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História do Pensamento contábil, escola patrimonialista
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBACCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
HISTÓRIA DO PENSAMENTO CONTÁBIL
ESCOLA PATRIMONIALISTA
INTEGRANTES: LEONARDO DE SÁLUAN PONTESISRAEL CLEITONGABRIEL PEIXOTO
• CRIADA EM 1923, ITÁLIA • TEM COMO OBJETO DE ESTUDO, O PATRIMÔNIO• ASPECTOS DA CONTABILIDADE: ESTÁTICO E DINÂMICO • TEM COMO PRINCIPAL EXPOENTE, VINCENZO MASI
ESCOLA PATRIMONIALISTA
Vincenzo Masi
FRANCISCO D’ÁURIA
• EM 1929, NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE REALIZADO EM BARCELONA(ESPANHA), O PROFESSOR FRANCISCO D'ÁURIA DEFENDEU O PRINCÍPIO PATRIMONIALISTA, IMPLANTANDO-O NOS SISTEMAS CONTÁBEIS. A TESE PATRIMONIALISTA GANHOU GRANDE NÚMEROS DE ADEPTOS NO BRASIL, TENDO COMO CHEFE O EMINENTE PROFESSOR D'ÁURIA.
Francisco D’Auria
• OS FUNDAMENTOS DA DOUTRINA PATRIMONIALISTA SE BASEIAM NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
1. O OBJETO DA CONTABILIDADE É O PATRIMÔNIO AZIENDAL2. OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS SÃO FENÔMENOS CONTÁBEIS3. A CONTABILIDADE É UMA CIÊNCIA SOCIAL4. A CONTABILIDADE SE DIVIDE EM TRÊS RAMOS NA SUA PARTE TEÓRICA: ESTÁTICA PATRIMONIAL, DINÂMICA PATRIMONIAL E REVELAÇÃO PATRIMONIAL
FUNDAMENTOS DA DOUTRINA PATRIMONIALISTA
PRINCÍPIO ESTÁTICO
• PRINCÍPIO ESTÁTICO - SEGUNDO D'ÁURIA, O ESTADO ESTÁTICO DO PATRIMÔNIO É DETERMINADO DE FORMA OBJETIVA PELO INVENTÁRIO. JÁ A SUBJETIVIDADE COMPREENDE AS RELAÇÕES DOS ELEMENTOS INVENTARIADOS COM AS PESSOAS QUE COMPÕEM A ENTIDADE. A CADA ELEMENTO DEVE SER ATRIBUÍDO UM VALOR ("AVALIAÇÃO"), NOMINAL E EFETIVO, ATUAL, DIFERIDO E FIGURATIVO (CHAMADO EM TERMOS CONTÁBEIS DE "QUANTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO"). CADA ELEMENTO DO PATRIMÔNIO, DETERMINADO E AVALIADO, DEVERÁ SER DISRIBUÍDO EM UMA CLASSIFICAÇÃO (OU SEJA, A "QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO").
PRINCÍPIO DINÂMICO• PRINCÍPIO DINÂMICO - DE POSSE DOS MEIOS PATRIMONIAIS
(RELACIONADOS NO INVENTÁRIO), A GESTÃO ECONÔMICA DO PATRIMÔNIO LEVARÁ A ENTIDADE A ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS, OU SEJA, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS ESTÁVEIS REALIZARÁ FATOS ESSENCIAIS BUSCANDO ALCANÇAR SEUS FINS. NO CASO DA ACUMULAÇÃO DE RIQUEZA
ESCOLA PATRIMONIALISTA
• PARA VINCENZO, A ESTÁTICA PATRIMONIAL, EXAMINAVA A ESTRUTURA DO GRANDE SISTEMA DA RIQUEZA AZIENDAL.
• A DINÂMICA PATRIMONIAL TRATAVA DA MOVIMENTAÇÃO DESSA ESTRUTURA, QUER SOB O ASPECTO QUER DE QUALIDADE DOS ELEMENTOS, QUER DE SUAS EXPRESSÕES DE VALOR, SENDO O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
• A BASE RACIONAL QUE PERMITIA TER INFORMAÇÕES SOBRE TAIS RELAÇÕES E ASPECTOS, MAS DE MANEIRA CIENTÍFICA.
ESCOLA PATRIMONIALISTA
• PARA OS PATRIMONIALISTA A CONTABILIDADE NÃO É APENAS UMA DISCIPLINA QUE TEM POR OBJETIVO A REVELAÇÃO DO PATRIMÔNIO, OU SEJA, A REPRESENTAÇÃO DA VIDA PATRIMONIAL DA ENTIDADE COMO SUGERIRAM OS NEOCONTISTAS, MAS UMA CIÊNCIA, PORTANTO, COM LEIS E PRINCÍPIOS PRÓPRIOS, QUE ESTUDA E INTERPRETA OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS.
VINCENZO MASI E ESCOLA PATRIMONIALISTA
• MASI TEVE COMO INSPIRAÇÃO AS OBRAS DE BESTA, EMBORA ENUNCIASSE SEU PRÓPRIO OBJETO DE ESTUDO. O PATRIMONIALISMO SÓ TOMOU FORMA APURADA E TEVE DIVULGAÇÃO, QUE LHE FOI PECULIAR, FORA DA ITÁLIA, POIS O AMBIENTE DA ÉPOCA NÃO LHE FAVORECIA COM TANTAS IDÉIAS PRECONIZADAS PELOS AZIENDALISTAS QUE FORMARAM UMA FORTE ESCOLA.
ESCOLA PATRIMONIALISTA • MASI ADOTAVA A POSIÇÃO DE QUE O MAIS IMPORTANTE COMO OBJETO DE
ESTUDO É A ESSÊNCIA DOS FATOS E NÃO A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, DIVERGINDO COM ESSA IDÉIA FUNDAMENTAL OS ESTUDOS FEITOS PELAS DEMAIS ESCOLAS DE PENSAMENTO.
• MASI ARGUMENTAVA: • A CONCEPÇÃO DE CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA DO PATRIMÔNIO NÃO
DESTRÓI, DE FATO, AS PESQUISAS DO PASSADO MAS, CONFIANDO A CONTABILIDADE NÃO SÓ O ESTUDO DO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, MAS TAMBÉM E SOBRETUDO AQUELE DO OBJETO DESTE LEVANTAMENTO - O PATRIMÔNIO AZIENDAL, OBSERVADO NOS SEUS ASPECTOS ESTÁTICO E DINÂMICO -, ACRESCE AO CONTEÚDO A IMPORTÂNCIA E A DIGNIDADE CIENTÍFICA.
• A CONTABILIDADE, DE FATO, SEMPRE ESTUDOU O PATRIMÔNIO, MAS AS SUAS INDAGAÇÕES FORAM NO CAMPO TEÓRICO, PRIMEIRAMENTE LIMITADAS AOS ESTUDOS DOS INSTRUMENTOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSIVAMENTE SE PASSOU AO ESTUDO DO OBJETO DE TAIS LEVANTAMENTOS.
TEORIA PATRIMONIALISTA
• ESTA TEORIA ENTENDE QUE O PATRIMÔNIO É O OBJETO A SER ADMINISTRADO; DESTA FORMA, ESTA TEORIA SEPARA AS CONTAS QUE REPRESENTAM A SITUAÇÃO ESTÁTICA (PATRIMÔNIO OU A=PE+PL) DAS CONTAS QUE REPRESENTAM A DINÂMICA DA SITUAÇÃO (RECEITA E DESPESAS):
• CONTAS PATRIMONIAIS – REPRESENTAM A SITUAÇÃO ESTÁTICA, OU SEJA, O PATRIMÔNIO (OS ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS), QUE SÃO OS BENS, DIREITOS OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS (PE) E O PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL).
• CONTAS DE RESULTADO – REPRESENTAM A SITUAÇÃO DINÂMICA, AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, OU SEJA, AS CONTAS QUE ALTERAM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL), RECEITAS E DESPESAS E DEMONSTRAM O RESULTADO DO EXERCÍCIO.
O MODELO PATRIMONIALISTA
• PRIMEIRO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTADO, PERPETUANDO-SE ATÉ MEADOS DO SÉCULO XIX;• CONTEXTO: PODER ABSOLUTO DO SOBERANO, FORTE APARATO ADMINISTRATIVO DIRECIONADO A
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, FORÇA MILITAR PARA DEFESA DO TERRITÓRIO E INTIMIDAÇÃO E JULGAMENTO DE OPOSITORES AO REGIME;
• ESTADO COMO PROPRIEDADE DO SOBERANO; RES PUBLICA = RES PRINCIPIS;• LUÍS XIV ; FRANÇA: “L’ETAT C’EST MOI”• PATRIMONIALISMO = “INCAPACIDADE OU RELUTÂNCIA DE O PRÍNCIPE DISTINGUIR ENTRE O PATRIMÔNIO
PUBLICO E SEUS BENS PRIVADOS”;• CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS DE PREBENDAS OU SINECURAS;• CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO• CORRUPÇÃO E NEPOTISMO