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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Providências Providências
imprescindíveis para imprescindíveis para imprescindíveis para imprescindíveis para
início do envio das início do envio das
informações ao informações ao eSocialeSocial
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
QualificaçãoQualificação CadastralCadastral
� Para que as informações dos trabalhadores
sejam enviadas ao eSocial é necessário que
os cadastros CPF e CNIS estejam qualificados.
CPFCPF
os cadastros CPF e CNIS estejam qualificados.
CNISCNIS
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� A validação dos dados do Trabalhador dar-se-á pela
informação dos seguintes dados:
CPF / NIS / Data de Nascimento / NomeCPF / NIS / Data de Nascimento / Nome
� A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao� A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao
NIS.
Atenção!!!
�� AA qualificaçãoqualificação cadastralcadastral deverádeverá serser realizadarealizada antesantes dodo
envioenvio dede qualquerqualquer eventoevento aoao eSocialeSocial..
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Para identificar a necessidade de qualificação cadastral Para identificar a necessidade de qualificação cadastral
•• MÓDULO QUALIFICAÇÃO WEB MÓDULO QUALIFICAÇÃO WEB - Aplicação
web para consultas simultâneas de até 10
trabalhadores.
• Disponível no site do eSocial: www.esocial.gov.br
•• MÓDULO QUALIFICAÇÃO EM LOTE MÓDULO QUALIFICAÇÃO EM LOTE –
Consulta por meio de envio de arquivos com dados
dos trabalhadores.
• Disponibilização em breve.
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� Qualificação Cadastral: Acesso ao MÓDULO DE QUALIFICAÇÃO WEB
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Quais serão as validações?Quais serão as validações?
��Base do CNIS = NIS x CPF x DNBase do CNIS = NIS x CPF x DN��Base do CNIS = NIS x CPF x DNBase do CNIS = NIS x CPF x DN
��Base do CPF = CPF x NOME x DNBase do CPF = CPF x NOME x DN
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Regra Identificação do Administrador do NIS e Regra Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadãodirecionamento do cidadão
a) se NIS administrado pelo INSS – Agendamento pelaCentral de Atendimento 135 ou agendamento Eletrônicopelo sítio do INSS (internet) – para programar opelo sítio do INSS (internet) – para programar oatendimento nas Agências da Previdência Social;
b) se NIS administrado pela CAIXA-direcionamento àRede de Atendimento da CAIXA;
c) se NIS administrado pelo BB - direcionamento à Redede Atendimento do BB.
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Se for NIS administrado pelo INSS:
Opção I: Agendamento pelo telefone
De segunda a sábado, das 7h às 22h.
pelo telefone
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Atenção
Ao ligar para o 135, o beneficiário deve ter em mãos:
• O número de inscrição junto à na Previdência Social ou PIS/PASEP ou o NIT/NIS:PIS/PASEP ou o NIT/NIS:
• Documentos pessoais (RG, CPF).
• Papel e caneta
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Estes são os serviços agendáveis para acerto de cadastro:
• Atualização de Cadastro/Senha
• Atualização de Tempo de Contribuição
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Opção II: Agendamento pela Internet
http://www.mps.gov.br/ ou
http://www.previdencia.gov.br/
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1.NIS não cadastrado;2.NIS em faixa crítica;3.NIS indeterminado;4.NIS com superposição de dados;5.NIS faixa ofício 094;
NIS NIS INCONSISTENTEINCONSISTENTE
Inconsistências possíveis Inconsistências possíveis –– NISNIS
5.NIS faixa ofício 094;
6.NIS sem data de nascimento;7.NIS sem CPF;8.NIS com CPF divergente do informado;9.NIS com data de nascimento divergente da informada;10.NIS com informação de óbito.
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Entende-se por FAIXA CRITICA FAIXA CRITICA casos em que foi atribuído indevidamente o mesmo NIT/NIS para mais de uma pessoa na ocasião do cadastramento.
INDETERMINADO: INDETERMINADO: quando o NIS informado não possuir Nome e/ou Data de Nascimento, ou estiver sem nenhum dado Nome e/ou Data de Nascimento, ou estiver sem nenhum dado cadastral no Cadastro de Pessoa Física.
INEXISTENTE / NÃO CADASTRADO: INEXISTENTE / NÃO CADASTRADO: O número do NIS não consta na base de dados do sistema CNIS. Pode ocorrer com NIT/NIS de qualquer origem, CI/PIS/PASEP/SUS, por falha quando da transmissão ou por não ter sido digitado o DCT-CI (Documento de Cadastramento do Contribuinte Individual).
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NIS INCONSISTENTENIS INCONSISTENTE
A marca de inconsistência pode ocorrer quando o NIS do filiado informado na solicitação constar na base de pessoa física em uma das situações abaixo:Faixa crítica (já citado)Indício de superposição de dados – situação ocorrida no período de 08/04 a 01/05/2002, quando o aplicativo CADPF causou superposição de registros com gravação incorreta na base de pessoa física. Faixa ofício 094 - trata-se de um conjunto NIS utilizado internamente pela Caixa, para cadastramento de GFIP entregue em papel, onde não constava NIS para o trabalhador.Dados cadastrais inconsistentes / divergentes - trata-se dos registros com algum dos dados preenchido com um valor não aceito pelo sistema atual, como por exemplo, a data de nascimento = 00/15/1540.Indeterminado (já citado)Inexistente na base de dados (já citado)
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Inconsistências possíveis Inconsistências possíveis -- CPFCPF
1.CPF não cadastrado;2.CPF NULO;3.CPF CANCELADO;3.CPF CANCELADO;4.CPF com nome divergente do informado;5.CPF sem data de nascimento;6.CPF com data de nascimento divergente
da informada.
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Resultados do cruzamento GFIP x CNISx CNIS
(Competência 07/2013)
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77,95%
Resultado do cruzamento GFIP x CNISAnálise sobre 40.152.75240.152.752 registros (07/2013)
5,04%
17,01%Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF validado – 31.301.02631.301.026
77,95%
77,95%
Lançamentos de GFIP com NIS sem CPF Cadastrado 6.828.605.828.605
Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF não validado –
2.023.1212.023.121
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Resultado do cruzamentoGFIP x CNIS
Análise sobre 40.152.75240.152.752 registros
��NISNIS FAIXAFAIXA CRÍTICACRÍTICA == 1717..572572
��NISNIS INDETERMINADOINDETERMINADO == 6060..123123
��NISNIS INCONSISTENTEINCONSISTENTE == 340340
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SINCRONIZAÇÃO BASES CAIXA E INSSSINCRONIZAÇÃO BASES CAIXA E INSS
��UnificaçãoUnificação dasdas BasesBases dede PessoaPessoa FísicaFísica (PIS,(PIS, NIS,NIS, SUS,SUS,NIT,NIT, etcetc..))
��RegulamentarRegulamentar ÚnicaÚnica InscriçãoInscrição –– “NIS”“NIS” (Número(Número dede��RegulamentarRegulamentar ÚnicaÚnica InscriçãoInscrição –– “NIS”“NIS” (Número(Número dedeIdentificaçãoIdentificação Social)Social)
��AtualizaçõesAtualizações realizadasrealizadas pelopelo INSSINSS migradasmigradas parapara aa basebaseCAIXACAIXA
��UnificarUnificar aa RotinaRotina dede ElosElos –– usarusar aa dada CAIXACAIXA
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e seus reflexos no