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REPORT FROM THE COMMISSION on Dietary FoodAdditive Intake in the European Union

RELATRIO DA COMISSO relativo ingesto deaditivos alimentares no mbito do regime alimentar naUnio Europeia

Table of Contents NDICE

Executive Summary Resumo

1 Introduction 1. Introduo

2 Background 2. Antecedentes

3 The monitoring task 3. A tarefa de controlo

3.1 Additives excluded from the monitoring task andfurther examination:

3.1. Aditivos excludos da tarefa de controlo

3.2 Additives subject to tier-1 screening 3.2. Aditivos sujeitos filtragem da fase 13.3 Additives subject to tier-2 screening 3.3. Aditivos sujeitos filtragem da fase 2

3.4 Additives subject to tier-3 screening 3.4. Aditivos sujeitos filtragem da fase 3

4 The monitoring data 4. Dados provenientes do controlo

4.1 Instructions for reporting the monitoring data 4.1. Instrues para comunicao dos dadosprovenientes do controlo

4.2 The type of monitoring data obtained 4.2. Tipo de dados obtidos provenientes do controlo

4.2.1 Age of data 4.2.1. Distribuio dos dados no tempo

4.2.2 Representativity 4.2.2. Representatividade

4.2.3 Type of survey 4.2.3. Tipo de estudo

4.2.4 Types of population 4.2.4. Tipos de populao4.2.5 Duration of the survey 4.2.5. Durao do estudo

5 Intake results 5. Resultados em termos de ingesto

5.1 Tier 1 5.1. Fase 1

5.2 Tier 2 5.2. Fase 2

5.3 Tier 3 5.3. Fase 3

6 Discussion 6. Discusso

7 Conclusions 7. Concluses

Executive Summary ResumoEuropean Parliament and Council Directives 94/35/EC,94/36/EC and 95/2/EC require each Member State tomonitor the consumption and usage of food additives.The Commission is required to submit a report on thismonitoring exercise to the European Parliament andCouncil.

As Directivas 94/35/CE, 94/36/CE e 95/2/CE doParlamento Europeu e do Conselho requerem quecada Estado-Membro controle o consumo e a utilizaode aditivos alimentares. Por seu lado, a Comisso deveapresentar um relatrio a respeito deste exerccio decontrolo ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Ten Member States and Norway, acting under EUScientific Co-operation, have been working together todevelop a tiered approach to evaluate dietary intake offood additives. The 'tiers' described are essentially

additive intake estimation methods that progress incomplexity and data requirements, intended to producegradually a more accurate estimate of the additiveintake. Where results of the estimates in a tier indicatethat an ADI is unlikely ever to be exceeded, theadditives in question are eliminated from further

Dez Estados-Membros, acrescidos da Noruega, agindoao abrigo da Cooperao Cientfica no mbito da UE,tm trabalhado em conjunto com vista aodesenvolvimento de uma abordagem faseada para

avaliar a ingesto de aditivos alimentares na sua dieta.As "fases" descritas constituem essencialmentemtodos de estimao da ingesto de aditivos queevoluem em complexidade e exigncia a nvel defornecimento de dados, de forma a dar origem,gradualmente, a uma estimativa cada vez mais exacta

19/02/2010 EUR-Lex - Simple search

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consideration. Resources can then be focused on theremaining additives for a more refined intake estimate.It must be emphasised that these tiers are essentiallytools for establishing priorities for further monitoring.

da dose de aditivos ingerida. Sempre que osresultados das estimativas numa determinada faseindicam ser improvvel que qualquer DDA seja algumavez excedida, os aditivos em causa deixam de serobjecto de considerao. Os recursos disponveispodem, ento, concentrar-se nos restantes aditivos,para uma estimao mais fina das doses ingeridas.Sublinhe-se que as fases referidas constituemessencialmente ferramentas no sentido de estabelecer

prioridades para a continuao da vigilncia.This report represents a first attempt to obtain anoverview of the dietary food additive intake in theEuropean Union. Even if the results must be regardedas a very preliminary indication on the dietary intake offood additives, they indicate that the intake of themajority of food additives permitted today in theEuropean Union is below the acceptable daily intake(ADI) set by the Scientific Committee on Food.

O presente relatrio constitui uma primeira tentativano sentido da obteno de uma perspectiva global daingesto de aditivos alimentares no mbito do regimealimentar na Unio Europeia. Ainda que os resultadosdevam ser encarados enquanto uma indicao muitopreliminar da ingesto de aditivos alimentares nombito de um determinado regime alimentar, nodeixam de indicar que a ingesto da maioria dosaditivos alimentares actualmente permitida no mbitoda Unio Europeia se encontra abaixo da dose diriaadmissvel (DDA) estabelecida pelo Comit Cientficoda Alimentao Humana.

This report has many limitations. Food consumptiondata used was insufficient to estimate accurately foodadditive intake leading to worst case assumptions andconsequent over-estimations of intake. Also severalMember States did not use the agreed methodology forestimation of additive intake, leading to lack ofcomparability of the collected data. This highlights theneed for Member States to apply the agreed,harmonised methodology to ensure consistency ofapproach and to allocate adequate resources for all

future intake estimations. The current study shouldthen be repeated and a new report should be drawnup within three years from now.

O relatrio contm muitas limitaes. Os dados emmatria de consumo de alimentos utilizados foraminsuficientes para se poder estimar com rigor aingesto de aditivos alimentares, o que levou formulao de hipteses com base no caso maisdesfavorvel e consequentemente sobrestimao daingesto. Alm disso, vrios Estados-Membros noutilizaram a metodologia acordada para estimao daingesto de aditivos, o que conduziu a umaimpossibilidade de comparao dos dados coligidos.

Esta situao sublinha a necessidade de os Estados-Membros aplicarem a metodologia harmonizadaacordada, de forma a assegurar a coerncia daabordagem e disponibilizarem os recursos adequados,em todas as futuras estimativas de ingesto. Opresente estudo deveria, ento, ser repetido,redigindo-se novo relatrio dentro de trs anos.

Introduction Introduo

The authorisation and use of food additives in theEuropean Union are based on the framework Directive89/107/EEC [1] on food additives. On the basis of theframework Directive, three specific directives wereadopted by the Council and European Parliament: onsweeteners (Directive 94/35/EC [2]), colours (Directive94/36/EC [3]) and on additives other than colours andsweeteners (Directive 95/2/EC [4]). Since the adoptionof the last directive in 1995, legislation on foodadditives has been fully harmonised in the EuropeanUnion.

A autorizao e o emprego de aditivos alimentares naUnio Europeia baseiam-se na Directiva-quadro89/107/CEE [1] relativa a aditivos alimentares. Combase na Directiva-quadro foram adoptadas trsdirectivas especficas pelo Conselho e pelo ParlamentoEuropeu: a relativa a edulcorantes (Directiva 94/35/CE[2]), a relativa a corantes (Directiva 94/36/CE [3]) e arelativa a aditivos com a excepo de corantes eedulcorantes (Directiva 95/2/CE [4]). Desde a adopoda ltima directiva, em 1995, a legislao em matriade aditivos alimentares foi completamenteharmonizada no mbito da Unio Europeia.

[1] O.J. n L 40, 11.2.1989, p. 27 [1] JO L 40, de 11.2.1989, p. 27.

[2] O.J. n L 237, 10.09.1994, p.1 [2] JO L 237, de 10.09.1994, p. 1.

[3] O.J. n L 237, 10.09.1994, p. 13 [3] JO L 237, de 10.09.1994, p. 13.

[4] O.J. n L 61, 18.03.1995, p. 1 [4] JO L 61, de 18.03.1995, p. 1.

According to European Parliament and CouncilDirectives 94/35/EC (Article 8), 94/36/EC (Article 6)and 95/2/EC (Article 7) on food additives, the MemberStates shall establish a monitoring system for the

Em conformidade com as Directivas 94/35/CE (artigo8.), 94/36/CE (artigo 6.) e 95/2/CE (artigo 7.) doParlamento Europeu e do Conselho, relativas a aditivosalimentares, os Estados-Membros estabelecero um




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consumption of food additives. The objective is tomonitor food additive consumption and to ensure thattheir use does not exceed the acceptable daily intake(ADI) set for additives by the Scientific Committee onFood (SCF).

sistema de controlo relativo ao consumo de aditivosalimentares. O objectivo acompanhar o consumo deaditivos alimentares e assegurar que o seu empregono excede a dose diria admissvel (DDA)estabelecida para os aditivos pelo Comit Cientfico daAlimentao Humana (CCAH).

For this purpose, the Member States discussed,through scientific co-operation (SCOOP), a method togather data that would be comparable among the

Member States. The SCOOP task was finalised inJanuary 1998.

Para este fim, os Estados-Membros, mediante acooperao cientfica (SCOOP), debateram acerca deum mtodo de recolha de dados que seria comparvel

entre os vrios Estados-Membros. A tarefa SCOOP foiconcluda em Janeiro de 1998.

In August 1999 the Commission sent to the MemberStates guidelines on how to report their findings to theCommission. Information was received from thefollowing Member States: Austria, Denmark, Finland,France, Germany, Ireland, Italy, the Netherlands,Spain, Sweden and the United Kingdom. The otherMember States had not been able to carry out theexercise due to lack of resources. From the EFTAcountries, Norway submitted information to the

Commission.

Em Agosto de 1999, a Comisso enviou aos Estados-Membros orientaes para o relatrio dos seusresultados junto da Comisso. Foram recebidasinformaes provenientes dos seguintes Estados-Membros: Alemanha, ustria, Dinamarca, Espanha,Finlndia, Frana, Irlanda, Itlia, Pases Baixos, ReinoUnido e Sucia. Os restantes Estados-Membros notinham conseguido executar o exerccio por falta derecursos. Dos pases da EFTA, a Comisso recebeu

informaes da Noruega.The report describes the monitoring task, how theresults were reported and what kind of informationwas received. The food consumption data used for theintake calculations are described. Intake results arelisted in tables for adults and children separately. Thereport also draws conclusions with regard to futurework.

O relatrio descreve a tarefa de controlo, a formacomo os resultados foram transmitidos e que tipo deinformao foi recebida. Descrevem-se os dados deconsumo alimentar utilizados para os clculos dasdoses ingeridas. Os resultados em termos de ingestoso enumerados em quadros separados, para crianase adultos. O relatrio apresenta igualmente conclusesquanto s actividades futuras.

The report represents a first attempt to obtain anoverview of the food additive intake in the EuropeanUnion. It must be regarded as a very preliminary

indication of the dietary intake of food additives.

O relatrio representa uma primeira tentativa nosentido da obteno de uma perspectiva global daingesto de aditivos alimentares no mbito da Unio

Europeia. Deve ser encarado enquanto uma indicaosobremaneira preliminar da ingesto de aditivosalimentares no mbito de um dado regime alimentar.

The Commission would like to thank Dr WendyMatthews from the United Kingdom Food StandardsAgency, Dr Inge Meyland from the Danish Veterinaryand Food Administration, Dr Pirjo-Liisa Penttil fromthe Finnish National Food Administration and DrPhilippe Verger from the Institut National de laRecherche Agronomique (INRA), for assisting theCommission in drafting this report.

A Comisso gostaria de agradecer Dra. WendyMatthews da United Kingdom Food Standards Agency, Dra. Inge Meyland da Administrao Alimentar eVeterinria da Dinamarca, Dra. Pirjo-Liisa Penttil daAdministrao Alimentar Nacional da Finlndia e ao Dr.Philippe Verger do Institut National de la RechercheAgronomique (INRA), pela assistncia que lhe foiprestada na redaco do presente relatrio.

2. Background 2. AntecedentesIn 1996, under Council Directive 93/5/EEC onassistance to the Commission and co-operation by theMember States in the scientific examination ofquestions relating to food [5], a task was set up on"Methodologies for monitoring of food additive intakes"(SCOOP Task 4.2). The objectives of the task were:

Em 1996, ao abrigo da Directiva 93/5/CEE do Conselhorelativa assistncia dos Estados-Membros Comisso e sua cooperao na anlise cientfica dequestes relacionadas com os produtos alimentares[5], foi estabelecida uma tarefa relativa a"Metodologias de controlo da ingesto de aditivosalimentares" (Tarefa SCOOP 4.2.). Os seus objectivoseram os seguintes:

[5] O.J. n L 052, 04.03.1993, p. 18 [5] JO L 52, de 04.03.1993, p. 18.

* to identify data that can be used to assess likelyadditive intakes,

* identificar dados que pudessem ser utilizados emestimativas de doses provveis de aditivos ingeridos,

* to review methodologies currently used formonitoring additive usage and estimating intakes,

* rever metodologias actualmente utilizadas paracontrolar o emprego de aditivos e fazer estimativasdas doses ingeridas,

* to consider the need for different approaches todifferent types of additives,

* considerar a necessidade de diferentes abordagenspara diferentes tipos de aditivos,




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* to establish systematic procedures for theidentification of additives for which potential dietaryintake gives most cause for concern

* estabelecer procedimentos sistemticos para aidentificao de aditivos em relao aos quais aingesto potencial no mbito de determinado regimealimentar fornece mais razes para preocupao,

* and to develop a strategy that matches thecomplexity and cost of intake estimation to the level ofconcern posed by the potential intake of an additive.

* desenvolver uma estratgia que equipare acomplexidade e o custo da estimao da ingesto aograu de preocupao causada pela potencial ingestode determinado aditivo.

The following Member States participated in thescientific co-operation task: Austria, Denmark, Greece,Finland, France, Ireland, the Netherlands, Spain,Sweden and the United Kingdom. In addition, Norwayparticipated in the task. The report was produced inJanuary 1998 [6].

Na tarefa de cooperao cientfica participaram osseguintes Estados-Membros: ustria, Dinamarca,Espanha, Finlndia, Frana, Grcia, Irlanda, PasesBaixos, Reino Unido e Sucia. A tarefa contou, ainda,com a participao da Noruega. O respectivo relatriofoi realizado em Janeiro de 1998 [6].

[6] The scientific co-operation report on developmentof methodologies for the monitoring of food additiveintake across the European Union(SCOOP/INT/REPORT/2)

[6] Relatrio de cooperao cientfica em matria deelaborao de metodologias para o controlo daingesto de aditivos alimentares no mbito da UnioEuropeia (SCOOP/INT/REPORT/2).

The participants of the SCOOP task reviewed therelevant methods for estimating the intake of food

additives and proposed a tiered approach, which couldbe used by the Member S tates to meet the monitoringrequirements set out in EC directives. According to thereport, "monitoring of additive intake shouldconcentrate on discovering whether the exposure ofconsumers to any food additives regularly exceeds theacceptable daily intake (ADI)". This information canthen be used by the Community regulator to determinewhat action (if any) is required to ensure that safetyadvice is being followed.

Os participantes na tarefa SCOOP reviram os mtodosrelevantes para a estimao da ingesto de aditivos

alimentares e propuseram uma abordagem faseada, autilizar pelos Estados-Membros para alcanar osrequisitos em termos de controlo estabelecidos nasdirectivas da CE. De acordo com o relatrio, o controloda ingesto de aditivos deveria concentrar-se emdescobrir se a exposio dos consumidores aquaisquer aditivos alimentares excede regularmente adose diria admissvel (DDA). Esta informao podeser utilizada pela instncia de regulamentao daComunidade, por forma a determinar que medidas so(eventualmente) necessrias para assegurar que oaconselhamento em termos de segurana est a ser

respeitado.The definition of a number of key terms usedthroughout the report is given in box 1.

A definio de determinados termos-chave utilizadosao longo do relatrio dada no Quadro 1.

>TABLE POSITION> >POSIO NUMA TABELA>

In the tiered approach (see box 2), tier 1 is based ontheoretical food consumption data [7] and maximumusage levels for additives as permitted by relevantCommunity legislation. The second and third tiers referto assessment at the level of individual Member States,combining national data on food consumption with themaximum permitted usage levels for the additive (tier

2) and with its actual usage patterns (tier 3).

Na abordagem faseada (cf. Quadro 2), a fase 1baseia-se em dados tericos de consumo de alimentos[7] e em teores mximos de utilizao para osaditivos, tal como permitidos pela legislaocomunitria relevante. A segunda e terceira fasesdizem respeito avaliao a nvel de cada Estado-Membro, combinando dados nacionais sobre o

consumo de alimentos com os teores mximos deutilizao permitidos para os aditivos (fase 2) e com osseus padres de utilizao reais (fase 3).

[7] Hansen, S. (1979). Conditions for Use of FoodAdditives Based on a Budget for an Acceptable DailyIntake. Journal of Food Protection 42 5, 429-434.

[7] Hansen, S. (1979). Conditions for Use of FoodAdditives Based on a Budget for an Acceptable DailyIntake. Journal of Food Protection 42 5, pp. 429-434.

The SCF has recommended that special attentionshould be given to intake by children, since there isevidence suggesting that their dietary behaviour meansthat their intake of some additives, expressed on abodyweight basis, may be markedly higher than that ofadults. Therefore, in the SCOOP task, it was concludedthat adults and children should be covered by aseparate assessment.

O CCAH recomendou que fosse prestada especialateno ingesto por crianas, pois h dados quesugerem que os seus hbitos alimentares podemtraduzir-se por uma ingesto de determinadosaditivos, expressa em termos de peso corporal,marcadamente superior dos adultos. Porconseguinte, no mbito da tarefa SCOOP, concluu-seque adultos e crianas deveriam ser objecto de umaavaliao em separado.


3. The monitoring task 3. A tarefa de controlo




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The monitoring task was carried out in a stepwisemanner. An overview of the method used is given inAnnex I.

A tarefa de controlo foi realizada passo a passo. OAnexo I inclui uma descr io do mtodo utilizado.

3.1. Additives excluded from the monitoring task: 3.1. Aditivos excludos da tarefa de controlo

Because priorities had to be set, it was decided toexclude from the monitoring exercise a series ofadditives on the basis of the following criteria:

Por fora das prioridades, foi decidido excluir doexerccio de controlo uma srie de aditivos, com basenos seguintes critrios:

* Additives with an ADI "not specified" allocated by the

SCF; since an additive is only allocated an ADI "notspecified" when, on the basis of the available scientificdata, the total intake of the substance will notrepresent a hazard to health (see box 1).

* Aditivos com uma DDA "no especificada" definida

pelo CCAH; uma vez que um aditivo s corresponde DDA "no especificada" quando, com base nos dadoscientficos disponveis, a ingesto total da substnciano representar um risco para a sade (cf. Quadro1).

* Additives that, based on the safety-in-use evaluationby the SCF, are only authorised in one or few specificfood categories since their intake is limited to thesefood categories.

* Aditivos que, baseados na avaliao da seguranana utilizao, feita pelo CCAH, somente soautorizados em uma ou algumas categorias dealimentos, j que a sua ingesto se limita a essasmesmas categorias.

* New additives that have only been permitted for ashort period of time since they were not in full use at

the time information was collected.

* Novos aditivos permitidos apenas h pouco tempo,uma vez que no se encontravam plenamente a uso

aquando da recolha das informaes.These additives are listed in Annex II. Tais aditivos so enumerados no Anexo II.

3.2. Additives subject to tier-1 screening 3.2. Aditivos sujeitos filtragem da fase 1

In tier 1, all additives with a numerical ADI wereexamined, with the exception of:

Na fase 1, todos os aditivos com uma DDA numricaforam examinados, excepo dos seguintes:

* those falling under 3.1, second and third bullet pointand

* os indexados sob 3.1., segundo e terceirotravesses,

* those authorised at quantum satis; they could not beexamined in tier 1 or 2 since no maximum-permitted-use levels exist and were therefore moved to tier 3.These additives are listed in Annex IV.

* os autorizados quantum satis, que no podiam serexaminados no mbito das fases 1 ou 2, por noexistirem teores mximos permitidos, tendo, assim,transitado para a fase 3. Tais aditivos so enumerados

no Anexo IV.The additives of tier 1 were screened using theoreticalfood consumption data combined with maximumpermitted use levels of the additive. Food additives, forwhich the calculated intake exceeded the ADI, weremoved to tier 2.

Os aditivos da fase 1 foram sujeitos filtragemutilizando-se dados tericos relativos ao consumo dealimentos, combinados com teores mximospermitidos para a utilizao do aditivo. Os aditivosalimentares para os quais a ingesto calculada excediaa DDA passaram para a fase 2.

Up to this stage the exercise was carried out as part ofthe SCOOP task.

At este ponto, o exerccio foi executado enquantoparte da tarefa SCOOP.


In tier 2 the additives from tier 1 that exceeded the

calculated intake were examined. Their theoreticalintake was calculated by combining the mean nationalfood consumption data of the whole population withthe maximum permitted use levels of the additive. Thisinformation was requested for both adults and youngchildren, where available. The basis of the nationalconsumption data was requested. Food additives, forwhich the calculated intake exceeded the ADI, weremoved to tier 3.

Na fase 2, foram analisados os aditivos provenientes

da fase 1 que excediam a dose de ingesto calculada.A sua dose de ingesto terica foi calculada atravs dacombinao da mdia dos dados nacionais deconsumo de alimentos relativa a toda a populao comos teores mximos permitidos para o aditivo. Estainformao foi solicitada tanto relativamente aosadultos como s crianas jovens, sempre que possvel.Foi solicitada a base dos dados de consumo a nvelnacional. Os aditivos alimentares para os quais aingesto calculada excedia a DDA passaram para afase 3.


At tier 3, two groups of additives were to be examined: Na fase 3 seriam examinados dois grupos de aditivos:

* additives moved to tier 3 from tier 2 * aditivos transferidos para a fase 3 a partir da fase 2;

* additives with numerical ADIs that are permitted foruse at quantum satis

* aditivos com DDA numricas de utilizao quantumsatis permitida.




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Member States were requested to examine theseadditives by calculating the actual intake from thenational food consumption data combined with actualuse levels of the additive.

Solicitou-se aos Estados-Membros que examinassemestes aditivos atravs do clculo das doses realmenteingeridas, a partir dos dados nacionais de consumo dealimentos, combinadas com os teores de utilizaoreais do aditivo.

4. The Monitoring data 4. Dados provenientes do controlo

4.1. Instructions for reporting the monitoring data 4.1. Instrues para comunicao dos dadosprovenientes do controlo

A table containing information on additives and thepermitted use levels was provided to the MemberStates. By adding the information from the nationalconsumption data, the theoretical intake could becalculated (tier 2). The actual intake could beevaluated (tier 3) if both the national consumption dataand the additive usage levels were available. It couldbe calculated by adding the usage level to the table.

Foi fornecido aos Estados-Membros um quadro cominformaes relativas aos aditivos e aos teores deutilizao permitidos. Ao adicionar as informaesrelativas aos dados nacionais de consumo, pdecalcular-se a dose terica ingerida (fase 2). A dosereal ingerida poderia ser estimada (fase 3) casoestivessem disponveis, tanto os dados relativos aoconsumo nacional, como os teores de utilizao dosaditivos. Poderia ser calculada pela adio ao quadrodo teor de utilizao.

For the purpose of the intake report: Para efeitos do relatrio de ingesto:

* Young children means children under 3 years [8],

referring to a bodyweight of 15 kg

* Crianas jovens so crianas com menos de trs

anos [8], com um peso corporal de 15 kg;[8] Information submitted from the United Kingdomwas for children of age range 1 - 4 years oldreferring to bodyweight of 15 kg.

[8] As informaes submetidas pelo Reino Unidoreportavam-se a crianas na faixa etriacompreendida entre 1 ano e meio e 4 anos e meio deidade, com um peso corporal de 15 kg.

* Adult refers to a bodyweight of 60 kg * Os adultos referem-se a um peso corporal de 60 Kg.

Values were requested in: Os valores foram pedidos em:

* mg of additive/day * mg de aditivo/dia;

* % of ADI based on 60 kg bodyweight for an adult or15 kg for a young child, or on actual bodyweight, whichhad to be specified.

* % da DDA baseada em 60 kg de peso corporal paraum adulto, ou em 15 kg para uma criana jovem, ouainda em peso corporal real, que tinha de serespecificado.

4.2. The type of monitoring data obtained 4.2. Tipo de dados obtidos provenientes do controlo

The following 6 Member States submitted informationto the Commission as requested: Denmark, France,Italy, The Netherlands, Spain [9], the United Kingdomand in addition Norway. Austria, Finland, Germany[10], Ireland, Spain and Sweden submitted informationobtained on a basis other than the intake estimationmethods defined under the SCOOP task.

Os seis Estados-Membros seguintes apresentaraminformaes Comisso conforme solicitado:Dinamarca, Espanha [9], Frana, Itlia, Pases Baixos,Reino Unido e, adicionalmente, a Noruega. AAlemanha [10], a ustria, a Espanha, a Finlndia, aIrlanda e a Sucia submeteram informaes com umabase diferente da subjacente aos mtodos deestimao das doses ingeridas definidos ao abrigo datarefa SCOOP.

[9] Information submitted from Spain was for thewhole population. The division between adults andchildren was made on the basis of the assumption thatchildren represent a percentage of the wholepopulation. As data for children did not come from anactual survey, it was considered appropriate to reportonly the information for the whole population.

[9] As informaes submetidas pela Espanha diziamrespeito a toda a populao. A diviso entre adultos ecrianas foi feita com base na suposio de que ascrianas representam uma percentagem de toda apopulao. Como os dados relativos s crianas noprovm de um inqurito real, considerou-se adequadoreferir apenas as informaes relativas a toda apopulao.

[10] Information for Germany was local data fromBavaria and consisted only of food consumptionfigures. The information on food additive intake was

not provided.

[10] As informaes relativas Alemanha consistiamem dados limitados Baviera e relativos apenas aoconsumo de alimentos. No foram fornecidas

informaes relativas s doses ingeridas de aditivosalimentares.The data were submitted in the form of additive intaketables from the 7 countries in the requested formatand 12 reports or notes on national studies.

Os dados foram submetidos na forma de quadrosrelativos ingesto de aditivos por parte dos setepases que obedeceram ao formato solicitado e naforma de 12 relatrios ou notas sobre estudos




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nacionais.Intake estimate was reported on average consumptionof the population as a whole and in some cases alsofor high level consumers or special groups of thepopulation.

A estimativa relativa ingesto dizia respeito mdiade consumo do conjunto da populao e, em algunscasos, tambm de consumidores de alto nvel ougrupos especiais da populao.


The data present the following characteristics: Os dados apresentam as seguintes caractersticas:

4.2.1. Age of data 4.2.1. Distribuio dos dados no tempo

* Collected between 1995 and 1999 for France, Spain(other additives than cyclamate), Austria (adults), Italy,Finland, Sweden, Denmark (nitrates and nitrites inmeat and meat products), Ireland (second study) andthe Netherlands.

* Recolhidos entre 1995 e 1999 no caso da Frana,Espanha (aditivos que no o ciclamato), ustria(adultos), Itlia, Finlndia, Sucia, Dinamarca (nitratose nitritos na carne e produtos crneos), Irlanda(segundo estudo) e Pases Baixos.

* Collected between 1990 and 1994 for Ireland (firststudy), Spain (cyclamate), Austria (children over 6years old, pregnant women, lactating women, elderly,diabetics), Norway and the United Kingdom (children).

* Recolhidos entre 1990 e 1994 no caso da Irlanda(primeiro estudo), Espanha (ciclamato), ustria(crianas com mais de seis anos de idade, mulheresgrvidas, mulheres lactantes, idosos, diabticos),Noruega e Reino Unido (crianas).

* Collected between 1987 and 1989 for Denmark and

the United Kingdom (adults).

* Recolhidos entre 1987 e 1989 no caso da Dinamarca

e do Reino Unido (adultos).For the purpose of monitoring the food additive intakein the European Union after the full harmonisation in1995, the information gathered should have describedthe situation after the entry into force of theCommunity legislation. However, some Member Stateswere collecting data between 1987 and 1999. Becausecollecting food consumption data is very costly, it wasconsidered useful for the purposes of this report toinclude any data submitted by the Member States,even if it dated from before 1995.

Com vista ao controlo da ingesto de aditivosalimentares na Unio Europeia aps a harmonizaototal de 1995, a informao recolhida deveria terdescrito a situao subsequente entrada em vigor dalegislao comunitria. Contudo, alguns Estados-Membros coligiram dados entre 1987 e 1999. Como arecolha de dados relativos ao consumo de alimentos muito dispendiosa, considerou-se til, para osobjectivos do presente relatrio, incluir quaisquerdados submetidos pelos Estados-Membros, mesmo seanteriores a 1995.

4.2.2. Representativity 4.2.2. RepresentatividadeTwo surveys were performed locally and are,therefore, not considered to be representative of thewhole population: In Spain, the intake study ofcyclamate in Catalonia, and in Finland, the STRIP(Children's Coronary Heart Disease Risk FactorIntervention) project conducted on children in Turku.

Dois dos estudos foram executados localmente, nosendo, por conseguinte, considerados representativosdo conjunto da populao: em Espanha, o estudosobre a ingesto de ciclamato na Catalunha e, naFinlndia, o projecto STRIP (interveno dos factoresde risco relativos insuficincia coronria nascrianas), conduzido entre as crianas de Turku.

4.2.3. Type of survey 4.2.3. Tipo de estudo

* Recall for Austria (adults), Finland (adults) and Spain(cyclamate).

* Por apelo memria no caso da ustria (adultos),Finlndia (adultos) e Espanha (ciclamato).

* Record for Austria (children over 6 years old,pregnant women, lactating women, elderly, diabetics),Denmark, Finland (children), Ireland, Italy, TheNetherlands, France, Spain (other additives), and theUnited Kingdom.

* Por registo, no caso da ustria (crianas com maisde seis anos de idade, mulheres grvidas, mulhereslactantes, idosos, diabticos), Dinamarca, Finlndia(crianas), Irlanda, Itlia, Pases Baixos, Frana,Espanha (outros aditivos) e Reino Unido.

* Food Frequency Questionnaire for Norway andSweden (diabetics).

* Questionrio de frequncia alimentar, no caso daNoruega e Sucia (diabticos).


4.2.4. Types of population 4.2.4. Tipos de populao

* Individuals for Austria, Italy, Finland, Spain(cyclamate), Denmark (nitrates and nitrites in meat

and meat products), Ireland, Italy, The Netherlands,France (11 additives - tier 2), Sweden, Norway and theUnited Kingdom.

* Indivduos, no caso da ustria, Finlndia, Espanha(ciclamato), Dinamarca (nitratos e nitritos na carne e

produtos crneos), Irlanda, Itlia, Pases Baixos,Frana (11 aditivos - fase 2), Sucia, Noruega e ReinoUnido.

* Household for Denmark, France (17 additives - tier2) and Spain (additives other than cyclamate).

* Agregados domsticos, no caso da Dinamarca,Frana (17 aditivos - fase 2) e Espanha (aditivos que




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no o ciclamato).4.2.5. Duration of the survey 4.2.5. Durao do estudo

* One-day survey in Austria, Finland (adults) andSpain.

* Inqurito de um dia, no caso da ustria, Finlndia(adultos) e Espanha.

* Two-day survey in the Netherlands. * Inqurito de dois dias, no caso dos Pases Baixos.

* 4-day survey in Finland (children) and the UnitedKingdom (children).

* Inqurito de quatro dias, no caso da Finlndia(crianas) e Reino Unido (crianas).

* 7-day survey in Austria, Denmark (nitrates and

nitrites in meat and meat products), Italy, France (11additives - tier 2), Spain and the United Kingdom(adults).

* Inqurito de sete dias, no caso da ustria,

Dinamarca (nitratos e nitritos na carne e produtoscrneos), Itlia, Frana (11 aditivos - fase 2), Espanhae Reino Unido (adultos).

* One month collection of typical consumption inDenmark

* Recolha de um ms de consumo tpico naDinamarca.

* One-year record in France (17 additives - tier 2). * Registo de um ano em Frana (17 aditivos - fase 2).

5. Intake results 5. Resultados em termos de ingesto

For the purposes of this report, only the data obtainedon the basis of the estimation methods defined underthe SCOOP task could be used. Data submitted thatwere obtained on a different basis could not be used

because of their incomparability. Nevertheless, it wasconsidered interesting to summarise the informationreceived in Annex VI.

Para efeitos do presente relatrio, s os dados obtidoscom base nos mtodos de estimao definidos nombito da tarefa SCOOP puderam ser utilizados. Osdados submetidos obtidos de outras formas no

puderam ser aproveitados, dada a suaincomparabilidade. No obstante, considerou-seinteressante resumir a informao recebida no AnexoVI.

5.1. Tier 1 5.1. Fase 1

On the basis of tier 1, it is already possible to exclude anumber of food additives from further examination,since the theoretical intake based on conservativeassumptions on food consumption and additive usagedid not exceed the ADI. For adults, there were 21additives or additive groups* that were excluded from

further examination. For children, 9 additives oradditive groups were excluded. These additives arelisted in Annex III.

Com base na fase 1, j possvel excluir determinadosaditivos alimentares das subsequentes anlises, umavez que a ingesto terica baseada em suposiesconservadoras em matria de consumo alimentar eutilizao de aditivos no excedeu a DDA.Relativamente aos adultos, 21 aditivos ou grupos de

aditivos [11] foram excludos das anlisessubsequentes. Relativamente s crianas, foram noveos aditivos ou grupos de aditivos excludos. Taisaditivos so enumerados no Anexo III.

5.2. Tier 2 [11] Grupo de aditivos = substncias aparentadas aque foi atribuda uma DDA de grupo (por ex., o cidofosfrico e os fosfatos, a sacarina e os seus sais, etc.).

The outcome of the tier 2 of this first monitoring ofdietary food additive intake in the European Unionshows relatively consistent results. Using the meanexposure of the population in six Member States andNorway, it is possible to exclude most additives from

the list for tier-3 evaluation since the theoretical intakebased on actual food consumption data combined withthe maximum permitted usage levels for the additivedid not exceed the ADI.

5.2. Fase 2

For adults and the whole population, the following foodadditives and food additive groups were excluded fromfurther examination:

Os resultados da fase 2 deste primeiro controlo daingesto de aditivos alimentares no mbito do regimealimentar na Unio Europeia so relativamentecoerentes. Fazendo uso da exposio mdia dapopulao em seis Estados-Membros e na Noruega, possvel excluir a maioria dos aditivos da listadestinada avaliao da fase 3, uma vez que aingesto terica baseada em dados reais de consumoalimentar, combinada com os teores mximosautorizados para o aditivo, no excedeu a DDA.

* E 210-213 benzoates, E 297 fumaric acid, E 310-312gallates, E 315-316 erythorbates, E 320 BHA, E 321BHT, E 355- 357 adipates, E 416 karaya gum, E 442

No caso dos adultos e do conjunto da populao,foram excludos das anlises posteriores os seguintesaditivos alimentares e grupos de aditivos alimentares:




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ammonium phosphatides, E 475 polyglycerol esters, E476 polyglycerol polyricinoleate, E 479b TOSOM, E 483stearyl tartrate, E 491/492/495 sorbitan esters, E 535-538 ferrocyanides, E 950 acesulfame K, and E 952cyclamates.* All the colours * Benzoatos E 210-213, cido fumrico E 297, galatos

E 310-312, eritorbatos E 315-316, BHA E 320, BHT E321, adipatos E 355- 357, goma karaya E 416,fosfatidos de amnio E 442, steres de poliglicerol E

475, polirricinoleato de poliglicerol E 476, TOSOM E479b, tartarato de estearilo E 483, steres desorbitano E 491/492/495, ferrocianidos E 535-538,acessulfamo K E 950 e ciclamatos E 952.

For children, the following food additives and foodadditive groups were excluded from furtherexamination:

* Todos os corantes

* E 200-203 sorbates, E 297 fumaric acid, E 310-312gallates, E 315-316 erythorbates, E 320 BHA, E 355-357 adipates, E 416 karaya gum, E 442 ammoniumphosphatides, E 444 sucrose acetate isobutyrate, E 476

polyglycerol polyricinoleate, E 479b TOSOM, E 951aspartame, E 952 cyclamates, E 954 saccharin, E 959neohesperedine DC and E 999 quillaia extract.

No caso das crianas, foram excludos das anlisesposteriores os seguintes aditivos alimentares e gruposde aditivos alimentares:

* All the colours (except E 160b annatto). * Sorbatos E 200-203, cido fumrico E 297, galatos E310-312, eritorbatos E 315-316, BHA E 320, adipatos E355- 357, goma karaya E 416, fosfatidos de amnio E442, acetato e isobutirato de sacarose E 444,polirricinoleato de poliglicerol E 476, TOSOM E 479b,aspartame E 951, ciclamatos E 952, sacarina E 954,neohesperedina DC E 959 e extracto de quillaia E 999.

Additives were moved to tier 3 for further detailedintake estimation on the basis that the theoretical

intake at tier-2 level approached or exceeded the ADIat least in one Member State or if there was furtherinformation suggesting that some groups of consumersmay have unusually high intake levels.

* Todos os corantes (excepto o anato E 160b).

For adults and the whole population, the following foodadditives and food additive groups were moved to tier3:

Alguns aditivos passaram para a fase 3 para posteriorestimativa de ingesto detalhada na base de que aingesto terica na fase 2 se aproximava ou excedia aDDA pelo menos num Estado-Membro, ou casohouvesse mais informaes a sugerir que algunsgrupos de consumidores poderiam ter teores deingesto inusualmente elevados.

* E 220-228 sulphites, E 249-250 nitrites, E 432-436polysorbates, E 473-474 sucrose esters andsucroglycerides, E 481-482 stearoyl-2-lactylates, E493-494 sorbitan monolaureate and sorbitanmonooleate, E 520-523 aluminium sulphates, E 541sodium aluminium phosphate and E 554-556/559aluminium silicates.

No caso dos adultos e do conjunto da populao,passaram para a fase 3 os seguintes aditivosalimentares e grupos de aditivos alimentares:

For children, the following food additives and foodadditive groups were moved to tier 3:

* Sulfitos E 220-228, nitritos E 249-250, polissorbatosE 432-436, steres de sacarose e sacaroglicridos E473-474, estearoil-2-lactilatos E 481-482,monolaureato de sorbitano e mono-oleato de sorbitanoE 493-494, sulfatos de alumnio E 520-523, fosfato de

sdio e alumnio E 541 e silicatos de alumnio E 554-556/559.

* E 160b annatto, E 220-228 sulphites, E 210-213benzoates, E 249-250 nitrites, E 321 BHT, E 338-341/343/450-452 phosphoric acid and phosphates, E

No caso das crianas, passaram para a fase 3 osseguintes aditivos alimentares e grupos de aditivosalimentares:




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432-436 polysorbates, E 473-474 sucrose esters andsucroglycerides, E 475 polyglycerol esters, E 481-482stearoyl-2-lactylates, E 483 stearyl tartrate, E 491-495sorbitan esters, 535-538 ferrocyanides, E 520-523aluminium sulphates, E 541 sodium aluminiumphosphate, E 554-556/559 aluminium silicates and E950 acesulfame-K.In addition, E 558 bentonite (both for adults andchildren) was moved to tier 3 due to lack of

information on the intake of this additive at tier-2 level.

* Anato E 160b, sulfitos E 220-228, benzoatos E 210-213, nitritos E 249-250, BHT E 321, cido fosfrico e

fosfatos E 338-341/343/450-452, polissorbatos E 432-436, steres de sacarose e sacaroglicridos E 473-474, steres de poliglicerol E 475, estearoil-2-lactilatosE 481-482, tartarato de estearilo E 483, steres desorbitano E 491-495, ferrocianidos E 535-538, sulfatosde alumnio E 520-523, fosfato de sdio e alumnio E541, silicatos de alumnio E 554-556/559 eacessulfamo K E 950.

Furthermore, nine additives with numerical ADIs thatare permitted for use at quantum satis were moveddirectly to tier 3 (see Annex IV) because actual use

levels are necessary for intake estimations.

Alm disso, a bentonite E 558 (tanto para adultos,como para crianas) passou para a fase 3 devido aausncia de informaes acerca da ingesto deste

aditivo a nvel da fase 2.Results obtained for the intake of food additives at tier2 are listed in Annex V for adults and the wholepopulation (Table 1) and for young children (Table 2).The following information is given in the tables: E-number, the specific name and the ADI of the additive,the Member State that provided the information, therange of the intake of the additive expressed as apercentage of the ADI, consequence for tier-estimation.

Acresce referir que nove aditivos com DDA numricaspermitidos para utilizao quantum satis passaramdirectamente para a fase 3 (cf. Anexo IV), dado seremnecessrios teores reais de utilizao para estimativasde ingesto.

5.3. Tier 3 Os resultados obtidos para a ingesto de aditivosalimentares na fase 2 so enumerados no Anexo V

para os adultos e para o conjunto da populao(Quadro 1), bem como para as crianas jovens(Quadro 2). Dos quadros constam as seguintesinformaes: nmero E, designao especfica e DDAdo aditivo, Estado-Membro fornecedor da informao,ingesto do aditivo expresso enquanto percentagem daDDA, consequncia a nvel da estimativa da fase.

No Member State submitted complete information ontier 3 results according to the method agreed.

5.3. Fase 3

Discussion Nenhum Estado-Membro submeteu informaescompletas acerca dos resultados da fase 3 em

conformidade com o mtodo acordado.This report is the first attempt to obtain an overview ofthe dietary food additive intake in the European Union.The results reported must be regarded as a verypreliminary indication on the dietary intake of foodadditives due to the many limitations the currentexercise had.

Discusso

In its request for information on food additive intake,the objective of the Commission was to obtaininformation from as many Member States as possible.Therefore, a pragmatic approach to use informationcalculated on the food consumption of the population

mean was chosen. However, the use of the populationmean does not take into account intake by high-levelconsumers. On the other hand, the estimates reportedhere are extremely conservative, since they assumethat each additive is used in the widest possible range

O presente relatrio constitui uma primeira tentativano sentido da obteno de uma perspectiva global daingesto de aditivos alimentares no mbito do regimealimentar na Unio Europeia. Os resultados reportadosdevem ser encarados enquanto uma indicao muito

preliminar da ingesto de aditivos alimentares nombito de um regime alimentar, devido s muitaslimitaes do corrente exerccio.




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of foods at the maximum permitted levels, which inmany cases leads to over-estimation of the additiveintake. Therefore, more precise studies are needed inthe future. In several Member States, work is alreadyin progress for gathering information to enable morerefined intake estimations to be carried out.Today, 171 additives and additive groups are permittedfor use in the EU. On the basis of the limited dataavailable, it can be concluded that for the majority of

these additives, intake is below the ADI set by theScientific Committee on Food. As a result of tier-2intake estimations, eight additives or additive groupswere prioritised for tier-3 estimations for adults andseventeen additives or additive groups were prioritisedfor tier-3 estimations for children. The tier-2 values forthese additives theoretically exceeded the ADI at leastin one Member State or no information was providedon the substance. It should be noted that the range ofintake of the same additive could vary considerablybetween different countries. In addition, nine additivesallocated a numerical ADI, but permitted for use incertain foods according to quantum satis, wereprioritised for tier-3 examination.

No seu pedido de informaes sobre a ingesto deaditivos alimentares, o objectivo da Comisso eraobter informaes a partir do maior nmero de

Estados-Membros possvel. Como tal, optou-se poruma abordagem pragmtica de utilizao deinformaes, calculadas a partir do consumo alimentarda mdia da populao. Contudo, a utilizao damdia da populao no tem em conta a ingestopelos consumidores de alto nvel. Por outro lado, asestimativas aqui reportadas so extremamenteconservadoras, j que pressupem que cada aditivo utilizado no maior nmero possvel de alimentos e nosteores mximos permitidos, o que, em muitos casos,conduz a uma sobrestimativa da ingesto de aditivos.Por conseguinte, sero necessrios estudos maisexactos no futuro. Em vrios Estados-Membros, otrabalho de recolha de informaes com vista aestimativas de ingesto mais sofisticadas j est emcurso.

To carry out the tier-3 estimation for these additives,more detailed information should be collected on thereal use of additives and on the real food consumption(actual intake, special groups of consumers, high-levelconsumers). This work should be carried out withoutdelay.

Actualmente, so permitidos para utilizao na UE 171aditivos e grupos de aditivos. Com base nos dadoslimitados disponveis, pode concluir-se que, para amaioria destes aditivos, a ingesto est abaixo da DDAestabelecida pelo Comit Cientfico da AlimentaoHumana. Como resultado das estimativas de ingestofeitas na fase 2, foi dada prioridade a oito aditivos ou

grupos de aditivos para estimativas no mbito da fase3, para adultos, e a 17 aditivos ou grupos de aditivos,no caso das crianas. Os valores da fase 2 para estesaditivos excederam em teoria a DDA, pelo menos numEstado-Membro, ou no foram fornecidas informaesacerca das substncias em causa. Note-se que aingesto do mesmo aditivo podia variarconsideravelmente consoante o pas. Alm disso, anove aditivos a que foi atribuda uma DDA numrica,mas de utilizao quantum satis permitida em certosalimentos, foi dada prioridade de passagem para aanlise da fase 3.

In addition to action being taken on additives prioritisedfor tier 3, examination should also continue onadditives that passed tier 2 and were not prioritised fortier 3. Firstly not all the Member States have studiedthese additives and, as stated above, the results canvary considerably depending on the country. Secondly,estimation of the intake of these additives should bedone also on high-level consumers, not only on thepopulation mean.

Por forma a executar a estimativa da fase 3relativamente a estes aditivos, deveria ser recolhidamais informao respeitante ao uso real dos aditivos eao consumo alimentar real (ingesto real, gruposespeciais de consumidores, consumidores de altonvel). Este trabalho deve ser feito sem demora.

Alm das medidas a tomar relativamente aos aditivosa que foi dada prioridade de passagem para a fase 3,

deve igualmente continuar a anlise dos aditivos quej passaram a fase 2, mas a que no foi atribudaprioridade para a passagem fase 3. Em primeirolugar, nem todos os Estados-Membros estudaramestes aditivos e, tal como se afirmou supra, osresultados podem variar consideravelmente de pas




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para pas. Em segundo lugar, a estimativa da ingestorelativa a estes aditivos deve ser feita igualmente nocaso dos consumidores de alto nvel, e no apenaspara a mdia da populao.

>REFERENCE TO A GRAPHIC> Concluses

>REFERENCE TO A GRAPHIC> Os Estados-Membros devem dar sequncia tarefaSCOOP relativa a metodologias para o controlo deaditivos alimentares, de forma a alcanar aharmonizao dos estudos da ingesto de aditivos emtoda a Unio Europeia. Alm disso, devem serrecolhidos dados de melhor qualidade relativos aoconsumo de alimentos, de forma a conferir maisexactido s estimativas de ingesto de aditivosalimentares no mbito de determinado regimealimentar.

>REFERENCE TO A GRAPHIC>

>REFERENCE TO A GRAPHIC> >REFERNCIA A UM GRFICO>



>REFERENCE TO A GRAPHIC> >REFERNCIA A UM GRFICO>>REFERENCE TO A GRAPHIC> >REFERNCIA A UM GRFICO>







7. Conclusions >REFERNCIA A UM GRFICO>

The Member States should follow up the SCOOP taskon methodologies for the monitoring of food additivesin order to achieve harmonisation of intake studies ofadditives in the European Union. In addition, betterfood consumption data should be gathered in order toestimate dietary food additive intake more accurately.

>REFERNCIA A UM GRFICO>

The preliminary results with limited data availableindicate that for the majority of food additives thedietary intake is below the acceptable daily intake.


For the additives that were moved to tier 3 (seeAnnex V) and certain additives that are permitted atquantum satis (see Annex IV), intake estimations

should be carried out using actual food consumptiondata combined with the actual usage levels of theadditive. The examination should be carried out by allthe Member States without delay and the resultsshould be reported to the Commission with a view toinitiating necessary action, if any. Intake of additives that did not exceed the ADI in tier2 should, nevertheless, be re-examined in the light ofthe more detailed food consumption data (see AnnexV).

Os resultados preliminares alcanados com base nosdados limitados disponveis indicam que, para amaioria dos aditivos alimentares, a ingesto no mbitode um regime alimentar se encontra abaixo da dosediria admissvel.

Intake studies should be carried out in respect of theadditives which, at the time of this exercise, had onlyrecently been approved.

Para os aditivos transferidos para a fase 3 (cf. AnexoV) e para certos aditivos permitidos quantum satis (cf.Anexo IV), as estimativas de ingesto deveriam serexecutadas fazendo-se uso de dados reais relativos aoconsumo alimentar, combinados com os teores reaisde utilizao do aditivo. A anlise deveria ter lugar em




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todos os Estados-Membros sem demora, sendo osresultados reportados Comisso, com vista a darincio s eventuais medidas necessrias.

Co-operation with the food industry should bedeveloped with a view to obtaining better informationon food additive usage.

A ingesto de aditivos que no excederam a DDA nafase 2 deveria, no obstante, ser re-examinada luzde dados de consumo alimentar mais detalhados (cf.Anexo V).

A new report on the overall situation on food additiveintake in the European Union should be compiled inthree years time. It is essential that efforts are madeby all the Member States to participate fully in the nextmonitoring task on dietary intake of food additives.

Os aditivos que, por alturas do presente exerccio,tinham sido objecto de recente aprovao deveriamser sujeitos a estudos relativos sua ingesto.

Deve ser desenvolvida a cooperao com a indstriaalimentar, para facilitar a obteno de informaesrelativas utilizao de aditivos alimentares.

Annex I Dentro de trs anos, novo relatrio, relativo situaoglobal em matria de ingesto de aditivos alimentaresna Unio Europeia, dever ser compilado. essencialque todos os Estados-Membros envidem esforos nosentido de participar plenamente na prxima tarefa de

controlo da ingesto de aditivos alimentares no mbitode um regime alimentar.

>REFERENCE TO A GRAPHIC> Anexo I

>REFERENCE TO A GRAPHIC>

























Outline of the tiered approach

Aspectos principais da abordagem faseada




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Annex II

List of food additives with ADI "not specified", foundacceptable for specified use as recommended by theSCF or new additives. These additives were excludedfrom the examination

Anexo II

>TABLE POSITION> Lista de aditivos alimentares com DDA "noespecificada" considerados aceitveis para usoespecfico, como recomendado pelo CCAH em matriade novos aditivos. Estes aditivos foram excludos daanlise.>POSIO NUMA TABELA>

>TABLE POSITION> Anexo III

Annex III Aditivos alimentares para os quais a ingesto calculadana fase 1 no excedeu a DDA. No necessrio, naspresentes circunstncias, continuar a anlise destesaditivos.

Food additives for which the calculated intake in tier 1did not exceed the ADI. These additives need nofurther examination at this stage

Quadro 1: Adultos

Table 1: Adults >POSIO NUMA TABELA>>TABLE POSITION> Quadro 2: Crianas jovens

Table 2: Young children >POSIO NUMA TABELA>

>TABLE POSITION> Anexo IV

Annex IV Aditivos com DDA numricas de utilizao quantumsatis permitida (transferidos para a fase 3)

Food additives with numerical ADIs that are permittedfor use at quantum satis (moved to tier 3)

>POSIO NUMA TABELA>

>TABLE POSITION> Anexo V

Annex V Resultados obtidos para a ingesto de aditivosalimentares na fase 2

Results obtained for the intake of food additives at tier2

Quadro 1: Adultos e conjunto da populao

Table 1: Adults and the whole population >POSIO NUMA TABELA>

>TABLE POSITION>

>POSIO NUMA TABELA>

>TABLE POSITION> Quadro 2: Crianas jovens

Table 2: Young children >POSIO NUMA TABELA>

>TABLE POSITION>

>POSIO NUMA TABELA>


>TABLE POSITION> Anexo VI

Annex VI Informaes adicionais

Other information Nem todos os Estados-Membros utilizaram os mtodosde estimao definidos no mbito da tarefa SCOOP.Foram seleccionados diferentes mtodos devido atrabalho prvio relativo ingesto realizado em algunsEstados-Membros. As informaes adicionais quefizeram uso de metodologia diferente da utilizada nombito da SCOOP provieram principalmente da

ustria, Espanha, Finlndia, Irlanda e Sucia.All the Member States did not use the intake estimationmethods defined under the SCOOP task. The reasonsfor selecting different methods was based on earlierintake work carried out in some Member States. Otherinformation using non-SCOOP intake methodology was

Estes pases basearam as suas estimativas de ingestoem estudos selectivos anteriores, em informaesprovenientes da indstria alimentar e em estudos demercado ou bases de dados de produtos. Muitofrequentemente, foram utilizadas abordagens passo a




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available mainly from Austria, Finland, Ireland, Spainand Sweden.

passo ou hierrquicas, indo das abordagens maisconservadoras e menos sofisticadas at s estimativasde exposio mais sofisticadas.

These countries have based their intake estimations onearlier selective studies, information from the foodindustry, marketing surveys or product databases.Quite often stepwise or hierarchical approaches havebeen used; moving from conservative, less refined tomore refined exposure estimates.

Os dados da ocorrncia de aditivos alimentares foramanalisados com o auxlio de inquritos preliminaresfundamentados em bases de dados nacionais deingredientes alimentares, na ustria e na Irlanda. NaFinlndia, foram recolhidos dados semelhantes,fazendo-se uso de um estudo de mercado, baseado

em informao de rotulagem. As informaes relativasao uso de aditivos alimentares provieram igualmentede laboratrios, da indstria alimentar, ou deassociaes comerciais. S quando os aditivos eramencontrados em categorias alimentares especficas eraa respectiva categoria considerada na estimativa deingesto; da mesma forma, s nesse caso eram asamostras submetidas para anlise ao laboratrio.Frequentemente, estes estudos preliminaresrevelaram que os aditivos alimentares no eramgrandemente utilizados nos produtos, ainda quepermitidos por lei (Finlndia, Irlanda).

Food additive occurrence data have been studied usingpreliminary surveys based on national food ingredientdatabases in Austria and Ireland. In Finland, similardata were collected using a market survey, based onlabelling information. Information on the use of foodadditives was also provided from laboratories, the foodindustry or marketing associations. Only when additiveswere found in specific food categories, was that foodcategory considered in the intake estimation orsamples taken to the laboratory for analysis. Quiteoften these preliminary studies revealed that food

additives were not widely used in the products even ifthey were permitted by legislation (Finland, Ireland).

ustria

Austria A ustria apresentou um relatrio relativo a um estudodetalhado baseado na abordagem faseada descrita norelatrio SCOOP. Todavia, como este estudo nocorrespondia s orientaes enviadas pela Comisso,no foi possvel incluir os resultados no captulo 5 dopresente relatrio. O clculo relativo fase 2demonstrou que, com base nas doses ingeridas porconsumidores de alto nvel, a DDA seria provavelmenteexcedida em 15 aditivos ou grupos de aditivos. Foirealizado um clculo relativo fase 3 para vrios

aditivos. Foram reportadas as doses ingeridasrelativas, tanto ao conjunto da populao, comoapenas aos consumidores. Enquanto a ingesto porparte dos consumidores de alto nvel que excedia aDDA foi apenas registada para alguns aditivos quandobaseada em estimativas relativas ao conjunto dapopulao, a mesma ingesto foi registada para vriosaditivos quando baseada em estimativas relativasapenas aos consumidores.

Austria submitted a report on a detailed study basedon the tiered approach described in the SCOOP report.

However, as this study was not reported in accordancewith the guidelines sent out by the Commission, it wasnot possible to include the results in chapter 5 of thisreport. The reported tier-2 calculation showed that, onthe basis of intakes by high-level consumers, the ADIwas likely to be exceeded for 15 additives or groups of

Finlndia




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additives. A tier-3 calculation has been carried out forseveral additives. Intake calculated for both 'wholepopulation' and for 'consumers only' are reported.While intake by high-level consumers exceeding theADI was only reported for a few additives based on'whole population' estimates, intake by high-levelconsumers exceeding the ADI was reported for severaladditives based on 'consumers only' estimates.Finland As estimativas de ingesto (a partir de 1999)

apresentadas pela Finlndia foram efectuadas a nvelda fase 3 e dirigidas especialmente s crianas comidades compreendidas entre 1 e 6 anos. As estimativasdas doses ingeridas pelas crianas basearam-se noconsumo alimentar individual e analisaram os teoresde aditivos alimentares em produtos consumidos naFinlndia. Os nicos aditivos alimentares para os quaisa DDA foi excedida foram os nitritos e os benzoatos.

Intake estimations (from 1999) submitted by Finlandwere done at tier-3 level and were targeted especiallyat children from 1-6 years. Estimations for children's

intake were based on individual food consumption andanalysed food additive levels in products consumed inFinland. The only food additives for which the ADI wasexceeded were nitrites and benzoates.

No caso dos adultos (apenas consumidores, cf. Quadro3), a ingesto de nitritos cifrou-se em 93% da DDA; nocaso das crianas de 1-6 anos (apenas consumidores),

o resultado observado foi de 67% da DDA, quandoutilizado o peso real de cada criana. Para osconsumidores de alto nvel (percentil 95), a ingestono caso das cr ianas cifrou-se em 121-189% da DDA.

For adults (consumers only, see box 3) nitrite intakewas 93 % of the ADI; for children from 1-6 years(consumers only) 67% of ADI when the actual weightof each child was used. For high level consumers (95thpercentile) the intake of children was 121-189 % of theADI.

A ingesto mdia de cido benzico para os adultos foide 8,6% da DDA e de 113% da DDA para os "apenasconsumidores". A ingesto mdia nas crianas foi de40% da DDA; nos consumidores de alto nvel (percentil95), atingiu os 101-160% da DDA.

The average intake of benzoic acid for adults was 8.6% of the ADI and with consumers only 113 % of the

ADI. Average intake of children was 40 % of the ADIand with high-level consumers (95th percentile) 101-160 % of the ADI.

Irlanda

Ireland Os aditivos alimentares no aprivisionamento alimentarda Irlanda foram controlados utilizando-se a IrishNational Food Ingredient Database (INFID). Esteexerccio revelou as tendncias no uso de cada aditivoao longo de dois perodos de amostragem - 1995/97 e1998/99 e indicou igualmente quais os aditivos maisamplamente utilizados nos alimentos seleccionadospara o estudo. Verificou-se que alguns aditivos noestavam presentes nos alimentos includos na base dedados.

The food additives in the Irish food supply weremonitored using the Irish National Food IngredientDatabase (INFID). This exercise showed the trend ofindividual additives' usage between two samplingperiods 1995/97 and 1998/99. It also indicated whichadditives were most widely used in the foods chosenfor the study. A number of additives were found not tobe present in the foods included in the database.

Na sequncia do exerccio SCOOP da fase 1, utilizou-seenquanto filtro para uma segunda etapa uma srie deabordagens, tais como clculos retroactivos dasdimenses das doses, dados relativos ingesto dosalimentos e clculos retroactivos das doses denutrientes. Este exerccio identificou 20 aditivosmerecedores de mais consideraes.

Following the SCOOP tier-1 exercise, a variety ofapproaches such as portion size back calculations,

food-intake data and nutrient-intake back calculationswere used as a second stage screen. This identified 20additives for further consideration.

Espanha

Spain A Espanha apresentou informaes relativas ingesto de ciclamatos com base num estudo




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publicado realizado em 1992 na regio da Catalunha.Para o teor de ciclamato nos gneros alimentcios, oestudo baseou-se em informaes provenientes daindstria.

Spain submitted information on cyclamate intakerelated to a published study conducted in 1992 in aregion of Spain (Catalonia). For the cyclamate level infoodstuffs, the study was based on information fromindustry.

Este estudo pode ser considerado um inqurito de fase3, apesar de no ter sido concebido para serrepresentativo do conjunto da populao espanhola.As informaes nele contidas fornecem clarasindicaes da contribuio crucial dos refrigerantes

para a exposio ao ciclamato, confirmando que,apesar de ter sido pouco provvel que tenha havido naaltura uma reaco de preocupao, a margem desegurana entre a exposio registada e a DDA pequena para os grandes consumidores de ciclamatos.

This study can be considered as a "tier 3" surveydespite the fact that it is not designed to berepresentative of the whole population of Spain. Theinformation provides clear indications of the majorcontribution made by soft drinks to cyclamate exposureand confirms that, even if it was unlikely to have

caused any safety concerns at the time of the study,the margin of safety between the exposure and the ADIis small for high consumers of cyclamates.

Sucia

Sweden As informaes submetidas pela Sucia consistemnum relatrio da administrao alimentar sueca sobrea ingesto de aspartame, acessulfamo K, sacarina eciclamato pelos diabticos. Este estudo foi efectuadoem Janeiro de 1999 sobre 1120 adultos (16-90 anos) ecrianas (0-15 anos) com diabetes.

Information submitted by Sweden consists of a reportof the Swedish Food Administration on intake ofaspartame, acesulfame-K, saccharin and cyclamate

among diabetics. This study was conducted in January1999 on 1120 Swedish diabetic adults (16-90 years)and children (0-15 years).

No atinente aos alimentos edulcorados, sups-se tersido adicionado o teor mximo permitido. Fez-se umaestimativa de clculo do pior caso possvel, assumindo

que todos os alimentos consumidos eram adoadoscom o mesmo edulcorante.

Concerning sweetened foods, the maximum amountallowed was assumed to have been added. Anestimated worst case calculation was performedassuming that all the foods consumed were sweetenedby the same sweetener.

Este estudo fornece diferentes hipteses para aavaliao da exposio dos diabticos, incluindo ascrianas - uma populao particularmente exposta aosedulcorantes artificiais. Os clculos basearam-se namedio da ingesto de alimentos edulcorados e emvrias suposies relativas ao tipo e concentrao desubstncias a nvel dos bens alimentares. Osresultados demonstram que a ingesto de aspartame,acessulfamo K, sacarina e ciclamato pode estarprxima, ou exceder, a sua respectiva DDA, no caso dapopulao afectada com diabetes, se as pessoasconsumirem apenas um tipo de edulcorante.

This study provides different scenarios for exposureassessment of diabetics, including children, who are aparticularly exposed population for artificialsweeteners. The calculations are based on themeasurement of intake of sweetened foods and onseveral assumptions concerning the type and theconcentration of the substances in the foodcommodities. It shows that the intake of aspartame,

acesulfame-K, saccharin and cyclamate, can be closeto or exceed their respective ADI for the population ofdiabetics if they consume only one type of sweetener.

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