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D.O.M.Ano XVII Edição Nº
1383
Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba
Estado do Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021. Secretaria de Comunicação
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
MANGARATIBAP R E F E I T U R A
Dados atualizados da COVID-19 em Mangaratiba
Diário Oficial do Município de Mangaratiba01 de julho de 2021 - Ano XVII - Nº 1383
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
PrefeitoAlan Campos da Costa
Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho
Chefe Geral de GabineteJonathan Marins Aguiar
Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e EventosLuiz Cláudio de Souza Ribeiro (interina e cumulativamente)
Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia Antônio Carlos Aniceto
Procuradora Geral do MunicípioJuraciara Mendes de S. da Silva (interina e cumulativamente)
Secretário Municipal de AdministraçãoJeferson Teixeira Terra
Secretário Municipal de Compras e SuprimentosMarcio Sarguis Telhado
Controladora Geral do MunicípioKatia Silva Fernandes Gonçalves
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Marcio Souza Gomes
LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente
Renato José Pereira
Vice PresidenteWladimir da Conceição Pereira
1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral
2° SecretárioNielson Kopke de Jesus
Vereadores:
Alessandro PortugalCecília Ribeiro Cabral
Doriedson Thimoteo da CostaHugo Dourado Graçano
João Felippe de Souza OliveiraJosué dos Santos
Leandro de PaulaMair Bichara Araújo
Nielson Kopke de JesusNilton Santiago
Renato José Pereira Rômulo dos Santos Nogueira
Wladimir da Conceição Pereira
Secretário Municipal de HabitaçãoJosemar Costa de Oliveira
Secretário Municipal de Serviços PúblicosFabio Ferreira Secretário Municipal de TransportesEduardo Estrela dos Santos
Secretário Municipal de FazendaMarcio Ferreira
Secretário Municipal de Finanças e PlanejamentoLuiz Cláudio de Souza Ribeiro
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosEduardo Ferreira Jordão
Secretário Municipal de Meio AmbienteAntonio Marcos Barreto
Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira
Secretário Municipal de Turismo e CulturaFernando Luis Mattos da Motta
Secretário Municipal de Segurança e TrânsitoNorberto Alexandre Silva Marques Costa
Secretário Municipal de Ordem PúblicaEriesson Agra Junior
Secretária Municipal de SaúdeSandra Castelo Branco Gomes
Secretário Municipal de Defesa CivilEduardo Barbosa Carvalho
Secretário Municipal de Educação, Esporte e LazerBrena da Costa Maia
Secretário Municipal de Comunicação Roberto de Castilho Barbosa
Presidente do Instituto José MiguelAna Paula Soares Barcelos
Presidente da Fundação Mário PeixotoJeferson Dias Ricardo
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaSidney Marcello Filho
Presidente da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba
PORTARIA Nº 026 DE 30 DE JUNHO 2021O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª JULIANA PEREIRA no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MUSEU, a partir de 30 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 027 DE 30 DE JUNHO 2021O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:NOMEAR a Srª JULIANA PEREIRA no Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE DE MUSEU , a partir de 01 de julho de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de junho de 2021.
JEFFERSON DIAS RICARDOPresidente
PORTARIA S.M.E.E.L Nº14, DE 30 DE JUNHO DE 2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Edital nº03/SMEEL/2020 que estabelece as diretrizes do processo de cadastro, atendimento e matrícula dos alunos da Educação Infantil Municipal para o ano letivo de 2021, nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Mangaratiba, em especial no item 11.1.Resolve:Art.1º Divulgar a relação nominal dos alunos que obtiveram a transferência autorizada para o ano de 2021, conforme item 11.1 do
Edital nº03/SMEEL/2020.
CEIM PROFª SARA CAMARA DA ROCHA
Nº Nome Data de Nascimento CEIM Pretendido TURMA
2021
01 Anthony Alves da Silva Pontes 16/07/2018 Laura Jacobina
Lacombe Nível 1
02 Eloah Cabral da Conceição 15/06/2018 Laura Jacobina
Lacombe Nível 1
03 Enzo Miguel Cardoso Lourenço 13/12/2018 Laura Jacobina
Lacombe Nível 1
CEIM PROFª CYBELE RÉA JANNUZZI RUZZI
Nº Nome Data de Nascimento CEIM Pretendido TURMA
2021
01 Paulo Henrique Galdino Sarmento 18/10/2018 Frei Affonso
Jorge Braga Nível 1
CEIM AARÃO DE MOURA BRITO
Nº Nome Data de Nascimento CEIM Pretendido TURMA
2021
01 Maria Luiza Miranda Ferreira 12/09/2018 Nilton Xavier Nível 1
02 Benício Ramalho de Oliveira Mariano 16/07/2019 Nilton Xavier Berçário
B
CEIM FREI AFFONSO JORGE BRAGA
Nº Nome Data de Nascimento
CEIM Pretendido
TURMA 2021
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
01 Isadora Araujo Meirelles Santiago 12/06/2018
Merendeira Devany Macedo da Silva
Nível 1
Art. 2º A matrícula por transferência para o ano letivo de 2021 nos Centros de Educação Infantil Municipal da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino será realizada no período de 05/07/2021 a 09/07/2021, de acordo com os dias de atendimento administrativo de cada CEIM.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mangaratiba, 30 de junho de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5690/2020OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d’água e cisternas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e seus anexos assim como todas as Unidades Escolares do Município, pelo período de 12 meses conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UnitárioDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 14 de JULHO de 2021, às 13:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93
PREGÃO PRESENCIAL NO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” Nº 031/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8977/2020OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte, incluindo Veículos do Tipo Ônibus e Motoristas para Transportes de Alunos/Universitários, que estudam em Instituição de Ensino Superior e/ou Técnico de Nível Superior Localizada Fora dos Limites do Município de Mangaratiba-RJ, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIODATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 14 de JULHO de 2021, às 09:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL NO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” Nº 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4049/2021OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer pelo período de 12 meses conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIODATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 15 de JULHO de 2021, às 09:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes .
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Atos da Prefeitura
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Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL NO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” Nº 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3239/2020OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa, preferencialmente nos termos do Art. 15, II, da Lei nº 8.666/93, objetivando o fornecimento parcelado de Material de Limpeza e higiene do setor Almoxarifado Central da SMA, visando suprir as necessidades dos diversos setores das Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UnitárioDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de JULHO de 2021, às 09:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID – Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro – Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.
Mangaratiba-RJ, 30 de junho de 2021.Elen Garcia Machado
PregoeiraPort. 0635/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4194/2021TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBALDATA DA LICITAÇÃO: 20 de julho de 2021, às 09:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade
Digital – CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de Empresa Especializada no ramo de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO SAMU – ITACURUÇÁ - MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ, mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] ou [email protected].
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1992/2021OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atendimento as Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil do município de Mangaratiba. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 04 de agosto de 2021, às 09:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.
Mangaratiba-RJ, 30 de junho de 2021.Alexandre Alcantara Pinto
CPLPort. 0638/2021.
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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação
Jornalistas Responsáveis:Claud BernardRafaela NevesNivea MarquesCaio Vettorazzi
Edição e Revisão:Jean Carlos Maia
Larissa Kely VelludoJéssica Mendes Rodolfo
Diagramação:Claud Bernard Filho
Fotografia:Jonathan Abade
Renan Ferreira Vasconcellos
Impressão:Secretaria de Comunicação
Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
EXPEDIENTE