ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornal O cial de Itaguaí - Edição ... · JORNAL OFICIAL Programa Saúde na Escola começa no bairro da Mangueira Parceria entre as secretarias de Educação

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 625- Ano 10 - Distribuição Gratuita22 de Março de 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Programa Saúde na Escola começa no bairro da Mangueira

Parceria entre as secretarias de Educação e Saúde levou uma série de ações


Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 135, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Nomear, a partir desta data, BRUNA DE SOUZA ALVARENGA SANTOS GODINHO, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 138, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Nomear, a partir desta data, MARCELO PERES, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

PORTARIA Nº 147, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 08 de fevereiro do corrente ano, MARLI LAZARINE MATOS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 148, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 08 de fevereiro do corrente ano, VALÉRIA BRANDÃO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 153, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, LEANDRO RIBEIRO MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

PORTARIA Nº 154, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, MIRIAN CRISTINA DOS REIS DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR ADJUNTO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 155, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 05 de março do corrente ano, RAFF ALEXANDRE COSTA MOTTA, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR ADJUNTO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 156, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, RENATO ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0157, DE 08 DE MARÇO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 37 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 2748/2018.

R E S O L V E: Aposentar por Invalidez, com Provento Proporcional da Média, sem Paridade, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, a servidora SIMÉA SOUZA SILVA ROCHA, matrícula funcional nº 16.542, no cargo de Cozinheira, Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme discriminação abaixo:

*Provento Venc. Proporc. da Média 5.135 dias = 0,47 X R$ 1.195,95 R$ 560,84 10.950 dias(Art. 37 e 60 da Lei 2499/05)

*Complemento Salário Mínimo Federal R$ 393,16 (Art. 201, § da CF)

Total Geral R$ 954,00


R E S O L V E:

Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de março do corrente ano, VERA LÚCIA COUTINHO LECKAR, matrícula funcional nº 3425, no cargo de Cozinheira, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 2.877,37 (Dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), conforme discriminação abaixo:

*Provento Vencimento R$ 1.598,54 (Lei 3256/14 e Lei 3391/16)

*Prov. Adicional de Nível Universitário 20 % R$ 319,71 (Art. 12, V da Lei 3256/14)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 60 % R$ 959,12

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 3março do corrente ano, NATALICE FERREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº 3684, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 43.747,49 (Quarenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme discriminação abaixo:


*Provento Adic. de Nível Técnico 10 % R$ 1.734,22 (Art. 12, V da Lei 3256/14)

*Provento Adic. Representação 100 % R$ 16.000,00 (Lei nº 1580/93)

*Provento Inc. Cargo de Diretor Geral de Coord. Parlamentar DGCP R$ 16.000,00 (Proc. 0001303-41.2001.8.19.0024 (2001.024.001675-2))

*Provento Adic. Tempo de Serviço 50 % R$ 8.671,09 (Art. 12, Inciso II da Lei nº 3256/14)

Total Geral R$ 43.747,49

PORTARIA Nº 168, DE 13 DE MARÇO DE 2018.Exonerar “a pedido”, a partir desta data, DIOGO SÉRGIO BORGES, matrícula funcional nº 34.989, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar.

PORTARIA Nº 169, DE 13 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, SÔNIA SILVA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE EVENTOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Eventos.

PORTARIA Nº 170, DE 13 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, OSMAR THEODORO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE RELACIONAMENTO COM TRABALHADOR, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA Nº 171, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Exonerar com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, ANDERSON LUIZ DE SOUZA MARTINS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SMAS – NÍVEL MÉDIO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 172, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Exonerar com efeito retroativo a 09 de março do corrente ano, MÁRCIA CRISTINA ALVES PIERONI, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE CRECHE Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 173, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, NEIDE VALENTE MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de BIBLIOTECÁRIA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 174, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 05 de março do corrente ano, ELISSA VIEIRA GONÇALVES ROMÃO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR ADJUNTA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola M. Oscar José de Souza.

PORTARIA Nº 175, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 05 de março do corrente ano, SANDRA HELENA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR ADJUNTA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola M. Fusao Fukamati.

PORTARIA Nº 176, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 08 de março do corrente ano, ELIENE FERREIRA BARBOSA DE PAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 177, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Cancelar as Licenças Sindicais, de acordo com o que estabelece o artigo 40 da Lei Orgânica do Município, com efeito retroativo a 19 de fevereiro do corrente ano, dos servidores abaixo discriminados:

Matrícula Nome Cargo

11.260 Glória Nunes Supervisora Educacional

11.500 Willians Machado Ramos Auxiliar de Serviços Escolares

35.283 Felipe Veloso Professor DE-1

38.832 Tiago da Silva Lima Inspetor de Alunos

PORTARIA Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Exonerar com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, FELIPE OLIVEIRA

(Art. 12, II da Lei nº 3256/14)


PORTARIA Nº 159, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Nomear, a partir de 14 de março do corrente ano, ANDRÉA LÚCIA DE BRITO AUGUSTO, para exercer o Cargo Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, após aprovação em Concurso Público Municipal e de acordo com o Artigo 20, I e II da Lei Orgânica do Município de Itaguaí (Capítulo VI).

PORTARIA Nº 160, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Nomear, a partir de 14 de março do corrente ano, SABRINA ALBUQUERQUE SANTOS, para exercer o Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, após aprovação em Concurso Público Municipal e de acordo com o Artigo 20, I e II da Lei Orgânica do Município de Itaguaí (Capítulo VI).

PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 05 de março do corrente ano, THAMIRES DE SOUZA RITA MIRANDA, matrícula funcional nº 36.477, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo Efetivo de Inspetora de Alunos.


R E S O L V E: Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de março do corrente ano, SOLANGE BARBOSA, matrícula funcional nº 12.069, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 1.672,34 (Mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme discriminação abaixo:


*Prov. Adicional de Nível Técnico 10 % R$ 119,45 (Art. 12, V da Lei 3256/14)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 30 % R$ 358,36 (Art. 12, II da Lei nº 3256/14)


PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Exonerar “a pedido”, com efeito, com efeito retroativo de 09 de março do corrente ano, PATRÍCIA MARIA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 0164, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 19.958/2017, em face de STEFANNY DE CASTRO SILVA CABRAL DE PAIVA, matrícula 36.493, Inspetora de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 1º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, caracterizando em tese “abandono de cargo ou função”.

PORTARIA Nº 0165, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 2675/2018, em face de MANUELA LACERDA DIAS, matrícula 33.442, Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 1º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, caracterizando em tese “abandono de cargo ou função”.

PORTARIA Nº 0166, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Instaurar Sindicância para apurar irregularidades, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com o Parágrafo Único, do artigo 172 da Lei nº 2412/2003, para apurar irregularidade de reenquadramento de servidor conforme Parecer nº 01/2018/KRC – Processo nº 16905/2017 – Solicitação de Aposentadoria.

PORTARIA Nº 0167, DE 13 DE MARÇO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 0031/2018.

R E S O L V E: Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 4THEODORO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de ASSESSSOR DE MEIO AMBIENTE II Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Exonerar, a partir desta data, CINTIA PEREIRA MACHADO, do Cargo em Comissão de COORDENADORA UNIDADE BÁSICA EM SAÚDE, símbolo “DAS-4” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 185, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Exonerar “a pedido”, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano, ELISANGÊLA DOS SANTOS CUNHA MAIA, matrícula funcional nº 33.305, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo efetivo de Cozinheira.

(A) Carlo Busatto Júnior– Prefeito Municipal.

EXTRATOS DO CONTRATO Nº 028/2018

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, conforme Processo Administrativo nº 10.105/2017.

Objeto: fornecimento de cadeiras universitárias com prancheta frontal integrada, na forma do Termo de Referência.

Valor: R$ 587.190,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e cento e noventa reais)

Dotação OrçamentáriaPrograma de Trabalho: 10.03.12.361.0303.2.050Natureza de Despesa: 4.4.90.52Fonte: 46

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

Data: 06 de março de 2018

ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ CONTRATANTE LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME/ CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO



ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REPUBICADO POR ERRO MATERIAL

RESOLUÇÃO Nº 104/18.Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período Aquisitivo

Período de Gozo

1 17402 ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

2 39177 ADRIANA DAS DORES PEREIRA QUEIROZ

2016/2017 01/03/18 30/03/18

3 43006 ADRIANA FERREIRA DA MOTTA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

4 34446 ADRIANO SANTOS OLIVEIRA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

5 15450 ALEXANDRE LEONARDO FRESZ 2015/2016 01/03/18 30/03/18

6 39378 ALEXANDRO DA SILVA ANDRADE 2016/2017 01/03/18 30/03/18

7 34828 ALINE FRANCO BARROS 2014/2015 01/03/18 30/03/18

8 36948 ANA CLAUDIA NASCIMENTO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

9 17006 ANA LUCIA SILVA GOMES BA-RAUNA

2015/2016 01/03/18 30/03/18

10 36890 ANA LÚCIA VITÓRIA BASTOS DE SOUZA

2015/2016 01/03/18 30/03/18

11 15280 ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE AFFONSO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

12 36842 ANA MARIA DE SOUZA VILLAR-DO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

13 34383 ANA PAULA SILVA FRANCO 2015/2016 01/03/18 30/03/18

14 15549 ANDRE CARVALHO RODRIGUES 2016/2017 01/03/18 30/03/18

15 35092 ANDRE LUIS LIMA GUAPER 2016/2017 01/03/18 30/03/18

16 18221 ANDREA RODRIGUES COUTO CALDAS

2016/2017 01/03/18 30/03/18

17 33005 ANDREIA DOS SANTOS RODRI-GUES

2016/2017 01/03/18 30/03/18

18 34802 ANTONIO GONCALVES ALMEIDA 2015/2016 01/03/18 30/03/18

19 35096 ARNUSIA SOARES DE LIMA PEREIRA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

20 17007 BEATRIZ SILVA SANTOS 2016/2017 01/03/18 30/03/18

21 36945 CAMILA DE SOUSA E SILVA PEREIRA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

22 34479 CAMILA MORAIS RIBEIRO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

23 39123 CARLA SUELI FREIRE DE ARAUJO

2015/2016 01/03/18 30/03/18

24 35159 CAROLINA DE SOUZA AGUIAR 2015/2016 01/03/18 30/03/18

25 35206 CAROLINE CASTILHO DO NAS-CIMENTO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

26 33552 CESAR AUGUSTO TAVARES NOGUEIRA

2017/2018 01/03/18 30/03/18

27 33487 CLEIDE CAVALCANTE DE MELO 2017/2018 01/03/18 30/03/18

28 15667 CRISTIANE BARBOSA C. DA SILVA COSTA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

29 37009 DANIELA BRAECHER MEI-RELLES

2015/2016 01/03/18 30/03/18

30 34489 DANIELLE DA SILVA SANTIAGO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

31 36655 DEBORA DA SILVA DUARTE 2016/2017 01/03/18 30/03/18

32 17788 EDVALDO DOS SANTOS PEREI-RA FILHO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

33 34788 ELAINE CRISTINA GERONCIO FERNANDES

2016/2017 01/03/18 30/03/18

34 37085 ERICA DUQUE ALVES 2016/2017 01/03/18 30/03/18

35 36902 ERIKA CRISTINA CHAVES CAR-DOSO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

36 17397 EVALDO CESAR SILVA DE MO-RAES

2016/2017 01/03/18 30/03/18

37 35252 EWERSON DA SILVA SODRE 2016/2017 01/03/18 30/03/18

38 36901 FABIANA COSTA PERIN 2016/2017 01/03/18 30/03/18

39 34329 FATIMA TRIPOLI LOPES 2016/2017 01/03/18 30/03/18

40 33513 FRANCINE ESTRELA DE CAS-TRO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

41 21392 FREDIS SARMANHO GERLACH 2016/2017 01/03/18 30/03/18

42 17796 GABRIELE AGNELLO DE AZEVE-DO ALVES

2015/2016 01/03/18 30/03/18

43 15511 GERALDO FELIPE LAURIANO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

44 36837 GERALDO FELIPE LAURIANO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

45 39208 GIZELE RIBEIRO LAGE 2014/2015 01/03/18 30/03/18

46 37006 GRAZIELI LOURENCO SILVA 2015/2016 01/03/18 30/03/18

47 34361 HELMA AZEVEDO SEVERO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

48 36978 JOYCE MEIRELES DE ANDRADE 2015/2016 01/03/18 30/03/18

49 17404 JUCIARA DE MATTOS CICARINO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

50 39164 JULIANA DE MEDEIROS MATOS 2015/2016 01/03/18 30/03/18

51 35276 KESIA FREITAS ARAUJO DA SILVA

2014/2015 01/03/18 30/03/18

52 33572 KEYLA SANTOS SILVA 2015/2016 01/03/18 30/03/18

53 35132 LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS

2016/2017 01/03/18 30/03/18

54 15594 LEONARDO DA PENHA SILVA 2014/2015 01/03/18 30/03/18

55 39332 LEONARDO SILVA FREIRE 2016/2017 01/03/18 30/03/18

56 39174 LETICIA QUEIROZ DA COSTA 2014/2015 01/03/18 30/03/18

57 39345 LUANA DOS SANTOS SOUZA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

58 34464 LUCIA BERNADETH MEDEIROS FERREIRA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

59 34346 LUCIA MARIA PIRES DA SILVA MACEDO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

60 34465 LUCIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

61 36971 LUCIANA SILVEIRA DE S. DA CONCEICAO

2015/2016 01/03/18 30/03/18

62 35090 LUCIENE CORREA DOS SANTOS 2016/2017 01/03/18 30/03/18

63 39316 LUIS ANTONIO DA SILVA 2014/2015 01/03/18 30/03/18

64 27067 LUIZ FELIPE GUIMARÃES 2010/2011 01/03/18 30/03/18

65 36707 MARA CRISTINA DE C. COSTA BARBOSA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

66 37011 MARCELO D ARAUJO COSTA BARBOSA

2015/2016 01/03/18 30/03/18

67 36703 MARCIA DA ROCHA MORAES 2014/2015 01/03/18 30/03/18

68 34889 MARCIA REGINA DA CRUZ 2016/2017 01/03/18 30/03/18

69 38925 MARCIA SANTOS MARIA VIEIRA 2015/2016 01/03/18 30/03/18

70 15462 MARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA

2015/2016 01/03/18 30/03/18

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 671 36942 MARESSA GOMES DE SOUZA

PEREIRA2016/2017 01/03/18 30/03/18

72 3838 MARIA ANGELICA DOS SANTOS SANCHEZ

2015/2016 01/03/18 30/03/18

73 39217 MARIA CRISTINA DE SOUZA GAMA

2015/2016 01/03/18 30/03/18

74 37012 MARIANO ABREU BERNARDINO 2015/2016 01/03/18 30/03/18

75 39040 MARILINDA MACHADO AM-BROZIO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

76 38907 MARLI BENEDITO 2015/2016 01/03/18 30/03/18

77 34842 MATEUS DE MAGALHAES CAR-VALHO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

78 39202 MAYRA YARA MELLO DA SILVA 2015/2016 01/03/18 30/03/18

79 39315 MICHELE DA SILVA PEREIRA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

80 39325 MICHELLE PEREIRA DE FREITAS 2015/2016 01/03/18 30/03/18

81 34447 MONICA MEDEIROS DA SILVA PEREIRA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

82 15705 NATALINA CERQUEIRA Q. CAR-RIELLO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

83 34505 NAYARA FERNANDES CAMPOS 2015/2016 01/03/18 30/03/18

84 39152 NEIDE MARIA A. ESTEVES DE FARIA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

85 36940 PATRICIA DE ARAUJO SANTIAGO 2014/2015 01/03/18 30/03/18

86 16697 PAULO CESAR DE OLIVEIRA GUERRA

2014/2015 01/03/18 30/03/18

87 38819 PRISCILA CARDOSO JUSTO DOS SANTOS

2016/2017 01/03/18 30/03/18

88 15242 PRISCILLA ALVES MATTOS DE SOUZA

2016/2017 01/03/18 30/03/18

89 36640 REJANE CHAGAS DA SILVA 2014/2015 01/03/18 30/03/18

90 38765 RENATA DE ANDRADE TROCOLI 2015/2016 01/03/18 30/03/18

91 15406 ROBERTO RODRIGUES 2016/2017 01/03/18 30/03/18

92 39305 RODRIGO ALEXANDRE SANTOS DE JESUS

2016/2017 01/03/18 30/03/18

93 41736 RUY JOSE DORNELAS MAIA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

94 33553 SELVA GANDRA DA SILVA 2017/2018 01/03/18 30/03/18

95 17478 SHEILA REGINA DA SILVA 2015/2016 01/03/18 30/03/18

96 21395 SILVIA DE BARROS GOMES 2016/2017 01/03/18 30/03/18

97 11311 SORAYA DA ROCHA BELCHIOR 2016/2017 01/03/18 30/03/18

98 39340 TANIA REGINA DE A. NASCI-MENTO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

99 36892 TATIANA GODINHO LOPES 2016/2017 01/03/18 30/03/18

100 33006 TATIANA RODRIGUES SIGILIAO DA SILVA

2017/2018 01/03/18 30/03/18

101 36974 TATIANA ZOIO DOS SANTOS 2015/2016 01/03/18 30/03/18

102 34350 TEREZINHA DE FATIMA WILL 2016/2017 01/03/18 30/03/18

103 21373 THALES HORA DE SOUZA REIS 2016/2017 01/03/18 30/03/18

104 37002 THIAGO DA SILVA SANTOS MALAQUIAS

2015/2016 01/03/18 30/03/18

105 39220 THIAGO ROSEIRO DA SILVA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

106 33011 WALLACE DIAS TUPINAMBA BORGES

2015/2016 01/03/18 30/03/18

107 37122 YURI MELO CORDEIRO 2015/2016 01/03/18 30/03/18

RESOLUÇÃO Nº 109/18.Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período Aquisitivo

Período de Gozo

1 34168 ANDERSON INACIO DA SILVA 2017/2018 01/03/18 30/03/18

2 34777 ARLINDO JOSE DO NASCI-MENTO

2015/2016 01/03/18 30/03/18

3 14655 CINTIA HELENA RAMOS DE SOUZA

2017/2018 01/03/18 30/03/18

4 39116 CLAUDIA REGINA DA SILVA MIRANDA

2015/2016 01/03/18 30/03/18

5 36750 CRISTIANE DA SILVA CAR-VALHO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

6 36419 GLAUCE DE ABREU ME-NESES

2016/2017 01/03/18 30/03/18

7 39003 HELCIANDER DOMINGUES LOPES PEQUENO

2016/2017 01/03/18 30/03/18

8 36571 JESSICA ALVES PEREIRA 2015/2016 01/03/18 30/03/18

9 14640 JOSE AUGUSTO PEREIRA PINTO

2015/2016 01/03/18 30/03/18

10 34955 LEONARDO DE FREITAS GUIMARAES

2016/2017 01/03/18 30/03/18

11 38951 LUANA OLIVEIRA DE ARAUJO 2016/2017 01/03/18 30/03/18

12 38852 MARCELO DA SILVA COSTA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

13 38654 MYCHELL FERREIRA COSTA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

14 36350 NILZA PEREIRA DA SILVA 2016/2017 01/03/18 30/03/18

15 33028 PATRICIA ALVES PEREIRA MANSO

2017/2018 01/03/18 30/03/18


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍAVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 (PA 14.103/2017) - Objeto resumido: aquisição de veículos tipo ambulância, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 10 de abril de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 014/2018O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que está ADIADO SINE DIE o pregão presencial nº 014/2018, referente ao registro de preços para fornecimento parcelado e contínuo de gases medicinais, com cessão de equipamentos, cilindros e acessórios, em regime de comodato, visto que será necessário realizar alterações no texto do edital em comento. A retomada dos procedimentos será publicada em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e Jornal Oficial deste Município e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí.(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro

PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE REMARCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2018 (P. A. 4.550/2017) - Objeto resumido: fornecimento parcelado e contínuo de tiras para dosagem de glicemia capilar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de abril de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2018 (P. A. 12.281/2017) - Objeto resumido: aquisição de móveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P.

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 7M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de abril de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(A) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2018 (P. A. 10.377/2017) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em prestação de serviço automotivos de borracharia (conserto de pneu com manchão a frio, conserto de pneu com manchão a quente – vulcanização e desmontagem/montagem de pneus), para atender os veículos pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Itaguaí. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de abril de 2018, às 15 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2018 (P. A. 18.631/2017) - Objeto resumido: fornecimento parcelado e contínuo de agulhas para realização de biópsia de mama, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referências. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de abril de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018 (P. A. 13.454/2017) - Objeto resumido: prestação de serviço contínuo de limpeza, desinfecção química e manutenção, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referências. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 10 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 18 de abril de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2018 (P. A. 13.283/2017) - Objeto resumido: prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura móvel de atendimento médico, incluindo mão de obra equipamentos médicos e medicamentos, de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Eventos. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de abril de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL n.º 020/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.632/2017Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento integral de enxoval cirúrgico e tecidos hospitalares.

ONDE SE LÊ:PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 020/2018 (P. A. 18.632/2017)LEIA-SE:PREGÃO PRESENCIAL n.º 020/2018 (P. A. 18.632/2017)






ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA SMEC Nº 011, DE 20 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017.

RESOLVE:

ART. 1º - Designar o servidor efetivo JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 16.820, para exercer o encargo de Fiscal de Contrato nº 028/2018, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.543.571/0001-47, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS COM PRANCHETA FRONTAL INTERLIGADA, com finalidade de atender as Unidades vinculadas a esta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Administrativo nº 10.105/2017 (Pregão Presencial 003/2018).

ART. 2º - Designar a servidora FLÁVIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 43.697, para atestar a execução do Contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado no Art. 1º desta Portaria.

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo Contrato.Itaguaí, 20 de março de 2018.(a) Andréia Cristina Marcello Busatto.


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 3062/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, ANAIA A S R ALVES COMÉRCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALARES – ME , inscrito no CNPJ Nº 12.991.571/0001-14, no valor de R$ 4.167,00 (Quatro mil, cento e sessenta e sete Reais), visando à Aquisição de Termômetro digital de refrigerador e Caixa Térmica para Vacina , para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.Itaguaí, 13 de Março de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 O ordenador de despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 007/2018, e julgamento constante na Ata da Sessão realizada no dia 02 de Março de 2018, às 10 horas Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. EMPRESA VALOR TOTAL

13.472/2017

KASA MED DIST. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA. R$ 54.415,00

TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP R$ 108.857,00

DISK MED PÁDUA DIST. DE MEDICAMENTO LTDA R$319.705,00

DISMASTER COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. R$ 1.241.718,00

LINEA RJ COMÉRCIO EIRELLI ME R$ 292.000,00

RALIC CAMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI R$ 547.964,50

VALOR TOTAL GERAL R$ 2.564.659,50

Itaguaí, 21 de março de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AGRICULTU-RA E PESCA

PORTARIA Nº 02 DE 21 DE MARÇO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista na Lei nº 3586, de 10 de novembro de 2017.

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 12RESOLVE:

ART. 1º - Designar a funcionária efetiva CARLA RODRIGUES MOUTINHO TARGUETA, matrícula nº 15.394, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 021/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a empresa LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, referente ao processo nº 504/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Município de Itaguaí/ RJ.

ART. 2º - Designar o servidor CLÁUDIO KAZUO HAYASSAKA, matrícula 43.813, para atestar a execução do contrato acima mencionado, em conjunto com a funcionária designada na forma do Art. 1º desta Portaria.(a) Jailson Barboza Coelho.

007º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A, conforme Processo Administrativo nº 16984/13.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2015, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (classe II-A e II-B) coletados no Município de Itaguaí, em conformidade com a ABNT-NBR 10.004, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Quarta do contrato.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.

Data: 21 de fevereiro de 2018.

(A) JAILSON BARBOZA COELHO / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / CONTRATANTE(B) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A – CONTRATADA

PUBLICADO POR OMISSÃO DO JORNAL OFICIAL EDIÇÃO 620, 23/02/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002:

O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO nos autos do Processo 504/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, em favor da Empresa LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 09.077.888/0001-35, no valor de R$ 2.309.793,39 (dois milhões trezentos e nove mil setecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.Itaguaí, 20 de fevereiro de 2018.(a) Jailson Barboza Coelho


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CILVIL

RESOLUÇÃO Nº 015/2018.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE SENTIDO DE CIRULAÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO: CENTRO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto no Art. 2° e o Art. 24° inciso II da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro; considerando a importância de alterações no sentido de circulação em vias no Bairro Centro, desta Municipalidade.

RESOLVE:

Artigo 1º: Implantar sentido único de circulação nas seguintes vias do bairro Centro, no Município de Itaguaí, sito á.. Rua Oscar Cardoso Vieira Braga passa a ter sentido único de direção da Av. Prefeito Ismael Cavalcanti até a Av. Ari Parreiras, neste sentido; Rua Léa Cabral da Cunha passa a ter sentido único de direção da Est. Ari Parreiras ate a Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, neste sentido.Parágrafo Único - Essas alterações seguem demonstradas, conforme demonstrado no ANEXO I desta Resolução.

Artigo 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itaguaí, 15 de Março de 2018.(a) Nelson Donato Sobrinho

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 13 ATA 05 DP/18 – DATA SESSÃO 02/02/2018Resultado do julgamento dos recursos realizados pela COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIA NA ATA Nº 05DP/18 NA SESSÃO DE 02/02/2018.

DEFERIDOS:

197/18 532/17 237/18 170/18 173/18

226/18 230/18 242/18 243/18 233/18

185/18 209/18 203/18 190/18 183/18

176/18 178/18 223/18 191/18 208/18

INDEFERIDOS:

211/18 218/18 219/18 217/18 212/18

245/18 215/18 229/18 172/18 169/18

175/18 174/18 396/18 222/18 231/18

225/18 235/18 236/18 234/18 186/18

189/18 201/18 202/18 192/18 179/18

199/18 221/18 181/18 180/18 184/18

182/18

ADVERTÊNCIA POR ESCRITO:

ATA 06 DP/18 – DATA SESSÃO 09/02/2018Resultado do julgamento dos recursos realizados pela COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIA NA ATA Nº 06DP/18 NA SESSÃO DE 09/02/2018.

DEFERIDOS:

251/18 254/18 250/18 256/18INDEFERIDOS:

253/18 252/18 123/18 177/18 061/18

060/18



DEFERIDOS:

268/18 271/18 301/18 270/18 263/18

279/18 275/18 299/18 293/18 187/18

310/18 304/18 295/18 274/18 292/18

272/18

INDEFERIDOS:

264/18 196/18 288/18 298/18 300/18

306/18 287/18 282/18 267/18 262/18

296/18 291/18 294/18 286/18 266/18

290/18 281/18 265/18 269/18 313/18

308/18 261/18 305/18



DEFERIDOS:

319/18 333/18 344/18 337/18 334/18INDEFERIDOS:

348/18 193/18 314/18 324/18 329/18

331/18 336/18 322/18 326/18 350/18

349/18 347/18 346/18 345/18



ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PUBLICADO POR OMISSÃO


ATO DO ITAPREVI – AUTARQUIA MINICIPAL PORTARIA Nº 003/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, I da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 1.708/18. RESOLVE: Conceder pensão a partir de 01/02/2018, em nome da menor MARIANA PESSANHA DOS SANTOS, matrícula nº 39.277, na qualidade de filha, neste ato sendo representada pela sua genitora Sra. ANA PAULA CORREA PESSANHA, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos do servidor Sr. ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS, falecido em 01/02/2018, matrícula nº 11.299, servidor ativo no Cargo Agente Administrativo Escolar – Nível 14, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referido ato. R.P.C. Itaguaí, 14 de março de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128. PORTARIA Nº 004/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, I, Art. 43, I da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 2.670/18. RESOLVE: Conceder pensão a partir de 19/02/2018, em nome da Sra. LUIZA DOS SANTOS LOURENÇO, matrícula nº 39.278, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos do Sr. MELCIADES LOURENÇO, falecido em 19/02/2018, servidor Aposentado

por Idade, com proventos proporcionais, no Cargo de Auxiliar Operacional de Obras – Nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 16 de março de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.

004 – TERMO ADITIVO AO CONTRATO ITAPREVI Nº 001/2014

ITAPREVI – Itaguaí Previdência, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaguaí – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.764.158/0001-99, com sede na Rua General Bocaiúva, 636, Centro – Itaguaí/RJ, CEP: 23.815-310, neste ato representada por sua Presidente Sra. Lílian Maria Porto Lages, doravante denominado CONTRATANTE e CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 11.340.009/0001-68, com sede na Rua XV de Novembro, 204 – 1º andar, Santos/SP, neste ato representada pelo Sr. Luiz Felipe Carvalho Affonso, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 46262120-SSP/SP e do CPF nº 367.275.448-08, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, considerando as razões expostas pela Presidente da ITAPREVI as fls. 79/80, bem como o parecer jurídico de fls. 81/84, nos autos do Processo Administrativo nº 08/2016, resolvem celebrar o presente termo aditivo de prazo, na forma que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do Contrato nº 001/2014, lavrado em 18/03/2014, pelo período de mais 12 (doze) meses, contados da expiração do terceiro aditamento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas as demais cláusulas constantes do Contrato nº 001/2014 que não coincidem com o disposto no presente Termo.

E por estarem justas e acordadas, firma o presente em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma para um único efeito, sendo também subscrito por 02 (duas) testemunhas.

Itaguaí, 02 de Março de 2018.

(a) LILIAN MARIA PORTO LAGE – ITAPREVI – POR SUA PRESIDENTE(b) CRÉDITO E MERCADO – POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NO ANO DE 2018.

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 9h, no refeitório da Prefeitura Municipal de Itaguaí, sito à Rua General Bocaiúva nº 636 – Centro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP, nomeados através da Portaria nº 0045/2018: Sheila Maria Souza da Silva e Silva - mat. 17.396 – Presidente; Valdirene da Costa Pereira Piva - mat. 36559; Dineia de Oliveira Mello - mat. 38.778; André Luiz da Silva Miranda - mat. 34.656; Maria Thereza Martins Corrêa - mat. 35; Milton Valviesse Gama - mat. 0058. Participaram ainda da reunião: Lilian Maria Porto Lages – Presidente da Itaguaí Previdência – ITAPREVI; Silvia Veras Ventura - Diretora Geral Financeira - mat. 39.129 e Tiago Norte – Consultor de Investimentos da Crédito & Mercado Consultoria em Investimentos. A Presidente da ITAPREVI saudou os membros do CMP, manifestou sua satisfação pela composição do Conselho e, em razão de uma conjuntivite, indicou a Diretora Geral Financeira para substituí-la na presente reunião e em eventuais ausências futuras. Em seguida, Silvia Veras explicou que de acordo com as atribuições do CMP, estariam: 1- aprovação de balancetes da ITAPREVI dos meses de junho de 2017 a dezembro de 2017, período em que não havia conselho instituído; 2- aprovação da Política de Investimentos 2018; 3- renovação dos contratos celebrados pela ITAPREVI. Parabenizou a presença do André Luiz, que é Contador, e teria um olhar técnico sobre os balancetes e prestou informações a respeito dos contratos em vigor, sendo estes com a Crédito & Mercado Consultoria, que se encaminha para o quarto e último termo aditivo e com a Custom, que já está no quarto e último termo aditivo. Ressaltou

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 625 - 22 de Março de 2018 15que havia licitação em andamento para a folha de pagamento. O CMP tomou ciência de dívida de cerca de R$ 50 milhões do Município com a ITAPREVI, em razão da ausência de repasse pela gestão anterior, sendo necessário novo reparcelamento, visto que os dois últimos não foram cumpridos pelos gestores do Município. Em razão da mencionada ausência de repasses, foi registrado que o Comitê de Investimento realizou os resgates possíveis e necessários para realizar pagamentos. Logo depois, o Consultor de Investimentos da Crédito & Mercado, Tiago Norte, destacou que a empresa atende a maioria dos Municípios no Estado e mais de 400 no país. Ressaltou que o repasse aos Institutos de Previdência precisam continuar sendo investidos, conforme Política de Investimentos da RPPS, seguindo a legislação vigente, em especial a Resolução 3.922 do Conselho Monetário Nacional. Ressalvou que a data limite para a publicação da Política de Investimentos para o ano de 2018 era 31 de dezembro de 2017, mas em virtude da ausência do conselho para tal aprovação não houve a publicação, a qual será providenciada o quanto antes. Destacou a queda da taxa SELIC desde o final de 2016, com previsão de corte de 0,25 na próxima reunião do COPOM, o que impossibilitaria que investimentos em títulos públicos atingissem meta atuarial, justificando a necessidade da busca de alternativas. Discorreu, então, sobre as recomendações produzidas. Após a explanação, o consultor Tiago Norte esclareceu as dúvidas dos membros do CMP, que deliberaram pela aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018. Ficou definida que as próximas reuniões deste conselho deverão acontecer mensalmente, sempre na 3ª (terceira) quarta-feira do mês, para as deliberações pertinentes ao mês anterior. Logo depois, Silvia Veras declarou que os balancetes permaneceriam a disposição do André Luiz para análise técnica mais detida. Ficou registrado que, em razão da dívida mencionada anteriormente, nas próximas reuniões deverá ser encaminhada minuta do parcelamento da dívida do Município com a Itaguaí Previdência. Nada mais havendo para constar, a reunião foi encerrada. E, para constar, eu, Milton Valviesse Gama, lavrei esta Ata, que segue assinada pelos membros do Conselho Municipal de Previdência.

(a) Sheila Maria Souza da Silva e Silva(b) André Luiz da Silva Miranda(c) Valdirene da Costa Pereira Piva(d) Maria Thereza Martins Corrêa (e) Dineia de Oliveira Mello(f) Milton Valviesse Gama

COMITÊ DE INVESTIMENTOSATA N.º 096/2018Pauta: “Aplicações e Resgates para pagamentos diversos, no período de 03/03/2018 a 16/03/2018”. Ao décimo nono dia do mês de Março de 2018, às dezesseis horas, na sede do ITAPREVI – Itaguaí Previdência, situada na Rua General Bocaiúva nº 636, reuniram-se de acordo com a resolução nº 01/2017; os membros do Comitê de Investimentos desta Autarquia, Lilian Maria Porto Lages, Presidente, mat. 39.128; Silvia Veras Ventura, mat. 39.129; Humberto Moreira da Silva, mat. 39.132; Marcel Figueiredo Gonçalves, mat. 16.928 e Elaine de Andrade Leite Ferreira, mat. 21.414. A PAUTA: Aplicações de valores disponíveis em conta corrente e resgates para pagamentos diversos no período de 05/03 a 16/03 de 2018. A DECISÃO: Vimos por meio desse colégio, analisar a carteira de fundos, auferindo o comparativo entre todos os Fundos de Investimentos e assim tomamos

por decisão: resgatar do fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA os devidos valores para efetuar pagamentos rotineiros, e duas aplicações, uma no valor de R$ 892.942,36 (pagamento das parcelas de números 7 e 8 referente à taxa de administração ano base 2015) no fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA – Conta Corrente Caixa 119-9, outra no valor R$ 68.400,00 (saldo residual referente à repasse) no fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA – Conta Corrente Caixa 053-2. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA redigida por mim, Humberto Moreira da Silva, e assinada pelos participantes presentes. Encerrada a reunião às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do décimo nono dia de Março de 2018.

Assinaturas:

(a) Lilian Maria Porto Lages(b) Silvia Veras Ventura (c) Humberto M. da Silva(d) Elaine de A. L. Ferreira (e) Marcel F. Gonçalves

ERRATAS:

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 12 DE MARÇO DE 2018, EDIÇÃO 624.

NA PÁGINA 04, CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIA DO CACS. Onde se lê: TODAS QUARTAS FEIRAS DE CADA MÊS.Leia- se: REUNIÃO TODAS TERCEIRAS QUARTAS FEIRAS DE CADA MÊS.


A Escola Municipal Teresa Araújo Sagario, localizada no bairro de Ibirapitanga, foi a primeira unidade a receber o Programa Saúde na Escola (PSE), este ano. Promovido pelo Ministério da Educação em todo o país, o programa é uma atividade conjunta envolvendo as secretarias de Educação e de Saúde dos municípios. Em Itaguaí o programa irá atender 17 unidades da rede de ensino municipal, oferecendo atendimento odontológico, fonoaudiologia, orientação sobre como evitar focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, atualização do cadastro de vacinas dos alunos, além de palestra sobre prevenção de violência e acidentes, com pessoal do Porto Sudeste, que integra a parceria. No ano passado, o PSE atendeu 14 escolas municipais.

Com início na segunda-feira (12/3), os pais dos cerca de 500 alunos da escola participaram de uma palestra onde foi explicado como funcionará o PSE e sobre a importância da saúde bucal.

A coordenadora do programa, Amanda Mendonça Menezes, afirmou que a adesão dos pais foi total. “Começamos muito bem a ação do PSE, a participação dos pais superou as nossas expectativas. Ao longo desta semana serão realizadas várias ações, como a atualização da caderneta de vacinação, cuidado com a saúde bucal, conscientização dos alunos para evitar os focos do mosquito Aedes aegypti. Este ano, temos ainda a parceria do Porto Sudeste, que enviou uma equipe para orientar os alunos sobre a violência, prevenção de acidentes em casa e na rua” explica.

A diretora da unidade, Rosangela Marcelina Gonçalves, disse estar feliz pelo PSE ter começado por sua escola. “Estou feliz pelo programa ter começado aqui na Teresa Sagario. A participação dos pais está sendo ótima e toda a escola está envolvida nas atividades”, concluiu.

Direção da escola considerou positiva atividades do PSEPais e responsáveis tiveram participação ativa nas palestras

FOTO

S: R

UI O

KA

DA

Documents

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornal O cial de Itaguaí - Edição ... · JORNAL OFICIAL Programa Saúde na Escola começa no bairro da Mangueira Parceria entre as secretarias de Educação