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. ENASE 2010 Desafios para a segurança da matriz energética. José Simões Presidente ABCE. A ABCE representa 47 associadas. Geração Transmissão Distribuição Atividades Correlatas Fundada há 74 anos. REGIME JURÍDICO. FHC. Arcabouço Legal Lei nº. 8987/95 (concessões); - PowerPoint PPT Presentation
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ENASE 2010Desafios para a segurança da matriz energética
José SimõesPresidente ABCE
A ABCE representa 47 associadas A ABCE representa 47 associadas
Geração
Transmissão
Distribuição
Atividades Correlatas
Fundada há 74 anos
• Arcabouço Legal– Lei nº. 8987/95 (concessões);– Lei nº. 9.074/95 (prorrogação das concessões);– Lei nº. 9.427/96 (ANEEL); e
(após racionamento)
– Lei nº. 10.848/04 (novo modelo Dilma Roussef):
-Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica (Compra antecipada pelas Distribuidoras
via Leilão – Criação do Comitê de Monitoramento - Planejamento- Maior Controle do Estado)-Promover a modicidade tarifária (leilão – desverticalização)-Promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro, em particular pelos programas de universalização de atendimento - Programa Luz para todos
REGIME JURÍDICO
FHC
Características do modelo Características do modelo Dilma RoussefDilma Roussef
• Leilões• Tarifas –
– Pressionadas pelos encargos e tributos (50% do total)
– Revisões e reajustes (pressões políticas, disputas)
• Maior influência/controle do Governo (BNDES)e estatais
• Meio Ambiente passa a ser caminho crítico• Papel Relevante do Planejamento
PRINCIPAIS DESAFIOS ATUAIS
Onde queremos chegar?Onde queremos chegar?
Parece que estamos no caminho Parece que estamos no caminho certocerto
Como vamos atender a este Como vamos atender a este crescimento?crescimento?
vamos atender a maior parte vamos atender a maior parte desse crescimento com desse crescimento com energias renováveis!! energias renováveis!!
Mas onde está esta energia?Mas onde está esta energia?
Mas onde está esta energia?Mas onde está esta energia?
16,00%
0,25%
25,00%59,00%
UC
Usinas existentes (0,22%) eplanejadas (0,03%)
Terras Indígenas
Outros
Bioma Amazônico – Áreas Ocupadas
Embora pouca ocupação de área Embora pouca ocupação de área amazônica....amazônica....
• compensação ambiental; • reserva legal frente aos empreendimentos;• arborização e sistemas elétricos;• PLP 12-388/07- PLC 01/2010 (competência para
licenciar); ainda indefinido• PL 1876 (revisão do Código Florestal) processo de
regulamentação;• PL 7397/06 (APP)• Usinas Plataformas;• Reserva hídrica;Mudanças Climáticas; • Questão Indígena.
Necessidade de coordenação das diversas áreas no governo
Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental caminho críticocaminho crítico
Temas em discussão na ABCETemas em discussão na ABCE
Simpósio Jurídico ABCE 5/6 outubroSofitel - Rio
• Vencimento dos contratos de concessão:insegurança jurídica afeta os investimentos
• Prorrogação ou licitação?• Quais critérios em caso de prorrogação?
Regulamentação dos critérios de reversão de ativos.
• Encargos : transparência no uso de encargos, exemplo, CCC. • Fortalecimento da agência reguladora: fim do represamento
da Taxa de fiscalização• 3º ciclo de revisão tarifária: redução da WACC para
compensar encargos e tributos afeta a capacidade de financiamento dos concessionárias.
• Equacionar problemas de desequilibrio do contrato de concessão ocasionados por terceiros, por exemplo, atraso na concessão de licanças ambientais.
Questões regulatórias Questões regulatórias importantes a resolverimportantes a resolver
Simpósio Jurídico ABCE 5/6 outubroSofitel - Rio
E as mudanças climáticas?E as mudanças climáticas?
45,9
12,9
6,7
54,1
87,1
93,3
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Brasil (2007)
Mundo (2006)
Países da OCDE(2007)
Renováveis
Não-renováveis
Fontes: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008 Key World Energy Statistics. IEA, 2008
QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICABRASIL X MUNDO
ESTRUTURA DAS EMISSÕES POR USO EM 2000BRASIL X MUNDO
Nota: Dados referentes ao ano 2000 e incluem: CO2, CH4, N20, PFC, HFC e SF6.
Emissões totais (mundo)= 41.638 Mt COEmissões totais (mundo)= 41.638 Mt CO2 2 equiv.equiv.
Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT) Version 6.0. (Washington. DC: World Resources Institute. 2009).
Emissões totais (Brasil)= 2.325 Mt COEmissões totais (Brasil)= 2.325 Mt CO22 equiv. equiv.
Ao contrário do resto do mundo, o grande responsável pelas emissões de GEE no Brasil é o desmatamento e não é o setor energético
MUNDO "Bunker" internacional
2%
Resíduos3,3%
Uso da terra18,3%
Agricultura13,8%
Processos industriais
3,3%
Setor energético
59,4%
BRASIL"Bunker"
internacional0,5%
Resíduos1,7%
Uso da terra59,0%
Agricultura23,6%
Processos industriais
1,3%
Setor energético
13,8%
2.744
2.669
1.617
934
695
513
364
236
233
211
200
191
172
172
167
590
500
1000
1500
2000
2500
3000
Estados U
nidosChina
União E
uropéia
RússiaÍndia
Japão
Aleman
ha
Austrália
Reino Unido
Africa
do Sul
Coréia
do Sul
Canadá
Polônia
Arabia
Saudita
México
Brasil
Mt C
O 2eq
uiv.
EMISSÕES DE CO2 NA GERAÇÃO ELÉTRICA - 2005 15 PAÍSES MAIORES EMISSORES X BRASIL
BRASIL30º
BRASIL30º
Emissões comparadas ao Brasil:
EUA: 46 vezes maiorChina: 45 vezes maior
União Européia: 27 vezes maior
Emissões comparadas ao Brasil:
EUA: 46 vezes maiorChina: 45 vezes maior
União Européia: 27 vezes maior
Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT) Version 6.0. (Washington. DC: World Resources Institute. 2009).
Apesar disso.....podemos ter Apesar disso.....podemos ter novos custos imputados ao Setor novos custos imputados ao Setor
Elétrico..Elétrico..IN07 e outros....IN07 e outros....
Se tudo der certo.....
Obrigado! E nos vemos no Simpósio semana que
vem
www.abce.org.br