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George Alves SoaresAssistente da Diretoria de Tecnologia
Estratégias Políticas para Eficiência Energética em Edificações no Brasil
Abril / 2010
Programa do Governo Federal vinculado ao Ministério das Minas e Energia, criado em 1985 e executado pela Eletrobras
Missão: Articular o Setor Elétrico e a Sociedade, visando fomentar a eficiência energética e o uso racional da energia, em benefício da própria sociedade
Objetivos: Combater o desperdício de energia elétrica
Estimular o uso eficiente e racional de energia elétrica
Fomentar e apoiar a formulação de leis e regulamentos voltados para as praticas de eficiência energética
Aumentar a competitividade do país
Reduzir os impactos ambientais
Proporcionar benefícios à própria sociedade
Fonte: EPE
COMERCIAL
INDÚSTRIA
ÁGUA, ESGOTOE SANEAMENTO
ILUMINAÇÃOPÚBLICA
RESIDENCIAL
OUTROSPODER PÚBLICO
Consumo Faturado de Energia
Elétrica 2009 – 388,2 TWh
O consumo de energia das edificações brasileiras
Três importantes elementos de política pública em Eficiência
Energética em Edificações
• Lei No 10.295 / 2001
• Subprograma Procel de Prédios Públicos – PROCEL EPP
• Subprograma Procel de Edificações – PROCEL EPP
Lei nº10.295,
de 17 de outubro de 2001
Lei da Eficiência Energética
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia
Visa desenvolver a eficiência energética no país em equipamentos e edificações
Decreto nº 4.059, de 19 de dezembro de 2001
Regulamenta a Lei no 10.295 (Lei da Eficiência Energética)
Institui o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética – CGIEE
Os níveis mínimos de eficiência energética, deverão ser estabelecidos segundo regulamentação específica
O MME deverá constituir um Grupo Técnico que adote procedimentos para avaliação da eficiência energética das edificações e que crie indicadores técnicos referenciais do consumo de energia destas edificações.
Lei da Eficiência Energética
Programas do Governo Federal na área de Edificações
Redução e controle dos gastos com energia elétrica nos prédios públicos, disseminando técnicas e metodologias para reaplicação de projetos.
Projetos de pesquisa e estímulo à aplicação de conceitos de eficiência energética em todos os tipos de prédios, incluindo dispositivos legais complementares à Lei de eficiência energética para classificação do nível de consumo destas edificações.
Decreto que regulamenta as compras de materiais e
equipamentos eficientes a serem utilizados no âmbito da
administração pública;
Verificação do cumprimento ao Decreto que regulamenta a
criação de CICEs em prédios públicos;
Implementação de Projetos de Eficiência Energética para a
demonstração e divulgação da Redução dos gastos com o insumo
energia elétrica, visando a reaplicação de ações voltadas para a
Conservação de Energia – Exemplo: Esplanada Sustentável;
Procel EPPEstratégias
Procel EPPEstratégias
Parceria com Universidades, criando laboratórios de pesquisa,
para desenvolvimento científico e capacitação em conhecimentos
voltados para a eficiência energética no âmbito do Poder Público;
Capacitação e Treinamento com manuais técnicos
desenvolvidos para Gestores, Funcionários e Administradores de
prédios públicos.
Procel EDIFICAEstratégias
Etiquetagem de edificações:
RTQs – Regulamentos Técnicos da Qualidade para EE de
edifícios (regulamentação da lei de EE)
RACs – Relatórios de Avaliação da Conformidade para
operacionalizar aplicação do RTQ, conjuntamente com
INMETRO
Capacitação laboratorial para suporte a pesquisas na área
de EEE;
Procel EDIFICAEstratégias
Publicações técnicas para disseminação de conceitos de EE
Investimento em treinamento de professores de projeto de
Arquitetura, estudantes e profissionais do mercado
Disseminação por meio de centros de demonstração de
técnicas de EE
Investimento em softwares de apoio às pesquisas e
aplicação do RTQ
Destaques em Edificações
• Seguindo tendência mundial, Brasil lançou em 2009: etiqueta de classificação do nível de EE de edificações comerciais, de serviços e públicas – RTQ-C
• A próxima etapa é o processo de etiquetagem para as edificações residenciais
Rede de laboratórios de EEE
15 laboratórios capacitados em 11 Estados e o Distrito Federal, organizados em rede para etiquetagem de edificações
MG
BA
RS
SC
MS
AL
PR
RJ
RN
DF
MT
PA
UFPA
UFM
T
UFM
S
PUCP
R
UFSC=2
UFRG
S
UFPe
l
UFRJ
UFF
UFB
A
UFAL
UFR
N
Un
B’ UFM
G
5 milhões investidos em 5 anos
Informações sobre etiquetagem de edifícios
www.procelinfo.com.br/etiquetagem_edificios
Utilização da etiquetagem de edificações como ferramenta no setor público
• Poder Público dando o exemplo com inserção da etiquetagem de edificações nos projetos novos – Eixo Novas Edificações do projeto Esplanada Sustentável
• Início do processo por agências da CAIXA – Primeiros prédios etiquetados e outros em análise
• Uso da etiquetagem para melhores condições de financiamento – ProCopa Turismo do BNDES
Publicações:
Centros de Demonstração:
CasaEficienteSC
Destaques em Edificações
Sistema de Aquecimento Solar - SAS:
• Portaria 238 – MMA – GT para disseminação de SAS no Brasil
• Portaria 93 MCidades – Ampliação de valores máximos de
financiamento para imóveis com SAS
•Treinamento de técnicos da CAIXA para considerar o SAS no
Programa Minha Casa Minha Vida – parceria com Eletrobrás
• O incentivo ao uso foi incluído no PAC 2, dentro de minha casa e
minha vida
Destaques em Edificações
