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ETICA da SAÚDE PÚBLICAETICA da SAÚDE PÚBLICA
Paulo Antonio Carvalho Fortes
FSP-USP
Escola Nacional de Saúde Pública
Rio de Janeiro / 2007
“ “Saúde pública é o Saúde pública é o esforço organizado da esforço organizado da
sociedadesociedade, principalmente através de suas , principalmente através de suas
instituições de caráter público, para instituições de caráter público, para melhorar, melhorar,
promover, proteger promover, proteger ee restaurar restaurar a saúde dasa saúde das
populaçõespopulações por meio de atuações de alcance por meio de atuações de alcance
coletivocoletivo”. ”.
(OPAS: Salud de las Americas 2002)(OPAS: Salud de las Americas 2002)
Missão da Saúde Pública
Proporcionar um Proporcionar um ótimo nível de saúde às ótimo nível de saúde às pessoas e à populaçãopessoas e à população
Distribuir, de Distribuir, de formaforma eqüitativa,eqüitativa, o nível de o nível de saúdesaúde
Proteger as pessoas dos Proteger as pessoas dos riscos de adoecerriscos de adoecer
Princípios Éticos da Saúde Pública
• Promoção da justiça e da Promoção da justiça e da equidadeequidade
• Respeito à Respeito à dignidadedignidade humanahumana
• Promoção do Promoção do bem estarbem estar da população da população
• Respeito e estímulo à Respeito e estímulo à autonomiaautonomia
Ética na pesquisa
Instrumento Instrumento parapara
HarmonizarHarmonizar e “Procurar o e “Procurar o felizfeliz e e justojusto
convívio” entre os vários interesses envolvidosconvívio” entre os vários interesses envolvidos
Instrumento Instrumento parapara
HarmonizarHarmonizar e “Procurar o e “Procurar o felizfeliz e e justojusto
convívio” entre os vários interesses envolvidosconvívio” entre os vários interesses envolvidos
Atores Sociais envolvidos na pesquisa
SujeitoSujeito de pesquisa
Pesquisador(es)
InstituiçãoInstituição de pesquisa
Comitê de Ética em Pesquisa
PromotorPromotor
Patrocinador
Declaração de Helsinque
• Adotada na 18ª Assembléia da Adotada na 18ª Assembléia da Associação Médica Associação Médica MundialMundial - - Helsinki/ Finlandia - 1964 Helsinki/ Finlandia - 1964
• EmendadaEmendada
• 29ª - Tokyo - 197529ª - Tokyo - 1975
• 35ª - Veneza - 198335ª - Veneza - 1983
• 41ª - Hong Kong - 198941ª - Hong Kong - 1989
• 48ª - Somerset West/Africa do Sul - 199648ª - Somerset West/Africa do Sul - 1996
• 52ª - 52ª - EdimburgoEdimburgo/Escócia - /Escócia - 2000 2000
• OMS e o CIOMS - OMS e o CIOMS - 19911991
MotivoMotivo: estudos epidemiológicos da AIDS, com : estudos epidemiológicos da AIDS, com
vacinas e novos medicamentos e uso de grande vacinas e novos medicamentos e uso de grande
número de sujeitos de pesquisa em várias número de sujeitos de pesquisa em várias
partes do mundo.partes do mundo.
Diretrizes Éticas Internacionais para Estudos Epidemiológicos
Resolução 196/96
II.2II.2 - - Pesquisa que, Pesquisa que, individual ou individual ou
coletivamentecoletivamente, envolva o ser humano, de , envolva o ser humano, de
forma direta ou indiretaforma direta ou indireta, em sua , em sua
totalidadetotalidade ou ou partespartes dele, incluindo o dele, incluindo o
manejo de informações ou materiais.manejo de informações ou materiais.
Resolução 196/96
Pesquisas em Saúde Pública abrangem todos Pesquisas em Saúde Pública abrangem todos
campos científicoscampos científicos que envolvem seres humanos que envolvem seres humanos
– –
Pesquisas biomédicas, ambientais, nutricionais, Pesquisas biomédicas, ambientais, nutricionais,
terapêuticas, sociológicas, educacionais, econômicas, terapêuticas, sociológicas, educacionais, econômicas,
físicas ou relacionadas à esfera psíquica.físicas ou relacionadas à esfera psíquica.
AUTONOMIAAUTONOMIA
BENEFICÊNCIABENEFICÊNCIA
NÃO MALEFICÊNCIANÃO MALEFICÊNCIA
JUSTIÇAJUSTIÇA
Princípios éticos para pesquisas em seres humanos
Hierarquização de princípios
1º 1º passopasso - Justiça e Não Maleficência - Justiça e Não Maleficência
2º 2º passo -passo - Balanço entre não Balanço entre não
maleficência/beneficênciamaleficência/beneficência
3º 3º passopasso - Autonomia e consentimento - Autonomia e consentimento
Base: Diego Gracia – Fundamentos de Bioética - 1989Base: Diego Gracia – Fundamentos de Bioética - 1989
Justiça
Toda pesquisa deve terToda pesquisa deve ter relevância social e relevância social e
científicacientífica
Justiça
O O bem estarbem estar das pessoas que se das pessoas que se
submetem a pesquisas submetem a pesquisas deve sempre deve sempre
prevalecerprevalecer sobre os interesses da ciência e sobre os interesses da ciência e
mesmo da sociedade.mesmo da sociedade.
Justiça
• É injusta a freqüente utilização de pesquisados É injusta a freqüente utilização de pesquisados provenientes de provenientes de camadas mais desfavorecidascamadas mais desfavorecidas que que nãonão poderão se beneficiar dos resultantes poderão se beneficiar dos resultantes positivos das pesquisas em que tomaram parte. positivos das pesquisas em que tomaram parte.
• Tal pode ampliar as condições de iniquidade Tal pode ampliar as condições de iniquidade
existentes em nossa sociedadeexistentes em nossa sociedade
Justiça
Deve haver justificativas éticas para a
utilização de usuários de serviços serviços
públicospúblicos, de pessoas e grupos sociais pessoas e grupos sociais
vulneráveisvulneráveis.
Algumas Algumas populações são vulneráveispopulações são vulneráveis e necessitam e necessitam
proteção especialproteção especial. As necessidades particulares . As necessidades particulares
daquelas economicamente e medicamente em daquelas economicamente e medicamente em
desvantagem devem ser reconhecidas.desvantagem devem ser reconhecidas.
((Helsinki Helsinki 20002000))
Vulnerabilidade
Vulnerabilidade
“É injusto recrutar seletivamente pessoas para participar como sujeitos de pesquisa simplesmente porque pode ser mais fácil induzi-las a aceitar emtroca de ganhos modestos”.
CIOMS - 1991
Relativismo ético
O princípio ético da justiça requer que O princípio ético da justiça requer que nos posicionemos contrariamente:nos posicionemos contrariamente:
• À adoção de À adoção de critérios éticos diferenciadoscritérios éticos diferenciados
para as pesquisas a serem aplicadas nos para as pesquisas a serem aplicadas nos
países “países “desenvolvidosdesenvolvidos” e naqueles “” e naqueles “em em
desenvolvimentodesenvolvimento”.”.
Não Maleficência
• Considera-se que Considera-se que toda pesquisatoda pesquisa envolvendo envolvendo
seres humanosseres humanos envolve envolve risco risco (biológicos, (biológicos,
psíquicos e sociais)psíquicos e sociais)
• O O dano eventualdano eventual poderá ser poderá ser imediato ou tardioimediato ou tardio, ,
comprometendo o indivíduo ou a coletividade.comprometendo o indivíduo ou a coletividade.
Não Maleficência
Não obstante os riscos potenciais, as Não obstante os riscos potenciais, as pesquisas pesquisas
são admissíveissão admissíveis se : se :
a) oferecerem a) oferecerem elevada possibilidade de gerar elevada possibilidade de gerar
conhecimentoconhecimento para entender, prevenir ou para entender, prevenir ou
aliviar um problema que afete o bem-estar dos aliviar um problema que afete o bem-estar dos
sujeitos da pesquisa e de outros indivíduossujeitos da pesquisa e de outros indivíduos;;
Beneficência
b) o b) o risco se justifiquerisco se justifique pela importância do pela importância do
benefício esperado;benefício esperado;
c) o c) o benefício seja maiorbenefício seja maior, ou , ou no mínimo igualno mínimo igual, a , a
outras alternativas já estabelecidas para a outras alternativas já estabelecidas para a
prevenção, o diagnóstico e o tratamentoprevenção, o diagnóstico e o tratamento
Princípio da Autonomia
Autonomia é a capacidade da pessoa Autonomia é a capacidade da pessoa de de
se dar a própria leise dar a própria lei, de decidir o que é , de decidir o que é
““bombom”, o que é ”, o que é adequadoadequado para si, de para si, de
acordo a seus valores, necessidades e acordo a seus valores, necessidades e
interesses.interesses.
Informação
As informações devem ser simplessimples,, aproximativasaproximativas,, inteligíveis inteligíveis,, leais leais ee respeitosasrespeitosas, fornecidas dentro de padrões acessíveis à compreensão intelectual e cultural do cliente/usuário.
Qual o padrão de informação a ser utilizado
em pesquisas no campo da saúde pública?
Padrão de Informação da Pessoa Razoável
Se fundamenta nas informações que uma hipotética pessoa razoável, medianahipotética pessoa razoável, mediana, necessitaria saber sobre as condições de saúde e propostas terapêuticas ou preventivas.
“Pessoa razoávelPessoa razoável”: uma pessoa tida como representação da “médiamédia” de uma determinada comunidade e cultura.
Padrão Subjetivo ou orientado à pessoa
• Abordagem informativa apropriada a cada apropriada a cada
pessoapessoa, personalizadapersonalizada, passando as informações a contemplarem as expectativas psicológicas e sociais, os interesses e valores individuais
Toda pessoa autônoma tem o Toda pessoa autônoma tem o
direito de direito de consentirconsentir ou de ou de recusarrecusar o o
que lhe é proposto, que afete ou que lhe é proposto, que afete ou
possa afetar sua integridade físico-possa afetar sua integridade físico-
psíquicapsíquica. .
Princípio ético do consentimento
Consentimento: questões
• Como recolher o Como recolher o consentimento de uma consentimento de uma
comunidade?comunidade?
• Deve-se admitir Deve-se admitir recusas individuais?recusas individuais?
• É válido o consentimento das É válido o consentimento das liderançaslideranças e e
autoridades governamentais?autoridades governamentais?
Consentimento como processo
Consentir = SEMPRE
Consentimento
Questão
O Termo de Consentimento pode ser
Desnecessário ou DESACONSELHÁVEL em
algumas circunstâncias?
Consentimento
O termo de consentimento O termo de consentimento nãonão deve ser deve ser
utilizado como um instrumento queutilizado como um instrumento que
possibilite possibilite riscos psíquicos ou sociaisriscos psíquicos ou sociais para para
o sujeito de pesquisa, o sujeito de pesquisa,
Consentimento expresso (por escrito)
PodePode ser ser desaconselhável, desaconselhável, por exemplo, em pesquisas por exemplo, em pesquisas
sobre:sobre:
• atosatos ilícitos ilícitos
• atosatos anti-sociais anti-sociais
• valores e valores e atitudesatitudes morais morais
• MedoMedo de exposição pessoal de exposição pessoal
• (...) (...) desdedesde que não envolvamque não envolvam riscosriscos àà integridade integridade
físicafísica do sujeito de pesquisa.do sujeito de pesquisa.
OBRIGADO