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DEMUTRANDepartamento Municipal de Trânsito
REQUERIMENTO PARAAUTORIZAÇÃO PARA BLOQUEIO
DE VIAS PÚBLICAS PARA EVENTOS
NOME DO REQUERENTE
Autorização de Bloqueio para Eventos - ABE - Praça Ary Parreira, 171 - Centro - Miracema- RJ Cep:28460-000 Tel: (22) 38522225
DADOS DA SOLICITAÇÃOLOCAL (CITAR O NOME DA RUA, AVENIDA, ESTRADA, PRAÇA, LOCAL FECHADO)
DATAS DE REALIZAÇÃO HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO (INÍCIO E TÉRMINO) PÚBLICO ESTIMADO ÁREA INTERDITADA (m²)
DESCREVAAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
NOME / RAZÃO SOCIAL
DADOS DO PROMOTOR RESPONSÁVEL
RG
ENDEREÇO (AV., RUA, ETC.) NÚMERO
BAIRRO
CPF / CNPJ
COMPLEMENTO
CIDADECEP U.F.
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
E-MAIL PESSOA PARA CONTATO TELEFONE
EU, ABAIXO ASSINADO E RESPONSÁVEL LEGAL PELA ENTIDADE ACIMA QUALIFICADA, DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES AQUIPRESTADAS SÃO VERDADEIRAS E ASSUMO INTEIRA RESPONSABILIDADE, INCLUSIVE PELOSMENTE QUALQUER DANOS QUE POSSAM SEREMCAUSADOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, QUE FOREM APURADOS NA FORMA DA LEI.
O Departamento Municipal de Trânsito de Miracema/RJ - DEMUTRAN acima descriminadaconfirma nesta data o recebimento da Solicitaçãopara estudo e análise de viabilidade técnica para o fechamento da via(s) pública(s) para realização do evento, obras e/ou serviço.
A documentação apresentada nesta data será conferida durante a fase de análise técnica, podendo solicitaro DEMUTRAN documentação,ou providências complementares para análise do pedido.informações
estarão sujeitos às penalidades legais.Nome do Funcionário do DEMUTRAN Assinatura do Funcionário do DEMUTRAN
Assinatura do Responsável
DATA DO RECEBIMENTO
NECESSIDADE DESVIO TRÁFEGO
ALVARÁ DE LICENÇAESTACIONAMENTO
SEGURANÇA PRIVADA
SHOW ARTÍSTICO
MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS EM VIA PÚBLICA OU CALÇADA
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
DATA
ASSISTÊNCIA MÉDICA
CONCORDÂNCIA DOS MORADORESCOM O FECHAMENTO DO TRECHO SIM NÃO
PRESENÇA DE MENOR DE IDADE SIM NÃO
O EVENTO CONTERÁ:DOCUMENTAÇÃO:
TERMO DE RESPONSABILIDADE:
OBSERVAÇÕES:
BEM COMO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTANDO CIENTE DAS OBRIGAÇÕES E DAS PUNIÇÕES LEGAIS,FACEAO NÃO CUMPRIMENTO DAS MESMAS.
INFORMO AINDA QUE SERÃO APRESENTADAS MÚSICAS DE ESTILOS ELETRÔNICAS E AO VIVO, EXCETO MÚSICAS QUE FAÇAAPOLOGIAÀS DROGAS, PROSTITUIÇÃO OU FACÇÕES.
Os eventos protocolados sem o cumprimento , poderão não autorizadosdos prazos estabelecidos no ser eDecreto 39.355 de 24/05/2006
DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito
REQUERIMENTO PARA BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA EVENTOS
Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRANDe acordo com o decreto n 39.355, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a atuação conjuntade órgãos de segurança pública na realização de eventos artísticos, sociais e desportivos, noâmbito de Estado do Rio de janeiro, vimos respeitosamente a V. Sa. requerer a autorização para
bloqueio de vias públicas, conforme prescrito abaixo:.
Pro
j. C
láudio
Mart
ins