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Estatísticas de Educação – 2012/2013
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ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO 2012/2013 – REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA Divisão de Apoio Técnico Para esclarecimentos e informações contactar: Divisão de Apoio Técnico Tel.: 295 40 11 42/43 – Fax.: 295 40 11 80 E-mail: [email protected] Página: www.edu.azores.gov.pt
Estatísticas de Educação – 2012/2013
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Estatísticas de Educação – 2012/2013
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ÍNDICE Apresentação:
Introdução .......................................................................................................................... 9
Siglas e Abreviaturas......................................................................................................... 11
Sistema Educativo............................................................................................................. 13
Notas explicativas
Organograma do Sistema Educativo da RAA
Nota Metodológica ........................................................................................................... 19
Estatísticas da Educação – Últimos 10 anos:
1.Alunos ................................................................................................................................ 23
Alunos matriculados por nível de educação/ensino, currículo regular, rede pública e privada
Alunos matriculados por nível de educação/ensino e natureza do estabelecimento, currículo regular
Alunos matriculados, por natureza do estabelecimento e nível de educação/ensino, currículo regular (gráfico) Alunos matriculados por nível de educação/ensino e sexo, rede pública e privada, currículo regular
Distribuição dos alunos matriculados, por sexo e nível de educação/ensino (gráfico)
Taxas de retenção e desistência (%) no ensino básico e secundário, currículo regular e ensino
profissional, por nível de ensino e ciclo
Taxa de transição/conclusão, por nível de ensino e ciclo, currículo regular e ensino profissional (gráfico)
Alunos que concluíram o ensino básico e secundário, currículo regular e profissional (gráfico)
Crianças inscritas na educação pré-escolar, por natureza do estabelecimento e sexo
Crianças inscritas na educação pré-escolar, por natureza do estabelecimento e sexo (gráfico)
Crianças inscritas na Educação pré-escolar, por idade, rede pública e privada
Taxa de pré-escolarização, por idade, rede pública e privada (gráfico)
Alunos matriculados no ensino básico, currículo regular, por natureza do estabelecimento e sexo
Alunos matriculados no ensino básico, por ciclo de estudo e modalidade de ensino
Alunos matriculados no ensino básico, por ciclo de estudo e modalidade de ensino (gráfico)
Taxa de retenção e desistência no ensino básico, por ciclo de estudo, currículo regular, ensino
profissional e PROFIJ, rede pública e privada (gráfico)
Alunos que concluíram o ensino básico, por modalidade de ensino
Alunos matriculados no ensino secundário, por natureza do estabelecimento e sexo, currículo regular
Alunos matriculados no ensino secundário, por modalidade de ensino
Distribuição dos alunos matriculados no ensino secundário, por modalidade de ensino (gráfico)
Alunos que concluíram no ensino secundário, por modalidade de ensino
Taxa de conclusão no ensino secundário, por orientação curricular (gráfico)
Taxa de escolarização por idades e por anos letivos, ensino público e privado
Estatísticas de Educação – 2012/2013
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2. Docentes............................................................................................................................ 49
Docentes por nível de educação/ensino, do quadro e contratados, desde 2002/2003 a 2012/2013, rede
pública e privada
Docentes por nível de educação/ensino, entre 2002/2003 e 2012/2013, rede pública e privada
(gráficos)
Estatísticas da Educação – 2012/2013 - Síntese:
1.Alunos ................................................................................................................................ 57
Redes de ensino, programas e vias de ensino
Alunos matriculados, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, incluem as modalidades de
ensino da rede pública e privada: regular, profissional, profissionalizante e recorrente
Alunos que transitaram/concluíram, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, incluem as
modalidades de ensino da rede pública e privada: regular, profissional, profissionalizante e recorrente
Taxas de transição/conclusão, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, incluem as
modalidades de ensino da rede pública e privada: regular, profissional, profissionalizante e recorrente
Alunos matriculados, segundo a ilha e Unidade Orgânica, por sexo e modalidade de ensino, da rede
pública
Alunos que transitaram/concluíram, segundo a ilha e Unidade Orgânica, por sexo e modalidade de
ensino, da rede pública
Taxas de transição/conclusão, segundo a ilha e Unidade Orgânica, por sexo e modalidade de ensino, da
rede pública
Alunos matriculados no currículo regular, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino da rede
pública e privada
Alunos que transitaram/concluíram no currículo regular, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de
ensino da rede pública e privada
Taxas de transição/conclusão no currículo regular, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino
da rede pública e privada
Alunos matriculados, segundo a ilha e concelho, por sexo e outras modalidades de ensino, da rede
pública e privada
Alunos que transitaram/concluíram, segundo a ilha e concelho, por sexo e outras modalidades de
ensino, da rede pública e privada
Taxas de transição/conclusão, segundo a ilha e concelho, por sexo e outras modalidades de ensino, da
rede pública e privada
Alunos matriculados no ensino recorrente, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, da
rede pública
Alunos que concluíram no ensino recorrente, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, da
rede pública
Estatísticas de Educação – 2012/2013
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Taxa de conclusão no ensino recorrente, segundo a ilha e concelho, por sexo e ciclo de ensino, da rede
pública
Alunos matriculados nos programas específicos do regime educativo especial, segundo a ilha e
concelho, por sexo e programas, da rede pública
Alunos matriculados no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), segundo a ilha e
concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada
Alunos que transitaram/concluíram no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), segundo a
ilha e concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada
Taxas de transição/conclusão no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), segundo a ilha e
concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada
Alunos matriculados no ensino profissional, segundo a ilha e concelho, por sexo, ciclo de ensino e nível
de qualificação, da rede pública e privada
Alunos que transitaram/concluíram no ensino profissional, segundo a ilha e concelho, por sexo, ciclo de
ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada
Taxas de transição/conclusão no ensino profissional, segundo a ilha e concelho, por sexo, ciclo de
ensino e nível de qualificação, da rede pública e privada
Alunos inscritos nas Unidades Especializadas com Currículo Adaptado (UNECA), segundo a ilha e o
concelho, por sexo e tipologia, da rede pública
Alunos matriculados no Programa Oportunidade, segundo a ilha e o concelho, por sexo e programas,
da rede pública
Alunos que transitaram/concluíram no Programa Oportunidade, segundo a ilha e o concelho, por sexo
e programas, da rede pública
Taxas de transição/conclusão no Programa Oportunidade, segundo a ilha e o concelho, por sexo e
programas, da rede pública
Alunos matriculados, segundo a idade, por sexo e ciclo de ensino, incluí todas as modalidades de
ensino, da rede pública e privada
Taxas de escolarização, segundo a idade, por sexo e ciclo de ensino, incluí todas as modalidades de
ensino, da rede pública e privada
Alunos matriculados, por sexo e faixa etária, distribuição percentual, rede pública e privada
1.Docentes ............................................................................................................................ 89
Docentes por nível de educação/ensino, sexo, grupo etário e habilitações académicas da RAA, rede
pública e privada
Docentes segundo o sexo e grupo de recrutamento, rede pública e privada
Docentes por município, segundo o nível de ensino ministrado e a natureza institucional do
estabelecimento
3.Infraestruturas ................................................................................................................... 95
Tipologia dos estabelecimentos de educação/ensino, por município, segundo o nível de ensino
ministrado e a natureza institucional do estabelecimento
Estatísticas de Educação – 2012/2013
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Estatísticas da Educação – 2012/2013 - Desagregação:
Educação Pré-Escolar ..................................................................................................... 101
Inscrições na rede pública, segundo a idade e o sexo, por escola
Inscrições na rede privada, segundo a idade e o sexo, por escola
1.º Ciclo do Ensino Básico – Ensino Regular .................................................................. 121
Matrículas e Aproveitamento na rede pública (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola
Matrículas e Aproveitamento na rede privada (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola
2.º Ciclo do Ensino Básico – Ensino Regular .................................................................. 153
Matrículas e Aproveitamento na rede pública (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola
Matrículas e Aproveitamento na rede privada (ensino regular), segundo o ano e sexo, por escola
3.º Ciclo do Ensino Básico – Ensino Regular .................................................................. 161
Matrículas e Aproveitamento na rede pública (ensino regular), segundo o sexo e ano, por escola
Matrículas e Aproveitamento na rede privada (ensino regular), segundo o sexo e ano, por escola
Ensino Secundário - Ensino Regular .............................................................................. 171
Matrículas e Aproveitamento na rede pública (Cursos Científico-Humanísticos), segundo o ano e
sexo, por escola
Matrículas e Aproveitamento na rede pública (Cursos Tecnológicos), segundo o ano e sexo, por
escola
Matrículas e Aproveitamento na rede privada (Cursos Científico-Humanísticos), segundo o ano e
sexo, por escola
Ensino Recorrente .......................................................................................................... 183
Matrículas e Aproveitamento, segundo o ciclo, sexo, por escola
PROFIJ ............................................................................................................................. 191
Matrículas e Aproveitamento, segundo o nível, ano e o sexo, por escola
Programas Específicos do Regime Educativo Especial - PEREE .................................... 197
Matrículas e Aproveitamento, por escola
Unidade Especializada com Currículo Adaptado - UNECA ........................................... 201
Matrículas e Aproveitamento, por escola
Programa Oportunidade ............................................................................................... 207
Matrículas e Aproveitamento, por escola e subprograma
Ensino Artístico Especializado ....................................................................................... 217
Matrículas e Aproveitamento, segundo o regime, Nível, por idade
Ensino Profissional ......................................................................................................... 227
Matrículas e Aproveitamento na rede pública, segundo o nível e ano, por escola
Matrículas e Aproveitamento na rede privada, segundo o nível e ano, por escola
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INTRODUÇÃO
A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura divulga as estatísticas da educação
relativas ao ano letivo de 2012/2013, em colaboração com as instituições de educação e
ensino não superior da Região.
Esta publicação “Estatísticas da Educação 2012/2013”, pretende constituir-se como
instrumento de apoio a processos de tomada de decisão e avaliação das políticas
educativas.
Para um correto enquadramento dos dados estatísticos referentes ao ano letivo de
2012/2013, a primeira parte desta publicação apresenta uma série de quadros de dados
históricos consolidados que pretendem traduzir os diversos cenários representativos da
atividade escolar desenvolvida e os correspondentes resultados, ao longo dos últimos dez
anos.
A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura agradece a imprescindível
colaboração recebida de todas as Escolas, públicas e privadas, da Região, que tornaram
este documento possível. Espera poder continuar a contar com a sua disponibilidade e
empenho, aguardando com interesse as sugestões e críticas que possam vir a contribuir
para a melhoria da informação estatística da Educação e Ensino na Região.
O SECRETÁRIO REGIONAL
LUIZ MANUEL FAGUNDES DUARTE
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SIGLAS E ABREVIATURAS Ilhas da Região: SMA .............................. Santa Maria SMG .............................. São Miguel TER ................................ Terceira GRA ............................... Graciosa SJO ................................ São Jorge PIC ................................. Pico FAI ................................. Faial FLO ................................ Flores COR ............................... Corvo RAA ............................... Região Autónoma dos Açores Tipologia dos estabelecimentos de ensino: JI ........................................... Jardim de Infância EB1 ................................ Escola Básica com 1.º Ciclo do Ensino Básico EB1/JI ............................ Escola Básica com 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-
Escolar EB2,3 ............................. Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico EB3/S ............................ Escola Básica com 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário EB2,3/S ......................... Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino
Secundário EB1,2,3/JI/S/EA ............. Escola Básica com 1.º,2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, Educação
Pré- Escolar, Ensino Secundário e Ensino Artístico ES .................................. Escola Secundária EP .................................. Escola Profissional CSV ................................ Conservatório Tipologia dos agrupamentos escolares: EBI ................................. Escola Básica Integrada (Agrupamento de Escolas com Educação
Pré-Escolar e 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico) EBS ................................ Escola Básica Integrada com Ensino Secundário Níveis de ensino regular: EPE ................................ Educação Pré-Escolar EB .................................. Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) ES .................................. Ensino Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) CCH ............................... Cursos Científico-Humanísticos (Ensino Secundário) CT .................................. Cursos Tecnológicos (Ensino Secundário) Níveis de qualificação: Nível I ............................ Equivalente ao 2.º Ciclo do Ensino Básico Nível II ........................... Equivalente ao 3.º Ciclo do Ensino Básico Nível IV .......................... Equivalente ao Ensino Secundário
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Ensino artístico - regimes: Articulado ..................... Frequência de todas as disciplinas da componente do ensino artístico
especializado, na escola do ensino artístico especializado e as restantes componentes em outra escola de ensino regular.
Supletivo ....................... Frequência das disciplinas do ensino artístico vocacional numa escola do ensino artístico especializado pelos alunos que, simultaneamente, se encontram a frequentar, no mesmo ou em outro estabelecimento de ensino, o ensino básico ou secundário regular.
Integrado ...................... Frequência de todas as componentes do currículo do ensino artístico especializado e do ensino regular, no mesmo estabelecimento de ensino.
Cursos Livres ................. Em desarticulação com o ensino regular Outras: M ................................... Masculino F .................................... Feminino Inscrição ........................ Registo de uma criança na Educação pré-escolar, a inscrição é
facultativa Matrícula ...................... Registo de um aluno no Sistema Educativo. O Ensino Oficial é
obrigatório equivalente a completar o Ensino Secundário (12º ano de escolaridade)
Idades normais de frequência de cada nível de escolaridade: Educação Pré-Escolar 3 – 5 Ensino Básico – 1.º Ciclo 6 – 9 Ensino Básico – 2.º Ciclo 10 – 11 Ensino Básico – 3.º Ciclo 12 – 14 Ensino Secundário 15 – 17 Para o ano letivo de 2012/2013, as idades são referentes a 31 de dezembro de 2012.
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SISTEMA EDUCATIVO Existem duas Redes de Educação e Ensino em funcionamento na Região Autónoma dos
Açores, a Rede Pública e a Rede Privada. A Rede Pública é composta por 40 Unidades
Orgânicas, 18 Escolas Básicas Integradas, 8 Escolas Secundárias, 12 Escolas Básicas e
Secundárias, 1 Escola do Ensino Profissional e 1 Conservatório Regional. O Ensino
Particular, Cooperativo e Solidário é ministrado nos estabelecimentos de educação e
ensino pertencentes às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS), nos
Colégios Particulares e nas Escolas Profissionais.
A Educação Pré-Escolar, definida pela Lei Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97, de
10 de fevereiro), estabelece que “(…) é a primeira etapa da educação básica no processo
de educação ao longo da vida”. É de frequência facultativa e destina-se às crianças com
idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no Ensino Básico.
O Ensino Básico, composto por nove anos de escolaridade, é de frequência obrigatória
para todas as crianças e jovens em idade escolar entre os 6 e os 15 anos. O Ensino Básico é
gratuito e universal e é constituído por três Ciclos. O 1.º Ciclo do Ensino Básico tem a
duração de quatro anos e apresenta um modelo de ensino globalizante, a cargo de um
único professor que pode ser coadjuvado em áreas especializadas. Os estabelecimentos de
ensino proporcionam a iniciação de uma língua estrangeira. Organiza-se por áreas
pluridisciplinares de frequência obrigatória e são criadas condições especiais de frequência
para os alunos com necessidades educativas especiais. O 2.º Ciclo do Ensino Básico, com a
duração de dois anos, está organizado por quatro áreas curriculares disciplinares de
caráter pluridisciplinar e tem o regime de um professor por disciplina/área e duas áreas
curriculares não disciplinares de frequência obrigatória. É também obrigatória a
aprendizagem de uma língua estrangeira e existem condições especiais de frequência para
os alunos com necessidades educativas especiais. O 3.º Ciclo do Ensino Básico é composto
pelos três últimos anos do Ensino Básico e está organizado segundo um plano curricular
composto por sete áreas curriculares disciplinares e duas áreas curriculares não
disciplinares de frequência obrigatória. Funciona em regime de um professor por disciplina
ou grupo de disciplinas e são, igualmente, criadas condições de frequência para os alunos
com necessidades educativas especiais.
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O Ensino Secundário é um ciclo de estudos com características próprias, com a duração de
3 anos, com frequência obrigatória para os alunos, até completarem os 18 anos de idade.
Têm acesso ao Ensino Secundário todos os alunos titulares do 3.º ciclo do Ensino Básico ou
equivalente.
Integra percursos vocacionados para o prosseguimento de estudos (cursos científico-
humanísticos) e outros orientados para o prosseguimento de estudos e para o mercado de
trabalho, cursos de dupla certificação, tais como: cursos tecnológicos, cursos profissionais
e cursos do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ). Os cursos dos percursos
vocacionais predominantemente orientados para o mercado de trabalho conferem uma
qualificação profissional de nível IV, para além da habilitação académica equivalente ao
12.º ano.
Os alunos dos cursos científico-humanísticos, são submetidos, obrigatoriamente, a exames
nacionais, com um peso de 30%, para os alunos internos. Estes exames constituem-se, em
simultâneo, como provas de ingresso no Ensino Superior, mediante elenco nacional de
provas de ingresso e indicação de cada estabelecimento de ensino superior/curso de quais
as provas de ingresso exigidas.
A Educação Especial visa responder a necessidades educativas especiais, decorrentes de
limitações ou incapacidades que se manifestam de modo sistemático e com caráter
prolongado, inerentes ao processo individual de aprendizagem e de participação na
vivência escolar, familiar e comunitária. A Educação Especial faz parte integrante da
estrutura das redes de Ensino Regular e Profissional. As unidades orgânicas do Sistema
Educativo Regional concretizam o princípio da escola inclusiva servindo todas as crianças e
jovens, com necessidades educativas específicas.
O Programa Oportunidade constitui-se como um programa específico de recuperação da
escolaridade tendo como princípio a recuperação do aluno e a respetiva reintegração no
currículo do ensino regular, pela Portaria n.º 64/2011 de 22 de julho. O Programa
Oportunidade é constituído por quatro subprogramas: Oportunidade I, Oportunidade II,
Oportunidade III e Oportunidade Profissionalizante. Visa contribuir para o aumento do
sucesso educativo dos alunos, através da melhoria da aquisição de conhecimentos e
competências e o desenvolvimento de atitudes e valores consagrados nos currículos em
vigor e prevenir situações de insucesso escolar repetido e/ou abandono escolar precoce.
Estatísticas de Educação – 2012/2013
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As Unidades Especializadas com Currículo Adaptado (UNECA) constituem-se como um
“…conjunto devidamente organizado de respostas educativas que tenham como principal
objetivo aplicar metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares ou
multidisciplinares adequadas a problemáticas específicas do aluno.” – N.º 1 do artigo 48.º
da Portaria n.º 60/2011, de 23 de maio. Estas Unidades poderão ter as seguintes
tipologias: Ocupacional, Socioeducativa, Transição para a vida ativa, Educação de surdos,
Educação de alunos cegos e com baixa visão, Educação de alunos com paralisia cerebral ou
multideficiência e Educação de crianças e jovens com distúrbios comportamentais do
espectro do autismo.
O Ensino Profissional é uma modalidade de ensino que visa, essencialmente, o
desenvolvimento da formação profissional qualificante dos jovens. Atendendo ao facto
destes cursos dedicarem grande parte da sua carga horária à formação técnica,
tecnológica e prática, permitem desenvolver competências específicas para o exercício de
uma profissão. Deste modo, procura-se que os cursos lecionados em cada escola estejam
relacionados com as características e necessidades da Região em que ela se insere. Esta
modalidade de ensino rege-se pelo instituído no Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março,
e Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º
797/2006 de 10 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 66/2006 de 3 de
outubro, pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e pela Portaria n.º 74-A/2013, de 15
de fevereiro.
Os cursos do Ensino Profissional destinam-se aos alunos que, tendo concluído o 9.º ano de
escolaridade, pretendam obter uma qualificação profissional de nível IV que possibilite o
ingresso no mercado de trabalho, a par de uma habilitação académica que permita a
candidatura ao ensino superior e tem uma duração de três anos.
O Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) foi criado pela Resolução n.º
216/97, de 13 de novembro e regulamentado pela Portaria n.º 41/2010, de 23 de abril, é
uma modalidade de ensino que visa a qualificação de jovens e a sua inserção no mercado
de trabalho, que se destina a jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos,
apresenta um conjunto de cursos de caráter profissional, proporcionando uma
diversificação curricular e combatendo o insucesso educativo. Tem por referenciais de
formação, na componente de formação sociocultural e científica, os conteúdos
Estatísticas de Educação – 2012/2013
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programáticos estabelecidos para os cursos de educação e formação de jovens e cursos de
aprendizagem, consoante se trate de formação de Nível I, II ou IV, e os referenciais de
competências e formação que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) no
que se refere às componentes de formação tecnológica.
Os cursos do PROFIJ conferem uma dupla certificação, habilitação académica equivalente
ao 3.º ciclo do ensino básico ou ao ensino secundário e um nível de qualificação II ou IV,
respetivamente. Estes cursos são ministrados exclusivamente em estabelecimentos do
ensino público e em escolas profissionais.
O Ensino Artístico Especializado consiste numa formação particularizada, destinada a
indivíduos que revelam potencialidades para o ingresso e progressão numa via de estudos
artísticos aprofundados e profissionalizantes.
Na Região Autónoma dos Açores, o ensino artístico especializado organiza-se por: Curso de
Iniciação, Cursos Básicos e Secundário.
O Curso de Iniciação, destina-se a alunos do 1.º Ciclo do ensino básico e visa proporcionar
aprendizagem da música, canto ou dança e desenvolver a sensibilidade estética, descobrir
as potencialidades e capacidades do instrumento ou do corpo, desenvolver a coordenação
motora e aprender a comunicar de um modo expressivo.
O Curso Básico e o Curso Secundário incluem ofertas educativas de música, dança e canto
que visa o aprofundamento da educação musical e dos conhecimentos em ciências
musicais, propiciando o ensino complementar o domínio avançado da execução dos
instrumentos e técnicas vocais. O curso básico destina-se a alunos do 2.º e 3.º ciclos do
ensino básico.
Os cursos do ensino artístico especializado podem ser frequentados em regime integrado,
articulado, supletivo e, ainda, o regime de cursos livres. O Ensino Artístico é lecionado no
Conservatório Regional de Ponta Delgada e em algumas Unidades Orgânicas que
ministram o ensino básico.
O Ensino Recorrente é uma modalidade especial de educação escolar, destinada
especificamente aos indivíduos que já não se encontram na idade normal de frequência
dos ensinos básicos e secundário. O Ensino Recorrente permite através da frequência pela
via presencial ou mediatizada a conclusão da escolaridade básica ou secundária e a
Estatísticas de Educação – 2012/2013
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aquisição de competências e conhecimentos essenciais para o desenvolvimento pessoal e
profissional, em qualquer etapa da vida e de acordo com a disponibilidade própria, em
qualquer momento do ano letivo. A sua oferta por parte das Unidades Orgânicas só é
autorizada quando esteja assegurado o número mínimo de alunos para a lecionação de
qualquer disciplina e bloco.
Destina-se a indivíduos que ultrapassaram a idade normal escolar para a frequência do
Ensino Básico (que completaram os 16 anos) ou do Ensino Secundário (18 anos). Este
ensino confere aos alunos a certificação académica do ensino regular. A metodologia
deste ensino tem em linha de conta a faixa etária dos alunos, apresentando planos e
métodos de estudos diferentes dos utilizados no ensino regular.
O Programa REATIVAR foi criado pela Portaria n.º 82/2003, de 16 de outubro, modificado
pela Portaria n.º 71/2006, de 24 de agosto, pela Portaria n.º 107/2009, de 28 de
dezembro, e pelo Despacho Normativo n.º 37/2010, de 2 de junho, é um programa que
visa qualificar adultos e desenvolve-se, preferencialmente, segundo percursos de dupla
certificação, isto é, conferindo uma certificação profissional relativa a uma formação de
Nível I, II ou III, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 2.º e ao 3.º Ciclos
do Ensino Básico ou ao Ensino Secundário. Introduz ainda, na RAA, percursos formativos
de nível secundário de educação e Nível III de formação designados S3 – Tipo A, S3 – Tipo
B e S3 – Tipo C, destinados à promoção de uma escolarização de segunda oportunidade,
em contextos não formais de educação de adultos e estruturados em conformidade com
os correspondentes cursos de Educação e Formação de Adultos.
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NOTA METODOLÓGICA O Sistema Educativo apresentado nesta publicação compreende a Educação Pré-Escolar, o
Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) e o Ensino Secundário.
A informação estatística compilada nesta publicação tem por base um inquérito exaustivo
realizado junto de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da Região. As
entidades estatísticas reportam-se a crianças e alunos, a recursos humanos e
estabelecimentos de educação e ensino. O preenchimento dos mapas de recolha
estatística é da inteira responsabilidade dos Estabelecimentos de Ensino. No Ensino Oficial,
este trabalho é coordenado e consolidado superiormente pelas Unidades Orgânicas em
que os mesmos estabelecimentos se enquadram.
O processo de lançamento do inquérito, recolha dos mapas, assistência no preenchimento
dos questionários e tratamento dos dados recebidos são da responsabilidade da Divisão
de Apoio Técnico, em estreita colaboração com todas as Unidades Orgânicas da Região
Autónoma dos Açores.
A recolha, tratamento e difusão dos dados estatísticos referentes ao Ensino Particular é
possível mediante a colaboração indispensável que esta Divisão recebe das diversas
escolas da rede privada no preenchimento dos instrumentos de notação estatística.
As alterações introduzidas na estrutura desta publicação têm como finalidade responder
mais eficazmente às solicitações que têm vindo a ser postas à Secretaria Regional da
Educação, Ciência e Cultura pelas entidades que dependem desta informação.
A primeira parte desta publicação pretende apresentar diversos cenários de dados
históricos consolidados para uma apreciação global, sendo a segunda parte dedicada
exclusivamente à apresentação dos relatórios desagregados por nível e modalidade de
ensino e referentes ao ano escolar de 2012/2013.
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ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO – ÚLTIMOS 10 ANOS
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5 Anos 100,0 100,0 99,6 100,0 98,4 100,0 97,4 98,6 97,5 97,2 100,0
6 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
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9 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
10 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
11 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
12 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
13 Anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
14 Anos 100,0 98,3 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 99,5
15 Anos 86,7 86,0 87,2 92,0 94,1 97,8 99,5 100,0 100,0 97,8 95,5
16 Anos 72,1 73,7 77,6 81,0 77,0 83,5 91,9 90,3 92,8 92,4 92,9
17 Anos 62,3 60,2 65,6 69,6 63,4 68,3 72,1 78,0 78,5 79,6 81,3
18 Anos 42,4 40,2 39,3 44,6 34,5 40,7 41,3 44,7 46,9 48,7 49,3
19 Anos 25,9 26,4 25,0 27,1 23,2 24,8 25,3 26,0 24,9 26,7 27,4
20 Anos 15,9 16,1 15,1 15,4 13,5 14,7 15,7 13,4 13,8 13,3 16,1
21 Anos 12,8 9,6 8,6 8,3 8,0 8,7 8,8 8,3 7,8 7,4 7,3
22 Anos 6,3 7,4 6,6 6,1 6,1 6,0 6,2 5,4 4,4 3,9 4,1
23 Anos 5,6 5,1 5,1 4,5 4,6 4,6 3,6 2,9 2,8 2,7 2,8
24 Anos 4,4 2,8 2,8 3,4 2,7 3,2 3,2 2,1 1,3 1,7 1,2
Fonte: INE - População Residente (N.º) por local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Idade - Anual
Taxas de escolarização por idade e ano letivo, rede pública e privada (2002/03 - 2012/13)
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Estatísticas de Educação – 2012/2013
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Natureza do estabelecimento
Homens e Homens e
Grupo de recrutamento Mulheres Mulheres
Educação pré-escolar e Ensino Básico - 1.ºciclo 1407 103 1304 235 6 229
100 - Educação Pré-escolar 412 4 408 182 2 180
110 - Ensino Básico 1.ºciclo 995 99 896 53 4 49
Ensino Básico - 2.º Ciclo 1168 431 737 15 4 11
200 - Português e Estudos Sociais/História 167 47 120 1 1
210 - Português e Francês 35 4 31 1 1
220 - Português e Inglês 187 16 171 2 2
230 - Matemática e Ciências da Natureza 241 66 175 4 1 3
240 - Educação Visual e Tecnológica 200 90 110 3 1 2
250 - Educação Musical 87 37 50 1 1
260 - Educação Física 183 125 58 2 2
290 - Educação Moral e Religiosa Católica 68 46 22 1 1
Ensinos Básico (3.º Ciclo) e Secundário 2090 639 1451 9 5 4
300 - Português 294 43 251 1 1
310 - Latim e Grego 1 1
320 - Francês 104 15 89
330 - Inglês 175 22 153 1 1
340 - Alemão 3 3
350 - Espanhol 2 2
400 - História 152 59 93 1 1
410 - Filosofia 72 30 42
420 - Geografia 126 34 92 1 1
430 - Economia e Contabilidade 48 23 25
500 - Matemática 294 76 218 2 1 1
510 - Física e Química 180 61 119 1 1
520 - Biologia e Geologia 185 50 135 1 1
530 - Educação Tecnológica 71 22 49
540 - Electrotecnia 4 3 1
550 - Informática 99 47 52
560 - Ciências Agro-Pecuárias 7 4 3
600 - Artes Visuais 83 25 58
610 - Música 9 5 4
620 - Educação Física 181 120 61 1 1
Docentes segundo o sexo e grupo de recrutamento na RAA em 2012/2013, rede pública e rede particular,
cooperativa e solidária
Ensino Público Ensino Privado
Homens Mulheres Homens Mulheres
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3. Infraestruturas
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ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO – 2012/2013 - DESAGREGAÇÃO
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EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
As inscrições em creches (0 a 2 anos de idade) e jardim-de-infância (a partir dos 3 anos de
idade) são facultativas e não obedecem às normas de aproveitamento utilizadas a partir
do 1.º ciclo do ensino básico.
As creches estão integradas exclusivamente na rede privada. A partir dos 3 anos de idade,
as inscrições podem ser efetuadas tanto na rede pública como na rede privada.
Na rede privada as inscrições poderão ser efetuadas em Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS) ou em outras Instituições Particulares que poderão oferecer
outros níveis de ensino.
Inscrições na Educação Pré-Escolar, segundo a rede
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121
1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENSINO REGULAR
Neste nível de escolaridade, a rede privada representa apenas 6,8% do total de matrículas
nas duas redes. Na rede privada, este nível é ministrado nas instituições particulares que
poderão oferecer outros níveis de ensino.
Na rede pública, este nível de escolaridade é ministrado nas EB1s e EB1/JIs integradas na
Unidades Orgânicas.
Alunos matriculados no 1.º ciclo do ensino básico, segundo a rede
(Ensino Regular)
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2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENSINO REGULAR O ensino regular deste nível de escolaridade na rede privada é ministrado apenas, em duas
instituições particulares.
Na rede pública, esta modalidade de ensino é ministrada pelas Escolas Básicas Integradas,
com ou sem o ensino secundário.
As vias e modalidades alternativas, no seu conjunto, representam um peso percentual de
17,2% neste nível de escolaridade.
Alunos matriculados no 2.º Ciclo do ensino básico, segundo a rede
(Ensino Regular)
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3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENSINO REGULAR
Neste nível de escolaridade, esta modalidade de ensino é ministrada nas escolas da rede
pública (Básicas Integradas e Secundárias), à exceção da ilha de S. Miguel que oferece este
nível de escolaridade na rede privada.
As vias e modalidades alternativas, no seu conjunto, representam um peso percentual de
16,8% neste nível de ensino.
Alunos matriculados no 3.º Ciclo do ensino básico
(Ensino Regular)
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ENSINO SECUNDÁRIO – ENSINO REGULAR
Neste nível de ensino, a grande maioria dos alunos encontra-se matriculada nos cursos
Científico-Humanísticos, com uma representação percentual de 89,2% do total.
A relação de feminilidade neste nível de ensino é de 57,8%.
Alunos matriculados no ensino secundário
(Ensino Regular)
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ENSINO RECORRENTE
Esta modalidade de ensino está destinada especificamente aos indivíduos que já não se
encontram na idade normal de frequência dos ensinos básicos e secundário.
O peso percentual desta modalidade em relação ao currículo regular tem um significado
relativamente reduzido e a sua maior expressão encontra-se no Ensino Secundário com
251 alunos.
O Ensino Mediatizado é lecionado na ES Vitorino Nemésio com a frequência de alunos de
todas as ilhas.
Alunos matriculados no Ensino Recorrente
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PROGRAMA FORMATIVO DE INSERÇÃO DE JOVENS
Os cursos do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) são de dupla
certificação, constituindo uma alternativa ao ensino regular.
Esta modalidade de ensino e formação está estruturada em 3 níveis de qualificação: nível
I, nível II e nível IV, equivalentes ao 2.º ciclo, ao 3.º ciclo e ao ensino secundário
respetivamente.
A maioria das matrículas nesta modalidade de ensino é no nível IV correspondente ao
ensino secundário, com um peso percentual de 56,7% do total ministrado.
Alunos matriculados no PROFIJ, segundo o nível
0
50
100
150
200
250
300
350
SMA SMG TER GRA SJO PIC FAI FLO COR
Nível II
Nível IV
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PEREE – Programas Específicos do Regime Educativo Especial
Os programas específicos do regime educativo especial organizam-se em modelos
estruturados em função da idade dos alunos, dos objetivos psicopedagógicos a atingir e do
perfil de funcionalidade da criança com necessidades educativas especiais de carácter
permanente.
À exceção dos subprogramas “Intervenção Precoce” e “Ocupacional”, as crianças ou
alunos deste programa estão integrados em turmas do ensino regular dentro das quais são
contabilizados.
As crianças ou alunos deste programa poderão transitar para outra qualquer modalidade
de ensino e formação.
Ao atingirem a idade limite da escolaridade obrigatória, os alunos deste programa têm
direito a um certificado de cumprimento da escolaridade obrigatória.
Alunos matriculados nos PEREE, segundo o programa
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UNECA - Unidade Especializada com Currículo Adaptado
Esta unidade teve início no ano letivo de 2006/2007 e apoia alunos do ensino básico com
percursos e currículos próprios.
A UNECA visa promover de forma mais efetiva as aprendizagens e o desenvolvimento das
crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Poderão ser criadas as seguintes tipologias de UNECA: Ocupacional; Socio-educativa;
Transição para a vida ativa; Educação de surdos; Educação de crianças e jovens com
distúrbios comportamentais do espectro do autismo; Educação de crianças e jovens com
paralisia cerebral ou multideficiência.
Alunos apoiados nas UNECA, segundo a Tipologia
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PROGRAMA OPORTUNIDADE
Este programa teve início no ano letivo de 2006/2007 e pretende dar resposta às situações
de retenções sucessivas dos alunos e criar as condições para a obtenção da escolaridade
obrigatória.
O Programa Oportunidade com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos de idade e
que frequentam o ensino básico.
O Programa Oportunidade é constituído por quatro subprogramas: Oportunidade I;
Oportunidade II; Oportunidade III e Oportunidade Profissionalizante.
Os alunos estão enquadrados em dois ciclos do ensino básico num total de 2.498 alunos.
Alunos matriculados no Programa Oportunidade, segundo o subprograma
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
O Ensino Artístico Especializado é ministrado no Conservatório Regional da Ponta Delgada,
bem como nas seguintes Unidades Orgânicas: EBS da Povoação, EBS Tomás de Borba, EBI
da Praia da Vitória, EBS de S. Roque do Pico, EBS das Lajes do Pico, EBI da Horta e EBS da
Graciosa.
As matrículas nesta modalidade de ensino poderão ser efetuadas em articulação com as
escolas de ensino regular (regime articulado) onde os alunos se encontram matriculados
em cursos normais ou como independente (regime supletivo, cursos livres) onde o aluno
se matricula apenas nesta modalidade de ensino.
Alunos matriculados no Ensino Artístico, por curso
0
50
100
150
200
250
300
Cons.Reg.PDL
EBS Tomásde Borba
EBI da Praiada Vitória
EBI daHorta
EBS deS.Roque do
Pico
EBS dasLajes do
Pico
EBSPovoação
EBSGraciosa
Curso de Iniciação Curso Básico Curso Secundário Cursos Livres
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Supletivo
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Concluíram
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Transferidos
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Total
Concluíram
Não
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F 1
7 6
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12
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M 2
4 6
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4 9
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M 3
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M 1
1 1
F 1
8 9
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M 2
2 2
F 2
3 5
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1 1
M1
1 1
2 2
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Estatísticas de Educação – 2012/2013
226
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Estatísticas de Educação – 2012/2013
227
ENSINO PROFISSIONAL Esta modalidade de ensino e formação é de dupla certificação de nível de qualificação IV
(secundário).
Esta oferta é ministrada em escolas profissionais, públicas ou privadas, ou em escolas
secundárias da rede pública.
A rede pública engloba apenas 21% do ensino profissional.
Alunos matriculados no ensino profissional, segundo o nível
0
200
400
600
800
1 000
1 200
1 400
1 600
1 800
2 000
SMA SMG TER GRA SJO PIC FAI FLO COR
Nível IV
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230
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231
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233