Upload
trinhliem
View
214
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
NÚCLEO DE EXTENSÃO – NEX
EDITAL 01/2015 – XI TORNEIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
1º SEMESTRE DE 2015
CAPÍTULO I – DO OBJETO
Art. 1º - A Direção da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Grupo Projeção, com a
finalidade de oportunizar aos alunos a realizarem a Sustentação Oral sobre casos
simulados no ambiente real dos principais tribunais do país (TRT, TRF e TJDFT) e buscando
possibilitar uma maior aproximação da teoria dos procedimentos processuais ensinados
em sala de aula com a prática forense vivenciada nos Tribunais Superiores, torna pública
as inscrições para o XI TORNEIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL da Escola de Ciências Jurídicas e
Sociais com as seguintes condições:
CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
a) Oportunizar que o discente sustente oralmente teses jurídicas na tribuna
perante um tribunal simulado;
b) Viabilizar a produção de peças processuais com a aplicação prática dos
conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula às situações fáticas simuladas;
c) Despertar no aluno o interesse de falar em público, oportunizando ao mesmo o
desenvolvimento de sua capacidade técnica e persuasiva, bem como o desenvolvimento
da capacidade de apreensão, de transmissão crítica e de produção criativa do Direito,
além de desenvolver as técnicas de persuasão próprias dos profissionais do Direito.
CAPÍTULO III - DOS PARTICIPANTES
a) Poderão participar os alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do
Grupo Projeção das Unidades de Taguatinga, Guará e Sobradinho que já cursaram ou
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
estejam cursando disciplinas relativas à Processo (Trabalho, Cível e Penal) do curso de
Direito.
b) A autoria da peça pode ser individual (somente aluno) ou em conjunto com um (a) professor (a) regularmente vinculado ao curso de Direito. c) É de responsabilidade dos participantes conhecer todos os termos deste Regulamento, bem como acompanhar as comunicações oficiais referentes a este Concurso, divulgados no sítio eletrônico, murais das Faculdades Projeção e blog acadêmico. Parágrafo único. O candidato poderá participar do Torneio inscrevendo-se em mais de uma etapa, respeitando para cada um todas as regras constantes no presente Edital, inclusive na entrega dos documentos em anexo e peças.
CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES
Art. 2º - A inscrição deverá ser realizada, gratuitamente, na secretaria da Coordenação do
Curso da Unidade de ensino do discente, no respectivo horário de funcionamento, a
partir do dia 14/04/2015 com a entrega da Ficha de inscrição (Anexo III) devidamente
preenchida.
§ 1º Entre os dias 13/04 a 27/04/2015 ocorrerão às inscrições para a 1ª etapa do Torneio,
a ser realizado no dia 08/05/2015 (Área Penal no TJDFT).
§ 2º Entre os dias 13/04 a 11/05/2015 ocorrerão às inscrições para a 2ª etapa do Torneio,
a ser realizado no dia 22/05/2015 (Área Trabalhista no TRT).
§ 3º Entre os dias 13/04 a 03/06/2015 ocorrerão às inscrições para a 3ª etapa do Torneio,
a ser realizado no dia 12/06/2015 (Área Cível no TRF).
§ 4º Poderão ocorrer mudanças nas datas de realização das etapas, de acordo com a
disponibilidade nos Tribunais, sendo que tais alterações, caso ocorram, serão
amplamente divulgadas por meio de sítio eletrônico e murais afixados nas Unidades do
Grupo Projeção.
§ 5º. A participação do aluno de estágio de prática jurídica II será obrigatória, como parte
integrante da avaliação, o aluno deverá entregar a peça ao seu orientador até dia
22/04/2015, caso opte pela área penal ou trabalhista; e, até dia 20/05/2015, caso opte
pela área cível.
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
§ 6º As peças serão corrigidas e pontuadas pela banca de orientadores, os alunos que
elaborarem as 10 (dez) melhores peças estarão aptos a sustentarem nos Tribunais,
respeitando o dia e a área conforme disposto no Edital.
§ 7º A divulgação dos nomes dos alunos que irão sustentar será feita por meio do hotsite
do NPJ e mural nas unidades do NPJ de Taguatinga, Guará, Riacho Fundo e Samambaia.
§ 8º Ficarão reservadas 5 vagas em cada etapa para a participação de alunos de outros
estágios e daqueles conforme disposto no Capítulo III desse Edital.
§9º A inscrição somente será efetivada quando da entrega da petição, no prazo
estipulado no Anexo I, consoante o cronograma estabelecido e mediante o
preenchimento dos Anexos III e IV.
§ 6º. A efetivação da inscrição ocorre com a entrega da peça junto às secretarias do NPJ,
excepcionalmente, as peças poderão também ser entregues na Coordenação do Curso da
unidade a qual o discente estiver matriculado. A peça deverá ser entregue em 5 (cinco)
vias idênticas, devidamente identificadas (com nome, turma, turno, etapa a ser
defendida e Unidade à qual o acadêmico está vinculado).
§ 7º. Se o número de inscritos em cada etapa superar 15 (quinze) discentes, serão
realizados sorteios com o objetivo de se definir os 15 participantes que realizarão a
sustentação oral.
§ 8º. Destaca-se, que em caso de sorteio, somente serão contemplados com as horas
complementares os presentes no momento do sorteio.
§ 9º. Ocorrendo a necessidade do sorteio, há possibilidade de ser marcada uma etapa
extra em local a ser definido pelo Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e
divulgado via e-mail aos candidatos, blog e site institucional.
§ 10. A inscrição no referido certame implica pelos candidatos a plena aceitação das
regras estabelecidas no presente Edital, bem como na cessão gratuita e definitiva do
direito de imagem do participante para o Grupo Projeção, que poderá utilizar as imagens
para fins acadêmicos e/ou publicitários sem qualquer ônus.
CAPÍTULO V - DO TORNEIO
a) O X Torneio de Sustentação Oral será dividido em 4 (quatro) etapas,sendo 1ª, 2ª
e 3ª etapa nos tribunais e 4ª etapa final no auditório do P2 – Taguatinga, ou local a ser
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
definido e divulgados pelo Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
oportunamente.
b) Cada etapa apresentará uma questão jurídica que abordará principalmente determinada área do saber jurídico: Trabalhista, Cível e Penal.
c) A Comissão Organizadora apresentará um problema para cada área.
d) As etapas serão realizadas em datas que serão divulgadas pela Direção da
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais em Tribunal previamente designado, podendo os
locais serem alterados na hipótese de superveniente impedimento ou objeção do
tribunal, realizando-se a etapa em outro Tribunal ou nas dependências da Instituição da
Ensino.
e) O discente poderá participar de uma ou mais etapas, podendo concorrer em
todas, admoestando-se que a premiação será única, ou seja, o participante concorrerá
apenas com a sua maior nota final auferida em uma das etapas que participar sendo
excluídas as demais para fins de classificação e premiação.
f) Para cada etapa o participante preencherá a respectiva ficha de inscrição em
anexo (1ª, 2ª e 3ª etapas), e cumprirá as demais disposições do Edital para cada etapa.
g) A 4ª etapa constituirá a etapa final, no qual contará com a presença dos cinco
primeiros colocados, ou seja, as maiores pontuações, onde os acadêmicos defenderão as
teses apresentadas anteriormente. Observe-se que caso o participante não compareça,
automaticamente, será desclassificado.
CAPÍTULO VI - DAS PETIÇÕES
Art. VI - Os participantes deverão peticionar em conformidade com os itens abaixo:
§ 1º. Requisitos estruturais exigidos pelo Código de Processo Civil (Art. 282);
§ 2º. Emprego correto do vocabulário (CPC, art. 156), assim como das regras ortográficas
e gramaticais conforme o novo acordo ortográfico da língua portuguesa, sempre em
harmonia com a linguagem forense. Nesse sentido, a petição poderá ainda conter
expressões em latim ou língua estrangeira, mas de modo parcimonioso, ou seja, sem
atrapalhar a compreensão da peça, sendo que as expressões em latim deverão aparecer
em itálico;
§ 3º. Fundamentação legal e jurisprudencial pertinentes;
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
§ 4º. Fundamentação doutrinária apropriada;
§ 5º. Clareza e cabimento das teses abordadas.
CAPÍTULO VII - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Art. VII - A avaliação será dividida em desempenho oral e desempenho escrito,
consoante os requisitos elencados no anexo V do presente edital, conforme segue:
1- No desempenho oral será considerado os seguintes critérios (0 a 100 pontos cada):
a) LINGUAGEM (dicção, correção vocabular, emprego de linguagem
adequada);
b) APRESENTAÇÃO (postura, carga emocional, domínio e segurança);
c) CONSISTÊNCIA JURÍDICA (argumentação pertinente, coerência da tese,
concatenação das idéias);
d) FORÇA PERSUASIVA (influência da sustentação oral sobre o convencimento
da autoridade julgadora);
e) AVALIAÇÃO GLOBAL.
2- Na peça escrita produzida serão considerados os seguintes aspectos:
a) MATERIAL (fundamentação, pedido – de 0 a 60 pontos).
b) FORMAL (instrumento processual adequado, estrutura, endereçamento,
linguagem, ortografia – de 0 a 40 pontos).
3- O participante que ao sustentar oralmente proceder à leitura excessiva poderá ter
descontado até 40 pontos por avaliador (débito pelo excesso de leitura).
CAPÍTULO VIII - DO JULGAMENTO
a) A Comissão Julgadora, composta especialmente para esse fim, será constituída de
até 15 (quinze) professores e/ou advogados orientadores vinculados ao Grupo Projeção,
que se revezarão em grupos de 5 (cinco) para cada dia de apresentação, sendo os
mesmos escolhidos pelo Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. Admite-se ainda
a participação de 1 (um) professor e/ou advogado que não esteja vinculado ao Grupo
Projeção na qualidade de convidado.
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
b) A Comissão avaliará, em separado, cada uma das petições entregues, e de igual
modo, cada desempenho oral, aferindo pontos (0-100) para cada um dos quatro itens a
serem avaliados na sustentação oral, e, no tocante à peça processual apresentada, aferirá
pontos (0-60) para aspectos materiais e para aspectos formais (0-40), sendo a pontuação
final de cada examinador a soma dos pontos atribuídos à parte oral e escrita, bem como
eventual débito referente ao excesso de leitura.
c) O resultado de desempenho final será o cálculo decorrente da soma resultante
dos pontos aferidos pelos examinadores.
d) Os 5 (cinco) primeiros vencedores, participarão de outra etapa (final), realizada na
dependência da faculdade, definindo assim a ordem classificatória.
e) Em caso de empate no resultado final será utilizado como critério de desempate
respectiva e sucessivamente os seguintes itens da avaliação: “Avaliação global”; “Força
persuasiva”; “Consistência jurídica”; “Apresentação”. Persistindo o empate, o desempate
se dará pela maior nota no desempenho escrito – aspectos material e formal.
f) A decisão da Comissão Julgadora será definitiva e soberana, não cabendo
quaisquer recursos ou impugnações.
CAPÍTULO IX - DA PREMIAÇÃO ÚNICA
Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:
1º Lugar: Direito Civil Esquematizado - Carlos Roberto Gonçalves - 03 Volumes. Coleção OAB Nacional 2ª Fase Direito do Trabalho – Carlos Augusto Marcondes – Editora Saraiva.
2º Lugar: Direito Penal Esquematizado - Victor Eduardo - 02 Volumes. Coleção OAB 2ª Fase Penal – Flávio Cardoso de Oliveira – Editora Saraiva.
3º Lugar: Curso de Direito Comercial- Rubens Requião - 02 Volumes. Coleção OAB Nacional 2ª Fase Direito Tributário – José Renato Camilotti – Editora Saraiva.
4º Lugar: Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza. 5º Lugar: Curso de Processo Penal - Ana Flávia Messa.
Parágrafo Único. A premiação será entregue no dia da premiação e última etapa do
Torneio ou disponibilizado o vale livro para que seja retirada a premiação na própria
editora.
CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
a) O depósito na Coordenação da respectiva ficha de inscrição Anexo III, juntamente
com a entrega das petições, nos termos do presente Edital, configurará, por si só, a
inscrição definitiva no concurso e vinculará a aceitação plena, pelo inscrito, de todas as
disposições do presente Edital.
b) A Comissão Julgadora não irá avaliar o trabalho escrito do candidato que não
promover a sustentação oral, porém se o mesmo estiver presente até o momento do
sorteio, e se vier a ser marcada a realização de uma etapa extra no Auditório do P2
Taguatinga ou local a ser definido, serão computadas as horas complementares somente
com o comparecimento do candidato no local definido e defendida a peça elaborada.
c) Serão eliminados do concurso os alunos que não atenderem às exigências do
Edital quanto aos requisitos estabelecidos, bem como apresentarem peças iguais ou
semelhantes, no teor, a outra peça entregue, ou ainda, apresentarem petições que não
forem inéditas.
d) Não caberá recurso da decisão da banca examinadora, caso ocorra o previsto na
alínea c acima.
e) O resultado do X Torneio de Sustentação Oral do curso de Direito será divulgado
por meio de editais publicados nos murais da Instituição, bem como no sítio eletrônico da
Faculdade Projeção e ainda no blog do aluno.
f) Os prêmios serão entregues em solenidade pública oportunamente marcada pela
Direção da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais.
g) Os inscritos (oradores) farão jus ao recebimento de declaração de 15 (quinze)
horas para cômputo de atividades complementares para cada etapa, ou caso esteja
matriculado no estágio de prática jurídica, poderá utilizá-las para o cômputo das horas no
respectivo estágio, desde que entreguem a petição na forma descrita neste Edital e não
tenham sido eliminados do Concurso, ficando responsável o discente, no ato da inscrição,
por designar em quais destas atividades solicitará o lançamento das 15 horas.
h) O mesmo aluno poderá participar das três etapas. Neste caso, fará jus à
declaração de 15 (quinze) horas de atividades complementares ou para o estágio de
prática jurídica para cada uma das participações, nos termos de item anterior.
i) O material entregue em razão da inscrição e os registros realizados pela equipe de
filmagem/fotografia não serão devolvidos, ficando autorizado o Grupo Projeção a
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
publicar todo ou parte de seu conteúdo e a utilizá-lo em vídeos institucionais ou
campanha publicitária, bem como disponibilizá-lo para estudos e consultas, sem
quaisquer ônus, respeitada a autoria.
j) Não serão aceitos trabalhos em coautoria entre os acadêmicos, permitindo-se,
contudo a coautoria na alínea b do capítulo III deste Edital.
k) Os discentes interessados em participar da atividade como ouvintes deverão
realizar as inscrições nas Coordenações do Curso de Direito, fazendo jus à declaração de 5
(cinco) horas de atividades complementares para cada dia de participação, ou caso esteja
matriculado no estágio de prática jurídica, poderá utilizá-las para o cômputo das horas no
respectivo estágio.
l) As horas complementares serão lançadas pelas coordenações de curso, nos
termos do disposto na alínea “g” deste capítulo.
m) Os casos omissos serão decididos pelo Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e
Sociais.
n) O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Taguatinga - DF, 20 de março de 2015.
Prof. Pierre Tramontini
Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
ANEXO I
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
NÚCLEO DE EXTENSÃO – NEX
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
EDITAL 01/2015 – XI TORNEIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
1º SEMESTRE DE 2015
CALENDÁRIO
Datas das Inscrições Tribunais Último dia para entrega da
peça escrita na Coordenação
1ª Etapas
13/04 a 27/04/2015
Caso Penal a ser realizado no
TJDFT – 08/05/2015
05/05/2015
2º Etapa
13/04 a 11/05/2015
Caso Trabalhista
TRT – 22/05/2015
18/05/2015
3º Etapa
13/04 a 03/06/2015
Caso Cível
TRF –12/06/2015 08/06/2015
4ª Etapa (Final) Faculdade Projeção
Auditório P2 – 19/06/2015 ---
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
ANEXO II
Vide arquivos em PDF com os casos de cada Etapa
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
ANEXO III
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
NÚCLEO DE EXTENSÃO – NEX
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
EDITAL 01/2015 – XI TORNEIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
1º SEMESTRE DE 2015
FICHA DE INSCRIÇÃO
1 Dados do Discente Nome completo:
Matrícula: Curso: Unidade:
Endereço:
Cidade CEP:
Telefone:
E-mail: Data Nascimento:
2 Dados da Produção Científica
Etapas:
Etapas:
1ª etapa – Caso Penal TJDFT 08/05 Marque a opção:
2ª etapa – Caso Trabalhista TRT 22/05 ( ) Participante
3ª etapa – Caso Cível TRF 12/06 ( ) Ouvinte
3 Utilizará as horas no NPJ SIM NÃO
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
ANEXO IV
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
NÚCLEO DE EXTENSÃO – NEX
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
EDITAL 01/2015 – X TORNEIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
1º SEMESTRE DE 2015
PROTOCOLO DE ENTREGA
PROTOCOLO DE ENTREGA PEÇAS
X Torneio de Sustentação Oral
Nome:____________________________________________ ____________ Data de entrega: ___/___/____.
Quantidade de documentos entregues: _____________
Etapa:_________
_________________________________
Atendente
**************************************************************************
PROTOCOLO DE ENTREGA PEÇAS
X Torneio de Sustentação Oral
Nome:____________________________________________ ____________ Data de entrega: ___/___/____.
Quantidade de documentos entregues: _____________
Etapa:_________
_________________________________
Atendente
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
ANEXO V
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
NÚCLEO DE EXTENSÃO – NEX
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
EDITAL 01/2015 – XI TORNEIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
1º SEMESTRE DE 2015
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS EXAMINADORES
Identificação:
Etapa Data
1- No desempenho oral - serão considerados os seguintes critérios (0 a 100 pontos cada):
A1 A2 A3 A4 A5
a) LINGUAGEM
(dicção, correção vocabular, emprego de linguagem
adequada);
b) APRESENTAÇÃO
(postura, carga emocional, domínio e segurança);
c) C) CONSISTÊNCIA JURÍDICA (argumentação
pertinente, coerência da tese, concatenação das ideias);
d) FORÇA PERSUASIVA (influência da
sustentação oral sobre o convencimento da
autoridade julgadora);
e) AVALIAÇÃO GLOBAL.
2- Na peça escrita produzida serão considerados os seguintes aspectos:
a) MATERIAL(fundamentação, pedido – de 0
a 60 pontos).
b) FORMAL (instrumento processual
adequado, estrutura, endereçamento,
linguagem, ortografia – de 0 a 40 pontos).
3- O participante que ao sustentar oralmente
proceder à leitura excessiva poderá ter descontado
até 40 pontos por avaliador (débito pelo excesso de
leitura).
TOTAL