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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1CONTABILIDADE GERAL
I - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................................................. 33
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 33
2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................. 33
3. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 34
4. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE ........... 344.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 35
4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 354.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 36
4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 364.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 37
5. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 375.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 385.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 39
6. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 396.1. Ativo ........................................................................................................................................... 40
6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 406.1.2. Ativos não circulantes ................................................................................................... 40
6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 416.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 416.2.2. Outros passivos e provisões ........................................................................................... 426.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 42
6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 426.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 42
II - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................... 43
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 43
2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 43
3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 44
8 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 45
5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 45
5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 45
5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 45
5.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas .............................................................. 46
5.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explicati-vas .................................................................................................................................. 46
5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 46
5.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 47
5.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 48
5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 48
5.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 48
III - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ...................................................................... 49
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 49
2. INFORMAÇÕES REVELADAS PELA DVA .......................................................................................... 49
3. ALCANCE E APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 50
3.1. Detalhamento Mínimo da Riqueza Gerada ................................................................................ 50
3.2. Modelos de DVA a serem Utilizados .......................................................................................... 50
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 50
5. CARACTERÍSTICAS DAS INFORMAÇÕES DA DVA ......................................................................... 51
5.1. Informações Extraídas da DVA ................................................................................................... 52
6. DVA APLICÁVEL ÀS “EMPRESAS EM GERAL” ................................................................................. 52
6.1. Formação da Riqueza (Primeira Parte da DVA) ......................................................................... 52
6.2. Distribuição da Riqueza (Segunda Parte da DVA) ...................................................................... 53
6.3. Outras Informações que Devem Constar da DVA - Exemplos ................................................... 55
6.3.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value) .................... 55
6.3.2. Ajustes de exercícios anteriores ..................................................................................... 55
6.3.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio ....................................................... 55
6.3.3.1. Tratamento da depreciação ............................................................................... 55
6.3.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores ................................................. 56
6.3.5. Substituição tributária ................................................................................................... 56
6.3.5.1. Substituição tributária progressiva ................................................................... 56
6.3.5.2. Substituição tributária regressiva ..................................................................... 56
6.4. Modelo de Demonstração do Valor Adicionado - Empresas em Geral ....................................... 57
IV - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - CONSIDERAÇÕES ............................................................. 58
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 58
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS PELA CONTROLA-DORA ................................................................................................................................................... 58
3. ABRANGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS ..................................... 59
3.1. Controle ..................................................................................................................................... 59
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 9
3.2. Valores Mobiliários Conversíveis em Ações com Direito a Voto ................................................ 593.2.1. Avaliação dos potenciais direitos de voto ...................................................................... 60
4. PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ......................................................................................... 604.1. Saldos, Transações, Receitas e Despesas Intragrupo................................................................... 614.2. Data da Consolidação ................................................................................................................. 614.3. Utilização de Políticas Contábeis Uniformes ............................................................................. 624.4. Tratamento a ser Dispensado às Despesas e às Receitas ............................................................. 624.5. Participação dos Não Controladores e dos Proprietários ........................................................... 624.6. Mudanças na Participação Relativa da Controladora sobre a Controlada .................................. 62
5. PERDA DO CONTROLE ...................................................................................................................... 635.1. Procedimentos a Serem Adotados Quando da Perda do Controle ............................................. 635.2. Procedimento Contábil .............................................................................................................. 64
6. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 65
V - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CPC 15 ........................................................................................... 65
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 651.1. Algumas Definições Importantes ............................................................................................... 66
2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS COM A APLICAÇÃO DO CPC 15 ........................................ 67
3. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES ÀS REGRAS ............................................................................................ 67
4. MÉTODO DE AQUISIÇÃO .................................................................................................................. 684.1. Identificação do Adquirente ....................................................................................................... 684.2. Determinação da Data de Aquisição ........................................................................................... 68
5. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO, PASSIVO ASSUMIDO E PARTICIPAÇÃO DE NÃO CON-TROLADOR NA ADQUIRIDA ............................................................................................................. 695.1. Reconhecimento ......................................................................................................................... 695.2. Condições de Reconhecimento .................................................................................................. 69
5.2.1. Consequências advindas da aplicação do princípio e das condições de reconhecimento 69
6. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO E PASSIVO ASSUMIDO EM COMBINAÇÃO DE NEGÓ-CIOS - CLASSIFICAÇÃO OU DESIGNAÇÃO ..................................................................................... 696.1. Exceções ..................................................................................................................................... 706.2. Situações em que São Exigidos Tratamentos Contábeis Diferenciados ...................................... 706.3. Mensuração ................................................................................................................................ 706.4. Exceções no Reconhecimento ou na Mensuração ...................................................................... 71
6.4.1. Exceções no reconhecimento ........................................................................................ 716.4.1.1. Passivo contingente .......................................................................................... 71
6.4.2. Exceções no reconhecimento e na mensuração ............................................................ 726.4.2.1. Tributos sobre o lucro ...................................................................................... 726.4.2.2. Benefício a empregado ...................................................................................... 726.4.2.3. Ativo de indenização ........................................................................................ 72
6.4.3. Exceções na mensuração ............................................................................................... 736.4.3.1. Direito readquirido ........................................................................................... 736.4.3.2. Plano com pagamento baseado em ações ......................................................... 73
6.4.3.3. Ativo mantido para venda ................................................................................ 73
10 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
7. GOODWILL OU GANHO PROVENIENTE DE COMPRA VANTAJOSA - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 73
7.1. Goodwill .......................................................................................................................................... 73
7.2. Compra Vantajosa ...................................................................................................................... 74
7.2.1. Revisão dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos .............................................. 74
7.3. Contraprestação Transferida em Troca do Controle da Adquirida ............................................. 74
7.3.1. Composição da contraprestação .................................................................................... 75
7.4. Contraprestação Contingente ..................................................................................................... 75
7.4.1. Classificação .................................................................................................................. 75
VI - AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - TRATAMENTO EM FACE DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 12 .......................................................................................................................... 75
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 75
2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE RELEVÂNCIA ...................................... 76
3. MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO ................................................................................. 77
4. AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ..................................................................... 77
5. MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 77
5.1. Diretrizes Gerais ......................................................................................................................... 77
5.1.1. Obtenção de informações para uma melhor avaliação e alocação de recursos ............. 78
5.1.2. Ativos e passivos monetários com juros embutidos - Mensuração pelo valor presente 78
5.1.3. Empréstimos e financiamentos subsidiados .................................................................. 78
5.1.4. Alocação em resultado de descontos advindos do ajuste a valor presente de ativos e passivos (juros) ............................................................................................................. 79
5.2. Risco e Incerteza: Taxa de Desconto .......................................................................................... 79
5.3. Relevância e Confiabilidade ....................................................................................................... 80
5.4 Custos versus Benefícios ............................................................................................................. 80
5.5. Diretrizes Mais Específicas ......................................................................................................... 81
6. PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS ......................................................................................................... 81
6.1. A Questão do Reconhecimento de Provisões e de Passivos ....................................................... 81
7. EFEITOS FISCAIS ................................................................................................................................ 82
8. CLASSIFICAÇÃO ................................................................................................................................. 82
9. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 83
VII - INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (MÉTODO DE CUSTO E EQUIVALÊN-CIA PATRIMONIAL) ............................................................................................................................ 83
1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ............................................................................................................... 83
1.1. O Ativo Permanente e o Subgrupo Investimentos ..................................................................... 83
2. INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL .................. 84
2.1. Companhias Abertas e Instituições Financeiras - Normas Específicas ...................................... 84
2.2. Investimentos Sujeitos à Avaliação pela Equivalência Patrimonial ............................................ 84
2.2.1. Quando deve ser feita a equivalência patrimonial ......................................................... 85
2.3. Calculando a Equivalência Patrimonial ..................................................................................... 85
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 11
2.3.1. Tratamento do ajuste do valor contábil do investimento .............................................. 86
2.3.1.1. Lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada ............................. 87
2.3.2. Desdobramento do custo de aquisição .......................................................................... 87
2.3.2.1. Ágio e deságio e seus fundamentos .................................................................. 88
2.3.2.2. A amortização do ágio ou do deságio ............................................................... 89
2.3.3. Cômputo dos “lucros e dividendos a pagar” no Patrimônio Líquido da investida ....... 89
2.4. Investida cujo Patrimônio Líquido se Torne Negativo ............................................................... 89
2.4.1. PL negativo por ocasião da aquisição da participação ................................................... 90
2.5. Baixa do Investimento ................................................................................................................ 90
2.6. Exemplo de Aquisição de Participação Societária, Cálculo da Equivalência Patrimonial e Re-gistro do Recebimento de Lucros ............................................................................................... 91
VIII - AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................ 92
1. EXIGÊNCIA ......................................................................................................................................... 92
2. MERCADORIAS PARA REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS INDUSTRIAIS ......................................... 93
2.1. Valores que Integram o Custo de Aquisição ............................................................................... 93
2.1.1. Impostos não recuperáveis ............................................................................................ 93
2.2. Parcelas Não Integrantes do Custo de Aquisição ....................................................................... 93
2.3. Exemplos .................................................................................................................................... 93
2.4. Frete e Seguro ............................................................................................................................. 94
2.5. Importação - Valores Componentes do Custo ............................................................................ 94
3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE ...................................................................................... 95
4. REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES ....................................................................................... 96
4.1. Registro de Devoluções .............................................................................................................. 96
4.1.1. Valor das devoluções ..................................................................................................... 96
5. EMPRESA QUE NÃO POSSUI REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES ...................................... 97
5.1. Exemplo ..................................................................................................................................... 97
5.1.1. CMV .............................................................................................................................. 97
6. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO ................................................................................. 98
6.1. Componentes Obrigatórios do Custo de Produção .................................................................... 98
6.2. Bens de Consumo Eventual ........................................................................................................ 98
6.3. Indústria Calçadista .................................................................................................................... 99
6.4. Custo-Padrão .............................................................................................................................. 99
7. AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS COM BASE EM CONTABILIDADE DE CUSTOS ... 100
7.1. Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração . 100
7.2. Periodicidade dos Registros Contábeis ....................................................................................... 100
7.3. Necessidade da Existência de Registro Permanente de Estoques ............................................... 100
8. ARBITRAMENTO DO VALOR DO ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO .. 101
8.1. Produtos Acabados ..................................................................................................................... 101
8.1.1. Exemplo ........................................................................................................................ 101
8.2. Produtos em Elaboração ............................................................................................................. 101
8.2.1. Exemplos ....................................................................................................................... 102
12 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
IV - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ........................................................................................................ 102
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 103
GABARITO .................................................................................................................................................. 107
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 107Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 107Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 108Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 110Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 111Resposta à questão 6 ............................................................................................................................ 112Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 112Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 112
CAPÍTULO 2CONTABILIDADE AVANÇADA (CUSTOS/GERENCIAL E CONTROLADORIA)
I - CONTABILIDADE DE CUSTOS ............................................................................................................. 113
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 113
2. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 1132.1. Receita ........................................................................................................................................ 1132.2. Custo .......................................................................................................................................... 1132.3. Despesa ....................................................................................................................................... 1142.4. Investimento ............................................................................................................................... 1142.5. Gasto .......................................................................................................................................... 1142.6. Custo .......................................................................................................................................... 114
3. DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA .......................................................................................... 114
4. TIPOS DE CUSTOS .............................................................................................................................. 1144.1. Custo Direto ............................................................................................................................... 1144.2. Custo Indireto ............................................................................................................................ 1144.3. Custo Fixo .................................................................................................................................. 1144.4. Custo Variável ............................................................................................................................ 115
5. CUSTO-PADRÃO ................................................................................................................................. 115
6. CUSTO ABC ......................................................................................................................................... 115
7. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................... 1157.1. Critérios de Avaliação de Estoques ............................................................................................ 1157.2. Registro Permanente de Estoques .............................................................................................. 116
7.2.1. Registro de devoluções .................................................................................................. 1167.2.2. Valor das devoluções ..................................................................................................... 116
7.3. Empresa que Não Possui Registro Permanente de Estoques ...................................................... 1177.3.1. Exemplo ........................................................................................................................ 1177.3.2. CMV .............................................................................................................................. 117
7.4. Produtos Acabados e em Elaboração .......................................................................................... 1187.5. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fabricação ............................. 118
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 13
7.5.1. Produtos acabados ......................................................................................................... 1187.5.2. Exemplo ........................................................................................................................ 1187.5.3. Produtos em elaboração ................................................................................................ 1187.5.4. Exemplos ....................................................................................................................... 119
II - CONTABILIDADE GERENCIAL ........................................................................................................... 119
1. DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE VENDA ........................................................................................ 1191.1. Preço de Venda Baseado em Custo ............................................................................................. 1201.2. Preço de Venda Baseado no Valor ............................................................................................... 1211.3. Determinação do Preço de Venda com Base na Concorrência ................................................... 121
2. INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS DE ANÁLISE DE BALANÇOS ........................................................... 1212.1. Usuários/Consumidores da Informação ..................................................................................... 121
2.1.1. Instituições financeiras .................................................................................................. 1222.1.2. Administradores ou gestores da empresa ...................................................................... 1222.1.3. Investidores ................................................................................................................... 1222.1.4. Análise da concorrência ................................................................................................ 1222.1.5. Fornecedores ................................................................................................................. 123
2.2. Análise Horizontal (AH) ............................................................................................................ 1232.2.1. Análise horizontal que compara valores positivos com valores negativos - Cuidados
a serem tomados ............................................................................................................ 1242.2.1.1. Exemplo ........................................................................................................... 124
2.3. Análise Vertical (AV) .................................................................................................................. 1252.4. Análise por Quocientes (AQ) ..................................................................................................... 1272.5. Ajustes das Demonstrações para Fins de Análise ....................................................................... 128
2.5.1. Duplicatas descontadas ................................................................................................... 1282.5.2. Resultado de exercícios futuros ..................................................................................... 129
2.6. Notas Explicativas - Importância para a Análise e a Interpretação das Demonstrações Finan-ceiras .......................................................................................................................................... 129
2.7. Obstáculos Encontrados pelo Analista ....................................................................................... 1312.7.1. Observância dos princípios contábeis ........................................................................... 1312.7.2. Variações do poder aquisitivo da moeda ....................................................................... 131
3. ÍNDICES-PADRÃO NA ANÁLISE DE BALANÇOS ............................................................................. 1313.1. Técnica Comum e Difundida de Interpretação dos Índices (“Quanto Maior, Melhor” e “Quanto
Menor, Melhor”) ............................................................................................................................. 1323.2. Constituição de Índices-Padrão ................................................................................................. 135
3.2.1. Quartis - Técnica básica de elaboração ......................................................................... 1363.2.2. Decis - Técnica básica de elaboração ............................................................................. 136
III - CONTROLADORIA ............................................................................................................................. 137
1. DEFINIÇÃO DE CONTROLADORIA .................................................................................................. 137
2. ORÇAMENTO - DEFINIÇÃO E OBJETIVO ........................................................................................ 138
3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ...................................................................................................... 138
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 139
GABARITO .................................................................................................................................................. 142
14 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 142
Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 142
Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 143
Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 144
Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 145
Resposta à questão 5 ............................................................................................................................ 145
Resposta à questão 6 ............................................................................................................................ 146
Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 146
Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 147
CAPÍTULO 3CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
I - INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 149
II - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ......................................................................................................... 150
1. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE ................................................................................... 150
2. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIVERSALIDADE .................................................................... 150
3. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ANUALIDADE OU PERIODICIDADE ....................................... 151
4. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA EXCLUSIVIDADE ....................................................................... 151
5. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DO EQUILÍBRIO ............................................................................... 151
6. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA LEGALIDADE ............................................................................. 152
7. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA PUBLICIDADE ............................................................................ 152
8. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ESPECIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO ................................ 153
9. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA ................................................. 153
III - ALGUNS CONCEITOS ........................................................................................................................ 154
1. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................. 154
2. BALANÇO FINANCEIRO .................................................................................................................... 154
3. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ...................................................................... 155
3.1. Variações Quantitativas .............................................................................................................. 156
3.2. Variações Qualitativas ................................................................................................................ 156
4. DESPESA ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................... 156
5. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ........................................................................................... 156
IV - PLANO DE CONTAS ........................................................................................................................... 157
1. CONCEITO DE PLANO DE CONTAS................................................................................................. 157
2. OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS ............................................................................................ 157
3. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ........................... 157
4. SISTEMA CONTÁBIL .......................................................................................................................... 157
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 15
V - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................ 158
1. BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................................................................. 158
2. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 159
3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO ......................................................................... 160
4. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.................................................. 161
5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 1625.1. Estrutura..................................................................................................................................... 1625.2. Apresentação dos Critérios Contábeis ........................................................................................ 1625.3. Principais Fontes de Estimativa ................................................................................................. 163
VI - RESOLUÇÕES DO CFC....................................................................................................................... 163
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.111/2007 ............................................................................................................. 163
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.128/2008 ............................................................................................................. 168
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.129/2008 ............................................................................................................. 170
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.130/2008 ............................................................................................................. 173
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.131/2008 ............................................................................................................. 175
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.132/2008 ............................................................................................................. 177
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ............................................................................................................. 180
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.135/2008 ............................................................................................................. 186
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.136/2008 ............................................................................................................. 188
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.137/2008 ............................................................................................................. 191
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 196
GABARITO .................................................................................................................................................. 196
CAPÍTULO 4NOÇÕES DE DIREITO
I - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO....................................................................................... 197
II - DIREITO NATURAL ............................................................................................................................. 198
III - FASES DE FORMAÇÃO DA LEI .......................................................................................................... 198
IV - DIREITO TRABALHISTA ..................................................................................................................... 199
1. ALGUNS CONCEITOS PERTINENTES, CONFORME A CLT ........................................................... 1991.1. Contrato de Trabalho ................................................................................................................. 1991.2. Jornada de Trabalho ................................................................................................................... 1991.3. Remuneração .............................................................................................................................. 2001.4. Aviso-Prévio ............................................................................................................................... 2001.5. Férias .......................................................................................................................................... 2011.6. Rescisão ...................................................................................................................................... 2021.7. Proteção à Maternidade .............................................................................................................. 2051.8. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho .................................................................... 206
16 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
V - DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA ...................................................................... 208
1. ALGUNS CONCEITOS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL .................................................................. 208
1.1. Sociedade Não Personificada ...................................................................................................... 208
1.2. Sociedade Personificada ............................................................................................................. 208
1.3. Administração da Sociedade ....................................................................................................... 209
1.4. Contrato Social ........................................................................................................................... 210
1.5. Dissolução .................................................................................................................................. 211
1.6. Exclusão de Sócio ....................................................................................................................... 212
VI - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - ASPECTOS GERAIS ................................................... 212
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 212
2. OBJETIVO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................................ 213
3. QUEM PODE REQUERER ................................................................................................................... 213
4. CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................ 214
4.1. Credor por Fidúcia, Arrendamento Mercantil, Venda de Imóvel ou Reserva de Domínio ........ 214
4.2. Crédito Relativo a Adiantamento a Contrato de Câmbio ........................................................... 214
4.3. Crédito Garantido por Penhor sobre Títulos de Crédito, Direitos Creditórios, Aplicações Fi-nanceiras ou Valores Mobiliários ................................................................................................ 215
5. MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL .............................................................................................. 215
VII - PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTOS ....................................... 216
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 216
2. MANIFESTAÇÃO, PELO CREDOR, DE SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDI-CIAL ..................................................................................................................................................... 216
3. EXISTÊNCIA DE OBJEÇÕES .............................................................................................................. 217
4. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ............................... 217
4.1. Concessão de Parcelamento ....................................................................................................... 218
5. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO ..................................................................................................... 218
5.1. Efeitos da Concessão .................................................................................................................. 219
5.2. Informações a Terceiros sobre a Recuperação Judicial ............................................................... 219
5.3. Alienação Judicial de Filiais ou de Unidades Produtivas Isoladas ............................................. 220
5.4. Permanência do Devedor na Recuperação Judicial .................................................................... 220
5.5. Descumprimento do Plano ......................................................................................................... 220
6. ADMINISTRAÇÃO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ................................................. 220
6.1. Gestor Judicial ............................................................................................................................ 221
7. ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS OU DIREITOS ................................................................... 221
8. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA - OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ............................................................................................................................................. 222
9. ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO ............................................................................................ 222
VIII - DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .................................................................. 222
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 17
1. DEFINIÇÃO ......................................................................................................................................... 222
IX - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ........................................................................................... 223
1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ............................................................................................................ 223
2. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE ................................................................................................ 223
3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ................................................................................................................. 223
4. ASPECTOS GERAIS SOBRE LEIS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DECRE-TOS....................................................................................................................................................... 2234.1. Normas Complementares ........................................................................................................... 2244.2. Vigência da Legislação Tributária ............................................................................................... 224
4.2.1. Imposto sobre o patrimônio e a renda ........................................................................... 2254.3. Aplicação da Legislação Tributária ............................................................................................. 2254.4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária ................................................................... 225
4.4.1. Interpretação da legislação tributária ............................................................................ 226
5. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - ALGUNS CONCEITOS .................................................. 2265.1. Modalidades ............................................................................................................................... 226
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 227
GABARITO .................................................................................................................................................. 228
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 228Coment ário da questão 1 .................................................................................................................... 228Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 228Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 228Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 228
CAPÍTULO 5MATEMÁTICA FINANCEIRA/QUARTIL/DECIL
I - ASPECTOS BÁSICOS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA ...................................................................... 229
1. REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES ........................................................................................... 2291.1. Montante .................................................................................................................................... 2301.2. Taxa Proporcional....................................................................................................................... 2301.3. Taxa Equivalente ........................................................................................................................ 231
2. JUROS COMPOSTOS ........................................................................................................................... 231
3. OUTRAS FÓRMULAS IMPORTANTES ............................................................................................... 2323.1. Desconto Comercial ................................................................................................................... 2323.2. Valor Atual Comercial ................................................................................................................ 2323.3. Taxa de Juros Efetiva .................................................................................................................. 232
II - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - QUARTIS ............................... 233
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 233
2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO .................................... 233
3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (QUARTIS)................................................... 234
18 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Quartos ................................... 2353.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 2353.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 237
4. EXEMPLO PRÁTICO ........................................................................................................................... 238
III - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - DECIL .................................. 239
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 239
2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ..................... 239
3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ....................................................... 2393.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Decis ....................................... 2403.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 2413.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 243
4. EXEMPLO PRÁTICO DE ANÁLISE .................................................................................................... 244
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 245
GABARITO .................................................................................................................................................. 247
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 247Solução da questão 1 ............................................................................................................................ 247Solução da questão 2 ............................................................................................................................ 248Solução da questão 3 ............................................................................................................................ 248Resposta usando logaritmos: ................................................................................................................ 249Comentário da questão 4 ..................................................................................................................... 249Solução da questão 5 ............................................................................................................................ 249Comentário da questão 6 ..................................................................................................................... 250Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 250Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 250
CAPÍTULO 6 TEORIA DA CONTABILIDADE
I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FINALIDADE, COMPONENTES E APRESENTAÇÃO ................ 251
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 251
2. FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................................... 2512.1. Entidade em Situação de Continuidade Operacional ................................................................. 252
2.1.1. Divulgação de incertezas sobre a continuidade operacional em notas explicativas ...... 2522.1.2. Parâmetros utilizados para concluir se a premissa da entidade em continuidade ope-
racional é apropriada ..................................................................................................... 252
3. COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 2523.1. Relatório da Administração ........................................................................................................ 2533.2. Informações Adicionais .............................................................................................................. 2533.3. Uniformidade de Apresentação .................................................................................................. 253
4. APRESENTAÇÃO ADEQUADA E ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL ................................................................................................................................................. 254
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 19
4.1. Informações Necessárias para uma Apresentação Adequada ..................................................... 2544.2. Empresa que Deixar de Adotar Disposição Prevista em NPC .................................................... 255
4.2.1. Procedimento no caso de a entidade deixar de aplicar uma disposição prevista em NPC ............................................................................................................................... 255
4.2.2. Não adoção de disposição prevista em NPC por exigência de órgão regulador ............ 2554.2.3. Aplicação de NPC que resulta em informação distorcida - Aspectos que devem ser
avaliados ........................................................................................................................ 256
II - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO ....... 256
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 256
2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................. 257
3. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 257
4. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE ........... 2584.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 258
4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 2584.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 259
4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 2594.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 260
5. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 2605.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 2615.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 262
6. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 2626.1. Ativo ........................................................................................................................................... 263
6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 2636.1.2. Ativo não circulante ...................................................................................................... 263
6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 2646.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 2646.2.2. Outros passivos e provisões ........................................................................................... 2656.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 265
6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 2656.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 265
III - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO ........................................................................................................................................ 266
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 266
2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 266
3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 267
4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 268
5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 2685.1. Estrutura..................................................................................................................................... 268
5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 2685.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas .............................................................. 2695.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explica-
tivas ........................................................................................................................ 269
20 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 2695.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 2705.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 271
5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 2715.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 271
IV - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-ÇÕES CONTÁBEIS - ESCLARECIMENTOS ....................................................................................... 272
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 272
2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 272
3. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 273
4. OS PRESSUPOSTOS BÁSICOS: O REGIME DE COMPETÊNCIA E A CONTINUIDADE ................. 273
5. AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................ 274
6. OS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 275
7. O RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................... 275
8. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E CONCEITOS DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL ......................................................................................... 276
V - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-ÇÕES CONTÁBEIS - OBJETIVO, FINALIDADE, ALCANCE E USUÁRIOS ....................................... 276
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 276
2. FINALIDADES DISTINTAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................. 276
3. FINALIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS CONCEITUAIS COMPLEMENTARES .......................... 277
4. ALCANCE ............................................................................................................................................ 2784.1. Exceções ..................................................................................................................................... 278
5. USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO .................................................................. 2795.1. Responsabilidade pela Elaboração e Apresentação das suas Demonstrações Contábeis ............ 280
6. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 280
7. POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA, DESEMPENHO E MUTAÇÕES NA POSIÇÃO FINAN-CEIRA .................................................................................................................................................. 2817.1. Informações sobre Recursos Econômicos .................................................................................. 2817.2. Informações sobre a Estrutura Financeira ................................................................................. 2817.3. Informações sobre Liquidez e Solvência .................................................................................... 2817.4. Informações Referentes ao Desempenho .................................................................................... 2827.5. Informações sobre os Resultados ............................................................................................... 2827.6. Informações Referentes às Mutações na Posição Financeira ...................................................... 2827.7. Informações Relevantes .............................................................................................................. 282
7.7.1. Notas explicativas e demonstrações suplementares ...................................................... 283
VI - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-ÇÕES CONTÁBEIS - PRESSUPOSTOS BÁSICOS E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DE-MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................ 283
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 21
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 283
2. PRESSUPOSTOS BÁSICOS .................................................................................................................. 283
2.1. Regime de Competência ............................................................................................................. 283
2.2. Continuidade .............................................................................................................................. 284
3. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................. 284
3.1. Compreensibilidade ................................................................................................................... 284
3.2. Relevância ................................................................................................................................... 284
3.3. Materialidade .............................................................................................................................. 285
3.4. Confiabilidade ............................................................................................................................ 285
3.4.1. Representação adequada das transações ........................................................................ 285
4. PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ..................................................................................... 286
5. NEUTRALIDADE ................................................................................................................................. 286
6. PRUDÊNCIA ........................................................................................................................................ 286
7. INTEGRIDADE .................................................................................................................................... 287
8. COMPARABILIDADE .......................................................................................................................... 287
9. LIMITAÇÕES NA RELEVÂNCIA E NA CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES .......................... 288
9.1. Tempestividade ........................................................................................................................... 288
9.2. Equilíbrio entre Custo e Benefício ............................................................................................. 288
10. EQUILÍBRIO ENTRE CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS .............................................................. 288
11. VISÃO VERDADEIRA E APROPRIADA .............................................................................................. 288
12. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................ 289
VII - ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................................... 289
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 289
2. CRITÉRIO PARA RECONHECIMENTO DO ATIVO E DO PASSIVO NO BALANÇO ........................ 290
2.1. Ativos ......................................................................................................................................... 290
2.2. Passivos ...................................................................................................................................... 292
2.2.1. Obrigação presente e compromisso futuro .................................................................... 292
2.2.1.1. Formas de extinção de uma obrigação ............................................................. 292
2.2.2. Compromisso futuro ..................................................................................................... 293
2.3. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 293
2.3.1. Constituição de reservas ................................................................................................ 294
3. RESULTADO OU MEDIDA DE DESEMPENHO .................................................................................. 294
3.1. Formas de Apresentação na DRE ............................................................................................... 294
3.2. Definição de Receitas.................................................................................................................. 295
3.2.1. Ganhos .......................................................................................................................... 295
3.2.2. Aumento de ativos e diminuição de passivos ................................................................ 295
3.3. Despesas ..................................................................................................................................... 295
3.3.1. Perdas ............................................................................................................................ 295
4. AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DO CAPITAL .................................................................................. 296
22 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
VIII - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CON-TÁBEIS ............................................................................................................................................ 296
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 296
2. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................... 2962.1. Critérios de Reconhecimento do Ativo e do Passivo .................................................................. 296
2.1.1. Probabilidade de realização de benefício econômico futuro ......................................... 2972.1.2. Confiabilidade da mensuração ...................................................................................... 297
2.1.2.1. Hipótese em que o item não deve ser reconhecido no balanço ........................ 297
3. RECONHECIMENTO DE ATIVOS ...................................................................................................... 298
4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS .................................................................................................. 298
5. RECONHECIMENTO DE RECEITAS .................................................................................................. 298
6. RECONHECIMENTO DE DESPESAS ................................................................................................. 2996.1. Benefícios Econômicos Gerados ao Longo de Vários Períodos Contábeis - Tratamento da
Despesa ....................................................................................................................................... 299
7. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................... 300
8. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL ...................................................... 301
9. CONCEITOS DE MANUTENÇÃO DO CAPITAL E DETERMINAÇÃO DO LUCRO ......................... 301
IX - RECEITA - DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO - RESOLUÇÃO CFC Nº 1.412/2012........... 303
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 303
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 323
GABARITO .................................................................................................................................................. 324
CAPÍTULO 7LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946 ................................................................................. 325
RESOLUÇÃO CFC Nº 803/1996 ................................................................................................................ 333
RESOLUÇÃO CFC Nº 819/1997 ................................................................................................................ 339
RESOLUÇÃO CFC Nº 972/2003 ................................................................................................................ 341
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.309/2010 ............................................................................................................. 342
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 372
GABARITO .................................................................................................................................................. 373
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 374Comentário da questão 1 ..................................................................................................................... 374Comentário da questão 2 ..................................................................................................................... 374
CAPÍTULO 8PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
I - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ...................................................................................................... 375
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 375
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 23
2. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS CONTABILISTAS .................................................................................................................................. 376
3. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE ............................................................................................................. 376
4. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ...................................................................................................... 376
5. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .................................................................................................. 3765.1. Integridade e Tempestividade ........................................................................................................ 377
6. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ...................................................................... 3776.1. Aspectos Relacionados à Atualização Monetária ........................................................................... 378
7. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ........................................................................................................ 378
8. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .............................................................................................................. 379
II - NOVA ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE......................................... 379
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 379
2. REGRAS PARA ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ...................... 380
3. CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE .................. 3803.1. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais .............................................. 3803.2. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas .................................................... 380
4. INTERPRETAÇÃO TÉCNICA.............................................................................................................. 381
5. COMUNICADO TÉCNICO ................................................................................................................. 381
6. IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS .................................................................................. 381
7. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ........................................... 382
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 382
GABARITO .................................................................................................................................................. 383
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 384Comentário da questão 1 ..................................................................................................................... 384
CAPÍTULO 9AUDITORIA CONTÁBIL
I - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES ......................................................................... 385
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 385
2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 386
3. ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES ............................................................................................. 386
3.1. Modelos de plano de ação .......................................................................................................... 387
3.1.1. Plano de ação positivo ................................................................................................... 387
3.1.2. Plano de ação positivo ................................................................................................... 388
4. PARTES ENVOLVIDAS NA REVISÃO PELOS PARES ......................................................................... 388
5. PERIODICIDADE DA REVISÃO EXTERNA DA QUALIDADE .......................................................... 388
5.1. Organização da revisão ............................................................................................................... 388
5.2. Hipóteses que impõe a submissão do auditor a nova revisão no ano subsequente .................... 389
24 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
6. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO CRE .......................................................................................... 389
6.1. Composição ................................................................................................................................ 389
6.2. Prerrogativas do CRE ................................................................................................................. 389
7. RELATÓRIO DE REVISÃO .................................................................................................................. 390
7.1. Carta de recomendação a ser encaminhada pelo auditor revisor ............................................... 390
7.2. Aprovação do relatório de revisão pelo CRE .............................................................................. 391
7.3. Elaboração de relatório pelo CRE .............................................................................................. 391
8. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA ................................................................................................ 391
8.1. Confidencialidade ...................................................................................................................... 391
8.1.1. Modelo de carta de confirmação de confidencialidade ................................................. 391
8.2. Independência ............................................................................................................................ 392
8.3. Conflito de interesses ................................................................................................................. 392
8.4. Competência .............................................................................................................................. 392
8.4.1. Situações que impedem o auditor revisado de atuar como revisor ............................... 393
8.5. Organização do trabalho de revisão ........................................................................................... 393
8.5.1. Responsabilidades do auditor-revisor ............................................................................ 393
9. PROCEDIMENTOS PARA A REVISÃO PELOS PARES ....................................................................... 394
9.1. Abrangência ................................................................................................................................ 394
9.2. Detalhamento dos procedimentos pelo CRE .............................................................................. 394
9.3. Procedimentos a serem adotados pela equipe revisora .............................................................. 394
9.3.1. Não concordância do auditor-revisado com a seleção, para revisão, de determinado cliente ............................................................................................................................ 395
9.3.2. Auditores revisados que possuam mais de um escritório .............................................. 395
10. CONTEÚDO E PRAZO ........................................................................................................................ 395
11. TIPOS DE RELATÓRIO ....................................................................................................................... 396
11.1. Modelo de relatório sem ressalva ............................................................................................... 397
11.2. Modelo de relatório com ressalva ............................................................................................... 398
11.3. Modelo de relatório adverso ....................................................................................................... 399
12. FALHAS ENCONTRADAS NOS TRABALHOS .................................................................................... 399
12.1. Julgamento sobre o padrão ou o efeito das falhas ...................................................................... 400
13. REVISÃO E SEUS PRAZOS .................................................................................................................. 400
13.1. Atribuições do CRE .................................................................................................................... 400
13.2. Não contratação de auditor revisor - Consequências ................................................................. 400
13.3. Prazo para responder os ofícios emitidos pelo CRE ................................................................... 400
II - AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ALGUMAS CONSIDERA-ÇÕES .................................................................................................................................................... 401
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 401
1.1. Problemas Causados pela Falta de Auditoria Externa ................................................................ 401
1.2. Empresas Obrigadas à Auditoria Externa no Brasil .................................................................... 401
1.3. Obrigatoriedade de Auditoria Externa em Outros Países ........................................................... 402
1.4. Principais Benefícios Proporcionados pela Auditoria Externa ................................................... 402
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 25
2. CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS DA AUDITORIA INDEPENDENTE .............................................. 402
3. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA .................................................................................................. 402
4. FRAUDE E ERRO - CONCEITO.......................................................................................................... 4024.1. Postura do Auditor Frente a Erros e Fraudes ............................................................................. 403
5. ALGUMAS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ................................................................. 4035.1. Risco de Auditoria ...................................................................................................................... 403
5.1.1. Procedimentos para se determinar o risco da auditoria ................................................ 403
6. ESTUDO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL E DE CONTROLES INTERNOS ....................... 4046.1. Responsabilidade pelo Sistema Contábil e de Controles Internos ............................................. 404
6.1.1. Pontos a serem considerados na avaliação do ambiente de controle ............................ 4046.1.2. Pontos a serem considerados na avaliação dos procedimentos de controle .................. 405
7. APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ................................................................... 4057.1. Procedimentos Técnicos Básicos na Aplicação dos Testes de Observância e Substantivos ........ 405
7.1.1. Testes substantivos - Objetos ......................................................................................... 4067.2. Procedimentos de Revisão Analítica ........................................................................................... 406
III - OBJETIVO, OPINIÃO DO AUDITOR E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM CON-FORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE AUDITORIA ................ 406
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 4061.1. Algumas Definições ....................................................................................................................... 407
2. SOBRE A AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................... 4082.1. Objetivo ...................................................................................................................................... 4082.2. A Opinião do Auditor ................................................................................................................. 408
3. DEMONSTRAÇÕES SUJEITAS À AUDITORIA ................................................................................... 409
4. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO .................................................................................... 4094.1. Elaboração das Demonstrações Contábeis pela Administração/Responsáveis pela Governança . 4104.2. Demonstrações Contábeis Elaboradas em Conformidade com uma Estrutura de Relatórios
Financeiros ................................................................................................................................. 4104.2.1. Abrangência da estrutura .............................................................................................. 410
4.2.1.1. Conflitos entre a estrutura de relatório financeiro e as fontes de orientação ... 4114.2.2. Forma e conteúdo das demonstrações contábeis .......................................................... 4114.2.3. Estrutura de apresentação versus estrutura de conformidade ....................................... 4114.2.4. Conjunto de demonstrações contábeis .......................................................................... 412
5. AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS .......................................... 412
IV - REQUISITOS BÁSICOS QUE NORTEIAM A OPINIÃO DO AUDITOR.............................................. 413
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 4131.1. Algumas Definições .................................................................................................................... 413
2. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA EVIDÊNCIA DE AUDITORIA ................................................... 4142.1. Quantidade Necessária de Evidências de Auditoria ................................................................... 4152.2. Qualidade da Evidência de Auditoria ......................................................................................... 415
2.2.1. Evidência de auditoria apropriada e suficiente ............................................................. 415
26 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
3. RISCO DE AUDITORIA ....................................................................................................................... 415
3.1. Risco de Distorção Relevante ..................................................................................................... 416
3.1.1. Risco em nível geral....................................................................................................... 416
3.1.2. Risco em nível de afirmação .......................................................................................... 416
3.1.2.1. Risco inerente ................................................................................................... 416
3.1.2.2. Risco de controle .............................................................................................. 417
3.2. Risco de Detecção ....................................................................................................................... 417
4. LIMITAÇÃO INERENTE DA AUDITORIA .......................................................................................... 418
4.1. Natureza das Informações Contábeis ......................................................................................... 418
4.2. Natureza dos Procedimentos de Auditoria ................................................................................. 419
5. OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E O EQUILÍBRIO ENTRE CUSTO E BENE-FÍCIO ................................................................................................................................................... 419
5.1. Exigências para o Planejamento ................................................................................................. 420
6. OUTRAS LIMITAÇÕES INERENTES UMA AUDITORIA ................................................................... 420
6.1. Distorções Relevantes Não Detectadas ....................................................................................... 420
V - RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EXTERNO EM RELAÇÃO AO TRABALHO DOS AUDITO-RES INTERNOS ................................................................................................................................... 421
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 421
2. RELEVÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA PARA O AUDITOR EXTERNO ...................................... 421
3. AUDITORIA INTERNA E O AUDITOR INDEPENDENTE ................................................................. 422
3.1. Itens que Compõem a Função de Auditoria Interna .................................................................. 422
4. OBJETIVOS DO AUDITOR INDEPENDENTE .................................................................................... 423
5. UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AUDITORES INTERNOS .......................................................... 423
5.1. “Validação” dos Trabalhos da Auditoria Interna ........................................................................ 423
5.1.1. Extensão provável para utilização do trabalho dos auditores internos ......................... 423
5.2. Efeitos Produzidos pelos Trabalhos da Auditoria Interna .......................................................... 424
5.2.1. Itens que devem ser acordados entre a auditoria interna e a auditoria externa ............ 425
6. REQUISITOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DOS TRABALHOS DOS AUDITORES INTERNOS ..... 425
6.1. Avaliação do Trabalho de Auditoria ........................................................................................... 425
7. DOCUMENTAÇÃO DOS AUDITORES INTERNOS ............................................................................ 426
VI - REQUISITOS ÉTICOS RELACIONADOS À AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ... 426
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 426
1.1. Glossário..................................................................................................................................... 426
2. REQUISITOS ÉTICOS RELACIONADOS À AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ..... 428
2.1. Trabalho de Auditoria de Interesse Público ............................................................................... 429
2.2. Responsabilidades dos Auditores (Pessoa Física ou Jurídica) .................................................... 429
2.2.1. Responsabilidades do sócio do trabalho de auditoria ................................................... 429
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 27
3. CETICISMO PROFISSIONAL .............................................................................................................. 430
3.1. Qual é a Função do Ceticismo? .................................................................................................. 430
3.2. Autenticidade dos Documentos ................................................................................................. 430
3.3. Honestidade e Integridade da Administração versus Ceticismo do Auditor .............................. 431
4. JULGAMENTO PROFISSIONAL ......................................................................................................... 431
4.1. Algumas Características do Julgamento Profissional ................................................................. 431
VII - OPINIÃO “MODIFICADA” DO AUDITOR INDEPENDENTE - TIPOS E UTILIZAÇÃO ................. 432
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 432
2. OS TRÊS TIPOS DE OPINIÃO MODIFICADA E O TIPO DE OPINIÃO A SER UTILIZADA ............ 433
3. QUANDO SE TORNA NECESSÁRIA A OPINIÃO MODIFICADA?.................................................... 433
3.1. Natureza das Distorções Relevantes ........................................................................................... 433
3.1.1. Adequação das políticas contábeis selecionadas ........................................................... 434
3.1.2. Aplicação de políticas contábeis selecionadas ............................................................... 434
3.1.3. Adequação das divulgações nas demonstrações contábeis ............................................ 434
3.2. Natureza da Impossibilidade de Obter Evidência de Auditoria Apropriada e Suficiente ........... 435
3.2.1. Circunstâncias que estão fora do controle da entidade ................................................. 435
3.2.2. Circunstâncias relacionadas à natureza ou à época do trabalho do auditor .................. 435
3.2.3. Impossibilidade de se obter evidência de auditoria apropriada e suficiente ................. 435
VIII - OPINIÃO “MODIFICADA” DO AUDITOR INDEPENDENTE - CARACTERÍSTICAS .................... 436
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 436
1.1. Efeitos Generali zados sobre as Demonstrações Contábeis ........................................................ 436
2. OPINIÃO COM RESSALVA .................................................................................................................. 436
3. OPINIÃO ADVERSA ............................................................................................................................ 436
4. ABSTENÇÃO DE OPINIÃO ................................................................................................................. 437
5. LIMITAÇÕES NO TRABALHO DO AUDITOR IMPOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO APÓS ACEI-TAÇÃO DO TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS ..................................................................................... 437
5.1. Algumas Observações sobre a Renúncia do Auditor .................................................................. 438
6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À OPINIÃO ADVERSA OU À ABSTENÇÃO DE OPI-NIÃO .................................................................................................................................................... 438
6.1. Alguns Exemplos ........................................................................................................................ 438
IX - OPINIÃO “MODIFICADA” DO AUDITOR INDEPENDENTE - FORMA E CONTEÚDO DO RELA-TÓRIO .................................................................................................................................................. 439
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 439
2. DISTORÇÃO RELEVANTE RELACIONADA A VALORES ESPECÍFICOS ......................................... 439
3. DISTORÇÃO RELEVANTE RELACIONADA COM AS DIVULGAÇÕES NAS NOTAS EXPLICA-TIVAS ........................................................................................................................................... 440
4. DISTORÇÃO RELEVANTE RELACIONADA COM A NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER DIVULGADAS ....................................................................................................... 440
28 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
4.1. Inviabilidade de Divulgação de Informação Omitida ................................................................. 440
4.2. Modificação Decorrente da Impossibilidade de Obter Evidência de Auditoria Apropriada e Suficiente .................................................................................................................................... 440
5. PARÁGRAFO DA OPINIÃO ................................................................................................................. 441
5.1. Opinião com Ressalva ................................................................................................................ 441
5.2. Opinião Adversa ......................................................................................................................... 441
5.3. Abstenção de Opinião ................................................................................................................ 442
6. OPINIÃO COM RESSALVA OU ADVERSA - TRATAMENTO NO RELATÓRIO ................................. 442
7. ABSTENÇÃO DE OPINIÃO - TRATAMENTO NO RELATÓRIO ........................................................ 442
8. COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA ................................................ 442
X - DOCUMENTAÇÃO - IMPORTÂNCIA, FINALIDADE E OBRIGAÇÕES DO AUDITOR - CONSIDE-RAÇÕES ............................................................................................................................................... 443
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 443
2. IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA ................................................................. 443
3. FINALIDADES DA DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA .................................................................. 443
4. FOCO DO AUDITOR ........................................................................................................................... 444
5. ALGUMAS OBRIGAÇÕES INTRÍNSECAS DO AUDITOR .................................................................. 444
5.1. Considerações Gerais sobre a Documentação ............................................................................ 444
5.1.1. Mídia para registro da documentação ........................................................................... 445
5.2. Considerações Específicas sobre a Documentação (Entidades de Pequeno Porte) .................... 445
6. DOCUMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE AUDITORIA ............................. 446
7. DOCUMENTAÇÃO DE ASSUNTOS E JULGAMENTOS PROFISSIONAIS SIGNIFICATIVOS .......... 447
7.1. Situações para as Quais é Apropriado Preparar Documentação de Auditoria Relativa à Aplica-ção do Julgamento Profissional .................................................................................................. 447
XI - DOCUMENTAÇÃO - REGISTROS NECESSÁRIOS, EXIGÊNCIA RELEVANTE E ARQUIVO FI-NAL - CONSIDERAÇÕES .................................................................................................................... 448
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 448
2. CUIDADOS EM RELAÇÃO À NATUREZA, À ÉPOCA E À EXTENSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA EXECUTADOS .......................................................................................................... 448
2.1. Identificação de Itens ou Assuntos Específicos .......................................................................... 449
3. REGISTRO DE DISCUSSÕES DE ASSUNTOS SIGNIFICATIVOS ...................................................... 449
4. NÃO ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA RELEVANTE - PROCEDIMENTOS .................................... 450
4.1. Exigência Relevante.................................................................................................................... 450
5. ASSUNTOS SURGIDOS APÓS A DATA DO RELATÓRIO DO AUDITOR........................................... 450
6. ARQUIVO FINAL DE AUDITORIA ..................................................................................................... 451
6.1. Observações sobre Montagem do Arquivo Final de Auditoria ................................................... 451
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 29
XII - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FRAUDES ............................................................................ 452
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 452
2. DIFERENÇAS ENTRE FRAUDE E ERRO ........................................................................................... 452
3. CARACTERÍSTICAS DA FRAUDE ...................................................................................................... 453
3.1. Motivadores da Fraude - Alguns Exemplos ............................................................................... 453
3.2. Informação Financeira Fraudulenta ........................................................................................... 453
3.3. Origem de Informações Contábeis Fraudulentas - Alguns Exemplos........................................ 454
3.3.1. Técnicas utilizadas para burlar controles - Alguns exemplos ....................................... 454
3.4. Apropriação Indevida de Ativos ................................................................................................. 454
4. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO NA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDE ....... 455
5. LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO AUDITOR ............................................................................ 455
5.1. Responsabilidade do Auditor do Setor Público .......................................................................... 455
6. FRAUDE OU ERRO - PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA ............................................................. 456
7. FRAUDE COMETIDA PELA ADMINISTRAÇÃO VERSUS FRAUDE COMETIDA POR EMPREGA-DOS ...................................................................................................................................................... 456
8. POSTURA DO AUDITOR .................................................................................................................... 456
XIII - PRECAUÇÕES BÁSICAS DO AUDITOR PERANTE OS RISCOS DE FRAUDES ............................. 456
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 456
2. OBJETIVO DO AUDITOR PERANTE OS RISCOS DE FRAUDE ........................................................ 457
3. CETICISMO PROFISSIONAL .............................................................................................................. 457
4. REGISTROS E DOCUMENTOS EM PRINCÍPIO SÃO TODOS “LEGÍTIMOS” .................................. 457
4.1. Postura do Auditor Ante a Documentos “Suspeitos” ................................................................. 458
5. DEFINIÇÃO DOS PONTOS “FRÁGEIS” DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ANÁLISE PE-LOS MEMBROS DA EQUIPE ............................................................................................................ 458
5.1. Benefícios Proporcionados pela Análise dos Pontos “Frágeis” das Demonstrações Contábeis .. 458
5.2. Outros Assuntos que Podem ser Tratados nas Reuniões da Equipe de Auditoria ...................... 459
XIV - AVALIAÇÃO DE RISCOS E INDAGAÇÕES A SEREM FEITAS NA DETECÇÃO DE FRAUDES ..... 460
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 460
2. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO E ATIVIDADES RELACIONADAS ......................... 460
2.1. Indagações a Serem Feitas à Administração e a Outros Responsáveis na Entidade ................... 460
2.1.1. Avaliação da administração do risco de distorção relevante decorrente de fraude ....... 460
2.1.2. Processo de identificação e de resposta pela administração aos riscos de fraude ......... 461
3. INDAGAÇÕES A SEREM FEITAS À ADMINISTRAÇÃO .................................................................... 461
3.1. Outras Pessoas que Podem ser Questionadas pelo Auditor sobre a Existência de Fraudes ....... 461
3.2. Indagações a Serem Feitas aos Auditores Internos ..................................................................... 462
4. INDAGANDO OS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA ................................................................ 462
4.1. Entendimento Claro sobre o Papel dos Responsáveis pela Governança .................................... 462
30 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
5. VARIAÇÃO INESPERADA OU NÃO USUAL IDENTIFICADA ........................................................... 463
6. OUTRAS INFORMAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS ..................................................................... 463
7. AVALIAÇÃO DE FATORES DE RISCO DE FRAUDE .......................................................................... 463
7.1. Fatores de Risco de Fraude - Alguns Exemplos ......................................................................... 464
7.2. Classificação dos Fatores de Risco em “Ordem de Importância” ............................................... 464
7.3. Exemplos de Fatores de Risco de Fraude ................................................................................... 464
7.3.1. Fatores limitadores de conduta imprópria da administração ........................................ 464
7.4. Entidade de Pequeno Porte ........................................................................................................ 465
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 465
GABARITO .................................................................................................................................................. 468
Comentário da questão 5 ..................................................................................................................... 468
Comentário da questão 6 ..................................................................................................................... 468
Comentário à questão 7 ....................................................................................................................... 469
Comentário à questão 8 ....................................................................................................................... 470
Comentário à questão 9 ....................................................................................................................... 470
CAPÍTULO 10PERÍCIA CONTÁBIL
I - PERITO CONTÁBIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES .......................................................................... 473
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 473
2. DEFINIÇÃO DE PERITO ..................................................................................................................... 473
3. COMPETÊNCIA PROFISSIONAL QUE DEVE TER O PERITO ......................................................... 474
4. “INDEPENDÊNCIA” DO PERITO-CONTADOR ................................................................................. 474
5. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - COMPROVAÇÃO .......................................................................... 474
6. CRITÉRIOS QUE NORTEIAM A NOMEAÇÃO, A CONTRATAÇÃO E A ESCOLHA DO PERITO--CONTADOR ....................................................................................................................................... 474
7. CRITÉRIOS QUE NORTEIAM A INDICAÇÃO OU A CONTRATAÇÃO DO PERITO-CONTADOR--ASSISTENTE ....................................................................................................................................... 475
8. ASPECTOS QUE REGEM A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA DE OUTRAS ÁREAS .................. 475
9. SITUAÇÃO QUE IMPEDEM O PROFISSIONAL DE EXERCER SUAS FUNÇÕES............................. 475
9.1. Exercício da Atividade com Isenção ........................................................................................... 475
9.2. Impedimento Legal..................................................................................................................... 476
9.3. Impedimento Técnico-Científico ............................................................................................... 476
9.4. Suspeição ....................................................................................................................................... 477
10. SIGILO ................................................................................................................................................. 477
11. RESPONSABILIDADE .......................................................................................................................... 477
11.1. Responsabilidade e Ética ............................................................................................................ 478
11.1.1. Imparcialidade ............................................................................................................... 478
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 31
11.2. Responsabilidade Civil e Penal ................................................................................................... 478
12. ZELO PROFISSIONAL ......................................................................................................................... 478
12.1. Responsabilidades Práticas do Perito ......................................................................................... 479
12.1.1. Cumprimento de prazos ................................................................................................ 479
13. UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA............................................................................. 480
II - PERÍCIA CONTÁBIL ............................................................................................................................ 480
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.243/2009 ............................................................................................................. 480
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 495
GABARITO .................................................................................................................................................. 497
Comentários/Resolução da questão 5 ................................................................................................... 497
CAPÍTULO 11INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS
INTERPRETANDO O TEXTO .................................................................................................................... 499
COERÊNCIA ............................................................................................................................................... 501
COESÃO...................................................................................................................................................... 502
RELAÇÃO DE CONJUNÇÕES ................................................................................................................... 503
PARALELISMO ........................................................................................................................................... 504
PARALELISMO SINTÁTICO ...................................................................................................................... 504
PARALELISMO SEMÂNTICO..................................................................................................................... 504
VÍCIOS DE LINGUAGEM .......................................................................................................................... 504
GERUNDISMO............................................................................................................................................ 506
ORTOGRAFIA ............................................................................................................................................. 506
ACENTUAÇÃO ........................................................................................................................................... 508
PONTUAÇÃO (VÍRGULA) ......................................................................................................................... 509
VOCABULÁRIOS HOMÔNIMOS/PARÔNIMOS ........................................................................................ 510
EXPRESSÕES QUE CAUSAM DÚVIDAS .................................................................................................... 511
CRASE ......................................................................................................................................................... 514
VERBOS ....................................................................................................................................................... 516
REGÊNCIA VERBAL ................................................................................................................................... 517
REGÊNCIA NOMINAL ............................................................................................................................... 519
CONCORDÂNCIA NOMINAL ................................................................................................................... 520
REGRA BÁSICA .......................................................................................................................................... 520
CONCORDÂNCIA VERBAL ....................................................................................................................... 523
CASOS ESPECIAIS ...................................................................................................................................... 523
32 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA .............................................................. 526Países que participaram do Novo Acordo ............................................................................................ 526Principais mudanças ............................................................................................................................ 526Alfabeto ................................................................................................................................................ 526Trema ................................................................................................................................................... 526Acentuação ........................................................................................................................................... 527Grafias múltiplas .................................................................................................................................. 529Uso do Hífen segundo o Novo Acordo ................................................................................................. 529
USO DO INFINITIVO ................................................................................................................................. 532
PRINCIPAIS CASOS .................................................................................................................................... 532
INFINITIVO IMPESSOAL........................................................................................................................... 532
INFINITIVO PESSOAL ............................................................................................................................... 533
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................. 535Sites consultados .................................................................................................................................. 536
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