Emerson Ferraz - Prefeitura de Sorocaba · Ipanema Sistema Gráfico e Editora Ltda. Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 199 Votorantim - SP - Fone (015)3243-3171 ... Homenagem

SOROCABA, 27 DE OUTUBRO DE 2005 / ANO XIV / N° 1.175

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O sistema de segurança pú-blica do centro de Sorocaba seráreforçado com a instalação de22 câmeras em pontos específi-cos nas ruas centrais da cida-de. A nova medida foi o temade reunião nesta terça-feira (25),entre a Prefeitura e representan-tes das empresas especializa-das na tecnologia que será em-pregada no sistema.

Este monitoramento por câme-ras instaladas nas ruas centraisda cidade tem sido tratado comfreqüência pelo prefeito Vitor Li-ppi, em reuniões com as policiasCivil, Militar e Federal, além daGuarda Municipal.

“Em breve Sorocaba será con-templada por um sistema tecnoló-

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gico altamente qualificado, que vaicontribuir muito para a segurançanas áreas centrais”, comenta oprefeito Vitor Lippi.

A Prefeitura estuda uma par-ceria com uma em-presa de tecnolo-gia, cuja propostapara a transmissãodas imagens capta-das pelas câmeraspor meio de cabos.

Nesta parceria,a Prefeitura entracom o material e a empresa com ainfra-estrutura e manutenção. Osistema será o full duplex (bidire-cional), já que ao mesmo tempo emque a central recebe as imagenscaptadas pela câmera, terá também

o controle sobre ela, podendo mu-dar a direção do foco e acionar ocontrole de zoom, por exemplo.

Segundo o diretor da Área deTecnologia de Informação da Se-

cretaria de RecursosHumanos da Prefei-tura, Umberto Nani-ni, o equipamento aser utilizado é do tipodomus, que permite,em alguns casos,que as câmeras cu-bram uma área de

foco de 360º, com velocidade de355º por segundo.

Testes

“A idéia é que o sistema estejafuncionando até o final deste ano,

sendo que os primeiros testes de-vem começar em duas semanas”,explicou Nanini.

Também há estudos para a in-serção de uma tecnologia desen-volvida pela Unesp, que é o usode câmeras pelo sistema wireless(sem fio), a ser utilizado nas via-turas policiais. O sistema prevêainda um esquema de segurançapara queda de energia, a fim deque o sinal emitido pelas câme-ras não seja cortado em situa-ções de blecaute.

Outra vantagem do sistema semfio é o de poder ser instalado emlocais onde ainda não existe siste-ma de cabos. Neste caso, as infor-mações são passadas pelo modoRF (Rádio-freqüência).

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Câmeras do tipo domus (no destaque) podem ser manipuladas diretamente da central de monitoramento

Emerson Ferraz

Exposição: criatividade dos servidores

Obra será entregue nos próximos dias

Emerson Ferraz

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PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE OUTUBRO DE 2005

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EXPEDIENTESECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979Administração e Redação

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 - 4º andarSorocaba - SP - Fone / Fax: (015) 3238-2498

Diretora de ImprensaNerli Peres

Oficial de Imprensa do MunicípioLincoln Santos Salazar - MTb 39.737 DRT/SP

Editor ResponsávelMarinaldo Cruz Filho - MTb 35.630 DRT/SP

Composição e ImpressãoIpanema Sistema Gráfico e Editora Ltda.

Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 199Votorantim - SP - Fone (015)3243-3171

GOVERNO MUNICIPALPREFEITOVitor Lippi

VICE-PREFEITOGeraldo de Moura Caiuby

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Januário Renna

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Maria José de Almeida Lima

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) Carlos Alberto Maria

SECRETARIA DA CULTURA (SECULT)Maria Teresinha Del Cístia (interina)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO (SEDE)

Luiz Christiano Leite da Silva

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Maria Teresinha Del Cístia

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)José Antônio Matiello

SECRETARIA DE FINANÇAS (SEF)Fernando Mitsuo Furukawa

SECRETARIA DE GOVERNO (SG)José Domingos Valarelli Rabello

SECRETARIA DA HABITAÇÃO, URBANISMOE MEIO AMBIENTE (SEHAUM)

José Dias Batista Ferrari

SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV)Antônio Carlos Bramante

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ)Marcelo Tadeu Athayde

SECRETARIA DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA URBANA (SEOBE)

José Antônio BolinaSECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR)

Marcelo Mattos Lomelino

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)José Vicente Dias Mascarenhas

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO (SERT)Luís Alberto Firmino

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Milton Ribeiro Palma

SECRETARIA DE TRANSPORTESE DEFESA SOCIAL (SETDS)

João Paulo Corrêa

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTOURBANO E SOCIAL (URBES)

Renato Gianolla

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Pedro Dal Pian Flores

��Dia 30 (20 horas)“A Professora de Piano”(França 2001/Drama)Censura 18 anos.Local: Fundec

�� Programação para operíodo de 27/10 a 4/11

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Biblioteca Municipal sedia diversos eventos nesta semana

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Dias 5 e 6/11 (20 horas)“Dom Quixote”Realização: AcademiaPatrícia ToledoLocal: Teatro MunicipalTeotônio VilelaIngressos: R$ 10,00(antecipado) e R$ 20,00.

Dia 29/10 (20 horas)Projeto Teatro de CâmaraDireção: Mário PérsicoLocal: FundecRealização: CIA Clássica deRepertorio e Fundec.

Todos os sábados edomingos (18h30)Circo-teatro “... E O CéuUniu Dois Corações”Grupo Manto de TeatroLocal:Biblioteca InfantilIngresso: doação facultativade alimentos não perecíveis.Apoio: LincRealização: Prefeitura.

Dia 3 (20 horas)“O Burguês Fidalgo”Direção: Marcelo MarraGrupo Teatral EntreatusAuditório Pedro Salomão JoséRealização: PrefeituraApoio: Lei de Incentivo aCultura (Linc)Entrada Ffranca.

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• Até 30/10 (8 às 18 h)Local: Praça Pio XII

• De 31/10 a 5/11 (8 às 18 h)Local: Largo do Rosário

Cerca de 150 barracas dearistas sorocabanos e daregião colocam à vendaartesanato e comidas típicas .Realização: ASA (AssociaçãoSorocabana de Artesanato), Adeartes ( Associação dosArtesãos de Sorocaba) eCMAGR (ComissãoMunicipal de Artesanato eGeração de Renda).As feiras são organizadas pelaSecretaria Municipal deRelações do Trabalho (SERT).

Até 31/10 (das 9 às 18 h)Homenagem aos 92 anos donascimento do poetaVinícius de MoraesFotos, poesias e livrosLocal: Biblioteca Municipal.

Até 31/10 (das 8 às 17 h)“Sensibilidade da Primavera”Artistas: Maria Cecília Rossi eSelma FernandesLocal: Fundec.

De 4 a 10/11 (13 às 22 horas)“Cinemas de Sorocaba doSéculo XX”Sorocaba ShoppingRealização: Prefeitura deSorocaba e Instituto HistóricoGeográfico e Genealógico deSorocaba (IHGGS)Entrada franca.

De 04 a 10 (9 às 18 horas)“Aluísio de Almeida - seus livrose sua história”Semana Aluísio de AlmeidaBiblioteca MunicipalRealização: Prefeitura.

De 04 a 10 (8 às 17 horas)Exposição comemorativa aSemana Aluísio de AlmeidaEspaço Cultural MunicipalRealização: Prefeitura eIHGGS.

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��Terças e quartas-feiras(das 9 às 11 e das 14 às 16 h)Curso de Teatro de BonecosIdade: dos 7 a 10 anosLocal: Biblioteca Infantil.

MAIS INFORMAÇÕES• Teatro Municipal - Av.EngºCarlosReinaldoMendes, s/n /Tel: 3238-2222.• Biblioteca Infantil - Rua da Penha, 673 / Tel: 231.5723.• Fundec - Rua Brigadeiro Tobias, 73 / Tel: 3233-2220.• Secretaria da Cultura - Paço Municipal / Tel: 3238-2238.• Espaço Cultural - Rua São Bento, 113 / Tel: 3224-4522.• Biblioteca Municipal - Rua Coqueijo Costa, 180 -Alto da Boa Vista / Tel: 3228-1955. Aberta de segunda a sábado.Auditório Pedro Salomão JoséAv. Dr. Eugênio Salerno, 298 - Centro / Tel: 3217.7053.

• Internet: www.sorocaba.sp.gov.br

Dias 27/10 e 3/11(das 14 às 16 horas)Encontros com a MitologiaLocal: Biblioteca InfantilIdade mínima: 12 anos.

Pelo menos 35 mil pes-soas devem passar peloscemitérios municipais deSorocaba durante o feria-do de Finados, no dia 2 denovembro. A estimativa éda Seção de Administraçãode Cemitérios da Prefeitu-ra, subordinada à Secreta-ria de Obras e Infra-Estru-tura Urbana (Seobe).

De acordo com oresponsável pelo setor,Santino José Estanislau,os quatro cemitérios(Saudade, Consolação,Santo Antônio e Apare-cidinha) estão prepara-dos para atender essagrande demanda de pú-blico. “Além do traba-lho de manutenção, es-pecialmente na limpeza,haverá um atendimentoespecial nos setores ad-ministrativos do cemité-rio, para facilitar a vidados visitantes”.

Se alguém tiver dificul-dade para localizar a sepul-tura de familiares ou conhe-cidos, explica Estanislau, asadministraçõe dos cemité-rios da Saudade, Consola-ção e Santo Antônio po-derão resolver o problemarapidamente. “Esses trêscemitérios ganharam equi-pamentos de informáticaque permitem a localizaçãoexata de uma sepultura emmenos de um minuto”, ga-rante. No cemitério deAparecidinha a informatiza-ção ainda não chegou, masos funcionários do local es-tão preparados paraatender aos visitantes quedependerem de orientação.

Como parte da infra-estrutura para atendimen-to ao público, os cemitéri-os contarão com o apoiodo Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto (Saae), quedisponibilizará caminhões

pipa para eventual faltad‘água. A segurança tam-bém será reforçada nosquatro locais com a presen-ça de guardas municipaise policiais militares.

Dos quatro cemitéri-os, o maior deles é o San-to Antônio, com 13.800sepulturas e com espaçopara abrigar outras 22 milcovas. O segundo é o daConsolação, com 11.133sepulturas, seguido docemitério da Saudade,com 7.849 perpétuas. OCemitério de Aparecidi-nha tem 2.497 sepulturas.

Transporte

A Empresa de Desen-volvimento Urbano e Soci-al (Urbes) disponibilizaráoito carros extras para oscemitérios Santo Antônioe da Consolação. Confira alista completa das linhasque atendem cemitérios.

• Consolação32 – Vila Haro74 – Caputera

• Pax29 - Hollingsworth30 – Brigadeiro Tobias31 – Cajuru37 – Gutierrez41 – Gonçalves49 – Astúrias72 – Bairro dos Carvalhos75 – Campininha

• Aparecidinha33 – Mato Dentro34 – Aparecidinha – via terra38 – Aparecidinha – via Éden48 – Aparecidinha – Castelinho

• Memorial Park66 - Ipatinga73 – Júlio de Mesquita

• Saudade02 - Brasilândia20 – Vila Carol21 – Lopes de Oliveira23 – Industrial/Maria do Carmo25 – Itavuvu26 – Ipanema;Bom Jesus28 – Mineirão38 – Aparecidinha – via Éden39 – Aldeia dos Laranjais42 – Laranjeiras45 – Retiro São João46 – Paineiras54 – Paes de Linhares57 – Guaíba59 – Maria Eugênia61 – Iporanga62 – São Bento68 – Sol Nascente69 – Caguaçu70 – Nova Sorocaba76 – São Guilherme

• Santo Antônio63 – Pq. Esmeralda60 – Ouro Fino

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 327 DE OUTUBRO DE 2005

ATOS DO PODER EXECUTIVO��

LEI Nº 7.536,DE 24 DE OUTUBRO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “EZEQUIEL ALE-XANDRE DO NASCIMENTO” a uma via públicade nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 212/2005 - autoria do VereadorBENEDITO DE JESUS OLERIANO.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “EZEQUIEL ALEXAN-DRE DO NASCIMENTO” a Rua 33, localizada noJardim Sorocaba Park, que se inicia na Rua AntônioSilva Saladino do Parque Vitória Régia e termina naRua 35, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1912 - 1998”.Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “MIGUEL JOSÉGIMENES” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).Projeto de Lei nº 225/2005 - autoria do VereadorJOÃO DONIZETI SILVESTRE.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “MIGUEL JOSÉGIMENES” a Rua 10, localizada no Jardim Portobello,que se inicia em propriedade particular do mesmo Jar-dim e termina na área onde está localizado o Corpode Bombeiros, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome,a expressão: “Cidadão Emérito - 1931 - 1985”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “DOUTORAMARILENA RIBEIRO PUGLIA LOPES” a uma viapública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 245/2005 - autoria do VereadorJOÃO DONIZETI SILVESTRE.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “DOUTORA MARILENARIBEIRO PUGLIA LOPES” a Rua 08, localizada noJardim Portobello, que se inicia na Rua 01 e termina empropriedade particular do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome,a expressão: “Cidadã Emérita - 1939 - 2003”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “LOURENÇO ANTO-NIO, a uma praça pública de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 246/2005 - autoria do Vereador

BENEDITO DE JESUS OLERIANO.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “LOURENÇO ANTO-NIO” a Praça Pública localizada no Jardim Zulmira,entre as Ruas Domingos Teruz, João de AlmeidaMelces e Carmella Capossoli Freitas, nesta cidade.Art. 2º - A placa indicativa conterá, além do nome, aexpressão: “Cidadão Emérito - 1927 - 2004”.Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consig-nadas no orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-ção.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “DULJARAFERNANDES DE OLIVEIRA” a um próprio muni-cipal e dá outras providências).Projeto de Lei nº 257/2005 - autoria do VereadorJOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “DULJARAFERNANDES DE OLIVEIRA” a Escola Municipalque será construída entre as Ruas Móbil Lopes de

ATOS DO PODER EXECUTIVO• Leis...........................................................................Págs. 3 a 5• Decretos....................................................................Págs. 5 e 6• Portarias..........................................................................Pág. 7

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)• Termos de concessão......................................................Pág. 7• Portarias para contratação de médicosProcesso Seletivo nº 7........................................................Pág. 8• Processo Seletivo nº 7Classificação final................................................................Pág. 8

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ)• Divisão de Controle de Documentos e Atos OficiaisProcessos despachados e notificações................................Pág. 9

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)• Edital do Conselho Municipal do Idoso...............................Pág. 9

• Edital do Conselho dos Portadores de Deficiência..............Pág. 9

FUND. DA SEG. SOCIAL DOS SERVIDORES (FUNSERV)• Ato concessório de pensãoPortarias nº 35 e 36.........................................................Pág. 10

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD)• Divisão de Licitações e Compras.....................................Pág. 10

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)• Resolução..........................................................................Pág. 10

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)• Edital de recadastramento das cadeirascativas do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC)...............Pág. 11• Circular.............................................................................Pág. 11• Tabela do Campeonato Varzeano - 2ª divisão...................Pág 11• Justiça Desportiva.....................................................Págs 11 e 12

SECRETARIA DE TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL(SETDS)• Edital nº 39 da Jari - Outubro 2005.............................Pág. 13

SECRETARIA DE FINANÇAS (SEF)• Edital de Notificação.........................................................Pág.13• Processos da Área de Adm. Tributária................Págs.14 a 19

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)• Notificações da Área deSaúde Coletiva do Município.........................................Pág. 10

PODER JUDICIÁRIO• Processos...........................................................Págs. 19 a 21

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO (SERT)POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT)• Vagas disponíveis em 27/10......................................Pág. 22

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Oliveira e Atílio Grillo, no Jardim Santo Amaro, nestacidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão além do nome,a expressão: “Professor Emérito 1935 - 2000”.Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “DENIS MARÇALTRETTEL” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).Projeto de Lei nº 264/2005 - autoria do VereadorMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “DENIS MARÇALTRETTEL” a Estrada localizada no Bairro de Bri-gadeiro Tobias, que se inicia na altura do Km 86,6da Rodovia Raposo Tavares, sentido interior, ladoesquerdo e termina em propriedade particular, nomesmo Bairro, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1979 - 1998”.Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “DR. NELSONMUNHOZ SOARES” a uma via pública de nossacidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 265/2005 - autoria do VereadorMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “DR. NELSON MUNHOZSOARES” a Rua 8, localizada no Parque ResidencialVilla dos Inglezes, que se inicia na Rua 1 e termina

na Rua 2, do mesmo Parque, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome,a expressão: “Cidadão Emérito - 1930 - 2004/Magis-trado Paulista”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “FRANCISCOEDUARDO SILVA DE OLIVEIRA” a uma Pista deCaminhada e Ciclovia de nossa cidade e dá outras pro-vidências).Projeto de Lei nº 294/2005 - autoria do Vereador JOSÉFRANCISCO MARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “FRANCISCO EDUAR-DO SILVA DE OLIVEIRA” a Pista de Caminhada ea Ciclovia, localizada na Avenida Dom Aguirre, quese inicia na Ponte Pinheiros e termina na AvenidaComendador Camilo Julio, nesta cidade.Art. 2º - A placa indicativa conterá, além do nome, aexpressão: “Desportista Emérito 1961 - 1992”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ ANTÔNIO MATIELLOSecretário de Esportes e Lazer



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “JOSÉ DUARTE” auma via pública de nossa cidade e dá outras provi-dências).Projeto de Lei nº 305/2005 - autoria do VereadorBENEDITO DE JESUS OLERIANO.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “JOSÉ DUARTE” a RuaN, localizada no Jardim Nova Esperança, que se ini-cia na Rua Itanguá e termina no córrego, do mesmo

Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome,a expressão: “Cidadão Emérito - 1944 - 1988”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “AMADEUBATAGLINI” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).Projeto de Lei nº 316/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “AMADEU BATAGLINI”a Rua 22, localizada no Jardim Paulista, que se iniciana Rua Antônio Scudeler Sobrinho e termina no Sis-tema de Lazer, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome,a expressão: “Cidadão Emérito - 1910 - 1996”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se a Lei nº 5.750, de 31 de agostode 1998.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “LUIZ CARLOSGUERRA” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).Projeto de Lei nº 327/2005 - autoria do VereadorMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “LUIZ CARLOS GUER-RA” a via pública conhecida como Estrada daCampininha que se inicia na Avenida Victor Andrew,no Bairro do Éden e termina na Estrada do Itavuvu,no Bairro Itavuvu, nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1950 - 2004”.Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais

(Processo nº 7.218/2000)


(Dispõe sobre a denominação de prolongamentos devia pública, e dá outras providências).Projeto de Lei nº 329/2005 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1o – Ficam denominadas Rua “RUBESVALLUIZ JOSÉ”, a Rua 02 do Jardim Villa São Domin-gos mais a Rua “07”, do Jardim Residencial Martinez,prolongamentos que são de via de mesmo nome, cominício na Rua Ana Dias Lopes e término junto à RuaBernardo Martins Júnior.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da pre-sente Lei correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “ALFREDO ELIASDAHER” a uma Pista de Caminhada de nossa cida-de e dá outras providências).Projeto de Lei nº 330/2005 - autoria do VereadorJOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “ALFREDO ELIASDAHER” a Pista de Caminhada, localizada entre asRuas Érico Veríssimo e Giuseppina Cagliero, no Jar-dim Arco Íris, nesta cidade.Art. 2º - A placa indicativa conterá, além do nome, aexpressão: “Cidadão Emérito 1937 - 2005”.


Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais


(Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ NARCISIODE SOUZA PIMENTEL” a uma via pública de nossacidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 331/2005 - autoria do VereadorGERVINO GONÇALVES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “JOSÉ NARCISIO DESOUZA PIMENTEL”, a Rua Projetada B, localiza-da no Parque das Laranjeiras, que se inicia na Ave-nida Ulisses Guimarães e termina em cull-de-sac, nomesmo Parque, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1962 - 1999”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Cria o programa “Aluno Cidadão” para EducaçãoPolítica de Crianças nas Escolas da Rede PúblicaMunicipal e Valores Democráticos, através de Visi-ta ao Poder Legislativo Municipal e dá outras provi-dências).Projeto de Lei nº 205/2005 - autoria da VereadoraNEUSA MALDONADO SILVEIRA.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica criado no Poder Legislativo Munici-pal, o Programa de Educação Política através daoportunização de visitas à Câmara Municipal deSorocaba aos alunos da rede pública de ensino.Art. 2º - O Poder Executivo Municipal fica respon-sável, através da Secretaria Municipal da Educação,

o encaminhamento dos alunos da Rede Municipal deEnsino, na faixa etária entre 10 e 15 anos, conformeos dias previamente agendados.Art. 3º - As visitas terão como objetivo:a) O conhecimento da importância do funcionamentodo Poder Legislativo na ordem democrática munici-pal;b) A compreensão da relação entre os problemas docotidiano dos alunos, no bairro, na cidade, no país e aatividade parlamentar;c) Assistir as Sessões Plenárias;d) participação de reuniões para conhecimento e dis-cussão sobre as atribuições políticas dos Vereadores;e) Conhecimento dos vários passos do processolegislativo desde a apresentação dos Projetos de Lei,Requerimentos, Indicações, etc.;Art. 4º - A Assessoria de Imprensa planejará e organi-zará as visitas.Art. 5º - Fica criado o Título “Mérito Legislativo Alu-no Cidadão” para premiar o aluno que se destacar naapresentação de projetos sobre meio ambiente, edu-cação, saúde ou outro, que vise uma melhor qualida-de de vida da população.Art. 6º - A Presidência da Câmara nomeará uma comis-são para a análise dos melhores projetos a fim de con-ferir o título, bem como dará outros prêmios de carátereducativo, estimulando assim, o aprimoramento doconhecimento intelectual e cultural dos alunos.Art. 7º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação



Atos Oficiais


(Dispõe sobre a denominação de “DOM ANTONIOPEDRO MISIARA” a uma via pública de nossa cida-de e dá outras providências).Projeto de Lei nº 333/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “DOM ANTONIO PEDROMISIARA”, a Rua 1, localizada no Jardim Portal daPrimavera, no Alto da Boa Vista, que se inicia na Rua2 e termina na Rua 5, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão além do nome,a expressão: “Sacerdote Emérito - 1917 - 2004”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “ZUMBI DOSPALMARES” a uma quadra poliesportiva de nossacidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 343/2005 - autoria do VereadorRAUL MARCELO DE SOUZA.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “ZUMBI DOSPALMARES” a Quadra Poliesportiva localizada naRua Benedita Conceição Gomes Perbelini, no JardimGuaíba II, nesta cidade.Art. 2º - A placa indicativa conterá a expressão: “Zum-bi dos Palmares”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais


(Dispõe sobre a instituição no Município de Sorocabada “Semana DARCY RIBEIRO” e dá outras provi-dências).Projeto de Lei nº 326/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica instituída no Município de Sorocaba a“Semana DARCY RIBEIRO”, a ser comemoradaanualmente, na terceira ( 3ª ) semana do mês de abril.Art. 2º - Para comemorar a “Semana DARCY RI-BEIRO”, a Prefeitura Municipal de Sorocaba, atra-vés da Secretaria da Cultura, deverá programar even-tos especiais, bem como atividades coordenadas emparceria com o Instituto Darcy Ribeiro.Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentária pró-pria.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Cultura

Interina



Atos Oficiais

�DECRETOS (Processo nº 18.836/2000)

DECRETO Nº 14.615,DE 19 DE OUTUBRO DE 2 005.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 12.622, de23 de novembro de 2000, que dispõe sobre permissãode uso de bem público municipal, bem como dá ou-tras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica expressamente revogado o Decreto nº12.622, de 23 de novembro de 2000, que dispõe so-bre a permissão de uso de bem público municipal aSra. VANUSA ALVES CRISTIANO.Art. 2º - As despesas com a execução do presenteDecreto, correrão por conta de verba orçamentáriaprópria, suplementada se necessário.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais



(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14.055, de19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre permis-são de uso de bem público municipal, bem como dáoutras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica expressamente revogado o Decreto nº14.055, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe so-bre permissão de uso de bem público municipal aoSr. PLÁCIDIO ALMEIDA.Art. 2º - As despesas com a execução do presenteDecreto, correrão por conta de verba orçamentáriaprópria, suplementada se necessário.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.


Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais



(Dispõe sobre permissão de uso de bem público mu-nicipal, a título precário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica permitido, a título precário, pelo prazode 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data depublicação deste Decreto, o uso do imóvel munici-pal abaixo descrito e caracterizado, a Sra. ANAPAULA FRANCO RIBEIRO, conforme consta doProcesso Administrativo nº 18.518/2005, a saber:“Área localizada na Avenida Itavuvu, identificada noProjeto Habitacional “Habiteto”, como Lote 46, daQuadra CA, com área de 125,00 metros quadrados.”Art. 2º - A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para habitação familiar.Art. 3º - É vedado a permissionária ceder o imóvel aqualquer título, sob pena de revogação da permissão.Art. 4º - A permissionária assinará Termo de Respon-sabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel lim-po e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ouesbulho, permitindo que os agentes da Municipalidadeadentrem à área sempre que necessário.Art. 5º - A construção será permitida respeitadas asnormas do Poder Público.Art. 6º - Durante o prazo de permissão apermissionária obriga-se a pagar todas as taxas mu-nicipais incidentes sobre o imóvel.Art. 7º - A presente permissão é revogável a qual-quer tempo, sem prévio aviso, a critério da Admi-nistração Pública Municipal.Art. 8º - As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba orça-mentária própria, suplementada se necessário.Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

MaRIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania



Atos Oficiais



(Dispõe sobre permissão de uso de bem público mu-nicipal, a título precário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica permitido, a título precário, pelo prazode 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de pu-blicação deste Decreto, o uso do imóvel municipalabaixo descrito e caracterizado, a Sra. VALDELICEHOCO OLIVEIRA, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 18.519/2005, a saber:“Área localizada na Avenida Itavuvu, identificada noProjeto Habitacional “Habiteto”, como Lote 09, daQuadra AF, com área de 125,00 metros quadrados.”Art. 2º - A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para habitação familiar.Art. 3º - É vedado a permissionária ceder o imóvel aqualquer título, sob pena de revogação da permissão.Art. 4º - A permissionária assinará Termo de Respon-sabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel lim-po e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ouesbulho, permitindo que os agentes da Municipalidadeadentrem à área sempre que necessário.Art. 5º - A construção será permitida respeitadas asnormas do Poder Público.Art. 6º - Durante o prazo de permissão a permissionáriaobriga-se a pagar todas as taxas municipais inciden-tes sobre o imóvel.Art. 7º - A presente permissão é revogável a qualquertempo, sem prévio aviso, a critério da AdministraçãoPública Municipal.Art. 8º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orçamentá-ria própria, suplementada se necessário.Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

MaRIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais


DECRETO Nº 14.621, DE 25 OUTUBRO DE 2 005.

(Altera a titularidade e a descrição do imóvel descritocomo área IX, no artigo 2º, do Decreto nº 11.881, de15 de dezembro de 1999 e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,



(Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão

Municipal de Emprego e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Orgânica do Município, em especial o disposto no

Decreto nº 9.798, de 04 de julho de 1996,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Co-missão Municipal de Emprego os seguintes cida-dãos, entre o período de agosto de 2005 a julho de2006:I - Como representantes titulares da Bancada do Go-verno:- José Carlos Tannus Gallep - Secretaria Estadualdo Emprego e Relações do Trabalho;- Emílio Elias Sabeh - Secretaria de Relações doTrabalho do Município;- Valquíria Camargo Cordeiro - Sub-Delegacia Re-gional do Trabalho.II - Como representantes suplentes da Bancada doGoverno:- Maria Luiza Moura Mendes - Secretaria de Agri-cultura e Abastecimento;- Manoel Vieira de Castro Neto - Secretaria de Es-tado da Educação;- Valmir Leite de Campos - Seconci.III - Como representantes titulares da Bancada Pa-tronal:- José Fernando Alonso - Centro das Indústrias doEstado de São Paulo - CIESP;- José Sarracini Júnior _ Sindicato das Indústriasda Construção Civil;- Antonio Francisco Gonçalves - Sindicato dos Ho-téis, Bares, Restaurantes e Similares.IV - Como representantes suplentes da Bancada Pa-tronal:- Luiz Antonio Marcello - Sindicato Rural deSorocaba;- José Raimundo Silva - Sindicato das Empresas deTransportes de Cargas;- Márcio Quináglia - Sindicato das Indústrias dePanificação e Confeitaria.V - Como representantes titulares da Bancada dosTrabalhadores:- Márcia Regina Gonçalves Viana - Sindicato dosTrabalhadores das Indústrias de Vestuário;- Jair Alves Travassos - Sindicato dos Trabalhado-res em Processamento de Dados do Estado de SãoPaulo;- Ademilson Terto da Silva - Sindicato dos Traba-lhadores nas Indústrias Metalúrgicas.VI - Como representantes suplentes da Bancada dosTrabalhadores:- Ruy Queiróz Amorim - Sindicato dos Emprega-dos no Comércio;- António Hermírio da Silva - Sindicato dos Traba-lhadores de Transporte Rodoviário;- Elias dos Santos - Sindicato dos Empregados noComércio Hoteleiro.Art. 4º - Os serviços prestados em decorrência des-ta nomeação são considerados de relevante interes-se público.Art. 5º - As despesas com a execução do presenteDecreto correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agostode 2005.Palacio dos Tropeiros, em 25 de outubro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



LUÍS ALBERTO FIRMINOSecretário de Relações do Trabalho



Atos Oficiais

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - A titularidade e a descrição do imóvel descri-to como área IX, no artigo 2º, do Decreto nº 11.881,

de 15 de dezembro de 1999, passam a vigorar com a

seguinte redação:

“Proprietário: consta pertencer ao Sr. Antonio Fran-

cisco Mascarenhas e outros e/ou sucessores.

Local: Avenida Itavuvu nº 4.441 - Gleba B-1 -

Sorocaba/SP.

Área Desapropriada: 1.111,50m²

Descrição: Com frente para a Avenida Itavuvu, onde

mede 64,81 metros, em duas linhas 28,81 metros -

rumo 19º 56' 58" SW e 36,00 metros - rumo 60º 14'

26" SW; no lado direito de quem da Avenida olha

para o imóvel, confronta-se com parte da Gleba C, de

Ildefonso Moraes Rosa e sua mulher Lídia Consani

Rosa, onde mede 13,53 metros, rumo 31º 26' 03" SE;

no lado esquerdo, na mesma situação, mede 15,50

metros - rumo de 31º 18' 42" NW confrontando com

parte da gleba A de Terezinha Rosa Monteiro, e nos

fundos, partindo do lado direito, na mesma situação

acima, segue na distância de 37,67 metros - rumo 40º

33' 31" SW, daí deflete à direita e segue na distância

de 22,87 metros - rumo de 50º 14' 28" SW, até encon-

trar o lado esquerdo do imóvel, confrontando nessas

medidas com o imóvel remanescente dos proprietári-

os, perfazendo a área supra de 1.111, 50 metros qua-

drados. ( N.R.)

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições cons-

tantes dos Decretos nº 11.776/99 e 11.881/99 e suas

alterações subseqüentes.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do pre-

sente Decreto correrão por conta de verba orçamentá-

ria própria, suplementada se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de outubro de 2 005,

351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDE

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI

Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais


PORTARIASPORTARIA Nº 22.495

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO a necessidade de organizaçãode programação específica, com atividades artís-tico culturais durante a realização da “SemanaAluísio de Almeida” - 2005, no período de 04 a 10de novembro e de dar estrutura administrativa àprogramação, e,CONSIDERANDO que esta estrutura administra-tiva está sedimentada na necessidade de constituira Comissão Organizadora resolve:Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros:I - Representando a Prefeitura Municipal deSorocaba: Maria Teresinha Del Cistia, Luis RenatoOliveira Bramante, Maurício José Barisson, JoséGagliardi Junior, José Maria Bessórnia e José RubensIncao.II - Representando o Instituto Histórico, Geográ-fico e Genealógico de Sorocaba: Adilson Cezar,Milton Marinho Martins, Germano de Freitas eÂngela Maria Sisternas Fiorenzo.Art. 2º - As atividades e responsabilidades da Co-missão ora nomeada encerrar-se-ão ao término detodas as providências relativas ao encerramentode programação específica.Palácio dos Tropeiros, em 25 de outubro de 2005, 351º da Fundação de Sorocaba.


PORTARIA Nº 51.142/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,LINCOLN SANTOS SALAZAR, para exercer, emcomissão, o cargo de Oficial de Imprensa do Mu-nicípio, da Secretaria da Comunicação, a partir de24 de Outubro de 2.005Palácio dos Tropeiros, 20 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.143/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarANDREIA CRISTINA CASARE PEREIRANUNES, Assistente de Administração II, para exer-cer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção deInformação da Saúde, da Secretaria da Saúde, en-quanto perdurarem as férias de Érika Amendola, apartir de 01 de Novembro de 2.005, pelo períodode 30 (trinta) dias.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.144/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, osefeitos da nomeação, do cargo de Guarda Munici-pal de 1ª Classe, do funcionário TARCISODONIZETI MADIA, a partir de 21 de Outubro de2.005, por falecimento.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.145/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo o funcio-nário, ANTONINHO CORREA, Jardineiro, daSecretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, apartir de 01 de Novembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.146/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade

Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo o funcioná-rio, JOÃO JOSÉ FILHO, Zelador, da Secretaria daEducação, a partir de 01 de Novembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.147/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo a funcioná-ria, SANDRA MARIA BRONZATTO, Professorde Educação Infantil II, nível III, da Secretaria daEducação, a partir de 01 de Novembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Outubro de 2.005.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 51.148/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarDENISE GABRIEL VIEIRA DE SOUSA, Profes-sor de Educação Infantil II, nível IV, para exercerem substituição, o cargo de Diretor de Escola deEducação Infantil, da Secretaria da Educação, apartir de 11 de Outubro de 2.005, enquanto perdu-rar o afastamento de Maria de Lourdes Souza Oli-veira Gonçalves ou até 31 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.149/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarMARIA EUGENIA BRUSTOLONI RUSCONI, Pro-fessor de Educação Infantil II, nível IV, para exercerem substituição, o cargo de Diretor de Escola deEducação Infantil, da Secretaria da Educação, a par-tir de 18 de Outubro de 2005, enquanto perdurar oafastamento de Sandra Cristina Honofre Bellotto ouaté 31 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.150/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e de acordo com osartigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve remover, o funcio-nário CARLOS GREGORIO DE BARROS, Auxiliarde Fiscalização, da Divisão de Vias Públicas, da Se-cretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, para exer-cer seu cargo, na Seção de Fiscalização de Atividadese Publicidade, Divisão de Fiscalização, da Secretariade Finanças, a partir de 01 de Agosto de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.151/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ADAUTO LUIS VELOSO NUNES, para exercer,em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Biolo-gia e Veterinária, da Divisão de Unidades Especiais,na Secretaria de Habitação, Urbanismo e Meio Am-biente, a partir de 01 de Novembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Outubro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.152/DAPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido SANDRA REGINA DOS SANTOSMEDEIROS, Professor III, nível III, da Secretariada Educação , a partir de 20 de Outubro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Outubro de 2.005.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezem-bro 1991, que a Sra ANTONIA KACZYNSKI, Au-xiliar de Enfermagem, Grupo AD 12, referencia01, tem direito aos benefícios de adicional detempo de serviço de 15 % (Quinze por cento)adquirido em Outubro de 2005, tudo conforme cons-ta dos registros funcionais do servidor arquivadosna Divisão de Administração de Pessoal, desta Pre-feitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 26 de outubro de 2.005.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSecretário de Recursos Humanos

CESAR AUGUSTO MARTINSDiretor

TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que a Sra TEREZINHA DE JESUSMARQUEZINI, Servente, Grupo OP 05, referencia05, tem direito aos benefícios de sexta-parte apartir de Outubro de 1995, e o adicional de tem-po de serviço de 30% (Trinta por cento) adquiri-dos em Outubro de 2005, tudo conforme constados registros funcionais do funcionário arquivadosna Divisão de Administração de Pessoal, desta Pre-feitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 26 de outubro de 2.005.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezem-bro 1991, que a Sra FRANCISCA RODRIGUESAZANHAS, Servente, Grupo OP 05, referencia 01,tem direito aos benefícios de adicional de tempode serviço de 15 % (Quinze por cento) adquiridoem Junho de 2005, tudo conforme consta dos re-gistros funcionais do servidor arquivados na Divi-são de Administração de Pessoal, desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba.Sorocaba, em 26 de outubro de 2.005.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que o Sr ORLANDO GRANDO,Operador de Máquinas Pesadas, Grupo OP 12,referencia 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Fevereiro de 1992, e o adicionalde tempo de serviço de 30% (Trinta por cento)adquiridos em Fevereiro de 2002, retroagindo seus

�SERH �� efeitos à data das respectivas concessões.Sorocaba, em 26 de outubro de 2.005.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezem-bro 1991, que o Sr MAURICIO PIRES DECAMARGO, Mestre de Manutenção de Veículos,Grupo OP 13, referencia 02, tem direito aos bene-fícios de adicional de tempo de serviço de 13 %(Treze por cento) adquirido em Agosto de 2001,retroagindo seus efeitos à data da concessão.Sorocaba, em 26 de outubro de 2.005.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que a Sra FLORINDA SILVEIRADUARTE, Almoxarife I, Grupo AD 08, referencia02, tem direito aos benefícios de adicional detempo de serviço de 07 % (Sete por cento) ad-quirido em Julho de 1994, retroagindo seus efeitosà data da concessão.Sorocaba, em 26 de outubro de 2.005.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendemos as disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de02 de dezembro 1991, que o Sr CARLOS MIGUELBUENO, Ajudante Geral, Grupo OP 05, referencia04, tem direito aos benefícios de sexta-parte apartir de Agosto de 1999, e o adicional de tem-po de serviço de 22% (Vinte e Dois por cento)adquiridos em Agosto de 2001, retroagindo seusefeitos à data das respectivas concessões.Sorocaba, em 26 de outubro de 2.005.



RESOLUÇÃO SERH/DAP/ Nº 027/2.005

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHAS Secre-tário de Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pelo Decreto nº 3.005/78,Considerando os fatos constantes do Processo Ad-ministrativo nº 24.361-0/2004.Considerando o disposto no artigo 1º do Decretonº 9.406, de 19 de setembro de 1.995,

RESOLVE:


PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 07/2005CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Secretaria de Recursos Humanos, de acordo com o item 8 do Edital nº 07/2005, divulga a ClassificaçãoFinal do Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio referente ao Programa Emprego Jovem

CLASSIFICAÇÃOCLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO R.G.

1 - 306 - FLAVIO JUNIOR ROCHER - 4579809042 - 26 - FABIO SIMAO DOS SANTOS - 4455284243 - 365 - HELEN WINCLER OLIVEIRA - 44472218X4 - 42 - RAFFAELA DE ROSA - 4452587805 - 99 - ALAN CORRIDONI DE CAMARGO - 33416882X6- 25 - HANTONY DA SILVA - 4623984567 - 363 - REGINA PEREIRA DA SILVA - 4490193918 - 325 - ANELIZA VIANA MARENGO - 4470954449 - 146 - JESSICA KELY SOARES DE MENESES - 47793425010 - 145 - ALAN GABRIEL DE ANDRADE - 44472132011 - 405 - FELIPE GOMES DA SILVA - 45778913X12 - 21 - RAFAEL LUIZ MACHADO - 44619611313 - 225 - PAULA FERNANDA MENDON•A DE MEIRA - 46171831514 - 414 - RAFAEL CESAR DOS SANTOS - 46156264915 - 352 - SANDRA RODRIGUES BARBOSA - 45215628216 - 303 - HERLSON SANTOS DE SOUZA - 34411922117 - 180 - DIOGO SACARDO - 44575896X18 - 379 - WELLINTON FLORIANO VIEIRA - 44789686619 - 286 - LARISSA DE CASSIA MACHADO - 44577484820 - 412 - DEIVID ALBERT GOMES - 45036443421 - 52 - FERNANDA CARRIEL DE OLIVEIRA - 44501497022 - 425 - DEISE DE CARVALHO SIQUEIRA - 44569528623 - 319 - ALIANE CAVALCANTE BOTELHO - 44525538924 - 292 - KAREN EVELYN ALMEIDA DOS SANTOS - 46228839025 - 31 - ROGERIO BARROS - 45754702926 - 460 - BRUNNA JULITA DO NASCIMENTO BARROS - 48533334X27 - 235 - EVELYN DE MORAIS - 44681076928 - 249 - ULISSES JOSE RODRIGUES DE JESUS ANTUNES - 45810861329 - 75 - FERNANDA MARIA DOS SANTOS - 44607057930 - 160 - LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA - 44617193131 - 389 - PRISCILA FERREIRA LUIZ - 46267356X32 - 428 - ALINE FERNANDA DA SILVA PACHECO - 45025698433 - 346 - ULISSES SILVA AIELLO - 34747823234 - 337 - JEFERSON LEANDRO DA SILVA - 9788724135 - 5- LUCILIO DE BRITO NOGUEIRA - 38382940936 - 493 - TAMIRES RODRIGUES DA SILVA - 44501623137 - 350 - MAYARA MENIN ARRUDA - 35468444938 - 328 - CARLOS ALBERTO BONENTE GIAMPIETRO - 44471993339 - 368 - IVAN MARTINS DOS SANTOS - 44543288340 - 102 - MICHELE ARRUDA DE GODOI - 45870946341 - 243 - ALESSANDRO MARCON DOS SANTOS - 30650419442 - 124 - DIEGO YUKIHIRO YAMAGUCHI PEREIRA - 45990885643 - 419 - VANESSA LAIS DA SILVA - 44966465X44 - 399 - ROBERT RODRIGO DA SILVA - 44611575745 - 480 - GEOVANNA COSTA DAL POZZO - 44690379646 - 351 - RAIANE VIEIRA MELO - 45830250847 - 313 - RODRIGO FERREIRA NEVES - 45329561748 - 133 - WAGNER DA SILVA VASCONCELOS - 44606802049 - 308 - CRISTIANO HENRIQUE CORREA - 42699074-250 - 48 - ALAN WILLIAM AMBROSINI - 44575615951 - 293 - EVELYN APARECIDA VIOLATTO LODI - 44501587152 - 290 - TERRY LANGLES CORDEIRO DE OLIVEIRA - 46004174553 - 265 - JEFFERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - 44681042354 - 348 - GISLAYNE SOUSA NUNES - 44479839055 - 220 - BRUNA LIDIANE SOUSA CELESTINO - 45814613456 - 301 - BRUNA LUISA CARNEIRO - 44839670157 - 343 - RAIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - 45079448958 - 158 - ANDRESA APARECIDA DA SILVA - 45028877859 - 327 - FRANCINE ALVES DOS SANTOS - 35352113960 - 473 - DAVID NELSON DOS SANTOS LIMA - 45815810061 - 164 - ESRON PULCINELLI DE OLIVEIRA - 45768437962 - 347 - CLAUDEMIR CAETANO FERNANDES - 44681170163 - 397 - JESSICA ANTUNES CARVALHAL - 45752274464 - 96 - MARIA MADALENA FOGA•A - 35200974365 - 357 - PRISCILA CORREA DOS SANTOS - 48336807666 - 446 - JOAO DIAS DE OLIVEIRA - 44578696667 - 333 - EDISON FERNANDES DE AMORIM JUNIOR - 45747097568 - 234 - AUGUSTO CESAR PEREIRA - 461653990

Sorocaba, 26 de Outubro de 2005.Secretaria de Recursos Humanos

Homologar a Pena de ADVERTÊNCIA ao funci-onário RENATO MASSARI NETO, CirurgiãoDentista I, da Secretaria da Saúde, com fulcro noartigo 160, c/c inciso V, do parágrafo único, doartigo 153, todos do Estatuto dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba (Lei 3.800/91).Publique-se.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Outubro de2.005.


RESOLUÇÃO SERH / Nº 03/2005

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHAS, Secre-tário de Recursos Humanos, no uso de suas atri-buições legais .Considerando a necessidade de regularizar os pra-zos para solicitações de Férias e Licença Prêmioem gozo,

RESOLVE:Art.1º- Os ofícios para agendamento, alteração ecancelamento de Férias e Licença Prêmio de-verão ser encaminhados até o 1º (primeiro) diaútil do mês anterior ao gozo, para a Secretariade Recursos Humanos.Art.2º- Não serão considerados os cancelamentosde Férias já pagas em folha de pagamento, paragozo posterior.Art.3º- Os ofícios entregues fora do prazo nãoserão aceitos .Palácio dos Tropeiros, 26 de outubro de 2005.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHAS Secretário de Recursos Humanos

RESOLUÇÃO SERH / Nº 04/2005

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHAS, Secre-tário de Recursos Humanos, no uso de suas atri-buições legais .Considerando a necessidade de regularizar a saídade funcionários que trabalham fora do Paço, nosdias de pagamento.

RESOLVE:Art.1º - Ficam autorizados os servidores munici-pais que trabalham fora do Paço Municipal, a saí-rem do local de trabalho, em até 02(duas)horas,nos dias de pagamento, para fins de recebimento.Art. 2º- A Chefia de cada Unidade externa, deveráestabelecer os critérios de revezamento e con-trole dos horários dos servidores, para que nãohaja prejuízos dos serviços, especialmente, aque-les considerados essenciais.Art. 3º - Aplica-se, exclusivamente, a regra, aosservidores cuja jornada diária seja mínima de 08horas.Art.4º - Revogar as resoluções nº 014/97 e 001/2004.Palácio dos Tropeiros, 26 de outubro de 2005.


PORTARIA Nº 5098/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso das atribuições constantes do artigo 61,

inciso IX, da Lei Orgânica do Município de

Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso

Público nº 02/2001, devidamente homologado em

19/12/2001, nomeia CASSIO ROBERTO SALA ,

para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter

efetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pela lei nº

3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga cri-

ada pela Lei nº 6.400, de 23 de maio de 2001.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de outubro de 2005.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal


no uso das atribuições constantes do artigo 61,

inciso IX, da Lei Orgânica do Município de

Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso

Público nº 02/2001, devidamente homologado em

19/12/2001, nomeia MARIA CLARA

SCHNAIDMAN SUAREZ , para exercer na Secre-

taria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉ-

DICO I, criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro

de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400, de 23

de maio de 2001.


VITOR LIPPI

Prefeito Municipal


no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso

IX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a

vista do resultado final do Concurso Público nº 02/

2001, devidamente homologado em 19/12/2001,

nomeia CINARA PRANDI ZANIN, para exercer

na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo

de MÉDICO I, criado pela lei nº 3.454 de 18 de

dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº

6.400, de 23 de maio de 2001. Palácio dos

Tropeiros, em 26 de outubro de 2005.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal






nomeia EDSON ALBERTO SILVA, para exercer

na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo

de PSICÓLOGO I, criado pela lei nº 3.454 de 18 de

dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº

6.400, de 23 de maio de 2001. Palácio dos

Tropeiros, em 26 de outubro de 2005.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal






nomeia IVONE MINATOGAU FERRO, para exer-

cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o

cargo de PSICÓLOGO I, criado pela lei nº 3.454 de

18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei

nº 6.400, de 23 de maio de 2001.


VITOR LIPPI

Prefeito Municipal






nomeia JOSÉ RICARDO FONTES LARANJEIRA,

para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter

efetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pela lei nº

3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada

pela Lei nº 6.400, de 23 de maio de 2001.


VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOASCONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO 5098 CASSIO ROBERTO SALA MÉDICO I

5099 MARIA CLARA SCHNAIDMAN SUAREZ MÉDICO I

5100 CINARA PRANDI ZANIN MÉDICO I

5101 EDSON ALBERTO SILVA PSICÓLOGO I

5102 IVONE MINATOGAU FERRO PSICÓLOGO I

5103 JOSE RICARDO FONTES LARANJEIRA MÉDICO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Secretaria de Recursos Humanos convoca os concursados acima mencionadosa tomarem posse dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS


� SEJ ��

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE AÇÕESINTEGRADAS

PROCESSO nº 20.065/2005OBJETO; Protocolo de Ações Integradas para Cap-tação legalmente autorizada de Córneas - POLI-CIA CIENTÍFICA - POLÍCIA CIVIL - POLÍCIAMILITAR - PREFEITURA MUNICIPAL - SO-CIEDADE CIVIL.DATA: 15/03/2005


Atos Oficiais


PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1 - PROCESSO Nº 8500/2005Interessado – ADIB ELIAS JUNIOR SOROCABA -MEAssunto – Auto de InfraçãoRecursos datados de 27/04 e 19/05/2005Despacho - INDEFERIDO

2 - PROCESSO Nº 15.872/2005Interessado - IZAIAS VETTORAZZIAssunto - Auto de InfraçãoRecurso datado de 30/09/2005Despacho - INDEFERIDO

3 - PROCESSO Nº 16.002/2005Interessado - MANOEL ANTONIO CARVALHODE SOROCABAAssunto - Auto de InfraçãoRecurso datado de 30/09/2005Despacho - INDEFERIDO

4 - PROCESSO Nº 16.304/2005Interessado - WU CHULING - MEAssunto - Auto de InfraçãoRecurso datado de 27/09/2005Despacho - INDEFERIDO

5 - PROCESSO Nº 19.563/2005Interessado: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONALDE VIGILÂNCIA DA CIDADANIA, DIREITOSHUMANOS E PROTEÇÃO Á VIDAAssunto: Solicita InformaçõesRequerimento datado de 26/08/2005Despacho: INDEFERIDO


Atos Oficiais


NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacio-

nados que foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradasnesta Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, sita no térreo do Paço Municipal, no ho-rário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazode 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, osdocumentos xerografados serão encaminhados paraarquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1 – PROCESSO nº 9.506/82INTERESSADO – JOÃO CECILIO ROCHAASSUNTO – Cópia de folhas do ProcessoSOLICITANTE DAS CÓPIAS – JOÃO CECILIOROCHA

2 - PROCESSO Nº 12.166/89INTERESSADO - PAULO IZIDORO DOS SAN-TOSASSUNTO - Cópia de folhas do ProcessoSOLICITANTE DAS CÓPIAS - PAULO IZIDORODOS SANTOS

3 - PROCESSO Nº 16.504/89INTERESSADO - SEBASTIÃO MALAQUIASASSUNTO - Cópia de folhas do ProcessoSOLICITANTE - MOISES TASSI/RAQUEL MA-RIA DE AZEVEDO

4 - PROCESSO Nº 13.174/2002INTERESSADO - VICENTE JACINTOEVANGELISTAASSUNTO - Cópia de Habite-seSOLICITANTE - VICENTE JACINTOEVANGELISTA

5 - PROCESSO Nº 18.023/2005INTERESSADO - DAVILSON FRANKLIN FER-ROASSUNTO: Cópia do Processo nº 20.799/92SOLICITANTE: DAVILSON FRANKLIN FERRO


Atos Oficiais


NOTIFICAÇÃO DE PRAZO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo que fo-ram deferidos os pedidos de folhas 368, 371 e 372do Processo Administrativo nº 12.071/2002.

PROCESSO nº 12.071/2002ASSUNTO: Solicita prorrogação de prazoDESPACHO: Deferido por mais 30 (trinta) dias apartir de 27/10/2005

1 - INTERESSADO – JULIO, JULIO & CIA.LTDA. - (folhas 368)

2 - INTERESSADO - CARLOS ROBERTO LEVYPINTO - (folhas 371)

3 - INTERESSADO: RENATO FAUVEL AMARY- (folhas 372)


� SECID ��

(Processo nº 15.137/2001)EDITAL

O Conselho Municipal da Pessoa Portadora deDeficiência de Sorocaba comunica a quem possainteressar, que estará realizando no dia 23 de no-vembro de 2005, das 8h às 14h, no auditório doSEST-SENAT à Av. Fernando Stecca, 199 – ZonaIndustrial, a I Conferência Municipal dos Direitosda Pessoa com Deficiência, que terá como tema:“ACESSIBILIDADE: você também tem com-promisso”.De acordo com as normatizações federais, a I Con-ferência Municipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência será conduzida sob três eixos temáticospré-estabelecidos para todo o país:1. Das condições gerais da Implementação da Aces-sibilidade;2. Da implementação da acessibilidadearquitetônica, urbanística e de transportes;3. Da acessibilidade à informação, à comunicaçãoe às ajudas técnicas.A Conferência é aberta ao publico e a todas asinstituições da sociedade civil organizada, sendoque cada um destas poderá indicar 01(um) repre-sentante oficial que poderá ser eleito como dele-gado representante de Sorocaba para a I Confe-rência Regional dos Direitos da Pessoa com Defi-ciência que acontecerá na região de Sorocaba, emdata a ser definida.Somente os delegados eleitos terão direito a voz evoto na fase final da plenária municipal, que defi-nirá os temas prioritários que serão apresentadospor Sorocaba na conferência regional.Aescolha dos delegados obedecerá aproporcionalidade estabelecida pela normatizaçãoestadual das conferências, conforme descrição abai-xo:· Gestores, administradores públicos e legislativomunicipal – 50%;· Movimentos e entidades de pessoas com defici-ência – DE – 25%;· Entidades prestadoras de serviços às pessoas comdeficiência – PARA – 25%.Para indicação de seus representantes oficiais, asentidades deverão apresentar, no dia da I Confe-rência Municipal dos Direitos da Pessoa com De-ficiência, oficio em papel timbrado da entidade,com a descrição do nome do representante e nú-mero do documento de identidade do mesmo.As inscrições para a participação na I ConferênciaMunicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiênciapoderão ser feitas no período de 07 à 16 de novem-bro, na Casa dos Conselhos – Rua Cesário Mota,517 – Centro - fone/Fax: 15 – 3231-5300 / 3233-0036 ou pela internet, através de link no site daPrefeitura Municipal de Sorocaba:

www.sorocaba.sp.gov.br

Ficam nomeados, para compor a ComissãoOrganizadora da I Conferência Municipal dos Di-reitos da Pessoa com Deficiência de Sorocaba osseguintes membros:

I- Coordenador GeralEMERSON CAÑASII- Coordenador Adjunto ExecutivoMARIA CLEIDE RODRIGUESIII- Secretário de Apoio Logístico e DivulgaçãoIARA REGINA LOPES REBELLES KRÜGERIV- Secretário AdjuntoJEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇOV- Relator GeralELAINE CRISTINA DE MEDEIROSFERNANDES PEREZVI- Relatores AdjuntosENILDA REIS FOGAÇAJOSE EDISON OLIVEIRAVERA LÚCIA TORQUATO PIRES

EMERSON CAÑASPresidente do CMPPD

CMI - CONSELHO MUNICIPALDO IDOSO

Lei Municipal nº 6022, de 13 de Outubro de 1999CNPJ 46.634.044/0001-74

CASA DOS CONSELHOS - Rua Cesário Mota,517 – Tel: (15) 3233-0036

Sorocaba/SP CEP 18035-200e-mail: [email protected]

EDITAL

1. A Comissão Eleitoral designada pelo ConselhoMunicipal do Idoso, responsável pelo Processo deEscolha dos membros da sociedade civil, para o biêniode 2006-2008, vem pelo presente Edital, vem comu-nicar os candidatos indicados, aqueles que possuemdireito a voto, data da apresentação dos candidatos,data da assembléia de escolha e a composição da mesaapuradora.2. Candidato a Conselheiros Municipais:1. Benedicta Apparecida de Araújo2. Benedita Nunes Fernandes3. Deolinda Santos Laghi4. Gislaine de Almeida Pinto5. Maria Inácio de Souza6. Maria Madalena da Conceição de Almeida7. Marie Kawamoto Marya8. Nadir Felisbino Proença9. Marcio Flavio Lima10. Mitie Kawamoto Ruiz11. Zenaide Del Bel Gusman3. Os Votantes1. Carmen Neiro Silveira2. Dirceu Faustino3. Divanir B. Sartorelle4. Djalma André Soares Uva5. Eunice Padilha de Campos6. Hilda Bassalobre Alves7. Lucia Maria Marques de Souza8. Luiz Henrique Ferraz9. Margarida Ortiz Melloni10. Maria Aparecida de Jesus11. Maria Aparecida Vaz12. Maria Dirce Proença de Mercado13. Marli Conceição Giardini14. Natalina de Moraes15. Néri Prado Escobar4. Data e Local da ApresentaçãoDia 28/11/2005 ás 14:00 horas no salão de vidro (tér-reo) da Prefeitura Municipal de Sorocaba sito na Ave-nida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes – 3.041.5. Assembléia de EscolhaA Assembléia de Escolha será realizada no dia 28/11/2005 das 15:00 as 18:00 horas no salão de vidro (tér-reo) da Prefeitura Municipal de Sorocaba sito na Ave-nida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes – 3.041,devendo comparecer a pessoa que foi previamentecredenciada junto ao CMI.Cada votante poderá escolher até 08 (oito) candidatos.A apuração acontecerá ao final da eleição, no mesmolocal.Ocorrendo empate entre candidatos, prevalecerá o demaior idade.6. Composição da Comissão EleitoralMaria Aparecida Rodrigues AthaydeMaria Eunice Vieira SantanaSilvia Campos Tudella7. Composição da Comissão da Mesa ApuradoraPresidente: Maria Aparecida Rodrigues Athayde1º Secretário: Maria Eunice Vieira Santana2º Secretário: Silvia Campos Tudella8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comis-são da Mesa Apuradora.

Sorocaba, 28 de Outubro de 2005.

Maria Aparecida Rodrigues AthaydePresidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA


� SES ��

Área da Saúde ColetivaDivisão da Vigilância Sanitária

Tel. 3222-2287Rua Humberto de Campos, 541

Jd. Zulmira.

Através da presente, a Área da Saúde Coletiva,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:

01-Processo nº 6316/05Yumi Trans Transportes Gerais Ltda - EPPTransportadora s/Local p/Armazenamento Rua Ourinhos, 22 – Jardim Leocádia.Despacho: Indeferido

18-Processo nº 14733/05 Jaime Ramos Fornier – ME Bar e Mercearia Av. Lindóia, 38 – Vila Nova Sorocaba. Deferido nº CEVS 355220501-552-000057-1-1

19-Processo nº 9098/05Adriane JacintoAtividades de Clínica OdontológicaRua Curupaiti, 112 – Vila Jardini.Renovação Licença Estab. - validade 11/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-000764-1-4Renovação Licença Raios X-validade 11/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-000765-1-1

20-Processo nº 10413/05Emerson RoseiroAtividades de Clínica OdontológicaRua Rio Grande do Sul, 429 – Vila CasanovaRenovação Licença Estab. – validade 10/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-000062-1-1Renovação Licença Raios X-validade 10/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-000063-1-9

21-Processo nº 10522/05Alessandra Vaz Figueira TodescoAtividades de Clínica OdontológicaRua 15 de Novembro, 62-Centro.Renovação Licença Estab. – validade 10/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-001005-1-0Renovação Licença Raios X-validade 10/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-001006-1-7Renovação Licença Raios X-validade 10/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-001007-1-4

22-Processo nº 12426/05Ana Carolina Giovanetti Pereira Bueno MarteAtividades de Clínica MédicaR.Riachuelo, 460-6º andar-Sala 602-Vl.AdoniasRenovação de Licença-validade 07/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-000611-1-5

23-Processo nº 14320/05Sind.Empr.Post.Serv.Combus.Deriv.Petróleo Sor.Atividades de Clínica Odontológica.Rua Rio Grande do Sul, 164 – Centro.Licença Inicial-validade 26/09/06Deferido nº CEVS 355220501-851-001217-1-1

24-Processo nº 6378/05Drogaria Três Meninos Ltda – MEComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasRua Cervantes, 171 – Vila ArturaRenovação de Licença-validade 17/10/06Deferido nº CEVS 355220501-524-000061-1-6

25-Processo nº 7403/05Drogaria Real Sorocaba Ltda – MEComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasR.Paschoal Augusto Verlangieri,,96-N.HorizonteRenovação de Licença-validade 17/10/06Deferido nº CEVS 355220501-524-000021-1-0

26-Processo nº 10878/02Esdras Gonçalves Sorocaba – EPPCozinha IndustrialRua Panamá, 187 – Barcelona.Deferido nº CEVS 355220501-552-000100-1-4 27-Processo nº 7494/05 Marli Calderon Gonçalves Nani Atividades de Clínica Odontológica Av. Cel. Nogueira Padilha, 1573-Vl.Hortência Renovação Licença-validade 17/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000043-1-8

28-Processo nº 8191/05 Serviço Social da Indústria – SESI Atividades de Clínica Médica Rua Duque de Caxias, 494 – Mangal Renovação Licença-validade 17/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000119-1-6

29-Processo nº 8540/05 José Antônio Fernandes Miguel Atividades de Clínica Odontológica Rua Dr. Nogueira Martins, 310 – Térreo – Centro Renovação Licença Estab. – validade 20/09/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000040-1-6 Renovação Licença Raios X-validade 20/09/06

Rua Padre Luiz, 17 – salas 11 e 12 – Centro.Deferido Encerramento/Abertura do Livro de Ótica

05-Processo nº 7026/03Eliane Elena Lochter Sorocaba - MEPadaria, Confeitaria e Mercearia.Rua Canadá, 47 – Barcelona.Deferido nº CEVS 355220501-158-000006-1-2

06-Processo nº 18478/05ML Clínica Médica Ltda.Atividades de Clínica MédicaRua Profº. Toledo, 556 - Apto. 01 e 02-Centro.Deferida Alteração de Razão Social

07-Processo nº 16163/05Assoc. Pais e Amigos dos Deficientes AuditivosOutras atividades relacionadas c/a atenção à saúdeAv. Senador Roberto Simonsen, 885-Sta.RosáliaRenovação de Licença-validade 19/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-000019-1-0

08-Processo nº 14077/02Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda.Restaurante de IndústriaAv. Independência, 2500 – Éden.Deferido nº CEVS 355220501-552-000106-1-8

09-Processo nº 17887/04Veridiana de Campos Abreu – MEBar com Copa QuenteRua Bernardo Guimarães, 329 – Vergueiro.Deferido nº CEVS 355220501-552-000096-1-0

10-Processo nº 21921/04 Irmãos Teng Supermercado Ltda – ME Supermercado com Açougue Av. Ipanema, 4788 – Recreio Sorocabanos. Deferido nº CEVS 355220501-521-000090-1-6

11-Processo nº 7062/05 Rosângela Fazolin Atividades de Clínica Odontológica Rua Foschi Baddini, 14 – Vila Santana. Renovação de Licença-validade 13/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000071-1-2

12-Processo nº 7418/05 Kátia Cristina Beltrame Atividades de Clínica Odontológica R.Humberto de Campos,436-Sala 01-Jd.Zulmira. Renovação Licença Estab. – validade 11/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000038-1-8 Renovação Licença Raios X-validade 11/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000150-1-8

13-Processo nº 7687/05 Antônio Milton Barbosa Sorocaba – ME Comércio Varejista de Artigos de Ótica Rua Dr. Nogueira Martins, 115 – Centro. Renovação de Licença-validade 10/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-524-000032-1-2

14-Processo nº 7734/05 Maria Dulce Rodrigues Lopes – ME Bar e Mercearia Av. Gal. Carneiro, 1850 – Vila Augusta. Deferido nº CEVS 355220501-552-000059-1-6

15-Processo nº 8121/05 Vera Lúcia de Souza Lentes – ME Comércio Varejista de Artigos de Ótica Rua Pe. Luiz, 17-1º andar -salas 11 e 12-Centro. Renovação de Licença-validade 11/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-524-000029-1-7

16-Processo nº 8217/05 Macer Droguistas Ltda. Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas. Av. Gal. Carneiro, 1691 – Cerrado. Renovação de Licença-validade 13/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-524-000053-1-2

17-Processo nº 8956/05 Diomar Vassari – ME Comércio Varejista de Artigos de Ótica Rua Pe. Luiz, 39 – Loja 01 – Centro. Renovação de Licença-validade 13/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-524-000024-1-0

02-Processo nº 8677/05 Drogaria São Domingos Ltda - EPP Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de Fórmulas. Av. Cel. Nogueira Padilha, 136-Vila Hortência.Despacho: Indeferido

03-Processo nº 14819/05Clínica de Médicos Associados S/C. Ltda.Atividades de Clínica MédicaAv.Washington Luiz,347-Salas 1, 2, 3-Jd.EmíliaDespacho: Indeferido

04-Processo nº 16764/05Vera Lúcia de Souza Lentes - MEComércio Varejista de Artigos de Ótica

�SEDU ��

Resolução SEDU/GSNº 50 de 27de outubro 2005.

Autorização para funcionamento de Unidade Es-colarA Secretária da Educação, com fundamento na De-liberação CME nº 01/99, de 24 de agosto de 1999e Resolução SEC/GS nº 82/99, de 14 de dezembrode 1999 e a vista do que consta do processonº 10.945/2004,

RESOLVE:Artigo 1º Fica autorizado o funcionamento doDoce Lar do Menor “Irmã Rosália” , localizada naRua Esperança, nº 220 Jardim Santa Fé , mantidapor Doce Lar do Menor Irmã Rosália , com asturmas de: Berçário, Maternal I, Maternal II.Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento fi-cam obrigados a cumprir a Proposta Pedagógica e asNormas Regimentais apresentadas em processo.Artigo 3º - Compete à Secretaria Municipal de Edu-cação definir e implementar procedimentos de super-visão, avaliação e controle da instituição de educaçãoinfantil, na perspectiva de aprimoramento da qualida-de do processo educacional.Artigo 4º - A Secretaria de Educação zelará pelo cum-primento das obrigações assumidas em decorrência

desta Resolução e em caso de irregularidades, devi-damente comprovadas, cassará a presente autori-zação, em conformidade com o disposto na Deli-beração CME 01/99, de 24 de agosto de 1999.Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

RESOLUÇÃO SEDU/GSNº 49 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005

A Secretária da Educação, à vista de Ofício denº70/05, recebido da EM. “Irineu Leister”, resol-ve:· tornar sem efeito a promoção de Leda CelesteVeloso Moraes, Professor I, matrícula 22302-6,publicada no Jornal Município de Sorocaba de 14de maio de 2004, através da Resolução SEC/GS nº16;· incluir Leda Celeste Veloso Moraes, Professor I,matrícula 22302-6, promovida para a referência 2,na Resolução SEDU/GS nº 21, publicada no JornalMunicípio de Sorocaba de 10 de junho de 2005.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 36/2005

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente daFundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais, concede pensão a LAURA THOMEMORENO (esposa), dependente (s) de FAUSTINOMORENO RUSAFA, funcionário (a) público aposen-tado, falecido (a) em 06/10/2005, retroagindo seusefeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 24 de outubro de 2005

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 35/2005

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente daFundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais, concede pensão a MARIA HELE-NA MENDES FERNANDES AMORIM (esposa),dependente (s) de CARLOS ALBERTO AMORIM,funcionário (a) público da Prefeitura Municipal deSorocaba, falecido (a) em 08/10/2005, retroagindoseus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 24 de outubro de 2005

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV

�FUNSERV ��

�SEAD ��

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

ASSUNTO: Dispensa nº 057/2005; OBJETO: Aqui-sição de enciclopédia da Empresa Barsa, para o Ensi-no Fundamental. Fundamento Legal: artigo 24 IncisoIV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriorese ratificada pelo Sr. Secretário da Administração, nos

termos do artigo 26 “caput” da mesma lei. Con-tratada: Barsa Planeta Internacional Valor: R$97.783,20 (Noventa e Sete Mil, Setecentos e Oiten-ta e Três Reais e Vinte Centavos) Verba: Ensinofundamental.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRAChefe da Seção de Licitação e Compras


Deferido nº CEVS 355220501-851-000157-1-9

30-Processo nº 10412/05 Joel dos Santos Serviços de Próteses Dentária Rua Antônio de Andrade, 248 – Jd.Sta.Lucinda Renovação Licença-validade 17/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-331-000001-1-6

31-Processo nº 12339/05 Silvia Grohmann Baptista Atividades de Clínica Odontológica Av.Washington Luiz, 633 – Jd.Emília. Renovação Licença-validade 11/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000733-1-8

32-Processo nº 13976/05 Leda de Faria Monteiro Atividades de Clínica Odontológica Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 1181-Centro Renovação Licença Estab. - validade 10/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000112-1-7 Renovação Licença Raios X-validade 10/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000113-1-4

33-Processo nº 9641/05 Roberto Bento Wof Júnior Atividades de clínica Odontológica Rua Jerônimo Rosa, 8 – Vila Santana. Renovação Licença Estab. – validade 17/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000122-1-3 Renovação Licença Raios X-validade 17/10/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-000123-1-0

34-Processo nº 13043/04 Carlos Alberto Rodrigues Sorocaba – ME Bar com Copa Quente Rua Miguel Sutil, 282 – Vila Santana. Deferido nº CEVS 355220501-552-000077-1-4

35-Processo nº 18828/04Li Xiangming – MEPastelariaRua Leopoldo Machado, 384 – Vila AméliaDeferido nº CEVS 355220501-552-000073-1-5

36-Processo nº 7733/05Margarida Akiko ItoAtividades de Clínica OdontológicaAv. Itavuvu, 1439 – Vila CarolRenovação Licença Estab. – validade 21/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-001037-1-3Renovação Licença Raios X-validade 21/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-001038-1-0

37-Processo nº 15919/05Anelise da Costa Fogaça VieiraAtividades de Clínica OdontológicaRua Rodrigues Pacheco, 332 – sala 01 – CentroRenovação de Licença – validade 21/10/06Deferido nº CEVS 355220501-851-000953-1-1

38-Processo nº 8785/05Adriana Regina BrianeziAtividades de Clínica OdontológicaAv.Antônio Carlos Comitre,650-Sala 34-CampolimDeferido Cancelamento Licença/Desativação CEVS

Em 25/10/2005

Lourival Miguel Freitas XavierChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Rosane F. G. BernardesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Eliana de Paula LeiteDiretor da Área de Saúde Coletiva

� SEMES �� !�"��

JOSÉ ANTONIO MATIELLOSecretário de Esportes e Lazer

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano“Veterano da 2ª Divisão” - 2005

Circular nº 007/05

A SEMES informa que, o jogo válido pela 1ª rodada das quartas de final (22/10), cancelado devido ao mauestado do gramado (chuva); fica transferido conforme tabela abaixo:02 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA )

Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

16:00 12 CE Pinheiros Olaria FC Jandaia FC

Sorocaba, 25 de outubro de 2005.

José Ricardo RezendeChefe da Divisão de Eventos Esportivos

Ivan Gonçalves Jardim FilhoChefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

2ª RODADA– 29 DE OUTUBRO (SÁBADO)

Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

16:00 09 “Euzébio Moreno” Colorado FC Un Sab São Guilherme/Sto Amaro/Sup. Zaia

16:00 10 “Izaltino Walter” EC Nova Esperança/Mat Const Luz/Sup N Esperança Barcelona FC

16:00 11 CE Maria Eugênia AA Beira Rio/Superm Furlan Metso

16:00 12 CE Pinheiros Jandaia FC Olaria FC

Endereços dos campos:§ Estádio “Izaltino Walter” (AA Avenida) – Rod Raposo Tavares Km 102–Cerrado.§ Estádio “Euzébio Moreno” (CA Barcelona) - Av: Paraguai, 462 – Barcelona.§ CE Maria Eugênia – Rua Dante Trevisan, s/n° - Jd Maria Eugênia – Fone: 3226.3108.§ CE Pinheiros – Rua Paulo Setúbal, s/n° - Pinheiros – Fone: 3224.3580


Ivan Gonçalves Jardim FilhoChefe da Seção de Promoção de Eventos Esportivos

José Ricardo RezendeChefe da Divisão de Desenvolvimento dos Esportes

JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE SOROCABAEDITAL DE CITAÇÃO

O Secretário da Justiça Desportiva Municipal, no uso de suas atribuições, faz saber aos que deste EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem, que as pessoas físicas, jurídicas ou equiparadas cujos processosseguem relacionados ficam CITADAS da denúncia que lhes foi oferecida pela Ilustrada ProcuradoriaDesportiva, e INTIMADAS para a Sessão de Instrução e Julgamento que será realizada na data, horárioe local a seguir indicados:

SESSÃO Nº 025/05 – CODDEM§ Dia 01de novembro de 2005 (terça-feira)§ Local: Ginásio Municipal de Esportes “Dr.Gualberto Moreira”

Proc. nº 266/05 (Jogos Escolares) – 19h00mJogo: COLÉGIO ANGLO X COLÉGIO OBJETI-VOData/Local: Dia 24/10/05 – 16:00 h (GME)

Citando: COLÉGIO ANGLOIncurso no art.: 17 do regulamento geral do JES c/c 180 do CMJDD

Função: Equipe

Proc. nº 267/05 (Veterano da 2ª Divisão) –19h30mJogo: METSO X AA BEIRA RIOData/Local: Dia 22/10/05 – 16:30 h (METSO)

Citando: ANTONIO CARLOS PEDROSOIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/Equipe:.........Atleta/METSO

Sorocaba, 25 de outubro de 2005.Luis Carlos da Silva IISecretário

Proc. nº 241/05 (Veterano da 2ª Divisão) – 18h30mJogo: SÃO JUDAS EC X METSOData/Local: Dia 08/10/05 – 15:30 h (MINERCAL)

Citado: FÁBIO MALAFAIA FARINHAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/SÃO JUDAS EC

Citado: AIRTON DE JESUSPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERJUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE SOROCABA

RESULTADO DO JULGAMENTO DASESSÃO Nº 024/05 DO CODDEM

Realizada no dia 25 de outubro de 2005 (Terça-feira)Local: Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”

Função/equipe: Atleta/METSO

Proc. nº 242/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 18h35mJogo: EC RUBRO NEGRO X CRUZEIRO FCData/Local: Dia 09/10/05 – 15:30 h (CE DR PITICO)

Citado: LUIZ ALEXANDRE NORONHAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC RUBRO NEGRO


Citado: ROBERTO ANTONIO SILVAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/CRUZEIRO FC

Proc. nº 243/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 18h40mJogo: FÊNIX FC X GE APARECIDINHAData/Local: Dia 09/10/05 – 10:00 h (VILA HELENA)

Citado: MAURICIO DE LIMA FERREIRAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/FÊNIX FC

Proc. nº 244/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 18h45mJogo: EC MONTE AZUL X EC SANTO AMAROData/Local: Dia 09/10/05 – 15:30 h (CAGUAÇU)

Citado: JOSISVAL APARECIDO ARAGÃOPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC MONTE AZUL

Citado: JÚLIO CÉSAR MARANIPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC MONTE AZUL

Citado: JULIO MARQUES DO NASCIMENTOPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC SANTO AMARO

Citado: MARCELO NOGUEIRAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC SANTO AMARO

Proc. nº 245/05 (Veterano da 2ª Divisão) – 18h50mJogo: METSO X SÃO JUDAS ECData/Local: Dia 15/10/05 – 15:30 h (METSO)

Citado: MARCOS ROBERTO PIOVEZANPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/METSO

Citado: EDUARDO CARDUMPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/SÃO JUDAS EC

Proc. nº 246/05 (Veterano da 2ª Divisão) – 18h55mJogo: ESTRELA DA VILA EC X OLARIA FCData/Local: Dia 15/10/05 – 15:30 h (OLARIA FC)

Citado: JOSÉ CARLOS BARBOSA RODRIGUESPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/ESTRELA DA VILA EC

Citado: VAGNER ANTONIO SOARESPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/OLARIA FC

Proc. nº 247/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 19h00mJogo: MILAN FC X EC JD NOVA MANCHESTERData/Local: Dia 09/10/05 – 10:00 h (AMANDA DE ALMEIDA)

Citado: JOSÉ ROBERTO BUENOPena:........................Eliminado.Função/equipe: Atleta/MILAN FC

Proc. nº 249/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 19h10mJogo: UNIDOS DA VILA ASTÚRIAS X GR FEPASAData/Local: Dia 12/10/05 – 10:00 h (CE BRIG TOBIAS)

Citado: FERNANDO LUIS DOS SANTOSPena:........................Suspensão de 06 (seis) meses, a contar da data dojulgamento.Função/equipe: Atleta/UNIDFOS DA VILA ASTÚRIAS

Proc. nº 250/05 (Veterano da 2ª Divisão) – 19h15mJogo: EC LUCIANA MARIA X AA FOTO JJData/Local: Dia 12/10/05 – 15:30 h (CE MARIA EUGÊNIA)

Citado: LUIS TAVARES DE LIMAPena:........................Suspensão de 30 (trinta) dias, a contar da data dojulgamento.Função/equipe: Massagista/AA FOTO JJ

Proc. nº 251/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 19h20mJogo: EC NOVO HORIZONTE XCELTA FCData/Local: Dia 09/10/05 – 15:30 h (CE MARIA EUGÊNIA)

Citado: ADRIANO JACOBPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/CELTA FC

Citado: ADÃO BENEDITO CARDOSOPena:........................Suspensão de 30 (trinta) dias, a contar da data dojulgamento.Função/equipe: Massagista/CELTA FC

Proc. nº 252/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 19h25mJogo: REAL MADRI SOROCABANO FC X GRÊMIO VITÓRIARÉGIAData/Local: Dia 16/10/05 – 10:00 h (CE VILA GABRIEL)

Citado: ALAN HENRIQUE TELLINECitado: ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO

Citado: ALEX LUIS DE ASSISCitado: JEFERSON LINHARES MARIOTOCitado: LEANDRO ANTONIO MARTINS PACHECOCitado: LUCIANO DA SILVA PINTOCitado: MARCELO RODRIGUES DA SILVACitado: MARCELO TIMOTEO LEITECitado: MÁRCIO JUSTINO DE ALMEIDACitado: VLADIMIR ADILSON MELLOPena:........................Suspensão de 60 (sessenta) dias, a contar da data dojulgamento.Função/equipe: Atletas/REAL MADRI SOROCABANO FCCitado: HENRIQUE MOREIRA DA COSTAPena:........................Suspensão de 60 (sessenta) dias, a contar da data dojulgamento.Função/equipe: Atleta/REAL MADRI SOROCABANO FC

Citado: ALMIR VIEIRA CAMARGOCitado: BENEDITO APARECIDO DE ASSIS CAMARGOCitado: DANIEL HILÁRIO DE MENESESCitado: DENILSON BELO DA SILVACitado: DURVAIL ALFREDO PINTOCitado: EUVALDO DA SILVA SANTOSCitado: FLAVIANO MENDES VIEIRACitado: IVANILDO GOMES DA SILVACitado: JONATAS VENDRAME DE CAMPOSPena:........................Suspensão de 60 (sessenta) dias, a contar da data dojulgamento.Função/equipe: Atletas/GRÊMIO VITÓRIA RÉGIACitado: LEANDRO PEREIRA FERRAZPena:........................Suspensão de 60 (sessenta) dias, a contar da data dojulgamento.Função/equipe: Atleta/GRÊMIO VITÓRIA RÉGIA

Proc. nº 248/05 (Veterano da 2ª Divisão) – 19h30mJogo: AA BEIRA RIO X EC COMERCIALData/Local: Dia 08/10/05 – 15:30 h (METSO)

Citado: CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/AA BEIRA RIO

Citado: JORGE ALBERTO FERNANDES DA SILVAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC COMERCIAL

Citado: RIVALDO AQUILES FARIAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC COMERCIAL

Proc. nº 254/05 (Veterano da 2ª Divisão) – 19h35mJogo: EC PARAISO X AA FERREIRENSEData/Local: Dia 09/10/05 – 15:30 h (ÉDEN)

Citado: ANTONIO MARCO FERREIRAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/AA FERREIRENSE

Citado: JORGE ALBERTO PADAVINEPena:........................Suspensão de 10 (dez) dias, a contar da data do julga-mento.Função/equipe: Atleta/AA FERREIRENSE

Citado: ODAIR DONIZETE BARBOSAPena:........................Suspensão de 10 (dez) dias, a contar da data do julga-mento.Função/equipe: Atleta/AA FERREIRENSE

Proc. nº 255/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 19h40mJogo: INDEPENDENTE FC/VIT. RÉGIA X EC SANTA MÁRCIAData/Local: Dia 09/10/05 – 10:00 h (CE MARIA EUGENIA)

Citado: EDUARDO ROBERTO NOVELIPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/INDEPENDENTE FC/VIT. RÉGIA

Citado: RENATO ANTUNES RAMOSPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/INDEPENDENTE FC/VIT. RÉGIA

Citado: LEANDRO CARLOS PEREIRAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC SANTA MÁRCIA

Proc. nº 256/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 19h45mJogo: EC ITAVUVU X INDEPENDENTE FC/VIT. RÉGIAData/Local: Dia 12/10/05 – 15:30 h (ITAVUVU)

Citado: MÁRCIO CLEBER DE MORAESPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC ITAVUVU

Citado: RONALDO SANCHESPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/INDEPENDENTE FC/VIT. RÉGIA

Citado: APARECIDO DE SOUZAPena:........................Suspensão de 10 (dez) dias, a contar da data do julga-mento.Função/equipe: Técnico/INDEPENDENTE FC/VIT. RÉGIA

Proc. nº 257/05 (Veterano da 2ª Divisão) – 19h50mJogo: AA CENTRAL X BARCELONA FC

Data/Local: Dia 15/10/05 – 15:30 h (RUI COSTA RODRIGUES)

Citado: MARCOS ANTONIO DA CRUZPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/AA CENTRAL

Citado: ROBSON BIGUEPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/BARCELONA FC

Proc. nº 258/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 19h55mJogo: GE GERAÇÕES UNIDASA X UNIÃO DOS SERV. MUNICI-PAIS ECData/Local: Dia 16/10/05 – 10:00 h (RUI COSTA RODRIGUES)

Citado: APARICIO RAFAEL ARRUDAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/GE GERAÇÕES UNIDAS

Proc. nº 259/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 20h00mJogo: CASCAVEL FC X AD CORINTHINHA/ÉDENData/Local: Dia 16/10/05 – 10:00 h (CE MARIA EUGÊNIA)

Citado: FABIANO JORGE DOS SANTOSPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/CASCAVEL FC

Proc. nº 260/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 20h05mJogo: EC JD NOVA MANCHESTER X EC PARAISOData/Local: Dia 16/10/05 – 10:00 h (VITALINO PAGLIATO)

Citado: EDUARDO EUFRÁSIO SANTOSPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC JD NOVA MANCHESTER

Citado: OSMAR VENÂNCIO DE SIQUEIRAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC JD NOVA MANCHESTER

Citado: ROBERTO FRANÇA DE OLIVEIRAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/EC PARAÍSO

Proc. nº 261/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 20h10mJogo: SOC AMIGOS JD ESTADOS X EC NOVO HORIZONTEData/Local: Dia 16/10/05 – 10:00 h (MILTON CARDOSO)

Citado: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/SOC AMIGOS JD ESTADOS

Proc. nº 26205 (Taça Baltazar Fernandes) – 20h15mJogo: CA JUVENTUS X UNIDOS DA B 15Data/Local: Dia 16/10/05 – 15:30 h (CE DR PITICO)

Citado: BRUNO DORAY DE PAULAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/CA JUVENTUS

Citado: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJOPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/UNIDOS DA B 15

Proc. nº 263/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 20h20mJogo: AA CIDADE JARDIM X BARONESA FCData/Local: Dia 16/10/05 – 10:00 h (JD SÃO MARCOS)

Citado: ISAIAS VIERIA DOS SANTOSPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/BARONESA FC

Proc. nº 264/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 20h25mJogo: OLARIA SÃO VICENTE FC X GE GERAÇÕES UNIDASData/Local: Dia 12/10/05 – 10:00 h (CE MARIA EUGÊNIA)

Citado: LEANDRO JOSÉ DOS SANTOSPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/OLARIA SÃO VICENTE FC

Citado: SAMOEL BARBOZA DE SOUZAPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/OLARIA SÃO VICENTE FC

Citado: WAGNER FERNANDES PRESTESPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/GE GERAÇÕES UNIDAS

Proc. nº 265/05 (Taça Baltazar Fernandes) – 20h30mJogo: CELTA FC X PIRÂMIDE FCData/Local: Dia 16/10/05 – 10:00 h (AMANDA DE ALMEIDA)

Citado: CARLOS APARECIDO RODRIGUESPena:........................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: Atleta/CELTA FC


Luis Carlos da Silva IISecretário


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SISTEMA DE CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Recursos com Resultado no período de 17/10/2005 à 17/10/2005

�SEF ��

RESOLUÇÃO SEF 01/2.005

FERNANDO MITSUO FURUKAWA, Secretário de Finanças usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei:

RESOLVE

Art. 1º - A partir de 01 de novembro do corrente ano, todos os pagamentos aos fornecedores daPrefeitura Municipal de Sorocaba, bem como os prestadores de serviços, pessoa jurídica ou física serãoefetuados através de deposito em conta corrente do mesmo informado no corpo do documento fiscal,que deverá ser o mesmo do cadastro de fornecedores.Art. 2º - A Área de Administração Financeira e Contábil, devolverá os documentos que não constaremo número da conta bancaria.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.Palácio dos Tropeiros, em 25 de outubro de 2.005.

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Sorocaba, 26 de outubro de 2005EDITAL DE NOTIFICACÄO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de1.997, e com a finalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de1.997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais quetenham sede no Município de Sorocaba, que recebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:


ÁREA DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA

SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGADE TRIBUTOS

EDITAL Nº 94/2005Processo nº 2005/15.561-3Interessado: CLARICE FELIPPE PIRES CORREA E S/MAssunto: ALTERAÇÃO CADASTRALRequerido em: 24/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/15.561-3Interessado: JAIME ALEXANDRINO DOS SAN-TOSAssunto: ALTERAÇÃO CADASTRALRequerido em: 24/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/15.561-3Interessado: JOÃO ROBERTO DE ABREUAssunto: ALTERAÇÃO CADASTRALRequerido em: 19/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS



Processo nº 2005/15.561-3Interessado: JOMAR FELIPPEAssunto: ALTERAÇÃO CADASTRALRequerido em: 24/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/15.561-3Interessado: JOMAR FELIPPE E OUTROSAssunto: ALTERAÇÃO CADASTRALRequerido em: 19/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/15.561-3Interessado: LUIZ P. LIZIER E OUTRAAssunto: ALTERAÇÃO CADASTRALRequerido em: 24/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/19.428Interessado: MINISTÉRIO RENOVAÇÃO EMCRISTO INDEPENDENTEAssunto: PEDIDO DE CERTIDÃORequerido em: 24/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

EDITAL Nº 94/2005Processo nº 2005/19.045Interessado: VALDIR SCIPIONI LANDULPHOAssunto: PEDIDO DE CERTIDÃORequerido em: 24/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/19.153Interessado: ANDREA SAMPAULESIAssunto: SOLICITA INFORMAÇÕES (PEDIDODE CERTIDÃO)Requerido em: 25/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/18.196-5Interessado: BELZ EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA

NOME DO RECURSO DATA DO CREDITO VALOR (R$)

BB FUNDAN / FUNDEF 20/10/2005 26.124,9025/10/2005 670.177,53

BB Ações Estratégicas/SES 17/10/2005 104.080,88BB EPIDEMIOLOGIA 24/10/2005 67.290,10BB PSB ABRIGO 25/10/2005 5.250,00

MARCELO GIARDINIChefe da Seção de Planejamento Financeiro

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO(ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

MUNICÍPIO: SOROCABA 3º TRIMESTRE EXERCICIO: 2005

Assunto: INSCRIÇÃORequerido em: 20/10/2005Despacho: SITUAÇÃO IRREGULAR

Processo nº 2004/15.834-7Interessado: RAYMUNDO BENTO SOBRINHOAssunto: RECOLHIMENTO DE ITBIRequerido em: 21/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/19.716-9Interessado: JOÃO DE ARAUJOAssunto: RECOLHIMENTO DE ITBIRequerido em: 21/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/19.714-4Interessado: CARLOS CAMARGO DOS SANTOSAssunto: RECOLHIMENTO DE ITBIRequerido em: 21/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2000/974-6Interessado: TRANSCONTINENTAL NEG. EPARTICIPAÇÕESAssunto: RECOLHIMENTO DE ITBIRequerido em: 19/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2004/20.662-5Interessado: RESTAURANTE PITANGUEIRASAssunto: VIABILIDADE INSTALAÇÃO DE FIR-MARequerido em: 18/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

EDITAL Nº 94/2005Processo nº 2005/15.166Interessado: TELECOMUNICACÕES DE SÃOPAULO S/AAssunto: PEDIDO DE CERTIDÃORequerido em: 26/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2004/20.649-2Interessado: OSCAR GRAFFAssunto: LANÇAMENTO DE IMOVELRequerido em: 19/10/2005Despacho: INDEFERIDO

Processo nº 2005/11.846-2Interessado: LIA MARQUES HOEHNEAssunto: RECOLHIMENTO DE ITBIRequerido em: 17/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/19.068-5Interessado: ADILSON SAMPAIO JUNIORAssunto: RECOLHIMENTO DE ITBIRequerido em: 17/10/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2004/23.842-0Interessado: ROCCO EMPREENDIMENTOSLTDAAssunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO P/ RE-CURSO ADMINISTRATIVORequerido em: 5/10/2005Despacho: INFORMAÇÃO

Processo nº 2005/3.607-8Interessado: SERRA AZUL EMPREENDIMEN-TOS E PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE IPTU/2005Requerido em: 22/2/2005Despacho: INFORMAÇÃO

HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Emissão e

Entrega de Tributos


Sorocaba, 26 de Outubro de 2005


Chefe da Seção de Emissão e

Entrega de Tributos

AREA DE ASMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA






Chefe da Seção

Processo: 2249-2003-016-15-00-4Edital de Leilão: nº 187/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 11 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (11/01/06),às 13:00 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº2249-2003-016-15-00-4-RT, entre partes GERSON DEMELO, exeqüente e B. SOARES ADAMI ME, executada,encontrados à Rua Visconde de Taunay, 60,Vila Marta –Sorocaba/SP, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais), con-forme auto de avaliação de fls. 32 realizada em 12/07/05 e queserão os seguintes:“Uma geladeira marca JUNDIFRIO, cor branca, com três por-tas, medindo aproximadamente 2,00 x 1,90 m, toda em fórmicabranca, com motor de 220V, sem nº de série ou de identificaçãoaparente, em bom estado de conservação e em funcionamento.Avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento)de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 29/09/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(A) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 1655-1999-016-15-00-0Edital de Leilão: nº 188/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SA-BER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conheci-mento que aos 11 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006(11/01/06), às 13:15 horas, na sede desta Vara, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP,serão levados à hasta pública os bens penhorados na execu-ção dos autos de nº 1655-1999-016-15-00-0-RT, entre par-tes GILSON ADRIANO DA SILVA, exeqüente e CASAAUTOMÁTICA SERRALHERIA LTDA - ME, executada,encontrados à Rua Américo Figueiredo, 310 – Sorocaba/SP,avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), con-forme auto de avaliação de fls. 186 realizada em 29/03/05 eque serão os seguintes:“Um veículo VW Saveiro CL, cor branca, carroceira aberta,a álcool, placa BUX5209, chassi 9BWZZZ30ZRP225372,ano de fabricação 1994, ano modelo 1994, código RENAVAM622655353, em regular estado de conservação e uso, apre-sentando riscos na lataria, com 111.000 Km rodados, propri-edade de Paulo Roberto Barbieri Maganini, proprietário daexecutada, veículo esse avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil equinhentos reais). Obs.: o executado informou que o veículoencontra-se penhorado em outros dois processos.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentementede nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitu-ra Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.

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Engº Carlos Reinaldo Mendes, nº 2.945 - Alto da Boa Vista - CEP 18.013-904Tel/Fax.: (15) 3238-1111 - home page: http:// www.camarasorocaba.sp.gov.br

MESA DIRETORA - 2005PRESIDENTE: Waldomiro Raimundo de Freitas - PFL1º VICE-PRESIDENTE: Antônio Arnaud Pereira - PT2º VICE-PRESIDENTE: Jessé Loures de Moraes - PV

1º Secretário: Paulo Francisco Mendes - PFL2º Secretário: Benedito de Jesus Oleriano - PPS

ANTONIO ARNAUD PEREIRA - PTBENEDITO DE JESUS OLERIANO - PPSCARLOS CEZAR DA SILVA - PMDBFRANCISCO FRANÇA DA SILVA - PTFRANCISCO JESUS PEROTTI - PVFRANCISCO MOKO YABIKU - PSDBGERVINO GONÇALVES - PLHÉLIO APARECIDO DE GODOY - PSDBIRINEU DONIZETI DE TOLEDO - PLJESSÉ LOURES DE MORAES - PV

JOÃO DONIZETI SILVESTRE - PSDBJOSÉ FRANCISCO MARTINEZ - PSDBJÚLIO CÉZAR RIBEIRO - PSCMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR - PFLMOACIR LUÍS SILVA DE OLIVEIRA - PSDBNEUSA MALDONADO SILVEIRA - PDTPAULO FRANCISCO MENDES - PFLRAUL MARCELO DE SOUZA - PSOLTÂNIA BACCELLI - PTWALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS - PFL

PREFEITO MUNICIPAL: VITOR LIPPIVICE-PREFEITO: GERALDO DE MOURA CAIUBY

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO


Sorocaba/SP, 29/09/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor deSecretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 0677-2000-016-15-00-2Edital de Leilão: nº 190/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SA-BER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conheci-mento que aos 11 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006(11/01/06), às 13:45 horas, na sede desta Vara, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP,serão levados à hasta pública os bens penhorados na execu-ção dos autos de nº 0677-2000-016-15-00-2-RT, entre par-tes MINERVINO GABRIEL DA COSTA TEODORO,exeqüente e EMBRAPLÁS EMPRESA BRASILEIRA DEPLÁSTICOS D BAMBOARTE, executada, encontrados àEstrada do Mato Dentro, Cx. 269 – Sorocaba/SP, avaliadosem R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme auto de avaliação defls. 152 realizada em 26/05/05 e que serão os seguintes:“Um balancim de corte, marca BRASÌLIA, nº 1494, mod. 100,cor azul, em bom estado de conservação e funcionamento, novalor de R$ 1.000,00 (um mil reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitu-ra Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 29/09/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor deSecretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 0084-2003-016-15-00-6Edital de Leilão: nº 191/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SA-BER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conheci-mento que aos 11 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006(11/01/06), às 14:00 horas, na sede desta Vara, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP,serão levados à hasta pública os bens penhorados na execu-ção dos autos de nº 0084-2003-016-15-00-6-RT, entre par-tes UBIRALDO LOPES DE SOUZA, exeqüente eCENTRADO COMUNIDADE TERAPÊUTICA, executa-da, encontrados à Rua Três de Março, 2084 – Sorocaba/SP,avaliados em R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), conformeauto de avaliação de fls. 68 realizada em 15/07/05 e que serãoos seguintes:“1) Uma impressora jato de tinta, marca LEXMARK, modeloZ12, nº de série MM23103553, avaliada em R$ 220,00;2) Um freezer horizontal, marca PROSDÓCIMO, cor branco,1 porta, modelo 06255DBB1, nº de série 048925, 209 litros,127V, 60 Hz, avaliado em R$ 300,00;3) Uma geladeira, marca BRASTEMP, cor marrom, 320 litros,modelo BRJ32L10, nº de série 3AB194217, avaliada em R$200,00;4) Um arquivo de aço, com 4 gavetas, cinza, medindo cerca de1,10 x 0,40 x 0,60 m, avaliado em R$ 150,00;5) Uma escrivaninha, em fórmica, cor branca, com 2 gavetas,medindo cerca de 1,10 x 0,70m, avaliada em R$ 150,00. Obs.:os bens se encontram em bom estado de conservação e uso.Avaliação total: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitu-ra Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 29/09/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-

cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 2154-2000-016-15-00-5Edital de Leilão: nº 192/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 11 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (11/01/06),às 14:15 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº2154-2000-016-15-00-5-RT, entre partes FABIANOMARCELLO DA COSTA, exeqüente e SUDOESTE VEÍCU-LOS LTDA, executada, encontrados à Rua Abraão Mahuad,132 (fundos) – Sorocaba/SP, avaliados em R$ 16.300,00(dezesseis mil e trezentos reais), conforme auto de avaliação defls. 87 realizada em 29/06/05 e que serão os seguintes:“1) Um carregador de baterias marca Miki, modelo CMSO, semnº ou identificação aparente, em bom estado, não se encontran-do em uso, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);2) painel de secagem de pintura marca Continental, 220 V e400 W, sem nº ou identificação aparente, em bom estado, não seencontrando em uso, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais);3) alinhador de faróis marca ALFATEST, modelo Tecnotest, semnº ou identificação aparente, em bom estado, não se encontran-do em uso, avaliado em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentosreais);4) aparelho “Ciborg” (alinhador monobloco), sem nº ou iden-tificação aparente, na cor azul, em bom estado de conservação,não se encontrando em uso, avaliado em R$ 1.600,00 (um mile seiscentos reais);5) veículo tipo carreta marca BERCO-PLION, para reboque deveículos, chassi nº 9A9CAC02XW1AE9009, placasCJH3593, com piso de alumínio, em bom estado de conserva-ção, não se encontrando em uso. Avaliado em R$ 5.900,00 (cincomil e novecentos reais);6) balcão de recepção, em madeira, medindo aproximadamente3,00 m de comprimento (forma arredondada), 0,40 m de largurae 1,10 m de altura, tampo de madeira envernizada, parte frontalna cor branca, com um outro tampo para mesa (parte inferior) embom estado de conservação. Avaliado em R$ 800,00 (oitocen-tos reais);7) transformador de energia elétrica, fabricante Transf. JUNDIAÍ,nº de série 20.198, NBR nº 5440, 45 KW de potência, entradade 440 volts, saída 220/127 V, em bom estado de conservação,não se encontrando em uso. Avaliado em R$ 2.900,00 (dois mile novecentos reais).Total da avaliação: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentosreais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento)de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 29/09/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 0635-2002-016-15-00-0Edital de Leilão: nº 193/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 11 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (11/01/06),às 14:30 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº0635-2002-016-15-00-0-RT, entre partes ZENON DE SOU-ZA GUERRA FILHO, exeqüente e ESCOLA INFANTILMUNDO NOVO S/C LTDA, executada, encontrados à RuaBarão de Cotegipe, 430 – Sorocaba/SP, avaliados em R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), conforme auto deavaliação de fls. 225 realizada em 25/08/05 e que serão os se-guintes:“1) Dois microcomputadores compostos de CPU, monitor devídeo colorido de 15 polegadas, teclado universal, “mouse”,“kit” multimídia, processador AMD Semprom 2.200, HD de40 GB, processador de 1,49 GHz e 128 MB de RAM, em bomestado e funcionamento. Avaliado cada um em R$ 2.000,00.Totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais);2) Quatro microcomputadores compostos de CPU, monitor devídeo colorido de 15 polegadas, teclado universal, “mouse”,“kit” multimídia, processador INTEL CELERON de 2,00 GHz,HD de 40 GB, 256 MB de memória RAM, em bom estado e emfuncionamento. Avaliado cada um em R$ 2.100,00, totalizandoR$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Avaliação total: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos re-ais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento)de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Mu-nicipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 29/09/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 0164-2002-016-15-00-0Edital de Leilão: nº 194/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 11 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (11/01/06),às 14:45 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº0164-2002-016-15-00-0-RT, entre partes APARECIDO DASILVA, exeqüente e ANTONIO DA SILVA FREITAS, execu-tada, encontrados à Rua Belmira L. de Almeida, 847 – Sorocaba/SP, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme auto deavaliação de fls. 77 realizada em 23/11/04 e que serão os se-guintes:“Um automóvel GM/Caravan Comodoro, álcool, ano/modelo1987, cor cinza, placa CJH 2432, chassi98GVP15DHHB114793, em nome do executado, RENAVAM378467336, está em funcionamento e ótimo estado; pintura,rodas, pneus, odômetro 26748, bancos, avaliado em R$6.000,00 (seis mil reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento)de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 29/09/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 1791-2004-016-15-00-0Edital de Leilão: nº 195/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 18 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (18/01/06),às 13:00 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº1791-2004-016-15-00-0-CP, entre partes JOSIMAR VAZMACHADO, exequente e CONSTECCA CONSTRUÇÕESLTDA, executada, localizado no local indicado abaixo, avali-ado em R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), conforme autode avaliação de fls. 12 realizada em 05/11/04 e que serão osseguintes:“o lote de terreno sob o nº 15, da quadra “42”, da Vila Barão,nesta cidade, medindo 09,00 metros de frente para a Rua 39;26,50 metros de um lado, onde confronta com o lote 14, 26,50metros de outro lado, onde confronta com o lote 16; e 18,00metros nos fundos, onde confronta com os lotes 71/72/73, coma área de 370,80 m2, imóvel objeto da matrícula nº 40.086, doPrimeiro Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba,de propriedade de CONSTECCA – CONSTRUÇÕES S/A –CNPJ. 46.558.770/0001-36. Total da avaliação: R$ 8.200,00(oito mil e duzentos reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.

02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU/ITR), correrão por conta doarrematante/adjudicante, bem como sua regularização peran-te os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 1º Oficial de Regis-tro de Imóveis e Anexos de Sorocaba.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitu-ra Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 17/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 1324-1999-016-15-00-2Edital de Leilão: nº 196/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SA-BER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conheci-mento que aos 18 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006(18/01/06), às 13:15 horas, na sede desta Vara, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP,serão levados à hasta pública os bens penhorados na execu-ção dos autos de nº 1324-1999-016-15-00-2-CPE, entrepartes JAIRO NEVES, exeqüente e COMPANHIA NACI-ONAL DE ESTAMPARIA - CIANÊ, executada, localizadono local indicado abaixo, avaliado em R$ 3.341.665,80 (trêsmilhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessentae cinco reais e oitenta centavos), conforme auto de avaliaçãode fls. 164/165 realizada em 08/06/04 e que serão os seguin-tes:“Um terreno remanescente, com acesso pela Rua ComendadorOeterer, nº 211, situado na Freguesia de Nossa Senhora daPonte, nesta cidade, onde está construído parte do prédio daFábrica Santo Antonio, este situado a Rua ComendadorOeterer, nºs. 119 e 211, com fundos para a Rua Álvaro Soarese Estrada de Ferro Sorocabana, hoje Ferrovias Paulista S/A,dentro dos seguintes limites e confrontações: partindo de umponto distante 47,10 metros da Rua Álvaro Soares, distânciaesta referente ao lado esquerdo da linha divisória do terrenode propriedade de Diogo Navarro, antes Companhia Nacio-nal de Estamparia, com o antigo quintal do Major AthanásioSoares, atualmente Maria Elisa Soares, daí segue, confron-tando com quintal do Capitão Álvaro Martins Costa Passos,atualmente Companhia Nacional de Estamparia até o pontonº 01, junto a propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada), daí deflete à direita e segue até o ponto nº 04na distância de 102,50 metros, confrontando com proprieda-de da Prefeitura Municipal local (área desapropriada) atéencontrar a Rua Comendador Oeterer, no lado debaixo ondedeflete à direita e segue pela mesma rua até encontrar o quintalde dona Rafaela Dias, hoje Companhia Nacional de Estampa-ria, deflete à direita, depois deflete à esquerda prosseguindosempre confrontando com dona Rafaela Dias, hoje Compa-nhia Nacional de Estamparia, deflete à direita, deflete à es-querda, sempre confrontando-se com dona Ana de Carvalho,hoje Companhia Nacional de Estamparia, daí deflete à direi-ta, confrontando-se com terrenos que fazem frente para a RuaÁlvaro Soares, a saber: Moreno Imóveis, Construções e Trans-portes Ltda, atual Magazine Jumbo Eletro; Deolindo JoséVieira e outros; Biagio Luiz Lanaro; Diogo Navarro e AnaMaria Navarro até encontrar o ponto inicial, perfazendo aárea de 15.189,39 metros quadrados. Imóvel objeto da matrí-cula nº 43.622, Livro Dois – Registro Geral, do SegundoOficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP.Total da avaliação: R$ 3.341.665,80 (três milhões, trezentose quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oi-tenta centavos).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU/ITR), correrão por conta doarrematante/adjudicante, bem como sua regularização peran-te os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º Oficial de Regis-tro de Imóveis e Anexos de Sorocaba.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitu-ra Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),


na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 17/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 0633-2004-016-15-00-3Edital de Leilão: nº 197/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SA-BER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conheci-mento que aos 18 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006(18/01/06), às 13:30 horas, na sede desta Vara, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP,serão levados à hasta pública os bens penhorados na execu-ção dos autos de nº 0633-2004-016-15-00-3-RTS, entrepartes CARLOS FLAVIANO ALVES JUSTINO, exeqüentee OSMAR MIGLIORINI SOROCABA ME, executada,encontrados na Rua Miguel Sutil, 797, Vila Santana –Sorocaba/SP, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais),conforme auto de avaliação de fls. 35 realizada em 01/09/05e que serão os seguintes:“Balcão frigorífico expositor, com duas prateleiras, tampo efrente de vidro, marca METALFRIO, nº série 0473, em bomestado de conservação e funcionamento, no valor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). Obs.: medidas: 105 cm x 180cm x 0,50 cm.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitu-ra Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 17/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 0460-1999-016-15-00-5Edital de Leilão: nº 198/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SA-BER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conheci-mento que aos 18 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006(18/01/06), às 13:45 horas, na sede desta Vara, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP,serão levados à hasta pública os bens penhorados na execu-ção dos autos de nº 0460-1999-016-15-00-5-RT, entre par-tes RAFAEL GRAMS, exeqüente e AGASSI & OLIVEI-RA LTDA, executada, localizado no local indicado abaixo,avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais),conforme auto de avaliação de fls. 192 realizada em 20/04/05e que serão os seguintes:“Um terreno situado no Bairro Chapada Grande, lugar deno-minado “Serra Velha”, do município de Itapetininga, deno-minado Sítio Serra Velha, com a área de 9,6 ha, ou 4 alqueires,mais ou menos, dentro das divisas e confrontações seguin-tes: de um lado, com o Rio Itapetininga; de outro lado comterreno de José Justino; pela testada, a partir de um marco decabreúva, na divisa com José Justino, segue com 70º NE, numaextensão de 264,00 metros, mais ou menos, até cair numa grota,de onde segue fazendo ângulo, até o rio Itapetininga, divi-dindo estes dois últimos lados com José Klein. Matrícula17.695, Livro Dois – Registro Geral, do Oficial de Registrode Imóveis de Itapetininga/SP.Valor da avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta milreais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU/ITR), correrão por conta doarrematante/adjudicante, bem como sua regularização peran-te os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no Oficial de Registrode Imóveis e Anexos de Itapetininga/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-

dos é passado o presente EDITAL, que será publicado no se-manário Município de Sorocaba, órgão oficial da PrefeituraMunicipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara.Sorocaba/SP, 17/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(A) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 2366-2003-016-15-00-8Edital de Leilão: nº 199/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 18 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (18/01/06),às 14:00 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº2366-2003-016-15-00-8-CPE, entre partes COFRES PÚBLI-COS E INSS, exeqüentes e STRATÉGIA RECURSOS HU-MANOS E GERENCIAMENTO DE FLUIDOS LTDA, exe-cutada, encontrados na Rua João Wagner Wey, 1217 – Sorocaba/SP, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme auto deavaliação de fls. 22 realizada em 17/08/05 e que serão os se-guintes:“Três impressoras HP Desk Jet 670 C, nºs de série:US74N1C09V, US74N1B1DH e US74R1B021, e uma impres-sora HP Desk Jet 692 C, nº de série BR87S1S143, em regularestado de conservação, em funcionamento, avaliadas em R$150,00 cada, no total de R$ 600,00 (seiscentos reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento)de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 17/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 2767-1993-016-15-00-3Edital de Leilão: nº 200/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 18 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (18/01/06),às 14:15 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº2767-1993-016-15-00-3-RT, entre partes LAURINDA MA-RIA DO CARMO ROCHA, exeqüente e CONSTECCACONSTRUÇÕES S/A, executada, localizado no local indica-do abaixo, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conformeauto de avaliação de fls. 155 realizada em 16/05/00 e que serãoos seguintes:“o lote de terreno sob o nº 11 da quadra 17, da Vila Barão, destacidade, medindo 10,00 metros de frente para a Rua 6; 40,00metros de um lado, onde confronta com o lote 12 e 11,00 metrosnos fundos, com a área de 400,00 metros quadrados. Matrícula39.874, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis e Anexosde Sorocaba, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostos le-gais (tais como IPTU/ITR), correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como sua regularização perante os órgãospúblicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 1º Oficial de Registrode Imóveis e Anexos de Sorocaba.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento)de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 17/10/2005.

Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 2075-2000-016-15-00-0Edital de Leilão: nº 136/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 16 dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2005 (16/11/05), às 13:15 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dos autos de nº2075-2000-016-15-00-0-RT, entre partes PAULO SERGIOGRATTO, exeqüente e SEGURA SPR – SILVIALICE FA-RIA LEITE DE SOUZA ME + 1, executadas, encontrados àAvenida Afonso Vergueiro, 1663, sala 22 – Sorocaba/SP, ava-liados em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conformeauto de avaliação de fls. 173 realizada em 30/09/03 e que serãoos seguintes:“1) Um armário, cor cinza, 2 portas, medindo cerca de 0,80 x0,30 x 1,30 m, avaliado em R$ 250,00;2) Dois armários, cor cinza, com 2 portas inferiores e 2 pratelei-ras superiores, medindo cerca de 0,80 x 0,30 x 1,30 m, avaliadocada um em R$ 200,00, totalizando R$ 400,00;3) Duas cadeiras giratórias, tecido vermelho, apoio para bra-ços e encosto alto, avaliada cada uma em R$ 230,00, totalizandoR$ 460,00;4) Seis arquivos de aço, com 4 gavetas, avaliado cada um em R$140,00, totalizando R$ 840,00;5) Duas escrivaninhas, com 3 gavetas, medindo cerca de 1,50x 0,60, avaliada cada uma em R$ 150,00, totalizando R$ 300,00;6) Uma máquina de escrever elétrica, marca IBM, avaliada emR$ 150,00;7) Uma mesa oval, cor cinza, medindo cerca de 2,50 m de com-primento x 1,00 m de largura, avaliada em R$ 400,00;8) Uma impressora matricial, 80 colunas, marca EPSON, mode-lo LX 300, avaliada em R$ R$ 600,00. Avaliação total: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Obs.: os bens penho-rados encontram-se em bom estado de conservação e uso.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, quando e sefor o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do 1º dia útil apósa realização do praceamento, independentemente de nova de-terminação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento)de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 12/07/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

Processo: 0287-1996-016-15-00-0Edital de Leilão: nº 202/2005O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juiz doTrabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER,a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento queaos 18 dias do mês de JANEIRO do ano de 2006 (18/01/06),às 14:45 horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo

Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levadosà hasta pública os bens penhorados na execução dos autos denº 0287-1996-016-15-00-0-RT, entre partes GILBERTOLOPES DOS SANTOS, exeqüente e DIXIE TOGA S/A, exe-cutada, encontrado na Av. Jaziel A. Ribeiro, 1722 –Votorantim/SP, avaliado em R$ 225.000,00 (duzentos e vin-te e cinco mil reais), conforme auto de avaliação de fls. 307realizada em 15/08/01 e que serão os seguintes:“01 (uma) impressora de lote marca “Van Dam Machine”,modelo 560/G VDP 5, identificação AF 00119, em funciona-mento e bom estado de conservação, avaliada em R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentementede nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cen-to) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessa-dos é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitu-ra Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 17/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA,Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Se-cretaria, subscrevi.(A) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz do Trabalho

A campanha “Faça da Solidariedade a sua Ho-menagem” acontecerá no Dia de Finados, nos qua-tro cemitérios municipais e no Cemitério MemorialPark. Barracas montadas especialmente para estefim funcionarão das 6 às 18 horas, para receberdoações de alimentos não perecíveis. Todo o mate-rial arrecadado será encaminhado às entidades be-neficentes da cidade.

A campanha é uma iniciativa do Memorial Parke conta com o apoio de várias entidades sociais e doFundo Social de Solidariedade. Denise Lippi, presi-dente do FSS, pede a todos que colaborem. “É im-portante sensibilizar as pessoas para essa oportuni-dade de homenagear aqueles que já se foram, com umato de solidariedade a quem precisa”, disse Denise.

Várias reuniões foram realizadas com o objeti-

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vo de organizar a campanha. Apoiaram a iniciati-va o Comando de Policiamento de Área do Inte-rior 7 e representantes de outras entidades comoAparecido W. Monteiro, da Paróquia São Fran-cisco de Assis, Paulo Puchetti e Antônio Henrique,da Associação Beneficente dos Pacientes deHemodiálise (Abeph), Elvécio Nogueira e Antô-nio G. Barros, do Lar São Vicente de Paulo, Cláu-dio Vergili, do Educandário Bezerra de Menezes,Marcos Alexandre Martins Vieira e DomingosMartins Vieira, do Memorial Park, e José MiguelArcanjo da Silva, da Polícia Militar.

A primeira edição da campanha, em 2004,nasceu da constatação de que mesmo pessoas quenão têm parentes sepultados visitam os cemitéri-os no Dia de Finados.


VAGAS OFERECIDAS PELO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR

PAT SOROCABAVAGAS DISPONÍVEIS EM 27.10.2005 - (5ª FEIRA)

Atendimento:Diariamente, na Rua Cel. Cavalheiros, 353 – Centro – das 08 às 16 horas.

Para todas as vagas é preciso apresentar CTPS e RG.As vagas são atualizadas diariamente no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br).

As vagas marcadas com * pedem a apresentação de currículo no PAT.

O PAT – Sorocaba é uma parceria da Prefeitura Municipal – por intermédio da Secretaria deRelações do Trabalho – com o Ministério do Trabalho – Fundo do Amparo ao Trabalhadore Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho.

AS VAGAS SÃO RENOVADAS DIARIAMENTE, APÓS ÀS 16H30.

• Os candidatos deverão comparecer munidos de Carteira Profissional e RG;• Serão encaminhados somente três candidatos para cada vaga anunciada e a

experiência deverá ser devidamente comprovada pelo candidato para o encami-nhamento;

As vagas acima ofertadas têm o perfil solicitado pelas empresas, não sendo deresponsabilidade deste Posto as exigências por elas indicadas.

OCUPAÇÃO NÍVEL ESCOLAR EXPERIÊNCIA AÇOUGUEIRO – com conhecimentos em todas as rotinas de açougue e em todos os tipos de carnes

Ensino Médio 12 / comprovada

AJUDANTE DE JARDINEIRO – com conhecimentos em máquinas de roçagem e de corte, poda e serviços de limpeza em geral

Ensino Fundamental 6 / comprovada

*ASSISTENTE DE IMPORT. E EXPORT. – com domínio em Inglês e Espanhol


*ASSISTENTE DE VENDAS – com conhecimentos em informática


AUXILIAR DE AÇOUGUEIRO Ensino Médio 12 / comprovada AUXILIAR DE CORTE – com experiência em artigos de malha


*AUXILIAR DE ESTOQUE – com experiência comprovada no ramo alimentício


BALCONISTA DE PADARIA – com disponibilidade de horários

Ensino Fundamental

12 / comprovada

CALDEIREIRO Ensino Fundamental 36 / comprovada *CONFEITEIRO(A) Ensino Fundamental 36 / comprovada *CHEFE DE ESTOQUE – com experiência na área comercial / conhecimentos em informática / CNH


CONTATO COMERCIAL – para fazer contatos com clientes – se possível com veículo próprio


CORRETOR(A) DE IMÓVEIS – com curso de transações imobiliárias / profissional autonômo


CORTADOR / RISCADOR – com experiência em artigos de malha


CORTADOR DE TECIDOS – com experiência em malhas


COSTUREIRA PILOTO Ensino Fundamental 12 / comprovada COZINHEIRO EM GERAL Ensino Fundamental 12 / comprovada COZINHEIRO CHEFE – com formação em gastronomia / ser morador(a) de Sorocaba

Superior Completo 24 / comprovada

*ENCARREGADO DE MANUT.PREDIAL – com experiência comprovada em manutenção predial hospitalar


ESTOQUISTA – com experiência na área de materiais para construção


FATURISTA Ensino Médio 6 / comprovada FATURISTA Ensino Médio 12 / comprovada *IMPRESSOR DE OFF SET – preferencialmente com conhecimentos em Speed Master


INSTALADOR DE SOM Ensino Fundamental 12 / comprovada *MECÂNICO À DIESEL (MOTORES) – com disponibilidade para trabalhar por turnos


MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS – com curso do SENAI ou equivalente


*MECÂNICO DE EMPILHADEIRA – com disponibilidade para viagens / carro próprio e CNH


*MODELISTA DE ROUPA – com experiência em artigos de malhas / saber desenvolver e criar modelos, além de acompanhar o desenvolvimento da peça piloto acabada e demais rotinas da área


MODELISTA DE ROUPA – que tenha disponibilidade para trabalhar em Boituva / ter trabalhado com jeans


*OPERADOR DE MOTONIVELADORA Ensino Fundamental 12 / comprovada *OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA Ensino Fundamental 12 / comprovada *OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA Ensino Fundamental 12 / comprovada OPERADORA DE TELEVENDAS – com experiência em materiais de construção


PADEIRO – com disponibilidade de horários


PEDREIRO Ensino Fundamental 12 / comprovada POLIDOR DE INOX – com experiência em aço inox (se possível com tanques), esmerilhadeira, politriz e produtos de polimento


SAPATEIRO Ensino Fundamental 6 / comprovada SOLDADOR MIG Ensino Fundamental 36 / comprovada SOLDADOR TIG Ensino Fundamental 36 / comprovada TÉCNICO(A) EM ALIMENTLS Ensino Médio 36 / comprovada *TÉCNICO EM MOTORES ELÉTRICOS Ensino Médio 24 / comprovada *VENDEDORA EXTERNA – com veículo próprio


*MECÂNICO DE MANUT. com experiência em manutenção preventiva e corretiva em geral / para trabalhar com manutenção em elevadores e escadas rolantes em Sorocaba e Região / ter CNH de moto e carro / ter disponibilidade de horários em plantões e finais de semana


*MECÂNICO DE MÁQUINAS COMERCIAIS – com conhecimentos em balanças (eletrônicas e mecânicas), máquinas comerciais (cortador de frios, frangueiras, etc) / ter experiência comprovada em CTPS / ter CNH



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�� A Prefeitura de Sorocaba

manterá os serviços essenciaisfuncionando normalmente nes-ta sexta-feira (28 de outubro),Dia do Servidor Público, no fimde semana prolongado e tam-bém no Dia de Finados (2 de no-vembro), feriado nacional.

Entre os serviços que nãoserão interrompidos estão ascoletas de lixo residencial e hos-pitalar e a estrutura básica desaúde, incluindo os prontos-atendimentos e o Pronto Socor-ro da Santa Casa.

Todos os espaços munici-pais de lazer e recreação, comocentros esportivos e parques,também permanecerão abertosao público. A exceção será oParque Natural Chico Mendes,que será fechado ao público nodia 28, em razão da festa pro-gramada pela Prefeitura para osfuncionários municipais. Nos

demais dias, abrirá das 8 às 17horas.

Nesses quatro dias não ha-verá expediente no Paço Muni-cipal, nos centros de saúde e naPoliclínica Municipal.

A Biblioteca Municipal Jor-ge Guilherme Senger abre nasexta-feira (28), mas fecha no fimde semana e no Dia de Finados.

À exceção do Parque Zooló-gico Quinzinho de Barros, quefica aberto sempre das 9 às 17horas, e do Parque Chico Men-des, que estará fechado ao pú-blico nesta sexta-feira (28), paraas festividades que a Prefeituraprogramou para os servidoresmunicipais, todos os demaisparques municipais abrem dia-riamente das 8 às 17 horas.

A relação completa de comoserá o serviço público munici-pal neste ponto facultativo e nofinal de semana é a seguinte:

�� A Prefeitura de Sorocaba en-

cerra neste fim de semana as co-memorações do Dia do Servidor Pú-blico, celebrado nesta sexta-feira(28). O Funcionariando 2005 contacom eventos de lazer, recreação ecultura, voltados aos funcionáriose seus familiares, e termina no sá-bado (29), com um baile no sindi-cato da categoria. O evento é umapromoção da Secretaria de Recur-sos Humanos e visa a integraçãoentre os servidores.

Conforme a programação, nes-ta sexta-feira ocorre a Exposição deTalentos, com mostra de 90 peçasconfeccionadas por servidores e/ou familiares. São trabalhos artísti-cos e manuais, feitos em madeirase em tecidos, como colagem, enta-lhe, pinturas, pátina, bordados,entre outros, além de crochê e tri-cô, quadros (óleo sobre tela) e ummural de poesias.

O evento vai das 9 às 16 horas,no saguão principal da BibliotecaMunicipal Jorge Guilherme Senger,ao lado do Paço, no Alto da Boa Vis-ta. Também nesta sexta, às 8h30, noSalão de Vidro, haverá uma Missaem Ação de Graças, com o padre Nil-son Roberto, da Paróquia São JoséOperário. Em ambos os eventos, oprefeito Vitor Lippi, vereadores e de-mais autoridades estarão presentes.

Jubileu de Prata

Ainda dentro da programação doFuncionariando 2005, a Prefeitura deSorocaba faz, também nesta quinta-feira, às 19h30, no auditório PedroSalomão José, da EM Dr. Getúlio Var-gas, uma homenagem especial aosservidores que estão, neste ano,completando 25 anos de carreira naadministração pública municipal.

A solenidade contará com apresença do prefeito Vitor Lippi edemais autoridades e homenage-ará 73 funcionários com troféu ediploma pela dedicação à vida pú-blica. São eles:

Da Prefeitura - Maria TeresaS. Viera de Camargo, Marilene Sam-paio Alves, Sheila Cristina F. Ca-bral, Antônio Benedito F. Mesqui-ta, Aparecido Ferraz, Faustino Síl-vio dos Santos, José Biggi, Dursi-lei Garrido, Miguel Nunes Correa,Osvaldo Ferreira Machado, CarlosRoberto Ferreira, Gerson Chiarello,Silvino Manoel, João Fernandes II,Lazara Aparecida T. S. Ramon, Ni-valdo dos Santos, Alice RodriguesConsentino, Maria Ap. Barbosa Vi-dal, Carlos Roberto Eid, Norma Ap.Gabriel Soares, José Félix de Oli-veira, Ivone Peres Araújo, Benedi-to Martins, Lídia Aparecida Fer-

nandes, Roberto Romano Poveda,Maria Altina Tedesco S. Piaia, EliFerraz, Jussara Garcia S. Melo, Ro-seli Marli L. Zuliani, Marisa Matti-eli C. Guilhermo, Ana Laura C. F.Leme dos Santos, Maria Apareci-da F. Pereira, Marilene Pinto R.Correa, Vera Lúcia Falconi, NeideTerezinha Mello, Benedita Francis-ca da Silva, Maria Conceição Po-ppes, Adolfo Rodrigues da CostaI, Paulo Baptista II, Ana Maria F.Barbosa, Célia Maria V. Nardi, VeraLúcia S. G. Scarel, Nelson WilsonJúnior, Jorge Antônio de Camargo,Roberval Coelho, Ronaldo José deMacedo, Regina Cardoso da Silva,Benedito de F. Teobaldo, Hermeli-no Fogaça, Jorge da Silva, ReginaCeli C. Fernandes, Haroldo Guilher-me V. Fasano, Claudinei CésarZago, Maria de Fátima Costa eMarlene Fernandes Maciel.

Do Saae - Benedito de ArrudaMartins, Ademar Ferraz, Paulo Ro-berto Correa, Mauri de Almeida Cor-rea, José Roberto Amadio, AgnaldoAbílio Pinto, Clementino Pedro, Adi-son Luiz Anastácio, Eleno PereiraPinto, Gérson Antunes Martins, JoãoBatista Medeiros, Juarez da Silva,Ivani Godoy L. Racca, Cícero Pintode Souza, Ângela Maria R. Garcia,Antônio Cirilo P. Filho, Elza Patriarcae João de Oliveira.

Café da manhã e lazer

O Funcionariando 2005 prosse-gue no dia 28, ponto facultativo, comuma série de atividades recreativas ede lazer destinadas aos funcionári-os municipais e seus familiares. Oevento será das 9 às 16 horas, nasdependências do Parque MunicipalChico Mendes, no Alto da Boa Vista.

O evento começa com um caféda manhã, com apresentação daOrquestra Sinfônica de Sorocaba.Durante o dia, acontecerão ativi-dades recreativas, com brinque-dos infláveis, cama elástica, circui-to de aventura (tirolesa, parede deescalada, arvorismo, etc.), cidadedo trânsito, oficinas artesanais,jogos de mesa, entre outras, alémde massagem Quick e show com aBanda Silver Rocks.

Finalizando os eventos, o Sin-dicato dos Servidores Públicos Mu-nicipais promove no sábado (29), apartir das 23 horas, em seu Clube deCampo, o tradicional Baile dos Ser-vidores. A animação é da BandaHarmonia. Sócios não pagam.

Os servidores não associa-dos que apresentarem o últimoholerite e o RG terão entrada gra-tuita, com direito a um acompa-nhante. O ingressso para nãosócios custa R$ 10,00 .

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Na Biblioteca, uma amostra da criatividade dos servidores municipais

Os funcionários que trabalha-ram diretamente na transferênciadas 133 famílias que moravam emáreas de risco para os apartamen-tos do Conjunto Habitacional K,do Recreio dos Sorocabanos, re-ceberam agradecimentos do pre-feito Vitor Lippi no último dia 21.

Lippi recebeu os funcionáriosem seu gabinete e destacou a im-portância do trabalho realizado emconjunto pelas secretarias da Ci-dadania, Habitação e Urbanismo,Obras e Infra-Estrutura, Saúde eFinanças (setor de fiscalização).

Foram mobilizados aproxima-damente 50 funcionários, entre tra-toristas, motoristas, assistentessociais e administradores de pró-prios. Funcionários contratadospor uma empresa especializada fi-zeram a mudança com a utilizaçãode dez caminhões. A remoção, ini-cialmente prevista para 13 dias, foiconcluída em apenas dez dias.

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�� Funcionários da Secretaria de

Obras e Infra-estrutura Urbana daPrefeitura de Sorocaba e da Serg Pau-lista Construções e Serviços Técni-cos, de Guarulhos, começaram a im-plantar, nesta terça-feira (dia 25), osistema de drenagem do estádiomunicipal Walter Ribeiro, o CIC. Ostrabalhos devem ser concluídos atéo final deste ano.

O serviço de drenagem com-preende a construção de valas de40 centímetros a um metro, para acolocação de tubulações perfura-das que vão receber a água. Fo-ram abertas 19 valas, entre umalateral e outra do campo, e duasno sentido do comprimento.

As valas se cruzam no meiodo campo formando uma espéciede espinha de peixe para acelerara eliminação dos empoçamentos.Estudos técnicos revelam que aágua da chuva pára mais no cen-tro do que nas laterais, o que exi-giu o reforço da estrutura.

A diferença de altura das valasvisa promover uma inclinação docentro para as laterais do campo, demodo que a água percorra esse ca-minho. O desnível é calculado paraque a condução ocorra por gravida-de, sem a ajuda de sucção mecânica.

Sobre as tubulações perfuradasserá instalado um colchão drena-dor, que é composto de uma cama-da de 15 centímetros de pedra 2.Em seguida, o solo receberá umaespécie de filtro geo-têxtil, paraevitar que os furos das tubulaçõesentupam com o tempo.

Camadas

A última etapa de implantaçãodo sistema de drenagem envolve acolocação de uma camada de cercade cinco centímetros de areia gros-

sa. Por fim, haverá uma coberturacom mais 25 centímetros de areiamédia e turfa (massa de tecido devárias plantas).

É nessa última camada que seráplantada a grama, ao contrário do queexistia anteriormente, quando o gra-mado estava disposto sobre terra.Esse método é o mesmo utilizado nosestádios modernos para facilitar oplantio e o enraizamento.

O secretário de Obras e Infra-es-trutura Urbana, José Antônio Boli-na, disse que foi acertado com o pre-sidente da Serg Paulista, Laio Kami-kawa, que a grama a ser plantada sejada espécie bermuda, semelhante àda Vila Belmiro, estádio do SantosFutebol Clube, e uma das mais utili-zadas atualmente.

Outra inovação é a disposiçãoda grama. Ela virá no modelo “bigroll” ou “max roll”, que significamgrandes rolos: em vez dos tapetesde um metro por 40 centímetros emmédia, serão 75 centímetros por 30metros. Dessa forma, toda a exten-são será coberta.

Resistência

O objetivo é acelerar o proces-so de enraizamento e tornar o gra-mado mais consistente às intempé-ries e ao esporte, já que terá pou-quíssimas emendas. A aplicaçãodos tapetes de grama terá de ser fei-ta por meio de máquinas especiaispor causa do tamanho.

Mas antes do plantio da gra-ma, será instalada uma tubulaçãopara a irrigação do campo. O se-cretário de Obras afirmou que essesistema vai resolver de vez todosos problemas do gramado, princi-palmente no centro e perto das tra-ves, onde o desgaste é maior.

zados na irrigação são aspersoresescamoteáveis. Eles ficarão umcentímetro e meio abaixo do solo esó se erguerão quando forem acio-nados. O acionamento será feitoautomaticamente por meio de umdispositivo de alerta.

O campo será dotado de sen-sores higroscópicos para medir aumidade. Esses componentes se-rão os alertas que avisarão quan-do o nível de umidade requerer irri-gação e acionarão os aspersores,que subirão 30 centímetros acimado solo para jogar a água.

Sistema de drenagemserá formado por 19valetas e tubos que levarãoa água do centro do campopara as extremidades

Sobreas tubula-çõesperfuradasserá instala-do umcolchãodrenador,que écomposto deuma camadade 15centímetrosde pedra 2 eum filtrogeo-têxtil,para evitarque os furosdos tubosentupam

�� O Serviço Autônomo de Água

e Esgoto (Saae) iniciou a últimaetapa das obras no córregoafluente do Itanguá (foto),localizado no Jardim Vera Cruz, naparte baixa da praça MárciaMendes. O local foi revitalizado eganhou novo paisagismo.

Na semana passada teve inícioa implantação do sistema deiluminação, composto por noveconjuntos de luminárias comquatro pétalas cada e lâmpadas avapor de sódio de 250 watts,

permitindo que a populaçãoresidente naquela região possautilizar o novo espaço urbanizadotambém no período noturno.

As obras de urbanização dasmargens do afluente do córregoItanguá, no Jardim Vera Cruz, foramdesenvolvidas numa extensão deaproximadamente 300 metros eincluíram – além do sistema deiluminação – o plantio de grama ede mudas de árvores, implantaçãode calçadas em concreto,colocação de gradil metálico às

margens do córrego e aconstrução de uma pista decaminhada com piso em saibro.

As obras obedecem asdiretrizes da AdministraçãoMunicipal, criando um novovisual urbanístico para aquelaárea e mais um espaço para aprática da caminhada, a exemplodo que já foi realizado em outrasmargens de córregos, como noCampolim, Jardim Norcross,Júlio de Mesquita/SantaBárbara, entre outros.

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