,0 1 83.700,0 125 177.878,1 141 1.033.578,1

MT 14 471.460,5 114 177.828,9 128 649.289,3

CO 8 11.050,0 8 11.050,0

Total 58 2.869.430,5 1 83.700,0 582 811.012,5 641 3.764.142,9

SD

ES 15 241.460,5 168 209.879,8 183 451.340,3

MG 19 1.291.460,5 570 898.477,5 589 2.189.937,9

RJ 17 1.230.410,4 689 757.189,8 706 1.987.600,3

SP 20 751.558,6 805 1.151.288,5 825 1.902.847,1

SD 2 320,0 2 320,0

Total 71 3.514.889,9 2.234 3.017.155,6 2.305 6.532.045,6

SL

PR 17 1.505.460,5 278 535.207,3 295 2.040.667,8

RS 17 241.460,5 358 496.566,9 375 738.027,3

SC 15 421.460,5 1 123.200,0 173 301.092,7 189 845.753,2

SL 34 48.360,0 34 48.360,0

Total 49 2.168.381,4 1 123.200,0 843 1.381.226,9 893 3.672.808,3

NANA 9 336.868,5 59 18.286.170,0 403 235.771,6 471 18.858.810,1

Total 9 336.868,5 59 18.286.170,0 403 235.771,6 471 18.858.810,1

EXEX 1 50.000,0 19 4.230,0 20 54.230,0

Total 1 50.000,0 19 4.230,0 20 54.230,0

Total 430 18.658.171,1 65 18.703.070,0 6.638 9.668.650,1 7.133 47.029.891,2Fonte: SIGA, acesso em 01/03/2021.




8


ANEXO VI

EMENDAS POR ÁREA TEMÁTICA E TIPO DE AUTOR

R$ mil

ÁREA TEMÁTICA

EMENDAS DE BANCADA

EMENDAS DE COMISSÃO

EMENDAS INDIVIDUAIS

TOTAL

QUANT.VALOR

SOLICITADOQUANT.

VALOR SOLICITADO

QUANT.VALOR

SOLICITADOEMENDA

VALOR SOLICITADO

01 INFRAESTRUTURA 58 3.346.815,3 7 543.070,0 11 19.586,0 76 3.909.471,3

02 SAÚDE 106 5.770.446,6 4 1.590.000,0 2.726 5.292.939,9 2.836 12.653.386,5

03DESENVOLVIMENTO REGIONAL

99 4.727.482,2 6 3.250.000,0 371 654.666,3 476 8.632.148,5

04 EDUCAÇÃO 59 1.587.392,8 7 955.000,0 596 338.894,2 662 2.881.287,0

05CIDADANIA E ESPORTE

11 215.549,4 2 200.000,0 711 475.806,3 724 891.355,7

06 AGRICULTURA 25 866.945,2 6 1.930.000,0 299 228.732,3 330 3.025.677,5

07TURISMO E CULTURA

13 294.922,6 2 700.000,0 329 189.092,2 344 1.184.014,8

08 DEFESA 14 338.987,6 5 1.426.000,0 206 106.974,4 225 1.871.962,1

09JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

23 761.886,1 7 1.520.000,0 243 137.384,3 273 2.419.270,4

10 ECONOMIA 7 5.280.000,0 659 1.993.662,1 666 7.273.662,1

11CIÊNCIA E TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES

13 377.374,0 3 27.000,0 109 43.699,6 125 448.073,6

12 MEIO AMBIENTE 1 100.000,0 4 812.000,0 92 48.435,9 97 960.435,9

13PRESIDÊNCIA E RELAÇÕES EXTERIORES

2 70.000,0 19 4.230,0 21 74.230,0

14 MINAS E ENERGIA 1 100.000,0 2 650,0 3 100.650,0

15 PODERES 0 0 0 0

16MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS

7 170.369,3 3 400.000,0 265 133.896,7 275 704.266,0

Total 430 18.658.171,1 65 18.703.070,0 6.638 9.668.650,1 7.133 47.029.891,2Fonte: SIGA, acesso em 01/03/2021.




9


ANEXO VII

EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA ESTADUAL

R$ mil

BANCADA EMENDA UO FUNCIONAL AÇÃO + SUBTÍTULO IPVALOR

SOLICITADO

ACRE

71020001MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC

7 10.951,0

71020002MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

27.812.5026.5450. IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DO ACRE

7 10.000,0

71020003MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - NO ESTADO DO ACRE

7 13.000,0

71020004MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO ACRE 7 20.000,0

71020005FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

16.451.2220.10S6. APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - AC

7 16.951,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC

7 16.951,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DO ACRE 7 26.301,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO ACRE

7 13.951,0


20.606.1031.210V. PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS - NO ESTADO DO ACRE

7 16.951,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC

7 17.951,0


15.451.2217.10T2. APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC

7 21.951,0


17.512.2222.10SC.

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC

7 9.000,0

71020013 COMANDO DO EXÉRCITO 05.153.6012.156M.0001 MODERNIZAÇÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO - NACIONAL 7 6.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC

7 27.600,0

71020015 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO ACRE

7 13.902,9

Total 241.460,5




10


R$ mil


SOLICITADO

ALAGOAS

71030001COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF

15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE ALAGOAS

7 20.121,7


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO ESTADO DE ALAGOAS

7 20.121,7

71030003 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL

7 10.000,0

71030004MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

24.126.2205.20V8. APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DE ALAGOAS 7 10.000,0

71030005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL

7 9.035,3

71030006EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

12.302.5013.20RX. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL - NO ESTADO DE ALAGOAS

7 2.586,4

71030007 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE ALAGOAS

7 20.121,7



7 18.621,7

71030009 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL

7 20.121,7

71030010 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE ALAGOAS

7 20.121,7



7 15.000,0

71030012 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL

7 15.243,4

71030013 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE ALAGOAS

7 40.243,4

71030015FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

16.482.2220.10SJ. APOIO À PRODUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ESTADO DE ALAGOAS 7 20.121,7

Total 241.460,5




11


R$ mil


SOLICITADO

AMAPÁ

71050001DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

26.784.3005.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL DO PORTO DE SANTANA AP - NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP

7 12.000,0

71050002 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP

7 11.000,0

71050003 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 30.000,0

71050004MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

14.422.5015.20I7. PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 15.000,0

71050005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP

7 20.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP

7 10.460,5

71050007FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

12.364.5013.20GK. FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 12.000,0

71050008 INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - IFAP - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 10.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 20.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP

7 15.000,0


05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP

7 11.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - RODOVIA NORTE/SUL - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 20.000,0

71050013FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.364.5013.0048. APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 14.000,0

71050014 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 35.000,0

71050015DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

06.181.5016.154T. APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - NO ESTADO DO AMAPÁ

7 6.000,0

Total 241.460,5




12


R$ mil


SOLICITADO

AMAZONAS

71040001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO AMAZONAS

7 37.316,0

71040004 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO AMAZONAS

7 34.451,0

71040006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO AMAZONAS

7 6.586,0


12.364.5013.0048. APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS 7 21.951,0


7 21.951,0


7 21.951,0


7 21.951,0


7 21.951,0


7 21.951,0


7 21.951,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE LÁBREA - AM

7 9.451,0

Total 241.460,5




13


R$ mil


SOLICITADO

BAHIA

71060001MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

12.364.5013.219V. APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NO ESTADO DA BAHIA

7 15.721,3


12.364.5013.0048. APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - NO ESTADO DA BAHIA 7 3.368,8


12.363.5012.219U. APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DA BAHIA

7 3.368,8

71060004 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DA BAHIA

7 64.392,0

71060005 FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC 26.781.3004.14UB. CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - EM BARREIRAS - BA - NO ESTADO DA BAHIA

7 2.691,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ITABUNA - ILHÉUS - NA BR- 415/BA - NO ESTADO DA BAHIA

7 4.000,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NA BR- 324/BA - FEIRA DE SANTANA - NO ESTADO DA BAHIA

7 2.691,0


18.544.2221.109J. CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS - NO RIO SÃO FRANCISCO, DE BOM JESUS DA LAPA A RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ - NO ESTADO DA BAHIA

7 4.630,1


27.812.5026.20JP. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - NO ESTADO DA BAHIA

7 3.608,0

71060010DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA

7 45.142,3


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA

7 63.008,2


15.453.2219.10SS. SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA 7 9.756,7


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA

7 19.082,2

Total 241.460,5




14


R$ mil


SOLICITADO

CEARÁ

71070001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO CEARÁ 7 2.000,0

71070002MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO ESTADO DO CEARÁ 7 1.229,2

71070003 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES 13.392.5025.14U2. IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS - NO ESTADO DO CEARÁ

7 600,0

71070005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 12.364.5013.8282. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - UNILAB - NO ESTADO DO CEARÁ

7 700,0

71070006INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

20.127.1040.211C. REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NO ESTADO DO CEARÁ 7 1.000,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DO CEARÁ

7 2.400,0

71070008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 10.512.2222.21CA. IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - NO ESTADO DO CEARÁ

7 4.150,0

71070009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 12.364.5013.8282. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - UFC - NO ESTADO DO CEARÁ

7 700,0


06.181.5016.2723. POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE À CRIMINALIDADE E CORRUPÇÃO - NO ESTADO DO CEARÁ

7 300,0

71070011 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO CEARÁ

7 69.588,0

71070012EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

20.573.2203.8924. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA - NO ESTADO DO CEARÁ

7 100,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DO CEARÁ

7 9.428,2

71070014 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO CEARÁ

7 1.000,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DO CEARÁ 7 6.501,0

71070016 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO CEARÁ

7 141.764,1

Total 241.460,5




15


R$ mil


SOLICITADO

DISTRITO FEDERAL

71080001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E REFORMA DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE SÃO SEBASTIÃO. - NO DISTRITO FEDERAL

7 22.911,0


21.631.1040.211A. CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NACIONAL 7 21.951,0

71080003 INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO DISTRITO FEDERAL

7 24.917,0

71080004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 12.364.5013.20RK. FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO DISTRITO FEDERAL 7 10.818,6


12.368.5011.20RP. APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO DISTRITO FEDERAL 7 21.951,0

71080006 INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA 12.363.5012.20RL. FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO DISTRITO FEDERAL

7 7.000,0

71080007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 12.364.5013.20RK. FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO DISTRITO FEDERAL 7 35.701,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO DISTRITO FEDERAL

7 10.000,0

71080009 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.5031.219G. ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - NO DISTRITO FEDERAL

7 21.951,0


27.812.5026.5450. IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NO DISTRITO FEDERAL

7 33.905,9


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS AS ESCOLAS RURAIS - NO DISTRITO FEDERAL

7 20.951,0

71080012MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

98.998.999X.00PW. CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTTO BRASILEIRO EM INFORMAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NO DISTRITO FEDERAL

7 2.000,0

71080013MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

14.422.5034.21AR. PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS PARA TODOS - NO DISTRITO FEDERAL 7 7.403,3

Total 241.460,5




16


R$ mil


SOLICITADO

ESPÍRITO SANTO

71090001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 12.364.5013.8282. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 1.612,3


26.782.3006.7U06.0032CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO AO TERMINAL PORTUÁRIO DE CAPUABA - NA BR-447/ES - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 50.000,0


24.126.2205.20V8. APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7 7.250,0

71090004 INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 17.924,7


26.782.3006.7S51.3265CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO (CONTORNO DE MESTRE ÁLVARO) EM SERRA - NA BR-101/ES - NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES

7 50.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 4.380,3


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 10.412,3


15.451.2217.10T2. APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 10.112,3


26.121.0032.20UC. ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 3.000,0

71090010 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 19.527,0


14.422.5034.14XS. IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 7.466,0

71090012 COMANDO DA MARINHA 05.122.0032.2000. ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7 1.710,0


27.812.5026.5450. IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 1.870,0


26.782.3006.219Z. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7 7.000,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7 49.195,4

Total 241.460,5




17


R$ mil


SOLICITADO

GOIÁS

71100001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE GOIÁS

7 49.341,1


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE GOIÁS

7 72.507,3


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA - NO ESTADO DE GOIÁS

7 16.936,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DE GOIÁS 7 15.792,1


12.364.5013.219V. APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NO ESTADO DE GOIÁS

7 9.500,0

71100006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE GOIÁS 7 10.000,0


12.368.5011.0E53. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NO ESTADO DE GOIÁS

7 12.111,8


12.363.5012.15R4. APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE GOIÁS

7 8.309,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DE GOIÁS

7 9.710,0


12.368.5011.20RP. APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE GOIÁS 7 4.873,0


06.181.5016.154T. APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - POSTOS DE FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL - NO ESTADO DE GOIÁS

7 1.973,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE GOIÁS

7 3.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - RIDE/DF E ENTORNO - NO ESTADO DE GOIÁS

7 15.673,0

71100015 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE GOIÁS

7 11.734,0

Total 241.460,5




18


R$ mil


SOLICITADO

MARANHÃO


26.782.3006.13X5.0638ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM IMPERATRIZ - NA BR-010/MA - NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA

7 7.000,0


26.782.3006.7W84.0021ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TRECHO ESTIVA - ENTRONCAMENTO BR-222 (MIRANDA DO NORTE) NA BR-135/MA - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 9.000,0

71110003UO GENÉRICA GERATRIZ - A.GOV. 16-TRANSP.-RODOV.FEDERAIS

26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ATENÇÃO REPETINDO A AÇÃO 7XJ9 EMENDA OBRIGATÓRIA - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 6.710,5


26.782.3006.219Z. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 4.000,0

71110005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 5.000,0


24.126.2205.20V8. APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DO MARANHÃO 7 750,0

71110008 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 69.000,0


19.572.2208.20UQ.

APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIAS APLICADAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EXTENSÃO TECNOLÓGICA ARTICULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL - NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 6.700,0

71110012 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 98.100,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 27.200,0

71110016 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO MARANHÃO

7 8.000,0

Total 241.460,5




19


R$ mil


SOLICITADO

MATO GROSSO


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DE MATO GROSSO 7 20.001,0


12.368.5011.20RP. APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO 7 12.000,0

71120003 INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO

7 3.500,0

71120004 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS 12.364.5013.8282. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MATO GROSSO

7 3.900,0

71120005 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 10.512.2222.21CA.

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - NO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT

7 3.900,0

71120006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO

7 21.951,0

71120007 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT

7 19.951,0

71120008 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO

7 32.176,4

71120009 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MATO GROSSO

7 10.225,5

71120012SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO

15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO - NO ESTADO DE MATO GROSSO

7 81.454,8


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DA SEDEC/MT - NO ESTADO DE MATO GROSSO

7 11.951,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT - NO MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT

7 10.450,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT

7 10.000,0

Total 241.460,5




20


R$ mil


SOLICITADO

MATO GROSSO DO SUL

71130002 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

7 20.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

7 20.000,0

71130005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7 12.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS

7 16.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS

7 16.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS

7 25.000,0


12.364.5013.0048. APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7 4.000,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO NA BR- BRS 262/158 - MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7 16.000,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7 30.000,0


98.998.999X.9999. AÇÃO ATÍPICA - 7W59 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUL-FRONTEIRA - RODOVIA MS165, TRECHO: CORONEL SAPUCAIA – PARANHOS, SUBTRECHO: KM 33,00 (ALDEIA 7 CERROS) - KM 84,10 (PARANHOS) - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7 70.000,0

71130014INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

12.363.5012.20RG.0054REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7 6.000,0

71130015FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

12.364.5013.8282.0054REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7 6.000,0

Total 241.000,0




21


R$ mil


SOLICITADO

MINAS GERAIS


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

7 65.200,0

71140004 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 12.364.5013.20RK. FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

7 14.000,0

71140014 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

7 22.400,0


24.126.2205.20V8. APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7 16.800,0


12.368.5011.20RP. APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7 25.060,5


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7 8.400,0

71140019 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

7 89.600,0

Total 241.460,5




22


R$ mil


SOLICITADO

PARÁ


12.364.5013.219V. APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO PARÁ

7 13.688,9


21.631.1040.211A. CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARÁ

7 16.623,0

71150004 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PARÁ

7 39.492,1


24.126.2205.20V8. APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARÁ

7 1.623,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - MANUTENÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SANTANA DO ARAGUAIA A REDENÇÃO - BR 158/PA. - NO ESTADO DO PARÁ

7 2.000,0

71150009 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO PARÁ

7 10.332,1


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NOVO REPARTIMENTO - TUCURUI - NA BR- 422/PA - NO ESTADO DO PARÁ

7 40.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARÁ

7 21.646,0

71150012 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO PARÁ

7 52.403,6


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO PARÁ

7 41.303,2


12.363.5012.219U. APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO PARÁ

7 2.348,5

Total 241.460,5




23


R$ mil


SOLICITADO

PARAÍBA

71160001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DA PARAÍBA

7 35.497,4

71160002 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DA PARAÍBA

7 11.466,4

71160003 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DA PARAÍBA

7 76.839,1

71160004 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.8581. ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - NO ESTADO DA PARAÍBA

7 6.576,0


23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

7 10.000,0

71160006 FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC 26.781.3004.14UB. CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE PATOS - NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB

7 3.000,0


98.998.999X.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR RAMAL DO PIANCÓ - NO ESTADO DA PARAÍBA

7 2.800,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO - NO ESTADO DA PARAÍBA

7 12.192,1


17.512.2218.10SG.

APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM MUNICÍPIOS CRÍTICOS SUJEITOS A EVENTOS RECORRENTES DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS - URBANIZAÇÃO DO CANAL DO BODOCONGÓ - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

7 5.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB

7 19.597,4


26.784.3005.9999. AÇÃO ATÍPICA - DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE CABEDELO - PB - NA REGIÃO NORDESTE

7 10.500,0

71160012 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

7 16.597,4

71160013EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

12.302.5013.20RX. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - UFPB - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB

7 6.297,4

71160014 INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DA PARAÍBA

7 9.000,0


15.244.2217.7K66.0001 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL 7 16.097,4

Total 241.460,5




24


R$ mil


SOLICITADO

PARANÁ


20.606.1031.210V. PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ

7 90.220,5


12.368.5011.0E53. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NO ESTADO DO PARANÁ

7 52.400,0

71170005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - NO ESTADO DO PARANÁ

7 10.000,0


08.306.5033.2798. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NO ESTADO DO PARANÁ

7 1.000,0


21.631.1040.211A. CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NO ESTADO DO PARANÁ 7 1.000,0

71170009 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PARANÁ

7 13.190,0

71170011 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PARANÁ

7 49.610,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR

7 7.000,0

71170013 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - PR

7 5.950,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ

7 11.090,0

Total 241.460,5




25


R$ mil


SOLICITADO

PERNAMBUCO


18.541.2218.14RL. REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 18.058,5

71180002 FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC 26.781.3004.14UB. CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 8.600,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - RECIFE - CARUARU NA BR- 232 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 28.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 11.000,0

71180005SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE


7 6.500,0



7 56.285,1


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA NA BR- 407/428/PE - PETROLINA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 11.000,0


23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PE 7 8.242,4



7 14.034,8

71180010 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 5.439,4

71180011 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 23.201,7


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE

7 8.238,4


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 11.963,6

71180014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 12.364.5013.20RK. FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

7 9.250,0

71180015 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE

7 9.200,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE

7 12.446,4

Total 241.460,4




26


R$ mil


SOLICITADO

PIAUÍ

71190001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PIAUÍ

7 157.406,4

71190002 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PIAUÍ

7 37.980,2


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI

7 15.000,0


98.544.2221.14RP. REABILITAÇÃO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS - NO ESTADO DO PIAUÍ

7 10.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PI-392, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA PI-397 (TRANSCERRADO) ATÉ O KM 110. - NO ESTADO DO PIAUÍ

7 1.000,0

71190006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PIAUÍ 7 17.073,9


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA (KM 234), NA BR 330/PI - NO ESTADO DO PIAUÍ

7 3.000,0

Total 241.460,5




27


R$ mil


SOLICITADO

RIO DE JANEIRO


14.422.5034.21AR. PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS PARA TODOS - CONSELHO TUTELAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 6.000,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 11.300,0

71200003 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 12.900,0


26.783.3006.11H1.3281ADEQUAÇÃO DE RAMAL FERROVIÁRIO EM BARRA MANSA - NA EF-222/RJ - NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ

7 860,4

71200005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ

7 4.900,0

71200006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ

7 29.400,0

71200007 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.125H.0033CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INTEGRADO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 3.450,0

71200008 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 12.364.5013.8282. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 14.600,0

71200009 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER - NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ

7 13.500,0

71200010 INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 10.700,0

71200011 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 46.800,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7 4.300,0


26.782.3006.219Z. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 14.700,0


27.812.5026.20JP. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 20.150,0


18.544.2221.1851. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO E MÉDIO VULTO - NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ

7 7.650,0

71200016SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

05.152.6013.2E97. OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZÔNIA AZUL (SISGAAZ) - NACIONAL 7 5.950,0

71200017FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO

12.364.5013.20GK. FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

7 29.400,0


23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ 7 4.900,0

Total 241.460,4




28


R$ mil


SOLICITADO

RIO GRANDE DO NORTE

71210001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 6.000,0


7 24.194,7

71210003 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 23.194,7

71210004 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 22.194,7


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL 7 20.097,4

71210006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN

7 16.097,4


18.544.2221.10DC.0024CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 16.097,4


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 16.097,4

71210009 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.8581. ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 14.000,0


18.544.2221.109H. CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 16.097,4


7 28.292,1


23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DA ORLA NO VALE DAS CASCATAS NA VIA COSTEIRA - NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN

7 5.000,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 2.000,0


27.812.5026.5450. IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 16.000,0

71210015 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.511.2222.7656.

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

7 16.097,4

Total 241.460,5




29


R$ mil


SOLICITADO

RIO GRANDE DO SUL


26.782.3006.1214.0043ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - RIO GRANDE - PELOTAS - NA BR-392/RS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 5.000,0


26.782.3006.12KG.5066ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SANTA MARIA - NA BR-158/287/RS - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - RS

7 5.000,0


26.782.3006.123U.0043ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-116 (P/GUAÍBA) - ENTRONCAMENTO BR-471 (PÂNTANO GRANDE) - NA BR-290/RS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 160,5


26.782.3006.7L04.0043ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS - NA BR-116/RS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 20.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - PAVIMENTAÇÃO DA RS 305 ENTRE HORIZONTINA E CRISSIUMAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 5.500,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - RS 427 CAMBARÁ DO SUL DIVISA SANTA CATARINA ACESSO PARQUE APARADOS DA SERRA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 6.550,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO ALEGRE - NOVO HAMBURGO - NA BR- BR 116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 19.000,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 66.617,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 5.000,0

71220010 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 9.500,0

71220011 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 59.120,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE PONTE NA BR- BR 392 - PONTE SOBRE O RIO URUGUAI - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 5.000,0


23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - ROTA TURÍSTICA GRAMADO SANTA MARIA DO HERVAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 11.000,0


12.364.5013.0048. APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 4.000,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA NA BR- 285 - IJUI - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 6.500,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES-RS - DIVISA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA - NA BR- BR 285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 10.000,0


12.363.5012.15R4. APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7 3.513,0

Total 241.460,5




30


R$ mil


SOLICITADO

RONDÔNIA


05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO

7 10.000,0


05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - PAVIMENTAÇÃO - NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO

7 6.000,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO VELHO - VILHENA - NA BR- BR 364/RO - NO ESTADO DE RONDÔNIA

7 40.951,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - NO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO

7 4.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM - RO

7 4.000,0

71230006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE - RO

7 8.000,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA NA BR- BR364/RO - JI-PARANÁ - NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO

7 20.451,0


05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM PORTO VELHO - - NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO

7 11.000,0


19.572.2208.20V6. FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO - NO ESTADO DE RONDÔNIA

7 19.951,0

71230010 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE RONDÔNIA

7 11.000,0

71230011 INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE RONDÔNIA

7 6.151,0

71230012 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO

7 22.451,0

71230013FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

12.364.5013.20RK. FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE RONDÔNIA 7 4.901,0


05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE RONDÔNIA

7 62.603,8


05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - PAVIMENTAÇÃO - NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO

7 10.000,0

Total 241.459,5




31


R$ mil


SOLICITADO

RORAIMA


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR

7 21.951,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

7 16.097,4


12.368.5011.20RP. APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - REFORMA, CUSTEIO, SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS INDÍGENAS - NO ESTADO DE RORAIMA

7 21.951,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR

7 21.951,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

7 16.097,4


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR

7 11.707,2


15.451.2217.10T2. APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR

7 17.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

7 4.951,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR

7 21.951,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR

7 16.097,4


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

7 11.707,2

71240012 FUNDO NACIONAL DE CULTURA 13.392.5025.14U2. IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

7 15.951,0


15.451.2217.10T2. APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

7 6.000,0


05.244.6011.1211. IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE RORAIMA

7 21.951,0


15.451.2217.10T2. APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR

7 16.097,4

Total 241.460,5




32


R$ mil


SOLICITADO

SANTA CATARINA

71260002 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8933. ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE ASSISTENCIAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 7.741,7


98.998.999X.21AG. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESPACIAIS - “CONSTELAÇÃO CATARINA” - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 5.000,0


12.363.5012.15R4. APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 10.858,7


19.572.2208.20V6. FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 2.300,0


26.782.3006.9999. AÇÃO ATÍPICA - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR- 282/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 3.000,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM GERAL. - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 67.459,3

71260010 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.5031.219G. ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 11.962,7

71260011 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 46.675,1

71260012 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 66.346,2


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 4.792,7


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA

7 15.324,1

Total 241.460,5




33


R$ mil


SOLICITADO

SÃO PAULO


7 3.000,0


7 3.000,0


7 3.000,0


7 87.245,3


7 52.805,3

71250006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE SÃO PAULO

7 10.000,0


06.181.5016.21BM. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DE SÃO PAULO

7 3.000,0



7 5.000,0



7 19.531,6



7 4.000,0


06.182.2218.8172.0001COORDENAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC - NACIONAL

7 5.000,0


12.364.5013.0048. APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP) - NO ESTADO DE SÃO PAULO

7 4.875,4

71250014 COMANDO DA AERONÁUTICA 05.364.6012.20X8.0001PRESTAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA - NACIONAL

7 1.772,9

71250015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 12.364.5013.20RK. FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE SÃO PAULO

7 27.922,5

71250016 INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO 12.363.5012.20RG. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO

7 9.307,5


24.126.2205.20V8. APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO 7 2.000,0

Total 241.460,5




34


R$ mil


SOLICITADO

SERGIPE


98.845.2220.00AF. INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE

7 25.000,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE

7 2.500,0


23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - SE 7 6.000,0


23.695.2223.10V0. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE LAGARTO - SE 7 3.000,0


14.422.5034.14XS. IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES - NO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SE

7 6.000,0

71270007 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SE

7 6.000,0


7 21.420,0

71270009 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SERGIPE

7 49.602,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - SE

7 10.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE

7 52.685,7


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE

7 3.500,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE

7 46.252,8

71270014FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

12.364.5013.8282. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DO SERTÃO - NO ESTADO DE SERGIPE

7 5.500,0

71270015 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.8535. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - SE

7 4.000,0

Total 241.460,5




35


R$ mil


SOLICITADO

TOCANTINS


12.368.5011.20RP. APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 6.603,0


08.306.5033.2798. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 4.101,9

71280003 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.122.5018.2F01. REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 28.426,9

71280004 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.302.5018.2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 15.500,0


27.812.5026.5450. IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - REGIÃO METROPOLITANA - NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO

7 3.000,0


15.244.2217.7K66. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 75.552,1

71280007 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 10.301.5019.2E89. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 45.276,9


14.422.5015.20I7. PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA - NO ESTADO DO TOCANTINS 7 5.149,7


12.368.5011.0E53. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 9.000,0


12.364.5013.0048. APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 3.500,0


12.364.5013.15R3. APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 5.100,0


20.608.1031.20ZV. FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DO TOCANTINS 7 5.500,0


12.363.5012.15R4. APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 3.250,0


14.422.5034.21AR. PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS PARA TODOS - SEM DETALHAMENTO - NO ESTADO DO TOCANTINS

7 17.500,0


15.451.2217.1D73. APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO

7 14.000,0

Total 241.460,5

TOTAL 6.518.971,1





36


ANEXO VIII

RECURSOS DESTINADOS PARA ASPS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS

R$ mil

TIPO DE AUTOR VALOR SOLICITADO

BANCADA ESTADUAL 2.638.799,3

DEPUTADO FEDERAL 4.555.184,1

SENADOR 722.218,7

Total 7.916.202,2


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EMENDAS À DESPESA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI … · 2021. 3. 3. · ministÉrio da ciÊncia, tecnologia e inovaÇÕes 79 318.807,3 ministÉrio da defesa 220 1.843.341,1 ministÉrio