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DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
EXPEDIENTE
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO RIO DE JANEIRORODRIGO BAPTISTA PACHECO
1ª SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOMARCELO LEÃO ALVES
2ª SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOPALOMA ARAÚJO LAMEGO
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISMARINA LOWENKRON DE MARTINO TOSTES
ASSESSORIA ESPECIALANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO
ASSESSORIA JURÍDICAMARINA LOWENKRON DE MARTINO TOSTES
CHEFIA DE GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADOCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICALEANDRO SANTIAGO MORETTI
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃOISABELA MONTEIRO MENEZES
CORREGEDORIA-GERALNILTON MANOEL HONORIO
DIRETORIA-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOSJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
OUVIDORIA-GERALGUILHERME PIMENTEL SPREAFICO BRAGA
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃOLUIS HENRIQUE LINHARES ZOUEINDENISE FIREMAND OLIVEIRA
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA-GERALALESSANDRA PINTO FERNANDESMARIANA DA ROCHA VIEGAS
COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAISCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO
DIRETORIA DE CAPACITAÇÃOADRIANA SILVA DE BRITTO
SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS
SECRETARIA DE ENGENHARIALUCIENE TORRES PEREIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASLEANDRO SANTIAGO MORETTI
SECRETARIA DE LOGÍSTICAVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇASPAULA ANDRESSA FERNANDES BENETTE
SUBCORREGEDORIA-GERALFRANKLYN ROGER ALVES SILVA
SUMÁRIO2 CORREGEDORIA GERAL - CG
22 COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO - COMOV
1
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
Corregedoria Geral - CG
Aviso Geral
| De 04.01.2021
Referência: Processo nº E-20/001.009102/2019
A CORREGEDORIA-GERAL RETIFICA a publicação de aprovação no estágio probatório de servidor publicada em de 18 de novembro de 2020 para que:
onde se lê
"CINTIA CEGAT DOS SANTOS"
leia-se
"CINTIA SEGAT DOS SANTOS"
Id: 202100004 - Protocolo: 0502178
Referência: Processo nº E-20/001.000138/2018
O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que a atribuição para elaboração da resposta de citação, notificação ou intimação por via postal ou mandado judicial eletrônico, a que se refere a Ordem de Serviço nº 098, de 14 de outubro de 2013, seguirá, no ano de 2021, o rodízio abaixo discriminado:
FORUM CENTRAL – CÂMARAS CRIMINAIS
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
4ª DP-1ª Câmara Criminal JANEIRO
4ª DP-2ª Câmara Criminal FEVEREIRO
4ª DP-3ª Câmara Criminal MARÇO
4ª DP-4ª Câmara Criminal ABRIL
4ª DP-5ª Câmara Criminal MAIO
4ª DP-6ª Câmara Criminal JUNHO
4ª DP-7ª Câmara Criminal JULHO
4ª DP-8ª Câmara Criminal AGOSTO
2
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
1ª DP-1ª Câmara Criminal SETEMBRO
2ªDP-1ª Câmara Criminal OUTUBRO
3ª DP-1ª Câmara Criminal NOVEMBRO
4ª DP-1ª Câmara Criminal DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª DP JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª DP FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª DP MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – CÂMARAS CÍVEIS
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
2ª DP-13ª Câmara Cível JANEIRO
1ª DP-14ª Câmara Cível FEVEREIRO
2ª DP-14ª Câmara Cível MARÇO
1ª DP-15ª Câmara Cível ABRIL
2ª DP-15ª Câmara Cível MAIO
1ª DP-16ª Câmara Cível JUNHO
2ª DP-16ª Câmara Cível JULHO
1ª DP-17ª Câmara Cível AGOSTO
2ª DP-17ª Câmara Cível SETEMBRO
1ª DP-18ª Câmara Cível OUTUBRO
3
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
2ª DP-18ª Câmara Cível NOVEMBRO
1ª DP-19ª Câmara Cível DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – TURMAS RECURSAIS CÍVEIS
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª DP JANEIRO/JUNHO
2ª DP FEVEREIRO/JULHO
3ª DP MARÇO/AGOSTO/NOVEMBRO
4ª DP ABRIL/SETEMBRO/DEZEMBRO
5ª DP MAIO/OUTUBRO
FORUM CENTRAL – TURMAS RECURSAIS DE FAZENDA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª DP JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª DP FEVEREIRO/JUNHO/OUTUBRO
3ª DP MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª DP ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
19ª/41ª Varas Cíveis JANEIRO
20ª/42ª Varas Cíveis FEVEREIRO
21ª/43ª Varas Cíveis MARÇO
22ª/44ª Varas Cíveis ABRIL
4
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
45ª/50ª Varas Cíveis MAIO
46ª/48ª Varas Cíveis JUNHO
47ª/49ª Varas Cíveis JULHO
51ª/52ª Varas Cíveis AGOSTO
1ª/23ª Varas Cíveis SETEMBRO
2ª/24ª Varas Cíveis OUTUBRO
3ª/25ª Varas Cíveis NOVEMBRO
4ª/26ª Varas Cíveis DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/NOVEMBRO
4ª Vara de Família MARÇO/DEZEMBRO
5ª Vara de Família ABRIL
6ª Vara de Família MAIO
9ª Vara de Família JUNHO
10ª Vara de Família JULHO
11ª Vara de Família AGOSTO
12ª Vara de Família SETEMBRO
18ª Vara de Família OUTUBRO
FORUM CENTRAL – FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO
5
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
2ª Vara de Fazenda Pública JANEIRO
3ª Vara de Fazenda Pública FEVEREIRO
4ª Vara de Fazenda Pública MARÇO
5ª Vara de Fazenda Pública ABRIL
6ª Vara de Fazenda Pública MAIO
7ª Vara de Fazenda Pública JUNHO
8ª Vara de Fazenda Pública JULHO
9ª Vara de Fazenda Pública AGOSTO
10ª Vara de Fazenda Pública SETEMBRO
11ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Capital OUTUBRO
12ª Vara de Fazenda Pública NOVEMBRO
13ª Vara de Fazenda Pública DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
I Juizado Especial de Fazenda Pública JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
II Juizado Especial de Fazenda Pública FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
III Juizado Especial de Fazenda Pública MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Órfãos e Sucessões JANEIRO/OUTUBRO
6
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
2ª Vara de Órfãos e Sucessões FEVEREIRO
3ª Vara de Órfãos e Sucessões MARÇO
4ª Vara de Órfãos e Sucessões ABRIL
5ª Vara de Órfãos e Sucessões MAIO
6ª Vara de Órfãos e Sucessões JUNHO
7ª Vara de Órfãos e Sucessões JULHO
11ª Vara de Órfãos e Sucessões AGOSTO/NOVEMBRO
12ª Vara de Órfãos e Sucessões SETEMBRO/DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
I Juizado Especial Cível JANEIRO/OUTUBRO
II Juizado Especial Cível FEVEREIRO
III Juizado Especial Cível MARÇO
IV Juizado Especial Cível ABRIL
V/VI Juizado Especial Cível MAIO
VII Juizado Especial Cível JUNHO
VIII/IX Juizado Especial Cível JULHO
XXI Juizado Especial Cível AGOSTO/NOVEMBRO
XXIII/XXVII Juizado Especial Cível SETEMBRO/DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
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DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
1ª DP Junto ao III Tribunal do Júri JANEIRO/SETEMBRO
2ª DP Junto ao III Tribunal do Júri FEVEREIRO/OUTUBRO
1ª DP Junto ao IV Tribunal do Júri MARÇO/NOVEMBRO
2ª DP Junto ao IV Tribunal do Júri ABRIL/DEZEMBRO
1ª DP Junto ao I Tribunal do Júri MAIO
2ª DP Junto ao I Tribunal do Júri JUNHO
1ª DP Junto ao II Tribunal do Júri JULHO
2ª DP Junto ao II Tribunal do Júri AGOSTO
FORUM CENTRAL – VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
11ª Vara Criminal JANEIRO
14ª Vara Criminal FEVEREIRO
16ª Vara Criminal MARÇO
17ª Vara Criminal ABRIL
19ª Vara Criminal MAIO
20ª Vara Criminal JUNHO
21ª Vara Criminal JULHO
23ª Vara Criminal AGOSTO
25ª Vara Criminal SETEMBRO
26ª Vara Criminal OUTUBRO
27ª Vara Criminal NOVEMBRO
8
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
28ª Vara Criminal DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
I e IV Juizados Especiais Criminal da Capital JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
III Juizado Especial Criminal da Capital FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
VIII Juizado Especial Criminal da Capital MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
FORUM CENTRAL – VARAS DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO (PROTETIVO)
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª DP junto à 1ª Vara JANEIRO/ JUNHO
2ª DP junto à 1ª Vara FEVEREIRO/ JULHO
3ª DP junto à 1ª Vara MARÇO/AGOSTO/NOVEMBRO
4ª DP junto à 1ª Vara ABRIL/SETEMBRO/DEZEMBRO
DP junto à 2ª Vara MAIO/ OUTUBRO
REGIONAL BANGU – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
REGIONAL BANGU – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
9
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/JUNHO
1ª DP - 2ª Vara de Família FEVEREIRO/JULHO
2ª DP - 2ª Vara de Família MARÇO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família ABRIL/SETEMBRO/DEZEBRO
4ª Vara de Família MAIO/OUTUBRO
REGIONAL BARRA DA TIJUCA – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª/4ª Varas Cíveis JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª/5ª Varas Cíveis FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
3ª/6ª Varas Cíveis MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
7ª Vara Cível / Órfãos ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
REGIONAL BARRA DA TIJUCA –FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
REGIONAL CAMPO GRANDE – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/AGOSTO
3ª Vara Cível MARÇO/SETEMBRO
10
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
4ª Vara Cível ABRIL/OUTUBRO
5ª Vara Cível MAIO/NOVEMBRO
6ª Vara Cível JUNHO/DEZEMBRO
7ª Vara Cível JULHO
REGIONAL CAMPO GRANDE – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª Vara de Família ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
REGIONAL JACAREPAGUÁ – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/AGOSTO
3ª Vara Cível MARÇO/SETEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/OUTUBRO
11
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
5ª Vara Cível MAIO/NOVEMBRO
6ª Vara Cível JUNHO/DEZEMBRO
7ª Vara Cível JULHO
REGIONAL JACAREPAGUÁ – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª DP- 1ª Vara de Família JANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO
2 ª DP- 1ª Vara de Família FEVEREIRO/JULHO
2ª Vara de Família MARÇO/AGOSTO
3ª Vara de Família ABRIL/SETEMBRO
4ª Vara de Família MAIO/OUTUBRO/DEZEMBRO
REGIONAL LEOPOLDINA – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/JUNHO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/JULHO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/AGOSTO/DEZEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/SETEMBRO
5ª Vara Cível MAIO/OUTUBRO
REGIONAL LEOPOLDINA – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
12
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
REGIONAL MADUREIRA – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/JULHO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/AGOSTO
3ª Vara Cível MARÇO/SETEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/OUTUBRO
5ª Vara Cível MAIO/NOVEMBRO
6ª Vara Cível JUNHO/DEZEMBRO
REGIONAL MADUREIRA – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª Vara de Família ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
REGIONAL MEIER – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/AGOSTO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/SETEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/OUTUBRO
4ª Vara Cível ABRIL/NOVEMBRO
13
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
5ª Vara Cível MAIO/DEZEMBRO
6ª Vara Cível JUNHO
7ª Vara Cível JULHO
REGIONAL MEIER – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
2ª Vara de Família JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
3ª Vara de Família FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
4ª Vara de Família MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
5ª Vara de Família ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
REGIONAL SANTA CRUZ – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE BELFORD ROXO – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE BELFORD ROXO – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
14
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/AGOSTO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/SETEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO
4ª Vara Cível ABRIL
5ª Vara Cível MAIO/OUTUBRO
6ª Vara Cível JUNHO/NOVEMBRO
7ª Vara Cível JULHO/DEZEMBRO
COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/JUNHO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/JULHO/NOVEMBRO
3ª Vara de FamíliaMARÇO/AGOSTO/DEZEMBRO
4ª Vara de Família ABRIL/SETEMBRO
5ª Vara de Família MAIO/OUTUBRO
COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – VARAS CRIMINAIS
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
15
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
1ª Vara Criminal JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Criminal FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Criminal MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE NOVA IGUAÇU – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
2ª Vara Cível JANEIRO/JULHO
3ª Vara Cível FEVEREIRO/AGOSTO
4ª Vara Cível MARÇO/SETEMBRO
5ª Vara Cível ABRIL/OUTUBRO
6ª Vara Cível MAIO/NOVEMBRO
7ª Vara Cível JUNHO/DEZEMBRO
COMARCA DE NOVA IGUAÇU – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
2ª Vara de Família JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
3ª Vara de Família FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
4ª Vara de Família MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
5ª Vara de Família ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
16
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
3ª Vara Cível MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE ITABORAÍ– CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE NITERÓI – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª/2ª Varas Cíveis JANEIRO/JUNHO
3ª/7ª Varas Cíveis FEVEREIRO/JULHO/NOVEMBRO
4ª/6ª Varas Cíveis MARÇO/AGOSTO/DEZEMBRO
5ª/10ª Varas Cíveis ABRIL/SETEMBRO
8ª/9ª Varas Cíveis MAIO/OUTUBRO
COMARCA DE NITERÓI – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
17
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª Vara de Família ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
COMARCA DE NITERÓI – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
I Juizado Especial Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
II Juizado Especial Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
III Juizado Especial Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE NITERÓI – VARAS CRIMINAIS
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Criminal JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Criminal FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
4ª Vara Criminal MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE SÃO GONÇALO – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/SETEMBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/OUTUBRO
3ª Vara Cível MARÇO/NOVEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/DEZEMBRO
5ª Vara Cível MAIO
18
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
6ª Vara Cível JUNHO
7ª Vara Cível JULHO
8ª Vara Cível AGOSTO
COMARCA DE SÃO GONÇALO – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
2ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
3ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
5ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE SÃO GONÇALO – CRIMINAL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
2ª Vara Criminal JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
3ª Vara Criminal FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
5ª Vara Criminal MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL ALCÂNTARA – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL ALCÂNTARA – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
19
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE CABO FRIO – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE BARRA MANSA – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
COMARCA DE VOLTA REDONDA – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/JULHO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/AGOSTO
3ª Vara Cível MARÇO/SETEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/AOUTUBRO
5ª Vara Cível MAIO/NOVEMBRO
6ª Vara Cível JUNHO/DEZEMBRO
20
DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
COMARCA DE VOLTA REDONDA – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE NOVA FRIBURGO – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE PETRÓPOLIS – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/MAIO/SETEMBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JULHO/NOVEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO
COMARCA DE MACAÉ – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
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DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
COMARCA DE TERESÓPOLIS – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – CÍVEL
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara Cível JANEIRO/JUNHO
2ª Vara Cível FEVEREIRO/JULHO/NOVEMBRO
3ª Vara Cível MARÇO/AGOSTO/DEZEMBRO
4ª Vara Cível ABRIL/SETEMBRO
5ª Vara Cível MAIO/OUTUBRO
COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – FAMÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA ANO – 2021
1ª Vara de Família JANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO
2ª Vara de Família FEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO
3ª Vara de Família MARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO
Id: 202100005 - Protocolo: 0496636
Referência: Processo nº E-20/001.000138/2018
O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros da Defensoria Pública que, por ocasião do cumprimento de sentença de créditos constituídos em desfavor da OI TELEMAR S.A., deverão ser observados os procedimentos indicados no AVISO TJ n. 78/2020, editado pela Presidência do TJERJ, em especial no tocante aos créditos extraconcursais.
Id: 202100006 - Protocolo: 0500882
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DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Edição N.º 003 / 2021 Publicação: Quarta-Feira, 6 de Janeiro de 2021
Coordenação de Movimentação - COMOV
Ato de Deferimento
| De 05.01.2021
Referência: Processo nº E-20/10484/2000 - Interessado(a): VIVIANE SANCHEZ CARVALHO, matrícula: 8527392
Considerando a titularidade da i. Requerente, bem como a ausência de prejuízo para o serviço, tendo em vista a concordância de colega que poderá acumular o órgão durante os afastamentos, ACOLHO o pedido de fracionamento das férias do 1o período de 2021, para, com base no disposto no artigo 13 da Resolução n° 895/2017, fixar o gozo de 03 a 12 de março de 2021 e de 12 a 31 de maio de 2021.
Id: 202100007 - Protocolo: 0507462
Referência: Processo nº E-20/10249/1995 - Interessado(a): SANDRA MARIA BARROS, matrícula: 8157760
Diante do requerido, bem como tendo em vista o interesse público, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de férias no período de 30.01.2021 a 13.02.2021 e de 01.03.2021 a 31.03.2021, e excluo a Requerente da tabela de afastamentos no mencionado, podendo gozá-las oportunamente.
Id: 202100007 - Protocolo: 0507278
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ExpedienteSumárioSeçõesCorregedoria Geral - CGCoordenação de Movimentação - COMOV
2021-01-05T19:32:18-0300