ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - Araucaria - PR · Sistema de Abastecimento de Água ... Descrição das vagas de estacionamento ... Anexo 15 – Plano de Gerenciamento de Resíduos

Volume I - Relatório EIV_Condomínio Mirante II_Rev 04.doc

Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9607 – 4226 +55 41 9676 - 4999 [email protected] [email protected]

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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Obra: Condomínio Mirante II

Local: Rua Pelicano – nº 1.099 – Araucária/PR

Incorporador: Monte Azul Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA

______________________________________________________

Área do Lote: 16.961,56 m2

Unidades Habitacionais: 180

Área Construída: 12.015,65 m2

Nº da Matrícula: 42.121

Indicação Fiscal: 02.01.00.2671650.001

Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- +55 41 9607 – 4226 +55 41 9676 - 4999 [email protected] [email protected]

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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

MONTE AZUL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 7

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 8

2. INFORMAÇÕES GERAIS ...................................................................................................... 9

2.1. Identificação do empreendimento ........................................................................................ 9

2.2. Identificação do empreendedor ........................................................................................... 9

2.3. Responsáveis técnicos pela elaboração - Estudo Impacto de Vizinhança (EIV) ................ 9

3. ESCOPO E JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 10

3.1. Escopo do Estudo ................................................................................................................ 10

3.2. Objetivo Geral ...................................................................................................................... 10

3.2.1. Objetivos Específicos ....................................................................................................... 10

3.3. Justificativa .......................................................................................................................... 10

4. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA ................................................................................................... 11

4.1. Localização .......................................................................................................................... 11

4.1.1. Macrolocalização .............................................................................................................. 11

4.1.2. Microlocalização ............................................................................................................... 12

4.1.3. Macrozoneamento ............................................................................................................ 13

5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ..................................................................... 14

5.1. Descrição do Empreendimento ........................................................................................... 14

5.2. Identificação da Área de Influência ...................................................................................... 22

5.3. Situação do Empreendimento ............................................................................................. 24

5.4. Acessibilidade do Empreendimento .................................................................................... 25

5.4.1. Doação de Gleba Monte Azul à Prefeitura de Araucária .................................................. 26

6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OBRA (POTENCIAIS IMPACTOS) ... 27

6.1. Circunvizinhança ................................................................................................................. 27

6.2. Adensamento Populacional ................................................................................................. 28

6.3. Equipamentos Urbanos e Comunitários .............................................................................. 31

6.3.1. Vias públicas ..................................................................................................................... 31

6.3.2. Sistema de Abastecimento de Água ................................................................................. 33

6.3.3. Sistema de Esgotamento Sanitário .................................................................................. 34

6.3.4. Energia Elétrica ................................................................................................................ 36

6.3.5. Saúde e Educação ........................................................................................................... 36

6.3.5.1. Dimensionamento Equipamentos Urbanos e Comunitários ..................................... 39

6.3.6. Cultura, Esporte e Lazer ................................................................................................... 42

6.3.7. Comunicações .................................................................................................................. 45


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6.4. Uso e ocupação do solo ...................................................................................................... 46

6.5. Preservação de Área Verde ................................................................................................ 54

6.6. Valorização Imobiliária ......................................................................................................... 55

6.7. Geração de Tráfego ............................................................................................................. 56

6.8. Demanda por Transporte Público ........................................................................................ 57

6.9. Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural ................................................................ 62

7. ASPECTOS AMBIENTAIS ..................................................................................................... 64

7.1. Ventilação e Iluminação ....................................................................................................... 64

7.2. Ruído ................................................................................................................................... 64

7.3. Calor e Vibração .................................................................................................................. 66

7.4. Tratamento de Esgoto Sanitário .......................................................................................... 66

7.5. Resíduos Sólidos ................................................................................................................. 70

7.6. Emissões ............................................................................................................................. 78

7.7. Hidrografia e Drenagem das águas Pluviais ....................................................................... 79

8. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISES DOS IMPACTOS DE VIZINHANÇA ..................................... 86

8.1. Identificação dos Impactos e Medidas Mitigadoras ............................................................. 86

8.2. Matriz de Impactos .............................................................................................................. 91

9. CONCLUSÃO ......................................................................................................................... 97

REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 98

Lista de quadros

Quadro 1. Dados do Empreendedor ........................................................................................ 9

Quadro 2. Resumo de áreas do empreendimento ................................................................ 16

Quadro 3. Estatística do Empreendimento ............................................................................ 17

Quadro 4. Descrição das vagas de estacionamento ............................................................. 18

Quadro 5. Unidades previstas no sistema de esgotamento sanitário ................................... 34

Quadro 6. Influências do empreendimento conforme os raios .............................................. 36

Quadro 7. Equipamentos urbanos que sofrem influência do empreendimento ..................... 37

Quadro 8. Dados de planejamento das instalações físicas das Escolas de ......................... 42

Quadro 9. Resposta da comunidade ao ruído ....................................................................... 65

Quadro 10. Níveis de ruído de acordo com o uso da terra .................................................... 65

Quadro 11. Classificação dos resíduos sólidos SMMA ......................................................... 72

Quadro 12. Composição dos resíduos sólidos urbanos 2005 ............................................... 73

Quadro 13. Comparativo da porcentagem dos principais resíduos de 2002 e 2005 ............. 73

Quadro 14. Estimativa de resíduos na obra .......................................................................... 76

Quadro 15. Principais poluentes, características, fontes e efeitos gerais sobre a saúde ..... 81

Quadro 16. Características do material particulado .............................................................. 82


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Quadro 17. Níveis de poluição do ar ..................................................................................... 83

Quadro 18. Estimativa de emissões industriais e veiculares ................................................. 83

Quadro 19. Classificação da qualidade do ar através do Índice de qualidade do ar. ............ 84

Quadro 20. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE

CONSTRUÇÃO ..................................................................................................................... 87

Quadro 21. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE

OPERAÇÃO .......................................................................................................................... 89

Quadro 22. Legenda para análises dos aspectos e impactos de vizinhança das fases

instalação e operação ............................................................................................................ 92

Quadro 23. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE CONSTRUÇÃO ......... 93

Quadro 24. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE OPERAÇÃO .............. 95

Lista de figuras

Figura 1. Macrolocalização do Empreendimento .................................................................. 11

Figura 2. Microlocalização do Empreendimento .................................................................... 12

Figura 3. Delimitação Macrozonas do Município de Araucária ............................................. 13

Figura 4. Layout do Empreendimento - Implantação ............................................................. 15

Figura 5. Rua Pelicano sentido Av. das Araucárias .............................................................. 19

Figura 6. Rua Pelicano – (A) Início sem revestimento e (B) Início com TSD ....................... 19

Figura 7. Frente do Empreendimento .................................................................................... 20

Figura 8. Acesso ao terreno - Empreendimento .................................................................... 20

Figura 9. Áreas de influência no empreendimento ................................................................ 23

Figura 10. Situação do empreendimento ............................................................................... 24

Figura 11. Acessos ao empreendimento com a Rua Avestruz .............................................. 25

Figura 12. Subdivisão da gleba no empreendimento ............................................................ 26

Figura 13. Faixa doada à abertura da Rua Avestruz ............................................................. 26

Figura 14. Habitações unifamiliares da Circunvizinhança ..................................................... 27

Figura 15. Áreas verdes da Circunvizinhança ....................................................................... 28

Figura 16. Delimitação do Quadro Urbano, o bairro Capela Velha e o empreendimento ..... 30

Figura 17. Rota de acesso do centro da cidade ao empreendimento ................................... 31

Figura 18. Principais vias de acesso ao empreendimento .................................................... 32

Figura 19. Sistema de abastecimento de água da Área Urbana ........................................... 33

Figura 20. Sistema de esgoto existente e implantação futura ............................................... 35

Figura 21. Equipamentos urbanos próximos ao empreendimento ........................................ 37

Figura 22. Posto de Saúde USF Valmir Lima – área de abrangência ................................... 38

Figura 23. Faixa etária do bairro Capela Velha ..................................................................... 40

Figura 24. Parques existentes e projetados .......................................................................... 43


5

Figura 25. Estrutura de lazer próximo ao empreendimento em péssimo .............................. 44

Figura 26. Especialização das propostas de ação da área urbana ....................................... 45

Figura 27. Zonas de uso e ocupação do solo ........................................................................ 47

Figura 28. Cobertura Vegetal e uso do solo da área urbana ................................................. 49

Figura 29. Localização dos blocos no empreendimento ....................................................... 50

Figura 30. Áreas inundáveis em recorrência de 10 e 25 anos .............................................. 50

Figura 31. Áreas de risco ....................................................................................................... 51

Figura 32. Custo do solo ........................................................................................................ 55

Figura 33. Geração de tráfego ............................................................................................... 56

Figura 34. Imagens Acesso ao empreendimento .................................................................. 57

Figura 35. Cobertura do Sistema de Transporte Municipal ................................................... 58

Figura 36. Meios Culturais, Patrimônio Histórico ................................................................... 62

Figura 37. Patrimônio Histórico e Cultural ............................................................................. 63

Figura 38. Coleta Domiciliar Urbana ...................................................................................... 74

Figura 39. Coleta Seletiva Urbana ......................................................................................... 75

Figura 40. Hidrografia de Araucária ....................................................................................... 79

Figura 41. Localização das estações de monitoramento da qualidade do ar ........................ 84

Figura 42. Frequência dos ventos nas estações automáticas de monitoramento da qualidade

do ar no ano de 2011............................................................................................................. 85


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Volume II – Anexos

Anexo 1 – Implantação, situação e perfis do terreno

Anexo 2 – Pavimento Térreo

Anexo 3 – Pavimento Tipo (2x) (1º e 2º andar)

Anexo 4 – Pavimento Térreo Especial

Anexo 5 – Planta Cobertura

Anexo 6 – Elevações 01 e 02

Anexo 7 – Elevações 03 e 04

Anexo 8 – Cortes AA’ e BB’

Anexo 9 – Planta do Salão de Festas

Anexo 10 – Corte do Salão de Festas

Anexo 11 – Planta, Corte e Elevação Quiosque

Anexo 12 – Licença Prévia (LP)

Anexo 13 – Projeto Planialtimétrico

Anexo 14 – Ofício do IAP – cercamento de área de preservação

Anexo 15 – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e Plano de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

Anexo 16 – Certificado ISO 9001:2008

Anexo 17 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Anexo 18 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

Anexo 19 – Histórico das Matrículas

Anexo 20 – Matrícula 41508



Anexo 23 – Viabilidade Técnica COPEL

Anexo 24 – Área de reserva legal

Anexo 25 – Área de reserva legal compensação

Anexo 26 – Autorização florestal

Anexo 27 – Viabilidade de água e esgoto SANEPAR

Anexo 28 – Disposição águas pluviais e projetos

Anexo 29 – Relatório vistoria Instituto das Águas

Anexo 30 – Anuência para execução de anti-pó

Anexo 31 – Ficha de autorização do EIV

Anexo 32 – Projeto de Subdivisão da Gleba BX

Anexo 33 – Projeto de Doação da Gleba à Prefeitura

Anexo 34 – Decreto 27.738/2014 – Desapropriação amigável da gleba à Prefeitura

Anexo 35 – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Condomínio (PGRS)


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APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta do Estudo de Impacto de Vizinhança para o Empreendimento

denominado Condomínio Mirante II, a ser instalado no município de Araucária no Estado do

Paraná.

A elaboração deste estudo atende a uma determinação da Prefeitura Municipal de Araucária

junto ao empreendedor para a construção do condomínio, considerando o que preconiza as

legislações vigentes respeitando as políticas de gestão urbana.

O objetivo geral é caracterizar e identificar os impactos que possam ser causados pelo

empreendimento considerando sua influência no ambiente urbano, visando propor medidas

mitigadoras, de controle ou compensatórias para os impactos adversos identificados, bem

como potencializar os aspectos positivos associados.


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1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem base na Lei Federal no 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e no Plano

Diretor do Município de Araucária, Lei complementar nº 005/2006.

A Lei Federal, conhecida pelo nome de Estatuto da Cidade, regulamenta os arts. 182 e 183

da Constituição Federal, de 1988, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana e

apresentando instrumentos a serem utilizados pelos Governos Municipais e as

Comunidades Locais. Essas diretrizes e instrumentos têm o princípio de assegurar o direito,

das atuais e futuras gerações, a Cidades Sustentáveis.

Neste estudo serão analisados os impactos que a referida transformação possa gerar na

cidade, de um modo geral. O EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança deverá consistir

necessariamente na argumentação de todas as possibilidades de impactos (positivos ou

adversos) relacionados à atividade proposta, analisando as interferências de transformação

com a estrutura urbana da cidade (bens e serviços urbanos) e adjacências ao

empreendimento (questões ambientais, de sistema viário, de oferta de serviços urbanos,

etc.).

Por se tratar de um instrumento que visa atenuar os conflitos de uso e ocupação do solo, o

EIV cria uma nova possibilidade de intermediação entre os interesses dos empreendedores

urbanos e a população diretamente impactada.

A relevância do EIV vai ao encontro da ordenação e controle desta dinâmica de urbanização

que por vezes apresentam conflitos, tais como: utilizações inadequadas do espaço urbano,

uso excessivo da infraestrutura, degradação ambiental e deterioração da paisagem.

O presente estudo foi elaborado a partir de revisão bibliográfica, informações

disponibilizadas pelo empreendedor, por órgãos municipais envolvidos e pelas investigações

in loco da equipe técnica.


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2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. Identificação do empreendimento

O empreendimento Condomínio Mirante II caracteriza-se por ser um condomínio com 180

unidades. O terreno selecionado não é ocupado e possui uma área do lote de

16.961,56 m2 e está localizado na Rua Pelicano, nº 1.099, no Bairro Capela Velha, no

Município de Araucária-PR.

2.2. Identificação do empreendedor

A Monte Azul Incorporadora parte de um grupo holandês com mais de 50 anos no mercado,

busca a inovação e o empreendedorismo para colaborar com o desenvolvimento do setor

imobiliário, em projetos na Europa e América do Sul.

Quadro 1. Dados do Empreendedor

DADOS DO EMPREENDEDOR

Nome ou Razão Social Monte Azul Incorporacao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Nome Comercial do Empreendimento Condomínio Mirante II

CNPJ 12.131.722/0001-64

Endereço para correspondência Rua Xv De Novembro, 556, Conj 1502, Centro, Curitiba, PR, CEP 80020-310

Telefone (41) 3046-3440

Contato Arq. Leonardo Raim dos Santos

Endereço eletrônico [email protected]

2.3. Responsáveis técnicos pela elaboração - Estudo Impacto de Vizinhança (EIV)

DADOS DA EQUIPE TÉCNICA

Eng. Ambiental e Segurança do Trabalho Elãine Cristina de Souza Kurscheidt

Número do registro legal CREA PR 99.260/D

Endereço completo Rua Terezina, 502, Sob. 02 – CEP 82.920-270 - Curitiba

Telefone e fax (41) 9607-4226

E-mail [email protected]

Arquiteto Guilherme Kohiyama de Matos Silva

Número do registro legal CAU nº A47077-5

Endereço completo Rua Guaira, nº572, Iguaçu, Araucária, PR, CEP 83701-315

Telefone e fax (41) 3642-2885 / 9676-4999

E-mail [email protected]


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3. ESCOPO E JUSTIFICATIVA

3.1. Escopo do Estudo

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) aqui apresentado segue as recomendações

constantes da Lei Federal no. 10.257 (Estatuto da Cidade) (artigos 36 a 38), aprovada em

10/07/2001 e em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano, a qual estabelece diretrizes

gerais e apresenta instrumentos a serem utilizados pelos governos municipais e as

comunidades locais na busca do ordenamento do desenvolvimento das funções sociais da

cidade.

Este segue também as recomendações da Lei Complementar do Município de Araucária no.

5/2006, a qual instituiu o Plano Diretor, e estabelece o EIV como um instrumento de ação de

planejamento da política municipal, condicionando a aprovação de alguns empreendimentos

mediante a apresentação e aceitação do estudo.

3.2. Objetivo Geral

Compatibilizar os interesses, tanto dos empreendedores em questão como da população

diretamente impactada, demonstrando, através da análise dos impactos (positivos e

adversos) do empreendimento. Além de proposição de medidas mitigadoras, que a sua

construção torna-se justificável no que tange aos aspectos relacionados à conservação da

qualidade de vida da população local e do meio ambiente.

3.2.1. Objetivos Específicos

Identificar e caracterizar os possíveis impactos do empreendimento;

Relacionar as medidas mitigadoras, compensatórias dos impactos

diagnosticados;

Demonstrar a viabilidade para a realização do empreendimento, com o

compromisso de submeter ao órgão municipal sua aprovação.

3.3. Justificativa

O Município de Araucária faz parte do centro mais ativo e desenvolvido do Estado, com forte

influência do desenvolvimento industrial, o qual se encontra em crescente expansão. O bom

momento econômico atual aliado a fatores estratégicos do setor industrial está

desencadeando um ciclo de grandes investimentos no Município de Araucária,

proporcionando uma diversificada gama de bens e serviços que podem ser fornecidos por

micro, pequenas, médias e grandes empresas. Fato este, que sinaliza a ampliação das

oportunidades para os negócios, demonstrando que o setor industrial continuará com alto

potencial de contribuição para o desenvolvimento do município.


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4. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

4.1. Localização

4.1.1. Macrolocalização

O empreendimento em questão está situado no quadro urbano do Município de Araucária,

região metropolitana da Cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, Brasil.

Figura 1. Macrolocalização do Empreendimento


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4.1.2. Microlocalização

O empreendimento está localizado no bairro Capela Velha, no Zoneamento Residencial

(ZR) do município, na Rua Pelicano, nº 1.099. A Figura 2 apresenta a microlocalização do

empreendimento.

Figura 2. Microlocalização do Empreendimento

Empreendimento


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4.1.3. Macrozoneamento

O empreendimento está localizado na Macrozoneamento Residencial. A Figura apresenta

as delimitações destas macrozonas, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2006.

Figura 3. Delimitação Macrozonas do Município de Araucária

Empreendimento


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5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

5.1. Descrição do Empreendimento

Para a implantação do Condomínio Mirante II o empreendedor optou por um lote vago com

área total de 16.961,56 m2, situado na Rua Pelicano, nº 1.099 – Bairro Capela Velha, no

município de Araucária/PR. Edifícios de habitação coletiva pertencente ao Programa Minha

Casa Minha Vida do governo federal, considerado padrão médio. A licença prévia nº 35560,

validade 20/11/2015, sob Protocolo 120786296 (Anexo 12).

O projeto elaborado pela Monte Azul Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA,

será formado por 10 (dez) blocos habitacionais, cada um deles com 3 (três) pavimentos

(sendo o térreo e mais dois pavimentos), além de contar com áreas destinadas à recreação,

quiosques, salão de festas, bicicletários e estacionamentos. O acesso de pedestre e

veículos ao condomínio será realizado pela Rua Pelicano, via do tipo local. O histórico das

matrículas está apresentado nos (Anexos 19 ao 22).

Para a estimativa básica de habitantes no condomínio foi adotado o número mínimo de

3,5 habitantes/unidade.

Área do terreno: 16.961,56 m2

180 unidades Habitacionais

Estimativa aproximada de habitantes: 630

PROJETO SEGMENTADO EM 10 BLOCOS

Torre com 3 pavimentos

4 apartamentos (3 quartos)

2 apartamentos (2 quartos)

6 unidades por pavimento

Total = 18 unidades por bloco

Portaria

Quiosques

Salão de festas

Bicicletários

Cisterna

Estação de Tratamento de Esgoto

Estacionamentos

PNE 6 unidades

Visitantes 25 unidades

Moradores 194 unidades

Total = 225

180 Apartamentos

120 apartamentos com 3 quartos

60 apartamentos com 2 quartos


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A figura a seguir apresenta o layout do empreendimento – implantação.

Figura 4. Layout do Empreendimento - Implantação

O lote em que o empreendimento será implantado tem frente 50,69 m para Rua Pelicano e

profundidades 114,75 m; 63,17 m e 104,02 m na lateral esquerda de quem olha o imóvel de

frente, 99,84 m de fundos, 149,60 m e 50,14 m na lateral direita.

O quadro apresenta o resumo das áreas do empreendimento, segundo dados fornecidos

pelo empreendedor.


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Quadro 2. Resumo de áreas do empreendimento

Resumo de áreas do empreendimento

Denominação Áreas

Total (m2) Computável (m2)

Não Computável (m2)

Bloco 01 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88

Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88


Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88

Salão de Festas 213,05 - 213,05

Quiosques 95,50 - 95,50

Bicicletários 39,50 - 39,50

ÁREA TOTAL 11.684,45 331,20 12.015,65

O projeto arquitetônico desenvolvido para a implantação do empreendimento apresenta os

espaços para atender as necessidades das pessoas residentes no conjunto habitacional.

Além do enquadramento no Programa do Governo Federal, o empreendimento possui

apenas no Bloco 2 um pavimento térreo, denominado especial. Ele foi projetado para

atender PNE (pessoas com necessidades especiais), com acessos mais amplos facilitando

a mobilidade interna no apartamento. Inclusive as vagas de PNE estão locadas em frente a

este bloco, conforme apresentado no projeto arquitetônico anexo.

O quadro apresenta o detalhamento dos blocos do empreendimento.


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Quadro 3. Estatística do Empreendimento

Portaria:

Contempla áreas destinadas à portaria, sanitário e área de circulação coberta para entrada

e saída de pedestres e veículos.

Área de Recreação:

São áreas destinadas ao lazer dos moradores – contemplam os quiosques, quadra

poliesportiva, academia ao ar livre e gramado.

A reserva legal encontra-se em área externa ao empreendimento e não foi contabilizada no cálculo da área de recreação. Nos Anexos 24 ao 26 estão apresentados o projetos da reserva legal.

Lei 2.159/10 – Art.83 - Código de obras e posturas

6,0 m²/unidade habitacional – (180 unidades x 6 m2) = 1.080 m²

Estatística

Área Total Construída (m2) 12.015,65

Área Total de Projeção (m2) 3.956,37

Unidades Habitacionais 180

Taxa de Permeabilidade (%) 35,17

Taxa de Ocupação (%) 23,32

Área Permeável do Terreno (m²) 5.965,65 (Grama)

Coeficiente de aproveitamento 0,708

Altura máxima (m) 9,80

Área por unidade (m²) 120 unidades de 60,85 m² 60 unidades de 50,27 m² Área Comum de 33,94 m²

Área de Recreação

Área de gramado (m2) 5.965,65

Academia ao ar livre (m2) 6,00

Cancha poliesportiva (m2) (27 x 16 m) = 432,00

Quiosques (m2) 95,50

TOTAL 6.499,15


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Estacionamento:

Lei nº 2.159/2010

Vagas para Estacionamento

Está previsto a disponibilização de áreas para estacionamento de acordo com a Lei nº

2.159/2010, em proporcionalidade ao total de unidades habitacionais.

O quadro apresenta a descrição das vagas de estacionamento.

Quadro 4. Descrição das vagas de estacionamento

Vagas de Estacionamento

Descrição Quantidade

(und) Vaga (PNE*) Área (m2) Área Total (m2)

Bloco 01 ao 10 194 - 12,50 2.425,0

Bloco 02 - 6 17,50 105,00

Visitante 25 - 12,50 312,5

TOTAL 219 6 - 2.842,5

*Lei 2159.10 Código de obras e posturas Art. 80. Nas vagas de estacionamento de uso coletivo, devem ser identificadas vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, com largura mínima de 3,50m (três metros e cinqüenta centímetros), na proporção de 01 (uma) vaga para cada 100 vagas totais ou fração, sendo, no mínimo, uma vaga para qualquer estacionamento de uso coletivo.

Total: 219 vagas de estacionamento de 12,5 m² (2,5m x 5,0m),

sendo 25 vagas para visitantes e 06 vagas para PNE 17,5 m² (3,5m x 5,0m).

Total = 225 vagas

Entrada e Saída de Veículos:

O acesso ao empreendimento se dará exclusivamente pela Rua Pelicano. Os trechos

existentes (antes da Rua Pelicano) possuem pavimentação com asfalto, em alguns trechos

com áreas de passeio destinadas aos pedestres, conforme a Figura abaixo.


19

Figura 5. Rua Pelicano sentido Av. das Araucárias

Ao término da rua de asfalto, teremos ainda cerca de 400 m antes do revestimento com

anti-pó até o empreendimento. A figura apresenta o início da Rua Pelicano sem

revestimento e com revestimento (TSD).

Figura 6. Rua Pelicano – (A) Início sem revestimento e (B) Início com TSD

O empreendedor recebeu anuência da Prefeitura de Araucária (Secretaria de Obras

Públicas e Transportes), conforme Anexo 30 para executar entre os números 400 e 1025

pavimentação privada em anti-pó na Rua Pelicano, atendendo todas as normas vigentes.

A tecnologia empregada foi de emulsão asfáltica (revestimento com tratamento superficial

duplo - TSD) realizado até entroncamento da rua Francisco Knopik.

Em relação à drenagem da via publica, devido a existência da linha de divisor de águas

entre duas bacias, a área de escoamento de águas pluviais do Condomínio MIRANTE II,

não influencia na via publica, já que estão em bacias diferentes. Além deste fator, em frente

a área, a via tem forte inclinação, não possibilitando o acumulo de água.

A B


20

Em relação à iluminação publica, o empreendedor se responsabiliza junto à COPEL de

realizar a iluminação publica, conforme protocolo 20141673708543.

A figura a seguir apresenta a frente e o acesso ao empreendimento.

Figura 7. Frente do Empreendimento

Figura 8. Acesso ao terreno - Empreendimento

Métodos construtivos

MÉTODO CONSTRUTIVO: alvenaria estrutural

CRONOGRAMA GERAL DA IMPLANTAÇÃO: 18 meses

NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES (OBRA): 104 funcionários

PREVISÃO DO PICO DA OBRA: Agosto/2014 – 226 funcionários

Empreendimen


21

Contratação de mão-de-obra para execução da obra

A instalação do empreendimento necessitará de mão-de-obra local, gerando empregos e

auxiliando no desenvolvimento regional, o número de empregos diretos é estimado em:

População fixa fase construção: 104 funcionários

Os trabalhos serão realizados durante 14 meses ininterruptos. Número médio de

trabalhadores durante o período da obra de 104 homens, com pico de 226 homens.

O processo de seleção para a fase de construção não foi iniciado, desta forma sendo

impossível prever o perfil dos funcionários bem como a indicação de onde moram. Porém,

será dada preferência para contratação de moradores de Araucária.

Nos Anexos 1 ao 11 estão apresentados o Projeto Arquitetônico Básico do

Empreendimento.

O empreendedor conta ainda com o certificado da ISO 9001:2008 conforme apresentado no

Anexo 16.


22

5.2. Identificação da Área de Influência

Usualmente, e tal como prevê a legislação, a área de influência é delimitada em três âmbitos

– Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente

Afetada (ADA). O que diferencia estas áreas é a abrangência com a qual cada impacto

decorrente da inserção do empreendimento interage com o meio.

No caso do empreendimento em estudo, a definição e a delimitação das áreas de influência

são peculiares, pois se trata da ampliação de um empreendimento pontual, mas com

relações de dependência direta com uma extensa área, por onde se distribuem os pontos de

venda do produto.

Utilizando-se de metodologias aplicadas a Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de

Impacto Ambiental (EIA/RIMA), através de análise multicriterial (sociais, ambientais,

econômicos e urbanísticos), foram definidas as três áreas de influência do empreendimento.

Área Diretamente Afetada – ADA – ou área de intervenção do projeto em questão

corresponde à área onde se localiza o empreendimento, aquela a ser submetida às obras de

implantação e à movimentação de veículos e trabalhadores durante a operação. Portanto,

pode ser considerada como ADA, a área do terreno, não em sua totalidade (16.961,56 m²),

apenas a porção do lote onde serão inseridos os equipamentos e edificações.

Área de Influência Direta (AID) - constitui normalmente áreas vizinhas a ADA que, apesar de

não sediar atividades de implantação e operação, apresentam risco de impactos ambientais

ao longo da ocupação urbana prevista e constituem a região potencialmente afetada de

forma direta pelas atividades do empreendimento.

A AID envolve a principal via de acesso do empreendimento (Rua Pelicano) em conjunto

com as residências existentes no entorno distante 280 m, área esta, a qual poderá estar

suscetível a impactos, sejam estes benéficos ou adversos e o bairro São Miguel pela sua

proximidade com o empreendimento.

Área de Influência Indireta (AII) - foi considerada como a área integral do município de

Araucária. A adoção dessa área de influência é justificada considerando que os moradores

trabalham em diversos pontos do município e até mesmo em outras regiões.

Importante ressaltar que a AII abrange um território que é afetado pelo empreendimento,

mas no qual os impactos e efeitos decorrentes do empreendimento são considerados

menos significativos do que nos territórios das outras duas áreas de influência (ADA e a

AID).


23

A Figura apresenta a área diretamente afetada (ou área de intervenção), a área de

influência direta do empreendimento e a área de influência indireta, considerada no presente

estudo.

Figura 9. Áreas de influência no empreendimento

A determinação da área de influencia direta AID foi dimensionada através de critérios

sociais, ambientais e urbanísticos, tendo maior atenção às residências próximas ao

empreendimento, totalizando uma área de aproximadamente 0,54 Km².


24

5.3. Situação do Empreendimento

A posição do empreendimento em relação a sua vizinhança, com a denominação das vias

mais próximas dos principais acessos, estão apresentados na Figura a seguir.

O Acesso ao empreendimento pode ocorrer pela Rodovia do Xisto, distante

aproximadamente 4.500 m e pelo Contorno Sul que dista 4.700 m.

As vias locais secundárias Rua Sonia Bodiziak, Rua Tesoureiro, Rua Saracura e Rua

Francisco Knopik possuem larguras 7,00 ; 12,00 ; 8,00 e 7,00 metros, respectivamente.

A via local de acesso ao empreendimento Rua Pelicano tem extensão total de

1.600 m, divididos em 1.014 m sem asfalto e 586,0 m com asfalto e largura da via de

12,00 m.

A Figura apresenta a situação do empreendimento.

Figura 10. Situação do empreendimento


25

5.4. Acessibilidade do Empreendimento

Além dos acessos descritos no item anterior, a Prefeitura prevê um novo arruamento

perpendicular a Rua Pelicano, denominada Rua AVESTRUZ. Este novo traçado de rua

ficará paralelo ao empreendimento, para quem olha de frente, do lado esquerdo.

A Figura apresenta a situação do empreendimento com a delimitação da nova Rua

Avestruz, a ser realizada pela Prefeitura.

Figura 11. Acessos ao empreendimento com a Rua Avestruz

Para atender a necessidade do novo arruamento foi realizado o projeto de subdivisão da

Gleba BX em 6 novas glebas denominadas: Gleba BXA, BXB, BXC, BXD, BXE e BXF

(Anexo 32).

A Figura a seguir apresenta a subdivisão da gleba no empreendimento.


26

Figura 12. Subdivisão da gleba no empreendimento

5.4.1. Doação de Gleba Monte Azul à Prefeitura de Araucária

Para atender a necessidade de acessibilidade parte da Gleba pertencente à Monte Azul foi

doada à Prefeitura Municipal de Araucária, assim facilitando a abertura do novo arruamento

(Rua Avestruz).

A faixa doada a Rua Avestruz abrange uma área total de 5.432,04 m2, com as seguintes

dimensões: 13,81 m de frente, 350,23 m lado direito, 350,21 m lado esquerdo e 16,30 m de

fundos (Anexo 33 e Anexo 34).

Para a doação da Rua Avestruz NÃO HÁ NECESSIDADE de aumentar a acessibilidade

através da Rua Avestruz nem para execução, nem para acesso definitivo do Condomínio

MIRANTE II.

A Figura a seguir apresenta a faixa doada para abertura da Rua Avestruz.

Figura 13. Faixa doada à abertura da Rua Avestruz


27

6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OBRA (POTENCIAIS

IMPACTOS)

6.1. Circunvizinhança

A região é predominantemente residencial, com habitações unifamiliares diversificadas com

um até dois pavimentos, também são constatadas algumas áreas não ocupadas, mas em

processo de parcelamento, e outras com características de chácaras e glebas nas porções

norte, oeste e sul ao empreendimento.

Por se tratar de ambiente ZR, não há uso de indústrias potencialmente poluidoras nas

proximidades do empreendimento.

Observa-se que a região se encontra em fase de expansão e com o melhor aproveitamento

do uso do solo, pois ainda dispõe de espaços urbanos vazios.

O local do empreendimento está em processo de expansão e ainda não há residências em

suas proximidades, observa-se área verde. As figuras a seguir apresentam as habitações e

áreas verdes da Rua Pelicano antes de chegar ao empreendimento.

Figura 14. Habitações unifamiliares da Circunvizinhança


28

Figura 15. Áreas verdes da Circunvizinhança

6.2. Adensamento Populacional

A vizinhança caracteriza-se pelo uso estritamente residencial e com delimitações

específicas para uso comercial.

Com população total de 119,123 habitantes, cerca de 110.295 habitantes pertence a

população urbana, denominado Quadro Urbano, e 8.918 habitantes abrange a população

rural. A área de unidade territorial no município é 469 Km2, deste total 82,22 Km2 cerca

de 17,5% abrange o Quadro Urbano e 386,78 Km2 aproximadamente 82,5% pertence a área

rural (IPARDES, 2010).

O empreendimento pertence em sua totalidade ao bairro Capela Velha, com extensão

territorial de 10,23 Km2 cerca 2,17 % do Quadro Urbano do município. O empreendimento

localiza-se em sua totalidade na zona residencial (ZR) do município.

Conforme o censo 2010 a população de Capela Velha é distribuída entre homens e

mulheres. A População masculina representa 12.521 hab, e a população feminina,

12.589 hab, totalizando 25.110 hab. Por esta razão, que em Capela Velha, existem mais

mulheres do que homens. Sendo a população composta de 50,14% de mulheres e 49,86%

de homens.


29

Segundo Puppi, 1981 o valor de habitantes por hectare mínimo aceitável para qualquer

cidade, zona ou bairro é de 25 habitantes por hectare. O local do empreendimento está

abaixo deste valor por seu adensamento ocorrer de forma controlada. Fato este percebido

na quantidade de áreas verdes existente nas proximidades do condomínio.

Contudo o aumento da densidade populacional em espaços vazios favorecem a execução e

ampliações de redes de infraestrutura.

A Figura apresenta o quadro urbano e o local do empreendimento.

Adensamento Populacional no Bairro

Habitantes (hab) 25.110

Área do Bairro Capela Velha (Km2) 10,23 → 1.023 ha

Adensamento Populacional (hab/ha) 24,54

Adensamento Populacional (ver ASP12)

Fases do Empreendimento AID AII

CONSTRUÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos

OPERAÇÃO Há possibilidades de

Exercer impactos Há possibilidades de

Exercer impactos


30

Figura 16. Delimitação do Quadro Urbano, o bairro Capela Velha e o empreendimento

Limite Quadro Urbano

Condomínio Mirante II


31

6.3. Equipamentos Urbanos e Comunitários

6.3.1. Vias públicas

O empreendimento localiza-se em região apropriada para sua função. O acesso

principal do empreendimento é realizado pela Rua das Araucárias, até alcançar a Rua

Dr. Valério Sobania e após 860 m tem seu nome alterado para Rua Pelicano. Este fato

facilita a entrada e saída do empreendimento reduzindo o tráfego nos centros urbanos.

Estas vias de distribuição fazem conexão com o centro e outros bairro do município e

tem proximidade com o Terminal Vila Angélica. A figura apresenta a rota de acesso do

centro da cidade ao empreendimento.

Trajeto – 9,3 Km (Avenida Archelau de Almeida Torres – Rua Santa Catarina – Rua Manoel Ribas – Rua São Vicente de Paulo – Rodovia do Xisto – Rua das Araucárias – Rua Dr. Valério Sobania e Rua Pelicano.

Figura 17. Rota de acesso do centro da cidade ao empreendimento


32

Todas as medidas de infraestrutura necessária na Rua Pelicano estão previstas

durante a execução e entrega da obra. As vias de acesso ao empreendimento podem

ser observadas nas figuras a seguir.

Figura 18. Principais vias de acesso ao empreendimento

Rua Valério Sobania

Rua Pelicano


33

Nota: Conforme o código de obras na fase de construção todo o maquinário deve permanecer no interior da obra, não sendo permitido estacionar caminhões betoneiras ou disposição de caçambas em via pública. Na fase de operação esta prevista a reestruturação da Rua Pelicano para favorecer o acesso aos moradores.

6.3.2. Sistema de Abastecimento de Água

O abastecimento de água do Município é efetuado pela Companhia de Saneamento

do Paraná - SANEPAR, atendendo a 96,12% da população urbana.

A área urbana conta com uma rede de abastecimento de água com 379.140 m, e a

zona rural conta com 9.712m.

Há disponibilidade de rede de abastecimento de água na região do empreendimento,

conforme apresentado na Figura a seguir.

Figura 19. Sistema de abastecimento de água da Área Urbana

Vias Públicas (ver ASP08 e ASP18)


CONSTRUÇÃO Há possibilidades de

exercer impactos NÃO exerce impactos

OPERAÇÃO Há possibilidades de

Exercer impactos NÃO exerce impactos



34

Para fins de estimativa o consumo d’água é possível afirmar aproximadamente

150 L/hab.dia para residências de padrão médio (conforme manual de projetos

hidrossanitários da SANEPAR).

Esta prevista partindo da rede de distribuição da SANEPAR o prolongamento para

todas as unidades habitacionais, com a construção de uma coluna da água para

atendimento do condomínio, favorecendo a redução do consumo de água.

ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA - 108 m3/dia

6.3.3. Sistema de Esgotamento Sanitário

Na região do estudo não há coleta e tratamento de esgoto, favorecendo o uso de

sistema compacto e individual de tratamento de efluentes. As principais unidades

próximas ao empreendimento estão apresentadas no quadro a seguir.

Quadro 5. Unidades previstas no sistema de esgotamento sanitário

Sistema de Esgoto Sanitário

Unidade Projetada Existente Distância

empreendimento(m)

Interceptor (INT) x - -

Estação elevatória de esgoto bruto (EEE) - x -

Linha de recalque (LR) - x -

Observa-se que a região possui previsão de ampliação do sistema de esgotamento

sanitário, porém NÃO está previsto atendimento para a Rua Pelicano, conforme

apresentado na Figura a seguir.

Consumo de Água (ver ASP15)



OPERAÇÃO

Há possibilidades de exercer impactos (Execução e implantação de projeto de distribuição e armazenamento de água)

NÃO exerce impactos


35

Figura 20. Sistema de esgoto existente e implantação futura

Para este empreendimento está previsto a implantação de uma Estação de

Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá os efluentes gerados nos blocos.

Nota: Na fase de construção devem ser previstos a disposição de banheiros móveis e periódicas coletas de esgoto por empresas licenciadas. Na fase de operação o esgoto gerado será coletado através de sistema de coleta próprio e encaminhado ao tratamento na ETE, instalada dentro do empreendimento.

Para efeito de dimensionamento, a taxa de retorno será considerada de 80% ou outro valor determinado nos termos da concessão dos serviços (conforme manual de projetos hidrossanitários da SANEPAR).

ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE ESGOTO – 86 m3/dia a 108 m3/dia

Protocolo de Viabilidade SANEPAR: PHS 1523/13 (Anexo 27)

Coleta e Tratamento de Esgoto (ver ASP03 e ASP20)


CONSTRUÇÃO

PODE EXERCER IMPACTOS (Previsão de banheiros móveis com coletas periódicas por empresas licenciadas)


OPERAÇÃO

PODE EXERCER IMPACTOS (Execução e implantação de projeto de estação de tratamento de esgoto para o condomínio)

HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – adoção de medidas de controle a critério do condomínio

INT

EEE

LR Condomínio

Mirante II


36

6.3.4. Energia Elétrica

A subestação da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL (SE Araucária)

entrou em operação em 1974 sendo alimentada em 69 KV. Além de estar interligada

ao anel elétrico responsável pelo abastecimento em alta tensão da Região

Metropolitana de Curitiba.

Algumas indústrias da região possuem subestações individuais como na REPAR,

Ultrafértil, COCELPA, Peróxidos e Siderúrgica Guaíra.

Para o empreendimento foi considerado um consumo de 80 Kw/h / mês, por unidade

habitacional, e o município dispõe de infraestrutura energética necessária para a

demanda.

Consumo energético estimado das unidades

Unidade habitacional (Und) Consumo estimado

(Kw/h/mês) Consumo Futuro Kw/h/mês

180 80 14.400

Protocolo: nº 131311786

Viabilidade Técnica/Operacional COPEL: nº 01.20131130644782 (Anexo 23)

Em relação à iluminação publica, o empreendedor se responsabiliza junto à COPEL de

realizar a iluminação publica, conforme protocolo 20141673708543.

6.3.5. Saúde e Educação

O município dispõe de escolas municipais, estaduais e particulares. O

empreendimento possui proximidades com algumas unidades educacionais. A análise

foi realizada de acordo com os critérios apresentados por Puppi (1981), conforme

apresenta o quadro.

Quadro 6. Influências do empreendimento conforme os raios

Raios de influências

Unidades População

(hab) Raio (m)

Centros de saúde servindo uma população 10.000 400 a 600

Centros de saúde servindo uma população 20.000 560 a 800

Escolas Elementares (grupos escolares) - 350 a 500

Escolas Secundárias (ginásios, colégios ou oficializados)

- 850 a 600

Jardins de Infância (CMEI) - 180 a 180

Consumo de Energia - Infraestrutura



OPERAÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos


37

A figura a seguir apresenta os equipamentos urbanos que sofrem influências do

empreendimento.

Figura 21. Equipamentos urbanos próximos ao empreendimento

O quadro a seguir apresenta o endereço e as distâncias em relação ao

empreendimento.

Quadro 7. Equipamentos urbanos que sofrem influência do empreendimento

Equipamentos Urbanos que sofrem influência do empreendimento

Locais Endereço Distância

PMA (Km)

Distancia do empreendimento

(Km) Escola Ayrton Senna atende o 1º ao 5º ano do ensino fundamental

Rua: Avestruz, 160 CEP 83.706-230

4.300 2,3

Escola Municipal Professora Egle Cordeiro Machado Pinto

Rua: Saracura, 1314 CEP 83.706-210

5.590 1,1

CMEI - Califórnia Rua: Saracura, 210 CEP 83.706-210

5.700 1,0

CRAS Industrial R. Gralha Azul, 2195 7.900 2,8

USF Valmir Hervis de Lima CEP 83.706-220 8.200 1,1

O empreendimento será atendido USF Valmir Hervis de Lima, distante

aproximadamente a 1,1 km, conforme apresenta a figura da área de abrangência.



38

Figura 22. Posto de Saúde USF Valmir Lima – área de abrangência

Os equipamentos mais próximos de educação são: CMEI – Califórnia e Escola

Municipal Professora Egle Cordeiro Machado Pinto, localizados a um quilômetro do

empreendimento. Os equipamentos de educação já NÃO atendem a demanda atual.

Foi possível observar que os postos de saúde e escolas presentes na região NÃO

estão dentro dos raios de alcance estabelecidos por Puppi (1981). Por esta razão, as

escolas presentes próximas ao empreendimento necessitam de ampliação para

comportar nova demanda, para o atendimento da população futura, a critério dos

órgãos públicos.

A região é atendida pela USF Valmir Hervis de Lima, dista 1,1 km do empreendimento

e realiza 4.500 consultas por mês. Considerando a população do bairro e o incremento

o equipamento existente ATENDE a nova demanda.

Centros Educacionais



OPERAÇÃO

EXERCE IMPACTOS (ampliação no atendimento das escolas a critério dos órgãos públicos)

EXERCE IMPACTOS (ampliação no atendimento das escolas a critério dos órgãos públicos)


USF Valmir Lima


39

Nota: É importante notar que na fase de construção não haverá influências diretas nestes equipamentos urbanos, porém na fase de operação os mesmos são de extrema importância, sendo fundamental oferecer suporte e infraestrutura adequada aos residentes do empreendimento.

6.3.5.1. Dimensionamento Equipamentos Urbanos e Comunitários

Os critérios apresentados possibilitam a verificação da disponibilidade de

equipamentos no entorno da área do empreendimento. Entretanto, competem ao

órgão do município analisar as reais necessidades e definir, ações, locais, dimensões

das áreas que servirão de suporte a nova demanda.

Área do terreno: 16.961,56 m2

180 unidades Habitacionais

Estimativa aproximada de habitantes: 630

CENTROS DE SAÚDE

Parâmetros Centros de Saúde

01 hospital para 200 mil habitantes

01 posto de saúde para 20 mil habitantes de 500 m2 em um terreno de 1.200 m2

Nota: área de abrangência do posto de saúde CAIC.

Centros de Saúde



OPERAÇÃO

HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – (adoção de medidas de controle á critério dos órgãos públicos)

HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – (adoção de medidas de controle á critério dos órgãos públicos)

DIMENSIONAMENTO Equipamentos de

saúde Parâmetros em função

do setor ou bairro Equipamentos existentes

atendem?

Edifício ≥ 200 m2 e ampliável SIM

Raio de abrangência Até 2.000 m SIM

Localização A localização do equipamento

garante o rápido e fácil acesso a esse serviço?

SIM

População Cada região com cerca de 20.000 hab deve ter no mínimo 1 posto de

saúde SIM

RESULTADO Os equipamentos existentes ATENDEM e estão dentro dos

parâmetros necessários


40

CRECHES / CMEI

Parâmetros Creches / CMEI

Portaria GM/MS nº 321/88

Considera como satisfatória a creche que apresentar um mínimo de 7,0 m2 de construção por criança

A Figura abaixo demonstra a faixa etária, agrupando em grupos de 0 a 5 anos,

6 a 14 anos, 15 a 65 anos e mais de 65 anos.

Figura 23. Faixa etária do bairro Capela Velha

Proporcionalmente a população jovem 0 a 5 anos em relação ao total de habitantes do

bairro (25.110 hab) correspondem aproximadamente 10%; considerando as crianças

de 6 a 14 anos, totalizando 17% e de 15 a 65 e + anos corresponde a 73%. O

incremento populacional será de 630 habitantes, prevê-se que o empreendimento

demandará 63 vagas em CMEI e 107 vagas em escola de ensino fundamental. As

creches existentes no bairro NÃO atendem a população atual havendo necessidade

de ampliação para atendimento da população futura à critério dos órgãos públicos.

Bairro População 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 65 e + anos

Capela Velha 25.110 2.487 4.245 18.378


41

As áreas institucionais ficam a cargo dos órgãos públicos para implantação de novas

unidades do CMEI, devido ao tamanho do empreendimento.

ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

A Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), prevê o funcionamento de

3 turnos para atendimento da população assim distribuído.

A listagem de área construída e área do terreno necessária para construção da escola,

em função do número de salas de aula serão analisadas para verificação do

atendimento do empreendimento. Além de analisar o número de alunos máximo da

escola e o número de unidades habitacionais passível de ser atendido pela instalação

física, conforme apresenta o Quadro a seguir.

*Foi considerado apenas as crianças existentes no bairro Capela Velha de 0 a 14 anos e que alunos provenientes de outras localidades não foram contabilizados no cálculo.

DIMENSIONAMENTO

Creches / CMEI Parâmetros em função do setor Equipamentos existentes

atendem? Edifício (área construída)

≥ 7 m2 / criança SIM

Unidade por grupos 1 unidade para 40 crianças SIM

RESULTADO Os equipamentos existentes NÃO ATENDEM a demanda da

população futura

Atendimento da população Quantidade de alunos

2 turnos diurno 1 turno noturno

35

Primeiro e segundo grau 1,2 alunos / unidade habitacional

DIMENSIONAMENTO

Escolas de 1º e 2º grau Parâmetros em função do setor Equipamentos existentes

atendem?

Edifício (área construída) 1.647m2 SIM

Raio de abrangência Até 2.000 m2 SIM

Número de escolas existentes

2 unidades para 6.729 crianças de 0 a 14 anos*

NÃO

Unidades por grupo 1,2 alunos / unidade habitacional 216 alunos

Demanda por números de sala de aula

9 35 alunos/classe PASSÍVEL DE

ATENDIMENTO


população futura


42

Os parâmetros de área do terreno das escolas consideram escolas implantadas em

um pavimento, conforme apresentado no quadro a seguir. Porém, em regiões com

elevada densidade populacional deve-se considerar implantação de escolas com mais

de um pavimento e as dimensões do terreno deverá ser reduzida em um terço.

Quadro 8. Dados de planejamento das instalações físicas das Escolas de Primeiro e Segundo Graus

6.3.6. Cultura, Esporte e Lazer

Por se tratar de espaços de permanência para as conversas e encontros, participação,

expressão popular e apresentações, são tratadas de forma diferenciada.

Para o empreendimento foi considerado os seguintes equipamentos presentes na área

de abrangência do projeto, apresentado na Figura a seguir: parques e praças

existentes, bem como parques projetados, campo de futebol e quadra poliesportiva.


43

Figura 24. Parques existentes e projetados

Observa-se que a quantidade de áreas de lazer na região do empreendimento não é

satisfatória. Por esta razão, sugere-se a implantação de unidades ao ar livre com

práticas de esporte para todas as idades.

Na Rua Francisco Knopik, próximo ao empreendimento há quadras de esporte e um

bosque, porém em estado de conservação precária e os moradores da região não se

sentem seguros para usar, conforme apresentado nas figuras a seguir.

DIMENSIONAMENTO

Cultura, esporte e lazer Parâmetros em função do setor Equipamentos existentes

atendem?

Jardins Públicos e Praças 1 m2 / habitante NÃO ATENDE

Área Verde 12 m2 / habitante SIM

Quadra poliesportiva 19,0 x 32,0 m NÃO ATENDE

Bibliotecas Presente em algumas escolas

da região PARCIALMENTE

Templos religiosos Sim SIM


população atual e futura



44

Figura 25. Estrutura de lazer próximo ao empreendimento em péssimo estado de conservação

No interior do empreendimento haverá áreas para fins recreativos acima do limite

imposto pela lei municipal (6 m2/unidade habitacional), conforme descrito no

item 5.1 (área de recreação).

Em função do tamanho do empreendimento residencial as áreas institucionais ficam a

cargo dos órgãos públicos, por exemplo, Implantação de novos equipamentos de lazer

de uso coletivo.

Observa-se que nas proximidades do empreendimento o plano de ação da prefeitura

prevê a restauração das áreas de lazer na região e áreas prioritárias para criação de

bosques, conforme apresentado na Figura a seguir.


45

Figura 26. Especialização das propostas de ação da área urbana

6.3.7. Comunicações

Telefonia

O Município possui o sistema de telecomunicações mantido pela Brasil Telecom Filial

Paraná, integrado à rede estadual DDD - Discagem Direta à Distância (entre os

estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato

Grosso, Goiás, Distrito Federal, Acre, Rondônia e Tocantins: Central Centro, Central

Xisto e Central Costeira. Diversas outras operadoras atendem todo o território nacional

através da rede DDD, e o exterior através da rede DDI (discagem direta internacional).



46

Rádio e Televisão

Araucária possui uma emissora de rádio difusão denominada Rádio Iguaçu – AM 830,

pertencente à Fundação São Vicente de Paulo e uma emissora de televisão operando

em sistema UHF da Região Metropolitana de Curitiba.

Face à proximidade com Curitiba, o Município de Araucária, capta todas as emissoras

localizadas na Capital do Estado.

Canal 2 - Rede Bandeirantes Canal 4 - SBT Canal 6 - CNT Canal 7 - Rede Record Canal 9 - TV Educativa Canal 12 - Rede Globo Canal 23 - TV Cultura Canal 59 - Rede Vida

Jornal

Jornal Araucária Notícias Periodicidade: Semanal e-mail: [email protected] Jornal O Popular Periodicidade: semanal e-mail: [email protected] Jornal Folha de Araucária Periodicidade: quinzenal e-mail: [email protected]

6.4. Uso e ocupação do solo

Por se tratar de uma zona residencial (ZR) o empreendimento atende as classificações

quanto ao seu uso, conforme apresenta a Figura a seguir.

A Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS) foi discutida, e a COMEC e o IAP

emitiram seus pareceres.

Inclusive o fato de tratarmos as áreas da matricula 42.121, com atingimento da zona

de contribuição de água da bacia do Passaúna, como áreas não edificáveis.

Ademais, um novo parecer da COMEC sairá para a emissão da subdivisão e do

Alvará. Este depende de consulta da própria prefeitura, que já foi encaminhada pela

SMUR.

A subdivisão está aprovada pela SMUR através do protocolo nº 7.866/14.

Comunicações



OPERAÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos


47

O Empreendimento possui proximidades com os seguintes zoneamentos:

Figura 27. Zonas de uso e ocupação do solo

Zoneamento do solo próximo ao empreendimento

Item Descrição Empreendimento

ZPAR Zona de Parques

Por se tratar de um local cuidado pela prefeitura do Município

NÃO EXERCE IMPACTO

ZCVS Zona de Conservação da Vida Silvestre

Foi considerado no projeto o recuo para que não haja interferência neste zoneamento

NÃO EXERCE IMPACTO

ECS Eixo de Comércio e Serviço

Não há atingimento do empreendimento sobre este zoneamento

NÃO EXERCE IMPACTO



48

Com relação à macrozonas o empreendimento está assim delimitado (macrozona

residencial).

LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006

PARÂMETROS PARA OCUPAÇÃO DAS MACROZONAS

MACROZONA LOTE

MÍNIMO COEFICIENTE

APROVEITAMENTOINSTRUMENTOS USOS PREDOMINANTES

Uso Residencial

Urbano

Definido conforme

Lei de Zoneamento

Definido conforme Lei de Zoneamento

Definido conforme Lei de Zoneamento

Residencial Comércio e Serviço Local Institucional –

de Acordo com Lei de Zoneamento

Analisando a lei de zoneamento supracitado, o empreendimento está assim

delimitado.

ANEXO I – LEI Nº 2.160/2010

PARÂMETROS PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ANEXO II – LEI Nº 2.160/2010

PADRÕES DE INCOMODIDADE


49

A área do empreendimento abrange somente a zona residencial e sua classificação

quanto ao uso do solo pode ser observado no seguimento.

Classificação quanto ao uso

Habitacional coletiva Edificação destinada à habitação permanente coletiva (construída em um lote com duas ou mais unidades residências, seja horizontal ou vertical)

Natureza Não se enquadra em nocivo ou perigoso

Escala Grande porte

Parâmetros de uso Permitido

Padrões de Incomodidade Não-incômodos

Quanto à cobertura vegetal o empreendimento está localizado em área agropecuária e

sabe-se que os danos no meio ambiente são vários, como por exemplo: uso intensivo

de agrotóxicos, fertilizantes e corretivos; irrigação sem controle; pisoteio excessivo de

animais; monocultura e cultura em grande escala, entre outros.

Para o empreendimento sua localização de certa forma inibe estes danos por

considerar o tratamento de efluentes gerados (in loco) no próprio empreendimento,

além de programas de coleta seletiva com uso de lixeiras separadoras.

Figura 28. Cobertura Vegetal e uso do solo da área urbana

A Figura mostra a localização dos blocos no lote do empreendimento.



50

Figura 29. Localização dos blocos no empreendimento

Em função da área de fundos ao empreendimento estar classificada como área de

floresta o empreendedor solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) uma

autorização para cercar a mesma. Esta medida foi realizada para preservar o

ambiente natural e inibir invasões, conforme apresentado no Anexo 14.

Na área prevista para o empreendimento não há riscos de alagamentos, por estar

distante das áreas inundáveis do Rio Passaúna, conforme apresenta a Figura a seguir.

Figura 30. Áreas inundáveis em recorrência de 10 e 25 anos



51

No caso de áreas de riscos com proximidade a gasoduto, declividades acima de 30%,

e área de riscos da UEG e REPAR o empreendimento não sofre influências destas

áreas. Demonstrando que sua localização prevalecerá à segurança de seus

moradores. A Figura apresenta as áreas de riscos do município.

Figura 31. Áreas de risco



52

Para Motta (1981), pode-se utilizar o solo de maneira controlada aproveitando as

características naturais do ambiente. As seguintes medidas podem ser utilizadas como

forma de minimizar o dano:

MOVIMENTAÇÕES DE SOLO*

Totalizam volumes interno ao empreendimento em:

Corte = 14.712,4 m³

Aterro = 6.289,9 m³

O projeto de terraplenagem foi executado por empresa especializada e está

apresentada na tabela a seguir.

Os cortes e aterros necessários à realização da obra foram considerados na licença

de instalação (LI) nº 19.343 e atenderá as legislações pertinentes.

A autorização ambiental, para a movimentação de solo, será solicitada de acordo com

o andamento da obra atendendo o disposto na LI.

Os volumes de corte/aterro serão formalizados pelo IAP e providenciados até o inicio

da obra.

Medidas Mitigadoras sobre o solo


Disposição natural do solo

As movimentações de escavações e aterro do solo, normalmente vêm acompanhadas de desmatamento.

NÃO EXERCE IMPACTO

Movimentação de terra

Deverão ser conduzidas de modo a minimizar o tempo de exposição de solo e subsolo aos processos Intempéricos.

Após a conclusão da infraestrutura serão recompostos por vegetação

EXERCE IMPACTO

Material excedente da escavação

Deverá ser encaminhado para áreas de bota-fora ou aterros para materiais inertes devidamente licenciadas e/ou autorizados pelo IAP.

Material será disposto de acordo com o PGRCC no próprio terreno

NÃO EXERCE IMPACTO

Obtenção de materiais externos

Argila, brita, areia e outros

O empreendedor buscará empresas licenciadas e/ou autorizada nos órgãos competentes

NÃO EXERCE IMPACTO

Drenagem das águas Manter as condições naturais da drenagem das águas

A drenagem seguirá o projeto de águas pluviais

NÃO EXERCE IMPACTO


53

A Lei do Código de obras e posturas abrange os seguintes itens:

Lei 2159/10 Código de Obras e Posturas


Das Escavações e Aterros

Art. 54. Nas escavações e aterros deverão ser adotadas medidas de segurança para evitar o deslocamento de terra para fora das divisas do lote em construção ou eventuais danos às edificações vizinhas, vias públicas e galerias de água pluvial.

ATENDIDO

Art. 55. No caso de escavações e aterros de caráter permanente, que modifiquem o perfil do lote, o responsável técnico fica obrigado a proteger as edificações lindeiras e o logradouro público, com obras de proteção contra o deslocamento de terra.

ATENDIDO

Águas Pluviais e de Infiltração

Art. 95. Todos os terrenos deverão ser convenientemente preparados para dar escoamento às águas pluviais e de infiltração

ATENDIDO

Parágrafo Único. Quando necessário, a juízo do órgão competente, poderá ser exigida a execução de sistema de drenagem no lote.

ATENDIDO

Art. 96. O escoamento deverá ser feito de modo que as águas sejam encaminhadas para curso de água ou vala que passe nas imediações, ou ainda, para o sistema de captação de águas pluviais da via pública, devendo, neste caso, ser conduzida sob o passeio ou através de instituição de servidão nos imóveis.

ATENDIDO

Art. 98. Não será permitida a ligação de condutores de águas pluviais à rede de esgotos, bem como a ligação da rede de esgotos aos condutores de águas pluviais.

ATENDIDO


54

6.5. Preservação de Área Verde

A reserva legal do empreendimento considera 24.783 m2 (área 1 – Matrícula 41.508 –

Gleba A). A área será preservada de acordo com sua tipologia florestal (Anexo 24).

Os limites das áreas verdes foram demarcados com base no levantamento topográfico

e autorização florestal do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), conforme apresentado

nos Anexos 24 ao 26.

Na Autorização Ambiental nº 26.236, ocorreu um erro de digitação na reserva legal

(2.852 m²) e o valor correto é de 2.452 m², que será solicitado à alteração, porém esta

não pertence à área deste Condomínio.

Esta sendo solicitada a alteração da metragem quadrada da reserva legal na

Autorização Florestal, a qual será apresentada atualizada durante o andamento da

obra. A metragem real da reserva legal em questão é de 2.452 m², é importante

afirmar que com a doação da Rua Avestruz, está metragem já teve alteração.

Lembrando que 2.452m² é a metragem que consta na matricula 42.121.



Águas Pluviais e de Infiltração

Art. 107. Os empreendimentos que tenham área impermeabilizada superior a 500m² (quinhentos metros quadrados), deverão apresentar estudo de viabilidade para construção de reservatórios que retardem o escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem.

ATENDIDO

Art. 108. No caso de novas edificações, industriais, comerciais, residenciais ou mistas que apresentem área do pavimento de telhado superior a 500,00m² (quinhentos metros quadrados) e, no caso de residenciais multifamiliares, com 50 (cinqüenta) ou mais unidades, será obrigatória a existência do reservatório para reuso da água pluvial com finalidades não potáveis e, pelo menos, um ponto de água destinado a este reuso, sendo a capacidade mínima do reservatório de reuso calculada somente em relação às águas captadas do telhado.

ATENDIDO

Uso e ocupação do solo (ver ASP04 e ASP16)


CONSTRUÇÃO

HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS - Atendimento as leis municipais


OPERAÇÃO




55

6.6. Valorização Imobiliária

A valorização imobiliária geram duas situações em relação a sua vizinhança: o

aumento ou a redução do custo do solo urbano, que variam de acordo com as

benfeitorias realizadas no bairro.

Entretanto, toda e qualquer melhoria pode trazer efeitos adversos como, por exemplo,

aumento da circulação de veículos e incremento de população no sistema viário.

Figura 32. Custo do solo

Observa-se que o custo do solo em 2006 na área do empreendimento encontra-se

entre R$ 15,0 e R$ 30,0 o metro quadrado. Entretanto, estes valores estimasse um

aumento na implantação do empreendimento.

Por esta razão, as condições de infraestrutura, comércio, tráfego local terá seu

desenvolvimento ampliado que proporcionará maior procura por imóveis, além de

novos empreendimentos na região. Assim, não haverá desvalorização de qualquer

área próxima ao empreendimento.



56

Mesmo se tratando de um Programa do Governo, a classificação ao qual o

empreendimento foi enquadrado (classe média) aumentará os valores de imóveis na

região.

6.7. Geração de Tráfego

O empreendimento tem proximidade com a Av. das Araucárias, Rua Dr. Valério

Sobania e vias secundárias como Rua Tesoureiro, Saracura e Francisco Knopik.

Os dois principais acessos ao empreendimento ocorre pela Av. das Araucárias e Rua

Pelicano continuação da Rua Dr. Valério Sobania.

Figura 33. Geração de tráfego

Valorização imobiliária (ver ASP11)


CONSTRUÇÃO

HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a

critério da empresa

NÃO EXERCE IMPACTOS

OPERAÇÃO





Acesso 2

Acesso 1



57

Figura 34. Imagens Acesso ao empreendimento

As vias de acesso adjacentes na Rua Pelicano facilitam o acesso minimizando os

impactos na região.

As principais medidas para melhorias do local são: pavimentação anti-pó, sinalização

horizontal e vertical das vias. Na fase de construção devem ser tomadas as medidas

previstas na Lei 2.159/2010 (Código de Obras e posturas), principalmente aqueles

relacionados à disposição de caçambas de resíduos, estacionamento de máquinas e

caminhões betoneiras.

6.8. Demanda por Transporte Público

O sistema de transporte público do município é integrado ao sistema de Curitiba

interligando vários municípios da Região Metropolitana de Curitiba, tais como: Pinhais,

São José dos Pinhais, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio

Grande, Campo Largo, Almirante Tamandaré, entre outras.

A Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC) é responsável

pela operação, gerenciamento, planejamento, fiscalização, administração e exploração

Geração de Tráfego (ver ASP08 e ASP18)


CONSTRUÇÃO

HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério da construtora e dos órgãos públicos

HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério da construtora e dos órgãos públicos

OPERAÇÃO

PODE EXERCER IMPACTO – exige a adoção de medidas de controle da construtora e dos órgãos públicos

PODE EXERCER IMPACTO – exige a adoção de medidas de controle da construtora e dos órgãos públicos

Acesso 1 Acesso 2


58

dos terminais rodoviários e pontos de parada, bem como a normatização e fiscalização

dos serviços de fretamento.

No empreendimento não há linha de ônibus que atenda diretamente, apenas linhas

próximas tais como:

Linhas de ônibus

Linha Rua próxima ao empreendimento

Distância do empreendimento (m)

Califórnia / CSU Rua Saracura 500

Califórnia / Vital Brasil Rua Saracura 500

Califórnia / Ipês Rua Saracura 500

Com quatro linhas de atendimento próximo ao empreendimento, totalizando 106

horários de segunda a sexta-feira; 87 horários aos sábados e 72 horários aos

domingos.

Durante a fase de operação com o aumento da população de 630 habitantes as linhas

de existentes atendem a demanda.

Segundo a abrangência do transporte coletivo no município o empreendimento é

atendido, conforme apresenta a Figura a seguir.

Figura 35. Cobertura do Sistema de Transporte Municipal


59

Os trajetos das linhas de ônibus, bem como seus horários estão apresentados no

seguimento.

Linha Califórnia / CSU


60

Linha Califórnia / Vital Brasil


61

Futuramente, novas linhas podem ser acrescidas às originais para atender as

necessidades de deslocamento, principalmente em horários de pico.

Transporte Público (ver ASP13)


CONSTRUÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS

OPERAÇÃO PODE EXERCER IMPACTO – exige a adoção de medidas de controle

HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério dos órgãos públicos

Linha Circular Califórnia / Ipês


62

6.9. Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural

O patrimônio visual de uso comum da população, denominado paisagem urbana,

requer ordenação, distribuição, conservação e preservação com o objetivo de evitar a

poluição visual para contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana.

Os principais interesses de meio cultural e patrimônio histórico dista aproximadamente

3.000 metros do empreendimento.

Figura 36. Meios Culturais, Patrimônio Histórico

Observa-se que o empreendimento não provocará interferência no patrimônio histórico

e/ou meio cultural, quanto à paisagem urbana por se tratar de área residencial está

dentro do previsto à expansão da região, não interferindo bruscamente neste sentido.


Patrimônio Histórico e Cultural


63

As figuras que apresentam os lugares do patrimônio histórico e cultural próximas ao

empreendimento, especificamente na Av. das Araucárias, estão apresentadas a

seguir.

Figura 37. Patrimônio Histórico e Cultural

Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural (ver ASP17)



OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS


64

7. ASPECTOS AMBIENTAIS

7.1. Ventilação e Iluminação

Na medida em que grandes áreas são impermeabilizadas e edificações se aglomeram

sem os devidos afastamentos, os danos ambientais são relevantes, comprometendo a

ventilação e a iluminação no entorno, alterando o microclima, a insolação e o

caminhamento dos ventos, prejudicando assim as condições de conforto e salubridade

no local.

Não se podem estabelecer valores numéricos para efeitos de vizinhança de um modo

normativo. No entanto, pode-se afirmar que o empreendimento não causará impactos

na ventilação e iluminação. Observa-se que estes dados só poderiam ser mais preciso

após ensaios específicos que reproduzam as condições da circunvizinhança, o

empreendimento e o vento natural, em protótipo.

Com altura máxima da edificação de 9,80 metros o empreendimento não projetará

sombra solar em áreas vizinhas, até porque a residência mais próxima dista

aproximadamente 300 metros.

7.2. Ruído

De acordo com a Norma - ISO 2204/1973 (INTERNATIONAL STANDARD

ORGANIZATION), os ruídos podem ser classificados segundo a variação de seu nível

de intensidade com o tempo, como: contínuo (não sofre interrupções durante o

tempo); intermitente (sofre interrupções de no máximo um segundo) e ruído de

impacto (sofre interrupções maiores que um segundo, com picos de energia de

duração inferior a um segundo).

Na fase de construção e implantação do empreendimento poderão ocorrer gerações

de ruídos intermitentes e de impacto devido ao maquinário que será utilizado no local.

O ruído pode provocar a resposta da comunidade. Diferenças de 5 dB(A) são

insignificantes; queixas devem ser diretamente esperadas se a diferença ultrapassar

10 dB(A). O Quadro a seguir mostra uma estimativa da reação pública que pode ser

Ventilação e Iluminação





65

esperada quando o nível sonoro ultrapassar o nível-critério em determinado valor

(NBR 10.151).

Quadro 9. Resposta da comunidade ao ruído

Resposta estimada da comunidade ao ruído

Valor em dB(A) pelo qual o nível sonoro corrigido ultrapassa o nível-

critério

Resposta estimada da comunidade

Categoria Descrição

0 Nenhuma Não se observa reação

5 Pouca Queixas esporádicas

10 Média Queixas generalizadas

15 Enérgicas Ação comunitária

20 Muito enérgicas Ação comunitária vigorosa

Com relação a ruído externo em função do tipo de uso do solo, são aceitáveis os

ruídos definidos pela norma NBR 10.151, conforme apresenta o Quadro a seguir.

Quadro 10. Níveis de ruído de acordo com o uso da terra

Nível de ruído com o uso da terra

Uso da terra Nível de ruído (dBA)

DIA NOITE

Área rural 40 35

Hospitais e Escolas 50 45

Áreas residenciais 55 50

Áreas comerciais 60 55

Áreas industriais 70 60

Nota: DIA: 06:00 as 20:00hs e NOITE: 20:00 as 06:00 hs

Na fase de construção será necessário realizar avaliações periódicas como forma de

controle, com o objetivo de atender: os limites estabelecidos na NBR 10.151, verificar

a ocorrência de incômodo à população e a eficácia das medidas mitigadoras para

redução das emissões sonoras.

Entretanto, em função da distancia de residências ao empreendimento a real

implantação deste monitoramento será avaliada no início da obra, no meio e ao final.


66

7.3. Calor e Vibração

O empreendimento em questão não possui nenhum equipamento termoelétrico ou de

combustão, não interferindo assim nas massas de ar naturais e consequentemente

não influenciando na temperatura local.

Uma das fontes de geração de vibrações será evidenciada na fase de construção do

empreendimento. No entanto, por ser necessário utilizar apenas maquinários de médio

e pequeno porte, para o uso esporádico na construção do terreno, tais vibrações serão

pequenas.

Outra fonte de vibração ocorrerá nas vias de acesso, devido à passagem de

caminhões. No entanto, tal fato não representará um incômodo ou grande alteração no

entorno.

7.4. Tratamento de Esgoto Sanitário

Para este empreendimento está previsto a implantação de uma Estação de

Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá os efluentes gerados nos blocos.

Para a fase de construção devem ser dispostos banheiros químicos móveis ou

construir fossas sépticas provisórias para atendimento dos funcionários que realizarão

a obra residencial. É importante que sejam realizados limpezas e recolhimento do lodo

periodicamente por empresa licenciada e estes encaminhados para ETE (SANEPAR).

Ruídos (ver ASP07)


CONSTRUÇÃO

PODE EXERCER IMPACTOS – a construtora irá realizar medidas de controle preventivas


OPERAÇÃO

HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – adoção de medidas de controle à critério do condomínio


Calor e Vibrações





67

Para atendimento da população residente será executado um sistema de tratamento

de esgoto, ainda em estudo, conforme fluxograma a seguir.

Segue o descritivo das etapas de tratamento propostas para o sistema de tratamento:

DECANTADOR PRIMÁRIO:

Unidade onde os sólidos em suspensão de maior peso contidos no efluente

sedimentam-se e depositam-se no fundo do sedimentador, gerando desta forma o lodo

primário. Este lodo sedimentado no fundo do tanque é direcionado para o reservatório

de lodo. Já a parte líquida é direcionada para a para a próxima etapa do tratamento,

que consiste no tratamento biológico do efluente.

TANQUE PULMÃO:

O tanque pulmão é responsável por armazenar o esgoto afluente em caso de

sazonalidade na vazão do efluente, parada e manutenção da ETE. Serve também

para a homogeneização do efluente que entra na estação, mantendo as

características constantes ao entrar no tanque de aeração. É neste equipamento que

realizamos o controle e ajustes do pH. Este controle auxilia muito na eficiência do

conjunto, mas principalmente, inibe a formação dos gases que causam o mau cheiro.

TANQUE DE AERAÇÃO:

Esta unidade é responsável pela formação dos microrganismos ativos, local onde são

fornecidas as condições ideais para que os microrganismos responsáveis pela

degradação biológica se desenvolvam e cumpram sua função. É fornecido oxigênio,

micro e macro nutrientes, matéria orgânica e um tempo de contato ideal para que

todos os processos ocorram eficientemente.

DECANTADOR SECUNDÁRIO:

Emprega-se para separar os sólidos suspensos do efluente tratado. Estes sólidos são

formados pelos microrganismos ativos no tanque de aeração e dos inativos. Portanto,

com sua sedimentação, os mesmo retornam ao tanque aerado e, o clarificado, segue

superficialmente ao destino final.


68

RESERVATÓRIO DE ACÚMULO | PRÉ-FILTRO

Trata-se de um tanque que armazena o efluente oriundo do decantador secundário.

Esta unidade precede o sistema de filtração.

FILTRO DE AREIA:

Esta unidade é responsável pela retenção de sólidos suspensos e auxilia também na

remoção de contaminantes bacteriológicos. O afluente do sistema passa por várias

camadas de material filtrante e isso proporciona melhor qualidade ao efluente.

TANQUE DE DESINFECÇÃO:

Trata-se de um tanque, onde através de um tempo de contato com solução

desinfetante, elimina-se quase totalmente os coliformes presentes no efluente já

tratado.

PARÂMETROS DE SAÍDA DA ETE:

Os efluentes do sistema de tratamento, a serem lançados, atenderão as

concentrações máximas conforme os valores apresentados abaixo, em atendimento à

legislação federal Resolução CONAMA nº 430/2011 e CEMA/IAP, bem como aos

padrões estabelecidos pela NBR 13969/1997 para o reuso do efluente para uso não

potável em atividades classificadas como classe 2, da NBR retro mencionada.

Parâmetro Concentração Aproximada DBO5,20 < 25 mg/L

DQO 100 mg/L

Sólidos Sedimentáveis 1 mg/L

Óleos Minerais 20 mg/L

Óleos Vegetais 50 mg/L

pH 5 a 9

Temperatura < 40ºC

Surfactantes (tenso-ativos) < 0,5 mg/L


69

De acordo com os dados, apresentamos abaixo um quadro com os parâmetros

utilizados para o dimensionamento da estação para tratar os efluentes gerados no

empreendimento e para seu REÚSO.

O Anexo 29 apresenta o Relatório de Vistoria do Instituto das Águas no Paraná com

relação à ETE a ser instalada no empreendimento.

ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE ESGOTO (CONSTRUÇÃO) – 10 m3/dia

ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE ESGOTO (OPERAÇÃO) – 86 m3/dia a 108 m3/dia


70

7.5. Resíduos Sólidos

Os resíduos a serem gerados nas fases de implantação e operação do

empreendimento são classificados de acordo com a Norma Brasileira — NBR 10.004,

sendo os Resíduos Classe I (perigosos); os Resíduos Classe II A (não-inertes) ;e os

Resíduos Classe II B (inertes).

Na fase de construção os resíduos mais característicos serão os provenientes da

construção civil tais como, caliça, concreto, madeiras, tijolos, metais, estopas, latas de

tinta, dentre outros. Estes resíduos deverão ser destinados adequadamente por uma

empresa devidamente licenciada, de maneira qual não venha a contaminar o solo e o

lençol freático e não ocasionem distúrbios para a vizinhança no entorno.

(PGRCC – Anexo 15)

A Lei Nº 2343/2011 Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da

Construção Civil, Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito

da presente Lei e conforme a Resolução CONAMA nº 307, da seguinte forma:

Coleta e Tratamento de Esgoto (ver ASP03 e ASP20)


CONSTRUÇÃO

PODE EXERCER IMPACTOS (Previsão de banheiros móveis com coletas periódicas por empresas licenciadas)


OPERAÇÃO

PODE EXERCER IMPACTOS (Execução e implantação de projeto de estação de tratamento de esgoto para o condomínio)

HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – adoção de medidas de controle a critério do condomínio


71

Na fase de operação os resíduos recicláveis deverão ser destinados, direta ou

indiretamente, para a Associação de Catadores do Município ou para alguma indústria

de reciclagem. Os resíduos orgânicos deverão ser separados na fonte e

acondicionados de forma apropriada, de maneira que evite a proliferação de insetos e

roedores no local.

Somente os rejeitos, os quais não são passíveis de tratamentos convencionais,

deverão ser destinados para o Aterro Sanitário através da empresa coletora e

transportadora de resíduos do município. Ressalta-se que todos estes resíduos serão

acondicionados em local apropriado, limpo e seco, e em caçambas separadas,

evitando assim possíveis contaminações.

A manutenção e limpeza de tal local deverão ser diárias, evitando assim, a

proliferação de insetos e roedores no local.

No Plano de Gerenciamento da Construção Civil (PGRCC), são abordadas as

principais medidas de controle na fase de CONSTRUÇÃO e OPERAÇÃO. (Anexo 15).

Resíduos da Construção Civil

Classe Definição Exemplo

Classe A São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras.

Classe B São os resíduos recicláveis para outras destinações

Plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros

Classe C

São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação

Produtos oriundos do gesso;

Classe D

São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção NBR 10.004, da ABNT

Tintas, solventes, óleos, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos (clínicas radiológicas, instalações industriais e outros


72

De acordo com a Secretaria Municipal de meio Ambiente (SMMA) do Município de

Araucária, os resíduos quanto a sua classificação, estão assim distribuídos.

Quadro 11. Classificação dos resíduos sólidos SMMA

Os dados quanto à composição dos resíduos do município são datados de 2005

e estão assim classificados.



Material de construção nas

vias

Art. 51. É proibida a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos, bem como a utilização dos mesmos para depósito de entulhos.

ATENDIDO

Caçambas

Art. 52. O proprietário poderá colocar provisoriamente caçamba sinalizada para depósito e remoção de entulhos de obra, desde que localizada em área que não interfira no tráfego de veículos e pedestres e com rede protetora ou outro dispositivo protetor sobre a. caçamba.

ATENDIDO

Restos de concreto

Parágrafo Único. Após a utilização da via não poderá haver restos de concreto ou outro material transportado pelo veículo na rua ou no passeio. Caso isso ocorra, o proprietário deverá imediatamente promover a limpeza.

ATENDIDO


73

Quadro 12. Composição dos resíduos sólidos urbanos 2005

Os dados quanto ao percentual de resíduos no município entre 2002 e 2005, estão

assim distribuídos.

Quadro 13. Comparativo da porcentagem dos principais resíduos de 2002 e 2005

Nos dias atuais este cenário deve estar bem diferente, em função de campanhas de

reciclagem e empresas recicladoras implantadas no município. Espera-se que o

percentual de recicláveis tenha sido aumentado, consequentemente reduzindo a

percentagem de matéria orgânica e rejeitos.

No local do empreendimento o atendimento da coleta do transporte de resíduos

domiciliares está apresentado na Figura a seguir.


74

Figura 38. Coleta Domiciliar Urbana



75

Segundo o mapa de coleta seletiva o empreendimento NÃO é atendido por este

serviço, ficando a Prefeitura responsável por estender este atendimento ao local.

Observa-se que a abrangência deste serviço dista 390 metros do novo

empreendimento, demonstrando que é possível prever a coleta destes resíduos.

Figura 39. Coleta Seletiva Urbana

Para análise sobre a geração de resíduos do empreendimento foi separado em fases:

CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO, conforme apresentado nos quadros a seguir.



76

O Quadro mostra a estimativa de resíduos na obra.

Quadro 14. Estimativa de resíduos na obra

Quanto aos resíduos gerados na fase de operação foi adotado um per capita de

600 g/hab.dia.

A estimativa percentual dos resíduos sólidos urbanos do empreendimento na fase de

operação fica distribuída da seguinte forma.

Quantitativos de resíduos gerados - CONSTRUÇÃO

Per Capita (adotado) 1000 g/hab.dia

Habitantes no empreendimento 104 hab

Estimativa de geração empreendimento 0,10 ton/dia

Quantitativos de resíduos gerados - OPERAÇÃO

Per Capita (adotado) 600 g/hab.dia

Habitantes no empreendimento 630 hab

Estimativa de geração empreendimento 0,54 ton/dia


77

Embora saibamos que o empreendimento dista da residência mais próxima cerca de

300 metros, foi considerado impacto na área de influência indireta em função do

aumento de resíduos coletados.

Por esta razão, medidas de controle como a separação e coleta seletiva são

fundamentais para redução dos impactos gerados no ambiente e os órgãos públicos

deve ampliar seu atendimento até aos novos empreendimentos do bairro Capela

Velha.

O empreendedor elaborou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

para o Condomínio da Obra (Anexo 15) e do Condomínio (Anexo 35).

Estimativa de Resíduos gerados - OPERAÇÃO

Resíduos Percentual (%)

Matéria Orgânica 46,91

Papel/papelão 15,20

Alumínio 0,38

Aço 2,32

Plástico Filme 10,81

Embalagens PET 1,50

Plástico Rígido 3,40

Vidro 3,40

Têxteis 3,51

Embalagens Longa Vida 1,40

Rejeitos 11,17

Totais 100

Resíduos Sólidos Urbanos (ver ASP05 e ASP19)


CONSTRUÇÃO EXERCE IMPACTOS Exige medidas de controle da construtora

EXERCE IMPACTOS Exige medidas de controle da construtora

OPERAÇÃO

PODE EXERCER IMPACTOS Exige medidas de controle do condomínio

PODE EXERCER IMPACTOS Exige medidas de controle do condomínio


78

7.6. Emissões

O município de Araucária constitui um importante pólo industrial do Estado do Paraná.

Dentre as atividades industriais mais significativas do município, pode-se destacar: as

áreas petroquímicas, principais representantes são: a refinaria Presidente Getúlio

Vargas (REPAR) e a Fertilizantes Fosfatados S.A. (FOSFERTIL); a indústria

siderúrgica, que tem a Companhia Siderúrgica Nacional Filial Araucária (CISA/CSN)

como principal representante; a indústria papeleira, representada principalmente pela

Companhia de Celulose e Papel do Paraná (COCELPA); e a geração termoelétrica,

representada pela Usina Elétrica a Gás de Araucária.

Além das fontes fixas, há também a contribuição das fontes móveis, cujos principais

contribuintes são os veículos que trafegam na rodovia BR-476. Todavia, estima-se que

a contribuição das fontes móveis seja inferior a 1% quando comparada às emissões

por fontes estacionárias.

A crescente frota de veículos automotores verificada nos grandes centros urbanos e

regiões metropolitanas brasileiras têm papel relevante na emissão de contaminantes

atmosféricos. Para Foladori (2001), as seguintes causas visíveis e estruturais de

alguns problemas ambientais urbanos estão apresentadas no Quadro a seguir.

Problema Ambiental Causas Visíveis Causas Estruturais

Contaminação do ar Emissões industriais e

automóveis

Quebra do metabolismo da sociedade com a natureza

externa

Congestionamento de trânsito

Excesso de automóveis ou escassez de estrutura viária

adequada

Poluição sonora Excesso de tráfego

Poluição visual Propaganda, etc.

Falta de luz e sol Construção vertical Renda capitalista do solo que

regula uso e destino Cortiços, favelas, nº de pessoas por domicílio

Falta de habitações adequadas

Fonte: Foladori (2001) Devido à variedade de substâncias na atmosfera, os poluentes podem ser divididos

em duas categorias: poluentes primários e secundários: os primários são aqueles

liberados diretamente pelas fontes de emissão; os secundários são formados na

atmosfera por meio de reações químicas e/ou os componentes da atmosfera.

(DERISIO, 2000).

O Quadro mostra, de forma sintética, os poluentes que servem como indicadores da

qualidade do ar, suas características, fontes principais e efeitos gerais à saúde e ao

meio ambiente.


79

7.7. Hidrografia e Drenagem das águas Pluviais

O empreendimento está localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Passaúna,

conforme apresenta a figura seguir.

Figura 40. Hidrografia de Araucária

A região apresenta-se bastante irrigada e possui galeria de coleta de águas

pluviais. Nos fundos do terreno possui um córrego, afluente do Rio Passaúna, que

receberá o efluente tratado gerado.

Em função do perfil do terreno o escoamento às águas pluviais e de infiltração

deverão ser convenientemente preparados para que as águas sejam

encaminhadas no curso de água ou vala que passe nas imediações (Anexo 29).

Em relação à drenagem da via publica, devido à existência da linha de divisor de

águas entre duas bacias, a área de escoamento de águas pluviais do Condomínio

MIRANTE II, não influencia na via publica, já que estão em bacias diferentes. Além

deste fator, em frente a área, a via tem forte inclinação, não possibilitando o

acumulo de água.

Mirante II


80

A rua Pelicano não sofrerá sobrecarga de águas pluviais, visto que o

empreendimento está no divisor de águas e toda rede de drenagem após a

conclusão do Condomínio está prevista em projeto e direcionada adequadamente

(Anexo 01 e 28).

Por esta razão o empreendimento NÃO EXERCE IMPACTOS de águas pluviais na

rua Pelicano, durante a operação.

Não é permitida a ligação de condutores de águas pluviais à rede de esgotos, bem

como a ligação da rede de esgotos aos condutores de águas pluviais.

O projeto prevê a existência de reservatórios para reuso da água pluvial com

finalidades não potáveis e os pontos de água destinados a este reuso, serão

identificados no condomínio informando aos futuros habitantes que a água é

imprópria para o consumo humano.

Os elementos necessários aos cálculos de dimensionamento hidráulico serão

definidos pelos órgãos técnicos sempre em consideração às condições mais

críticas.

Captação das águas pluviais do telhado será realizada através de calhas coletadas

em caixas específicas e disponíveis para reuso através de torneiras instaladas

próximas as áreas de jardim destinadas à irrigação.

PROJETO DAS ÁGUAS PLUVIAIS: Anexo 28

10 BLOCOS – Mirante II

Área total de captação (telhado): 354,36 m2

Intensidade média pluvial adotada: 132 mm/h

Divisor de água natural

Guarita

Guarita


81

Quadro 15. Principais poluentes, características, fontes e efeitos gerais sobre a saúde

Poluentes Características Fontes primárias Efeitos gerais sobre a saúde Efeitos gerais sobre ao meio

ambiente

Partículas Totais em suspensão

(PTS)

Partículas de material sólido ou líquido que ficam suspensos no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fumaça, fuligem, etc. Faixa de tamanho < 100 µm

Processos industriais, veículos motorizados, poeira de rua ressuspensa, queima de biomassa. Fontes naturais: pólen, vulnismo e aerossol marinho

Quanto menor o tamanho da partícula maior o efeito à saúde. Causam efeitos significativos em pessoas com doença pulmonar, asma e bronquite

Danos à vegetação, deterioração da visibilidade e contaminação do solo

Partículas Inaláveis (MP10) e Fumaça

Partículas de material sólido ou líquido que ficam suspensos no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fumaça, fuligem, etc. Faixa de tamanho < 10 µm

Processos de combustão (indústria e veículos automotores) aerossol secundário (formado na atmosfera). Desgastes dos pneus e freios de veículos em gera

Aumento de atendimentos hospitalares e mortes prematuras. As poeiras mais finas (PI) chegam aos pulmões, agravando casos de doenças respiratórias ou do coração. Pode ser carcinogênica. Órgão alvo: aparelho respiratório

Danos à vegetação, deterioração da visibilidade e contaminação do solo

Dióxido de Enxofre

(SO2)

Gás incolor, com forte odor, semelhante ao gás produzido na queima de palitos de fósforos. Pode ser transformado a SO3 que na presença de vapor de água, passa rapidamente a H2SO4. É um importante precursor dos sulfatos, um dos principais componentes das partículas inaláveis (PI).

Processos que utilizam queima de óleo combustível, refinaria de petróleo, veículos a diesel, indústria de celulose e papel

Desconforto na respiração, agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares já existentes. Pessoas com asma, doenças crônicas de coração e pulmão são mais sensíveis ao SO2. Provoca coriza, catarro e danos irreversíveis aos pulmões. Em doses altas pode ser fatal. Órgãos alvo: árvore brônquica

Pode formar chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos à vegetação, folhas e colheitas. Contribui para acidificação do solo e corpos d’água

Dióxido de Nitrogênio

(NO2)

Gás marrom avermelhado, com odor forte e muito irritante. Pode levar a formação de ácido nítrico, nitratos (contribui para o aumento das partículas inaláveis (PI) na atmosfera) e compostos orgânicos tóxicos

Processos de combustão envolvendo veículos automotores, processos industriais, usinas térmicas que utilizam óleo ou gás, incineradores

Aumento da sensibilidade à asma e à bronquite, reduz a resistência às infecções respiratórias. Pode provocar alterações celulares. Órgãos alvo: brônquios e alvéolos

Pode levar à formação de chuva ácida, danos à vegetação e à lavoura

Monóxido de Carbono

(CO) Gás incolor, inodoro e insípido

Combustão incompleta em veículos automotores

Altos níveis de CO estão associados a prejuízo dos reflexos, da capacidade de estimar intervalos de tempo, no aprendizado, de trabalho e visual. Liga-se à hemoglobina, formando a carboxihemoglobina, e diminui a oxigenação do sangue. Causa alterações no sistema nervoso central. Doentes cardíacos, portadores de angina crônica, são considerados mais suscetíveis aos efeitos da exposição ao CO2. Órgão alvo: sangue e células vivas de todos os órgãos

-

Ozônio (O3)

Gás incolor, inodoro nas concentrações ambientais e o principal componente de névoa fotoquímica

Não é emitido diretamente à atmosfera. É produzido fotoquimicamente pela radiação solar sobre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis

Irritação nos olhos e vias respiratórias, diminuição da capacidade pulmonar. Exposição às altas concentrações pode resultar em sensações de aperto no peito, tosse e chiado na respiração. O O3 tem sido associado ao aumento de admissões hospitalares. Causa envelhecimento precoce. Órgãos alvo: bronquíolos e alvéolos

Danos às colheitas, à vegetação natural, plantações agrícolas, plantas ornamentais


82

Os padrões primários e secundários que vigoram no estado do Paraná e os poluentes

atmosféricos previstos em legislação que devem ser monitorados, assim como os tempos de

amostragem, são apresentados no Quadro a seguir.

Poluente Tempo de

amostragem Padrão primário

(µg/m³)¹

Padrão secundário

(µg/m³)¹

Partículas Totais em Suspensão (PTS)

24 horas

1 ano²

240³

80

150³

60

Fumaça 24 horas

1 ano²

150³

60

100³

40

Partículas Inaláveis (PI)

24 horas

1 ano²

150³

50

150³

50

Dióxido de Enxofre (SO2)

24 horas

1 ano²

365³

80

100³

40

Monóxido de Carbono (CO)

1 hora

8 horas

40.000³

10.000³

40.000³

10.000³

Ozônio (O3) 1 hora 160³ 160³

Fonte: CONAMA n° 03/90 e SEMA n° 041/02

Notas: 1) Ficam definidas como condições de referência a temperatura de 25°C e a pressão de 101,32 kPa 2) Média geométrica para PTS; para as restantes substâncias as médias são aritméticas 3) Não deve ser excedida mais de uma vez por ano O comportamento e as características do MP, de acordo com o diâmetro são definidos por

CARVALHO Jr. e LACAVA (2003) e apresentados na TABELA 8.

Quadro 16. Características do material particulado

Tamanho Velocidade de deposição Características do movimento

< 0,1 µm 4 x 105 cm.s-1 a 0,1 µm Movimento aleatório, similar ao de moléculas de gás

0,1 – 20 µm 4 x 105 cm.s-1 a 1 µm Partículas seguem o movimento do gás no qual se encontram

> 20 µm 30 cm.s-1 a 100 µm Partículas depositam-se facilmente

Fonte: Carvalho (2003) Segundo Resolução CONAMA 03/90, SEMA 041/02 para episódios agudos de poluição do

ar são estabelecidos os Níveis de Atenção, Alerta e Emergência conforme Quadro.


83

Quadro 17. Níveis de poluição do ar

Poluente Tempo de

amostragem

Nível de Atenção (µg/m³)

Nível de Alerta (µg/m³)

Nível de Emergência

(µg/m³)¹ Partículas Totais em Suspensão

(PTS) 24 horas 375 625 875

Fumaça 24 horas 250 420 500

Partículas Inaláveis (PI)

24 horas 250 420 500

Dióxido de Enxofre (SO2)

24 horas 800 1.600 2.100

Monóxido de Carbono (CO)

8 horas 17.000¹ 34.000² 46.000³

Ozônio (O3) 1 hora 400 800 1.000

Dióxido de Nitrogênio (No2)

1 hora 1.130 2.260 3.000

Notas: 1) corresponde a uma concentração volumétrica de 15 ppm 2) corresponde a uma concentração volumétrica de 30 ppm 3) corresponde a uma concentração volumétrica de 40 ppm

Segundo o IAP as situações de algumas estações no município de Araucária estão assim discriminadas:

A Estação Araucária - São Sebastião foi desativada em Fevereiro / 2013. A Estação Araucária - Seminário foi desativada em Abril / 2013. A Estação Araucária - PR-423 entrou em operação no mês de Fevereiro / 2013.

O monitoramento do ar em Araucária é realizado por três estações de monitoramento do ar

manuais e quatro estações automáticas. Três manuais e três automáticas são gerenciadas

pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e uma pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

localizada no Centro Social Urbano São Francisco de Assis no bairro Fazenda Velha através

de convênio com o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC.

O Plano Diretor de Araucária possui uma estimativa de emissões industriais e veiculares

apresentada a seguir.

Quadro 18. Estimativa de emissões industriais e veiculares

Poluente Industriail

(t/ano) Veicular (t/ano)

MP 8.200 16

CO 2.336 4.377

NOx 9.060 473

SOx 13.281 81

HC 240 528

Total 33.117 5.475


84

O monitoramento é fundamental na gestão da qualidade do ar pela variedade de

substâncias que podem estar presentes na atmosfera.

O IAP divulga, desde 2000, os Relatórios de Qualidade do Ar da Região Metropolitana de

Curitiba, baseados nos dados coletados pelas estações de monitoramento existentes.

Quadro 19. Classificação da qualidade do ar através do Índice de qualidade do ar.

Índice da qualidade do ar

Classifi-cação

PTS 24 H

µg/m³

Fumaça 24 h

µg/m³

PI 24 h

µg/m³

SO2 24 h

µg/m³

O3

1 h µg/m³

CO 8 h

ppm

NO2 1 h

µg/m³

0-50 BOA 0 - 80 0 - 60 0 - 50 0 - 80 0 - 80 0 - 4,5 0 - 100

>50-100 REGULAR

>80-240 >60-150 >50-150 >80-365 >80-160 >4,5 - 9,0 >100-320

>100-200 INADE- QUADA

>240-375 >150-250 >150-250 >365-800

>160-400 >9,0 - 15 >320-1130

>200-300 MÁ >375-625 >250-420 >250-420 >800-1600

>400-800 >15 - 30 >1130-2260

>300-400 PÉSSIMA

>625-875 >420-500 >420-500 >1600-2100

>800-1000

>30 - 40 >2260-3000

>400 CRÍTICA >875 >500 >500 >2100 >1000 >40 >3000

A Figura mostra a localização das estações de monitoramento no município de

Araucária.

Figura 41. Localização das estações de monitoramento da qualidade do ar

A velocidade do vento e a estabilidade térmica da atmosfera são os parâmetros mais

importantes para avaliar as condições de dispersão dos poluentes, apresentados na

figura a seguir.


85

Figura 42. Frequência dos ventos nas estações automáticas de monitoramento da qualidade

do ar no ano de 2011.

Considerando as Estações Assis (ASS) a norte de Araucária no bairro Fazenda Velha e

a Estação CSN (CSN) a nordeste de Araucária no bairro Sabiá, ambas possuem

direções predominantes de ventos a sudeste da região, sentido contrario ao local de

instalação do empreendimento.

Durante a fase de construção as atividades envolvendo equipamentos pesados, tais

como carretas, retroescavadeiras, guindastes móveis, compressores, caminhões para

transporte de materiais e outros, além de gerarem poeiras, também causarão emissões

atmosféricas devido à queima de óleo diesel, porém estas emissões são pouco

significativas e incapazes de alterar a qualidade do ar.

Na fase de operação a possível interferência quanto a emissões atmosférica fica mais

restritiva a indústria Berneck, localizada aproximadamente 1.400 m do empreendimento.

Isto só ocorrerá, caso ocorra uma alteração na direção dos ventos provocando

incômodo aos moradores da região.

Emissão atmosférica (ver ASP09)


CONSTRUÇÃO

HÁ POSSIBILIDADES DE EXERCER IMPACTOS Adoção de medidas de controle a critério da construtora




86

8. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISES DOS IMPACTOS DE VIZINHANÇA

A análise global dos impactos acima é complementada, a seguir, pela apresentação e

discussão dos efeitos positivos (benéfico) ou negativos (adverso) do empreendimento. O

Estatuto da Cidade recomenda que seja verificada a qualidade de vida da população

residente na área e suas proximidades.

A metodologia empregada na análise dos aspectos e impactos do empreendimento utilizou-

se das matrizes de interação, as quais, segundo SANTOS (2004), consistem em duas

listagens estruturadas em eixos perpendiculares (listagens de controle bidimensionais),

compostas por fatores do meio. Através de tal metodologia é possível relacionar os aspectos

e impactos de cada fase do empreendimento e suas respectivas medidas mitigadoras (no

caso de impactos adversos) ou potencializadoras (no caso de aspectos benéficos).

8.1. Identificação dos Impactos e Medidas Mitigadoras

A identificação dos impactos e medidas mitigadoras é avaliada de acordo com as

necessidades da circunvizinhança. Os Quadros mostram para todos os aspectos seus

respectivos impactos e as medidas mitigadoras separados em fase de CONSTRUÇÃO e

OPERAÇÃO.


87

Quadro 20. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE CONSTRUÇÃO

CONTINUA

FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO MEDIDAS

CO

NS

TR

UÇ

ÃO

ASP01 Necessidade de mão de obra Geração de emprego Potencializadora

- Priorização de mão de obra local

ASP02 Beneficiamento da economia local e regional

Desenvolvimento local e regional Potencializadora

- Priorização na contratação de empresas locais e regionais

ASP03 Coleta e tratamento de esgoto Contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas

Mitigadora - Uso de banheiros químicos durante a execução da obra

ASP04 Corte e remoção da vegetação Alteração da paisagem e compactação do solo

Mitigadora - Atendimento da legislação ambiental - Retirar apenas as árvores autorizadas na licença

ASP05 Geração de resíduos sólidos Contaminação do solo e águas superficiais

Mitigadora - Separação dos resíduos e destinação a empresas licenciadas - Elaborado o PGRCC (Anexo 15)

ASP06 Drenagem Pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais

Mitigadora - Manter pátios e caminhos limpos e livres de entulhos

ASP07 Ruído Perturbação da circunvizinhança e afugentamento de animais

Mitigadora - Atividades realizadas apenas em horário comercial - Utilização de maquinários em bom estado de conservação - Realizar monitoramento de ruído conforme NBR 10.151


88

CONTINUAÇÃO


CO

NS

TR

UÇ

ÃO

ASP08 Tráfego local Congestionamentos, acidentes de trânsito Compensatória

- Intensificação na sinalização horizontal e vertical das vias e redutores de velocidades

ASP09 Emissões atmosféricas Aumento de particulados Mitigadora

- Realizar aspersão de água em vias não asfaltadas em tempos de estiagem

ASP10 Segurança do trabalho Riscos de acidentes de trabalho na obra

Mitigadora - Utilização de EPC e EPI - Cumprimento das normas de segurança na obra


89

Quadro 21. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE OPERAÇÃO

CONTINUA


OP

ER

AÇ

ÃO

ASP11 Valorização imobiliária Aumento do custo do solo Potencializadora

- Incentivo ao município para futuras ampliações de unidades e serviços

ASP12 Adensamento populacional Aumento do uso da infraestrutura do bairro e região

Mitigadora - Disponibilizar infraestrutura necessária para atendimento dos novos moradores

ASP13 Transporte público Aumento da demanda pelo sistema

Mitigadora - Redimensionamento das linhas existentes, ampliando rotas e veículos - Disponibilizar novos pontos de ônibus para proteção e comodidade dos usuários

ASP14 Equipamentos urbanos e comunitários

Aumento na procura de postos de saúde, escolas, creches, parques e praças

Mitigadora - Adequações das escolas existentes e/ou construção de novas escolas - Revitalização de parque existente abandonado próximo ao empreendimento a cargo da prefeitura

ASP15 Consumo de água potável Rompimento de tubulação e falta de água em horário de pico

Mitigadora - Consulta a Sanepar da viabilidade PHS 1523/13N - Ampliação da rede de distribuição de água potável conforme diretrizes da Sanepar

ASP16 Uso e ocupação do solo Adensamento populacional no lote

Mitigadora - Uso do solo de acordo com o zoneamento do município - Criação de Pomar e horta comunitária no condomínio


90

CONTINUAÇÃO


OP

ER

AÇ

ÃO

ASP17 Paisagem urbana, patrimônio natural e cultural

Poluição visual, perdas de patrimônio natural e cultural

Mitigadora - Minimizar o corte e a remoção da vegetação natural - Recuperar o parque próximo ao empreendimento - Manter áreas de recreação no interior do condomínio

ASP18 Tráfego em vias públicas Congestionamento e acidentes de trânsito

Compensatória - Intensificar a sinalização horizontal e vertical das vias de aceso - Instalação de redutores de velocidade após pavimentação asfáltica

ASP19 Geração de resíduos sólidos Contaminação do solo e águas superficiais

Mitigadora - Realizar campanhas para redução de resíduos gerados - Elaborar e atualizar o PGRS do condomínio

ASP20 Coleta e tratamento de esgoto Contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas

Mitigadora - Execução e implantação de ETE no condomínio com o efluente final atendendo a legislação

ASP21 Drenagem pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais

Mitigadora - Execução de cisterna para captação da água da chuva que será implantado no condomínio - Redução de escoamento superficial nos corpos receptores em função de parte da água ficar retida em cisterna - Controle de futuros alagamentos


91

8.2. Matriz de Impactos

O principal objetivo da matriz de impactos é definir a sistemática de identificação e de

avaliação de significância dos aspectos e impactos ambientais associados às atividades,

produtos ou serviços do CONDOMÍNIO MIRANTE II, a fim de determinar os aspectos que

tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente.

Esta análise abrange a circunvizinhança em que a organização opera, incluindo ar, água,

solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

O aspecto ambiental é o elemento das atividades, produtos ou serviços da organização que

pode interagir com o meio ambiente e o impacto ambiental é qualquer modificação do meio

ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos

ou serviços da organização.

A identificação dos aspectos e impactos ambientais, bem como dos riscos com potencial de

interagir com o meio ambiente, deve ser realizada por meio da planilha “IDENTIFICAÇÃO E

ANÁLISES DOS IMPACTOS DE VIZINHANÇA”.

O preenchimento e análise de cada aspecto e impacto ambiental levaram por base o

Quadro chamado de Legenda para análises dos aspectos e impactos das fases instalação e

operação.

A Matriz de Impactos está dividida em Fase de Construção e na Fase de Operação,

conforme apresentado no seguimento.


92

Quadro 22. Legenda para análises dos aspectos e impactos de vizinhança das fases instalação

e operação

PARÂMETROS DESCRIÇÃO REFERÊNCIA

Sentido ou Valor

(VA)

Quando a ação resulta na melhoria de qualidade de um ou mais fatores ou parâmetros ambientais

Impacto positivo ou benéfico

+

Quando a ação resulta em um dano à qualidade de um ou mais fatores ou parâmetros ambientais

Impacto negativo ou adverso

-

Ocorrência

(OC)

Efeito que pode ser observado, ou medido Impacto efetivo Ef

Pode vir a ocorrer, mas sem uma clara evidência Impacto provável Pr

Origem

(OR)

Resultante de uma simples relação de causa e efeito

Impacto direto D

Resultante de uma reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações

Impacto indireto In

Extensão

(EX)

Quando a ação afeta apenas o próprio local e suas imediações

Impacto local Lo

Quando o impacto se faz sentir além das imediações do local onde se dá a ação

Impacto regional Rg

Reversibilidade

(RE)

Quando, cessada a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado retorna às condições originais

Impacto reversível Re

Quando, cessada a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna às condições originais

Impacto irreversível Ir

Frequência

(FR)

Quando o impacto ocorre de forma bastante intensa Alta 3

Quando o impacto ocorre de vez em quando Média 2

Quando o impacto ocorre raramente Baixa 1

Duração

(DU)

Quando seus efeitos têm duração de até um ano Impacto de curto prazo 1

Quando seus efeitos têm duração de 1 a 10 anos Impacto de médio prazo 2

Quando seus efeitos têm duração de 10 a 50 anos Impacto de longo prazo 3

Temporalidade

(TE)

Quando seus efeitos têm duração determinada Impacto temporário Te

Quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido

Impacto permanente Pe

Importância

(IM)

Ponderação do grau de significância de um impacto em relação ao fator ambiental afetado. Um impacto pode ter magnitude alta, mas não ser tão importante quando comparado a outro, num contexto de uma dada avaliação ambiental

Importante Im

Moderada Mo

Fraca Fr

Magnitude

(MA)

Grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como a medida da mudança de valor de um fator ou parâmetro ambiental, em termos quantitativos ou qualitativos, provocada por uma ação

Grande 3

Média 2

Pequena 1


93

Quadro 23. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE CONSTRUÇÃO

FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO VA OC OR EX RE FR DU TE IM MA C

ON

ST

RU

ÇÃ

O

ASP01 Necessidade de mão de obra

Geração de emprego + Ef D Rg Re 3 1 Te Im 2

ASP02 Beneficiamento da economia local e regional

Desenvolvimento local e regional + Ef D Rg Re 3 2 Pe Im 2

ASP03 Coleta e tratamento de esgoto

Contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas

- Pr In Lo Re 2 1 Te Im 1

ASP04 Corte e remoção da vegetação

Alteração da paisagem e compactação do solo

- Ef D Lo Ir 3 3 Pe Im 3

ASP05 Geração de resíduos sólidos

Contaminação do solo e águas superficiais

- Pr In Rg Re 2 1 Te Im 1

ASP06 Drenagem Pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais

- Pr In Lo Re 1 1 Te Mo 1

CONTINUA

IM – Importância: Importante: Im Moderada: Mo Fraca: FrFR – Frequencia: Alta: 3 Média: 2 Baixa: 1


94

CONTINUAÇÃO

FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO VA OC OR EX RE FR DU TE IM MA C

ON

ST

RU

ÇÃ

O ASP08 Tráfego local

Congestionamentos, acidentes de trânsito

- Ef D Rg Re 2 1 Te Mo 2

ASP09 Emissões atmosféricas

Aumento de particulados - Ef In Rg Re 1 1 Te Im 2

ASP10 Segurança do trabalho

Riscos de acidentes de trabalho na obra

- Ef D Lo Re 1 1 Te Im 2



95

Quadro 24. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE OPERAÇÃO

FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO VA OC OR EX RE FR DU TE IM MA O

PE

RA

ÇÃ

O

ASP11 Valorização imobiliária Aumento do custo do solo + Ef D Rg Ir 3 3 Pe Im 3

ASP12 Adensamento populacional

Aumento do uso da infraestrutura do bairro e região

- Ef D Lo Ir 2 2 Pe Im 2

ASP13 Transporte público Aumento da demanda pelo sistema - Ef D Rg Ir 2 2 Pe Im 2

ASP14 Equipamentos urbanos e comunitários

Aumento na procura de postos de saúde, escolas, creches, parques e praças

- Ef D Rg Ir 1 1 Te Im 2

ASP15 Consumo de água potável

Rompimento de tubulação e falta de água em horário de pico

- Ef D Rg Ir 2 3 Pe Im 2

ASP16 Uso e ocupação do solo

Adensamento populacional no lote - Ef D Lo Ir 2 3 Pe Im 2

CONTINUA



96

CONTINUAÇÃO

FASE ASPECTO IMPACTO MEDIDAS VA OC OR EX RE FR DU TE IM MA O

PE

RA

ÇÃ

O

ASP17 Paisagem urbana, patrimônio natural e cultural

Poluição visual, perdas de patrimônio natural e cultural

- Ef D Lo Re 2 2 Pe Im 2

ASP18 Tráfego em vias públicas

Congestionamento e acidentes de trânsito

- Ef D Rg Ir 2 2 Pe Im 2

ASP19 Geração de resíduos sólidos

Contaminação do solo e águas superficiais

- Ef D Rg Re 2 3 Pe Im 2

ASP20 Coleta e tratamento de esgoto

Contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas

- Ef D Rg Re 2 3 Pe Im 2

ASP21 Drenagem pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais

- Ef D Lo Re 1 1 Te Mo 1



97

9. CONCLUSÃO

Diante da execução do presente estudo foi possível identificar potenciais impactos que

serão exercidos na implantação, como em qualquer outra atividade localizada em ambiente

urbano. Os impactos adversos estão presentes normalmente na urbanização das cidades,

como por exemplo, aumento do tráfego, gerações de resíduos, esgoto domésticos, consumo

de água e uso e ocupação do solo.

De acordo com a matriz de impactos, é possível observar na fase de CONSTRUÇÃO que

todos os impactos são reversíveis, por meio de medidas adotadas pela própria empresa.

Quanto a sua extensão divide-se em 50% regionais e 50% locais, ocorrendo devido à

população flutuante no período de obras.

Com o planejamento prévio, monitoramento e posterior realização das medidas mitigadoras

ou compensatórias, os impactos poderão ser atenuados ou até mesmo eliminados.

Na fase de OPERAÇÃO observa-se que os impactos adversos dividem-se em irreversível e

reversível, regional e local. Para tanto, as ações por meio de medidas mitigadora ou

compensatória poderão atenuar a maioria desses impactos.

Através da identificação e análise dos impactos positivos do projeto é possível visualizar os

benefícios, tanto sociais como econômicos, gerados para o município. A geração de novos

postos de trabalho, a dinamização da economia e o aumento da arrecadação são impactos

decorrentes da implantação do empreendimento e possuem características regionais e

permanentes.

A Monte Azul, preocupada com a sociedade, apresentou diferentes ações sociais,

ambientais e de infraestrutura visando a melhoria da qualidade de vida e ambiental. Por esta

razão, o Condomínio Mirante II viabiliza-se não apenas por se tratar de um empreendimento

de cunho social, mas também por trazer melhorias para a região e ao município trazendo

uma relação harmônica com a circunvizinhança.

A adequação na elaboração do EIV tem como objetivo aliar os interesses das partes

envolvidas, buscando sempre, através de diagnósticos e propostas, a manutenção de um

ambiente urbano sustentável, evitando assim ações impeditivas na implantação do

empreendimento.


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REFERÊNCIAS

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