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ORIENTAES TCNICAS

FUNASA

APRESENTAO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITRIO APRESENTAO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITRIO

Presidente da RepblicaLuiz Incio Lula da SilvaMinistro da SadeJos Gomes TemporoPresidente da Fundao Nacional de SadeFrancisco Danilo Bastos Forte

Apresentao de Projetos de Sistemasde Esgotamento Sanitrio

Orientaes Tcnicas

Braslia, 2008

2002. Ministrio da Sade. Fundao Nacional de Sade. 2003. 2 Edio 2006. 3 edio revisada e atualizada 2008. 1 reimpresso

permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte

Editor:Assessoria de Comunicao e Educao em Sade Ascom/Presi/Funasa/MSNcleo de Editorao e Mdias de RedeSetor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 2 Andar Ala NorteCEP: 70.070-040 Braslia-DF

Distribuio e InformaoEngenharia de Sade Pblica. Fundao Nacional de Sade/MSSetor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bl. N, 6 Andar - Ala NorteTelefone: (061) 3226-0413 FAX (061) 3226-0326CEP: 70.070-040 Braslia-DF

Tiragem: 2.000 exemplares.Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Brasil. Fundao Nacional de Sade.Apresentao de projetos de sistemas de esgotamento sanitrio. 1

reimpresso. Braslia: Funasa, 2008.28 p.

1. Saneamento Bsico. 2. Saneamento urbano normas. I. Ttulo.

permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.Impresso no BrasilPrinted in Brazil

Apresentao

A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municpios, Distrito Federal e outros rgos interessados na elaborao de proposta de financiamento para projeto de Sistema de Esgotamento Sanitrio, especificamente quanto documentao tcnica exigida para formalizao de convnios, nos casos de obras e servios de saneamento, de acordo com a legislao vigente:

Lei n 8.666/1993 e suas alteraes que regulamentam o art. 37, inciso XXI, da Constituio Federal, instituindo as Normas para Licitao e Contratos da Administrao Federal e d outras providncias.

Instruo Normativa n 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional que Disciplina a celebrao de convnios de natureza financeira que tenha por objeto a execuo de projetos ou a realizao de eventos e d outras providncias.

Portarias n 270/1999, n 354/2001 e n 601/2003 do Ministrio da Sade que estabelece as Normas de financiamento de programas e projetos mediante a celebrao de convnios.

Portaria n 225/2003 da Funasa que definiu os Critrios e Procedimentos para a aplicao de recursos financeiros.

Ordem de Servio n 1/2000 do Departamento de Engenharia de Sade Pblica, que apresenta os Critrios para anlise de propostas, acompanhamento de execuo e prestao de contas relativos a convnios de transferncias de recursos a terceiros. Objetiva ainda controlar as doenas e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequao das condies de esgotamento sanitrio, por meio da implantao e/ou ampliao desses sistemas.

Sumrio1. Projeto de engenharia ........................................................................................ 7

1.1. Definies ................................................................................................. 71.2. Componentes do projeto bsico ................................................................ 8

1.2.1. Memorial descritivo ...................................................................... 81.2.2. Memorial de clculo ..................................................................... 81.2.3. Plantas .......................................................................................... 91.2.4. Planilha oramentria .................................................................. 91.2.5. Cronograma fsico-financeiro ........................................................ 101.2.6. Normas tcnicas ........................................................................... 101.2.7. Anotao de Responsabilidade Tcnica ........................................ 111.2.8. Posse de rea ................................................................................ 111.2.9. Licenciamento Ambiental ............................................................. 11

2. Sustentabilidade dos sistemas ............................................................................. 122.1. Entidade ou rgo responsvel pelo sistema .............................................. 12

2.1.1. Sistema existente........................................................................... 122.1.2. Municpio desprovido de qualquer estrutura de saneamento ........ 122.1.3. Estratgia de funcionamento ........................................................ 12

2.2. Custeio da operao e manuteno do sistema ......................................... 122.2.1. Custos de operao e manuteno ............................................... 122.2.2. Forma de financiamento dos custos de operao e manuteno do sistema ................................................................ 122.2.3. Equilbrio do sistema .................................................................... 13

3. Documentos adicionais ...................................................................................... 133.1. Programa de Educao em Sade e Mobilizao Social (PESMS) .............. 133.2. Termo de compromisso para o Programa de Agentes Comunitrios de Sade (Pacs) .................................................................... 13

4. Anexos ............................................................................................................... 14

1. Projeto de engenharia

Um projeto de engenharia deve apresentar os elementos e informaes necessrias e suficientes para que a obra seja executada com segurana, funcionalidade, adequao, facilidade de construo, conservao e operao, durabilidade dos componentes e principalmente a possibilidade do emprego de mo-de-obra, material, matrias-primas e tecnologias existentes no local.

1.1. Definies

a) estudos de concepo conjunto de estudos e concluses referentes ao es-tabelecimento de todas as diretrizes, parmetros e definies necessrias e suficientes para a caracterizao completa do sistema a projetar, tendo como objetivos:

- identificao e qualificao de todos os fatores intervenientes com o sistema de esgotos;

- diagnstico do sistema existente, considerando a situao atual e futura;

- estabelecimento de todos os parmetros bsicos de projeto;

- pr-dimensionamento das unidades dos sistemas, para as alternativas selecionadas;

- escolha da alternativa mais adequada mediante a comparao tcnica, econmica e ambiental, entre as alternativas, levantando os impactos negativos e positivos;

- estabelecimento das diretrizes gerais de projeto e estimativa das quantidades de servios que devem ser executados na fase de projeto;

b) projeto bsico conjunto de elementos necessrios e suficientes, com preciso adequada, para caracterizar a obra e o servio, ou o complexo de obras ou servios objeto da licitao, elaborado com base nas indicaes dos estudos tcnicos preliminares, que assegurem a viabilidade do empreendimento, e que possibilite a avaliao do custo da obra e a definio dos mtodos e do prazo de execuo;

c) projeto executivo conjunto dos elementos necessrios e suficientes execu-o completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT).

Fundao Nacional de Sade 8

1.2. Componentes do projeto bsico

1.2.1. Memorial descritivo

Para a elaborao do memorial descritivo de sistemas de esgoto sanitrio, necessrio o desenvolvimento de uma srie de atividades, sendo as principais listadas a seguir:

descrio sucinta do municpio ou localidade, inclusive principais atividades econmicas e equipamentos sanitrios urbanos com suas respectivas reas de abrangncia;

condies sanitrias atuais; ndices estatsticos de sade; ocorrncias de molstias de origem hdrica;

concepo da obra, incluindo a justificativa da alternativa tcnica adotada, bem como a forma de execuo de cada etapa ou fase da obra projetada;

projeo da populao urbana baseada em mtodos matemticos, analticos, comparativos e outros (ano a ano);

informaes que possibilitem a aceitao/aprovao:

- da soluo tcnica adotada;

- dos locais onde sero desenvolvidos os trabalhos;

- dos mtodos executivos;

- da descrio do material a ser utilizado; e

- da forma de implantao de cada etapa;

1.2.2. Memorial de clculo

Os critrios e parmetros de projeto a serem utilizados, listados a seguir, devero ser considerados, devidamente justificados:

grau de atendimento no perodo de projeto;

detalhamento dos clculos, das quantidades dos servios, inclusive dos materiais, de acordo com os quantitativos da Planilha Oramentria;

quanto rede coletora, apresentar o estudo de traado da rede; pr-dimensionamento hidrulico-sanitrio das tubulaes; identificao de tubulaes, peas e acessrios (definio do material);

quanto ao coletor tronco, interceptor e emissrio, apresentar a definio do traado; pr-dimensionamento hidrulico-sanitrio de tubulao, peas e acessrios; identificao das tubulaes, peas e acessrios (definio do material); identificao de interferncias e pontos notveis;

quanto estao elevatria e linha de recalque, apresentar o pr-dimensionamento do poo de suco da elevatria, dimenses e formas geomtricas; pr-dimensionamento dos conjuntos elevatrios incluindo curvas caractersticas da

Apresentao de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitrio 9

bomba e do sistema; pr-dimensionamento hidrulico-sanitrio de tubulaes, peas e acessrios; identificao das tubulaes, peas e acessrios (definio do material); identificao de rede de energia eltrica no local, indicando suas caractersticas;

quanto estao de tratamento de esgoto, apresentar a identificao do corpo receptor; determinao do grau de tratamento de esgoto; relatrio de sondagens da rea onde ser instalada a ETE com parecer tcnico; pr-dimensionamento das unidades componentes da ETE; estudo da locao da ETE em funo da topografia; identificao das tubulaes, peas, acessrios, equipamentos, etc. (definio do material); tratamento dos lodos;

memria de clculo das quantidades de materiais e servios o projeto bsico dever apresentar a planilha de quantitativos de materiais e servios, calculados de acordo com as normas, especificaes e manuais tcnicos e so de responsa-bilidade do projetista. A memria de clculo detalhada s ser exigida em caso de dvidas quanto aos valores apresentados na planilha.

1.2.3. Plantas

Verificao bsica:

material grfico completo e suficiente;

planta da cidade ou do municpio com a localizao da rea de planejamento do sistema;

planta do sistema de esgoto sanitrio existente;

a planta baixa dever apresentar indicao de cotas e dados relevantes do projeto;

planta de cortes do pr-dimensionamento hidrulico das partes construtivas do sistema;

rede hidrulica com dimetros de tubulaes e demais dispositivos localizados;

detalhes referentes aos projetos estruturais, sendo que as instalaes e obras complementares devero ser suficientes avaliao precisa dos quantitativos propostos.

1.2.4. Planilha oramentria

Devero ser observados, no mnimo, o que se segue:

detalhamento, item por item, de todos os servios que compe cada fase da execuo;

o detalhamento dever incluir material e mo-de-obra e estar compatvel com as aes propostas;


o custo das obras ou servios dever estar atualizado com base nos preos de mercado praticados regionalmente;

a indicao dos servios preliminares dever estar de acordo com as respectivas unidades e quantidades propostas;

caso seja indispensvel a implantao de canteiro de obras, o custo dos servios preliminares dever estar abaixo de 4% do valor da obra;

verificar se o BDI (Bonificao e Despesas Indiretas) e encargos sociais esto embutidos nos preos unitrios de servios e materiais;

os custos de mobilizao e desmobilizao de equipamentos devero estar relacionados com a utilizao de equipamentos pesados;

as unidades devero estar compatveis, evitando-se itens globais.

1.2.5. Cronograma fsico-financeiro

Dever ser observado:

compatibilizao do prazo de execuo da obra ou dos servios com as aes propostas;

pertinncia do cronograma fsico-financeiro com o custo e durao das obras ou servios.

1.2.6. Normas tcnicas

Os parmetros e faixas de recomendaes para o dimensionamento de unidades componentes de um projeto de sistema de esgotamento sanitrio esto disponveis nas Normas Brasileiras editadas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) e nas diretrizes especficas elaboradas pela Fundao Nacional de Sade (FUNASA).

As normas da ABNT esto relacionadas a seguir:

NBR 9.648 Estudo de Concepo de sistemas de Esgoto Sanitrio, que estabelece terminologia e condies gerais para este tipo de estudo, promulgada em 1986;

NBR 9.649 Projeto de Redes Coletoras de esgoto Sanitrio, que estabelece ter-minologia e critrios de dimensionamento para elaborao de projeto hidrulico-sanitrio de redes coletoras de esgoto sanitrio, promulgada em 1986;

NB 568 Projeto de Interceptores de Esgoto Sanitrio, que estabelece condies de elaborao de projeto e dimensionamento de interceptores de grande porte, promulgada em 1989;

NB 569 Projeto de Estaes Elevatrias de Esgoto Sanitrio, que estabelece con-dies para a elaborao de projeto hidrulico sanitrio de estaes elevatrias de esgoto sanitrio com emprego de bombas centrfugas, promulgada em 1989;


NB 570 Projeto de Estaes de Tratamento de Esgoto Sanitrio, que estabelece condies para a elaborao de projeto hidrulico-sanitrio de estaes de trata-mento de esgotos, promulgada em 1990.

1.2.7. Anotao de Responsabilidade Tcnica

A Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) dever ser concedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) durante a fase de elaborao do projeto e durante a execuo/fiscalizao da obra.

Ressalta-se que dever haver tambm a identificao e assinatura do engenheiro responsvel pelo projeto nas peas grficas e na planilha oramentria.

1.2.8. Posse de rea

Quando as intervenes no acontecerem em vias pblicas, dever ser apresentado a documentao que comprove que a rea pertence ao Proponente.

1.2.9. Licenciamento Ambiental

A Resoluo Conama n 5, de 15 de junho de 1988, artigo 3, inciso II, estabelece que para sistemas de esgotamento sanitrio as seguintes obras ficam sujeitas ao licenciamento ambiental:

obras de coletores troncos;

interceptores;

elevatrias;

estaes de tratamento;

emissrios; e

disposio final.

Com o mesmo objetivo, a Resoluo Conama n 237, de 19 de dezembro de 1997, anexo 1 - servios de utilidade estabelece que as obras de implantao de interceptores, emissrios, estao elevatria e tratamento de esgoto sanitrio tambm estaro sujeitas ao licenciamento. Diante disso, para as obras de implantao ou ampliao de sistemas de esgotamento sanitrio, o rgo ambiental estadual dever ser consultado sobre a necessidade ou no de licenciamento ambiental, devendo o resultado dessa consulta ser parte constante do projeto proposto.

Adicionalmente, a outorga de direitos de uso de recursos hdricos, estabelecida pela Lei n 9.433/1997, dever fazer parte do projeto, conforme determinao do rgo outorgante.


2. Sustentabilidade dos sistemas

2.1. Entidade ou rgo responsvel pelo sistema

2.1.1. Sistema existente

A entidade convenente ou proponente dever indicar o rgo ou entidade responsvel pela operao e manuteno dos sistemas de esgotamento sanitrio.

2.1.2. Municpio desprovido de qualquer estrutura de saneamento

Informar o modelo de gesto a ser implementado para operao e manuteno do sistema:

criao, estruturao ou reestruturao de autarquia, servio, departamento, empresa pblica, etc.;

outras formas de organizao (especificar).

2.1.3. Estratgia de funcionamento

Descrever sucintamente o sistema existente e/ou proposto. Informar entre outros: horrio de funcionamento, nmero de pessoas responsveis pela operao, manuteno e administrao, insumos utilizados (energia, combustvel, produtos qumicos), forma de tratamento, produo e cobertura do sistema.

2.2. Custeio da operao e manuteno do sistema

2.2.1. Custos de operao e manuteno

Informar a previso dos principais custos referentes operao e manuteno do sistema como: pessoal, energia, produtos qumicos, manuteno, combustvel, hora/mquina.

2.2.2. Forma de financiamento dos custos de operao e manuteno do sistema

Descrever a forma e a fonte de financiamento previsto para a operao e manuteno do sistema conforme itens abaixo:

cobrana de tarifa ou taxas do sistema (previso de arrecadao);

custeio direto pelo municpio por intermdio do oramento municipal sem cobrana de tarifa e/ou taxas (comprovar oramento);


cobrana de tarifa e/ou taxas com parte dos custos arcados pelo poder municipal;

outras formas de custeio do Sistema (descrever);

2.2.3. Equilbrio do sistema

Para o sistema ser considerado vivel do ponto vista da sustentabilidade, os recursos financeiros arrecadados para o referido sistema, seja por intermdio de tarifas/taxas, receitas municipais, devem ser suficientes para pelo menos cobrirem as despesas de operao e manuteno.

3. Documentos adicionais

3.1. Programa de Educao em Sade e Mobilizao Social (Pesms)

Conforme enuncia a Portaria n. 225, de 14 de maro de 2003, o Pesms ser apresentado como condio especfica para celebrao de convnios nos projetos de sistemas de esgotamento sanitrio, sendo anexado proposta de convnio, e dever ser elaborado em formulrio padro prprio, seguindo as orientaes deste documento contidas no site da Funasa, cujo endereo eletrnico : (www.funasa.gov.br/conv/docs/form_ses.doc).

3.2. Termo de compromisso para o Programa de Agentes Comunitrios de Sade (Pacs)

De maneira anloga ao documento anterior, o Pacs ser apresentado como condio especfica para celebrao de convnios nos projetos de sistemas de esgotamento sanitrio, devendo ser elaborado em formulrio prprio fornecido atravs do site da Funasa, cujo endereo eletrnico : (www.funasa.gov.br/conv/docs/docpacs.doc ).

3.3. Declarao de contrapartida

Dever ser apresentado a Declarao de Contrapartida para formulao de convnio para implantao ou ampliao de sistemas de esgotamento sanitrio. O Valor da contrapartida do proponente est especificado na lei oramentria anual, que neste exemplo foi tomada a Lei n. 10.934, de 11/8/2004.


4. AnexosExemplo 1 Plano de Trabalho (Anexo IV);

Exemplo 2 Plano de Trabalho (Anexo V);

Exemplo 3 Plano de Trabalho (Anexo VI);

Exemplo 4 Check List dos dados cadastrais e dos componentes do projeto bsico,

Exemplo 5 Termo de Sustentabilidade do Sistema;

Exemplo 6 Modelo de Planilha Oramentria.


Ministrio daSade

Plano de trabalhodescrio do projeto Anexo IV

01 Nome do rgo ou entidade proponente

Prefeitura municipal de

02- Processo n 03- Exerccio

200504- UF

05-CNPJ

06- Conta corrente 07- Banco1. BB2. CEF

08- Agncia 09- Praa de pagamento 10- UF

11- Recurso oramentrio 1. normal 2. Emenda

12. Emenda n 13- Partcipe1. Interveniente2. Executor

14- CNPJ do partcipe

15- Programa

Sistemas de esgotamento sanitrio

16. rgo financiador

MS Funasa 17- AO A SER FINANCIADA

Implantao e/ou ampliao de sistemas de esgotamento sanitrio

18-Descrio sinttica do objeto

Construo do sistema de esgotamento sanitrio na localidade de ________________19- Justificativa da proposio

As aes de saneamento propostas como a implantao de um sistema de esgotamento sanitrio composto por rede coletora (DN 150 mm), linha de recalque (Tubo PVC de FoFo, PB, JE, DN 200 mm), estao elevatria, ligaes domiciliares e estao de tratamento (lagoas de estabilizao anaerbia e facultativa) tm como objetivo a reduo da morbimortalidade, principalmente a infantil, em razo das doenas e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequao das condies de esgotamento sanitrio.

(Acrescentar dados estatsticos do quadro epidemiolgico local, principalmente doenas relacionadas com a falta de gua tratada).

20 Autenticao

___/___/___ _______________________________ ________________________________________

Data Nome do dirigente ou do representante legal Assinatura do dirigente ou do representante legal

Exemplo 1


Campo 1Nome do rgo ou entidade proponente Indicar o nome do rgo ou entidade proponente conforme o registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda (citar a denominao constante do carto do CNPJ).

Campo 2Processo n. A ser preenchido pela unidade de convnios do MS nos estados, aos quais caber protocolizar a proposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ou Funasa.

Campos 3 e 4Exerccio e UFIndicar o exerccio (ano) correspondente solicitao dos recursos e a sigla da unidade da federao onde se localiza a sede do rgo ou entidade proponente.

Campo 5CNPJ Indicar o nmero de inscrio do rgo ou entidade proponente no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda. Quando se tratar de entidade privada ou fundacional o CNPJ deve ser da mantenedora.

Campo 6Conta correnteA ser preenchido pelo MS ou Funasa, com base em informaes concedidas pela prpria instituio financeira. Conta corrente exclusiva, vinculada ao convnio, aberta automaticamente, a pedido da Concedente.

Campo 7BancoIndicar na quadrcula a opo de movimentao dos recursos, se 1. BB (Banco do Brasil) ou se 2. CEF (Caixa Econmica Federal).

Campos 8 a 10Agncia, praa de pagamento e UFIndicar o cdigo e nome da agncia, localizao da praa e a sigla da unidade da federao em que se realizaro os pagamentos.

Campos 11 e 12 Recurso oramentrio e emenda n.Indicar na quadrcula o nmero correspondente indicao de que os recursos so provenientes: 1- Normal = recursos indicados previamente no projeto de lei oramentria original do MS; 2- Emenda, recursos originrios de emendas aprovadas pelo Congresso Nacional. Nesta hiptese, indicar o nmero da emenda parlamentar que inseriu o projeto no oramento da Unio, quando for o caso.

Campo 13PartcipeIndicar na quadrcula se a entidade proponente pretende participar como executora ou como interveniente.

Campo 14CNPJ do partcipeIndicar o nmero de inscrio do rgo ou entidade que participar do convnio como executor ou interveniente, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda. Campo 15ProgramaIndicar o programa em que se enquadra o pleito, em consonncia com o disposto nas normas de financiamento de programas e projetos vigentes.

Campo 16rgo financiadorIndicar na quadrcula se o rgo financiador o MS ou a Funasa.Nota: A ser preenchido pela Unidade de Convnios do MS nos estados, qual caber protocolizar a proposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ou Funasa.

Campo 17Ao a ser financiada Indicar a ao, no contexto da rea de abrangncia (programa) correspondente, a ser financiada em que se enquadra o pleito, em consonncia com o disposto nas normas de financiamento de programas e projetos vigentes.

Campo 18Descrio sinttica do objetoDescrever sinteticamente, em poucas palavras, o objeto que se pretenda alcanar com o financiamento do projeto.

Campo 19Justificativa da proposioApresentar claramente os objetivos e os benefcios pretendidos com o projeto/proposio, juntamente com dados estatsticos das condies de sade da populao e outros complementares, inclusive, quando for o caso, informaes pertinentes execuo de obras civis e de engenharia.

Campo 20AutenticaoIndicar a data de preenchimento do formulrio, bem como preencher com o nome e assinatura do dirigente do rgo ou entidade proponente ou do seu representante legal.

Instrues para preenchimentoAnexo IV


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Campo 2AoDescrever a ao a ser beneficiada com os recursos a serem repassados, conforme quadro s pginas 16 a 20 destas normas.

Campo 3Processo n. A ser preenchido pela Unidade de Convnios do MS nos estados, qual caber protocolizar a proposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ou Funasa.

Campo 4Meta Indicar o nmero de ordem dos elementos, metas a serem atingidas, que compem o objeto. Campo 5Etapa/FaseIndicar seqencialmente cada uma das etapas ou fases em que se pode dividir a execuo de uma meta.

Campo 6EspecificaoRelacionar os elementos caractersticos da meta, etapa ou fase. Por exemplo: Meta: 1. Construo de Unidade de Sade; Etapas/Fases: 1.1. Fundaes, 1.2. Alvenaria, 1.3. Instalaes hidrulicas, sanitrias, eltricas e concluso.

Campo 7Indicador fsicoRefere-se qualificao fsica do produto de cada meta, etapa ou fase. Unidade: indicar a unidade de medida que melhor caracterize o produto de cada meta, etapa ou fase.Quantidade: indicar a quantidade prevista para cada unidade de medida.

Instrues para preenchimentoAnexo V

Campo 8Previso de execuo Refere-se ao perodo de execuo da meta, etapa ou fase.Incio: registrar a data referente ao incio de execuo da meta, etapa ou fase.Trmino: registrar a data referente ao trmino de execuo da meta, etapa ou fase.

Campo 9Nat. DespesaPreencher com o cdigo referente ao elemento de despesa correspondente aplicao dos recursos oramentrios.Este campo dever ser preenchido pelo concedente dos recursos.

Campo 10Especificao Indicar, correlacionando-o com o respectivo cdigo, o elemento de despesa correspondente aplicao dos recursos oramentrios.

Campos 11 e 12Concedente/ProponenteCapital/Corrente Indicar os valores de despesa de capital (investimento) e corrente (de custeio) do projeto a serem custeados com recursos originrios do rgo ou entidade concedente do MS/Funasa (Campo 13) e os que correro conta do rgo ou entidade, a ttulo de contrapartida (Campo 14).

Campo 13Valor subtotal por natureza de gastoIndicar os somatrios dos valores das despesas correntes e de capital (Campos 13 e 14).

Campo 14Total Indicar o total dos valores das despesas correntes e de capital referentes ao concedente e ao proponente.

Campo 15AutenticaoIndicar a data de preenchimento do formulrio, o nome e assinatura do dirigente do rgo ou entidade proponente ou do seu representante


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3


Instruo de preenchimentoAnexo VI


Campo 2AoDescrever a ao a ser beneficiada com os recursos a serem repassados, conforme quadro s pginas 16 a 20 destas normas.

Campo 3Processo N. A ser preenchido pela unidade de convnios do MS nos estados, qual caber protocolizar a proposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ou Funasa.

Campo 4Concedente R$ 1,00Ano Indicar o ano (exerccio) no qual o rgo ou entidade proponente dever receber os recursos do rgo ou entidade concedente do MS, para a execuo da(s) meta(s) enumerada(s) no campo 6 do anexo V.

Campo 5MetaIndicar a mesma numerao atribuda a cada meta no campo 6 do anexo V.

Campo 6 - (meses):jan/fev/mar/abr/mai/jun/jul/ago/set/out/nov/dezIndicar o valor da parcela de recursos que o rgo ou entidade proponente dever receber do rgo ou entidade concedente, MS/Funasa em cada ms do ano, do total correspondente a cada meta a ser executada.

Campo 7Total acumulado de recursos do concedenteIndicar a soma dos valores das parcelas mensais que o rgo ou entidade proponente deseja receber do rgo ou entidade concedente do MS.

Campo 8Proponente R$ 1,00Ano Indicar o ano (exerccio) no qual o rgo ou entidade proponente disponibilizar recursos prprios, a ttulo de contrapartida, para a execuo da(s) meta(s) enumerada(s) no campo 6 do anexo V.

Campo 9 MetaIndicar a mesma numerao atribuda a cada meta no campo 6 do anexo V.

Campo 10 (meses):jan/fev/mar/abr/mai/jun/jul/ago/set/out/nov/dezIndicar o valor da parcela que o rgo ou entidade proponente disponibilizar, como contrapartida, em cada ms do ano, do total correspondente a cada meta a ser executada.

Campo 11Total acumulado de recursos do proponenteIndicar a soma dos valores das parcelas mensais que o rgo ou entidade proponente disponibilizar como contrapartida.

Campo 12Total geral dos recursosIndicar a soma dos valores dos campos 7 e 11.

Campo 13AutenticaoIndicar a data de preenchimento do formulrio, o nome e assinatura do dirigente do rgo ou entidade proponente ou do seu representante legal.


Dados cadastrais

Proponente: UF:

Objeto:

Emenda: Individual Bancada

Programao

Processo n Valor

Componentes do projeto bsico

Item Sim No

1 Memorial descritivo do projeto

2 Memria de clculo (*)

3 Planilha oramentria

4 Plantas e desenhos complementares

5 Identificao e assinatura do engenheiro responsvel tcnico pelo projeto

6 Anotao de responsabilidade tcnica (ART) no Crea

7 Programa de educao e mobilizao social

Melhorias Sanitrias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para Controle da Doena de Chagas

1 Relao de beneficirios

2 Planta ou croquis da localidade com a marcao dos domiclios a serem beneficiados

3 Inqurito sanitrio domiciliar

(*) Dispensvel para melhorias sanitrias domiciliares

Responsvel: Data:

Exemplo 4Check List dos dados cadastrais e dos componentes do projeto bsico


Exemplo 5Termo de compromisso de sustentabilidade das aes de saneamento

Portaria n. 225/2003

Prefeitura municipal de

Ao a ser financiada: Implantao de sistema de esgotamento sanitrio Valor R$: 200.000

1 Gesto do sistema

1.1 Responsvel pela gesto

Prefeitura municipal de...

2 Descrio do sistema proposto

2.1 Sistema de abastecimento de gua

Ligaes Trifa mnima % de cobertura Receita mensal % tratamento

5.250 15,00 80% 78.750,00 100%

2.2 Sistema de esgoto sanitrio

Ligaes Trifa mnima % de cobertura Receita mensal % tratamento

1.125 6,00 52,5% 6.750,00 52,5%

2.3 Coleta e destinao de resduos slidos

% de coleta % coleta seletiva Destino final Licenciamento

3 Despesas anual com a operao e manuteno

3.1 Pessoal ..................................................................................R$3.2 Energia eltrica .......................................................................R$3.3 Combustvel ..........................................................................R$3.4 Produtos qumicos .................................................................R$3.5 Mquinas e equipamentos .....................................................R$3.6 Dvidas ..................................................................................R$3.7 Servios de terceiros .............................................................R$3.8 Outros ...................................................................................R$Total ..................................................................................................R$

20.629,0010.830,00

3.000,008.000,001.500,00

0,002.600,00

0,0046.559,00

4 Forma de financiamento do servio (Anual)

4.1 Tarifa de gua ........................................................................R$4.2 Tarifa de esgoto ......................................................................R$4.3 Taxa pela coleta e tratamento de lixo .....................................R$4.4 IPTU ......................................................................................R$4.5 Receitas municipais (FPM, ICMS, etc.) ...................................R$4.6 Outros ...................................................................................R$4.7 Total ......................................................................................R$

78.750,006.750,00

0,002.695,56

15.000,000,00

103.195,56


5 Resultado operacional - (X)

X Sistema auto sustentvel por meio de tarifas

Sistema sustentvel por meio de subsdios

Sistema mantido pelos cofres pblicos

Sistema mantido pelos usurios

6 Termo de compromiso

Na qualidade de prefeito do municpio em epgrafe, manifesto o compromisso em manter em condies normais de operao e funcionamento, prestar toda a manuteno que for necessria de modo a garantir os benefcios a populao, por intermdio das obras construdas com recursos do tesouro nacional repassadas por meio deste processo. Fica tambm assegurado a fundao nacional de sade, mesmo aps o trmino da vigncia do convnio, o direito de supervisionar, sempre que julgar necessrio, as obras financiadas, a sua operao e funcionamento.

7 Observaes

8 Autenticao

Lacal e data Nome do prefeito Assinatura do prefeito _______________________________________________

Modelo proposto pela Fundao Nacional de Sade,Departamento de Engenharia de Sade Pblica .


Exemplo 6Modelo de Planilha Oramentria

Prefeitura Municipal de _________________ __________ uf: _____

P l a n i l h a d e c u s t o u n i t r i o

Projeto: Sistema de Esgotamento Sanitrio

Obra: localidade:

Item Discriminao/especificao Unid Quant P. Unit. P. Total1.0 Instalao da obra1.1 Limpeza do terreno m 0,00 0,00 0,001.2 Construo do barraco m 0,00 0,00 0,001.3 Ligaes provisrias de agua e energia eltrica un 0,00 0,00 0,001.4 Placa da obra m 0,00 0,00 0,001.5 Servios tcnicos un 0,00 0,00 0,001.6 Mobilizao e desmobilizao un 0,00 0,00 0,002.0 Rede coletra2.1 Servios preliminares

2.1.1 Levantamento topogrfico m 0,00 0,00 0,002.1.2 Sondagem m 0,00 0,00 0,002.1.3 Locao da rede coletora m 0,00 0,00 0,002.2 Movimento de terra

2.2.1 Drenagem do terreno m3 0,00 0,00 0,002.2.2 Escavaes m3 0,00 0,00 0,002.2.3 Escoramento m 0,00 0,00 0,002.2.4 Aterro e compactao m3 0,00 0,00 0,002.2.5 Carga e transporte de material escavado m3 0,00 0,00 0,002.3 Tubos e conexes

2.3.1 Fornecimento m 0,00 0,00 0,002.3.2 Assentamento m 0,00 0,00 0,002.4 Poo de visita un 0,00 0,00 0,002.5 Servios complementares un 0,00 0,00 0,003.0 Ligaes domiciliares3.1 Servios preliminares m 0,00 0,00 0,003.2 Movimento de terra m3 0,00 0,00 0,003.3 Fornecimento e assentamento de tubos e conexes m 0,00 0,00 0,003.4 Fornecimento e assentamento de caixas un 0,00 0,00 0,003.5 Servios complementares un 0,00 0,00 0,00

Sub-total 0,004.0 Estao elevatria4.1 Servios preliminares

4.1.1 Limpeza do terreno m 0,00 0,00 0,004.1.2 Levantamento topogrfico m 0,00 0,00 0,004.1.3 Sondagem m 0,00 0,00 0,004.1.3 Locao da estao elevatria m 0,00 0,00 0,004.2 Movimento de terra

4.2.1 Drenagem do terreno m3 0,00 0,00 0,004.2.2 Escavaes m3 0,00 0,00 0,004.2.3 Escoramento m 0,00 0,00 0,004.2.4 Aterro e compactao m3 0,00 0,00 0,004.2.4 Carga e transporte de material escavado m3 0,00 0,00 0,00


Item Discriminao/especificao Unid Quant P. Unit. P. Total4.3 Infra-estrutura

4.3.1 Servios gerais de fundao m3 0,00 0,00 0,004.3.2 Frmas e escoramento m 0,00 0,00 0,004.3.3 Armaduras kg 0,00 0,00 0,004.3.4 Concreto m3 0,00 0,00 0,004.4 Superestrutura

4.4.1 Frmas e escoramento m 0,00 0,00 0,004.4.2 Armaduras m 0,00 0,00 0,004.4.3 Concreto m3 0,00 0,00 0,004.5 Alvenaria m 0,00 0,00 0,00

4.5.1 Chapisco m 0,00 0,00 0,004.5.2 Reboco m 0,00 0,00 0,004.5.3 Pintura m 0,00 0,00 0,004.6 Revestimentos e pisos m 0,00 0,00 0,004.7 Esquadrias m 0,00 0,00 0,004.8 Cobertura m 0,00 0,00 0,004.9 Instalaes eltricas un 0,00 0,00 0,00

4.10 Fornecimento e assentamento de tubos e conexes m 0,00 0,00 0,004.11 Fornecimento e montagem de peas e equipamentos un 0,00 0,00 0,004.12 Impermeabilizao m 0,00 0,00 0,004.13 Pintura m 0,00 0,00 0,004.14 Servios complementares un 0,00 0,00 0,00

Sub-total 0,005.0 Recalque5.1 Servios preliminares

5.1.1 Limpeza do terreno m 0,00 0,00 0,005.1.2 Levantamento topogrfico m 0,00 0,00 0,005.1.3 Sondagem m 0,00 0,00 0,005.1.4 Locao da adutora m 0,00 0,00 0,005.2 Movimento de terra

5.2.1 Drenagem do terreno m3 0,00 0,00 0,005.2.2 Escavaes m3 0,00 0,00 0,005.2.3 Escoramento m 0,00 0,00 0,005.2.4 Aterro e compactao m3 0,00 0,00 0,005.2.5 Carga e transporte de material escavado m3 0,00 0,00 0,005.3 Tubos e conexes

5.3.1 Fornecimento m 0,00 0,00 0,005.3.2 Assentamento m 0,00 0,00 0,005.4 Fornecimento e montagem de peas un 0,00 0,00 0,005.5 Servios complementares un 0,00 0,00 0,006.0 Interceptor6.1 Servios preliminares

6.1.1 Limpeza do terreno m 0,00 0,00 0,006.1.2 Levantamento topogrfico m 0,00 0,00 0,006.1.3 Sondagem m 0,00 0,00 0,006.1.4 Locao do interceptor m 0,00 0,00 0,006.2 Movimento de terra

6.2.1 Drenagem do terreno m3 0,00 0,00 0,006.2.2 Escavaes m3 0,00 0,00 0,006.2.3 Escoramento m 0,00 0,00 0,006.2.4 Aterro e compactao m3 0,00 0,00 0,006.2.5 Carga e transporte de material escavado m3 0,00 0,00 0,006.3 Tubos e acessrios

6.3.1 Fornecimento m 0,00 0,00 0,00

Modelo de Planilha Oramentria continuao


Item Discriminao/especificao Unid Quant P. Unit. P. Total6.3.2 Assentamento m 0,00 0,00 0,006.4 Poo de visita un 0,00 0,00 0,006.5 Servios complementares m 0,00 0,00 0,00

Sub-total 0,007.0 Emissrio7.1 Servios preliminares

7.1.1 Limpeza do terreno m 0,00 0,00 0,007.1.2 Levantamento topogrfico m 0,00 0,00 0,007.1.3 Sondagem m 0,00 0,00 0,007.1.4 Locao do interceptor m 0,00 0,00 0,007.2 Movimento de terra

7.2.1 Drenagem do terreno m3 0,00 0,00 0,007.2.2 Escavaes m3 0,00 0,00 0,007.2.3 Escoramento m 0,00 0,00 0,007.2.4 Aterro e compactao m3 0,00 0,00 0,007.2.5 Carga e transporte de material escavado m3 0,00 0,00 0,007.3 Tubos e acessrios

7.5.1 Fornecimento m 0,00 0,00 0,007.5.2 Assentamento m 0,00 0,00 0,007.4 Servios complementares m 0,00 0,00 0,00

Sub-total 0,008.0 Estao de tratamento de esgoto8.1 Servios preliminares

8.1.1 Limpeza do terreno m 0,00 0,00 0,008.1.2 Levantamento topogrfico m 0,00 0,00 0,008.1.3 Sondagem m 0,00 0,00 0,008.1.4 Locao topogrfica m 0,00 0,00 0,008.2 Movimento de terra

8.2.1 Drenagem de terreno m3 0,00 0,00 0,008.2.2 Escavaes m3 0,00 0,00 0,008.2.3 Escoramento m 0,00 0,00 0,008.2.4 Aterro e compactao m3 0,00 0,00 0,008.2.5 Carga e transporte de material escavado m3 0,00 0,00 0,008.3 Infra-estrutura

8.3.1 Servios gerais de fundao m3 0,00 0,00 0,008.3.2 Frmas e escoramento m 0,00 0,00 0,008.3.3 Armaduras kg 0,00 0,00 0,008.3.4 Concreto m3 0,00 0,00 0,008.4 Superestrutura

8.4.1 Frmas e escoramento m 0,00 0,00 0,008.4.2 Armaduras kg 0,00 0,00 0,008.4.3 Concreto m3 0,00 0,00 0,008.5 Tubos, conexes e acessrios

8.5.1 Fornecimento m 0,00 0,00 0,008.5.2 Assentamento m 0,00 0,00 0,008.6 Peas e equipamantos

8.6.1 Fornecimento un 0,00 0,00 0,008.6.2 Assentamento un 0,00 0,00 0,008.7 Impermeabilizao m 0,00 0,00 0,008.8 Obras de arte m 0,00 0,00 0,00

Servios complementares m 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

Total geral 0,00

Modelo de Planilha Oramentria continuao


Capa e projeto grfico do mioloGlucia Elisabeth de Oliveira - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa

Reviso ortogrfica e gramaticalOlinda Myrtes Bayma S. Melo - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa

DiagramaoMaria Clia de Souza - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa

Documents

eng_esgot2.pdf