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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Escola Judicial
do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região
Relatório Anual de AtividadesEventos de CapacitaçãoEscola Judicial - 2010
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SUMÁRIO
1. COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO............................................. 31.2 Efetivação da estrutura organizacional ................................................................................................... 31.2.1 Comissão de Articulação Interinstitucional ........................................................................................ 41.2.2 Comissão de Articulação Institucional ............................................................................................... 41.2.3 Comissão de Publicações.................................................................................................................... 52. AÇÕES DESTACADAS............................................................................................................................ 63. AÇÕES FORMATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2010................................................................. 103.1 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS .................................................... 103.2 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS......................................... 123.3 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO ..................................................................................................... 203.4 CURSOS INTERNOS.......................................................................................................................... 233.4.1 Programa de Desenvolvimento Gerencial - Lei 11.416/2006.......................................................... 243.4.2 Cursos do Programa de Reciclagem Anual para percepção da Gratificação De Atividade deSegurança – GAS ............................................................................................................................................. 263.4.3 Programa de Capacitação para Servidores recém-ingressos............................................................. 293.4.4 Projeto de Revisão Gramatical em Língua Portuguesa, na modalidade de Ead (ensino à distância) 313.5 CURSOS INTERNOS DESENVOLVIDOS EM APOIO A OUTRAS ASSESSORIAS ECOMISSÕES.................................................................................................................................................... 333.5.1 Eventos de Capacitação em Apoio À Assessoria de Economia e Orientação de Cálculos.............. 333.5.2 Projeto de Capacitação Para Implantação do Processo Eletrônico ................................................... 343.5.3 Ações de Capacitação Internas Realizadas em Unidades Judiciárias ............................................... 343.5.4 Ações de Capacitação em apoio ao Serviço de Biblioteca e Jurisprudência .................................... 353.5.5 Eventos de Capacitação em apoio à Comissão de Responsabilidade Social .................................... 353.5.6 Ações de Capacitação em apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação .................................... 373.5.7 Ações de Capacitação e de Educação Continuada em parceria com outras instituições públicas e/ouprivadas (Coordenação da Comissão de Relações Interistitucionais)............................................................... 373.6 CURSOS EXTERNOS......................................................................................................................... 634. QUANTITATIVO DE CAPACITADOS NO ANO DE 2010 ................................................................. 794.1 Gráficos ................................................................................................................................................ 794.2 Quadros Demonstrativos ...................................................................................................................... 824.2.1 Quadro Cursos de Pós-Graduação .................................................................................................... 824.2.2 Quadro Cursos externos e eventos interistitucionais ........................................................................ 834.2.3 Quadro Cursos internos .................................................................................................................... 904.3 Quadros extratificados.......................................................................................................................... 96
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1. COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO E DO CONSELHO ADMINISTRATIV O
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em sua
composição e funcionamento, utiliza como referências as normativas que atualizaram seu
específico Regulamento Interno, conforme Resolução Administrativa 56/2009, do Órgão
Especial, de 25/05/2009, e a diretriz do Projeto Pedagógico da Escola 2009/2010 aprovado
pela Resolução Administrativa 57/2009, do Órgão Especial de 25/05/2009, elaborado pelo
Conselho com apoio da Professora Doutora Acácia Zeneida Kuenzer, cujo conteúdo se
insere na diretriz de planejamento estratégico traçada para todas as unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região.
Salienta-se que a nomenclatura “Escola Judicial” segue a Orientação n.º 001/2009
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
(ENAMAT), que prevê a uniformização das denominações das Escolas componentes do
Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), consoante os arts.
111-A, § 2º, inciso I, da Constituição Federal.
Para o biênio de 2010/2011 integram o Conselho Administrativo da Escola
Judicial, os excelentíssimos Desembargadores Luiz Eduardo Gunther (Diretor), Dirceu
Pinto Junior (Vice-Diretor) e os excelentíssimos Juízes Titulares Reginaldo Melhado
(Coordenador) e Eduardo Milléo Baracat (Vice-Coordenador); representantes dos
Desembargadores: Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu e Ubirajara Carlos Mendes;
pelos Juízes titulares Ilse Marcelina Bernardi Lora e Cássio Colombo Filho e pelos Juízes
substitutos Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira e Luciano Augusto de Toledo
Coelho.
1.2 Efetivação da estrutura organizacional
Conforme Regulamento Interno da Escola Judicial (Resolução Administrativa
056/2009), a Escola Judicial é dirigida pelo Conselho Administrativo. Visando o exercício
racional e otimizado de suas atribuições, o Conselho Administrativo deveria organizar três
comissões compostas por seus membros efetivos, por ele designados, para desempenhar
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ações específicas: a Comissão de Articulação Interinstitucional, a Comissão de Articulação
Institucional e a Comissão de Publicações.
Ao longo de 2010 as Comissões foram efetivadas. Compostas por 3 membros,
dentre os quais um é designado Coordenador, têm assegurada a representatividade das
categorias que compõem o Conselho Administrativo. Reúnem-se com regularidade mínima
mensal, antecedendo as reuniões ordinárias do Conselho Administrativo, ou sempre que
necessário, mediante convocação do respectivo Coordenador.
1.2.1 Comissão de Articulação Interinstitucional
A Comissão de Articulação Interinstitucional, consoante o art. 9º, inciso I, da RA
056/2009, tem por atribuição deliberar, encaminhar, acompanhar e avaliar as ações que
envolvem relações com outras instituições de ensino judiciário, de ensino superior, de
pesquisa e de divulgação científica e técnica na área, tendo em vista a realização das
finalidades da Escola Judicial.
O Conselho Administrativo definiu como integrantes da Comissão de Articulação
Interinstitucional, com objetivo de manter relações institucionais com instituições de ensino
e assim promover a formação continuada de magistrados e servidores do TRT em todo
Estado do Paraná, os Exmos. Conselheiros Reginaldo Melhado, Dirceu Pinto Junior e
Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira.
1.2.2 Comissão de Articulação Institucional
A Comissão de Articulação Institucional tem por atribuição deliberar, encaminhar,
acompanhar e avaliar as ações que envolvem relações internas da 9ª Região da Justiça do
Trabalho, para melhor realizar as finalidades da Escola Judicial.
Inovando e enriquecendo a proposta, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal,
Desembargador Ney José de Freitas, editou a Portaria SGP nº 27/2010, de 31 de maio de
2010, convocando o Juiz Reginaldo Melhado para auxílio à Presidência, por prazo
5
indeterminado, circunstância favorável às articulações político-institucionais e à ágil
promoção das atividades inerentes à Escola Judicial:
[...] PORTARIA SGP N.º 27/2010, de 31 de maio de 2010.
Dispõe sobre a convocação de Juiz do Trabalho para fins de auxílio àPresidência.
O Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional doTrabalho da 9.ª Região, no uso de suas atribuições legais eregimentais,
CONSIDERANDO
- os termos da Resolução n.º 72 do Conselho Nacional de Justiça,que possibilita a convocação de Juízes de Primeiro Grau para finsde auxílio à Presidência, nos termos dos artigos 2.º, III, 5.º, caput e§ 1.º, e 9.º;
- o requerimento formulado pelo Diretor da Escola Judicial,Desembargador Luiz Eduardo Gunther, no Ofício EJ 79/2010, deconvocação do Juiz do Trabalho Reginaldo Melhado para auxílio àPresidência, desenvolvendo suas atividades junto à Escola Judicial,dado o aumento e diversificação das demandas a ela relacionadas;
RESOLVE
Convocar, em caráter excepcional, o Juiz do Trabalho ReginaldoMelhado para auxílio à Presidência, a partir desta data e até ulteriordeliberação.”
1.2.3 Comissão de Publicações
A Comissão de Publicações tem as atribuições de deliberar, encaminhar,
acompanhar e avaliar as ações que assegurem a execução do programa editorial da Escola
Judicial, incluindo o seu site, a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e a
avaliação de mérito quanto às aquisições destinadas à Biblioteca. O Regulamento Interno
estabelece no art. 7º da Comissão de Publicações e, em seu apoio administrativo (art. 19) a
Seção de Publicações. O Conselho Administrativo definiu os integrantes da Comissão, os
Exmos. Conselheiros Reginaldo Melhado e Eduardo Milléo Baracat, integrada também
pelo Juiz Paulo Henrique Kretzschmar e Conti, que tem sido convidado a ter assento nas
reuniões deliberativas por ocupar da Direção Cultural da EMATRA-IX.
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2. AÇÕES DESTACADAS
Precedendo às ações programas para o exercício relatado, a Escola Judicial realizou
entre servidores, nos meses de fevereiro e março de 2010, Pesquisa de Intenções de
Capacitação, com análise estatística, que subsidiou as iniciativas de indicadores materiais
qualitativos e quantitativos. Do total de servidores em atividade na 9ª Região – 2102 -,
1092 responderam aos questionamentos. Em termos técnicos a amostragem obtida
comprovou a legitimidade estatística da pesquisa, correspondendo à margem de acerto em
cada item de 96,98%.
Enquete de Intenções de Formação Continuada direcionada aos Magistrados foi
aplicada entre março e abril de 2010. Do público total, 199 magistrados responderam à
investigação, amostragem suficiente a caracterizar a validade das conclusões, com margem
de acerto de 94%.
Descrição Quantidade
Desembargadores 28
Juiz do Trabalho 86
Juiz do Trabalho Substituto 85
Público ouvido: 199 magistrados no TRT9ª Região.
14%
43%
43%
Desem-bargado-
Juiz do Trabalho
Juiz do Trabalho Substituto
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As tendências e sugestões de cursos ou atividades repercutiram na estruturação,
distribuição planejada e não fortuita de eventos, repertório flexível com ênfase nos temas de
maior interesse identificados, equacionamento de recursos, além das informações inscritas
nas pesquisas possibilitarem designar as melhores dinâmicas de difusão e metodologia
pedagógica para os eventos.
O comparativo entre os padrões pesquisados e os dados disponíveis a partir da real
procura pelas atividades oferecidas ao longo de 2010, autoriza concluir para o presente
contexto histórico e cultural: i. há potencial promissor na capacitação e aprimoramento
profissional dos servidores, por meio do sistema híbrido – atividades de ensino à distância
preparatórias ou complementares aliadas a ações de treinamento presenciais, com menor
número de despesa orçamentária (deslocamentos e diárias-curso); ii. sem ser tomada a
conclusão de modo linear ou reducionista, é de reconhecer que a magistratura prefere o
diálogo direto da tradição formativa, no formato de colóquios e seminários prevendo
discussões interventivas, ainda permanecendo secundária a ferramenta do ensino à
distância.
No âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional da 9ª Região, a Educação à
Distância, como modalidade de ensino, pressupõe a mediação didático-pedagógica, nos
processos de ensino e aprendizagem com a utilização de vários meios de acesso e de
Tecnologias da Informação e da Comunicação. Servidores/magistrados e instrutores/tutores
desenvolvem atividades educativas em lugares e/ou tempos diversos. A experiência que
teve como início com o Projeto Piloto em Direito Processual do Trabalho, a partir de 2006,
em 2010 consolidou sua utilização, passando a influenciar a cultura da instituição ao
beneficiar aproximadamente 1500 servidores capacitados por ações de treinamento
oferecidas na modalidade.
A capacitação à distância tem como objetivos aprimorar e atualizar os servidores
por meio de uma aprendizagem teórica autônoma associada à prática funcional/laboral, com
a utilização de estratégias pedagógicas mediadas por novas TICs, em ambiente virtual, no
modelo autoinstrucional e no modelo mediado por tutoria. O Ambiente Virtual de
Aprendizagem Moodle disponibilizado pelo CSJT foi a ferramenta tecnológica utilizada
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para a produção dos cursos: Revisão Gramatical de Língua Portuguesa, em seis minicursos;
Gestão de Processos e Gestão de Pessoas (para o cumprimento integral da Metas 6/2009 e
da Meta Prioritária 5/2010 do Conselho Nacional de Justiça), para servidores; O Acesso à
Prova e o Pleno Exercício das Potencialidades do Processo, para magistrados.
Em acréscimo ao acervo eletrônico, a Comissão de Publicações, cumprindo a
atribuição de conservar as Revistas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de
modo permanente, apresentou a recuperação e disponibilidade no site de todas as Revistas,
desde seu primeiro exemplar, datado de 4 de setembro de 1976, até a mais recente edição
de número 65, publicada em novembro de 2010.
Os quase trinta e cinco anos das Revistas foram transformados por métodos de
“scanner” ou, como publicado a partir do ano de 2006, formato eletrônico. Relevante a
pesquisadores, magistrados, procuradores, advogados e à reconstituição da trajetória do
Direito do Trabalho, é possível verificar o registro da primeira Comissão da Revista
composta pelos Magistrados Wagner Drdla Giglio (seu presidente), Pedro Ribeiro Tavares
e Leonardo Abage, na gestão do Exmo. Dr. Alcides Nunes Guimarães como Presidente do
Tribunal. Ao todo são 64 exemplares com mais de 700 artigos, jurisprudência e principais
discursos. As consultas são viáveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
campo Institucional, link Escola Judicial, Revistas TRT 9ª Região; ou diretamente no
endereço eletrônico:
http://www.trt9.jus.br/internet_base/pagina_geral.do?secao=31&pagina=REVISTAS
Também se destacam a designação da Escola Judicial como setor competente ao
acompanhamento e organização dos meios para cumprimento às Metas Prioritárias 5 e 8 do
Conselho Nacional de Justiça, para além da integralização da Meta 6/2009 (Ofício GP
288/2010 e Comissão de Acompanhamento do Planejamento Estratégico). O Programa de
Desenvolvimento Gerencial prescrito pela Lei 11.416/2006, organizado para 2010, fez eco
à designação, para além da interlocução com a ENAMAT no que refere à aproximação
entre magistrados e o Curso oferecido para aperfeiçoamento na gestão de processos e de
pessoas.
A iniciativa do “colaborador avançado” no processo de ambientação e adaptação
dos novos servidores ao Quadro, propicia o convívio e acréscimo da experiência nas trocas
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complementares que se dão entre servidores experientes e servidores recém-ingressos. A
associação de habilidades acentua o papel de cooperação, essencial integração de novos
conhecimentos às práticas consolidadas, renovação pragmática e crítica das formas de
trabalho. Para tanto, a Escola Judicial organizou o I Encontro de Colaboradores Avançados,
em Curitiba, que muito redimensionou o Programa de Treinamento de Servidores
Iniciantes.
Por fim, houve agudo crescimento das ações de formação continuada, consoante o
resumo que segue e será detalhado em campo próprio do item “4” do Relatório.
AÇÕES FORMATIVAS E DECAPACITAÇÃO
CursosOferecidos
NºServidores
NºMagistrados
Carga HoráriaTotal Servidores
CargaHorária TotalMagistrados
Cursos Externos eEventos
Interinstitucionais105 516 284 8045 4970
Cursos Internos 57 3721 581 60999 4961:30
TOTAL 162 4237 865 69044 9931:30
Nº MédioHoras/Servidor
Nº MédioHoras/Magistrado
Cursos Externos eEventos
Interinstitucionais15:35:24 17:30
Cursos Internos 16:23:24 8:30
Média de Horas deCapacitação por
Participante em 201031:58:48 26:00
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3. AÇÕES FORMATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2010
Com substrato nas pesquisas de interesse de capacitação, bem como as necessidades
e oportunidades levantadas pelo Conselhos Administrativo da Escola Judicial, foram
desenvolvidas atividades dotadas de diversidade para a formação continuada de
magistrados e capacitação de servidores.
A seguir, declinam-se as atividades realizadas pela Escola Judicial no ano de 2010.
3.1 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS
Em cumprimento à finalidade constitucional precípua e ao disposto no art. 8ª da
Resolução n.º 1/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho – ENAMAT, relatam-se as atividades específicas desenvolvidas para a
formação inicial de Magistrados.
Destaca-se a continuidade na realização de atividades oferecidas aos magistrados
em processo de vitaliciamento, mesmo após o Módulo Regional de sessenta dias, em
atenção ao previsto no art. 3º, § 2º da Resolução n.º 1/2008, augurando-se pelo incentivo à
qualificação permanente e ao aperfeiçoamento com qualidade da prestação jurisdicional
trabalhista no âmbito da 9ª Região da Justiça do Trabalho. As atividades inclusive
ocorreram pela metodologia do ensino à distância (EAD), adotando-se a plataforma de
ensino livre Moodle, prestando-se o acompanhamento técnico aos fóruns de discussões
propostos nessa modalidade pedagógica, mediante a tutoria de Juízes e Desembargadores
deste Regional.
Conclusão do III Curso de Formação Inicial
No período de 07 a 15 de janeiro de 2010 foram realizadas as últimas atividades
referentes ao III Curso de Formação Inicial de Juízes, coordenado pelo Juiz Paulo Henrique
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Kretzschmar e Conti, aos aprovados no XXII Concurso Magistratura do Trabalho da 9ª
Região, cujo início deu-se em 26 de outubro de 2009 (o relatório anterior discriminou a
programação do Módulo Regional pertinente às horas cumpridas em 2009).
No referido período, os módulos finais foram assim distribuídos:
PRÁTICAS DE JURISDIÇÃO
Elaboração de Sentenças e em Fase de Cumprimento ou Execução
Juízes Anfitriões das Varas do Trabalho 13 horas-aula
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS PRÁTICAS
Treinamento de Decisões Interlocutórias em Atividade Executiva"
Juiz do Trabalho Paulo Henrique Kretzschmar e Conti 04:30 horas-aula
Sensibilização sobre o Direito Ambiental do Trabalho - Vídeo-palestra "O Meio Ambiente sob aÓtica do Direito Internacional do Trabalho: Aplicabilidade da Convenção 155 da OIT"
Desembargador Federal do Trabalho Dr. Luiz Eduardo Gunther 04 horas-aula
Palestra "A Compatibilização do Direito Ambiental com o Direito do Trabalho na PráticaJurisdicional"
Juiz do Trabalho Paulo Henrique K. Conti 04:30 horas-aula
AMBIENTAÇÃO E GESTÃO
Visita Institucional
Visita orientada à Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região 04 horas-aula
A Escola Judicial deu cumprimento ao seu objetivo principal, ao
proporcionar aos Juízes Vitaliciandos o reforço dos conhecimentos teóricos com a prática,
em que habilidades e saberes são vivenciados sob a supervisão dos Juízes Anfitriões, olhar
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da experiência que enseja o salutar debate a respeito das questões no exercício da
magistratura.
Os módulos citados, realizados no início de 2010, integraram o III Curso de
Formação Inicial de Juízes Substitutos, que perfez 308 horas de capacitação, de conteúdo
assim discriminado:
MÓDULOS INTEGRANTES HORAS-AULA %
PRÁTICAS DE JURISDIÇÃO 197 64
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS PRÁTICAS 69 22
AMBIENTAÇÃO E GESTÃO 42 14
Módulo Regional – art. 3º, § 2º da Resolução n.º 1/2008 – ENAMAT
Composto por painéis e palestras, aulas de técnica de sentença, técnicas de
audiência e Direito Coletivo, além de encontros para debates sobre a execução trabalhista
voltados aos 13 (treze) Juízes Substitutos oriundos do III Curso de Formação Inicial
Regional.
Os processos de vitaliciamento dos referidos magistrados terão início em 25 de
março de 2011, sendo que 04 (quatro) deles foram permutados para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em novembro de 2010 (Resoluções Administrativas n.º 102 a
105/2010).
3.2 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS
As atividades foram abertas a todos os magistrados deste Regional, contando
também com a participação dos Juízes Substitutos permutados de outros Regionais, que
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ingressaram no Quadro de Magistrados entre 2008 e 2009, e cujos processos de
vitaliciamento findaram ao longo de 2010. São eles:
a) 24.04.2009, Juiz Marcello Dibi Ercolani (TRT da 2ª Região);
b) 17.07.2009, Juíza Edinéia Carla Poganski (TRT da 3ª Região);
c) 17.07.2010, Juíza Patrícia Tostes Poli (TRT da 3ª Região); e,
d) 23.11.2009, Juiz Moacir Antonio Olivo (TRT da 15ª Região).
Segue o rol dos eventos oferecidos pela EJ aos magistrados, perfazendo 215,50
horas-aula, em ordem cronológica decrescente:
� Seminário Direitos Fundamentais e Poder Judiciário: Experiências de Portugal eCanadá (Evento dirigido aos magistrados do TRT 9ª Região)Conferencista: Juiz Amaury H. Mori (“Direito à Privacidade do Trabalhador noOrdenamento Jurídico Português”); Painelistas: Juízes Federais do Trabalho OdeteGrasseli, Morgana Richa e Paulo Henrique K. Conti.Data: 03 de dezembro de 2010Carga Horária: 04 horas-aula
� As Técnicas Executivas Modernas e o Projeto de Reforma do CPC – Amatra IX eEJ do TRT da 9ª RegiãoPalestrantes: Juristas Benedito Cerezzo Pereira Filho e José Miguel Garcia Medina;advogado Sandro Gilbert Martins e Juiz Federal do Trabalho José Aparecido dosSantos.
Data: 1º e 02 de dezembro de 2010 Local: Auditório Professor Nely Lopes Casali na UNOPAR – Londrina/PR Carga Horária: 06 horas-aula
� Ciclo de Palestras de Processo Civil – “Aspectos Relevantes do Mandado deSegurança” – Justiça Federal da 4ª RegiãoPalestrante: Juiz Federal Mauro SpaldingData: 25 de novembro de 2010Local: Subseção Judiciária de CuritibaCarga Horária: 04 horas-aula
� Seminário “A Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho e DoençasOcupacionais – 4ª Etapa Projeto CientíficoConferências: “A responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho e DoençasOcupacionais – Desembargador do TRT da 3ª Região Sebastião Geraldo de Oliveira;“Temas Atuais de Responsabilidade Civil” – Prof. e Mestre em Direito José AffonsoDallegrave Neto
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Data: 19 de novembro de 2010Local: Auditório da Escola Judicial – Av. Vicente Machado, 400Carga Horária: 04 horas-aula
� XIV Seção das Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do TrabalhoPalestras: “Observações sobre as Reformas Trabalhistas” - Prof. Dr. Estevão Mallet ;“ Sistema Sindical Brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas naIbero-América” – Prof. Dr. Gilberto Stürmer; “Assédio Moral, Poder de Comando doEmpregador e seu Enfrentamento – Aspectos Comparativos” – Prof. e Doutor AndréJobim de Azevedo; “Trabalho Penitenciário – Análise ComparadaBrasil/Espanha/Portugal” – Prof. e Doutorando Gláucio Araújo de Oliveira; “La crisiseconômica y los mecanismos que pueden proponer desde la Seguridade Social” – Prof.Dr. Jordi Garcia Viña.Data: 17 de novembro de 2010Local: Auditório da Escola Judicial TRT 9 – Av. Vicente Machado, 400Carga Horária: 04 horas-aula
� IV Congresso Internacional de Direito EletrônicoProgramação:- 03.11.10. 09h00. Abertura. 09h45min. “Monitoramento Eletrônico. QuestõesControvertidas, Polêmicas e Soluções”. Expositores: José Carlos de Araújo AlmeidaFilho (UFF) e João Ricardo Ayres da Motta (Advogado RJ). Debates. 11h00. “OEnsino Jurídico e o Direito Eletrônico”. Expositores: Sérgio Murilo Lemos(Desembargador TRT 9ª Região), Lair de Castro Júnior (IBDE) e Andrea CristinaCaldani (OPET). Debates. 13h30min. “Divórcio Eletrônico. Avanço ou Retrocesso?”.Expositores: Guilherme Tomizawa (OPET) e Fernando Gustavo Knoerr (OPET)Debates. 15h15min. “As Redes Sociais e o Direito Eletrônico”. Expositores: MarcoAntônio Araújo Júnior (LFG) e Alan Balaban Sasson (SP). Debates. 16h15min. “ODocumento Eletrônico e a Assinatura Digital nos Tabelionatos e Registros Públicos”.Expositor: Angelo Volpi Neto (Notário PR). Debates.- 04.11.10. 09h00. “Os Tribunais e a Insegurança da Informação”. Expositores:Renato Opice Blum (EPD) e Wesley Roberto de Paula (IBDE). Debates. 10h00. “AUtilização dos Meios Eletrônicos no Ambiente de Trabalho: Proteção jurídica dasEmpresas e Direito dos Empregados”. Expositores: Alan Balaban Sason (IBDE) eSérgio Murilo Lemos (Desembargador TRT 9ª Região). Debates. 11h00. “ ICP-Brasil –Conjunto Normativo sobre o Ciclo do Documento Eletrônico”. Expositores: ManuelMattos (ICP-Brasil) e Marcus Vinicius Soares Brandão (UFRJ). Debates. 13h00. “ ACertificação Digital no Mercosul”. Expositores: Cláudia Milena Bottero (Colômbia) eManuel Mattos (ICP-Brasil). Debates. 14h00. “Harmonização da Legislação Penal noAspecto da Criminalidade Informática no Mercosul”. Expositores: Cláudio Macedo(Pitágoras-MG), Tulio Lima Vianna (UFMG) e Gustavo Garibaldi ( Argentina).Debates. 15h15min. “Comunicação de Atos Processuais por Meio Eletrônico.Experiência uruguaia”. Expositores: Ivone Carrión Ramos (Uruguai) e Sérgio MuriloLemos (TRT 9ª). Debates. 16h15min. “Direitos Autorais na Sociedade Pós-
15
Industrial”. Expositores: Túlio Lima Vianna (UFMG) e Gustavo Garibaldi (Argentina).Debates.- 05.11.10. 09h00. “Actualidad de la Protección del Domicilio, frente a la Invasión deDispositivos de Vigilancia Fisica” Expositor: Gustavo Garibaldi (Argentina). Debates.09h45min. Apresentação de Trabalhos. 10h00. “Governança Eletrônica”. Expositoras:Têmis Limberger (MP-RS) e Adriana Simeão (IBDE). Debates. 11h15min. “Conexão,Intermidialidade e o Processo Eletrônico – Privacidade no Processo Eletrônico”.Expositores: José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Juiz do Trabalho - MG) eWesley Roberto de Paula (GEDEL). Debates. 13h30min. “Processo Eletrônico”.Expositor: Marcus Vinícius Soares Brandão. Debates. 15h15min. “A Prova Pericial eseus Desafios na Sociedade de Alta Tecnologia”. Expositores: Giuliano Giova (Perito)e José Carlos de Araújo Almeida Filho (UFF). Debates. 16h15min. “SPAM e as PragasDigitais”. Expositor: Walter Capanema (RJ). Debates. 17h15min. Encerramento.Data: 03 a 05 de novembro de 2010Local: Auditório da Carlos de Carvalho, 528Carga Horária: 24 horas-aula
� Seminário Direito Penal do Trabalho: Reflexões AtuaisPalestrante: Prof. Dr. René Ariel Dotti (UFPr)Painéis: 1º Painel: “ Direito Penal e a Efetividade dos Direitos Trabalhistas”.Presidente: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PUC/PR). Painelistas: Dr.Wilson Ramos Filho (UFPr e UniBrasil) e Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios (PUC-PR).2º Painel : “Competência Penal Trabalhista”. Presidente: Desemb. Prof. Dr. LuizEduardo Gunther (UniCuritiba). Painelistas: Prof. Dr. Reginaldo Melhado (UEL) eProf. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (USP)Data: 22 de outubro de 2010Local: Auditório da Vicente Machado, 400Carga Horária:03 horas-aula
� II Congresso Internacional de Direito Civil – “Responsabilidade Civil naSociedade Contemporânea”Conferencistas Internacionais: Ana Prata (Portugal), Camille Jauffret-Spinosi(França) Jorge Mosset Iturraspe (Argentina), Mauro Bussani (Itália), Miguel Piedecasas( Argentina), Santos Justo (Portugal).Conferencistas Nacionais: Alcides Tomasetti Junior (USP), Ana Carla HarmatiukMatos (UFPR), Ana Frazão (UNB), Anderson Schreiber (UERJ), Arruda Alvim (PUC-SP), Carlos Pianowski Ruzick (UFPR, Elimar Szaniawski (UFPR), Eroulths CortianoJunior (UFPR), Fabíola Albuquerque (UFAL), Gustavo Tepedino (UERJ), JoséAntonio Peres Gediel (UFPR), Luiz Edson Fachin (UFPR), Marcos Bernardes de Mello(UFAL), Maria Cândida Kroetz (UFPR), Pablo Malheiros da Cunha Frota, Paulo LuizNeto Lobo (UFPE/UFAL), Paulo Nalin (UFPR), Rachel Sztajn (USP), Rodrigo XavierLeonardo (UFPR), Sérgio Said Staut Júnior (UFPR), Vera Maria de Jacob Fradera(UFRGS).Data: 19 a 22 de outubro de 2010Local: Salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR
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Carga Horária: 24 horas-aula
� II Projeto Científico – Etapa CampinasData: 14 a 17 de outubroLocal: Campinas/SPCarga Horária: 16 horas-aulaPúblico: 48 magistrados
� Simpósio Novos Caminhos do Direito e do Processo do TrabalhoProgramação: 1º Painel: Tutelas Coletivas e Violações ao Meio Ambiente doTrabalho. Coordenador do Debate: Procurador do Trabalho Fábio Aurélio da SilvaAlcure. Painelistas: Prof. e Mestre Luciano Athayde Chaves e Juíza Profª IlseMarcelina Bernardini Lora. 2º Painel: Novos Caminhos do Processo do Trabalho e aQuestão da Prova”. Coordenador do Debate: Juiz Mestre Marcus Aurélio Lopes.Painelistas: Desemb. Prof. Doutor Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e Juiz ProfessorMestre José Aparecido dos SantosData: 23 e 24 de setembro de 2010Local: Auditório do CESUMAR – Maringá - PRCarga Horária: 08 horas-aula
� A Defesa dos Grupos Vulneráveis e o Aprimoramento da Democracia e dosDireitos FundamentaisPalestrante: Desembargador Ricardo Tadeu Marques da FonsecaData: 10 de setembro de 2010Local: Auditório da UEL (Universidade Estadual de Londrina)Carga Horária: 03 horas-aula
� O Acesso à Prova e o Pleno Exercício do Processo – Fóruns - EaDCoordenador e Tutores: Juízes Paulo Henrique Kretzschmar Conti, ReginaldoMelhado, Bráulio Gusmão, Cássio Colombo Filho e Manoel Vinícius de OliveiraBrancoData: 30 de agosto a 05 de dezembro de 2010
� I Seminário da Corregedoria e Encontro PresencialPalestrante: Corregedor do TRT da 9ª Região – Desembargador Arnor Lima NetoData: 27 de agosto de 2010Carga Horária: 03 horas-aula
� Seminário Internacional: Trabalho e Constituição. Tema: Constitucionalização dosDireitos Sociais: A Herança de Weimar no Constitucionalismo ContemporâneoPalestrantes: Prof. Clèmerson Merlin Clève; Prof. Joaquín Aparício; professor JoaquínPerez Rey; Prof. Wilson Ramos Filho; Prof. Aldacy Rachid Coutinho; Des. Prof. ArionMazurkevic; Des. Prof. Dr. Célio Horst Waldraff e Profª. Dra. Thereza Gosdal.Data: 23 e 24 de junho de 2010Horário: das 08h30 às 20h30
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Local: Auditório da EJ na sobreloja do TRTCarga Horária: 12:00 horas-aula
� “Responsabilidade Civil e Psicologia Judiciária Aplicada”Programação –1) Módulo 8 EMATRA/IX.Palestrantes: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho e Prof. Dr. José DallegraveNetoLocal: EMATRA IXCarga Horária: 16 horas-aula2) “Juiz Líder”Responsabilidade: Equipe de Capacitação e Desenvolvimento da Escola Judicial“Estresse e Avaliação Postural”Responsabilidade: Setores de Psicologia e Fisioterapia do TRT da 9ª RegiãoLocal: sala de aula da EJCarga Horária: 04 horas-aulaData: 14 a 18 de junho de 2010Carga Horária Total: 20 horas-aula
� II Projeto Científico – “Ergonomia, Saúde Mental e Relações de Trabalho” –AMATRA IX e Escola Judicial do TRT da 9ª RegiãoProgramação: 26.05.10.14h00 Cerimônia de abertura. Presidente do TRT, Des. NeyJosé de Freitas. Diretor da Escola Judicial, Des. Luiz Eduardo Gunther.14h10 Apresentação da Orquestra de Cordas da EMBAPMaestro Luiz Cláudio Ribas Ferreira14h30 Conferência: "O profissional de saúde, ética médica e perícia judicial".Conferencistas: Zuher Handar e Elver Andrade Moronte16h30. intervalo. 16h45 Painel: Des. Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu e aProcuradora do Trabalho Eliane Lucina.18h00 Encerramento dos trabalhos do dia.27.05.10. 9h00 Conferência: "Violência, saúde e trabalho. Uma jornada dehumilhações". Conferencista: Margarida Barreto10h30.intervalo. 10h45 Painel: Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Procurador doTrabalho Enoque Ribeiro dos Santos.12h00 Encerramento dos trabalhos da manhã.14h00 Conferência: "Ergonomia, prevenção de doenças ocupacionais e acidentes detrabalho". Conferencista: Paulo Antônio Barros Oliveira15h45.Coffe-break. 16h00 Painel: Des. Ubirajara Carlos Mendes, Procurador doTrabalho Enoque Ribeiro dos Santos.18h00 Encerramento dos trabalhos do dia.28.05.10. 9h00 Conferência, "Ergonomia da atividade: compreendendo o trabalho paratransformá-lo". Conferencista: Ada Ávila Assunção.10h45 intervalo. 11h00 Painel:Des. Eneida Cornel, Procuradora do Trabalho Patrícia Blanc Gaidex.12h00.Encerramento das atividades da manhã.14h00 Conferência, "A psicodinâmica do trabalho e a saúde mental". Conferencista:
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Laerte Idal Sznelwar.15h45 intervalo. 16h00 Painel: Des. Arion Mazurkevic,Procurador do Trabalho Emiliano de Carvalho. 18h00 Coquetel de encerramentoLocal: Auditório do Plenário – TRT da Rua Dr. Carlos de Carvalho, 528Carga Horária: 24 horas-aula
� Direitos Humanos e PluralismoPalestrante: Profª. Chantal Mouffe (Professora de Direitos Humanos, Universidade deWestminster, Inglaterra)
Data: 06 de maio de 2010Local: UniBrasil (Curitiba-PR)Carga Horária: 03 horas-aula
� “XV Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista - CONAMATPrograma: 28.04.10– Credenciamento e entrega de material. Inscrição nas comissõestemáticas. Abertura. 29.04.10: Conferência “ Ativismo Judicial e Democracia”.Conferencista: Sepúlveda Pertence (Ministro Presidente do STF de 95/97). PainéisSimultâneos: Painel I: O Juiz do Trabalho Concretiza Direitos Econômicos, Sociais eCulturais?” Painelistas: Kátia Arruda Magalhães (Ministra do TST), Gustavo TadeuAlkmin (Desembargador do Trabalho da 1ª Região) e Jorge Luiz Souto Maior (Juiz doTrabalho da 15ª Região). Painel II: “Movimentos sociais e ordem jurídica”. Painelistas:José Geraldo de Sousa Júnior (Reitor da UnB), José Arbex Júnior (Jornalista) e DanielaMuradas (professora da UFMG) Painel III: “Gestão judicial: democracia eplanejamento” Painelistas: Antonio Umberto de Souza Júnior (Juiz do Trabalho da 10ªRegião) e Flávio Dino (Deputado Federal).14h00 – Reunião da Coordenação Nacionaldo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Coordenador: Gabriel Napoleão VelloFilho (Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA). 14h30.Conferência: “Globalização e Processo Constitucional”. Conferencista: FernandoVadés Dal-Ré (Catedrático de Direito do Trabalho pela Universidade Complutense deMadri. 15h30. Painéis Simultâneos: Painelistas: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo daSilva (Professora de Direito Social da UFRJ), Júlio Turra (Líder Sindical da CUT) eCristiano Otavio Paixão Araújo Pinto (Procurador do Trabalho da 10ª Região) Local: Salão Brasil; Painel II: “A duração razoável do processo e a jurisdição justa”.Painelistas: Willis Santiago Guerra Filho (Professor Titular do Centro de CiênciasJurídicas e Políticas da UNIRIO), Elaine Noronha Nassif (Procuradora-Chefe daProcuradoria do Trabalho da 3ª Região) e José Aparecido dos Santos (Juiz do Trabalhoda 9ª Região). Local: Salão Brasil 3 – Painel III: “Novas tecnologias e o processo dotrabalho”. Painelistas: Cláudio Mascarenhas Brandão (Desembargador do Trabalho da5ª Região), Rubens Curado (Secretário-Geral do CNJ) e Juliana Barros de Oliveira(Psicóloga Clínica do TRT da 15ª Região). Local: Sala Porto Seguro – 1º andar.17h00:Conferência “Judiciário brasileiro: gestão e transparência”. Conferencista: GilsonLangaro Dipp (Ministro do STJ). Local: Salão Brasil. 18h00. Encontro dos Magistrados(magistrados+internautas). Coordenador: José Ribamar Oliveira Lima Junior (diretor deInformática da Anamatra). 30.04.10. 08h00 às 12h00: Inscrição nas comissõestemáticas. Local: Centro de Convenções Brasil 21. 9h00: Conferência “Trabalho ecapitalismo em crise”. Conferencista: Antonio Pedro Baylos Grau (Catedrático de
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Direito do Trabalho na Universidade Castilla La Mancha). 10h15: Painéis simultâneos.Painel I: “ Magistratura e aposentadoria - novos horizontes profissionais”. Painelista:Vladimir Passos de Freitas (Desembargador aposentado do Tribunal Federal da 4ªRegião).Magistrados aposentados – proventos e estratégias financeiras” Painelista:Mauro Halfeld (colunista da Época e da Rádio CBN). Painel II: “Respostas processuaisàs demandas de massa”. Painelistas: Ada Pellegrini Grinover (Livre-Docente da USP)e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST). Painel III: “Crise econômicae atuação sindical”. Painelistas: Giuseppe Cocco (Professor de Ciência Política daUFRJ), Márcio Túlio Viana (Juiz do Trabalho Aposentado da 3ª Região) e AgostinhoRamalho Marques Neto (Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ). 14h00 às 19h00:Entrega de certificado. 14h00: Comissões temáticas. Comissão 1: “O ativismo judiciale a separação de poderes”. Comissão 2: “Relações coletivas de trabalho edemocracia”. Comissão 3: “ O processo do trabalho e o princípio fundamental daduração razoável”. Comissão 4: “Processo virtual: tensões entre a eficiência e oexercício de direitos fundamentais”. Comissão 5: “Gestão judiciária”. 1º.05.10. 9h00às 18h00: Entrega de certificado. Local: Centro de Convenções Brasil 2. 10h00:Assembléia geral ordinária. Aprovação e lançamento da Carta de Brasília. Solenidadede encerramento.Data: 28 de abril a 1º de maio de 2010Local: Brasília-DFCarga Horária: 25 horas-aula
� “Tendências e Perspectivas do Trabalho no Brasil” – Palestra de Encerramento doCurso de Economia do Trabalho – UNICAMPPalestrante: José Dari KreinData: 16 de abril de 2010Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Vicente Machado, 400Carga Horária: 04 horas-aula
� Constitucionalismos Brasileiro e Italiano: confrontos e diferençasPalestrante: Prof. Michele CarducciData: 15 de abril de 2010Local: Sala de Conferências do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/PRCarga Horária: 2h30 horas-aula
� “Assédio Sexual na Relação de Emprego: da Insuficiência do Tipo Penal para aProteção dos Empregados” – EMATRAPalestrante: Dra. Tânia Mara Guimarães PenaData: 25 de março de 2010Local: Curitiba-PRCarga Horária: 01 hora-aula
� “Normas Constitucionais e Direito Civil” – Aula Magna do Mestrado em Direito edo Curso de Graduação em Direito da UniBrasilPalestrante: Dr. Gustavo Tepedino – Professor Titular de Direito Civil da UERJ
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Data: 25 de março de 2010 – 19h30min.Carga Horária: 04 horas-aula
� “As Implicações do Processo Eletrônico na Rotina Judiciária ” – Palestra deLançamento do IV Congresso Internacional de Direito EletrônicoPalestrante: Professor José Carlos de Almeida Araújo FilhoData: 18 de março de 2010Carga Horária: 02 horas-aula
� Aula Magna de Abertura do Ano Letivo de 2010 dos Cursos de Mestrado eDoutorado em Direito da Universidade Federal do ParanáPalestrante: Prof. Dr. Antonio José Avelãs NunesData: 09 de março de 2010 – 10h00Carga Horária: 02 horas-aula
� “Aspectos Controvertidos da Lei n.º 12.016/2009”Palestrante: Dr. Manoel Antonio Teixeira FilhoData: 05 de março de 2010Local: Auditório da Escola Judicial – 18h00Carga Horária: 02 horas-aula
� "A Retórica Constitucional sobre Tolerância, Direitos Humanos e OutrosFundamentos éticos do Direito Positivo” – Aula Magna da UNICENPPalestrante: Dr. João Maurício AdeodatoData: 04 de março de 2010Local: Bloco Bege da UNICENP - 19h00Carga Horária: 02 horas-aula
� “A Vida em Sociedade e a Segurança Jurídica” – Aula Inaugural do XXVIII Cursode Preparação à Magistratura do ParanáPalestrante: Ministro Marco Aurélio de MelloData: 10 de fevereiro de 2010Local: 12º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça (Curitiba)Carga Horária: 02 horas-aula
3.3 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
♦ Curso de Pós-Graduação - Especialização em Licitações e Contratos
Administrativos
Participantes: 16 servidores
Período: Ago/2008 a Fev/2010
Local: Curitiba-PR
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Entidade organizadora: UniBrasil
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação Especialização em Direito e Processo do Trabalho
Participantes: 12 servidores e 1 magistrado
Período: Fev/2010 a Jun/2011
Local: Londrina-PR
Entidade organizadora: IDCC - Londrina
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo
Participantes: 2 magistrados
Período: Fev/2010 a Jun/2011
Local: Londrina-PR
Entidade organizadora: IDCC - Londrina
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação Especialização em Direito do Trabalho e Direito
Previdenciário
Participantes: 10 servidores
Período: Nov/2010 a Fev/2012
Local: Maringá-PR
Entidade organizadora: IDCC - Maringá
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação - MBA - Especialização em Gerência de Projetos
Participantes: 40 servidores
Período: 2009 a 2010
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: ISAE/FGV Curitiba
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Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação – Especialização em Gestão Pública
Participantes: 5 servidores
Período: Set/2010 a Jun/2011
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: FACEL
Modalidade: EaD
♦ Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
Participantes: 10 servidores e Desembargadora Ana Carolina Zaina
Período: Ago/2008 a Ago/2010
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: UNICURITIBA
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação – Doutorado em Direito
Participante: Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu
Período: Jan/2009 a Fev/2011
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: PUC/PR
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação – Doutorado em Sociedades e Direito
Participante: Juiz do Trabalho José Aparecido dos Santos
Período: Mar/2010 a Fev/2014
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: PUC/PR
Modalidade: Presencial
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♦ Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Estado, atividade econômica e
desenvolvimento sustentável
Participantes: Juíza do Trabalho Érica Yumi Okimura e Juíza do Trabalho
Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
Período: Mar/2010 a Fev/2012
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: PUC/PR
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
Participante: Juiz do Trabalho Cássio Colombo Filho
Período: Jan/2010 a Jun/2012
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: UniBrasil/PR
Modalidade: Presencial
3.4 CURSOS INTERNOS
Cursos Internos são eventos em que a equipe multidisciplinar da Seção de
Desenvolvimento Pedagógico e de Capacitação atua no desenho instrucional do Projeto, ou
como consultoria e assessoria na coordenação, elaboração de material didático, atividades
de avaliação ou aproveitamento, escolha de metodologia, estratégias pedagógicas e escolha
de ferramentas e/ou novas tecnologias de informação e comunicação coerentes com
aspectos levantados em pesquisa de necessidades de capacitação e educação continuada,
que pode ser acessada através do site http://www.trt9.jus.br/internet_base/
paginadownloadcon.do?evento=F9-Pesquisar&tipo=901. Atuam como colaboradores,
servidores, magistrados e profissionais externos selecionados pela competência relevante e
reconhecidos no mercado.
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3.4.1 Programa de Desenvolvimento Gerencial - Lei 11.416/2006
A Lei n.º 11.416/2006 regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 3/2007, no art. 5º
de seu Anexo II, estabeleceu a participação obrigatória dos titulares das funções
comissionadas de natureza gerencial em cursos de desenvolvimento gerencial, a cada dois
anos, sob a responsabilidade dos respectivos Órgãos do Poder Judiciário, portanto
especificamente oferecido pela Escola Judicial.
O Art. 4º do Anexo III, que trata do Regulamento do Programa Permanente de
Capacitação, menciona que nas ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial deverá
ser elevado o grau das competências gerenciais associadas à gestão pública contemporânea,
na consecução das metas institucionais; além de contemplar ações de capacitação em
liderança, negociação, comunicação, relacionamento interpessoal, gestão de equipes entre
outros.
O Curso de Gestão de Pessoas e de Gestão de Processos construído pela Equipe
Multidisciplinar de EaD da Escola Judicial abordou entre seus conteúdos:
• Gestão de Processos
• Gerenciamento da Rotina do dia a dia
• Mapeamento de Processos e Fluxogramas
• Liderança
• Comunicação e Feedback
• Motivação
• Relacionamento Interpessoal e Gerenciamento
Houve momento presencial com instrutoria externa para início do curso, com carga
horária de 8 horas, sendo a programação restante, de 32 horas, construída na modalidade de
ensino à distância, mediante tutoria interna.
O curso foi desenvolvido para três grupos de gestores: Diretores de Unidades
Judiciárias de Primeira Instância, Assessores de Gabinetes de Desembargadores e Diretores
de Unidades Administrativas e Judiciárias.
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Além disso, foram oferecidas vagas pelo Conselho Nacional de Justiça, na modalidade de
EaD, no Curso de Gestão de Pessoas e de Processos do qual participaram 15 dos servidores
gestores.
O Projeto do Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos foi selecionado e
apresentado no III Encontro Nacional de Educação a Distância da Rede das Escolas de
Governo realizado no Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de outubro de 2010, cujo tem
foi “ EaD como Estratégia para a Implementação de Políticas Públicas”.
♦ Curso de Gestão de Pessoas e de Gestão por Processos
Participantes: 15 servidores
Período: 05/04 a 17/05/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: CNJ
Modalidade: EaD
♦ Curso de Gestão de Pessoas e de Gestão por Processos
Participantes: 101 Diretores de Unidades Judiciárias de Primeira Instância
em momento presencial (8h) e 92 Diretores em EaD (32h).
Período: 15/04/2010 e de 6/08 a 28/10/2010
Carga horária total: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT9
Modalidade: Presencial - 8 h e EaD – 32 h
Consultora externa: Eloísa Paula de Oliveira
Consultoria interna: Equipe de EaD – EJ/TRT9
♦ Curso de Gestão de Pessoas e de Gestão por Processos
Participantes: 28 Assessores de Gabinetes de Desembargadores em
momento presencial (8h) e 22 Assessores em EaD (32h).
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Período: 07/05/2010 e de 1º/10 a 26/11/2010
Carga Horária total: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT9
Modalidade: Presencial - 8 horas e EaD – 32 horas
Consultores externos: Irene Duran Otero e Cleverson Cunha
Consultoria interna: Equipe de EaD – EJ/TRT9
♦ Curso de Gestão de Pessoas e de Gestão por Processos
Participantes: 55 Gestores de Unidades Administrativas e Judiciárias em
momento presencial (8 horas) e 24 Gestores em EaD (32 horas).
Período: 10/06/2010 e de 1º/10 a 26/11/2010
Carga horária total: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT9
Modalidade: Presencial - 8 h e EaD – 32 h
Consultoras externas: Irene Duran Otero e Indakéia Marisol Lima
Consultoria interna: Equipe de EaD – EJ/TRT9
3.4.2 Cursos do Programa de Reciclagem Anual para percepção da Gratificação De
Atividade de Segurança – GAS
A Lei n.º 11.416/2006 instituiu a Gratificação de Atividade de Segurança aos servidores
ocupantes de cargos, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança. A
percepção da gratificação é condicionada à participação obrigatória em Programa de
Reciclagem Anual, oferecido pela Administração, que contemple ações de capacitação em
serviços de inteligência, segurança de dignitários, patrimonial, da informação, de pessoas,
direção defensiva ou correlatos, obedecido o mínimo de 30 horas de aula anuais, além
aprovação em teste de condicionamento físico.
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O Projeto de Capacitação desenvolvido e executado pelo Serviço de Segurança e
Transporte da Secretaria Administrativa foi formatado em 3 Módulos de 60 horas cada um,
na modalidade presencial, tendo o curso na modalidade a distância na plataforma Moodle
como alternativa aos servidores lotados no interior.
Do conteúdo programático constou: Motivação, Ética e Disciplina Profissional, Relações
Humanas no Trabalho, Direitos Humanos, Radiocomunicação, Alarmes, Vigilância,
Noções de Segurança Orgânica e Privada, Legislação e Normatização Aplicada, Prevenção
e Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Educação e Condicionamento Físico, Defesa
Pessoal, Sistema Nacional de Segurança Pública e Crime Organizado, Criminalística,
Técnica de Entrevista Preliminar, Tráfico de Drogas, Armamento e Tiro, Segurança e
Proteção de Dignitários, Direção Defensiva, Direção Ofensiva, Armamento e Tiro,
Escoltas, Resolução das Situações de Emergência, Táticas de Segurança Anti-Sequestro,
Planejamento de Segurança Pessoal e Segurança Pessoal em Eventos. Houve avaliação
referente ao aproveitamento do curso, bem como a avaliação de condicionamento físico.
♦ Programa de Reciclagem Anual GAS 2009 – Teste de Condicionamento
Físico
Participantes: 50 servidores
Período: 26/02/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Cursos Profissionais de Segurança Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Programa de Formação - Reciclagem Anual para Agentes de Segurança -
GAS 2010 - Módulo I
Participantes: 57 servidores
Período: 1º a 19/03/2010
Carga horária: 60 horas
Local: Curitiba-PR
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Entidade organizadora: SST/EJ/EJ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial (sala de aula da EJ) e EaD
Instrutor Interno: Jocemar Pereira da Silva
♦ Programa de Formação para Agentes de Segurança - Aperfeiçoamento 2010
- Módulo II
Participantes: 34 servidores
Período: 5 a 26/04/2010
Carga horária: 60 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SST/EJ/EJ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial e EaD
Instrutor Interno: Jocemar Pereira da Silva
♦ Programa de Formação para Agentes de Segurança - Aperfeiçoamento 2010
- Módulo III
Participantes: 21 servidores
Período: 10 a 31/05/2010
Carga horária: 60 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SST/EJ/EJ TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
Instrutor Interno: Jocemar Pereira da Silva
O Curso de Segurança no Trânsito foi desenvolvido e coordenado pelo Diretor de
Serviço de Segurança e Transporte para a atualização dos servidores lotados no Setor de
Transportes, na modalidade de EaD, como autoinstrucional.
♦ Curso de Segurança no Trânsito
Participantes: 6 servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário Área
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Administrativa Especialidade Transportes.
Período: 1º/08 a 08/09/2010
Carga horária: 60 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SST/SA/ EJ-TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
Coordenador Interno: Jocemar Pereira da Silva
O Curso de Brigada de Incêndio foi desenvolvido e coordenado pelo Diretor de
Serviço de Segurança e Transporte para a atualização dos servidores lotados no Serviço de
Segurança e Transporte.
♦ Curso de Formação de Brigada de Incêndio
Participantes: 14 servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Segurança.
Período: 3/12/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Londrina-PR
Entidade organizadora: SST/SA/ EJ-TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Coordenador Interno: Jocemar Pereira da Silva
3.4.3 Programa de Capacitação para Servidores recém-ingressos
O Programa de Treinamento de Servidores Iniciantes em 2010 revestiu-se de duas
etapas: a primeira que é a denominada Ambientação, de acordo com a Lei 11.416/2006,
regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 3/2007 em seu Art. 4º, do Anexo III do Programa
Permanente de Capacitação1. A segunda etapa constituiu o Treinamento em Serviço
1 Art. 4º Deverá constar do Programa Permanente de Capacitação ações voltadas para:I - Ambientação - destinada a servidores recém-ingressos, para proporcionar a formação da cidadania corporativa, pelo compartilhamentoe sensibilização para o cumprimento da missão, da visão de futuro, da prática dos valores e o fortalecimento da cultura, bem como dasinformações acerca das políticas e das normas do órgão, alinhando as expectativas do servidor com os valores organizacionais;
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acompanhado pela figura do Colaborador Avançado da Escola Judicial, fase finalizada com
a entrega de relatório após 60 dias da posse e exercício do novo servidor.
♦ Programa de Treinamento de Servidores Iniciantes: Ambientação
Participantes: 95 servidores oriundos do Concurso Público de
Servidores de 2007
Período: 08/01 a 02/03/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Programa de Treinamento de Servidores Iniciantes: Ambientação
Participantes: 130 servidores oriundos do Concurso Público de
Servidores de 2010
Período: 28/10 a 24/11/2010
Carga horária: 5 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
O Colaborador Avançado da Escola Judicial é um servidor designado
pelo Diretor da Unidade Judiciária de Primeira Instância com perfil de educador e
experiência comprovada em Secretaria de Vara do Trabalho para atuar como
prolongamento da Escola Judicial, em sua unidade de lotação, principalmente no
treinamento e formação dos servidores recém ingressos. Participa anualmente de evento de
capacitação oferecido pela Escola Judicial para aperfeiçoamento e atualização de suas
atividades na área educacional.
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♦ I Encontro de Colaboradores Avançados da EJ
Participantes: 39 servidores
Período: 22/03/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
3.4.4 Projeto de Revisão Gramatical em Língua Portuguesa, na modalidade de Ead
(ensino à distância)
O Projeto de 6 Minicursos de Revisão Gramatical desenvolvido pela Seção de
Desenvolvimento Pedagógico e de Capacitação em parceria com uma instrutora externa, na
modalidade de educação a distância, modelo autoinstrucional, teve como objetivo geral a
inserção dessa modalidade de educação na cultura organizacional com suas características,
metodologias, novas tecnologias de comunicação e informação, observadas suas vantagens
e desvantagens. Adotou-se o modelo autoinstrucional para os participantes observarem na
autoconstrução do aprendizado, atentando aos indicativos contidos no minicurso.
Concluíram os Minicursos 1420 servidores de um total aproximado de 2000 servidores, o
que permite definir a inserção da metodologia de ensino à distância (EaD) obteve êxito.
♦ Minicurso I - Revisão Gramatical e Reforma Ortográfica
Participantes: 2 magistrados e 711 servidores
Período: Jan/2010 a Dez/2010
Carga horária: 10 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: VIABIT/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
♦ Minicurso II - Revisão Gramatical e Regência Verbal e Nominal
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Participantes: 369 servidores
Período: Mar/2010 a Dez/2010
Carga horária: 20 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: VIABIT/EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
♦ Minicurso III - Revisão Gramatical e Concordância Verbal e Nominal
Participantes: 276 servidores
Período: Abr/2010 a Dez/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: VIABIT/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
♦ Minicurso IV - Revisão Gramatical e Pontuação
Participantes: 137 servidores
Período: Ago/2010 a Dez/2010
Carga horária: 15 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: VIABIT/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
♦ Minicurso V - Revisão Gramatical e Uso de Pronomes, Abreviaturas e Siglas
Participantes: 133 servidores
Período: Ago/2010 a Dez/2010
Carga horária: 15 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: VIABIT/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
33
♦ Minicurso VI - Revisão Gramatical e Uso de Conectivos
Participantes: 60 servidores
Período: Nov/2010 a Dez/2010
Carga horária: 20 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: VIABIT/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: EaD
♦ Curso de Aperfeiçoamento no Uso das Ferramentas do E-Gab
Participantes: 31 servidores lotados em gabinetes de Desembargadores.
Período: 14/05/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
3.5 CURSOS INTERNOS DESENVOLVIDOS EM APOIO A OUTRAS
ASSESSORIAS E COMISSÕES
3.5.1 Eventos de Capacitação em Apoio À Assessoria de Economia e Orientação de
Cálculos
♦ Curso para Formação de Calculistas – Oficina JURISCALC
Participantes: 93 servidores (25 da Capital e os demais do Interior)
Período: Mar/2010 a Nov/2010, ao longo de cinco oficinas
Carga horária: 18 horas por oficina
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Assessoria Econômica e EJ/TRT9
Modalidade: Presencial
Instrutor Interno: Juarez Varallo Pont
34
3.5.2 Projeto de Capacitação Para Implantação do Processo Eletrônico
♦ Oficina de Treinamento sobre o Processo Eletrônico para Magistrados
Participantes: 25 magistrados
Período: 12/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Instrutor Interno: Juiz Bráulio Gabriel Gusmão
♦ Oficina de Treinamento sobre o Processo Eletrônico para Diretores de
Secretaria e servidores
Participantes: 15 servidores
Período: 13/12/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Instrutor Interno: Juiz Bráulio Gabriel Gusmão
3.5.3 Ações de Capacitação Internas Realizadas em Unidades Judiciárias
♦ Curso de Aperfeiçoamento e de Atualização em Direito Processual do
Trabalho
Participantes: 33 servidores
Período: Abril a Dezembro de 2010
Carga horária: 40 horas
Local: Foz do Iguaçu-PR
35
Entidade organizadora: Juízes do Fórum de Foz do Iguaçu/EJ/TRT 9ª
Região
Modalidade: Presencial
Instrutores Internos: Magistrados e servidores TRT 9ª Região
♦ Curso de Atualização em Direito Material – Processo do Trabalho e
Processo Civil
Participantes: 11 servidores
Período: 2010
Carga horária: 45 horas
Local: Pato Branco-PR
Entidade organizadora: Vara do Trabalho de Pato Branco/EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Instrutores Internos: Magistrados e servidores TRT 9ª Região
3.5.4 Ações de Capacitação em apoio ao Serviço de Biblioteca e Jurisprudência
♦ XI Encontro de Bibliotecários e Documentalistas da Justiça do Trabalho
Participantes: 08 servidores
Período: 18 a 20/10/2010
Carga horária: 20 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SBJ/TRT da 9ª Região
Modalidade: Presencial
3.5.5 Eventos de Capacitação em apoio à Comissão de Responsabilidade Social
♦ Seminário sobre a Saúde Física e Psicológica do Trabalhador
Participantes: 16 servidores
Período: 24/05/2010
36
Carga horária: 6 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: CRS/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrantes: Desembargadora Joeci Machado Camargo, Procuradora do
Trabalho Margaret Matos de Carvalho, Dra. Somaia Redá e Dra. Keti
Stiliano Patsis
♦ II Encontro de Multiplicadores CRS – Sociedade Sustentável (Comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia e atenção à Meta
prioritária 6/2010 do CNJ)
Participantes: 102 servidores
Período: 10 a 11/06/2010
Carga horária: 12 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: CRS/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Palestra “O Brasil e a Justiça do Trabalho em prol da Sociedade Inclusiva”
Participantes: 1 magistrado e 36 servidores
Período: 21/09/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: CRS/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrante: Shirley Vilhalva
♦ Evento Criança Feliz – O Resgate dos Valores Familiares
Participantes: 31 servidores e 1 magistrado
37
Período: 07/10/2010
Carga horária: 1 hora
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: CRS/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrante: Gisleine Schimuda
♦ Curso de Inclusão Digital Roberto Dala Barba
Participantes: 27 alunos do PETI, Almirante Tamandaré
Período: 1º e 2º semestres de 2010
Carga horária: 4 horas por semana
Local: Curitiba -PR (Laboratório de Informática da EJ)
Entidade organizadora: CRS/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Instrutoria: servidores voluntários
3.5.6 Ações de Capacitação em apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação
♦ Treinamento de Desenvolvimento de Aplicações com SDK Assinejus
Participantes: 19 servidores
Período: 22/11 a 03/12/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SDS/TI/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
3.5.7 Ações de Capacitação e de Educação Continuada em parceria com outras
instituições públicas e/ou privadas (Coordenação da Comissão de Relações
Interistitucionais)
38
♦ Palestra: “As Implicações do Processo Eletrônico na Rotina Judiciária”
Participantes: 26 magistrados e 97 servidores
Período: 18/03/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: IBDE/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrante: Prof. José Carlos de Almeida Araújo Filho (Mestre e Professor
da Universidade Católica de Petrópolis)
♦ Colóquio: Assédio Sexual na Relação de Emprego – da Insuficiência do
Tipo Penal para a Proteção do Empregado
Participantes: 07 magistrados
Período: 25/03/2010
Carga horária: 1 hora
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: AMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrante: Juíza do Trabalho TRT 3ª Região, Tânia Mara Guimarães Pena
(Prof. Doutora da Universidade Federal de Uberlândia)
♦ Lançamento do II Projeto Científico EJ/EMATRA IX - Seminário
“Ergonomia, Saúde Mental e Relações de Trabalho” – Oficina Preparatória
Participantes: 52 magistrados
Período: 9/04/2010
Carga horária: 4 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: AMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
39
♦ II Projeto Científico - Seminário “Ergonomia, Saúde Mental e Relações de
Trabalho”
Participantes: 87 magistrados e 70 servidores
Período: 26 a 28/05/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/ TRT 9ª Região /EMATRA IX
Comissão Organizadora: Juíza Simone Galan de Figueiredo, Juiz Cássio
Colombo Filho, Procuradora do Trabalho Eliane Lucina
Modalidade: Presencial
Programação: Conferência “O profissional de saúde, ética médica e perícia
judicial”, Zuher Handar, Professor Doutor da Faculdade Evangélica-PR e
consultor para a área de saúde e segurança do trabalho da OIT; Painel
debatedora, Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu,
Médico do Trabalho da PRT, Dr. Elver Andrade Moronte; Conferência
“Ergonomia, prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho”,
Paulo Antônio Barros Oliveira, Médico, Mestre em Educação e Doutor em
Engenharia de Produção pela UFRJ; Conferência “Violência, saúde e
trabalho. Uma jornada de humilhações.”, Margarida Barreto, Médica,
Mestre e Doutora em Psicologia Social, Professora da Faculdade de
Medicina da Santa Casa de SP; Conferência “A psicodinâmica do trabalho e
a saúde mental”, Laerte Idal Sznelwar, Professor Pós-Doutor em Ergonomia
pelo Conservatoire National des Arts et Métiers, Paris, França e Professor
da USP.
♦ II Projeto Científico – Etapa Campinas
Participantes: 48 magistrados
Período: 14 a 17/10/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Campinas-SP
40
Entidade organizadora: AMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ I Seminário da Corregedoria Regional e Encontro Presencial com os
Magistrados do TRT 9ª Região
Participantes: 94 magistrados
Período: 27/08/2010
Carga horária: 08 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Corregedoria Regional/EJ/TRT9
Modalidade: Presencial
Palestrante: Ana Cláudia Braga Mendonça (Secretária de Gestão de Pessoas
do TSE)
♦ Aula Magna: “Normas Constitucionais e Direito Civil”
Participantes: 9 magistrados e 1 servidor
Período: 25/03/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: UniBrasil
Modalidade: Presencial
Palestrante: Prof. Dr. Gustavo Tepedino (Professor Titular de Direito Civil
da UERJ)
♦ Conferência “Constitucionalismos Brasileiro e Italiano: Confrontos e
Diferenças”
Participantes: 8 magistrados e 7 servidores
Período: 15/04/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Curitiba-PR
41
Entidade organizadora: PUC/PR
Modalidade: Presencial
Palestrante: Prof. Dr. Michele Carducci (Professor Titular de Direito
Constitucional Italiano e Comparado da Universidade de Lecce, Itália)
♦ Conferência: “Direitos Humanos e Pluralismo”
Participantes: 07 magistrados e servidores
Período: 06/05/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: UniBrasil
Modalidade: Presencial
Palestrante: Chantal Mouffe (Professora de Direitos Humanos,
Universidade de Westminster, Inglaterra)
♦ Seminário Internacional Trabalho e Constituição – Comemorativo aos 90
anos da Constituição de Weimar: “O Direito do Trabalho e as crises
capitalistas”
Participantes: 17 magistrados e 48 servidores
Período: 23 a 24/06/2010
Carga horária: 12 horas
Local: Curitiba-PR (auditório da EJ-VM 147, sobreloja)
Entidade organizadora: EJ- TRT 9ª Região/UniBrasil
Modalidade: Presencial (Auditório da Escola Judicial)
Palestrantes: Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève, Prof. Dr. Ney José de
Freitas, Profª. Dra. Vera Karam de Chueiri, Prof. Dr. Francisco Trillo
Parraga, Prof. Dr. Wilson Ramos Filho, Prof. Dr. Joaquín Aparício Tovar,
Profa. Dra. Luciana Caplan, Prof. Dr. Joaquín Perez Rey, Professora Dra.
Aldacy Rachid Coutinho, Professora Dra. Thereza Gosdal, Professor Dr.
Célio Horst Waldraff
42
♦ Congresso Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis
Participante: 1 servidor
Período: 07 a 09 /06/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Modalidade: EaD
♦ Curso: Introdução à Inteligência Coletiva em Ambientes Virtuais de
Aprendizagem
Participantes: 2 servidores
Período: Junho a 02/07/2010
Carga horária: 33 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Modalidade: EaD
♦ Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho
Participante: 1 servidor
Período: 09/04/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Fortaleza-CE
Entidade organizadora: TRT 7ª Região
Modalidade: Presencial
♦ V Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho
Participantes: 2 servidores
Período: 13 a 16/10/2010
Carga horária: 20 horas
43
Local: Belém-PA
Entidade organizadora: TRT 8ª Região
Modalidade: Presencial
♦ XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho –
CONAMAT. A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e
Perspectivas.”
Participantes: 16 magistrados e 1 servidor
Período: 01/05/2010
Carga horária: 25 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: ANAMATRA
Apoio: ENAMAT, Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério
da Justiça
Modalidade: Presencial
♦ Curso: Formação de Coordenadores em Educação a Distância
Participante: 1 servidor
Período: 24/05 a 20/07/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Curso: Formação de Tutores em Planejamento Estratégico com o Uso do
BSC
Participante: 1 servidor
Período: 24/05 a 20/07/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
44
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Curso: Formação de Tutores em Gerenciamento de Projetos
Participante: 1 servidor
Período: 24/05 a 20/07/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Curso: Formação de Tutores em Desenvolvimento de Competências
Gerenciais
Participante: 1 servidor
Período: 24/05 a 20/07/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Curso: Formação de Tutores em Gestão de Processos
Participante: 1 servidor
Período: 24/05 a 20/07/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Palestra “A Defesa dos Grupos Vulneráveis e o Aprimoramento da
Democracia e dos Direitos Fundamentais”
45
Participantes: 12 magistrados, 17 servidores e 117 participantes externos
Período: 10/09/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Londrina-PR
Entidade organizadora: UEL/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrante: Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Professor,
Doutor pela UFPR)
♦ Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho
Participantes: 72 magistrados
Períodos (3 Grupos distintos): 13/09 a 13/12/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: ENAMAT – Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (reconhecido pelo Conselho
Nacional de Justiça para fins de atendimento à Meta Prioritária 8/2010)
Modalidade: EaD
♦ Simpósio: “Novos Caminhos do Direito e Processo do Trabalho”
Participantes: 5 magistrados e 13 servidores
Período: 23 a 24/09/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Maringá-PR
Entidade organizadora: CESUMAR/AMATRA IX
Modalidade: Presencial
Palestrantes: Juiz Luciano Athayde Chaves (Presidente da ANAMATRA,
Mestre e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte); Juíza
Ilse Marcelina Bernardini Lora; Desembargador Ricardo Tadeu Marques da
Fonseca (Professor, Doutor pela UFPR); Juiz José Aparecido dos Santos
46
(Professor, Mestre pela PUC-PR); Juiz Marcus Aurélio Lopes (Professor,
Mestre pela UEM); Procurador do Trabalho, Fábio Aurélio da Silva Alcure.
♦ Seminário Direito Penal do Trabalho: Reflexões Atuais
Participantes: 23 magistrados e 54 servidores
Período: 22/10/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Curitiba-PR (Auditório da Escola Judicial, VM 400)
Entidade organizadora: UniBrasil, UFPR, PUC/PR, UniCuritiba e EJ/ TRT
9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrantes: Prof. Dr. René Ariel Dotti, Prof. Dr. Wilson Ramos Filho, Dr.
Rodrigo Sánchez Rios, Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore, Prof. Dr.
Reginaldo Melhado, Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Prof. Dr.
Luiz Eduardo Gunther
♦ III Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de
Governo – EaD como estratégia para a implementação de Políticas
Públicas
Participantes: 2 servidores lotadas na Escola Judicial, Cristiane Zanello e
Ednanda da Silva Faustinoni, que apresentaram Trabalho representativo
das ações de capacitação desenvolvidas, “Curso Básico de Gestão de
Pessoas e de Processos no TRT 9ª Região”.
Período: 27 a 29/10/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Rio de Janeiro-RJ
Entidade organizadora: Escola Nacional de Administração Pública
Modalidade: Presencial
♦ IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico (CIDE)
47
Participantes: 60 magistrados e 86 servidores
Período: 3 a 5/11/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: IBDE/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrantes: José Carlos de Araújo Almeida Filho, Flávio Mirza Maduro,
Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Lair de Castro Junior,
Andréa Cristina Caldani, Guilherme Tomizawa, Fernando Gustavo Knoerr,
Marco Antonio Araújo Junior, Alan Balaban Sasson, Angelo Volpi Neto,
Renato Opice Blum, Wesley Roberto de Paula, Manuel Mattos, Marcus
Vinicius Soares Brandão, Cláudia Milena Botero, Cláudio Macedo, Túlio
Lima Vianna, Gustavo Garibaldi, Ivone Carrion Ramos, Têmis Limberger,
Adriana Simeão Ferreira, José Eduardo de Resende Chaves Junior, Giuliano
Giova, Walter Capanema.
♦ A Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Participantes: 31 magistrados e 63 servidores
Período: 19/11/2010
Carga horária: 4 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrantes: Desembargador Prof. Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira e
Prof. Dr. José Affonso Dallegrave Neto
♦ XIV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho
Participantes: 1 magistrado e 24 servidores
Período: 16 a 17/11/2010
Carga horária: 12 horas
48
Local: Curitiba (Auditório da EJ, VM n.º 400)
Entidade organizadora: Associação dos Advogados Trabalhistas do
Paraná/EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrantes: Prof. Dr. Nelson Mannrich (Presidente da Academia Nacional
de Direito do Trabalho – USP), Prof. Dr. Marco Antônio Villatore
(PUCPR), Desembargador Professor Dr. Luiz Eduardo Gunther
(UniCuritiba), Prof. Dr. João Correia de Freitas (representando a UFPR),
Prof. Dr. Raimar Machado, Prof. Dr. Estevão Mallet (USP – Academia
Nacional de Direito do Trabalho), Prof. Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS),
Prof. Msc. André Jobim de Azevedo, Prof. Gláucio Araújo de Oliveira
(PRT9), Prof. Dr. Jordi Garcia Viña (Universidade de Barcelona).
♦ Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho
Participantes: 11 magistrados e 1 servidor
Período: 24 a 26/11/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Cuiabá-MT
Entidade organizadora: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho
Modalidade: Presencial
♦ 2º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário
Participante: 1 servidor
Período: 24 a 26/11/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: Presencial
49
♦ As Técnicas Executivas Modernas e o Projeto de Reforma do CPC
Participantes: 05 magistrados e 33 servidores
Período: 1º a 2/12/2010
Carga horária: 6 horas
Local: Londrina-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrantes: Professor Dr. Sandro Gilbert Martins (PUC-SP), José Miguel
Garcia Medina e Benedito Cerezzo Pereira Filho (integrantes da Comissão
do Senado para Elaboração do Anteprojeto de Novo do CPC), Juiz José
Aparecido dos Santos.
♦ Seminário Direitos Fundamentais e Poder Judiciário: Experiências de
Portugal e Canadá
Participantes: 36 magistrados e 12 servidores
Período: 3/12/2010
Carga horária: 4 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrantes: Juiz do Trabalho Amaury Haruo Mori – O direito à
privacidade do trabalhador no ordenamento jurídico português”; Juízes
Odete Grasseli, Morgana de Almeida Richa e Paulo Henrique K. e Conti –
análise comparativa entre as organizações judiciárias brasileira e canadense
♦ Palestra de Formatura do Curso de Economia do Trabalho – Tendências e
Perspectivas do Trabalho no Brasil
Participantes: 12 magistrados e 35 servidores
Período: 16/04/2010
Carga horária: 3 horas
50
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: UNICAMP/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrante: Professor Doutor José Dari Krein (Unicamp)
♦ Curso: Formação de Coordenadores em Educação a Distância
Participantes: 1 servidor
Período: 25/10 a 03/12/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Curso: Formação de Tutores em Gerenciamento de Projetos
Participante: 1 servidor
Período: 25/10 a 03/12/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Curso: Formação de Tutores em Desenvolvimento de Competências
Gerenciais
Participante: 1 servidor
Período: 25/10 a 03/12/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
51
♦ Curso: Formação de Tutores em Gestão de Processos
Participante: 1 servidor
Período: 25/10 a 03/12/2010
Carga horária: 30 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Conselho Nacional de Justiça
Modalidade: EaD
♦ Palestra “Realidade Virtual e Aumentada Aplicada à Educação a Distância”
Participantes: 9 servidores
Período: 20/05/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: CSJT/EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: EaD [Vídeo Conferência]
Palestrantes: Equipe de servidores da área de Gestão de Pessoas – CSJT
♦ Palestra “Gestão de Pessoas no Poder Judiciário”
Participantes: 20 servidores
Período: 27/08/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Palestrante: Ana Cláudia Braga Mendonça (TSE)
♦ Palestra “Educação a Distância na Justiça do Trabalho”
Participantes: 12 servidores
Período: 19/09/2010
Carga horária: 2 horas
52
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: CSJT/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: EAD [Vídeo Conferência]
Palestrantes: Equipe de servidores da área de Gestão de Pessoas - CSJT
♦ Curso: “Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais”
Participante: 01 servidor
Período: 12/04/2010
Carga horária: 7 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: CNJ
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Workshop sobre questões orçamentárias”
Participante: 01 servidor
Período: 13/04/2010
Carga horária: 7 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: CNJ
Modalidade: Presencial
♦ Fórum Internacional sobre Direitos Sociais “Trabalho Decente e
Desenvolvimento Sustentável”
Participantes: 12 magistrados
Período: 12 e 13/08/2010
Carga horária: 12 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: TST
Modalidade: Presencial
53
♦ Aula Inaugural “A Vida Em Sociedade e a Segurança Jurídica”
Participantes: 11 magistrados
Período: 05/02/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMAP
Modalidade: Presencial
Palestrante: Ministro Marco Aurélio Mello do STF
♦ Aula Magna: A Retórica Constitucional sobre a Tolerância, Direitos
Humanos e outros Fundamentos Éticos do Direito
Participantes: 07 magistrados
Período: 04/03/2010
Carga horária: 3 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Universidade Positivo (Unicenp)
Modalidade: Presencial
Palestrante: Prof. Dr. João Maurício Adeodato (doutor pela Faculdade de Direitoda USP e pós-doutor na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt(1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois aquatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003 e 2009). Doutor Honoris Causa pelasFaculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). Membro honorário do ConselhoNacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Professor Titular daFaculdade de Direito do Recife (UFPE).
♦ Aula Magna: “Liber Amicorum” – Homenagem ao Prof. Dr. António José
Avelãs Nunes (FDUC, foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra de 2003 até à
sua jubilação, em novembro de 2009)
Participantes: 3 magistrados
Período: 09/03/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: UFPR
54
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo I - Multas e Procedimentos Fiscais na Justiça do Trabalho-
Tutelas Referentes à Anulação de Atos da Fiscalização
Participantes: 1 magistrado e 24 servidores
Período: 05 a 13/04/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo II - Aspectos Práticos e Teóricos da Sentença – Teoria Geral
da Coisa Julgada- Ação Rescisória – Embargos de Declaração – Prática de
Sentença
Participantes: 25 servidores
Período: 19 a 29/04/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo III – A Prova no Processo do Trabalho
Participantes: 1 magistrado e 24 servidores
Período: 3 a 6/05/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
55
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo IV - Execução Trabalhista
Participantes: 25 servidores
Período: 10 a 13/05/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo V - Intervenção de Terceiros e Acesso à Justiça na Justiça do
Trabalho
Participantes: 17 servidores
Período: 17 a 20/05/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo VI - Imposto de Renda e Contribuições Sociais na Justiça
Participantes: 24 servidores
Período: 24 a 27/05/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
56
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo VII - Tutelas de Direitos Transindividuais e Ações de Rito
Especial na Justiça do Trabalho
Participantes: 20 servidores
Período: 1º a 10/06/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo VIII - Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho
Participantes: 23 servidores e 13 magistrados
Período: 14 a 18/06/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
Minimódulo IX - Direito e Processo Eletrônico
Participantes: 26 servidores
Período: Ago/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso Modular – “O Novo Processo do Trabalho”
57
Minimódulo X - Aplicação Prática dos Princípios de Direito Processual do
Trabalho
Participantes: 21 servidores
Período: 5 a 8/07/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EMATRA IX/EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Palestra: “Aspectos Controvertidos da Lei 12.016/2009” (Mandado de
Segurança)
Participantes: 235 servidores e 55 magistrados
Período: 05/03/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: EJ/ TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial e EaD
Palestrante: Dr. Manoel Antonio Teixeira Filho
♦ Capacitação e Atualização de Oficiais de Justiça, com ênfase em Avaliações
de Imóveis
Participantes: 13 servidores
Período: 15 a 16/09/2010 e 29 a 30/09/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Seção de Desenvolvimento Humano - Justiça
Federal
Modalidade: Presencial
Instrutor: Eng. Marcelo Medvid
58
♦ 1º Fórum de Debates sobre Gestão de Compras Públicas
Participantes: 5 servidores
Período: 14/06/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: ESEJE/TJPR
Modalidade: Presencial
♦ Trabalho Escravo – Aspecto Penal e Trabalhista
Participante: 01 magistrado
Período: 25 a 27/08/2010
Carga horária: 21 horas
Local: Brasília-DF
Entidades organizadoras: Escola Nacional da Magistratura, Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Modalidade: Presencial
♦ Curso Noções Básicas de Verbas Trabalhistas
Participantes: 9 servidores
Período: 24 a 26/03/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Seção de Desenvolvimento Humano - Justiça
Federal e TRE
Modalidade: Presencial
♦ Curso “Regras para o Preenchimento de SEFIP/GFIP”
Participantes: 2 servidores
Período: 29 a 30/03/2010
Carga horária: 24 horas
59
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Seção de Desenvolvimento Humano - Justiça
Federal e TRE
Modalidade: Presencial
♦ Curso Avaliação Imobiliária
Participantes: 03 servidores
Período: 19 e 20/05/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Guarapuava-PR
Entidade organizadora: EJ/TRT 9ª Região
Modalidade: Presencial
Instrutor externo: João Diniz Wichrowski Pereira Marcello
♦ Ciclo de Palestras de Processo Civil Tema: “Ações Coletivas”
Participantes: 03 magistrados e 07 servidores
Período: 24/03/2010
Carga horária: 4 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Justiça Federal do Paraná
Modalidade: Presencial
Palestrante: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
♦ Ciclo de Palestras de Processo Civil Tema: “Cumprimento de Sentença”
Participantes: 01 magistrado e 03 servidores
Período: 28/04/2010
Carga horária: 4 h
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Justiça Federal do Paraná
Modalidade: Presencial
60
Palestrante: Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Junior
♦ Ciclo de Palestras de Processo Civil Tema: “Aspectos Relevantes do
Mandado de Segurança”
Participantes: 07 servidores
Período: 25/11/2010
Carga horária: 4 h
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Justiça Federal do Paraná
Modalidade: Presencial
♦ 10ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário
Participante: 01 servidor
Período: 20 e 21/10/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: TST
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Microfilmagem e Digitalização”
Participantes: 02 servidores
Período: 15/10/2010
Carga horária: 03 horas
Local: Belém-PA
Entidade organizadora: TRT 8ª Região
Modalidade: Presencial
♦ I Simpósio de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho
Participantes: 2 servidores
Período: 18 e 19/08/2010
61
Carga horária: 16 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: CSJT
Modalidade: Presencial
♦ Academia de Liderança
Participante: a servidora Rosa Chichorro, Chefe da Seção de
Desenvolvimento Pedagógico e de Capacitação da EJ, a convite da
Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT organizador, proferiu palestra e fez
o curso e suas atividades envolvidas (parceria com o Instituto Franklin
Covey)
Período: 22 a 26/10/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Cuiabá-MT
Entidade organizadora: TRT 23ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Malote Digital”
Participante: 01 servidor
Período: 23/02/2010
Carga horária: 2 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: TST
Modalidade: Presencial
♦ Curso Planejamento Estratégico de TI com Balanced Scorecard
Participantes: 2 servidores
Período: 23 a 25/03/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Brasília - DF
62
Entidade organizadora: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “II Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça
do Trabalho”
Participantes: 02 servidores
Período: 23 e 24/03/2010
Carga horária: 20 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: CSJT
Modalidade: Presencial
♦ Responsabilidade Civil e Psicologia Judiciária Aplicada
Participantes: 13 magistrados
Período: 14 a 18/06/2010
Carga horária: 20 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Escola Judicial
Modalidade: Presencial
♦ Seminário E-Gestão
Participante: 01 servidor
Período: 17/11/2010
Carga horária: 7 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Tribunal Superior do Trabalho
Modalidade: Presencial
♦ I Simpósio de Controle com o Tema : Obras na Justiça do Trabalho
Participantes: 03 servidores
63
Período: 06 e 07/10/2010
Carga horária: 12 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: CSJT
Modalidade: Presencial
3.6 CURSOS EXTERNOS
Consideram-se cursos externos os que exigem contratação externa de empresas
reconhecidas no mercado ou de profissionais liberais, cujo conhecimento e experiência
atendem às necessidades de aperfeiçoamento de servidores e magistrados, ou que, não
necessária a contratação, demandaram despesas custeadas com dotação orçamentária de
verba da capacitação, tais como passagens e pagamento de diárias. Podem ser também
demandas pontuais de determinadas áreas que exigem capacitação imediata.
♦ IX Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional
Participantes: 02 magistrados e 12 servidores
Período: 20 a 22/05/2010
Carga horária: 36 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Sistema de Gestão da Qualidade”
Participante: 01 servidor
Período: 8 a 10/11/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: ISAE/FGV
Modalidade: Presencial
64
♦ Curso: “Dashboards no Excel”
Participante: 01 servidor
Período: 28/10/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Rio de Janeiro-RJ
Entidade organizadora: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Patologia das Construções”
Participante: 01 servidor
Período: 21 a 23/10/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Gerson Martins Treinamentos Profissionais Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Fórum EMC
Participantes: 03 servidores
Período: 11/08/2010
Carga horária: 8 horas
Local: São Paulo-SP
Entidade organizadora: HP
Modalidade: Presencial
♦ Curso Fidelis (Sistema de Audio-gravação de Audiências) (SI)
Participantes: 07 servidores
Período: 5 a 16/04/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: IOSTECH
Modalidade: Presencial
65
♦ Curso: Desvendando o Moodle
Participantes: 08 servidores
Período: 2010
Carga horária: 20 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SENAC/PR e EJ/TRT9
Modalidade: Presencial e EaD
♦ Curso: Moodle Ferramentas Administrativas
Participantes: 08 servidores
Período: 2010
Carga horária: 25 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SENAC/PR e EJ/TRT9
Modalidade: Presencial e EaD
♦ Curso: Moodle Recursos Avançados
Participantes: 08 servidores
Período: 2010
Carga horária: 25 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SENAC/PR e EJ/TRT9
Modalidade: Presencial e EaD
♦ Curso sobre Contratação de Bens e Serviços de TI
Participante: 01 servidor
Período: 10/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Associação Brasileira de Orçamento Público
66
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Análise de Ponto de Função”
Participantes: 02 servidores
Período: 10/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: NOVITEC
Modalidade: Presencial
♦ 8º Seminário de Gestão Judicial: Planejamento Estratégico e Tecnológico frente ao
Novo Perfil das Demandas Contemporâneas
Participantes: 02 servidores
Período: 28 a 30/11/2010
Carga horária: 20 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Centro de Estudios Justicia de las Américas
Modalidade: Presencial
♦ XIII Encontro Nacional de Usuários do Sistema Dosvox
Participante: 01 servidor
Período: 11/10/2010
Carga horária: 20 horas
Local: Cascavel-PR
Entidade organizadora: UNIOESTE
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Gerenciamento de Requisitos”
Participante: 01 servidor
Período: 10/2010
67
Carga horária: 40 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: X25 Treinamento e Consultoria
Modalidade: Presencial
♦ Curso: Teoria e Prática do Design Instrucional
Participantes: 3 servidores
Período: 23/08/2010 a 1º/10/2010
Carga horária: 50 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda.
Modalidade: EaD
♦ Curso Microsoft Teched Brasil 2010
Participante: 01 servidor
Período: 13 a 14/09/2010
Carga horária: 24 horas
Local: São Paulo-SP
Entidade organizadora: MICROSOFT
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Conservação de Acervos Fotográficos”
Participantes: 04 servidores
Período: 2 e 3/09/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Associação dos Amigos do Arquivo Público do Paraná
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Os Desafios e Cautelas do Ordenador de Despesas na Gestão Administrativa”
68
Participante: 01 servidor
Período: 23 e 24/08/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Elo – Consultoria Empresarial e Produção de Eventos
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Arquivos Permanentes: Tratamento Documental”
Participante: 01 servidor
Período: 19 e 20/08/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Associação dos Amigos do Arquivo Público do Paraná
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Gestão Documental e Pesquisa Histórica nos Acervos da Justiça do Trabalho”
Participante: 01 servidor
Período: 25 e 26/11/2010
Carga horária: 18 horas
Local: Porto Alegre-RS
Entidade organizadora: TRT da 4ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Comunicação e Media Training”
Participantes: 02 magistrados
Período: 19 e 20/08/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Stier Media Interna Cardiologia e Fonoaudiologia SS Ltda.
Modalidade: Presencial
69
♦ Curso: “Legislação de Pessoal da União” com análise da reforma da previdência EC
412/03, EC 47/03 e Adin 3128-7 com enfoque de gestão
Participantes: 02 servidores
Período: 18 e 19/08/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Paulo de Matos Ferreira Diniz
Modalidade: Presencial
♦ Curso “Arquitetura do Aprendizado e Desempenho” - Teoria e Prática
Participantes: 02 servidores
Período: 25/02 a 09/04/2010
Carga horária: 42 horas
Local: São Paulo-SP
Entidade organizadora: MicroPower Comércio e Desenvolvimento de Software
Modalidade: Presencial e EaD
♦ Feira Internacional da Musica 2010 - Expomusic
Participantes: 01 servidor
Período: 10/09/2010
Carga horária: 8 horas
Local: São Paulo-SP
Entidade organizadora: Francal Feiras
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Gestão da Tecnologia da Informação de Acordo com a IN 04/08”
Participantes: 05 servidores
Período: 06 a 08/04/2010
Carga horária: 20 horas
70
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Zênite Informação e Consultoria S.A.
Modalidade: Presencial
♦ Curso “Avaliação e Gestão da Manutenção Industrial e Predial”
Participantes: 03 servidores
Período: 02 a 03/08/2010
Carga horária: 10 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Engenova
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “I Curso Nacional de Sono”
Participante: 01 servidor
Período: 20/03/2010
Carga horária: 12 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Tomando Decisões com o Uso do Balanced Scorecard”
Participante: 01 servidor
Período: 08/04/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: 3 GEN Consultoria Empresarial Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso “Como Elaborar Projeto Básico e Termo de Referência”
Participantes: 07 servidores
71
Período: 24 e 25/05/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso “Legitimidade Passiva no Processo de Execução e Responsabilidade
Patrimonial”
Participantes: 02 servidores
Período: 17/06/2010
Carga horária: 4 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: TRT 5ª Região
Modalidade: EaD
♦ Curso “Gestão de Documentos de Arquivo”
Participantes: 04 servidores
Período: 07/05 a 09/07/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Associação dos Amigos do Arquivo Público do Paraná
Modalidade: Presencial
♦ Curso SIAFI Básico
Participantes: 02 servidores
Período: 16 a 18/06/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: ESAF
Modalidade: Presencial
72
♦ Curso Adobe Première Pro CS4
Participante: 01 servidor
Período: 21 a 23/06/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: ENG DTP & Multimídia Comércio e Prestação de Serviços de
Informática Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso “Contratos Celebrados pela Administração Pública: com ênfase nos Contratos de
Direito Privado”
Participantes: 05 servidores
Período: 22 a 24/06/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso Gestão de Documentos de Arquivo
Participantes: 04 servidores
Período: 09/07/2010
Carga horária: 60 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Associação dos Amigos do Arquivo Público do PR
Modalidade: Presencial
♦ Curso Práticas Ágeis na Gestão de Software
Participantes: 4 servidores
Período: 18/06/2010
73
Carga horária: 3horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SESC/PR
Modalidade: Presencial
♦ Curso Conservação de Acervos Arquivísticos e Bibliográficos
Participante: 01 servidor
Período: 12 e 13/08/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Associação dos Amigos do Arquivo Público do Paraná
Modalidade: Presencial
♦ Curso: Organização de Almoxarifados
Participante: 01 servidor
Período: 06 a 10/12/2010
Carga horária: 15 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Modalidade: Presencial
♦ Curso “Como Fiscalizar e Gerenciar os Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”
Participantes: 05 servidores
Período: 03/05 a 05/05/2010
Carga horária: 24 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Zênite Informações e Consultoria Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “FCP Fundamental”
74
Participantes: 02 servidores
Período: 03 a 14/05/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Furukawa Softell
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “O Acompanhamento da Administração Pública das Execuções Contratuais de
seus Servidores Terceirizados”
Participantes: 03 servidores
Período: 16 e 17/11/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Justiça Federal da 4ª Região
Modalidade: Presencial
♦ Conip Judiciário 2010
Participantes: 02 servidores
Período: 12/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: Excelenti Excelência em TI Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Comunicação e Expressividade”
Participante: 01 servidor
Período: 28 a 29/05/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Stier Medicina Interna Cardiologia e Fonoaudiologia S/C Ltda.
75
Modalidade: Presencial
♦ Curso DCTF - DACON e PER/DCOMP
Participantes: 07 servidores
Período: 07/05/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Sindicato dos Contabilistas de Curitiba
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Comunicação Escrita, Redação Oficial e Elaboração de Relatórios e Pareceres
na Administração Pública
Participantes: 03 servidores
Período: 17 a 21/05/2010
Carga horária: 40 horas
Local: Manaus-AM
Entidade organizadora: TREIDE – Apoio Operacional Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Audio Regular 1”
Participante: 1 servidor
Período: 24/09/2009 a 26/07/2010
Carga horária: 48 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: AudioWizards Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Curso de Excel 2000 – Recursos Básicos
Participantes: 16 servidores
Período: 8/02 a 19/02/2010 e 18/02 a 26/02/2010
76
Carga horária: 21 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: SENAC/PR
Modalidade: Presencial
♦ Curso: “Gerenciamento de Requisitos em Projetos de Software”
Participantes: 07 servidores
Período: 15/10/2010
Carga horária: 08 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: Centro Internacional de Tecnologia de Software
Modalidade: Presencial
♦ Fórum Nacional: “Sustentabilidade na Prática: Como transformar as Organizações e os
Sistemas que as envolvem”
Participantes: 02 servidores
Período: 18 e 19/11/2010
Carga horária: 16 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: CONEXXÕES – Educação Empresarial
Modalidade: Presencial
♦ II Simpósio: “Questões Polêmicas sobre Legislação de Pessoal na Administração
Pública”
Participante: 01 servidor
Período: 21 a 24/09/2010
Carga horária: 28 horas
Local: Brasília-DF
Entidade organizadora: One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.
Modalidade: Presencial
77
♦ Encontro Nacional de Recursos Humanos
Participantes: 10 servidores
Período: 25/03/2010
Carga horária: 8 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade organizadora: ABTD/PR
Modalidade: Presencial
♦ XI Seminário Nacional de Documentoscopia e III Seminário Nacional de Perícia
Contábil
Participante: 1 servidor
Período: 11 a 14/05/2010
Carga horária: 26 horas
Local: Cuiabá-MT
Entidade organizadora: APECO-MT
Modalidade: Presencial
♦ Jornada de Estudos NDJ1 – Direito Administrativo
Participantes: 03 servidores
Período: 29 e 30/04/2010
Carga horária: 16 horas
Local: São Paulo-SP
Entidade organizadora: NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda.
Modalidade: Presencial
♦ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação Social da Justiça
Participante: 01 servidor
Período: 2 a 4/06/2010
Carga horária: 16 horas
78
Local: Porto Velho-RO
Entidade organizadora: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça
Modalidade: Presencial
♦ Apresentação do Projeto Pendrive F123ORG
Participante: 1 servidor
Período: 13/04/2010
Carga Horária: 6 horas
Local: São Paulo–SP
Entidade organizadora: Laramara
♦ Curso Operação em Equipamento FLUKE Câmera Termográfica
Participante: 1 servidor
Período: maio/2010
Carga Horária: 8 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade Organizadora: FTC Sistemas Eletrônicos
♦ Curso Operação em Equipamento FLUKE Análise de Energia
Participante: 1 servidor
Período: maio/2010
Carga Horária: 8 horas
Local: Curitiba-PR
Entidade Organizadora: FTC Sistemas Eletrônicos
79
4. QUANTITATIVO DE CAPACITADOS NO ANO DE 2010
4.1 Gráficos
2008 2009 2010Atividades 124 116 166
2008 2009 2010Servidores capacitados 2053 1563 4330Magistrados capacitados 575 558 874Total de Capacitados 2628 2121 5204
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
2008 2009 2010
Servidores Capacitados por Ano
Servidores capacitados
80
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2008 2009 2010
Magistrados Capacitados por Ano
Magistrados capacitados
82
4.2 Quadros Demonstrativos
4.2.1 Quadro Cursos de Pós-Graduação
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
nº Participantes Observ.Nome do Curso Período Local
servid magistEntidades
OrganizadorasCarga
Horária
(7421) Doutourado (Dra.Marlene)
jan/09 afev/11 Curitiba 0 1 PUC/PR
(7306) Doutorado (Dr. JoséAparecido) - Sociedade e
Direito
mar/10 afev/14
Curitiba 0 1 PUC/PR
(7307) Mestrado (Dra.Erika) - Estado, Atividade
Econômica eDesenvolvimento
Sustentável
mar/10 afev/12
Curitiba 0 1 PUC/PR
(7307) Mestrado (Dra.Nancy) - Estado, Atividade
Econômica eDesenvolvimento
Sustentável
mar/10 afev/12
Curitiba 0 1 PUC/PR
(7308) Mestrado (Dr.Cássio) - Direitos
Fundamentais e Democracia
jan/10 ajun/12
Curitiba 0 1 UNIBRASIL
Mestradoago/08 aago/10
Curitiba 10 1 UNICURITIBA
Pós-Graduação Lato Sensuem Direito e Processo do
Trabalho e Direito ConstitucionalContemporâneo - IDCC
fev/10 ajun/11
Londrina 12 3 IDCC 360 0
Pós-Graduação Lato Sensuem Direito do Trabalho eDireito Previdenciário -
IDCC
2011 Maringá 10 0 IDCC 360 0
Pós-Graduação "Lato Sensu"Curso de Licitações e
Contratos Administrativos"2009/2010 Curitiba 16 0 UNIBRASIL 360 0
Pós-Graduação MBA"Gestão de Projetos"
2010 Curitiba 40 0 FGV 360 0
Pós-Graduação em GestãoPública (EaD)
set/10 ajun/11
Curitiba 5 0 FACEL 360 0
TOTAL 11 93 9 1800 0
83
4.2.2 Quadro Cursos externos e eventos interistitucionais
CURSOS EXTERNOS E EVENTOS INTERINSTITUCIONAIS
Nome do Curso Período Local ParticipantesEntidadeOrganiz
CargaHorária
Observação
CargaHoráriaServidor
CargaHoráriaMagistr.
serv Magist
Curso Áudio Regular1
janeiro a 27de julho
Curitiba 1 0Curitiba
AudiowizardsLtda
48 Presencial 48 0
Curso de EXCEL2000 Recursos
Básicosfevereiro Curitiba 16 0 SENAC/PR 21 Presencial 336 0
A Vida em Sociedadee a Segurança
Jurídcia05/fev Curitiba 0 11 EMAP 02 Presencial 22
Malote Digital 23/fev Brasília 1 0 TST 02 Presencial 2 0Arquitetura doAprendizado eDesempenho
25/fev a9/abr
São Paulo 2 0 Micropower 42 Presencial08:00 EaD
34:0084 0
Programa deReciclagem Anual –
GAS - 200926/fev Curitiba 50 0 SST/TRT9 8 Presencial 400 0
A RetóricaConstitucional sobreTolerância, DireitosHumanos e outros
Fundamentos Éticosdo Direito
04/mar Curitiba 0 7 UP 2 Presencial 0 14
"Liber Amicorum" –Homenagem ao Prof.
Dr. Antonio JoséAvelãs Nunes
09/mar Curitiba 0 3 UFPR 2 Presencial 0 6
As Implicações doProcesso Eletrônicona Rotina Judiciária
18/mar Curitiba 97 26 SGP/IBDE 2 Presencial 194 52
I Curso Nacional doSono
19 a 20 demarço
São Paulo 1 0 SBPT 16 Presencial 16 0
II Simpósio deAdministraçãoOrçamentária e
Financeira da Justiçado Trabalho
23 e 24/mar Brasília 2 0 CSJT 16 Presencial 32 0
Ciclo de Palestras deProcesso Civil –Ações Coletivas
(Módulo 1)
24/mar Curitiba 7 3 Justiça Federal
4ª Região04 Presencial 28 12
Noções Básicas deVerbas Trabalhistas
24 a 26/mar Curitiba 9 0 Justiça Federal
4ª Região16 Presencial 144 0
Encontro Nacional deRH
25/mar Curitiba 10 0 ABRH 08 Presencial 80 0
84
Assédio Sexual naRelação de Emprego
25/mar Curitiba 0 7 AMATRA IX 01 Presencial 0 7
NormasConstitucionais e
Direito Civil25/mar Curitiba 1 9 UNIBRASIL 04 Presencial 4 36
PlanejamentoEstratégico de TI com
Balance Scorecard23 a 25/mar Brasília 1 0 CNJ 24 Presencial 24 0
Curso de Gestão dePessoas e Gestão por
Processos
05/abr a17/mai
Brasília 15 0 CNJ 40 EaD 600 0
Seminário NacionalGestão da Tecnologia
da Informação IN04/08 - Aspectos
Técn. e Juríd.
6 até 8/abr Brasília 5 0 Zênite Inform.
Cons. S.A20 Presencial 100 0
Tomando Decisõescom o uso do
Balanced Scorecard08/abr Brasília 1 0
3GENConsult. Ltda.
08 Presencial 8 0
Fórum Nacional emDefesa da Memória
da JT8 e 9/abr Fortaleza 1 0 TRT 7ª Região 08 Presencial 8 0
Gestão OrçamentáriaFinanceira dos
Tribunais12/abr Brasília 1 0 CNJ 07 Presencial 7 0
Workshop sobreQuestões
Orçamentárias13/abr Brasília 1 0 CNJ 07 Presencial 7 0
Apresentação doProjeto Pen Drive
F1230Org13/abr São Paulo 1 0
LaramacAssoc BrasAssist Def.
06 Presencial 6 0
ConstitucionalismosBrasileiro e Italiano:
Confrontos eDiferenças
15/ab Curitiba 15 0 PUC/PR 03 Presencial 45 0
Software Fidelis abril Curitiba 7 0 IOSTECH 40 Presencial 280 0Ciclo de Palestras de
Processo Civil –Cumprimento de
Sentença (Módulo 2)
28/abr Curitiba 3 1 Justiça Federal
4ª Região04 Presencial 12 4
XV CongressoNacional da
Magistratura doTrabalho –
CONAMAT
28 de abrila 1º de maio
Brasília 0 16 ANAMATRA 25 Presencial 0 400
Curso SEFIP/GFIP 29 e 30/abr Curitiba 2 0 Justiça Federal
4ª Região16 Presencial 32 0
Jornada de EstudosNDJ 1
29 e 30/abr São Paulo 3 0
NDJSimpósios eTreinamento
Ltda.
16 Presencial 1152 0
85
Como fiscalizar egerenciar os contratosde obras e serviços de
engenharia
3 a 5/mai Brasília 5 0 Zênite Inform.Consult. S.A
24 Presencial 120 0
Operação emEquipamento FLUKE
- CâmeraTermográfica
maio Curitiba 1 0 FTC Sistemas
EletrônicosLtda.
8 Presencial
(InCompany)
8 0
Operação emEquipamento FLUKE- Análise de Energia
maio Curitiba 1 0 FTC Sistemas
EletrônicosLtda.
8 Presencial
(InCompany)
8 0
FCP Fundamental maio Curitiba 2 0 Furukawa
Softsell40 Presencial 80 0
Conferência sobreDireitos Humanos e
Pluralismo06/mai Curitiba 1 6 UNIBRASIL 03 Presencial 3 18
Cursos de DCTF,Dacon e PER/Dcomp
07/mai Curitiba 7 0 SINCONTIBA 08 Presencial 56 0
Curso Gestão deDocumentos de
Arquivo7/mai a 9/jul Curitiba 4 0
Assoc. dosAmigos doArquivo
Público doParaná
18 Presencial 72 0
XI SeminárioNacional de
Documentoscopia eIII Seminário
Nacional de PeríciaContábil
11 a 14/mai Cuiabá 1 0 APECO Mato
Grosso24 Presencial 24 0
Comunicação Escritae Redação Oficial na
AdministraçãoPública. Elaboração
de Relatórios ePareceres na
AdministraçãoPública
17 a 21/mai Manaus 3 0 TREID Apoio
Empresarial40 Presencial 120 0
Avaliação Imobiliária 19 e 20/mai Guarapuava 3 0 CRECI/PR 20 Presencial 60 0Realidade Virtual e
Aumentada Aplicadana EaD
20/mai Curitiba 9 0 CSJT 1 Webconference
9 0
IX SimpósioNacional de Direito
Constitucional20 a 22/mai Curitiba 12 2 ANDC 36 Presencial 432 72
1ª Oficina do CicloRegional de
Capacitação noSistema Mapa
24/mai Curitiba 1 0 ENAP 08 Presencial 8 0
Como ElaborarProjeto Básico e
Termo de Referência24 e 25/mai Curitiba 7 0
Mendes eLopes Ltda.
16 Presencial 112 0
86
Capacitação naFerramenta Virtual
Moodle - Módulos I,II e III
maio a julho Curitiba 11 0 SENAC/PR 70 Presencial12:00 EaD
58:00770 0
Formação de Tutorese Coordenadores em
EaD
31/mai a18/jul
Brasília 5 0 CNJ 30 EaD 150 0
Formação de Tutorese Coordenadores em
EaD
25/out a03/dez
Brasília 5 0 CNJ 30 EaD 150 0
CONBRASCOM 02 e 04/jun Porto Velho 1 0 Fórum Nacionalde Comunicação
e Justiça24 Presencial 24 0
CongressoInternacional sobre
Contratações PúblicasSustentáveis
junho Brasília 1 0
Ministério doPlanejamentoOrçamento e
Gestão
24 "On line" 24 0
1º Fórum de Debatessobre Gestão deContas Públicas
14/jun Curitiba 5 0 ESJE/PR 3 Presencial 15 0
SIAFI Básico 16 a 18/jun Curitiba 2 0 ESAF 24 Presencial48 0
Legitimidade Passivano Processo de
Execução eResponsabilidade
Patrimonial
17/jun Curitiba 2 0 TRT 5ª Região 4 "On line" 8 0
Curso AdobePremiere PRO CS4
21 a 23/jun Curitiba 1 0 Adobe
SolutionsNetwork
16 Presencial 16 0
Contratos Celebradospela Adm. Pública
com ênfase emContratos de Direito
Privado
22 a 24/jun Curitiba 5 0 Mendes e
Lopes Ltda.24 Presencial 120 0
Introdução àInteligência Coletiva
em AmbientesVirtuais de
Aprendizagem
junho/julho Curitiba 3 0 CSJT 33 EaD 99 0
Consultoria emComunicação eMedia Training
23/jul Curitiba 0 2STIER MediaC F SS Ltda.
08 Presencial 0 16
Avaliação e Gestãoda Manutenção
Industrial e Predial02 e 03/ago Curitiba 3 0 ENGENOVA 16 Presencial 48 0
Comunicação eExpressividade
08/ago Curitiba 1 0STIER MediaC F SS Ltda.
10 Presencial 10 0
Fórum EMC 11/ago São Paulo 3 0 HP 08 Presencial 24 0
87
Conservação deAcervos
Arquivísticos eBibliográficos
12 e 13/ago Curitiba 1 0
Assoc. dosAmigos doArquivo
Público doParaná
16 Presencial 16 0
Fórum Internacionalsobre Direitos Sociais"Trabalho Decente e
DesenvolvimentoSustentável"
12 e 13/ago Brasília 0 12 TST 16 Presencial 0 192
Legislação de Pessoalda União com análise
da Reforma daPrevidência
18 a 20/ago Brasília 2 0 ESAF 24 Presencial 48 0
I Simpósio deResponsabilidadeSocioambiental daJustiça do Trabalho
18 e 19/ago Brasília 2 0 CSJT 16:30 Presencial 33 0
ArquivosPermanentes:TratamentoDocumental
19 e 20/ago Curitiba 1 0
Assoc. dosAmigos doArquivo
Público doParaná
16 Presencial 16 0
Os desafios e cautelasdo ordenador de
despesas na gestãoadministrativa –
Reembolso
23 e 24/ago Brasília 1 0 ELO
ConsultoriaProd. Eventos
16:00 Presencial 16 0
Teoria e Prática doDesign Instrucional
23/ago a15/out
Curitiba 3 0 Livre
Docência Tecn.Educ. Ltda.
50 EaD 150 0
Trabalho Escravo –Aspectos Penal e
Trabalhista25 a 27/ago Brasília 0 1 ANAMATRA 21 Presencial 0 21
Conservação deAcervos Fotográficos
2 e 3/set Curitiba 4 0
Assoc. dosAmigos doArquivo
Público doParaná
16 Presencial 64 0
A Defesa dos GruposVulneráveis e o
Aprimoramento daDemocracia e dos
DireitosFundamentais
10/set Londrina 17 12AMATRA IX /
UEL03 Presencial 51 36
Microsoft TechedBrasil 2010 - CASE
13 a 14/set São Paulo 1 0 Microsoft 16:00 Presencial 16 0
Capacitação eAtualização de
Oficiais de Justiçacom Ênfase em
Avaliação de Imóveis
15, 16, 29 e30/set
Curitiba 13 0 Justiça Federal
4ª Região16:00 Presencial 208 0
88
II Simpósio: QuestõesPolêmicas sobre Leg.de Pessoal na Adm.
Pública
21 a 24/setRio deJaneiro
1 0 ONE CursosTrein. Dese.Capac. Ltda.
28 Presencial 28 0
Feira Internacional daMúsica –
EXPOMUSIC22 e 23/set São Paulo 1 0 Francau Feiras 24 Presencial 24 0
Simpósio NovosCaminhos do Direito
e Processo doTrabalho
23 e 24/set Maringá 13 0 AMATRA IX
/ EMATRA8 Presencial 104 0
I Simpósio deControle com o TemaObras na Justiça do
Trabalho
07/out Brasília 1 0 CSJT 12 Presencial 12 00:00
XIII EncontroNacional de Usuáriosdo Sistema DOSVOX
9 até 11/out Cascavel 1 0 UNIOESTE 24 Presencial 24 0
5º Encontro Nacionalda Memória da JT
13 a 16/out Belém 2 0 TRT 8ª Região 20 Presencial 40 0
Gerenciamento deRequisitos em
Projetos de Software14 e 15/out Curitiba 15 0 CITS 8 Presencial 120 0
II Projeto Científico -3ª Etapa
14 a 17/out Campinas 0 48EJ/TRT9/
AMATRA IX16 Presencial 0 768
Análise de Ponto deFunção
outubro Curitiba 2 0 NOVINTEC 40 Presencial 80 0
Microfilmagem eDigitalização
outubro Belém 2 0TRT da 8ª
Região3 Presencial 6 0
Curso sobreContratação de Bens
e Serviços de TIoutubro Curitiba 1 0
ABOP AssocBras de
OrçamentoPúblico
24 Presencial 24 0
Curso de FormaçãoContinuada em
Administração deVara do Trabalho
18 deoutubro a 09
dedezembro
Brasília 0 72 ENAMAT 40 EaD 0 2880
10ª Mostra Nacionalde Trabalhos de
Qualidade do PoderJudiciário
20 e 21/out Brasília 1 0 TST 16 Presencial 16 0
Patologia dasConstruções
21 a 23/out Curitiba 1 0 Gerson MartinsTrein. Prof. Ltda. 24 Presencial 24 0
III Enc. Nac. de Educ.a Dist. Para a Rede deEscolas de Governo
27 a 29/10Rio deJaneiro
2 0 FIOCRUZ 24 Presencial 48 0
Dashboards no Excel 28/outRio deJaneiro
1 0
InstitutoBrasileiro deExecutivos deFinanças IBEF
08 Presencial 8 0
89
Security OfficerMódulo I (MCSAO I)
outubro Curitiba 1 0 Módulo
EducationCenter
40 Presencial 40 0
Gestão da Qualidade8, 9 e
10/novCuritiba 1 0 ISAE/FGV 24 Presencial 24 0
O AcompanhamentoDa Administração
Pública DasExecuções
Contratuais De SeusServ. Terceirizadossob o Enfoque de
Cálculos Trabalhistase Folha de Pagamento
16 e 17/nov Curitiba 3 0 Justiça Federal
4ª Região16 Presencial 48 0
XIV Seção dasJornadas Luso-
Hispano Brasileirasde Direito do
Trabalho
17/nov Curitiba 1 24 EJTRT9/AATPR
10 Presencial 10 240
Seminário E-Gestão 17/nov Brasília 1 0 TST 07 Presencial7 0
Fórum NacionalSustentabilidade na
Prática - ComoTransformar as
Organizações e osSistemas que as
Envolvem
18 e 19/nov Brasília 2 0ConexxõesEducação
Empresarial16 Presencial 32 0
IV Congresso IberoAmericano sobre
Cooperação Judicial21 a 29/nov
CartagenaColombia
0 3 ENAMAT 40 Presencial 0 120
Academia deLiderança - "Os 7
Hábitos das PessoasAltamente Eficazes"
21 a 27/nov Cuiabá 1 0 TRT 23 40 Presencial 40 0
2º Fórum deEducação a Distânciado Poder Judiciário
24 a 26/nov Brasília 1 0 CNJ 24 Presencial 24 0
Jornada Nacionalsobre Execução naJustiça do Trabalho
24 a 26/nov Cuiabá 1 11 ANAMATRA 24 Presencial 24 0
Ciclo de Palestras deProcesso Civil -
Aspectos Relevantesdo Mandado de
Segurança
25/nov Curitiba 7 0 Justiça Federal
4ª Região04 Presencial 28 0
Seminário "GestãoDocumental e
Pesquisa Históricanos Acervos da JT
25 e 26/novPortoAlegre
1 0 TRT 4 16 Presencial 16 0
90
VIII SeminárioPlanejamentoEstratégico e
Tecnológico Frenteao Novo Perfil das
DemandasContemporâneas
30/nov Brasília 2 0
Centro deEstudios
Justicia de LasAmericas
20 Presencial 40 0
CONIP JudiciárioCongresso deInovação em
Informática do PoderJudiciário
1 e 2/dez Brasília 2 0 EXCELENTIExcelência em
TI Ltda.16 Presencial 32 0
As TécnicasExecutivas Modernas
e o Projeto deReforma do CPC
01 e 02/dez Londrina 33 5 AMATRA IX 06 Presencial 198 30
2º Curso de FormaçãoContinuada em Adm.
De TRTs"Comunicação e
Relacionamento coma Mídia"
06/dez Brasília 0 3 ENAMAT 8 Presencial 0 24
Organização deAlmoxarifados
6 a 10/dez. Curitiba 1 0 SENAC/PR 15 Presencial 15 0
Palestra de Educaçãoa Distância na Justiça
do Trabalho
19 dedezembro
Brasília 12 0 CSJT 02 "On line" 24 0
TOTAL 105 516 284 1821:30 8045 4970
4.2.3 Quadro Cursos internos
CURSOS INTERNOS
Nome do Curso Período Local nº ParticipanteEntidadeOrganiz
CargaHorária
Observ.Carga
HoráriaServidor
CargaHoráriaMagistr.
serv magist
Minicurso I de RevisãoGramatical de LínguaPortuguesa - Reforma
Ortográfica
Jan a Dez PR 711 1 EJ/TRT9 10Projeto
desenvolvidopela EJ
7110 10
Minicurso II de RevisãoGramatical de LínguaPortuguesa - Regência
Verbal e Nominal
Jan a Dez PR 369 0 EJ/TRT9 20Projeto
desenvolvidopela EJ
7380 0
Minicurso III de RevisãoGramatical de Língua
Portuguesa - ConcordânciaVerbal e Nominal
Jan a Dez PR 276 0 EJ/TRT9 30Projeto
desenvolvidopela EJ
8280 0
91
Minicurso IV de RevisãoGramatical de Língua
Portuguesa - PontuaçãoJan a Dez PR 137 0 EJ/TRT9 15
Projetodesenvolvido
pela EJ2055 0
Minicurso V de RevisãoGramatical de Língua
Portuguesa - Pronomes,Abreviaturas e Siglas
Jan a Dez PR 133 0 EJ/TRT9 15Projeto
desenvolvidopela EJ
1995 0
Minicurso VI de RevisãoGramatical de LínguaPortuguesa - Uso de
Conectivos
Jan a Dez PR 60 0 EJ/TRT9 20Projeto
desenvolvidopela EJ
1200 0
Ambientação deServidores Novos
Jan a Nov Curitiba 225 0 EJ/TRT9 5Presencial - 1ª
Etapa1125 0
Curso de Formação deAgentes de Segurança
Judiciário - Programa deReciclagem Anual GAS
2010 Módulo I
1º a 19/marCuritiba 57 0 SST/EJ/TRT9 60
Eventoobrigatório
Lei 11.416/06Instrutoria e
Tutoriainternas
CoordenadoPelo SST
3420 0
Aspectos controvertidos daLei 12.016/2009
05/mar Curitiba 235 55 EJ/TRT9 2 Presencial 470 110
As Implicações doProcesso Eletrônico na
Rotina Judiciária18/mar Curitiba 26 97 EJ/TRT9 02 Presencial 52 194
I Encontro deColaboradores Avançados
da EJ22/mar Curitiba 39 0 EJ/TRT9 08 Presencial 312 0
JurisCalcmarço aoutubro
Curitiba 93 0 ASSECON/EJ
18 Presencial 1674 0
II Projeto Científico - 1ªEtapa - Lançamento
09/abr Curitiba 0 52EJ/AMAT
RA IX04 Presencial 0 208
III Encontro de Diretoesdas Unidades Judiciárias
de 1ª Instância15/abr Curitiba 101 0 EJ/TRT9 08
Eventoobrigatório
Lei 11.416/2006- PDG 2010 -ModalidadePresencial
METAS CNJ
808 0
Tendências e Perspectivasdo Trabalho no Brasil
16/ab Curitiba 35 12 EJ/Unicamp
03
EncerramentoCurso de
Economia doTrabalho -Presencial
75 36
Programa de FormaçãoAnual Agentes de
Segurança JudiciárioAperfeiçoamento - Módulo
II
26/abr Curitiba 34 0SST/EJ/TR
T960 Presencial 2040 0
92
Aperfeiçoamento eAtualização em Dto.
Processual do Trabalho
abril anovembro
Foz doIguaçu
33 0
FórumTrabalhista
das VTsFoz doIguaçu
EJ/TRT9
40 Presencial 1320 0
Aperfeiçoamento eAtualização em Dto.
Processual do Trabalho eProcesso Civil
2010Pato
Branco11 0
FórumTrabalhista
das VTsPato
BrancoEJ/TRT9
45 Presencial 495 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo I - Multas eProcedimentos Fiscais na
Justiça do Trabalho
abril Curitiba 25 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX24 Presencial 600 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo II - AspectosPráticos e Teóricos da
Sentença
abril Curitiba 25 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX24 Presencial 600 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo III - A Provano Processo do Trabalho
maio Curitiba 25 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX16 Presencial 400 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo IV - ExecuçãoTrabalhista
maio Curitiba 26 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX16 Presencial 416 0
Cursos Modulares daEMATRA IXMódulo V -
Intervenção de Terceiros eAcesso à Justiça na Justiça
do Trabalho
maio Curitiba 17 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX16 Presencial 272 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo VI - Impostode Renda e Contribuições
Sociais
maio Curitiba 25 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX16 Presencial 400 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo VII - Tutelasde Direitos
Transindividuais e Açõesde Rito Especial na JT
junho Curitiba 20 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX24 Presencial 480 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo VIII -Responsabilidade Civil no
Direito do Trabalho
junho Curitiba 25 13 EJ/TRT9/AMATRA
IX16 Presencial 400 208
93
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo IX - Direito eProcesso Eletrônico
agosto Curitiba 26 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX24 Presencial 624 0
Cursos Modulares daEMATRA IX
Módulo X - AplicaçãoPrática dos Princípios de
Direito Processual doTrabalho
julho Curitiba 21 0 EJ/TRT9/AMATRA
IX16 Presencial 336 0
I Encontro de Assessoresde Gabinetes de
Desembargadores07/mai Curitiba 27 0 EJ/TRT9 8
Eventoobrigatório
Lei11.416/2006PDG 2010
ModalidadePresencial
META 6/2009CNJ
216 0
Aperfeiçoamento no Usodas Ferramentas do E-
GAB14/mai Curitiba 31 0 EJ/TRT9 3 Presencial 93 0
Seminário sobre SaúdeFísica e Psicológica do
Trabalhador24/mai Curitiba 16 0 CRS/EJ/T
RT906 Presencial 96 0
II Projeto Científico - 2ªEtapa - Seminário
Ergonomia, Saúde Mentale Relações de Trabalho
26 a 28/mai Curitiba 32 88 EJ/TRT9AMATRA
IX24 Presencial 768 2112
Programa de FormaçãoAnual Agentes de
Segurança JudiciárioAperfeiçoamento - Módulo
III
31/mai Curitiba 21 0SST/EJ/TR
T960 Presencial 1260 0
I Encontro de Gestores dasUnidades Administrativase Judiciárias 2ª Instância
10/jun Curitiba 55 0 EJ/TRT9 8
Eventoobrigatório
Lei 11.416/2006PDG 2010
ModalidadePresencial
META 6/2009CNJ
440 0
II Encontro deMultiplicadores
10 e 11/jun Curitiba 102 0 CRS/EJ/TRT9
12 Presencial 1224 0
Psicologia JudiciáriaAplicada (Juiz
Líder/Estresse/AvaliaçãoPostural)
15 e 16/jun Curitiba 0 13 EJ/TRT9 04
Eventoconcomitantecom Módulo
VIIIEMATRA -Presencial
0 72
94
Seminário InternacionalTrabalho e Constituição -
Comem. 90 anosConstituição de Weimar
23 e 24/jun Curitiba 48 16
EJTRT9/AMATRA
IX/UNIBRAS
IL
12 Presencial 576 192
"Curso de Gestão dePessoas e de Processos" -
Diretores de UnidadesJudiciárias de Primeira
Instância
6/ago a28/out
EaD 92 0 EJ 32
Eventoobrigatório
Lei 11.416/2006PDG 2010
ModalidadePresencial
META 6/2009CNJ
2944 0
I Seminário daCorregedoria l
27/ago Curitiba 0 94 EJ/TRT9 3 Presencial 0 282
Gestão de Pessoas noPoder Judiciário
27/ago Curitiba 20 0 EJ/TRT9 3 Presencial 60 0
Segurança no TrânsitoAgo a08/Set
Curitiba 6 0 SST/TRT9 60 EaD 360 0
O Acesso à Prova e oPleno Exercício do
Processo
30/ago a05/dez
Curitiba 0 5 EJ/TRT9 8 EaD 0 40
Conhecendo Cerimonial eProtocolo Mód I
14/set Curitiba 23 0Cerimonial
02 Presencial 46 0
O Brasil e a Justiça doTrabalho em Prol daSociedade Inclusiva
21/set Curitiba 41 1 CRS/EJ/TRT9
06 Presencial 246 6
"Curso de Gestão dePessoas e de Processos" -
Assessores de Gabinetes deDesembargadores
1º/out a26/nov
EaD 22 0 EJ 32
Eventoobrigatório
Lei 11.416/2006PDG 2010
ModalidadePresencial
META 6/2009CNJ
704 0
"Curso de Gestão dePessoas e de Processos" -
Diretores de UnidadesAdministrativas
1º/out a26/nov
EaD 24 0 EJ 32
Eventoobrigatório
Lei 11.416/2006PDG 2010
ModalidadePresencial
META 6/2009CNJ
768 0
Criança Feliz - Resgate dosValores Familiares ( 2
Turmas)07/out Curitiba 72 1
CRS/TRT901 Presencial 72 1
XI Encontro deBibliotecários e
Documentalistas da Justiçado Trabalho
18 a 20/out Curitiba 8 0 SBJ/EJ/TRT9
20 Presencial 160 0
95
Seminário:Direito Penal doTrabalho: Reflexões Atuais
22/out Curitiba 54 23 EJ/TRT9 03:30 Presencial 189 80:30
IV CongressoInternacional de Direito
Eletrônico3 a 5/nov Curitiba 106 46 IDC/EJ/TR
T924 Presencial 2544 1104
Conhecendo Cerimonial eProtocolo Mód II
12/nov. Curitiba 21 0Cerimonial
3 Presencial 63 0
II Projeto Científico - 4ªEtapa "ResponsabilidadeCivil por Acidentes deTrabalho e Doenças
Ocupacionais
19/nov Curitiba 63 43 EJTRT9/AMATRA
IX04 Presencial 2709 172
Seminário DireitosFundamentais e Poder
Judiciário: Experiências dePortugal e Canadá
03/dez Curitiba 27 21 EJ/TRT9 4 Presencial 108 84
Curso de Formação deBrigada de Incêndio
03/dezLondrin
a14 0 SST 16 Presencial 224 0
Treinamento deDesenvolvimento deAplicações com SDK
Assinejus
22/nov a03/dez
Curitiba 19 0 SDSTITRT9
40 Presencial 760 0
Oficinas de Treinamentosobre o Processo Judicial
Eletrônico paraMagistrados
10/dez Curitiba 0 25 EJ/TRT9 2 Presencial 0 50
Oficinas de Treinamentosobre o Processo
Eletrônico para Diretores eServidores
13/dez Curitiba 15 0 EJ/TRT9 2 Presencial 30 0
TOTAL 57 3721 581 931:30 60999 4961:30
96
4.3 Quadros extratificados
RESUMO
PÓS-GRADUAÇÃO
Cursos oferecidos Nº de servidores Nº de magistrados
11 93 9
AÇÕES DE TREINAMENTO
CursosOferecidos
NºServidores
NºMagistrados
Carga HoráriaTotal Servidores
CargaHorária TotalMagistrados
Cursos Externos eEventos
Interinstitucionais105 516 284 8045 4970
Cursos Internos 57 3721 581 60999 4961:30
TOTAL 162 4237 865 69044 9931:30
NºHoras/Servidor
Nº Horas/Magistrado
Cursos Externos eEventos
Interinstitucionais15:35:24 17:30
Cursos Internos 16:23:24 8:30
Média de Horas deCapacitação por
Participante em 201031:58:48 26:00