Expediente No, P C - S C - 1 5 3 - 1 6 9i99lés . E D S G U A M U E Z

M U W ! (?1P I « D E líAálO CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

RESOLUCION No.

Por medio de la cual se niega un Plan de Contingencia

E L DIRECTOR GENERAL DE LA CORPORACION AUTONOfVIA REGIONAL DE NARIÑO "CORPONARINO", EN USO DE SUS FACULTADES L E G A L E S Y

ESTATUTARIAS Y EN E S P E C I A L LAS CONFERIDAS POR LA L E Y 99 DE 1993, El DECRETO 1076 del 2015, y,

Q u e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , c o n s a g r a ;

"Artículo 31. Funcionas: Las Corporaciones Autónomas Regionales ejercerán las siguientes funciones:

. . . 2 . Ejercerla función de máxima autoridad ambiental en el área de su jurisdicción, de acuendo con la nonnas de carácter supeiior y conforme a los criterios y directrices trazadas por el Ministerio del Medio Ambiente. ...10. Fijar en el área de su jurisdicción, los limites penvisibles de emisión, descarga, transporte o depósito de sustancias, productos, compuestos o cualquier otra materia que puedan afectar el medio ambiente o los recursos naturales renovables y prohibir, restringir o regular la fabricación, distribución, uso, disposición o vertimiento de sustancias causantes de degradación ambiental. Estos límites restricciones y regulaciones en ningún caso podrán ser menos estrictos que los definidos por el Ministerio del Medio Ambiente..."

El Decreto 1076 del 2015 Consagra: "ARTICULO 2.2.3.3.4.14. Plan de Contingencia para Manejo de Derrames Hidrocarburos o Sustancias Nocivas. Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, refinen, transformen, procesen, transporten o almacenen hidrocarburos o sustancias nocivas para la salud y los recursos hidrobialógicos, deberán estar provistos de un plan de contingencia y control de derrames el cual deberá con la aprobación de la autoridad ambiental competente".

Q u e e l d i a 1 6 d e M a y o d e l 2 0 1 6 , e l señor LUiS FEL IPE MOSQUERA CHAVES, i d e n t i f i c a d o c o n l a C . C . N o . 5 . 1 9 8 . 2 0 0 E x p e d i d a e n P a s t o ( N ) p r o p i e t a r i o d e l ESTABLECIWIIENTO DE COMERCIO ESTACION DE SERVICIO GUAMUEZ r e g i s t r a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 015064-2, u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e P a s t o , d e p a r t a m e n t o d e Nariño, e n l a s c o o r d e n a d a s N : 0 0 6 2 5 0 5 7 , W : 0 0 9 7 6 8 9 9 , a l t u r a H; 2 6 2 0 m s n m , a l l e g a d o c u m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a Estación, p a r a s u revisión y p o s t e r i o r aprobación.

Q u e m e d i a n t e a u t o d e f e c t i a 1 6 d e M a y o d e l 2 0 1 6 s e o r d e n a l a a p e r t u r a a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l e x p e d i e n t e P C - S C - 1 5 3 - 1 6 .

Q u e m e d i a n t e O f i c i o H° 3 2 5 3 d e f e c t i a 2 3 d e M a y o d e l 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l i n f o r m a a l señor L U I S F E L I P E M O S Q U E P v A C H A V E S , p r o p i e t a r i o d e l E S T A B L E C I M I E N T O D E C O M E R C I O E S T A C I O N D E S E R V I C I O G U A M U E Z , q u e l a información d e l P l a n d e C o n t i n g e n c i a será c o m p l e m e n t a d o c o n l a V i s i t a d e C a m p o p a r a l a evaluación d e l P l a n .

Q u e e l d i a 2 6 d e M a y o d e l 2 0 1 6 s e realizó v i s i t a d e inspección o c u l a r p o r p a r t e d e l E q u i p o Técnico d e l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e ( C O R P O N A R I N O ) , t a l y c o m o c o n s t a e n e l i n f o r m e técnico N° 1 9 1 .

Q u e m e d i a n t e c o n c e p t o técnico N° 5 2 0 d e f e c h a 3 1 d e M a y o d e 2 0 1 6 s e d e b e i n c l u i r a l P l a n d e c o n t i n g e n c i a l a s i g u i e n t e documentación:

CONSIDERANDO

ANTECEDENTES

O 7 JUi 20ÍG

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

Decreto No. 1076 del 2015, Aiíiculo 2.2.3.3.4.14, donde se especifíca lo siguiente:

Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, refinen, transformen, procesen, transpoiten o almacenen hidrocarburos o sustancias nocivas para la salud y para los recursos hidrobialógicos, deberán estar provistos de un Plan de Contingencia y control de derrames, el cual deberá contar con la aprobación de la Autoridad Ambiental competente.

6. CONCEPTO TÉCNICO.

Mediante oficio con radicado interno No. 3113 del 16 de Mayo del 2016 el Representante Legal del Proyecto presentó la información necesaria para dar inicio a la evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Servicio Guamuéi, en consecuencia se apertura el Expediente PC-SC-153-16; posteriormente se evalúa la información consignada en el Expediente y se emite el Concepto Técnico No. 520/2016 e Informe Técnico No. 191/201G, de los cuales se derivan requerimientos consignados en el oficio con radicado Interno No. 3544/2016, estableciendo que el Usuario deberá subsanar los requerimientos establecidos dentro de los 5 días siguientes a la notificación del oficio posteriormente mediante radicado interno No. 3645 del 08 de junio se allega la información adicional solicitada, información que en conjunto se evalúo por paite del Equipo Técnico de la Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental mediante Concepto Técnico No. 615/2016, según lo cual me permito informar:

1. En cumplimiento a lo establecido en el Articulo 2.2.3.3.4.14 del Decreto 1076/2015 el representante Legal de la Estación de Sen/icio Guamuéz, LUIS F E L I P E MOSQUERA identificado con cédula de ciudadanía No. 5.198.200, no realizo los ajustes solicitados para la aprobación del Plan de Contingencia específicamente en el Item 8 de Evaluación y Análisis de Riesgos, se solicitó y se expidió claramente, que la metodología debe ser enfocada a la zona de estudio incluyendo el Aspecto Social, Ambiental y Económico puesto que la zona afectada en este casi es Urbana, sin presencia de Vegetación ni coberturas vegetales, información que no se incluyó dentro de / a s correcciones presentadas a CORPONAf^IÑO, además de esto el usuario no presento correctamente la zonificacián del Área de Estudio con los valores de las Áreas de influencia Directa e Indirecta; estos valores son indispensables para determinar los elementos vulnerables en un análisis de riesgos, finalmente se requirió presentar los planos de Amenaza, vulnerabilidad y Riesgo con las respectivas Cotas y acordes a la metodología que previamente debió ser corregida, sin embargo se omitió este ajuste.

2, De acuerdo a lo anterior se solicita a la Oficina Jurídica de la Corporación efectuar el respectivo Acto Administrativo mediante el cual SE NIEGA un Plan de Contingencia para la Estación de Sen/icio Guamuéz, ubicada en el municipio de Pasto y representado legalmente por el señor LUIS F E L I P E MOSQUERA".

En mérito d e l o e x p u e s t o , e s t e D e s p a c h i o ,

R E S U E L V E

ARTICULO PRIMERO. NEGAR al señor LUIS FELIPE MOSQUERA CHAVES, i d e n t i f i c a d o c o n l a C . C . N o . 5 . 1 9 8 . 2 0 0 E x p e d i d a e n P a s t o ( N ) p r o p i e t a r i o d e ! ESTABLECIMIENTO DE COMERCIO ESTACION DE SERVICIO GUAMUEZ r e g i s t r a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 015064-2, u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e P a s t o , d e p a r t a m e n t o d e Nariño, e n l a s c o o r d e n a d a s N : 0 0 6 2 5 0 5 7 , W : 0 0 9 7 6 8 9 9 , a l t u r a H : 2 6 2 0 m s n m , e l PLAN DE CONTINGENCIA DE LA ESTACION, c o n f o r m e a l a p a r t e m o t i v a d e l a p r e s e n t e resolución, e s p e c i a l m e n t e l o c o n s i g n a d o e n e l c o n c e p t o técnico N o . 6 1 5 d e l 2 0 d e J u n i o d e 2 0 1 6 .

ARTICULO SEGUNDO. C o m o c o n s e c u e n c i a ARCHÍVESE e l e x p e d i e n t e r a d i c a d o b a j o l a numeración P C - S C - 1 5 3 - 1 6 s i n p e r j u i c i o d e q u e e l u s u a r i o p u e d a i n i c i a r u n n u e v o trámite.

MVSTO- C A L L E 2,5 N o . 7 E S T E 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 ¡4 IPIALES: C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

- # • 0 TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L ; 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 _ _ / TUQUERRES: C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6 ¡J f I

L / /uNION: B I B L I O T E G A A U R E L I O A R T U R O T E L . ; 7 2 6 5 4 1 1 - SOTOMAYOR: C E N T R O M I N E R O - T E L . : 7 2 8 7 f f T 5 I w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

2

6. CONCEPTO TECNICO • Actualizar la normatividad e incluir el Decreto 1076 del 2015 • Se requiere estipular en el Cronograma de Medidas Ambientales, la frecuencia con la cual

se realizaran las pruebas hidrostáticas. • Dentro del Cronograma de Medidas Ambientales, se debe estipular en que períodos de

tiempo se va a realizar la limpieza de tanques. « S e debe incluir dentro del capítulo 11 la informición concerniente a equipos, donde se

realizara una descripción de manera puntual de los equipos y sistemas que componen la estación de servido, verificar Términos de Referercia.

• S e debe establecer dentro del Capitulo de gestión de Residuos Sólidos en la página 16, cuál va a ser el manejo y disposición final de los residuos generados en las actividades do limpieza de tranques.

• S e debe replantear la metodología puesto que no es clara y realizar un análisis ambiental, social y estructural de los elementos que se verían afectados al momento de presentarse una contingencia.

• Presentar las Pruebas Hidrostáticas Actualizadas y Originales • Se debe incluir dentro del Cronograma de Medidas Ambientales las medidas de Corrección

y Remediación propuesta en la página 36. • En la evaluación del Plan de Contingencia se debe especificar cuáles son los valores de

las áreas de influencia directa e indirecta e incluirlo dentro del documento e igualmente en los planos.

• Los planos de amenaza, vulnerabilidad y riesgo no están acordes a la metodología planteada en el documento puesto que Estación de Servicio está ubicada en la vía avenida Panamericana, razón por la cual, la afectación al sector urbano debe ser considerada como riesgo alto, no como riesgo medio, revisar y corregir.

• Describir de una manera más detallada el procedimiento a implementar correspondiente a la gestión de Residuos Peligrosos tomando como referencia al Decreto 4741 del 30 de diciembre del 2005.

• Finalmente se debe especificar cuál es el gestor que realiza la actividad de recolección y disposición final de residuos Peligrosos generados por la limpieza de tanques, el cual debe estar acreditado por una Autoridad Ambiental, Revisar y aclarar página 16".

Q u e e l día 0 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6 m e d i a n t e o f i c i o N° 3 6 4 5 d e p a r t e d e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l s e a d j u n t a l a documentación s o l i c i t a d a a l P l a n .

Q u e m e d i a n t e C o n c e p t o Técnico N o . 6 1 5 d e l 2 0 d e J u n i o d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e t e r m i n a l o s i g u i e n t e :

" ( . . . ) . 1. INTRODUCCION

El dia 16 de Mayo del 2016 se presentó por parte del Representante Legal del establecimiento en mención, el documento técnico referente a la Evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Servicio Guamuéz, posteriormente se validó la información consignada en el documento mediante el informe técnico No. 191 del 31 de Mayo de 2016.

2. LOCALIZACIÓN El proyecto se ubica en el Departamento de Nariño, Municipio de Pasto.

3. SITUACIÓN ENCONTRADA No aplica dado que no se trata de una visita de inspección ocular, si no de la evaluación técnica de documentación remitida.

4 . EVALUACIÓN DE INFORMACIÓN En el documento se evalúan las condiciones técnicas, ambientales y locativas exigidas por CORPONARINO, en cuanto a la evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Servicio Guamuéz.

5. MARCO LEGAL

Para garantizar un adecuado manejo ambiental del proyecto en el componente de Evaluación de Estaciones de Servicio, se debe tener en cuenta el siguiente marco normativo.

4

ARTICULO T E R C E R O . C o n t r a l a p r e s e n t e Resolución p r o c e d e e l R e c u r s o d e Reposición a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a Corporación, d e n t r o ' d e l o s d i e z ( 1 0 ) días s i g u i e n t e s a s u notificación t a l c o m o l o e s t a b l e c e l a l e y 1 4 3 7 d e l 2 0 1 1 .

ARTICULO CUARTO. D e c o n f o m n i d a d c o n e l artículo 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 y a r t i c u l o 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , e s t a Resolución deberá p u b l i c a r s e e n l o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s .

ARTICULO QUINTO. N o t i f i q u e s e l a p r e s e n t e decisión a l t i t u l a r d e ! p r o y e c t o , d e c o n f o r m i d a d c o n t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 6 6 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o .

ARTICULO SEXTO. L a p r e s e n t e r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e j e c u t o r i a .

NOTIFIQUESE, PUBLIQUESE Y CÚMPLASE