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ESTÉTICA (IN) VISÍVEL: DIÁLOGOS ENTRE DOCUMENTOS E SUJEITOS
“A obra de arte é um ser de sensação, e nada mais: ela
existe em si.” Deleuze e Guattari.
Rosemari Formento Bonickoski1
Gicele Maria Cervi2
1.INTENSIDADE
Este artigo é um recorte da pesquisa de mestrado em andamento, cuja temática
é “A estética (in) visível – onde está o sujeito entre documentos e as práticas” o objetivo será
problematizar os sentidos de estética que permeiam o cotidiano da Educação Infantil, a partir
dos documentos Oficiais (DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL, 2009) e dos sujeitos - professores de Educação Infantil de duas
Instituições Municipais Públicas, sendo uma Instituição na cidade de Blumenau e outra em
Itajaí.
Vou utilizar o termo/conceito: escavar, termo que remete arqueologia
(FOUCAULT 2008), para remexer o objeto de pesquisa “estética”, ao escavar camadas da
história, começa aparecer o sentido de estética que está presente e como ela se atualiza. À
medida que a escavação começa as camadas se misturam, aparece a rigidez, a normatização
da fábrica também da escola, mostrando um sentido de estética. Uniformização e o asseio das
roupas tem haver com jeito de ser e agir naquele momento.
1 Bolsista FUMDES, Coordenadora Pedagógica no Centro de Educação Infantil Emília Piske em Blumenau –
SC. Cursando Mestrado na Universidade Regional de Blumenau FURB. Grupo de Pesquisa, Politicas de
Educação na Contemporaneidade, Orientadora Profª Drª Gicele Maria Cervi . 2 Professora do quadro da Universidade Regional de Blumenau. Professora do Mestrado em Educação - PPGE-
FURB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas de Educação na Contemporaneidade. Possui graduação em
Pedagogia pela Universidade do Vale do Itajaí (1988), mestrado em Educação pela Fundação Universidade
Regional de Blumenau (1998) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2010).
Ao escavar se leva junto camadas que estão na superfície e remexe no que está
escondido, camadas da história que se misturam e saem da ordem cronológica. O objeto de
pesquisa “a estética” se imbrica no pesquisador e aparece neste remexer da história que vai
sendo problematizada: Abertura politica, a legislação educacional, instituição de infância,
estética.
E para os objetivos desta pesquisa, analisar o sentido de estética que permeia o
cotidiano da Educação Infantil a partir dos documentos oficiais e dos sujeitos, conceituar
escola, currículo, estética e problematizar sentido de estética que no cotidiano da Educação
Infantil a partir dos documentos e dos sujeitos.
Abordagem utilizada será documental a partir dos documentos oficiais
Diretrizes Curriculares Nacionais e Municipais, com análise de fotografias de duas
instituições públicas das cidades de Blumenau e Itajaí.
O critério de escolha das cidades fora a partir das Universidades que estão
situadas nas duas cidades FURB em Blumenau e UNIVALLI em Itajaí, estas possuem nas
suas universidades curso de mestrado em educação, programas e projetos de extensão, grupos
de pesquisa e iniciação cientifica e formação continuada para as instituições públicas das
cidades onde estão localizadas e regiões próximas. Ambas num contexto que produz e
reproduz práticas discursivas ou como escreve (LOPES, 2006, p. 49) compõem a comunidade
acadêmica. “[...]analisemos como as comunidades epistêmicas atuam na manutenção desses
discursos, produzindo-os, sustentando argumentos favoráveis a eles e fazendo com que eles
circulem em diferentes contextos”.
O critério de escolha das instituições pesquisadas nos municípios, será a partir
de instituições que estejam de acordo com os documentos oficiais, solicitação feita a
Secretaria de Educação dos Municípios.
A pesquisa nestas duas Instituições de Educação Infantil, está em andamento,
utilizar a fotografia como documento de analise, uma fotografia não representativa, atravessa
a escrita e o sujeito que está no emaranhado dos documentos oficiais, (DCNS). Neste artigo a
análise documental está remexendo, sacudindo o sentido de estética, presente nas Diretrizes
Curriculares Nacionais (2009).
Nesta busca de remexer os documentos oficiais e com enunciados,
problematizar os sentidos de estética que permeiam o cotidiano da Educação Infantil, opto
pela busca a partir dos documentos oficiais: RESOLUÇÃO CEB Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE
1999, PARECER CNE Nº 22/98 – CEB – Aprovado em 17.12.98, RESOLUÇÃO Nº 5, DE
17 DE DEZEMBRO DE 2009 PARECER CNE/CEB Nº: 20/2009 APROVADO EM:
11/11/2009.
Estes documentos serão analisados numa visão arqueológica e genealógica,
metodologia arqueológica e genealógica utilizada nesta pesquisa, fundamenta-se em Foucault,
“Enquanto a arqueologia é o método próprio à análise da discursividade local, a genealogia é
a tática que, a partir da discursividade local assim descrita, ativa os saberes libertos da
sujeição que emergem desta discursividade” (FOUCAULT, 2005, p. 172).
Neste artigo pretendo dançar com as palavras, por que dançar? A dança é
movimento, quando se dança não se fica no mesmo lugar, se rodopia, salta, vibra. Numa
partilha de espaços, faço um convite: começa a dança com a palavra estética. Quando danço
me desloco, com o ritmo, com os movimentos, com o pensamento. O sentido da palavra
estética não se localiza apenas no campo das artes. Para Torres3(2011, p.16) “observam-se
processos de estetização em territórios não artísticos, que vão desde a estetização dos meios
de produção, da circulação de mercadorias, dos ambientes os mais variados como os da
empresa, dos hospitais, das escolas e dos shopping centers.” No rodopio da dança, as cores, os
objetos, os seres, os sons se misturam. Esse artigo tece, entrelaça o tempo, o movimento, as
cores e os sons. Neste espaço de tempo, que o giro tira do lugar os pensamentos, remexem,
atravessam e desmobilizam o centro, por onde ficam os conceitos?
“Os conceitos são centros de vibrações, cada um em si mesmo e uns em
relação aos outros. É por isso que tudo ressoa, em lugar de se seguir ou de se corresponder”
(DELEUZE e GUATARRI, 1992, p.35). Como uma força transbordante, as conversas
emergem para a escrita a respeito da educação, escolarização e estética, um diálogo se inicia,
entra na brincadeira a criança, muita conversa os documentos oficiais neste emaranhado um
encontro de ideias.
3 TORRES, Fabiano Ramos. A Estética da Sensibilidade nas Diretrizes Curriculares Nacionais. 2011.166P.Dissertação. Mestrado. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. –FEUSP, São Paulo, 2011.
2. EDUCAÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO E ESTÉTICA.
A educação localiza a estética como um elo entre o consumo e as práticas
artísticas. Quando visualizo a dança como possibilidade de escrita dançante, busco outra
estética para a escrita, dançar com meus pensamentos é sair dos pensamentos coreografados
que se fixam pelas leituras prescritas de conceitos rígidos. Conceitos esses que olham pra
estética no campo do belo e do feio, da venda e do capital, do certo e do errado. Segundo
Rancière (2012).
práticas estéticas”, no sentido em que entendemos, isto é, como formas de
visibilidade das práticas da arte, do lugar que ocupam, do que “fazem” no que diz
respeito ao comum. “As práticas artísticas “maneiras de fazer” que intervêm na
distribuição geral das maneiras de fazer e nas suas relações com maneiras de ser e
formas de visibilidade.” ( p.17)
Sair desse lugar de olhar a estética como: maneiras de fazer, das práticas
artísticas, será um exercício de deslocamento do pensamento. Deslocamento como
possibilidades de olhar a dança a partir das obras de Edgar Degas e Ricardo Woo.
A Primeira “Bailarina” - Edgar Degas4 sem titulo – Ricardo Woo5
Mas para escavar os documentos oficiais é preciso buscar o sentido de estética
e suas rupturas e entrar na dança com Ranciére6 (2002) onde escreve sobre esses nuances
entre estética e arte, arte e estética. Nos anos de 1840 militantes saem do ciclo de dominação
lendo livros de “alta literatura”. No século XIX , críticos burgueses proclamam que a defesa
de Flaubert “da arte pela arte” é a personificação da democracia. Mallarmé afirma que é a
4 Edgar Hilaire Germain Degas foi um pintor, gravurista, escultor e fotógrafo francês. É conhecido sobretudo pela sua visão particular no mundo do ballet, sabendo captar os mais belos e súbteis cenários. (século XIX) 5 Artista plástico, performer e arquiteto Ricardo Woo, exposição “DANS – O Desenho da Dança, a Dança do Desenho” 6 Disponível http://www.revolucoes.org.br/v1/sites/default/files/a_revolucao_estetica_jacques_ranciere.pdf acessado em 09/04/15
poesia que da a comunidade a “chancela” que lhe falta. Já Rodchenko ao fotografar por outro
ângulo (àereo) trabalhadores ou ginastas soviéticos constrói uma superfície de equivalência
igualitária entre a arte e vida. Para Adorno a arte deve ser independente, deve aparecer a
sujeira do inconsciente e denunciar a mentira da arte autonomizada. Lyotard afirma que a
tarefa da vanguarda é isolar a arte da demanda cultural para que ela possa testemunhar mais
apuradamente sobre a heteronomia do pensamento.
Rancière (2002) ainda escreve que podemos aumentar a lista até o infinito,
porque todos os posicionamentos revelam a mesma narrativa básica de um e, o mesmo nó
atando autonomia e heteronomia.
Entender a “política” própria do regime estético da arte significa entender a maneira
como autonomia e heteronomia estão originalmente ligadas na fórmula de Schiller
[1]. Isso pode ser resumido em três pontos. Primeiro, a autonomia organizada pelo
regime estético da arte não é a mesma da obra de arte, mas sim a de uma
experiência. Segundo, a “experiência estética” é de heterogeneidade, tanto que para
o sujeito dessa experiência ela também representa a rejeição de certa autonomia.
Terceiro, o objeto dessa experiência é “estético” na medida em que não é – ou pelo
menos não somente – arte. Essa é a relação tripla que Schiller coloca no que
podemos chamar de a “cena original” da estética. (RANCIERE, 2002, p.3 e 4).
Estética não como produto final, como um quadro que ao receber uma
moldura ele está preparado para ser apreciado, deslocar a estética do fazer artístico, mas
perceber como um jeito de viver. Ranciére (2002) acrescenta certa indecibilidade na “política
da estética”. Há uma metapolítica da estética que estabelece as possibilidades da arte.
A arte estética promete uma realização política que não pode satisfazer e prospera
nessa ambigüidade. É por isso que aqueles que querem isolá-la da política estão um
pouco além do ponto. É por isso também que aqueles que querem que a arte cumpra
sua promessa política estão condenados a certa melancolia. (p.29).
Estas escritas são como um convite, dançar com vendas nos olhos, o espaço
não está traçado, o deslocamento não é visível, conceitos rígidos e absolutos não cabem nesta
escrita dançante, ao caminhar com Ranciére o ponto final é um ponto e vírgula. Olhando a
estética como uma partilha do sensível, busco nos documentos os sentidos de estética que
estão presentes nestes, onde está o sujeito entre estes documentos e suas práticas. Em Torres
(2011) há pistas da entrada da estética nos documentos oficiais.
Pensar a distinção entre o estético e o artístico é imprescindível, uma vez que o
campo de constituição apresenta o artístico e o estético justapostos, mas nunca como
sinônimos. O estético nos documentos da reforma é, inicial e genericamente,
compreendido como tudo aquilo que se refere à sensibilidade, diz respeito não
apenas ao artístico mas a tudo que envolve percepção, sentimentos, afeto: objetos,
sonoridade, formas, linhas, cores variadas, sentimentos, emoções, intuição,
criatividade, delicadeza. È preciso compreender como e porque o estético passa a ter
autonomia em relação ao artístico bem como adquire tamanha importância no
cenário da reforma educacional dos anos 90. (...) é possível identificar que a eleição
da estética como um dos princípios que fundamentam a Diretriz Curricular nacional
está inserida num processo maior: é o momento em que a educação também ela,
passa a ser investida por esse processo de estetização generalizada. (p.24.)
Nos Documentos Oficiais, DCNS, o conceito de estética, se mostra, como um
princípio que unifica e articula esta união de conceitos de beleza e justiça, autonomia e
emancipação, razão e sensibilidade, presentes nestes.
Os Documentos oficiais atualizam os discursos e se apresenta como um
dispositivo de poder, que para além dos documentos delineia, normatiza e generaliza.
[...]A história mudou sua posição acerca do documento: ela considera como sua
tarefa primordial, não interpretá-lo, ao determinar se diz a verdade nem qual é o seu
valor expressivo, mas sim trabalhá-lo no interior e elaborá-lo: ela o organiza, recorta,
distribui, ordena e reparte em níveis, estabelece séries, distingue o que é pertinente do
que não é, identifica elementos, define unidades, descreve relações. (FOUCAULT,
2002, p. 7).
Os documentos tem outro lugar nesta escrita, saem de compartimentos
restritos, não se necessita de luvas para manusear, as palavras anunciam e lucidam outras
possibilidades de aventuras, no mesmo capitulo vários são os discursos. É com esse olhar
para os documentos que ele apresenta a abertura política como um documento que no seu
discurso representa isso. A constituição cidadã.
2. PÉS DE CRIANÇA USAM SAPATOS?
Sapatos protegem, de objetos cortantes, pedregulhos... “põe sapato menino pra
não ficar doente”, quem já não ouviu esta fala? Ou já não fez essa fala? De onde vem esse
discurso? Gondra (2010) escreve sobre essa captura, do saber, por jogos de poder, nos
moldamos às “representações fabricadas no interior do campo médico-higiênico”.
No cuidado com a criança, opera um discurso prescritivo, o saber médico se
“institucionalizou”, a criança é vista como objeto e controle do estado, esse controle se faz
por cuidados médicos, jurídicos e assistenciais.
A “criança deixa de ser objeto de interesse, preocupação e ação no âmbito
privado da família e da Igreja para tornar-se uma questão de cunho social, de competência
administrativa do Estado” (Rizzini, 1997, p. 24-25).
O ato de colocar o sapato aqui remete a proteção, cuidado, controle e captura
um sentido de estética, o que se quer desta criança, quais os terrenos que ela pode caminhar,
o que é seguro para ela, o calçado anuncia por onde ela andou.
Para KRAMER e LEITE, (1996),” a infância mobilizou diversos
movimentos da sociedade civil, que reconheceu a criança como cidadã”. O que implica para
criança ser cidadã? Sujeito de direitos e deveres?
(CRAIDY 2001), comenta: a criança é um cidadão em desenvolvimento. E a
Lei de Diretrizes e Bases da educação – LDB, fruto da Constituição Federal de 1988, que
definiu uma nova doutrina em relação à criança, que é a doutrina da criança como sujeito de
direitos”.
Que sapato ela precisa colocar? Igual para todos, mesmo que crianças com
a mesma idade tenham pés maiores ou menores, o discurso está na oportunidade oferecida.
A estética da padronização operando em favor da oportunidade de direitos.
OLIVEIRA (2002) afirma que a Lei nº 9394/96 “estabelece a educação
infantil como etapa inicial da educação básica. As crianças brasileiras são tiradas de seu
confinamento em instituições de cunho assistencialista”.
A criança sair de um regime assistencialista garante sua saída do regime
disciplinar? Foucault (2004 a, p. 218) escreve: “na torre poderia haver um vigia ou não. O
importante é que o sujeito vigiado jamais tinha a certeza disso. Ele sabia que poderia estar
sendo vigiado e isso era suficiente para mantê-lo disciplinado”.
A disciplina que marca o corpo se mostra, quando a criança mesmo sem o
elástico atrás do chinelo, ele não tirar do pé, adaptou-se. “Estamos entrando nas sociedades
de controle, que funcionam não mais por confinamento, mas por controle contínuo e
comunicação instantânea” (DELEUZE, 1992, p. 215).
“A criança contemporânea é descoberta pelo mercado, a criança vive o
paradoxo de ser consumidora e objeto de consumo ao mesmo tempo”, comenta JOBIM e
SOUZA et al (apud KRAMER E LEITE, 1998).
Os calçados cada vez mais imitando o sapato do adulto, limitando
movimentos, a estética que circula é a do consumo, os interesses se esvaziam rapidamente,
o que esta no pé do outro é o melhor, nada é suficiente para satisfazer os desejos.
Lins (2005), que apresenta “saberes como sabores”, compartilha com
Deleuze e Guattari a ideia, a criança como acontecimento.
Para Deleuze e Guattari, as crianças são acontecimentos. Devir, acontecimento, as
crianças são dissidentes de um decalque traçado para elas, muitas vezes exterior
aos seus desejos, o que as motiva a resistir a modelos pedagógicos, embora
“legítimos”, ancorados, contudo, na pedagogia voltada para o futuro, atrelada à
tentação permanente que atravessa a história dos homens e assimila com
obstinação parentesco e causalidade, sob o signo de uma ciência régia que se erige
em supostos modelos estáveis. (p. 1230 ).
Pés de crianças mergulhados na tinta usam sapatos? A ideia de criança como
acontecimento apresena outra estética elas se encontra nos documentos oficiais?
3. MUITA CONVERSA: OS DOCUMENTOS OFICIAIS.
Com processo de redemocratização no Brasil na década de 1980 eram anos de
luta em torno da Constituição da República Federativa do Brasil que, aprovada em 05 de
outubro de 1988, foi a primeira no país a afirmar o direito das crianças à Educação Infantil em
creches e pré-escolas, o dever do Estado de assegurar as vagas e a opção da família.
A volta das eleições estaduais e municipais inicia os debates em torno dos direitos das
crianças, e o inicio de políticas de Educação Infantil e de formação de professores, a
necessidade de criação de um Fundo para assegurar o cumprimento dos direitos, a relevância
de a aprovação de Diretrizes Curriculares Nacionais. Iniciam também as pesquisas, e os
movimentos sociais tiveram uma importância neste momento. A LDB, aprovada e sancionada
em dezembro de 1996, e, a partir delas, a normatização da escola e de inserção da democracia
no interior da educação escolar.
Em 1993, o MEC propõe pela primeira vez uma Política Nacional de Educação
Infantil (MEC/ SEF/COEDI, 1993) diretrizes norteadoras de propostas pedagógicas voltadas
ao desenvolvimento da criança, às interações entre as crianças, à auto-estima e à identidade,
ao respeito à diversidade de expressões culturais, ao brincar como modo privilegiado de
aprendizagem e desenvolvimento, ao trabalho cooperativo.
Em 1995, o documento Critérios para um atendimento em creches que respeite
os direitos fundamentais das crianças (MEC/SEF/ COEDI, 1995) estabelece critérios para
garantir a qualidade na Educação Infantil, particularmente nas creches: critérios de
organização e funcionamento, focalizando as práticas com as crianças; critérios relativos à
definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches.
Em 1998, foi publicado o documento do Referencial Curricular Nacional para a
Educação Infantil. Em três volumes, o documento contendo recomendações para as práticas
pedagógicas.
ANO Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de
Educação que Dizem Respeito à Educação Infantil
1998 Parecer CNE/CEB nº 22/98 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
1999 Resolução CNE/CEB nº 1 Institui as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil.
2009 Parecer: CNE/CEB n°20/09 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
2009 Resolução CEB Nº 05 Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil
3.1 Quando a conversa vira conversação?
De 1993 a 2009 muitos foram os documento que permearam as discussões em
torno da Educação Infantil. Mas interessa neste artigo a Resolução Nº 5, de 17 de dezembro
de 2009 Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009 Aprovado Em: 11/11/2009.
7O “princípio estético”, da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da
liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais. Apresenta
no parecer 20/2009 este sentido pedagógico. O trabalho pedagógico na unidade de
Educação Infantil, em um mundo em que a reprodução em massa sufoca o olhar das
pessoas e apaga singularidades, deve voltar-se para uma sensibilidade que valoriza
o ato criador e a construção pelas crianças de respostas singulares, garantindo-lhes a
participação em diversificadas experiências. As instituições de Educação Infantil
precisam organizar um cotidiano de situações agradáveis, estimulantes, que
desafiem o que cada criança e seu grupo de crianças já sabem sem ameaçar sua
autoestima nem promover competitividade, ampliando as possibilidades infantis de
cuidar e ser cuidada, de se expressar, comunicar e criar, de organizar pensamentos e
ideias, de conviver, brincar e trabalhar em grupo, de ter iniciativa e buscar
soluções para os problemas e conflitos que se apresentam às mais diferentes idades,
e lhes possibilitem apropriar-se de diferentes linguagens e saberes que circulam em
nossa sociedade, selecionados pelo valor formativo que possuem em relação aos
objetivos definidos em seu Projeto Político Pedagógico. (p. 8, 9).
A análise da Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009 Parecer CNE/CEB
Nº: 20/2009 , será a partir de Deleuze e Guatarri (2004), Ranciere (2012), Lins (2009),
Canário (1996), Varela (1992) , Sibilia (2008), Silva (1999) e Ferraço (2008).
Neste artigo a análise acontece de algumas palavras retiradas do parecer
(20/2009). “O parecer (20/2009) apresenta o princípio estético a partir do “trabalho
pedagógico”.
7 Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009 Aprovado Em: 11/11/2009.
O “princípio estético”, análise do documento será a partir do que esta grifado, grifo das autoras do artigo.
Objetivo é olhar para esse princípio trazendo os autores para conversar junto,
Lins (2009), nos faz mergulhar na estética como acontecimento, uma estética por vir, sem o
objetivo de dar a luz, parir, a “estética do acontecimento existe como invenção, criação”. O
que se quer ensinar?
“Sensibilidade que valoriza o ato criador , esse ato criador” refere se ao fazer
artístico,? Ranciere (2012), apresenta as “práticas estéticas, como formas de visibilidade de
práticas de arte, práticas artísticas são maneiras de fazer”, trazer sensibilidade para o trabalho
pedagógico não seria reduzir o sentido de estética ?
Para o princípio estético o que seria ter [...]“iniciativa e buscar soluções para
problemas e conflitos”? O que significa uma criança ter iniciativa? Está ligado a
competência? E buscar soluções para problemas e conflitos? Está se falando aqui em gerir sua
vida? O princípio estético entrou nas diretrizes curriculares com um caráter preparatório?
Apresenta-se uma produção de uma subjetividade, que possibilita ao sujeito criar-se e
inventar-se permanentemente. Deleuze (1992, p.224), “ o homem da disciplina era produtor
descontínuo de energia, mas o homem do controle é antes ondulatório, funcionando em órbita,
num feixe contínuo. Sociedade de controle operando na infância, como um princípio estético?
5. ENCONTRO DAS IDEIAS
Neste encontro das ideias os pensamentos se chocam, se misturam, seus
respingos grudam em tudo que encontraram. Transbordar pensamentos, para uma partilha do
sensível, com um sentido de estética que se mistura com a vida. Ao olhar para a Resolução
Nº 5, de 17 de dezembro de 2009 Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009 objetivo pedagógico esta
presente, aparece o molde, o decalque, segundo Deleuze (2011, p.30) “um mapa é uma
questão de performance, enquanto que o decalque remete sempre a uma presumida
competência” alguém ensina e o outro aprende, no caso a criança.
À medida que o documento vai se mostrando, o princípio estético apresenta-se
como e um sentido estético pedagógico, como maneiras de fazer, das práticas artísticas.
Escavando mais opera o regime empresarial, sociedade de controle como apresenta Deleuze
(1992), cada um se sinta responsável por inovar, criar, inventar, trabalhando assim na
efetivação do poder e do saber.
Compreender os diálogos que atravessam a estética, os documentos e os
sujeitos e como esses discursos se reproduzem na prática, pesquisa que encontra-se em
andamento, busca na fotografia não apenas como um documento de análise, mas como uma
cuidadora de sentidos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação/ SEF/ COEDI. Política Nacional de Educação Infantil.
Brasília, 1993.
______.Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 134, n.
248, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27834-27841.
______.Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.
Referencial curricular nacional para a Educação Infantil / Ministério da Educação e do
Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. — Brasília: MEC/SEF, 1998. 3v.: il.
______. Parecer CNE/CEB Nº 20/2009. –– revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil – Ministério da Educação- Conselho Nacional da Educação Básica -
Brasília –DF. Aprovado em 11/11/2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br> acesso em
09/abril/2015.
_______.Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB n. 22 de 17 de dezembro de
1998. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Disponível em: <http://www.mec.gov.br/cne/parecer.shtm>.
_______.Resolução CEB nº. 1, de 7 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília,
DF, 13 de abril de 1999. Seção 1, p.18.
_______.Subsídios Para Diretrizes Curriculares Nacionais Específicas Da Educação
Básica Brasília 04 de Agosto de 2009.http://portal.mec.gov.br/documents/subsidios_dcn.pdf
acesso em 08/abril/2015.
_______.Resolução CNE/CEB Nº 5/2009.Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Básica.Brasília,
17 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br> acesso em 9/abr/2015.
CERVI, Gicele Maria. Politica de Gestão Escolar na Sociedade de Controle. Rio de
Janeiro: Achiamé, 2013.
CRAIDY, C. M.; KAERCHER, G. E. P. da S. (Org.). Educação infantil: pra que te quero?.
Porto Alegre: Artmed, 2001.
DELEUZE, Gilles. Conversações. Trad. Peter Pál Pelbart. São Paulo: Ed.34,1992.
_______.Mil Platôs. Trad. Ana Lúcia de Oliveira de Oliveira, Aurélio Guerra Neto e Celia
Pinto Costa. São Paulo: Ed.34, 1995.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro, Forense Universitária. 2008.
______. Microfísica do Poder. 21 ed. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal,
2005.
_______. “Os corpos dóceis”. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 29ª ed. Tradução de
Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
GONDRA, José Gonçalves. A Emergência da Infância. Belo Horizonte: Educação em
Revista,v. 26 n.01, p. 195-214, abril 2010.
KRAMER, S. ; LEITE, M. I. (Orgs.). Infância: fios e desafios da pesquisa. 5ª ed. Campinas:
Papirus, 1996.
KRAMER, S. ; LEITE, M. I. (Orgs.). Infância e produção cultural. Campinas: Papirus,
1998.
LINS, Daniel. Mangue’s School ou por uma pedagogia rizomática. In: KOHAN, Walter
Omar; TADEU, Tomaz. (Orgs.). Dossiê: entre Deleuze e a educação. Educação & Sociedade.
Campinas: Cedes. vol. 26, n.93, p.1230, set./dez. 2005.
LOPES, Alice. Discursos nas Políticas de Currículo. Rio de Janeiro: Currículo sem
Fronteiras, v.6, n.2, pp.33-52, Jul/Dez 2006 .Disponível: www.curriculosemfronteiras.org
acesso em 10/abril/2015.
PEREIRA, R. M. R.; SOUSA, S. J.e. Infância, conhecimento e contemporaneidade. In:
KRAMER, S. ; LEITE, M. I. (Orgs.). Infância e produção cultural. Campinas: Papirus, 1998.
RANCIÉRE, Jacques. A revolução estética e seus resultados. Projeto Revoluções.
Março/abril2002.http://www.revolucoes.org.br/v1/sites/default/files/a_revolucao_estetica_jac
ques_ranciere.pdf. acesso em 10/abril/2015. _________. A partilha do sensível : estética e política. São Paulo: Editora 34, 2012.
RIZZINI, I.O Século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no
Brasil. Rio de Janeiro: Universitária, 1997.