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Trabalho de Conclusão de Curso
ESPAÇOS E TEMPOS DE REPRODUÇÃO E RESISTÊNCIAS DA POBREZA: O
PERFIL EDUCACIONAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
Lélia Gomes da Cruz1
Edith Fany Jobbins2
Resumo
O presente trabalho objetiva investigar se há relação do nível escolar e a condição de pobreza,
na tentativa de compreender se a pobreza é um dos fatores que compromete o
desenvolvimento, a educação e conquista da autonomia na vida dos indivíduos que vivenciam
este contexto. Efetuou-se um estudo de campo embasado no gênero empírico da pesquisa,
numa abordagem qualitativa em seu referencial metodológico, visando à compreensão da
relação entre a pobreza e o nível educacional dos sujeitos. Os resultados da amostra da
população investigada demonstram que, embora a maioria dos participantes não tenha
concluído o ensino médio, houve em relação à geração anterior, um pequeno aumento no
nível da educação escolar e com embasamento na renda verifica-se que o ciclo da pobreza
ainda não foi quebrado. É fundamental garantir na vida dos pobres, a participação das
instituições do Estado na questão de criar oportunidades e possibilidades na educação escolar
com um currículo que atenda a demanda de forma objetiva, focada na tomada de consciência
do sujeito e manter programas como o Bolsa Família que atua na base do empoderamento do
pobre na retomada de sua cidadania.
Palavras-chave: Educação. Pobreza. Bolsa Família.
INTRODUÇÃO
Na investigação da relação existente entre o nível de educação escolar e a situação de
pobreza e desigualdade social, busca-se entender o contexto histórico da educação, da
pobreza e a atuação do Programa Bolsa Família nesta realidade. Brasil (2014) nos fala que, o
reconhecimento da existência da pobreza é fundamental, ou seja, perceber as diferenças de
oportunidades, de acessos materiais, os aspectos de estar no limite da sobrevivência, são
estes, fatores essenciais que devem ser considerados nesse processo de compreensão das
oportunidades da educação frente à situação de pobreza.
1Cursista do EPDS – Especialização em Educação Pobreza e Desigualdade Social. Graduada em Ciências
Contábeis pelo IESA - Instituto de Ensino Superior de Santo André – SP. E-mail:
[email protected]. 2 Professora da rede municipal de ensino do município de Corumbá – MS, graduada em Pedagogia pela UFMS –
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Tutora à distância e Orientadora de Estudos na elaboração de
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação, intitulado Educação, Pobreza e Desigualdade
Social, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Trabalho de Conclusão de Curso
Sabe-se, normativamente, que no Brasil a educação é um direito de todos os cidadãos
“No Brasil, nas Constituições Federais de 1934 e 1988 a educação formal foi considerada
direito de todos e dever do Estado e da família.” (YANNOULAS, 2013, p.13). Tanto a
União, como os estados e os municípios compartilham da responsabilidade de direcionar
parte dos impostos arrecadados dos contribuintes para a educação, uma vez que a educação
básica deve ser gratuita e obrigatória. Conforme Brasil (2014, 37p), vale recordar que,
historicamente, a concepção da educação escolar está diretamente vinculada à
industrialização, de educação doutrinária, religiosa, passa a atender restritamente os
interesses do capitalismo no início da Revolução Industrial, uma educação escolar
profissional e tecnicista. Não é este tipo de educação escolar que capacita, e que proporciona
a aquisição de capabilidades para enfrentamento das dificuldades da pobreza, mas, uma
educação que contribua para a construção da identidade e da subjetividade do sujeito, sendo
“... um leque de opções para funcionamentos valiosos, como ser um cidadão ativo, elaborar
autonomamente um plano de vida, escolher uma profissão condizente aos próprios talentos e
aos próprios desejos etc”. (Brasil, 2014. 94p). A autora Yannoulas (2013) entende que a
educação e as escolas são um espaço de luta de classes, através dos seus conteúdos, da
estrutura do sistema e da gestão da escola, porém, não pode ser deduzido que com isso, todos
os problemas a serem resolvidos ficam a cargo das escolas, mas, possibilita a quebra do ciclo
da pobreza. A instituição escolar proporciona um leque de possibilidades e a oportunidade de
um olhar com outras lentes para o pobre, uma vez que este sai do seu ambiente familiar e
passar a fazer parte de um novo grupo. Esse novo ambiente apresenta novas formas, tanto na
estrutura, seja física ou intelectual como também no convívio social abrindo assim, novos
horizontes e perspectivas para sua vida. Porém, como já dito, a escola não pode ser vista
como a detentora de todas as soluções para a complexidade de fatores que envolvem a
temática pobreza.
A pobreza engloba um número substancial da população brasileira, sendo este o
motivo central para que seja um fenômeno de interesse de pesquisadores, estudiosos, de
políticas públicas e outros. Entender a amplitude da pobreza é fundamental para desmistificar
a pobreza apenas como falta de riqueza ou de dinheiro, embora estes sejam um dos aspectos
fundamentais, sendo a pobreza multifacetada e deve ser compreendida atentamente em sua
pluralidade. “O lado intangível da pobreza exige modos próprios de compreendê-la”. (Brasil,
2014, 94p). Os fenômenos, tais como o acesso ao ensino de qualidade, estrutura escolar, a
Trabalho de Conclusão de Curso
alimentação nutricionalmente equilibrada, um ambiente adequado para estudos em casa e
outros, influenciam no desenvolvimento escolar dos indivíduos. Com isso, há maior
dificuldade em quebrar o ciclo da pobreza, sendo que a pobreza e a desigualdade social estão
entrelaçadas e são protagonistas na discriminação e na exclusão dos sujeitos no ambiente
escolar e social. “A pobreza extrema agudiza e torna ainda mais duro o caminho da
autonomia em geral.” (Brasil, 2014, 94p). A situação de pobreza alcança limites tão
profundos, conhecidos como extrema pobreza, que há concretamente a urgência de
intervenção externa, do Estado, para que a linha limiar seja vencida e atinja um mínino
patamar, como ocorre em muitas famílias com o apoio do Programa Bolsa Família. Com isso,
considera-se oportuno a busca pelo “conhecer” os fatores que compõem o Programa Bolsa
Família bem como sua contribuição para o combate à pobreza e à desigualdade social.
1 CONHECENDO E RECONHECENDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA
O Programa Bolsa Família (PBF), além do fator econômico, contribui para o
empoderamento da família pobre. Contudo, como já dito, a pobreza é multifatorial, não é
simples. Desta forma, não pode ser resolvida apenas com a implantação de programas como
PBF. Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), o PBF é um programa
que visa o combate a pobreza e a redução da desigualdade social, previsto pela Lei Federal nº
10.836, de 9 de janeiro de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de
2004, visando contribuir no complemento da renda através de um benefício em dinheiro
mensalmente entregue as famílias pelo governo federal. Os autores entendem que, “Os
programas de renda mínima são um bom exemplo, sobretudo quando associados à educação e
a outros componentes, do desenvolvimento humano.” (WERCHEIN e NOLETO, 2003. p.23).
Ainda de acordo com o MDS, a União, os estados e os municípios dividem as tarefas, todos
devem estar comprometidos no combate à pobreza. Para que o benefício seja efetuado, as
famílias devem responder pela permanência de seus filhos na instituição escolar e por
acompanhamento na saúde, por exemplo, manter os cartões de vacina de seus filhos em dia,
sendo monitoradas pelo controle das condicionalidades. Faz parte também do PBF, a
articulação com outros setores de políticas sociais, para que haja desenvolvimento e uma
possível mobilidade social dessas famílias. Não há um cadastro específico para o PBF, sendo
Trabalho de Conclusão de Curso
o Cadastro Único3 o meio pelo qual a família acessa os programas sociais, no próprio
município onde mora. É importante salientar que a concessão não se restringe ao cadastro e
sim a diversos fatores, inclusive à disponibilidade de recursos orçamentários do programa
destinados ao município. É considerado um programa dinâmico, pois, todos os meses há
famílias que entram e outras que saem do programa, ação justificada pelas atualizações dos
cadastros.
Os autores Brasil (2014, 94p) entendem que, o combate à pobreza, deve
necessariamente, ocorrer por meio de políticas públicas que visem à distribuição de renda
monetária, porém, cuidando para não ser meramente assistencialista, deve-se pensar em
outras formas de intervenções, ciente de que a luta contra a miséria perpassa as esferas
econômicas e sociais, pois, os sujeitos, devem conquistar a identidade de cidadãos, de direitos
e deveres com responsabilidades e possibilidades.
Na perspectiva do combate à pobreza ser um compromisso focado no
desenvolvimento, democraticamente legítimo, este trabalho pretende verificar a relação do
nível escolar das famílias pesquisadas e a situação de pobreza ou extrema pobreza em que
elas se encontram. A partir da conclusão da pesquisa qualitativa, perceber a importância da
educação escolar como suporte para a mobilidade econômica e social das famílias.
Para a realização deste artigo efetuou-se um Estudo de Campo, aplicado na coleta de
informações um questionário fechado, sendo um método apropriado para uma investigação
embasada no movimento, este, inerente às transformações recorrentes de ações no ambiente
social, político, econômico etc.
Este artigo está subdividido em três seções: Fundamentação teórica, Metodologia da
pesquisa e Resultados obtidos com análise dos resultados.
3 De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Cadastro Único é um instrumento que
identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade
socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência,
identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. A partir de 2003, o
Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de
baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa
Bolsa Família entre outros.
Trabalho de Conclusão de Curso
2 POSSIBILIDADES DA QUEBRA DO CICLO DA POBREZA PELO CAMINHO DA
EDUCAÇÃO
Busca-se nesta fundamentação teórica, a discussão sobre o diferencial que pode ser
proporcionado na vida das pessoas a partir da oportunidade de acessar educação escolar, mas,
de que tipo de educação está se falando? Para a autora Reis (2010) pensar a educação como
um meio essencial na luta pelo fim da desigualdade social, é refleti-la como uma educação
transformadora, crítica e reflexiva, utilizada como uma ferramenta de tomada de consciência,
capaz de mudar a trajetória de vida do indivíduo, capacitando o sujeito a participar da vida
em sociedade, ciente de seus direitos e deveres de cidadão, munido de atitudes,
conhecimentos, idéias, valores, etc. Ela acredita que a partir desta concepção de educação
pode haver a transformação da sociedade, caso contrário, seria uma educação de reprodução
do que já existe e está posto. Refletir estas duas formas de educação, a que reproduz e a que
transforma direciona a questionamentos como, se há interesse do capitalismo,4 que o sujeito
tenha consciência de que a partir de novas atitudes, de novos conhecimentos sua condição de
vida pode dar um salto qualitativo e é um direito de cidadão integrar a sociedade em sua
totalidade.
A quebra do ciclo da pobreza é um foco que está presente em muitas ações destinadas
a atender famílias em situação de pobreza, Teles e Stein (2013) colocam que, políticas
públicas proporcionam transferência monetária sob condições que atrelem
corresponsabilidades ligadas à melhoria do capital humano dos filhos, podem possibilitar às
gerações futuras, renda própria, autonomia e melhores condições de vida. Importante atentar
para a importância de conhecer exatamente onde se encontra os domicílios pobres e
extremamente pobres para o sucesso dessas ações. “A focalização geográfica ou familiar,
mediante comprovação de meios de vida, constitui o critério de elegibilidade dos usuários”
(TELES e STEIN, 2013. p.185). Usualmente a responsabilidade relacionada ao Programa de
Transferência recai sobre a mulher, sendo a receptora da transferência como também do
cumprimento das condicionalidades. De acordo com estes autores, várias ações
complementares, principalmente nas áreas da Educação e do Trabalho interagem objetivando
4 Capitalismo segundo o Dicionário Aurélio é o “Sistema econômico e social baseado na propriedade privada dos meios de produção, na organização da produção visando o lucro e empregando trabalho assalariado, e no funcionamento do sistema de preços.”
Trabalho de Conclusão de Curso
o desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos pobres e extremamente pobres. O
funcionamento integralizado das ações é um desafio, os participantes são orientados em
vários seguimentos focados na inclusão social e conquista da cidadania. O que há de novo no
Programa de Transferência de Renda e suas condicionalidades é justamente capacitar o
adulto pobre ou extremamente pobre resolver seus próprios problemas, ele escolhe onde
direcionar sua renda e é “incentivado” a manter seus filhos nas escolas e cuidar da saúde
familiar. Como dito, por ser um desafio e um trabalho muito complexo, não há evidências
finais da real mudança no aprendizado e saúde nutricional face ao Programa de Transferência
de Renda.
O PBF impõe a freqüência escolar dos filhos das famílias participantes do programa
como única condição educacional. Teles e Stein (2013) entende que para avançar na
concepção de educação há uma lista de preocupações que devem ser observadas, como a
formação e valorização dos professores, a qualidade do ensino, a questão da repetência e
evasão escolar. Desta forma, o PBF coloca no sujeito pobre, a responsabilidade pelo seu
desenvolvimento pleno e da sua educação escolar, numa concepção neoliberal que isenta o
Estado das suas responsabilidades. Há também, críticas com relação ao alcance da totalidade
das famílias extremamente pobres do PBF por utilizar a renda como único critério, deixando
famílias pobres fora do programa.
A freqüência escolar não é garantia de mobilidade social para as futuras gerações,
uma vez que os beneficiários do PBF não têm garantido acesso a bom emprego e boa renda:
A desigualdade social não está alheia às condições de acesso, qualidade,
permanência e aprendizagem de sujeitos em instituições públicas de ensino.
No Brasil, a oferta na escola pública não foi acompanhada das condições
necessárias para garantir a qualidade da educação. Nesta perspectiva,
compreende-se que o direito à educação pública e de qualidade implica em
medidas que vão além do acesso e da exigência da freqüência escolar, pois
significa garantir a permanência com aprendizagem e conclusão com
sucesso. (TELES e STEIN. 2013, p. 206).
A tomada de consciência dos sujeitos pobres, de que a educação é um direito e que
independe de qualquer programa social, e que esta educação deve ser de qualidade e deve
também proporcionar um desenvolvimento do capital humano em sua totalidade, deve
compor a base de uma política pública comprometida com o bem estar social. “É possível,
inclusive, avaliar políticas públicas de combate à pobreza com base na sua eficácia em criar
capabilidades.” (Brasil, 2014, 94p).
Trabalho de Conclusão de Curso
A pesquisa ocorreu a partir de uma perspectiva de compreender o significado da
educação escolar para sujeitos que se encontram em situações de pobreza ou extrema
pobreza, com questionamentos que possibilitam a interpretação deste objetivo.
3 METÓDO E INSTRUMENTOS UTILIZADOS
Utilizou-se o método dialético5 na pesquisa, por entendê-la pertinente ao tipo de
estudo proposto no projeto, ou seja, destaca as mudanças de ordem qualitativa, valoriza a
dinâmica que envolve a realidade. No processo da pesquisa6, foi efetuada uma pesquisa
bibliográfica com intuito de compreender o tema, efetuou-se também um Estudo de Campo
embasado no gênero empírico da pesquisa, numa abordagem qualitativa em seu referencial
metodológico, visando à explicação da relação entre a pobreza e o nível educacional dos
sujeitos. (REIS, 2010. p.2) entende pesquisa como “... uma ação de conhecimento da
realidade, um processo de investigação, minucioso e sistemático, para conhecermos a
realidade, alguns aspectos da realidade ainda desconhecidos, seja essa realidade natural ou
social”.
Utilizou-se em uma população, a técnica de entrevista estruturada através do
instrumento de coleta de dados, o questionário fechado, direcionado à amostra não-
probabilística de mães ou responsáveis pelos alunos da turma do 9º ano do ensino
fundamental da Escola Estadual Leme do Prado no município de Ladário – MS. A turma é
constituída por vinte e nove alunos, destes, oito não estavam presentes nas duas datas
previstas para entrega do TCLE e do questionário, desta forma, suas mães ou responsáveis
não tiveram a opção de participar da pesquisa. Dos vinte e um alunos presentes, cinco
devolveram o TCLE em branco se recusando a participar da pesquisa. Sete dos alunos
presentes não devolveram o TCLE, desta forma, também não participaram da pesquisa. O
sucesso no preenchimento do questionário ocorreu apenas com nove mães ou responsáveis
dos alunos citados. No total de nove participantes da pesquisa, cinco são beneficiários do
5 Método dialético: “Dialética é um conceito Antigo, Platão o utilizou no sentido de arte do diálogo. O método dialético busca interpretar a realidade partindo do pressuposto de que todos os fenômenos apresentam características contraditórias organicamente unidas e indissolúveis”. (PRODANOV; FREITAS, 2013, p. 34). 6 Pesquisa segundo o Dicionário Aurélio “Indagação ou busca minuciosa para averiguação da realidade; investigação, inquirição.”
Trabalho de Conclusão de Curso
PBF e quatro não são beneficiários do PBF. Todos os participantes são do gênero feminino,
com idade mínima de trinta e seis anos e idade máxima de cinqüenta e cinco anos. Uma
possui dois filhos, duas possuem três filhos, três possuem cinco filhos, duas possuem sete
filhos e uma possui oito filhos.
O questionário utilizado na pesquisa de campo foi composto por um total de quatorze
perguntas, sendo que, dez foram direcionadas a todos os participantes da pesquisa e as quatro
últimas, apenas para os participantes beneficiários do PBF.
4 REALIDADE ENCONTRADA E REFLEXÕES PERTINENTES
Com o intuito de preservar a identidade dos participantes, os nomes foram
substituídos por letras do alfabeto. Os participantes serão identificados pelas letras A, B, C,
D, E, F, G, H, I. Sendo os cinco primeiros, participantes do PBF. E os quatro últimos não
participantes do PBF. Os participantes E, H, e I possuem ensino fundamental incompleto, o
mesmo ocorrendo com suas mães ou responsáveis. Há nestes casos uma perpetuação do baixo
nível escolar. Os participantes F e G possuem o ensino fundamental completo e a mãe ou
responsável de ambas possuem o ensino fundamental incompleto, há nestes casos uma
melhora no nível escolar de uma geração para a outra. Os participantes A, B e C possuem o
ensino médio incompleto e a mãe ou responsável do participante A, possui o ensino
fundamental incompleto, vê-se uma melhora no nível escolar de uma geração anterior para a
geração seguinte. Os sujeitos B e C, as mães ou responsáveis também possuem o ensino
médio incompleto, perpetuando o mesmo nível escolar de ambas às gerações. O participante
D possui ensino médio completo e sua mãe ou responsável possui o ensino médio
incompleto, havendo neste caso uma melhora no nível escolar da geração seguinte.
Tabela 1
Escolaridade dos participantes da pesquisa e
de sua mãe ou responsável
Participante (%) Mãe/Responsável (%)
do Participante
Ensino fundamental incompleto E, H, I 33% E, H, I; F e G; A 67%
Ensino fundamental completo F, G 22%
Ensino médio incompleto A, B, C 33% B e C; D 33%
Trabalho de Conclusão de Curso
Ensino médio completo D 11%
Fonte: Elaborado pela autora
Observa-se nesta população, que o nível escolar dos participantes e de suas mães ou
responsáveis, mostra uma aproximação, independente da participação no PBF. O mesmo
ocorre com o total da renda familiar. Dos cinco que participam do PBF, quatro possuem
renda familiar total, inferior a um salário mínimo e um possui renda familiar total
correspondente a um salário mínimo. Dos que não participam do PBF, dois possuem renda
familiar total inferior a um salário mínimo e dois possuem renda familiar total correspondente
a um salário mínimo. Com relação à idade que parou de estudar, o participante H parou entre
nove e dez anos, por motivo de mudança para zona rural. O participante I parou de estudar
entre onze e doze anos para trabalhar fora e contribuir com a renda familiar, os participantes
C e E pararam de estudar entre quatorze e quinze anos, sendo a C, por motivo de trabalhar
fora e contribuir com a renda familiar e a E, por motivo de casamento. Os participantes A, F,
G pararam de estudar entre os dezesseis e dezessete anos, sendo a A por motivo de gravidez e
a F e G por motivo de casamento. Os participantes B e D pararam de estudar acima dos
dezoito anos, a B por motivo de trabalhar em casa e a D pelo motivo de ter concluído o
ensino médio.
Tabela 2
Motivos dos participantes terem parado de estudar
Idade (%)
Trabalho fora/ajudar a família I, C 22%
Casamento E, F, G 33%
Gravidez A 11%
Trabalho em casa B 11%
Conclusão do ensino médio D 11%
Outros H 11%
Fonte: Elaborado pela autora.
Observa-se uma variedade de motivos para o rompimento com os estudos, Arroyo
(2010) entende que a falta de sucesso na educação escolar pode estar vinculada em outras
determinantes como sociais, econômicas, por exemplo, e que desta forma, as políticas
públicas devem ter o foco abrangente ao pensar a educação escolar.
Trabalho de Conclusão de Curso
Dos nove participantes, apenas a E admitiu que se tivesse tido oportunidade de voltar
a estudar não continuaria com os estudos.
Todos os participantes consideram muito importante estudar para melhorar de vida,
inclusive com relação à melhora da renda familiar. Todos os participantes consideram muito
importante estudar para conviver com outras pessoas e melhorar o contato com as instituições
como: posto de saúde, comércios, bancos, órgãos públicos e outros.
Tabela 3
Valor atribuído à importância de estudar para melhorar a renda
e o convívio/relações em sociedade
Opinião (%)
Muito importância A,B,C,D,E,F,G,H,I 100%
Média importância
Pouca importância
Nenhuma importância
Fonte: Elaborado pela autora.
A partir deste simples trabalho, na tentativa de conhecer de perto o pensamento do
sujeito a respeito de questões como a importância de estudar para sua vida em sociedade,
retira-se do campo abstrato e passa a enxergar o sujeito com uma cara, uma raça, uma etnia
como entende Arroyo (2010), a falta de identidade para trabalhar com desigualdades em
políticas públicas, leva a resultados generalistas, para todos, ignorando a efetiva demanda
inerente ao sujeito. Em todos os casos nesta pesquisa, houve um motivo para o abandono dos
estudos, tendo em vista que esses motivos tenderão a se perpetuar nas próximas gerações,
caso não haja uma intervenção concreta e efetiva por parte de políticas públicas neste sentido.
Este autor coloca que “As formas de pensar os desiguais no Estado e nas políticas sócio-
educativas têm feito parte de sua reprodução como desiguais”. (ARROYO, 2010, p.7).
Mostra claramente a urgência de intervenção que tenha o sujeito no centro das discussões e
não ações “posta pronta”, que atenda aos interesses da minoria.
Trabalho de Conclusão de Curso
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No início deste trabalho foram contextualizados os temas: educação brasileira,
pobreza e o PBF, onde a educação escolar brasileira ao longo da sua história tornou-se cada
vez mais acessível à sua população, porém, diversos fatores, como por exemplo, a pobreza
contribui para que esse acesso não seja alcançado em sua completude por todos. Nessa
perspectiva, há a constatação da necessidade do olhar mais atento a esta parte da população,
onde a intervenção de políticas públicas através de programas sociais que atendam à essas
demandas se faz necessário.
Como citado anteriormente, há um contingente considerável da população na situação
de pobreza, evidencia-se um fenômeno vasto a ser pesquisado.
Em virtude do nível escolar verificado na pesquisa, entende-se que é salutar que as
famílias que vivenciam a situação de extrema pobreza, sejam acompanhas pelo Estado
através de instituições competentes para alcançar de fato, oportunidade e para atingir um
melhor nível escolar, possibilitar a tomada de consciência como um cidadão detentor de
direitos e deveres e consequentemente conquistar autonomia em suas vidas.
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