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Sarmiddottos
PAULA A FORGIONIM Loureiro
rtnes Gaoriee drigo Domicia~o de
CONTRATOS EMPRESARIAIS
TEORIA GERAL EAPLICACcedilAtildeO
Prefaacutecio
NATALINO IRTIJblicaccedilatildeo (CIP) rasil)
licaccedilatildeo Paula A ) EditorJ RevistJ dos
BrJsil1 Irti Niltalino THOM50N REUTERS
CDU-47743389(81 REVISTA DOS 05 emprlsaridis Direito TRIBUNAISmiddot
STJ00101341
CONTRATOS EMPRESARIAIS
TEORIA GERAL E APLICACcedilAtildeO
PAULA A FORGIONI
Prefeacuteiacutecio N A1ALl NO IK11
(o desta ed iccediliio 120151
EDITORA R EVISTA DOS TRIBUNAIS LmA
M K Ilt H IltMS
Diretora responsaacute vel
Visite nosso site wwwrtcombr
T OI)( l os DIRmm RI SERVAI lOlt Proibida LI reproduccedilatildeo total ou parc ial por qualquer meio ou proccsso espec ialmente por sistemas grMi cos microfiacutelmicos fotograacuteiicos reprogrcificos 10shynogriacuteii cos videograacuteficos Vedada a memori zaccedilatildeo eou a recupera ccedil30 total ou parcial bem como a inclusatildeo de qualquer partc desta obra em qualquer sistema de processamento de dashydos ESSl S proibiccedilotildees aplicam-se tambeacutem agraves caracteriacutesticas graacutefi cas da obra e agrave sua editoraccedilatildeo A vio laccedilatildeo dos direitos autorais eacute puniacuteve l como crime (a rt 184 e paraacutegrafos do Coacutedigo Penal ) com pena de prisatildeo e multa conjuntamente com busca e apreensatildeo c indenizaccedilocirces diversas larts 101 a 11 0 da Lei 9610 de 1902 1lt)98 Lei dos Direitos Autorais l
Cf N TRAL IJL RLLACIONAMl 0lTO RT (atendimento em dias uacuteteis das 8 agraves 17 horas )
TelOROO- 702-2413
e-mail eleltendimcntoao consumidors c middot~ 0 rt colllbr
Rua do Bosque 820 - Barra Funda Te l 11l6U-11400 - Fax 11 36H-11450
CEP 011 3()-OOO - Satildeo Paulo SP - Rra si l
Imprcsso no Brasil 107-2015 J
Profissional
Fechamento desta ed iccedilatildeo [1806 2015J
lfORlz
~o~
llM ~~Igt~ ~~ -
lltt ltocircJ~oO
EDITORA AFILIADA
ISBN 978-8S-2cn-5720-0
STJ00101341
on partecipe e iacutentima consoshyabilitagrave tema verso il quale la t attenzione Proprio il pacta I degli Stati offre o dovrebbe ~l negozio contano su cioacute che 1cognite e di ombre ma su un
ra alliacutenterpretaziacuteone ed eseshye sono intese ed applicate Si na] trattazione che lautrice lali illetterato sapragrave cogliere co gusto casistico
hiudersi con il caldo e sereno secolo si svolge e infittisce
LI dapprima lesilio di TULLIO
perto nuove strade aJ diritto 19rande giurista EMILIO
terlocutori a promuovere il rne spunti e incitamenti al1e
tesi deI nome e cognome il le utilizza i risultati piu fermi ica del Brasile un contributo
IRTI
sore emerito di diritto civile
rsitagrave di Roma La Sapienza
le dellAccademia dei Lincei
SUMAacuteRIO
NOTA A() LEITOR 5
PREFAacuteCIO Um livro do diaacutelogo - NATAUNO IRTI 7
PREFAZIONE Un libro dei dialogo NATALINO IRTI 9
INTRODUCcedilAtildeO A REDESCOBERTA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E
SUA DINAtildeMICA COMO UM PROCESSO 19
1 DEFINICcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 25
11 Atividade empresarial e contratos Mercado e teia contratual 25
12 Negoacutecios empresariais negoacutecios iuriacutedicos e contratos no direito e na economia 27
13 As partes dos contratos empresariais 29
14 dos contratos A exclusatildeo dos contratos com consumidores 30
15 Contratos empresariais como categoria autocircnoma 34
16 O escopo de lucro presente em todos os seus polos como marca e guia dos contratos pnnrpClt=Iriacute~iacute 40
17 Uma necessaacuteria digressatildeo histoacuterica os cismas das categorias contrashytuais e a consolidaccedilatildeo dos contratos empresariais 41
2 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 47
21 Por que classificar Classificaccedilatildeo tradicional dos contratos e a necessishydade de novas categorias 47
22 Quanto ao grau de vinculaccedilatildeo futura entre as partes contratos instanshytacircneos [spot L hiacutebridos e societaacuterios 50
23 Quanto ao grau de positivaccedilatildeo contratos tiacutepicos atiacutepicos e socialmente tiacutepicos 52
STJ00101341
12 CO-JTRATO EMPRESARIAIS
231 A criaccedilatildeo dos contratos socialmente tiacutepicos pela praacutetica de mershycado 54
232 Claacuteusulas socialmente tiacutepicas 55
24 Quanto agrave abrangecircncia do objeto contratos-quadro c contratos sateacutelite 56
2 5 Quanto ao grau de ligaccedilatildeo contratos coligados c contratos indepenshydentes 59
26 Quanto ao grau de complexidade contratos simples e contratos comshyplexos 61
27 Quanto ao grau de completude do regramento contratos completos e incompletos Existem contratos completos 63
28 Quanto ao interesse principal da parte no contrato contratos de prestashyccedilatildeo e contratos de relaccedilatildeo lou contratos relacionais 1 64
29 Quanto ao tipo de negociaccedilatildeo que lhes daacute origem contratos de adesatildeo e contratos negociados 68
210 Quanto ao grau de poder econocircmico das partes contratos paritaacuterios e contratos em que haacute situaccedilatildeo de dependecircncia econocircmica 69
2101 Contratos aos quais a dependecircncia econocircmica eacute inerente 70
2102 Contratos em que o grau de dependecircncia econocircmica aumenta durante sua execuccedilatildeo 70
211 Quanto agrave ligaccedilatildeo a contratos celebrados entre terceiros contratos isolashydos e contratos em rede 72
3 FORMACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 75
31 Introduccedilatildeo Peculiaridades da formaccedilatildeo dos contratos empresariais 75
32 A seleccedilatildeo do parceiro 75
33 A seleccedilatildeo dos advogados Riscos empresariais e hindsight effect 77
34 O processo de negociaccedilatildeo 78
35 Os documentos produzidos na fase de negociaccedilatildeo 79
36 Responsabilidade pela ruptura das negociaccedilotildees 81
37 A redaccedilatildeo dos instrumentos do contrato 82
38 O momento da vinculaccedilatildeo 83
39 Operaccedilatildeo econocircmica negoacutecio juriacutedico e contratos empresariais A arshyquitetura juriacutedica do negoacutecio 83
310 O nome dos contratos 85
311 Claacuteusulas contratuais 85
312 Disposiccedilocirces finais claacuteusulas de estilo ou boilerplate clauses 86
313 Omissocirces e dubiedades propositais 88
314 O momento da assinatura O iniacutecio da vida do contrato 89
STJ00101341
SUMAacute RIO 13
~ tiacutepicos peja praacutetica de mershy 54 55 iuadro e contratos sa teacuteli te 56 gados e contratos indepen shy
S9 )s simples e Contratos comshy
6] nto contratos completos e
63 Intrato contratos de pres ta shylcionaisl 64 rigem contratos de adesatildeo
68 Ines contratos paritaacuterios e la econocircmica 69 conocircmica eacute inere nte 70 ecircncia econocircmica aumenta
70 ~ terceiros contratos isoJashy 72
75
ontratos empresariais 75
75
77 e hindsight ~[ffct
78 accedilatildeo 79 ~s 81 82 83 ratos empresariais A arshy
83 85 85 ~ rplate clauses 86 88 contrato 89
4 A VIDA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - REGRAS JURIacuteDICAS QUE VINCULAM AS PARTES DURANTE A EXECUCcedilAtildeO DO CONTRATO E ALshyGUMAS DE SUAS CONDICIONANTES COMPORTAMENTAIS 91
41 As normas que regem a vida do contrato As chamadas fontes do Dishyreito 91
42 Quem efetivamente daacute execuccedilatildeo ao contrato construindo sua vida 93
43 As modificaccedilotildees do negoacutecio juriacutedico ao longo do tempo A nova regra em conflito com a anterior 94
44 Modificaccedilotildees informais de contratos formais A tendecircncia de natildeo se alterar o instrumento firmado durante a vida do contrato 98
45 Ainda sobre as modificaccedilotildees informais dos contratos formais O exagero na aplicaccedilatildeo indiscriminada de institutos derivados da boa-feacute objetiva lsuprcssi o SLlITcctio vCllirc contrafactwn proprillln e lu qlloqllC] 99
4 6 A superaccedilatildeo do exacerbado positivi sm o que dominou a anaacutelise juriacutedica dos contratos no seacuteculo XX e a importacircncia do contex to contratual 100
47 O impacto de tendecircncias comportamentais das partes sobre a vida dos contratos que celebram 101
4 8 Breves notas de economia comportamental 102
4 8 1 Excessivo otimismo 104
482 Excessiva autoconfianccedilaself-serving bias 104
48 3 Hil1dsight bias 104
484 Falso conse nso 104
485 Persistecircncia na decisatildeo 105
4 86 Reciproc idade 105
48 7 Aversatildeo agrave iniquidade 105
4 8 8 Tendecircncia de pertencer a grupos 106
489 Elldowtn ellt cjfeacutect 106
48 10 Senso de justiccedila 106
4 8 11 Ancoragemexcessivo foco 106
5 VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 109
51 A necessaacuteria busca dos traccedilos comuns dos contratos mercantis 109
52 Escopo de lucro 110
53 Pacta sunt scrvanda 111
54 Limitaccedilocirces agrave autonomia privada 112
55 O norte do contrato sua funccedilatildeo econocircmica 11 7
56 Seguranccedila e previsibi lidade 119
STJ00101341
1 4 CONTRATO EMPRESARIAIS
57 Agentes econocircmicos ativos e probos 120
58 Boa-feacute nos contratos empresariais 123
59 Confianccedila nos contratos empresariais 132
5 ] O Usos e costumes 135
5101 Globalizaccedilatildeo e usos e costumes 140
511 Custos de transaccedilatildeo 142
512 Contratos e necessidades dos agentes econocircmicos 146
513 Contrato como instrumento de alocaccedilatildeo de riscos 146
514 Contrato e erro [jogada equivocada do agente econocircmico] 149
515 Oportunismo e vinculaccedilatildeo 151
516 Racionalidade limitada 152
517 lncompletude contratual 155
518 Desvio de pontos controvertidos 156
519 Ambiente institucional 157
520 Tutela do creacutedito 159
521 Egoiacutesmo do agente econocircmico 160
522 Forma nos contratos empresariais 162
523 Contrato e informaccedilocirces 163
524 1nformaccedilatildeo e oportunismo [relaccedilatildeo principaVagente] 166
525 Modificaccedilatildeo do comportamento poacutes-contratual [moral hazard] 167
526 Aumento da dependecircncia econocircmica pelo contrato 168
527 Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda 170
528 Contraponto institutos tradicionais do direito mercantil e criaccedilatildeo de obrigaccedilocirces natildeo expressamente desejadas pelas partes Aviltamento da seguranccedila juriacutedica 171
6 OS CONTRATOS DE COLABORACcedilAtildeO ENTRE EMPRESAS 179
61 Os contratos empresariais aleacutem dos contratos de intercacircmbio e de soshyciedade 179
62 O primeiro polo os contratos de intercacircmbio 181
63 O segundo polo as sociedades mercantis 182
631 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agenshytes econocircmicos 184
632 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo da responsabilidade limishytada 185
6 33 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo do princiacutepio majoritaacuterio 187
64 Os contratos de colaboraccedilatildeo natildeo societaacuterios A produccedilatildeo de novos conshytratos pela praxe 193
STJ00101341
~ ~ 120
123
132
~ 135
140
142
146micos
146riscos
149te econocircmico 1
15]
152
155
156
157
159
160
162 163
166lJagente 1
167aI [moral Jzazard]
1681trato
170 to mercantil e criaccedilatildeo de IS partes Aviltamento da
emanda
J71
tiPRESAS J79
de intercacircm bio e de soshy 179 ~ 181 182 gt os interesses dos agenshy 184
l responsabilidade limi-
JrodUCcedilatildeo de novos conshy
185
princiacutepio majoritaacuterio ] 87
193
SUMARIO 15
65 Principais caracteriacutesticas dos contratos de colaboraccedilatildeo 195
66 A loacutegica proacutepria aos contratos de colaboraccedilatildeo por que cooperar 197
67 A visatildeo dos economistas sobre os contratos de colaboraccedilatildeo as formas hiacutebridas 199
68 A tomada de decisatildeo nos contratos de colaboraccedilatildeo 201
69 A incompletude inerente aos contratos de colaboraccedilatildeo 203
610 Questocirces dogmaacuteticas em aberto inadimplemento nos contratos de coshylaboraccedilatildeo e culpa reciacuteproca 204
611 Segue adimplemento suficiente 205
7 INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - MERCADO CAUshySA E FUNCcedilAtildeO ECONOcircMICA DOS NEG()CIOS RACIONALIDADE ECOshyNOcircMICA X RACIONALIDADE JURIacuteDICA 207
71 A heranccedila da escola exegeacutetica e o desprezo pela interpretaccedilatildeo 207
72 As regras que formatam a atuaccedilatildeo das empresas nos contratos Regras Endoacutegenas e exoacutegenas Praacutetica de mercado e interpretaccedilatildeo dos contrashytos empresariais 210
73 Ainda sobre as peculiaridades da interpretaccedilatildeo dos contratos empresashyriais Princiacutepios juriacutedicos proacuteprios ao direito comercial e formataccedilatildeo do mercado 214
74 Causa e motivo a necessidade de uma oacutetica de mercado A importacircncia da funccedilatildeo econocircmica 215
75 Causa como vetor da interpretaccedilatildeo contratual Novamente a funccedilacirco econocircmica do negoacutecio 220
76 A racionalidade juriacutedica do direito comercial e a interpretaccedilatildeo dos conshytratos Seguranccedila e previsibilidade 224
77 Racionalidade econocircmica e racionalidade juriacutedica 226
78 A utilidade da racionalidade econocircmica para a racionalidade juriacutedica 233
8 REGRAS DE INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - DIshyRETRIZES CLAacuteSSICAS E NORMAS DO COacuteDIGO CIVIL 235
81 Interpretaccedilatildeo da lei e interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais A racioshynalidade das regras tradicionais de interpretaccedilatildeo 235
82 O ponto de partida da interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais seu instrumento Instrumento e contrato 237
821 A importacircncia do texto contratual Muito aleacutem do fetiche da palavra 237
822 Texto e contexto O significado das palavras e a praacutetica dos conshytratantes 240
83 As regras claacutessicas de interpretaccedilacirco dos contratos empresariais inspirashydas e1n Pothier 241
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
837
838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
CONTRATOS EMPRESARIAIS
TEORIA GERAL E APLICACcedilAtildeO
PAULA A FORGIONI
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(o desta ed iccediliio 120151
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Cf N TRAL IJL RLLACIONAMl 0lTO RT (atendimento em dias uacuteteis das 8 agraves 17 horas )
TelOROO- 702-2413
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Rua do Bosque 820 - Barra Funda Te l 11l6U-11400 - Fax 11 36H-11450
CEP 011 3()-OOO - Satildeo Paulo SP - Rra si l
Imprcsso no Brasil 107-2015 J
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Fechamento desta ed iccedilatildeo [1806 2015J
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~o~
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ISBN 978-8S-2cn-5720-0
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on partecipe e iacutentima consoshyabilitagrave tema verso il quale la t attenzione Proprio il pacta I degli Stati offre o dovrebbe ~l negozio contano su cioacute che 1cognite e di ombre ma su un
ra alliacutenterpretaziacuteone ed eseshye sono intese ed applicate Si na] trattazione che lautrice lali illetterato sapragrave cogliere co gusto casistico
hiudersi con il caldo e sereno secolo si svolge e infittisce
LI dapprima lesilio di TULLIO
perto nuove strade aJ diritto 19rande giurista EMILIO
terlocutori a promuovere il rne spunti e incitamenti al1e
tesi deI nome e cognome il le utilizza i risultati piu fermi ica del Brasile un contributo
IRTI
sore emerito di diritto civile
rsitagrave di Roma La Sapienza
le dellAccademia dei Lincei
SUMAacuteRIO
NOTA A() LEITOR 5
PREFAacuteCIO Um livro do diaacutelogo - NATAUNO IRTI 7
PREFAZIONE Un libro dei dialogo NATALINO IRTI 9
INTRODUCcedilAtildeO A REDESCOBERTA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E
SUA DINAtildeMICA COMO UM PROCESSO 19
1 DEFINICcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 25
11 Atividade empresarial e contratos Mercado e teia contratual 25
12 Negoacutecios empresariais negoacutecios iuriacutedicos e contratos no direito e na economia 27
13 As partes dos contratos empresariais 29
14 dos contratos A exclusatildeo dos contratos com consumidores 30
15 Contratos empresariais como categoria autocircnoma 34
16 O escopo de lucro presente em todos os seus polos como marca e guia dos contratos pnnrpClt=Iriacute~iacute 40
17 Uma necessaacuteria digressatildeo histoacuterica os cismas das categorias contrashytuais e a consolidaccedilatildeo dos contratos empresariais 41
2 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 47
21 Por que classificar Classificaccedilatildeo tradicional dos contratos e a necessishydade de novas categorias 47
22 Quanto ao grau de vinculaccedilatildeo futura entre as partes contratos instanshytacircneos [spot L hiacutebridos e societaacuterios 50
23 Quanto ao grau de positivaccedilatildeo contratos tiacutepicos atiacutepicos e socialmente tiacutepicos 52
STJ00101341
12 CO-JTRATO EMPRESARIAIS
231 A criaccedilatildeo dos contratos socialmente tiacutepicos pela praacutetica de mershycado 54
232 Claacuteusulas socialmente tiacutepicas 55
24 Quanto agrave abrangecircncia do objeto contratos-quadro c contratos sateacutelite 56
2 5 Quanto ao grau de ligaccedilatildeo contratos coligados c contratos indepenshydentes 59
26 Quanto ao grau de complexidade contratos simples e contratos comshyplexos 61
27 Quanto ao grau de completude do regramento contratos completos e incompletos Existem contratos completos 63
28 Quanto ao interesse principal da parte no contrato contratos de prestashyccedilatildeo e contratos de relaccedilatildeo lou contratos relacionais 1 64
29 Quanto ao tipo de negociaccedilatildeo que lhes daacute origem contratos de adesatildeo e contratos negociados 68
210 Quanto ao grau de poder econocircmico das partes contratos paritaacuterios e contratos em que haacute situaccedilatildeo de dependecircncia econocircmica 69
2101 Contratos aos quais a dependecircncia econocircmica eacute inerente 70
2102 Contratos em que o grau de dependecircncia econocircmica aumenta durante sua execuccedilatildeo 70
211 Quanto agrave ligaccedilatildeo a contratos celebrados entre terceiros contratos isolashydos e contratos em rede 72
3 FORMACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 75
31 Introduccedilatildeo Peculiaridades da formaccedilatildeo dos contratos empresariais 75
32 A seleccedilatildeo do parceiro 75
33 A seleccedilatildeo dos advogados Riscos empresariais e hindsight effect 77
34 O processo de negociaccedilatildeo 78
35 Os documentos produzidos na fase de negociaccedilatildeo 79
36 Responsabilidade pela ruptura das negociaccedilotildees 81
37 A redaccedilatildeo dos instrumentos do contrato 82
38 O momento da vinculaccedilatildeo 83
39 Operaccedilatildeo econocircmica negoacutecio juriacutedico e contratos empresariais A arshyquitetura juriacutedica do negoacutecio 83
310 O nome dos contratos 85
311 Claacuteusulas contratuais 85
312 Disposiccedilocirces finais claacuteusulas de estilo ou boilerplate clauses 86
313 Omissocirces e dubiedades propositais 88
314 O momento da assinatura O iniacutecio da vida do contrato 89
STJ00101341
SUMAacute RIO 13
~ tiacutepicos peja praacutetica de mershy 54 55 iuadro e contratos sa teacuteli te 56 gados e contratos indepen shy
S9 )s simples e Contratos comshy
6] nto contratos completos e
63 Intrato contratos de pres ta shylcionaisl 64 rigem contratos de adesatildeo
68 Ines contratos paritaacuterios e la econocircmica 69 conocircmica eacute inere nte 70 ecircncia econocircmica aumenta
70 ~ terceiros contratos isoJashy 72
75
ontratos empresariais 75
75
77 e hindsight ~[ffct
78 accedilatildeo 79 ~s 81 82 83 ratos empresariais A arshy
83 85 85 ~ rplate clauses 86 88 contrato 89
4 A VIDA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - REGRAS JURIacuteDICAS QUE VINCULAM AS PARTES DURANTE A EXECUCcedilAtildeO DO CONTRATO E ALshyGUMAS DE SUAS CONDICIONANTES COMPORTAMENTAIS 91
41 As normas que regem a vida do contrato As chamadas fontes do Dishyreito 91
42 Quem efetivamente daacute execuccedilatildeo ao contrato construindo sua vida 93
43 As modificaccedilotildees do negoacutecio juriacutedico ao longo do tempo A nova regra em conflito com a anterior 94
44 Modificaccedilotildees informais de contratos formais A tendecircncia de natildeo se alterar o instrumento firmado durante a vida do contrato 98
45 Ainda sobre as modificaccedilotildees informais dos contratos formais O exagero na aplicaccedilatildeo indiscriminada de institutos derivados da boa-feacute objetiva lsuprcssi o SLlITcctio vCllirc contrafactwn proprillln e lu qlloqllC] 99
4 6 A superaccedilatildeo do exacerbado positivi sm o que dominou a anaacutelise juriacutedica dos contratos no seacuteculo XX e a importacircncia do contex to contratual 100
47 O impacto de tendecircncias comportamentais das partes sobre a vida dos contratos que celebram 101
4 8 Breves notas de economia comportamental 102
4 8 1 Excessivo otimismo 104
482 Excessiva autoconfianccedilaself-serving bias 104
48 3 Hil1dsight bias 104
484 Falso conse nso 104
485 Persistecircncia na decisatildeo 105
4 86 Reciproc idade 105
48 7 Aversatildeo agrave iniquidade 105
4 8 8 Tendecircncia de pertencer a grupos 106
489 Elldowtn ellt cjfeacutect 106
48 10 Senso de justiccedila 106
4 8 11 Ancoragemexcessivo foco 106
5 VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 109
51 A necessaacuteria busca dos traccedilos comuns dos contratos mercantis 109
52 Escopo de lucro 110
53 Pacta sunt scrvanda 111
54 Limitaccedilocirces agrave autonomia privada 112
55 O norte do contrato sua funccedilatildeo econocircmica 11 7
56 Seguranccedila e previsibi lidade 119
STJ00101341
1 4 CONTRATO EMPRESARIAIS
57 Agentes econocircmicos ativos e probos 120
58 Boa-feacute nos contratos empresariais 123
59 Confianccedila nos contratos empresariais 132
5 ] O Usos e costumes 135
5101 Globalizaccedilatildeo e usos e costumes 140
511 Custos de transaccedilatildeo 142
512 Contratos e necessidades dos agentes econocircmicos 146
513 Contrato como instrumento de alocaccedilatildeo de riscos 146
514 Contrato e erro [jogada equivocada do agente econocircmico] 149
515 Oportunismo e vinculaccedilatildeo 151
516 Racionalidade limitada 152
517 lncompletude contratual 155
518 Desvio de pontos controvertidos 156
519 Ambiente institucional 157
520 Tutela do creacutedito 159
521 Egoiacutesmo do agente econocircmico 160
522 Forma nos contratos empresariais 162
523 Contrato e informaccedilocirces 163
524 1nformaccedilatildeo e oportunismo [relaccedilatildeo principaVagente] 166
525 Modificaccedilatildeo do comportamento poacutes-contratual [moral hazard] 167
526 Aumento da dependecircncia econocircmica pelo contrato 168
527 Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda 170
528 Contraponto institutos tradicionais do direito mercantil e criaccedilatildeo de obrigaccedilocirces natildeo expressamente desejadas pelas partes Aviltamento da seguranccedila juriacutedica 171
6 OS CONTRATOS DE COLABORACcedilAtildeO ENTRE EMPRESAS 179
61 Os contratos empresariais aleacutem dos contratos de intercacircmbio e de soshyciedade 179
62 O primeiro polo os contratos de intercacircmbio 181
63 O segundo polo as sociedades mercantis 182
631 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agenshytes econocircmicos 184
632 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo da responsabilidade limishytada 185
6 33 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo do princiacutepio majoritaacuterio 187
64 Os contratos de colaboraccedilatildeo natildeo societaacuterios A produccedilatildeo de novos conshytratos pela praxe 193
STJ00101341
~ ~ 120
123
132
~ 135
140
142
146micos
146riscos
149te econocircmico 1
15]
152
155
156
157
159
160
162 163
166lJagente 1
167aI [moral Jzazard]
1681trato
170 to mercantil e criaccedilatildeo de IS partes Aviltamento da
emanda
J71
tiPRESAS J79
de intercacircm bio e de soshy 179 ~ 181 182 gt os interesses dos agenshy 184
l responsabilidade limi-
JrodUCcedilatildeo de novos conshy
185
princiacutepio majoritaacuterio ] 87
193
SUMARIO 15
65 Principais caracteriacutesticas dos contratos de colaboraccedilatildeo 195
66 A loacutegica proacutepria aos contratos de colaboraccedilatildeo por que cooperar 197
67 A visatildeo dos economistas sobre os contratos de colaboraccedilatildeo as formas hiacutebridas 199
68 A tomada de decisatildeo nos contratos de colaboraccedilatildeo 201
69 A incompletude inerente aos contratos de colaboraccedilatildeo 203
610 Questocirces dogmaacuteticas em aberto inadimplemento nos contratos de coshylaboraccedilatildeo e culpa reciacuteproca 204
611 Segue adimplemento suficiente 205
7 INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - MERCADO CAUshySA E FUNCcedilAtildeO ECONOcircMICA DOS NEG()CIOS RACIONALIDADE ECOshyNOcircMICA X RACIONALIDADE JURIacuteDICA 207
71 A heranccedila da escola exegeacutetica e o desprezo pela interpretaccedilatildeo 207
72 As regras que formatam a atuaccedilatildeo das empresas nos contratos Regras Endoacutegenas e exoacutegenas Praacutetica de mercado e interpretaccedilatildeo dos contrashytos empresariais 210
73 Ainda sobre as peculiaridades da interpretaccedilatildeo dos contratos empresashyriais Princiacutepios juriacutedicos proacuteprios ao direito comercial e formataccedilatildeo do mercado 214
74 Causa e motivo a necessidade de uma oacutetica de mercado A importacircncia da funccedilatildeo econocircmica 215
75 Causa como vetor da interpretaccedilatildeo contratual Novamente a funccedilacirco econocircmica do negoacutecio 220
76 A racionalidade juriacutedica do direito comercial e a interpretaccedilatildeo dos conshytratos Seguranccedila e previsibilidade 224
77 Racionalidade econocircmica e racionalidade juriacutedica 226
78 A utilidade da racionalidade econocircmica para a racionalidade juriacutedica 233
8 REGRAS DE INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - DIshyRETRIZES CLAacuteSSICAS E NORMAS DO COacuteDIGO CIVIL 235
81 Interpretaccedilatildeo da lei e interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais A racioshynalidade das regras tradicionais de interpretaccedilatildeo 235
82 O ponto de partida da interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais seu instrumento Instrumento e contrato 237
821 A importacircncia do texto contratual Muito aleacutem do fetiche da palavra 237
822 Texto e contexto O significado das palavras e a praacutetica dos conshytratantes 240
83 As regras claacutessicas de interpretaccedilacirco dos contratos empresariais inspirashydas e1n Pothier 241
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
837
838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
on partecipe e iacutentima consoshyabilitagrave tema verso il quale la t attenzione Proprio il pacta I degli Stati offre o dovrebbe ~l negozio contano su cioacute che 1cognite e di ombre ma su un
ra alliacutenterpretaziacuteone ed eseshye sono intese ed applicate Si na] trattazione che lautrice lali illetterato sapragrave cogliere co gusto casistico
hiudersi con il caldo e sereno secolo si svolge e infittisce
LI dapprima lesilio di TULLIO
perto nuove strade aJ diritto 19rande giurista EMILIO
terlocutori a promuovere il rne spunti e incitamenti al1e
tesi deI nome e cognome il le utilizza i risultati piu fermi ica del Brasile un contributo
IRTI
sore emerito di diritto civile
rsitagrave di Roma La Sapienza
le dellAccademia dei Lincei
SUMAacuteRIO
NOTA A() LEITOR 5
PREFAacuteCIO Um livro do diaacutelogo - NATAUNO IRTI 7
PREFAZIONE Un libro dei dialogo NATALINO IRTI 9
INTRODUCcedilAtildeO A REDESCOBERTA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E
SUA DINAtildeMICA COMO UM PROCESSO 19
1 DEFINICcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 25
11 Atividade empresarial e contratos Mercado e teia contratual 25
12 Negoacutecios empresariais negoacutecios iuriacutedicos e contratos no direito e na economia 27
13 As partes dos contratos empresariais 29
14 dos contratos A exclusatildeo dos contratos com consumidores 30
15 Contratos empresariais como categoria autocircnoma 34
16 O escopo de lucro presente em todos os seus polos como marca e guia dos contratos pnnrpClt=Iriacute~iacute 40
17 Uma necessaacuteria digressatildeo histoacuterica os cismas das categorias contrashytuais e a consolidaccedilatildeo dos contratos empresariais 41
2 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 47
21 Por que classificar Classificaccedilatildeo tradicional dos contratos e a necessishydade de novas categorias 47
22 Quanto ao grau de vinculaccedilatildeo futura entre as partes contratos instanshytacircneos [spot L hiacutebridos e societaacuterios 50
23 Quanto ao grau de positivaccedilatildeo contratos tiacutepicos atiacutepicos e socialmente tiacutepicos 52
STJ00101341
12 CO-JTRATO EMPRESARIAIS
231 A criaccedilatildeo dos contratos socialmente tiacutepicos pela praacutetica de mershycado 54
232 Claacuteusulas socialmente tiacutepicas 55
24 Quanto agrave abrangecircncia do objeto contratos-quadro c contratos sateacutelite 56
2 5 Quanto ao grau de ligaccedilatildeo contratos coligados c contratos indepenshydentes 59
26 Quanto ao grau de complexidade contratos simples e contratos comshyplexos 61
27 Quanto ao grau de completude do regramento contratos completos e incompletos Existem contratos completos 63
28 Quanto ao interesse principal da parte no contrato contratos de prestashyccedilatildeo e contratos de relaccedilatildeo lou contratos relacionais 1 64
29 Quanto ao tipo de negociaccedilatildeo que lhes daacute origem contratos de adesatildeo e contratos negociados 68
210 Quanto ao grau de poder econocircmico das partes contratos paritaacuterios e contratos em que haacute situaccedilatildeo de dependecircncia econocircmica 69
2101 Contratos aos quais a dependecircncia econocircmica eacute inerente 70
2102 Contratos em que o grau de dependecircncia econocircmica aumenta durante sua execuccedilatildeo 70
211 Quanto agrave ligaccedilatildeo a contratos celebrados entre terceiros contratos isolashydos e contratos em rede 72
3 FORMACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 75
31 Introduccedilatildeo Peculiaridades da formaccedilatildeo dos contratos empresariais 75
32 A seleccedilatildeo do parceiro 75
33 A seleccedilatildeo dos advogados Riscos empresariais e hindsight effect 77
34 O processo de negociaccedilatildeo 78
35 Os documentos produzidos na fase de negociaccedilatildeo 79
36 Responsabilidade pela ruptura das negociaccedilotildees 81
37 A redaccedilatildeo dos instrumentos do contrato 82
38 O momento da vinculaccedilatildeo 83
39 Operaccedilatildeo econocircmica negoacutecio juriacutedico e contratos empresariais A arshyquitetura juriacutedica do negoacutecio 83
310 O nome dos contratos 85
311 Claacuteusulas contratuais 85
312 Disposiccedilocirces finais claacuteusulas de estilo ou boilerplate clauses 86
313 Omissocirces e dubiedades propositais 88
314 O momento da assinatura O iniacutecio da vida do contrato 89
STJ00101341
SUMAacute RIO 13
~ tiacutepicos peja praacutetica de mershy 54 55 iuadro e contratos sa teacuteli te 56 gados e contratos indepen shy
S9 )s simples e Contratos comshy
6] nto contratos completos e
63 Intrato contratos de pres ta shylcionaisl 64 rigem contratos de adesatildeo
68 Ines contratos paritaacuterios e la econocircmica 69 conocircmica eacute inere nte 70 ecircncia econocircmica aumenta
70 ~ terceiros contratos isoJashy 72
75
ontratos empresariais 75
75
77 e hindsight ~[ffct
78 accedilatildeo 79 ~s 81 82 83 ratos empresariais A arshy
83 85 85 ~ rplate clauses 86 88 contrato 89
4 A VIDA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - REGRAS JURIacuteDICAS QUE VINCULAM AS PARTES DURANTE A EXECUCcedilAtildeO DO CONTRATO E ALshyGUMAS DE SUAS CONDICIONANTES COMPORTAMENTAIS 91
41 As normas que regem a vida do contrato As chamadas fontes do Dishyreito 91
42 Quem efetivamente daacute execuccedilatildeo ao contrato construindo sua vida 93
43 As modificaccedilotildees do negoacutecio juriacutedico ao longo do tempo A nova regra em conflito com a anterior 94
44 Modificaccedilotildees informais de contratos formais A tendecircncia de natildeo se alterar o instrumento firmado durante a vida do contrato 98
45 Ainda sobre as modificaccedilotildees informais dos contratos formais O exagero na aplicaccedilatildeo indiscriminada de institutos derivados da boa-feacute objetiva lsuprcssi o SLlITcctio vCllirc contrafactwn proprillln e lu qlloqllC] 99
4 6 A superaccedilatildeo do exacerbado positivi sm o que dominou a anaacutelise juriacutedica dos contratos no seacuteculo XX e a importacircncia do contex to contratual 100
47 O impacto de tendecircncias comportamentais das partes sobre a vida dos contratos que celebram 101
4 8 Breves notas de economia comportamental 102
4 8 1 Excessivo otimismo 104
482 Excessiva autoconfianccedilaself-serving bias 104
48 3 Hil1dsight bias 104
484 Falso conse nso 104
485 Persistecircncia na decisatildeo 105
4 86 Reciproc idade 105
48 7 Aversatildeo agrave iniquidade 105
4 8 8 Tendecircncia de pertencer a grupos 106
489 Elldowtn ellt cjfeacutect 106
48 10 Senso de justiccedila 106
4 8 11 Ancoragemexcessivo foco 106
5 VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 109
51 A necessaacuteria busca dos traccedilos comuns dos contratos mercantis 109
52 Escopo de lucro 110
53 Pacta sunt scrvanda 111
54 Limitaccedilocirces agrave autonomia privada 112
55 O norte do contrato sua funccedilatildeo econocircmica 11 7
56 Seguranccedila e previsibi lidade 119
STJ00101341
1 4 CONTRATO EMPRESARIAIS
57 Agentes econocircmicos ativos e probos 120
58 Boa-feacute nos contratos empresariais 123
59 Confianccedila nos contratos empresariais 132
5 ] O Usos e costumes 135
5101 Globalizaccedilatildeo e usos e costumes 140
511 Custos de transaccedilatildeo 142
512 Contratos e necessidades dos agentes econocircmicos 146
513 Contrato como instrumento de alocaccedilatildeo de riscos 146
514 Contrato e erro [jogada equivocada do agente econocircmico] 149
515 Oportunismo e vinculaccedilatildeo 151
516 Racionalidade limitada 152
517 lncompletude contratual 155
518 Desvio de pontos controvertidos 156
519 Ambiente institucional 157
520 Tutela do creacutedito 159
521 Egoiacutesmo do agente econocircmico 160
522 Forma nos contratos empresariais 162
523 Contrato e informaccedilocirces 163
524 1nformaccedilatildeo e oportunismo [relaccedilatildeo principaVagente] 166
525 Modificaccedilatildeo do comportamento poacutes-contratual [moral hazard] 167
526 Aumento da dependecircncia econocircmica pelo contrato 168
527 Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda 170
528 Contraponto institutos tradicionais do direito mercantil e criaccedilatildeo de obrigaccedilocirces natildeo expressamente desejadas pelas partes Aviltamento da seguranccedila juriacutedica 171
6 OS CONTRATOS DE COLABORACcedilAtildeO ENTRE EMPRESAS 179
61 Os contratos empresariais aleacutem dos contratos de intercacircmbio e de soshyciedade 179
62 O primeiro polo os contratos de intercacircmbio 181
63 O segundo polo as sociedades mercantis 182
631 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agenshytes econocircmicos 184
632 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo da responsabilidade limishytada 185
6 33 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo do princiacutepio majoritaacuterio 187
64 Os contratos de colaboraccedilatildeo natildeo societaacuterios A produccedilatildeo de novos conshytratos pela praxe 193
STJ00101341
~ ~ 120
123
132
~ 135
140
142
146micos
146riscos
149te econocircmico 1
15]
152
155
156
157
159
160
162 163
166lJagente 1
167aI [moral Jzazard]
1681trato
170 to mercantil e criaccedilatildeo de IS partes Aviltamento da
emanda
J71
tiPRESAS J79
de intercacircm bio e de soshy 179 ~ 181 182 gt os interesses dos agenshy 184
l responsabilidade limi-
JrodUCcedilatildeo de novos conshy
185
princiacutepio majoritaacuterio ] 87
193
SUMARIO 15
65 Principais caracteriacutesticas dos contratos de colaboraccedilatildeo 195
66 A loacutegica proacutepria aos contratos de colaboraccedilatildeo por que cooperar 197
67 A visatildeo dos economistas sobre os contratos de colaboraccedilatildeo as formas hiacutebridas 199
68 A tomada de decisatildeo nos contratos de colaboraccedilatildeo 201
69 A incompletude inerente aos contratos de colaboraccedilatildeo 203
610 Questocirces dogmaacuteticas em aberto inadimplemento nos contratos de coshylaboraccedilatildeo e culpa reciacuteproca 204
611 Segue adimplemento suficiente 205
7 INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - MERCADO CAUshySA E FUNCcedilAtildeO ECONOcircMICA DOS NEG()CIOS RACIONALIDADE ECOshyNOcircMICA X RACIONALIDADE JURIacuteDICA 207
71 A heranccedila da escola exegeacutetica e o desprezo pela interpretaccedilatildeo 207
72 As regras que formatam a atuaccedilatildeo das empresas nos contratos Regras Endoacutegenas e exoacutegenas Praacutetica de mercado e interpretaccedilatildeo dos contrashytos empresariais 210
73 Ainda sobre as peculiaridades da interpretaccedilatildeo dos contratos empresashyriais Princiacutepios juriacutedicos proacuteprios ao direito comercial e formataccedilatildeo do mercado 214
74 Causa e motivo a necessidade de uma oacutetica de mercado A importacircncia da funccedilatildeo econocircmica 215
75 Causa como vetor da interpretaccedilatildeo contratual Novamente a funccedilacirco econocircmica do negoacutecio 220
76 A racionalidade juriacutedica do direito comercial e a interpretaccedilatildeo dos conshytratos Seguranccedila e previsibilidade 224
77 Racionalidade econocircmica e racionalidade juriacutedica 226
78 A utilidade da racionalidade econocircmica para a racionalidade juriacutedica 233
8 REGRAS DE INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - DIshyRETRIZES CLAacuteSSICAS E NORMAS DO COacuteDIGO CIVIL 235
81 Interpretaccedilatildeo da lei e interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais A racioshynalidade das regras tradicionais de interpretaccedilatildeo 235
82 O ponto de partida da interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais seu instrumento Instrumento e contrato 237
821 A importacircncia do texto contratual Muito aleacutem do fetiche da palavra 237
822 Texto e contexto O significado das palavras e a praacutetica dos conshytratantes 240
83 As regras claacutessicas de interpretaccedilacirco dos contratos empresariais inspirashydas e1n Pothier 241
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
837
838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
12 CO-JTRATO EMPRESARIAIS
231 A criaccedilatildeo dos contratos socialmente tiacutepicos pela praacutetica de mershycado 54
232 Claacuteusulas socialmente tiacutepicas 55
24 Quanto agrave abrangecircncia do objeto contratos-quadro c contratos sateacutelite 56
2 5 Quanto ao grau de ligaccedilatildeo contratos coligados c contratos indepenshydentes 59
26 Quanto ao grau de complexidade contratos simples e contratos comshyplexos 61
27 Quanto ao grau de completude do regramento contratos completos e incompletos Existem contratos completos 63
28 Quanto ao interesse principal da parte no contrato contratos de prestashyccedilatildeo e contratos de relaccedilatildeo lou contratos relacionais 1 64
29 Quanto ao tipo de negociaccedilatildeo que lhes daacute origem contratos de adesatildeo e contratos negociados 68
210 Quanto ao grau de poder econocircmico das partes contratos paritaacuterios e contratos em que haacute situaccedilatildeo de dependecircncia econocircmica 69
2101 Contratos aos quais a dependecircncia econocircmica eacute inerente 70
2102 Contratos em que o grau de dependecircncia econocircmica aumenta durante sua execuccedilatildeo 70
211 Quanto agrave ligaccedilatildeo a contratos celebrados entre terceiros contratos isolashydos e contratos em rede 72
3 FORMACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 75
31 Introduccedilatildeo Peculiaridades da formaccedilatildeo dos contratos empresariais 75
32 A seleccedilatildeo do parceiro 75
33 A seleccedilatildeo dos advogados Riscos empresariais e hindsight effect 77
34 O processo de negociaccedilatildeo 78
35 Os documentos produzidos na fase de negociaccedilatildeo 79
36 Responsabilidade pela ruptura das negociaccedilotildees 81
37 A redaccedilatildeo dos instrumentos do contrato 82
38 O momento da vinculaccedilatildeo 83
39 Operaccedilatildeo econocircmica negoacutecio juriacutedico e contratos empresariais A arshyquitetura juriacutedica do negoacutecio 83
310 O nome dos contratos 85
311 Claacuteusulas contratuais 85
312 Disposiccedilocirces finais claacuteusulas de estilo ou boilerplate clauses 86
313 Omissocirces e dubiedades propositais 88
314 O momento da assinatura O iniacutecio da vida do contrato 89
STJ00101341
SUMAacute RIO 13
~ tiacutepicos peja praacutetica de mershy 54 55 iuadro e contratos sa teacuteli te 56 gados e contratos indepen shy
S9 )s simples e Contratos comshy
6] nto contratos completos e
63 Intrato contratos de pres ta shylcionaisl 64 rigem contratos de adesatildeo
68 Ines contratos paritaacuterios e la econocircmica 69 conocircmica eacute inere nte 70 ecircncia econocircmica aumenta
70 ~ terceiros contratos isoJashy 72
75
ontratos empresariais 75
75
77 e hindsight ~[ffct
78 accedilatildeo 79 ~s 81 82 83 ratos empresariais A arshy
83 85 85 ~ rplate clauses 86 88 contrato 89
4 A VIDA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - REGRAS JURIacuteDICAS QUE VINCULAM AS PARTES DURANTE A EXECUCcedilAtildeO DO CONTRATO E ALshyGUMAS DE SUAS CONDICIONANTES COMPORTAMENTAIS 91
41 As normas que regem a vida do contrato As chamadas fontes do Dishyreito 91
42 Quem efetivamente daacute execuccedilatildeo ao contrato construindo sua vida 93
43 As modificaccedilotildees do negoacutecio juriacutedico ao longo do tempo A nova regra em conflito com a anterior 94
44 Modificaccedilotildees informais de contratos formais A tendecircncia de natildeo se alterar o instrumento firmado durante a vida do contrato 98
45 Ainda sobre as modificaccedilotildees informais dos contratos formais O exagero na aplicaccedilatildeo indiscriminada de institutos derivados da boa-feacute objetiva lsuprcssi o SLlITcctio vCllirc contrafactwn proprillln e lu qlloqllC] 99
4 6 A superaccedilatildeo do exacerbado positivi sm o que dominou a anaacutelise juriacutedica dos contratos no seacuteculo XX e a importacircncia do contex to contratual 100
47 O impacto de tendecircncias comportamentais das partes sobre a vida dos contratos que celebram 101
4 8 Breves notas de economia comportamental 102
4 8 1 Excessivo otimismo 104
482 Excessiva autoconfianccedilaself-serving bias 104
48 3 Hil1dsight bias 104
484 Falso conse nso 104
485 Persistecircncia na decisatildeo 105
4 86 Reciproc idade 105
48 7 Aversatildeo agrave iniquidade 105
4 8 8 Tendecircncia de pertencer a grupos 106
489 Elldowtn ellt cjfeacutect 106
48 10 Senso de justiccedila 106
4 8 11 Ancoragemexcessivo foco 106
5 VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 109
51 A necessaacuteria busca dos traccedilos comuns dos contratos mercantis 109
52 Escopo de lucro 110
53 Pacta sunt scrvanda 111
54 Limitaccedilocirces agrave autonomia privada 112
55 O norte do contrato sua funccedilatildeo econocircmica 11 7
56 Seguranccedila e previsibi lidade 119
STJ00101341
1 4 CONTRATO EMPRESARIAIS
57 Agentes econocircmicos ativos e probos 120
58 Boa-feacute nos contratos empresariais 123
59 Confianccedila nos contratos empresariais 132
5 ] O Usos e costumes 135
5101 Globalizaccedilatildeo e usos e costumes 140
511 Custos de transaccedilatildeo 142
512 Contratos e necessidades dos agentes econocircmicos 146
513 Contrato como instrumento de alocaccedilatildeo de riscos 146
514 Contrato e erro [jogada equivocada do agente econocircmico] 149
515 Oportunismo e vinculaccedilatildeo 151
516 Racionalidade limitada 152
517 lncompletude contratual 155
518 Desvio de pontos controvertidos 156
519 Ambiente institucional 157
520 Tutela do creacutedito 159
521 Egoiacutesmo do agente econocircmico 160
522 Forma nos contratos empresariais 162
523 Contrato e informaccedilocirces 163
524 1nformaccedilatildeo e oportunismo [relaccedilatildeo principaVagente] 166
525 Modificaccedilatildeo do comportamento poacutes-contratual [moral hazard] 167
526 Aumento da dependecircncia econocircmica pelo contrato 168
527 Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda 170
528 Contraponto institutos tradicionais do direito mercantil e criaccedilatildeo de obrigaccedilocirces natildeo expressamente desejadas pelas partes Aviltamento da seguranccedila juriacutedica 171
6 OS CONTRATOS DE COLABORACcedilAtildeO ENTRE EMPRESAS 179
61 Os contratos empresariais aleacutem dos contratos de intercacircmbio e de soshyciedade 179
62 O primeiro polo os contratos de intercacircmbio 181
63 O segundo polo as sociedades mercantis 182
631 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agenshytes econocircmicos 184
632 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo da responsabilidade limishytada 185
6 33 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo do princiacutepio majoritaacuterio 187
64 Os contratos de colaboraccedilatildeo natildeo societaacuterios A produccedilatildeo de novos conshytratos pela praxe 193
STJ00101341
~ ~ 120
123
132
~ 135
140
142
146micos
146riscos
149te econocircmico 1
15]
152
155
156
157
159
160
162 163
166lJagente 1
167aI [moral Jzazard]
1681trato
170 to mercantil e criaccedilatildeo de IS partes Aviltamento da
emanda
J71
tiPRESAS J79
de intercacircm bio e de soshy 179 ~ 181 182 gt os interesses dos agenshy 184
l responsabilidade limi-
JrodUCcedilatildeo de novos conshy
185
princiacutepio majoritaacuterio ] 87
193
SUMARIO 15
65 Principais caracteriacutesticas dos contratos de colaboraccedilatildeo 195
66 A loacutegica proacutepria aos contratos de colaboraccedilatildeo por que cooperar 197
67 A visatildeo dos economistas sobre os contratos de colaboraccedilatildeo as formas hiacutebridas 199
68 A tomada de decisatildeo nos contratos de colaboraccedilatildeo 201
69 A incompletude inerente aos contratos de colaboraccedilatildeo 203
610 Questocirces dogmaacuteticas em aberto inadimplemento nos contratos de coshylaboraccedilatildeo e culpa reciacuteproca 204
611 Segue adimplemento suficiente 205
7 INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - MERCADO CAUshySA E FUNCcedilAtildeO ECONOcircMICA DOS NEG()CIOS RACIONALIDADE ECOshyNOcircMICA X RACIONALIDADE JURIacuteDICA 207
71 A heranccedila da escola exegeacutetica e o desprezo pela interpretaccedilatildeo 207
72 As regras que formatam a atuaccedilatildeo das empresas nos contratos Regras Endoacutegenas e exoacutegenas Praacutetica de mercado e interpretaccedilatildeo dos contrashytos empresariais 210
73 Ainda sobre as peculiaridades da interpretaccedilatildeo dos contratos empresashyriais Princiacutepios juriacutedicos proacuteprios ao direito comercial e formataccedilatildeo do mercado 214
74 Causa e motivo a necessidade de uma oacutetica de mercado A importacircncia da funccedilatildeo econocircmica 215
75 Causa como vetor da interpretaccedilatildeo contratual Novamente a funccedilacirco econocircmica do negoacutecio 220
76 A racionalidade juriacutedica do direito comercial e a interpretaccedilatildeo dos conshytratos Seguranccedila e previsibilidade 224
77 Racionalidade econocircmica e racionalidade juriacutedica 226
78 A utilidade da racionalidade econocircmica para a racionalidade juriacutedica 233
8 REGRAS DE INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - DIshyRETRIZES CLAacuteSSICAS E NORMAS DO COacuteDIGO CIVIL 235
81 Interpretaccedilatildeo da lei e interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais A racioshynalidade das regras tradicionais de interpretaccedilatildeo 235
82 O ponto de partida da interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais seu instrumento Instrumento e contrato 237
821 A importacircncia do texto contratual Muito aleacutem do fetiche da palavra 237
822 Texto e contexto O significado das palavras e a praacutetica dos conshytratantes 240
83 As regras claacutessicas de interpretaccedilacirco dos contratos empresariais inspirashydas e1n Pothier 241
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
837
838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
SUMAacute RIO 13
~ tiacutepicos peja praacutetica de mershy 54 55 iuadro e contratos sa teacuteli te 56 gados e contratos indepen shy
S9 )s simples e Contratos comshy
6] nto contratos completos e
63 Intrato contratos de pres ta shylcionaisl 64 rigem contratos de adesatildeo
68 Ines contratos paritaacuterios e la econocircmica 69 conocircmica eacute inere nte 70 ecircncia econocircmica aumenta
70 ~ terceiros contratos isoJashy 72
75
ontratos empresariais 75
75
77 e hindsight ~[ffct
78 accedilatildeo 79 ~s 81 82 83 ratos empresariais A arshy
83 85 85 ~ rplate clauses 86 88 contrato 89
4 A VIDA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - REGRAS JURIacuteDICAS QUE VINCULAM AS PARTES DURANTE A EXECUCcedilAtildeO DO CONTRATO E ALshyGUMAS DE SUAS CONDICIONANTES COMPORTAMENTAIS 91
41 As normas que regem a vida do contrato As chamadas fontes do Dishyreito 91
42 Quem efetivamente daacute execuccedilatildeo ao contrato construindo sua vida 93
43 As modificaccedilotildees do negoacutecio juriacutedico ao longo do tempo A nova regra em conflito com a anterior 94
44 Modificaccedilotildees informais de contratos formais A tendecircncia de natildeo se alterar o instrumento firmado durante a vida do contrato 98
45 Ainda sobre as modificaccedilotildees informais dos contratos formais O exagero na aplicaccedilatildeo indiscriminada de institutos derivados da boa-feacute objetiva lsuprcssi o SLlITcctio vCllirc contrafactwn proprillln e lu qlloqllC] 99
4 6 A superaccedilatildeo do exacerbado positivi sm o que dominou a anaacutelise juriacutedica dos contratos no seacuteculo XX e a importacircncia do contex to contratual 100
47 O impacto de tendecircncias comportamentais das partes sobre a vida dos contratos que celebram 101
4 8 Breves notas de economia comportamental 102
4 8 1 Excessivo otimismo 104
482 Excessiva autoconfianccedilaself-serving bias 104
48 3 Hil1dsight bias 104
484 Falso conse nso 104
485 Persistecircncia na decisatildeo 105
4 86 Reciproc idade 105
48 7 Aversatildeo agrave iniquidade 105
4 8 8 Tendecircncia de pertencer a grupos 106
489 Elldowtn ellt cjfeacutect 106
48 10 Senso de justiccedila 106
4 8 11 Ancoragemexcessivo foco 106
5 VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 109
51 A necessaacuteria busca dos traccedilos comuns dos contratos mercantis 109
52 Escopo de lucro 110
53 Pacta sunt scrvanda 111
54 Limitaccedilocirces agrave autonomia privada 112
55 O norte do contrato sua funccedilatildeo econocircmica 11 7
56 Seguranccedila e previsibi lidade 119
STJ00101341
1 4 CONTRATO EMPRESARIAIS
57 Agentes econocircmicos ativos e probos 120
58 Boa-feacute nos contratos empresariais 123
59 Confianccedila nos contratos empresariais 132
5 ] O Usos e costumes 135
5101 Globalizaccedilatildeo e usos e costumes 140
511 Custos de transaccedilatildeo 142
512 Contratos e necessidades dos agentes econocircmicos 146
513 Contrato como instrumento de alocaccedilatildeo de riscos 146
514 Contrato e erro [jogada equivocada do agente econocircmico] 149
515 Oportunismo e vinculaccedilatildeo 151
516 Racionalidade limitada 152
517 lncompletude contratual 155
518 Desvio de pontos controvertidos 156
519 Ambiente institucional 157
520 Tutela do creacutedito 159
521 Egoiacutesmo do agente econocircmico 160
522 Forma nos contratos empresariais 162
523 Contrato e informaccedilocirces 163
524 1nformaccedilatildeo e oportunismo [relaccedilatildeo principaVagente] 166
525 Modificaccedilatildeo do comportamento poacutes-contratual [moral hazard] 167
526 Aumento da dependecircncia econocircmica pelo contrato 168
527 Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda 170
528 Contraponto institutos tradicionais do direito mercantil e criaccedilatildeo de obrigaccedilocirces natildeo expressamente desejadas pelas partes Aviltamento da seguranccedila juriacutedica 171
6 OS CONTRATOS DE COLABORACcedilAtildeO ENTRE EMPRESAS 179
61 Os contratos empresariais aleacutem dos contratos de intercacircmbio e de soshyciedade 179
62 O primeiro polo os contratos de intercacircmbio 181
63 O segundo polo as sociedades mercantis 182
631 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agenshytes econocircmicos 184
632 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo da responsabilidade limishytada 185
6 33 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo do princiacutepio majoritaacuterio 187
64 Os contratos de colaboraccedilatildeo natildeo societaacuterios A produccedilatildeo de novos conshytratos pela praxe 193
STJ00101341
~ ~ 120
123
132
~ 135
140
142
146micos
146riscos
149te econocircmico 1
15]
152
155
156
157
159
160
162 163
166lJagente 1
167aI [moral Jzazard]
1681trato
170 to mercantil e criaccedilatildeo de IS partes Aviltamento da
emanda
J71
tiPRESAS J79
de intercacircm bio e de soshy 179 ~ 181 182 gt os interesses dos agenshy 184
l responsabilidade limi-
JrodUCcedilatildeo de novos conshy
185
princiacutepio majoritaacuterio ] 87
193
SUMARIO 15
65 Principais caracteriacutesticas dos contratos de colaboraccedilatildeo 195
66 A loacutegica proacutepria aos contratos de colaboraccedilatildeo por que cooperar 197
67 A visatildeo dos economistas sobre os contratos de colaboraccedilatildeo as formas hiacutebridas 199
68 A tomada de decisatildeo nos contratos de colaboraccedilatildeo 201
69 A incompletude inerente aos contratos de colaboraccedilatildeo 203
610 Questocirces dogmaacuteticas em aberto inadimplemento nos contratos de coshylaboraccedilatildeo e culpa reciacuteproca 204
611 Segue adimplemento suficiente 205
7 INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - MERCADO CAUshySA E FUNCcedilAtildeO ECONOcircMICA DOS NEG()CIOS RACIONALIDADE ECOshyNOcircMICA X RACIONALIDADE JURIacuteDICA 207
71 A heranccedila da escola exegeacutetica e o desprezo pela interpretaccedilatildeo 207
72 As regras que formatam a atuaccedilatildeo das empresas nos contratos Regras Endoacutegenas e exoacutegenas Praacutetica de mercado e interpretaccedilatildeo dos contrashytos empresariais 210
73 Ainda sobre as peculiaridades da interpretaccedilatildeo dos contratos empresashyriais Princiacutepios juriacutedicos proacuteprios ao direito comercial e formataccedilatildeo do mercado 214
74 Causa e motivo a necessidade de uma oacutetica de mercado A importacircncia da funccedilatildeo econocircmica 215
75 Causa como vetor da interpretaccedilatildeo contratual Novamente a funccedilacirco econocircmica do negoacutecio 220
76 A racionalidade juriacutedica do direito comercial e a interpretaccedilatildeo dos conshytratos Seguranccedila e previsibilidade 224
77 Racionalidade econocircmica e racionalidade juriacutedica 226
78 A utilidade da racionalidade econocircmica para a racionalidade juriacutedica 233
8 REGRAS DE INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - DIshyRETRIZES CLAacuteSSICAS E NORMAS DO COacuteDIGO CIVIL 235
81 Interpretaccedilatildeo da lei e interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais A racioshynalidade das regras tradicionais de interpretaccedilatildeo 235
82 O ponto de partida da interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais seu instrumento Instrumento e contrato 237
821 A importacircncia do texto contratual Muito aleacutem do fetiche da palavra 237
822 Texto e contexto O significado das palavras e a praacutetica dos conshytratantes 240
83 As regras claacutessicas de interpretaccedilacirco dos contratos empresariais inspirashydas e1n Pothier 241
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
837
838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
1 4 CONTRATO EMPRESARIAIS
57 Agentes econocircmicos ativos e probos 120
58 Boa-feacute nos contratos empresariais 123
59 Confianccedila nos contratos empresariais 132
5 ] O Usos e costumes 135
5101 Globalizaccedilatildeo e usos e costumes 140
511 Custos de transaccedilatildeo 142
512 Contratos e necessidades dos agentes econocircmicos 146
513 Contrato como instrumento de alocaccedilatildeo de riscos 146
514 Contrato e erro [jogada equivocada do agente econocircmico] 149
515 Oportunismo e vinculaccedilatildeo 151
516 Racionalidade limitada 152
517 lncompletude contratual 155
518 Desvio de pontos controvertidos 156
519 Ambiente institucional 157
520 Tutela do creacutedito 159
521 Egoiacutesmo do agente econocircmico 160
522 Forma nos contratos empresariais 162
523 Contrato e informaccedilocirces 163
524 1nformaccedilatildeo e oportunismo [relaccedilatildeo principaVagente] 166
525 Modificaccedilatildeo do comportamento poacutes-contratual [moral hazard] 167
526 Aumento da dependecircncia econocircmica pelo contrato 168
527 Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda 170
528 Contraponto institutos tradicionais do direito mercantil e criaccedilatildeo de obrigaccedilocirces natildeo expressamente desejadas pelas partes Aviltamento da seguranccedila juriacutedica 171
6 OS CONTRATOS DE COLABORACcedilAtildeO ENTRE EMPRESAS 179
61 Os contratos empresariais aleacutem dos contratos de intercacircmbio e de soshyciedade 179
62 O primeiro polo os contratos de intercacircmbio 181
63 O segundo polo as sociedades mercantis 182
631 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agenshytes econocircmicos 184
632 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo da responsabilidade limishytada 185
6 33 Sociedades mercantis e a construccedilatildeo do princiacutepio majoritaacuterio 187
64 Os contratos de colaboraccedilatildeo natildeo societaacuterios A produccedilatildeo de novos conshytratos pela praxe 193
STJ00101341
~ ~ 120
123
132
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140
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146micos
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149te econocircmico 1
15]
152
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166lJagente 1
167aI [moral Jzazard]
1681trato
170 to mercantil e criaccedilatildeo de IS partes Aviltamento da
emanda
J71
tiPRESAS J79
de intercacircm bio e de soshy 179 ~ 181 182 gt os interesses dos agenshy 184
l responsabilidade limi-
JrodUCcedilatildeo de novos conshy
185
princiacutepio majoritaacuterio ] 87
193
SUMARIO 15
65 Principais caracteriacutesticas dos contratos de colaboraccedilatildeo 195
66 A loacutegica proacutepria aos contratos de colaboraccedilatildeo por que cooperar 197
67 A visatildeo dos economistas sobre os contratos de colaboraccedilatildeo as formas hiacutebridas 199
68 A tomada de decisatildeo nos contratos de colaboraccedilatildeo 201
69 A incompletude inerente aos contratos de colaboraccedilatildeo 203
610 Questocirces dogmaacuteticas em aberto inadimplemento nos contratos de coshylaboraccedilatildeo e culpa reciacuteproca 204
611 Segue adimplemento suficiente 205
7 INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - MERCADO CAUshySA E FUNCcedilAtildeO ECONOcircMICA DOS NEG()CIOS RACIONALIDADE ECOshyNOcircMICA X RACIONALIDADE JURIacuteDICA 207
71 A heranccedila da escola exegeacutetica e o desprezo pela interpretaccedilatildeo 207
72 As regras que formatam a atuaccedilatildeo das empresas nos contratos Regras Endoacutegenas e exoacutegenas Praacutetica de mercado e interpretaccedilatildeo dos contrashytos empresariais 210
73 Ainda sobre as peculiaridades da interpretaccedilatildeo dos contratos empresashyriais Princiacutepios juriacutedicos proacuteprios ao direito comercial e formataccedilatildeo do mercado 214
74 Causa e motivo a necessidade de uma oacutetica de mercado A importacircncia da funccedilatildeo econocircmica 215
75 Causa como vetor da interpretaccedilatildeo contratual Novamente a funccedilacirco econocircmica do negoacutecio 220
76 A racionalidade juriacutedica do direito comercial e a interpretaccedilatildeo dos conshytratos Seguranccedila e previsibilidade 224
77 Racionalidade econocircmica e racionalidade juriacutedica 226
78 A utilidade da racionalidade econocircmica para a racionalidade juriacutedica 233
8 REGRAS DE INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - DIshyRETRIZES CLAacuteSSICAS E NORMAS DO COacuteDIGO CIVIL 235
81 Interpretaccedilatildeo da lei e interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais A racioshynalidade das regras tradicionais de interpretaccedilatildeo 235
82 O ponto de partida da interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais seu instrumento Instrumento e contrato 237
821 A importacircncia do texto contratual Muito aleacutem do fetiche da palavra 237
822 Texto e contexto O significado das palavras e a praacutetica dos conshytratantes 240
83 As regras claacutessicas de interpretaccedilacirco dos contratos empresariais inspirashydas e1n Pothier 241
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
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838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
~ ~ 120
123
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~ 135
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146micos
146riscos
149te econocircmico 1
15]
152
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156
157
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162 163
166lJagente 1
167aI [moral Jzazard]
1681trato
170 to mercantil e criaccedilatildeo de IS partes Aviltamento da
emanda
J71
tiPRESAS J79
de intercacircm bio e de soshy 179 ~ 181 182 gt os interesses dos agenshy 184
l responsabilidade limi-
JrodUCcedilatildeo de novos conshy
185
princiacutepio majoritaacuterio ] 87
193
SUMARIO 15
65 Principais caracteriacutesticas dos contratos de colaboraccedilatildeo 195
66 A loacutegica proacutepria aos contratos de colaboraccedilatildeo por que cooperar 197
67 A visatildeo dos economistas sobre os contratos de colaboraccedilatildeo as formas hiacutebridas 199
68 A tomada de decisatildeo nos contratos de colaboraccedilatildeo 201
69 A incompletude inerente aos contratos de colaboraccedilatildeo 203
610 Questocirces dogmaacuteticas em aberto inadimplemento nos contratos de coshylaboraccedilatildeo e culpa reciacuteproca 204
611 Segue adimplemento suficiente 205
7 INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - MERCADO CAUshySA E FUNCcedilAtildeO ECONOcircMICA DOS NEG()CIOS RACIONALIDADE ECOshyNOcircMICA X RACIONALIDADE JURIacuteDICA 207
71 A heranccedila da escola exegeacutetica e o desprezo pela interpretaccedilatildeo 207
72 As regras que formatam a atuaccedilatildeo das empresas nos contratos Regras Endoacutegenas e exoacutegenas Praacutetica de mercado e interpretaccedilatildeo dos contrashytos empresariais 210
73 Ainda sobre as peculiaridades da interpretaccedilatildeo dos contratos empresashyriais Princiacutepios juriacutedicos proacuteprios ao direito comercial e formataccedilatildeo do mercado 214
74 Causa e motivo a necessidade de uma oacutetica de mercado A importacircncia da funccedilatildeo econocircmica 215
75 Causa como vetor da interpretaccedilatildeo contratual Novamente a funccedilacirco econocircmica do negoacutecio 220
76 A racionalidade juriacutedica do direito comercial e a interpretaccedilatildeo dos conshytratos Seguranccedila e previsibilidade 224
77 Racionalidade econocircmica e racionalidade juriacutedica 226
78 A utilidade da racionalidade econocircmica para a racionalidade juriacutedica 233
8 REGRAS DE INTERPRETACcedilAtildeO DOS NEGOacuteCIOS EMPRESARIAIS - DIshyRETRIZES CLAacuteSSICAS E NORMAS DO COacuteDIGO CIVIL 235
81 Interpretaccedilatildeo da lei e interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais A racioshynalidade das regras tradicionais de interpretaccedilatildeo 235
82 O ponto de partida da interpretaccedilatildeo dos contratos empresariais seu instrumento Instrumento e contrato 237
821 A importacircncia do texto contratual Muito aleacutem do fetiche da palavra 237
822 Texto e contexto O significado das palavras e a praacutetica dos conshytratantes 240
83 As regras claacutessicas de interpretaccedilacirco dos contratos empresariais inspirashydas e1n Pothier 241
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
837
838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
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Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
16 CONTRATO EMPRESARIAIS
831 Intenccedilatildeo comum das partes 243
832 A da intenccedilatildeo comum das partes e a importatildencia do prefuumlnbulo 243
833 Interpretaccedilatildeo pela preservaccedilatildeo do contrato e natildeo por sua nulishydade 244
834 Natureza do contrato como condicionante da intDl-nlot gt 244
835
836
837
838
Usos e costumes e interpretaccedilatildeo do contrato 245
Usos e costumes e integraccedilatildeo do contrato 245
Coerecircncia e harmonia das claacuteusulas contratuais 246
lntepretaccedilatildeo contra o estipulante e a favor do devedor 246
839 As partes somente se vinculam agravequilo que contrataram 247
8310 Referecircncia agrave universalidade de coisas inclui todos os seus comshyponentes 247
8311 Exemplos natildeo excluem outros casos natildeo referidos O plural inshyclui o singular O que estaacute no fim da frase refere-se a toda ela 247
84 Diretivas gerais dos contratos empresariais no art 131 do Coacutedigo Comercial Intenccedilatildeo comum das partes como norte interpretashytivo comportamento concludente boa-feacute objetiva forccedila normativa dos usos e costumes e interpretaccedilatildeo a favor do devedor 248
841 A importacircncia do comportamento das partes como pauta interpretativa 250
85 Regras de interpretaccedilatildeo dos contratos comerciais explicitadas por Caishyruo Padratildeo do comerciante ativo e probo relevacircncia do estilo mercantil e dos usos e costumes 251
851 Quem percebe o cocircmodo natildeo deve recusar o incocircmodo 253
852 Natildeo pode pretender lucro quem natildeo concorreu para algum neshygoacutecio com fundo industrial ou risco 253
86 As regras de interpretaccedilatildeo dos no Coacutedigo Civil 254
861 Art 113 Interpretaccedilatildeo e boa-feacute objetiva 255
862
863
864
865
Art 112 Intenccedilatildeo das partes e vontade objetiva 258
Art 423 a favor do devedor 260
Art 421 Funccedilatildeo social do contrato 262
A rt 1 57 Lesatildeotendecircncia de proteccedilatildeo agrave parte mais fraca 263
87 As presunccedilotildees na tprnrMC)(ll dos negoacutecios entre empresas 265
9 INTEGRACcedilAtildeO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - LACUNAS E ATUAshyccedilAtildeO DOS JULGADORES 269
91 A integraccedilatildeo dos contratos 269
92 A soluccedilatildeo da incomoletude contratual 270
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
OUTRAS OBRAS DA AUTORA 301
STJ00101341
243
partes e a importacircncia do 243
mtrato e natildeo por sua nulishy 244
nante da interpretaccedilatildeo 244
ontrato empresarial 245
trato empresarial 245
ontratuais 246
favor do devedor 246
247) que contrataram
inclui todos os seus comshy 247 latildeo referidos O plural inshyrase refere-se a toda ela 247
nspiradas no art 131 do es como norte interpretashy~ tiva forccedila normativa dos vedar 248
)sterior das partes como 250
iais explicitadas por Caishyacircncia do estilo mercantil 251
cusar o incocircmodo 253
oncorreu para algum neshy1 risco 253
sariais no Coacutedigo Civil 254
255
objetiva 258
lor 260
262
parte mais fraca 263
Ltre empresas 265
- LACUNAS E ATUAshy 269
269
270
Sl 1AacuteRIO 1 7
92 1 Regras dispositivas [Default ruIes ] 271
9 22 A soluccedilatildeo da incompletude por novo acordo 272
923 A soluccedilatildeo da incompletude pelos usos e costumes 272
924 A soluccedilatildeo da incompletude pelo juiz ou pelo aacuterbitro 273
925 A soluccedilatildeo da incompletude pela atribuiccedilatildeo voluntaacuteria de poder decisoacuterio a terce iro ou a uma das partes 276
9 3 Boa-feacute e incompletude 279
BIBLIOGRAFIA 283
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