Ministrio da Justia Secretaria Nacional de Segurana Pblica

Ementas das Disciplinas As ementas das disciplinas do ncleo comum foram elaboradas por profissionais da rea de segurana pblica indicados pela Unidade Federativa para um processo de seleo com base numa ficha cadastral e um sistema de pontuao. O processo de elaborao foi feito primeiramente em um ambiente virtual e num segundo momento presencial, segundo a orientao a seguir: Orientao para elaborao da ementa da disciplina1

O que a Ementa da disciplina?

As Ementas das Disciplinas, que compem o ncleo comum da malha de disciplina da Matriz Curricular, o documento que tem por objetivo subsidiar a prtica pedaggica dos docentes envolvidos diretamente nas aes formativas dos profissionais da rea de segurana pblica, favorecendo a unidade de pensamento e ao desses profissionais.

Quais os aspectos a serem observados na elaborao do texto final?

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Adaptado das Bases Curriculares para a Formao dos Profissionais da rea de Segurana Pblica Ministrio da Justia (2000) e do Currculo dos Cursos de Formao da Academia Nacional de Polcia (2004), para fins metodolgicos.

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Todos os componentes das ementas das disciplinas devem estar focados no pblico-alvo, ou seja, policiais militares, policiais civis e Bombeiros; Clareza de linguagem; Coerncia em relao as orientaes da Matriz Curricular Nacional e em relao as Diretrizes para as atividades formativas dos profissionais da rea de segurana pblica no mbito do Sistema nico de Segurana Pblica SUSP; Foco nos contedos essenciaispautados na listagem de

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contedos (documento 2) previamente elaborada no haver indicao de carga horria; Congruncia entre as partes que compem o documento. Ex: Se queremos privilegiar o exerccio das habilidades mentais: observar, refletir, analisar (...) temos que pensar uma metodologia que favorea este exerccio.

Modelo Ementa da Disciplina ________________________

1. Nome da disciplina 2. Descrio da disciplina a) Contextualizao Histrico da disciplina contendo uma relao com o contexto atual; Diferentes abordagens tericas sobre a disciplina, se houver, destacando a que ser considerada;

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Problemticas que a disciplina visa levantar/responder; Importncia do seu estudo para a formao do profissional da rea de segurana pblica. b) Objetivo geral da disciplina

Dentro de um enfoque voltado para a aprendizagem, o papel do professor de um facilitador (articulador, mediador, tutor), seu papel o de criar condies para..., portanto o objetivo da disciplina deve conter verbos de ao que permitam visualizar o comportamento que se espera do aluno ao final da disciplina. Os objetivos devero ser descritos obedecendo-se s dimenses do conhecimento: SABER (Conhecimentos) Expressam os contedos conceituais que o profissional de segurana pblica deve saber em relao ao campo disciplinar: leis, princpios e saberes sistematizados. SABER FAZER (Habilidades e contedos procedimentais) Indicam as habilidades operativas e de pensamento que o profissional de segurana pblica precisa demonstrar em relao ao campo disciplinar: mtodos, tcnicas, procedimentos, bem como as habilidades de pensamento: observao, anlise, sntese ... SABER SER (Atitudes) Expressam os contedos atitudinais os valores, as crenas, as atitudes etc - que sero fortalecidas pelas situaes vivenciadas dentro do campo disciplinar em questo. A redao final dos objetivos da disciplina dever ser assim: Ampliar conhecimentos para... o Conceituar... o Listar... 3

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Exercitar/desenvolver habilidades para... o Utilizar... o Aplicar... o Identificar... Fortalecer atitudes para... o Demonstrar... o Defender... o Decidir... o Escolher... c) Contedos Os verbos apresentados so apenas exemplos.

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Os contedos no devem ser considerados um fim em si mesmo, mais ferramentas que possibilitam refletir, intencionalmente, sobre a prtica do profissional da rea de segurana pblica e as possibilidades de interveno na realidade. Os contedos a serem descritos devem ter como foco o que o profissional da rea de segurana pblica, essencialmente, precisa saber em relao aquele campo disciplinar. d) Estratgias de Ensino Descrever as estratgias de ensino que considerem imprescindveis para possibilitar o alcance dos objetivos. De acordo com a linha terico-metodolgica contemplada na Matriz Curricular Nacional, devem ser privilegiados mtodos e tcnicas coerentes com o ensino ativo (situaes-problema, estudos de caso, role playing, demonstraes, etc.) adequados aos objetivos da disciplina. e) Avaliao da aprendizagem Neste item devero ser descritos os aspectos que devero ser observados durante a execuo da disciplina e que facilite o docente a dar feedback sobre o desempenho do aluno, 4

proporcionando que o mesmo reflita sobre a ao realizada. f) Referncias Bibliogrficas

Referncias bibliogrficas de livros, artigos e outros documentos que fundamentem os contedos a serem estudados, as estratgias de ensino e a avaliao da aprendizagem, servindo de referenciais para a prtica de ensino. Seguir padro ABNT: LTIMO SOBRENOME DO AUTOR (em caixa alta) [VRGULA], Prenome do autor seguido dos outros Sobrenomes (caixa alta e baixa) [PONTO] Ttulo da obra (em negrito e conforme a disposio na fonte) [PONTO] Cidade de publicao (caixa alta e baixa) [DOIS PONTOS] Editora (conforme disposio na fonte) [VRGULA] ano de publicao (em algarismos arbicos) [PONTO FINAL] Exemplo: HERKENHOFF, Joo Baptista. Para gostar do Direito. So Paulo: Acadmica, 1995. Na dvida consulte o site:http://www.ufrgs.br/faced/setores/biblioteca/referencias.html.

Este site contm todas as orientaes para se elaborar referncias bibliogrficas. Veja a seguir como ficou a verso das ementas elaboradas.

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rea temtica I Sistemas, Instituies e Gesto Integrada em Segurana PblicaDisciplina: Sistema de Segurana Pblica no Brasil 1. Mapa de competncias da disciplina Aspectos Conceituais Abordagem histrica e cultural das instituies de segurana pblica Funes de Preservao do Estado Democrtico de Direito Agentes de segurana pblica como profisso Estrutura organizacional funcional SUSP Formulao, implantao, avaliao e acompanhamento de polticas pblicas Atribuies das instituies de segurana pblica Controle Democrtico Interno e externo das instituies e do profissional da e Aspectos Procedimentais Soluo problemas equipe de em Aspectos Atitudinais Viso sistmica compartilhada e

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Anlise crtica das polticas pblicas, funes e atribuies Pensamento crtico sobre seus compromissos e responsabilidades como cidado e profissional -

Senso de Interdependncia, autonomia Trabalho de forma cooperativa e colaborativa tica Alinhamento com a misso constitucional Comprometimento com a organizao e com a carreira no contexto global Reconhecimento dos limites e das possibilidades/ legitimidade na prtica de seus atos Curiosidade intelectual Valorizao do espao de atuao

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rea de Segurana Pblica Conceitos de territorializao e rea de abrangncia de outras instituies Relao entre o sistema de segurana pblica e o sistema de justia criminal Mudanas e Novos desafios: segurana local e global

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2. Descrio da disciplina a) Contextualizao Muitos autores apontam para a necessidade de uma viso sistmica da segurana pblica, o que tambm foi reforado pelo governo federal passado e pelo governo atual, tendo em vista que ambos editaram planos especficos para a rea da segurana pblica. Alm disso, dentre as vrias abordagens tericas das organizaes que permite tratar as questes de segurana, criminalidade e violncia, a abordagem sistmica, que descreve a segurana pblica como um sistema de estruturas interligadas, com um certo nvel de autonomia a que mais se aproxima do que se deseja desenvolver na rea da segurana pblica. Sendo assim, de crucial importncia que o profissional de segurana pblica possua a viso sistmica da sua profisso,

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assumindo assim um comprometimento mais amplo, abrangendo no s as aes do rgo em que atua, mas este papel conectado com todo o sistema social onde atua. b) Objetivo da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Compreender a viso sistmica da segurana pblica, as instituies, os profissionais e as polticas e as aes votadas para a sociedade e o cidado, mediante o estudo dos seus antecedentes histricos e da anlise de cenrios e perspectivas. Exercitar habilidades para: Mapear, analisar e opinar sobre as polticas pblicas e planejamento na rea de segurana pblica; Fortalecer atitudes para: Reconhecer a importncia de formulao de polticas pblicas e da elaborao de planejamento na rea de segurana pblica.

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c) Contedos Antecedentes Histricos e Culturais Abordagem histrica e cultural das instituies segurana pblica no mundo e no Brasil; Modelos de segurana pblica; Funes de Preservao do Estado Democrtico de Direito; Segurana pblica como profisso; Planos de Segurana Pblica Estrutura organizacional e funcional. de

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Conceitos bsicos Abordagem sistmica; Atribuies das instituies de segurana pblica; Controle Democrtico Interno e externo das instituies de Segurana Pblica; Conceitos de territorializao e rea de abrangncia de outras instituies. Polticas Pblicas: formulao, implantao, avaliao e acompanhamento

Anlise de Cenrios e Perspectivas Mudanas e Novos desafios: segurana global e local; Relao entre o sistema de segurana pblica e o sistema de justia criminal.

Planejamento Planejamento sistmico; Execuo de aes de segurana segundo a abordagem sistmica; Anlise das aes de segurana segundo a abordagem sistmica.

d) Estratgias de Ensino Leitura de livros e textos pertinentes a questo Pesquisa na Internet e outras fontes sobre modelos de Segurana Pblica Pesquisa e anlise de polticas e planos na rea de segurana Seminrios elaborados pelos alunos Estudo dirigido Estudo de caso.

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e) Avaliao da aprendizagem Auto-avaliao. Avaliao escrita. Avaliao realizada antes do final da carga-horria, para que possam ser abordados novamente os pontos onde os alunos no demonstrarem um bom nvel de entendimento.

f) Referncias Bibliogrficas BAYLEY, David H. Padres de policiamento: uma anlise internacional comparativa. Traduo de Ren Alexandre Belmonte. So Paulo: EDUSP, 2001. BRETAS, Marcos Luiz. Observao sobre a falncia dos modelos policiais. In: Tempo Social; Revista de sociologia da USP, So Paulo, 9(1): pp. 79-94, maio 1997. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. O futuro de uma iluso: o sonho de uma nova polcia; textos de Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001. SILVA, Jorge da. O controle da criminalidade e segurana pblica na nova ordem constitucional. 2 edio. Rio de Janeiro: Forense, 1999. SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general: quinhentos dias no front da segurana pblica do Rio de Janeiro. So Paulo: Cia das Letras, 2000. SOUZA, Herbert Jos de. Como se faz anlise de conjuntura. 21 edio. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000. Disciplina: Fundamentos da Gesto Pblica 1. Mapa de Competncias Aspectos Conceituais Administrao Pblica: Aspectos Aspectos Procedimentais Competncias e habilidades gerenciais que facilitem a tomada Aspectos Atitudinais Viso sistmica da administrao pblica Ateno prioritria 10

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conceituais Princpios Administrao Pblica paradigma burocrtico X paradigma gerencial Instrumentos Gesto Pblica de

de deciso no seu nvel funcional Identificao dos fatores que contribuem para a qualidade dos servios prestados -

ao cidado sociedade

e

Conscincia da importncia de seu papel como agente da Administrao Pblica Valorizao das pessoas no as tratando diferenciadamente restringindo apenas aos casos previstos em lei Reconhecimento de valores que contribuem para o atendimento de qualidade: cortesia, rapidez, atendimento, confiabilidade e conforto

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Gesto Financeira e oramentria Gesto de Pessoal Gesto processo Sistema controle Administrao Pblica de de da

2. Descrio da disciplina a) Contextualizao Nas ltimas dcadas vem crescendo nas sociedades democrticas de economias avanadas e emergentes a demanda pelo melhor uso possvel dos recursos arrecadados pelo governo e pela prestao de servios pblicos de qualidade para atendimento das demandas sociais. Surge assim, uma Administrao Pblica gerencial voltada para o cidado, buscando padres otimizados de eficincia e eficcia numa gesto pblica por resultados, orientada por processos de avaliao contnua e de legitimao pela sociedade. O cidado, cada vez mais consciente de seus direitos, inserido agora em um contexto democrtico, passa a exigir que suas demandas

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sejam atendidas de maneira eficaz, eficiente e efetiva, aliando rapidez na prestao dos servios pblicos, economicidade nas aes, transparncia da gesto e prestao de contas sobre os atos dos gestores. Frente a esta nova demanda por servios pblicos de qualidade, a Administrao Pblica v-se diante de um ponto de inflexo: ou abdica da responsabilidade de oferecer aos cidados os servios necessrios e, assim, de receber, por meio de tributos arrecadados, os valores correspondentes a estes; ou qualifica seus profissionais para que se alinhem com a nova ordem estabelecida realizar mais por menos, mais rpido e melhor. A segunda hiptese se apresenta como a nica aceitvel do ponto de vista tico e institucional por parte da Administrao. Neste contexto, a formao dos profissionais da rea da segurana pblica deve ter como objetivo responder s deficincias tericas e tcnicas desse profissional, de modo a torn-lo um profissional multifuncional e multidisciplinar, aliando conhecimentos, habilidades e atitudes em busca de um objetivo nico: o cumprimento da misso institucional, dentro dos padres de cidadania, tica, legalidade, moralidade, transparncia e accountability, entre outros. A prpria estrutura orgnica e normativa das instituies contemporneas de segurana pblica demonstram a preocupao com o alcance de tal misso institucional, com a criao de uma legislao que d celeridade tomada de deciso, em substituio a um modelo tipicamente burocrtico, marcado pela inoperncia. Somado a isso, a diviso interna em rgos de atividade finalstica e rgos de apoio logstico so pontos fortes da racionalizao das atividades sem a perda de efetividade. conveniente observar que a rea de atividades finalsticas se desdobra em dois campos: o das funes estratgicas e o de funes tticas, traduzindo isso uma bipartio entre o planejamento-suporte estratgico e a execuo propriamente dita da atividade tpica de defesa social. A finalidade valorizar cada elemento organizacional e humano, seja pelo incremento do potencial operativo de cada um, seja pela melhor apurao das competncias e funes atribudas a eles: profissionais ou instituies. Toda esta racionalidade traz definies muito firmes para o decurso eficiente do caminho procedimental dos servios administrativos e os estritamente policiais, dando-lhes consistncia e interatividade. A estrutura conceptual da rea de atividades finalsticas, com seus rgos e unidades de funes estratgicas e tticas, deve conceber um sistema tecnicamente ntegro, bem amarrado e construdo de 12

modo a encurtar no s o processo decisrio, como tambm apto a positivar a harmonia tcnico-cientfica de todo o complexo organizacional. Todo esse sistema deve estar voltado para a construo dinmica da poltica de formao, aprimoramento profissional, pesquisa e normalizao tcnico-cientfica, alm da captao, anlise e difuso de dados e conhecimentos do cotidiano referente a todos os passos do ciclo e da ao dos profissionais da rea de segurana pblica e os cenrios criminais no tempo e no espao, com nfase na permanente avaliao de qualidade dos processos produtivos. As organizaes policiais precisam adotar rotinas de inovao cientfica no processo de produo de seus servios. Isso exige no apenas a superao de hbitos organizacionais, como tambm a prpria evoluo do modelo de carreiras, na descrio de suas funes, sobretudo no que se refere ao modo como se articulam na busca da descrio transparente dos cenrios conflitivos. O profissional da rea de segurana pblica , antes de tudo, um cidado cuja misso requer equilbrio moral e competncia tcnica. b) Objetivo da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Compreender o modelo de administrao voltado para o desempenho das funes gerenciais e tcnicoadministrativas, com foco em resultados. Desenvolver e exercitar habilidades para: Utilizar ferramentas e instrumentos de gesto para mediar as aes decorrentes do contato direto com as demandas reais da sociedade e do cidado. Fortalecer atitudes para: Cumprir a misso institucional, dentro dos padres de cidadania, tica, legalidade, moralidade, transparncia e accountability, entre outros pertinentes ao profissional, dentro de um Estado Democrtico de Direito.

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c) Contedos Introduo aos Fundamentos da Gesto Pblica

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Princpios da Administrao Pblica; Diferenciao entre Administrao Pblica e Administrao Privada; Fundamentos gerenciais; Conceitos gerais de polticas pblicas; Processo de formulao e implementao de polticas pblicas; Acompanhamento, avaliao e controle de resultados; Planejamento do Setor Pblico

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Conceitos bsicos: organizao, ambientes, cenrios, funes administrativas, racionalizao, viso sistmica, gesto estratgica e participativa, planejamento no setor pblico. Elaborao e Gesto de Projetos

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Introduo ao Estudo de Projetos; O Planejamento e o Projeto; A preparao do Projeto e suas Etapas; A Avaliao do Projeto; Projetos: Viabilidade Econmica. Ferramentas de Modernizao do Setor Pblico

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Ferramentas gerenciais; Tendncias conceituais sobre gesto de Banco de Dados para o setor pblico; Gesto de clima organizacional, Indicadores de desempenho; Avaliao de desempenho individual e institucional; Avaliao das polticas pblicas; Construo de indicadores. Oramento Pblico

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Planejamento: Plano Plurianual de Ao Governamental; Lei de Diretrizes Oramentrias; Lei Oramentria Anual; Execuo Oramentria; Receita e despesa pblicas; Oramento tradicional X Oramento programa; Prestaes de contas e relatrios de gesto. d) Estratgias de Ensino-Aprendizagem - Aulas expositivas dialogadas com apoio de audiovisuais;

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- Estudo de textos pertinentes aos temas; - Pesquisa na Internet para investigar boas prticas de gesto; - Discusso em grupo sobre os temas; - Estudo de casos; - Exerccios prticos. e) Avaliao - Avaliao escrita. - Avaliao realizada antes do final da carga-horria, para que possam ser abordados novamente os pontos onde os alunos no demonstrarem um bom nvel de entendimento. f) Referncias Bibliogrficas MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. So Paulo: Malheiros Editores, 1999. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administrao Pblica Gerencial. Rio de Janeiro: Fundao Getlio Vargas, 1998. (Coletnea) CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administrao. So Paulo: McGraw-Hill, 1987. TROSA, Sylvie. Gesto Pblica por resultados. Braslia: ENAP/Editora Revan, 2001. ALECIAN, Serge e FOUCHER Dominique. Guia de gerenciamento do setor pblico. Braslia. ENAP/Editora Revan, 2001. Legislao de apoio sugerida: Repblica Federativa do Brasil: Decreto n 3.507 de 13 de junho de 2000. Dispe sobre estabelecimento de padres de qualidade do atendimento prestado aos cidados [...] g) Referncias na WEB: Ministrio do Planejamento: www.planejamento.gov.br

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Programa Nacional de Desburocratizao: www.d.gov.br Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento: www.gestaopublica.gov.br Escola Nacional de Administrao Pblica: www.enap.gov.br/ Servio Pblico:

- Programa Qualidade no www.qualidade.planejamento.gov.br www.aplicativos.planejamento.gov.br -

Sistema de Melhoria e Avaliao da Gesto Pblica: Fundao Prmio Nacional da Qualidade: www.fpnq.org.br Fundao de Desenvolvimento Gerencial: www.fdg.org.br Portal Gesto Pblica: www.gespublica.gov.br

Disciplina: Fundamentos de Gesto Integrada e Comunitria 1. Mapa de competncias Aspectos Conceituais Caractersticas e exigncias da sociedade contempornea Polticas pblicas de segurana como vetores sociais da mudana Fundamentos da Gesto Integrada e da gesto comunitria Redes sociais para busca de soluo de problemas na rea de segurana Aspectos bsicos: planejamento, Sujeita a avaliao Aspectos Procedimentais Formular aes de Segurana pblica orientada por problemas Aspectos Atitudinais Fortalecer alianas e parcerias; Interao com a comunidade Postura proativa Ser vetor social de mudana Priorizao dos problemas de SP da populao de sua circunscrio (micro-rea), segundo critrios estabelecidos pelas secretarias de segurana e pela populao Participao

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Elaborao de Diagnstico situacional de forma participativa com instituies, conselhos paritrios e representantes da comunidade; Participar do planejamento, acompanhamento e avaliao das aes locais de Segurana Pblica

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acompanhamento e avaliao cooperativa e colaborativa -

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Experincias nacionais e internacionais bem sucedidas de gesto integrada e de gesto comunitria na rea de segurana pblica

Participao em reunies produtivas com instituies, conselhos paritrios e representantes da comunidade. Avaliar os planos e as aes colocadas em prtica

Integrada Comunitria Cooperao colaborao

e e

2- Descrio da Disciplina: Dentre as exigncias da sociedade contempornea destacam-se, no somente a integrao das aes dos rgos que compem o sistema de segurana pblica, mas tambm a articulao das foras sociais (setores pblicos, organismos internacionais, instituies, organizaes, entidades de classe, comunidades...) em prol de projetos e aes que venham responder as demandas sociais. Alguns autores contemporneos destacam a necessidade de uma estrutura diferenciada na busca dessas solues, e apontam a criao de redes como uma alternativa vivel para que estas foras sociais possam ser articuladas de forma integrada e colaborativa. Neste contexto as instituies de segurana pblica, representantes do Estado, so consideradas peas chaves nas redes a serem formadas, principalmente no mbito comunitrio, pois conhecem e lidam com a dinmica e a complexidade da realidade. Cabe destacar, que d mesma forma que os profissionais de segurana pblica podem cooperar e colaborar com outros setores da sociedade, mediante o conhecimento que possuem sobre a realidade; podem tambm, aproveitar as possibilidades de articulao em rede para promoverem a busca de soluo - de forma participativa e integrada - para problemas que afetam a segurana pblica, mas que

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no necessariamente so criminais. Dentre as metodologias que possam ser utilizadas para impulsionarem a busca e implementao de solues integradas e comunitrias no mbito da Segurana Pblica destacam-se o as orientadas por problemas (identificao do problema, anlise do problema, planejamento da interveno e avaliao das aes realizadas) Compreender a realidade, a utilizar estas metodologias para intervir no que for necessrio de forma participativa, far diferena na atuao do profissional da rea de Segurana Pblica.

b) Objetivos da disciplina: Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Identificar os fundamentos de gesto integrada e comunitria, bem como as diversas formas existentes dessa gesto no sistema de segurana pblica. Desenvolver e exercitar habilidades para: Utilizar metodologias orientadas por problemas para Identificar problemas, propor estratgias de intervenes e estabelecer critrios para avaliao da interveno. Fortalecer atitudes para: Atuar de forma colaborativa e cooperativa no planejamento de aes integradas e comunitrias

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c) Contedo: Caractersticas e exigncias da sociedade contempornea Histrico das relaes entre os setores da sociedade

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Conceitos de rede Fundamentos e Princpios da gesto integrada e comunitria Mecanismos do Estado que favorecem a implantao da gesto integrada e comunitria no mbito da segurana pblica Metodologias para busca de solues orientadas por problemas aplicadas a segurana pblica Tcnicas que favorecem a participao e mobilizao da comunidade Experincias de gesto integrada e comunitria na rea de segurana pblica internacional e nacional A Polcia Comunitria como filosofia de um trabalho integrado

d) Estratgias de Ensino: Exposies dialogadas; Estudos de caso; Simulaes de reunies participativas; Exerccios prticos sobre a metodologia orientada por problemas; Uso de filmes e vdeos; Pesquisa de campo; Visitas a unidades Comunitria. que executam a Gesto Integrada e

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e) Avaliao da aprendizagem: Avaliao contnua e processual durante os encontros atravs da participao ativa dos alunos em sala; trabalho realizado aps pesquisa de campo; e/ou prova escrita. f) Referncias Bibliogrficas: TROJANOWICZ, Robert; BUCQUEROUX, Bonnie. Policiamento comunitrio: como comear. 2. ed. So Paulo: Polcia Militar do Estado de So Paulo, 1999.

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BEATO FILHO, Cludio Chaves. Ao e estratgia das organizaes policiais. In: Seminrio Polcia e Sociedade Democrtica. Rio de Janeiro, 1999. Gesto Participativa: experincias inovadoras estadual com nfase na participao dos servidores. So Paulo g) Referncias na WEB Secretaria Nacional de Segurana Pblica Pesquisas aplicadas, estatsticas, treinamentos, http://www.mj.gov.br/senasp/ - SENASP biblioteca...

Apresentao da SENASP sobre Poltica Nacional de Segurana Pblica(Power Point) http://www.mj.gov.br/senasp/biblioteca/artigos/encontro/Palestras/6 Revista Espao Acadmico sobre integrao comunitria http://www.espacoacademico.com.br/024/24cfelix.htm

rea Temtica II Violncia, Crimes e Controle SocialDisciplina: Abordagem scio-psicolgica da violncia e do crime Mapa de Competncias

1.

Aspectos Conceituais Conceitos de violncia e de crime em seus vrios aspectos Aspectos sciopsicolgicos da violncia Principais fatores

Aspectos Procedimentais Compreenso das manifestaes da violncia Tomada de deciso de acordo com o cenrio Planejamento aes de de

Aspectos Atitudinais Segurana Equilbrio Preveno conteno fenmenos violentos e na e dos

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Desconstruo dos mitos sobre a

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(sociais e psicolgicos), considerando os vrios grupos sociais, em especial aqueles mais vulnerveis Mediaes e contradies existentes entre as questes sociais e os fenmenos da violncia Influncia da mdia no imaginrio social

preveno e conteno da violncia baseadas em informaes cientficas Estabelecimento de estratgias de mediao a partir da anlise das contradies

violncia

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2.

Descrio da disciplina a) Contextualizao

J h algum tempo, esforos de pesquisa, tanto na rea da sociologia quanto da histria, vm se voltando para o estudo da criminalidade e da violncia, buscando elucidar o fenmeno em termos de suas variaes no tempo em relao as estruturas e processos mais amplos e de longa durao. De um modo geral, as mudanas histricas acentuadas nos padres de violncia estariam relacionados a duas alteraes de longo curso: as profundas mudanas culturais que modelam a sociedade moderna e, processo concomitante, a expanso do Estado moderno e seus aparatos de vigilncia e controle social. De sorte que, poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinio pblica como a criminalidade e a violncia nos dias atuais, pois afetam toda a populao, independentemente de classe, raa, credo religioso, sexo ou estado civil. So conseqncias que se repercutem tanto no imaginrio cotidiano das pessoas, como nas cifras extraordinrias a respeito dos custos diretos da criminalidade violenta.

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Indispensvel conhecer os modelos tericos que abordam os eventos de crimes, nos seus trs nveis de anlise: individual, micro e macroestruturais. O nvel individual enfoca o princpio da escolha racional onde ele pondera sobre custos e benefcios de aes criminosas. O nvel micro enfoca os processos de socializao, aprendizado e de introjeo de auto-controle produzidos pelos grupos de referncia. O nvel macroestrutural enfatiza os conflitos econmicos, os conflitos morais e culturais, a presso pela aquisio de bens e a desigualdade de oportunidade. Atualmente, as teorias cientficas sobre a violncia e a criminalidade so utilizadas para a compreenso e investigao do fenmeno criminoso, indagando o porque determinadas pessoas so tratadas como criminosas; vislumbrando o predomnio dos elementos sociais e situacionais sobre a personalidade, orientando na formulao de polticas pblicas. b) Objetivo da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Compreender o fenmeno da violncia e do crime partir de uma prvia viso do homem e da sociedade, vislumbrando o predomnio dos elementos sociais e situacionais sobre a personalidade. Desenvolver e exercitar habilidades para: Discutir as variveis e os pressupostos dos diferentes modelos tericos que abordam a violncia e os eventos do crime, bem como as formas de interveno nas aes de Segurana Pblica. Fortalecer atitudes para:

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Refletir sobre os fatores e situaes inerentes a violncia e a criminalidade de acordo com o espao pblico de sua atuao.

c) Contedo Introduo ao estudo da Sociologia da Violncia e Criminalidade Tipos de violncia O Crime como problema social e suas razes histricas O Crime como problema sociolgico: Modelos Tericos A condio humana e seu componente de agressividade; Comportamentos Psicopatolgicos Violncia, Criminalidade e o papel da mdia .

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d) Estratgias de Ensino- Aprendizagem Aulas expositivas dialogadas com apoio de audiovisuais; Projeo de vdeos e outras mdias; Estudo de textos de normas internacionais e nacionais, artigos de jornais, Internet, reportagens da imprensa em geral; Estudo de casos e convidados especiais do campo da sociologia do crime.

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e) Avaliao de Aprendizagem

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Debates em grupo. Redao de textos referentes a tpicos da temtica. Avaliao escrita.

f) Referncias Bibliogrficas FERRACUTI, Franco & Wolfgang M. E. O Comportamento Agressivo Violento como Fenmeno Sociopsicolgico In Franco Ferracuti. So Paulo: Resenha Universitria, 1975. QUINNEY, Richard. O Controle do Crime na Sociedade Capitalista: uma Filosofia Crtica da Ordem Legal, in Taylor, Walton e Young. Criminologia Crtica. So Paulo: Graal, 1980. ADORNO de Lima, S.F. Criminalidade Urbana Violenta no Brasil: Um Recorte Temtico. Rio de Janeiro: BIB, 1993. BRENNER, Charles. Noes bsicas de Psicanlise: Introduo Psicologia Psicanalstica. Rio de Janeiro: Imago, 1987. CANO, Igncio e SANTOS, Nilton. Violncia letal, renda desigualdade social no Brasil. Rio De Janeiro: 7 letras, 2001. e

MONJARDET, Dominique. O que faz a polcia. Revista Polcia e Sociedade. v.10. So Paulo: EDUSP, 2002. g) Referncias na WEB: Ncleo de estudos http://www.necvu.ifcs.ufrj.br sobre violncia.

Brasil. Guia para a preveno do crime e da Violncia. Braslia: Ministrio da Justia. Secretaria Nacional de Segurana Pblica. SENASP. Disponvel em www.mj.gov.br. Disciplina: Criminologia aplicada segurana pblica 1. Mapa de Competncias

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Aspectos Conceituais Abordagem histrica Etiologia do Crime Caractersticas dos crimes mais comuns Poltica Criminal, preveno Vitimologia e Vitimodogmtica

Aspectos Procedimentais Anlise da incidncia criminal no contexto social Utilizao tcnicas preveno controle de de e

Aspectos Atitudinais Segurana equilbrio preveno conteno fenmenos violentos criminosos e na e dos e

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Anlise da conduta da vtima no contexto do crime no processo legislativo e no processo penal.

2. Descrio da Disciplina a) Contextualizao A violncia to antiga quanto prpria humanidade. O delito, em determinado perodo, chegou a ser identificado com o pecado, poca em que o suplcio a ante-sala da pena de morte. A Criminologia clssica asseverava que o indivduo agia livremente, pois detentor de livre arbtrio, sendo por isto, inteiramente responsvel por seus atos. Com o surgimento do mtodo de investigao positivo, o crime passou a ser objeto de investigao cientfica, no como ente abstrato, mas sim, no seu aspecto fenomnico, juntamente com o homem delinqente, agora centro de investigaes das cincias criminolgicas. Neste clima, nascia a Escola Positiva Italiana e, com ela, a Criminologia cientfica. O delito passava a ser concebido como fato real, natural, no derivando seu cometimento de mera contradio imposta pela norma. Sua compreenso e o estudo de suas causas eram inseparveis do

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delinqente. Para o Positivismo criminolgico, o estudo do criminoso estava acima do prprio exame do ilcito praticado. A Escola Positivista, no campo cientfico, fez premente o estudo do delinqente como possuidor de uma personalidade reveladora de maior ou menor periculosidade, e contra o qual se devia dirigir uma apropriada defesa social, largamente incentivada pelo uso das medidas de segurana, inclusive como substitutas da prpria pena. Os estudos do crime e do criminoso ganham vulto a partir da obra do mdico italiano Cesare Lombroso, L`Uomo Delinqente, publicada em 1876, que exibia a figura do criminoso nato. Desenvolvia-se, assim, a antropologia criminal, mais tarde denominada Criminologia, muito embora o termo tenha sido empregado pela primeira vez na obra de Rafaele Garofalo, em 1885, tambm de orientao positivista, que preconizava que o indivduo agia por impulso determinado pela sua compleio anormal, no constituindo o seu agir em manifestao livre de sua vontade. Muito se passou, e tivemos a Criminologia do incio do sculo XX, com a Escola de Chicago (precursora da teoria Broken Windows, que origina a idia da tolerncia zero como neoretributivismo contemporneo), tivemos as teorias da anomia, da associao diferencial, do colarinho branco, entre tantas. Na dcada de sessenta, surge em nosso panorama sociocriminal a denominada Criminologia crtica ou nova Criminologia, baseada na teoria do etiquetamento ou labeling approach movimento cientfico caracterizado no pelo estudo das caractersticas do criminoso ou o que leva a delinqir, mas pelos rgos de controle como responsveis pela produo normativa e por sua aplicao. Critica ferrenhamente a Criminologia tradicional e questiona, ao invs do porqu do crime, a razo da seleo de determinadas condutas criminosas. Desta forma, o foco no se concentra mais nos motivos que levam o agente a delinqir, mas nos critrios utilizados pelos rgos de controle na seleo dessas condutas2. No mbito da cincia criminolgica, o delinqente visto, hoje, como uma pessoa que possui caractersticas comuns maioria da comunidade na qual se insere. um ser humano do seu tempo, ou seja, influenciado tanto por sua herana gentica, como pelo seu2

DIAS, Jorge de Figueiredo e ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem

delinqente e a sociedade crimingena. Coimbra: Coimbra, 1984, p. 43. 26

entorno. plenamente suscetvel a um incessante e dinmico processo de interao com os outros indivduos e o prprio meio em que vive. , em suma, um ser perfectvel, sempre em evoluo, que almeja um futuro e pode ultrapassar seus condicionamentos. Sabendo que o ser humano no apenas um ser biolgico, reveste-se de importncia o conhecimento de sua histria, cultura e experincias, pessoais e coletivas. A Criminologia rene estes conhecimentos variados objetivando subsidiar dados para uma interveno positiva no mbito da segurana pblica. Atualmente, a Criminologia ostenta rigoroso carter cientfico e definida como cincia emprica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vtima e do controle social, e que trata de subministrar uma informao vlida sobre a gnese, dinmica e variveis principais do crime contemplado este como problema individual e como problema social , assim como sobre os programas de preveno eficaz do mesmo e tcnicas de interveno positiva no homem delinqente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. So estudos que em muito interessam ao campoda segurana pblica, compensando o desmedido biologismo positivista que lhe deu origem, interessando-lhe mais prevenir eficazmente o delito, substituindo conceitos meramente repressivos ou ento de tratamento, pelo de interveno, em consonncia com o substrato real, individual e comunitrio do fenmeno delitivo. O indivduo no um ser solitrio com sua liberdade (como pensavam os clssicos, defensores da tese do livre arbtrio), nem um prisioneiro do seu cdigo gentico, nem mesmo um invlido ou vtima da sociedade, mas sim um ente em constante processo de interao consigo mesmo e com o meio que o cerca3. A vtima tambm adquiriu um papel relevante no estudo da criminologia, atravs da vitimologia, entendido como a necessidade de se verificar a real funo que esta desempenha no decorrer do delito. Este enfoque carrega uma imagem mais real e dinmica da vtima, de seu comportamento, de suas relaes com os demais protagonistas do delito, e da correlao das foras que convergem para o acontecimento criminal. Apesar disso, ela continua esquecida dentro do processo penal brasileiro. Por outro lado, o papel da vtima tem sido utilizada para fomentar verdadeiras guerras santas dentro do Direito Penal, o qual no deve ser utilizado para acalmar sentimentos psicossociais ou necessidades de vingana

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GARCIA PABLOS DE MOLINA, Antonio e GOMES, Luiz Flavio. Criminologia:

introduo a seus fundamentos tericos. 2 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

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coletiva, o que estudado atravs da vitimodogmtica. Sobre a importncia do estudo do controle social pela Criminologia h que se verificar vrios meios ou sistemas normativos, com distintas estratgias e modalidades de penas. A preveno eficaz do crime no deve limitar-se to somente ao aperfeioamento dos mecanismos de controle, mas, tambm, da melhor integrao das instncias de controle social formal e informal. , pois, uma cincia emprica, uma cincia do ser, e dista do paradigma causal-explicativo acolhido pelo positivismo naturalista, com base em pretenses de segurana e certeza. Este novo modelo de saber cientfico, mais relativo, provisrio e inacabado demonstra que o ser humano transcende causalidade, relatividade e fora, sendo sujeito e no objeto da histria. Portanto, para a compreenso, interpretao, manejo e aplicao eficiente de polticas de segurana pblica so necessrios o domnio de marcos tericos robustos, conceitos esclarecedores e um conjunto de princpios ordenados e orgnicos acerca do delito, do delinqente, da vtima e dos instrumentos de controle social. b) Objetivos da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Interpretar as diversas teorias de micro e macrocriminologia, bem como os fatores que influenciam na criminalidade e na violncia apresentadas pela sociedade contempornea. Compreender decorrncias. o paradigma da reao social e suas

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Desenvolver /exercitar habilidades para: Utilizar a informtica no tratamento de dados de modo a obter uma interpretao dirigida pelas informaes e estatsticas de registro da criminalidade e da violncia; Avaliar os sistemas de controle social, a implementao de polticas criminais e de segurana pblica e a questo da violncia institucional.

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Fortalecer atitudes para: Valorizar uma prxis em segurana pblica voltada proteo da sociedade aliada ao respeito mximo aos direitos e garantias fundamentais individuais.

c) Contedos Criminologia, conceito, objetos, mtodos e funes. O Princpio da Secularizao anlise pr-moderna e contempornea do paradigma inquisitorial. O autor do delito frente ao paradigma etiolgico:

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Razes da ideologia da Defesa Social. Microcriminologia: teorias biolgicas, psicolgicas e psiquitricas; teorias da aprendizagem; teoria da socializao deficiente (teorias ecolgicas da Escola de Chicago; teoria dos lares destroados (Broken Homes); teoria da associao diferencial; teoria da subcultura e neutralizao. Macrocriminologia: teoria da estrutura social defensiva; teoria da anomia. A Teoria do Etiquetamento ou da Rotulao presente e futuro O paradigma da Reao Social a grande transformao. Teorias da penas, destacando a questo da ressocializao. A Criminologia crtica frente ao paradigma da neocriminalizao: Neo-retributivismo; teoria das janelas quebradas (Broken Windows), tolerncia zero, preveno situacional, Direito Penal do inimigo, teorias da pena.. Poltica Criminal. Estatstica Criminal. criminolgico. Preveno Criminal. Mapeamento

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Polticas criminais alternativas: minimalismo, abolicionismo, justia restaurativa, garantismo, descriminalizao, reparao do dano e medidas de segurana. Vitimologia e vitimodogmtica: Pesquisas de vitimizao; a histrica neutralizao da vtima no processo penal; delitos sem vtima; vitimologia e vitimodogmtica.

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d) Estratgias de Ensino Estudo de casos reais. Estudos e anlises dos mesmos subsidiados conhecimentos adquiridos na disciplina. Seminrios e debates Aulas prticas Estudo de textos Uso de imagens e vdeos. pelos

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e) Avaliao Ser feita por meio da participao do aluno em atividades que tenha que utilizar os conhecimentos adquiridos levando em considerao o seu potencial analtico e os instrumentos de formulao de polticas pblicas na administrao da criminalidade e da violncia. f) Referncias Bibliogrficas BITENCOURT, Cezar Roberto. Falncia da pena de priso: causas e alternativas. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. DIAS, Jorge Figueiredo. ANDRADE, Manoel da Costa Andrade. Criminologia: O Homem Delinqente e a Sociedade Crimingena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. GARCA-PABLO DE MOLINA, Antonio & Gomes, Luiz Flvio. Criminologia: introduo a seus fundamentos tericos: introduo s bases criminolgicas da Lei 9.099/95, lei dos juizados especiais criminais. 4. ed. rev., atual. e ampl. So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crtica e Crtica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. BITENCOURT, Cezar Roberto. Falncia da pena de priso: causas e alternativas. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

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Disciplina: Anlise de Cenrios e Riscos 1. Mapa de Competncias Aspectos Conceituais Aspectos Procedimentais

Sujeita a avaliao Aspectos Atitudinais

Estudos das variveis Identificao, Anlise Segurana e que contribuem e preveno dos equilbrio na potencialmente riscos tomada de deciso para situaes de Tomada de deciso Compromisso riscos de acordo com o Formular os Caracterizao dos cenrio problemas e riscos apresentado encaminhar Condies dos riscos Reflexo e formao solues que de problemas e reflitam seu Legislaes encaminhamento compromisso pertinentes de solues humano de agir Medidas de conscientemente preveno de sobre a realidade, riscos transformando-a e transformando-se em algo sempre novo e melhor Senso de percepo de risco

2. Descrio da Disciplina a) Contextualizao O estudo desta disciplina est relacionado com o estudo de conhecimentos tericos e prticos sobre o conceito de cenrios e riscos, tcnicas avanadas de comunicao, relao de ajuda e interveno da autoridade pblica, de forma a incutir nos futuros profissionais de segurana pblica o senso de percepo de risco e desenvolver sua capacidade de auto-avaliao e auto-confiana nas suas intervenes, caractersticas importantes para melhoria da qualidade dos servios que

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prestar sociedade. b) Objetivos da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Avaliar situaes de risco a partir de cenrios de forma a evitar/ intervir em eventos adversos.

Desenvolver/Exercitar habilidades para: Aplicar processos de interveno num evento adverso, consoante a funo do profissional de segurana pblica (polcia ostensiva, polcia judiciria ou bombeiro-militar e defesa civil).

Fortalecer atitudes para: Reconhecer a importncia de lidar com o estudo cenrios para antevir riscos e evitar desastres.

c) Contedos Cenrio. Ameaa e vulnerabilidade. Risco. Percepo de risco. Anlise de risco. Tipos de risco. Mapa de Risco. Antecipao e preveno do risco. Evento adverso. Fases e etapas dos eventos adversos. Observao e anlise de um evento adverso. Avaliao da situao das pessoas. Alerta e Alarme. Processos de Interveno em eventos adversos. Processos de resoluo de problemas aplicados aos eventos adversos. Mtodos, tcnicas e ferramentas que possibilitem avaliar cenrios e riscos.

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d) Metodologia Aulas expositivas que privilegiem a imediata associao dos aspectos tericos com atividades prticas; Estudos de caso; Simulaes.

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e) Avaliao Para avaliao da parte conceitual podero ser utilizadas provas escritas Para parte prtica dever ser organizada um estudo de campo em uma regio na comunidade onde possam ser trabalhados os principais pontos do contedo.

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f) Referncias Bibliogrficas BRASIL. Fundamentos doutrinrios. Rio de Janeiro: Ministrio da Defesa. Escola Superior de Guerra, 2001. BRASIL. Glossrio de defesa civil: estudos de riscos e medicina de desastres. Braslia: Ministrio do Planejamento e Oramento. Secretaria Especial de Polticas Regionais. Departamento de Defesa Civil. 1998. BRASIL. Manual do curso de bases administrativas para a gesto de riscos (BAGER). Braslia: OFDA-USAID, 2001. BRASIL. Poltica nacional de defesa civil. Braslia: Ministrio da Integrao Nacional. Secretaria de Defesa Civil. 2000. 86 p. BRASIL. Segurana global da populao. Braslia: Ministrio da Integrao Nacional. Secretaria de Defesa Civil. 2000. 66 p.

rea Temtica III Cultura e conhecimento JurdicoDisciplina: Direitos Humanos

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1.

Mapa de Competncias

Aspectos Conceituais Aspectos histricos, culturais, ticos, -

Aspectos Procedimentais Observncia aos direitos humanos nas atividades exercidas Reflexo sobre o servir e proteger em se tratando da Defesa Social, como responsabilidade social para a reorientao da sua prxis Planejamento das aes voltadas para servir e proteger o cidado como responsabilidade social e poltica Tratamento adequado a grupos vulnerveis

Aspectos Atitudinais Sensibilidade para a percepo do ser humano como titular de direitos Solidariedade na ao de servir e proteger, e o compromisso com o bem-estar de quem recebe cuidado, respeitando-o como cidado, em qualquer circunstncia - Desmistificao dos Direitos Humanos como dimenso exclusiva da rea jurdico-legalista

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Princpios Constitucionais dos direitos garantias fundamentais Estatuto Criana e Adolescente

e

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da do

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Estatuto do idoso Direitos individuais homogneos, coletivos e transindividuais Direitos difusos O profissional de segurana pblica frente aos direitos humanos

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2. Descrio da disciplina a) Contextualizao Os Direitos Humanos cumprem uma trajetria de autodeterminao que se afirmou decisivamente na metade do sculo XX, com a emblemtica Declarao Universal dos Direitos do Homem,

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documento que encerra toda a luta da civilizao pela liberdade e a justia. Esta pujante vocao dos povos se acha historicamente registrada em documentos como: Carta Magna da Inglaterra (1215); Declarao de Direitos do Bom Povo da Virgnia, EUA (1776); Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado (1789), aprovada pela Assemblia Constituinte Francesa; Declarao Norte Americana que se seguiu a Constituio aprovada na Filadlfia (1897), 1918 - Declarao dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado Rssia (1918). No obstante a impressionante evoluo das legislaes nacionais e internacionais, do incremento de mecanismos jurdicos e institucionais em defesa e promoo dos Direitos Humanos, o sculo XX se encerra com um notvel dficit de conquistas reais, nos campos dos direitos civis, polticos, sociais, econmicos e culturais. Diante disso, o problema se pe como prioritrio na agenda das democracias contemporneas, constituindo verdadeira ameaa normalidade institucional, diante da violncia crescente debitada at ao prprio Estado, cuja crise est a exigir uma re-conceitualizao de modelos. No Brasil, a disciplina se afirma pelo enfoque jurdico-constitucional desde o Imprio, cuja Constituio de 1824 j trazia dispositivos prprios. O perodo republicano tambm registra a opo formal pelos Direitos Humanos, mas a fragilidade das instituies democrticas vem comprometendo a sua afirmao histrica concreta. Agora, com a difuso do tema pela sociedade civil e o aumento da capacidade de organizao e mobilizao popular, os Direitos Humanos vm recuperando a sua importncia como tema central de uma luta supra-ideolgica: a opo da civilizao contra a barbrie. Com a retomada da democracia no Brasil a Constituio Federal de 1988 legitimou e instituiu os Direitos Humanos como um dos fundamentos ticos e jurdicos do processo de reforma do corpo jurdico e institucional do pas.

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O processo de redemocratizao implicou na necessidade de novos parmetros jurdicos de proteo dos direitos humanos demandando ao Estado de Direito a necessidade de mudanas na cultura e nas prticas organizacionais e sociais. Os direitos humanos se inserem como parmetro e contedo no processo de formao e capacitao dos profissionais de segurana publica no Brasil a partir da dcada de 90 quando o Ministrio da Justia iniciou com o apoio de organizaes internacionais e nacionais de direitos humanos a capacitar gestores e profissionais da segurana pblica. Em 1996 com a criao do Programa Nacional de Direitos Humanos e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos a educao em direitos humanos passou a ser uma das linhas de ao significativas para nortear as polticas pblicas. Considerando a necessidade de prevenir a violncia institucional ainda freqente nas prticas dos agentes pblicos e proporcionar aes com vistas a construo de cultura de respeito aos direitos humanos, os Programas Nacionais de Direitos Humanos - PNDH I e II no contexto da dcada da educao em direitos humanos estabelecido pela ONU estabeleceram um conjunto de metas de aes focadas na formao e na capacitao na perspectiva dos direitos humanos. A questo dos Direitos Humanos aplicados ao dos profissionais de segurana pblica est cercada de mitos e equvocos que atravessam o imaginrio social e, particularmente, a cultura tradicional dos rgos mantenedores da segurana pblica. Apesar dos avanos, tem prevalecido uma viso de antagonismo entre os dois. O profissional de segurana pblica eficiente e profissionalizado em padres de excelncia precisa estar eticamente comprometido com os Direitos Humanos, como referncia primordial de sua ao tcnica, dando, assim, uma resposta aos anseios de justia e legalidade do sistema democrtico, sem prejuzo da eficincia e fora na preveno e represso do crime. Direitos humanos e atividade do profissional de segurana pblica ainda soam como plos antagnicos no imaginrio pblico. Tal situao se deve a uma srie de fatores histricos e culturais que a cada dia vm sendo superados pela conscincia cvica da populao 36

brasileira, pelos esforos dos governantes srios e pela dedicao de dirigentes pblicos comprometidos com a tica e a democracia. O correto posicionamento do profissional de segurana pblica dentro dos valores universais dos Direitos Humanos a garantia de uma segurana pblica cada vez mais acreditada pelo cidado e cada vez mais prestigiada pelo poder poltico da sociedade. Nesta perspectiva os rgos policiais se credenciam a cercar-se de eficientes instrumentos institucionais e materiais para que o combate ao crime seja rigoroso e pacificador. b) Objetivos da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: - Ampliar conhecimentos para que os alunos possam: Identificar os principais aspectos ticos, filosficos, histricos, culturais e polticos para a compreenso do tema dos Direitos Humanos; Construir a partir da vivncia pessoal uma elaborao conceitual pluridisciplinar dos Direitos Humanos; Analisar de modo crtico a relao entre a proteo dos Direitos Humanos e a ao do profissional de Segurana Pblica.

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- Desenvolver/exercitar habilidades para: Demonstrar a relao entre a cidadania do profissional da rea de segurana pblica e o fortalecimento da sua identidade social, profissional e institucional.

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- Fortalecer atitudes para: Interagir com os diversos atores sociais e institucionais que atuam na proteo e defesa dos direitos humanos.

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Sensibilizar os profissionais de Segurana Pblica para o protagonismo em Direitos Humanos; Reconhecer a insero dos Direitos Humanos como Poltica Pblica no Brasil e a incluso na Poltica Nacional da Segurana Pblica; Reconhecer e debater os princpios constitucionais e as normas dos Direitos Humanos que regem a atividade do profissional da rea de segurana pblica.

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c) Contedos Tpicos a serem abordados: I. Introduo Abordagem histrico-cultural, observando os direitos humanos nas atividades exercidas (Sensibilizao para a percepo do ser humano como titular de direitos e buscar uma reflexo sobre o servir e proteger em se tratando da Defesa Social, como responsabilidade social para a reorientao da sua prxis). Histria Social e Conceitual dos Direitos Humanos e Fundamentos Histricos e Filosficos. Desmistificao dos Direitos Humanos como dimenso exclusiva da rea jurdico-legalista, enfocando as Dimenses tico-Filosfica, Histrica, Jurdica, Cultural, Econmica, Psicolgica e PoltioInstitucional dos Direitos Humanos na ao do profissional da rea de Segurana Pblica.

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II. Contextualizao A Ao do Profissional de Segurana Pblica nos Mecanismos de Proteo Internacionais e Nacionais dos Direitos Humanos. Princpios Constitucionais dos direitos e garantias fundamentais, como embasamento para o planejamento das aes voltadas para servir e proteger o cidado como responsabilidade social e poltica.

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Programa Nacional de Direitos Humanos, a Segurana Pblica e o Sistema Nacional de Direitos Humanos. Direitos individuais homogneos, coletivos e transindividuais. O profissional de segurana pblica frente as diversidades aos direitos dos grupos vulnerveis. Programas nacionais e estaduais de proteo e defesa. A Cidadania do profissional da rea de Segurana Pblica.

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d) Estratgias de Ensino Histria de Vida, Elaborao Conceitual dos Direitos Humanos. (Construir a partir da vivncia pessoal uma elaborao conceitual pluridisciplinar dos Direitos Humanos) Aulas expositivas de carter terico, recursos grupais (discusso em grupo, dinmicas de grupo, jogos dramticos, seminrios com pessoas e entidades governamentais e no governamentais de promoo e defesa dos Direitos Humanos e operadores do direito). Visitas a instituies de proteo e defesa da criana e do adolescente. A anlise e discusso de textos doutrinrios e legais, com uso de recursos audiovisuais, proporcionar condies aos alunos para uma reflexo consciente e voltada para propostas concretas de ao do profissional da rea de segurana pblica, investigando tcnicas de uso da fora com a observao rigorosa da legalidade. Deve-se priorizar a integrao e participao, em regime de debates, de personalidades notoriamente ligadas promoo dos Direitos Humanos. Mesas redondas, painis, seminrios que so fundamentais como estratgia.

e) Avaliao da aprendizagem A avaliao ser feita atravs de debates em grupo e redao de textos Individuais e coletivos contendo as produes realizadas em sala de aula

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(oficinas) e reflexes tericas dos alunos elaboradas a partir das aulas, de questes apresentadas pelos educadores e das leituras indicadas pelos educadores. h) Referncias Bibliogrficas BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Polcia e Direitos Humanos: do antagonismo ao protagonismo. Porto Alegre: Seo Brasileira da Anistia Internacional, 1994. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos: coisa de polcia. Passo Fundo: CAPEC, 1998. BORY, Franoise. Gnese e Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitrio. Genebra: Comit Internacional da Cruz Vermelha, 1995. HERKENHOFF, Joo Baptista. Direitos Humanos: a construo universal de uma utopia. Aparecida: Santurio, 1997. SWINARSKI, Christophe. Introduo ao direito internacional humanitrio. Braslia: Comit Internacional da Cruz Vermelha, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1997. g) Referncias na WEB www.dhnet.org.br DHnet - Rede de Direitos Humanos & Cultura produto de um grupo de ativistas de direitos humanos, que no ano de 1994 iniciaram estudos sobre Direitos Humanos e Realidade Virtual. Em 1 de maio de 1995, dia do Trabalho e da entrada oficial do Brasil na INTERNET, foi colocado no "ar" o BBS Direitos Humanos & Cultura, que dois anos aps, tornou-se a Rede DHnet, com os seguintes Macro-Temas: Direitos Humanos; Desejos Humanos; Cibercidadania; Memria Histrica; Educao & Direitos Humanos e Arte & Cultura. http://www.presidencia.gov.br/sedh/ A Subsecretaria de Direitos Humanos, criada pela Medida Provisria n 259, de 21 de julho de 2005, o rgo da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica que trata da articulao e implementao de polticas pblicas voltadas para a promoo e proteo dos direitos humanos.

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http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/iwpList2/About_the_ICRC? OpenDocument O Comit Internacional da Cruz Vermelha (CICV) foi fundado h 150 anos. O seu princpio diretor que, mesmo na guerra, h limites relativos forma como a guerra conduzida e relativos ao comportamento dos combatentes. As regras que foram estabelecidas com isto em vista e que foram endossadas por quase todas as naes no mundo so conhecidas pela designao de Direito Internacional Humanitrio, do qual as Convenes de Genebra constituem o fundamento. http://www.direitodoidoso.com.br/ O site Direito do Idoso compe-se de uma coletnea de informaes jurdicas fornecidas gratuitamente aos seus usurios, parceiros e colaboradores. http://www.violenciasexual.org.br/ O Centro de Defesa da Criana e do Adolescente Yves de Roussan/ CEDECA-Ba uma organizao no-governamental e tem como misso enfrentar todas as formas e manifestaes de violncia contra crianas e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade fsica e psicolgica. Disciplina: Fundamentos dos Conhecimentos Jurdicos 1. Mapa de Competncias

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Aspectos Conceituais Concepo epistemolgica do Direito e sua funo social Competncias dos ramos do direito aplicados s atividades de -

Aspectos Procedimentais Aplicao em casos concretos Anlise dos princpios, normas e fenmenos jurdicos que tenham

Aspectos Atitudinais Ateno aos Fundamentos do processo decisrio do Estado Reconhecimento de que o conhecimento 41

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Segurana Pblica (penal, processual penal, civil constitucional, administrativo e ambiental)

repercusso na Segurana Pblica

Jurdico apenas uma ferramenta no exerccio de sua profisso Respeito aos princpios e normas jurdicas estabelecidas na Constituio Federal e no ordenamento jurdico infraconstitucional

2. Descrio da Disciplina a) Contextualizao A implementao da disciplina cultura e conhecimento jurdico tem em vista a atuao legal do profissional em Segurana Pblica no Estado Democrtico de Direito e implica no conhecimento do ordenamento jurdico brasileiro e universal, seus princpios e normas, com destaque para a legislao pertinente s atividades policiais, de forma indissociada das demais perspectivas de compreenso da realidade, tanto no processo formativo quanto na pratica tcnico/profissional. Cabe ressaltar que os conhecimentos especficos e aprofundados de cada ramo do direito, devero ser realizados pelas disciplinas especficas do curso de formao dos cada cargo que compe o Sistema de Segurana Pblica. b) Objetivos da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: - Ampliar conhecimentos para: 42

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Discutir sobre o Direito como construo scio/cultural. Compreender o sistema de justia criminal, abrangendo os rgos que o Estado se vale para tanto (Poderes Legislativo, Judicirio e Executivo) e suas funes tpicas.

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Desenvolver/ exercitar habilidades para: Analisar os princpios, normas e fenmenos jurdicos que tenham repercusso na Segurana Pblica.

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Fortalecer atitudes para: Reconhecer que o conhecimento Jurdico apenas uma dimenso balizar da sua ao e uma ferramenta no exerccio de sua profisso.

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c) Contedos 1. Introduo ao estudo do direito; Noes sobre princpios e classificao do direito ( Direito Publico, Privado e os vrios ramos do Direito); Direito, moral e cultura.

2. Estado conceito e organizao Funes governamentais Judicirio) (Executivo, Legislativo e

3. Sistema de Justia Criminal Funes e atores da justia criminal (Policias, Ministrio Pblico, Defensoria, Magistratura e Sistema Prisional).

d) Estratgias de Ensino (Metodologia) 43

A abordagem pedaggica dar-se- de forma a prestigiar o processo de aprendizagem que instrumentalize o profissional de segurana pblica, direcionando suas aes pautadas no processo de construo do conhecimento jurdico, tico e tcnico, formando uma perspectiva do ser que pensa, decide e age. Desta forma priorizaremos aulas expositivas, trabalhos grupais, como forma de tornar possvel a interao e interrelao do grupo, jogos e estudos de casos. e) Avaliao de Aprendizagem A avaliao do processo de aprendizagem ser individual, escrita e/ou oral e por observao do professor. f) Referncias Bibliogrficas CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. So Paulo: Saraiva, 2005. LYRA FILHO, Roberto. O que o direito. Coleo primeiros passos. Braslia: Brasiliense. 2005. MIRABETE, Julio Fabbrini. Introduo ao estudo do Direito. So Paulo: Atlas S.A.1996. NUNES, Rizzatto. Manual de introduo ao estudo do Direito. So Paulo: Saraiva, 2003. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. So Paulo: Malheiros.2005.

rea temtica IV Modalidades de Gesto de Conflitos e Eventos CrticosDisciplina: Fundamentos da Gerncia Integrada em Situaes de Crises e Desastres 1. Mapa de Competncias

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Aspectos Conceituais Tipologia de crise Doutrina Preveno de

Aspectos Procedimentais Controle Situaes Stress em de

Aspectos Atitudinais Valorizao trabalho equipe Respeito mltiplos protocolos atuao Valorizao critrios julgamento do em aos de

Doutrina para o atendimento Gesto sistmica Protocolos institucionais integrados atuao Sistema Comando incidentes Os veculos comunicao e de de de de

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Emprego e atuao em face de protocolos integrados Execuo de planejamento operacional padro e de contingncia Procedimento de anlise e tomada de deciso em situaes problemticas multidimensionais Avaliao da repercusso e formulao da notcia atendendo ao interesse pblico

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Viso sistmica dos de

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Importncia da informao clara e precisa Entrevista e os limites de competncias do agente de segurana pblica e defesa social

Conscincia de ao continuada e complementar dos servios de segurana pblica e defesa social Observncia dos aspectos ticos no relacionamento com a Imprensa Reconhecer a importncia de impor limites atuao da mdia no local do evento

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2. Descrio da Disciplina a) Contextualizao No Brasil, nas ltimas dcadas, os profissionais de segurana pblica tm sido chamados, cada vez com mais freqncia, a intervir em situaes de alta complexidade, sejam de ordem criminal ou no, cujas

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caractersticas especiais requerem posturas fora da rotina de suas atividades. Deste modo, em geral e para responder s situaes de crise e aos desastres, necessrio identificar, obter e aplicar no s recursos do Sistema de Segurana Pblica, mas ainda integrar a participao de vrios setores da sociedade civil, como o caso da mdia. indispensvel no apenas a gesto integrada desses problemas, mas, sobretudo preparar os profissionais de segurana pblica para aplicar e administrar os recursos existentes, pois de nada adiantar a existncia de organizaes, estruturas e rgos especficos, quando estes profissionais de segurana pblica no detm os conhecimentos tericos e prticos necessrios para utiliz-los. b) Objetivos da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Compreender os elementos tericos do Gerenciamento Integrado de Crises e Desastres. Avaliar situaes de risco a partir de cenrios de forma a intervir em eventos adversos;

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Desenvolver/ exercitar habilidades para: Intervir por ocasio de crises e desastres, integrando as estruturas sistmicas existentes (GGI, GGC, CGD e SCI) de forma a preservar, prioritariamente, a vida humana.

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Fortalecer atitudes para: Valorizar a priorizao da vida, a incolumidade 46

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fsica, e dignidade da pessoa humana, c) Contedos a. Ocorrncia de alto risco b. Situao de crise c. Crise de natureza criminal ou nocriminal d. Tipos de crise e. Gerenciamento Integrado de Crises e Desastres f. Objetivos do Gerenciamento Integrado de Crises e Desastres g. Graus de riscos e nveis de resposta h. Fases de uma crise i. Elementos Operacionais Essenciais: Gerente de Crise. Negociador j. Equipe Ttica k. Solues de Crise: Negociada. Ttica l. Eplogo de uma crise m. Gabinete de Gesto Integrada (GGI) n. Gabinete de Gerenciamento de Crise (GGC) o. Desastre p. Classificao dos desastres: quanto intensidade, evoluo e origem q. Centro de Gerenciamento de Desastre (CGD) r. Sistema de Comando de Incidentes (SCI) d) Estratgias de Ensino Aprendizagem Aulas expositivas que privilegiem a imediata associao dos aspectos tericos com atividades prticas;

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-

Estudos de caso; Simulaes.

e) Avaliao Para avaliao da parte conceitual podero ser utilizados instrumentos de avaliao escrito Para parte prtica dever ser organizada um estudo de caso ou um teatro de operaes envolvendo os principais pontos do contedo.

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f) Referncias Bibliogrficas BRASIL. Ministrio da Integrao Nacional. Manual de desastres naturais, humanos e mistos. V 1, 2 e 3. Braslia: Imprensa Nacional, 2004. BRASIL. Poltica nacional de defesa civil. Braslia: Ministrio da Integrao Nacional. Secretaria de Defesa Civil. 2000. BRASIL. Segurana global da populao. Braslia: Ministrio da Integrao Nacional. Secretaria de Defesa Civil. 2000. MASCARENHAS, Pblica. Wanderlei. Gerenciando Crises em Segurana

SALINAC. Gerenciamento de Situaes Crticas.

rea temtica V Valorizao Profissional e Sade do TrabalhadorDisciplina Relaes Humanas 1.Mapa de Competncias

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Aspectos Conceituais - Relaes inter e Intrapessoais - Comportame nto humano: gnese pessoal, social e comunitria - Comunicao Humana - Construo e desenvolviment o de equipes - Redes sociais - Grupos equipes - Atendimento ao pblico - Criatividade - Tomada de deciso e

Aspectos Procedimentais - Utilizao de mecanismos e ferramentas para o autoconhecimento - Utilizao de mecanismos que possibilitem a compreenso do outro - Trabalho em equipe - Utilizao de mecanismos da comunicao verbal, noverbal e factual - Utilizao de feedback - Avaliao dos papis e funes nas mais diversas relaes - Constituio grupos operativos focados na realidade organizacional, local e planetria - Formao de grupos saudveis mediante a construo de

Aspectos Atitudinais - Reconhecerse como um profissional competente, que se expressa como pessoa relacionandose com o outro e o mundo construindo um ambiente social humanamente digno - Preocuparse com o bem estar, respeito e cuidado com a pessoa, mesmo na hora de dar uma m notcia. - Expresso das emoes de forma assertiva. - Viso integral do processo - Deixar-se surpreender consigo mesmo, com o outro e com o mundo - Ateno 49

redes sociais - Utilizar estratgias que estimulem o processo criativo - Utilizar mtodos e instrumentos no processo de deciso

reconsidera o das prprias idias

2. Descrio da disciplina a) Contextualizao

O homem como ser biopsicosocial constri no relacionamento com as pessoas tendo como base a construo da sociedade. Com isto, o desenvolvimento de habilidades e competncias especficas pessoais tem sido cada vez mais requerido no mundo contemporneo. A efetiva interao entre o homem e seu ambiente social aumenta e consolida-se a partir da variada gama de informaes disponveis, incorporadas s novas tecnologias e processo dentro da organizao e da sociedade, mas principalmente pelo relacionamento humano. Por ser uma matriz curricular voltada a unidade de pensamento e ao proposta s carreiras que compem o aparato de segurana pblica na Repblica Federativa do Brasil, entendendo-se como tais, no contexto dado, Polcia Militar, Polcia Civil e Corpo de Bombeiros Militares, h necessidade de que os principais recursos humanos sejam geridos e bem utilizados como pessoas e indivduos que prestam e recebem os mesmos servios. Para que estejam habilitados a enfrentar as situaes delituosas em seu cotidiano, os servidores pblicos dessas reas devem ser portadores de atitudes que os faro decidir como melhor agir nos momentos em que estiverem enfrentando as situaes de risco. c) Objetivos

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- Ampliar conhecimentos para que os alunos possam: Conceituar e discutir sobre os aspectos (liderana, criatividade, motivao e comunicao) que necessitam serem observados nas relaes humanas.

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- Desenvolver/exercitar habilidades para: Selecionar estratgias adequadas de ao, visando a melhoria das relaes interpessoais e institucionais.

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- Fortalecer atitudes para: Reconhecer a importncia da individualidade (eu outro) nas relaes humanas.

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e) Contedos Liderana poder e autoridade Liderana, Poder, hierarquia, autoridade Conceitos e principais fundamentos O indivduo como ator e seu lugar na organizao; Liderana e gerncia Relaes e conflitos (uma introduo)

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Criatividade e Motivao Significado de criatividade e motivao; Teoria da criatividade Teorias da motivao: Maslow, Mc Gregor, Herzberg; Motivao no trabalho e recompensa;

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Competncias que facilitam a criatividade Processo Criativo Estratgias Criativas para mudana

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Percepo, Atitude e Diferenas Individuais; Percepo social e interpessoal; Percepo e diferenas individuais; Fatores externos na percepo; Atitudes e a formao de atitude

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Comunicao Comunicao interpessoal; Comunicao organizacional; Atendimento ao cidado; Dinmica do processo de comunicao numa perspectiva psicossociolgica

-

Trabalho em equipe caractersticas diferenciais Equipe X grupo; Estratgias para desenvolvimento de equipes e times de trabalho; Trabalho em equipes e comportamentos relacionados: competio, colaborao, participao; Lidando com as diferenas

-

Tomada de deciso Processo de tomada de deciso Tomada de deciso individual Tomada de deciso em grupo Mtodos e instrumentos para tomada de deciso.

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f) Estratgias de Ensino O dilogo a base das estratgias aplicadas ao desenvolvimento desta disciplina. O facilitador, por meio de processo emptico e provocador do conhecimento, utilizar-se- de dinmicas de grupo e construo de cenrios em que se atuar com modelos de casos concretos, alm de estudos de casos, anlise de textos legais e doutrinrios sobre servidor pblico. Dever ser estimulada a leitura de atualidades nacionais e internacionais alm de romances, letras de msica e afins, sejam em recursos materiais ou digitais. Por fim, o estmulo discusso sobre filmes, prprios para a rea ou filmes com contextos de sistema judicirio penal e militar. g) Avaliao da aprendizagem A avaliao ser por observao do facilitador e tambm escrita. A primeira ser realizada observando as encenaes, criadas pelos alunos, para a analise dos temas abordados e os comportamentos de cada personagem. Para os que no puderem ou no se sentirem a vontade para participar da dramatizao, caber a anlise crtica da mesma. A segunda constar de um trabalho escrito, individual ou em dupla, em que ser analisado um filme ou um texto didtico, a critrio da coordenao acadmica, podendo haver, ainda anlise de casos, anlise de filmes. f) Referencias Bibliogrficas AL MUKAFA, Ibn. Calila e Dimna. Rio de Janeiro:Record. ARGYRIS, Chris. A integrao indivduo-organizao. So Paulo: Atlas, 1975. DE LA BOTIE, Etienne. Discurso da servido voluntria. So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. (coleo textos fundamentais) KOTTER, John P.. Liderando Mudana. Rio de Janeiro: Campus, 1997. LUCENA, Maria da Salete. Planejamento Empresarial de Recursos Humanos. Utopia ... ou Desafio. So Paulo: Editora Atlas AS, 1995. 53

SHELLEY, Mary. Frankenstein. Porto Alegre: L&PM, 1999.

Disciplina: Sade e Segurana Aplicadas ao Trabalho 1. Mapa de competncias

Aspectos Conceituais Importncia da atividade fsica na promoo da sade seus aspectos mentais e emocionais e preveno das doenas Psicopatologias Estresse/ocupacio nal A relao do homem com a organizao Qualidade de vida no trabalho Condicionamento fsico Contexto socioeconmico cultural da sade e da segurana Alcoolismo e uso de drogas lcitas e ilcitas Conceito ambiente de

Aspectos Procedimentais Identificao fatores determinantes de perturbao da sade psicolgica Gerncia estresse do

Aspectos Atitudinais Conscincia corporal Conscincia da importncia de preservao do corpo e da mente como instrumento de melhoria na qualidade profissional Expressar emoes forma equilibrada as de

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Estabeleciment o dos processos de preservao da sade fsica e mental do servidor Estabeleciment o dos processos para eliminar, minimizar e controlar os riscos de ocorrncia de acidentes, doenas ocupacionais nas atividades/ operaes Adoo de

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-

-

-

Valorizao da reduo dos nmeros de acidentes no trabalho e das doenas ocupacionais Senso do uso de equipamentos de proteo individual Zelo melhoria pela da

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-

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saudvel Organizao, norma, princpios e responsabilidades Preveno e controle de riscos em equipamentos e no ambiente de trabalho Equipamentos proteo individual de

-

rotinas que possibilitem utilizar de maneira eficiente e eficaz os instrumentos de trabalho Utilizao de tcnicas de preveno do estresse e de outras doenas ocupacionais

qualidade ambiente trabalho -

do de

Assumir a responsabilidad e pelo que se faz

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-

O ambiente e as doenas do trabalho Ergonomia

-

2.

Descrio da disciplina: a) Contextualizao: A disciplina Sade e Segurana Aplicadas ao Trabalho advm da necessidade de se estabelecer o vnculo entre efetividade, eficcia e a produo social gerada pelo interesse na pessoa do agente de segurana pblica, como sujeito que participa dos e nos ambientes das comunidades que compem a sociedade civil brasileira. Poucos so os estudos que evidenciem o sujeito de segurana pblica como produto social, com a espessura do cotidiano que o reproduz e transforma. Entretanto, h um nmero considervel de trabalhos cientficos que indicam o desempenho das atividades dos profissionais de segurana pblica como os que apresentam maior tendncia de sofrimento de estresse.

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preciso conscientizar estes profissionais para a necessidade de utilizar os equipamentos de proteo individual em atividade de risco. Para isto, pretende-se utilizar uma abordagem transdisciplinar, objetivando-se uma viso bio-psicossocial desse sujeito, inserindo-o no contexto social como agente que propicia mudanas positivas no cenrio da criminalidade. Vale tambm ressaltar que importante que se reforce a dimenso humana. Tanto em relao aos vnculos que estabelece com os outros, como consigo mesmo. b) Objetivos da disciplina: Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: Ampliar conhecimentos para: Identificar os fatores relevantes da atividade do profissional da rea de Segurana Pblica que influenciam na sade geral, relacionando-os com o desenvolvimento do quadro de estresse.

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-

-

Desenvolver e exercitar habilidades para: Utilizar procedimentos e tcnicas que auxiliem a tornar o ambiente de trabalho mais saudvel e a melhorar a qualidade de vida. Fortalecer atitudes para: Priorizar o cuidado com as sades fsica e mental, como forma de preveno de algumas patologias que possam ser adquiridas no percurso profissional, melhorando assim a qualidade de vida.

-

-

-

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c) Contedo programtico: O homem: um ser bio-psico-social- espiritual (reforar bem a dimenso humana) A natureza do trabalho do profissional da rea de Segurana Pblica - conscincia da natureza e das exigncias do seu trabalho. Relaes de Poder no Trabalho e repercusses na sade do profissional e no ambiente familiar: assdio moral, assdio sexual, relaes de subordinao hierrquica, violncia no ambiente de trabalho Qualidade de vida: o que voc pode fazer para ter tambm? Noes de medicina e segurana do trabalho Equipamentos de proteo Preveno de doenas do trabalho e doenas profissionais Fisiologia do estresse e diagnstico precoce Ergonomia aplicada ao profissional de segurana pblica, tanto no campo operacional como no administrativo Hbitos de vida como preveno de sade geral: alimentao; atividades fsicas; atividades de lazer; espiritualidade: tcnicas de relaxamento e meditao; outros hbitos segundo caractersticas regionais.

-

-

-

d) Estratgias de Ensino: Exposies dialogadas. Debates. Seminrios. Uso de vdeos. Visitas de campo e outros recursos que se faam necessrios ao bom andamento da aprendizagem.

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e) Avaliao da aprendizagem Esta disciplina no dever ter prova, mas como produto final, o aluno dever elaborar um plano para melhoria ou manuteno da qualidade de vida. Este plano dever envolver um diagnstico de seus hbitos e proposta para modificao dos mesmos.

f) Referencias Bibliogrficas: DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho; traduo de Ana Isabel Paraguay e Lcia Leal Ferreira.-5.ed. ampliada-So Paulo: CortezObor,1992. DEJOURS, C; ABDOUCHELI, E; JAYET, C. Psicodinmica do trabalho: contribuies da escola dejouriana anlise da relao prazer, sofrimento e trabalho. So Paulo: Atlas, 1993. ROBBINS, S. Patologia estrutural e funcional. Rio de Janeiro: Koogan, 1989. SATO, L. O conhecimento do trabalho e a teoria das representaes sociais. In CODO, W. et al. Sofrimento psquico nas organizaes: sade mental e trabalho. Petrpolis: Vozes, 1995. WISNER, A . Por dentro do trabalho: ergonomia, mtodo e tcnica. So Paulo: FTD, 1987. g) Referncias na WEB www.vivermentecerebro.com.br http://www.alcoolismo.com.br/sequelas.htm Ballone GJ - Dependncia Qumica - in. PsiqWeb, Internet, disponvel em http://sites.uol.com.br/gballone/psicossomatica/drogas.html

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GUTO. Gesto Urbana de http://polo3.marilia.unesp.br/guto

Trabalho

Organizado.

rea temtica VI Comunicao, Informao e Tecnologias em Segurana PblicaDisciplina: Lngua e Comunicao 1. Mapa de Competncia

Aspectos Conceituais

Aspectos Procedimentais

Aspectos Atitudinais

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Linguagem e suas funes Expresso e escrita Frase, pargrafo texto Pronomes tratamento oral

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Leitura Interpretao Produo textos de

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e de

-

Caractersticas da comunicao oficial

Elaborao de documentos oficiais e comunicaes associados ao desempenho da funo, segundo normas e padres vigentes (ofcios, requerimentos, comunicaes e relatrios) Seleo do documento adequado de acordo com a finalidade

Reconhecimento da comunicao como fator preponderante para relaes humanas e, principalmente para a sua profisso. Valorizao do hbito de leitura Valorizao da qualidade na elaborao de documentos Busca de clareza, preciso e conciso na elaborao da comunicao oficial

-

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-

2. Descrio da Disciplina a) Contextualizao A Lngua Portuguesa, assim como todas as lnguas, compe-se de partes que se completam para que produzam um significado e uma funo. A primeira, a FONTICA e FONOLOGIA, onde percebemos os fonemas, as slabas, a ortofonia e a ortografia. A segunda, a MORFOLOGIA, na qual estudamos a estrutura das palavras, a formao de palavras, as classes das palavras e seus mecanismos de reflexo, substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advrbio, preposio,

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conjuno e interjeio. Para compreendermos os significados do emaranhado de palavras que surgem em nossos pensamentos, que transmitimos para nos comunicar, se faz necessrio o uso correto da pontuao, da regncia, da crase, da concordncia, da colocao pronominal, da anlise sinttica, ou seja, da SINTAXE. No podemos esquecer o APNDICE, onde as figuras de estilo e os vcios de linguagem so observados. Dessa forma, a Lngua Portuguesa se compe e se faz necessria no uso dirio de nossas atividades, sejam elas verbais ou no verbais, e, at mesmo, no emprego simultneo de diversas linguagens = a multimdia. Ressaltamos ainda a questo das lnguas que complementam o nosso cotidiano como seres humanos, pensantes e reflexivos, que vive em sociedade e, portanto, com as diferenas. A LIBRAS e o BRAILE, no contexto da Segurana Pblica e da Defesa Social, indispensvel, tanto no que diz respeito s relaes de trabalho quanto s relaes sociais. Cabe, portanto, aos que estruturam ou organizam programas e projetos educacionais, no olvidar nossos pares. A disciplina Lngua e Comunicao se coloca em um contexto de extrema necessidade para os que compem os quadros profissionais de segurana e defesa social, uma vez que o desempenho das funes exige o uso de uma linguagem objetiva e clara, que no estabelea dvidas. Visa, ainda, atender crescente demanda dos interessados na forma correta do uso da linguagem. Dessa forma, pretende-se utilizar uma comunicao escrita e falada como instrumento gerador de conseqncias justas, corretas, objetivas e transparentes no mbito da segurana pblica e da defesa social. b) Objetivos da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: - Ampliar conhecimentos para: - Compreender a linguagem como fator de comunicao e, bem como a necessidade de produzir textos e documentos oficiais com clareza e objetividade.

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- Desenvolver/exercitar habilidades para: Ler e interpretar textos; Redigir com clareza documentos oficiais. textos em portugus e

-

- Fortalecer atitudes para: Reconhecimento da comunicao como fator preponderante para relaes humanas e para o exerccio da sua profisso.

-

c) Contedos 1. Comunicao Humana - Linguagem - Funes da linguagem - Expresso oral - Expresso escrita 2. Estrutura do texto - Interpretao de texto - Vocabulrio - Frase e pargrafo - Coeso do texto 3. Documentos Oficiais (seguir padro e legislao de comunicao utilizado no mbito da administrao pblica do estado) Pronomes de tratamento Caractersticas dos textos oficiais 62

-

-

Ofcios, Comunicaes Requerimentos Memorandos Relatrios

d) Estratgia de Ensino Exposies Dialogadas Textos sobre segurana pblica que favoream a interpretao Simulaes de situaes do cotidiano do profissional da rea de Segurana Pblica para uso da linguagem oral Produo de texto com base em temas correlatos a rea de segurana pblica Produo de documentos e comunicaes oficiais com base nas rotinas dos profissionais da rea de segurana pblica

-

e) Avaliao de Aprendizagem A avaliao ser realizada no decorrer das atividades, de forma continua, e, ao final do curso haver uma avaliao escrita. f) Referncias Bibliogrficas: FARACO & MOURA. Gramtica. So Paulo. Editora tica. 1999. FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramtica: teoria, snteses das unidades, atividades prticas, exerccios de vestibulares: 2 grau. So Paulo. FTD, 1992. HERDADE, Mrcio Mendes. Novo Manual de Redao: bsica, concursos, vestibulares, tcnica.SP. Pontes, 2 edio, 2002 INFANTE, Ulisses. Curso de Gramtica aplicada aos textos. So Paulo. Scipione, 1992. MORENO, Cludio. Guia Prtico de Portugus Correto: para gostar de aprender. Vol. 3. Sintaxe. L&PM POCKET. 2003

-

-

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-

OLIVEIRA LIMA, A. Manual de Redao Oficial. Teoria, modelos e exerccios. Editora Impetus. Rio de Janeiro. 2003. MENDES, G.F.; FORSTER JNIOR, N.J. Manual da Presidncia da Repblica. Braslia: Presidncia da Repblica, 2002. Disciplina: Telecomunicaes

1. Mapa de Competncias Aspectos Conceituais Aspectos Procedimentais Aspectos Atitudinais

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-

Conceitos Comunicao integrada Comunicao rdio Telefonia Formas e sistemas de acionamento Abordar o papel das tecnologias de telecomunicaes na qualidade dos servios de Segurana Pblica e Defesa Social Normas que disciplinam o uso das telecomunicaes no mbito externo e interno das instituies do Sistema de Segurana Pblica Equipamentos de telecomunicaes em uso na fora policial via

- Utilizao dos equipamentos de telecomunicaes como instrumentos de eficincia nos servios - Desenvolvimento da comunicao interinstitucional - Operao sistemas integrados comunicao de de

- Iniciativa destreza

e

- Conscincia da necessidade da correta utilizao profissional das tecnologias de telecomunicae s - Reconhecimento da importncia da boa forma de comunicao e principalmente a integrada - Reconhecimento da importncia das telecomunicae s, em apoio s atividades operacionais e administrativas. - Busca de clareza, preciso e conciso na transmisso de mensagens

-

- Operao dos equipamento de telecomunicaes em uso na fora policial

-

1. Descrio da Disciplina a) Contextualizao

Desde os primrdios, a comunicao essencial no desenvolvimento do ser humano como um todo. A partir da Revoluo Industrial, a necessidade de sistemas de comunicao foi marcante para dar continuidade ao desenvolvimento que se iniciava. Durante as duas guerras mundiais, os meios de

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comunicao tiveram papel fundamental nos resultados. No mundo globalizado em que vivemos, nos tornamos a cada dia mais dependentes de sistemas de comunicao, que se vem obrigados ao aprimoramento constante, diante das novas necessidades que vo surgindo a cada dia. A Segurana Pblica (ou Defesa Social) tambm vive esta realidade, o Estado est sendo obrigado a realizar grandes investimentos nesta rea, cujo foco principal deve ser o aprimoramento dos sistemas de comunicao, j que este est sempre aqum da realidade da iniciativa privada, e portanto, tambm dos criminosos. Um sistema de comunicao eficiente e moderno pode reduzir a necessidade de aumento de efetivo, o que significa economia para o Estado. Atravs da disciplina Telecomunicaes possvel colocar o aluno a par da realidade no que se refere s comunicaes dentro de sua Instituio, apresentando os fatores positivos e negativos, as virtudes e as dificuldades, para que tenha condies de decidir diante das adversidades que lhe so apresentadas durante o seu trabalho dirio. O aprendizado essencial para o aluno, pois isto ir refletir na sua vida profissional, j que a todo o momento estar sendo obrigado a tirar o melhor proveito possvel dos sistemas de comunicao a ele disponibilizados. b) Objetivos da disciplina Criar condies para que o profissional da rea de segurana pblica possa: - Ampliar conhecimentos para: - Identificar os fundamentos da telecomunicao. - Enumerar o alfabeto fontico nmeros, do Cdigo Q. internacional, dos

- Desenvolver/exercitar habilidades para: Utilizar adequadamente disponibilizados. os equipamentos

-

Preencher corretamente o Boletim de Ocorrncia e os arquivos relacionados aos sistemas de comunicao. Utilizar o alfabeto fontico internacional, dos

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nmeros, do comunicao.

Cdigo

Q

no

processo

de

- Fortalecer atitudes para: Reconhecer o papel da tecnologia da comunicao para apoio atividades dos profissionais da rea de segurana pBlica.

c) Contedos Conceito e definies de telecomunicaes; Tecnologias da empregadas na instituio como: Sistema de Atendimento e Despacho, Sistema de Rastreamento de Viaturas, sistemas para verificao de veculos e pessoas; Pronncia das Palavras do alfabeto internacional, dos nmeros, do Cdigo Q; fontico

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Disciplina na Rede Rdio, conhecimentos bsicos sobre aparelhos de rdio utilizados na instituio; Prtica de Utilizao de Rdio; Boletim de ocorrncia do Centro de Operaes; Intranet Visita ao centro de comunicao da instituio.

d) Estratgias de Ensino Aulas expositivas dialogadas sobre a matria, utilizao de equipamentos audiovisuais, prtica na utilizao de equipamentos de comunicao que estaro disponveis para o aluno, exerccios tericos e prticos sobre a matria ministrada, atividades em grupo, leitura dirigida e debates. e) Avaliao da aprendizagem Perguntas orais e/ou escritas dirigidas aos alunos durante as aulas,

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procurando despertar o interesse destes pela disciplina e motiv-los para o estudo, propiciando ao professor diagnosticar os pontos em que os assuntos ministrados no foram compreendidos e sobre os quais dever insistir nas aulas subseqentes. Avaliao prtica da utilizao dos equipamentos de telecomunicaes e avaliao terica da disciplina. f) Referncias Bibliogrficas: CASTRO, Ingrid Caldeira Torres de. Apostila de Telemarketing. Vitria: 2001. GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SO PAULO. Manual de Instruo da Guarda Civil Metropolitana. So Paulo: 1996; POLCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPRITO SANTO. Manual de Instruo Modular. Vitria: 1995; POLCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPRITO SANTO. Manual de Instruo Modular. 5 Edio. Vitria: 1999. g) Referncias na WEB

Disciplina: Sistema Informatizado 1. Mapa de competncias