Estado e Desenvolvimento Econômico no Brasil … Marcos Cordeiro (2010) “Cap. 4.6: O plano de metas”,p. 131-138. 5 Juscelino Kubitschek e o Plano de Metas (I) Governo Café Filho

Estado e Desenvolvimento Econômico

no Brasil ContemporâneoDAESHR005- 13SB/DBESHR005- 13SB/NAESHR005- 13SB

(4-0-4)

Professor Dr. Demétrio G. C. de Toledo – BRI

[email protected]

UFABC – 2017.II

(Ano 2 do Golpe)

Aula 8

3ª-feira, 27 de junho

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Governo Café Filho (1954-1956)

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Aula 8 (3ª-feira, 27 de junho): JK e o Plano de Metas

Textos obrigatório:

BRUM, Argemiro (2013) “Cap. 5: O desenvolvimentismojuscelinista: ‘Cinquenta anos em cinco’”, p. 205-225.

Texto complementar:

PIRES, Marcos Cordeiro (2010) “Cap. 4.6: O plano de metas”, p.131-138.

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Juscelino Kubitschek

e o

Plano de Metas

(I)


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Eugênio Gudin (ministro da Fazenda de Café Filho) adotapolítica ortodoxa de estabilização (combate a inflação “dedemanda” e equilíbrio externo) buscando capitaisestrangeiros com FMI:

– Corta gasto público e crédito (política criticada por todos ossetores – indústria, comércio, agricultura e bancos - que oderruba);

– Instrução 113 da SUMOC: autorizava importação demáquinas e equipamentos sem cobertura cambial. Essasimportações seriam contabilizadas no capital da empresa apreços do mercado livre de câmbio – seriamsuperestimadas.


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Além disso, outras leis do período anterior iriam permitir umaarticulação mais profunda entre a economia brasileira e ocapital estrangeiro:

– Lei nº 1807 (jan/1953): transações com capital estrangeiropassariam a se realizar no mercado livre sem controle dogoverno (limite para as remessas de juros 8% do montantefinanciado e 10% do capital investido para remessas delucro);

– Lei nº 2145 (dez/1953): disciplinava a saída e entrada decapital estrangeiro estabelecendo o montante sobre o qualse calculariam as remessas de lucros e a taxa de câmbio daoperação.


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Como a situação externa não era favorável:

– Queda dos preços internacionais do café e da quantidadede outras importações desde o Estado novo (queda dovolume de divisas de US$ 1 bi em 1953 para US$ 400 mi em1959).

• Essas 3 medidas preparam o terreno para a ampla penetraçãodo capital estrangeiro a partir de meados da década de 1950(IED + Dívida Externa – não esquecer que o Plano de Metas foifinanciado de forma inflacionária também).

• Esse fato não é novo: a poupança externa, que seria umamaneira mais factível de enfrentar os impasses dofinanciamento do desenvolvimento, já fora defendida tantopor Gudin quanto por Simonsen.

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)

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Entre 1955 e 1961 entrou no país via Instrução 113 US$ 379,4mi para indústrias de base e outros US$ 131,7 mi paraindústrias leves.

Cerca de 60% dos US$ 1,7 bi que entrou no país entre 1955 e1960 via empréstimos e financiamentos foram adquiridos semcobertura cambial.

Entre 1955 e 1960 a dívida externa líquido cresceu de US$ 1 bipara US$ 3,4 bi.

O IED que ficou entre 1951 e 1955 de US$ 340 mi passou paraUS$ 700 mi entre 1956 e 1960.


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Primeiro plano quinquenal da URSS (1928-1932), produçãoindustrial sai de 5% para 18% do total mundial.

Termos “plano”, “planificação” e “planejamento” ganhamterreno mesmo nas economias capitalistas, que não eramcentralmente planejadas. Planejamento estatal viraparadigma.

Planejamento no SGV (1951-53): a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos - CMBEU (projetos financiados pelo EXIMBANKe BIRD), em 1954 dá lugar ao Grupo Misto BNDE-CEPAL(levanta os pontos de estrangulamento da economiabrasileira).


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Juscelino Kubitschek de Oliveira, eleito em outubro de 1955pela aliança PSD-PTB com 36% dos votos válidos, contra30% de Juarez Távora (UDN-PDC-PL), 26% de Ademar deBarros (PSP) e 8% de Plínio Salgado.

O slogan da campanha de Kubitschek foi “Cinquenta anosem cinco”, pelo qual ele prometia fazer o Brasil avançarrapidamente em seu desenvolvimento econômico.

A promessa de avançar “Cinquenta anos em cinco” foi postaem prática pelo Plano de Metas de JK.


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Plano de Metas pode ser considerado o auge do período da ISIbrasileira.

Segundo Carlos Lessa, foi a “mais sólida decisão conscienteem prol da industrialização na história econômica do país”.

O plano conferia prioridade absoluta à construção dosestágios superiores da pirâmide industrial verticalmenteintegrada e do capital social básico de apoio à esta estrutura,daria continuidade ao processo de SI que vinha sedesenrolando nas duas décadas anteriores.


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O Plano de Metas tinha 30 metas, incluindo a meta-síntese(Brasília), prevendo um investimento da ordem de Cr$ 355 bi(43,3% para energia; 29,6% transportes; 20,4% indústria de base;3,2% alimentos; 3,4% educação).

Os setores de energia, transporte, siderurgia e refino de petróleoreceberiam maior parte dos investimentos do governo.

Os setores secundário, equipamentos e insumos com altaintensidade de capital, seriam subsidiados e estimulados tambémpelo governo, mas levados a cabo pelo setor privado.

Criaram-se grupos executivos para a formulação, execução eacompanhamento de políticas aplicáveis à indústria (GEIA,GEICON, GEIMAR, GEIMAP, GEMF, CCAS, GEIMF).


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Cinco grandes grupos de metas:

1. Energia (metas 1 a 5, com 43,4% dos investimentos): energiaelétrica, nuclear, aproveitamento do carvão, produção depetróleo, refino de petróleo;

2. Transportes (metas 6 a 12, com 29,6% dos investimentos):reequipamento de estadas de ferro, construção de estradas deferro, pavimentação de estradas de rodagem, construção deestradas de rodagem, portos e barragens, marinha mercante,transportes aéreos;

3. Alimentação (metas 13 a 18, com 3,2% dos investimentos): trigo,armazéns e silos, frigoríficos, matadouros, mecanização daagricultura;


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Cinco grandes grupos de metas:

4. Indústrias de base (metas 19 a 29, com 20,4% dos investimentos):aço, alumínio, metais não ferrosos, cimentos, álcalis, papel ecelulose, borracha, exportação de ferro, indústria de veículosmotorizados, indústria de construção naval, maquinaria pesada eequipamento elétrico;

5. Educação (meta 30, com 3,4% dos investimentos): formação depessoal técnico para atividades produtivas;

– Meta-síntese: construção de Brasília (custou entre 2,5% e 3% doPIB).


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O governo JK inaugura um novo padrão de acumulaçãocapitalista no Brasil, com ampla associação a capitaisexternos.

Nova forma de inserção internacional da economiabrasileira, atualização da estrutura centro-periferia.

O novo padrão de acumulação industrial representou oadvento de novas tecnologias, formas de gestãoempresarial e estruturas industriais (grande empresamultinacional monopolista/oligopolista voltada promercado interno).

Problema do financiamento do processo de industrializaçãocontinuou posto.

Corsi (2010)

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“A queda de Vargas, em 1954, expressa, entre outrosaspectos, os obstáculos para a implementação de umprojeto de desenvolvimento com certa autonomiaeconômica e política para o Brasil, apesar de essaautonomia por ele preconizada implicar forte articulaçãocom o capital estrangeiro e o não afastamento em relaçãoaos Estados Unidos. Nas condições sociais e políticasinternas e externas da época, parecia extremamente difícilqualquer tentativa nesse sentido. Vargas enfrentou enormesdificuldades no equacionamento de duas questões-chave doperíodo: o financiamento do avanço do desenvolvimento e ada inserção da classe trabalhadora na vida política do país”.(Corsi 2010: 126)

Corsi (2010)

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“À época [governo Café Filho, Gudin ministro da Fazenda],começou a parecer mais factível ampla associação com ocapital estrangeiro como forma de enfrentar os impasses dodesenvolvimento. (...) Eugênio Gudin, quando no Ministérioda Fazenda, iniciou a abertura para o exterior. O GovernoJuscelino Kubitschek aprofundaria essa linha, o que seriadecisivo para a constituição de um novo padrão deacumulação que vigoraria nas décadas subsequentes”. (Corsi2010: 127)

Corsi (2010)

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“A queda dos preços internacionais do café e o baixodesempenho das demais exportações aguçavam osproblemas de financiamento externo dodesenvolvimento, que eram recorrentes desde o EstadoNovo. (...) Uma alternativa possível para esse problemaseria o aumento de entrada de investimento direto ou oincremento da dívida externa. O Governo Juscelinoutilizou a Instrução No 113 da SUMOC [autorizava aimportação de máquinas e equipamentos sem coberturacambial] para atrair volumosa quantidade de capitalestrangeiro”. (Corsi 2010: 128)

Corsi (2010)

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“A entrada considerável de capital estrangeiro no períodoconsiste em forte indício da adoção de uma estratégia dedesenvolvimento calcada em ampla associação comcapitais externos, em consonância com as transformaçõesem curso na economia mundial – em particular com aexpansão das empresas multinacionais em direção àperiferia, a partir de meados da década de 1950,investindo, sobretudo, no setor de bens de consumoduráveis. A estratégia adotada por Juscelino foi umdesdobramento, no novo contexto internacional, da opçãodas classes dominantes, feita desde o Estado Novo, pelofinanciamento externo do desenvolvimento”. (Corsi 2010:128)

Corsi (2010)

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“’Agora a industrialização das economias dependentesentreva na divisão internacional do trabalho do mundocapitalista como uma nova forma de expressão dessesistema, elevando-se do antigo patamar de produtores dematérias-primas versus produtores de manufaturados paraprodutores de manufaturas de consumo versusprodutores de bens de produção (Oliveira, 1984, p. 83)”.(Corsi 2010: 129)

Corsi (2010)

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“Acentuaram-se as disparidades de desenvolvimento daperiferia. (...) A hierarquização da economia mundial édeterminada, em parte, pelas grandes empresasmultinacionais que controlam a difusão do progressotécnico em escala mundial. Essas empresas concentram aprodução de tecnologia nos países desenvolvidos. Contudo, aindustrialização de países da periferia não é obstaculizada,mas é obrigada a adotar ‘uma forma particular [dedesenvolvimento], em que o departamento de bens deprodução não pode adquirir autonomia, no sentido de sercapaz de uma contínua renovação de seu horizontetecnológico’ (Coutinho e Belluzzo, 1984, p. 23)”. (Corsi 2010:129)

Corsi (2010)

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“Nesse contexto, as possibilidades de um desenvolvimentocom relativa autonomia para os países periféricos pareciamse estreitar, mas, ao mesmo tempo, abria-se apossibilidade de integração a esse processo de expansãocapitaneado pelas grandes empresas multinacionais.Quando a situação internacional se alterou para orestabelecimento dos fluxos de capital para a periferia, aburguesia brasileira rapidamente se adaptou à novasituação, mesmo porque a estratégia anterior não tinhagarantido o salto de qualidade no desenvolvimento e aeconomia brasileira estava envolta em uma série deproblemas (inflação, desequilíbrios nas contas externas,pontos de estrangulamento etc.) que poderia obstar oprocesso”. (Corsi 2010: 129-130).

Corsi (2010)

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“A opção feita pelas classes dominantes de recorrer aofinanciamento externo para sustentar, em parte, odesenvolvimento viabilizaria, segundo Silva (1989), ummodelo de crescimento no pós-guerra que teria como umade duas características centras o recorrente desequilíbriodas contas externas”. (Corsi 2010: 130)

Corsi (2010)

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“Não por acaso, o processo de desenvolvimento brasileiroé altamente dependente do financiamento externo até osdias de hoje. Para amplos setores das classes dominantes, aassociação com o capital estrangeiro parecia a melhorestratégia diante dos impasses enfrentados pelodesenvolvimento, e a única que não tinha sido utilizada atéaquele momento, não por forte oposição a ela, mas porfalta de disposição do capital estrangeiro. A possibilidadede um desenvolvimento mais autônomo tinha ficado paratrás, nos idos do Estado Novo”. (Corsi 2010: 131).

Corsi (2010)

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“Em 1956, o Governo Kubitschek instituiu Conselho deDesenvolvimento (...), [que] elaborou um plano compostopor trinta metas. O Plano de Metas (...) teria duraçãoprevista para cinco anos. Esse plano representou uma dasmais amplas ações do Estado na economia. Ele foi umaresposta (...) à necessidade de superar os pontos deestrangulamento nos setores de energia e transportes e acriação de um parque industrial mais integrado, quegarantisse a reprodução ampliada do capital.” (Corsi 2010:131)

Corsi (2010)

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“Além desse setores, o plano também visava desenvolver: aindústria de base, a indústria de bens intermediários e,sobretudo, as indústrias de bens de consumo duráveis. Ouseja, o plano não se limitava a responder às demandasprovenientes dos pontos de estrangulamento da economia.Procurava estabelecer programas que propiciassem umavanço da industrialização (...)” (Corsi 2010: 131)

“As metas do plano não se limitavam ao setor público,incluindo também o setor privado. Foram estabelecidas váriasformas d estímulo, visando direcionar o desenvolvimento dossetores considerados prioritários”. (Corsi 2010: 133)

Corsi (2010)

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“(...) O financiamento do Plano de Metas baseou-se, emgrande medida, na poupança forçada, por meio da inflação,que atingia, sobretudo, a classe trabalhadora. A expansãomonetária e creditícia, para financiar o gasto público e osinvestimentos privados, gerava fortes pressõesinflacionárias. (...) A contínua elevação da inflação levou ogoverno a tentar implementar (...) o Plano de EstabilizaçãoMonetária. (...) Sob fortes críticas do próprio FMI, doCongresso e dos empresários, que não aceitavam políticasde corte do crédito, Juscelino optou por romper com oórgão e dar continuidade ao seu ambicioso plano dedesenvolvimento, apesar de essa decisão agravar osproblemas da inflação e dos desequilíbrios nas contasexternas e do governo”. (Corsi 2010: 134)

Corsi (2010)

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“O Plano de Metas é avaliado de diferentes maneiras pelaliteratura. Para Serra (1984) e Mello (1988), o plano teriaproporcionado um avanço decisivo em direção aindustrialização pesada (...) de acordo com esses autores, aindustrialização pesada, caracterizada pela implementação,em curto período, de importantes setores da indústria debens de capital, intermediários e consumo duráveis, seria aparte final de um longo processo de transição capitalista”.(Corsi 2010: 134-135)

Corsi (2010)

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“Para Oliveira (1984), o Plano de Metas representou aintrodução de um novo padrão de acumulação de capitalcentrado no Departamento Produtor de Bens de ConsumoDuráveis (DIII). Esse departamento teria sido instalado em umcurto período, e foi dominado por empresas estrangeiras, quepassaram a entrar no país em grande número a partir dessa fase.(...) O padrão de acumulação calcado no DIII seria, segundoOliveira (1984), um padrão difícil, em virtude da desproporçãoentre os setores da economia. O DI na economia brasileira nãoteria condições de satisfazer as necessidades dos demaissetores da economia. O DI só tinha sido parcialmenteinternalizado, o que recolocava a dependência em relação aoexterior, pois continuávamos necessitando de importações debens de capital e tecnologia”. (Corsi 2010: 135)

Corsi (2010)

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“O resultado desse novo padrão de acumulação,claramente visível nos anos 1970, seria uma atrofia do DI ea recolocação da dependência, mas em um patamar maisalto da divisão internacional do trabalho. A dependênciaseria, principalmente, uma dependência financeira etecnológica. A crise se daria na circulação do capitalinternacional. Isso aconteceria porque, no novo padrão, ossetores dinâmicos do DIII e também do DI teriam sidofinanciados pelo capital estrangeiro. Portanto, parte dessecapital deveria voltar à circulação internacional, na formade juros, amortizações e remessas de lucros. Mas essessetores produzem para o mercado interno e não geramdivisas. (...)”. (Corsi 2010: 136)

Corsi (2010)

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“Os dados do período, contudo, apontam que tanto o DI(média anual de crescimento de 23,9%, entre 1955 e 1962)quanto o DIII (média anual de crescimento de 26,4% nomesmo período) cresceram aceleradamente, o que indicaque, pelo menos nesse período, a dominância do chamadoDIII não tinha ainda se firmado (Serra, 1984, p. 58). Oliveira(1984) tinha razão ao afirmar que o elevado nível deretorno dos capitais estrangeiros aqui investidos àcirculação internacional foi um dos elementos de crise daeconomia no período que se abriu com o Plano de Metas”.(Corsi 2010: 136)

Corsi (2010)

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“Em relação aos salários, observamos um aumentomodesto dos ganhos reais, ao mesmo tempo em que aprodutividade do trabalho apresentava elevadocrescimento, em especial nos setores dinâmicos queestavam sendo implantados. O salário mediano real tendeua subir moderadamente entre 1955 e 1957, quando passoua cair sistematicamente até o final do período em pauta (...)Verificou-se, no período, aumento do diferencialprodutividade/salários, permitindo que a maior parte dosexcedentes ficasse nas mãos dos empresários. Esseaumento, de um lado, incrementou o potencial deacumulação de capital das empresas e, do outro,deteriorou ainda mais a distribuição de renda”. (Corsi2010: 136)

Corsi (2010)

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“A percepção, por parte dos trabalhadores, de que estavaalijados dos frutos do crescimento econômico, à medidaque a economia crescia e as condições de vida e trabalhonão acompanhavam tal desenvolvimento, levou-os aafastar-se de forma crescente do pacto populista no fim dosanos 1950. (...) Isso foi, sem dúvida, um dos elementos quecontribuíram para o desencadeamento da crise política eeconômica do início dos anos 1960. Outro elemento foi adiminuição dos fluxos de capital externo no período, queabriu uma crise no retorno à circulação internacional decapital de parte dos recursos estrangeiros aqui investidosexpressa nas contas externas”. (Corsi 2010: 136-137)

Corsi (2010)

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PIB: média crescimento anual 7,1% (1956-1961)

Taxa investimento: 13,5% (1955) oara 18% *1958, 1959)

Indústria de transformação: média crescimento anual 10%,de 20% para 26% do PIB (1956-1962);

Bens de consumo duráveis e de capital: crescimento de25% (1956-1962);

Bens intermediários: crescimento de 11% (1956-1962);

Bens de consumo não duráveis: crescimento de 8%(1956-1962).

Corsi (2010)

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Agropecuária: crescimento de 4,5% (1956-1962) – de 23,5%a 17,5% PIB.

Serviços: de 53% a 50% do PIB (1956-1962) .

Mineração: média crescimento anual 11,6% (1956-1962) .

Construção civil: média crescimento anual 5,2% (1956-1962).

Para pensar...

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1. De acordo com Brum (2013), de que modo se deu apenetração do capital estrangeiro no Brasil durante ogoverno JK? Quais as funções que o capitalestrangeiro desempenhou nessa fase dodesenvolvimento econômico brasileiro?

2. Por que, segundo Brum (2013), na década de 1950 oprojeto de desenvolvimento autônomo nacionalinviabilizou-se? Quais os fatores internos? E osexternos?

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Estado e Desenvolvimento Econômico no Brasil … Marcos Cordeiro (2010) “Cap. 4.6: O plano de metas”,p. 131-138. 5 Juscelino Kubitschek e o Plano de Metas (I) Governo Café Filho