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Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas Estratégia Setorial de Adaptação aos Impactos das Alterações Climáticas relacionados com os Recursos Hídricos Celso Aleixo Pinto & Gabriela Moniz Departamento do Litoral e Proteção Costeira Relatório Setorial – Zonas Costeiras

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas · • Falta de informação cartográfica (topografia e ... • Desenvolvimento de modelos de resposta ... formação

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Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Estratégia Setorial de Adaptação aos Impactos das Alterações Climáticas relacionados com os Recursos Hídricos

Celso Aleixo Pinto & Gabriela Moniz Departamento do Litoral e Proteção Costeira

Relatório Setorial – Zonas Costeiras

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

METODOLOGIA • Projeto SIAM (Scenarios, Impacts and Adaptatiom Measures) I (Andrade et al, 2002 in Santos et al. (Eds.) e II (Andrade et al, 2006 in Santos e Miranda (eds.)) → ESAAC – RH (Zonas Costeiras) (Andrade, Freitas & Santos, 2013 in Oliveira (coord.)); • Projeções do forçamento atmosférico e oceanográfico (e.g. subida do nível médio do mar e agitação marítima – Previsões do IPCC (2001)) e respetivas atualizações; • ESAAC-RH – adotada a subida de 1m do nível médio do mar até 2100.

OCUPAÇÃO (uso do solo, tipologia e densidade

de ocupação, proteção costeira)

MORFOLOGIA (geologia, geomorfologia)

Forçamento erosivo ou de inundação

Zonas de maior vulnerabilidade e risco

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

DESCRIÇÃO E CARATERIZAÇÃO DAS VULNERABILIDADES (in ESAAC – RH - Zonas Costeiras)

• Subida do NMM • Modificação do regime de agitação marítima (rotação em sentido horário ao largo de 5⁰ a 15⁰), da sobre-elevação meteorológica, da temperatura e precipitação

• • Estabelecimento ou variação da intensidade de erosão

• Modificação da frequência e intensidade de inundações costeiras

• Alterações na qualidade da água de estuários, lagunas e aquíferos costeiros

Imp

actos

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

DESCRIÇÃO E CARATERIZAÇÃO DAS VULNERABILIDADES

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

DESCRIÇÃO E CARATERIZAÇÃO DAS VULNERABILIDADES

© Ana Matias

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

DESCRIÇÃO E CARATERIZAÇÃO DAS VULNERABILIDADES

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

ASPETOS PRIORITÁRIOS/MAIS PREOCUPANTES PARA O SETOR • Áreas com tendência erosiva ou erosão confirmadas • Registo de ocorrência de fenómenos de galgamento e inundação costeira

© Ana Matias

• IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

MAIS SIGNIFICATIVOS

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

ASPETOS PRIORITÁRIOS/MAIS PREOCUPANTES PARA O SETOR

ASPETOS PRIORITÁRIOS/MAIS PREOCUPANTES PARA O SETOR

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

Áreas com ocupação humana intensa e elevado desenvolvimento

• Manutenção e eventual reforço

das estruturas pesadas de proteção/defesa costeira

Análise custo/benefício (efeitos sociais, económicos, ambientais,

culturais e recreativos) vs recuo/abandono e realojamento

de populações, acomodação

Áreas com densidade de ocupação média ou baixa

Análise custo/benefício (opções defesa pesada vs alimentação

artificial; retirada e realojamento de populações e infraestruturas)

Vulnerabilidade do Setor Zonas Costeiras

ASPETOS PRIORITÁRIOS/MAIS PREOCUPANTES PARA O SETOR • Quase inexistência de estudos específicos e monitorização direcionada para a temática das alt. climáticas nas zonas costeiras; • Falta de informação cartográfica (topografia e batimetria) atualizada.

• Desenvolvimento de modelos de resposta sedimentar e morfodinâmica em diferentes cenários de forçamento climático ►mapear e quantificar a perda de território e/ou valores ambientais por inundação ou erosão até final séc. XXI;

• Aquisição de bases topográficas de alta resolução (e.g. LIDAR) – atualizada periodicamente;

• Desenvolvimento de sistema de monitorização: caraterização da mobilidade do sistema costeiro com interface de partilha de dados (e.g. SIARL); forçamento oceanográfico e parâmetros meteorológicos.

Barreiras à Adaptação

• Consequências das alterações climáticas

• Ritmos de evolução e magnitude no séc. XXI ?

• Gera incerteza e desconfiança nos decisores políticos/gestores da zona costeira • Dificuldades técnicas/científicas, operacionais e institucionais – definição de medidas úteis e eficazes na mitigação dos impactos;

• Desconhecimento da informação existente por parte dos decision makers • Fraca capacitação dos técnicos envolvidos e indisponibilidade de ferramentas de suporte;

• Falta de investimento em meios humanos e financeiros alocados a esta temática • Lacunas nas bases de dados e conhecimento científico da zona costeira;

• Reforçar a cooperação institucional entre organismos (zonas costeiras); • Criação de parcerias com organismos estatais responsáveis pela produção de informação de base; • Maior interação entre a administração central e local, cientistas, investigadores e utilizadores.

Identificação de medidas de Adaptação

Acomodação

ESTRATÉGIA DE ADAPTAÇÃO

Presente

Linha de

referência • Adaptação planeada

Medidas proativas e planeadas para preservar e proteger os recursos em antecipação aos impactos das AA

Medidas reativas/emergência implementadas após impactos das AA

• Adaptação reativa

Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (2012-2015) da APA,I.P.

Proteção (a)

Proteção (b)

Recuo POOC Ovar – Marinha Grande (em revisão)

Identificação de medidas de Adaptação

AÇÕES PRIORITÁRIAS FACE AO RISCO ENVOLVIDO

Aprofundamento e divulgação do conhecimento • Levantamento e atualização de bases topográficas • Implementação de sistema de monitorização • Aumento do conhecimento do território e valores em risco • Cartografia de reservas sedimentares na plataforma (para alimentação de praias) • Promoção da investigação sobre as AA e impactos nas zonas costeiras → Avaliação de medidas de abandono/recuo vs proteção

Gestão do risco • Implementação de um sistema de alerta e prevenção da sobre-elevação meteorológica

Instrumentos de gestão do risco e de ordenamento do espaço litoral • Introdução do conceito de faixa de salvaguarda em todos os instrumentos de ordenamento e gestão do território costeiro

3 programas de adaptação – 17 medidas – Privilegiadas as ações de adaptação no regret

Identificação de medidas de Adaptação

AÇÕES PRIORITÁRIAS FACE AO RISCO ENVOLVIDO

Medidas já em curso na APA,I.P.

• Estudos de vulnerabilidade e risco previstos no PAPVL 2012-2015

Faixa de risco/salvaguarda

• Inclusão em instrumentos de planeamento, gestão e ordenamento de normas e regras de adaptação – minimização de impactos e redução da vulnerabilidade; faixas de risco/salvaguarda incorporando os efeitos das AA (POOC em revisão e.g. Ovar – Marinha Grande)

• Monitorização da dinâmica e evolução dos sistemas costeiros (Exemplo: S.P. Moel e Cabo Espichel – concluído)

Identificação de medidas de Adaptação

• Privilegiadas ações do tipo “win-win” (10 das 17)

Ação ZC 1.5

Conclusões e recomendações para trabalho futuro

• Maior interação entre o Grupo Setorial e organismos responsáveis pela produção de cartografia, monitorização e informação oceanográfica e meteorológica → criação de interface de partilha e troca de informação entre os vários organismos do Estado e Universidades; • Consulta aos técnicos e decisores da administração regional e autarquias; • Definição explícita das prioridades de atuação (numa ENAAC revista) nas zonas de maior vulnerabilidade e risco; • Equacionar politicas de incentivos que forcem a alteração de comportamentos nas zonas costeiras (i.e. uso e ocupação de áreas vulneráveis) ► medidas compensatórias • Introdução de normas de adaptação nos PDM em articulação com a ENAAC; • Reforço do número, formação e especialização de técnicos na área das AA nos organismos responsáveis pela gestão do espaço costeiro; • Investimento na otimização e desenvolvimento de tecnologia associada a sistemas de monitorização, previsão e alerta; design de intervenções de proteção/defesa costeira inovadoras e ambientalmente mais aceitáveis; • Explorar a introdução de medidas de adaptação na programação dos instrumentos de apoio financeiro existentes.

Tópico 1