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Esforço fiscalEsforço fiscal
Arrecadação PotencialArrecadação Potencial e e GapGap TributárioTributário
Patrícia Ferreira Motta Café (DF)Patrícia Ferreira Motta Café (DF)
Paulo Cézar de Souza (MT) Reinhard Ramminger Paulo Cézar de Souza (MT) Reinhard Ramminger
(MT(MT))
1. Objetivos1. Objetivos 1.11.1 Estimar a capacidade potencial de Estimar a capacidade potencial de
arrecadação do ICMS das 27 u. f. (dados arrecadação do ICMS das 27 u. f. (dados cross section – período 2003 a 2007cross section – período 2003 a 2007) )
1.2 1.2 Calcular o índice de esforço fiscal;Calcular o índice de esforço fiscal;
1.3 1.3 Calcular o montante teórico de Calcular o montante teórico de ICMS evadido de um segmento ICMS evadido de um segmento econômico em função da diferença entre econômico em função da diferença entre o potencial da atividade e a arrecadação o potencial da atividade e a arrecadação do tributo para o Estado de Mato Grosso.do tributo para o Estado de Mato Grosso.
2. Justificativa2. Justificativa
A grande relevância do ICMS como A grande relevância do ICMS como fonte financiadora do erário estadual;fonte financiadora do erário estadual;
O conhecimento teórico do tamanho do O conhecimento teórico do tamanho do “gap” tributário (medida de evasão) “gap” tributário (medida de evasão) para orientar as ações de fiscalização para orientar as ações de fiscalização da administração tributária;da administração tributária;
Análise do comportamento da Análise do comportamento da arrecadação frente a aspectos arrecadação frente a aspectos econômico-tributários.econômico-tributários.
3. Referencial Teórico3. Referencial Teórico
3.1 Arrecadação potencial dos Estados 3.1 Arrecadação potencial dos Estados BrasileirosBrasileiros
Regredir para o conjunto das UFs a carga tributária em variáveis Regredir para o conjunto das UFs a carga tributária em variáveis explicativas que traduzem suas características econômicas; explicativas que traduzem suas características econômicas; Quadro variáveis
Capacidade tributária dos países: variáveis significativas Shin (1969) Chelliah (1971) Bahl (1971)Tait,Graetz e Eichengreen
(1979)Mann (1980)
Piancastelli (2001)
Mann (1980)
Renda/PIB per capita x x xGrau de abertura da economia x x xProduto agrícola como proporção do PIB x x x x xTaxa de inflação xTaxa de crescimento populacional x xProduto da indústria extrativa mineral como proporção do PIB x
Variáveis significativas utilizadas por diferentes autores
Variáveis indicadoras do potencial tributário
Variável Sinal esperado*
Observação
Produto Interno Bruto +
Maior produto e renda per capita funcionam como suportes a maiores impostos. Renda per capita
Proporção de comércio internacional/PIB
+
[Importações + exportações]/PIB – “o comércio internacional é ainda importante fonte de receita
tributária principalmente em grande parte dos países em desenvolvimento”.(Vasconcelos, 2006,
p. 9)
Saldo na balança comercial -
As exportações são desoneradas, portanto, seu aumento não se converte diretamente em ICMS.
“Saldos na balança comercial reduzem o tamanho da base disponível para tributação...” (Varsano ett
alli, 1998, p. 23)
Atividades de energia, comunicação e consumo de
combustível +
O consumo energia/combustível e comunicação têm sido uma das bases mais importantes para o
ICMS.
Participação da agricultura -
Tradicionalmente são atividades com menor tributação - alíquotas comparativamente mais baixas - sob a alegação amplamente aceita de
essencialidade de seus produtos e serviços. Nada incomum também, regimes tributários diferirem o pagamento do ICMS da agricultura para o próximo
elo da cadeia.
Nível de poupança (pública + privada)
-
A propensão a poupar, pela sua própria definição, funciona como um desalecerador da expansão do comércio. Ao formar um fundo de investimento futuro, a poupança é o custo de oportunidade de um crescimento no presente, mas um sinalizador
para crescimento compensatório no futuro.
Variáveis indicadoras do potencial tributário
População urbana +Quanto mais pessoas habitam as cidades, maior a taxa de formalismo na economia, portanto, maior a
base possível de arrecadação.
Valor adicionado +Aqui entendido como a diferença entre os valores de receitas e os custos, o valor adicionado forma
um agregado para a incidência de imposto
+Há indicadores de que a industrialização para o
mercado interno ativa elos geradores de impostos.
-O contrário se espera de uma industrialização
orientada à exportaçãoConsumo aparente de
cimentoÍndices da construção
civilPropensão a consumir
Venda de papel ondulado
+Utilizado para embalar produtos industriais, o
papel ondulado indica o nível agregado de demanda na economia.
+Se a atividade não existia, a renúncia/incentivo
aumenta a arrecadação, pois parte-se de um ponto zero.
-
Se a atividade já existe e mesmo assim opta-se por manter renúncias/incentivos por tempo
indeterminado, o resultado pode ser a retração do mercado e inibição da autonomia empresarial.
Renúncias/incentivos fiscais
Variável SE Observação
Nível de atividade industrial
+O comércio, de maneira geral, tem um peso
significativo na composição do ICMS.
3. Referencial Teórico3. Referencial Teórico
3.2 Cálculo do 3.2 Cálculo do gapgap tributário/esforço tributário tributário/esforço tributário
Gap tributário é a diferença entre o potencial teórico (estrutural/legal) Gap tributário é a diferença entre o potencial teórico (estrutural/legal) e a arrecadação efetiva.;e a arrecadação efetiva.;
O esforço tributário refere-se à capacidade de identificar e minimizar O esforço tributário refere-se à capacidade de identificar e minimizar o o gap.
Situação hipotética em que o governo reconhece um potencial estrutural teórico e opta por tributar abaixo desse potencial.
Situação hipotética em que o governo aplica uma legislação que pretende retirar da economia mais do que permite seu potencial estrutural
Em termos práticos, embora o potencial legal possa estar acima do potencial estrutural (falha técnica/legislativa), a carga efetiva nunca poderia superar o potencial estrutural, visto que ao tentar fazê-lo sufocaria a atividade econômica e inviabilizaria o mercado.
4. Método4. Método 4.1 Capacidade tributária dos Estados 4.1 Capacidade tributária dos Estados
brasileirosbrasileiros;;
Critérios para seleção do modeloCritérios para seleção do modelo::
Valor do RValor do R22 ajustado; ajustado; Sinais esperados;Sinais esperados; Estatística F e t;Estatística F e t; Teste Dubin-Watson (autocorrelação);Teste Dubin-Watson (autocorrelação); Método gráfico de detecção de heterocedasticidadeMétodo gráfico de detecção de heterocedasticidade
Modelo selecionado: Modelo selecionado: ICMS_pot = C + (PIB)x1 + (Pop)x2 + ICMS_pot = C + (PIB)x1 + (Pop)x2 + (VAI)x3(VAI)x3
Índice de esforço fiscal (IEF) Índice de esforço fiscal (IEF) IEF = ICMS_efet / ICMS_pot IEF = ICMS_efet / ICMS_pot
Resultados obtidosResultados obtidos
2003 2004 2005 2006 2007 médiaDF 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8RJ 0,9 0,8 0,8 0,7 0,8 0,8MA 1,1 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8PA 1,1 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9SC 1,0 0,9 0,9 0,9 0,8 0,9PR 1,0 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9SE 1,2 0,8 0,8 0,9 0,8 0,9AP 1,5 0,8 0,8 0,8 0,8 0,9TO 1,2 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9PB 1,1 1,0 1,0 0,9 0,9 1,0RS 0,9 0,9 1,1 1,0 1,0 1,0CE 1,0 1,1 1,0 1,0 1,0 1,0AL 1,2 0,9 0,9 0,9 1,1 1,0MG 1,0 1,0 1,1 1,0 1,1 1,0SP 0,9 1,0 1,0 1,1 1,1 1,0RR 1,6 0,9 0,8 0,9 0,9 1,0AM 1,2 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0GO 0,9 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1BA 1,0 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1PI 1,2 1,1 1,0 1,0 1,0 1,1AC 1,6 1,0 1,1 1,0 0,9 1,1RN 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1PE 1,0 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1ES 1,0 1,2 1,3 1,2 1,3 1,2MT 0,9 1,3 1,3 1,4 1,4 1,3RO 1,1 1,5 1,4 1,4 1,4 1,4MS 0,9 1,6 1,8 1,7 1,8 1,6média 1,1 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0
Índice de Esforço Fiscal Estadual de Arrecadação do ICMS
4. Método4. Método
4.2 Cálculo do 4.2 Cálculo do gapgap tributário estadual – o tributário estadual – o caso do Mato Grosso (caso do Mato Grosso (Segmentos e variáveis e variáveis utilizadas);utilizadas);
Segmentos Índice/variáveis Comentários
Arroz
VBP: Produção, rebanho, consumo interno, preços, exportação, população,
margem de valor agregado, dólar médio
VBP = Quantidade * preços
Alternativamente, são utilizados dados de receita e produção do
MAPA, CONAB, IBGE, FAMATO, IMEA, INDEA,
ABIOVE, APROSMAT, ESALQ, ACRISMAT, UBA, (SEMA-
Madeira)
Soja
Algodão
Pecuária (bovino, suíno e aves)
Madeira
Bebidas
PIB, IPA-DI, Receitas e volume de vendas IBGE, PMC, e ainda, outras fontes sobre desempenho setorial
Outras fontes sobre o comportamentos setorial podem ser utilizados, principalmente, quando a arrecadação do segmento mostra uma curva mais acentuada que a média
Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais.
Siglas
Segmentos Índice/variáveis Comentários
Combustíveis
PIB, IGP-DI
Outras fontes sobre o comportamentos setorial podem ser utilizadas. Exemplos: o desempenho da PMC/IBGE. Nos combustíveis (consumo ANP) – Energia: dados de consumo; (Veículos: base de dados do DETRAN; crescimento populacional. Efeitos de legislação são considerados bem como recolhimentos a fundos que se transformam em créditos de ICMS como FUNGEFAZ: comunicação; FETHAB: combustível; FESP: energia elétrica. Essas avaliações complementares são utilizadas quando o desempenho da arrecadação mostra curva mais acentuada do que a média.
Comunicação
Medicamentos
Supermercado
Transporte
Varejo
Veículos
Outros
Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais.
Segmentos Índice/variáveis Comentários
Atacado
PIB, IPA-DI, receitas e volume de vendas IBGE, PMC, e ainda, outras fontes sobre desempenho setorial,
ABAD
Também se usa a PMC se efeitos cumulativos do PIB e do IPA não explicam a arrecadação, em determinados períodos, [sazonalidades do consumo como observado na redução do IPI pós-crise econômica de 2009].
Energia PIB, IGP-M
Utiliza-se o IGP-M do Banco Central ou uma média ponderada de uma série histórica. Geralmente, o crescimento estimado real do PIB também atualiza o faturamento do segmento de energia elétrica.
Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais.
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4. Método4. Método
4.3 Demonstração do cálculo de 4.3 Demonstração do cálculo de gapgap para o para o segmento do algodão;segmento do algodão;
Algodão - Até 1º semestre - Jan/jun. 2010R$ milhões
Discriminação 2010Ordem Original Realizada Analisada
1 Faturamento 843 599 599 2 Exportação 396 167 167 3 Faturamento tributável 447 432 432 4 Alíquota média 12% 12% 12%5 ICMS potencial 54 52 52 6 Renúncia fiscal 38 37 37 7 Créditos 0,9 0,9 0,98 Gap tributário 5,4 6,1 5,2
8.1 Contencioso administrativo 1,28.2 Contencioso judicial 1,38.3 Conta conta corrente 0,88.4 Fraudes possíveis 1,9
9 ICMS efetivo 9 8 9 10 Eficácia tributária 17% 16% 18%11 Índice de inconverso 58% 74% 57%
Valores hipóteticos
A coluna original: estimativa realizada para a Lei Orçamentária Anual (LOA); Coluna Realizada: desempenho efetivo observado no período considerado (jan/jun 2010); Coluna Analisada: desempenho que poderia ter sido alcançado. Linha 1, mostra o faturamento a partir valor bruto da produção (safra, preços, valor adicionado pela industrialização). Após excluir o volume destinado à mercado internacional, obtém-se a base imponível do ICMS dos agentes econômicos inseridos no segmentos do algodão.
Esquema para visualizar o Gap tributário por segmento econômico
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5. Conclusão5. Conclusão
5.1 Importância do cálculo do potencial tributário;5.1 Importância do cálculo do potencial tributário; 5.2 Inexistência de uma maneira única para 5.2 Inexistência de uma maneira única para
estimar um potencial teórico de tributação (15 estimar um potencial teórico de tributação (15 variáveis sozinhas ou combinadas);variáveis sozinhas ou combinadas);
5.35.3 Dedução do índice de esforço fiscal (IEF) Dedução do índice de esforço fiscal (IEF) (Eficácia); (Eficácia);
5.4 A flexibilização de métodos e de escolhas de 5.4 A flexibilização de métodos e de escolhas de variáveis conduzem a dificuldade de variáveis conduzem a dificuldade de estabelecimento de comparações de IEF entre estabelecimento de comparações de IEF entre estados.estados.
ObrigadoObrigado
FIMFIM
Sigla Significado
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONAB Companhia Brasileira de Abastecimento
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ABAD Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores
FAMATOFederação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Mato Grosso
IMEA Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária
INDEA Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
ACRISMAT Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso
UBA União Brasileira da Avicultura
FESP Fundo Estadual da Segurança Pública
FETHAB Fundo Estadual de Transporte e Habitação
FUNGEFAZ Fundo de Gestão Fazendário
PMC Pesquisa Mensal do Comércio
Quadro Siglas
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Homocedasticidade
Heterocedasticidade
Em tese, o usuário precisa saber interpretar, não necessita entender como a lógica interna funciona
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