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Empreendimentos Internacionais - IV
Prof. Hélio Antonio Teófilo da Silva
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Empreendimentos Internacionais - IV
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II – Sistemas Políticos e Legais nos Ambientes Nacionais
1. O que é risco- país;
2. O que são sistemas políticos e legais?;
3. Participantes dos Sistemas Políticos e legais;
4. Tipos de risco-país produzidos pelos sistemas políticos e legais,
5. Administração do risco-país.
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Riscos em negócios
internacionais
Risco Comercial
Risco-país
•Intervenção governamental. • Protecionismo, barreiras ao comércio e ao . . . . . investimento.•Falta de salvaguarda legal para os direitos de propriedade industrial•Legislação desfavorável a empresas estrangeiras•Fracassos econômicos e má administração•Agitação e instabilidade política e social
Risco Intercultural
RiscoMonetários
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Ambientes políticos e legais que caracterizam economias em transição; regulamentação ambíguas, inexistência de leis, fiscalização inadequada, um precário sistema judiciário, governos totalitários são fontes de instabilidade e segurança.
Cada pais é caracterizado por diversos sistemas políticos e legais que impõem significativos desafios à estratégia e ao desempenho corporativo.
Embora as empresas possam tomar medidas de precaução para minimizar o risco, nem todo risco é evitável.
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• Legislações protecionistas - Ex : Alemanha ( Plano de Reciclagem)• Guerras e Conflitos Bélicos - Ex: Iraque• Nível de corrupção – Ex: Zimbábue• Nacionalismo – Ex: India
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Risco-país refere-se à exposição a uma perda em potencial ou a efeitos adversos sobre as operações e lucratividade de um empresa causados por desdobramentos no ambiente político e/ou legal de um país.
As classificações de risco-país tendem a ser relativamente baixas em países com um clima favorável e estabilidade política. Em contraposição são mais elevadas onde há excessiva carga regulatória e instabilidade política.
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Fontes de Risco-país
SISTEMA POLÍTICO•Governo•Partidos Políticos•Corpo Legislativo•Grupos de lobby•Sindicatos•Outras Instituições Políticas
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SISTEMA LEGALLeis, regulamentos e regras:
•Garantir a ordem em atividades comerciais•Solucionar disputas•Proteger a propriedade Intelectual•Taxar a produção econômica
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Sistema Político
• São dinâmicos e estão em constante mutação. a. Gradual - fácil de acomodar b. Súbita - mais difícil de tratar e impõe maior risco ao negócio
• Os sistemas políticos e os sistemas legais são interdependentes.
• As principais funções consistem em instaurar a estabilidade com base nas leis, proteger contra ameaças externas e reger a alocação de recursos valiosos dentre os membros da sociedade.
• O sistema político de cada país é relativamente único, resultado de um contexto histórico, econômico e cultural em particular.
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Refere-se a um conjunto de instituições formais que constituem um governo.
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Sistemas Políticos:
a) Totalitarismo: o Estado tenta regular a maior parte dos aspectos de conduta privada e pública. (econômicas, políticas, atitudes, valores, crenças).
- Os Estados totalitários são geralmente teocráticos ( baseados em religião) ou seculares (laicos).
• Passado recente : China ( 1949 à 1980), Alemanha ( 1933 a 1945), União Soviética (1918 a 1991) e Espanha (1939 a 1975).
• Atuais : Cuba, Coréia do Norte, Sudão, Zimbábue, Guine.
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Sistemas Políticos:
b) Socialismo: princípio fundamental de que o capital e a riqueza devem ser apropriados pelo Estado e servem basicamente como meio de produção para uso e não visando lucro.
- A remuneração dos trabalhadores não corresponde ao valor integral de seu trabalho, o governo deve controlar os meios básicos de produção, distribuição e atividade comercial.
- Baseia-se em uma ideologia coletivista em que o bem-estar coletivo supera o individual.
- Contrário ao livre mercado ( Adam Smith e a mão invisível).
• China, Romênia, Rússia.
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Sistemas Políticos:
C) Democracia:
Praticamente todas as democracias incluem elementos do socialismo, devido a abusos ou externalidades negativas que ocorrem em sistemas puramente democrático.
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• Direito à privado à propriedade : importante porque fomentam a iniciativa, a ambição e a inovação individuais, bem como a prosperidade e o desejo de acumular riquezas.
• Governo limitado: o controle e a intervenção estatal nas atividades econômicas de indivíduos e empresas privadas são mínimos, tem como pressuposto que as forças de mercado direcional a economia, e conseqüentemente os recursos são alocados com a máxima eficiência.
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Estrutura de regras e normas de conduta que comandam. Limitam ou permitem relações específicas entre as pessoas e organizações, além de punir aqueles que as violam.
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Organização ou grupo Questões de InteresseGrupos de organização religiosa Violações morais por empresas estrangeiras
Organizações trabalhistas Oposição a bens importados e operações offshore
Negócios concorrentes Preocupação com o consumo de recursos locais
Clientes Fraude de preços por parte das empresas
Grupos Minoritários Discriminação
Conservadorismo Preocupação com a degradação ambiental
Público em Geral Preocupação com o impacto das empresas estrangeiras sobre a cultura nacional
Questões de interesse de grupos e organizações especiais
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Tipos de risco-país produzidos pelos sistemas políticos e legais
I. Sistema Político:1. Controle Governamental de ativos corporativos
a. Confisco = apreensão de ativos estrangeiros sem uma forma de compensação. b. Expropriação = apreensão de ativos estrangeiros mediante uma compensação. c. Nacionalização = Tomada de controle não de uma empresa, mas de um setor.2. Embargos e Sanções a. Embargos = Consiste em vetos oficiais a exportações e importações de bens ou . . .
serviços com determinados países. b. Sanções = Constitui um tipo de veto ao Comércio Internacional,
geralmente .......compreendido por uma nação ou grupo delas contra outra que supostamente .......coloca em risco a paz e a segurança.
São utilizados em tempos de guerra ou após tensões internacionais3. Boicotes contra empresa ou nações4. Terrorismo = uso da força e violência para obtenção de metas políticas.5. Guerra, Insurreição ou revolução Prof. Hélio Antonio Teófilo
da Silva
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Tipos de risco-país produzidos pelos sistemas políticos e legais
I. Sistema Legal:1. Leis de Investimento Estrangeiro – Afetam aos tipos de estratégia de entrada
disponíveis às empresas , bem como suas operações e desempenho.
2. Controle sobre formas e práticas de operações – As empresas obtenham licença de importação ou exportação, exigência de investidores locais, etc.
3. Leis de Marketing e Distribuição - Propaganda de cigarros ou bebidas, Código do Consumidor Brasileiro, etc
4. Leis de Repatriação de Lucro
5. Leis ambientais
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Empreendimentos Internacionais - IV
Adminsitração do risco-país
• Avaliação preventiva do mercado• Adesão rigorosa aos padrões éticos• Aliança com parceiros locais qualificados ( confiáveis)• Proteção por meio de contratos legais ( conciliação, arbitragem e litígio)• Salvaguarda da propriedade intelectual (OMC; WIPO – World Intellectual Property
Organization; etc)
Prof. Hélio Antonio Teófilo da Silva
Embora o risco-país seja mais comum em nações com substancial intervenção governamental, na realidade, ele pode ocorrer em qualquer lugar.
Prever o risco-país requer uma pesquisa avançada .
Dúvidas ?
Prof. Hélio Antonio Teófilo da Silva
Muito ObrigadoMuito Obrigado