EXERCÍCIO 2012 Secretaria de Estado de Saúde200.242.43.202/docs/rq/RQ_2012_3.pdf · Auditoria/Ouvidoria/SUSAM ... Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas ... aplicarão anualmente

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

0

Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento

Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300

Manaus-AM - CEP 69060-000

RELATÓRIO DE

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012

Secretaria de Estado de Saúde

Relatório de Prestação de Contas referente ao exercício de 2012, apresentado aos órgãos de controle interno e externo a que esta Secretaria de Saúde está obrigada nos termos da Lei Complementar Federal Nº141/2012, elaborado de acordo com o Art. 36: “O relatório deverá destacar, dentre outras, informações sobre montante e fonte de recursos aplicados no período, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada".





FEVEREIRO 2013


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Governador do Estado do Amazonas

Omar José Abdel Aziz

Secretário de Estado da Saúde

Wilson Duarte Alecrim

Secretário Executivo

José Duarte dos Santos Filho

Elaboração

Departamento de Planejamento/Gerência de Programação em Saúde (DEPLAN/GPS)

Colaboração

Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEAASC)

Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)

Secretaria Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES)

Departamento de Ações Básicas e Ações Estratégicas (DABE)

Departamento de Logística (DELOG)

Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN)

Departamento de Gestão Financeira (DEGFIN)

Departamento de Controle e Avaliação Assistencial (DECAV)

Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)

Central de Medicamentos (CEMA)

Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM)

Conselho Estadual de Saúde (CES/AM)

Auditoria/Ouvidoria/SUSAM

Central Estadual de Transplante/SUSAM

Assessoria de Gabinete

Coordenação do Complexo de Regulação do Amazonas

Fundações de Saúde

Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

Fundação Alfredo da Matta – FUAM

Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD

Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM


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Sumário

Introdução - Considerações Iniciais 3

1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados 4

1.1 Orçamento Previsto - 2012 4

1.2 Financiamento da Saúde - Cumprimento Constitucional 5

1.3 Execução Orçamentária da Saúde em 2012 6

1.3.1 Execução Orçamentária da Saúde por Fonte de Recursos 6

1.3.2 Execução Orçamentária da Saúde - Detalhamento Geral dos Programas 8

1.3.3 Execução Orçamentária da Saúde pelo FES 10

1.3.4 Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por Programa e Ação do PPA 12

1.3.5 Execução Orçamentária da Saúde pelas Unidades Gestoras - UG 32

2. Informações Sobre Auditorias 43

3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde do Estado, Produção de Serviços e

Indicadores de Saúde 47

3.1 Rede Assistencial do Estado 47

3.2 Produção dos Serviços de Saúde 53

3.3 Indicadores de Saúde 60

4. Considerações Finais 74


3




Introdução - Considerações Iniciais

No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no exercício de 2012, a

Secretaria de Estado de Saúde apresenta o presente documento em conformidade com a Lei

Complementar 141/2012, que revoga dispositivos da Lei Ordinária Nº 8.689/1993, que versa

em seu Art. 36 “O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado

referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I –

montante e fonte de recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de

execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de

serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses

dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Em observância aos dispositivos legais, este documento está dividido em três capítulos:

1 - Demonstrativo dos Recursos Aplicados; 2 - Informações sobre Auditorias; 3 - Rede Física

de Serviços Públicos de Saúde - Próprios e Privados Contratados, Produção de Serviços e

Indicadores de Saúde. Este relatório de prestação de contas apresenta o orçamento previsto da

saúde em 2012 na Lei Orçamentária Anual (LOA); cumprimento constitucional do

financiamento da saúde; execução orçamentária da saúde no período de 2012 por fonte de

recursos, execução física e orçamentária dos 14 Programas e 94 Ações, auditorias realizadas,

rede física de serviços de saúde, produção ambulatorial e hospitalar e resultado dos

indicadores de saúde realizados no período.

Nesse momento, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, apresenta a Prestação de

Contas da Saúde aos legítimos representantes da sociedade, com o objetivo de atender a

legislação vigente e principalmente pelo desejo de dar conhecimento público da atuação desta

secretaria.

WILSON DUARTE ALECRIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE


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1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados

1.1 Orçamento Previsto - 2012

Anualmente, o Governo do Estado do Amazonas publica a Lei Orçamentária Anual - LOA

para demonstrar à sociedade os recursos orçamentários que serão investidos em cada setor do

governo. A LOA para o exercício de 2012 foi publicada no Diário Oficial do Estado do

Amazonas de número 32.221, datado de 26 de dezembro de 2011, através da Lei N.º 3.697, da

referida data.

De acordo com esta Lei, o orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano

2012 é de R$ 11.139.410.000,00 (Onze bilhões, cento e trinta e nove milhões, quatrocentos e

dez mil reais), cabendo à Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM) e Fundações de Saúde o

valor de R$ 1.751.537.000,00 (Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões e quinhentos

e trinta e sete mil reais).

Ressaltamos que para este relatório não iremos considerar os recursos do orçamento fiscal,

que teve como dotação inicial o valor de R$ 6.000 (Seis mil reais), pois o mesmo, não é

executado na função saúde, consideramos apenas os recursos do orçamento seguridade, por

este motivo, a LOA 2012 para SUSAM e Fundações, ficou na ordem de R$ 1.751.531.000,00

(Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta e um mil reais).

O orçamento inicial na LOA 2012 previsto para SUSAM incluindo todas as fontes e

excluindo os recursos diretamente arrecadados das seis Fundações de Saúde, totalizou

R$ 1.748.027.000,00 (Um bilhão, setecentos e quarenta e oito milhões, vinte e sete mil reais)

sendo distribuído por três grupos de natureza de despesa: pessoal, despesas correntes e

despesas de capital, conforme quadro abaixo.

ORÇAMENTO INICIAL DA SUSAM POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA - 2012

GRUPO DE DESPESA 2012

Pessoal 1.152.231.000,00

Despesas Correntes 573.796.000,00

Despesas de Capital (Obras e Equipamentos) 22.000.000,00

TOTAL 1.748.027.000,00

Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas-SEFAZ/AM


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1.2 Financiamento da Saúde - Cumprimento Constitucional

De acordo com o Art. 6º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, os estados

aplicarão anualmente no mínimo 12% do produto da arrecadação de impostos e transferências

nas ações e serviços públicos de saúde, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos

respectivos Municípios. Conforme série histórica de 2001 a 2012 observa-se que das 27

Unidades Federativas do Brasil, o Estado do Amazonas é o que mais aplica recursos próprios

nas ações e serviços públicos de saúde.

HISTÓRICO DO PERCENTUAL APLICADO PELOS ESTADOS CONFORME A EC-29

ESTADOS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Rondônia 10,64 9,47 10,54 11,42 12,11 12,10 12,00 12,78 12,58 14,71 12,57 12,13

Acre 14,77 13,46 12,96 12,48 12,05 13,77 13,82 14,34 17,23 17,43 16,24 16,31

Amazonas 21,15 25,11 20,37 19,56 20,78 23,47 22,17 19,21 23,23 20,67 22,18 21,00

Roraima 14,92 10,14 13,26 11,53 12,77 13,22 13,64 14,95 12,32 13,78 14,13 14,16

Pará 8,88 9,88 10,31 12,04 12,41 12,74 12,61 12,77 12,44 12,48 12,40 13,54

Amapá 10,3 12,52 14,99 14,14 11,31 12,93 13,74 13,91 12,03 12,03 12,99 12,54

Tocantins 12,3 11,48 11,32 12,02 12,05 13,52 14,74 13,79 15,67 17,24 18,72 18,48

Maranhão 1,75 5,56 7,98 13,23 12,73 11,17 11,77 12,06 12,61 12,03 12,23 12,45

Piauí 8,90 6,07 7,48 11,62 12,64 13,48 13,71 12,16 10,06 11,07 9,88 N.I.*

Ceará 7,54 8,18 8,74 12,70 11,97 14,21 12,14 14,36 15,80 16,11 15,51 13,77

Rio Grande do Norte 11,53 13,30 14,58 12,02 12,63 14,43 17,53 16,52 16,34 15,28 15,57 N.I.*

Paraíba 12,81 10,52 10,62 9,59 10,32 12,91 12,72 12,49 16,03 13,73 12,03 N.I.*

Pernambuco 11,60 11,59 11,88 12,00 12,23 13,24 14,11 14,80 15,81 17,64 15,73 15,74

Alagoas 7,96 9,39 8,96 12,08 12,01 12,00 12,00 12,20 12,12 12,34 N.I.* N.I.*

Sergipe 5,77 8,06 10,07 12,04 12,14 11,11 12,44 12,70 12,65 13,02 12,69 12,77

Bahia 8,40 9,41 10,38 12,15 12,15 12,17 12,63 12,77 13,89 13,67 13,44 12,19

Minas Gerais 6,88 6,36 10,20 12,16 12,33 13,20 13,30 12,19 14,67 13,30 12,29 N.I.*

Espírito Santo 12,23 12,91 12,65 12,23 12,05 10,43 9,88 10,24 11,80 12,77 12,48 13,24

Rio de Janeiro 5,01 6,28 10,85 11,92 11,92 10,37 10,92 12,63 12,15 12,09 12,22 N.I.*

São Paulo 11,15 11,76 12,26 13,74 12,95 12,80 13,07 13,46 12,66 12,63 12,83 12,43

Paraná 10,09 5,98 5,75 6,14 8,35 11,55 9,22 9,79 9,76 9,98 9,74 N.I.*

Santa Catarina 8,43 5,90 8,18 11,25 10,79 13,09 13,35 12,47 12,14 12,04 12,09 N.I.*

Rio Grande do Sul 6,59 5,62 4,32 5,20 4,80 5,40 5,80 6,53 7,24 7,62 8,04 9,71

Mato Grosso do Sul 6,81 9,22 8,61 12,14 12,57 12,25 13,46 12,98 14,78 14,92 13,94 12,06

Mato Grosso 6,33 7,72 9,09 11,01 11,19 11,07 11,90 11,24 11,66 12,28 12,07 N.I.*

Goiás 12,39 8,12 10,12 12,46 12,05 12,90 12,30 12,87 13,13 12,16 14,62 N.I.*

Distrito Federal 8,91 9,78 11,06 13,27 15,51 16,56 20,25 17,49 14,38 13,37 16,04 15,50

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/MS

Nota: * Não Informado.


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DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

DO ESTADO DO AMAZONAS - 2012

FORMA DE APLICAÇÃO Empenhado Liquidado

Obrigatório Aplicado Diferença Obrigatório Aplicado Diferença

Receitas Obrigatórias1 12,00% 21,00% 9,00% 12,00% 20,96% 8,96%

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/MS

Notas: Valores expressos em percentual.

1 - Constituem as Receitas Obrigatórias as Fontes de Recursos: 100 - Recursos Ordinários; 121 - Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal; 150 - Outras Transferências de Recursos Federais e 155 - Recursos de Transferência Financeira LC nº 87/96,

conforme a Constituição Federal.

Em 2012 o Estado do Amazonas aplicou da sua receita obrigatória com ações e serviços

públicos de saúde os percentuais: 21,00% (despesa empenhada) e 20,96% (despesa liquidada),

conforme informações do SIOPS 2012, seguindo a tendência de aplicação acima do

preconizado na legislação federal, excedendo respectivamente 9,00% e 8,96% do

cumprimento constitucional (EC-29).

1.3 Execução Orçamentária da Saúde em 2012

1.3.1 Execução Orçamentária da Saúde por Fonte de Recursos

No quadro abaixo demonstraremos a evolução dos gastos da saúde no Amazonas de 2010 a

2012, detalhado por fonte de recursos.

EVOLUÇÃO DOS GASTOS DA SAÚDE NO AMAZONAS 2010-2012

FONTE 2010 % 2011 % 2012 %

Tesouro Estadual 1.279.173.305,70 74,66 1.461.386.374,85 79,09 1.548.610.628,04 79,20

Tesouro Federal/SUS 432.807.464,44 25,26 383.819.513,43

20,77 351.591.240,14 17,98

Outras Fontes 1.284.614,35 0,08 2.544.916,52

0,14 55.053.923,45 2,82

TOTAL 1.713.265.384,49 100 1.847.750.804,85 100 1.955.255.791,63 100

Fonte: REL_EXEORC_07 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.

O Estado do Amazonas executou na saúde em 2012 a importância de R$ 1.955.255.791,63.

Estes gastos da saúde referem-se à despesa empenhada, considerando também a execução dos

recursos diretamente arrecadados pelas Fundações de Saúde do Estado, além da execução da

Função Saúde em outros órgãos. Observa-se que 79,20% da despesa foi executada com

recursos do Tesouro Estadual, 17,98% do Tesouro Federal e 2,82% de Outras Fontes.

Ressaltamos que não foi considerada a execução da Função 28 referente à sentença judicial e

da Função 19 de Ciência e Tecnologia. O quadro a seguir apresenta o detalhamento da

execução orçamentária da saúde (função 10) segundo as fontes de recursos.


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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE SEGUNDO FONTE DE RECURSO - AMAZONAS, 2012

FONTE DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA DESPESA

LIQUIDADA P.E.*

100 RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO

1.299.439.742,39 1.299.316.546,96 1.299.311.896,96 99,99%

121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DIST. FEDERAL

217.494.897,17 217.171.712,69 215.229.699,35 99,85%

145 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE O PETRÓLEO

2.037.762,02 2.037.762,02 2.037.762,02 100,00%

150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS

33.131.536,16 26.758.565,40 26.758.565,40 80,76%

155 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC 87/96

10.764.000,00 5.363.802,99 4.541.838,16 49,83%

201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.320.000,00 874.507,48 689.900,48 66,25%

230 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

265.000.000,00 264.072.979,72 239.792.685,97 99,65%

235 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - VINCULADOS

110.000.000,00 87.159.328,17 73.436.511,46 79,24%

280 CONVÊNIOS 12.145.799,88 358.932,25 278.367,35 2,96%

285 OUTRAS FONTES 145.554,54 74.636,06 57.654,03 51,28%

295 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 10.000,00 0,00 0,00 0,00%

315 ALIENAÇÃO DE BENS 13.190,96 12.555,40 12.555,40 95,18%

321 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DIST. FEDERAL

72.000,00 0,00 0,00 0,00%

401 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 297.158,81 209.383,35 166.548,55 70,46%

430 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

27.611.649,90 27.006.262,02 22.741.030,84 97,81%

435 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - VINCULADOS

37.680.414,49 17.867.160,43 14.091.260,18 47,42%

480 CONVÊNIOS 26.948.137,94 6.964.810,73 1.772.817,02 25,85%

495 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 10.812,96 6.845,96 6.845,96 63,31%

TOTAL 2.044.122.657,22 1.955.255.791,63 1.900.925.939,13 95,65%

Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 05/02/2013

Notas: * Percentual de Execução, valor empenhado em relação ao autorizado. Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações

Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.

O quadro acima demonstra que das dezoito fontes de recursos que tiveram dotação atualizada,

apenas duas (295 e 321) não apresentaram despesa empenhada no exercício de 2012, sendo os

maiores aportes nas fontes 100, 230 e 121 que juntas somaram R$ 1.781.934.639,56. Por

outro lado, as fontes que tiveram os menores recursos foram 295, 4 95 e 321. Observando os

percentuais de execução temos que as fontes 100, 121, 145 e 230 tiveram execução acima de

99%, em contrapartida as fontes 280, 480 e 435 foram as que tiveram a menor execução.


8




1.3.2 Execução Orçamentária da Saúde - Detalhamento Geral dos Programas

Para demonstrar a capacidade de execução do orçamento da saúde no Amazonas,

apresentamos abaixo, quadro demonstrativo da execução orçamentária da LOA 2012 segundo

os 14 programas do PPA 2012-2015 no exercício deste ano. A execução está detalhada da

seguinte forma: dotação inicial (LOA), dotação atualizada (LOA + créditos), despesa

empenhada, despesa liquidada e percentual de execução, conforme definidos na LOA 2012 e

no Relatório Geral de Execução Orçamentária do Sistema AFI- SEFAZ/AM.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE SEGUNDO OS PROGRAMAS DO PPA - 2012

PROGRAMA DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA P.E.*

Apoio Administrativo 888.320.000,00 979.648.541,84 975.831.360,58 973.574.071,82 99,6%

Manaus 2014: A Copa da Amazônia 40.000,00 1.503.249,64 559.420,45 3.132,45 37,2%

Aperfeiçoamento da Gestão do SUS 2.046.000,00 10.030.513,12 3.565.827,77 3.212.928,25 35,5%

Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças Dermatológicas e DST/HIV

101.500,00 475.902,93 457.679,18 443.566,92 96,2%

Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas

7.710.000,00 12.152.121,78 10.429.144,10 9.887.462,24 85,8%

Hemoterapia e Hematologia 6.062.000,00 9.557.942,04 7.945.111,06 7.305.807,31 83,1%

Assistência Farmacêutica 157.297.000,00 175.110.151,61 172.856.486,63 150.811.044,21 98,7%

Assistência à Saúde Oncológica 2.309.000,00 9.077.057,08 8.250.530,78 7.129.111,77 90,9%

Investimento em Saúde 25.720.000,00 77.409.915,03 41.808.812,50 34.082.593,54 54,0%

Vigilância em Saúde 11.680.500,00 46.442.746,17 30.238.684,67 28.481.815,48 65,1%

Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades

5.220.000,00 6.148.692,45 6.039.136,46 4.765.260,74 98,2%

Atenção à Saúde da População 640.716.000,00 711.269.435,57 694.689.399,51 679.013.908,87 97,7%

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas e Transversais

1.999.000,00 3.587.351,87 988.390,85 740.659,44 27,6%

Amazonas Saúde Itinerante 2.310.000,00 1.709.036,09 1.595.807,09 1.474.576,09 93,4%

TOTAL 1.751.531.000,00 2.044.122.657,22 1.955.255.791,63 1.900.925.939,13 95,7%


Notas: * Percentual de Execução, valor empenhado em relação ao autorizado. Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações

Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.

O quadro acima demonstra que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício de

2012, alocado no Fundo Estadual de Saúde - FES e nas Fundações de Saúde, foi na ordem de

R$ 1.751.531.000 (Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta e sete


9




mil reais), distribuídos em 14 programas descritos acima.

Para este relatório não contabilizamos os recursos do programa Operações Especiais:

Cumprimento de Sentenças Judiciais, que teve como dotação inicial o valor de R$ 6.000,00 e

neste exercício de 2012 teve dotação atualizada a importância total de R$ 162.014,30 com

despesas empenhada e liquidada neste mesmo valor pelas Fundações FHEMOAM, FMT/AM

e FVS/AM.

Analisando a execução orçamentária da saúde em 2012, abrangendo todas as unidades

gestoras da saúde (SUSAM, Unidades Gestoras e Fundações de Saúde, incluindo também

outros órgãos do governo e o próprio FES) constatamos uma dotação atualizada de

R$ 2.044.122.657,22 (Dois bilhões, quarenta e quatro milhões, cento e vinte e dois mil,

seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), comparando com a dotação inicial

verificamos que houve uma suplementação de crédito de R$ 292.591.657,22 (Duzentos e

noventa e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e

vinte e dois centavos). A despesa empenha foi de R$ 1.955.255.791,63 (Um bilhão,

novecentos e cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e

noventa e um reais e sessenta e três centavos) e a despesa liquidada no valor de

R$ 1.900.925.939,13 (Um bilhão, novecentos milhões, novecentos e vinte e cinco mil,

novecentos e trinta e nove reais e treze centavos). Comparando a dotação atualizada com a

despesa empenhada o exercício financeiro de 2012 terminou com um crédito disponível de

R$ 88.866.865,59 (Oitenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e

sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Verificamos que neste exercício de 2012

a execução total foi de 95,7% do orçamento da saúde no Estado.

A seguir é demonstrada a execução orçamentária exclusivamente da Unidade Gestora 17701 -

FES, onde podemos verificar todos os destaques concedidos nos programas do PPA 2012-

2015.


10




1.3.3 Execução Orçamentária da Saúde pelo FES


11




A execução do orçamento da saúde pelo FES mostra que em 2012 houve uma dotação

suplementar de R$ 1.172.971.838,09 (Um bilhão, cento e setenta e dois milhões, novecentos e

setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos) - valor referente ao total da

seguridade, representando um aumento de aproximadamente 33% da dotação inicial. Foi

concedido através de destaques orçamentários o valor de R$ 1.809.170.525,95 (Um bilhão,

oitocentos e nove milhões, cento e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e

cinco centavos). O FES concedeu destaque para 30 unidades gestoras e 06 fundações de

saúde, além de outros 04 órgãos do Governo do Estado apresentados no quadro abaixo.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE EM OUTROS ÓRGÃOS - 2012

UNIDADE DESTAQUE RECEBIDO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM

113.130,05 113.130,05 113.130,05 113.130,05 113.130,05

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB

5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM

1.836.377,36 1.836.377,36 1.836.377,36 1.835.044,97 1.833.497,16

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

498.923,47 498.923,47 498.923,47 432.490,65 431.650,65

TOTAL 7.871.746,45 7.871.746,45 7.871.746,45 7.803.981,24 7.801.593,43


Estes órgãos do governo estadual receberam destaque do FES para executar as seguintes

ações:

CBMAM – Custear despesas referente a prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva nas ambulâncias do Serviço de Remoção Ambulatorial;

SUHAB – Aquisição de imóvel para a construção do Centro de Reabilitação para

Dependentes Químicos;

CETAM – Custear despesas com a execução do curso de capacitação em cidadania,

transparência e controle social do SUS, Etapa I do Curso de Formação Técnica em

Radiologia, Etapa I do Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde, Formação

Técnica para a Área de Saúde;

UEA – visando complemento das ações de saúde junto a Policlínica Odontológica da

UEA para execução de tratamentos odontológicos especializados voltados a população.


12




1.3.4 Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por Programa e Ação do PPA

A seguir será demonstrada a execução física e orçamentária dos 14 Programas e 94 ações do

PPA 2012-2015 no exercício de 2012. Para a demonstração desta execução orçamentária

foram utilizados dados migradas do Sistema AFI da SEFAZ/AM.

PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO

O objetivo deste programa é prover os órgãos da administração estadual dos meios

administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 0001

PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%

RECURSO ORÇAMENTÁRIO

%

PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2001 - Administração da Unidade

Administrar a SUSAM e 6 Fundações de Saúde

Administrado a SUSAM e 6 Fundações de Saúde

100 115.363.821,02 113.742.472,95 98,6

2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

Remunerar 24.043 servidores públicos estaduais

Remunerado 24.144 servidores públicos estaduais

100,4 820.656.206,45 820.654.119,60 99,9

2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Fornecer auxílio-alimentação a 5.133 servidores públicos estaduais

Fornecido auxílio-alimentação a 4.939 servidores públicos estaduais

96,2 12.553.096,10 12.552.640,46 99,9

2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais

Remunerar o Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais

Meta não realizada.

0,0 0,00 0,00 0,0

2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia

Administrar nas 36 unidades gestoras os serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia (fixa e móvel).

Administrada 36 unidades gestoras os serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia (fixa e móvel).

100 31.075.418,27 28.882.127,57 92,9

TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 05 Realizadas = 04 - 979.648.541,84 975.831.360,58 99,6

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa do Apoio Administrativo teve no exercício de 2012 a participação de

todas as 36 unidades gestoras da saúde, inclusive o FES, e mais o CBMAM, tendo apresentado a dotação

atualizada de R$ 979.648.541,84, o que corresponde a 47,93% do orçamento total da saúde. A execução deste

programa apresentou despesa empenhada de R$ 975.831.360,58 correspondendo a execução de 99,6%.


13




PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA

O objetivo deste Programa é promover ações que possibilitem a realização da Copa do Mundo

de Futebol em 2014 na cidade de Manaus, com base nos requerimentos estabelecidos pela

FIFA (Fédération Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de

Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da

informação, controle e monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3223 - MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA

2313 - Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

Capacitar 790 profissionais de saúde para atender as demandas da Copa do Mundo da FIFA 2014 em Manaus.


0,0 0,00 0,00 0,0

2312 - Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do Viajante/Turista

Instalar 01 clínica de atendimento ao turista, durante a realização da Copa do Mundo 2014 em Manaus, na FMT-HVD e 02 centros de informação ao turista em locais estratégicos.


0,0 0,00 0,00 0,0

2314 - Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências e Emergências

Implantar 25 salas de estabilização em 22 unidades (capital e região metropolitana) e implantar o acolhimento com classificação de risco para atender a Copa 2014 em Manaus.


0,0 0,00 0,00 0,0

2476 - Copa Saudável - Vigilância em Saúde

Implementar 01 plano de ação de vigilância em saúde.

Plano de ação implementado.

100 1.503.249,64 559.420,45 37,2

TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 01 - 1.503.249,64 559.420,45 37,2

AVALIÇÃO DAS AÇÕES: As ações que não tiveram execução física e orçamentária em 2012 serão realizadas em 2013.

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa Manaus 2014: A Copa da Amazônia apresentou dotação atualizada

de R$ 1.503.249,64. A despesa empenhada foi de R$ 559.420,45 correspondendo a execução de 37,2%.


14




PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS

O objetivo do programa é promover o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de

Saúde no Amazonas, favorecer a participação e o controle social em processo de gestão,

capacitar recursos humanos, desenvolver ações de planejamento, controle e avaliação,

auditoria, ouvidoria e assessorar os municípios em ações relacionadas à gestão.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3231 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS

2216 - Implementação do PlanejaSUS do Amazonas

Prestar cooperação técnica aos 62 municípios do Amazonas no desenvolvimento das ferramentas de planejamento.

Prestado cooperação técnica aos 62 municípios do Amazonas no desenvolvimento das ferramentas de planejamento.

100 1.310.714,14 156.926,63 12,0

1206 - Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações

Realizar concurso público para a SUSAM e seis Fundações de Saúde.

Meta não realizada. 0,0 0,00 0,00 0,0

2028 - Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional

Manter a CIB/AM e Instalar 4 CIR em quatro regiões de saúde.

Mantida a CIB/AM e instalada 4 CIR.

100 14.143,64 14.143,64 100

2073 - Implementação das Ações de Auditoria / ParticipaSUS

Realizar 20 auditorias. Realizada 12 auditorias. 60 352.127,73 0,00 0,0

2080 - Desenvolvimento das Ações de Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular / ParticipaSUS

Realizar 10 eventos. Realizado 12 eventos. 120 27.102,00 3.082,00 11,4

2095 - Implementação das Ações de Ouvidoria / ParticipaSUS

Implementar a Ouvidoria Estadual do SUS-AM.

Implementada a Ouvidoria Estadual do SUS-AM.

100 370.470,82 50.133,41 13,5

2099 - Monitoramento, Controle e Avaliação / ParticipaSUS

Elaborar 01 instrumento de monitoramento e avaliação.

Elaborado 01 instrumento de monitoramento e avaliação.

100 1.057.681,31 233.303,14 22,1

2109 - Apoio ao Controle Social

Manter em funcionamento o Conselho Estadual de Saúde no Amazonas.

Mantido em funcionamento o Conselho Estadual de Saúde no Amazonas.

100 526.566,64 163.617,39 31,1


15




2110 - Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão

Elaborar e apresentar proposta de agenda estadual para a implantação do Decreto 7.508/2011 e COAPS. Elaborar e apresentar ao Gestor uma proposta de criação da Fundação do Coração em substituição ao Hospital Universitário Francisca Mendes. Elaborar e apresentar ao Gestor uma proposta de readequação da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.

Elaborado e apresentado proposta de agenda estadual para a implantação do Decreto 7.508/2011 e COAPS. Elaborado e apresentado ao Gestor uma proposta de criação da Fundação do Coração em substituição ao Hospital Universitário Francisca Mendes. Elaborado e apresentado ao Gestor uma proposta de readequação da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.

100 208.109,49 30.902,73 14,8

2189 - Operacionalização do Cartão SUS

Aquisição e implantação da ferramenta para suporte e operacionalização do Cartão Saúde.


2187 - Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde

Capacitar 1.200 profissionais da saúde através da Política de Educação Permanente em Saúde e do Programa de Formação de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.

Capacitado 1.359 profissionais de saúde através da Política de Educação Permanente em Saúde e do Programa de Formação de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.

113 6.163.597,35 2.913.718,83 47,3

2142 - Fortalecimento das Ações de Gestão do Trabalho da SUSAM e Fundações

Contratar 01 consultoria.


2031 - Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde

Realizar 03 estudos e pesquisas.

Realizado 01 estudo para viabilidade do Hospital da Zona Norte através da Parceria Público Privada.

33,0 0,00 0,00 0,0


AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: A execução orçamentária da ação Implementação das Ações de Auditoria se deu em outra

ação: Administração da Unidade. A execução orçamentária da ação de Realização de Estudos e Pesquisas se deu na

SEPLAN.


16




AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa do Aperfeiçoamento da Gestão do SUS apresentou dotação atualizada no

valor de R$ 10.030.513,12, sendo empenhado R$ 3.565.827,77 correspondendo a execução de 35,5%.

Destacam-se na execução deste Programa as seguintes ações:

Construção do Processo para realização do Concurso Público para o Sistema Estadual de Saúde;

Na área de educação em saúde foram realizadas as seguintes atividades: implementação o Curso de Mestrado

Profissional em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio

Libanês no 2012/2013 para 12 profissionais do Estado, Curso de Pós Graduação em pareceria com Instituo de

Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês IEP/HSL para 148 profissionais nos cursos de Gestão da Clinica,

Regulação e Educação em Saúde da rede de saúde do Estado, Curso de Especialização em Planejamento e

Orçamento Público em Saúde no Instituto Leônidas e Maria Deane – FIOCRUZ/AM para 41 profissionais do

Estado, capacitação de 91 trabalhadores do nível central e da rede assistencial da capital e do interior nas

áreas de planejamento, gestão e jurídica, através da SEAD-AM, através do Programa de Formação Profissional

de Nível Médio – PROFAPS foram capacitados 188 profissionais, Na política de Educação Permanente foram

capacitados 655 profissionais através da Escola Técnica do SUS – (ETSUS/CETAM);

Todos os trabalhadores efetivos da SUSAM e das seis Fundações vinculadas, que atuam na capital e no

interior, foram enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) em 2011, totalizando

14.706 servidores, ficando de fora apenas os médicos que optaram por um PCCR exclusivo. Foi elaborada e

divulgada a Cartilha de orientação ao servidor referente ao PCCR e também foi aprovada a reativação da Mesa

Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENP/SUS/AM, com o objetivo de buscar a eficiência da gestão

do trabalho;

Em funcionamento 04 Comissões Intergestores Regionais (CIR) nas regionais prioritárias: Alto Solimões, Médio

Amazonas, Rio Negro e Solimões e Entorno de Manaus.

Apresentação de 18 projetos desenvolvidos pela SUSAM no Congresso Internacional de Saúde Pública, em

Havana (Cuba). Os trabalhos fazem referência ao serviço que o Governo do Amazonas executa no interior do

Estado. A Telessaúde e os programas segmentados no atendimento ao idoso, a criança e à mulher foram

alguns destaques apresentados internacionalmente.


17




PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS

DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV

O objetivo deste Programa é diagnosticar e tratar com a máxima resolutividade as doenças

dermatológicas e sexualmente transmissíveis, bem como coordenar as ações para a eliminação

da hanseníase no Estado do Amazonas.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3242 - ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS

DOENÇAS DERMATOLÓGICAS

E DST/HIV

2068 - Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase

Monitorar 30 municípios nas ações de controle da hanseníase.

Monitorados 24 municípios.

80 43.394,97 42.202,85 97,3

2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica

Realizar 140.000 procedimentos de resolutividade diagnóstica e terapêutica.

Realizados 303.817 procedimentos de resolutividade diagnóstica e terapêutica.

217 432.507,96 415.476,33 96,1

2065 - Inovação Científica e Tecnológica

Publicar 12 artigos científicos.

Publicados 12 artigos científicos.

100 0,00 0,00 0,0

TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 03 Realizadas = 03 - 475.902,93 457.679,18 96,2

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: Informamos que a meta física da ação Inovação Científica e Tecnológica é resultado

da Parceria FUAM/FAPEAM onde os pesquisadores visitantes desenvolvem as suas atividades com bolsistas na

Fundação Alfredo da Matta e recebem o valor da bolsa no orçamento da FAPEAM, por isso não houve e execução

orçamentária por parte da FUAM, mas sim na ação da FAPEAM.

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças

Dermatológicas e DST/HIV apresentou dotação atualizada de R$ 475.902,93 tendo despesa empenhada no valor

de R$ 457.679,18 correspondendo à execução de 96,2%.


18




PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS

TROPICAIS E INFECCIOSAS

O objetivo deste Programa é promover atendimento aos pacientes do Estado do Amazonas

acometidos por doenças tropicais e infecciosas.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3243 - ASSISTÊNCIA A PACIENTES

PORTADORES DE DOENÇAS


2066 - Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e Infecciosas

Promover a realização de 25 eventos ligados em doenças tropicais e infecciosas para atualização dos profissionais de saúde.

Realizados 34 eventos em doenças tropicais e infecciosas.

136 141.669,09 141.669,09 100

2075 - Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Outras DST´s

Realizar o atendimento de 19.420 pacientes acometidos com HIV/AIDS e outras DST's.

Atendidos 22.233 pacientes.

114 3.708.544,94 2.024.778,53 54,6

2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas

Realizar o atendimento de 383.501 pacientes acometidos de doenças tropicais e infecciosas.

Atendidos 329.324 pacientes.

86 8.284.885,77 8.245.674,50 99,5

2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD

Realizar 1.005.000 exames laboratoriais referente à demanda do SUS, frente às endemias e outras doenças tropicais e infecciosas típicas da região amazônica.

Realizados 906.426 exames laboratoriais.

90 17.021,98 17.021,98 100


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa de Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e

Infecciosas apresentou dotação atualizada de R$ 12.152.121,78 sendo empenhado R$ 10.429.144,10

correspondendo a execução de 85,8%.

PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA

O objetivo deste Programa é garantir a execução das políticas públicas relacionadas à

Hemoterapia e Hematologia, por meio da obtenção de autossuficiência na distribuição de

sangue e seus produtos com qualidade e segurança transfuncional. Descentralizar o


19




diagnóstico e tratamentos das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o

interior do Estado. Fortalecer a política de treinamento em recursos humanos visando o

desenvolvimento técnico-científico e da gestão administrativa institucional contribuindo para

a execução adequada e eficiente do recurso público destinados à saúde. Desenvolver o ensino

e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia, Hemoterapia e Gestão.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3256 - HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA

2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia

Realizar 750.000 procedimentos em hemoterapia.

Realizados 534.194 procedimentos em hemoterapia.

71,2 6.506.883,04 4.900.710,56 75,3

2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia

Realizar 830.305 procedimentos em hematologia.

Realizados 806.990 procedimentos em hematologia.

97,2 2.936.055,63 2.932.875,60 99,9

2085 - Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa

Realizar 05 eventos em hemoterapia e hematologia.

Realizados 18 eventos em hemoterapia e hematologia.

360 115.003,37 111.524,90 97,0


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Hemoterapia e Hematologia apresentou dotação atualizada no

valor de R$ 9.557.942,04. A despesa empenhada foi de R$ 7.945.111,06 correspondendo a execução de 83,1%.

PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

O objetivo deste Programa é reestruturar a assistência farmacêutica e garantir à população o

seu acesso nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as

prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS, e adotando medidas que

favoreçam a redução dos custos e dos preços.


20





PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3258 - ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

2088 - Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia Básica nos Municípios

Beneficiar os 62 municípios do Amazonas com recursos financeiros para atenção básica.

Beneficiados 56 municípios do Amazonas.

90,3 7.487.704,98 6.586.746,47 88,0

2089 - Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do Estado

Beneficiar 118 unidades de saúde (capital e interior) de medicamentos e insumos para a rede assistencial do Estado.

Beneficiadas 110 unidades de saúde.

93,2 146.420.377,88 145.907.136,61 99,6

2090 - Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo

Beneficiar 26.000 pessoas com fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo.

Beneficiadas 68.898 pessoas.

265 16.660.689,91 16.573.473,35 99,5

2462 - Apoio às Farmácias Populares

Manter 06 farmácias populares (05 na capital e 01 no interior).

Mantidas 06 farmácias populares.

100 4.541.378,84 3.789.130,20 83,4


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Assistência Farmacêutica apresentou dotação atualizada no

valor de R$ 175.110.151,61. A despesa empenhada foi de R$ 172.856.486,63 correspondendo a 98,7%.

PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA

O objetivo deste Programa é diminuir a incidência e a mortalidade de pessoas com câncer no

estado do Amazonas.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3261 - ASSISTÊNCIA À

SAÚDE ONCOLÓGICA

2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer

Realizar 06 campanhas educativas preventivas e de detecção precoce do câncer.

06 campanhas realizadas.

100 70.048,75 62.044,25 88,6

2137 - Tratamento e Controle do Câncer

Atender 82.500 pacientes no tratamento do câncer.

79.449 pacientes atendidos.

96,3 8.508.084,95 7.691.619,21 90,4

2467 - Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

Desenvolver 35 projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

53 projetos desenvolvidos.

151 153.110,79 151.397,07 98,9

2487 - Atendimento à População Indígena em Oncologia

Atender 272 indígenas em oncologia.

268 indígenas atendidos.

98,5 345.812,59 345.470,25 99,9


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Assistência à Saúde Oncológica apresentou dotação atualizada de

R$ 9.077.057,08 sendo a despesa empenhada de R$ 8.250.530,78 correspondendo a execução de 90,9%.


21




PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE

O objetivo deste programa é melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência

ambulatorial e hospitalar no Estado.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3267 - INVESTIMENTO

EM SAÚDE

2215 - Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado

Implementar 32 convênios. Implementados 30 convênios.

93,8 13.314.802,67 12.567.381,10 94,4

1219 - Construção da Nova Sede da SUSAM

Executar 10% da construção da nova sede da SUSAM.


0,0 19.600,00 0,00 0,0

1220 - Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte

Executar 20% da construção do HPS da Zona Norte.


0,0 0,00 0,00 0,0

1221 - Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos - CRDQ

Executar 30% da implantação do CRDQ.

Executado 5% da implantação do CRDQ.

16,7 5.423.315,57 5.423.315,57 100

1237 - Construção e Ampliação de Estrutura de Gestão para Apoio a Regionalização

Construir 09 escritórios regionais. Meta não realizada.

0,0 0,00 0,00 0,0

1238 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital

Construir/ampliar 15 unidades de saúde da capital.

Construídas /ampliadas 10 unidades

66,7 8.953.148,67 2.639.475,00 29,5

1239 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde no Interior

Construir/ampliar 06 unidades de saúde do interior.

Construída /ampliada 06 unidades.

100 5.172.320,56 4.679.792,23 90,5

1240 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital

Reformar/adequar 08 unidades de saúde da capital.

Reformada /adequada 05 unidades.

62,5 1.075.567,29 184.080,09 17,1

1241 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde no Interior

Reformar/adequar 07 unidades de saúde do interior.

Reformada /adequada 06 unidades.

86 389.085,54 389.085,54 100

1242 - Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Implantar 06 Unidade de Pronto- Atendimento - UPA.

Implantação de 06 UPA’s.

100 12.853.967,00 5.648.456,76 43,9

2242 - Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde

Equipar 05 unidades de saúde. Meta não realizada.

0,0 50.000,00 0,00 0,0

1247 - Implantação do SAMU

Implantação do SAMU Amazonas. Meta não realizada.

0,0 0,00 0,00 0,0

1248 - Adequação Física para Funcionamento da Rede de Regulação em Saúde

Adequar/modernizar 05 sedes. Adequada /modernizada 02 sedes.

40 36.319,83 36.319,83 100

1250 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior

Equipar 123 unidades de saúde do interior.

Equipadas 103 unidades.

83,7 5.044.913,51 3.265.046,89 64,7

1251 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital

Equipar 21 unidades de saúde da capital.

Equipadas 40 unidades.

190 24.215.874,39 6.114.859,49 25,3

1253 - Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial nos Municípios

Adquirir 25 ambulâncias para o atendimento inter-hospitalar, e mais 03 ambulâncias UTI para atender as unidades do estado.

Adquiridas 09 Ambulâncias.

36 861.000,00 861.000,00 100


22




1255 - Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado

Contemplar 100% dos municípios do Estado.


0,0 0,00 0,00 0,0

1269 - Implantação da Nova Central Estadual de Transplantes

Implantar 01 Central de Transplantes.


0,0 0,00 0,00 0,0

2213 - Desenvolvimento das Atividades de Apoio ao PRODERAM

Desenvolver atividades de apoio em 08 comunidades da regional Alto Solimões.


0,0 0,00 0,00 0,0

2214 - Co-financiamento para Fortalecimento da Regionalização

Beneficiar 09 regionais de saúde. Meta não realizada.

0,0 0,00 0,00 0,0



23




AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa de Investimento em Saúde, que visa à estruturação da saúde pública no

Estado, apresentou dotação atualizada de R$ 77.409.915,03. A despesa empenhada foi de R$ 41.808.812,50

correspondendo a execução de 54%.


Apresentação do projeto Hospital do Sangue do Amazonas e do Centro de Diagnóstico por Imagem, o primeiro a

ser construído na Região Norte;

Concluído e apresentado em audiência pública o projeto para construção do novo Hospital da Zona Norte em

Manaus através de Parceria Público Privada;

Construída/ampliada 10 unidades de saúde da capital: FMT/HVD, CEMA, HUFM, HPS João Lúcio, HPS Platão

Araújo, HPSC Zona Oeste, HPSC Zona Leste, SPA Alvorada, Maternidade Balbina Mestrinho e Serviço

Residencial Terapêutico - SRT.

Construída/ampliada 06 unidades de saúde no interior: Anamã, Manaquiri, Maraã, Japurá, São Paulo de

Olivença e Tabatinga. Reformada/adequada 05 unidades de saúde na capital: CAIMI, HPSC Zona Oeste, CAIC, ICAM, FMT/HVD. Reformada/adequada 06 unidades de saúde no interior: hospital de Novo Aripuanã, Itacoatiara, Manacapuru,

Manaquiri, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Implantação de 06 Unidades de Pronto Atendimento em Manaus nos seguintes Bairros: UPA Jorge Teixeira,

UPA Cidade Nova V, UPA Novo Israel, UPA Campos Sales, UPA de Petrópolis. E também uma UPA no

município de Itacoatiara.

Implantações do Centro de Reabilitação do Complexo Antônio Aleixo, do Banco de Leite na Maternidade Azilda

Marreiro e do posto de coleta de leite humano em Borba, o primeiro posto de coleta de leite humano do interior do

Estado.

Em relação a equipamentos houve aquisição de 12 mamógrafos para os municípios do interior: Parintins,

Manacapuru, Itacoatiara, Tefé, Maués, Borba, Humaitá, Boca do Acre, Tabatinga, Eirunepé, São Gabriel da

Cachoeira e no Barco na Zona Franca Verde; aquisição de três (03) Raios-X de 500 amperes para os municípios

de Tefé, Santo Antônio do Iça e Guajará e aquisição de 09 ambulâncias para a rede estadual de saúde.

Adequação do Complexo Regulador do Estado Instalação do Complexo Regulador no Alto Solimões;

Implantação nas Maternidades do Estado o serviço de odontologia.

Pacientes com consultas agendadas nas unidades estaduais de saúde do Amazonas são alertados sobre data de

consulta através de mensagem pelo celular lembrando a data e o horário do atendimento. A novidade é pioneira

no SUS do Brasil.

A SUSAM vem se preparando para implantação do serviço de cirurgias cardiopediátricas no Hospital Francisca.


24




PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

O objetivo deste Programa é buscar a melhoria da qualidade de vida da população do

Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das

vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o controle de

doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3274 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2239 - Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde na FVS/AM

Monitorar 62 municípios nos sistemas de informações de saúde.

Monitorado 62 municípios

100 0,00 0,00 0,0

2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária

Realizar 5.200 inspeções sanitárias.

Realizada 202 inspeções sanitárias.

3,9 2.354.902,91 480.098,70 20,4

2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica

Vacinar 238.247 crianças.

Vacinadas 1.253.764 crianças.

526 4.392.806,24 1.679.282,61 38,2

2236 - Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN

Realizar 42.300 exames pelo LACEN.

Realizar 36.393 exames pelo LACEN.

86 8.920.174,62 2.463.873,94 27,6

2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde

Combater 36.221 casos de malária.

Combatidos 83.754 casos de malária.

231 30.774.862,40 25.615.429,42 83,2


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Vigilância em Saúde teve dotação atualizada de R$ 46.442.746,17

sendo a despesa empenhada de R$ 30.238.684,67 correspondendo a execução de 65,1%.


Na área de Vigilância em Saúde, destaca-se a redução dos casos de dengue, malária e redução e controle

dos casos da gripe causada pelo vírus A (H1N1) em todo o Estado;

Ações de saúde junto a imigrantes haitianos, atualizando o quadro vacinal, avaliação da água para consumo,

ações de prevenção contra a dengue, monitoramento das doenças diarreicas agudas e de febres;


25




PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS

ESPECIALIDADES

O objetivo deste Programa é promover assistência no âmbito da saúde, com ênfase em

traumato-ortopedia, fisioterapia, ao ensino e pesquisa, nas áreas clínicas, cirúrgicas e de apoio

ao diagnóstico.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3275 - ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E

OUTRAS ESPECIALIDADES

2164 - Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades

Atender 78.000 pacientes nas áreas traumato-ortopedia e outras especialidades.

Atendidos 405.123 pacientes nas áreas de traumato-ortopedia.

519 5.726.685,73 5.620.129,74 98,1

2180 - Fornecimento de Órtese e Prótese para Traumato-Ortopedia

Dispensar 1.000 materiais de órtese e prótese para o atendimento médico e cirúrgico em traumato-ortopedia.

Dispensados 776 materiais de órtese e prótese.

77,6 422.006,72 419.006,72 99,3

2182 - Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições

Treinar 480 acadêmicos.

Treinados 1.872 acadêmicos.

390 0,00 0,00 0,0

2181 - Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde

Realizar 09 eventos em saúde.

Realizados 09 eventos em saúde.

100 0,00 0,00 0,0


AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: As ações Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições e Desenvolvimento de

Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde tiveram a execução orçamentária na ação de Assistência à Saúde nas Áreas

de Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades.

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa 3275 apresentou dotação atualizada de R$ 6.148.692,45 tendo

despesa empenhada de R$ 6.039.136,46 correspondendo a execução de 98,2%.


26




PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

O objetivo deste Programa é garantir o atendimento de média e alta complexidade na

assistência à saúde para a população do Estado do Amazonas em nível ambulatorial,

internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3276 - ATENÇÃO À SAÚDE DA

POPULAÇÃO

2250 - Contratação dos Serviços Cooperativados Assistenciais

Manter o contrato com 23 cooperativas /empresas para a prestação de serviço na rede assistencial.

Mantido contrato com 22 Cooperativas /empresas.

95,7 402.633.041,95 402.309.857,47 99,9

2211 - Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde

Beneficiar 1.275 pessoas com órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção necessárias para a recuperação e reabilitação das pessoas com deficiência. Manter parceria com a SEPED na aquisição e dispensação de materiais de consumo para o Programa Viver Melhor.

Beneficiadas 5.073 pessoas com órteses e próteses. Mantida parceria com a SEPED.

397 3.222.120,80 3.222.120,80 100

2282 - Saúde em Casa Realizar 600 atendimentos.

Realizados 1.406 atendimentos.

234 188.806,19 188.800,00 99,9

2479 - Saúde na Escola e na Comunidade

Realizar 5.400 atendimentos.

Realizados 21.899 atendimentos.

405 0,00 0,00 0,0

2244 - Manutenção da Rede Básica Estadual

Manter 16 unidades da rede básica.

Mantidas 17 unidades.

106 1.193.474,87 1.193.474,87 100

2212 - Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora de Domicílio

Realizar tratamento fora do domicílio (interestadual) para 1.900 pacientes.

Realizados tratamento fora de domicílio em 2.284 pacientes.

120 12.986.766,08 12.937.704,79 99,6

2224 - Manutenção da Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade da Capital

Manter 09 unidades da rede de média e alta complexidade.


300 41.710.304,89 39.780.801,40 95,4

2240 - Manutenção da Rede Assistencial de Urgência e Emergência na Capital

Manter 21 unidades de urgência e emergência.

Mantida 17 unidades.

81 72.871.246,34 69.135.402,82 94,9

2243 - Manutenção da Rede Assistencial do Estado no Interior

Manter 65 unidades da rede assistencial do interior.


98,5 28.438.665,33 28.438.665,33 100

2245 - Manutenção da Rede Hospitalar e Obstétrica da Capital

Manter 10 unidades da rede hospitalar e obstétrica da capital.


130 41.676.894,11 41.170.526,30 98,8


27




2246 - Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento

Manter 05 Unidades de Pronto Atendimento - UPA.


0,0 0,00 0,00 0,0

2247 - Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos

Manter 03 contratos de serviço de assistência aos nefropatas crônicos.

Mantido serviço com 03 contratos.

100 6.539.226,97 6.086.509,77 93,1

2248 - Manutenção do SAMU Implantar o SAMU do Estado.


0,0 0,00 0,00 0,0

2249 - Manutenção do Complexo Regulador do Estado

Manter o Complexo Regulador do Estado em funcionamento.

Mantido Complexo Regulador do Estado.

100 507.966,20 499.745,20 98,4

2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS

Manter 73 contratos de saúde com a rede complementar do SUS/AM.

Mantidos 88 contratos de saúde.

120 87.282.949,62 77.758.544,15 89,1

2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado

Realizar 700 remoções de urgência com serviço aero médico de UTI do interior para capital.

Realizados 580 remoções de urgência.

82,9 9.798.643,54 9.798.643,54 100

2284 - Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário

Transportar 250 pacientes.


0,0 0,00 0,00 0,0

2474 - Transferência de Recursos da Média e Alta Complexidade aos Municípios

Transferir os recursos do MAC a 06 municípios do interior.

Transferidos os recursos do MAC para 06 municípios.

100 2.219.328,68 2.168.603,07 97,7

2226 - Manutenção da Rede Telessaúde

Implementar o Programa de Telessaúde nos 61 municípios do estado para a realização de exames, consultas especializadas e capacitação dos profissionais de saúde.

Implementado Programa de Telessaúde nos 61 municípios.

100 0,00 0,00 0,0


AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: Na ação Manutenção do Complexo Regulador do Estado foi mantido o Complexo

Regulador do Estado e aquisição de equipamento para o Complexo Regulador do Alto Solimões. A ação de

Manutenção da Rede de Telessaúde teve execução orçamentária em outra ação: Aquisição de Equipamento e

Material Permanente no Interior. A ação Saúde em Casa execução orçamentária em outras 02 ações:

Administração da Unidade e Manutenção da Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade da Capital.


28




AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Atenção à Saúde da População apresentou dotação atualizada de

R$ 711.269.435,57 sendo que a despesa empenhada foi de R$ 694.689.399,51 correspondendo a 97,7%.


Na área do transplante foram realizados 212 transplantes sendo, 43 de rim (doador falecido), 24 de rim

(doador vivo), 145 de córneas, além dos investimentos nas unidades de saúde como, 02 captadores

(Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e João Lúcio) para alavancar o diagnóstico de morte encefálica,

inauguração da Sala da Organização de Procura de Órgãos no Hospital João Lúcio, inauguração da Sala

de Acolhimento da família doadora no Hospital 28 de Agosto, diversos cursos e oficinas na área de

transplante e lançamento do Site Oficial da Central Estadual de Transplantes www.doeorgaos.am.gov.br. O

Estado do Amazonas foi escolhido pelo Ministério da Saúde para ser o centro de referência em transplante

de fígado para a região da Amazônia Ocidental onde será realizado na Fundação Hospital Adriano Jorge;

O estado está implantando as Redes de Atenção a Saúde nas áreas de urgência e emergência (RUE) e na

área materno-infantil com a Rede Cegonha (RC), conforme orientação do Ministério da Saúde. Na RUE o

Amazonas teve duas propostas aprovadas, uma para região metropolitana ampliada com 25 municípios

(Regional do Entorno, Médio Amazonas, Rio Negro e Solimões) e outra para região do Alto Solimões com

09 municípios. Dentro desse novo modelo está prevista a criação do SAMU Amazonas que vai funcionar

nesses municípios, exceto Manaus, funcionando com ambulanchas e com o serviço de remoção de

pacientes com UTI aérea;

Para a constituição da Rede de Atenção Psicossocial está sendo trabalhada a ampliação da oferta de

serviços em saúde mental, com quatro novas habilitações de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS nos

municípios, descentralização do atendimento ambulatorial do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro – CPER

e início do atendimento dos ambulatórios de saúde mental nas policlínicas (Gilberto Mestrinho, Codajás,

Zeno Lanzini, José Lins e João Braga). O CPER continua em funcionamento, prestando assistência aos

pacientes residentes, até a construção dos Serviços Residenciais Terapêuticos e também com o Serviço

de Pronto Atendimento – SPA Humberto de Mendonça, que oferece atendimento de urgência e

emergência para pacientes psiquiátricos em crise, realização do Fórum Amazônico de Saúde Mental da

Região Norte, onde também ocorreu a criação do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental do Norte,

aprovação da proposta de projetos pelo MS da construção do serviço residencial terapêutico (SRT) com

oito casas para os pacientes residentes no CPER e projeto em estudo do Centro de Reabilitação de

Dependentes Químicos;

A SUSAM disponibilizou uma técnica moderna e eficaz no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC)

isquêmico. A técnica conhecida como trombolise de AVC é aprovada pelo MS e está disponível nos dois

maiores HPS da cidade, João Lúcio Pereira Machado e 28 de Agosto;

http://www.doeorgaos.am.gov.br/


29




A SUSAM garante continuidade do Tratamento Fora de Domicilio interestadual, concedendo passagens

áreas e o pagamento das ajudas de custo para os pacientes e acompanhantes. Foram atendidos 2.261

pacientes no TFD interestadual, totalizando 8.790 passagens de ida e volta para pacientes e

acompanhantes, destes 4.347 receberam ajuda de custo.

O Plano Emergencial de atendimento aos municípios atingidos pela cheia, destacando a manutenção de

assistência à saúde a população, com substituição de unidades de saúde por unidades fluviais nos

municípios de Anori, Anamã, Barreirinha, Caapiranga e Careiro, devido os hospitais tradicionais terem suas

estruturas invadidas pelas águas e ficaram sem condições de funcionamento; várias ações preventivas

para evitar o aumento de casos de doenças de veiculação hídrica, como distribuição de hipoclorito de

sódio, medicamentos e vacinas, além de orientações as famílias;

Implantação do programa de atendimento especializado em consultas oftalmológicas, com prioridade para

os escolares do ensino fundamental e médio. Foram visitados 07 municípios e atendidos 1.321 pacientes,

os quais receberam os óculos após a consulta;

Todos os municípios do Amazonas já estão realizando exames de eletrocardiograma, essencial para

confirmar o diagnóstico de IAM, através do programa de Telemedicina, com laudamento 24 horas por dia,

e sete deles realizam consultas em 17 especialidades médicas. Foram emitidos em 2012

aproximadamente 44.813 exames de eletrocardiograma com emissão de laudos em pacientes do interior

do estado. O sistema de Telessaúde da SUSAM é pioneiro na capacitação de profissionais da saúde via

teleconferência.

Implantação do Tratamento do Infarto do Miocárdio (IAM) em nove municípios do interior do estado com

distribuição de kits de trombolíticos, além de capacitações para as equipes.

PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS

O objetivo deste Programa é implementar a Política de Atenção Primária em Saúde,

priorizando a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária da organização da

atenção à saúde, e ainda coordenar e monitorar o processo de operacionalização das Políticas

Estratégicas e Transversais do SUS no âmbito do Estado, com vistas a ampliação do acesso

equitativo e humanizado aos serviços de saúde a partir da Atenção Primária.


30





PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3284 - FORTALECIMENTO

DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM

SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS

ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS

2288 - Apoio a Implementação das Políticas Transversais

Apoiar 100% dos municípios do Amazonas nas Políticas Transversais (trabalhador, políticas de equidade - população negra, GLBT, campo e floresta e população de rua, Saúde na Escola, Saúde no Sistema Prisional, Programa Bolsa Família, População Indígena e outros).

Apoiados 100% dos municípios nas Políticas Transversais

100 2.666.572,34 841.872,80 31,6

2289 - Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas

Apoiar 100% dos municípios do Amazonas nas Políticas Estratégicas (saúde da criança, adolescente e jovem, mulher, homem, idoso).

Apoiados 100% dos municípios nas Políticas Estratégicas

100 542.145,73 93.843,20 17,3

2290 - Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

Planificar a Atenção Primária em Saúde no Estado, como eixo estruturante e reordenador das Redes de Atenção à Saúde, priorizando a regional do Médio Amazonas. Apoiar 100% dos municípios do Amazonas nas ações de Atenção Primária em Saúde – APS (atenção básica, ESF, PACS, saúde bucal, NASF, hipertensão e diabetes, alimentação e nutrição e outros). Monitorar 100% dos municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e suas Equipes pelo SIAB.

Iniciado processo de Planificação da Atenção Primária. Apoiados 100% dos municípios do Amazonas nas ações de Atenção Primária em Saúde. Monitorados 100% dos municípios que aderiram ao PMAQ.

100 378.633,80 52.674,85 13,9

2475 - Apoio a Implementação das Ações de Humanização

Implementar a Política Nacional de Humanização – PNH/MS com acolhimento humanizado de pacientes e acompanhantes, adequação de espaços físicos nas unidades de saúde e implantação de 20 grupos de trabalho de humanização

Implementadas 09 ações da PNH/MS.

- 0,00 0,00 0,0

TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 03 - 3.587.351,87 988.390,85 27,6

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: A ação Apoio a Implementação das Ações de Humanização teve apenas execução física.


31




AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa do Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas

Estratégicas e Transversais apresentou dotação atualizada no valor de R$ 3.587.351,87. A despesa empenhada foi de

R$ 988.390,85 correspondendo a execução de 27,6%.

PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE

O objetivo deste Programa é atender a demanda de cirurgias de média complexidade e

consultas especializadas no interior.


PROGRAMA AÇÃO

META FÍSICA ANUAL

%


%


ATUALIZADA DESPESA

EMPENHADA

3286 - AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE

2291 - Operacionalização da Saúde Itinerante - Amazonas

Realizar 3.000 atendimentos através do Programa Amazonas Saúde Itinerante.

Realizado 2.068 atendimentos.

68,9 459.159,55 345.930,55 75,3

2480 - Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante - PAI

Realizar 185.000 atendimentos de saúde através do Pronto Atendimento Itinerante (PAI).

Realizado 185.579 atendimentos.

100 1.249.876,54 1.249.876,54 100


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa Amazonas Saúde Itinerante apresentou dotação atualizada no valor de

R$ 1.709.036,09. A despesa empenhada foi de R$ 1.595.807,09 correspondendo a execução de 93,4%.


Entre as ações do programa Amazonas Saúde Itinerante destaca-se as cirurgias de catarata, com visitas em

33 municípios e realização de 1.952 cirurgias;

Para realização das atividades nos barcos Puxirum, Puxirum II e Zona Franca Verde do Programa Pronto

Atendimento Itinerante, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Estado, a SUSAM oferece os

profissionais de saúde, insumos como medicamentos, químico cirúrgico e material odontológico para a

realização das ações. Até agosto já foram realizadas: consultas clínicas (8.218), atendimentos odontológicos

(4.326), próteses dentárias (1.101), Consultas e exames em Oftalmológicos (9.171) e cirurgias de média

complexidade (IPOAM).


32




1.3.5 Execução Orçamentária da Saúde pelas Unidades Gestoras - UG

A seguir será demonstrada a execução orçamentária das Unidades Gestoras - UG de duas

formas: 1) A Execução Geral do Montante Executado por cada UG e 2) A Execução

Orçamentária dos Programas do PPA segundo UG. Para a demonstração desta execução

orçamentária foram utilizados dados migradas do Sistema AFI da SEFAZ/AM.

DEMOSTRATIVO GERAL DO MONTANTE EXECUTADO POR CADA UNIDADE GESTORA

U.G Unidade Autorizado Empenhado Liquidado

17101 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

1.169.177.366,51 1.169.177.366,51 1.164.806.601,32

17102 CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO

1.671.280,62 1.671.280,62 1.647.492,58

17103 POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO

6.987.508,63 6.987.508,63 6.866.993,96

17104 POLICLÍNICA PAM - CODAJAS

7.189.801,09 7.189.801,09 7.074.158,01

17105 HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA

1.263.324,06 1.263.324,06 1.252.997,63

17106 HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST

4.683.091,49 4.683.091,49 4.653.663,49

17107 PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO

35.791.697,02 35.791.697,02 35.678.814,99

17109 INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM

9.403.478,77 9.403.478,77 9.305.087,32

17110 PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC

11.259.411,70 11.259.411,70 11.153.182,99

17111 MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

7.963.393,86 7.963.393,86 7.840.279,13

17113 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO

30.253.132,68 30.253.132,68 29.815.741,38

17115 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE

7.398.630,49 7.398.630,49 7.398.326,89

17116 MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA

16.184.893,47 16.184.893,47 16.151.195,94

17117 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE

5.469.378,97 5.469.378,97 5.351.461,20

17118 POLICLINICA ZENO LANZINE

623.374,36 623.374,36 610.103,57

17119 POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA

357.138,57 357.138,57 349.319,36

17120 MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II

2.307.874,74 2.307.874,74 2.278.279,04

17121 MATERNIDADE AZILDA MARREIRO

4.021.182,98 4.021.182,98 4.013.222,98

17122 MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I

4.575.736,26 4.575.736,26 4.568.646,16

17123 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO

1.781.849,87 1.781.849,87 1.746.991,97


33




U.G Unidade

Autorizado Empenhado Liquidado

17124 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE

2.116.410,81 2.116.410,81 2.099.101,29

17125 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO

18.062.523,05 18.062.523,05 17.864.914,66

17126 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY

3.131.247,08 3.131.247,08 3.121.948,93

17127 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL

1.752.067,74 1.752.067,74 1.752.067,74

17128 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA

1.685.958,82 1.685.958,82 1.674.739,05

17129 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS

2.106.238,66 2.106.238,66 2.086.988,66

17130 CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA

112.285.404,31 112.285.404,31 93.325.875,65

17131 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO

1.616.181,62 1.616.181,62 1.567.051,20

17132 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA

3.380.946,66 3.380.946,66 3.308.115,32

17133 INSTITUTO DA MULHER

15.540.498,33 15.540.498,33 15.529.973,14

17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON

54.988.723,01 54.174.263,42 52.096.505,21

17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM

44.010.215,34 40.795.301,78 38.798.952,90

17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUAM

20.843.935,46 19.649.021,50 19.499.687,50

17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO – FMT-HVD

58.952.006,56 58.931.630,50 56.408.349,89

17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ

54.933.307,43 54.763.307,43 52.233.038,25

17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS-AM

87.247.631,16 86.809.581,39 84.764.560,87

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES

226.695.791,11 143.681.638,46 124.591.602,02

Total 2.044.122.657,22 1.955.255.791,63 1.900.925.939,13

As dez Unidades Gestoras que mais executaram recursos em 2012 foram: SUSAM, FES,

CEMA, FVS/AM, FMT-HVD, FHAJ, FCECON, FHEMOAM, 28 de Agosto e João Lucio.


34




EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DOS PROGRAMAS SEGUNDO UG

PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 0001 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012

UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

709.983.013,78 709.983.013,78 709.316.295,95 707.279.298,16

CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO

533.526,57 533.526,57 521.535,57 516.562,97

POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO

1.895.843,76 1.895.843,76 1.801.754,12 1.706.052,76

POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 4.065.241,45 4.065.241,45 4.038.999,95 3.948.576,79

HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA

619.286,75 619.286,75 609.760,32 609.760,32

HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST

1.179.813,41 1.179.813,41 1.160.769,41 1.160.769,41

PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 6.884.993,56 6.884.993,56 6.847.665,42 6.525.413,15

INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM

1.943.638,78 1.943.638,78 1.867.146,95 1.851.890,48

PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC

2.334.837,72 2.334.837,72 2.317.936,29 2.312.239,01

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 1.472.647,79 1.472.647,79 1.418.852,54 1.408.974,23

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO

2.391.293,04 2.391.293,04 2.337.643,21 2.319.711,71

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE

1.612.230,05 1.612.230,05 1.612.230,05 1.612.216,06

MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA

3.775.209,34 3.775.209,34 3.775.209,34 3.726.646,00

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE

860.219,27 860.219,27 856.920,24 845.734,44

POLICLINICA ZENO LANZINE 421.836,34 421.836,34 408.565,55 408.076,12

POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA

254.450,28 254.450,28 247.935,72 247.149,44

MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II

648.758,52 648.758,52 634.152,52 626.702,52

MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 713.444,50 713.444,50 713.444,50 518.403,41

MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 803.397,78 803.397,78 803.397,78 771.022,84

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO

547.686,48 547.686,48 517.388,58 504.492,84

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE

1.328.517,36 1.328.517,36 1.316.452,48 1.311.460,62

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO

3.439.664,38 3.439.664,38 3.434.218,68 3.376.946,70

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY

1.282.540,03 1.282.540,03 1.278.242,28 1.239.870,09

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL

806.675,02 806.675,02 806.675,02 800.792,41

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA

642.335,48 642.335,48 632.070,36 616.906,20

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS

864.117,75 864.117,75 864.117,75 863.476,25


35




CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA

7.778.796,63 7.778.796,63 7.778.796,63 7.778.796,63

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO

930.171,85 930.171,85 888.135,42 888.135,42

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA

1.168.880,04 1.168.880,04 1.130.580,50 1.122.364,50

INSTITUTO DA MULHER 1.798.186,40 1.798.186,40 1.788.208,40 1.732.420,12

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON

31.834.522,17 31.834.522,17 31.490.019,15 31.353.058,88

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FHEMOAM

23.293.331,02 23.293.331,02 22.978.513,36 22.972.832,36

FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 18.845.628,02 18.845.628,02 18.759.399,26 18.695.653,91

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-AM

39.962.085,79 39.962.085,79 39.797.953,63 39.472.184,58

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ

40.267.745,07 40.267.745,07 40.176.805,80 39.672.683,25

FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS-AM

57.049.195,27 57.049.195,27 57.048.679,96 56.489.150,40

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 5.301.650,34 1.484.469,08 1.484.469,08 1.439.703,08

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM

113.130,05 113.130,05 113.130,05 113.130,05

TOTAL 979.648.541,84 975.831.360,58 973.574.071,82 968.839.258,11


PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA


559.420,45 559.420,45 3.132,45 196,95

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 943.829,19 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.503.249,64 559.420,45 3.132,45 196,95



36




PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 978.074,00 0,00 0,00 0,00


147.930,92 147.930,92 93.460,00 93.460,00

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 7.147.269,73 1.660.658,38 1.362.229,78 1.325.034,55


1.757.238,47 1.757.238,47 1.757.238,47 1.755.690,66

TOTAL 10.030.513,12 3.565.827,77 3.212.928,25 3.174.185,21


PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS

DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 473.890,54 457.679,18 443.566,92 439.501,96

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.012,39 0,00 0,00 0,00

TOTAL 475.902,93 457.679,18 443.566,92 439.501,96


PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS




ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT/AM

10.449.520,16 10.429.144,10 9.887.462,24 9.776.233,90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.702.601,62 0,00 0,00 0,00

TOTAL 12.152.121,78 10.429.144,10 9.887.462,24 9.776.233,90



37




PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA


9.534.930,04 7.945.111,06 7.305.807,31 7.168.223,72

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 23.012,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 9.557.942,04 7.945.111,06 7.305.807,31 7.168.223,72


PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA


1.534.779,62 1.534.779,62 1.380.322,51 1.183.944,69


23.045,56 23.045,56 19.415,92 19.415,92


588.675,94 588.675,94 583.450,94 571.066,46

POLICLÍNICA PAM - CODAJÁS 369.048,98 369.048,98 357.074,40 332.838,18


192.264,51 192.264,51 191.464,51 190.062,71


570.845,09 570.845,09 560.461,09 446.308,63

PRONTO-SOCORRO 28 DE AGOSTO 6.051.485,38 6.051.485,38 5.994.560,88 5.799.744,29


502.968,91 502.968,91 490.305,21 480.245,21

PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC

894.361,09 894.361,09 849.283,81 805.503,25

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 579.563,17 579.563,17 510.243,69 492.905,69

HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO

5.126.856,83 5.126.856,83 4.986.958,91 4.495.923,27

HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE

564.371,06 564.371,06 564.067,46 550.019,92

MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTA DE MANAUS - ANA BRAGA

1.399.947,23 1.399.947,23 1.371.849,70 1.371.849,70

HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE

696.150,30 696.150,30 606.964,30 588.550,34

POLICLÍNICA ZENO LANZINE 155.426,97 155.426,97 155.426,97 155.426,97

POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA 102.688,29 102.688,29 101.383,64 96.737,73


317.698,18 317.698,18 302.708,48 302.708,48

MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 252.456,68 252.456,68 252.456,68 140.092,05

MATERNIDADE ALVORADA 180.109,72 180.109,72 180.109,72 172.434,22


38




SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO COROADO

407.743,86 407.743,86 407.743,86 407.743,86


334.589,13 334.589,13 333.594,49 333.589,80


4.826.688,08 4.826.688,08 4.803.176,35 4.759.106,35

SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY

737.817,74 737.817,74 732.817,34 732.817,34

SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ZONA SUL

402.303,78 402.303,78 402.303,78 402.303,78

SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ALVORADA

220.426,92 220.426,92 219.472,27 213.928,27

SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS

515.897,63 515.897,63 509.897,63 465.815,36


104.370.987,48 104.370.987,48 85.411.458,82 76.468.741,68

SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO

172.184,58 172.184,58 168.563,78 168.563,78

SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO DANILO CORREA

495.047,12 495.047,12 464.415,32 457.615,07



8.687.914,32 8.687.914,32 8.607.099,15 7.187.392,12


9.287.507,54 9.287.507,54 8.380.899,88 6.726.448,74


FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMTAM

4.900.548,29 4.900.548,29 4.449.549,40 4.093.103,51


5.298.762,72 5.298.762,72 4.429.095,05 4.170.349,03

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 12.546.541,65 10.292.876,67 10.276.905,99 9.130.042,61

TOTAL 175.110.151,61 172.856.486,63 150.811.044,21 135.609.236,69


PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA


7.750,00 7.750,00 7.750,00 7.750,00


9.057.240,37 8.242.780,78 7.121.361,77 7.116.566,77


TOTAL 9.077.057,08 8.250.530,78 7.129.111,77 7.124.316,77



39




PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 12.220.444,28 12.220.444,28 11.265.897,36 10.377.518,02

HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 2.638,56 2.638,56 2.638,56 2.638,56

PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 200.685,65 200.685,65 183.703,62 180.433,62

PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC 6.200,00 6.200,00 0,00 0,00


112.558,20 112.558,20 112.537,60 110.587,60


62.906,16 62.906,16 62.906,16 62.906,16


16.348,00 16.348,00 16.348,00 16.348,00


93.509,55 93.509,55 84.844,05 84.844,05


MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 14.886,00 14.886,00 7.796,00 7.796,00


11.099,98 11.099,98 6.849,98 6.849,98


33.996,00 33.996,00 21.496,00 21.496,00

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA 24.460,80 24.460,80 24.460,80 24.460,80


6.250,00 6.250,00 0,00 0,00

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO

3.143,97 3.143,97 0,00 0,00

SPA DANILO CORREA 15.573,80 15.573,80 11.673,80 11.673,80


8.324,00 8.324,00 8.324,00 8.324,00


1.770.464,19 145.369,61 9.749,80 9.749,80


FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMTAM 407.670,67 407.670,67 355.216,19 91.613,69

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ 330.981,90 160.981,90 147.744,20 145.891,00


50.000,00 0,00 0,00 0,00


SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB

5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57


79.138,89 79.138,89 77.806,50 77.806,50

TOTAL 77.409.915,03 41.808.812,50 34.082.593,54 32.766.005,78



40




PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 16.381,00 16.381,00 16.381,00 16.381,00


102.480,33 102.480,33 64.430,33 57.877,33


14.800,00 14.800,00 14.800,00 14.060,00


29.992,80 29.992,80 23.622,80 10.226,80

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS

15.000,00 15.000,00 8.000,00 0,00

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO

329,22 329,22 0,00 0,00


96.520,05 96.520,05 79.171,05 75.835,05


29.438.604,40 29.050.554,63 27.616.808,34 21.839.165,97

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 16.728.638,37 912.626,64 658.601,96 512.950,52

TOTAL 46.442.746,17 30.238.684,67 28.481.815,48 22.526.496,67


PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS

ESPECIALIDADES



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA


7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00


6.031.436,46 6.031.436,46 4.757.560,74 4.274.721,69


TOTAL 6.148.692,45 6.039.136,46 4.765.260,74 4.282.421,69



41




PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE PELO PROGRAMA 3276 - AMAZONAS, 2012


ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA


445.114.756,29 445.114.756,29 442.526.814,96 439.177.347,29


1.114.708,49 1.114.708,49 1.106.541,09 1.038.045,94


4.502.988,93 4.502.988,93 4.481.788,90 3.736.779,56

POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 2.755.510,66 2.755.510,66 2.678.083,66 2.676.733,66


451.772,80 451.772,80 451.772,80 451.772,80


2.929.794,43 2.929.794,43 2.929.794,43 2.929.794,43

PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 22.638.151,43 22.638.151,43 22.636.504,07 22.563.918,15


6.938.781,08 6.938.781,08 6.929.545,16 6.838.660,42


7.921.532,56 7.921.532,56 7.921.532,56 7.921.532,56

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 5.911.182,90 5.911.182,90 5.911.182,90 5.911.182,90


22.499.679,06 22.499.679,06 22.257.576,11 20.587.829,12


5.159.123,22 5.159.123,22 5.159.123,22 4.741.048,08


10.993.388,90 10.993.388,90 10.987.788,90 10.451.032,43


3.819.499,85 3.819.499,85 3.802.732,61 3.753.992,49



1.326.418,04 1.326.418,04 1.326.418,04 1.320.471,04

MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 3.055.281,80 3.055.281,80 3.047.321,80 2.866.479,42

MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 3.577.342,76 3.577.342,76 3.577.342,66 3.492.967,66

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO

826.419,53 826.419,53 821.859,53 810.760,73


442.204,34 442.204,34 442.204,34 442.204,34


9.732.181,79 9.732.181,79 9.582.400,83 9.562.838,72

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY

1.110.889,31 1.110.889,31 1.110.889,31 1.110.889,31

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL

543.088,94 543.088,94 543.088,94 543.088,94

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA

798.735,62 798.735,62 798.735,62 798.735,62


704.973,28 704.973,28 704.973,28 698.723,80


135.620,20 135.620,20 135.620,20 86.432,80

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO

510.352,00 510.352,00 510.352,00 510.352,00


42




SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA

1.701.445,70 1.701.445,70 1.701.445,70 1.701.445,70



5.400.722,15 5.400.722,15 4.869.701,14 4.869.701,14


104.925,95 104.925,95 104.925,95 104.925,95


1.690.819,80 1.690.819,80 1.690.819,80 1.666.829,80


2.871.257,28 2.871.257,28 2.701.117,46 2.658.717,46


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

498.923,47 498.923,47 432.490,65 431.650,65

TOTAL 711.269.435,57 694.689.399,51 679.013.908,87 671.143.115,38


PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 3.587.351,87 988.390,85 740.659,44 735.104,52

TOTAL 3.587.351,87 988.390,85 740.659,44 735.104,52


PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE



ATUALIZADA

DESPESA

EMPENHADA

DESPESA

LIQUIDADA

DESPESA PAGA


316.622,54 316.622,54 309.520,54 309.520,54


18.090,00 18.090,00 18.090,00 18.090,00


107.945,55 107.945,55 106.225,55 102.891,16

FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 133.124,00 133.124,00 20.715,00 20.715,00


TOTAL 1.709.036,09 1.595.807,09 1.474.576,09 1.471.241,70



43




2. Informações Sobre Auditorias

A realização de auditorias assistenciais nas unidades de saúde é responsabilidade do Sistema

Estadual de Saúde. A auditoria avalia a qualidade da atenção à saúde prestada no SUS,

desenvolve atividades de controle e avaliação de aspectos específicos e dos procedimentos e

resultados da prestação de serviços, são executadas por equipes multiprofissionais com

trabalhos programados e extraordinários nas Unidades Prestadoras de Serviços (UPS) ao

SUS: Públicas, Privadas e Filantrópicas.

O quadro abaixo apresenta as auditorias realizadas no exercício de 2012. O setor de auditoria

da SUSAM realiza além das auditorias outras atividades como: pareceres técnicos, visitas

técnicas (renovação de contratos), relatórios administrativos, etc.


44




AUDITORIAS REALIZADAS - 2012

UF Município Nº da

Auditoria Demandante

Auditores Responsáveis

Unidade Auditada Finalidade Encaminhamento a

(Recomendação / Determinação)

AM SILVES 79 SUSAM

Maria de Nazaré da Silva Ramos

Sheyla Mara Lima da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SILVES

Auditoria na Estratégia Saúde da Família

Ao Secretário de Estado de Saúde. Ao Secretário Municipal de Saúde de Silves.

Para devido conhecimento e providências

AM MANAUS 80 SUSAM Cristionor Argemiro de

Souza Kzam

FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN -

FUNDAPI

Verificar a conformidade da

prestação de serviços do Termo de Convênio nº

015/2010-SUSAM

Ao departamento Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde, para manifestação.

AM PARINTINS 81 SUSAM

Aldo Rosa de Freitas Joao Batista

Figueiredo Franco Maria do Socorro

Freire da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE

PARINTINS

Verificar condições de atendimento e

estrutura hospitalar

Recomendamos a SEMSA que deverá tomar providências junto ao setor contábil da Secretaria de Finanças para resolver urgentemente as Pendências. As equipes técnicas da SEMSA (Contábil, Financeira e Assistencial) deverão, juntamente com a direção do hospital, buscar a resolução dos diversos problemas (estruturais, aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, recursos humanos e etc.), referente aos serviços do telhado do Hospital Jofre Cohen, chamamos a atenção para os detalhes do Relatório Técnico da Secretaria de Obras (anexo), onde são apontadas falhas aberrantes que implicam na qualidade dos serviços realizados.

AM MANAUS 82 SUSAM

Cristianor Argemiro de Souza Kzam



SOCIEDADE BENEFICENTE

PORTUGUESA DO AMAZONAS

Avaliar os prontuários do Hospital Português

com a finalidade de pagamento de

Convênios.

O Hospital Beneficente Portuguesa será notificado pelo setor competente desta SUSAM, no momento oportuno, para prestar esclarecimentos.

AM MANAUS 83 SUSAM Maria de Nazaré da Silva Ramos Sheyla Mara Lima da Costa

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE

MANAUS

Apurar fatos e emitir parecer.

Encaminhamos o Proc. para conhecimento e análise do ASJUR.


45









AM MANAUS 84 SUSAM Aldo Rosa de Freitas José Aldérico Vieira

Pimentel

HOSPITAL NILTON LINS

Apuração de Denúncia referente à prestação de serviços

ao SUS.

Recomendamos o envio deste Relatório de Auditoria: 1- À Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital. 2- Ao Complexo Hospitalar Nilton Lins, para conhecimento e providências quanto as não conformidades constantes neste relatório.

AM MANAUS 85 SUSAM

Cristionor Argemiro de Souza Kzam


CLINICA DR LISBOA

Acompanhamento da auditoria nº11 realizada pelo Componente

Estadual.

Ao Secretário de Saúde do Estado para conhecimento e providências. Recomendamos que a Renovação do Contrato da Clínica Dr. Lisboa, para atendimento hospitalar, só foi realizada após liberação da FVS, através do Alvará Sanitário nº93, de junho de 2011.

AM MANAUS 86 SUSAM



HOSPITAL NILTON LINS

Renovação de contrato/2012

A SEAASC recomendamos que para a Renovação do Termo de Contrato nº 076/2011-SUSAM, deverá haver adequação no quantitativo de leitos a serem contratados, observando as recomendações contidas neste Relatório.

AM MANAUS 87 SUSAM Sheyla Mara Lima da

Costa APAE - MANAUS

Renovação de Contrato 2012.

Este relatório de Auditoria seja encaminhado, para conhecimento e providências cabíveis, quando for o caso: ao Setor de Análises de Contas - DERCAV; à Assessoria do Complexo Regulador; à Assessoria Jurídica/SUSAM; à SEA-Capital; ao Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais.

AM MANAUS 88 SUSAM



SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

DO AMAZONAS

Avaliar o funcionamento Coordenação Estadual de

DST/AIDS e Hepatites Virais.

Recomendamos à SUSAM dotar a Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, de funcionários efetivos, em número suficiente para atender todas as áreas programáticas, formando assim equipe fixa, evitando que na necessidade da substituição do coordenador não haja solução de continuidade do serviço.


46









AM

MANAUS 89

Secretaria

Estadual de

Saúde

Maria de Nazaré da

Silva Ramos

Sheyla Mara Lima

da Costa

VISOCLIN

Verificar a

conformidade da

prestação de

serviços referentes

as cirurgias de

cataratas

Considerando que:

Os prontuários estavam completos;

Todos os pacientes contatasdos realizaram o

precedimento; e dos oito pacientes cujas as

etiquetas das lentes estavam repetidas nos

prontuários, quatro cirurgias foram realizadas,

concluímos que: OS PROCEDIMENTOS

CIRURGICOS DE CATARATA FORAM

REALIZADOS.

Recomendamos encaminhar copia deste relatório a

VISOCLIN, para conhecimento e providencias

cabíveis, conforme constatações.

AM

MANAUS 90 Secretaria

Estadual de Saúde

Adelaide Marques Setubal

José Aldérico Vieira Pimentel

Osmundo de Oliveira Lobato

LABNORTE LABORATORIO DE

ANALISES CLINICAS

Apuração de Denúncia.

Sugerimos que este relatório de Auditoria seja encaminhado, para conhecimento e providências cabíveis, quando for o caso: Ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Saúde.

Fonte: Auditoria/SUSAM


47




3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde do Estado, Produção

de Serviços e Indicadores de Saúde

3.1 Rede Assistencial do Estado

A rede física dos serviços de saúde sob gestão estadual compreende os estabelecimentos de

saúde públicos, privados e filantrópicos, tanto na capital quanto no interior, contando com 187

estabelecimentos, sendo 03 Públicos Federais, 103 Públicos Estaduais, 12 Públicos

Municipais, 66 Privados e 03 Filantrópicos.

Na capital a rede de saúde do Estado está dividida entre hospitais, maternidades, fundações,

policlínicas, farmácias populares, prontos socorros adultos e infantis, serviços de pronto

atendimento (SPA), Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) e Centros de

Atenção Integral à Criança (CAIC). A seguir apresentaremos as Unidades de Saúde Estaduais

na capital e no interior.

REDE DO ESTADO EXISTENTE NA CAPITAL POR ZONAS, JAN-DEZ 2012

TIPO ZONAS

TOTAL NORTE SUL LESTE OESTE

CAIC 03 03 03 03 12

CAIMI 01 01 - 01 03

CAPS 01 - - - 01

Policlínica 01 03 02 - 06

SPA 01 01 02 02 06

SPA e Policlínica 01 - - 01 02

HPSC Infantil - 01 01 01 03

HPSC Adulto - 01 02 - 03

Maternidade 02 01 01 01 05

Hospital Infantil - 02 - - 02

Hospital - - 01 01 02

Hospital/Maternidade/SPA - - 01 - 01

Maternidade/Urgência Ginecológica - 01 - - 01

Hospital Universitário 01 01 - - 02

Fundações 01 02 - 03 06

Laboratório Central – LACEN - 01 - - 01

Complexo Regional Amazonas - 01 - - 01

Centro de Zoonoses - 01 - - 01

Farmácias Populares 02 01 01 01 05

Central de Medicamentos – CEMA - 01 - - 01

TOTAL 14 22 14 14 64


48




Detalhamento da Rede Estadual na Capital

Hospitais Adultos

(2 Unidades)

Hospitais Infantis

(2 Unidades)

Maternidades

(5 Unidades)

Urgência Ginecológica/Maternidade

(1 Unidade)

Hospital e Pronto Socorro (HPS)

Adulto: (3 Unidades)

Hospital e Pronto Socorro (HPS)

Infantil: (3 Unidades)

Serviço de Pronto Atendimento (SPA)

(6 Unidades)

Hospital Infantil Dr. Fajardo

Instituto da Criança do Amazonas – ICAM

Maternidade Alvorada

Maternidade Ana Braga

Maternidade Azilda da Silva Marreiros

Maternidade Balbina Mestrinho

Maternidade Nazira Daou Instituto da Mulher Dona Lindu

Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio P. Machado

Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo

Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste

Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste

Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Serviço de Pronto Atendimento Alvorada

Serviço de Pronto Atendimento Coroado

Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Mady

Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias

Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo

Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul.

Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha

Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro


49




Serviço de Pronto Atendimento

Policlínica com gestão Integrada

(2 Unidades)

SPA/Hospital/Maternidade

Policlínicas

(6 Unidades)

Centro de Atenção Psicossocial

Centro de Atenção Integral à Melhor Idade

(3 Unidades)

Centro de Atenção Integral à Criança

(12 Unidades)

Policlínica e Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa

Policlínica e Serviço de Pronto Atendimento Dr. José Lins

CAPS Silvério Tundis

CAIMI Ada Rodrigues Viana

CAIMI André Araújo

CAIMI Paulo Lima

CAIC Afrânio Soares

CAIC Alberto Carreira

CAIC Alexandre Montoril

CAIC Corina Batista

CAIC Crisólita Torres

CAIC Dr. Edson Melo

CAIC Gilson Moreira

CAIC José Carlos Mestrinho

CAIC Dr. José Contente

CAIC D. Moura Tapajós

CAIC Dr. Paulo Xerez

CAIC Rubim de Sá

Policlínica Antônio Aleixo

Policlínica Codajás

Policlínica Cardoso Fontes

Policlínica João dos Santos Braga

Policlínica Zeno Lanzini

Policlínica Gilberto Mestrinho Policlínica Gilberto Mestrinho

Chapot Prevost


50




Fundações

(6 Unidades)

Hospital Universitário

(2 Unidades)

Outras Unidades

(4 Unidades)

Farmácias Populares

(5 Unidades)

No interior são 66 estabelecimentos de saúde hospitalares, sendo 64 unidades hospitalares e

02 unidades complementares: Laboratório de Fronteira de Tabatinga e 01 Farmácia Popular

em Coari. Temos 10 municípios habilitados em gestão plena do sistema de saúde,

identificados no quadro abaixo.

DETALHAMENTO DA REDE ESTADUAL NO INTERIOR, JAN-DEZ 2012

Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares

Alvarães Hospital São Joaquim

Amaturá Hospital Frei Roberto São Severino

Anamã Hospital Francisco de Sales de Moura

Anori Hospital Darlinda Ribeiro

Apuí Hospital Eduardo Braga

Fundação Alfredo da Matta – FUAM

Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ

Fundação Centro de Oncologia – FCECON

Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD

Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

Fundação Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS-AM

Hospital Universitário Dona Francisca Mendes

Hospital Universitário Getúlio Vargas

Central de Medicamentos do Amazonas – CEMA

Complexo de Regulação do Amazonas

Laboratório Central – LACEN

Centro de Zoonoses

Farmácia Popular Centro

Farmácia Popular Cidade Nova

Farmácia Popular São José

Farmácia Popular Santa Etelvina

Farmácia Popular Compensa


51





Atalaia do Norte Hospital São Sebastião

Autazes Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão

Barcelos Hospital Geral de Barcelos

Barreirinha Hospital Coreoiando Lindoso

Benjamin Constant* Unidade Hospitalar de Benjamin Constant

Beruri Unidade Hospitalar de Beruri

Boa Vista do Ramos Hospital Clóvis Negreiros

Boca do Acre Hospital dona Maria Geni Lima

Borba ** Unidade Hospitalar Vó Mundoca

Caapiranga Hospital Odilon Alves de Araújo

Canutama Hospital Dr. Leonardo Parente

Carauari Hospital Regional de Carauari

Careiro Castanho Hospital Deoclecio dos Santos

Careiro da Várzea Unidade Hospital de Careiro da Várzea

Coari * Hosp. Regional Dr. Odair Carlos Geraldo + Farmácia Popular

Codajás Hospital João da Silva Bastos

Eirunepé Hospital Regional Vinicius Conrado

Envira Hospital Regional

Fonte Boa * Hospital Regional Manoel Paes Lemos Ramos

Guajará Hospital João Miguel da Cruz Barbosa

Humaitá * Hospital Regional de Humaitá Verônica Silva

Ipixuna Hospital Mª da Glória Dantas de Lima

Iranduba Hospital Hilda Freire Dona Cabocla

Itacoatiara * Hospital Regional Jose Mendes

Itamarati Hospital Antônio de Souza Brito

Itapiranga Hospital Regional Miguel Batista de Oliveira

Japurá Unidade Hospitalar de Japurá

Juruá Unidade Hospitalar de Juruá

Jutaí Unidade Hospitalar de Jutaí

Lábrea Hospital Regional de Lábrea

Manacapuru * Hospital Regional Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral

Manaquiri

Hospital Raimundo Rodrigues Irmão


52





Manicoré Hospital Regional de Manicoré

Maraã Unidade Hospitalar de Maraã

Maués * Hospital Dona Muriquinha

Nhamundá Hospital Coronel Pedro Macedo

Nova Olinda do Norte ** Hospital Dr. Galo Manoel Baranda Ilbanez

Novo Airão Unidade Hospitalar de Novo Airão

Novo Aripuanã Hospital Regional Novo Aripuanã

Parintins ** Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen +

Hospital Padre Colombo

Pauini Unidade Hospitalar de Pauini

Presidente Figueiredo* Unidade Hospitalar Gama e Silva

Rio Preto da Eva Hospital Thomé de Medeiros Raposo

Santa Isabel do Rio Negro Unidade Hospitalar de Santa Isabel do Rio Negro

Santo Antônio do Içá Hospital Monsenhor Adalberto Marzzi

São Gabriel da Cachoeira Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira ** +

Iauaretê S.G. Cachoeira Conveniado

São Paulo de Olivença Hospital Santa Izabel

São Sebastião do Uatumã Hospital Dona Rosa Fabiano Falabela

Silves Unidade Hospitalar de Silves

Tabatinga Hospital de Guarnição de Tabatinga ** +

Laboratório de Fronteira de Tabatinga

Tapauá Unidade Hospitalar de Tapauá

Tefé * Hospital Regional de Tefé

Tonantins Hospital Frei Francisco

Uarini Hospital Franco Lopes

Urucará Unidade Hospitalar de Urucará

Urucurituba Hospital Dr. Silvério Tundis + Unidade Hospitalar de Itapeaçu

TOTAL GERAL = 66

Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)

Notas: *Municípios habilitadas em gestão plena do sistema de saúde. ** Municípios com adesão ao Pacto Pela Saúde.


53




3.2 Produção dos Serviços de Saúde

Produção Ambulatorial

Apresentamos a seguir o detalhamento da Produção Ambulatorial segundo informações do

SIA/SUS por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas

quantidades apresentada e aprovada.

PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR GRUPO DE PROCEDIMENTO, AMAZONAS 2012

ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL

APRESENTADA APROVADA

Ação de promoção e prevenção em saúde 442.659 442.059

Procedimentos com finalidade diagnóstica 15.916.477 12.293.941

Procedimentos clínicos 12.789.301 12.539.168

Procedimentos cirúrgicos 270.225 149.103

Transplantes de órgãos, tecidos e células 4.188 4.184

Medicamentos 3.476.303 3.460.947

Órteses, próteses e materiais especiais 48.396 47.733

Ações complementares da atenção à saúde 150.798 150.798

TOTAL 33.098.347 29.087.933

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS

Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.

A produção ambulatorial por grupo de procedimento em 2012 mostrou para a gestão estadual

a quantidade apresentada de 33.098.347, sendo a maior quantidade para os procedimentos

com finalidade diagnóstica (48,09%), enquanto que, a quantidade aprovada foi de 29.087.933,

onde prevaleceram em maior quantidade os procedimentos clínicos.

A tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Ambulatorial do SIA/SUS

apresentada por Subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas

quantidades apresentada e aprovada.


54




PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO

(AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE), AMAZONAS 2012



Ações coletivas/individuais em saúde 441.924 441.324

Vigilância em Saúde 735 735

TOTAL 442.659 442.059



O subgrupo de procedimento ações de promoção e prevenção em saúde teve em 2012, a

quantidade apresentada de 442.659 e aprovada de 442.059 procedimentos, havendo uma

diferença de 600 procedimentos nas ações coletivas/individuais em saúde.


(FINALIDADE DIAGNÓSTICA), AMAZONAS 2012



Coleta de material 7.957 7.860

Diagnóstico em laboratório clínico 12.891.923 10.078.730

Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 128.500 128.446

Diagnóstico por radiologia 2.015.939 1.207.226

Diagnóstico por ultra-sonografia 234.185 233.788

Diagnóstico por tomografia 27.487 27.482

Diagnóstico por ressonância magnética 17.782 17.744

Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 6.167 6.167

Diagnóstico por endoscopia 14.539 14.538

Diagnóstico por radiologia intervencionista 101 101

Métodos diagnósticos em especialidades 370.493 370.465

Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 190.404 190.404

Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 73 73

Diagnóstico por teste rápido 10.927 10.917

TOTAL 15.916.477 12.293.941



O subgrupo de procedimento finalidade diagnóstica teve em 2012 a quantidade apresentada

de 15.916.477, e aprovada de 12.293.941 procedimentos, onde houve prevalência, em ambas

as quantidades, para o diagnóstico em laboratório clínico, seguido de radiologia.


55





(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), AMAZONAS 2012



Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 11.892.847 11.643.317

Fisioterapia 449.091 448.724

Tratamentos clínicos (outras especialidades) 65.776 65.763

Tratamento em oncologia 68.096 68.072

Tratamento em nefrologia 98.720 98.633

Hemoterapia 139.799 139.687

Tratamentos odontológicos 69.410 69.410

Terapias especializadas 5.562 5.562

Parto e nascimento 0 0

TOTAL 12.789.301 12.539.168



O subgrupo de procedimentos clínicos obteve a quantidade apresentada de 12.789.301 e

aprovada de 12.539.168 procedimentos, onde temos que a maior quantidade apresentada e

aprovada foi para as consultas, atendimentos e acompanhamentos.


(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), AMAZONAS 2012



Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecida subcutânea e mucosa 79.308 78.828

Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça e do pescoço 12.352 12.351

Cirurgia do aparelho da visão 14.042 14.040

Cirurgia do aparelho circulatório 1.218 1.218

Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal 261 261

Cirurgia do sistema osteomuscular 560 560

Cirurgia do aparelho geniturinário 2.290 2.275

Cirurgia de mama 45 45

Cirurgia obstétrica 18 18

Cirurgia torácica 30 30

Cirurgia reparadora 121.016 432

Cirurgias de buco-maxilofacial 30.959 30.919

Anestesiologia 6.607 6.607

Cirurgia em nefrologia 180 180

Outras cirurgias 1.339 1.339


56




Anestesiologia 6.607 6.607

Cirurgia em nefrologia 180 180

Outras cirurgias 1.339 1.339

TOTAL 270.225 149.103



Os procedimentos cirúrgicos teve a quantidade apresentada de 270.225 e aprovada de 149.103

procedimentos. A maior quantidade apresentada foi para a cirurgia reparadora e na quantidade

aprovada as pequenas cirurgias e cirurgias de pele.


(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS), AMAZONAS 2012



Os procedimentos de transplantes de órgãos, tecidos e células tiveram a quantidade

apresentada de 4.188 e a aprovada 4.184 procedimentos.


(MEDICAMENTOS), AMAZONAS 2012



Componente Especializado da Assistência

Farmacêutica. 3.476.303 3.460.947

TOTAL 3.476.303 3.460.947



O subgrupo de medicamentos teve a quantidade apresentada de 3.476.303 e aprovada de

3.460.947 componentes especializados da assistência farmacêutica.



Coleta e exames para fins de doação de órgãos,

tecidos e células e de transplante 3.368 3.364

Transplante de órgãos, tecidos e células. 101 101

Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-

transplante 719 719

TOTAL 4.188 4.184


57





(ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS), AMAZONAS 2012



Órteses, próteses e materiais especiais não

relacionados ao ato cirúrgico. 43.568 42.914

Órteses, próteses e materiais especiais

relacionados ao ato cirúrgico. 4.828 4.819

TOTAL 48.396 47.733



O subgrupo de órteses, próteses e materiais especiais teve a quantidade apresentada de 48.396

e aprovada de 47.733 procedimentos.


(AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE), AMAZONAS 2012



Ações relacionadas ao estabelecimento. 0 0

Autorização / Regulação. 150.798 150.798

TOTAL 150.798 150.798



O subgrupo de ações complementares da atenção à saúde teve as quantidades apresentada e

aprovada de 150.798 procedimentos de autorização/regulação, não foram registradas ações

relacionadas ao estabelecimento.


58




Produção Hospitalar

Temos abaixo o demonstrativo da Produção Hospitalar segundo informações do SIH/SUS

apresentando internações por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão

Estadual.

PRODUÇÃO HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTO, AMAZONAS 2012

ESPECIFICAÇÕES INTERNAÇÕES

Procedimentos com finalidade diagnóstica 41

Procedimentos clínicos 89.020

Procedimentos cirúrgicos 44.693

Transplantes de órgãos, tecidos e células 70

TOTAL 133.824

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS


A produção hospitalar por grupo de procedimento apresentou em 2012 na gestão estadual

133.824 internações, sendo a maior proporção para os procedimentos clínicos (66,52%). A

Tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Hospitalar de internações do SIH/SUS

por subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob a Gestão Estadual.

PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO

(FINALIDADE DIAGNÓSTICA), AMAZONAS 2012


Coleta de material 36

Diagnóstico por endoscopia 05

TOTAL 41



O subgrupo de procedimento de finalidade diagnóstica apresentou 41 procedimentos, sendo a

maior quantidade para coleta de material.


59





(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), AMAZONAS 2012


Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 2.353

Tratamentos clínicos (outras especialidades) 56.721

Tratamento em oncologia 1.311

Tratamento em nefrologia 1.969

Tratamento de causas externas 1.975

Parto e nascimento 24.691

TOTAL 89.020



O subgrupo de procedimentos clínicos apresentou em 2012 para a gestão estadual o total de

89.020 procedimentos. A maior quantidade de internações apresentada foram os tratamentos

clínicos com 63,71% (outras especialidades).


(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), AMAZONAS 2012


Pequenas cirurgias e de pele, subcutânea e mucosa 380

Cirurgia de glândulas endócrinas 256

Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 767

Cirurgia das vias aéreas, face, cabeça e pescoço 942

Cirurgia do aparelho da visão 74

Cirurgia do aparelho circulatório 1.613

Cirurgia do aparelho digestivo, parede abdominal 11.150

Cirurgia do sistema osteomuscular 4.380

Cirurgia do aparelho geniturinário 4.396

Cirurgia de mama 261

Cirurgia obstétrica 15.913

Cirurgia torácica 744

Cirurgia reparadora 1.581

Cirurgias de buco-maxilofacial 37

Outras cirurgias 1.425

Cirurgia em oncologia 774

TOTAL 44.693



O subgrupo de procedimentos cirúrgicos apresentou 44.693 procedimentos, sendo as maiores


60




quantidades apresentadas para a cirurgia obstétrica (35,6%) e a cirurgia do aparelho digestivo,

parede abdominal (24,9%).


(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS), AMAZONAS 2012



O subgrupo de transplantes de órgãos, tecidos e células apresentou a quantidade de 70

procedimentos, sendo a maior quantidade para os transplantes de órgãos, tecido e células.

3.3 Indicadores de Saúde

No processo de pactuação das metas e indicadores do Pacto Pela Saúde 2012, foram definidas

as metas a serem alcançadas pelo Estado, atendendo às diretrizes e objetivas do SUS

estabelecidos nacionalmente. As ações e serviços executados pela Gestão Estadual de Saúde,

através de sua rede própria, além de serviços contratados e conveniados pelo Estado,

contribuíram para os seguintes resultados dos indicadores de saúde no Amazonas.


Ações relacionadas a doações de órgãos e tecidos para transplante 20

Transplante de órgãos, tecidos e células. 49

Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante. 01

TOTAL 70


61




Metas para Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde

Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2012 - AMAZONAS

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e

em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante

aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo Nacional 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da

atenção básica.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

1 Média da ação coletiva de escovação dental

supervisionada 3,0 1,70 %

Não alcançou a meta proposta.

Justificativa: Apesar do Estado do Amazonas ter percentual de 31,96% ESB MI e MII

tivemos alguns obstáculos que nos impediram de alcançar a meta: dificuldade de acesso a

áreas remotas e de inserir os dados nos sistemas de informação, alta rotatividade dos

profissionais de saúde, problemas com conectividade, etc. O fato de 2012 ter sido um ano

eleitoral, também foi um fator complicador.

Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:

Intensificar o monitoramento e avaliação dos SIA/SUS e SIAB;

Capacitar digitadores que trabalham com os referidos sistemas;

Contribuir com o processo de Educação Permanente nos municípios, como forma de

fortalecimento da gestão e assistência.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

2

Cobertura de acompanhamento das

condicionalidades de saúde do programa bolsa

família

82,0 79,99 %


Justificativa: Considerando que o resultado alcançado em 2011 foi de 81,69%, foi

proposta a meta de 82% para o referido indicador, uma vez que se trata de uma meta

progressiva, e como o resultado obtido em 2012 foi 79,99, logo a meta não foi alcançada,

embora tenha chegado bem perto.


Acompanhar e orientar os municípios, por meio de capacitações dos gestores do

Programa Bolsa Família, a fim de viabilizar as informações inerentes ao programa;

Monitorar os municípios mensalmente, de forma a facilitar o acompanhamento das

condicionalidades em caso de dificuldades de alimentação no sistema.


62




Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

3 Cobertura populacional estimada pelas equipes

de atenção básica 56,0 53,72 %


Justificativa: O SUS hoje no Amazonas é um processo difícil de ser consolidado. A

maioria das Portarias ministeriais é feita para as regiões sul, sudeste, nordeste e centro-

oeste, a Região Norte esta muito longe do imaginário dos demais brasileiros. O grande

desafio é colocar para dentro das pessoas, um pensar e conceber saúde numa região como

a nossa com suas especificidades, distancias, culturas, lugares remotos, dificuldade de

fixação de profissionais, etc.

Tomando por base os comentários acima e considerando que 2012 foi um ano atípico,

marcado pelas eleições municipais, a meta pactuada teve dificuldade de ser alcançada.

Outro fator relevante é o fato do Município de Manaus possuir apenas 147 equipes

implantadas, e ter mais de 50% da população do Estado, o que leva o nosso indicador para

baixo.


Aumentar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, principalmente no município de

Manaus.

Monitorar os municípios mensalmente, de forma a facilitar o acompanhamento das

condicionalidades em caso de dificuldades de alimentação no sistema de base nacional

(SIAB).

Consolidar a Atenção Básica como Porta de Entrada principal do Sistema de Saúde.

*resultado até novembro de 2012

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

4 Cobertura populacional estimada pelas equipes

básicas de saúde bucal 50,0 41,37 %


Justificativa: A dificuldade das equipes em alcançar as populações das áreas rurais

dispersas e das áreas indígenas, por ser de difícil acesso.


Aumentar o apoio institucional aos municípios;

Contribuir com o intercambio de experiências entre os municípios;

Acompanhar e incentivar o processo de educação permanente nos municípios.



63




Objetivo Nacional 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade

e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento

da política da atenção especializada.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

5 Proporção de serviços hospitalares com contrato

de metas firmado 3,0 3,0 %

Alcançou a meta proposta.

Justificativa: As unidades hospitalares que possuem serviços com contrato de metas

firmado são: Hospital Universitário Dona Francisca Mendes, Hospital Universitário

Getúlio Vargas e Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado.

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e

adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento

Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às

outras redes de atenção.

Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

6 Número de unidades de saúde com serviço de

notificação de violência implantada 30,0 60,20 %


Justificativa: Existem 809 unidades cadastradas, destas, 487 unidades notificaram e 322

não notificaram em 2012. Porém a meta foi alcançada com 60,2%. Os dados são

preliminares visto que até o ano de 2011, era contabilizado o número de municípios com o

serviço implantado. Agora o indicador referiu-se ao número de unidades de saúde com o

serviço implantado.

*resultado preliminar

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e

implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior

vulnerabilidade.

Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e

tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade


64




7

Razão de exames citopatológicos do colo do

útero em mulheres de 25 a 64 anos e a

população feminina na mesma faixa etária

0,50 0,49 Razão

Justificativa: A Meta para o ano de 2012 foi a razão de 0,50 e o resultado alcançado no

Estado foi o de 0,49. Lembrando que as informações do Sistema de Informação

Ambulatorial só dispõem dos dados até novembro de 2012. Verificando a média de

exames citopatológicos por mês, possivelmente chegaremos ao indicador pactuado 0,50.

Enfatizamos que alguns municípios tiveram dificuldades na aquisição dos Kits necessários

aos exames.


Intensificar o apoio institucional aos municípios;

Expandir a cobertura da ESF, principalmente no município de Manaus.

Estimular a população à realização do exame preventivo na faixa etária preconizada,

conforme protocolo.

Estimular Implantação de um cronograma de aquisição de insumos, conforme

população estimada do IBGE.


Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

8

Razão de exames de mamografia realizadas em

mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma

faixa etária.

0,35 0,27 Razão


Justificativa: A Meta pactuada para o ano de 2012 foi a razão de 0,35 e o resultado

alcançado no Estado foi o de 0,27. Isso representa o alcance de 77,14% da meta, contudo

vários municípios não pactuaram esse indicador justificando não possuir mamógrafos, pois

os mesmos se concentram nos municípios de Manaus e Tefé.




Estabelecer o Fluxo para realização do exame e transporte sanitário.

Expandir o acesso da população aos serviços, principalmente nas regionais.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

9

Seguimento/tratamento informado de mulheres

com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto

grau do colo do útero

100 52,49 %


65





Justificativa: A Meta pactuada para o ano de 2012 foi a de seguir/tratar 100% das

mulheres diagnosticadas com esse tipo de lesão. O resultado alcançado pelo Estado em

2012 foi de 52,49%. A informação sobre seguimento/tratamento permite acompanhar a

situação do acesso e adequação da assistência secundária às mulheres, assistência essa que

a maioria dos municípios não possui. Os municípios tem dificuldade de logística em

relação ao transporte sanitário, fixação do paciente financiado pelo município por ocasião

do tratamento.




Estabelecer o fluxo para realização do exame e transporte sanitário.

Expandir o acesso da população aos serviços, principalmente nas regionais.

Expandir o módulo do seguimento para os distritos de saúde da capital

Busca ativa de lesão de mulheres de baixo e alto grau do colo de útero

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

10 Proporção de partos normais 63,0 61,33 %


Justificativa: No ano de 2012 o Estado se dedicou à implantação da Rede Cegonha,

pensamos que, embora este resultado ainda não seja o da meta pactuada, está bastante

próximo e com as iniciativas do Grupo Condutor da Rede Cegonha a tendência é ao longo

dos próximos anos, superá-la e alcançar os patamares, de fato, desejados pelo Amazonas.

Neste sentido, todos os esforços para a melhoria das condições para o binômio mãe-filho

estão sendo perseguidos.


Expandir o acesso ao pré-natal

Incentivar as boas pratica ao parto e nascimento (desestimulo as cesárias

desnecessárias)

Capacitar parteiras, para as suas práticas e na sua vinculação às UBS;

Aquisição de EPI para as parteiras

Capacitar profissionais de saúde da rede de atenção à saúde;

Captar recursos para casas de parto normal e da puérpera,

Promover a Adesão à Rede Cegonha e demais proposições do Ministério da Saúde

com esta perspectiva.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade


66




11 Proporção de nascidos vivos de mães com no

mínimo 07 consultas de pré-natal. 35,0 33,51 %


Justificativa: Indicador bastante sensível ao acesso à APS, este deve ser analisado em

consonância com outros indicadores. As características do Estado e as dificuldades de

fixação e identificação dos profissionais com a atenção básica, em que pese os esforços

específicos da Área Técnica de Saúde da Mulher, dificultam o alcance almejado, embora

esperemos que a implantação da Rede Cegonha e das Comissões Intergestores Regionais,

já permita melhoria significativa para o ano de 2013, pois estas foram às estratégias

regionais para o seu alcance, além da divulgação das diversas modalidades possíveis de

ESF, dos recursos disponíveis pela adesão à Rede Cegonha e de capacitação e

sensibilização de Recursos Humanos.


Estimular o aumento das ESF, principalmente na cidade de Manaus.

Implementar as ações da Rede Cegonha em todos os municípios do Estado;

Implantar/Implementar as Comissões Intergestores Regionais,

Divulgar as diversas modalidades possíveis de ESF, dos recursos disponíveis pela

adesão à Rede Cegonha e de capacitação e sensibilização de Recursos Humanos.

Implantar/Implementar as redes regionalizadas de Saúde no Estado.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

12 Número de óbitos maternos em determinado

período e local de residência 44 45

Número

Absoluto


Justificativa: O número alcançado foi 2,2% maior do que a meta pactuada, ou seja, não

alcançamos de forma singular o indicador sendo de fato nossa perspectiva reduzir a

mortalidade materna e, para isso, algumas ações estão sendo efetivadas. Sobretudo

investiu-se na investigação do óbito para qualificar a informação e para que a SES tivesse

clareza de porque e do que, estão morrendo as mulheres em idade fértil no Estado, para

então definir os rumos que a gestão deve tomar na melhoria e ampliação de alguns

serviços, implantação de outros e aumento do acesso da população à informação.


Investir na investigação do óbito para qualificar a informação,

Definir os rumos que a gestão deve tomar na melhoria e ampliação de alguns serviços,

implantação de outros e aumento do acesso da população à informação.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

13 Taxa de mortalidade infantil 15,22 16,12 Razão por

1.000 hab.


67





Justificativa: O Indicador não alcançou a meta de redução de 5% ao ano, onde podemos

justificar pela dificuldade que o Estado ainda tem em reduzir o componente neonatal

precoce, de termos ainda pouca cobertura da atenção primária em Manaus e em alguns

municípios do interior o que dificulta o acesso a 07 consultas ou mais de pré-natal,

preconizados pelo Ministério da Saúde.

Outro fato complicador e que contribui para o não alcance da meta proposta e que não

temos no interior do Estado Hospitais Amigo da Criança, que apoia, protege e promove o

aleitamento materno. O aumento do número de casos de gravidez na adolescência que

tem como consequência crianças nascidas com baixo peso e prematuridade, e obstáculo

para o alcance da meta proposta.


Implantar/ implementar a Rede Cegonha;

Incentivar a Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis;

Estimular a retomada da investigação do óbito materno infantil;

Ampliar o número de hospitais Amigo da Criança, postos de coleta de Leite Humano

no interior do Estado,

Capacitar parteiras tradicionais,

Implementar a Estratégia de Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância –

AIDPI e,

Incentivar o Método Canguru nas maternidades do Estado.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

14 Proporção de óbitos infantis e fetais

investigados 35,0 36,18 %


Justificativa: A meta foi alcançada, devido ao maior investimento na investigação dos

óbitos e na qualidade das informações, embora os dados tenham sido abaixo dos resultados

alcançados no ano anterior, em grande parte por ser um ano eleitoral.


Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

15

Proporção de óbitos maternos e de mulheres em

idade fértil (MIF) por causas presumíveis de

morte maternos investigados

70,0 60,22 %


68




Justificativa: Os dados relativos ao ano de 2012 ainda não estão fechados, portanto não é

possível fazer uma avaliação prévia se a meta foi ou não alcançada, visto que até final de

abril os dados são alterados constantemente.


Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

16 Incidência de sífilis congênita 85 116 Número

Absoluto


Justificativa: Os resultados apresentados tiveram influências pela baixa cobertura do pré-

natal e proporção de Nascidos Vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal

como a meta em 2012 de (35%) tendo resultado alcançado (33,51%), aumento da

notificação na Rede de Vigilância Epidemiológica, rotatividade de profissionais, tendo

como medidas corretivas para o ano vindouro, Capacitar os novos profissionais no Curso

Básico em Vigilância Epidemiológica para Sífilis em Gestante e Congênita para 30

municípios do Estado, implantar o SI-CTA (Sistema do Centro de Testagem e

Aconselhamento) em 25 municípios e nas 8 maternidades da capital do Amazonas e

Monitoramento e Avaliação do SINAN em 31 municípios, sendo mais uma ferramenta

para contribuir na Rede de Vigilância Epidemiológica.

Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da

dependência de crack e outras drogas.

Objetivo Nacional - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de

forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

17 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial

(CAPS) 0,4 0,4

Razão por

100.000


Justificativa: A Secretaria de Estado da Saúde, através da área técnica de saúde mental,

desenvolveu esforços junto aos municípios para o aumento da cobertura dos Centros de

Atenção Psicossocial – CAPS no interior do Estado. Contamos hoje com 21 serviços

implantados e credenciados pelo Ministério da Saúde, em 05 das Regiões de Saúde: Baixo

Amazonas, Entorno de Manaus, Madeira, Rio Negro e Solimões, Juruá e Médio

Amazonas.

Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de

doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de

promoção e prevenção.


69




Objetivo Nacional - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças

Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

18 Taxa de internação hospitalar de pessoas idosas

por fratura de fêmur 20,92 30,43

Razão por

10.000

Não alcançou a meta proposta visto que o indicador é de redução.

Justificativa: Devido às ações realizadas pela Área Técnica junto aos municípios houve

uma melhora na inserção dos dados nos sistema SIH/SUS, consideramos também que os

demais municípios enviam seus casos para serem atendidos em Manaus elevando o

número de internações no município.

Obs: A fórmula de cálculo proposto pelo MS inclui os municípios com população acima de

100.000 habitantes no caso do Amazonas somente Manaus e Parintins.


Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de

promoção e vigilância em saúde.

Objetivo Nacional 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

19

Cobertura vacinal com vacina tetravalente

(DTP+HIB)/pentavalente em crianças menores

de um ano

95,0 93,78 %


Justificativa: Por ser uma vacina multidose, existe a dificuldade em se alcançar as

populações das áreas rurais e das áreas indígenas, por ser de difícil acesso. Para que haja o

alcance da meta estabelecida, deverá existir uma política estadual e municipal de

atendimento as populações ribeirinhas.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

20 Proporção de cura nas coortes de casos novos de

tuberculose pulmonar bacilífera 85 27,5 %

Justificativa: Em relação à tuberculose, tem outros fatores que devem ser levados em

conta: o tratamento é de no mínimo de 06 meses, na maioria dos casos. Há casos em que o

tratamento vai de 09 meses (outros casos de Tuberculose), a 01 ano (como nos casos

associados ao HIV) e, mais 03 meses de encerramento do caso no SINAN. O resultado

apresentado não deve servir de parâmetro conclusivo acerca da meta não alcançada.


70




Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

21 Proporção de cura dos casos novos de

hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 85,0 80,1 %

Justificativa: A coorte leva em conta dois esquemas de tratamento, Paucibacilar em que o

tratamento é realizado entre 6 a 9 meses e o Multibacilar que é realizado entre 12 a 18

meses. Estes dados são preliminares, estamos ainda fechando os dados dos municípios, que

estão atualizando os casos de alta por cura.


Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

22 Proporção de registro de óbitos com causa

básica definida 86,0 85,8 %

Justificativa: Os dados relativos ao ano de 2012 ainda não estão fechados, pois ainda

faltam alguns municípios enviarem seus dados. Porém, houve uma sensível melhora na

informação dos dados, pois se observa que mesmo que os resultados sejam preliminares, a

meta foi praticamente alcançada.


Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012* Unidade

23

Proporção de casos de doenças de notificação

compulsória (DNC) encerrados oportunamente

apos notificação

80,0 69,22 %

Justificativa: Os dados relativos ao ano de 2012 ainda não estão fechados, portanto não é

possível fazer uma avaliação prévia se a meta foi alcançada ou não, visto que no final de

abril ocorre o fechamento oficial dos dados para o SISPACTO no ano de 2012.


Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

24

Proporção de municípios que notificam

doenças/agravos relacionados ao trabalho da

população residente

75,0 52,0 %


71





Justificativa: No primeiro semestre de 2012 os técnicos do CEREST ficaram

impossibilitados de viajar para implantar os Núcleos de Saúde do Trabalhador – NUSAT,

por motivo da enchente onde alguns municípios ficaram em estado de calamidade. Já no

segundo semestre de 2012 ficamos com dificuldade de viajar para os municípios

considerando as eleições para prefeito dos municípios.


Com o objetivo de alcançar a meta para 2013 foi feito o seguinte planejamento.

Implantação de mais 10 NUSAT, o que vai fortalecer as notificações dos agravos a

saúde do trabalhador.

Intensificar a comunicação com os municípios.

Programar as viagens de monitoramento a avaliação em saúde do trabalhador.

Realizar seminário com os Coordenadores dos NUSAT's.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

25 Taxa de incidência de AIDS em menores de 05

anos de idade 0,36 2,09

Razão por

100.000


Justificativa: Os resultados obtidos foram influenciados pelo aumento de notificação na

Rede de Vigilância Epidemiológica, rotatividade de profissionais, e baixa cobertura no pré-

natal, porém as medidas corretivas, para 2013 terá a implantação da testagem rápida do

HIV e Sífilis nos 62 municípios do Estado onde toda gestante que realizar pré-natal terá

acesso a testagem do HIV e Sífilis. Ainda capacitaremos mais de 120 profissionais de

saúde em testagem rápida do HIV e Sífilis para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde da

Capital e do interior e também no manejo da gestante positiva desde o pré-natal, iniciando

precocemente a medicação antirretroviral até o parto. Também o fornecimento de formula

infantil aos recém-nascidos expostos ao HIV para não se alimentarem do leite materno,

evitando uma maior exposição à infecção.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

26

Percentual de municípios que executam as ações

de vigilância sanitária, consideradas necessárias

a todos os municípios.

16,0 42,0 %


Justificativa: Por ter ultrapassado a meta estabelecida para o ano de 2012, observa-se que

as estratégias aplicadas para a execução dessas ações nos municípios sejam adequadas.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade


72




27 Índice Parasitário Anual (IPA) de Malária. 15 23,6 Razão por

1.000


Justificativa: O referido indicador traz uma avaliação em nível estadual, tendo como base

de cálculo a população total nos municípios, porém, não é considerada apenas a população

sob risco direto, que em sua maior parte reside na área rural. O não alcance da meta

proposta, ou seja, o aumento no número de casos de malária e o consequente aumento do

IPA foram influenciados diretamente pela maior cheia dos rios que afetaram todos os

municípios do Amazonas, ampliando, em número e volume, os criadouros do mosquito

vetor, além do deslocamento massivo de pessoas nas áreas afetadas. Outro fator que teve

influência no aumento relativo do índice é o componente político. Por se tratar de um ano

que antecipa o processo eleitoral municipal, houve muitas dificuldades na aplicação de

recursos e descontinuidade das atividades e ações pela gestão local. Além disso, o aumento

de casos de malária em áreas indígenas e a incipiente participação dos DISEIS e SESAI

diretamente nas ações de controle comprometeram o alcance das metas esperadas, os

mesmos devem ser capacitados considerando as Diretrizes do Programa Estadual de

Controle da Malária.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

28 Número absoluto de óbitos por dengue 17 06 Número

Absoluto


Justificativa: A meta foi alcançada, pois o número de óbitos pactuado era de no máximo

17 óbitos e tivemos apenas 06 óbitos.

Objetivo Nacional 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a

promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de

aceleração do crescimento.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

29

Percentual de realização das analises de

vigilância da qualidade da agua, referente ao

parâmetro coliformes totais

35,0 23,48 %


Justificativa: A meta não foi alcançada em alguns casos devido a produção insatisfatória,

dificuldades temporárias, como: falta de transporte para a equipe de coleta e

desabastecimento de insumos de laboratório. Para que haja o alcance da meta estabelecida,

é necessário, principalmente, maior comprometimento dos gestores municipais com o

VIGIAGUA.


73




Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e

democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde.

Objetivo Nacional - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

30 Percentual de comissões de integração ensino-

serviço (CIES) em funcionamento por estado. 5,0 10,0 %


Justificativa: A meta foi alcançada, pois o resultado do percentual de CIES em

funcionamento por estado foi de 10%, ficando acima da meta pactuada.

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos

de produtividade e eficiência para o SUS.

Objetivo Nacional - Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de

produtividade e eficiência para o SUS.

Nº Indicador Meta

2012

Resultado

2012 Unidade

31 Proporção de municípios com ouvidorias

implantadas 1,61 1,61 %


Justificativa: A Ouvidoria Estadual do SUS-AM em implantação e implementação

considera satisfatória a meta 2012.


74




4. Considerações Finais

O orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano 2012 foi de

R$ 11.139.410.000,00 (Onze bilhões, cento e trinta e nove milhões, quatrocentos e dez mil

reais), cabendo à pasta da saúde o orçamento inicial (previsto) o valor de R$ 1.751.537.000,00

(Um bilhão setecentos e cinquenta e um milhões e quinhentos e trinta e sete mil reais). Em

2012 a Secretaria de Estado de Saúde já investiu mais de 1,9 bilhões em ações e serviços de

saúde. Ressalta-se que 79,2% desses investimentos foram executados com recursos do

Tesouro Estadual.

Desde 2001, o Amazonas é o Estado Brasileiro que mais aplica recursos próprios nas ações e

serviços públicos de saúde. O Estado já aplicou da sua receita obrigatória com saúde pública

em 2012, 21,0% (despesa empenhada), conforme informações do SIOPS 2012, seguindo a

tendência de aplicação acima do preconizado na legislação federal, excedendo 9,0% do

cumprimento constitucional (EC-29).

Este relatório de prestação de contas da saúde do exercício 2012 será avaliado pelo Conselho

Estadual de Saúde do Amazonas, conforme Lei Complementar N.º141.

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EXERCÍCIO 2012 Secretaria de Estado de Saúde200.242.43.202/docs/rq/RQ_2012_3.pdf · Auditoria/Ouvidoria/SUSAM ... Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas ... aplicarão anualmente