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ESTADO E PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Mestrado em Estudos de DesenvolvimentoAna Larcher Carvalho
https://polcoop.wordpress.com/
OBJECTIVOS▪ Aprofundar conhecimentos
sobre o papel do Estado e das políticas públicas na promoção do desenvolvimento,
▪ Compreender a articulação entre Estado e outros actores(mercados, sociedade civil).
▪ Estudar novas formas de governança do desenvolvimento que se estabelecem a partir destas parcerias
▪ a partir de 2 perspectivas:▪ perspectiva local e territorializada; ▪ perspectivas do desenvolvimento
internacional
Programa▪ 1. Estado, mercado e
desenvolvimento: a trajetória das teorias e das práticas
▪2. Novas formas de governaça0: integração de políticas e território
▪3. Novas formas de governação do desenvolvimento internacional
1. Estado, mercado e desenvolvimento: a trajetória das teorias e das práticas
▪ Anos 50 e 60: estruturalismo e modernização
▪ Anos 70: crises, ruturas e aprofundamentos
▪ Anos 80 e 90: a ascensão do neo-liberalismo e o Washington consensos
▪ Recentrando o debate: Developmental Stateinstitucionalista e Post Washington consensus - complementaridades e parcerias entre Estado e mercado
▪ A crise actual: novas (re)configurações do papel do Estado e das políticas públicas nos processos de desenvolvimento?
2. Novas formas de governança, integração de políticas e território
▪ Desenvolvimento, inovação social e ação estratégica de base territorial
▪ Governação, novas formas de governança e parcerias locais
▪ Transição paradigmática em planeamento territorial
▪ Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Planos de Acção (Programa Rede Social)
▪ Avaliação territorial (Avaliação de impacto, inovação metodológica e avaliação ‘realista’
3. Governação global para o desenvolvimento e a emergência das parcerias para o desenvolvimento
▪ Conceito de parcerias nas políticas de desenvolvimento internacional: definição, tipologias e crítica
▪ Parcerias globais para o desenvolvimento internacional: estudos de caso (MDG 8 e SD17; BUSAN e NEPAD) e sua avaliação crítica
▪ Parcerias Publico Privadas para o desenvolvimento e sua avaliação crítica
▪ Parcerias com as ONG para o desenvolvimento e limites das parcerias
▪ Outras formas de parcerias para a mudança social: movimentos sociais, resistências, e parcerias transnacionais (Global social change, Via Campesina)
Processo de avaliação:.
▪ A avaliação da disciplina será feita a partir de um ensaio individual, após acordo prévio com os docentes acerca do tema
▪ Ou
▪ Trabalhos em grupo com entrega de relatório individual
Bibliografia da cadeira
▪ - Chang, Ha-Joon (2003), Globalisation, Economic Development and the Role of the State, London and New York: Zed Books.
▪ -Estêvão,João (2004), Desenvolvimento Económico e Mudança Institucional: O Papel do Estado, Working Paper WP 08/2004, Departamento de Economia, ISEG-UTL, Lisboa
▪ -Mamede,Ricardo Paes(2009), 'Os desafios do desenvolvimento e o papel das políticas públicas', InRenato Miguel Carmo e João Rodrigues (coord.), Onde para o Estado? Políticas públicas em tempos de crise, Lisboa: Edições Nelson de Matos,pp.173-197.
▪ -Henriques, José Manuel(2006), 'Local Anti-poverty Action and Planning Theory: A Framework for Choosing Methods and Tools', in Livro de Homenagem ao Professor Doutor António Simões Lopes,Lisboa:InstitutoSuperior Economia e Gestão
▪ - Moulaert , F., MacCallum, D. , Mehmood, A. , Hamdouch, A. (ed) (2013), The International Handbook On Social Innovation: Collective Action, Social Learning and Transdisciplinary Research, Camberley: Edward Elgar.
Bibliografia complementar
▪ - Arndt, H.W. (1987), Economic Development: The History of an Idea, Chicago: The University of Chicago Press.
▪ - Babb, Sarah (2013), 'The Washington Consensus as transnational policy paradigm: Its origins, trajectory and likely successor', Review of International Political Economy, 20 (2): 268-297.
▪ - Gore, Charles (2000), 'The Rise and Fall of the Washington Consensus as a Paradigm for Developing Countries', World Development, 28 (5): 789-804.
▪ - Birdsall, Nancy e Francis Fukuyama (2011), 'The Post-Washington Consensus: Development After the Crisis', Foreign Affairs, 90(2): 45-53.
▪ - Bremmer, Ian (2009), 'State Capitalism Comes of Age: The End of the Free Market?', Foreign Affairs, 88 (3): 40-55.
▪ - Chang, Ha Joon (2002), 'Breaking the mould: an institutionalist political economy alternative to the neo liberal theory of the market and the state', Cambridge Journal of Economics, 26 (5): 539-559.
▪ - Chang, Ha Joon e Ilene Grabel (2004), Reclaiming Development: An Alternative Economic Policy Manual, London and New York: Zed Books.
▪ -Cypher,James M. e James L.Dietz (2004), The Process of Economic Development, 2nd edition, London and New York: Routledge.(Caps.7 e 17)
▪ - Evans, Peter (1995), Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation, Princeton: Princeton University Press.
▪ - Goldin, Ian e Kenneth Reinert (2012), Globalization for Development: Meeting New Challenges, Oxford: Oxford University Press.
▪ - Henriques, José Manuel (2013), 'On Becoming Healthier Communities: Poverty, Territorial Development and Planning', Revista Portuguesa de Saúde Pública, 31(1):58-73.
▪ - OECD (2001), Local Partnerships for Better Governance, Paris: OECD.
▪ - OECD (2004), New Forms of Governance for Economic Development, Paris: OECD.
▪ - OECD (2010), Breaking Out of Silos: Joining Up Policy Locally,Paris:OECD.
▪ - Rodrik, Dani (2007), One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth, Princeton: Princeton University Press.
Anos 80 e 90: a ascensão do neo-liberalismo e o Washington consensus
▪ Babb, Sarah (2013), 'The Washington Consensus as transnational policy paradigm: Its origins, trajectory and likely successor', Review of International Political Economy, 20 (2): 268-297.
▪Gore, Charles (2000), 'The Rise and Fall of the Washington Consensus as a Paradigm for Developing Countries', World Development, 28 (5): 789-804.
Developmental State institucionalista e Post Washington consensus -complementaridadese parcerias entre Estado e mercado
▪ Birdsall, Nancy e Francis Fukuyama (2011), 'The Post-Washington Consensus: Development After the Crisis', Foreign Affairs, 90(2): 45-53.
▪ Bremmer, Ian (2009), 'State Capitalism Comes of Age: The End of the Free Market?', Foreign Affairs, 88 (3): 40-55.
▪ Chang, Ha Joon (2002), 'Breaking the mould: an institutionalist political economy alternative to the neo liberal theory of the market and the state', Cambridge Journal of Economics, 26 (5): 539-559.
Novas formas de governança de base territorial
▪ OECD (2001), Local Partnerships for Better Governance, Paris: OECD.
▪ OECD (2004), New Forms of Governance for Economic Development, Paris: OECD.
▪ OECD (2010), Breaking Out of Silos: Joining Up Policy Locally,Paris:OECD
▪ Henriques, José Manuel(2006), 'Local Anti-poverty Action and Planning Theory: A Framework for Choosing Methods and Tools', in Livro de Homenagem ao Professor DoutorAntónio Simões Lopes,Lisboa:InstitutoSuperior Economia e Gestão
▪ Henriques, José Manuel (2013), 'On Becoming Healthier Communities: Poverty, Territorial Development and Planning', RevistaPortuguesa de Saúde Pública, 31(1):58-73 http://www.scielo.mec.pt/pdf/rpsp/v31n1/v31n1a07.pdf
▪ - Moulaert , F., MacCallum, D. , Mehmood, A. , Hamdouch, A. (ed) (2013), The International Handbook On Social Innovation: Collective Action, Social Learning and Transdisciplinary Research, Camberley: Edward Elgar.
Novas formas de governança de base territorial
▪Henriques, José Manuel(2006), 'Local Anti-poverty Action and Planning Theory: A Framework for Choosing Methods and Tools', in Livro de Homenagem aoProfessor Doutor António Simões Lopes,Lisboa:InstitutoSuperior Economia e Gestão
▪Henriques, José Manuel (2013), 'On Becoming Healthier Communities: Poverty, Territorial Development and Planning', Revista Portuguesa de SaúdePública, 31(1):58-73
Parcerias para o desenvolvimentoBibliografia Jennifer Brinkerhoff
▪ “Public Private Partnerships: Perspectives on Purposes, Publicness, and Good Governance”(with Derick W. Brinkerhoff). Public Administration and Development, Vol. 31, No. 1 (February 2011): 2-14.
▪ “Partnership as a Means to Good Governance: Toward an Evaluation Framework.” In Pieter Glasbergen, Frank Biermann, Arthur Mol, eds. Partnerships, Governance and Sustainable Development: Reflections on Theory and Practice. Amsterdam: Edward Elgar Publishers, 2007: 68-89.
▪ Partnership for International Development: Rhetoric or Results? Boulder, CO: Lynne RiennerPublishers, Inc., 2002.
▪ “Government-Nonprofit Partnership: A Defining Framework.” Public Administration and Development, Vol. 22, No. 1 (2002): 19-30.
▪ “Assessing and Improving Partnership Relationships and Outcomes: A Proposed Framework.” Evaluation and Program Planning, Vol. 25, No. 3 (August 2002): 215-231.
▪ Partnerships between international donors and non-governmental development organizations: Opportunities and constraints
▪ Governance reforms and failed states: challenges and implications
A articulação entre Estado e outros actores
Novas formas de Governação
GRUPOS DE TRABALHO
▪Novas formas de governação: integração de políticas e território (data: 30/11)
▪Parcerias globais para o desenvolvimento internacional
▪Parcerias com e entre ONG (data:07/12)
▪Parcerias público-privadas
▪Estratégias alternativas para a mudança social (data: 14/12)
Novas formas de governação: integração de políticas e território
▪ Henriques, José Manuel (2013), 'On Becoming Healthier Communities: Poverty, Territorial Development and Planning', Revista Portuguesa de SaúdePública, 31(1):58-73 http://www.scielo.mec.pt/pdf/rpsp/v31n1/v31n1a07.pdf
▪ Henriques, J. M (2016); “Coesão Territorial, Resiliência e Inovação Social: O Programa Rede Social” in Neves, António Oliveira das; “Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural”, IESE –Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Lisboa: 207: http://www.iese.pt/images/Imagens/Jose_Manuel_Henriques.pdf
Bibliografia base
Governação do desenvolvimento internacional
Parcerias para o desenvolvimento sustentável
▪Partnership for International Development: Rhetoric or Results? Boulder, CO: Lynne Rienner Publishers, Inc., 2002.
Bibliografia base
Governação do desenvolvimento internacional
Parcerias para o desenvolvimento sustentável
▪ Barnes, A & Brown, W G (2011) The Idea of Partnership within the Millennium Development Goals: context, instrumentality and the normative demands of partnership’, Third World Quarterly, Vol. 32, No. 1, pp. 165-180.
▪ Hayman R (2012) The Busan Partnership: Implications for Civil Society. INTRAC Policy Briefing Paper 29.
▪ Lorenz, N. (2007). Effectiveness of global health partnerships: will the past repeat itself?. Bulletin of the World Health Organization, 85(7), pp.567-568
▪ Global Partnership for Education: https://www.globalpartnership.org/
Parcerias Publico Privadas para o desenvolvimento e sua avaliação crítica
▪ Birkenhoff (2011) PUBLIC–PRIVATE PARTNERSHIPS: PERSPECTIVES ON PURPOSES, PUBLICNESS, AND GOOD GOVERNANCE (download ISCTE)
▪ Bäckstrand, Karin From Rhetoric to Practice: The Legitimacy of Global Public-Private Partnerships for Sustainable Development em; Democracy and Public-Private Partnerships in Global Governance Edited By Magdalena Bexell Lund University, Sweden Ulrika MörthStockholm University, Sweden
Bibliografia base
Parcerias com as ONG para o desenvolvimento e limites das parcerias
▪Brinkerhoff, D.W.& Brinkerhoff, J.M. (2004) Partnerships between international donors and non-governmental development organizations: opportunities and constraints. Review of Administrative Sciences. 70 (2): 253–270
▪Brehm, Vicky M. (2001); Promoting Effective North –South NGO Partnerships”, Occasional Paper Series no. 35, INTRAC
Bibliografia base
Alternativas para a mudança social
▪Henry Veltmeyer Vías hacia el cambio progresivo y el desarrolloalternativo em: Herramientas para el cambio: Manual para los estudios críticos del desarrollohttp://www.cides.edu.bo/webcides/images/pdf/Herramientas_para_el_cambio.pdf
▪Adesida, O. & Oteh, A. (2004). African Voices, African Visions. Nordic Africa Institute. https://www.diva-portal.org/smash/get/diva2:240627/FULLTEXT02.pdf
Bibliografia Básica
Alternativas para a mudança social
▪Sarr, Felwine. (2016) Afrotopia. Philippe Rey (livro)
▪Mbembe, Achille, e Felwine Sarr. 2017 Ecrire l’Afrique-Monde. Philippe Rey (livro)Bibliografia
Complementar
Alternativas para a mudança social: movimentos sociais
▪The State of Resistance: Popular Struggles in the Global South (livro)
▪Beyond Colonialism, Development and Globalization. Social Movements and Critical Perspectives Caouette, Dominique; Kapoor, Dip (livro)
▪Movimento social, mudanças na política pública e construção de parcerias para o desenvolvimento local http://www.scielo.br/pdf/inter/v13n2/v13n2a11.pdf
Movimentosagráriostransnacionais
▪ Borras S. The Politics of Transnational Agrarian Movements http://www.cetri.be/IMG/pdf/Politics_of_Transnat_Agrarian_Movements_Borras_0.pdf~
▪ Moyo, S. & Yeros, P. (2005) Reclaiming the land: The resurgence of rural movements in Africa, Asia and Latin America. Zed Books
▪ VIA CAMPESINA: “Agrarian Reform in the 21st Century: Building a New Vision, Redefining Strategies, and Celebrating Victories”, Press Release. July 19, 2012.
▪ Rosset, P. M., and M. E. Martínez-Torres. 2012. Rural social movements and agroecology: context, theory, and process.Ecology and Society 17(3): 17
Movimentosagráriostransnacionais
▪Veltmeyer Peasants in an Era of Neoliberal Globalization: Latin America on the move http://revista-theomai.unq.edu.ar/NUMERO18/Veltmeyer.pdf