EMPRESA SUPER FÁCIL

Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas

LC 123/06

Lei nº 11.598/07

Base Legal

Linearidade

Compatib

ilizar

Simplificar

Consolidada

Entrada única

Inte

gra

da

Perspectiva

Princípios

Un

icid

ade

EMPRESÁRIO CORPO DE BOMBEIROS

Funcionamento do Sistema Funcionamento do Sistema semsem

a Redesima Redesim

Funcionamento do Sistema Funcionamento do Sistema ComCom

a Redesima Redesim

Fluxo Empresa Super FácilFluxo Empresa Super Fácil

Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial

Viabilidade de Localização - Prefeitura

DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN

Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e Alvará Provisório.Alvará Sanitário

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Alvará de Localização

Licença Ambiental

1º Passo – Consulta Prévia1º Passo – Consulta Prévia

Entrar no site (www.empresasuperfacil.am.gov.br)

Prefeitura DEFERIDA

Após a emissão do Resultado da Consulta Prévia o empresário deverá emitir o DBE, imprimir o Contrato Social e dar entrada com o processo na Junta Comercial.

Consulta Prévia:Consulta Prévia:

Atenção no Preenchimento destes campos

Preenchimento RE/FCNPreenchimento RE/FCN

1

2

3

Atenção no Preenchimento destes campos

Documentos Emitidos:Documentos Emitidos:Capa de Processo e RE ou FCNCapa de Processo e RE ou FCN

Receita FederalReceita Federal

Convênio RFB X JUCEA DBE

Passo a Passo Passo a Passo Empresa Super Fácil Empresa Super Fácil

1

2

3

FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal

Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO)

Clicar em Ver Documento

FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal

Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO)

1º Clicar em ver documento 2º Assinar o Termo de Responsabilidade

3º Imprimir o documento

FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal

Emissão do Alvará de Localização

1º Clicar em Solicitar Alvará de Localização

Após vistoria do órgão competentes a

prefeitura emite o documento;

FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal

Emissão do Alvará Sanitário

1º Clicar em Solicitar Alvará Sanitário

1º Clicar em Ver Documento

Inscrição Estadual (Alagoas)

FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda

FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso SimplificadoProcesso Simplificado

1º CLICAR em Iniciar Processo

2º Responder o questionário para emissão da Licença.

3º Assinatura de Termo de Responsabilidade

4º Clicar em ENVIAR

FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso Simplificado Processo Simplificado

5º Anexar Nota Fiscal

dos Preventivos

6º Pagamento da Taxa

7º Clicar em VER DOCUMENTO

Parâmetros para emissão do Auto de Parâmetros para emissão do Auto de Conformidade (Processo Simplificado)Conformidade (Processo Simplificado)

Imóvel com área construída de até 250m²; Imóvel com até três pavimentos; Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido

Inflamável ou combustível acima de 250L; Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até

90 KG; Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas; Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos

explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a saúde ou ao meio ambiente;

Imóvel que NÃO possui subsolo;

FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso NÃO SimplificadoProcesso NÃO Simplificado

1º CLICAR em Iniciar Processo

2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o

Termo de Responsabilidade.

3º Preencher requerimento para análise do projeto de proteção contra incêndio e pânico.

FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso NÃO SimplificadoProcesso NÃO Simplificado

Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.

FLUXO – FVS FLUXO – FVS Processo SimplificadoProcesso Simplificado

1º CLICAR em Iniciar Processo

2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo

de Responsabilidade.

3º Solicitar o Alvará Sanitário

FLUXO – FVS FLUXO – FVS Processo SimplificadoProcesso Simplificado

5º Para farmácias e drogarias, anexar o

Certificado de Responsabilidade

Técnica ou de Isenção

6º Clicar em Ver Documento

4º Após solicitar o Alvará preencher um questionário.

O Alvará é emitido sem a necessidade de vistoria prévia;

FLUXO – FVSFLUXO – FVSProcesso NÃO SimplificadoProcesso NÃO Simplificado

2º Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no

Projeto Arquitetônico.

1º Preencher requerimento

para análise do projeto

arquitetônico.

FLUXO – Meio Ambiente - IPAAMFLUXO – Meio Ambiente - IPAAM

DúvidasDúvidas