ET Qualificação de Fornecedores - centrodeinformacao.ren.pt · A avaliação de cada um dos fornecimentos será efectuada atribuindo uma pontuação de 1 a 5, a cada um dos critérios

Especificação Técnica

Qualificação e avaliação de fornecedores

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Edição 05

Fevereiro/2011

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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 2/50

Índice

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3

2. PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES ......................................................... 3

3. ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDO DOS PROCESSOS DE CANDIDATURA ...................................... 4

4. ESCLARECIMENTOS DURANTE O PROCESSO DE CANDIDATURA .......................................... 5

5. REQUISITOS MÍNIMOS ............................................................................................. 5

6. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES ......................................................... 7

7. INIBIÇÃO OU PERDA DO ESTADO DE QUALIFICAÇÃO ....................................................... 8

8. CONFIDENCIALIDADE ............................................................................................. 9

ANEXO 1 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS ................... 10

ANEXO 2 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS .............................................. 11

ANEXO 3 – LISTA DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES POR CLASSE DE FORNECIMENTO .......................... 13

ANEXO 4 – LISTA DE PRINCIPAIS DOCUMENTOS E PERIODICIDADE DE ACTUALIZAÇÃO ..................... 21

ANEXO 5 – CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES .................................................. 23

ANEXO 6 – REQUISITOS MÍNIMOS POR CLASSE DE FORNECIMENTO ............................................. 24

ANEXO 7 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES ....................................................... 37

ANEXO 8 – REQUISITOS DE ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES

ESPECÍFICOS NAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE EMPREITADAS DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES ...... 46

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1. INTRODUÇÃO

A REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., adiante também designada por REN é a concessionária da RNT

(Rede Nacional de Transporte de Electricidade). A RNT é constituída por todas as infra-estruturas

dedicadas ao transporte de energia eléctrica em muito alta tensão no território nacional. Fazem

parte integrante desta Rede as linhas e subestações com tensões nominais de 150, 220 e 400 kV.

A REN tem como objecto assegurar a gestão global do sistema eléctrico de abastecimento público

(SEP), visando garantir a estabilidade e segurança do abastecimento de electricidade bem como

explorar e desenvolver a RNT em Portugal Continental.

Dentro do objectivo particular de desenvolvimento da RNT, a REN tem a missão de expandir o

sistema de transporte assegurando o projecto, a construção e a manutenção de linhas e subestações

de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Rede que é elaborado numa perspectiva de médio e

longo prazo.

O presente documento estabelece as linhas de orientação que regem a Qualificação e Avaliação de

desempenho de Fornecedores para Classes de Fornecimento identificadas.

2. PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES

2.1. O Processo de Qualificação de Fornecedores, comum aos Sistemas de Gestão da Qualidade,

Ambiente e Segurança, atento ao enquadramento legal sobre esta matéria1, tem em vista a

selecção de candidatos para participação em concursos limitados ou em processos de

negociação, para as Classes de Fornecimento identificadas nos anexos 1 e 2 desta

especificação.

2.2. O processo de qualificação inicia-se com a apresentação de candidatura por iniciativa do

próprio candidato ou em resposta a um anúncio publicado pela REN.

2.3. Com a recepção da candidatura, a REN envia um inquérito de qualificação ao candidato,

solicitando o fornecimento de um conjunto de informações e de documentos, relativamente às

Classes de Fornecimento a que o mesmo se candidata.

1 DL n.º 223/2001 de 9 de Agosto, n.º 245/2003 de 7 de Outubro, n.º43/2005 de 22 de Fevereiro e n.º18 de 2008 de 29 de Janeiro

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2.4. As informações e os documentos, referidos no ponto anterior, constituem o processo de

candidatura em que a REN se apoia para avaliar (documentalmente) se o candidato reúne as

condições necessárias de inscrição na lista de fornecedores qualificados, para uma ou mais

Classes de Fornecimento. O processo de candidatura deverá ser organizado de acordo com o

indicado no capítulo 3.

2.5. Durante a primeira fase da análise documental do processo de candidatura, procede-se à

verificação se são ou não cumpridos os requisitos mínimos (explicitados no capítulo 5) para que

a candidatura seja aceite. No caso de insatisfação dos requisitos mínimos a REN notifica o

candidato de tal facto, informando-o das razões em que assenta a sua decisão e/ou solicitando-

lhe os elementos em falta considerados imprescindíveis.

2.6. No caso dos requisitos mínimos serem satisfeitos, procede-se à avaliação da candidatura, com

base nos critérios de qualificação adoptados pela REN para os tipos de classes de fornecimento,

apresentados no anexo 5.

2.7. Após a avaliação da candidatura, o candidato será inscrito a título precário na lista de

fornecedores qualificados apenas se atingir a classificação mínima requerida de 3 pontos,

sendo notificado pela REN do seu estado de qualificação.

2.8. O carácter de precariedade referido no ponto anterior será levantado através da realização de

uma auditoria de qualificação ou, em alternativa, na sequência da avaliação no âmbito de um

primeiro fornecimento que lhe seja adjudicado.

2.9. A REN aplica duas metodologias para a avaliação do desempenho dos fornecedores, no âmbito

do sistema de qualificação, tendo por base os fornecimentos realizados e conforme definido no

capítulo 6.

3. ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDO DOS PROCESSOS DE CANDIDATURA

3.1. O processo de candidatura deverá ser instruído de acordo com a estrutura definida no inquérito

de qualificação e deverá conter os elementos de informação solicitados, sempre que aplicáveis

à empresa e às Classes de Fornecimento a que se candidata. No anexo 3, são indicadas as

actividades mais relevantes incluídas em algumas das Classes de Fornecimento de Serviços.

3.2. Os documentos a apresentar pelos candidatos deverão ser redigidos em língua portuguesa,

aceitando-se, contudo, que alguns documentos impressos, tais como catálogos, certificados ou

listas de referências, sejam redigidos em inglês, francês ou espanhol1.

1 Informa-se que todos os documentos emitidos pela REN, no âmbito dos processos de concurso são redigidos em língua

portuguesa

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3.3. Indica-se no anexo 4 os documentos e registos a fornecer pelo candidato no processo de

candidatura. Conforme explicitado no referido anexo, uma parte dessa documentação deverá

ser obrigatoriamente enviada à REN no início do processo de candidatura e outra parte

renovada periodicamente e enviada à REN até ao final do mês de Junho de cada ano.

3.4. Os Processos de Candidatura deverão ser entregues, no seguinte endereço:

REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.

Av. Estados Unidos da América, N.º 55

1749-061 Lisboa

Os Processos deverão ser entregues em 3 exemplares em suporte informático (formato pdf, em

CD/DVD), em invólucro opaco e fechado, em cujo rosto se deve escrever:

PROCESSO DE CANDIDATURA A FORNECEDOR QUALIFICADO DA REN – REDE ELÉCTRICA

NACIONAL, S.A.

Nome ou a denominação social do candidato

Endereço do candidato

Identificação da(s) classe(s) a que se candidata

4. ESCLARECIMENTOS DURANTE O PROCESSO DE CANDIDATURA

4.1. Todos os pedidos de esclarecimento devem ser enviados por escrito para o endereço

previamente indicado pela REN.

4.2. Os candidatos obrigam-se a prestar os esclarecimentos necessários, para uma correcta

avaliação das suas candidaturas, no prazo de quinze dias úteis após a data dos respectivos

pedidos de esclarecimento.

4.3. Ambas as partes podem acordar a realização de reuniões ou de apresentações, para melhor

esclarecimento de alguns aspectos do processo de candidatura.

5. REQUISITOS MÍNIMOS

Os requisitos mínimos a que se alude no ponto 2.5, referentes à primeira fase da análise documental são

os seguintes:

5.1. Organização do processo de candidatura de acordo com o estipulado no capítulo 3;

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5.2. Entrega da seguinte documentação obrigatória, de acordo com a lista de documentos

apresentada no anexo 4:

INFORMAÇÃO GERAL DA EMPRESA ;

PESSOAS HABILITADAS A OBRIGAR A FIRMA;

RELATÓRIO E CONTAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS;

IES (INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA) DOS ÚLTIMOS 3 ANOS

DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA PARA COM A

SEGURANÇA SOCIAL E TRIBUTÁRIA PERANTE O ESTADO PORTUGUÊS;

DOCUMENTO COMPROVATIVO DE QUE A EMPRESA NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE FALÊNCIA;

ORGANIGRAMA GERAL DA EMPRESA E POR SECTOR COM IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS;

QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA E CURRICULA PROFISSIONAL DOS QUADROS SUPERIORES NOS SECTORES

TÉCNICOS DAS CLASSES DE FORNECIMENTO;

DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES DE CADA SECTOR E INDICAÇÃO DO NÚMERO DE EFECTIVOS;

PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA QUE SE CANDIDATA;

LISTA DE REFERÊNCIAS DA EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS A QUE SE CANDIDATA;

CERTIDÃO DE REGISTO COMERCIAL DA FIRMA;

INQUÉRITO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES (REN).

5.3. Avaliação positiva pela REN dos indicadores económico-financeiros apresentados;

5.4. Ter já efectuado fornecimentos, designadamente a outras empresas, no âmbito da Classe de

Fornecimento a que se candidata;

5.5. Em particular, e relativamente às diferentes classes de fornecimento, há ainda a considerar os

requisitos mínimos indicados no anexo 6.

5.6. Os candidatos cuja candidatura/proposta não esteja conforme o referido em 5.1 e 5.2, mas que

a REN entenda vantajoso prosseguir no processo de qualificação, serão notificados por escrito,

visando colmatar as falhas encontradas. Os candidatos terão o prazo de dez dias úteis,

contados a partir da data de envio da notificação, para colmatar essas falhas, entregando os

elementos complementares, no endereço de entrega das candidaturas/proposta.

5.7. Os candidatos cuja candidatura/proposta não reúna os requisitos mínimos indicados nos pontos

5.3, 5.4 e 5.5, serão automaticamente excluídos do processo de qualificação.

5.8. Os candidatos excluídos serão informados por escrito das causas da sua exclusão.

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5.9. Se a candidatura/proposta do candidato satisfizer as condições referidas de 5.1 a 5.5, será

seleccionada para ser classificada. A classificação será feita por atribuição de pontuação de 1 a

5 para um conjunto de factores repartidos pelos critérios de qualificação constantes do anexo

5. Para que um fornecedor possa vir a ser qualificado, a sua classificação final deverá atingir

um valor mínimo de 3 pontos, de acordo com o estabelecido no mesmo anexo.

5.10. Em particular, o candidato deve procurar evidenciar, no seu processo e nos termos aplicáveis

à sua situação, a satisfação dos seguintes requisitos:

a) Idoneidade;

b) Capacidade económica e financeira;

c) Situação regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social em Portugal ou nos

Estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal;

d) Desempenho Técnico (incluindo concepção, realização e comercialização);

e) Experiência comprovada em obras similares no sector de actividade;

f) Estrutura organizacional com meios adequados à assunção das responsabilidades

técnicas e de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;

g) Garantia e Qualidade do produto/serviço;

h) Organização da empresa em termos dos seus Sistemas de Qualidade, Ambiente e

Segurança;

i) Seguro de Acidentes de Trabalho, válido para todo o pessoal ao serviço da empresa;

j) Cumprimento das disposições legais em matéria de Ambiente e Segurança.

6. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES

Consideram-se dois modelos de avaliação de desempenho conforme a tipologia das classes de

fornecimento (ver Anexo 1 e 2), a seguir designados por Modelo A e Modelo B:

6.1. Modelo A

6.1.1. A REN procede à avaliação anual dos fornecedores por classe de fornecimento, tendo por

base as avaliações de cada um dos fornecimentos relevantes realizados no período, e para

cada uma dessas classes.

6.1.2. A avaliação de cada um dos fornecimentos será efectuada atribuindo uma pontuação de

1 a 5, a cada um dos critérios de avaliação, referidos na tabela do anexo 7. Nessa tabela

indicam-se, igualmente, os factores de ponderação considerados para as diferentes classes

de fornecimento de produtos ou equipamentos e de serviços.

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6.1.3. Sempre que a REN o entenda necessário, poderá solicitar a realização de uma auditoria,

de forma a avaliar o cumprimento de determinados requisitos técnicos, de qualidade,

ambiente ou segurança.

6.1.4. Para que um fornecedor possa manter a sua qualificação anual, a nota de avaliação final

(NAF) deverá atingir um mínimo de 3 pontos, de acordo com o estabelecido no anexo 7.

6.1.5. A REN dará conhecimento aos seus fornecedores e subfornecedores do resultado da

avaliação efectuada aos fornecimentos, indicando-lhes a nota de avaliação final (NAF) e o

respectivo estado de qualificação.

6.2. Modelo B

6.2.1. A REN procede à avaliação, no final de cada fornecimento, do fornecedor e principais

subfornecedores. No caso de serviços de empreitada são efectuadas avaliações

intercalares.

6.2.2. A avaliação de desempenho de cada fornecedor, tem por base um conjunto de critérios

ponderados, definidos para cada tipologia de fornecimento, conforme explicitado no

anexo 7 da especificação.

6.2.3. Sempre que a REN o entenda conveniente, poderá solicitar a realização de uma

auditoria, de forma a avaliar o grau de cumprimento de requisitos técnicos da qualidade,

ambiente e segurança.

7. INIBIÇÃO OU PERDA DO ESTADO DE QUALIFICAÇÃO

7.1. Um fornecedor deixa de constar da lista de fornecedores qualificados da REN, sempre que se

verifique uma das seguintes condições:

7.1.1. Sempre que um fornecedor não tenha registado fornecimentos durante um período igual

ou superior a 2 anos, e por decisão da REN;

7.1.2. Quando um fornecedor for consultado no âmbito de um processo de concurso e não

apresentar proposta em dois concursos seguidos. Neste caso, se mantiver o desinteresse

caberá à REN a decisão de manter ou não o estado de fornecedor qualificado.

7.2. Um fornecedor fica inibido de concorrer no âmbito de um processo de consulta, sempre que se

verifique uma das seguintes condições:

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7.2.1. Se da realização de uma Auditoria ao fornecedor, resultar uma apreciação negativa, por

parte da REN, e que esta empresa entenda não estarem a ser cumpridos requisitos

considerados muito importantes.

7.2.2. No caso de inibição da qualificação, a empresa só poderá requerer a instrução de novo

processo de qualificação após decorrido um período não inferior a 1 ano, a contar da data

de notificação;

8. CONFIDENCIALIDADE

Todas as informações e documentos constituintes do Processo de Qualificação são considerados

reservados e, consequentemente, utilizados pela REN sob sigilo.

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ANEXO 1 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS

(A avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes, é feita

segundo a metodologia descrita no ponto 6.2.Modelo B)

Tabela 1

CÓDIGO DA

CLASSE CLASSES DE FORNECIMENTO

CONSTRUÇÃO DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES

1040100 CABOS NUS PARA MAT

1040500 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR BT – CABOS ISOLADOS

1042000 ACESSÓRIOS E CABOS COM FIBRA ÓPTICA INCORPORADA

1042101 APOIOS PARA LINHAS AÉREAS

1042601 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR AT - ISOLADORES RÍGIDOS PARA COLUNAS

1042602 ISOLADORES COMPÓSITOS PARA CADEIAS

1042603 ISOLADORES EM VIDRO PARA CADEIAS

1042810 ACESSÓRIOS PARA LINHAS, TERRA E CADEIAS DE AMARRAÇÃO

1060100 TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA MAT

1060102 TRANSFORMADORES DE SERVIÇOS AUXILIARES

1060500 APARELHAGEM MAT – TRANSFORMADORES DE MEDIDA

1061100 APARELHAGEM MAT – BATERIAS DE CONDENSADORES

1061800 APARELHAGEM MAT – DISJUNTORES

1062600 APARELHAGEM MAT – SECCIONADORES

1062800 EQUIPAMENTO BLINDADO MAT

1063200 APARELHAGEM MAT – COND. DE ACOPLAMENTO, BOBINAS TAMPÃO E REACTÂNCIAS

1071500 APARELHAGEM MAT – DESCARREGADORES DE SOBRETENSÃO

1071701 SISTEMAS DE PROTECÇÃO – EQUIPAMENTOS

1071800 SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLO – EQUIPAMENTOS

1071832 SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLO E PROTECÇÃO

1072200 BATERIAS, RECTIFICADORES, UPS E ONDULADORES

1079901 LIGADORES MAT PARA SUBESTAÇÕES

1079930 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR DE BT – QUADROS DE SERVIÇOS AUXILIARES

1091400 GRUPOS DIESEL

1201705 ESTRUTURAS METÁLICAS PARA SUBESTAÇÕES

(Avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes é feita segundo

a metodologia descrita no ponto 6.1.Modelo A)

Tabela 2 CÓDIGO DA


CONSTRUÇÃO DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES

1079938 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR - SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO (SAL)

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1199903 SISTEMAS DE VOZ E DADOS

1199904 SISTEMAS DE TRANSMISSÃO

1199905 SISTEMAS DE CORRENTES PORTADORAS

1199906 SISTEMAS DE TELEPROTECÇÃO

SEGURANÇA

1179900 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

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ANEXO 2 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS

(A avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes, é feita

segundo a metodologia, descrita no ponto 6.2.Modelo B)

Tabela 3

CÓDIGO DA


CONSTRUÇÃO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES 3014900 ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO – EMPREITADA

3019801 CONSTRUÇÃO CIVIL – SERVIÇOS

3020100 CONCEPÇÃO / CONSTRUÇÃO DE LINHAS ELÉCTRICAS DE MAT

3020201 FORNECIMENTO MATERIAIS /SERV MONTAGEM LINHAS MAT

3020202 FORNECIMENTO MATERIAIS /SERV. MONTAGEM CABOS OPGW

3020700 FORNECIMENTO MATERIAIS / INSTALAÇÃO DE LINHAS SUBTERRÂNEAS

3021400 EMPREITADAS DE LINHAS – TET

3060100 INSTALAÇÃO ELÉCTRICA GERAL

3991400 SUPERVISÃO E CONTROLO DE QUALIDADE EM OBRA

3999901 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA

3999902 SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL EM OBRA

3999903 MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS ECOLOGIA

3999904

MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS RUÍDO

SERVIDÕES

3019901 AQUISIÇÃO DE TERRENOS

3020503 ESTABELECIMENTO DE SERVIDÕES DE LINHAS DA RNT

PROJECTO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES

2021401 PROJECTOS DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO

2021500 ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL

3070100 PROJECTO DE LINHAS AÉREAS DE MUITO ALTA TENSÃO

3070200 PROJECTO DE SUBESTAÇÕES MAT

3070600 PROJECTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

3071900 CARTOGRAFIA

(Avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes, é feita segundo

a metodologia descrita no ponto 6.1.Modelo A)

Tabela 4 CÓDIGO DA


MANUTENÇÃO DA RNT

2040805 ALUGUER DE GRUAS E PLATAFORMAS

3020405 PROTECÇÃO ANTICORROSIVA

3020408 MANUTENÇÃO DE LINHAS

3020409 MANUTENÇÃO DE LINHAS – TET

3060605 MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E INFRA-ESTRUTURAS DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

3060610 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSÃO

3060615 MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES – TET

3060630 MANUTENÇÃO SISTEMAS ALIMENTAÇÃO

3060645 COMISSIONAMENTO SPT

3060650 COMISSIONAMENTO SCC

3990517

MEDIÇÃO DE RUÍDO

SERVIDÕES 3020502 ABERTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PROTECÇÃO ÀS LINHAS DA RNT

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CÓDIGO DA


INSPECÇÃO E CALIBRAÇÃO 3990300 SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E VERIFICAÇÃO

3990505 INSPECÇÃO TERMOGRÁFICA DE SUBESTAÇÕES

3990506 INSPECÇÃO VISUAL E TERMOGRÁFICA DE LINHAS

3990507 INSPECÇÃO E ENSAIOS A EQUIPAMENTO DE AT

3990508 INSPECÇÕES VISUAIS A LINHAS AÉREAS

3990509 MEDIÇÃO DA RESISTÊNCIA DE TERRA

3990516 MEDIÇÃO DA QUALIDADE DA TENSÃO

3990518 MEDIÇÃO DE POLUIÇÃO SALINA

3990519 MONITORIZAÇÃO QUALIDADE DA ÁGUA E EFLUENTES LÍQUIDOS1

3990520 MEDIÇÃO DE CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS

3999905 ANÁLISES LABORATORIAIS

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2010220 PLATAFORMAS CORPORATIVAS

LOGISTICA

2050406 GESTÃO DE RESÍDUOS-SERVIÇOS

2050800 LIMPEZA DE INSTALAÇÕES

2061500 VIGILANCIA E SEGURANÇA

2062000 EXPLORAÇÃO DE REFEITÓRIOS E BARES

3014200 GESTÃO TÉCNICA DE EDIFÍCIOS

1 Antiga designação: “Vigilância da potabilidade da água e caract. efluentes”

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ANEXO 3 – LISTA DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES POR CLASSE DE FORNECIMENTO

CÓDIGO DA

CLASSE LISTA DE PRINCIPAIS ACTIVIDADES

CONSTRUÇÃO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES

3014900

ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO - EMPREITADA

Movimentação de terras;

Sementeiras;

Plantações;

Regas;

Fertilização;

Manutenção do executado.

3019801

CONSTRUÇÃO CIVIL – SERVIÇOS

Terraplanagens de plataformas de subestações;

Vias de acesso e circulação em subestações;

Drenagens de plataformas;

Vedações de subestações e de limite de propriedade;

Edifícios;

Maciços e caleiras;

Rede de terras.

3020201

FORN. MAT. PREST. SERV. MONTAGEM DE LINHAS AÉREAS DE MAT

Fornecimento de Materiais, incluindo:

Estruturas metálicas;

Material de ligação à terra;

Acessórios de cabos e cadeias;

Cabos Condutores e de Guarda (cabos ACSR);

Isoladores;

Esferas de balizagem;

Sinalização para avifauna;

Conjuntos sinaléticos;

Cabos com fibras ópticas (OPGW e subterrâneo);

Acessórios para cabo com fibras ópticas;

Caixas e acessórios para fibras ópticas.

Prestação de Serviços de Montagem, incluindo:

Segurança;

Acompanhamento ambiental;

Acompanhamento geológico;

Instalação, Preparação e Topografia;

Fundações (Caboucos e Maciços de Fundação);

Postes (Assemblagem, Levantamento, Reaperto, Conjuntos Sinaléticos);

Cabos (Desenrolamento, Regulação, Fixação, Amarração);



Desmontagem (Cabos, Postes e Demolição de Maciços);

Revisão da linha após Montagem;

Fusões ópticas e ensaios finais.

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CÓDIGO DA


3020202

FORN. MAT. PREST. SERV. MONTAGEM DE CABOS OPGW




Caixas e acessórios para fibras ópticas;

Cabos de Guarda ACSR (GUINEA ou DORKING);

Acessórios para cabo de guarda ACSR;

Adaptação de apoios para fixação por charneira;


Sinalização para avifauna.


Segurança;


Adaptação dos apoios;

Substituição dos cabos de guarda;





3020700

FORN. MAT. E INSTALAÇÃO DE LINHAS SUBTERRÂNEAS

Elaboração do Projecto Executivo;


Cabos de potência;

Acessórios para cabos de potência (junções, terminações exteriores e terminações blindadas);

Fita avisadora para montagem em vala;

Caleiras pré-fabricadas com tampa;

Suportes Halphen para galeria;

Tubo / tritubo PVC;

Cabo óptico subterrâneo e acessórios;






Segurança;

Instalação e Preparação;

Montagem dos cabos de potência (em caleira, em tubo, em galeria);

Execução de junções e terminações;

Construção civil (abertura/fecho de vala, montagem de caleiras, instalação de tubo/tritubo,

trepanagem, reposição de pavimentos);






Elaboração do Projecto Rectificativo.

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CÓDIGO DA


3060100

INSTALAÇÃO ELÉCTRICA GERAL

Fornecimento de aparelhagem de alta tensão;

Montagem de aparelhagem de alta tensão;

Fornecimento e montagem de estruturas metálicas;

Fornecimento e montagem de equipamento complementar de alta tensão (ligadores, cabos, tubos, colunas

isolantes, cadeias de amarração, etc.);

Fornecimento e montagem de equipamento complementar de baixa tensão (cabos isolados, bastidores,

relés, bornes, caixas de reagrupamento, iluminação exterior, etc.);

Fornecimento e montagem de equipamento serviços auxiliares (quadros de média tensão, quadros de baixa

tensão, transformador, grupo de socorro, baterias, rectificadores, etc.);

Fornecimento e montagem de sistemas de comando e protecção;

Fornecimento e montagem de sistemas de telecontagem;

Fornecimento e montagem de sistemas de segurança contra intrusão,

Estudos e desenvolvimento de projectos de execução de alta e baixa tensão;

Ensaios de equipamentos e sistemas;

Ensaios de comissionamento.

3991400

SUPERVISÃO E CONTROLO DE QUALIDADE EM OBRA

Apreciar o Plano da Qualidade da Obra, incluindo inspecções e ensaios e propor as alterações justificáveis;

Avaliar a adequabilidade dos procedimentos propostos pelas entidades executantes;

Promover auditorias de Qualidade em obra e aos procedimentos de execução dos trabalhos;

Prestar serviços de fiscalização nos seguintes tipos de empreitadas:

- Construção Civil (3019801);

- Instalação Eléctrica Geral de subestações (3060100);

- Instalação de Linhas Aéreas de Muito Alta Tensão (3020201);

- Instalação de Linhas Subterrâneas de Alta e Muito Alta Tensão (3020700);

- Instalação de Cabos OPGW (3020202)

- Avaliar o desempenho das entidades executantes

3999901

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA

Participar e apreciar o desenvolvimento das adaptações do PSS à obra e propor à entidade executante as

alterações achadas convenientes em resultado da avaliação de riscos;

Analisar a adequabilidade das fichas dos procedimentos;

Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores envolvidos;

Promover e verificar o cumprimento do PSS e de outras disposições pelas entidades executantes;

Verificar e coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho;

Promover a divulgação entre todos os intervenientes no estaleiro da informação relevante para a segurança;

Promover acções de formação/informação aos trabalhadores envolvidos no estaleiro;

Elaborar relatórios, no mínimo mensais, com a avaliação das condições de segurança em obra;

Avaliar o desempenho das entidades executantes

3999902

SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL EM OBRA

Elaborar o Plano de Acompanhamento Ambiental (PAA) para a obra e participar nas suas adaptações em

resultado da avaliação contínua de riscos ambientais;

Avaliar a adequabilidade ambiental dos procedimentos propostos pelas entidades executantes;

Promover auditorias ambientais em obra;

Promover a divulgação entre todos os intervenientes no estaleiro da informação relevante para a

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CÓDIGO DA


preservação do Ambiente;

Promover acções de formação/informação aos trabalhadores envolvidos no estaleiro;

Acompanhar as acções correctivas necessárias à obra;

Elaborar relatórios, no mínimo mensais, com a avaliação das condições de protecção ambiental em obra;

Prestar esclarecimentos ao público de questões de natureza ambiental;

Avaliar o desempenho das entidades executantes

3999903

MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS ECOLOGIA

Elaborar Programas de Monitorização;

Determinar abundâncias relativas;

Determinar taxas de mortalidade e factores de correcção;

Marcar aves para seguimento com recurso a PTT ou emissor VHF

Estudo de dinâmicas de populações

Realizar levantamentos florísticos

3999904

MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS RUÍDO

Elaborar planos de monitorização de ruído para avaliação de conformidade das infra-estruturas;

Realizar campanhas de medição acústica (situação de referência, fase de construção e exploração);

Elaborar relatórios de monitorização;

3021400

EMPREITADAS DE LINHAS - TET

Os trabalhos são executados em linhas em tensão ou na proximidade de tensão.


Estruturas metálicas;

Material de ligação à terra;

Acessórios de cabos e cadeias;

Cabos Condutores e de Guarda (cabos ACSR);

Isoladores;








Segurança;

Acompanhamento ambiental;

Acompanhamento geológico;


Fundações (Caboucos e Maciços de Fundação);

Postes (Assemblagem, Levantamento, Reaperto, Conjuntos Sinaléticos);

Cabos (Desenrolamento, Regulação, Fixação, Amarração);



ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


CÓDIGO DA





SERVIDÕES

3020503

ESTABELECIMENTO DE SERVIDÕES DE LINHAS DA RNT

Plano de Abertura da Faixa;

Aviso a proprietários e outros interessados;

Abate e/ou poda de árvores;

Levantamento cadastral para indemnizações;

Levantamento de prejuízos, Avaliação e cálculo de indemnizações;

Negociação e Pagamento de Indemnizações;

Plano de Manutenção da Faixa.

3019901

AQUISIÇÃO DE TERRENOS

Elaboração de cadastro, planta parcelar e mapa de expropriações;

Avaliação de terrenos;

Contactos e negociações com proprietários;

Realização de contratos de promessa compra e venda e escrituras;

Inscrição e registo de terrenos;

Preparação do processo de aquisição de terrenos com recurso ao código de expropriação.

PROJECTO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES

2021401

PROJECTOS DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO

Elaborar Projectos de Condicionamento Acústico de Subestações;

Elaborar Mapas de Ruído;

Caracterizar a situações de referência com estudos de propagação acústica;

Medições de ruído e caracterização de fontes sonoras, quer por medição directa quer por software, na

perspectiva da definição das bases de projecto.

2021500

ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL

Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e selecção de localização (EIA 1ª Fase);

Estudos de Impacte Ambiental da localização escolhida com vista à determinação dos impactes resultantes

da implementação da instalação e das medidas minimizadoras a adoptar (EIA 2ª Fase);

Monitorização de descritores ambientais.

3070100

PROJECTO DE LINHAS AÉREAS DE MUITO ALTA TENSÃO

Levantamento e Cobertura Aerofotogramética;

Levantamento Topográfico e Cartografia Temática;

Levantamento Cadastral;

Estudos de Impacte Ambiental;

Estudos de Traçado e Projecto Prévio;

Distribuição de Apoios;

Perfis e Plantas Parcelares;

Processo de Licenciamento.

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


CÓDIGO DA


3070200

PROJECTO DE SUBESTAÇÕES DE MAT

Estudos prévios / Anteprojecto:

Definição da área de estudo;

Levantamento aerofotogramétrico;

Definição de âmbito do estudo de Impacte Ambiental;

Selecção de localização da Instalação da RNT;

EIA 1ª Fase.

Execução do Projecto da Instalação da RNT nas várias componentes electrotécnicas;

Elaboração do EIA – 2ª Fase (relativo ao projecto executivo);

Elaboração do Projecto de Licenciamento para a DGGE.

3070600

PROJECTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Trabalhos Topográficos;

Trabalhos geotécnicos / geológicos;

Levantamento das condicionantes locais (acessos, redes de saneamento, etc.);

Execução do projecto nas diferentes especialidades (estabilidade, águas, esgotos, instalações eléctricas e

mecânicas, arranjo paisagístico, etc.);

Execução do processo de concurso para lançamento da empreitada.

3071900

CARTOGRAFIA

Levantamento e cobertura aerofotogramética;

Levantamento topográfico;

Cartografia Temática;

Piquetagem.

MANUTENÇÃO DA RNT

3060605

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E INFRA-ESTRUTURAS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Manutenção e reabilitação de:

Estruturas de betão e metálicas

Alvenarias, rebocos, revestimentos, carpintarias e pinturas

Coberturas de edifícios, impermeabilização e isolamentos

Serralharias, caixilharias e vidros

Redes de abastecimento de água e de drenagem de águas pluviais e residuais

Arruamentos e espaços ajardinados

Limpezas, demolições e movimentação de terras

3020405

PROTECÇÃO ANTICORROSIVA

Manutenção da protecção anticorrosiva de postes de linhas de Muito Alta Tensão

Pintura de postes de linhas de Muito Alta Tensão para efeitos de sinalização

Manutenção da protecção anticorrosiva de estruturas metálicas em instalações de Alta Tensão

Manutenção da protecção anticorrosiva de equipamentos em instalações de Alta Tensão

Manutenção da protecção anticorrosiva de torres de telecomunicações

3060610

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSÃO

Inspecção, manutenção e ensaios de seccionadores;

Inspecção, manutenção e ensaios de transformadores de medição e divisores capacitivos;

Inspecção, manutenção e ensaios de bobines e condensadores dos circuitos tampão.

Inspecção, manutenção e ensaios de equipamento complementar de alta tensão (ligadores, cabos, tubos,

colunas isolantes, cadeias de amarração, serviços auxiliares, sinalética, etc.);

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


CÓDIGO DA


Inspecção, manutenção de equipamento complementar de baixa tensão (cabos isolados, relés, bornes,

armários e caixas de reagrupamento, iluminação exterior, etc.);

Inspecção e manutenção das ligações à terra dos equipamentos;

Manutenção de estruturas metálicas e de betão;

Inspecção, manutenção e ensaios de blocos extraíveis.

Fornecimento e montagem de equipamento complementar de alta tensão (ligadores, cabos, tubos, colunas

isolantes, cadeias de amarração, etc.);

Fornecimento e montagem de equipamento complementar de baixa tensão (cabos isolados, relés, bornes,

armários e caixas de reagrupamento, iluminação exterior, etc.);

Fornecimento e montagem de estruturas metálicas;

Substituição de Equipamentos de Alta Tensão.

SERVIDÕES

3020502

ABERTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PROTECÇÃO ÀS LINHAS DA RNT

Demarcação da faixa;

Aviso a proprietários;

Abate e/ou poda de árvores;

Levantamento de prejuízos;

Reconversão do uso do solo.

LOGÍSTICA

2050406 GESTÃO DE RESÍDUOS - SERVIÇOS

Recolha, Transporte e Encaminhamento para Destino Final.

2061500

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança em edifícios e portarias;

Rondas diurnas e nocturnas;

Operação de Sistema de Protecção Contra Intrusão e Controlo de Acessos;

Controlo de entradas e saídas de pessoas, viaturas e mercadorias;

Recepção e encaminhamento de pessoas.

3014200

GESTÃO TÉCNICA DE EDIFÍCIOS

Prestação Regular de Serviços de Gestão e Execução da Manutenção aos edifícios Administrativos e suas

Áreas Envolventes pertença da REN;

Assessorar a REN – Estudar, projectar, propor e coordenar a execução de trabalhos (mesmo que

eventualmente a realizar por outras empresas );

Programação de trabalhos e sua preparação;

Manutenção – Programada, Preventiva e Fortuita;

Assistência em Regime de Prontidão;

Colaboração na actualização de toda a documentação técnica existente;

Elaboração de procedimentos escritos de execução das actividades;

Propor e implementar um plano de manutenção preventiva mensal/anual para todos os equipamentos;

Elaboração de planos e programas de manutenção programada;

Ar Condicionado e Renovação de Ar – Verificação, limpeza, testes, ensaio e inspecção dos seguintes

equipamentos e respectivos órgãos: Unidades Condicionadoras Tipo Estação Central ou Autónomas, Torres de

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


CÓDIGO DA


Arrefecimento de Água, Grupos Electrobombas, Grupos Frigoríficos, Caldeiras, Redes de Distribuição de

Fluidos, Ventiladores de Insuflação e de Extracção de Ar, Condutas de Distribuição de Ar, Humidificadores de

Vapor e Sistemas de Segurança Contra Fogo.

Instalações Eléctricas – Rondas, verificação e intervenção em: Iluminação, Tomadas, Alimentações, Quadros

Eléctricos, Passagem de Cabos e PT.

Redes de Fluidos – Águas – Recolha de Contagens, vistoria, ensaio, limpeza e intervenção em: Centrais

Hidropressoras, Sistemas de aquecimento de água, Depósitos de Água, Tubagem de distribuição e Instalações

Sanitárias. Efluentes – Vistoria, limpeza e intervenção em: Tubos de queda, caixas, Colectores, Sarjetas e

Caleiras. Ar Comprimido – Verificação, limpeza, lubrificação e purga dos sistemas de produção e de

distribuição de ar comprimido (compressores, tubagem e acessórios);

Serralharia Civil/Mecânica e Carpintaria – Vistoria, reparação e lubrificação de: Portas, Portões, Vedações e

Fechaduras.

Elevadores – Verificação e substituição da iluminação das cabinas, solicitação de intervenção à EMA e

manobras de desencarceramento de pessoas quando necessário.

Grupos de Socorro – Verificação e ensaio.

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


ANEXO 4 – LISTA DE PRINCIPAIS DOCUMENTOS E PERIODICIDADE DE ACTUALIZAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO E REGISTOS

Classes de Fornecimento Periodicidade de envio

Produtos ou

Equipamentos Serviços

Qualificação

Inicial

Renovação

Anual ou por

caducidade

INFORMAÇÃO GERAL DA EMPRESA X X X -

PESSOAS HABILITADAS A OBRIGAR A FIRMA X X X -

ORGANIGRAMA GERAL DA EMPRESA E POR SECTOR COM IDENTIFICAÇÃO DOS

RESPONSÁVEIS X X X -

RELATÓRIO E CONTAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS X X X -

IES (INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA) DOS ÚLTIMOS 3 ANOS X X X -

RELATÓRIO E CONTAS X X - X

IES (INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA) X X - X

CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS (ALVARÁ DE

CONSTRUÇÃO) - X X X

DOCUMENTO COMPROVATIVO DA INSCRIÇÃO DO CONCORRENTE NA LISTA OFICIAL DE

EMPREITEIROS1

- X X X

ALVARÁ DO IPCC2 - X X X

DOCUMENTO COMPROVATIVO DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA PARA

COM A SEGURANÇA SOCIAL3

X X X X

DOCUMENTO COMPROVATIVO DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

PERANTE O ESTADO PORTUGUÊS4

X X X X

DOCUMENTO COMPROVATIVO DE QUE A EMPRESA NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE

FALÊNCIA5

X X X X

DECLARAÇÃO SOBRE O VOLUME DE NEGÓCIOS GLOBAL DA EMPRESA6 X X X X

CERTIFICADOS DE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E PROFISSIONAIS7 X X X X

DECLARAÇÃO RELATIVA AOS EFECTIVOS8 X X X X

LISTA DE FORNECIMENTOS E CERTIFICADOS DE BOA EXECUÇÃO9 X X X X

DIREITOS DE AUTOR OU DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL10 X X X X

DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES DE CADA SECTOR E INDICAÇÃO DO NÚMERO DE

EFECTIVOS X X X -

PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA QUE SE CANDIDATA X X X -

CERTIDÃO DE REGISTO COMERCIAL DA FIRMA X X X -

INQUÉRITO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES (REN) X X X -

LISTA DOS PRINCIPAIS CLIENTES X X X -

LISTA DE PRINCIPAIS FORNECEDORES X X X -

1 No caso de concorrente estabelecido noutro Estado membro da UE e não inscrito na lista oficial da Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares

(CAEOPP); 2 Autorização de execução de fotografia aérea, aquisição e edição de fotogrametria e cadastro se aplicável

3 Para com a segurança social portuguesa, e, se for o caso, certificado equivalente emitido pela autoridade competente do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual

se situe o seu estabelecimento principal; qualquer dos documentos referidos deve ser acompanhado de declaração, sob compromisso de honra, do cumprimento das

obrigações respeitantes ao pagamento das quotizações para a segurança social no espaço da União Europeia 4 Perante o Estado Português, e, se for o caso, certificado equivalente emitido pela autoridade competente do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o

seu estabelecimento principal; qualquer dos documentos referidos deve ser acompanhado de declaração, sob compromisso de honra, do cumprimento das obrigações

respeitantes ao pagamento de impostos e taxas no espaço da União Europeia 5 Declaração, assinada pelo candidato ou por representante que tenha poderes para obrigar, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo V do D.L.

n.º18/2008 de 29 de Janeiro 6 E o seu volume de negócios em fornecimentos nos três últimos exercícios, assinada pelo representante legal da empresa

7 Dos quadros da empresa e dos responsáveis no âmbito das classes de fornecimento aplicáveis 8 Declaração relativa aos efectivos médios anuais da empresa e ao número dos seus quadros nos três últimos anos, assinada pelo representante legal da empresa. Deve

também ser acompanhada de listagem nominativa e curricula dos técnicos, (Director de Obra, Encarregado de Obra, Chefe de Equipa ou Engenharia), e ainda os

respectivos vínculos contratuais 9 Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, que inclua a lista dos fornecimentos executados nos últimos cinco anos, acompanhada de certificados de boa

execução relativos aos fornecimentos mais importantes; os certificados devem referir o montante, data e local de execução dos fornecimentos e se os mesmos foram

executados de acordo com as regras da arte e regularmente concluídos 10

Documento comprovativo de que se encontram salvaguardados os direitos de autor ou de propriedade industrial, se aplicável

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


DOCUMENTAÇÃO E REGISTOS

Classes de Fornecimento Periodicidade de envio

Produtos ou

Equipamentos Serviços

Qualificação

Inicial

Renovação

Anual ou por

caducidade

INDICAÇÃO DAS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS A OBSERVAR E O SEU ÂMBITO

DE APLICAÇÃO X X X -

LISTA DE MEIOS E EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA OS TRABALHOS DA CLASSE DE

FORNECIMENTO X X X -

LISTA COM O QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO X X X -

PLANO DE FORMAÇÃO EM VIGOR X X X -

LISTA DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO DA EMPRESA X X X -

INDICAÇÃO DE QUALIFICAÇÕES RECONHECIDAS POR OUTRAS ENTIDADES X X X -

CÓPIA DOS CERTIFICADOS / LICENCIAMENTOS / ACREDITAÇÕES E AUTORIZAÇÕES DE

QUE A EMPRESA É TITULAR X X X -

CÓPIA DE CERTIFICADOS EMITIDOS POR ENTIDADES CERTIFICADORAS X X X -

DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA FIRMA FABRICANTE DO PRODUTO X - X -

DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA X X X -

MANUAL DE HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E REGULAMENTO DE

PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO X X X -

PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE TIPO - X X -

RELATÓRIO PERIÓDICO RELATIVO A ACTIVIDADES DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA X X X -

PLANOS DA QUALIDADE E PLANOS DE INSPECÇÃO E ENSAIO - PIE TIPO X X X -

RELATÓRIOS DE ENSAIOS DE TIPO X X X -

INVENTÁRIO E PLANO DE CALIBRAÇÃO EMM – EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E

MONITORIZAÇÃO X X X -

DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DA QUALIDADE X X X -

MANUAL DA QUALIDADE X X X -

DECLARAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL X X X -

MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL X X X -

Todos os documentos solicitados devem fazer parte do processo de candidatura a fornecedor

qualificado.

Os documentos referenciados como de renovação anual ou por caducidade deverão ser entregues à REN,

no âmbito da manutenção do processo de qualificação de fornecedores, até Junho de cada ano, com

periodicidade anual, com excepção dos documentos que têm prazos de validade inferiores, e que

portanto devem ser atempadamente renovados e enviados à REN para registo.

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


ANEXO 5 – CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES

Decorrente da análise efectuada para cada uma das respostas ao inquérito de qualificação e da restante

documentação, é efectuada uma avaliação de cada candidatura, tendo por base um conjunto de

critérios predefinidos, e para os quais resulta a atribuição de uma nota final de 1 a 5 pontos, ponderada

por critério, segundo o indicado na tabela seguinte:

CLASSES DE FORNECIMENTO

CRITÉRIO Pontuação (PT) Ponderação (PL) Produtos ou

Equipamentos / Serviços

PRODUTOS OU

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS

APROVISIONAMENTO 1 a 5 pontos 0,10 / - X -

CAPACIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA 1 a 5 pontos 0,20 / 0,25 X X

DESEMPENHO TÉCNICO 1 a 5 pontos 0,25 / 0,35 X X

COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO APÓS VENDA 1 a 5 pontos 0,15 / 0,15 X X

HIGIENE E SEGURANÇA 1 a 5 pontos 0,04 / 0,06 X X

ORGANIZAÇÃO DOS MEIOS DE FABRICAÇÃO 1 a 5 pontos 0,10 / - X -

QUALIFICAÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO 1 a 5 pontos 0,06 / 0,05 X X

QUALIDADE 1 a 5 pontos 0,05 / 0,08 X X

AMBIENTE 1 a 5 pontos 0,05 / 0,06 X X

A pontuação final de candidatura será o resultado da aplicação da seguinte fórmula:

9

1

)(i

ii PLPTPF

PF – Pontuação Final

PTi – Pontuação de cada critério

PLi – Factor de Ponderação

Não serão qualificados os candidatos cuja pontuação final, seja inferior ao valor de referência de 3

pontos.

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


ANEXO 6 – REQUISITOS MÍNIMOS POR CLASSE DE FORNECIMENTO

1. Classes de Fornecimento no âmbito de Construção de Linhas:

a) Ter filial, ou representante em território Nacional;

b) Exigida certificação pela norma NP EN ISO 9001:2000, ou comprovação de estar em processo de

certificação;

c) Os alvarás de empreiteiro de obras públicas que deverão ser, no mínimo, os correspondentes à

4ª subcategoria da 4ª categoria, na classe que abranja os valores a que conduzem as suas

propostas, e à classe 2 da 12ª subcategoria da 5ª categoria;

d) Possuir técnicos com formação específica nas áreas de:

Engenharia electrotécnica;

Gestão e controle de obras em estaleiro;

Qualidade, Segurança e Ambiente.

e) A Portaria nº 1379/2009, de 30 de Outubro, regulamenta as qualificações específicas

profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela direcção e fiscalização de obras.

As qualificações específicas respeitantes à direcção de obra são definidas em função da

classificação das obras nas categorias previstas no artigo 11º do anexo I e no anexo II da Portaria

701-H/2008, de 29 de Julho. Desta Portaria decorre que os projectos associados à construção de

linhas e de subestações da RNT são enquadrados na categoria IV.

A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências necessárias para o exercício

da função de Direcção de Obra, e com os seguintes requisitos:

Ser engenheiro especialista, engenheiro sénior ou conselheiro, ou ainda, engenheiro

técnico, este último com um mínimo de 13 anos de experiência em obras de categoria

IV;

Ter a inscrição em vigor nas respectivas associações profissionais ou ser por elas

reconhecido.

No que se refere às funções de Encarregado de Obra, Chefe de Equipa e Técnico de Segurança,

os requisitos mínimos de acreditação são os constantes no anexo 8.

f) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas nas Classes de

Fornecimento 3020201 (Fornecimento Materiais/Serv Montagem Linhas MAT) e, 3021400

(Empreitadas de Linhas - TET);

g) Para a Classe de Fornecimento de Empreitadas de Linhas - TET deve ser apresentada

credenciação por entidade acreditada do pessoal especializado para Trabalhos TET em Muito

Alta Tensão;

h) Devem ser anexos documentos comprovativos das qualificações académicas e curricula

profissionais dos técnicos e do pessoal especializado;

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


i) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas próprios a utilizar na

concretização das empreitadas (como exemplo guinchos, freios, veículos motorizados, roldanas

simples e triplas, dispositivos de medição e monitorização), devendo ser indicado, pelo menos, o

fabricante, o tipo e o ano de fabrico. No caso da Classe de Fornecimento de Empreitadas de

Linhas - TET deve ser apresentada discriminada dos equipamentos, ferramentas e documentação

específicos (como exemplo cordas, escadas e varas isolantes, procedimento específico para

trabalhos TET) a utilizar na concretização das actividades enumeradas no anexo 3;

j) Ser possuidor de certificado de classificação de empreiteiros de obras.

2. Classes de Fornecimento no âmbito de Construção de Subestações:

a) Ter filial ou representante em território Nacional;

b) Exigida certificação pela norma NP EN ISO 9001:2000, ou comprovação de estar em processo de

certificação para a classe de fornecimento 3060100 (Instalação Eléctrica Geral);

c) Condição preferencial com a certificação pela norma NP EN ISO 9001:2000 para a classe de

fornecimento 3019801 (Construção Civil – Serviços) e 3014900 (Enquadramento Paisagístico –

Empreitada);

d) Possuir Técnicos com formação específica nas áreas de:

Engenharia de construção civil;


Gestão e controlo de obra em estaleiro;

Qualidade, Segurança e Ambiente.

e) A Portaria nº 1379/2009, de 30 de Outubro, regulamenta as qualificações específicas

profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela direcção e fiscalização de obras.

As qualificações específicas respeitantes à direcção de obra são definidas em função da




A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências necessárias para o exercício

da função de Direcção de Obra, e com os seguintes requisitos:

Ser engenheiro especialista, engenheiro sénior ou conselheiro, ou ainda, engenheiro

técnico, este último com um mínimo de 13 anos de experiência em obras de categoria

IV;

Ter a inscrição em vigor nas respectivas associações profissionais ou ser por elas

reconhecido.

No que se refere ás funções de Encarregado de Obra, Chefe de Equipa e Técnico de Segurança,

os requisitos mínimos de acreditação são os constantes no anexo 8.

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


f) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas nas classes de

fornecimento 3019801 (Construção Civil – Serviços), 3014900 (Enquadramento Paisagístico –

Empreitada) e 3060100 (Instalação Eléctrica Geral);

g) Deverão ser apresentados curricula e experiência profissional dos técnicos e pessoal

especializado;

h) Os alvarás de empreiteiro de obras públicas apresentados deverão ser, no mínimo, para a Classe

de Fornecimento de Construção Civil – Serviços, os correspondentes à 1ª e 4ª subcategoria da 1ª

categoria, e à 2ª subcategoria da 5ª categoria, para a Classe de Fornecimento de

Enquadramento Paisagístico – Empreitadas o correspondente à 9ª subcategoria da 2ª categoria e

para a Classe de Fornecimento de Instalação Eléctrica Geral os correspondentes à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

subcategoria da 4ª categoria, em todas elas nas classes que abranjam valores a que conduzam as

suas propostas, considerando-se como mínimo admissível a classe 3;

i) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas (como

por exemplo equipamentos de monitorização, medição, inspecção e ensaios);

j) A gama de fabrico dos equipamentos ou sistemas deverá conter explicitamente referenciado o

conjunto de características básicas para o fim a que se destina;

k) Ser possuidor de certificado de classificação de empreiteiros de obras.

3. Classes de Fornecimento do âmbito da Supervisão de Obras:

a) Ter filial ou escritório em território Nacional;

b) Possuir estrutura, organização e meios adequados à assunção das responsabilidades técnicas e

de gestão inerentes ao tipo de trabalhos a realizar;

c) Cumprir as disposições legais em matéria ambiental e de segurança e higiene no trabalho;

d) Ser empresa certificada segundo a norma NP EN ISO 9001:2008;

e) O portfólio da empresa deverá evidenciar experiência relevante na prestação de serviços de

supervisão de obras nos últimos 5 anos consecutivos; em particular, deverá ter prestado serviços

de supervisão do mesmo âmbito a que se candidata em pelo menos 2 obras de

construção/remodelação de infra-estruturas de Electricidade (Linhas, Subestações ou Postos de

Corte e Seccionamento) e/ou de infra-estruturas rodoviárias e/ou de infra-estruturas

ferroviárias. A experiência evidenciada pela empresa deverá também estar patenteada nos CV

dos seus técnicos;

f) Possuir veículos todo-o-terreno para efeitos de deslocação em obra;

g) Para a prestação de serviços integrados de supervisão de obra (envolvendo as Classes de

Fornecimento CF 3991400, CF 3999901 e CF 3999902), deverão ser explicitadas na candidatura,

pelo menos, 3 equipas independentes e multidisciplinares, cada uma constituída por: 1

Engenheiro Coordenador, 1 Coordenador de Segurança, 1 Técnico de Segurança, 1 Fiscal de

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


Construção Civil, 1 Fiscal de Electricidade, 1 Técnico Superior de Ambiente, 2 veículos todo-o-

terreno;

h) Para a prestação de serviços de supervisão e coordenação de segurança em obra (CF 3999901),

deverão ser explicitadas na candidatura, pelo menos, 3 equipas independentes, cada uma

constituída por: 1 Coordenador de Segurança, 1 Técnico de Segurança, 1 veículo todo-o-terreno;

i) No âmbito das Funções de supervisão de obra, a função Engenheiro Coordenador (EC) deve ser

exercida por um Técnico Bacharel ou Engenheiro, nas áreas de Civil, Electrotecnia, ou

Electromecânica, que evidencie no seu Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho

realizado nos últimos 4 anos consecutivos, em funções de coordenação, supervisão ou direcção

de empreitadas, entre as quais deverão constar obras de construção de infra-estruturas

eléctricas e de construção civil.

3.1. Para a Classe de Fornecimento 3991400 (Supervisão e Controlo da Qualidade em Obra)

3.1.1. Ser também qualificado para as CF 3999901 (Supervisão e Coordenação de Segurança

em Obra) e 3999902 (Supervisão e Acompanhamento Ambiental em Obra);

3.1.2. Estabelecem-se como requisitos mínimos de ordem técnica de qualificação e de

experiência profissional, os que a seguir se explicitam para cada função específica.

Estes requisitos têm de ser clara e inequivocamente confirmáveis pela REN através da

informação prestada pelos concorrentes e constante do curriculum vitae de cada

técnico proposto.

a) Fiscalização de construção civil (FC):

Técnico fiscal na área de engenharia civil, que evidencie no seu

Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho realizado nos

últimos 4 anos consecutivos, em funções de fiscalização em obras de

construção civil.

b) Fiscalização de IEG (FE):

Técnico fiscal na área de electrotecnia, que evidencie no seu


últimos 4 anos consecutivos, , em funções de fiscalização, as quais

deverão incluir serviços realizados em empreitadas envolvendo infra-

estruturas eléctricas de MT, AT ou MAT.

c) Fiscalização de Linhas (FL):

Técnico fiscal na área de electromecânica, electrotécnica, ou civil, que

evidencie no seu Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho

realizado nos últimos 4 anos consecutivos, em funções de fiscalização,

ET – 0012

Edição: 05

Fevereiro/2011


as quais deverão incluir serviços realizados em empreitadas envolvendo

infra-estruturas eléctricas de MT, AT ou MAT.

3.2. Classes de Fornecimento 3999901 (Supervisão e Coordenação de Segurança em Obra)

3.2.1. Ser também qualificado para as CF 3991400 (Supervisão e Controlo da Qualidade em

Obra) e 3999902 (Supervisão e Acompanhamento Ambiental em Obra);

3.2.2. Estabelecem-se como requisitos mínimos de ordem técnica de qualificação e de

experiência profissional, os que a seguir se explicitam para cada função específica.

Estes requisitos têm de ser clara e inequivocamente confirmáveis pela REN através da

informação prestada pelos concorrentes e constante do curriculum vitae de cada

técnico proposto.

a) Coordenação de Segurança (CS):

Técnico com licenciatura ou Bacharelato, com formação especializada

de coordenação de segurança na construção ou com a formação de

técnico superior de higiene e segurança – nível 5, que evidencie no seu


últimos 4 anos consecutivos, em funções de coordenação de segurança,

ou de técnico de segurança, entre as quais deverão constar empreitadas

de infra-estruturas eléctricas e de construção civil.

b) Técnico de Segurança (TS):

Técnico com formação especializada de coordenação de segurança na

construção ou com a formação de técnico superior de higiene e

segurança – nível 5, ou com curso Técnico de Segurança e Higiene no

Trabalho, Nível 3, que evidencie no seu Curriculum Vitae experiência

profissional e trabalho realizado nos últimos 4 anos consecutivos, em

funções de coordenação de segurança ou de técnico de segurança, entre

as quais deverão constar empreitadas de infra-estruturas eléctricas e de

construção civil.

3.3. Classes de Fornecimento 3999902 (Supervisão e Acompanhamento Ambiental em Obra)

3.3.1. Ser também qualificado para as CF 3999901 (Supervisão e Coordenação de Segurança

em Obra) e 3991400 (Supervisão e Controlo da Qualidade em Obra);

3.3.2. Estabelece-se como requisito mínimo de ordem técnica de qualificação e de

experiência profissional, o que a seguir se explicita. Este requisito tem de ser clara e

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inequivocamente confirmável pela REN através da informação prestada pelos

concorrentes e constante do curriculum vitae de cada técnico proposto.

a) Acompanhamento Ambiental (TA):

Técnico com licenciatura em engenharia do ambiente, e que evidencie

no seu Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho realizado

nos últimos 3 anos consecutivos, em funções técnicas de Ambiente.

4. Classes de Fornecimento do âmbito da Monitorizações Ambientais Ecologia:



de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;

c) Evidenciar a existência de competências específicas nas áreas de Biologia e Ambiente;

d) Ter disponíveis os meios informáticos, (a evidenciar), para realização das actividades

relacionadas com elaboração da cartografia temática associada ao projecto e análise estatística

de resultados;

e) Ter disponíveis os equipamentos e materiais a utilizar nos trabalhos (a evidenciar);

f) Devem ser anexos documentos comprovativos das qualificações académicas e curricula

profissionais dos técnicos especializados;

g) Apresentar evidência de experiência em trabalhos similares, por parte da empresa, e por parte

dos seus quadros ou dos recursos a contratar, patente no currículo e experiência profissional

dos mesmos.

h) Quando recorrer a subfornecedores estes devem ser previamente qualificados pela REN;

5. Classes de Fornecimento de Monitorizações Ambientais Ruído/Medição de Ruído

a) Ser uma entidade acreditada pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) evidenciada por

Certificado de Acreditação, no âmbito das actividades de medição de ruído;

b) Apresentar evidência de experiência em trabalhos similares, por parte da empresa;

c) Evidenciar as competências específicas na área de medição do ruído, patente no curriculum e

experiência profissional dos técnicos;

d) Ter disponíveis os meios informáticos, (a evidenciar), adequados para o tratamento e análise

dos resultados das medições;

e) Ter disponíveis os equipamentos e materiais a utilizar nos trabalhos (a evidenciar),

nomeadamente os equipamentos de medição de ruído com certificados de calibração;

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6. Classes de Fornecimento no âmbito de Servidões:

6.1. Aquisição de Terrenos


b) A empresa deverá possuir experiência comprovada na área, nomeadamente:

estabelecimento de servidões (electricidade, gás, água, etc.), expropriações, avaliações

imobiliárias, registos e notariado (ter participado em pelo menos 5 obras similares);

c) Possuir meios humanos com formação específica na área das relações interpessoais e

negociação, de forma a assegurar os contactos com proprietários e outros interessados;

d) Possuir técnicos com formação específica ou experiência relevante na área de

solicitadoria (registos e notariado);

e) Possuir EMM’s relativos à medição de árvores (aparelhos dendrométricos);

f) Meios adequados à execução de levantamentos cadastrais e elaboração de cartografia,

nomeadamente ferramentas de desenho assistido por computador (CAD);

g) Possuir técnico(s) avaliador(es) com formação de base num dos cursos previstos na

Portaria n.º 788/2004, de 9 de Julho, sendo que a existência de formação especifica na

área das avaliações imobiliárias será um factor relevante;

h) Apresentar perito avaliador da lista oficial do Ministério da Justiça;

i) Devem ser anexados documentos comprovativos das qualificações académicas e

curricula profissionais dos técnicos e do pessoal especializado.

6.2. Abertura e Manutenção das Faixas


b) Possuir meios próprios para assegurar as actividades normais de exploração florestal,

nomeadamente, abate de árvores, poda, desramação, toragem, rechega e tratamento

de sobrantes da exploração florestal, sendo que a existência de experiência nesta área

será um factor relevante;

c) Possuir Equipamentos de Protecção Individual (EPI) adequados às actividades de

exploração florestal;

d) Possuir EMM’s relativos à medição de árvores (aparelhos dendrométricos);

e) Possuir meios humanos com experiência ou formação específica na área das relações

interpessoais e negociação, de forma a assegurar os contactos com proprietários;

f) A existência de técnicos com formação específica na área florestal ou com comprovada

experiência profissional na área da exploração florestal será um factor relevante;

g) Devem ser anexos documentos comprovativos das qualificações académicas e curricula

profissionais dos técnicos e do pessoal especializado.

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6.3. Estabelecimento de Servidões de Linhas da RNT


b) Possuir alvará ou título de registo INCI – Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.

c) A empresa deverá possuir experiência comprovada na área, nomeadamente:

estabelecimento de servidões (electricidade, gás, água, etc.), expropriações, avaliações

imobiliárias, registos e notariado (ter participado em pelo menos 3 obras similares);

d) Possuir meios humanos com formação específica na área das relações interpessoais e

negociação, de forma a assegurar os contactos com proprietários e outros interessados;

e) Possuir técnicos com formação específica na área das ciências agrárias ou com

comprovada experiência profissional na área de previsão de crescimentos de

povoamentos florestais;

f) Possuir EMM’s relativos à medição de árvores (aparelhos dendrométricos);

g) Possuir meios próprios para executar ou controlar a sua execução por terceiros das

actividades relativas à abertura da faixa;

h) Meios adequados à execução de levantamentos cadastrais e elaboração de cartografia,

nomeadamente ferramentas de desenho assistido por computador (CAD);

i) Possuir técnico(s) avaliador(es) com formação de base num dos cursos previstos na

Portaria n.º 788/2004, de 9 de Julho, sendo que a existência de formação especifica na

área das avaliações imobiliárias será um factor relevante;

j) Possuir Técnico(s) de Segurança, com 3 anos de experiência na função, possuidores de

Curso de Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho homologado pela ACT (CAP);

k) Devem ser anexados documentos comprovativos das qualificações académicas e

curricula profissionais dos técnicos e do pessoal especializado.

7. Classes de Fornecimento no âmbito do Projecto de Linhas:

a) Ter filial, ou escritório em território Nacional;

b) Condição preferencial com a certificação segundo a norma NP EN ISO 9001:2000;

c) Quando recorrer a subfornecedores para a classe de fornecimento 2021500 (Estudos de Impacte

Ambiental), estes deverão estar previamente qualificados pela REN, ou em fase de qualificação.

Nesta situação, a eventual qualificação do candidato ficará condicionada à qualificação dos

subfornecedores;

d) Quando recorrer a subfornecedores, para as classes de fornecimento 3071900 (Cartografia) estes

deverão estar previamente qualificados pela REN, ou em fase de qualificação. Nesta situação, a

eventual qualificação do candidato ficará condicionada à qualificação dos subfornecedores;

e) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 3999904 (Monitorizações Ambientais Ruído)

previamente qualificados pela REN;

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f) Listar os meios informáticos, (lista de software e hardware), designadamente para cálculos

eléctricos e mecânicos que pretende utilizar, incluindo os relativos à distribuição automática de

apoios e aos cálculos mecânicos dos apoios (dá-se preferência à possibilidade de utilização do

PLSCADD e do Tower da Power Line Inc.).

g) Ter disponíveis os meios informáticos e os equipamentos, que irão ser empregues nas

actividades aerofotográficas, topografia para implantação de apoios, quando forem utilizados os

meios internos;

h) O portfolio da empresa deverá evidenciar a execução de projectos de Infra-estruturas lineares

de transporte de energia, Infra-estruturas lineares de transporte de energia, realizados nos

últimos 3 anos;

i) Evidenciar a existência na empresa de quadros efectivos inscritos a título definitivo na DGEG

como técnicos responsáveis por projecto;

j) A Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2009,

regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos

responsáveis pela elaboração de projectos, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sem

prejuízo do disposto em legislação especial.

De acordo com a mesma portaria deve observar-se que a elaboração e subscrição de projectos

de engenharia (categoria IV, em que as obras da REN estão incluídas) obriga a engenheiros

especialistas, engenheiros seniores ou conselheiros. É admitido que engenheiros técnicos com

um mínimo de 13 anos de experiências possam subscrever alguns projectos (em obras

particulares e enumeradas no artigo. Por exemplo: Instalações de equipamentos eléctricos em

edifícios).

A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências referidas com o

reconhecimento das respectivas associações profissionais.

k) Ser possuidor de Alvará, para a actividade de aerofotogrametria e cadastro, (Cartografia,

Topografia e Cadastro), quando forem utilizados os meios internos.

l) Deve ser explicitado o procedimento a adoptar pela empresa, de forma a evidenciar como é

assegurada a verificação dos subfornecimentos relativos às classes de fornecimento 2021500

(Estudos de Impacte Ambiental) e 3071900 (Cartografia). Devem ser explicitados os meios

humanos afectos e interlocutores com a REN;

8. Classes de Fornecimento no âmbito do Projecto de Subestações:


b) Condição preferencial com a certificação segundo a norma NP EN ISO 9001:2000;

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c) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 2021500 (Estudos de Impacte Ambiental),

previamente qualificados pela REN, ou em fase de qualificação. Nesta situação, a eventual

qualificação do candidato, ficará condicionada à qualificação dos subfornecedores;

d) Quando recorrer a subfornecedores para as classes de fornecimento 3071900 (Cartografia) e

3070600 (Projectos de Construção Civil), estes deverão estar previamente qualificados pela REN,

ou em fase de qualificação. Nesta situação, a eventual qualificação do candidato, ficará

condicionada à qualificação dos subfornecedores;

e) Deve ser explicitado o procedimento a adoptar pela empresa, de forma a evidenciar como é

assegurada a verificação dos subfornecimentos relativos às classes de fornecimento 2021500

(Estudos de Impacte Ambiental) e 3071900 (Cartografia). Devem ser explicitados os meios

humanos afectos e interlocutores com a REN;

f) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 3999904 (Monitorizações Ambientais Ruído)

previamente qualificados pela REN;

g) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 2021401 (Projecto de Condicionamento

Acústico) previamente qualificados pela REN;

h) Ter disponíveis os meios informáticos, (lista de software e hardware), designadamente para

cálculos de engenharia electrotécnica, mecânica e civil que pretende utilizar (a evidenciar);

i) Apresentar evidências da realização de projectos similares, por parte da empresa, ou por parte

dos seus quadros efectivos, ainda que não ao serviço da empresa, patente no currículo e

experiência profissional dos mesmos;

j) Evidenciar a existência na empresa de quadros efectivos inscritos na DGEG, como técnicos

responsáveis por projecto;

k) A Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2009,

regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos

responsáveis pela elaboração de projectos, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sem

prejuízo do disposto em legislação especial.

De acordo com a mesma portaria deve observar-se que a elaboração e subscrição de projectos

de engenharia (categoria IV, em que as obras da REN estão incluídas) obriga a engenheiros

especialistas, engenheiros seniores ou conselheiros. É admitido que engenheiros técnicos com

um mínimo de 13 anos de experiências possam subscrever alguns projectos (em obras

particulares e enumeradas no artigo. Por exemplo: Instalações de equipamentos eléctricos em

edifícios)

A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências referidas com o

reconhecimento das respectivas associações profissionais.

l) Ser possuidor de Alvará, para a actividade de aerofotogrametria e cadastro, (Cartografia,

Topografia e Cadastro), quando forem utilizados os meios internos.

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9. Classes de Fornecimento de Projectos de Condicionamento Acústico



de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;

c) Apresentar evidência de experiência em trabalhos similares, por parte da empresa;

d) Evidenciar corpo técnico de engenharia e técnicos operacionais qualificados, com experiência

na elaboração de estudos e projectos de condicionamento acústico de unidades industriais e de

infra-estruturas de transporte, nomeadamente rodoviário e ferroviário, quer em ambiente

urbano quer em ambiente rural. Preferencialmente deverá ser evidenciada experiência em

estudos de condicionamento acústico de subestações.

e) Evidenciar as competências específicas nas actividades de projecto acústico, patente no

curriculum e experiência profissional dos técnicos;

f) Ter disponíveis os meios informáticos, (a evidenciar), adequados ao projecto, nomeadamente,

software de cálculo com capacidade de modelação de fontes de ruído, modelação do terreno

com parametrização de revestimentos do solo e de obstáculos;

10. Classes de Fornecimento de Estudos de Impacte Ambiental:


b) Ter um Sistema de Informação Geográfica (SIG), para a análise cartográfica de condicionantes e

outras análises necessárias às actividades de projecto. Este sistema deverá ser identificado e

evidenciada experiência na sua utilização;

c) Evidenciar a existência de técnicos com competências específicas para os diversos descritores

ambientais, em particular, para o tratamento dos seguintes: Ecologia, Património, Ordenamento

do Território, Socioeconomia, ambiente sonoro e Paisagem;

d) O portfolio da empresa deverá evidenciar a execução de estudos de impacte ambiental de Infra-

estruturas lineares de transporte de energia, infra-estruturas rodoviárias ou ferroviárias, ou

outras grandes infra-estruturas, ainda que não lineares (p.e. aeroportos), realizados nos últimos

3 anos.

e) Ter subfornecedores, previamente qualificados pela REN, para a classe de fornecimento 3999904

(Monitorizações Ambientais Ruído) e para a classe de fornecimento de cartografia e topografia;

11. Classes de Fornecimento de Cartografia:


b) Ter disponíveis os meios informáticos e os equipamentos, que irão ser empregues nas

actividades aerofotográficas, de estereorestituição digital e topografia;

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c) O portfolio da empresa deverá evidenciar a execução de cartografia de Infra-estruturas lineares

de transporte de energia, infra-estruturas rodoviárias ou ferroviárias, ou outras grandes infra-

estruturas, ainda que não lineares (p.e. aeroportos), realizados nos últimos 3 anos;

d) Evidenciar as competências específicas nas actividades cartográficas, patente no curriculum e

experiência profissional dos técnicos;

e) Ser possuidor dos Alvarás legalmente estabelecidos: Em particular deverão explicitar quais as

Empresas a quem são adjudicados os levantamentos aéreos;

f) Evidenciar a possibilidade de incluir a disponibilização de cartografia num formato compatível

com o software de projecto de linhas PLS-CADD da POWER LINE SYSTEMS, INC.

12. Classes de Fornecimento Protecção Anticorrosiva

a) Ter sede, filial ou representante em território Nacional;

b) Possuir alvará compreendendo, no mínimo, o correspondente à 8ª subcategoria da 5ª categoria

na classe que abranja os valores a que conduzem as suas propostas;

c) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas na classe de

fornecimento 3020405 (Protecção Anticorrosiva);

d) Apresentar curriculum e experiência profissional dos técnicos e pessoal especializado;

e) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas.

13. Classes de Fornecimento Manutenção de Edifícios e Infra-estruturas na área de Construção Civil


b) Possuir alvará compreendendo, no mínimo, uma subcategoria da 1ª categoria, na classe que

abranja os valores a que conduzem as suas propostas;


fornecimento 3060605 (Manutenção de Edifícios e Infra-estruturas na área de Construção Civil);

d) Apresentar curricula e experiência profissional dos técnicos e pessoal especializado;

e) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas.

14. Classes de Fornecimento Manutenção de Equipamentos de Alta Tensão


b) Possuir Técnicos com formação específica nas áreas de:


Gestão e controlo de obra em estaleiro;

Segurança e Higiene no Trabalho.


fornecimento 3060610 (Manutenção de Equipamentos de Alta Tensão);

d) Deverão ser apresentados curricula e experiência profissional dos técnicos e pessoal

especializado;

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e) Os alvarás de empreiteiro de obras públicas apresentados deverão ser, no mínimo, os

correspondentes às 3ª e 4ª subcategorias da 4ª categoria na classe que abranja os valores a que

conduzam as suas propostas;

f) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas (como

por exemplo equipamentos de monitorização, medição, inspecção e ensaios);

15. Classes de Fornecimento no âmbito da Logística:

15.1. Vigilância e Segurança


b) Ter capacidade de intervenção a nível nacional.

15.2. Gestão Técnica de Edifícios


b) Possuir valências nas áreas de: Carpintaria, Serralharia (civil e mecânica), Construção

Civil, Redes de Fluidos (água, esgotos, gás e ar comprimido), Electricidade (BT e MT), Ar

Condicionado (em conformidade com o DL 152/2005) e Grupos Geradores;

c) Estar devidamente licenciados, de acordo com a legislação em vigor;

d) Dispor de Seguro de Responsabilidade Civil, nos termos da legislação aplicável.

15.3. Gestão de Resíduos


b) Ter capacidade de intervenção a nível nacional;

c) Estar devidamente licenciado, de acordo com a legislação em vigor, especificando todas

as actividades que está autorizado a executar;

d) Ter capacidade para a gestão de qualquer tipo de resíduo para o qual esteja

devidamente licenciado no mais curto espaço de tempo;

e) Relação de subfornecedores, seus elementos de identificação, participação prevista de

cada um deles no processo e respectivos licenciamentos;

f) Possuir seguro de responsabilidade civil para as operações de recolha, transporte,

armazenamento e destino final de resíduos;

g) Autorização para a exportação de resíduos perigosos e especiais;

h) Apresentação de soluções ambientalmente sustentadas para a gestão de resíduos

perigosos, que estejam de acordo com a definição das MTD’s existentes no mercado.

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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG.

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ANEXO 7 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES

Modelo de avaliação A

Os fornecedores são avaliados no âmbito dos fornecimentos realizados, mediante a atribuição de uma

nota de 1 a 5 pontos, a cada um dos critérios, tendo por base a seguinte tabela:

CRITÉRIO Pontuação

(PT)

Ponderação (PL) Classes de

Fornecimento Produtos ou

Equipamentos

PRODUTOS OU

EQUIPAMENTOS

Ponderação (PI)

Classes de

Fornecimento

Serviços

SERVIÇOS

APROVISIONAMENTO 1 a 5 pontos 0,35 X 0,30 X

DESEMPENHO TÉCNICO 1 a 5 pontos 0,45 X 0,35 X

COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO APÓS VENDA 1 a 5 pontos 0,20 X 0,10 X

HIGIENE E SEGURANÇA 1 a 5 pontos - - 0,10 X

QUALIDADE 1 a 5 pontos - - 0,08 X

AMBIENTE 1 a 5 pontos - - 0,07 X

A nota de avaliação do fornecedor, para cada uma das classes de fornecimento, será determinada em

função da avaliação obtida em cada um dos fornecimentos realizados no período, através da seguinte

fórmula:

6

1

))((i

ii PLPTMédiaNA

onde:

NA – Nota de Avaliação de cada fornecedor por classe de fornecimento do período

PTi – Pontuação de cada critério

PIi – Factor de Ponderação

Determinada a NA do fornecedor, para cada uma das classes de fornecimento, é calculada a Nota de

Avaliação Final de cada fornecedor por classe de fornecimento, do seguinte modo:

iNA

iNAFNAF

6,0

14,0

onde:

NAF – Nota de Avaliação Final de cada fornecedor por classe de fornecimento

NAi-1– Nota de Avaliação do período anterior

NAi – Nota de Avaliação do período

Só mantêm a qualificação os fornecedores cuja Nota de Avaliação Final seja igual ou superior a 3

pontos.

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Modelo de avaliação B

A avaliação de desempenho de cada fornecedor é efectuada para cada fornecimento realizado. Sempre

que a REN o entenda conveniente, poderá solicitar a realização de uma Auditoria, de forma a avaliar o

grau de cumprimento de determinados requisitos técnicos da qualidade, ambiente ou segurança.

As tabelas seguintes estabelecem os critérios e os pesos relativos aplicáveis à avaliação de desempenho:

EMPREITADA DE LINHAS

CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO

PROGRAMA E PRAZOS DE EXECUÇÃO

Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos

programas de execução associados ao fornecimento, nas

suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais

estabelecidos.

25,00 %

QUALIDADE TÉCNICA DO

DESENVOLVIMENTO DA EMPREITADA

Avaliação do modo como são identificadas contingências e

implementadas as respectivas soluções. Análise do

desenvolvimento da empreitada no que respeita a falhas

de execução.

25,00 %

PLANO DE RECURSOS (MÃO-DE-OBRA E

EQUIPAMENTOS)

Avaliação do cumprimento do plano e capacidade de

adequação dos recursos para dar resposta a eventuais

contingências. Avaliação do cumprimento plano de mão-

de-obra e/ou equipamentos estabelecido

13,00 %

PLANO DE GESTÃO DE SUBFORNECIMENTOS

Avaliação do grau de cumprimento do programa

apresentado e da eficácia da gestão dos diversos

subempreiteiros e subfornecedores em conformidade com

os programas de execução e planos da qualidade.

12,00 %

SEGURANÇA E SAÚDE

Avaliação da adequabilidade e cumprimento do PSS e

análise da gravidade dos acidentes eventualmente

ocorridos

20,00 %

GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimento das disposições ambientais 5,00 %

TOTAL ……………. 100,00 %

PROJECTO DE ENGENHARIA CIVIL


PROGRAMA DE EXECUÇÃO

Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e

dos programas de execução associados ao fornecimento,

nas suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais

estabelecidos.

20,00 %

QUALIDADE TÉCNICA DO PROJECTO Avaliação do tipo de correcções necessárias efectuar ao

projecto 50,00 %

GESTÃO DO FORNECIMENTO Avaliação da proactividade e do controlo das acções

internas e dos subfornecimentos 10,00 %

ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO Avaliação do tipo de erros e omissões ocorridos 20,00 %

TOTAL ……………. 100,00 %

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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS


PROGRAMA DE EXECUÇÃO DO

FORNECIMENTO




estabelecidos.

25%

QUALIDADE TÉCNICA DO FORNECIMENTO Avaliação do desenvolvimento do fornecimento em função

das respectivas especificações técnicas 40%

SEGURANÇA E SAÚDE - FORNECIMENTO

(COM MONTAGENS)


analise da gravidade dos acidentes eventualmente

ocorridos

10%

GESTÃO AMBIENTAL - FORNECIMENTO

(COM MONTAGENS)

Avaliação do cumprimento das disposições ambientais, no

âmbito dos fornecimentos sujeitos a montagens 5%

ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MONTAGEM

Avaliação dos meios técnicos, capacidade logística e

prontidão da assistência técnica pós-venda, quando

aplicável.

20%

TOTAL ……………. 100,00 %

EMPREITADA DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA GERAL






estabelecidos.

20%

PLANO DE GESTÃO DE SUBFORNECIMENTOS

Avaliação do grau de cumprimento do programa

apresentado e da eficácia da gestão dos diversos

subempreiteiros e subfornecedores em conformidade com

os programas de execução e planos da qualidade.

10%

PLANO DE RECURSOS

Avaliação do cumprimento do plano e capacidade de

adequação dos recursos para dar resposta a eventuais

contingências. Avaliação do cumprimento plano de mão-

de-obra e/ou equipamentos estabelecido

15%

QUALIDADE TÉCNICA DO

DESENVOLVIMENTO DA EMPREITADA 30%

SEGURANÇA E SAÚDE



ocorridos

20%

GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimentos das disposições ambientais 5%

TOTAL ……………. 100,00 %

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EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL






estabelecidos.

20%

PLANO DE MÃO-DE-OBRA

Avaliação do grau de cumprimento do plano de mão-de-

obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos

recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade

de resposta evidenciada.

15%

PLANO DE EQUIPAMENTOS

Avaliação do grau de cumprimento do plano de

equipamentos estabelecido para a obra. Avaliação da

conformidade em matéria de segurança e estado de

conservação das máquinas e dos equipamentos empregues,

e ainda, de eventuais incidentes ou acidentes ocorridos.

10%

QUALIDADE TÉCNICA DA EMPREITADA

Avaliação do modo como são identificadas contingências e

implementadas as respectivas soluções. Analise do

desenvolvimento da empreitada no que respeita a falhas

de execução

30%

SEGURANÇA E SAÚDE


análise da gravidade dos acidentes eventualmente

ocorridos

20%

GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimento das disposições ambientais 5%

TOTAL ……………. 100,00 %

PROJECTO DE LINHAS


RECURSOS DO PROJECTO

Avaliação da utilização dos meios humanos da proposta e

software de cálculo específico. Avaliação das falhas

ocorridas quer nos meios humanos quer no uso do

software de cálculo específico (eléctrico e mecânico)

15%

QUALIDADE DO PROJECTO

Avaliação da coordenação do projecto, na vertente da

aplicação de soluções adequadas aos pontos críticos

identificados

25%

QUALIDADE DA CARTOGRAFIA Avaliação da conformidade da cartografia, cadastro e

piquetagem, com as especificações técnicas 10%

QUALIDADE DO EIA

Avaliação da conformidade do EIA com o GUIA, no que se

refere nomeadamente a pareceres e contactos com

entidades relevantes

25%

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PROJECTO DE LINHAS


PROGRAMA DE EXECUÇÃO GERAL




estabelecidos.

25%

TOTAL ……………. 100,00 %

SERVIÇOS DE GESTÃO DE SERVIDÕES






estabelecidos.

30%

QUALIDADE TÉCNICA DO FORNECIMENTO

Avaliação do desenvolvimento do fornecimento em função

das respectivas especificações técnicas. Verificação da

implementação de soluções, face à identificação de

possíveis contingências

25%

PLANO DE MÃO-DE-OBRA


obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos

recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade

de resposta evidenciada.

20%



equipamentos estabelecido para os serviços.

Avaliação da conformidade em matéria de segurança e

estado de conservação das máquinas e dos equipamentos

empregues, e ainda, de eventuais incidentes ou acidentes

ocorridos.

10%

SEGURANÇA E SAÚDE



ocorridos

10%

GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimentos das disposições ambientais 5%

TOTAL ……………. 100,00 %

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ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL


QUALIDADE DO EIA Avaliação da conformidade do EIA, em relação a pedidos

de elementos adicionais 40%

RESULTADO DA AVALIAÇÃO Avaliação adequabilidade da DIA 60%

TOTAL ……………. 100,00 %

CARTOGRAFIA


QUALIDADE DA CARTOGRAFIA Avaliação da conformidade da cartografia, cadastro e

piquetagem, com as especificações técnicas 100%

TOTAL ……………. 100,00 %

PROJECTO DE SUBESTAÇÕES MAT






estabelecidos

35%


projecto 50%

GESTÃO DO FORNECIMENTO Avaliação da proactividade e do controlo das acções

internas e dos subfornecimentos 15%

TOTAL ……………. 100,00 %

PROJECTO CONDICIONAMENTO ACÚSTICO






estabelecidos

50%


projecto 50%

TOTAL ……………. 100,00 %

ET – 0012

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Fevereiro/2011


AQUISIÇÃO TERRENOS






estabelecidos.

60%

QUALIDADE TÉCNICA DO FORNECIMENTO

Avaliação do desenvolvimento do fornecimento em função

das respectivas especificações técnicas. Verificação da

implementação de soluções, face à identificação de

possíveis contingências

30%

PLANO DE MÃO – DE- OBRA


obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva

dos recursos à obra, do desempenho técnico e da

capacidade de resposta evidenciada.

10%

TOTAL ……………. 100,00 %

MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS ECOLOGIA






estabelecidos.

30%

PLANO DE MÃO – DE - OBRA




capacidade de resposta evidenciada.

15%



equipamentos estabelecido para a obra. Avaliação da

conformidade em matéria de segurança e estado de

conservação das máquinas e dos equipamentos

empregues, e ainda, de eventuais incidentes ou acidentes

ocorridos.

10%

METODOLOGIA E QUALIDADE DO

FORNECIMENTO

Avaliação da metodologia implementada conforme

inicialmente previsto no CE, e verificação das falhas e

anomalias verificadas no fornecimento

45%

TOTAL ……………. 100,00 %

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SUPERVISÃO E CONTROLO QUALIDADE EM OBRA


COORDENAÇÃO

Avaliação da proactividade e apresentação de soluções,

face a continências surgidas no decurso da obra, no

âmbito da coordenação

25%

FISCALIZAÇÃO



âmbito da fiscalização

35%

PLANO DE MÃO – DE – OBRA

(COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO)




capacidade de resposta evidenciada

15%

EQUIPAMENTO E VIATURAS Avaliação da disponibilidade dos meios necessários e

suficientes à supervisão da obra 15%

DOCUMENTAÇÃO Avaliação da conformidade e dos prazos de entrega dos

relatórios 10%

TOTAL ……………. 100,00 %

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA


COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA



âmbito da coordenação de segurança

30%

FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA



âmbito da fiscalização de segurança

25%

PLANO DE MÃO – DE – OBRA (SEGURANÇA)





10%




relatórios 10%

SINISTRALIDADE NA OBRA Avaliação da existência e gravidade de acidentes na obra 10%

TOTAL ……………. 100,00 %

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SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL EM OBRA


SUPERVISÃO AMBIENTAL



âmbito do acompanhamento ambiental

40%

PLANO DE MÃO – DE – OBRA (AMBIENTE)





10%




relatórios 40%

TOTAL ……………. 100,00 %

AVALIAÇÃO INTERCALAR (PROJECTO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES)


AVALIAÇÃO INTERCALAR (PROJECTO)

Avaliação do modo como decorre o fornecimento

observando–se possíveis antecipações de prazos e

ocorrências no âmbito do planeamento qualidade ou

gestão

100%

TOTAL ……………. 100,00 %

AVALIAÇÃO INTERCALAR (EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES)


AVALIAÇÃO INTERCALAR (CONSTRUÇÃO)

Avaliação do modo como decorre o fornecimento

observando-se possíveis antecipações /recuperação de

prazos , e ocorrências no âmbito do planeamento,

qualidade, ambiente ou segurança.

100%

TOTAL ……………. 100,00 %

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ANEXO 8 – REQUISITOS DE ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES

ESPECÍFICOS NAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE EMPREITADAS DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES

A Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que revogou o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, aprovou o

regime jurídico que estabelece a qualificação exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e

subscrição de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras que não estejam sujeitas a

legislação especial.

A Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2009,

regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela

elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras, previstas na Lei n.º

31/2009, de 3 de Julho, sem prejuízo do disposto em legislação especial.

Torna-se necessário assegurar que os requisitos estabelecidos na legislação em vigor sejam cumpridos

devendo ser tido em conta o seguinte:

a) As qualificações específicas respeitantes à direcção de obra são definidas em função da




b) Do referido no ponto anterior e na Portaria nº 1379/2009, a direcção de obras de linhas e de

subestações de MAT incumbe a engenheiros especialistas, a engenheiros seniores ou conselheiros

e a engenheiros técnicos, estes últimos com um mínimo de 13 anos de experiência em obras de

categoria IV.

c) Os técnicos que exercem a direcção de obras devem ter as suas inscrições em vigor nas

respectivas associações profissionais ou ser por elas reconhecidos;

d) Os directores de obra estão ainda obrigados à subscrição de um termo de responsabilidade, nos

termos previstos na Lei.

A REN pretende estabelecer um quadro de acreditação para os técnicos com funções operacionais

relevantes para a qualidade e segurança das empreitadas de linhas e de subestações.

Neste quadro deverão constar todos os técnicos que venham a desempenhar as seguintes funções:

Director de obra;

Encarregado de obra;

Chefe de equipa;

Técnico de segurança.

As funções em obra atrás referidas, só poderão ser asseguradas por técnicos que cumpram com um

conjunto de requisitos indicados nos quadros abaixo indicados. Estes requisitos referem-se à experiência

profissional e qualificação académica, formação inicial (base) e formação contínua.

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QUADRO DE REQUISITOS PARA ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS EM OBRAS DA REN - Eléctrica (1 de 4)

FUNÇÃO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO INICIAL FORMAÇÃO INICIAL (BASE) FORMAÇÃO CONTÍNUA

DIRECTOR DE

OBRA

5 anos de experiência na função de

director de obra no sector da

Construção Civil e Obras Públicas

CCOP (para obras de c. civil em

subestações)

ou

3 anos de experiência na construção

de subestações de MAT (para obras

em subestações)

ou


de subestações de AT (para obras em

subestações)


de linhas de MAT (para obras em

linhas)

ou


de linhas de AT (para obras em

linhas)

Portaria 1379/2009 de 30 de

Outubro e Lei n.º 31/2009

E nas áreas de:

Engenharia Civil (para obras de

civil em subestações)

Engenharia electrotécnica (para

obras de IEG em subestações)

Engenharia electrotécnica (para

obras de linhas)

Liderança, Assertividade,

Motivação e Condução de Equipas

(mínimo 30h)

Passaporte de Segurança

(mínimo 14h)

Segurança em obras da RNT

(mínimo 7h)1

Introdução aos referenciais

normativos NP EN ISO 9001, NP

EN ISO 14001 e OSHAS 18001

(mínimo 16 h)

Segurança, Higiene e Saúde no

Trabalho (mínimo 30h)

Gestão Ambiental em obra

(mínimo 16h)

Acções de formação2 em:

- Procedimentos e métodos de

trabalho na construção de infra-

estruturas da RNT

- Qualidade, Segurança e Ambiente

(mínimo 16h/ano)

1 Acção específica de segurança (complementar à formação em Passaporte de Segurança) a ser especificada oportunamente pela REN. 2 Consideram-se apenas as acções de formação internas ou externas à empresa, das quais resulte a emissão de certificado de formação passado pela entidade formadora, ou, pela área de recursos

humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável.

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QUADRO DE REQUISITOS PARA ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS EM OBRAS DA REN (2 de 4)


ENCARREGADO

DE OBRA

10 anos de experiência em obras de

construção de linhas MAT (para

obras em linhas)


construção civil em subestações

(para obras de c. civil em

subestações)


I.E.G. em subestações, incluindo 5

anos em obras de construção de

subestações MAT (para obras de

I.E.G. em subestações)

Ensino secundário completo

ou equivalente

Outra3


(mínimo 14h)


(mínimo 7h) 1

Trabalhos na vizinhança de

tensão (mínimo 16h)

Trabalhos em altura (mínimo 16h)

Trabalhos em caboucos e valas

(mínimo 8 h)

Movimentação e elevação de

cargas (mínimo 8h)

Montagem e utilização de

andaimes (obras de c. civil em

subestações) (mínimo 4h)

Gestão ambiental em obra

(mínimo 8h)


Procedimentos e métodos de trabalho

na construção de infra-estruturas da

RNT (mínimo 16h/ano)


Avaliação e controlo de riscos

profissionais em actividades

envolvendo riscos especiais;

Movimentação de cargas;

Utilização de EPI e EPC.

(mínimo 16h/ano)


Boas práticas ambientais

(mínimo 8h/ano)

1 Acção específica de segurança (complementar à formação em Passaporte de Segurança), a ser especificada oportunamente pela REN. 2 Consideram-se apenas as acções de formação internas ou externas à empresa, das quais resulte a emissão de certificado de formação passado pela entidade formadora, ou, pela área de recursos

humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável. 3 Desde que aceite pela REN, pelo reconhecimento da sua experiência e desde que sejam integralmente cumpridos os requisitos para a formação de qualificação inicial e formação contínua.

ET – 0012

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CHEFE DE

EQUIPA


construção de linhas MAT (para

obras em linhas)


construção civil em subestações

(para obras de c. civil em

subestações)


I.E.G. em subestações, incluindo 2

anos em obras de construção de

subestações MAT (para obras de

I.E.G. em subestações)

3º Ciclo completo

ou equivalente

Outra 3


(mínimo 14h)


(mínimo 7h) 1


tensão (mínimo 16h)

Trabalhos em altura (mínimo 16h)

Trabalhos em caboucos e valas

(mínimo 8 h)

Movimentação e elevação de

cargas (mínimo 8h)

Gestão ambiental em obra

(mínimo 8h)

Acções de formação 2 em:



RNT (mínimo 8h/ano)


Avaliação e controlo de riscos

profissionais em actividades

envolvendo riscos especiais;

Movimentação de cargas;

Utilização de EPI e EPC.

(mínimo 16h/ano)


Boas práticas ambientais

(mínimo 8h/ano)


humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável. 3 Desde que aceite pela REN, pelo reconhecimento da sua experiência e desde que sejam integralmente cumpridos os requisitos para a formação de qualificação inicial e formação contínua.

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Fevereiro/2011




TÉCNICO DE

SEGURANÇA

3 anos de experiência na função, no

sector da construção

Curso de Técnico de Segurança e

Higiene no Trabalho homologado

pela ACT

CAP


(mínimo 14h)


(mínimo 7h) 1


tensão

(mínimo 16h)

Trabalhos em altura

(mínimo 16h)




RNT

(mínimo 16h/ano)


humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável.

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ET Qualificação de Fornecedores - centrodeinformacao.ren.pt · A avaliação de cada um dos fornecimentos será efectuada atribuindo uma pontuação de 1 a 5, a cada um dos critérios