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Encontro sobre o Encerramento do Exercício de
2013 e inovações para o exercício de 2014
Novembro 2013
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEMAC
Encerramento do exercício de 2013
Encerramento do exercício de 2013
Calendário
Baixa de saldos
Inscrição de restos a pagar
Inscrição de recursos a receber/a liberar e diferido
Apuração do resultado Encerramento das contas de resultado
Tópicos
Calendário para o Encerramento do Exercício de 2013
DATA PROCESSO
13/dez/13 Órgãos do Poder Executivo - Emissão de Nota de Empenho (Art. 12 do Decreto nº 7.995/13)31/dez/13 Fechamento - UG 31/dez/13 Transposição de saldos
31/dez/13
Baixa de saldos (CONBAIXSAL)
- RP não processados a liquidar bloqueados (29511.04.00)
- Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar (11216.12.00 e 21216.12.00)- Recursos a Receber (11216.01.02 – FR 81e 11216.03.00 – FR 49 e 64)
6/jan/14 Fechamento - Setorial Contábil até 6/jan/14 Indicação pelo Ordenador de Despesas p/inscrição em RP não processados a liquidar
7/jan/14
Inscrição em Restos a Pagar- Processados- Não Processados a Liquidar (Não exigível)- Não Processados em Liquidação (Exigível) -
8/jan/14 Conferência do processo de inscrição de RP 8/jan/14 Anulação de NE não inscritas em RPNP pela não indicação pelo gestor9/jan/14 Inscrição de Recursos Diferidos e a Receber/a Liberar
10/jan/14 Conferência do processo do Diferido 13/jan/14 Integração de Balancete 14/jan/14 Apuração do Resultado do Exercício15/jan/14 Migração do Cadastro de Empenho15/jan/14 Apropriação das reservas15/jan/14 Conclusão de Transferências (CV, CR, TP, AC, TC, TL)16/jan/14 Encerramento das contas de resultado16/jan/14 Conformidade Contábil de UG 17/jan/14 Conformidade Contábil de Órgão 20/jan/14 Conformidade Contábil de Órgão Superior 21/jan/14 Conformidade Contábil de BGU 31/jan/14 Baixa de Recursos Diferidos (SIAFI2013) 20/mar/14 Divulgação da Conciliação das Demonstrações Contábeis
DATA PROCESSO INDEPENDENTES DE AÇÕES DE GESTÃO 6/jan/14 Processamento da Fita 50 6/jan/14 Processamento da fita dos bens dominiais6/jan/14 Processamento da fita DAU – Dívida Ativa da União
Encerramento do exercício de 2013Registro da baixa de saldos
Empenhos a Liquidar não indicados para inscrição em RPNP pelo ordenador
• 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar, referente ao saldo após a inscrição dos empenhos em RPNP indicados pelo gestor
Restos a Pagar não Processados• 2.9.5.1.1.01.00 – Restos a Pagar não Processados, referente aos empenhos inscritos no exercício de
2011
Recursos Diferidos• 1.1.4.2.2.00.00 – Cota Concedida Diferida• 1.1.4.2.3.00.00 – Repasse Concedido Diferido• 1.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Concedido Diferido• 2.1.4.2.2.00.00 – Cota Recebida Diferida• 2.1.4.2.3.00.00 – Repasse Recebido Diferido• 2.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Recebido Diferido
Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar• 1.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar • 1.9.3.2.9.05.01 – Limite de Restos a Pagar - Recebido• 2.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado• 2.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar• 1.9.3.2.9.04.01 – Limite de Restos a Pagar - Concedido• 1.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado
Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação (exigível)
Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (não exigível)
Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
A inscrição dos empenhos será feita com base no saldo da conta 29.241.01.08 – Empenhos em Liquidação por NE + Subitem;
Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação
Registros dos empenhos do exercício que estão na fase do Em Liquidação, até 31/dez/13
Até 31/dez/13 2014
Doc. Hábil - NP(por exemplo)
Tela Outros Lançamentos – LDV001 Emp. a liquidar – Emp. em liquidação
Mesmo Doc. Hábil 2013Tela PCO – DSPXXXRPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar
NL com o evento 59.0.100Emp. a liquidar – Emp. em liquidação(Empenhos gerados por sistema externo ao SIAFI).
Novo Doc. HábilTela PCO – DSPXXXRPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar
OU
Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
Restos a Pagar Não Processados a Liquidar
A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de Notas de Empenho indicadas pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e terá como base o saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 – Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP.
Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
Indicação do Ordenador de Despesas
Relação de Notas de Empenhos (RN) – relação elaborada no SIAFI na transação ATURNERP contendo as Notas de Empenho e subitem da despesa que serão indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar.
A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar
Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP.
A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na noite do dia do registro da(s) RN(‘s) até o dia da inscrição.
Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
Encerramento do exercício de 2013Inscrição do Diferido e Recursos a Receber/a Liberar
A inscrição será por fontes de recursos que geram cota, mediante os seguintes processos:
da UG p/ a SF de UG
da SF de UG p/ SF do órgão
da SF do órgão p/ SF do órgão superior
da SF do órgão superior p/ o Tesouro Nacional.
Encerramento do exercício de 2013 Apuração do Resultado
O cálculo é feito pela diferença entre o total da classe 1.0.0.0.0.00.00 e 2.0.0.0.0.00.00.
O valor apurado será registrado: na conta 2.4.3.1.0.00.00 – Superávits ou Déficits do
Exercício -> Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
Ouna conta 2.4.1.1.0.00.00 – Patrimônio -> Direta, Fundos,
Autarquias e Fundações.
Encerramento do exercício de 2013Encerramento das Contas de Resultado
O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes:
3 - Despesa 4 - Receita 5 - Resultado Diminutivo do Exercício 6 - Resultado Aumentativo do Exercício
Encerramento do exercício de 2012 Rotina de recursos a Receber/a Liberar por
Transferência
Recursos a Liberar/a Receber por Transferência
O registro nas contas 21216.01.01 – Recursos a Liberar por Transferências e 11216.01.01 – Recursos a Receber por Transferência - Será manual e feito pela UG repassadora com base na diferença entre o total empenhado , na UG Recebedora, e o total do financeiro repassado pela UG Repassadora.
Encerramento do exercício de 2013
NOTÍCIAS SOBRE:
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR
PÚBLICO – PCASP
Encerramento do exercício de 2013
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
• Disponibilização dos layouts de documentos;• Integração de Sistemas com o SIAFI, no novo
formato, devido a alteração dos layouts de documentos e alteração do PCASP.
• Extração de informações para diversos Sistemas.
• Descontinuidade - ATUCPR e ATUFOLHA a partir de 01 Janeiro 2014.
Encerramento do exercício de 2013
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
As contas de passivo pertencentes ao grupo 21217.04.xx serão excluídas, ou seja, não haverá segregação das contas de precatórios antes e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Caso a informação seja necessária, as Unidades poderão utilizar a Inscrição Genérica.
Registro de execução equivocados no grupo de contas 1.9.9.7.2.18.00 - TRANSFERENCIAS LEGAIS. Os registros dos contratos de repasse devem ocorrer no grupo de contas 1.9.9.7.2.19.00 - TRANSFERENCIAS LEGAIS. Comunica com orientação para a baixa e/ou transferência dos saldos para o grupo 1.9.9.7.2.19.00, por meio das transações ATUPRETRAN, ATUTRANVEN, CONVERTRAN e/ou CONVERVENC. O grupo de contas 1.9.9.72.18 não está contemplado no novo plano de
contas da União. A extinção deveria ter ocorrido até 30/08/2013.
Encerramento do exercício de 2013
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
Execução equivocados no grupo de contas 19972.15.00 - CONTRATOS DE REPASSE DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS. Os registros dos contratos de repasse devem ser feitos no grupo de contas 19972.14.00 - CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS. Comunica solicitando avaliação e baixa e/ou transferência desses saldos para o grupo 19972.14.00
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEDEC
Encerramento do exercício de 2013
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• Os órgãos e as respectivas ocorrências registradas na
Conformidade Contábil comporão: DCON/ BGU/PCPR
• Analisar diariamente as Demonstrações e os Auditores
Contábeis: Macrofunções 02.10.03 e 02.03.18.
• As principais regularizações encontram-se
na Macrofunção 02.10.06.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• Conformidade Contábil: com ocorrência (ALERTA E
RESSALVA) ou sem ocorrência. MSG 2013/0561771.
• Mensagem do De/Para (Restrições para Ocorrências). MSG
2013/0554606 e MSG 2013/0560827.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equação 072: Evitar [execução > dotação]. Portaria SOF
07/2011.
- Equações 017 e 209: têm tido um número muito
grande de órgãos que não regularizam as OB’s
Canceladas, inclusive com OB’s de meses anteriores.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equação 115: (Valores Recebidos por GRU): É
frequente a equação ter saldos pendentes referente a
meses anteriores, sendo que, dois Órgãos ainda possuem
saldo de exercício anterior. Mudança de critério: RA até o
dia 25, regularização deve ser até o fechamento do mês –
RA depois do dia 25, regularização pode ser feita até o fim
do mês subsequente.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equações 004 e 005 (GRU x Limite Saque 0190/987 e
0190/988): há órgãos com saldo pendente de
regularização referente a exercício anterior.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• OUTRAS REGULARIZAÇÕES
• Conta 1951 X 2951 – É necessário verificar o batimento
entre a inscrição x execução de RP não processado.
• Conta 1952 X 2952 – É necessário verificar o batimento
entre a inscrição x execução de RP processado.
• Evento de Regularização: 59.0.060 – Solicitar liberação para
a CCONT.
Encerramento do exercício de 2013
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET250
300
350
400
450
500
550
600
538
396
503464
498
507
432473
471
Quantidade de Restrições por mês em 2013
Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Verificar e regularizar os saldos irrelevantes nas
Demonstrações Contábeis.
• Tomar providências tempestivas objetivando evitar
situações de ocorrências contábeis.
• Efetuar regularmente a CONFORMIDADE.
• Acompanhar o registro dos créditos do orçamento.
Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Ampliar o uso de equações na transação CONCONTIR do
SIAFI, a fim de abranger o máximo possível de
verificações de forma automática e evitar conferências
manuais de igualdades contábeis;
• Estabeleça requisitos mínimos informacionais para o
preenchimento do campo “Observação” dos documentos
de entrada do SIAFI, de tal modo que seja possível
identificar a natureza das transações registradas e a
documentação pertinente.
(Acórdão 1979/2012-P)
Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Declaração do Contador. Item 9.2 da Macrofunção
02.03.18 – Encerramento do Exercício.
• Relatório de Gestão 2014, a ser enviado em 2015. As
Unidades Jurisdicionais deverão mandar informações
relativas à conformidade contábil.
Encerramento do exercício de 2013
Demonstrações Contábeis – DCON
• Envio das Máscaras:
- DCON Anual (relativo ao ano de 2013): envio até
31/01/2014
- DCON TRIMESTRAL: até o último dia do mês
subsequente a cada Trimestre, ao longo do ano de 2014.
Bárbara Verônica Dias Mágero VianaCoordenadora de Suporte à Contabliidade da UniãoCoordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONTSecretaria do Tesouro Nacional/MF
O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter um encontro pessoal e concreto com Deus!
Muito Obrigada!