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Entendendo Licitações e Contratos Administrativos
Aquisições e contratações na Administração Pública de forma simples e didática.
Brasília - 2015
Editora Gestão Pública
Luciano S. Zanzoni
Colaboração de Vivian F. Eckhardt
Entendendo Licitações e Contratos Administrativos
Aquisições e contratações na Administração Pública de forma simples e didática.
Entendendo Licitações e Contratos Administrativos: Aquisições e contratações na Administração Pública de forma simples e didática.
© Editora Gestão Pública 2015 – Todos os direitos reservados
Capa: Thiago Feijó PonteRevisão: Tetê OliveiraEditoração eletrônica: Edimilson Alves PereiraImpressão e acabamento: Cidade Gráfica e Editora
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo fotocópia, gravação ou informação computadorizada, sem permissão por escrito do autor. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
As opiniões expressas neste livro são de exclusiva responsabilidade do autor, não ex-pressando necessariamente a opinião dos órgãos e entidades onde os mesmos exercem ou exerceram atividade profissional.
Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, erros de digitação ou impressão poderão ter ocorrido. Caso o leitor identifique qualquer falha, favor informar mediante mensagem para: [email protected].
O autor está disponível para prestar esclarecimentos adicionais quanto a qualquer dúvida ou questionamento a respeito dos temas tratados neste livro: contato@fi nancaspublicas.com.br.
O editor e o autor não assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas decorrentes da aplicação dos conhecimentos e informações constantes desta publicação.
Editora:
Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda. - EPPCondomínio Mansões Entre Lagos, Etapa 1, Conjunto U, Lote 28Região dos Lagos, Sobradinho – Brasília – DF - CEP: 73255-900Tel.: 61 - 9124-6315 – E-mail: [email protected]
Z34e Zanzoni, Luciano S . Entendendo licitações e contratos administrativos: aquisições e contratações na Administração
Pública de forma simples e didática / Luciano S. Zanzoni com a colaboração de Vivian F. Eckhardt. Brasília: Gestão Pública, 2015.
318 p.: il.
BibliografiaISBN 978-85-62880-08-7
1. Licitação. 2. Contrato Administrativo I. Eckhardt, Vivian F. II. Título
CDD-352.53
PREFÁCIO
Na vida cotidiana compramos por necessidade ou por mera vontade...
No setor público é diferente, pois o governo, por meio dos tributos, arre-cada dinheiro de cada um de nós e quando contrata o faz com esses recursos.
Dessa forma, tais contratações precisam ser justificadas: razões de con-tratar, procedimentos de contratações, etc.
Portanto, no governo, a contratação ou aquisição de bens ou de serviços ocorre sempre por necessidade e, como regra, mediante licitação.
Dentro desse contexto, o professor Marcos da Silva Castro, certa vez, sintetizou de forma clara, precisa e concisa a importância do tema licitações e contratos para a Administração Pública na seguinte frase:
“Sem licitação não há Administração Pública!”
É com muita honra que apresento esta obra, elaborada pelo dileto amigo, irmão e colega de docência Prof. Luciano Zanzoni, de reconhecida capacidade técnica e profissional.
O presente trabalho faz uma abordagem dos diversos aspectos do assunto, com reflexões conceituais e recomendações práticas, repassando aos leitores, de forma didática e objetiva, ferramentas que colaboram nos estudos e no exercício de suas funções.
Assim, somos brindados com uma primorosa obra – pequena no tamanho, mas gigante no conteúdo e propostas – que é importante ferramenta de apoio nas contratações e aquisições por parte do poder público, na gestão de contratos administrativos e, por isso, cumprimento o autor pelo esmerado trabalho.
O ser manifesta-se unicamente pela ação; não agir equivale a não existir, porque aquele que existe está em perpétuo trabalho. Nada é inerte, nada é mor-to, tudo vive! Nesse diapasão, convido o leitor ao estudo e à análise profunda do tema como convém aos estudantes, aos professores e aos profissionais que atuam tanto no setor público quanto no setor privado.
Nesse processo de eterno aprendizado deixo, como incentivo a cada um, as palavras abaixo, adaptadas de citação do saudoso Prof. Paulo Freire:
“Ninguém conhece tudo, ninguém ignora tudo. Ninguém jamais conhecerá tudo, ninguém jamais ignorará tudo. Por isso, a vida é um eterno aprender.”
Professor e contador José Wagner Marques Raulino
Ao longo dos meus quase dez anos de docência acadêmica e preparató-ria para concursos públicos, percebi que a análise das Leis nos 8.666/1993 e 10.520/2002 rendeu uma série de obras extremamente detalhadas sobre licitações e contratos. Entretanto, a preocupação dos autores centraliza-se em pormeno-rizar o conteúdo, deixando a parte didática em segundo plano.
Diante dessa lacuna, optei por apresentar a você, caro leitor, uma obra que pudesse combinar uma abordagem analítica do tema aliada a uma lin-guagem de fácil compreensão, tornando a aprendizagem algo mais agradável e prazeroso. Você perceberá que o assunto, antes tido como complicado e de difícil compreensão, pode ser entendido de maneira mais simples, tendo por objetivo desmistificar os conceitos e fundamentos que permeiam as aquisições e contratações de bens e serviços pela Administração Pública.
Sabemos que se trata de um assunto cobrado de maneira recorrente nos con-cursos públicos e sobre o qual todo gestor público tem a necessidade premente de saber. Dessa forma, a presente obra é indicada a servidores públicos, concursandos, estudantes de Direito Administrativo, alunos dos cursos de Direito, Administração e Gestão Pública e todos aqueles interessados em inteirar-se acerca do funcionamento da máquina estatal no que diz respeito a suas aquisições e contratações.
Este livro é dividido em dois módulos, sendo o primeiro dedicado às licitações e o segundo aos contratos administrativos. Cada capítulo apresenta diversas súmulas e acórdãos do Tribunal de Contas da União acerca dos temas abordados, objetivando dotá-lo, caro leitor, de uma posição mais embasada e sintonizada com a doutrina.
Nos dois módulos, você encontrará uma série de exercícios para fi xação da aprendizagem, devidamente gabaritados e comentados. São diversas questões, sendo que as respostas estão na antepenúltima seção do livro, divididas por temas.
APRESENTAÇÃO
Na penúltima seção, há uma avaliação de aprendizagem. São 40 exercícios sobre todo o conteúdo, onde é possível aferir seus conhecimentos adquiridos ao longo da leitura e do estudo. Para conferir seu desempenho, você encontrará o gabarito no site de nossa editora (www.gestaopublica.com.br).
Esta obra busca esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, sempre contando com o precioso auxílio de minha esposa Vivian Eckhardt, também conteudista e que atua em cursos relacionados ao tema. Seu olhar criterioso e suas opiniões sempre pertinentes enriqueceram muito o presente trabalho.
Espero que este livro se configure em um poderoso instrumento para assegurar a você o domínio dos conceitos fundamentais acerca do tema e que isso resulte em um maior sucesso em sua carreira profissional.
O autor
SUMÁRIO
1
2
3
4
MÓDULO I - LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conceito e Princípios Licitatórios .........................................................................................................................15
1.1 Conceito de Licitação .......................................................................................................................................................... 15
1.2 Princípios adotados nas Licitações Públicas................................................................................. 20
1.3 Responsáveis pela Licitação .................................................................................................................................... 26
1.4 Objeto da Licitação .................................................................................................................................................................. 31
Resumo do Capítulo ................................................................................................................................................................................. 43
Exercícios .................................................................................................................................................................................................................. 45
Tipos de Licitação............................................................................................................................................................................57
2.1 Menor preço ....................................................................................................................................................................................... 58
2.2 Melhor técnica ................................................................................................................................................................................ 59
2.3 Técnica e preço ............................................................................................................................................................................. 60
2.4 Maior lance ou oferta........................................................................................................................................................... 64
Resumo do Capítulo ................................................................................................................................................................................. 66
Exercícios .................................................................................................................................................................................................................. 67
Modalidades de Licitação ...................................................................................................................................................71
3.1 Convite ........................................................................................................................................................................................................ 74
3.2 Tomada de preços ..................................................................................................................................................................... 76
3.3 Concorrência ..................................................................................................................................................................................... 78
3.4 Leilão ............................................................................................................................................................................................................ 80
3.5 Concurso ................................................................................................................................................................................................. 81
3.6 Consulta ................................................................................................................................................................................................... 82
3.7 Pregão ......................................................................................................................................................................................................... 83
Resumo do Capítulo ................................................................................................................................................................................. 96
Exercícios .............................................................................................................................................................................................................. 100
Fases das Licitações ...............................................................................................................................................................113
4.1 Fase Interna ................................................................................................................................................................................... 115
4.2 Fase externa .................................................................................................................................................................................. 117
Resumo do Capítulo ............................................................................................................................................................................. 127
Exercícios .............................................................................................................................................................................................................. 128
Dispensa e Inexigibilidade: Possibilidades de Contratação Direta ............133
5.1 Licitação dispensada (Art. 17) ............................................................................................................................ 135
5.2 Licitação dispensável (Art. 24) .......................................................................................................................... 138
5.3 Licitação inexigível (Art. 25) ................................................................................................................................... 144
Resumo do Capítulo ............................................................................................................................................................................. 148
Exercícios .............................................................................................................................................................................................................. 149
Sistema de Registro de Preços (SRP) .........................................................................................................157
Resumo do Capítulo ............................................................................................................................................................................. 168
Exercícios .............................................................................................................................................................................................................. 169
MÓDULO II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Introdução ............................................................................................................................................................................................................ 177
Conceito de Contrato Administrativo ..........................................................................................................181
Características dos Contratos Administrativos .........................................................................183
8.1 Obediência à forma prescrita em lei ....................................................................................................... 185
8.2 Natureza intuitu personae ......................................................................................................................................... 187
8.3 Presença de cláusulas exorbitantes ........................................................................................................ 190
8.4 Rescisão unilateral do contrato ...................................................................................................................... 198
8.5 Exceção do contrato não cumprido ........................................................................................................... 206
Fiscalização e Execução do Contrato Administrativo .......................................................209
9.1 Aplicação de sanções ...................................................................................................................................................... 214
9.2 Ocupação provisória de bens, pessoal e serviços essenciais .......................... 217
9.3 Equilíbrio econômico e financeiro do contrato ........................................................................ 218
9.4 Mutabilidade .................................................................................................................................................................................. 224
9.5 Cláusulas necessárias ou obrigatórias............................................................................................... 228
Regimes de Execução e Garantias ..................................................................................................................235
10.1Regime de execução ....................................................................................................................................................... 235
10.2Exigência de garantia .................................................................................................................................................... 238
10.3Responsabilidades das partes ........................................................................................................................ 239
10
5
6
7
8
9
Vigência, Eficácia e Prorrogação dos Contratos Administrativos.................243
Espécies de Contratos Administrativos ..................................................................................................249
12.1Contratos propriamente ditos.......................................................................................................................... 250
12.2Contratos de concessão ............................................................................................................................................ 255
12.3Contrato de permissão de serviço público .................................................................................. 259
12.4Contrato de gestão ............................................................................................................................................................ 259
12.5Termo de parceria............................................................................................................................................................... 260
12.6Contrato de consórcio público ........................................................................................................................ 261
Exercícios – Contratos Administrativos ................................................................................................................. 262
Gabaritos ...................................................................................................................................................................................................281
Avaliação de Aprendizado ..............................................................................................................................................291
Referências Bibliográficas ...........................................................................................................................................311
11
12