5AIVAOC*. BAHIA, SÁBADO E DOMINGO.IOE 11 i>FMARÇOD€?01211 ANO XCV) - N' 20 798 E 20.799 Executivo

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Via Previ Comunjuçio LU*.

Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

FUNCEB / RESUMO DO EDITAL N' 002/2012

EDITAL QUARTA QUE DANÇA

A Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB. entidade vinculada à Secretaria de Cultura,

torna público que de 13 de março a 26 de abril de 2012. estarão abertas as inscrições para O Edi-

tal Quarta que Dança, que visa selecionar propostas de apresentações de espoláculos de dança,

intervenções urbanas, danças de rua e trabalhos de dança em processo de criação. O total de

recurso disponível para o apoio é de 106 000,00 (cento e seis mil reais). O Edital completo e seus

anexos serão dispombilizados nos sites www.cultura.ba gav.br ou www.funceb.ba gov.br.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOE INTEGRAÇÃO REGIONAL

Companhia de Desenuohrimento e Açao Regional - CAR

RESUMO DE CARTAADITIVA

N" 023/2011 Convenentes CAR/SEDIR / Associação de Desenvolvimento Comumtano Rural

Sublerntorio Santa l.uiza - Adustina / BA Prazo Prorrogado por mais 296 dias, contado a partir

de 11/03/21)12. Programa: PRODECAR. Assinatura: 06/03/2012.

N° 026/2011 Convenentes. CAR/SEDIR/Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras

da Comunidade Tocas - Coronel João Sá / BA. Prazo: Prorrogado por mais 296 dias, contado a

partir de 11/03/2012 Programa: PRODECAR Assinatura 07/03/2012.

N° 031/20)1 Convanonles. CAR/SEDIR / Associação de Pequenos Agricultores da Malha-

da Grande - Coronel João Sá / BA. Prazo: Prorrogado por mais 296 dias, contado a partir de

11/03/2012. Programa. PRODECAR. Assinatura. 07/03/2012.

N° 024/2011. Convenentes: CAR/SEDIR / Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural

dos Agricultores do Povoado Fazenda Velha - Adustina / BA. Prazo Prorrogado por mais 296

'A FEDERATIVA .'££., DIÁRIO

TADO DA BAHIA OFICIAL

dias. contado a partir de 11/03/2012. Programa. PROOECAR. Assinatura. 06/03/2012.

RESUMO RE CONVÉNIO

N" 014/2012. Convenenles: CAR/SEOIFV. Associação dos Pequenas Agricultores da Região de

Volta de Cima. Objelo: Implantação de 34 sanitários residenciais, na comunidade Volta de Cima.

município de Inahambupe Programa PRODUZIR. Fontes BIRD e/ou Tesouro do Estado. Valor

R$ 135.790.80. Prazo. 720 dias, a conlar da data de liberação dos recursos pela CAR. Assina-

tura. 08/03/201Z

ADITIVO DE CONVÉNIOS

ADTV. N": 246/09.3 Convenentes: CAR / SEDIR/ Asíociaçao Comunitária Kiriri Santo André de

Marcação. Valor Aditado em RS 9.163,00. Assinatura:.08/03/2012.

ADTV. N" 404/08.2. Convenentes CAH / SEDIR/ Associação de Apoio ao Desenvolvimento

Social para o Agronegocio. Prazo. Aditado em 360 dias a partir de 24 de feveieiio de 2012.

Assinatura 22/02/2012

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À POBREZAResumo da Termo de Descentralização de Credito

Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário o' 01/2012, oue firmam entre si a Secre-taria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - Sedes, Órgão Titular tío Cfértito e oInstituto Anísio Teixeira - IAT, órg&o Gerenciador do Crèddo, para a realização do evento Pro-grama Vida Melhor Urbano-II Curso de Pré-Serviço do Assistência Técnica e FilonsSo Ufbann.em 04/01/2012. mediante o fornecimento de releiçôes pua 20O (duzentos) participantes Valor.RS 1.825.04 (um mil oitocentos e vmte e cinco reais sebenta e quatro centavos). Os recursosdas despesas do presente Ato dT.orrprão da Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentaria3.25.004-DiretoriafieraldaSedes Unidade Gestota: 3 /.S.013--Superintendênciade Inclusãoe Assistência Alimentar - SIAA Acao orçamentaria 08 334 116.6584, Natureza da Despesa3.3.90.39, Fonie de Recursos 28 Base Legal; Lei n° 9.433/2005, AH. 59. Inciso II e Decreto n"S385/1E)96 GA8INETF DO SECRETARIO, em 03 de janeiro de 2012. Assinam Carlos Albeitol opes Brasileiro - Secretário e Irene Maurício Cazorla - Diretora Geral do Instituto Anísio Tei-xeira.

RESOLUÇÃO N° 001/2012 DE 30 DE JANEIRO DE 2012

A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competencias estabelecidas naNorma Opomclonal Básica - NOB e em seu Regimento Interno,Considerando o cumprimento de uma das compelèncias dessa Comissão I|UP estabelece a

piicluaçâo de distribuição/partilha para a transferência de recursos aos municípios, através doFundo Estadual de Assistência Social - FtAS, para co-finandamento dos benefícios eventuaise dos serviços socioassistenciais no âmbito das Proteções Básica e Especial do Sistema Únicode Assistência Social - SUAS,ResolveArt l" - Pactuar para o exercício do 2012 o cofinanciamento Lstadual dos tienHiuos eyenUiaoe dos sorvicns socioassistenciais de Protecào Social Básica e Especial do Sistema Único doAssistência Social - SUAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobrp/.aSEDFS. através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS. conforme planilha de partilhaem anexo.Art. 2° - Essa Resolução entra em viyor na data de sua publicação.Salvador. 30 do janeiro de 2012Angela Mana GonçalvesSuperintendente da Assistência Social -SÃSMaria de Lourdes Lobo RamosPresidente do COEGEMAS

RESOLUÇÃO N" 002/?01? DE 30 Dl JANEIRO DE-2U1?A Comissão Inlergestores Biparti te/C l B., de acordo rom as corrpeténcias est.ibolecidas em seuRegimento Interno, disposta no sen Artigo 6° referente as pactuações e acordos e na ResoluçãoCIT n* OB/?010 que trata do Plano de Prowdêncras e esl-jbelece os fluxos, moceiíirnentos eresponsabilidade» para o acompanliamenlo da gestão e dos serviços do Sistema Único da As-sistência Sriual -SUAS e considerando o resultado da Plenária da CIB, em sua 105" reunião,realizada das 14.00 ás 17:00h do dia 30 de janeiro do cortante ano.líesolve.Art. 1"-Aprovar o modelo do Plano de Providência» apresentado na reunião ordinário, dia o horaacima citado,

Ari. 2° - Pactuaçflo do Piano de Providencias dos municípios 'abaixo relacionados:I.C*n»mu

í Formosa Oo Rio Preto

S Lapfc

Art. 2° - Essa Resolução entra em viyoi na data de si|a publicação.

Salvador. 30 de janeiro de 2012.Angela Mana Gonçalves

Superintendente da Assistência Sodal - SÃS

Maria de Lourdes Lobo Ramos

Presidente do COEGEMAS

18 SALVADOR, BAHIA. SÁBADO E DOMINGO.19E2QDE (AAIODt20l2» ANO XCVI - N» 20.854 E 2J.855 Executivo DIÁRIO

OFICIAL

Menino Jesus, município de Agua Fria, Programa: PRODUZIR. Fontes BIRD e/ou Tesouro doEstado. Valor RS 160.961,58. P.fazo. 720 dias, a contar da data de liberação dos recursos pelaCAR. Assinatura: 18/05/2012.N" 283/2012. Convenenles: CAR/SEDIR/Associação Comunitária dos Produtores Rurais dasFazendas Salvador e Pai Mane. Objelo Implantação de 63 cisternas individuais, na comunidadePai Mane, município de Candiba. Programa. PRODUZIR Fontes: BIRDje/ou Tesouro do Estado.Valor R$ 168829,65. Prazo: 720 dias. a contar da data de liberação/dos recursos pela CARAssinatura 18/05/2012.N° 285/2012. Convenentes. CAR/SEDIR/Associação dos Produtores Rurais da Bacia Hidráulicada Barragem de Coraima Objeto: Implantação de 54 cisternas individuais, na comunidade deBaú, município de Guanambi. Programa: PRODUZIR. Fontes BIRD e/ou Tesouro do EstadoValor: RS 145 225,44. Prazo: 720 dias, a contar da data <lo liberação dos recursos pela CAR.Assinatura 18/05/2012.N° 286/2012. Convenentes: CAR/SEDÍR/ Associação dos Pequenos Produtores Rurais de BoaVista e Riacho do Camboim. O bjetp^ Implantação de 85 cistemas indjviduais, nas comunidadesde Camboim e Braço Capoeira, município de Palmas de Monte Alto Programa. PRODUZIR.Fontes BIRD e/ou Tesouro do Estado. Valor Rí 174.075.03. Prazo. 720 dias, a contar da datade liberação dos recursos pel« CAR. Assinatura: 16/05/2012.N" 262/2012 Convonentes: CAR/SEDIR/Associação Pequenos Produtores Rurais Fazenda Ga-meleira Região Anagé Bahia. Objelo: Implantação de 64 cisternas individuais, na comunidadeGameleira, município de Anagè Programa PRODUZIR. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado.Valor: RI 171.452.34. Prazo. 720 dias, a contar da data de liberação dos recurso» pela CAR.Assinatura. ÍB/05/2012N° 304/2012. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação União e Defesa dos Moradores de Hu-mildes Objeto: Implantação de 01 projeto de mecanização agrícola com garagem - grãos, nacomunidade Humildes, município de Feira de Santana Programa: PRODUZIR Fontes. BIRD e/ou Tesouro do Estado Valor RJ 136941,96 Prazo 720 dias, a contar da data de liberação dos

pela CAR. Assinatura. 18/05/2012.. Convenenles: CAR/SEDIR/ Associação Comunitána dos Pequenos Produtoras Ru-

Poço da Pedra, Riacho do Coqueiro e Laguna. Objeto: Aquisição e implantação de equi-pamentos para geração de energias alternativas, no sublerritório Nova Esperança, no municípiode Manoel Vllorino. PRODECAR ENERGIA ALETERNATIVA Fonle: FIDA DOAÇÃO - ACORDO850 - BR. Valor: RI 23 200,00. Prazo. 150 dias. a contar da data de liberação dos recursos pelaCAR Assinatura. 18/05/2012.N° 238/2012 Convenentes. CAR/SEDIR/ Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristasda Comunidade de Pesqueiro Objeto. Implantação de 01 projeto de mecanização agrícolacom garagem, na comunidade Pesqueiro, município de Urandi PROGRAMA PROUZIR. FontesBIRD e/ou Tesouro do Estado Valor. RS 165.881.93. Prazo. 720 dias, a contar da data de libera-ção dos recursos pela CAR. Assinatura: 18/05/2012.N° 263/2012 Convenentes: CAR/SEDIR/Associação de Desenvolvimento Comunitário de San-gradouro. Objeto Implantação de 01 projeto de mecanização agrícola com garagem - gràos. nacomunidade Sangradouro/Correnteza, município de Sobradinho. PROGRAMA PROUZIR. Fon-tes: BIRD e/ou Tesouro do Estado Valor: R$ 136.941,96. Prazo: 720 dias, a contar da data deliberação dos recursos pela CAR Assinatura: 18/05/2012.N° 294/2012 Convenentes C AR/S E 01 R/Associação dos Apicultores da Entre Rios - Apiríos.Objeto. Implantação de 01 unidada de beneficia mento de mel, na comunidade de Pratas, mu-nicípio de Entre Rios. PROGRAMA PROUZIR. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado Valor: R$129 335,50 Prazo 720 dias, a contar da data de liberação dos recursos pela CAR Assinatura:18/05/2012.N° 309/2012 Convenentes: CAR/SEDIR/ Associação Comunitána do Desenvolvimento da Co-munidade de Sossego. Objeto: Implantação de 43 sanitários residenciais, na comunidade Sos-sego, município de Retirolãndia. PROGRAMA PROUZIR. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do EstadoValor: RS 171.455,28 Prazo. 720 dias, a contar da data de liberação dos recursos pela CAR.Assinatura: 18/05/2012N° 327/2012. Convenentes: CAR/SEDIR/ Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado deGameleira Objeto. Implantação de 01 projeto de mecanização agrícola com garagem- pecuária,na comunidade Gamelei rã/Re novato, município Oe Italim. PROGRAMA PROUZIR. Fontes: BIRDe/ou Tesouro dq Estado Valor: RS 103.170.00. Prazo: 720 dias, a contar da data de liberação dosrecursos pela CAR. Assinatura: 18/05/2012.

^ADITIVO DE CONVÉNIOADTV N" 188/09.2 Convenentes. CAR / SEDIR/ Associação de Pequenos Agricultores doEstado da Bahia - APESBA. Prazo: aditada em 180 dias, a partir de 17/05/2012. Assinatura15/05/2012.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE Á POBREZARESOLUÇÃO N" 03 DE 14 de MAIO DE 2012

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB. de acordo com as competéncias estabe-lecidas na Norrna Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e em seu RegimentoInterno;

CONSIDERANDO o cumprimento de uma das compete n cia s dessa Comissão, que é aluar comofórum de pactuação de instrumentos, parâmetros, mecanismos de implementação e regulamen-tação complementar á legislação vigente, nos aspectos comuns â atuação das duas esferas degoverno;

RESOLVE

Ari 1°- Pactuar o Plano Estadual de Capacitaçao do Sistema Único de Assistência Social - SUASda Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate á Pobreza - SEDES.

Ail 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, 14 de Maio de 2012.

Angela Maria GonçalvesSuperintendente úe Assistência SocialCoordenadora da CIB

Maria de Lourdes Lobo RamosSecretária Municipal de A Social de Lauro de FreitatPresidente do COEGEMAS

RESUMO DO CONVÉNIO N' 149/2012Processo: n° 9484120004000 Convenentei: Estado da Baoia/SEDES e o Município d* La-pão com a interveni&ncia da CORDEC. Objeto: Promover o abastecimento de água através dalocação de carros-pipa para prestar atendimento emergencial em 22 localidades, com o totalde 174 viogans, percorrendo 10.556 km. beneficiando 1.559 pessoas Recursos Valor Totalde Rí 30.000.00 (trinta mil reais) . que serão liberado» pelo Estado/SEDES/CORDEC, atravésda Dotação Orçamentaria 06.182.111.2461 -Assistência aos Municípios atingidos peta seca epor Oconôncias Adversas, Unidade Gestora 3.25.500 - Coordenação de Defesa Civil - COR-DEC, Elemento de Despesa: 3.3.40 41 - Contribuições. Fonte de Recursos 28 e 00 Vigência:60(sessenta) dias a partir da data de sua publicação no DOE. ASSINAM MARIA MORAES DECARVALHO MOTA-Secretária em Exercício da SEDES. SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ- Coordenador Executivo da CORDEC e HERMENILSON FERREIRA CARVALHO - PrefeitoMunicipal. DATA. 18/05/2012

RESUMO DO CONVÉNIO N" 150/2012Processo: n" 9484120004697. Convenentes: Estado d* Bahia/SEDES e o Município de NovaFátima com a interveniència da CORDEC. Objato: Promover o abastecimento de água atravésda locação de carros-pipa para prestar atendimento emergencial em 18 localidades, com o totalda 656 viagens, percorrendo 10.000 hm. beneficiando 2.624 pessoas. Recursos: Valor Totalde RS 30.000,00 (Tnnta mil reais). que serão liberados pelo Estado/SEDES/CORDEC, atravésda Dotação Orçamentaria 08.182.111.2461 -Assistência aos Municípios atingidos pela seca epor Ocorrências Adversas, Unidade Gestora 3 25.500 - Coordenação de Defesa Civil - COR-DEC, Elemento de Despesa 3 3.40.41 - Contribuições. Fonte de Recursos: 28 e 00 . Vigência:60{sessenta) dias a partir da data de sua publicação no DOE ASSINAM. MARIA MORAES DECARVALHO MOTA-Secretaria em Exercício t)a SEDES. SALVADOR BRITO DE SAo JOSÉ- Coordenador Executivo da CORDEC e MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA- Prefeito Municipal.DATA: 18/05/2012.

RESUMO DO CONVÉNIO N" 151/2012Processo; n° 9484120003844. Convenentes. Estado dl Bahia/SEDES e o Município de SantoEstevão com a Intsrveniencla da CORDEC. Objeto Promover o abaslecimenlo de água atravésda locação de carros-pipa para prestar atendimento emergencial em 13 localidades, com o totalde 445 viagens, percorrendo 9.770 km. beneficiando 6.946 pessoas. Recursos Valor Total deRS 29.310,00 (vinte e nove mil, trezentos e dez reais), que serão liberados pelo Estado/S E D ES/CORDEC, através da Dotação Orçamentaria: 08.182.111.2461 -Assistência aos Municípiosatingidos pela seca e por Ocorrências Adversas., Unldide Gestora 3.25.500 - Coordenação deDefesa Civil - CORDEC. Etamento de Despesa. 3.3.40.41 - Contribuições, Fonte de Recursos:28 e 00 . Vigência. 60(sessenta) dias a partir da data de sua publicação no DOE. ASSINAM:MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA - Secretária em Exercício da SEDES. SALVADORBRITO DE SÃO JOSÉ - Coordenador Executivo da CORDEC e ROGÉRIO DOS SANTOSCOSTA-Prefeito Municipal DATA: 18/05/2012.

RESUMO DO CONVÉNIO N° 152/2012Processo: n° 94841200036?3. Convenentes. Estado da Bahia/SEDES e o Município de laçucom a inten/emenda da CQRDEC. Objeto: Promover o abastecimento de água através da lo-cação de carros-pipa para prestar atendimento emergencial em 20 localidades, com o total de326 viagens, percorrendo 10.506 km, beneficiando 1.108 pessoas. Recursos: Valor Total deRS 24.153,80 { vinte e quatro mil. cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) . que serãoliberados pelo Estado/SEDES/CORDEC, através da Dotação Orçamentaria: 08.182.111 2461 -Assistência aos Municípios atingidos pela seca e por Ocorrências Adversas. Unidade Gestora3 25.500 - Coordenação de Defesa Civil - CORDEC. Elemento d« Desposa 3.3.40.41 - Con-tribuições, Fonte de Recursos 28 e 00 . Vigência 60(sessenta) dias a partir da data de suapublicação no DOE. ASSINAM: MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA - Secretária em Exer-cício da SEDES. SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ - Coordenador Executivo da CORDEC eADELSON SOUSA DE OLIVEIRA- Prefeito Municipal. DATA: 18/05/2012.

RESUMO DO CONVÉNIO N° 153/2012Processo: n" 9484120003755. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e o Município de Itiú-ba com a interv B meneia da CORDEC. Objeto Promover o abastecimento de água através dalocação de carros-pipa para prestar atendimento emeigencial em 11 localidades, com o totalde 330 viagens, percorrendo 10 300 km, beneficiando 970 pessoas. Recursos Valor Total deRS 29.973,00( vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais) , que serão liberados peloEstado/SEDES/CORDEC, através da Dotação Orçamentaria: 08 182.111 2461 -Assistência aos

• Municípios atingidos pela seca e por Ocorrências Adversas, Unidade Gestora 3.25 500 - Co -, ordenação de Defesa Civil - CORDEC. Elemento de Despesa. 3.3 40.41 - Contribuições. Fonte

de Recursos 28 e 00 . Vigência: 60(sessen1a) dias a partir da data de sua publicação no DOEi ASSINAM. MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA- Secretária em Exercício da SEDES

12SAIVADOR. BAHIA, TERÇA-f EIRA.24MJULHODE2012B ANO XCVI • N- 20 906 Executivo ESTADO DA BAHIA

160 dias. contado a partir de 12/07/2012. Programa: P RO DEC A R Assinatura: 10/07/2012.H" 351/2006 9 Convenenles: CAR/SEDlR /Centro Comunitário Assistencial de Subaô- Serrinha/BA. Prazo: prorrogado por mais 180 dias. contado a partir da 14/06/2012. Ptograma: PRODU-ZIR. Assinatura: 12/06/2012.

CANCELAMENTO DE CONVÉNIOSN" 287/2008. Convenenles: CAR/SEDIR/ Associação dos Pequenos e Médios Agricultores daComunidade Vargem Comprida. Objeto, Aquisição de equipamentos para 01 oficina de corte ecostura, na comunidade de Vargem Comprida, município de Palma do Monte Alto Assinatura:03/12/2008.N° 1114/2006 Convenenles: CAR/S E P LAN/ Associação dos Pequenos Produtores Rurais doPovoado de Venda Velha, Objeto. Construção de 01 barragem, na comunidade de Venda Velha,município de Tremedal. Assinatura: 27/11/2006.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À POBREZARLSOLUCÃO N° 04/2012 DE 05 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre percentual de recursos do Cofinanciamenlo Estadual para pagamento de profissio-nais que compõem as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social.

A Comissão Interg estore s Biparti te/C IB, em sua 107' reunião plenária ordinária realizada no dia05 de março de 2012, das 14:00hàs 17:00h. de acordo com as compet&ncias legais e regimen-tais e a

Norma Operacinal Básica dó Sistema Único de Assistência Sócia I/N OBS U AS/2 005 e,'Siderando a cumprimento de sua competência, de pactuar a distnbuição/partilha de recursosduais e federais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços soeioasststôncias.

sendo os últimos com base nos crtlêrios pactuados na CIT e aprovados no CNAS,Resolve:Art 1°.Estabelecer o percentual de ale 60%(sessenta por cento) dos recursos oriundos do FundoEstadual de Assistência Social, destinados a execução das açõos continuadas de assistênciasocial, para utilização, pelos municípios, no pagamento dos profissionais que integrarem as equi-pes de referência do SUAS. conforme art.60-E da Lei 12435 de 06 de julho de 2011.Art. 2". Esta Resolução enlra em vigor na data de sua publicação.Auditório da União dos Prefeitos da Bahia. 05 de março de 2012.

Angela Maria GonçalvesSuperintendente da Assistêncioa SocialCoordenadora da CIO

Maria de Lourdes Lobo RamosSec. Municipal de Assistência Social de Lauro de FreitasPresidente do COEGEMAS

RESOLUÇÃO N° 05/2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre os valores de cofinanciamento Estadual do PETI. para o exercício de 2012.

A Comissão Intergestores Bipartrte/CfB. em sua 108* reunião plenária ordinária realizada nodia 23 de *ibril de 2012, das 1400H às 17.00h, de acordo com as suas compdôncias legaise regimentais e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social/NOB/SUAS/2005 e,

Considerando o cumprimento de sua competência, de pactuar a distribuição/partilha de recursosestaduais e federais destinados ao cofinanciamenlo estadual das ações e serviços socioassis-

fcsnt-iats sendo os últimos com base nos critérios pactuados na CIT e aprovados no C, NAS,

Resolve:

Art. 1" - Pactuar os valores de C ofi n anciã mento Estadual do PFTI- Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil, para o eiercício de 2012, lendo como referência os valores estabelecidospeto Ministério de Desenvolvimento Social de Combale á Pobreza - MUS, referentes ao mês dedezembro 2011.

Art 2° - Para os municípios receberem os valores alualizados do cofinancianiento, o CMAS temque enviar à SEDES o atesto do real número de crianças atendidas pelo Programa.

Art. 3" - Esta Resolução enlra em vigor na data de sua publicação.

Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, 14 de maio de 2012.

Angela Mana GonçalvesSuperintendente da Assistôncioa SocialCoordenadora da CIB

M ai ia de Lourdes Lobo RamosSec. Municipal de Assistência Social de Lauro de Freitas

Presidente do COEGEMAS

-RESOLUÇÃO N" 06/2012 DE 28 DE JUNHO DE 2012Dispõe sobre o processo de mudança do nível de gestio dos municípios.

A Comissão Intetgestores Bipartite/CIB, em sua 105" reunião realizada das 9:00 às 12 OOh, dodia 19 de dezembro de 2011. de acordo com as suas competências legais, em especial, o dis-poslo no Art. 6° do seu Regimento Inlorno e,

Considerando os niveis de gestão do SUAS-Sistema Único dft Assistência Social, para os mu-nicípios, estabelecidos pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social/NOBSUAS/2G05. visando à gestão qualificada da Política de Assistência Social,

RESOLVEArt. 1" - Pactuar os seguintes procedimentos para a efelivaçâo da mudança do nível de gestãodos municípios, da Gestão Básica para a Gestão Plana.l - Formalização do pleito do município á CIB. por meio de oficio;il- Encaminhamento pela CIB, á Coordenação de Apoio a Gestão do SUAS, de solicitação devisita técnica ao município pleileants;III- Realização do monitora mento inicwndu in loco pot técnicos da Coordenação de Apoio a Ges-tão do SUAS, para constatação da capacidade de gestão do município e emissão de relatório,com parecer técnico, para avaliação da CIB;IV-Apreciação e posicionamento da comissão interna da CIB quanto ao pleito do município e ao

resultado da visita técnica, para deferimento da mudança do nível de gestão.VI- Pactuaçâo, em reunião ordinária, do resultado do pleito.

Art. 2" - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório da União dos Prefeitos da Bahia, 19/12/2011

Angela Mana GonçalvesCoordenadora da CIBSuperintendente da Assistência Social

Maria de Lourdes Lobo RamosPresidente do COEGFMASSec. Municipal de Assistência Social de Lauro de Freitas

RETIFICACÃO DA PUBLICAÇÃO DO D1A21 «22/07/2012 DO CONV.114/2012Onde só lê Dala: 08/05/2012Leia-se: Data. 20 de Julho de 2012

Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO OA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no u*ode suas atribuições.

RESOLVE:

Conceder as LICENCAs PRÉMIO abaixo:PROCESSO

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1603120012916

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PORTARIA

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PORTARIAM0 323/12

Reconhecer a servidora MARIA EMlLIA SALGADO SILVA, cadastro n" 55.000677-8, Analista Téc-

nico, os quinquénios de 14.08 1978 a 13.08.1983. de 14.08.1983 a 13.08.1988, de 14.08.1988 a

13.08.1993 e de 14.08.1993 a 13.08.1998 para eleilo de contagem para fios de aposentadoria,

ci>ri[?spondente ao tempo de 06 meses conlados em dobro igual a 01 ano. anterior a entrada em

vigor da Emenda Constitucional n" 20/1998.

PORTARIA N" 325/12

Reconhecerão servidor JOSÉ OLIVEIRA SILVA, cadastro n" 55.000671-8, Técnico Administrati-

vo, os quinquénios de 01.08.1981 a 31.07.1986, de 01 06.1986a 31.07.1991, o de 01.08 1991 a

31.07.1996 para eleito de contagem pata Fins de aposentadoria, correspondente ao tempo de 06

meses conlado* em dobro igual a 01 ano, anterior a entrada em vigor da Emenda Constitucional

n" 20/1998.

PORTARIA N-326/12

Reconhecer a servidora ZORAIDE MARIA PORTO DE MAGALHÃES, cadastro n° 55.000847-7,

Analista Técnico, o quinquénio de 22 10.1989 a 21.10 1994 para efeito de contagem para fins

de aposentadoria, correspondente ao l empo de 03 meses contados em dobro igual a 06 meses,

anterior a entrada cm vigor da Emenda Constitucional n° 20/1998

PORTARIA N" 327/12

Reconhecer a servidora JORGINA SILVA ALVES, cadastro n° 55.001190-9. Ass. Ser. Saúda/Atend. Enfermagem, o quinquénio de 01 11 1990a 31.10.1995 para efeito de contagem para finsde aposentadoria, correspondente ao tempo de 03 mesas contados em dobro igual a 06 meses,anterior a entrada em vlgur da Emenda Constitucional n" 20/1998PORTARIA N" 331/12

SA1VADOR, BAHIA, SÁBADO E DOMINGO,

11 f 12 DE AGOSTO DE 2012« ANO XCV1 - N» 20.922 E 20 923 Executivo FEDEM™

««DO M BAH.A OHCIAL

P-Otflís 03-1! Marta Oliveira Serena Rum» da Dança na ChapadaDiamantina - Cinso de Dança -Tiart^fln e Contenporajieldade

Metendo

ANTÓNIO ALBINO CANELAS RUBIMSecretário de Cultura

Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e ArquivoPúblico da Bahia - FPC

Resumo de Portarias

Portaria Conjunta SECULT7FPC n°. 187/2012

O SECRETÁRIO DE CULTURA e o DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA-FPC, no uso de suas atribuições,

RESOLVEM:

Art.1" Prorrogar ate o dia 31 de Agosto da 2012, o prazo do inscrições para o EDITAL n".004/2011 -Prémio Mais Cultuia de Pontos de Leitura do Estado da Bahia, para preenchimento de17 fdezessete) vagas remanescentes, divulgado através de Portaria Conjunta SECULT/FPC n°,001/1 1 , de 1 9 de Setembro de 201 1 .

Art.2" Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, Bahia, 10 de Agosto de 2012.

•̂lõnio Albino Canelas RubimSecretário de Cultura

Ubíratan Castro de AraújoDireior Geral da FPC

720 dias, a contar da data cie liberação dos recursos pela CAR Assinatura: 10/08/2012N° 597/2012. Convenentes, CAR/SEQIR/Associaçãodos Pequenos Agricultores de Taquaril Ob-jeto. Implantação de 01 projeto de mecanização agrícola com garagem, na comunidade Taquarill, muniiípio de Licinia de Almeida. Programa. Produzir. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do EstadoValor flí 165.881,93. Prazo: 720 dias, a contar da data de liberação dos recursos pela CAR.Assinatura: 10/08/2012.N" 107/2012. Convenentes: C AR/S E Dl R/Associação Comunitária de Campo Alegre Objeto. Im-plantação de 01 projeto de mecanização agrícola com garagem - grãos, na comunidade CampriAlegre, município de Mucugè Programa: Produzir. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado. ValorRS 136.941,96. Prazo: 720 dias. a contar da data de Iteração dos recursos pela CAR. Assina-tura: 10/03/2012.N" 425/2012. Convenentes CAR/SEDIR/Associação dos Produtores Rurais da Adutora APRA.Objeto. Implantação de 01 projeto de mecanização agrícola com garagem - grãos, na comuni-dade Pilar, município de Jaguarari. Programa: Pruduzir. Fontes BIRD e/ou Tesouro do Estado.Valor RS 136.941,96. Prazo: 720 dias, a contar da data de liberação dos recursos pela CARAssinatura: 10/08/2012.

N" 546/2012. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Comunitária de Quilombo de Algodões. Objcto. Implantação de 01 projeto de mecanização agrícola com garagem - grãos, na comunidadeAlgodões l, município de Jussara. Programa: Produzir. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado.Valor R$ 136.941,96. Prazo: 720 dias, a contar da data de liberação dos recursos pela CAR.Assinatura: 10/08/2012.N" 565/2012 Convenentes: CAR/SEDIR/Associação de Pequenos Agricultoies de Jabute, Por-teira Valha e Três Lagoas. Objeto. Assessoramento Técnico especializado para o desenvolvi-mento da cadeia produtiva de horticultura, no munic-pio de Poções, envolvendo a elaboração,implantação, operação e gestão dos projetos produtivos. Programa: GENTE DE VALOR/PRÓ-DECAR. Fontes: FIDA e/ou Tesouro do Estado. Valor Rí 26.737.29. Prazo: 180 dias, a contar dadata de liberação dos recursos pela CAR. Assinatura: 10/08/2012.

RETI - RATIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONVÉNION" 185/2012. Associação Ruraiista Família Unida. Publicado no DOE em 30/05/2012. Onde se lêValor: R$ 136.941,96, leia-se'Vá Io r: R$ 165.881,93. Assinatura: 10/08/2012.

Instituto do Património Artístico e Cultural - IPAG

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USOInstituto do Património Artístico e Cultural - IPAC e a ASFI - Associação dos Funcionários doIPACObjetc: Rua João de Deus (Maciel de Cima)n° 17-sala 103 - Pelourinho-CAS; Vigência: 08 dejulho de 2013, Processo n" 0607120016700; Assinam: Frederico A.R.C Mendonça/IPAC e JorgeCassem iro da Costa/ASFI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOE INTEGRAÇÃO REGIONAL

Companhia de Desenuolirimento e Ação Regional - CAR

RESUMO DE CONVÉNIOSN" 541/2012. Convenentes CAR/SEDIR/Associação dos Pequenos Produtores de Umburanas

de Cima Objeto Implantação de 37 sanitários residenciais, na sede da município de Umbura-nas. Programa: Produzir. Fontes BIRD e/ou Tesouro do Estado. Valor R$ 187.976,01. Prazo: 720dias, a cortar da dala de liberação dos recursos pela CAR. Assinatura: 10/08/2012.N° 554/2012. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação da Comunidade de Piengo Qbjetu. Implan-tação de t>2 cisternas individuais, na comunidade Piengo, município de Santa Maria da Vitoria

programa' Produzir. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado Valor RS 166 206.96. Prazo: 720miss. a contar da dala de liberação dos recursos pela CAR. Assinatura: 10/08/2012.'•T 569/2012. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtoresde Riacho do Espínola. Objeto Implantação de 65 cisternas individuais, na comunidade Lagoado Queimada de Riacho do Espínola, município de Barra do Mendes. Programa Produzir. Fon-tes: BIRD e/ou Tesouro do Estado. Valor R$ 174.0/5.03. Prazo: 720 dias, a contar da data deliberação dos recursos pela CAR. Assinatura: 10/08/2012.N" 594/2012. Convenentes: C A R/S E Dl R/As soei aça o dos Produtores Rurais de Lagoa Danta.Objeto Implantação de 55 cisternas individuais, na comunidade Lagoa Danta, município de Pin-dai. Programa: Produzir Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado. Valor R$ 147.848,13. Prazo: 720dias, a contar da data de liberação dos recursos pela CAR. Assinatura. 10/06/2012.N" 600/2012. Convenentns: CAR/SEDIR/Associação Agrícola dos Pequenos Produtores Ruraisde Biquinha, Lagoa da Jurema e Bananeira. Objeto. Implantação de 65 cisternas individuais, nacomunidade Biquinha, município de Lagoa Real. Programa: Produzir. Fontes: BIRD e/ou Tesourodo Estado. Valor R$ 174.075,03 Prazo: 720 dias, a contar da dala de liberaç! o dos recursos pelaCAR. Assinatura: 10/08/2012.N° 601/2012. Convenentes CAR/SED1 R/Associação Beneficente Progressista de Iramaia. Ob-jeto Implantação de 65 cisternas individuais, na sede do município de Iramaia. Programa: Pro-duzir. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado. Valor R$ 174.075.03. Prazo: 720 dias, a contar dadata de liberação dos recursos pela CAR. Assinatura: 10/08/2012.N" 602/2012 Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Comunitária de Campo Alegre. Objeto. Im-plantação de 59 cisternas individuais, na comunidade Campo Alegre do município de SoutoSoares. Programa. Produzir. Fontes: BIRD e/ou Tesouro do Estado. Valor R$ 158 338,89. Prazo-

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À POBREZARESOLUÇÃO N- 07/2012 DE 23 DE ABRIL DE 201Z

Dispõe pobre a substituição de membros da Comissão tnlergestores Bipartite - CIB para o Biénio2012-2014

A Comissão Intergestores Dipartite do Estado da Bahia - CIB//BA, em reunião plenária ordinária,realizada em 23 de abril de 2012. dando cumprimento ás suas atribuições legais e regimentais eem consonância com a NOB/SUAS ,RESOLVE:Art.10 - Alterar a representação do município de Barreiras na composição da Comissão Interges-tores Bipartite - CIB para o Biénio 2012-2014, dispostas na Portaria nu 028 de 24 de janeiro de2012. publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de ianeiro de 2012. substituindo o Titular Sr.Otomel Nascimento Teixeira por Dagmar Santana Ribeiro Santos.Art 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as dipo-sições em contrário.

Salvador, 23 de abril de 2012 no auditório da União dos Prefeitos da Bahia - UPB

Angela Maria GonçalvesCoordenadora da CIBSuperintendente daAssisténcioa Social

Maria de Lourdes Lobo RafnosPresidente do COEGEMASSec. Municipal de Assistência Social de Lauro de Freitas

RESUMO DO CONVÉNIO N° 241 /2012Procesio n" 1300120024997 Convenentes. Estado da Bahia/SEDES e o Centro Projeto Axéde Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.Objeto: execução do Pro|eto "Atendimen-to Arleducativo e Familiar do Projeto Axé", visando contribuir com a Política de AssistênciaSocial- Programa Bahia Acolhe, para populações em situação de rua na cidade do Salvadorsubmetidas a exploraação sexual, ao trabalho infantil, mendicância, aliciamento pelo tráfico dedrogas. Recursos: Vator Global de R$ 2.040.000,00 (Dois milhões e quarenta mil reais), queserão liberados pelo Esta do/S E D ES. através da Dotação Orçamentaria Projeto/Atividade n"08.244.134 6313 -Articulação de Rede de Organizações Sociais do Centro Antigo de Salvador,Unidade óesto rã e Orçamentaria 3.25.410-Fund.odeAssistêiida Social-FEAS- Elemento deDespesa: 3.3.50.43- Subvenções Sociais, no valor de RJ 1.997.664,00 (Hum milhão novecen-los e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais) e 4.4.50.4^ Auxílios, no valor deRí 42.336,00 (Quarenta e dois mil trezentos e tnnla e seis reais). Fonte de Recursos 28 Funcep.Vigência 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. ASSINAM: MARIA MO-RAES DE CARVALHO MOTA-Secretária da SEDES, am Exercício, e CESARE DE FLORIO LAROCCA- Presidente do Centro PiojetoAxé. DATA: 10/08/2012.

SAW/MíOR, BAHIA, TEPCAfElRA.2DEOUTL1BRODE2012«ANO X-, VIL N-,ow..i Executivo UFPLJE IÇA FEDLRATfVA

ESTADO DA BAHIA

a partir de 03/06/2012 Pingrarna- PRODUZIR Assinatura: 01/06/2012.N1 G*n7/-í010? Ccru-enentes. CAR/SÊOIR / Associai;1 «o Cornir it^iM Jos Moradores do SãoJsiè- SantanartiA Prazo: Prorroyarto poi mais 360 dias, co.ilada a partir de 03/1(1/2012. Pro-

"i'ODUí.lR Assinatura' 1 >JKÍ</.'U\2.

TERMO or COOPE:RAÇAO TI"Í :MI< • \ • , C>,i ;o'G de Araci - (2'et-->pa) Objeto Abastecimento emer-

-. 1.--IO. em que esla viynnte a Situação ijfi Ervrgmcn,• • ' da V.-l,ir' t\ 150.000,00. Unidjdo Gestora: CAR. Prol e lo/Aliv idfld«: 5040.

Koíiie: 4- - " - - cie Desposa: 36 e 39. Prazo: 130 dias a contar da data ia assinatura.

IQMBATE AOLVIMENTOÍBREZA

' • 'NTBPE Z7I.V :'012

[li-ix-.T-iorg a sL)Lí.t'ti,.(;ag de membros da Comissão IntergcGtoresBipartllo-CIB para o Biénio

. < ..... ilnterg toras Cipa.lite de Estado da Bahia - CIB/BA. em reunião plenária ordinária.n ^T. 27 daAgjsto de 2012, íando cumprimento às suas atribuições leçiais e leyimentais

E em consonância com d NOtiíSUAS,

Ar • " - AIL-,i.T a rej.iresei-.taçã3cío muni r.i pio de Salvador na compôs ;çao da Comissão Inleiges-to i'.. Bipartitfl-CIB para o Biénio 2012-2014. substituindo oTitular Sr" Oscimar Alves Tonos pdaSr" Vuginia Maiia Miia Baptista e o Sr" tliztu Cavalcjnte da Rocha na condição de suplente.Art ~ ;"s!a Resolução fruíra !:m vyor na dat;i de sua pubhcaçôo, r evog, indo-se todas as d.i-poaiçcas otn contiArio.

Auditora) da Lm. •) dos PrelVtos da Bahia - UPB.Saltódor. 37 à: AijoKto às 2012 no

1 :

• -icialCouriisn^iIorE ida CI3

P 'sris de 1 ourde^ t cbo ríamosPrRsident-, . . DEGEMAS.

KÇ.SUl UCAD N" 09 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

A COMiSò ;',(j !N'iFRG[-:;rORES E1PARTITE - CIQ, de acordo r.om as conipoièncias estabe-!p.-i.r,^ nx KIJ-II . uai l ,.sica (Já AssislAnda Social - NOB/3UA3 o em ECU Regimento

!-' , i

A't r- Deferir o pedido du mudança df ní«el de GssAão Irtiual pata a Geslao Básica do SistenuÚnico de Asj^iõncia íijd.il, do m u nid pró abaixo ri'l.-.';i'm(iri

, (CM rsso13C'iHOOOUB190

.' • . " - ; " ; iRi loloçio onlra em vigor fia data da sua publicação.

inída UPií -União tít.s . >rc'eíos da Etohia, em ?4 do Setembro de 2012.

/ci^ls f i G - .,".i . ' . ' t i TiVliU' l ' ' ! / ' .KSl i',-." :C':i í .QCi;il _; ' I' C".l

pr-^UMO DO TERCEIRO rtFíKO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 060/2010r rotessn; 13001200289-10. Cu-wsnentcs: O Estado da [iúhta/SEOES e n AssonaçSo Divina

,. iteA.n^aro Social e Cristão. Cbjeto: ProirogacSodit nra7O p.ua exacuçãa por mais-- i , , - ,»nte a 31 Je aiaio do 20.. . As" • . MARIA MORAFS

DC G.AP;.'.. JHO,\ .• . :,o;-í.'!,ine -?n: Exercício dsi SEniíS e ELl/'NAAl'AKt£CIUAPIRt:3 D LiCASTRO - Presidente. Date. 27"jS'20'2.

01 DLZOUIUI3ROOE2012RESPOB1AAO RTCURSO - EDITAL RCDA N" 001/2012

A ComiBsao Instituída pela Portaria n° 37, tia 27/04/2012, publk.nrla no DOÍ- da Bahia em03/05/2012, encarregada de Cot» d e r. m, Rjpyivisionar e Realizar o Prose-^o Selelivocado para ronlrat.ição da pessoal, por tempo dt>tfrmin«do, em Regime Lapíieul cie Lministrativo - REDA resolve DEFERIR o recurso- n -poRto pela c.ami'.íla'.a rclacionad.j .

tt ;.•. ' i , , í . ' i i ,n>vu!'•','

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A candidata deverá comparecer na Coordenação de Retursos Humanos ÍCKHi da Ssr.:.Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDE3). às 16h. n«!SSí- 02 rie ' ' -(Wrça-tBlra)

ANAGLEISH DOS SANTOS SOUZAPHKSIDENTE OACOMISSÃO

Fundação da Criança 6 da Adolescente - FlíWDAC

A OIRETORA GF.RAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA r DO ADOLESCENTE - FUNDAC. tia UI.Qde suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAM". 454/12ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ANUÉNIO CONCtOiiX) - LEI f 677/94

AD1SON SAN10S M MR11A

Ar*)ÊNIC(%)

Gebinete da Direção Geral, em 01 de outubro de 2012.

AR1SELMAPE°EIRA PEREIRADirfctoia Geral FUNDAC

LICONÇAS MÉDICAS DEFERIDAS|Tj

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ta da Diirção Gural. em 01 de outubro de 2013.

AR1SÊLMA PEREIRA PEREIRADIRLTOJIAGL-RAU FUNDAC

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E UO ADOLESCENTE - FUNDACA DIKETORA GEFíAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E CO AOOLtSCENT E - FUNDAC. no usod<? suas atribuições.RESOLVE:Conceder as LICENÇAS PRÉMIO abaixo

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cLEomce SOUZA v. DO NASCIMENTO |_!!ja /Í52-9

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,ici qDinqQeiiios cie C4 07.2000 ,1

RETIFICAÇÀOPularia n" 438/11, publicada no DOE de 20.10.11Ondt se Io: 01 (um) mós de LICENÇA PRÉMIO, velep;ira !iui>;ào a partir de G6.11.11 á 05,12 11l «i* -'j UG (ssis) mesoí de LICENÇA PRÉMIO. rd'iC'. 07.2CÍ1S e de 04.07 2005 a fM.C7.Z010 sendo 01 (um) mês par.i fruição a pailir de 00.11.11ale Q5.12.11, e o restante pnra época nportima.(j.iLinele da Diíeçãrj Guiai, em U1 de oulubrode 2012.

ARI$ELMA PEREIRA PEREIRADiletoia G oral/F U N DAC

ECRETARIA DE DESEIWQLV1IVÍEOTORBANO

fO TAL IJE AECRTURA DE INSCRIÇÕESRI i Al-' IA LU- DUil MVOLV1MCNTG UÍVBANO

PRIICESSO SL'I CTiVO SIMPLIFICADOTAL N" 001/20)2