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InformatIvo aDEP-Df - Nessa última gestão houve uma gran-de mobilização para fortalecer a Defensoria Pública do DF. Quais foram os principais desafios?

albErto amaral - Resolve-mos encarar essa dificuldade de levar a Associação, já sabendo que era necessário mudar muita coisa, deixar a instituição mais profissional, menos pessoalizada, investir mais no próprio associa-do. Durante esse biênio nós cha-mamos o associado para discutir questões da Defensoria Pública e da Associação. Investimos o orça-mento nos associados. Tivemos uma atividade muito intensa no Legislativo e no Executivo e con-seguimos ganhos institucionais relevantes. Foi um desafio grande no início e, felizmente, chegamos ao final desse mandato sabendo que tudo foi feito com muito es-forço e muito trabalho e com bons resultados.

InformatIvo aDEP-Df - Foi di-fícil mobilizar os associados?

albErto amaral - Talvez seja um dos problemas da moderni-dade brasileira uma certa apatia, com um evitamento de assunção de atividades de caráter político. Então foi necessário ficar a todo momento relembrando a função social do defensor público. Uma atuação pró-ativa foi fundamental para trazer os associados para as questões importantes da ADEP--DF, o que de fato ocorreu. A nossa participação na sociedade, mos-trar como a ADEP-DF pode ser um órgão para a defensoria pública, não apenas voltado para ganhos remuneratórios, o ganho maior é social. Então, desde o início tínha-mos essa missão bem clara. Logo que assumimos, reformulamos o site para deixar mais agradável para os associados. Fizemos uma reforma grande na maneira de atuar, com profissionalização e

defensor público alberto amaral presidente da adep-df

“ A Associação não é a figura do presidente, ela é muito mais do que isso: ela é a figura do associado”

O presidente da assOciaçãO dOs defensOres públicOs dO distritO federal (adep-df), albertO carvalhO amaral, finda O mandatO de 2012/2014 cOm um balançO bastante pOsitivO à frente da instituiçãO. nOs anOs que cOmandOu a adep-df, amaral destaca nesta entrevista Os principais desafiOs enfrentadOs durante a gestãO.

AlbERTo AmARAlAlbERTo AmARAl

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“Com autonomia e muita respon-sabilidade, a ADEP levou em frente o projeto de transformar a Constituição da República para que a Defensoria Pública fosse mantida e organizada pelo Distrito Federal”

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impessoalidade. A gente quis ul-trapassar isso com a assessoria de imprensa, com pessoas capacita-das para a criação de arte para di-vulgação de projetos e divulgação de material; ampliamos os canais de comunicação; conseguimos, em assembleia, a autorização para a construção de outdoors nas fu-turas sedes da defensoria públi-ca, que já foram, inclusive, insta-lados; discutimos projetos de lei importantes e acompanhamos discussões jurídicas relacionadas ao órgão, respeitando sua auto-nomia e independência; atualiza-mos os convênios e traçamos uma politica de aproximação de outros órgãos e das casas legislativas; conseguimos manter a remunera-ção dos defensores públicos justa e proporcional à responsabilida-de assumida, com o aumento que seguiu a evolução concedida aos servidores federais, juízes e mem-bros do Ministério Público.

InformatIvo aDEP-Df - A ANA-DEP vem tendo uma participação expressiva nas relações políticas e é uma grande aliada da ADEP--Df. Como foi essa parceria?

albErto amaral - Tivemos uma interação muito grande com a Associação Nacional dos Defen-sores Públicos. Foi muito impor-tante e tem sido uma entidade parceira em todos os ganhos da Defensoria Pública do Distrito Fe-deral. Nós também tivemos muito auxílio e trabalhamos muito com a Procuradoria do Distrito Fede-ral, nossa carreira irmã. Nós não estamos numa ilha, por isso é ne-cessário que essas entidades ju-rídicas se auxiliem mutuamente, para que, no fim, o ganho nosso seja muito mais institucional do que pessoal. Atuamos diretamen-te na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal,

para assegurar questões impor-tantes dos defensores púbicos. Apesar da dificuldades inicial, ti-vemos gratas surpresas durante esse período de gestão. E tenho certeza que as próximas gestões com novos presidentes e direto-res vão melhorar ainda mais. Ti-vemos uma participação maciça de defensores nas assembleias e nas mobilizações que tivemos em prol do PLP 114, que infeliz-mente foi vetado pela Presiden-te da República, e continuamos atuando na PEC das Comarcas, que leva cidadania aos municí-pios brasileiros com a previsão de um defensor por comarca, e que recentemente foi aprovada pelo Congresso Nacional.

InformatIvo aDEP-Df - Em 2013 a Defensoria Pública do DF deixou de ser competência da União e passou para o Distrito Federal. Foi tranquila essa mu-dança?

albErto amaral - Uma das principais questões que enfren-tamos foi a independência da De-fensoria Pública do Distrito Fede-ral. O que nós tínhamos quando assumimos era o Centro de As-sistência Judiciária (Ceajur), que existia desde 1987, e seus com-ponentes eram procuradores de assistência judiciária. Com auto-nomia e muita responsabilidade, a Associação levou em frente o projeto de transformar a Cons-tituição da República para que a Defensoria Pública fosse man-tida e organizada pelo Distrito Federal, acolhendo esses procu-radores de assistência judiciária como Defensores Públicos. Essa foi a Emenda Constitucional nº 69, de 2012, de autoria do Sena-dor Gim Argello, que foi aprovada pelo Congresso Nacional de for-ma unânime, e no âmbito do Dis-

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trito Federal, foi a emenda a Lei Orgânica nº 61, também de 2012. Essa emenda à Lei Orgânica foi amplamente discutida na Asso-ciação. Tivemos várias reuniões com deputados distritais, em que participaram os componentes da comissão instalada pela ADEP--DF. Levamos para os associados todas as perspectivas, tivemos a oportunidade de deixar claro para todos, mesmo para aqueles que, por questões pessoais, não tivessem interesse em assumir a Defensoria Pública e permane-cer nos seus cargos originários, que a Associação ia se postar ao lado de todos, tentando o melhor, principalmente para a Defenso-ria Pública, que estava nascendo. Apesar de todas as dificuldades que se anunciavam, foi uma tran-sição adequada e, em que pese

a perda dos procuradores que não prosseguiram com a criação da Defensoria Pública, número ínfimo quando comparado com Estados que passaram pela mes-ma alteração normativa, conse-guimos manter incólume o órgão e prestigiar o atendimento aos mais carentes, com limitações em decorrência da saída dos colegas, com muito suor e compreensão dos colegas atuantes na área-fim.

Este talvez tenha sido o maior desafio que nós enfrentamos du-rante o ano de 2012, que era es-clarecer sobre a Emenda Consti-tucional nº 69 e tentar encontrar o melhor caminho para que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica fosse aprovado, quase exatamen-te do jeito que nós discutimos e aprovamos em assembleia. Isso, sem dúvida, foi um ganho profis-

sional para todos os defensores. Saímos da União para o Distri-to Federal já com uma estrutura bastante avançada e que vai ser incrementada ainda mais com os novos defensores públicos e pelos servidores de nível superior, que virão dos concursos públicos que estão em andamento.

InformatIvo aDEP-Df - Quais os planos para a Defensoria Pú-blica do Distrito federal?

albErto amaral - A estru-tura tende a ser ampliada com a criação das novas sedes, própria e devidamente estruturadas. Atu-amos no sentido de que também fosse disponibilizada segurança policial a tais sedes, como ocorre com o Poder Judiciário e o Minis-tério Público, que ainda não foi re-

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“A estrutura tende a ser ampliada com a criação das novas sedes, própria e devidamente estruturadas. Atuamos no sentido de que também fosse disponibilizada segurança policial a tais sedes, como ocorre com o Poder Judiciário e o Ministério Público”

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solvida e certamente será presti-giada pela nova diretoria que nos sucede. Buscamos, assim, prestar para os assistidos o melhor servi-ço possível com melhor comodi-dade. A ampliação do quadro de defensores é imprescindível para a manutenção dos bons serviços prestados, pois precisaremos de um grande numero de profissio-nais para acompanhar o cresci-mento do TJDFT, inclusive com o auxílio de servidores de nível su-perior, a serem nomeados após o término do concurso público em andamento, o qual, é importante frisar, já teve mais de 10.000 ins-critos e demonstra a importância dessa nova carreira. A seleção de estagiários de nível superior, por processo seletivo, e com bolsa atrativa, incrementou a qualida-de do serviço prestado. Nossos processos internos precisam ser uniformizados, de maneira a tor-nar a rotina de atendimento mais eficaz. E devemos, sim, uniformi-zar a questão do trabalho desem-penhado pelos Defensores Públi-cos, de maneira proporcional e equânime, relembrando sempre a indivisibilidade da função de-sempenhada e do princípio da solidariedade que deve nortear a atuação dos colegas.

InformatIvo aDEP-Df - Uma das iniciativas da ADEP-DF que teve bastante repercussão foi a reunião de artigos dos Defen-sores. Como foi a aceitação do público?

albErto amaral - Isso foi uma ideia que, tanto eu quanto o nosso diretor financeiro, o Dr. Evenin, tínhamos desde o início. Estimular a produção científica na Defensoria Pública, sem cus-tos e por uma editora de relevo, além de manter uma revista pró-pria da Associação. Este ano es-

tamos montando o Conselho Edi-torial e Científico, com Doutores em Direito. A revista vai ter uma periodicidade, sem custo, por ser disponibilizada via internet. Ao lado disso, nós queríamos dar oportunidades ao Defensores de publicarem artigos e livros em editoras de alcance nacional. Nós conseguimos uma parceria muito boa com a Vestcon Editora e editamos a obra Série Defenso-ria Pública, em dois volumes. O primeiro, voltado para Processo Penal e Direito Penal e o segun-do em Direito Civil, Processo Civil e Família. Uma coletânea reunindo diversos artigos dos defensores. Eles tiveram uma oportunidade de mostrar para o público o pensamento próprio desses operadores do Direito. A vendagem das duas edições foi excelente e o que nos alegra mais é que essa iniciativa serviu de incentivo para que outros de-fensores, inclusive aqueles que não escreveram, tivessem mais vontade de começar a escrever suas próprias obras. Isso é algo que não tem preço. Se há algo que a gente pode tirar dessa ges-tão, ao lado das conquistas ins-titucionais inquestionáveis, é o ganho cultural. Isso é algo que a pessoa adquire e independente de qualquer questão financeira ou patrimonial. O ganho cultural vamos levar para o resto da vida e incrementará, ainda mais, o já excelente serviço prestado pela Defensoria Pública do Distrito Federal.

InformatIvo aDEP-Df - Cite outros pontos positivos que você tirou dessa gestão.

albErto amaral - O que po-demos colocar como muito im-portante e fundamental para dar uma maior integração aos

associados foram as publicações do ADEP-DF em Pauta, um in-formativo semanal onde são le-vados para os associados todas as informações e notícias que devem ter os associados. Nesse informativo apresentamos todos os ganhos que tivemos, dificul-dades. Uma forma mais moderna de prestar contas e de integrar os associados com as notícias recentes mais importantes. In-clusive despersonalizando a atu-ação da ADEP-DF, que é muito superior aos seus temporários dirigentes, os quais, todavia, são importantes para os avanços institucionais. Nisso, sempre é importante prestigiar e homena-gear os antigos presidentes e Di-retores, que foram fundamentais para o tamanho e importância da ADEP-DF. Como eu sempre digo a todos, a Associação não é a fi-gura do presidente, ela é muito mais do que isso: ela é a figura do associado. O fato de você perten-cer a uma associação de classe indica uma opção pessoal para a melhoria do órgão. Isso é muito superior a qualquer tentativa de decisões interinas, uma gestão associativa inclina-se para o fu-turo. Além do ADEP-DF em Pauta, em todas as nossas confraterni-zações conseguimos primar pelo serviço de excelência e pelo di-vertimento. Fizemos festa junina, festa de final de ano, churrascos, enfim, diversos momentos de en-tretenimento, todas muito bem prestigiadas.Também fizemos uma reformulação nas entidades conveniadas. Alguns que não es-tavam sendo interessantes para os associados foram excluídos e outros mais vantajosos, como plano de saúde, plano odonto-lógico e clínica de psicologia fo-ram agregados, sendo que, hoje, temos uma carta de bons convê-nios para os associados. Também

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tivemos participação importante nos movimentos populares, com uma equipe de defensores, devi-damente trajados, auxiliantes os manifestantes e divulgando seus direitos por panfletos. Essa é a conscientização em direitos que, além de função institucional da Defensoria Pública, é uma arma posta ao cidadão e à democracia, que não pode ser olvidada.

InformatIvo aDEP-Df - E na capacitação dos Defensores, onde a aDEP-Df atuou?

albErto amaral - Além dos diversos eventos promovidos pela Escola da Defensoria Públi-ca, os quais incentivamos, e de eventos juntamente com a Uni-versidade de Brasília, Universida-de Católica, Centro Universitário

de Brasília (UniCEUB) e outros importantes órgãos, é muito im-portante comentar as duas pa-lestras que nós idealizamos e promovemos para a divulgação do livro da Série Defensoria Pú-blica. Foram duas palestras com salas lotadas. Na primeira, em 2012, participaram os professo-res Rogério Sanches e Paulo Ran-gel, apresentando teses voltadas para o Direito Penal e Processo Penal. Em 2013 nós tivemos a se-gunda palestra, com os professo-res Cristiano Chaves, Célia Arru-da de Castro, Alexandre Freitas e o desembargador Arnoldo Cama-nho de Assis, tratando de Direi-to Civil, Processo Civil e Família. Foi um sucesso, com defensores expondo suas teses e incremen-tando a atividade intelectual do órgão. Continuamos, também, in-

centivando o projeto “Conhecer Direito”, que abraçou, além dos alunos concluintes do ensino mé-dio de escolas públicas, portado-res de deficiência auditiva e está sendo integrado para toda a rede de ensino público, por transmis-sões virtuais.

InformatIvo aDEP-Df - E a re-lação da ADEP-DF com os novos canais de comunicação?

albErto amaral - como já dito, reformulamos o site, para facilitar o acesso, inclusive por ta-blets. Muito importante também foi a divulgação dos nossos traba-lhos pelas novas mídias, Twitter e Facebook. Na página da Asso-ciação no Facebook temos quase 5 mil seguidores, então é um ca-minho fácil para divulgação insti-tucional. Nós tivemos a oportuni-dade de divulgar cursos e livros, sempre com ótimo retorno, além de promovermos a atuação dos defensores públicos do DF.

InformatIvo aDEP-Df - A ADEP DF também inovou em 2013 com o I Prêmio ADEP-DF de Jornalismo. Você acredita que iniciativa como essa é um investimento?

albErto amaral - O prêmio de jornalismo foi uma das me-lhores iniciativas que nós tive-mos e fico orgulhoso por ter sido durante a nossa gestão o início desse prêmio que, certamente, deverá continuar nos próximos anos. A Associação tem uma fun-ção muito importante, seja parti-cipando dos Conselhos Superio-res ou no contato entre Governo e Defensoria Pública. Mas o prê-mio voltou para uma classe mui-to importante: a dos jornalistas. Não há como nós alcançarmos os assistidos, aquelas pessoas que

“Não há como nós alcançarmos os assistidos, aquelas pessoas que não têm como contratar advogado, sem o auxílio da imprensa. A imprensa ainda não conhece a Defensoria Pública, embora isso tenha mudado muito nos últimos cinco anos”

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“Não houve dia que não pensássemos, discutíssemos, não corrêssemos atrás de algum ganho para a Defensoria Pública e chegamos ao final tranquilos e felizes”

não têm como contratar advoga-do, sem o auxílio da imprensa. A imprensa, ainda não conhece a Defensoria Pública, embora isso tenha mudado muito nos últimos cinco anos. Então, o prêmio levou aos jornalistas a realidade da De-fensoria Pública. Com o tema: “Defensoria pública e defesa dos Direitos Humanos”, nós incenti-vamos a produção de matérias, artigos e publicação de fotos que refletissem esse assunto especí-fico. Tivemos inscrições do Brasil inteiro. Houve a parceria muito importante do Sindicato dos Jor-nalistas, da ABERT e ANADEP. A própria premiação nos deu a cer-teza de que essa iniciativa, que deve continuar, foi importantís-sima. Nós privilegiamos aqueles que levam notícias isentas, de qualidade, que podem acrescen-tar algo para os cidadãos e tive-mos a oportunidade de termos um feedback e ver como a popu-lação vê o nosso trabalho e quais as dificuldades enfrenta.

InformatIvo aDEP-Df - Como foi conciliar o cargo de Defen-sores Público com o de diretor da aDEP?

albErto amaral - Foi difícil, talvez pela necessidade de querer fazer o melhor para o NAJ e para a ADEP-DF, com algum sacrifício pessoal. Apesar de inicialmente ter pensado em desvincular da função em Samambaia, após a saída dos PAJ’s entendi que era imprescindível a cumulação, sob pena de prejudicar meus colegas próximos com excesso de servi-ço e a própria população caren-te. Quem me conhece, sabe que eu não gosto de fazer um traba-lho mal feito e, por isso, houve a cumulação, com a feliz satisfação de, após o término desse perío-do, ter adquirido bons resultados

na ADEP-DF e na minha defenso-ria, que ampliou o atendimento à população carente, incentivou práticas extrajudiciais de reso-lução de conflito e aumentou as estatísticas de ajuizamento e acompanhamento de processos. No âmbito da ADEP-DF, porém, uma atitude facilitadora de meu trabalho e da Diretoria foi a de-cisão de submissão aos associa-dos como pressuposto de diálogo e decisão. Os assuntos de maior relevância submetemos à Assem-bleia Geral e os assuntos mais urgentes, por várias vezes, tive que tomar a frente, tendo que entrar em embates políticos para a garantia de direitos e prerro-gativas dos defensores públicos. Várias foram as ações quando defensores foram constrangidos no exercício de seu cargo, in-termediando diretamente com os envolvidos sobre os excessos praticados, inclusive com notas públicas de desagravo aprovadas pelo Conselho Consultivo. Lógico que o trabalho de defensor não cessa nunca. Quem tem acesso à estatística pode perceber, mas é possível levar os dois trabalhos conjuntamente, desde que a pes-soa tenha coragem e muita força de vontade.

InformatIvo aDEP-Df - Uma última mensagem?

albErto amaral - Nesse final de gestão todos os componentes da Associação se encontram can-sados, porém satisfeitos. Foi uma gestão árdua, de lutas e ganhos. Não houve dia que não pensásse-mos, discutíssemos, não corrês-semos atrás de algum ganho para a Defensoria Pública e chegamos ao final tranquilos e felizes. Dei-xaremos para os próximos ges-tores uma Associação melhor do que recebemos e seguimos esse

incremento profissional e asso-ciativo que ela teve com todos os seus Presidentes. Conseguimos melhorar a Defensoria Pública do Distrito Federal, que era e é, a grande pretensão inicial. Não posso deixar de agradecer aos Drs. Juliana Leandra e Evenin, vi-ce-presidente e diretor financei-ro, que auxiliaram sobremaneira na árdua missão de tocar uma associação tão importante e em manter o foco para ganhos asso-ciativos sempre. Sem eles, certa-mente os resultados não teriam sido tão eficientes e inovadores. O agradecimento também à Di-retoria, membros dos Conselhos consultivo e fiscal, e é devido aos colegas que se fizeram presentes e auxiliaram a consecução dos fins da ADEP-DF. É importante que os defensores saibam que não existe um órgão sem os seus membros e não há Defensoria Pública sem uma associação for-te, que possa, quando necessário, entrar em embates para garantir as prerrogativas e os direitos dos associados.