Estruturas metropolitanas e dinâmicas sub-regionais na Amazônia brasileira:

comparações entre Belém, Manaus e São Luís.

Tiago Veloso dos Santos

Núcleo de Altos Estudos Amazônicos / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

do Pará

Tiago.veloso@ifpa.edu.br

1. INTRODUÇÃO

Fenômeno crescente no Brasil, a realidade metropolitana está expressa de forma

variada por todo o território, inclusive na região amazônica. A configuração da

metropolização regional é consequência de aspectos da mundialização e da forma como esta

se apresenta na região. Assim, o processo de metropolização é visualizado na Amazônia a

partir da internacionalização da economia brasileira e das políticas de integração e

desenvolvimento. Os impactos territoriais deste processo se desdobram em duas

manifestações correlatas: no plano intraurbano das próprias metrópoles constituídas e no

plano regional em torno das aglomerações e sua relação com a região.

No caso da Amazônia brasileira a constituição de um conjunto de aglomerados

metropolitanos tem-se tornado significativo, acompanhando o desenvolvimento de uma rede

urbana complexa (CORRÊA, 1987) e um processo de metropolização regional que é

intensificado no último quartel do século XX. Tal processo de metropolização destaca-se por

definir o peso do fenômeno urbano na nova configuração territorial da região, mas, ao

contrário do que se possa imaginar, não é a homogeneização desse fenômeno que marca a

particularidade do espaço regional, mas sim a coexistência de formas e conteúdos urbanos

diversos, a exemplo do que se verifica na escala metropolitana, que, nesse caso, são

expressões de particularidades que se manifestam no plano sub-regional.

É dessa forma que se configura um conjunto de aglomerados metropolitanos na

Amazônia, dentre os quais se destacam Belém (PA), Manaus (AM) e São Luís (MA), que são

produto, condição e meio desse movimento de diferenciação no interior da região e cuja

dinâmica e perfil são reflexos das diferentes sub-regiões nas quais estão diretamente inseridas

e, portanto, configurando relações entre a estrutura da metrópole e a região. As redes de

relações mantidas por essas metrópoles regionais têm características que são ao mesmo tempo

produto, condição e meio das diferentes sub-regiões as quais estão inseridas.

2. OBJETIVOS: a identificação das estruturas metropolitanas

Em tempos recentes, com o advento do meio técnico-cientifico informacional

(SANTOS, 2004), a existência e expansão das cidades metropolitanas em âmbito global tem

gerado uma série de pesquisas sobre esse fenômeno. Em um mundo cada vez mais

globalizado, no qual a importância de centros urbanos dinâmicos e interligados parece ser

cada vez mais uma forma de acesso a integração contemporânea, torna-se importante

diferenciar que tipo de transformação pode ser atribuída ao avanço da globalização e quais,

em contraponto, são consequências de lógicas particulares e especificas das dinâmicas interna

de cada cidade.

Nesse caso, ao que tudo indica, a cidade mundial parece ser uma realidade de poucas e

ricas cidades em plano global, sendo a maior parte delas no núcleo das economias

desenvolvidas, o que torna pouco provável que os efeitos econômicos da globalização no

espaço urbano possa replicar o mesmo padrão de identidade e imagem urbana para diferentes

cidades, especialmente aquelas localizadas na periferia do capitalismo globalizado. Termos

como metropolização expandida, fragmentação e dispersão metropolitana, cidade mundial,

cidade-região, urbanização do arquipélago, espaços “pós-urbanos”, cidade pós-moderna,

cidade pós-industrial, são conceitos que tentam definir a ampliação da ocupação urbana no

território (MAGALHÃES, 2009). A Organização das Nações Unidas (ONU) chega a designar

de “cidades sem fim” ao aumento exponencial de populações vivendo em espaços urbanos,

especialmente nos países periféricos.

É essa realidade metropolitana e periférica que está espraiada, em maior ou menor

grau, por todo o território brasileiro, e, consequentemente também no plano regional

amazônico, no qual, na atualidade, parcelas significativas da região acompanham as

tendências de metropolização visualizadas para o território nacional. A configuração de

fenômenos como o da metropolização do espaço no cenário regional é também consequência

de aspectos da expansão da mundialização e da forma como esta se apresenta na região.

Levando-se em consideração a importância dos dados oficiais, destaca-se que no censo

de 2010, 72% da população na região amazônica estão localizados em núcleos urbanos.

Embora possam ser avaliados segundo graus diversos de carência e precariedade quanto à

existência de serviços básicos e da própria urbanização, há de considerá-los enquanto

constituintes de um modelo de urbanização, especialmente voltado para a região. Além disso,

a urbanização não pode ser mensurada apenas pelo espraiamento da mancha urbana ou

mesmo pelo surgimento de novas cidades, mas também pela veiculação dos valores da

urbanização pela sociedade. Nesse caso, recorda-se que desde os anos 1980 a imagem da

Amazônia enquanto uma “floresta urbanizada” já se disseminava enquanto possibilidade

concreta (BECKER, 1990; 2001).

Embora se possa falar de metropolização, é importante ter em vista que mesmo esse

processo não é hegemônico no caso amazônico. Daí se falar em urbanização extensiva, ou

seja, um padrão de difusão de um modo de vida urbano especifico no território que não

prescinde de um centro urbano exclusivo, mas sim do espraiamento no território de relações

de produção e condições gerais de vida que tenham um conteúdo urbano significativo, a ponto

inclusive de criar demandas com perfil metropolitano (MONTE-MOR, 2003).

Entretanto, é importante ter em vista que essas mudanças no espaço metropolitano não

são resultados somente de movimentos estruturais gerais, ou particularidades e

especificidades locais ou regionais. Há também um vetor de transformação resultante da

história comum de constituição desses espaços no contexto da urbanização brasileira, a ponto

de identificarmos um elo entre as sub-regiões e as metrópoles regionais, devidamente

representando no mapa 01, que destaca a complementaridade resultante entre as dinâmicas

sub-regionais e as metrópoles, que torna possível reconhecer cartograficamente essas

aglomerações de perfil metropolitano como as três maiores aglomerações na Amazônia

Legal1.

Mapa 01 – As metrópoles e os complexos sub-regionais amazônicos

1 Considerando os números absolutos da população das três metrópoles analisadas: Região Metropolitana de Belém: 2.101.883 milhões de habitantes; Região Metropolitana de Manaus: 2.021.181 milhões de habitantes; Região Metropolitana de São Luís: 1.261.382 milhões de habitantes (IBGE, 2010).

2. METODOLOGIAS ADOTADAS

Para além do aspecto regional e da relação estabelecida entre as metrópoles e suas sub-

regiões, procuramos avançar na análise do espaço intra-urbano dessas metrópoles e de suas

estruturas. Assim, utilizamos como referência os estudos realizados por Villaça (1998; 2012)

em torno das localizações e da constituição de movimentos do espaço das metrópoles

brasileiras. Para Villaça (1998), os estudos espaciais das metrópoles no Brasil muitas vezes

estão limitados às cidades (ou municípios) centrais das áreas metropolitanas, o que acaba

incidindo em inexistência de estudos sobre os aspectos comuns aos espaços urbanos das

diversas metrópoles. Ou seja, analisa-se o núcleo metropolitano, no caso brasileiro quase

sempre a cidade principal, sem muitas vezes perceber a complexidade estrutural do espaço

metropolitano a partir de sua organização periférica. A estrutura urbana para o autor pode ser

interpretado da seguinte forma:

Entendemos por estrutura urbana al arreglo espacial de las viviendas y las atividades urbanas (econômicas o no) produciendo lo que se llama “espacio urbano”...Aceptamos la idea de que el espacio urbano es produto criado por el trabajo humano y que su organizacíon interna no ocorre al azar y nos és aleatória, sino “estructurada”, es decir, producida de acuerdo com uma ley o lógica. Em las ciudades capitalistas, esta ley es la del mercado. Esta estrutura es um todo formado por elementos que mantienen relaciones entre sí, de tal manera que el cambio de um elemento o de uma relacíon, cambia todos los demás elementos y todas las demás relaciones (VILLAÇA, 2012, p. 170).

Para Villaça (1998), o ponto central no processo de formação espacial das grandes

cidades no Brasil, fatores como especulação imobiliária e a exploração da força de trabalho

levam a ocupação de áreas mais distantes pela população mais pobre, em um processo

paralelo ao da segregação voluntária das elites, que se apropriam das melhores regiões da

cidade e impedem seu uso pelas classes mais pobres.

A tese central é a de que, para as metrópoles brasileiras a força mais poderosa (mas não única) agindo sobre a estruturação do espaço intra-urbano tem origem na luta de classes pela apropriação diferenciada das vantagens e desvantagens do espaço construído e na segregação espacial dela resultante. Esta, é uma condição necessária para o exercício da dominação por meio do espaço intra-urbano. Tal estruturação só remotamente se relaciona com as transformações por que têm passado o capitalismo nacional e mundial nas últimas décadas. A dominação através da estruturação do espaço intra-urbano visa principalmente à apropriação diferenciada de suas vantagens locacionais. Trata-se de uma disputa em torno de condições de consumo (VILLAÇA, 1998, p. 41-42).

Esse processo leva à existência, segundo o autor, de um tipo particular de padrão

espacial, comum a todas as metrópoles brasileiras analisadas, como São Paulo, Rio de

Janeiro, Belo Horizonte, Recife Porto Alegre e Salvador. A formação socioespacial urbano-

metropolitana brasileira é um aspecto das relações sociais materializadas no espaço e, para

Villaça (1998) mostra uma tendência de segregação das elites em regiões setorizadas que são

definidas pela acessibilidade das localizações produzidas no processo histórico.

A estrutura urbana é algo que precisa ser desvelado, que oculta regras organizadoras

do espaço da cidade e, por isso, da vida em coletividade. Como um conjunto de elementos e

categoria sistêmica, a estrutura urbana expressa regras que regem as configurações espaciais e

suas modificações (TOURINHO, 2011). Também pode ser representada por meio de modelos

e padrões espaciais, uma sistematização de traços da realidade.

A interpretação de Villaça (1998; VILLAÇA, 2012) sobre o espaço metropolitano

brasileiro e latino-americano não é a única forma de se compreender a estruturação

intraurbana. Outras interpretações da organização do espaço metropolitano são apontadas por

Silva (2012), para quem, em termos de estrutura, é importante destacar o momento da

intensificação e de espraiamento da metropolização no Brasil, que, em conjunto com a

formação das metrópoles, constituiu um verdadeiro circuito de acumulação cujo fundamento

foi a apropriação de diversos tipos de renda urbana.

Esse fenômeno, conforme Silva (2013) era proporcionado pelas desigualdades nas

condições de vida entre as áreas apropriadas pelos que tem o poder de segregação e o

conjunto da cidade formado pelas áreas precárias e com dificuldades de acesso aos serviços.

Essa distinção teve expressivo reflexo na estrutura urbana da metrópole, pois ao mesmo

tempo em que surgia uma classe média com considerável poder social e cultural, fazendo com

que a cidade traduzisse suas demandas e necessidades, também crescia o contingente de

pobres urbanos que expressava a demanda por moradia mais acessível, por exemplo (SILVA,

2013, p. 43).

Em outro raciocínio, Gottdienner (2010), afirma a perspectiva convencional sobre

desconcentração e reestruturação de regiões metropolitanas que envolve forças e modos de

mudanças sociais mais complexos do que simples fatores causais, sendo necessário associar a

característica estrutural do modo de produção a aspectos contemporâneos da forma

socioespacial. Existem elementos que são destacados para considerar a produção e a

estruturação do espaço metropolitano. Nesse caso, destaca a habitação, a suburbanização e as

localizações industriais:

[...] na questão da desconcentração regional metropolitana é necessário considerar o problema da habitação, a suburbanização, a expansão metropolitana, as atividades imobiliárias, a localização das indústrias nas periferias, ou seja, as mudanças entre centro e periferia (GOTTDIENER, 2005, p. 241).

Cada uma dessas interpretações nos trás diferentes maneiras de compreensão da

estrutura metropolitana. Essas realidades que apresentam contextos diferentes não podem ser

entendidas apenas a partir de dinâmicas comparativas no aspecto econômico ou urbano,

conforme Villaça (2012):

La ciência – em este caso la geografia urbana – no puede limitarse a describir el espacio urbano. Es indispensable que lo explique. Uma buena descripcíon no conduce necessariamente a uma buena explicacíon, pero uma mala descripcíon conducirá siempre (a menos que por causalidade) a uma mala explicacíon. Explicar el processo de la segregacíon es más importante que denunciarlo como “um mal causado por la ambicíon de los hombres” o algo “malo” o “equivocado”. Entender es uma posicion cientifica: condenar es uma posicion moral (VILLAÇA, 2012, p. 183).

Com o entendimento da existência de uma particularidade regional no espaço

amazônico representada pela conexão metrópole – sub-região, entendemos que o tipo de

estrutura apresentada nos espaços metropolitanos regionais não é a simples reprodução de

formas de organização verificadas para as metrópoles brasileiras, analisadas por Villaça

(1998), tampouco correspondem a formas ainda mais distantes no aspecto da formação

socioespacial, como as analisadas por Lacerda (2012) e Gottdienner (2010). Leva-se em

consideração, entretanto, as formulações destes autores e os elementos destacados por cada

um deles para se analisar a estrutura das metrópoles regionais. A relação estabelecida pelas

aglomerações com a região é a nossa hipótese principal, a partir de Belém, Manaus e São

Luís, mas que não corresponde somente à disputa por localizações intraurbanas no interior das

metrópoles, mas sim também a um tipo particular de inserção das metrópoles ás suas

respectivas sub-regiões.

4. RESULTADOS PRELIMINARES

A constituição de um conjunto de aglomerados metropolitanos tem-se tornado

significativa na Amazônia brasileira, acompanhando o desenvolvimento de uma rede urbana

complexa (CORRÊA, 1987) e um processo de metropolização regional que é intensificado no

último quartel do século XX. Tal processo de metropolização regional destaca-se por definir o

peso do fenômeno urbano na nova configuração territorial da região, mas, ao contrário do que

se possa imaginar, não é a homogeneização desse fenômeno que marca a particularidade do

espaço regional, mas sim a coexistência de formas e conteúdos urbanos diversos, a exemplo

do que se verifica na escala metropolitana, que, nesse caso, são expressões de particularidades

que se manifestam no plano sub-regional. É dessa forma que se configura um conjunto de

centros metropolitanos na Amazônia, dentre os quais se destacam Belém (PA), Manaus (AM)

e São Luís (MA), que são produto, condição e meio desse movimento de diferenciação no

interior da região e cuja dinâmica e perfil são reflexos das diferentes sub-regiões nas quais

estão diretamente inseridas e, portanto, configurando relações entre a cidade e a região.

A interpretação preliminar de que a expansão da urbanização com a intensificação da

metropolização gerou uma configuração dos sistemas de assentamento na Amazônia com

caráter irregular e desarticulado de um principio geral de organização espacial. Nesse caso, a

urbanização na Amazônia seria funcionalmente desarticulada dos desenvolvimentos regionais

industriais e agrícolas. Enquanto a expansão agrícola e o crescimento industrial são limitados

a locais específicos da Amazônia, o crescimento da população urbana é generalizado em toda

a região, concluindo que o processo de urbanização é desarticulado dos processos locais de

desenvolvimento (BROWDER; GODFREY, 2006).

Sugerimos aqui exatamente o contrário no caso da metropolização do espaço regional,

ao menos em duas das três metrópoles analisadas, posto que a existência desse perfil de

metropolização diz respeito exatamente às redes de relações que mantêm a Amazônia, de

forma variada, ligada às forças econômicas globais, o que seria um princípio geral orientador

da metropolização regional, e não, por conseguinte, reflexo de uma suposta desarticulação

funcional. Entretanto, as redes de relações mantidas por essas metrópoles regionais tem

características que são ao mesmo tempo produto, condição e meio das diferentes sub-regiões

as quais estão inseridas.

Manaus, inserida na sub-região da Amazônia ocidental é que mais apresenta um

processo de urbanização concentrado, reafirmando o papel macrocefálico de sua metrópole, a

cidade de Manaus, que a despeito da existência de uma Região Metropolitana

institucionalizada incluindo vários municípios, parece expressar uma forma metropolitana

definida notadamente por uma malha urbana relativamente circunscrita ao Município de

Manaus, ainda que aponte para os próximos anos uma expansão para além deste em razão da

inauguração da ponte sobre o Rio Negro, que articula Manaus a alguns municípios vizinhos.

Aqui a RMM se confunde com Manaus. Trata-se da identidade de Manaus forjando uma

identidade metropolitana que lhe é singular, para municípios que não possuem essa identidade

metropolitana. O papel do discurso, nesse sentido, é muito forte.

Em Belém, metrópole inserida na sub-região da Amazônia Centro-Oriental, um

processo diferenciado se apresenta, e que define um processo de metropolização marcado

incialmente pela conurbação de Belém com alguns municípios vizinhos e que hoje tende a

configurar uma malha urbana mista, ora conurbada, ora descontínua, inclusos nesse caso,

municípios que oficialmente não integram a Região Metropolitana oficiaI, como é o caso do

Município de Barcarena, onde se situa o importante complexo produtor de alumínio e alumina

e o novo porto de Belém, especializado na exportação de minério semi-industrializado. Belém

vivencia ainda um processo diferenciado em razão do maior dinamismo, pelo surgimento de

grandes projetos e de polos de crescimentos induzidos por políticas de desenvolvimento em

espaços situados fora da órbita metropolitana, mas cujas consequências demográficas,

migratórias e de pouco acesso a postos de trabalho repercutiram na expansão da malha

metropolitana que se expandiu bastante nas últimas décadas.

Em São Luís, metrópole inserida na sub-região da Amazônia Oriental, parece apresentar

dois processos que corroboram para a sua dinâmica metropolitana. Um que se manifesta do

interior de sua sub-região em direção à metrópole, em razão de sua articulação com o grande

projeto Carajás e a sua conexão através da ferrovia, que estabelece um interessante binômio

mina-metrópole (VICENTINI, 2004) e outro que se manifesta internamente à metrópole,

marcado pela instalação de complexo industrial de alumina associado à estruturação de um

porto exportador, cujo destaque é dado ao minério de ferro. Trata-se, inegavelmente, de três

processos que parecem corroborar para a compreensão das particularidades sub-regionais no

espaço amazônico e que se expressam por meio de três formas metropolitanas que são, ao

mesmo tempo, produto, condição e meio da dinâmica que se verifica em escala sub-regional.

5. REFERÊNCIAS

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