EXECUTIVO PESSOALdopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/762_ce_20130226... · SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNAÇÃO

Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4452 - Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Divulgação: Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Publicação: Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

ATRIBUI, a REJANE SANTOS TELLES, 163846/4, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Assessor Técnico (21270002), da Assessoria de Planejamento e Programação (16004001), da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 01/01/2013, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através do Ato 109 , de 25/02/2013 (processo 001.000250.13.9).

ATRIBUI, a JORGE LUIZ COSTA MELO, 1131745/1, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Coordenador (11270001), do Escritório de Monitoramento de Edificação/ EGLRF (09717004), da Secretaria Municipal de Gestão, a contar de 01/01/2013, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através do Ato 45, de 25/02/2013 (processo 001.004794.13.3).

CESSA EFEITOS, a contar de 19/02/2013, em relação a URBANO SCHMITT, 1002007/2, o Ato 43, de 12/03/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 16/03/2012, que atribuiu de forma interina a titularidade da Secretaria Municipal dos Direitos Animais, sem acúmulo de remuneração e sem prejuízo das atuais atividades, através do Ato 112, de 22/02/2013 (processo 001.008853.13.4).

CESSA EFEITOS, a contar de 01/01/2013, em relação a JORGE LUIZ COSTA MELO, 1131745/1, do Ato 128, de 11/09/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/09/2012, que Atribuiu a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Responsável por Atividades II (11240001), da Coordenação de Projetos Estratégicos (09700006), da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, através do Ato 44, de 25/02/2013 (processo 001.004794.13.3).

EXONERA, a pedido, LUCIMAR AZEREDO MACIEL, 889808/02, do cargo de Conselheiro Tutelar 21250002, da MICRORREGIÃO 05-CRUZEIRO/GLÓRIA/CRISTAL (23526005), da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 09/01/2013, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 113, de 25/02/2013 (processo 001.004523.13.0).

MODIFICA, em relação a EDSON STROGULSKI, 1159690/01, Conselheiro Tutelar, (21250002), da Secretaria Municipal de Governança Local, o Ato 68, de 04/02/2013, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/02/2013, que nomeou o servidor para Conselheiro Tutelar durante o impedimento da titular ANA MARIA DE ALMEIDA RANGEL, quanto ao número do processo que passa a ser 001.054540.12.7 e não como constou, através do Ato 117, de 25/02/2013 (processo 001.054540.12.7).

NOMEIA, MAURICIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, 809734/4, para exercer o cargo de Secretário Adjunto – CC 11280007, da Secretaria Municipal dos Direitos Animais, a contar de 19/02/2013, através do Ato 110, de 22/02/2013 (processo 001.008852.13.8).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4452 - Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

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NOMEIA, REGINA MARIA BECKER, para exercer o cargo de Secretário Municipal 00000007, da Secretaria Municipal dos Direitos Animais, a contar de 19/02/2013, através do Ato 111, de 22/02/2013 (processo 001.008853.13.4).

NOMEIA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DIAS, 1159844/01, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da MICRORREGIÃO 04-GRANDE PARTENON (23526004), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, GILBERTO SOARES SIQUEIRA, 516597/04, por motivo de férias, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 114, de 25/02/2013 (processo 001.001859.13.7).

NOMEIA, JULIO PEDRO QUEROTTI, 1100718/01, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 01 - Ilhas/Humaitá/Navegantes/Noroeste 23526001, da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, RODRIGO FARIAS DOS REIS, 872250/03, por motivo de férias, no período de 11/02/2013 a 25/02/2013, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 115, de 25/02/2013 (processo 001.006005.13.6).

NOMEIA, ANA RENI DUARTE RODRIGUES, 355541/3, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 01-Ilhas/Humaitá/Navegantes/Noroeste 23526001, da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, JOANA MARIA FLORES COELHO, 516615/6, por motivo de férias, no período de 18/02/2013 a 04/03/2013, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 116, de 25/02/2013 (processo 001.006543.13.8).

NOMEIA, VERA MARIA FERREIRA DA SILVA, 890136/2, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da MICRORREGIÃO 03/BOM JESUS/LESTE (23526003), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, SERGIO LUIZ DE SOUZA PEGORARO, 775165/1, por motivo de gozo de férias, no período de 07/01/2013 a 21/01/2013, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 118, de 25/02/2013 (processo 001.006007.13.9).

NOMEIA, ODOLI PEDROSO LOPES, 1161857/1, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 09 - Lomba do Pinheiro/Agronomia (23526009), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, ROBERTO TADEU COSTA MENNA BARRETO, 936902/2, por motivo de férias, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 119, de 25/02/2013 (processo 001.001864.13.0).

DESIGNA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal da Fazenda, como substitutos automáticos durante afastamento ou impedimento legal ou regulamentar do titular das respectivas funções gratificadas, com base no artigo 69, § 1º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 145, de 08/12/1986, e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2011 – SMF, através do Ato 72, de 18/02/2013 (processo 001.054586.12.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS AUTOMÁTICOS Titulares Substitutos Cód. FG Cód. Lot. Descrição da Lotação Nome FG Matricula Nome Matrícula Nome

ACS - Unidade de Compras (UCM)

11160004 13603010 ACS - Unidade de Compras (UCM) Chefe de Unidade 236199/1 LUIZ FRANCISCO BOHMANN 84582/2 LUCIO FERREIRA LINCK

ACS - Unidade de Suprimentos (USP)

11160004 13603011 ACS - Unidade de Suprimentos (USP) Chefe de Unidade 329980/1 JORGE OSMAR STRADA 65733/2 DANIEL BARTH DE OLIVEIRA

ATM - Unidade de Atendimento (UAT)

21150005 13603009 ATM - Unidade de Atendimento (UAT) Assistente 334290/1 MARGARETE BORBA DE FARIAS 330131/1 JAIRO TADEU SILVEIRA

DA CRUZ

APM - Área de Patrimônio

11170009 13709003 APM - Área de Patrimônio Gestor B * 330465/4 ANA CRISTINA AVILA DE SOUZA 319895/1 RICARDO FALKENBERG

ALBANUS

CGT - Célula de Gestão Tributária

11170009 13708002 CGT - Célula de Gestão Tributária Gestor B * 519689/1 RODRIGO SARTORI FANTINEL 240051/3 CLAUDIO LOPES DE

ALMEIDA

CGT - Unidade de Arrecadação (UAR)



21150005 13603006 CGT - Unidade de Arrecadação (UAR) Assistente 339195/1 DALVIN GABRIEL JOSE DE SOUZA 332656/1 ANTONIO CARLOS

PEREIRA

21130002 13603006 CGT - Unidade de Arrecadação (UAR) Auxiliar Técnico 332656/1 ANTONIO CARLOS PEREIRA 334446/1 ADAO CARLOS SOARES

21130002 13603006 CGT - Unidade de Arrecadação (UAR) Auxiliar Técnico 72087/3 ROBERTO TOLEDO PINTO 258845/1 NAIR LORENZATO DOS

SANTOS

CGT - Assessoria de Planejamento e Projetos (APP)

21160003 13004017 CGT - Assessoria de Planejamento e Projetos (APP) Assist Técnico * 141840/1 ADRIANA CARVALHO

BORGES 367087/1 OSMAR RESER MATHIAS

CGT - Unidade de Tributos Imobiliários (UTI)

21130002 13603017 CGT - Unidade de Tributos Imobliários (UTI) Auxiliar Técnico 267135/1 JOSE IVANNEY DIAS DOS

SANTOS 421549/1 CELSO DOS SANTOS PRAUCHNER

GAB - Assessoria de Informática (AIF)

21130002 13004004 GAB - Assessoria de Informática (AIF) Auxiliar Técnico 1006690/1 ALBERTO HENRIQUE SCHNEIDER 1121979/1 RAFAEL PEREIRA

ZANARDI

GAB - Assessoria p/ Aquisições Especiais de Imóveis (AEI)

21150005 13004008 GAB - Assessoria p/ Aquisições Especiais de Imóveis (AEI) Assistente 396683/2 DEISI TERESINHA

VICENTINI ALBRING 222188/1 MARIA OTILIA ARRUDA DA SILVA

CGM - Controladoria-Geral do Município

11170012 13715001 CGM - Controladoria-Geral do Município Controlador-Geral * 361425/1 CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON 723414/4 GILBERTO BUJAK

CGM - Gabinete do Controlador-Geral

21150005 13716001 CGM - Gabinete do Controlador-Geral Assistente 698894/3 MARIA DA GLORIA SILVEIRA 272301/1 VERA LUCIA ARNHOLD

CGM - Unidade de Auditoria Geral (UAG)

11160004 13603021 CGM - Unidade de Auditoria Geral (UAG) Chefe de Unidade * 333302/3 REGINA MIRANDA VALLE 203467/3 LISETE MISTRELLO FUNARI

CGM - Equipe de Fiscalização (EF)

11150005 13501009 CGM - Equipe de Fiscalização (EF) Chefe de Equipe 331317/1 ADROALDO ROSSETTO FONTANELLA 224239/2 MARILENE FINATTO

ROLLO

CGM - Equipe de Revisão (ER)

11150005 13501010 CGM - Equipe de Revisão (ER) Chefe de Equipe 467010/3 CLEIDE LAMMEL LUCAS 330854/4 LENITA MARIA ROSSI

CGM - Unidade de Contabilidade Geral (UCG)

11160004 13603020 CGM - Unidade de Contabilidade Geral (UCG) Chefe de Unidade * 550301/4 CARLOS LEANDRO

RANSAN 342510/3 JORGE ARLINDO MADRUGA

21150005 13603020 CGM - Unidade de Contabilidade Geral (UCG) Assistente 441585/2 VALDECIR FARIAS

CARNEIRO 461780/1 JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA

CGM - Equipe de Controle e Conciliação (ECC)

11150005 13501012 CGM - Equipe de Controle e Conciliação (ECC) Chefe de Equipe 435147/1

JULIO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS

1143905/1 CHRISTIANO STROHER

11130028 13501012 CGM - Equipe de Controle e Conciliação (ECC)

Responsável por Atividades 561359/1 ELISA CORREA PINTO 1110896/1 LUIS ROBERTO ARAUJO

DA SILVA

CGM - Equipe da Dívida Pública (EDP)

11150005 13501011 CGM - Equipe da Dívida Pública (EDP) Chefe de Equipe 437995/1 DALVA TEIXEIRA D'AVILA 104398/3 MARCIA DA ROCHA FERNANDES

CGM - Equipe de Escrituração (EE)

11150005 13501013 CGM - Equipe de Escrituração (EE) Chefe de Equipe 342510/3 JORGE ARLINDO MADRUGA 1143794/1 SABRINA MACHADO

CHIES

11130028 13501013 CGM - Equipe de Escrituração (EE) Responsável por Atividades 442188/1 FERNANDO ZAMBONI 372976/1 MARIA AMALIA DA SILVA

11130028 13501013 CGM - Equipe de Escrituração (EE) Responsável por Atividades 461780/1 JOAO BATISTA MARTINS

DE OLIVEIRA 1145800/1 MARCOS GONCALVES COLARES

CGM - Equipe de Receita Pública (ERP)

11150005 13501014 CGM - Equipe de Receita Pública (ERP) Chefe de Equipe 59526/2 ERONI SOARES PIRES 342455/1 ANGELA MARIA FEIJO COSTA

CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - DEMHAB

11150005 13501016 CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - DEMHAB Chefe de Equipe 303218/2 FABIANA MÜLLER DE

SOUZA 442279/3 SINARA APARECIDA DA SILVA AVILA

CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - DMAE



11150005 13501015 CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - DMAE Chefe de Equipe 701273/3 EDI ELI BLAUTH 700840/3 JANETE TERESINHA DOS

SANTOS BASSANI

CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - DMLU

11150005 13501017 CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - DMLU Chefe de Equipe 197388/5 NOEDI DOS SANTOS

CEZAR 439906/3 ROSANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - FASC

11150005 13501019 CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - FASC Chefe de Equipe 225130/7 VITOR HUGO MEDINA 763801/2 LUCIANE DIAS BAUER

CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - PREVIMPA

11150005 13501018 CGM - Equipe Seccional de Contabilidade Geral - PREVIMPA Chefe de Equipe 426365/3 ALEX SANDER DA

SILVEIRA 978854/2 ROSANE DE BEM DA SILVA

CGM - Unidade de Despesa Pública (UDP) 11160004 13603025 CGM - Unidade de Despesa Pública (UDP) Chefe de Unidade * 723396/2 VANDERLEI DE SOUZA 505459/3 NEIVA EVERLING

21150005 13603025 CGM - Unidade de Despesa Pública (UDP) Assistente 519926/1 VILMA AGOSTINI DALDON 558415/1 MIRIAN RODRIGUES LEOTE

CGM - Equipe de Controle e Registro (ECR)

11150005 13501020 CGM - Equipe de Controle e Registro (ECR) Chefe de Equipe 320836/3 DAVI CORREA DE

OLIVEIRA 330763/2 MARCO ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

11130028 13501020 CGM - Equipe de Controle e Registro (ECR)

Responsável por Atividades 330763/2

MARCO ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

1110977/1 CRISTIANE ROSA GARCEZ

CGM - Equipe de Despesa e Gasto Público (EDGP)

11150005 13501021 CGM - Equipe de Despesa e Gasto Público (EDGP) Chefe de Equipe 505459/3 NEIVA EVERLING 558415/1 MIRIAN RODRIGUES

LEOTE

11130028 13501021 CGM - Equipe de Despesa e Gasto Público (EDGP)

Responsável por Atividades 540216/3 SERGIO SANTOS DA

SILVA 1110977/1 CRISTIANE ROSA GARCEZ

CGM - Equipe de Logística (EL)

11150005 13501023 CGM - Equipe de Logística (EL) Chefe de Equipe 72713/3 ROGERIO SILVA FIGUEIREDO 440131/3 LEONI SANT'ANNA DE

MENEZES

11130028 13501023 CGM - Equipe de Logística (EL) Responsável por Atividades 440131/3 LEONI SANT'ANNA DE

MENEZES 793570/1 ESTEVAO PEREIRA MELO

CGM - Equipe Seccional da UDP - CMPA

11150005 13501034 CGM - Equipe Seccional da UDP - CMPA Chefe de Equipe 483452/1 LEILA BITTENCOURT STEGLICH 500930/4 ANGELA MARIA BORGES

DE VARGAS

11150005 13501030 CGM - Equipe Seccional da UDP - DEMHAB Chefe de Equipe 320319/5 JULIO CESAR BROCK

SILVA DA SILVA 1026038/2 CARLOS ALBERTO CAMARGO SILVEIRA

11150005 13501029 CGM - Equipe Seccional da UDP - DMAE Chefe de Equipe 240968/3 CELINA RITT BLAZINA 700906/3 GILSON LUIS ROSA DA SILVA

11150005 13501031 CGM - Equipe Seccional da UDP - DMLU Chefe de Equipe 319366/6 MARINES DAL POZZO DE MATOS 664410/2 ADRIANA ROCHA REHM

11150005 13501033 CGM - Equipe Seccional da UDP - FASC Chefe de Equipe 333983/2 ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS 789930/3 JOSE ALEXANDRE

FAGUNDES DA SILVA

11150005 13501032 CGM - Equipe Seccional da UDP - PREVIMPA Chefe de Equipe 334665/5 JOICE MITTMANN 342704/1 CARLOS ALBERTO

FERRAZ SMOCO

11150005 13501024 CGM - Equipe Seccional da UDP - SMA, PGM, SMTE, SMACIS Chefe de Equipe 75386/3 LIANE GORZIZA 679206/2 FERNANDA COSTA

OLIVEIRA MULLER

11150005 13501027 CGM - Equipe Seccional da UDP - SMC Chefe de Equipe 442190/1 JANE MERI FRANCINES PASSOS 699916/3 ELIETE NEREIDA CISZAK

11150005 13501026 CGM - Equipe Seccional da UDP - SMED Chefe de Equipe 102705/1 IVONE SCARDIGLIA MACHADO 540230/3 LIZETE RAMONA

CAMARGO FREITAS

11150005 13501028 CGM - Equipe Seccional da UDP - SMS Chefe de Equipe 103503/2 CARLOS JORGE FERNANDES DA ROSA 333430/1 PAULO LUIS HEINEN

CGM - Unidade de Gestão Financeira (UGF)

11160004 13603024 CGM - Unidade de Gestão Financeira (UGF) Chefe de Unidade * 331147/1 ADRIANA NUNES

PALTIAN 59538/2 JARDEL DE BORBA CUNHA

CGM - Equipe de Controle Financeiro (ECF)

11150005 13501035 CGM - Equipe de Controle Financeiro (ECF) Chefe de Equipe 332700/1 ROGERIO DA SILVA LARA 339389/4 DANIELA SILVEIRA

MACHADO

11130028 13501035 CGM - Equipe de Controle Financeiro (ECF)

Responsável por Atividades 339389/4 DANIELA SILVEIRA

MACHADO 258390/1 MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA



DISPENSA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal da Fazenda, das substituições automáticas das respectivas funções gratificadas, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 73, de 18/02/2013 (processo 001.054586.12.7).

CGM - Equipe de Execução Financeira (EEF)

11150005 13501036 CGM - Equipe de Execução Financeira (EEF) Chefe de Equipe 466181/2 NARIO FAGUNDES DA

SILVA JUNIOR 237842/1 ROSANE BRANDAO GOMES

11130028 13501036 CGM - Equipe de Execução Financeira (EEF)

Responsável por Atividades 237842/1 ROSANE BRANDAO

GOMES 258390/1 MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

CGM - Unidade de Informações Legais e Gerenciais (UILG)

11160004 13603022 CGM - Unidade de Informações Legais e Gerenciais (UILG) Chefe de Unidade * 723414/4 GILBERTO BUJAK 674610/4 TAINA LUVIELMO

JADOVSKI

CGM - Equipe de Gestão Fiscal (EGF)

11150005 13501038 CGM - Equipe de Gestão Fiscal (EGF) Chefe de Equipe 674610/4 TAINA LUVIELMO JADOVSKI 679334/3 ANDREA DA SILVA

AMARO

CGM - Equipe de Relatórios Gerenciais (ERG)

11150005 13501039 CGM - Equipe de Relatórios Gerenciais (ERG) Chefe de Equipe 330118/1 ADELSON AZEVEDO

JARDIM 435007/1 MAURO BIEDZICKI DE MARQUES

DISPENSA DE SUBSTITUTOS AUTOMÁTICOS Titulares Substitutos Cód. FG Cód. Lot. Descrição da Lotação Nome FG Matricula Nome Matrícula Nome

ACS - Unidade de Compras (UCM)

11160004 13603010 ACS - Unidade de Compras (UCM) Chefe de Unidade 84582/2 LUCIO FERREIRA LINCK 338804/1 MARIA ROSANI DE ALMEIDA

21150005 13603010 ACS - Unidade de Compras (UCM) Assistente 240324/3 SUSANA GOULART DA SILVA 201227/1 ANA CRISTINA SOARES DA COSTA

21130002 13603010 ACS - Unidade de Compras (UCM) Auxiliar Técnico 201227/1 ANA CRISTINA SOARES DA

COSTA 111860/4 NELSON CARVALHO PRADO

21130002 13603010 ACS - Unidade de Compras (UCM) Auxiliar Técnico 236199/1 LUIZ FRANCISCO BOHMANN 76329/2 SOLANGE TERESINHA

GONZATTO TRINDADE

ACS - Unidade de Suprimentos (USP)

11160004 13603011 ACS - Unidade de Suprimentos (USP) Chefe de Unidade 329980/1 JORGE OSMAR STRADA 236199/1 LUIZ FRANCISCO BOHMANN

21130002 13603011 ACS - Unidade de Suprimentos (USP) Auxiliar Técnico 168017/1 MARIA JANETE GRAZIOTTIN 107181/1 SIDNEI DURANT

AGM - Área de Auditoria Geral 11170009 13709005 AGM - Área de Auditoria Geral Gestor B * 333302/3 REGINA MIRANDA VALLE 203467/3 LISETE MISTRELLO FUNARI

AGM - Setor de Suporte (SAG)

11130002 13302067 AGM - Setor de Suporte (SAG) Chefe de Setor 437995/1 DALVA TEIXEIRA D'AVILA 104398/3 MARCIA DA ROCHA FERNANDES

ATM - Unidade de Atendimento (UAT)

21150005 13603009 ATM - Unidade de Atendimento (UAT) Assistente 334290/1 MARGARETE BORBA DE FARIAS 222334/1 SONIA REGINA DI GIORGIO DA

SILVA

GAB - Gabinete do Secretário

21130002 13002001 GAB - Gabinete do Secretário Auxiliar Técnico 367786/1 LUIZ ALBERTO MATTOS

CORREA 83991/1 JOSE CARLOS RADAELLI

21130002 13002001 GAB - Gabinete do Secretário Auxiliar Técnico 336546/4 SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO 505447/3 GISELDA TERESINHA DE SOUZA

GAB - Assessoria p/ Aquisições Especiais de Imóveis (AEI)

21150005 13004008 GAB - Assessoria p/ Aquisições Especiais de Imóveis (AEI) Assistente 86530/2 LIANE JANSSEN DE SA 222188/1 MARIA OTILIA ARRUDA DA SILVA

CGF - Célula de Gestão Financeira

11170009 13708001 CGF - Célula de Gestão Financeira Gestor B * 439864/3 JOSE ALFREDO FLORES ROJAS 361425/1 CLEBER LUCIANO KARVINSKI

DANELON



CGF - Assessoria de Planejamento e Normatização (APN)

21160003 13004009 CGF - Assessoria de Planejamento e Normatização (APN)

Assistente Técnico * 723414/2 GILBERTO BUJAK 333983/2 ANA LUCIA GOMES DOS

SANTOS


Auxiliar Técnico 59526/2 ERONI SOARES PIRES 505447/3 GISELDA TERESINHA DE SOUZA


Auxiliar Técnico 330118/1 ADELSON AZEVEDO JARDIM 435007/1 MAURO BIEDZICKI DE MARQUES


Auxiliar Técnico 333983/2 ANA LUCIA GOMES DOS

SANTOS 320230/4 CLEBER MAURICIO FONSECA IBIAS


Auxiliar Técnico 698894/3 MARIA DA GLORIA SILVEIRA 272301/1 VERA LUCIA ARNHOLD

CGF - Unidade de Contabilidade (UCN)

11160004 13603002 CGF - Unidade de Contabilidade (UCN) Chefe de Unidade * 361425/1 CLEBER LUCIANO KARVINSKI

DANELON 342510/3 JORGE ARLINDO MADRUGA

21150005 13603002 CGF - Unidade de Contabilidade (UCN) Assistente 303218/2 FABIANA MÜLLER DE SOUZA 461780/1 JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA

21150005 13603002 CGF - Unidade de Contabilidade (UCN) Assistente 342510/3 JORGE ARLINDO MADRUGA 342455/1 ANGELA MARIA FEIJO COSTA

21130002 13603002 CGF - Unidade de Contabilidade (UCN) Auxiliar Técnico 435147/1 JULIO CESAR GUIMARAES DOS

SANTOS 561359/1 ELISA CORREA PINTO

21130002 13603002 CGF - Unidade de Contabilidade (UCN) Auxiliar Técnico 786709/5 SILVIA CRISTINA DA SILVA

ARAUJO 372976/1 MARIA AMALIA DA SILVA

CGF - Unidade de Controle dos Veículos Locados

21130002 13603016 CGF - Unidade de Controle dos Veículos Locados

Auxiliar Técnico 440131/3 LEONI SANT'ANNA DE

MENEZES 381291/1 AUREA LEITE NECKEL

CGF - Unidade de Despesa (UDP)

11160004 13603003 CGF - Unidade de Despesa (UDP) Chefe de Unidade * 505459/3 NEIVA EVERLING 519926/1 VILMA AGOSTINI DALDON

21150005 13603003 CGF - Unidade de Despesa (UDP) Assistente 320836/3 DAVI CORREA DE OLIVEIRA 330763/2 MARCO ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

21150005 13603003 CGF - Unidade de Despesa (UDP) Assistente 519926/1 VILMA AGOSTINI DALDON 438021/1 JACQUELINE MARIA THIEL 21150005 13603003 CGF - Unidade de Despesa (UDP) Assistente 102705/1 IVONE SCARDIGLIA MACHADO 333430/1 PAULO LUIZ HEINEN

21130002 13603003 CGF - Unidade de Despesa (UDP) Auxiliar Técnico 442188/1 FERNANDO ZAMBONI 338853/1 PAULO LUIZ POZZA

21130002 13603003 CGF - Unidade de Despesa (UDP) Auxiliar Técnico 540216/3 SERGIO SANTOS DA SILVA 540230/3 LIZETE RAMONA CAMARGO

FREITAS

CGF - Unidade Financeira (UFN)

11160004 13603001 CGF - Unidade Financeira (UFN) Chefe de Unidade * 331147/1 ADRIANA NUNES PALTIAN 59538/2 JARDEL DE BORBA CUNHA

21150005 13603001 CGF - Unidade Financeira (UFN) Assistente 332700/1 ROGERIO DA SILVA LARA 339389/4 DANIELA SILVEIRA MACHADO

21130002 13603001 CGF - Unidade Financeira (UFN) Auxiliar Técnico 339389/4 DANIELA SILVEIRA MACHADO 258390/1 MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA

SILVA

21130002 13603001 CGF - Unidade Financeira (UFN) Auxiliar Técnico 466181/2 NARIO FAGUNDES DA SILVA

JUNIOR 258390/1 MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

APM - Área de Patrimônio

11170009 13709003 APM - Área de Patrimônio Gestor B * 330465/4 ANA CRISTINA AVILA DE SOUZA 82172/3 MARIA REGINA RAU DE SOUZA

11160004 13603013 APM - Unidade de Patrimônio Imobiliário (UPI)

Chefe de Unidade * 82172/3 MARIA REGINA RAU DE SOUZA 319895/1 RICARDO FALKENBERG

ALBANUS

CGT - Célula de Gestão Tributária 11170009 13708002 CGT - Célula de Gestão Tributária Gestor B * 519689/1 RODRIGO SARTORI FANTINEL 498613/1 FLAVIO CARDOZO DE ABREU

CGT - Unidade de Arrecadação (UAR)

21150005 13603006 CGT - Unidade de Arrecadação (UAR) Assistente 339195/1 DALVIN GABRIEL JOSE DE SOUZA 372903/1 TATIANA ADELIA STEUERNAGEL

SEADE

21130002 13603006 CGT - Unidade de Arrecadação (UAR) Auxiliar Técnico 372903/1 TATIANA ADELIA

STEUERNAGEL SEADE 332656/1 ANTONIO CARLOS PEREIRA

21130002 13603006 CGT - Unidade de Arrecadação (UAR) Auxiliar Técnico 141840/1 ADRIANA CARVALHO BORGES 332530/1 JULIANA ROSSETTI

CGT - Assessoria de Tecnologia de Informação (ATI)

21160003 13004018 CGT - Assessoria de Tecnologia de Informação (ATI)

Assistente Técnico * 551883/1 ALFREDO LEOPOLDO DOS

SANTOS D'AVILA 141840/1 ADRIANA CARVALHO BORGES

CGT - Unidade de Tributos Imobiliários (UTI)

CGT - Unidade de Tributos Imobliários Auxiliar CARLOS ALBERTO FONSECA JOSE IVANNEY DIAS DOS



TORNA SEM EFEITO o Ato 108 de 24/04/2012 que nomeou diversos candidatos aprovados no concurso público 72, homologado em 10/02/2012, no cargo de técnico em tratamento de água e esgotos, em relação a PABLO OLIVEIRA SCHUH, tendo em vista o não comparecimento do mesmo para a posse em tempo legal, através do Ato 43 de 19/02/2013 (processo 003.000899.12.7).

DESIGNA, a contar de 28/01/2013, CINTIA MARIA VOTTO PINHEIRO, Professora, adida deste DMLU, para exercer a Função Gratificada, Chefe da Seção Centro 1.3.1.5, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 037/2013 (Processo 005.000401.13.7).

NOMEIA, em substituição, RODRIGO CHIES, 1157353, no Cargo em Comissão Assessor Técnico – CC 1327, em virtude de gozo de férias do titular JOSÉ FLAVIO ROCHA SILVEIRA, 829721, no período de 15/02/2013 a 01/03/2013, com base no artigo 69 da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através do Ato 030/2013 (Processo 005.0078.13.1).

CONCEDE pensão por morte, a contar de 15/04/2008, ao(s) dependente(s) de ADÃO RUBEM GOULART, 13869.3, falecido(a) em 8/4/2008, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.B.03-0, 30h, da Secretaria Municipal dos Transportes, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 1093, de 16/10/1990, modificado pelo Ato 2099, de 18/12/1995, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 15/5/1980, no valor total mensal, correspondente a 100%, do provento do(a) ex-servidor(a), em face de Decisão Judicial - Processo 001/1.08.0351524-7, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, conforme orientação da Procuradoria Especializada do PREVIMPA, rateado a razão de: 100% a AURORA CELESTE NUNES GOULART , 7607.5, CPF 681.464.690-00, filha inválida, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, parágrafo único da Lei Complementar 478/02; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 10.223/07. Observação: Pagamento a partir da implantação, valores atrasados serão objeto de execução de sentença; CPF do(a) ex-servidor(a): 197.853.990-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 077 900 011, através do Ato 171, de 14/02/2013, (processo(s) 009.000829.13.7)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 23/12/2012, ao(s) dependente(s) de NEWTON NASCIMENTO QUINTANA, 15947.5, falecido(a) em 23/12/2012, Estatutário, Contínuo, AC-1.05.03.B.02-0, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 968, de 15/06/200, a contar de 07/05/1998, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 11/06/1982, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a ANIETE SOUZA DA CRUZ, 7605.9, CPF 599.812.880-04, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. OBSERVAÇÕES

21130002 13603017(UTI) Técnico

416219/1DE OLIVEIRA

267135/1SANTOS

CGT - Unidade do Contencioso (UCO)

11160004 13603019 CGT - Unidade do Contencioso (UCO) Chefe de Unidade * 330726/2 VINICIUS FABIAN VARDANEGA

SIMON 498625/1 GLAUCO CHAGAS ALVES

21150005 13603019 CGT - Unidade do Contencioso (UCO) Assistente 519574/1 ERNANI DREYSSIG 367129/1 RICARDO SANTOS DA LUZ

CGT - Unidade de Tributos Mobiliários (UTM)

21130002 13603018 CGT - Unidade de Tributos Mobiliários (UTM)

Auxiliar Técnico 218549/1 CESAR MARQUES SARMENTO 126448/1 LUCI DUTRA DA ROSA

CGT - Assessoria de Planejamento e Projetos (APP)

21160003 13004017 CGT - Assessoria de Planejamento e Projetos (APP)

Assist Técnico * 498613/1 FLAVIO CARDOZO DE ABREU 367087/1 OSMAR RESER MATHIAS

DIRETOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



(revisão de provento/outros): Readaptado do cargo de Guarda Municipal, Ato 1365, de 18/12/1990, conforme artigo 58, inciso I da Lei Complementar 133/85; GRFPO, Ato 472, de 15/05/2007 (processo 001.060320.06.0). CPF do(a) ex-servidor(a): 199 972 800 91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 416 207 48, através do Ato 174, de 08/02/2013, (processo(s) 009.000093.13.0)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 16/01/2013, ao(s) dependente(s) de PAULO ROBERTO PEREIRA, 63063.1, falecido(a) em 16/01/2013, Estatutário, Gari, AC-3.08.02.C.05-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 24/09/1981, no valor total mensal, correspondente a 100%, da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado a razão de: 50% a NILZA BEATRIZ COSTA PEREIRA, 7604.2, CPF 018.069.140-69, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11.. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Fica reservada cota de 50% para outro possível pensionista; CPF do(a) ex-servidor(a): 199.070.870-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 016 609 75, através do Ato 172, de 06/02/2013, (processo(s) 009.000569.13.5)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 25/01/2013, ao(s) dependente(s) de JOSE CARLOS DA ROSA, 33099.4, falecido(a) em 25/01/2013, Estatutário, Motorista, OP-1.15.04.B.05-0, 30h,da Secretaria Municipal de Saúde, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 05/08/1994, no valor total mensal, correspondente a 100%, da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado a razão de: 50% a JOÃO PEDRO SILVEIRA DA ROSA, 7608.3, data-fim 27/04/2022, CPF 036.877.510-07, filho, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Fica reservada cota de 50% para outra possível pensionista; CPF do(a) ex-servidor(a): 316.267.340-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 662 092 51, através do Ato 175, de 07/02/2013, (processo(s) 009.000593.13.3)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 03/01/2013, ao(s) dependente(s) de JOSE CARLOS CEZAR ALVES, 13988.1, falecido(a) em 03/01/2013, Estatutário, Gari, AC-3.08.02.C.08-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) por tempo de contribuição, com provento integral, Ato 686, de 03/11/2009, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 03/03/1986, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 33,33% a GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, 7609.1, data-fim 19/02/2018, CPF 867.937.560-87, filho, 33,33% a GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES, 7610.9, data-fim 12/09/2019; CPF 041.240.350-12, filho; com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Fica reservada cota de 33,34% para outro possível pensionista; CPF do(a) ex-servidor(a): 140 020 430 53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 306 048 27, através do Ato 197, de 08/02/2013, de 08/02/2013, (processo(s) 009.000581.13.5)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA em relação ao ex-servidor PAULINO ORADI SIGALES MEDEIROS, 21136.1, falecido(a) em 07/11/2012, Estatutário, Operador de Subestação, OB.2.04.04.C.08-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 04/09/1989, o Ato 0031, de 14/01/13, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente a 100% da remuneração do(a) ex-servidor(a), quanto à reversão da cota reservada e inclusão de um pensionista, rateado à razão de: 50% a JOÃO VICTOR CHAGAS MEDEIROS, 7593.7, data-fim 23/01/2024 CPF 040.978.560-14, filho, 50% a MATILDE SANTOS DE OLIVEIRA, 7612.5, CPF 430.419.730-49, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 400.114.960-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 442 953 33, através do Ato 207, de19/02/2013-(processo(s) 009.000047.13.9 e 009.000213.13.6)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação à ex-servidora ELAINE KUNZLER MOREIRA, 13665.5, falecida em 13/12/2012, Estatutária, Professor, ED-1.03.M5.D.09-01, 20h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentada por tempo de contribuição, com provento integral, Ato 836, de 03/10/2011, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 06/03/1980, o Ato 17, de 07/01/2013, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), quanto à base legal, inclusão de um pensionista, determinando novo rateio à razão de: 33,33% a MONICA KUNZLER MOREIRA DORNELLES, 7586.1, data-fim 26/03/2013, CPF 026.704.420-80, filha, 33,33% a JESSICA KUNZLER MOREIRA DORNELLES, 7587.9, data-fim 26/03/2013, CPF 026.992.480-96, filha, 33,34% a LUIZ ROBERTO PEDROSO DORNELLES, 7606.7, CPF 334.956.880-72, companheiro, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03 e Emenda Constitucional 47/05, artigo 3º, parágrafo único; Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 02/12; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 256 761 480 04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 101 138 895 90, através do Ato 176, de 13/02/2013, (processo(s) 009.000043.13.3 e 009.000242.13.6)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA em relação ao ex-servidor JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ESPÍNDOLA, 73860.0, falecido(a) em 19/03/2012, Estatutário, Operário, AC.2.04.02.B.06-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 13/9/1979, o Ato 1688, de 18/09/2012 que modificou o Ato 611, de 07/05/2012, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), face reversão da cota reservada e inclusão de um pensionista, à razão de: 35% a ANALIA DA SILVA, 7391.6, CPF 397.426.100-10, companheira, 30% a SUELI BUSATTA, 7505.1, CPF 647.586.050-68, ex-cônjuge, 35% a JEFERSON ESPÍNDOLA, 7596.0, CPF 000.028.380-01, filho inválido, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11. CPF do(a) ex-servidor(a): 238.648.690-72, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 592 606 950, através do Ato 173, de 25/01/2013, (processo(s) 009.001507.12.5, 009.003011.12.7 e 009.005339.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame



pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, a contar de 01/01/2011, a PENSÃO POR MORTE, em relação ao ex-servidor, FAUSTO IGNÁCIO DOMINGUES, 426.7, falecido(a) em 27/06/1968, Estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.D.09-00, 20h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 671, de 31/12/1955, Regime de Repartição Simples pensão com paridade, com ingresso em 01/08/1928, alterando a denominação do cargo, o código, a carga horária e vencimento básico, bem como, incluindo o Regime Suplementar de Trabalho, e majorando o valor total mensal do provento, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), com base na LC 677/11, rateada à razão de:100% a NELY MARIA MOURA DOMINGUES, 3111.2, CPF 233.653.740-00, cônjuge, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Lei Complementar 677/11. através do Ato 108, de 04/02/2013, (processo(s) 009.003422.11.9)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado"

REVISA, a contar de 01/01/2011, a PENSÃO POR MORTE, em relação ao ex-servidor, OSMAR RODRIGUES, 3247.4, falecido(a) em 23/07/1980, Estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.C.07-00, 20h, da Secretaria Municipal de Saúde, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, com paridade, com ingresso em 03/02/1957, alterando a denominação do cargo, o código, a carga horária de trabalho, o vencimento básico, bem como, incluindo o Regime Suplementar de Trabalho, e majorando o valor total mensal do benefício, correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, com base na LC 677/11, rateada à razão de:100% a DALVA KUHN RODRIGUES, 735.1, CPF 252.410.100-25, cônjuge, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Lei Complementar 677/11, através do Ato 113, de 04/02/2013, (processo(s) 009.003399.11.7)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DESIGNA a servidora SANDRA HELENA JAQUES ZINN, 421460/1, como Ordenadora de Despesas no âmbito do Gabinete de Inovação e Tecnologia - INOVAPOA, do Gabinete do Prefeito, no período de 01/02/2013 à 31/12/2013, através da Portaria 51, de 25/02/2013.

DESIGNA EDUARDO BOESE AZAMBUJA, 86797/2, engenheiro, ES114NS para responder pela função gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de Informações e Processamento, 19700004, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo MILTON SAUER NARDI, 74242/2, arquiteto, ES102NS, por motivo de férias de 17/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria 005, de 19/02/2013.

DESIGNA CAMILA ALESSANDRA GIACOMELLI, 1133519/1, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de chefe de seção, 11150007, da Seção de Equipamentos Comunitários, 19502001, da Coordenação de Projetos Urbanos, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo KATIA ASSIS DA SILVEIRA PINHEIRO, 412056/3, arquiteto, ES102NS, por motivo de férias de 14/01/2013 a 28/01/2013, através da Portaria 006 de 19/02/2013.

DESIGNA, MÁRCIA RIBEIRO DRESSLER, 1110551/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 210135, da Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de pessoal, 12501016, substituindo RODRIGO FLACH LATTUADA, 972104/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de FÉRIAS, de 18/02/2013 a 04/03/2013, através da Portaria 333, de 22 de fevereiro de 2013.

DESIGNA, MARIA ALICE PARANHOS MARRA, 256253/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Administração, 12603007 substituindo JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS, 421290/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de gozo de férias, de 13/02/2013 a 27/02/2013, através da Portaria 244, de 13/02/2013.

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a OLGA JACQUELINE DE OLIVEIRA JAMAL ED DIN, 226730/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, do Gabinete do Prefeito, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 337 de 25/02/2013 (processo 001.107397.99.4).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a GIANE MEDIANEIRA DE OLIVEIRA ROSA, 558397/02, administrador, ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 338 de 25/02/2013 (processo 001.024270.12.1). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a FABIANA ESPIRITO SANTO, 516901/01, técnico em comunicação social, ES.1.32.NS, do Gabinete do Prefeito, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 339 de 25/02/2013 (processo 001.002506.11.4). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a CARLOS EDUARDO MENEGHETTI, 226509/03, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Administração, o prazo de sua cedência ao Departamento Municipal de Habitação, com ônus para o destino, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 5º do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 340 de 25/02/2013 (processo 001.022878.10.6). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a VLADIMIR NEVES DE FREITAS, 165582/03, operador de máquinas, OP.1.16.04, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de sua cedência ao Departamento Municipal de Água e Esgotos, com ônus para o destino, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 5º do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 341 de 25/02/2013 (processo 001.005657.05.9).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a EVELISE DE OLIVEIRA PACHECO, 156854/03, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Administração, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 342 de 25/02/2013 (processo 001.042708.12.5).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a ROSANGELA SOUZA DE SOUZA, 355516/04, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Saúde, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 343 de 25/02/2013 (processo 001.042708.12.5). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a MARCOS RENI FERREIRA COSTA, 337964/01, eletricista, OP.1.01.04, da Secretaria Municipal de Administração, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 344 de 25/02/2013 (processo 001.026405.11.3). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO, 195616/01, professor, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua designação para ter exercício no Gabinete do Prefeito, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 345 de 25/02/2013 (processo 001.010993.11.8). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a LURDES HELENA ALVES, 247045/02, operária, AC.1.10.02, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de sua designação para ter exercício no Departamento de Esgotos Pluviais, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 346 de 25/02/2013 (processo 001.037067.10.9).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a SIRLENE MARIA GONÇALVES DE SOUZA, 255662/04, assistente social, ES.1.06.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o prazo de sua cedência a Fundação de Assistência Social e Cidadania, com ônus para o destino, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 5º do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 347 de 25/02/2013 (processo 001.022195.10.6).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a ROGERIO FERREIRA FRAGA, 442322/04, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Governança Local, o prazo de sua designação para ter exercício na Procuradoria-Geral do Município, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 348 de 25/02/2013 (processo 001.047826.12.6). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a JORGE ANTONIO JARDIM MICELLI, 98003/02, operário, AC.1.10.02, do Departamento de Esgotos Pluviais, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 349 de 25/02/2013 (processo 001.022657.02.9). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a PAULO FERNANDO AREJANO FALCAO, 333806/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal da Cultura, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 350 de 25/02/2013 (processo 001.043078.11.7).



CONVOCA, ODOLI PEDROSO LOPES, 1161857/1, Conselheiro Tutelar, (21250002), da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 231, de 30/01/2013 (processo 001.001864.13.0).

CONVOCA, VERA MARIA FERREIRA DA SILVA, 890136/2, Conselheiro Tutelar, 21250002, da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 07/01/2013 a 21/01/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 257, de 05/02/2013 (processo 001.006007.13.9).

CONVOCA, ANA RENI DUARTE RODRIGUES, 355541/3, Conselheiro Tutelar, (21250002), da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 18/02/2013 a 04/03/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 261, de 05/02/2013 (processo 001.006543.13.8).

CONVOCA, JULIO PEDRO QUEROTTI, 1100718/01, Conselheiro Tutelar, 21250002, da Secretaria Municipal de Governância Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 11/02/2013 a 25/02/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 255, de 04/02/2013 (processo 001.006005.13.6).

CONVOCA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DIAS, 1159844/01, Conselheiro Tutelar, 21250002, da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 236, de 30/01/2013 (processo 001.001859.13.7).

COLOCA em estágio experimental o servidor MAURO RAMOS BARCELOS, 19143.0, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, atribui em caráter experimental as tarefas relativas ao cargo de assistente administrativo, na EMEI Padre Ângelo , lotação 15611026, pelo período de 16/02/2013 a 15/08/2013, com base legal no artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 5 de 24/01/2013 (processo 001.044327.11.0).

PRORROGA a Portaria 60, de 15/06/2011, que coloca em estágio experimental o servidor MAURO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA, 21640.1, guarda municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, atribui em caráter experimental as tarefas relativas ao cargo de contínuo, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, lotação 08000000, no período de 03/01/2012 a 31/12/2012, com base legal no artigo 57, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 6 de 14/02/2013 (processo 001.029186.09.9).

PRORROGA a Portaria 6, de 14/02/2013, que coloca em estágio experimental o servidor MAURO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA, 21640.1, guarda municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, atribui em caráter experimental as tarefas relativas ao cargo de contínuo, na Secretaria Municipal de Segurança, lotação 08000000, no período de 01/01/2013 a 30/06/2013, com base legal no artigo 57, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 9 de 14/02/2013 (processo 001.029186.09.9).

DESIGNA, ANDRE LUIS RECH DA ROCHA, 1107461/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, Coordenação-Geral da Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos da Secretaria Municipal de Saúde, 18800004 substituindo LIVIA LAVINA E SOUZA, 351523/01, Auxiliar de Enfermagem, AS.1.01.06, por motivo de Licença Prêmio de 17/12/2012 a 31/12/2012, através da Portaria 60, de 09/01/2013.

DESIGNA, CLAUDIA REJANE PIVETTA, 475492/01, Auxiliar de Enfermagem, AS.1.01.06, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, Gerência de Saúde do Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, 18805016 substituindo CLAUDIO CALLIL

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



NASCIMENTO, 252065/01, Auxiliar de Enfermagem, AS.1.01.06, por motivo de Férias de 17/12/2012 a 31/12/2012, através da Portaria 62, de 09/01/2013.

DESIGNA, ANA MARIA GULARTE, 255522/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18805001 substituindo GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO, matrícula 441706/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de Férias de 02/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria 1531, de 26/12/2012.

DESIGNA os servidores relacionados, para sob a coordenação do primeiro constituírem o Grupo de Trabalho (GT), para elaborar e redigir o projeto de Residência Integrada Multiprofissional em Urgências e Emergências do Hospital Municipal de Pronto Socorro de Porto Alegre, pelo período de 360 dias a contar de 01/11/2012, podendo este prazo ser extinto ao término do trabalho, através da Portaria 181 de 14/02/2013.

DESIGNA, MAGDA GOMES QUADROS, matrícula 1110845/1, KRISHNA DAUDT, matrícula 429251, MARIA LORENA FELIPE SOLIS, matrícula 558439, JOSÉ ALBERTO JOHNER, matrícula 353805, CLAUDIO RENATO PINHO DIAS JUNIOR, matrícula 1117688, DIEGO SANTOS DE SOUZA, matrícula 1134400, DOUGLAS CRISTHIANO ALBERT ALVES, matrícula 1149024, GEORGIA VOLKMER, matrícula 1146742, KAREN THAIS NORONHA TORRES, matrícula 1110969, TUPAN LEAL PAZ, matrícula 1141457, LUANA BICKEL MARTINS, matrícula 1118579, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1117254, VERIDIANA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 1120646/1, para exercerem as funções de Fiscal de Serviços, no exercício de 2013, dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de educação para ministrar cursos de qualificação profissional no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, dentro dos convênios MTE/SPPE/CODEFAT - PLANTEQ 107/2012. Este convênio foi celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e a Prefeitura Municipal do Porto Alegre, através da SMTE, que objetiva a integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, através da execução de ações de qualificação social e profissional, por meio do Plano Nacional de Qualificação Profissional – Planteq, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, conforme estabelece a Resolução do CODEFAT de nº 679, de 29/09/2011 e suas alterações, através da Portaria 07 de 18 de fevereiro de 2013.

DESIGNA, MAGDA GOMES QUADROS, matrícula 1110845/1, KRISHNA DAUDT, matrícula 429251, MARIA LORENA FELIPE SOLIS, matrícula 558439, JOSÉ ALBERTO JOHNER, matrícula 353805, CLAUDIO RENATO PINHO DIAS JUNIOR, matrícula 1117688, DIEGO SANTOS DE SOUZA, matrícula 1134400, DOUGLAS CRISTHIANO ALBERT ALVES, matrícula 1149024, GEORGIA VOLKMER, matrícula 1146742, KAREN THAIS NORONHA TORRES, matrícula 1110969, TUPAN LEAL PAZ, matrícula 1141457, LUANA BICKEL MARTINS, matrícula 1118579, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1117254, VERIDIANA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 1120646/1, para exercerem as funções de Fiscal de Serviços, no exercício de 2013, dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de educação para ministrar cursos de qualificação profissional no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, dentro dos convênios MTE/SPPE/CODEFAT - PLANTEQ 041/2010 e aditivos. Este convênio foi celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e a Prefeitura Municipal do Porto Alegre, através da SMTE, que objetiva a integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, através da execução de ações de qualificação social e profissional, por meio do Plano Nacional de Qualificação Profissional – Planseq, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, conforme estabelece a Resolução do CODEFAT de nº 679, de 29/09/2011 e suas alterações, através da Portaria 08 de 18 de fevereiro de 2013.

RETIFICA o Grupo de Trabalho PRONATEC/BSM - (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/Plano Brasil Sem Miséria), incluindo no grupo de trabalho e Secretaria municipal de Direitos Humanos - SMDH. Ficando o grupo composto pelas seguintes Secretarias: SMTE, SMJ, SMED, FASC, SMIC, SMGL, SMDH e demais entidades que designarão seus representantes, através da Portaria 014 de 25 de fevereiro de 2013.

Nome - Titulares Cargo Matrícula MARIA AUGUSTA MORAES SOARES Enfermeiro 535932 SUSANA MARIA ENDRES – SUPLENTE Enfermeiro 202013 ÉDER KROEFF CARDOSO Fisioterapeuta 973388 PAULA PELLINI TROTTA – SUPLENTE Fisioterapeuta 372368 JANAINA SBROGLIO Nutricionista 37197204 JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS Assistente Social 252429 ANETE WAINBERG FADEL Psicólogo 268139 SONIA MARA ARENA DE SOUZA Psicólogo 268795 ROIBISON PORTELA MONTEIRO Enfermeiro 1049860

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CESSA EFEITOS, a contar de 28/01/2013, CESAR NATAN CHAVES DUARTE, 735258, agente de serviços externos, AC20104, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), através da Portaria 338 de 20/02/2013 (processo 003.001927.11.6).

CONCEDE a JOSENI MARIA JOSE FACCHIN, 693781, Químico, ES218NS, no periodo de 01/01/2013 a 31/12/2013, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei 10.283/07, através da Portaria 353 de 21/02/2013 (processo 03.004008/08-1).

CONCEDE, no período de 02/01/2013 a 21/01/2013, DERCIO DA ROSA CANDIDO, 738338, instalador hidrossanitário, OP21004, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 2, através da Portaria 329 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7).

CONCEDE, no período de 04/02/2013 a 08/02/2013, WILIBALDO JOSUE GRUNER SCHERER, 1155962, economista, ES210NS, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, através da Portaria 341 de 20/02/2013 (processo 003.000089.13.3). CONCEDE, no período de 01/02/2013 a 31/01/2014, ROSANGELA STORNIOLO MARDINI, 703324, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, através da Portaria 323 de 20/02/2013 (processo 003.000521.09.4). CONCEDE, a contar de 28/01/2013, CESAR NATAN CHAVES DUARTE, 735258, agente de serviços externos, AC20104, gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%), através da Portaria 339 de 20/02/2013 (processo 003.001927.11.6). CONCEDE, no período de 06/02/2013 a 15/02/2013, ANAELI TERESINHA COLOMBO, 339493, assistente administrativo, AA20406, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, através da Portaria 313 de 15/02/2013 (processo 003.001581.13.9). CONCEDE, no período de 16/01/2013 a 15/01/2014, HERSON VARGAS DA COSTA, 1120026, engenheiro, ES211NS, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, através da Portaria 322 de 20/02/2013 (processo 003.003957.12.8).

CONCEDE, no período de 14/02/2013 a 28/02/2013, SÉRGIO RENATO GUIMARÃES CHAGAS, 706039, assistente administrativo, AA20406, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, através da Portaria 364 de 22/02/2013 (processo 003.080648.12.6).

DESIGNA VANESSA VENTURI, 1115278, Químico, ES218NS, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, do(a) Gerência de Tratamento de Água, 84100000, durante o impedimento do titular MARILDA LURDES BRINGHENTI, 699679 no período de 13/02/2013 a 22/02/2013, por Férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 356 de 21/02/2013 (processo 03.000261/13-0).

DESIGNA PAULO ERNANI RODRIGUES, 749178, operário, AC20402, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, do(a) Equipe de Lavagem e Desinf. de Reservatorios, 84101000, durante o impedimento do titular JORGE JUSTINO MOREIRA FERNANDES, 739549 no período de 18/02/2013 a 09/03/2013, por Férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 358 de 21/02/2013 (processo 03.000261/13-0).

DESIGNA SISSI MARIA MACIEL CABRAL,701935, Químico, ES218NS, para responder pela função gratificada de Diretor, do(a) Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84000000, durante o impedimento do titular RENATO BASTOS ROSSI, 736240 no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, por Férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 360 de 21/02/2013 (processo 03.000261/13-0).

DESIGNA JUSSANIA DE ALMEIDA GNOATTO, 917270, operador de subestação, OB20404, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, do(a) Equipe Ebab Moinhos/São João, 84111000, durante o impedimento do titular VANIO SPEROTTO, 703683 no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, por Férias , com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 362 de 21/02/2013 (processo 03.000261/13-0).

DESIGNA, MARCIANO CRISTOVÃO RAMOS, 727122, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Manut. de Adutoras, 86250000, em substituição a JOSÉ IVAN DA SILVA PINTO, 745537, no período de 02/01/2013 a 21/01/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 327 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7).

DESIGNA, JOÃO CARLOS CENTENO, 744922, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada líder de equipe I da Coordenação de Manut. de Adutoras, 86250000, em substituição a MIGUEL VIEIRA DE SOUZA, 735945, no período de 07/01/2013 a 26/01/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 328 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7). DESIGNA, CARLOS AUGUSTO BONATTO DA SILVA, 749830, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada líder de equipe I da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, em substituição a DALMIRO ALVES, 748174, no período de 02/02/2013 a 16/02/2013,



por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 330 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7). DESIGNA, GILBERTO GULARTE RODRIGUES, 726105, operador de subestação, OB20404, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe de Revisores, 86222000, em substituição a GUARACI RODRIGUES MADRUGA, 704870, no período de 21/01/2013 a 09/02/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 331 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7). DESIGNA, SILVIO LUIS BARAIBAR, 718224, operador de subestação, OB20404, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe de Operações, 86221000, em substituição a MARCO ROGÉRIO LIBERATO DA SILVA, 714942, no período de 28/01/2013 a 16/02/2013, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 2, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 332 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7). DESIGNA, CARLOS ALBERTO MACHADO DE BASTOS, 795929, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe de Levantamento, 86232000, em substituição a LIDSON RODRIGUES BASSANI, 700633, no período de 04/03/2013 a 02/04/2013, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 335 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7). DESIGNA, WILIBALDO JOSUE GRUNER SCHERER, 1155962, economista, ES210NS, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação Fiscal, 90120000, em substituição a LUCIANA FERNANDES SOUZA, 722185, no período de 13/02/2013 a 22/02/2013, por estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 335 de 20/02/2013 (processo 003.000089.13.3). DESIGNA, ELISANGELA ZAVALIK, 1145908, assistente social, ES205NS, para responder pela função gratificada coordenador da Assessoria de Relacion. com a Comunidade, 88000001, em substituição a PATRICIA TOMPSEN BANDEL, 225761, no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 326 de 20/02/2013 (processo 003.001700.13.8). DESIGNA, CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, 710547, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe de Almoxarifado I, 90421000, em substituição a JAQUELINE FLORES TEIXEIRA, 867205, no período de 21/01/2013 a 09/02/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 325 de 20/02/2013 (processo 003.005277.11.6). DESIGNA, JOSÉ CARLOS FERNANDES ALVES, 713615, guarda municipal, FV20204, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe Operacional I, 90241000, em substituição a ALEXSANDRO DE LIMA ROCHA, 728345, no período de 13/01/2013 a 01/02/2013, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 348 de 21/02/2013 (processo 003.005458.09.9). DESIGNA, JOSÉ CARLOS MARTINS ESCOUTO, 713627, guarda municipal, FV20204, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe Operacional II, 90242000, em substituição a EZEQUIEL HAHN PIPER, 728321, no período de 21/02/2013 a 02/03/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 349 de 21/02/2013 (processo 003.005458.09.9). DESIGNA, JONAS CLECIO ABICH, 717487, guarda municipal, FV20204, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe Operacional IV, 90244000, em substituição a MÁRIO RAMOS BARCELOS JUNIOR, 708127, no período de 01/02/2013 a 02/03/2013, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 350 de 21/02/2013 (processo 003.005458.09.9). DESIGNA, JOSÉ CARLOS FERNANDES ALVES, 713615, guarda municipal, FV20204, para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe Operacional III, 90243000, em substituição a FABIANO VURDEL TYBURSKI, 728370, no período de 02/03/2013 a 31/03/2013, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 2, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 351 de 21/02/2013 (processo 003.005458.09.9).

MODIFICA a Portaria 111 de 09/01/2013, ADAIR DOS SANTOS MIRANDA, 743140, instalador hidrossanitário, OP21004, que o designou para responder pela função gratificada líder de equipe I da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, em substituição a CARLOS ALBERTO GARCIA HELBIG, 748526, quanto ao período que passou de 02/01/2013 a 31/01/2013 para 02/01/2013 a 27/01/2013 e dia 31/01/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 336 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7).

MODIFICA a Portaria 114 de 09/01/2013, CARLOS ALVES SCHARDOSIM, 311318, operário especializado, OB20502, que o designou para responder pela função gratificada líder de equipe I da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, em substituição a DERCIO DA ROSA CANDIDO, 738338, quanto ao período que passou de 02/02/2013 a 23/02/2013 para 06/02/2013 a 23/02/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 337 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7).

NOMEIA ISABEL PINENT MOLLER, 706441, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, para responder pelo cargo em comissão de Sc. de Analises Quimicas, do(a) Coordenação de Análises Químicas, 84230000, durante o impedimento do titular REJANE VANY AVILA, 704237 no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, por Férias , com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 357 de 21/02/2013 (processo 03.000261/13-0).

NOMEIA, LUIZ ALEXANDRE REZERES BARROS, 710353, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, para responder pelo cargo em comissão distrital centro de água da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, em substituição a ROSANGELA STORNIOLO MARDINI, 703324, no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, por férias, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 333 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7).



NOMEIA, LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, operador de subestação, OB20404, para responder pelo cargo em comissão seção de lançamento da Equipe de Apoio Técnico, 86231000, em substituição a LUIZ ALEXANDRE REZERES BARROS, 710353, no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, por estar substituindo outra função gratificada, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 334 de 20/02/2013 (processo 003.006020.12.7). NOMEIA, MARIA DE LOURDES DA CUNHA WOLFF, 699862, técnico em comunicação social, ES219NS, para responder pelo cargo em comissão coordenador-geral da Unidade de Comunicação Social, 80200000, em substituição a ANGÉLICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER, 821187, no período de 06/02/2013 a 13/02/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 311 de 15/02/2013 (processo 003.001581.13.9). NOMEIA, VERA LUCIA KELEN PETERSEN, 699643, técnico em comunicação social, ES219NS, para responder pelo cargo em comissão coordenador-geral da Unidade de Comunicação Social, 80200000, em substituição a ANGÉLICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER, 821187, no período de 14/02/2013 a 15/02/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 312 de 15/02/2013 (processo 003.001581.13.9). NOMEIA, JULIANA TAIS DOS SANTOS, 1122274, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão gerente de projetos I do Conselho Técnico, 80000001, em substituição a LISIANE REGINA ALVES VOLKWEIS, 775803, no período de 28/01/2013 a 16/02/2013, por férias, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 346 de 20/02/2013 (processo 003.000412.06.6).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 1869 de 26/12/2012, em relação a CELSO CORREA DOS PASSOS, 709831, agente de serviços externos, AC20104, que o designou para responder pela função gratificada líder de equipe II da Equipe de Almoxarifado I, 90422000, em substituição a JAQUELINE FLORES TEIXEIRA, 867205, no período de 22/01/2013 a 09/02/2013, por férias, através da Portaria 324 de 20/02/2013 (processo 003.005277.11.6).

CONVOCA, a contar de 28/01/2013, CINTIA MARIA VOTTO PINHEIRO, Professora, adida deste DMLU, para cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra "b", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 203/2013 (Processo 005.000401.13.7).

DESIGNA, a contar de 04/02/2013, os servidores ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, 1044524; GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, 957905; JUSARA APARECIDA BRATZ, 337320; ARCEU BANDEIRA RODRIGUES, 664276; ROSA MARIA ELLWANGER, 277827; MARIZA FERNANDA POWER REIS, 663090; FLÁVIA MARQUES INES BERNARDES, 271679; CÉSAR AUGUSTO KELLER DE SOUZA, 72766, REGIS FAGUNDES GALVÃO DOS SANTOS, 795838; MARCELO DA SILVA HOFFMANN, 272842 e SIMONE PAULO DE SOUZA, 1130170, para formarem a Comissão com o objetivo de analisar e propor a revisão do Código Municipal de Limpeza Urbana, com base na Lei Complementar nº 234 de 10/10/1990, no âmbito deste Departamento, através da Portaria 169/2013 (Processo 005.000317.13.6).

FAZ CESSAR, com relação aos servidores relacionados abaixo, as respectivas Portarias de concessão/convocação de vantagens de local de trabalho, tendo em vista relotação, através da Portaria 198/2013 (Processo 005.000093.13.0).

MODIFICA a Portaria 129/2013, excluindo ROBERTO ALLENDORF MARTINS, 82834, e incluindo ALEXANDRE FRIEDRICH DOS SANTOS, 658057, na composição do Grupo de Trabalho que analisará a concessão da Gratificação de Incentivo à Arrecadação, através da Portaria 202/2013 (Processo 005.001426.08.7).

PRORROGA, com relação ao servidor RODRIGO CHIES, 1157353, pelo período de 15/02/2013 a 01/03/2013, as Portarias 098/13 e 099/13, convocando e concedendo, respectivamente, o cumprimento de Regime Especial de Dedicação Exclusiva e a Gratificação de Incentivo Técnico, através da Portaria 192/2013 (Processo 005.000078.13.1).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

NOME MAT ATRIBUTO A CONTAR João Batista Escobar Rodrigues 638848

Insalubridade 01/02/2013

Serv. Noturno Danniel Zurita 903039 GIA 4 13/02/2013



CONCEDE, a contar de 01/02/2013, a SELENE DE CASTRO GUIMARAES MATOS, 651105, Gari, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.2 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DLC/Seção de Sanitários, com vigência atual, através da Portaria 199 de 15 de fevereiro de 2013 (Processo 005.00363.13.8).

CONVOCA a contar de 01/02/2013, o servidor CELSO AMARO TEIXEIRA, 658409, Eletricista OP.30104, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de 11/11/1988, combinado com os artigos 37, inciso I, letra “a”, 131 e 132 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, tendo em vista final de cedência, através da Portaria 195/2013 (Processo 005.002661.09.8).

FAZ CESSAR, a contar de 01/02/2013, em relação ao servidor SELENE DE CASTRO GUIMARAES MATOS, 651105, Gari, os efeitos da Portaria que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau máximo 40%, tendo em vista relotação, através da Portaria 198 de 25 de fevereiro de 2013 (Processo 005.00363.13.8).

PRORROGA, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a GILDO SANTOS SANTANA MACIEL, 648313, Gari AC.3.08.02, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, os efeitos da Portaria 276 de 16/02/2006, que o colocou, com ônus para o destino, à disposição da Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 200 de 25 de fevereiro de 2013 (Processo 005.00061.06.9).

PRORROGA, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a NADIA CHIES, 343472, Médica Clínica Geral ES321NS, os efeitos da Portaria 177 de 23/04/1998, que o colocou, com ônus para o destino, à disposição da Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 201 de 25 de fevereiro de 2013 (Processo 005.001116.98.3).

NOMEIA ERIVELTO NEVES para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI IV, como titular, representante da sociedade ligada à área de trânsito, em substituição a EDER MELEU LOPES. A presente nomeação entra em vigor na data de sua publicação, através da Portaria 11/2013, de 21/02/2013.

AUTORIZA o servidor CARLOS FABRETTI PATRÍCIO, 20306.6, Economista, ES605NS, a se afastar do exercício de suas atividades no período de 25/02/2013 à 26/02/2013, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da Visita Técnica que tem como objetivo conhecer os projetos de investimento da ABL Shopping, no Rio de Janeiro - RJ, com base no Artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 37 de 21/02/2013, (Processo: 009.000926.13.2).

CONVOCA o servidor LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, 5954.0, Diretor-Geral Adjunto, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva no período de 14/01/2013 a 31/12/2013, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 38 de 21/02/2013, (Processo: 009.000921.13.0).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos



Processo 003.003162.10.9- Defere, em 22/02/2013, a redução de carga horária da servidora EVONESA MOREIRA DE ARAÚJO, 646067, operária especializada, para cursar disciplinas obrigatórias do curso de história na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de 04/03/2013 a 10/07/2013, de até 10 (dez) horas semanais, conforme parecer 041/2013 da equipe de apoio técnico funcional, com base nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 005.000373.13.3 - CONCEDE a VALENTIM MOREIRA DA ROSA, 635150, Gari AC30802, dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 31/03/2012.

Processo 005.000371.13.0 - CONCEDE a LUIZ CARLOS CARDOSO FRAGA, 320228, Eletricista OP30104, dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “F”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 02/01/2013. Processo 009.000370.13.4 - CONCEDE a CARMEN LUCIA LEONARDO CRESCENCIO, 634442, Assistente Administrativa AA.30406, um (01) avanço de final de carreira, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “F”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 29/01/2013. Processo 005.000372.13.7 - CONCEDE a ODACIR GONCALVES DOS SANTOS, 636906, Gari AC.30802, dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “F”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 19/01/2013.

Processo 009.000743.13.5 – Indefere em 21/02/2013, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por MARCUS PEREIRA, 344476, operador de subestação do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por falta de documento hábil.

Processo 009.000656.13.5, INDEFERE, em 21/02/2013, o pedido de revisão de pensão da ex-servidora SATUILA BRAZ DE SOUZA, 7532.5, Inativa, formulada por SANDRA REGINA BRAZ DE SOUZA, pensionista, por falta de amparo legal.

Processo 003.001679.94.5 – Modifica em 21/02/2013, em relação à REGIS UBIRAJARA DA SILVA SANCHES, 711345, instalador hidrossanitário do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o despacho publicado através do presente processo, referente à averbação de tempo de contribuição, quanto ao total averbado junto ao Regime Geral de Previdência Social, que passa a ser de 4054 dias, e o período junto ao Ministério da Defesa/Forças Armadas, que passa a ser de 05/01/1976 a 15/02/1977, bem como o total averbado para 408 dias, e não como constou. Processo 001.006016.05.7 – Modifica em 21/02/2013, em relação a ANDRÉA SAYÃO LOBATO, 393130, professora da Secretaria Municipal de Educação, o despacho publicado através do presente processo, referente à averbação de tempo de contribuição, excluindo o período de 04/03/1996 a 09/03/1997, do empregador Instituto Metodista de Educação e Cultura, e quanto ao total de dias que passa a ser de 1316, e não como constou. Processo 009.001434.12.8 – Modifica em 20/02/2013, em relação a DEISE CARDOSO NUNES, 965434, psicólogo da Secretaria Municipal da Saúde/Administração Centralizada, o despacho publicado no DOPA 4296, de 06/07/2012, referente à averbação de tempo de contribuição do empregador Prefeitura Municipal de Alto Feliz quanto ao período que passa a ser de 24/02/2003 a 01/02/2005 e quanto ao total do período averbado junto ao Regime Próprio de Previdência Social que passa a ser de 708 dias, e não como constou. Processo 009.000737.12.7 – Modifica em 19/02/2013, em relação a DEISE CARDOSO NUNES, 965434, psicólogo da Secretaria Municipal da Saúde/Administração Centralizada, o despacho publicado no DOPA 4229, de 29/03/2012, excluindo a averbação de tempo de contribuição do empregador CICI no período de 01/03/2004 a 31/03/2004 , os períodos de 24/02/2003 a 30/12/2003 do empregador Associação Intercomunitária de Atendimento Social – A/C e quanto ao total do período averbado que passa a ser de 2656 dias junto ao Regime Geral de Previdência Social, e não como constou. Processo 007.000301.99.0 – Modifica em 21/02/2013, em relação a MARIA EUNICE SOUZA, 301775, técnico em educação da Fundação de Assistência Social e Cidadania, o despacho publicado através do presente processo, referente à averbação de tempo de contribuição, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RPPS, quanto ao período que passa a ser de 21/10/1995 a 18/06/1996 e total averbado para 242 dias, e não como constou.

GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio:

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula NOME Nº TC Proj. Nº Cess. Data Cess. DEP 1049755 ANA KASSIA CORDEIRO SADI 3758 904 3052013 18/02/2013 DEP 1146866 BRUNA FLORES DOS SANTOS 3523 904 1602013 28/01/2013 DEP 1145436 IGOR ALVES MARTINS 3450 904 1092013 08/01/2013 DEP 1153382 LIV LUDWIG GONÇALVES 4120 904 1082013 14/12/2012 GP 1141872 CLEISON FERREIRA ARAÚJO 2740 902 2522013 31/01/2013 GP 1122894 GABRIELA PRATES DA CUNHA HERRMANN SANCHES 1969 902 1262013 21/01/2013 GP/GCS 1117742 ALCIMAR DOMINGUES DE SOUZA 4240 187 3222013 15/02/2013 GP/GCS 932430 CARINE MARTINS BORDIN 2249 187 2952013 26/02/2013 GP/GCS 1118196 GABRIELA DA SILVA 1584 187 3232013 02/03/2013 GP/GCS 1111027 JONATHA MUNIZ PIOVESANA 1931 187 3242013 15/02/2013 GP/GCS 1135139 MATHEUS OLIVEIRA ROTHEN 2814 187 1312013 25/01/2013 GP/GPO 1131630 LUCAS DOS SANTOS SCHNEIDER 2459 907 3262013 08/02/2013 HPS/R 994987 NATHALIA ZAGO GIACOBO 4134 901 2702013 01/02/2013 HPV 1100190 CATARINA HAVEROTH 4123 162 662013 11/12/2012 HPV 1111647 FRANCILENE VIEIRA 3342 162 612013 11/12/2012 HPV 1102079 JULIA CRISTINA KURTZ TEIXEIRA 4105 162 642013 11/12/2012 HPV/R 1079107 ANA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 3339 161 2252013 04/02/2013 HPV/R 1128493 ANDRESSA LERSCH 24189 161 1752013 27/01/2013 HPV/R 1136852 ANDRESSA MACHADO MELLO 2869 161 3032013 27/02/2013 HPV/R 1117300 DJESSICA GARCIA DOS SANTOS 1531 161 1782013 27/02/2013 HPV/R 1130854 JENIFFER SILVEIRA DE OLIVEIRA 2536 161 1142013 28/12/2012 HPV/R 1154664 KASSEN FERNANDES ALVARENGA 4230 161 1742013 17/01/2013 HPV/R 1149814 LUCAS FROTA DA SILVEIRA 3823 161 1152013 13/01/2013 HPV/R 1149822 MARLONN LINO BRAGA 3827 161 2262013 30/01/2013 HPV/R 1097806 MATHEUS OLIVEIRA MOURA 4227 161 2822013 02/03/2013 HPV/R 1127551 PETTERSON GIOVANNE FAGUNDES DA CRUZ 2304 161 1162013 18/12/2012 HPV/R 1097830 SORAYA DA COSTA NOGUEZ 1467 161 1732013 02/03/2013 HPV/R 1150278 SUELEN QUEVEDO RODRIGUES 4035 161 3082013 05/02/2013 HPV/R 1106309 THAIANE CRISTINA RODRIGUES SOARES 623 161 1172013 08/01/2013 HPV/R 1101137 VICTOR FONTOURA DE FABRA 2750 161 2222013 09/02/2013 PGM 1146327 ALESSANDRA RYAN WOLLMANN 3380 903 3212013 08/02/2013 PGM 1124072 DANIELA COSTA HUBER 2033 903 3272013 14/02/2013 PGM 1107046 FERNANDA VALIATI 712 903 2632013 27/02/2013 PGM 1133373 FERNANDO MARCOS PRZYVARA 2534 903 1972013 25/10/2012 PGM 1123998 LEANDRO SOUTO DA SILVA 4285 903 1382013 02/02/2013 PGM 1046748 LUCAS KLUGE CORREA 3294 903 2812013 08/02/2013 PGM 1113372 LUCAS SANTOS BARCELOS 3503 903 2942013 08/02/2013 PGM 1115928 MARIANA PAIVA DE AZEVEDO 1397 903 1452013 18/02/2013 PGM 1148869 MIRELA SCHILLING MOTTA 3725 903 2042013 07/02/2013 PGM 1158120 SARA ALINE RIBEIRO DE SENNA 4439 903 1552013 14/01/2013 PGM 1105060 STHEFANI PODEWILS FOGAÇA 27 903 1372013 17/01/2013 SECOPA 1027646 GRAZIELLE DE SOUZA MACEDO 3807 927 2082013 07/02/2013 SECOPA 1117424 PAMELA GODOY PEREIRA 1491 927 1642013 07/02/2013 SECOPA 1138421 RAFAELLA GUEDES RAMOS 3017 927 2682013 05/02/2013 SEDA 1135660 LETÍCIA CIMADON 2780 928 1322013 10/01/2013 SMA 1153170 ADRIANA MARTINS LABRES 4081 912 1222013 27/01/2013 SMA 731344 CAROLINE GUSTAFSON MOURA 389 912 1672013 02/02/2013 SMA 1039830 CINTIA MARTINS PEREIRA 3516 912 1062013 18/01/2013 SMA 1111825 DAIANE ARAUJO DA SILVA 1101 912 2322013 04/03/2013 SMACIS 1099655 MATHEUS ACOSTA PUJOL 157 925 1012013 18/02/2013 SMAM 987880 ANELISE FRUETT MACHADO 3367 920 2642013 31/01/2013 SMAM 1146513 BRUNO BERTONI MAESTRI 3540 920 1232013 04/01/2013 SMAM 1097156 DIULIA BARCELOS RUMPEL 3811 920 1862013 31/01/2013 SMAM 1103890 EDUARDA ERTHER BATISTA 446 920 2092013 07/02/2013 SMAM 1158104 MEL DE MOURA DAVI 4442 920 3092013 14/01/2013 SMAM 1104802 STELA GUDOLLE ORTIZ 1030 920 3102012 10/01/2013



SMAM 1117890 THAYS ROCHELY TRINDADE DE ALMEIDA 1574 920 3112013 31/01/2013 SMC 933408 KETHELEN TUHANE LEAL ALBINO 1814 910 2532013 30/01/2013 SMDHSU 998567 ALINE AIKO YOSHIDA GALVAO 3315 908 1342013 11/01/2013 SMDHSU 1143760 ERICK GUILHERME CARDOSO DUQUE ARRUDA 2970 908 652013 01/10/2012 SMDHSU 1121294 ERICK MARQUES SCALCAM 1769 908 2462013 01/02/2013 SMDHSU 1146700 LAURA DA SILVA LENHART 3534 908 2452013 24/01/2013 SMDHSU 1055828 MICHELE MEIRELLES KIEFER 1312 908 2432013 01/11/2012 SMDHSU 1114883 THAINA MACIEL VISINTAINER 1329 908 3182013 08/02/2013 SME 1154940 CAROLINE TRINDADE DAMASCENO BARROS 4209 906 3172013 18/02/2013 SME 1046810 CRISTIANO MARQUES DE BARROS MARTINS 1229 906 2212013 07/12/2012 SME 1121162 LETICIA QUEIROZ VIANA 1764 906 1352013 15/01/2013 SME 1054856 MATHEUS BREITENBACH DA SILVA 2344 906 1212013 24/01/2013 SME 1098942 MATHEUS DA ROSA BASTOS 71 906 2482013 08/01/2013 SME 1098039 MICHAEL PINHEIRO DOS SANTOS 44 906 2022013 05/02/2013 SME 1116088 VITOR HUGO COLLARES PEREZ MACEDO 1333 906 2002013 04/03/2013 SMED 1153870 ANA PAULA TOAZZA 4163 76 1442013 13/12/2012 SMED 1150006 ANA PAULA VALENSUELA GUEDES GOULART 3910 100 3332013 01/02/2013 SMED 1082680 ANDERSON MENDONÇA DA SILVA 4376 101 1872013 24/12/2012 SMED 1156080 ANDIARA FIEDLER 4373 80 1362013 07/01/2013 SMED 1086510 ARMANDO BITTENCOURT SOARES 4169 83 1302013 17/02/2013 SMED 1150553 BRUNA BOCCASIUS SIQUEIRA 3885 101 2732013 13/02/2013 SMED 1046063 CAROLINA MACHADO ROQUE DADDA DE OLIVEIRA 3438 101 1952013 03/01/2013 SMED 1125311 CAROLINE DUTRA HENRIQUE 3061 101 2052013 13/02/2013 SMED 1141155 CAROLINE PASSER 3164 101 3292013 02/02/2013 SMED 1120751 CLAUDIA QUINTO TELLINI PEREIRA 1809 82 2062013 13/02/2013 SMED 1130978 CRIS DA SILVA SANT ANNA 2394 100 2742013 01/02/2013 SMED 1127829 DARIANE MARQUES BISOGNIN 2320 101 1992013 24/01/2013 SMED 1073397 FABIANA NEGRINI DA SILVA 2889 101 1532013 17/01/2013 SMED 1145665 FELIPE CAMPOS MAGALHÃES DE BORBA 3461 101 3362013 19/02/2013 SMED 842610 GREGORY SCHUSTER DORNELLES DA SILVA 3863 101 2572013 25/01/2013 SMED 1148893 GUILHERME QUARESMA DA SILVA 3711 77 1392013 07/01/2013 SMED 1126180 IGOR DE SOUZA ALMEIDA 2121 83 1402013 08/02/2013 SMED 1149210 JEFERSON MENDES FERNANDES 3773 101 3152013 06/02/2013 SMED 1130935 JENEFFER APESTEGUI ELISEU 2504 101 1252013 16/01/2013 SMED 1066552 JOCÁCIA FERREIRA RODRIGUES 4307 76 3372013 04/03/2013 SMED 1003534 JUCIELE SILVA VARGAS 2730 75 3302013 16/02/2013 SMED 1060546 JUSSARA MACHADO 2106 82 2072013 13/02/2013 SMED 1144251 KAREN CRISTINA SILVA CARDOZO 3361 100 3122013 04/02/2013 SMED 1083066 KAREN MELANY SPOLAORE 3872 75 2602013 01/02/2013 SMED 1122711 KAUANA DA CRUZ NUNES 1953 100 3192013 17/01/2013 SMED 1159313 LAUREN DA SILVA 4508 915 3352013 19/02/2013 SMED 1133241 LUANA ROSA DE SOUZA 2590 915 2562013 04/02/2013 SMED 1139150 LUCAS SANTOS D ANDREA 3084 83 2552013 05/02/2013 SMED 1114336 LUCIMARI GRABOSKI FANTINEL VIEIRA 2951 151 2612013 28/01/2013 SMED 1077589 MARCELA KATHIELE DA SILVA BENGUA 3563 82 1942013 19/01/2013 SMED 1155326 MARIA BETANIA SORIANO MOREIRA 4298 82 1482013 27/12/2012 SMED 1141732 MARIA DAS GRACAS BITTENCOURT SILVA 3183 75 2502013 04/02/2013 SMED 1109626 MARIA ISABEL DOS SANTOS TORRES 961 82 2102013 15/02/2013 SMED 1148443 MATEUS ANTÔNIO FAGGION 3996 915 1922013 28/01/2013 SMED 1109634 MATHEUS DE LIMA MÜLLER 1408 915 1332013 18/01/2013 SMED 1144308 PATRICIA SOARES PEREIRA 3372 151 3132013 05/02/2013 SMED 1072510 RAFAELA GINDRI ALVES 3288 76 2012013 15/01/2013 SMED 1147382 ROCHELLY CHRISTINA PORCIUNCULA ALVES 3579 83 1892013 23/01/2013 SMED 1071114 SABRINA MACHADO DE GODOI 4086 7 3142013 01/02/2013 SMED 1137484 SAMARA ROSSI CHOLLET 2913 101 1842013 10/01/2013 SMED 1082205 TATIELI CAETANO DA SILVA 3147 100 2722013 29/01/2013 SMED 1141961 THAIS AMARAL WORTMANN 2393 177 1292013 17/01/2013 SMED/DEI 1042025 ALAINE ISABEL CORREA DE OLIVEIRA 3067 7 1932013 23/01/2013 SMED/DEI 1118536 DANIELA FLORES DE ASSIS 2838 7 1412013 17/01/2013 SMED/DEI 1051881 HALLACE WALLY FACH COSTA 1298 7 3342013 03/01/2013 SMED/DEI 1107437 LAURA GASPAR RANGEL 756 7 2592013 01/02/2013 SMED/DEI 1115812 MÁRCIA CLAIR DA SILVA LOPES 3060 7 1912013 17/01/2013 SMED/DEI 1002651 MARCIA ELISA EICH VALLIM 3552 7 2622013 07/02/2013 SMED/DEI 1129538 MARIA CAROLINA RODRIGUES TRINDADE 2283 7 2542013 29/01/2013 SMED/DEI 912181 MICHAELLA DE MELO RIBEIRO 3143 7 2582013 13/09/2012 SMED/DEI 1116134 RAFAELA DE SOUZA STEYER 2 900 1832013 21/01/2013 SMED/DEI 1126202 ROBERTA SCHMITZ SEBALHOS 2195 7 1822013 18/01/2013 SMF 1109910 AMANDA DE SOUZA NUNES 666 913 1662013 25/01/2013 SMF 1129155 ANA CAROLINA ROMAN LEMBI 2472 913 2302013 19/02/2013 SMF 1069268 CAMILA MARTINS DA ROSA 187 913 2712013 04/02/2013 SMF 1149768 CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA 3923 913 2332013 15/02/2013 SMF 1096532 FERNANDA DE CASTRO TEIXEIRA 1903 913 1702013 19/02/2013 SMF 1117246 JERUSA DA SILVA 1522 913 1682013 18/01/2013 SMF 1102028 JÉSSICA ABBADE MEUS ROCHA 253 913 1132013 21/02/2013



SMF 1154710 JÉSSICA ROCHA PRZYGODZINSKI 4236 913 2312013 03/02/2013 SMF 1044311 JOICE GOMES SOARES 712 913 1772013 24/01/2013 SMF 1102516 JONATA CONCEIÇÃO DA SILVA 331 913 3042013 19/02/2013 SMF 1148265 JULIANA CEZARIO FERREIRA 3674 913 2422013 18/02/2013 SMF 1110314 KAMILLE TRINDADE MACHADO 1002 913 2282013 26/02/2013 SMF 1138022 RAFAELA AGOSTINI DE ABREU 2986 913 1762013 22/01/2013 SMF 1097458 SAMANTHA CALGAROTTO DOS SANTOS 17 913 2962013 26/02/2013 SMGES 1122584 IAN ALEXANDRE COSTA OLIVEIRA 4049 930 3202013 19/02/2013 SMGL 1144774 DRYELLI TAIENNE SILVA DIAS 3545 931 1982013 30/01/2013 SMGL 1114506 LUIZIANE BOARI ALMEIDA 3575 931 3162013 15/02/2013 SMIC 1098004 ANISIA GABRIELA DE ARAUJO BRINGEL 2205 172 1462013 01/02/2013 SMIC 1087401 CAROLINA GUTERRES MACHADO 1889 127 2492013 04/02/2013 SMIC 1055445 CAROLINE OLIVEIRA DE JESUS 2010 916 3252013 01/03/2013 SMIC 1055844 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 1858 916 2472013 05/02/2013 SMIC 1105086 ELOIR CABRAL DE CARVALHO 194 916 1242013 25/01/2013 SMIC 1154800 FABRICIO VIEIRA DA CUNHA 4247 172 1852013 21/12/2012 SMIC 1163132 GABRIEL PEREIRA GUIMARAES 4777 916 3382013 20/02/2013 SMIC 1153102 JOSÉ LUIZ AVELINE ZANELLA 4079 172 1272013 18/01/2013 SMIC 1147587 JULIANA MOREIRA SILVA CIBILS 3649 172 1472013 17/01/2013 SMIC 1149997 MARINA VIEGAS CUNHA ANHANHA DA SILVA 3942 125 1902013 22/01/2013 SMIC 1161156 MICHELLY CRISTOVAO DE FREITAS 4628 916 3322013 31/01/2013 SMIC 991172 YASMINE MABEL DOS SANTOS 3025 172 2762013 06/02/2013 SMJ 1136950 GABRIELLE SANTOS DOS SANTOS 2954 924 2802013 08/02/2013 SMOV 1097750 CECÍLIA DE OLIVEIRA VIEIRA 4264 914 1592013 26/02/2013 SMOV 1148338 JENIFER MAIA FRANCO 3684 914 1692013 05/02/2013 SMOV 1153340 JULIA CARDIAS 4117 147 1072013 10/01/2013 SMOV 1109260 LUCAS COSTA ALVES 3961 914 1652013 23/01/2013 SMOV 1087380 MARCELO DE MIRANDA NOMS 4313 914 1512013 19/02/2013 SMS 1133136 ALEXSANDRA FAGUNDES COSTA 2596 918 1032013 09/01/2013 SMS 1125265 ANA CARINA DA SILVA VIEIRA 2114 116 2402013 18/02/2013 SMS 1137352 ANA GABRIELLY PADILHA 2939 918 2982013 07/03/2013 SMS 1155199 ANDREY MARQUES DE LIMA 4273 178 1502013 16/01/2013 SMS 1152777 ANNA KAROLINA MACHADO ESPÍNDOLA 4279 178 672013 27/12/2012 SMS 1152807 BRUNA SOARES DA SILVA 4059 36 2782013 11/12/2012 SMS 1142330 CAMILLA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA 3199 918 1542013 31/12/2012 SMS 1106570 CAROLINA CHAMORRA CABREIRA 658 918 1122013 13/02/2013 SMS 1121049 CIBELLE GRASSMANN PEIXOTO 3249 178 1622013 22/01/2013 SMS 1132792 DOUGLAS LOPES TOMAZ 2579 918 2752013 01/02/2013 SMS 1097172 ELISABETE RIBEIRO FARINATI 3022 192 922013 22/01/2013 SMS 1107305 EVELIN MARIA DE COSTA 727 166 2382013 19/02/2013 SMS 1083988 FERNANDA SILVA DA SILVA 3913 918 2862013 04/02/2013 SMS 1127624 FERNANDO GONÇALVES ROSA 2271 918 3002013 04/02/2013 SMS 1126857 GABRIELA PARODE DA SILVA 2230 166 1812013 24/12/2012 SMS 1151711 GABRIELLY BURIN DA ROCHA MACHADO 3839 35 2832013 11/02/2013 SMS 1146033 JEFERSON CAZÃO LISCANO 3616 918 2352013 25/01/2013 SMS 1115375 JULIANA DE ALMEIDA VARGAS 1343 918 2872013 18/03/2013 SMS 1004115 JULIANA MONTENEGRO DA SILVA 4284 178 1802013 27/12/2012 SMS 1160613 KARINNE CASTRO MARQUES 4609 918 2882013 13/02/2013 SMS 1151509 KETLYN MACHADO 3964 918 1522013 03/01/2013 SMS 1141414 KREESLA HURICK PASSOS KOWALSKI 3189 116 2992013 26/12/2012 SMS 1137379 LETÍCIA KLEIN 2938 192 1562013 27/01/2013 SMS 1158368 LIDIANE MACHADO PEREIRA 4458 116 2912013 28/02/2013 SMS 1133098 LISANDRA DE SÁ TORRE 2599 159 2852013 04/03/2013 SMS 1135058 LISANDRA SOARES E SILVA 2722 918 2902013 15/02/2013 SMS 1153129 LUCAS CORTES DOS SANTOS 4070 166 2392013 25/02/2013 SMS 1076981 LUCAS VIEIRA PEREIRA 3484 918 1022013 13/02/2013 SMS 1142593 LUIS HENRIQUE SCHIMIDT MACHADO 3251 918 1042013 26/12/2012 SMS 1153145 MÁRCIO MARONA SILVEIRA 4075 166 2772013 13/12/2012 SMS 971355 MARGARIDA PATRICIA ANSCHAU 3200 36 1612013 25/01/2013 SMS 1154354 MARILENE BARROS RODRIGUES 4208 35 1182013 20/12/2012 SMS 1108590 MARILIA DA COSTA TURRA 876 116 2242013 28/01/2013 SMS 1037625 MARTHA DA SILVA CAVALHEIRO 2786 918 1492013 11/01/2013 SMS 1152874 MATHEUS DE ABREU PEREIRA 4368 918 2232013 25/01/2013 SMS 1128345 MATHEUS MACHADO DE SOUZA 2383 918 2362013 25/02/2013 SMS 1153544 MAURA PRIOR ROLDO 4136 116 2032013 13/12/2012 SMS 1119648 MICHELE BARROS DE DEUS 1664 171 2972013 26/02/2013 SMS 1157000 MICHELLE SANTOS DA SILVEIRA 4404 178 1192013 10/01/2013 SMS 1071815 RAFAEL DA SILVA RODRIGUES 4369 116 1722013 31/01/2013 SMS 1150197 RAFAEL DA SILVEIRA BESSOW 4272 178 632013 27/12/2012 SMS 1117130 RENATA MONTEIRO DE SENNA 1476 918 2652013 19/02/2013 SMS 1135023 ROGÉRIO SEVERO DA CONCEIÇÃO JUNIOR 2725 918 1102013 05/02/2013 SMS 1127071 SCARLATH MEDEIROS OLIVEIRA 2239 116 1792013 24/12/2012 SMS 1140183 THOMAS DE ALMEIDA PADILHA 3132 35 2372013 13/02/2013 SMS 1083422 VANESSA ROCHA TEIXEIRA 2863 918 1632013 06/02/2013



EDITAL 18

SELEÇÃO INTERNA DO SERVIDOR MUNICIPAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Interna do Servidor Municipal (SISM) para a movimentação de servidores detentores de cargos de provimento efetivo entre órgãos da Administração Direta, entre as Administrações Autárquicas e entre estas e aquela, mediante os termos do Decreto nº 17.758, de 24 de abril de 2012. DAS VAGAS

DOS REQUISITOS São requisitos, segundo o decreto, para concorrer às vagas: I – inscrição por meio do preenchimento online de ficha de inscrição; II – identidade de cargos; III – estar, no mínimo, 3 (três) anos lotado no mesmo órgão de trabalho, salvo autorização da chefia imediata e do titular da pasta; IV – estar dentro dos limites de movimentação de pessoal do órgão onde se encontra lotado; V – não estar em estágio probatório; e VI – não apresentar falta não justificada por pelo menos um ano da data da inscrição. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO Os interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 27 de fevereiro e 05 de março do corrente ano. DA CLASSIFICAÇÃO PARA A ENTREVISTA Os servidores inscritos deverão validar as informações pontuáveis prestadas no ato da inscrição, através da apresentação de documentos comprobatórios à Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915 (recepção), das 09h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em até dois dias úteis após o término do prazo de inscrições. A não comprovação acarretará reclassificação dos inscritos. DA SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO A seleção e a movimentação serão realizadas de acordo com o disposto no Decreto nº 17.758, de 24 de abril de 2012.

Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2013.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

SMS 1086340 WILEM GOMES DAMINELLI 1917 178 1712013 15/01/2013 SMS 1096273 YOHANN NECTOUX DA SILVA 4329 114 2292013 05/02/2013 SMTE 1148389 CARLOS LAWRENCE OLIVEIRA ALMEIDA 3691 929 2892013 08/02/2013 SMTUR 1155032 ELENITA REISCHAK DE OLIVEIRA 4261 926 2692013 08/02/2013 SMTUR 1121456 RAFAEL FONTOURA DA SILVA 1794 926 2272013 05/02/2013 SMURB 1163302 BRENDA GABRIELA FIGUEIRA LEONARDO 4851 921 3012013 21/02/2013 SMURB 1131320 DANIEL STURZA LUCAS CAETANO 2476 196 1582013 25/01/2013 SMURB 1099760 GABRIEL CAMPOS MACHADO 4773 921 2842013 15/02/2013 SMURB 1116185 JHONI ALAN DALL'ACQUA 1560 205 2412013 25/02/2013 SMURB 1164104 MIRELA BARCELLOS MENDES 4868 921 3072013 22/02/2013 SMURB 1137336 NATHALIA SCHAFFER ANDRADE 2936 921 3062013 18/02/2013 SMURB 1106368 THAISE ALBA VIDEIRA 441 921 1052013 11/01/2013

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cargo Órgão Setor Vagas Abrangência da inscrição Terapeuta

Ocupacional SMS Equipes de Apoio à Saúde da Família – NASF 05 Administração Direta,

Autárquica e Fundacional



EDIFICAÇÕES TOMBADAS E INVENTARIADAS

A Procuradoria-Geral do Município torna pública a Lista de Edificações Tombadas e Inventariadas do Município de Porto Alegre, através dos links abaixo.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA Procurador-Geral do Município

Edificações Tombadas e Inventariadas do Município de Porto Alegre: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/762_ce_59811_1.pdf

RESOLUÇÃO n. 02/2013

“Veda a expedição da Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para o exercício das atividades de entretenimento

noturno no Município de Porto Alegre e dá outras providências .”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando: (1) a comoção pública decorrente de incêndio ocorrido numa casa noturna localizada no Município de Santa Maria/RS, no último dia 27 de janeiro do corrente ano; (2) a necessidade de proteger a vida e a integridade física dos frequentadores de casas noturnas/danceterias, boates, casas de eventos e/ou espetáculos, etc.; (3) que a Administração Pública Municipal deve assegurar o bem-estar e proteção do interesse coletivo;

RESOLVE: Art. 1º – Fica vedada a expedição da Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica, comumente denominado Alvará Provisório, para o exercício das atividades de entretenimento noturno no Município de Porto Alegre, regida pela Lei Complementar Municipal n. 554, de 11 de julho de 2006, e pelo Decreto n. 14.607, de 28 de julho de 2004. Art. 2º - Os estabelecimentos que exerçam a atividade de entretenimento noturno com Alvará de Localização e Funcionamento e/ou Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para atividade diversa, ficarão sujeitos à revogação do licenciamento ou autorização, com a consequente instrução da ação fiscalizatória. Art. 3º. Para fins de aplicação desta Resolução será observado o exposto na Lei Complementar n. 12, de 07 de janeiro de 1975. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2013.

HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

EDITAL 5/2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Departamento Municipal de Água e Esgotos convoca o candidato abaixo citado, classificado no referido Concurso Público, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis na Coordenação de Desenvolvimento, rua 24 de Outubro nº 200 – Moinhos

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



de Vento, a fim de tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso, conforme estipulado no Edital 8/2011 de abertura das inscrições. O não comparecimento no prazo determinado será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.

CONCURSO PÚBLICO 76 – FRESADOR 3º lugar – Alexandre Tedesco Farias


MARIA DE FÁTIMA MILLANI RODRIGUES, Coordenadora de Desenvolvimento.

EDITAL 03/2013 CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Dia: 28/02/2013 às 15:30

ESF QUINTA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO GERAL: 07º - THAIANE DE FATIMA REINOSO ROCHA


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente

NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

16.847.206/0001-9117.015.784/0001-2417.160.213/0001-8317.170.948/0001-98

17.341.857/0001-7817.353.721/0001-8817.382.061/0001-6317.398.110/0001-56

17.455.836/0001-8317.469.533/0001-1017.471.687/0001-4617.471.859/0001-81

17.526.462/0001-4017.552.335/0001-1517.555.922/0001-68



RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.

LEILÃO 001.043778.12.7 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda torna público o aviso de abertura de licitação: OBJETO: Venda de bens inservíveis MODALIDADE: Leilão. TIPO: Maior Lance. DATA / HORÁRIO DE ABERTURA: 13/03/2013 às 10 horas. LOCAL: Rua Santana, nº 175, prédio 5, Bairro Santana, Porto Alegre – RS. O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada na Rua Santana, nº 175, prédio 5, Bairro Santana, Porto Alegre – RS ou pelo endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, menu “Licitações”, submenu “Licitações de Materiais”, item “Leilões”. Informações pelos telefones (51) 3289 4601 e (51) 3289 4603 ou pelo correio eletrônico [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 001.002589.13.3

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. – LOTES:3, 4. PROTIL PRÓTESE E INSTRUMENTAL LTDA. – LOTE: 6. FRACASSADOS:1, 2, 5.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 130/2012

PROCESSO 001.038714.12.4

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima, bem como convoca as empresas relacionadas abaixo, adjudicadas no Pregão Eletrônico de Serviços acima, para apresentarem no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar desta publicação, a documentação relativa aos veículos objetos deste Pregão nos termos dos itens 8.7 e 11.6 do Edital. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista de onze (11) veículos, VÁRIOS TIPOS. VENCEDORES E RESPECTIVO VALOR MENSAL LOTE 1: TRANSJUS TRANSPORTES LTDA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.442,00 LOTE 02: MIRMAR TRANSPORTES LTDA ME VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.585,00 LOTE 03: JEFF- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.580,00 LOTE 04: ESTUR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.290,00 LOTE 05: ESTUR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.350,00 LOTE 06: PRETA TRANSPORTES LTDA ME VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.445,00

17.207.494/0001-8217.207.691/0001-00

17.402.970/0001-1617.406.193/0001-88

17.475.053/0001-6117.499.289/0001-38



LOTE 07: STEFAN CHAGAS FERREIRA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.492,00 LOTE 08: ESTUR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.780,00 LOTE 09: AUTO LOCADORA SCF LTDA- ME VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.895,00 LOTE 10: MIRMAR TRANSPORTES LTDA ME VALOR GLOBAL MENSAL: R$3.385,00 LOTE 11: STEFAN CHAGAS FERREIRA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.480,00


JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. CONTRATADA: Rumo Engenharia Ltda. CNPJ 01.041.641/0001-57. OBJETO: Contrato 51684, urbanização do entorno da Praça XV – Bairro Centro Histórico. PRAZO: 12 meses consecutivos, a contar da data da Ordem de Inicio de Serviço a ser emitida pela Secretaria requisitante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência 002.081041.12.8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1316-449051910000-1. VALOR: R$ 2.872.204,04. PROCESSO 002.081041.12.8


MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.

TOMADA DE PREÇOS 16/2012 PROCESSO 001.031796.12.5

RESULTADO DE CERTAME FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da fase de julgamento das propostas relativo a licitação na modalidade Tomada de Preços 16/2012 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma das instalações elétricas e a instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Belchior Marques Goulart, localizada na Rua Paulo Gomes de Oliveira, nº 200, no Bairro Sarandi, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias | Orçamentos, Cronogramas Físico-Financeiros e Plantas | Projetos, que passam a ser parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição. JULGAMENTO DA PROPOSTA: empresa vencedora é Frame Engenharia e Serviços de Telemática Ltda-EPP, CNPJ 00.345.318/0001-04, com proposta global de R$ 384.589,69 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com as exigências do presente edital. Informamos que a íntegra da ata e do parecer supra encontra-se afixada no quadro de avisos, na Secretaria Municipal de Educação, na Comissão Especial de Licitações, localizada na Rua dos Andradas, nº 680, no 12º andar, na sala 1201, no Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre, RS. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.027238.12.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura. CONTRATADO: Empresa 2 C Áudio e Vídeo Ltda ME. - CNPJ 14.704.223/0001-44 OBJETO: Serviços de operação cinematográfica na Sala de Cinema P. F. Gastal da Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia da Secretaria Municipal da Cultura, em virtude de licitação fracassada. VALOR: R$ 38.583,18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

CONVITE 01/2013 PROCESSO 011.000011.13.4

REPETIÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de “seguro” para o prédio do Mercado Público Central de Porto Alegre. A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIOconvida os interessados a apresentar proposta, do tipo menor preço, na licitação supracitada, para execução dos serviços em epígrafe. DATA: 05/03/2013. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Assessoria de Planejamento – Sala 15, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, localizada na Avenida Osvaldo Aranha n.º 308, 1.º andar, Bairro Bom Fim, nesta Capital. A íntegra do Convite e demais informações a respeito do certame poderão ser obtidas na Assessoria de Planejamento da Secretaria, localizada no endereço acima, telefone 3289-4754. O Edital poderá ser consultado na Internet pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/smic, através dos links “licitações”/”convite”. O Edital e seus Anexos, também poderão ser distribuídos, preferencialmente, em meio magnético (pen drive ou disquete de 3½”), razão pela qual os interessados devem apresentá-lo para retirada do instrumento convocatório. Havendo impossibilidade da retirada do Edital em meio magnético, os interessados deverão solicitar, por escrito, conforme modelo fornecido pela SMIC, cópias do instrumento e recolher, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) o valor de R$ 0,30por folha, correspondente ao custo das cópias.


HUMBERTO CIULLA GOULART,Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 011.000004.13.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. CONTRATADA: Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Alegre. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de passagens em transporte urbano, com recargas em cartões TRI - empresarial. QUANTIDADE: 5.200 unidades. PREÇO: R$ 14.820,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039730100-1. BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.047898.12.7 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Seltec Vigilância Especializada LTDA. - CNPJ 92.653.666/0001-67 OBJETO: serviços de vigilância armada nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a serem executados em 85 (oitenta e cinco) postos de serviço. VALOR: R$ 2.756.286,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), sendo: R$ 457.208,02 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e dois centavos) mensais, relativos a 81 (oitenta e um) postos, R$ 8.991,79 (oito mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), relativos a 02 (dois) postos do Carnaval e R$ 4.046,29 (quatro mil e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), relativos a 02 (dois) posto do Fórum Social Mundial.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da zero hora do dia 21 de dezembro de 2012, podendo ser rescindido, a critério da contratante, a qualquer momento, de conformidade com a conclusão de novo procedimento licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2601-339039770100-4590, 1804-2602-339039770100-4590, 1804-2603-339039770100-4590, 1804-2694-339039770100-4710, 1804-2720-339039770100-4590, 1804-2604-339039770100-4620 do orçamento vigente e nos próximos a conta de dotação própria. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO: 001.002938.13.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para a manutenção corretiva com troca de peças do equipamento de Raio-X, portátil, marca Shimadzu, da radiologia do HPS. VALOR: R$ 8.680,00. BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei Federal n. 8.666/93.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1858 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LOCAÇÃO -

De um lado o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, sito na Praça Montevidéu n.º 10, neste ato representado por, JOSÉ FREITAS SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA doravante denominado CONTRATANTE, e de outro, HERTZOG & HERTZOG LTDA., sito na R CHILE, no. 711, apto 02, Bairro JARDIM BOTANICO, Porto Alegre-RS, inscrita no CGC/MF sob n.º 4582542000170, neste ato representada pelo seu sócio-gerente, Sr.(a) TIANE GONÇALVES HERTZOG, Brasileira, Solteira, Comerciante, portador(a) da cédula de identidade n.º Brasileira, Solteira, Comerciante expedida pela SSP/RS, inscrito(a) no CPF-MF sob o n.º 2051833010, residente e domiciliado(a) na Rua Quintão, no. 62, Bairro Estância Velha, Canoas-RS, doravante denominada CONTRATADA, nos termos do que estabelece o Art. 57, inciso II, da Lei número 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações , firmam o presente Termo Aditivo para alteração do Contrato nº 1858, de 23/01/2009, referente à Pregão Eletrônico, número 108/2008, constante do processo administrativo n.º 1050779087, registrado na Equipe de Contratos da PGM sob o n.º 40216, nas Folhas 258, do Livro 605-D, como segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE LOCAÇÃO - O prazo de locação, estipulado no contrato ora aditado, fica prorrogado até 26/01/2014.

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas, itens e condições permanecem inalteradas, mas restritas às regras estabelecidas pelo Decreto nº 17713, de 23 de março de 2012.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2013.

JOSÉ FREITAS Secretario Municipal de Segurança

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA



TOMADA DE PREÇO 01/2013 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de Projeto Executivo para implantação de rotas acessíveis nas áreas turísticas de Porto Alegre e de Projeto Executivo para implantação de intervenções e adequações para acessibilidade universal do Mercado Público Central, no Município de Porto Alegre. Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2013, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo, para analisar as documentações das empresas participantes da Licitação em epígrafe. Após a análise pela Comissão de todas as documentações, restaram HABILITADAS as seguintes empresas:

LAR ARQUITETURA E CIDADES LTDA. ME - CNPJ 08.744.868/0001-08;

RS PROJETOS LTDA. - CNPJ 05.688.651/0001-30;

Foi considerada INABILITADA a seguinte empresa: CDA DESIGN LTDA. - CNPJ 01.008.486/0001-77 Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Em não havendo recurso, fica marcado para o dia 08/03/2013, às 14h30min a abertura dos envelopes de propostas técnicas. Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dos telefones 3289-6720 ou 3289-6782, ou pelo fax 3289-6700.

MARCOS RENATO BELLO OTTON, Presidente da Comissão de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO 124/2013 PROCESSO 003.080045.13.8

OBJETO: Aquisição de meio de cultura. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 12/03/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 12/03/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 12/03/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


INGRID SCHAFFER LAUTERT Respondendo pela Coordenação de Editais

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2013 PROCESSO 003.080023.13.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Formulário conta d’água. LOTE 01 – AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



PREGÃO ELETRÔNICO 121/2013 PROCESSO 003.080040.13.6

OBJETO: Aquisição de cesto plástico com alça. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 12/03/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 12/03/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 12/03/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


INGRID SCHAFFER LAUTERT Respondendo pela Coordenação de Editais

RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 08/2012

PROCESSO 003.080669.12.3

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Registro de Preços de tubos e conexões de PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze. ITENS: 4, 7, 8 13, 14, 18, 20, 37, 69, 72, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 92, 93, 95, 96, 98, 103, 106, 109, 110, 117, 120, 122, 125, 128, 132 – BJZ FERRO & AÇO LTDA. ITENS: 119 - BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA. ITENS: 2, 3, 6, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 84, 88, 94, 104, 105 e 121 – COMERCIAL ALD LTDA. ITENS: 99, 101 e 116 - COMERCIAL GUIGOLTDA. ITENS: 1 e 40 – ESAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA. ITENS: 63, 64, 65, 66, 67, 89, 91 – FERROS BONAMIGO LTDA. ITENS: 49, 54, 108, 112, 113, 114, 118 – ITALY VÁLVULAS E METAIS EIRELI. ITENS: 75 e 115 – L’ACQUA D’ORO AXA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ITENS: 9, 39, 68, 70, 71, 102 – POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ITENS: 107, 127 – SIMIONATO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ITENS: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 73, 74 – SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. ITENS: 26, 27, 28 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 78, 90, 97, 111, 123, 124 – TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÕES ITENS: 5, 10, 11, 12, 19, 21, 22, 83,100 – TREBIAN COMERCIAL LTDA. ITENS: 130, 131 e 134 - DESERTOS ITENS: 126, 129 e 133 - FRACASSADO A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATOS CONTRATADA: Portotec Construtora Ltda – EPP II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080444.10.5 OBJETO: prorrogação de prazo INDENIZADA: TWW do Brasil Ltda TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.001589.09.1 INDENIZADA: Carneiro Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda – EPP TERMO DE INDENIZAÇÃO 03.006936.12.1 COMPROMITENTE: Gold Ikrália Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda TERMO DE COMPROMISSO 003.001271.12.1



OBJETO: obra de extensão de rede de esgotos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19/2013 PROCESSO: 005.002759.11.0 CONVENENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONVENIADA:HIDROBRASIL AMBIENTAL SERVIÇOS DE ANÁLISES, PERFURAÇÕES E DISTRIBUIDORA DE AÇO LTDA.- EPP OBJETO: Prestação deserviços de análises físico-químicas e microbiológicas em amostras em estado sólido, a serem realizados de acordo com o Projeto Básico. PRORROGAÇÃO: do Contrato 03/2012, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 27-02-2013 a 26-02-2014. MODALIDADE: Concorrência nº 009/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039510000-1 do DMLU. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

LICITAÇÃO DESERTA

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 16/2012 PROCESSO 008.009837.12.4 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reposição e Restauração de Paradas do Corredor de Ônibus da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, com fornecimento de material e mão-de-obra. A EPTC torna público que a licitação em epígrafe foi declarada como deserta devido ao não comparecimento de interessados ao certame.

MAIKEL HÜBBE DA SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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EXECUTIVO PESSOALdopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/762_ce_20130226... · SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNAÇÃO